Ministério do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Reforma Agrária
Pesquisa Sobre a Qualidade de Vida, Produção e
Renda dos Assentamentos da Reforma Agrária
Apresentação dos Primeiros Resultados
http://pqra.incra.gov.br/
Brasília, dezembro de 2010
www.incra.gov.br
Superintendentes Regionais
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Guilherme Cassel
Ministro do Desenvolvimento Agrário
Daniel Maia
Secretário Executivo-MDA
Rolf Hackbart
Presidente do INCRA
Roberto Kiel
Diretor de Gestão Estratégica
Gilda Diniz dos Santos
Procuradora-Chefe
César José de Oliveira
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
Celso Lisboa de Lacerda
Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos
Richard Martins Torsiano
Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária
Eva Maria de Souza Sardinha
Diretora de Gestão Administrativa
SR(01) Elielson Pereira da Silva
SR(02) Raimundo Amadeu de Freitas
SR(03) Abelardo Sandes Siqueira
SR(04) Rogério Papalardo Arantes
SR(05) Luiz Gugé Santos Fernandes
SR(06) Luci Rodrigues Espeschit
SR(07) Gustavo Souto de Noronha
SR(08) Raimundo Pires Silva
SR(09) Nilton Bezerra Guedes
SR(10) João Paulo Lajus Strapazzon
SR(11) Roberto Ramos
SR(12) Benedito Ferreira Pires Terceiro
SR(13) Willian César Sampaio
SR(14) João Thaumaturgo Neto
SR(15) Maria do Socorro Marques Feitosa
SR(16) Manuel Furtado Neves
SR(17) Carlino Lima
SR(18) Marcos Faro Ely Dunda
SR(19) Paulo Sidney Gomes Silva
SR(20) José Gerônimo Brumatti
SR(21) Américo Pávora da Silva
SR(22) Estevão de Olveira Vasconcelos
SR(23) Jorge Tadeu Jatobá Correia
SR(24) Evandro Carlos Miranda Cardoso
SR(25) Antonio Francisco Beserra Marques
SR(26) Rubervalo Gomes da Silva
SR(27) Rosinete Lima da Silva
SR(28) Marco Aurélio Bezerra da Rocha
SR(29) Vitor Hugo da Paixão Melo
SR(30) Cleide Antonia de Souza
Objetivos
Captar informações sobre quem são, como vivem, o que
produzem e como produzem, e o que pensam as famílias
assentadas da reforma agrária de todo o País.
Constituir uma ampla base de informações para orientar a
implementação da reforma agrária nos próximos anos.
Contribuir para o desenvolvimento sustentável do País, ao
fornecer recursos valiosos para o estudo e a pesquisa
brasileira sobre os impactos da reforma agrária.
Universo e Abrangência
A PQRA abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas
entre 1985 e 2008, mediante a aplicação de 16.153
entrevistas, distribuídas em 1.164 assentamentos por
todo o Brasil, sob rigorosa técnica estatística *.
* Metodologia vide: http://pqra.incra.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3&Itemid=2
População da Pesquisa*
804.867
900.000
800.000
700.000
600.000
471.753
500.000
400.000
217.257
300.000
200.000
115.857
100.000
1985 - 1994
Fonte: INCRA/DT/2010
1995 - 2004
2005 - 2008
Total
* em famílias
Assentamentos da Pesquisa
Assentamentos Pesquisados: 1.164
Questionários Aplicados 16.153
População: 804.867 famílias
Primeiros Resultados
Os resultados da PQRA expressam quatro dimensões
da vida das famílias assentadas:
•Características Populacionais (Quem São?)
•Condições de Vida (Como Vivem?)
•Dados de Produção e Renda (Como Fazem?)
•Percepção das condições gerais de vida antes e
após o assentamento (O Que Pensam?)
Quem São?
População total por sexo
46,22%
0,35%
Masculino
Feminino
Não Resposdeu
53,43%
Fonte: PQRA
Quem São?
Idade da População
mais de 60 anos
51 a 60 anos
7,55%
9,94%
41 a 50 anos
12,06%
31 a 40 anos
11,91%
21 a 30 anos
13,72%
11 a 20 anos
0 a 10 anos
23,62%
21,20%
Fonte: PQRA
Quem São?
