LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
JOAQUIM JORGE CASTELAO RODRIGUES
Modalidade de Vinculação
(1)
Nomeação em Comissão de Serviço
NUNO MIGUEL FIGUEIREDO E SILVA DE SOUSA
Nomeação em Comissão de Serviço
SEQUEIRA
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Aprovado
15-06-2009
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Director Regional
3734,06
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director Regional
Dirigir as actividades da DRAPALG, nos termos do nº 1 do artº 4º, do
Decreto Regulamentar nº 12/2007, de 27 de Fevereiro.
3734,06
Director Regional Adjunto
3173,95
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director Regional Adjunto
Dirigir as actividades da DRAPALG, nos termos do nº 2 do artº 4º, do
Decreto Regulamentar nº 12/2007, de 27 de Fevereiro.
3173,95
Dirigir as actividades da Direcção de Serviços de Planeamento e
Controlo (DSPC) e coordenar o trabalho das suas unidades flexíveis,
de acordo com o programado; Garantir a prossecução das
competências adstritas à DSPC no quadro da lei orgânica da
DRAPALG; Promover a adequada participação da DSPC e
respectivas unidades flexíveis no âmbito das suas responsabilidades
em sede do QUAR da DRAPALG.
2897,25
Observações
(17)
JOAO PEDRO VALADAS DA SILVA MONTEIRO
Nomeação em Comissão de Serviço
Director de Serviços
2.897,25
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de Serviços
JOSE MANUEL ENTRUDO FERNANDES
Nomeação em Comissão de Serviço
Director de Serviços
3089,52
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de Serviços
Coordenação da Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas.
3089,52 Optou pelo vencimento da categoria de origem.
JULIO MANUEL ISIDORO CABRITA
Nomeação em Substituição (dirigentes e
chefias)
Director de Serviços
3407,45
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de Serviços
Supervisão, coordenação e representação da DSIC no âmbito das
suas competências, designadamente as relativas à gestão de
projectos e à área laboratorial nas suas diversas valências/sectores.
3407,45 Optou pelo vencimento da categoria de origem.
MARIA JOAO MENDES DE ALMEIDA NABO
Nomeação em Comissão de Serviço
Director de Serviços
2987,25
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Directoe de Serviços
MARIO NUNO VALENTE LOPES DIAS
Nomeação em Comissão de Serviço
Director de Serviços
2987,25
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de Serviços
ANTÓNIO LUÍS DUARTE DA SILVA
Nomeação em Substituição (dirigentes e
chefias)
Chefe de Divisão
2613,84
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
Promover e assegurar a administração e gestão dos recursos
humanos, financeiros, patrimoniais informáticos, expediente e ainda o
apoio jurídico, competindo-lhe:
Elaborar os estudos necessários à correcta afectação e gestão de
recursos humanos; Elaborar o plano anual de formação, tendo em
atenção as necessidades gerais e específicas das diversas unidades
orgânicas; Coligir e organizar a informação relativa aos recursos
humanos e elaborar o balanço social; Assegurar o processamento
dos vencimentos e abonos relativos ao pessoal, bem como o
expediente relacionado com os benefícios sociais; Preparar, em
articulação com a DSPC, as propostas de orçamento; Assegurar a
gestão e controlo orçamental e a avaliação da afectação dos recursos
financeiros às actividades desenvolvidas pelos serviços; Garantir
aprovisionamento, gestão, conservação e inventário do património;
Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à eficaz
cobrança e depósito de receitas, bem como à liquidação de
despesas, de acordo com as normas legais em vigor; Elaborar e
instruir os procedimentos inerentes à realização de despesas públicas e
Coordenar e apoiar a intervenção da DSVAAS e das respectivas
Unidades Orgânicas flexíveis; Assegurar as acções decorrentes das
medidas definidas no âmbito do ordenamento territorial e rural, dos
níveis do aproveitamento dos solos, do arrendamento rural e de
outras formas de exploração; Participação nas Comissões Mistas de
Coordenação e acompanhamento dos PDM em discussão; Apoiar,
em articulação com a CRRA, o cumprimento das normas referentes à
defesa da reserva agrícola.
2987,25
2987,25
Supervisão das actividades relacionadas com a gestão de projectos
de investimento candidatos a apoios públicos.
2613,84
Coordenar e apoiar as activiaddes e acções da DCVR,
nomeadamente: Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das
formas associativas promotoras da gestão sustentável do espaço
rural, agrícola e agro-florestal; Fomentar a criação e o
desenvolvimento de parcerias estratégicas público-privadas, numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e
ambiental dos territórios rurais; Promover a protecção e valorização
dos recursos naturais, ambientais e paisagísticos; Incentivar e
promover acções e projectos de intervenção no espaço rural e de
programas ou planos integrados de desenvolvimento rural e local,
designadamente os que conduzam à diversificação de actividades na
economia rural e à melhoria das condições de vida das populações, e
participar na sua avaliação; Colaborar no acompanhamento das
acções de dinamização das zonas rurais, em articulação com os
serviços centrais do MADRP; Promover a valorização das actividades
e produtos tradicionais da região, bem como assegurar a execução
das acções inerentes ao licenciamento das agro-indústrias, no âmbito
Coordenação da Divisão de Sanidade Vegetal; Assegurar as
actividades de controlo relacionadas com o cultivo de variedades
vegetais geneticamente modificadas; Assegurar a ligação, no âmbito
das suas competências, na implementação das medidas definidas
pelas DGADR (Direcções de Serviços de Produtos Fitofarmacêuticos
e de Sanidade Vegetal e de Fitossanidade e de Materiais de
Multiplicação de Plantas).
Dirigir as actividades da Divisão de Estudos e Programação (DEP),
de acordo com o programado; Garantir a prossecução das
competências adstritas à DEP no quadro da lei orgânica da
DRAPALG; Promover a adequada participação da DEP no âmbito
das suas responsabilidades em sede do QUAR da DRAPALG.
CARLOS MANUEL DAS DORES PALMA
Nomeação em Substituição (dirigentes e
chefias)
Chefe de Divisão
2613,84
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
CELESTINO DA CRUZ BENJAMIM SOARES
Nomeação em Comissão de Serviço
Chefe de Divisão
2613,84
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
HELDER MANUEL PEREIRA
Nomeação em Substituição (dirigentes e
chefias)
Chefe de Divisão
2849,22
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
Chefe de Divisão
Coordenação geral da Delegação de Portimão.
2613,84
Chefe de Divisão
Cooredenação da Divisão de Apoio à Produção Agrícola.
2613,84
JOAO CASSINELLO LOPES DIAS
Nomeação em Comissão de Serviço
Chefe de Divisão
2613,84
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
JOSE CARLOS CORREIA TOMAS
Nomeação em Comissão de Serviço
Chefe de Divisão
2613,84
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
2613,84
2613,84
2849,22 Optou pelo vencimento da categoria de origem.
Supervisão das actividades relacionadas com a gestão da Divisão,
nomeadamente a gestão de candidaturas a apoios públicos e a
gestão do Laboratório nas suas diversas valências; Planear e
controlar a gestão de rotina do Laboratório; Gerir o Sistema da
Qualidade do Laboratório e garantir a qualidade e satisfação das
solicitações.
Dirigir as actividades da Divisão de Controlo (DC), de acordo com o
programado; Garantir a prossecução das competências adstritas à
DC no quadro da lei orgânica da DRAPALG; Promover a adequada
participação da DC no âmbito das suas responsabilidades em sede
do QUAR da DRAPALG.
JOSE MANSO PRETO NOBRE
Nomeação em Substituição (dirigentes e
chefias)
Chefe de Divisão
2613,84
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
MARIA EMILIA FERREIRA DE CARVALHO
PONTES SEQUEIRA MARQUES
Nomeação em Substituição (dirigentes e
chefias)
Chefe de Divisão
2613,84
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
2849,22
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
Coordenação geral da Delegação de Tavira.
2849,22 Optou pelo vencimento da categoria de origem.
