Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
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PORTARIA N o- 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Exonerar INACIO MARQUES SIQUEIRA VALENTE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE
n o- . 0726774, CPF n o- . 002.810.198-78, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2 o- Nomear TEREZINHA MARIA COELHO DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE n o- . 1009741, CPF n o- . 056.199.472-20, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento,
da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3 o- Designar AMERICO TAVORA DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n o- . 1019564, para, no período de 03 a 17 de janeiro de
2014, exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional,
código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
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SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 8 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Secretário de Inovação,
Substituto, para participar de missão para capacitação de 20 finalistas
do "Programa Inovativa Brasil" no Vale do Silício, em São Francisco,
Estados Unidos da América, no período de 10 a 19/01/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 11/2014).
SAMUEL MEIRELES DIAS E SOUSA, Analista de Comércio Exterior/SI, para participar de missão para capacitação de 20
finalistas do "Programa Inovativa Brasil" no Vale do Silício, em São
Francisco, Estados Unidos da América, no período de 10 a
19/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 12/2014).
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Assessor Especial/GM, para assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta, em Missão
Oficial à Assunção, Paraguai, no dia 13 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 10/2014).
RICARDO SCHAEFER
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
PORTARIA N o- 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Nomear SANDRIELY FURTADO DA ANUNCIAÇAO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- . 1725134, CPF n o- .
969.040.972-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Cadastro Rural, da Divisão de
Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional
de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 06/01/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, e GUSTAVO GIMENEZ NONATO, Gerente, por motivo de expatriação, a fim de trabalhar na representação do BNDES
em Joanesburgo/África do Sul, a partir de 01/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nos 004 e
005/2014).
MAURICIO BORGES LEMOS
Em exercício
PORTARIA N o- 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de
06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
resolve:
I - Dispensar GLÊNIO MARTINS DE LIMA MARIANO,
ocupante do cargo em comissão de Assistente, DAS-101.2, matrícula
SIAPE n o- 1902483, CPF n o- 014.525.046-60, dos encargos de Substituto do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06,
do Quadro de Pessoal deste Instituto;
II - Designar SÍLVIA HELENA DE SOUZA FERRARI,
ocupante do cargo efetivo de Engenheira Florestal, matrícula SIAPE
n o- 1583319, CPF n o- 032.176.406-40, para exercer os encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional de Minas Gerais - SR-06, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
GLÊNIO MARTINS DE LIMA MARIANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INCRA/SR(01)/N. o- 55, de 20 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, Seção
2, pág. 44, onde se lê: "...ARY LOPES FERREIRA, no cargo de
Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n. o0718575...", leia-se: "...ARY LOPES PEREIRA, no cargo de Técnico
Agrícola, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n. o- 0718757..."
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Autorizar o afastamento do País da servidora LIGIA NEVES
AZIZ LUCINDO, Superintendente, código CSP, da Diretoria de Infraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção, desta Autoridade
Pública Olímpica, com a finalidade de participar de Reuniões de
Trabalho e Visitas Técnicas, representando a Autarquia, a convite do
Comitê Paralímpico Internacional - IPC, do Comitê Rio 2016 e do
Comitê Organizador dos Jogos de Sochi - SOCOG, no âmbito do
Programa de Observadores do Comitê Olímpico Internacional - COI,
nos Jogos Paralímpicos de Inverno Sochi 2014, na cidade de Sochi,
Rússia, no período de 02 a 17 de março de 2014, com ônus, incluindo
o trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16,
inciso XIII do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000231/201396).
Autorizar o afastamento do País da servidora, THUSNELDA
CAVALCANTE FRICK, Supervisora, código CSU, da Diretoria de
Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica, com a
finalidade de participar de Reuniões de Trabalho e Visitas Técnicas,
representando a Autarquia, a convite do Comitê Paralímpico Internacional - IPC, do Comitê Rio 2016 e do Comitê Organizador dos
Jogos de Sochi - SOCOG, no âmbito do Programa de Observadores
nos Jogos Paralímpicos de Inverno 2014, na cidade de Sochi, Rússia,
no período de 02 a 17 de março de 2014, com ônus, incluindo o
trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16, inciso
XIII do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000230/2013-41).
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
CONSELHO PÚBLICO OLIMPICO
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo quinto da Cláusula
Décima Primeira e os incisos III, IV, V e VI do parágrafo primeiro da
Cláusula Décima Terceira do Contrato de Consórcio Público que
instituiu a Autoridade Pública Olímpica e o parágrafo nono do artigo
9º do Estatuto da Autarquia, por deliberação unânime em sua Reunião
Ordinária de 17 de dezembro de 2013, resolve:
RECONDUZIR os seguintes membros do Conselho de Governança da Autoridade Pública Olímpica, com mandato de 20 de
dezembro de 2013 a 19 de dezembro de 2015:
Régis Velasco Fichtner Pereira, representante do Governo do
Estado do Rio de Janeiro;
Maria Sílvia Bastos Marques, representante da Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro;
Jorge Gerdau Johannpeter, representante da sociedade civil.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
ISSN 1677-7050
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, de 13 de dezembro de
2013, publicado no D.O.U. de 16 de dezembro de 2013, Seção 2,
página 44, do servidor CARLOS HENRIQUE CARDIM, onde se lê:
"para representar o Ministério do Esporte na" leia-se: "para participar
de reuniões preparatórios e assessorar o Titular desta Pasta na".
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de janeiro de 2014
Autorizar o afastamento do País do servidor HUGO LAERTE MAAS, Diretor, código CDT, da Diretoria de Infraestrutura de
Mobilidade, Trânsito e Tráfego, desta Autoridade Pública Olímpica,
com a finalidade de participar de Reuniões de Trabalho e Visitas
Técnicas, representando a Autarquia, no âmbito do Programa de Observadores do Comitê Olímpico Internacional - COI, nos Jogos Olímpicos de Inverno Sochi - 2014, na cidade de Sochi, Rússia, no período
de 1º a 13 de fevereiro de 2014, com ônus, incluindo o trânsito, nos
termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16, inciso XIII do
Estatuto da APO. (processo nº 91214.000229/2013-17).
Autorizar o afastamento do País da servidora, PAULA SANCHES, Assessora, código CA II, da Diretoria Executiva, desta Autoridade Pública Olímpica, com a finalidade de participar de Reuniões
de Trabalho e Visitas Técnicas, representando a Autarquia, no âmbito
do Programa de Observadores do Comitê Olímpico Internacional COI, nos Jogos Olímpicos de Inverno Sochi - 2014, na cidade de
Sochi, Rússia, no período de 1º a 13 de fevereiro de 2014, com ônus,
incluindo o trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do
art. 16, inciso XIII do Estatuto da APO. (processo nº
91214.000228/2013-72).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014010900043
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 8- Dispensar ALBERTO DA ROCHA NETO, matrícula SIAPE nº
1448322, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental.
N° 9 Designar RUDOLF DE NORONHA, matrícula SIAPE nº
1329477, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto no 99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria
no 452, de 17 de novembro de 2011, resolve:
Nº 10-Art. 1o Designar para a função de conselheiros convidados do
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o
Ministério Público Federal:
I - titular: JOSÉ LEÔNIDAS BELLÉM DE LIMA;
II - primeiro suplente: FÁBIO NESI VENZON, que sucede
Sônia Maria Assunção Macieira; e
III - segundo suplente: ANA CRISTINA BANDEIRA
LINS.
Art. 2o Ficam revogadas a Portaria no 435, de 27 de novembro de 2012 e o inciso XXII do art. 1o da Portaria no 203, de 8
de junho de 2011.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.