Tamanho da Família
mais de 6 pessoas
6 pessoas
12,41%
9,59%
5 pessoas
15,25%
4 pessoas
19,12%
3 pessoas
17,65%
2 pessoas
1 pessoa
17,31%
8,68%
Fonte: PQRA
Quem São?
Há 53% de homens e 47% de
mulheres, o tamanho médio das
famílias gira em torno de 4 pessoas, donde se estima
que a população total de beneficiários da reforma
agrária ultrapasse 3,6 milhões de pessoas.
Uma população composta de famílias grandes, 56%
delas com 4 ou mais integrantes, majoritariamente
jovem (mais de 44% com menos de 20 anos).
Como Vivem?
Quantidade de Cômodos
mais de 6 cômodos
28,22%
6 cômodos
19,84%
5 cômodos
22,83%
4 cômodos
15,76%
7,29%
3 cômodos
2 cômodos
1 cômodo
3,32%
1,86%
Fonte: PQRA
Como Vivem?
Saneamento Básico
Outras formas
Não possui
22,75%
0,39%
34,30%
Fossa Simples
Fossa Negra
29,83%
11,60%
Fossa Séptica
Rede de Esgoto
1,14%
Fonte: PQRA
Como Vivem?
Água Suficiente *
21,02%
Sim
Não
78,98%
* Estes dados são referentes à pergunta: “A água para o uso da residência é suficiente para atender a todas
as necessidades da família o ano inteiro?”
Fonte: PQRA
Como Vivem?
Acesso a Energia Elétrica *
23,52%
Sim
Com Intermitência
Não
32,62%
43,86%
* Estes dados são referentes à pergunta: “A situação do abastecimento de energia elétrica é (a) disponível o
ano todo em condições adequadas; (b) com quedas ou pouca força; (c) não possui energia elétrica?”
Fonte: PQRA
Como Vivem?
Avaliação das Estradas *
13,88%
1,65%
11,28%
Péssimo
Ruim
15,29%
Razoável
Bom
Ótimo
Não Respondeu
15,72%
42,17%
* Estes dados são referentes à pergunta: “Qual a situação da via de acesso
para o lote?”
(ramal ou estrada)
Fonte: PQRA
Como Vivem?
Acesso a Hospital ou Posto de Saúde *
19,56%
3,23%
0,92%
Péssimo
20,54%
Ruim
Razoável
27,65%
Bom
Ótimo
Não Respondeu
28,09%
* Estes dados são referentes à pergunta: “Em relação à saúde pública, qual é a sua avaliação sobre o
acesso ao hospital ou posto de saúde”
Fonte: PQRA
Como Vivem?
Grau de Escolaridade
Superiror completo
0,51%
Superior incompleto
0,77%
Médio completo
Médio incompleto
5,23%
7,24%
5ª à 9ª série
26,97%
42,88%
1ª à 4ª série
Não alfabetizados
16,42%
Fonte: PQRA
Como Vivem?
70% das moradias possuem mais
de 5 cômodos e 76% possuem
algum tipo de tratamento de dejetos.
79% das famílias informam acesso suficiente à
água, como prioridade a pesquisa indica a região
nordeste, onde ainda existem 35% de famílias com
acesso insuficiente. 76% das famílias possuem
energia elétrica em seus lotes.
Como Vivem?
57% das famílias informaram
descontentamento com a condição
das estradas e vias de acesso aos lotes. As famílias
mais descontentes estão no norte (65%) e no
nordeste (64%) onde as condições ambientais são
difíceis e as parcerias institucionais com municípios
são mais restritas. Estas obras são prioridades
nestas regiões. Entre 2003 e 2010 o Incra construiu
ou recuperou mais de 52 mil km de estradas.
Como Vivem?
84% é o nível de alfabetização dos
assentados da reforma agrária. A
pesquisa revelou que o principal problema está no
ensino médio e superior, com acesso inferior à 10%.
56% das famílias estão descontentes com o acesso à
hospitais e postos de saúde, confirmando o desafio
da universalização da saúde, especialmente no meio
rural e nas regiões norte e nordeste.
Como Fazem?
Acesso ao Pronaf
47,78%
Sim
Não
52,22%
Fonte: PQRA
Como Fazem?