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
Promover e assegurar a administração e gestão dos recursos
financeiros e patrimoniais, competindo-lhe preparar, em articulação
com a Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo, os projectos
de orçamento da DRAPALG; Assegurar a gestão e controlo
orçamental, propondo as alterações julgadas necessárias; Assegurar
a gestão integrada dos recursos financeiros de acordo com critérios
de economia, eficiência e eficácia; Promover e assegurar todos os
procedimentos inerentes à eficaz cobrança e depósito de receitas,
bem como à liquidação de despesas; Assegurar a escrituração e os
registos contabilísticos necessários; Elaborar relatórios de execução
orçamental e financeira e promover, ganizar e apresentar a conta
anual de gerência; Colaborar na criação e manutenção das aplicações
informáticas de gestão orçamental, gestão financeira e gestão
patrimonial; Assegurar os procedimentos relativos à aquisição de
bens e serviços e à gestão de stocks; Manter actualizado o inventário
de todos os bens afectos à DRAPALG; Assegurar os procedimentos
relativos à aquisição e arrendamento de instalações para a DRAPALG;
2613,84
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
MARIA ISABEL LOPES CARRASCO PALMILHA
Nomeação em Comissão de Serviço
Chefe de Divisão
MIGUEL CRISTIANO DA SILVA ESTEVAO
Nomeação em Substituição (dirigentes e
chefias)
Chefe de Divisão
AMAVEL DE JESUS LOURO
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
2613,84
Assessor Principal
1
710
Técnico Superior
Gestão de projectos da àrea agrícola, nomeadamente ao nível da
análise das candidaturas e dos pedidos de pagamento e seu
acompanhamento, bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
2613,84
2613,84
8.ª
39
Promover a implementação da legislação nacional relativa à
distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos e dar
cumprimento às obrigações específicas nela previstas; Apoiar as
actividades técnicas inerentes à implementação de modos de
produção agrícola ambientalmente sustentados, nomeadamente a
agricultura biológica e a produção integrada; Promover e colaborar
em actividades de suporte ao estabelecimento de meios de luta e
métodos de previsão e evolução de organismos prejudiciais aos
vegetais e produtos vegetais; Executar as medidas fitossanitárias Entre a 9.ª e a 10.ª
destinadas a evitar a introdução, dispersão e estabelecimento de
organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais
considerados de quarentena no território nacional e comunitário e
assegurar a aplicação de legislação fitossanitária; Assegurar a
detecção e identificação de pragas e patogéneos dos vegetais e
produtos vegetais no âmbito da inspecção fitossanitária; Implementar
as actividades técnicas relativas à execução dos esquemas de
controlo e certificação de sementes e de outros materiais de
Promover e apoiar os sectores estratégicos da horto-fruticultura, da
vitivinicultura e outras, bem como projectos inovadores; Assegurar o
apoio técnico à prática dos modos de produção integrada e
agricultura biológica; Assegurar a engenharia aplicada à agricultura,
nomeadamente ao nível da gestão e utilização da água e do solo;
Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, nomeadamente ao
nível da gestão e utilização da água e do solo; Fomentar a criação e
desenvolvimento de parcerias estratégicas, no âmbito dos sectores
estratégicos da horto-fruticultura, da vitivinicultura e outras, bem como Entre a 12.ª e a 13.ª
projectos inovadores; Assegurar o apoio técnico na recuperação,
preservação e valorização dos recursos genéticos vegetais,
designadamente das espécies e variedades tradicionais; Participar na
manutenção das unidades de demonstração e produção e colaborar
na realização de acções de demonstração consideradas relevantes
para as áreas estratégicas da agricultura; Elaborar pareceres técnicos
sobre planos estratégicos e outros, considerados de interesse
regional; Desenvolver actividade ao nível das acções obrigatórias, nom
ANTONIO JOSE CRUZ MARREIROS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOAO MANUEL GUERREIRO COSTA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOAO PEDRO VALADAS DA SILVA MONTEIRO
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
8.ª
JOAQUIM JORGE CASTELAO RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 9.ª e a 10.ª
JOSE CARLOS CORREIA TOMAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
8.ª
JOSE CIRILO DIAS NORBERTO
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
3
830
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Apoiar tecnicamente e assessorar todas as áreas da DRAPAlgarve
bem como presidir à CRAN e outras actividades ligadas a atribuições Entre a 10.ª e a 11.ª
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
39
2437,29
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
2643,26
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3089,52
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
A exercer o cargo de Director de Serviços de
Planeamento e Controlo da DRAP Algarve, em
comissão de serviços. Mantêm os regimes
2437,29 mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31
de Dezembro.
2643,26
39
A exercer o cargo de Director Regional da DRAP
Algarve, em comissão de serviços. Mantêm os
regimes mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2
do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
A exercer o cargo de Chefe de Divisão de Apoio
à Produção Agrícola da DRAP Algarve, em
comissão de serviços. Mantêm os regimes
2437,29 mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31
de Dezembro.
2849,22
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Aprovado
15-06-2009
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
JOSE MANUEL ENTRUDO FERNANDES
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 12.ª e a 13.ª
MARIA ISABEL LOPES CARRASCO PALMILHA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
3
830
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 10.ª e a 11.ª
Participação nos processos de elaboração do Plano e Relatório de
actividades da DRAPALG; Coordenar a implementação do Sistema
de Informação para acompanhamento/monitorização das actividades
da DRAPALG, contempladas no QUAR da DRAPALG; Coordenar e
participar na recolha e disponibilização de informação aos dirigentes Entre a 12.ª e a 13.ª
para apoio à aplicação do SIADAP 1; Participar na realização de
auditorias internas conforme plano que vier a ser aprovado, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Dirigir as actividades do Gabinete de Informação Geográfica (GIG),
de acordo com o programado; Conceber e manter um SIG de base
territorial para geo-referenciação e carregamento de informação base
sobre as operações aprovadas no âmbito do PRODER; Promover a
Entre a 12.ª e a 13.ª
adequada participação do GIG no quadro das suas responsabilidades
em sede do QUAR da DRAPALG, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
Nível
Remuneratório
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
A exercer funções no cargo de Director de
Serviços de Agricultura e Pescas da DRAP
Algarve, em comissão de serviços. Mantêm os
3089,52 regimes mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2
do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
A exercer o cargo de Chefe de Divisão da
Delegação de Tavira da DRAP Algarve, em
comissão de serviços. Mantêm os regimes
2849,22 mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31
de Dezembro.
3089,52
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3089,52
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
2094,01
A exercer funções no cargo de Chefe de Divisão
de Sanidade Vegetal da DRAP Algarve, em
comissão de serviços. Mantêm os regimes
mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 6
2265,65
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
2265,65
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
MARIA JOSEFINA CORREIA MARIANO
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
SABINO DE SOUSA SILVESTRE
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
CELESTINO DA CRUZ BENJAMIM SOARES
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA CATARINA MAGALHAES PINHO PICA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor
2
660
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA NAIDE PEREIRA LOPES
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor
2
660
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIO NUNO VALENTE LOPES DIAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 6.ª e a 7.ª
A exercer o cargo de Director de Serviços de
Valorização
Ambiental
e
Apoio
à
Sustentabilidade da DRAP Algarve, em
2094,01 comissão de serviços. Mantêm os regimes
mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redac
ADÉRITO DO NASCIMENTO SILVA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior Principal
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
1750,73
A exercer cargo dirigente no Instituto de
Emprego e Formação Profissional do Algarve.
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida +ela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
PAULO MIGUEL GOMES OLIVEIRA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior Principal
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
1750,73
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
RUI MANUEL DE BRITO LOPES
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior Principal
2
560
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 5.ª e a 6.ª
1922,37
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
EUGENIA MARIA DOS REIS NETO
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 1ª classe
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
JOAO CASSINELLO LOPES DIAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 1ª Classe
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
A exercer funções no cargo de Chefe de Divisão
da Delegação de Portimão da DRAP Algarve, em
comissão de serviços. Mantêm os regimes
mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
Entre a 3.ª e a 4.ª
1424,61
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 6.ª e a 7.ª
Controlos das Florestaçao de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) Nº.
