Programa
1.º Dia: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015
08h30 – 09h00
Recepção dos Convidados
09h00 - 10h00
Cerimónia de Abertura
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10h00 – 10h20
Boas Vindas aos Convidados e membros das
Delegações --------- Dr. Oscar Tavares, Procurador-Geral
da República de Cabo Verde e Presidente do XIII
EPGCPLP.
Alocução da Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho, ViceProcuradora-Geral da República Federativa do Brasil,
em representação do Presidente do XII EPGCPLP -------Procurador-Geral da República Federativa do Brasil, Dr.
Rodrigo Janot.
Discurso Oficial de Abertura: ---------- S.E. o Presidente
da Assembleia Nacional, Dr. Basílio Mosso Ramos.
Foto Oficial e Pausa Café
10h20 - 12h30
Breves alocuções dos PGR´s
12h30 – 14h30
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Almoço
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Macau
2.º Dia: Terça-feira, 14 de Julho de 2015
08h30 – 11h30
AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
(Moderador: Dr. Luís Landim, Procurador-Geral Adjunto de Cabo Verde)
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10h00 – 10h15
Angola (Dr. Luiz Mota Liz, Procurador-Geral Adjunto)
Brasil (Dr. Alcides Martins, Subprocurador-Geral da
República)
 Cabo Verde (Dr. Óscar Tavares, Procurador – Geral
da República)
 Guiné-Bissau (Dr. Hermenegildo Pereira, ProcuradorGeral da República)
 Guiné Equatorial
Pausa Café
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Moçambique (Dr. Ribeiro Cuna, Procurador da
República)
Portugal (Dra. Joana Marques Vidal, ProcuradoraGeral da República)
São Tomé e Príncipe (Dr. Kelve Nobre de Carvalho,
Procurador Adjunto)
Timor-Leste (Dr. José da Costa Ximenes, ProcuradorGeral da República)
Macau (Dr. Mai Man Leng, Procurador-Adjunto)
11h30 – 12h30
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Debate
12h30 – 14h30
Almoço
14h30 – 15h00
MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO CÍVEL
(Moderadora: Dra. Edna Rita, Procuradora-Geral Adjunta de São Tomé e Príncipe)
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Delegação portuguesa (Dr. Miguel Ângelo Carmo,
Assessor e Procurador da República)
Delegação cabo-verdiana – Dr. Alcindo Júlio Soares,
Procurador da República de Círculo
15h00 – 15h30
Debate
15h30 -15h45
Pausa Café
16h00 – 16h30
REFORMAS PENAL E PROCESSUAL PENAL – Dr. Franklin
Furtado, Procurador-Geral Adjunto de Cabo Verde )
(Moderador: Dr. Helder Pitta-Gróz, Vice-Procurador-Geral da República de Angola)
16h30 – 17h00
Debate
17h00 – Fim dos trabalhos do 2.º dia
3.º Dia: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015
08h30 – 11h30
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL NO ESPAÇO DA CPLP
(Moderador: Dr. Óscar Tavares, Procurador-Geral da República de Cabo Verde)
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10h00 – 10h15
Angola (Dra. Eduarda Rodrigues Neto, Procuradora da
República)
 Brasil (Dr. Vladmir Aras, Secretário de Cooperação
Internacional)
 Cabo Verde (Dr. Luís Landim, Procurador-Geral
Adjunto)
 Guiné-Bissau (Dr. José Biaguê Badó, ProcuradorGeral Adjunto)
 Guiné Equatorial
Pausa Café
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11h30 – 12h30
Debate
Moçambique (Dra. Ana Maria Gemo Bie, ProcuradorGeral Adjunta e Directora do Gabinete Centra
Portugal (Dra. Joana Marques Vidal, ProcuradoraGeral da República)
São Tomé e Príncipe (Dr. Frederique Samba,
Procurador-Geral da República)
Timor-Leste
Macau (Dr. Paulo Martins Chan, Procurador-Geral
Adjunto)
12h30 – 14h30
Almoço
14h30 – 15h00 CRIMINALIDADE ORGANIZADA COM ENFOQUE NA LAVAGEM
DE CAPITAIS (Dr. Vital Moeda, Filho, Procurador da República de Cabo Verde)
(Moderador: Dr. Arlindo Figueiredo e Silva, Inspector do Ministério Público de TimorLeste)
15h00 – 15h30
15h30 – 15h45
15h45 – 16h15
Debate
Pausa Café
MINISTÉRIO PÚBLICO NA JURISDIÇÃO FAMÍLIA E MENORES
(Moderador: Dr. Paulo Martins Chan, Procurador-Geral Adjunto de Macau)
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16h15 – 16h30
17h00 – 18h00
Delegação angolana (Dra. Kuko Elizabeth David,
Procuradora da República)
Delegação cabo-verdiana – Dr. António Pedro Borges,
Procurador da República e Vice-Presidente do CSMP.
Debate
Cerimónia de Encerramento
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Agradecimentos e leitura da Declaração da Praia --- Dr.
Óscar Tavares, PGR-CV e Presidente do XIII EPGCPLP
Alocução do Presidente do XIV Encontro dos PGR da
CPLP
Discurso Oficial de Encerramento --- S.E. o Primeiro
Ministro, Dr. José Maria Neves
4.º Dia: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015
(Livre)