Acesso aos Créditos do Incra
Recuperação
Material Construção
16,11%
62,55%
Aquisição Material
de Construção
Fomento
Apio Inicial
25,62%
62,61%
Fonte: PQRA
Como Fazem?
Formação da Renda – Principais Produtos em Stª Catarina
Leite
R$ 17.770
3.965
Fumo
R$ 17.739
1.292
R$ 7.739
Feijão
VBP (mil reais)
4.495
Nº Produtores
R$ 6.705
Mandioca
3.221
R$ 5.434
Milho
2.095
R$ 3.867
Soja
565
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
Fonte: PQRA
Como Fazem?
Formação da Renda – Principais Produtos no Ceará
R$ 4.912
Feijão
17.181
R$ 4.758
4.651
Leite
R$ 3.955
Queijo
VBP (mil reais)
1.313
Nº Produtores
R$ 3.247
Galinha
Caipira
13.961
R$ 2.722
3.064
Novilhos
R$ 2.704
Milho
10.099
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
Fonte: PQRA
Como Fazem?
Distribuição Percentual das Famílias por
Faixas de Renda em Salários Mínimo
mais de 5 SM
2,83%
4,1 a 5 SM
2,74%
3,1 a 4 SM
29,20%
11,47%
7,92%
14,87%
Stª Catarina
Ceará
17,76%
16,77%
19,24%
2,1 a 3 SM
1,1 a 2 SM
22,62%
5,99%
0,51 a 1 SM
20,08%
1,46%
até 0,5 SM
27,03%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Fonte: PQRA
Como Fazem?
Composição da Renda em Stª Catarina
12%
12%
Beneficios
Trabalho Externo
76%
Produção
Fonte: PQRA
Como Fazem?
Composição da Renda no Ceará
44%
48%
Beneficios
Trabalho Externo
Produção
8%
Fonte: PQRA
Como Fazem?
Composição da Renda
59,00%
Vendas
35,00%
16,00%
Autoconsumo
Stª Catarina
13,00%
Ceará
12,00%
Trabalho
Externo
8,00%
12,00%
Beneficios
44,00%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Fonte: PQRA
Como Fazem?
52% das famílias declararam acesso ao
Pronaf e 64% estão adimplentes.
62% delas também já receberam Créditos
de Apoio, Fomento ou para Aquisição de
Material de Construção.
Entre 2003 e 2010 o Incra financiou com créditos a
construção ou a reforma de mais de 394.000
moradias.
Como Fazem?
Dentre os mais de 200 produtos da
reforma agrária, o leite, o milho e o feijão
se destacam na formação da renda das
famílias.
Nos estados de Stª Catarina e Ceará mais
de 85% dos produtores plantam feijão e 50% milho. O
leite é uma importante fonte de renda agrícola (4,7
milhões no CE e 17,7 milhões em SC) .
Como Fazem?
A produção agropecuária nos
assentamentos representa a maior fatia
na composição da renda (Stª Catarina
76% e Ceará 48%).
As diferenças regionais ficaram bem
caracterizadas na pesquisa. A distribuição das
famílias por faixas de renda invertem-se: 27% das
famílias em Stª Catariana auferem mais de 5 salários
mínimos e 29% delas, no Ceará, menos de 0,5 SM.
O Que Pensam?
Avaliação do Tamanho do Lote *
9,74%
4,48%
4,23%
9,06%
Péssimo
Ruim
Razoável
48,79%
Bom
Ótimo
Não Respondeu
23,70%
* Estes dados são referentes à pergunta: “Em relação às condições gerais de produção, comercialização e
renda, qual sua avaliação sobre o tamanho do seu lote?”
Fonte: PQRA
O Que Pensam?
Percepção de Melhoria na Condição Após o Assentamento
(Muito Melhor ou Melhor)
Moradia
73,50%
Alimentação
64,86%
Educação
63,29%
Renda
63,09%
Saúde
0,00%
47,28%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
* Dados referentes à pergunta: “Comparando as condições de vida de sua família em relação a situação
anterior ao assentamento, qual sua avaliação? (a) muito melhor; (b) melhor; (c) igual; (d) pior; (e) muito pior”
Fonte: PQRA
O Que Pensam?