2080/92 e Ruris e Reforma Antecipada; Controlos no âmbito do Feaga
- Ajudas Directas; Superfícies; Controlos no âmbito do Proder;
Entre a 7.ª e a 8.ª
Contolos no âmbito da Segurança Alimentar, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas
associativas promotoras da gestão sustentável do espaço rural,
agrícola e agro-florestal: - Promover e divulgar as medidas de apoio
no âmbito do ProDeR 2007-2013; Fomentar a criação e o
desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e
ambiental dos territórios rurais: - Promoção, dinamização e
acompanhamento das ITI's; Promover a protecção e valorização dos
recursos naturais, ambientais e paisagísticos: - Promover a protecção Entre a 7.ª e a 8.ª
da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico
associados aos sistemas agrícolas e florestais; Incentivar e promover
acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou
planos integrados de desenvolvimento rural e local, designadamente
os que conduzam à diversificação de actividades na economia rural;
Promover a valorização e licenciamento das actividades e produtos
tradicionais da região: - Apoiar as organizações de produtores e
outros agentes do sector na protecção e promoção de actividades e pro
Garantir o funcionamento e actualidade da Estação de Avisos
Agrícolas do Algarve no âmbito do Serviço Nacional dos Avisos
Agrícolas; Promover e colaborar em actividades de suporte ao
estabelecimento de meios de luta e métodos de previsão e evolução
de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Gestão de candidaturas do PRODER acção 4.2, Plano Apícola
Nacional e apoio ao encerramento de candidaturas, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Apoiar as actividades técnicas inerentes à implementação de modos
de produção agrícola ambientalmente sustentados, nomeadamente a
agricultura biológica e a produção integrada; Garantir o
funcionamento e actualidade da Estação de Avisos Agrícolas do
Algarve no âmbito do Serviço Nacional dos Avisos Agrícolas;
Promover e colaborar em actividades de suporte ao estabelecimento
de meios de luta e métodos de previsão e evolução de organismos
prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais; Executar as medidas
fitossanitárias destinadas a evitar a introdução, dispersão e
estabelecimento de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos
vegetais considerados de quarentena no território nacional e
comunitário e assegurar a aplicação de legislação fitossanitária;
Assegurar a detecção e identificação de pragas e patogéneos dos
vegetais e produtos vegetais no âmbito da inspecção fitossanitária;
Implementar as actividades técnicas relativas à execução dos
esquemas de controlo e certificação de sementes e de outros
materiais de multiplicação de plantas de espécies agrícolas,
Promover e apoiar os sectores estratégicos da horto-fruticultura, da
vitivinicultura e outras, bem como projectos inovadores; Assegurar o
apoio técnico à prática dos modos de produção integrada e
agricultura biológica; Assegurar a engenharia aplicada à agricultura,
nomeadamente ao nível da gestão e utilização da água e do solo;
Fomentar a criação e desenvolvimento de parcerias estratégicas, no
âmbito dos sectores estratégicos da horto-fruticultura, da
vitivinicultura e outras, bem como projectos inovadores; Assegurar o
apoio técnico na recuperação, preservação e valorização dos
recursos genéticos vegetais, designadamente das espécies e
variedades tradicionais; Participar na manutenção das unidades de
demonstração e produção e colaborar na realização de acções de
demonstração consideradas relevantes para as áreas estratégicas da
agricultura; Elaborar pareceres técnicos sobre planos estratégicos e
outros, considerados de interesse regional, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas
associativas promotoras da gestão sustentável do espaço rural,
agrícola e agro-florestal: - Promover e divulgar as medidas de apoio
no âmbito do ProDeR 2007-2013; Fomentar a criação e o
desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e
ambiental dos territórios rurais: - Promoção, dinamização e
acompanhamento das ITI's; Promover a protecção e valorização dos
recursos naturais, ambientais e paisagísticos: - Promover a protecção
da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico
associados aos sistemas agrícolas e florestais; Incentivar e promover
acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou
planos integrados de desenvolvimento rural e local, designadamente
os que conduzam à diversificação de actividades na economia rural e
à melhoria das condições de vida das populações e participação na
sua avaliação; Promover a valorização e licenciamento das
actividades e produtos tradicionais da região: - Apoiar as organizações
Apoiar as actividades técnicas inerentes à implementação de modos
de produção agrícola ambientalmente sustentados, nomeadamente a
agricultura biológica e a produção integrada; Garantir o
funcionamento e actualidade da Estação de Avisos Agrícolas do
Algarve no âmbito do Serviço Nacional dos Avisos Agrícolas;
Promover e colaborar em actividades de suporte ao estabelecimento
de meios de luta e métodos de previsão e evolução de organismos
prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais; Executar as medidas
fitossanitárias destinadas a evitar a introdução, dispersão e
estabelecimento de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos
vegetais considerados de quarentena no território nacional e
comunitário e assegurar a aplicação de legislação fitossanitária;
Assegurar a detecção e identificação de pragas e patogéneos dos
vegetais e produtos vegetais no âmbito da inspecção fitossanitária;
Implementar as actividades técnicas relativas à execução dos
esquemas de controlo e certificação de sementes e de outros
materiais de multiplicação de plantas de espécies agrícolas,
Gerir o Sistema da Qualidade do Laboratório e garantir a qualidade e
satisfação das solicitações; Gestão técnica, controlo de qualidade e
validação de resultados do Sector de Físico-Química Alimentar, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
MARGARIDA SOFIA JORDAO COSTA
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 1ª classe
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA DE LURDES MIRANDA ALFREDO
COELHO
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 1ª classe
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
NIDIA GONCALVES DA PAZ SEGURADO
RAMOS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 1ª classe
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
CARLA MARIA LONGUINHO GOMES
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 2ª classe
2
415
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOAO PAULO CANDEIAS CABRITA MATIAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 2ª classe
3
435
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Gestão de projectos da área agrícola, nomeadamente ao nível da
análise das candidaturas e dos pedidos de pagamento e seu
acompanhamento, bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1493,27
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
JOSE PAULO DOS REIS CASIMIRO JESUS
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 2ª Classe
2
415
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Gerir o Sistema da Qualidade do Laboratório e garantir a qualidade e
satisfação das solicitações; Gestão técnica, controlo de qualidade e
validação de resultados do Sector de Microbiologia Alimentar, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1424,61
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nomeação Definitiva
Engenheiro (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 2ª classe
2
415
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
SERAFIM DA ASSUNCAO NUNES DIAS
Nomeação Definitiva
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOAQUINA ROSA MOURA PINHEIRO FERREIRA Nomeação Definitiva
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnica Superior Principal (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
3
590
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
6.ª
ANA CRISTINA FERRAO MORGADO
FERNANDES
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Técnico Superior de 1ª Classe
1
460
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 3.ª e a 4.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA LUISA M CALADO RIBEIRO VAZ CHAVES
Nomeação Definitiva
REPREZAS
Médico Veterinário (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
EDGAR PLACIDO CORREIA
Nomeação Definitiva
Médico Veterinário (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor Principal
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA JOSE ALVES PAIS DOS SANTOS GOMES Nomeação Definitiva
Médico Veterinário (Carreira técnica superior de regime geral adjectivada )
Assessor
2
660
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
ANABELA DOS SANTOS GARIZIO PIRES
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
3
830
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
EZEQUIEL DE ALMEIDA PINHO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
GERTRUDES ROSA DIAS ROSADO SOUTO D'
ASSIS
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
HELDER MANUEL PEREIRA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal
3
830
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
DORILO JAIME FIGUEIREDO SERUCA INACIO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal
4
650
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOSE MANSO PRETO NOBRE
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal
3
590
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
MIGUEL CRISTIANO DA SILVA ESTEVAO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
CARLOS MANUEL DAS DORES PALMA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª Classe
4
545
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Nível
Remuneratório
(15)
Promover e colaborar em actividades de suporte ao estabelecimento
de meios de luta e métodos de previsão e evolução de organismos
prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais; Executar as medidas
fitossanitárias destinadas a evitar a introdução, dispersão e
estabelecimento de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos
vegetais considerados de quarentena no território nacional e
comunitário e assegurar a aplicação de legislação fitossanitária;
Assegurar a detecção e identificação de pragas e patogéneos dos
vegetais e produtos vegetais no âmbito da inspecção fitossanitária; Entre a 3.ª e a 4.ª
Implementar as actividades técnicas relativas à execução dos
esquemas de controlo e certificação de sementes e de outros
materiais de multiplicação de plantas de espécies agrícolas,
hortícolas, fruteiras e ornamentais destinadas à comercialização e
proceder ao licenciamento de pessoas singulares ou colectivas,
públicas e privadas; Colaborar no apoio aos agricultores e suas
associações e aos operadores económicos na divulgação dos
regulamentos e normas, visando o cumprimento das disposições
Elaborar pareceres, informações e estudos de carácter jurídico, sobre
qualquer assunto relativo às áreas de actuação da DRAP ALGARVE,
bem como fornecer todo o apoio jurídico necessário à área do
investimento; Colaborar, quando solicitado e em articulação com a
Secretaria-Geral do MADRP, na preparação de respostas às
reclamações, recursos hierárquicos ou recursos interpostos nos
Entre a 12.ª e a 13.ª
Tribunais Administrativos, dos actos praticados no âmbito das
atribuições e competências da DRAP Algarve; Intervir na instrução de
processos disciplinares, inquéritos, averiguações, contra ordenações,
execuções fiscais e outros que lhe sejam determinados, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
MARIA ISABEL GUERREIRO NOBRE ROMERO
MONTEIRO
Nomeação Definitiva
Aprovado
15-06-2009
31
Planear e controlar a gestão de rotina do Laboratório; Gerir o Sistema
da Qualidade do Laboratório e garantir a qualidade e satisfação das
solicitações; Gestão técnica do apoio analítico a Planos de
Erradicação da Brucelose e da Leucose Bovina e Planos de Vigilância
Entre a 12.ª e a 13.ª
em colaboração com a Direcção Geral de Veterinária, no âmbito da
Área de Sanidade Animal, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Executar, a nível da região, as orientações traçadas para a política
sectorial, assegurando o apoio técnico directo aos agentes
económicos do sector, em estreita articulação com a DGPA; Participar
no levantamento e estudo sistemático das necessidades do sector,
contribuindo para a elaboração de políticas sectoriais ajustadas às
especificidades da região; Participar nas comissões de vistoria e
organizar, em articulação com os serviços competentes da DGPA, os
processos relativos à aprovação ou licenciamento dos
estabelecimentos; Colaborar na divulgação, a nível regional e local, Entre a 12.ª e a 13.ª
dos conhecimentos necessários a um efectivo desenvolvimento
sustentado do sector; Proceder à verificação da aplicação das normas
de comercialização dos produtos da pesca bem como dos
procedimentos instituídos para controlo dos mecanismos
comunitários de intervenção no mercado; Colaborar na realização do
diagnóstico permanente do sector na região, no sentido de melhor
conhecer a sua realidade sócio-económica, mantendo actualizados os
indicadores mais relevantes, bem como outras actividades ligadas a
Gestão técnica do apoio analítico a Planos de Erradicação da
Brucelose e da Leucose Bovina e Planos de Vigilância em
colaboração com a Direcção Geral de Veterinária, no âmbito da Área
Entre a 7.ª e a 8.ª
de Sanidade Animal, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Elaborar os estudos necessários à correcta afectação e gestão interna
dos recursos humanos da DRAPALG; Administrar o sistema
informático do Sistema Integrado da Avaliação do Desempenho da
Administração Pública (SIADAP), bem como prestar apoio aos seus
utilizadores; Desenvolver e participar na implementação da gestão
global da qualidade das funções da UO e implementar o processo de Entre a 10.ª e a 11.ª
auto-avaliação CAF; Elaborar o Plano de Comunicação da UO e
executar as iniciativas previstas, bem como outras actividades ligadas
a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Gestão de projectos da área desenvolvimento rural e apoio a
auditorias e acompanhamento financeiro e contabilístico das
candidaturas; Gestão de projectos da área agro-indústrias e pescas,
nomeadamente ao nível da análise das candidaturas e dos pedidos Entre a 12.ª e a 13.ª
de pagamento e seu acompanhamento, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas
associativas promotoras da gestão sustentável do espaço rural,
agrícola e agro-florestal: - Promover e divulgar as medidas de apoio
no âmbito do ProDeR 2007-2013; Fomentar a criação e o
desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e
ambiental dos territórios rurais: - Promoção, dinamização e
acompanhamento das ITI's; Promover a protecção e valorização dos
recursos naturais, ambientais e paisagísticos: - Promover a protecção Entre a 9.ª e a 10.ª
da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico
associados aos sistemas agrícolas e florestais; Incentivar e promover
acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou
planos integrados de desenvolvimento rural e local, designadamente
os que conduzam à diversificação de actividades na economia rural e
à melhoria das condições de vida das populações e participação na
sua avaliação; Promover a valorização e licenciamento das
actividades e produtos tradicionais da região: - Apoiar as organizações
Entre a 10.ª e a 11.ª
Executar, a nível da região, as orientações traçadas para a política
sectorial, assegurando o apoio técnico directo aos agentes
económicos do sector, em estreita articulação com a DGPA; Participar
no levantamento e estudo sistemático das necessidades do sector,
contribuindo para a elaboração de políticas sectoriais ajustadas às
especificidades da região; Proceder ao licenciamento em articulação
com os serviços centrais competentes, de embarcações da frota local,
da pesca apeada e de apanha de animais marinhos; Proceder à
análise e informação dos processos de renovação de licenças de
pesca de embarcações da frota local, pesca apeada e apanha de
animais marinhos;
Autorizar, em articulação com os serviços centrais competentes, os
pedidos de aquisição, construção, modificação, transferência de porto
de registo, mudança de actividade, cedência ou substituição de artes
de embarcações da pesca local registadas na área de actuação da
DRAPALG; Colaborar na divulgação, a nível regional e local, dos
conhecimentos necessários a um efectivo desenvolvimento
7.ª
35
Técnico Superior
6.ª
31
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 4.ª e a 5.ª
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 5.ª e a 6.ª
FLORENTINO GUERREIRO VALENTE
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª Classe
3
500
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Recolha de elementos técnico-económicos de forma sistemática para
a elaboração das Margens Brutas Padrão (MBS) das diversas
actividades agro-pecuárias da Região; Determinação de custos de
produção/contas de cultura, com actualização sistemática das
actividades praticadas na Região; Participação em estudos e
elaboração de documentos de sìntese técnico-económicos das fileiras
estratégicas regionais; Apoio das diversas U.Os com elementos
Tecnico-económicos necessários ao desenvolvimento das suas
actividades, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
JOAO LEONEL PIRES COSTA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª Classe
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Gerir o Sistema da Qualidade do Laboratório e garantir a qualidade e
satisfação das solicitações; Gestão técnica, controlo de qualidade e
validação de resultados do Sector de Resíduos em Produtos
Alimentares, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
1424,61
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3089,52
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
A exercer funcões de no cargo de Secretária na
Escola Superior de Saúde da Universidade do
Algarve. Mantêm os regimes mencionados no nº
2025,35 4 do artº 88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12A/2008, de 27 de Fevereiro, na redacção
conferida +ela Lei nº 64-A/2008, de 31 de
Dezembro.
Em situação de mobilidade interna na categoria
no ITT de Faro. Mantêm os regimes
mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
1579,09
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31
de Dezembro.
3089,52
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3089,52
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
2265,65
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
2849,22
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3089,52
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
2643,26
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
2849,22
A exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Estudos e Programação da DRAP Algarve.
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
2231,32
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
A exercer funções no cargo de Chefe de Divisão
de Inovação e Apoio à Gestão das Empresas da
DRAP Algarve. Mantêm os regimes
2025,35 mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31
de Dezembro.
A exercer funções de Chefe de Divisão de
Gestão Financeira e Patrimonial da Drap
Algarve. Mantêm os regimes mencionados no nº
1750,73 4 do artº 88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12A/2008, de 27 de Fevereiro, na redacção
conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de
Dezembro.
A exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Cooperação e Valorização de Recursos da
DRAP
Algarve.
Mantêm
os
regimes
1870,88 mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31
de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1716,4
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Aprovado
15-06-2009
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
MARIA JOSE ROMANA RAMOS
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª Classe
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
RUI MANUEL DA SILVA COELHO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª Classe
1
460
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
ANTONIO JOAQUIM MENDONCA MONTEIRO
LOURO
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª Classe
3
435
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
HELENA MARIA HENRIQUES RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª Classe
1
400
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOSE JOAO GUERRA
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª Classe
1
400
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MANUEL AUGUSTO FIALHO CORTEZ BAPTISTA Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª Classe
1
400
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JULIO MANUEL ISIDORO CABRITA
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
Director
3407,45
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
FERNANDO MANUEL NETO SEVERINO
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
Técnico de grau 2
2225,95
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
ANTÓNIO LUÍS DUARTE DA SILVA
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
Técnico de Grau 3
2164,6
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
HELENA MARGARIDA DE JESUS LOPES
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
Técnico de Grau 3
1518,05
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
JOSÉ CARLOS BRITO DIAS
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
Técnico de grau 3
1838,65
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
MARIA LAURA SOARES DIAS MESTRE
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
Técnico de grau 3
1518,05
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
RUI MIGUEL SANTOS MOTA COSTA
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
Técnico de Grau 3
1518,05
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
MARIA ADELAIDE PEREIRA HENRIQUES
Nomeação Definitiva
Especialista de informática
Especialista de informática Grau 3
4
840
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
MARIA HELENA ESPERANCA SOARES
GONCALVES
Nomeação Definitiva
Especialista de informática
Especialista de informática Grau 2
4
780
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
JORGE MANUEL PEREIRA LIMA
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática de Grau 2
3
530
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
MARIA HELENA HORTA VIEIRA MACHADO
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática de Grau 1
3
420
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Elaborar os estudos necessários à correcta afectação e gestão interna
dos recursos humanos da DRAPALG; Promover a formação dos
recursos humanos da DRAPALG, nomeadamente através do plano
anual de formação, tendo em atenção as necessidades gerais e
específicas das diversas unidades orgânicas; Elaborar o Plano de
Comunicação da UO e executar as iniciativas previstas; Contribuir
para o planeamento estratégico dos Recursos Humanos (descritivo
de funções, definição de competências e diferenciais), bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Processamento/pagamentos de Contratos (Assistência Técnica,
Higiene
e
Limpeza,
Segurança
e
Vigilância);
Aprovisionamento/Compras Electrónicas; Contratação pública, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Recolha de elementos técnico-económicos em explorações
agrícolas,com validação de fichas de exploração no âmbito da Rica;
Recolha de elementos contabilisticos para a realização de
contabilidades com vista a elaboração de fichas de exploração; Apoio
à actividade do SIMA na actualização de cotações; Apoio à actividade
estatística na compilação de elementos para a elaboração do
QPV(Quadro da Produção Vegetal e actualização de ficheiros de
dados das produções vegetais, bem como outras actividades ligadas
a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Prestar apoio técnico e informativo, no âmbito das atribuições e
competências
da
DSVAAS/DCVR
nomeadamente:
Acções
decorrentes das medidas definidas no âmbito do ordenamento
territorial e rural, dos níveis do aproveitamento dos solos, do
arrendamento rural e de outras formas de exploração; Participação da
DRAPALG
nas
Comissões
Mistas
de
Coordenação
e
acompanhamento dos PDM em discussão; Apoiar, em articulação
com a CRRA, o cumprimento das normas referentes à defesa da
reserva agrícola; Assegurar a execução das políticas de protecção do
ambiente e preservação da paisagem rural. Acções e procedimentos
decorrentes do licenciamento industrial (REAI – DL 214/2008 de
10/10) e apoio das actividades e produtos tradicionais da região, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Elaboração e apresentação do projecto de Orçamento do Estado;
Elaboração e apresentação do projecto de orçamento PIDDAC;
Elaboração e apresentação do projecto de orçamento Assistência
Técnica PRODER; Elaboração e apresentação do projecto de
orçamento Assistência Técnica Agro; Elaboração e apresentação de
projectos de orçamento das candidaturas co-financiadas (Novos
projectos - ELA); companhamento dos projectos PIDDAC/2,1
Relatórios de execução material/financeira dos projectos PIDDAC e
outros; Proposta de Alterações Orçamentais; Assistência ao
Programa de facturação da DRAPALG em todas as Unidades
Orgânicas; Actualização preçário de bens e serviços da DRAPALG
em todas as Unidades Orgânicas e resposta a esclarecimentos
formalizados; Planeamento/realização de Auditorias Internas e
acompanhamento
S.C.Interno;
Processamento/pagamento
de
Impostos e cumprimento obrigações fiscais declarativas (Modelo 10,
Ivas, etc); Procedimentos inerentes à realização e liquidação de
despesas n/contempladas alíneas anteriores; Assistência Técnica
Participar nos processos de elaboração e compilação do Plano e
Relatório de actividades da DRAPALG; Participar na manutenção do
Sistema de Informação para acompanhamento/monitorização das
actividades da DRAPALG, relativas ao QUAR, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1579,09
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1493,27
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
1373,12
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
1373,12
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
1373,12
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
A exercer funções no cargo de Director de
3407,45 Serviços de Inovação e Competitividade da
DRAO Algarve. Carreira não revista.