Bens e Equipamentos Antes e Depois do Assentamento
0,63%
2,84%
Computador
13,56%
17,91%
10,50%
Embaracações
Celular
Antes
Depois
38,74%
22,52%
Liquidificador
45,71%
15,95%
Veículos
42,56%
30,42%
Televisores
63,61%
47,39%
Fogão a Gás
70,53%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
Fonte: PQRA
O Que Pensam?
A percepção das melhorias nas
condições de vida dentre as
famílias assentadas, após o
acesso à terra, é marcante.
A evolução patrimonial das famílias corrobora a
percepção generalizada de melhoria na qualidade de
vida e o principal meio de produção (terra) é
percebido como suficiente para as famílias.
Ficha Técnica da Pesquisa
Presidente do Incra
Rolf Hackbart
Diretor de Gestão Estratégica
Roberto Kiel
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento
César José de Oliveira
Coordenador Geral da Pesquisa
César Fernando Schiavon Aldrighi
Coordenadores Nacionais
Carla de Araújo Ferreira
Leonardo Melgarejo
Luiz Fernando Fleck
Francisco Marcelo Marques Lima
Augusto de Andrade Oliveira
Assessoria Técnica
Prof. Dr. Lúcio André Fernandes – Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
Prof. Dr. Paulo Dabdab Waquil – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS)
Prof. Dr. Ivaldo Gelhen - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Colaboradores na área de Tecnologia
Bruno Accioly de Carvalho
Varunee Somchinda Vieira
Marcelo de Paula Sampaio
Irna Rocha
Felipe Maia Chaves
Coordenadores Regionais
Rubens de Oliveira Meireles, Elton Carlos Garcez da
Silva, Aires Rodrigues dos Reis, Ruberval Lopes da
Silva, Roone Maicon Gonçalves Martins, Rui Arruda
Falcão, Cristian Fábio Pantoja de Oliveira (PA);
Aristides Braga Monte, Silvana Maria Rodrigues
Silveira (CE); Leonardo Rodrigues de Farias, Patrícia
Gouveia de Queiroz, Adiel Fonseca Cavalcanti (PE);
Eduardo Couri, Marita Leonel de Meneses (GO); Paulo
Freire Mello, Mario César Gomes (BA); Alexandre
Machado Guimarães, André Luiz Freitas Castro (MG);
Juliana Lemos Hermont (RJ); Elizaide Seixas
Manghirmalani, José Paulo Iris Perestrelo, Renata
Fernanda de Oliveira Pazini (SP); Ener Vaneski
Filho, Elias Vieira de Menezes (PR); Márcio
Rutkoski, Homero Della Barba (SC); Magda Birk
Garcia, Vicente Penteado Meirelles de Azevedo
Marques (RS); Raimundo Ronaldo Costa
Rodrigues, Laurilene Alencar Muniz (MA); Sindolfo
Moutinho Leão Filho, Divina de Oliveira Santos (MT);
Helen Ferraz Lins, Mídia Matos Maciel (AC); Rogério
Rodrigues, Lucilane Drumont Sardinha (AM); Carlos
Augusto Rodrigues de Figueiredo, Maurício José
Guerrine (MS); Wânia Maramaldo, Andreza Garcia
Santos (RO); José Vandilson do Nascimento
Silva, Eneas Luciano Bezerra de Queiroz (PB); Dalvanir
Avelino da Silva, Gilton Bezerra de Góes (RN); Ademir
Fontana, Gildevan Viana Cardoso (ES); Tiago Ribeiro
da Costa, Terezinha de Jesus Alves Aguiar (AP);
Anabela Fernandes Fagundes, Maria Izabel dos
Santos, Josan Agostinho de Farias, Marisa Saraiva de
Sá (AL); Camila de Santana Amaral, Evelyne Costa
Carvalho (SE); Adriana de Sousa Araújo, Ewerton Rio
Lima de Oliveira Costa (PI); Ana Carolina Laurenti dos
Santos, Márcia Aline Silva de Almeida (RR); Alexandre
da Silva Cavalcanti, Luciene Martins dos Santos Sena
(TO); Débora SantanaTôrres (DF).
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Reforma Agrária
Pesquisa Sobre a Qualidade de Vida, Produção e
Renda dos Assentamentos da Reforma Agrária
Apresentação dos Primeiros Resultados
http://pqra.incra.gov.br/
www.incra.gov.br