Gestão de projectos da área agrícola, nomeadamente ao nível da
análise das candidaturas e dos pedidos de pagamento e seu
acompanhamento, bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
2225,95 Carreira não revista.
A exercer funções no cargo de Chefe de Divisão
2164,6 de Gestão de Incentivos da DRAP Algarve.
Carreira não revista.
Gestão de projectos da área florestal, nomeadamente ao nível da
análise das candidaturas e dos pedidos de pagamento e seu
acompanhamento, bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
1518,05 Carreira não revista.
Gestão de projectos da área agro-indústrias e pescas,
nomeadamente ao nível da análise das candidaturas e dos pedidos
de pagamento e seu acompanhamento, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
Coordenação dos Controlos in loco no âmbito do Feader (Proder);
Controlos das Florestaçao de Terras Agrícolas - Reg. (CEE) Nº.
2080/92 e Ruris e Reforma Antecipada; Realização de Controlos in
loco no âmbito do Proder; Realização de controlos no âmbito do
Feaga (Ajudas Directas), bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
1838,65 Carreira não revista.
1518,05 Carreira não revista.
Gestão de projectos da àrea florestal, nomeadamente ao nível da
análise das candidaturas e dos pedidos de pagamento e seu
acompanhamento, bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
1518,05 Carreira não revista.
Apoiar os utilizadores na exploração de aplicações informáticas
(software); Administrar as bases de dados existentes na DRAP
Algarve; Definir e criar uma rede estruturada; Uniformizar ferramentas
de trabalho da DRAP Algarve; Aperfeiçoar e alargar a comunicação
da DRAP Algarve através das TIC; Promover o desenvolvimento
tecnológico da DRAP Algarve, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Racionalizar, simplificar e modernizar circuitos administrativos e de
tratamento da informação; Apoiar tecnicamente a elaboração e
execução dos processos de aquisição de bens e serviços de
informática; Apoiar os utilizadores na resolução de problemas com
equipamento (hardware); Instalar componentes de hardware ou
software; Administrar as bases de dados existentes na DRAP
Algarve; Definir e criar uma rede estruturada; Promover o
desenvolvimento tecnológico da DRAP Algarve, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Racionalizar, simplificar e modernizar circuitos administrativos e de
tratamento da informação; Apoiar os utilizadores na resolução de
problemas com equipamento (hardware); Instalar componentes de
hardware ou software; Gerir o material informático; Gerir o servidor de
emails; Definir e criar uma rede estruturada; Uniformizar ferramentas
de trabalho da DRAP Algarve, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
2883,55
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
2677,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1819,38
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1441,78
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1544,76
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida ela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
1218,64
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida ela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
Atendimento aos clientes externos à DRAPAlG; Digitalização de
projectos de investimento em fase de controlo; Execução de controlos
de campo (medidas Florestais); Localização em SIG das ocorrências
de Fogos Florestais; Apoio às Unidades Orgânicas em matérias de
SIG, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Apoiar os utilizadores na exploração de aplicações informáticas
(software); Apoiar os utilizadores na resolução de problemas com
equipamento (hardware); Instalar componentes de hardware ou
software; Administrar as bases de dados existentes na DRAP
Algarve; Gerir o material informático; Gerir a Página Web e a página
da Intranet; Gerir o servidor de emails; Definir e criar uma rede
estruturada; Uniformizar ferramentas de trabalho da DRAP Algarve;
Aperfeiçoar e alargar a comunicação da DRAP Algarve através das
TIC; Promover o desenvolvimentio tecnológico da DRAP Algarve,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Apoio às Unidades Orgânicas em matérias de SIG; Localização,
vectorização e colocação em SIG dos pedidosde desafectação à
RAN; Localização, vectorização e colocação em SIG dos controlos
das medidas Florestais; Execução de controlos de campo (medidas
Florestais); Atendimento aos clientes externos à DRAPALG;
Localização em SIG dos projectos PRODER, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
PAULO SERGIO CARDOSO DE FREITAS
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática de Grau 1
4
450
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
ANABELA DOS REIS PARALTA FERREIRA
VIEIRA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico de 1ª Classe
2
355
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
ISABEL MARIA ROMBA MONTEIRO FONSECA
TERLICA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico de 2ª Classe
1
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Entre a 1.ª e a 2.ª
1012,68
Na situação de Mobilidade interna intercarreiras
no Instituto de Segurança Social de Lisboa.
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Técnico Superior
Promover e apoiar os sectores estratégicos da horto-fruticultura, da
vitivinicultura e outras, bem como projectos inovadores; Assegurar o
apoio técnico à prática dos modos de produção integrada e
agricultura biológica; Assegurar a engenharia aplicada à agricultura,
nomeadamente ao nível da gestão e utilização da água e do solo;
Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, nomeadamente ao
nível da gestão e utilização da água e do solo; Fomentar a criação e
desenvolvimento de parcerias estratégicas, no âmbito dos sectores
estratégicos da horto-fruticultura, da vitivinicultura e outras, bem como Entre a 5.ª e a 6.ª
projectos inovadores; Assegurar o apoio técnico na recuperação,
preservação e valorização dos recursos genéticos vegetais,
designadamente das espécies e variedades tradicionais; Participar na
manutenção das unidades de demonstração e produção e colaborar
na realização de acções de demonstração consideradas relevantes
para as áreas estratégicas da agricultura; Elaborar pareceres técnicos
sobre planos estratégicos e outros, considerados de interesse
regional; Desenvolver actividade ao nível das acções obrigatórias, nom
1922,37
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida ela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
ARMINDO JOSE GONCALVES ROSA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista Principal
2
560
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Aprovado
15-06-2009
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
JOSE JOAQUIM MESSIAS CALADO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista Principal
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
LINO JULIO FERREIRA CAMACHO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista Principal
3
590
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA DA FE DOS SANTOS RAMOS CORREIA
CANDEIAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista Principal
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA EMILIA FERREIRA DE CARVALHO
PONTES SEQUEIRA MARQUES
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista Principal
3
590
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA MENDES FERNANDES
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista Principal
2
560
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
VITOR MANUEL DA ENCARNAÇÃO VICENTE
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista Principal
3
590
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Front office - Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PA; Front office apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em
mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos Entre a 4.ª e a 5.ª
agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas.
Levantamentos e confirmações de intempéries; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Informação/ Divulgação de incentivos e
ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das
ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013; Colaborar nas
acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da
Assegurar e coordenar os contactos da DRAP Algarve com os órgãos
de comunicação social, em articulação com a Secretaria - Geral do
MADRP; Assegurar a representação da DRAP Algarve em feiras e
outros certames, em articulação com a Secretaria - Geral do MADRP;
Recolher e divulgar os conteúdos de interesse relevante interna e
externamente; Distribuir informação pela imprensa, com vista ao
garante da publicação da informação quer para a DRAP Algarve, quer
para o sector; Apoiar a organização de acções de promoção e
valorização da DRAP Algarve, bem como dos produtos agrícolas
6.ª
regionais de qualidade; Apoiar os eventos realizados na DRAP
Algarve, preparando documentos, realizando a recepção aos
participantes, distribuindo documentação, elaborando listas e
certificados de participação; Produzir, tratar, corrigir, rever, realizar o
tratamento gráfico de conteúdos para distribuição interna e externa
(panfletos, brochuras, cartazes, e outro tipo de informação); Tratar a
imagem institucional da DRAPALG, através da produção e
normalização de documentos internos e externos (de acordo com as re
Gestão técnica da execução de análises e validação dos resultados
para monitorização de zonas vulneráveis a nitratos e apoio a
agricultores, no âmbito da Área de Solos, Nutrição Vegetal e Entre a 4.ª e a 5.ª
Ambiente, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
6.ª
31
31
Promover e apoiar os sectores estratégicos da horto-fruticultura, da
vitivinicultura e outras, bem como projectos inovadores; Assegurar o
apoio técnico à prática dos modos de produção integrada e
agricultura biológica; Assegurar a engenharia aplicada à agricultura,
nomeadamente ao nível da gestão e utilização da água e do solo;
Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, nomeadamente ao
nível da gestão e utilização da água e do solo; Fomentar a criação e
desenvolvimento de parcerias estratégicas, no âmbito dos sectores
estratégicos da horto-fruticultura, da vitivinicultura e outras, bem como Entre a 5.ª e a 6.ª
projectos inovadores; Participar na manutenção das unidades de
demonstração e produção e colaborar na realização de acções de
demonstração consideradas relevantes para as áreas estratégicas da
agricultura; Elaborar pareceres técnicos sobre planos estratégicos e
outros, considerados de interesse regional; Desenvolver actividade
ao nível das acções obrigatórias, nomeadamente nos Planos de
Acção das Zonas Vulneráveis de "Faro" e da "Luz-Tavira", bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, licenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front
Office - apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da
DRAPALG - Patacão; Informação e recepção de processos para a
CRRA e confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
Apoiar a DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes
aos licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos
apícolas e produções temporárias; Verificação/emissão de declaração
de produtor para venda em mercados municipais, mercado
abastecedor, transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer
técnico sobre seguro de colheitas; Levantamentos e confirmações de
intempéries; Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação
e formação dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª
instalação, de acordo com os requisitos mínimos exigidos e em
coerência com o respectivo plano empresarial apresentado; Informação
Controlos no âmbito do Feaga - Ajudas Directas; Superfícies;
Controlos no âmbito do Proder; Contolos no âmbito da
Condicionalidade Ambiental; Coordenação / Atendimento e execução
do Parcelário - Sala de Faro, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Controlos no âmbito da Reserva Agrícola Nacional; Controlos no
âmbito do Feaga - Ajudas Directas . Superfícies; Controlos no âmbito
do Feader - IC's e M.Agro Ambientais; Contolos no âmbito da
Condicionalidade Ambiental; Atendimento e execução do Parcelário,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Verificação/emissão de declaração de
produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor,
transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre
seguro de colheitas; Levantamentos e confirmações de intempéries;
Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação
dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de
acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o
respectivo plano empresarial apresentado; Informação/ Divulgação de i
Assegurar as acções decorrentes das medidas definidas no âmbito
do ordenamento territorial e rural, dos níveis do aproveitamento dos
solos, do arrendamento rural e de outras formas de exploração;
Participação nas Comissões Mistas de Coordenação, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Controlos no âmbito do Feaga - Ajudas Directas; Superfícies; ontrolos
no âmbito do Proder; Contolos no âmbito da Condicionalidade
Ambiental; Controlos O C M Vinho; Controlos O C M Frutas e
Legumes; Atendimento e execução Parcelário / Sala de Portimão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Garantir o funcionamento e actualidade da Estação de Avisos
Agrícolas do Algarve no âmbito do Serviço Nacional dos Avisos
Agrícolas; Promover e colaborar em actividades de suporte ao
estabelecimento de meios de luta e métodos de previsão e evolução
de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais;
Colaborar no apoio aos agricultores e suas associações e aos
operadores económicos na divulgação dos regulamentos e normas,
visando o cumprimento das disposições legais no âmbito da
fitossanidade; Elaboração de pareceres técnicos no âmbito da
sanidade vegetal; Garantir o desenvolvimento dos projectos de
investigação em curso na UO; Elaboração de pareceres no âmbito do
PRODER, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Promover a implementação da legislação nacional relativa à
distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos e dar
cumprimento às obrigações específicas nela previstas; Executar as
medidas fitossanitárias destinadas a evitar a introdução, dispersão e
estabelecimento de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos
vegetais considerados de quarentena no território nacional e
comunitário e assegurar a aplicação de legislação fitossanitária;
Assegurar a detecção e identificação de pragas e patogéneos dos
vegetais e produtos vegetais no âmbito da inspecção fitossanitária;
Implementar as actividades técnicas relativas à execução dos
esquemas de controlo e certificação de sementes e de outros
materiais de multiplicação de plantas de espécies agrícolas,
hortícolas, fruteiras e ornamentais destinadas à comercialização e
proceder ao licenciamento de pessoas singulares ou colectivas,
públicas e privadas; Colaborar no apoio aos agricultores e suas
associações e aos operadores económicos na divulgação dos
regulamentos e normas, visando o cumprimento das disposições
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
1750,73
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida ela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
2025,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida ela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
1750,73
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida ela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
2025,35
A exercer o cargo de Chefe de Divisão de
Controlo da DRAP Algarve. Mantêm os regimes
mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31
de Dezembro.
1922,37
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida ela Lei nº 64A/2008, de 31 de Dezembro.
6.ª
31
2025,35
A exercer cargo dirigente, em comissão de
serviço,na Câmara Municipal de Vila do Bispo.
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
6.ª
31
2025,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
VITOR MANUEL DOS SANTOS VIEGAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista Principal
3
590
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
ARMENIO DA PALMA GREGORIO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
CARLOS ALBERTO RAMOS NASCIMENTO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
HELENA MARIA GAGO CANSADO VALENTE
PRAZERES
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
HENRIQUE JOSE DA SILVA MATEUS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
LUIS MANUEL LOPES ROMERO MACHADO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MANUEL LUIS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA DE FATIMA ROSA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIA EDUARDA FERNANDES BARROS
FERREIRA BASILIO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Solos, Nutrição
Vegetal e Ambiente, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Técnico Superior
Front office - Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PA; Front office apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em
mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos
agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas.
Levantamentos e confirmações de intempéries; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Informação/ Divulgação de incentivos e
ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das
ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013; Colaborar nas
acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
MARIA MARGARIDA MENDES CALADO VIEIRA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Especialista
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Aprovado
15-06-2009
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
FERNANDO ALBERTO MARTINS DA CRUZ
VARGUES
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Principal
2
420
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
FRANCISCO ARMANDO CALADO PINHEIRO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Principal
3
440
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
HERBERTO FLAVIO ANTUNES QUENTAL
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Principal
3
440
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOAO ANTONIO RODRIGUES VIOLA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Principal
2
420
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOAO FRANCISCO VALENTE LOPES DIAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Principal
2
420
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOSE FERNANDO VALENTE PRAZERES
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Principal
3
440
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
LUIS FILIPE DE CARVALHO GRADE
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Principal
4
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
MARIO DE CAMPOS XAVIER JUNIOR
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico Principal
2
420
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
ANTONIO JOSE MACHADO
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico de 1ª Classe
4
415
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
ANTONIO PEDRO DE MENEZES CUNHA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico de 1ª Classe
2
355
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
JOAQUIM JOSE VALAMATOS COSTA
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico de 1ª Classe
3
375
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
DOMINGOS JOAO CALADO MATIAS
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de regime geral adjectivada )
Técnico de 2ª Classe
3
316
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
ARTUR GOMES RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional Especialista Principal
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Assegurar as acções decorrentes das medidas definidas no âmbito
do ordenamento territorial e rural, dos níveis do aproveitamento dos
solos, do arrendamento rural e de outras formas de exploração;
Participação nas Comissões Mistas de Coordenação e
acompanhamento dos PDM em discussão; Apoiar, em articulação
com a CRRA, o cumprimento das normas referentes à defesa da
reserva agrícola; Assegurar a execução das políticas de protecção do
ambiente e preservação da paisagem rural, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Assegurar a representação da DRAP Algarve em feiras e outros
certames, em articulação com a Secretaria - Geral do MADRP; Apoiar
a organização de acções de promoção e valorização da DRAP
Algarve, bem como dos produtos agrícolas regionais de qualidade;
Apoiar os eventos realizados na DRAP Algarve, preparando
documentos, realizando a recepção aos participantes, distribuindo
documentação, elaborando listas e certificados de participação, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
Entre a 3.ª e a 4.ª
1441,78
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1510,43
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Controlos no âmbito da Reserva Agrícola Nacional; Controlos no
âmbito do Feaga - Ajudas Directas; Superfícies; Controlos no âmbito
do Proder; Contolos no âmbito da Condicionalidade Ambiental;
Coordenação /Atendimento e execução do Parcelário - Sala de
Portimão, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1510,43
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Controlos no âmbito do Feaga - Ajudas Directas; Superfícies;
Controlos no âmbito do Proder; Controlos O C M Vinho; Contolos no
âmbito da Condicionalidade Ambiental; Atendimento e execução
Parcelário, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1441,78
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1441,78
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1510,43
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
1630,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1441,78
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 3.ª e a 4.ª
1424,61
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
1218,64
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
1287,3
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 1.ª e a 2.ª
1084,76
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 10.ª e a 11.ª
1235,81
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Verificação/emissão de declaração de
produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor,
transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre
seguro de colheitas; Levantamentos e confirmações de intempéries;
Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação
dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de
acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o
respectivo plano empresarial apresentado; Informação/ Divulgação de i
Garantir o funcionamento e actualidade da Estação de Avisos
Agrícolas do Algarve no âmbito do Serviço Nacional dos Avisos
Agrícolas; Promover e colaborar em actividades de suporte ao
estabelecimento de meios de luta e métodos de previsão e evolução
de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais;
Colaborar no apoio aos agricultores e suas associações e aos
operadores económicos na divulgação dos regulamentos e normas,
visando o cumprimento das disposições legais no âmbito da
fitossanidade; Elaboração de pareceres técnicos no âmbito da
sanidade vegetal; Garantir o desenvolvimento dos projectos de
investigação em curso na UO; Elaboração de pareceres no âmbito do
PRODER, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Front office - Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PA; Front office apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em
mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos
agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas.
Levantamentos e confirmações de intempéries; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Informação/ Divulgação de incentivos e
ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das
ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013; Colaborar nas
acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da
Front office - Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PA; Front office apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em
mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos
agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas.
Levantamentos e confirmações de intempéries; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Informação/ Divulgação de incentivos e
ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das
ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013; Colaborar nas
acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da
Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Verificação/emissão de declaração de
produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor,
transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre
seguro de colheitas; Levantamentos e confirmações de intempéries;
Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação
dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de
acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o
respectivo plano empresarial apresentado; Informação/ Divulgação de i
Front office - Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PA; Front office apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em
mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos
agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas.
Levantamentos e confirmações de intempéries; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Informação/ Divulgação de incentivos e
ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das
ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013; Colaborar nas
acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da
Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas
associativas promotoras da gestão sustentável do espaço rural,
agrícola e agro-florestal: - Promover e divulgar as medidas de apoio
no âmbito do ProDeR 2007-2013; Fomentar a criação e o
desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e
ambiental dos territórios rurais: - Promoção, dinamização e
acompanhamento das ITI's; Promover a protecção e valorização dos
recursos naturais, ambientais e paisagísticos: - Promover a protecção
da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico
associados aos sistemas agrícolas e florestais; Incentivar e promover
acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou
planos integrados de desenvolvimento rural e local, designadamente
os que conduzam à diversificação de actividades na economia rural e
à melhoria das condições de vida das populações e participação na
sua avaliação; Promover a valorização e licenciamento das
actividades e produtos tradicionais da região: - Apoiar as organizações
Front office - Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e
pontos focais - todos os pedidos de informação, processos e
solicitações dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PA; Front office apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão; Informação e recepção de processos para a CRRA e
confirmação da existência de actividade agrícola compatível;
Verificação/emissão de declaração de produtor para venda em
mercados municipais, mercado abastecedor, transporte de produtos
agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre seguro de colheitas.
Levantamentos e confirmações de intempéries; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos referentes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Informação/ Divulgação de incentivos e
ajudas - participação em acções de esclarecimento e divulgação das
ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013; Colaborar nas
acções de acompanhamento/monitorização, validação e controlo, da
Coordenar as actividades agrícolas ao nível da Unidade Agrícola do
Patacão (UAP); Coordenar os recursos humanos afectos à Unidade
Agrícola do Patacão (UAP); Zelar pela operacionalidade dos
equipamentos afectos à Unidade Agrícola do Patacão (UAP), bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Aprovado
15-06-2009
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da
existência de actividade agrícola compatível; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Verificação/emissão de declaração de
produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor,
transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre
seguro de colheitas; Levantamentos e confirmações de intempéries;
Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação Entre a 10.ª e a 11.ª
dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de
acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o
respectivo plano empresarial apresentado; Informação/ Divulgação de
incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e
divulgação das ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013;
Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza dos
Citrinos (CTV); Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de
Informação da Vinha e do Vinho) na região; Colaborar nas acções de
Apoiar a organização, reforço e desenvolvimento das formas
associativas promotoras da gestão sustentável do espaço rural,
agrícola e agro-florestal: - Promover e divulgar as medidas de apoio
no âmbito do ProDeR 2007-2013; Fomentar a criação e o
desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e
ambiental dos territórios rurais: - Promoção, dinamização e
acompanhamento das ITI's; Promover a protecção e valorização dos
recursos naturais, ambientais e paisagísticos: - Promover a protecção Entre a 6.ª e a 7.ª
da biodiversidade e de sistemas de alto valor natural e paisagístico
associados aos sistemas agrícolas e florestais; Incentivar e promover
acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou
planos integrados de desenvolvimento rural e local, designadamente
os que conduzam à diversificação de actividades na economia rural e
à melhoria das condições; Promover a valorização e licenciamento
das actividades e produtos tradicionais da região: - Apoiar as
organizações de produtores e outros agentes do sector na protecção e promoção de actividades e produtos tradicionais de qualidade.
Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da
existência de actividade agrícola compatível; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Verificação/emissão de declaração de
produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor,
transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre
seguro de colheitas; Levantamentos e confirmações de intempéries;
Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação Entre a 5.ª e a 6.ª
dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de
acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o
respectivo plano empresarial apresentado; Informação/ Divulgação de
incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e
divulgação das ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013;
Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza dos
Citrinos (CTV); Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de
Informação da Vinha e do Vinho) na região; Colaborar nas acções de
1235,81
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
961,18
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1119,09
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
JOSE ANTONIO GONCALVES CARMO
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional Especialista Principal
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
JOSE FILIPE NUNES SEQUEIRA PEREIRA
PORFIRIO
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional Especialista
3
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
JOSE MANUEL DE JESUS CANDEIAS LOPES
Nomeação Definitiva
Agente Técnico Agrícola (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional Especialista
2
280
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
ISABEL MARIA PALMIRA MORGADO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Biblioteca, Arquivo e Documentação (BAD) (Carreira técnico
Técnico Profissional Especialista Principal
profissional de regime geral adjectivada )
2
326
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Controlar a assiduidade dos Trabalhadores da DRAP Algarve; Gerir
os Processos Individuais dos Trabalhadores da DRAP Algarve, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
JUDITE MENDONCA DE SOUSA HENRIQUES
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Biblioteca, Arquivo e Documentação (BAD) (Carreira técnico
Técnico Profissional Especialista Principal
profissional de regime geral adjectivada )
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assegurar a gestão e manutenção da Biblioteca da DRAPALG;
Elaborar o Plano de Comunicação da UO e executar as iniciativas
Entre a 10.ª e a 11.ª
previstas, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
1235,81
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
MARIA LUISA DE OLIVEIRA LOBO OLIVEIRA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Laboratório (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Especialista Principal
2
326
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Sanidade
Animal, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
1119,09
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
MARIANA DE JESUS TAREJA SANTANA
GALANTE
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Laboratório (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Especialista Principal
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Sanidade
Animal, bem como outras actividades ligadas a atribuições que Entre a 10.ª e a 11.ª
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
1235,81
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
CARLOTA MARIA DA CONCEICAO MOREIRA O
PACHECO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Laboratório (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Especialista
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Solos, Nutrição
Vegetal e Ambiente, bem como outras actividades ligadas a
Entre a 9.ª e a 10.ª
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
NATALIA PEREIRA DUARTE DE MELO E HORTA Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Laboratório (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Especialista
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Solos, Nutrição
Vegetal e Ambiente, bem como outras actividades ligadas a
Entre a 9.ª e a 10.ª
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
CARLOS PIRES VALERIO CASTANHO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Laboratório (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Principal
5
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
JOSE MANUEL GONCALVES DA ROCHA
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Pecuária (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Especialista Principal
3
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
VASCO NUNO COMPANY RODRIGUES MIL
HOMENS
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Pecuária (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Especialista
3
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
FERNANDO JOSE TEIXEIRA MENDONCA
SANTOS
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Pecuária (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Principal
5
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
JOSE GONCALVES ANASTACIO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Pecuária (Carreira técnico profissional de regime geral
adjectivada )
Técnico Profissional Principal
5
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
MARIA DE LOURDES VARGUES CALADO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Serviço Social (Carreira técnico profissional de regime geral
Técnico Profissional Especialista Principal
adjectivada )
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
1235,81
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
JULIO ARTUR GRADE RIBEIRO
Nomeação Definitiva
Topógrafo (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Atendimento ao público; Fiscalização da irregularidades à RAN;
Apoio ao funcionamento do Parcelário, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
Entre a 10.ª e a 11.ª
1235,81
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 6.ª e a 7.ª
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Técnico Profissional Especialista Principal
Entre a 8.ª e a 9.ª
Entre a 8.ª e a 9.ª
Garantir o funcionamento e actualidade da Estação de Avisos
Agrícolas do Algarve no âmbito do Serviço Nacional dos Avisos
Agrícolas; Promover e colaborar em actividades de suporte ao
estabelecimento de meios de luta e métodos de previsão e evolução Entre a 6.ª e a 7.ª
de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Controlos no âmbito do Feaga - Ajudas Directas; Superfícies e
Animais; Coordenadoção dos Controlos Animais / Prémios e
Condicionalidade; Atendimento e Execução de Parcelário; Controlos
Entre a 9.ª e a 10.ª
no âmbito do SNIRA/SNIRB; Controlos PAB, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Controlos no âmbito do Feaga - Ajudas Directas; Superfícies e
Animais; Controlos Animais / Prénios e Condicionalidade;
Atendimento e Execução de Parcelário; Controlos no âmbito do
Entre a 6.ª e a 7.ª
SNIRA/SNIRB; Controlos PAB, bem como outras actividades ligadas
a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Controlos no âmbito do FEOGA - Ajudas Directas; Superfícies e
Animais; Controlos Animais / Prémios e Condicionalidade; Controlos
no âmbito do SNIRA/SNIRB; Controlos PAB, bem como outras Entre a 6.ª e a 7.ª
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Informação e recepção de processos para a CRRA e confirmação da
existência de actividade agrícola compatível; Apoiar a
DSVAAS/DCVR no âmbito dos procedimentos respeitantes aos
licenciamentos agro-industriais, pecuários, estabelecimentos apícolas
e produções temporárias; Verificação/emissão de declaração de
produtor para venda em mercados municipais, mercado abastecedor,
transporte de produtos agrícolas e outros ; Parecer técnico sobre
seguro de colheitas; Levantamentos e confirmações de intempéries;
Participar na análise e avaliação do perfil de qualificação e formação Entre a 6.ª e a 7.ª
dos jovens agricultores candidatos ao prémio da 1ª instalação, de
acordo com os requisitos mínimos exigidos e em coerência com o
respectivo plano empresarial apresentado; Informação/ Divulgação de
incentivos e ajudas - participação em acções de esclarecimento e
divulgação das ajudas decorrentes do PDR/PRODER 2007-2013;
Colaboração no Programa de prospecção do Vírus de Tristeza dos
Citrinos (CTV); Colaboração na aplicação do SIVV (Sistema de
Informação da Vinha e do Vinho) na região; Colaborar nas acções de
Administrar o sistema informático do Sistema Integrado da Avaliação
do Desempenho da Administração Pública (SIADAP), bem como
prestar apoio aos seus utilizadores; Preparar e divulgar as listas de
antiguidade, bem como desencadear, preparar e divulgar o processo
de marcação de licença de férias dos recursos humanos da
DRAPALG; Instruir os processos de aposentação; Praticar todos os
actos de administração relativos à situação profissional dos recursos Entre a 10.ª e a 11.ª
humanos da DRAPALG, nomeadamente quanto ao seu recrutamento,
acolhimento, operacionalização dos processos de mobilidade, bem
como outras mudanças na relação jurídica de emprego, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS BELO
GUEDES
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional Principal
5
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Executar tarefas diárias de controlo de expediente (receber,
seleccionar, registar informaticamente, reencaminhar); Redigir e
digitar documentos de acordo com instruções superiores;
Reencaminhar chamadas telefónicas internas e externas, filtrar
contactos telefónicos de acordo com o grau de prioridade e
disponibilidade dos dirigentes de nível superior; Proceder à
classificação e respectivo arquivo dos documentos do Gabinete;
Proceder à organização da agenda dos dirigentes de nível superior,
verificando disponibilidades, registando compromissos, realizando
"alertas" sobre os compromissos agendados; Realizar contactos e
divulgação interna de instruções dos dirigentes de nível superior;
Organizar reuniões de trabalho (internas e externas), enviando
convocatórias, preparando documentação e meios materiais;
Organizar deslocações e estadas, confirmando presenças, definindo
itinerários, reservando alojamentos, preparando viatura, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
VALENTIM GUERREIRO ANTONIO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional Principal
5
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assegurar, em articulação com a DSAP, a preservação do
património genético vegetal existente nas estruturas afectas à
delegação, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 6.ª e a 7.ª
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
DANIEL DA CONCEICAO VIEGAS
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional de 1ª Classe
5
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assegurar, em articulação com a DSAP, a preservação do
património genético vegetal existente nas estruturas afectas à
delegação, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 4.ª e a 5.ª
923,42
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
JOAO JOSE INACIO RICO
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional de 1ª Classe
2
228
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Controlos no âmbito do Feaga - Ajudas Directas; Superfícies e
Animais; Controlos Animais / Prénios e Condicionalidade; Controlos
no âmbito do SNIRA/SNIRB; Controlos PAB, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Entre a 1.ª e a 2.ª
782,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
JOSE ASSUNCAO PEREIRA GALRITO
MARIA DE GUADALUPE DIAS MARTINS
COELHO
EMILIA DA CONCEICAO MOTA PIMENTEL
GONCALVES
Modalidade de Vinculação
(1)
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Cargo/Carreira
(2)
Técnico Profissional (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Desenhador (Carreira técnico profissional de regime geral adjectivada )
Categoria
(3)
Técnico Profissional de 1ª Classe
Técnico Profissional de 1ª Classe
Técnico Profissional Especialista Principal
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
5
2
4
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
228
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
345
Cargo/Carreira
(10)
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Categoria
(11)
Assistente Técnico
782,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
Assistente Técnico
Assegurar e coordenar os contactos da DRAPAlgarve com os órgãos
de comunicação social, em articulação com a Secretaria - Geral do
MADRP; Assegurar a representação da DRAP Algarve em feiras e
outros certames, em articulação com a Secretaria - Geral do MADRP;
Apoiar a organização de acções de promoção e valorização da
DRAPAlgarve, bem como dos produtos agrícolas regionais de
qualidade; Apoiar os eventos realizados na DRAPAlgarve,
preparando documentos, realizando a recepção aos participantes,
Entre a 9.ª e a 10.ª
distribuindo documentação, elaborando listas e certificados de
participação; Produzir, tratar, corrigir, rever, realizar o tratamento
gráfico de conteúdos para distribuição interna e externa (panfletos,
brochuras, cartazes, e outro tipo de informação); Tratar a imagem
institucional da DRAPALG, através da produção e normalização de
documentos internos e externos (de acordo com as regras definidas
superiormente), bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
1184,32
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
683,13
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1270,14
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1270,14
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
MARIA DE FATIMA RIBEIRO REAL
Nomeação Definitiva
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Chefe de Secção
3
370
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
PAULO JOSÉ GONÇALVES ROSA
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
HELENA MARTINS CARDEIRA BARAO
Nomeação Definitiva
Tesoureiro (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Tesoureiro
4
ADELINO ARMANDO LOURES DA SILVA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
4
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
311
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
316
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Chefe de Secção
1455,8
Observações
(17)
Recolha diária das cotações dos produtos regionais, nacionais e
estrangeiros junto dos operadores (produtores e grossistas) no MARFMercado Abastecedor de Faro; Actualização das cotações do SIMA;
Recolha de cotações semanais junto da Org. de Suinicultores de
Monchique dos suínos; Actualização semanal das cotações do
Mercado à Produção, com cotações à saida da Estação; Elaboração
semanal das notas de conjuntura dos produtos horto-frutícolas, secos Entre a 1.ª e a 2.ª
e secados; Participação na elaboração das análises de campanha
dos produtos da Região; Execução de tarefas admnistrativas e de
expediente geral da Divisão e da Direcção de Serviços de
Planeamento e Controlo, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
199
370
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
2
3
Nível
Remuneratório
(15)
923,42
Verificador auxiliar de 1ª Classe
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Posição
Remuneratória
(14)
Entre a 4.ª e a 5.ª
Técnico Verificador de Produção de Pescado
Nomeação Definitiva
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Assistente Técnico
Nomeação Definitiva
MARIA ISILDA GONCALVES DE BRITO CALDAS
PALMA
Situação de Mob. Geral
(12)
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Apoio à
gestão e processamento da receita e despesa; Apoio à gestão de
recursos humanos e materiais; Apoio administrativo geral; Front
office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos
focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações
dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
JOSE MANUEL CORREIA SOUSA MENDES
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Aprovado
15-06-2009
Proceder ao licenciamento em articulação com os serviços centrais
competentes, de embarcações da frota local, da pesca apeada e de
apanha de animais marinhos; Proceder à análise e informação dos
processos de renovação de licenças de pesca de embarcações da
frota local, pesca apeada e apanha de animais marinhos; Autorizar,
em articulação com os serviços centrais competentes, os pedidos de
aquisição, construção, modificação, transferência de porto de registo,
mudança de actividade, cedência ou substituição de artes de
1.ª
embarcações da pesca local registadas na área de actuação da
DRAPALG; Participar nas comissões de vistoria e organizar, em
articulação com os serviços competentes da DGPA, os processos
relativos à aprovação ou licenciamento dos estabelecimentos de
culturas marinhas e conexos, dos estabelecimentos da indústria
transformadora da pesca, navios-fábrica, lotas e mercados grossistas
na área da DRAPALG, e verificar, em cada momento, as condições
de aprovação ou de licenciamento; Colaborar na divulgação, a nível
regional e local, dos conhecimentos necessários a um efectivo desenvo
Instruir os processos relativos a acidentes em serviço; Efectuar a
análise e processamento dos elementos relativos a vencimentos,
abonos e descontos dos recursos humanos da DRAPALG,
assegurando o tratamento informático dos mesmos, bem como de Entre a 1.ª e a 2.ª
todos os procedimentos conexos, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
Promover e assegurar todos os procedimentos inerentes à liquidação
de despesas; Processamento/pagamentos de Contratos (Assistência
Técnica, Higiene e Limpeza, Segurança e Vigilância); Procedimentos
inerentes à realização e liquidação de despesas n/contempladas
alíneas anteriores; Implementar um Sistema monitorização de
Gestão/Manual de procedimentos;
Instrução procedimentos
adjudicação, Compras electrónicas e Contratação pública;
Aprovisionamento/Compras Electrónicas; Contratação pública;
Manutenção e Gestão dos edifícios; Manutenção do parque
automovel; Proceder e manter actualizado o inventário da DRAPALG,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Apoio administrativo às áreas funcionais, nomeadamente ao nível da
recepção dos processos e respectiva validação, da contratação e
outras tarefas relacionadas com a gestão corrente, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Pedido de Libertação de Créditos (PLC); Tarefas inerentes ao
movimento de receitas e despesas (Fundo Maneio) e respectiva
escrituração
TESOURARIA,
Reconciliações
bancárias;
Processamento e emissão documentos da receita; Arquivo,
organização e apresentação da conta anual de gerência, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 1.ª e a 2.ª
5
1455,8 Carreira não revista.
Entre a 7.ª e a 8.ª
1067,6
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Processamento e emissão documentos da receita; Serviços externos
apoio ao funcionamento tesouraria (Depósitos bancários, entrega
guias seg. social, Finanças, recolha recibos); Processos de cobrança
coerciva, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 7.ª e a 8.ª
1084,76
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 6.ª e a 7.ª
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
ANA ISABEL CRUZ LOPES DOS REIS NUNES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
3
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Elaboração e apresentação do projecto de Orçamento do Estado;
Administração do Sistema de Informação Contabilística (SIC); Pedido
de Libertação de Créditos (PLC); Proposta de Alterações
Orçamentais; Elaboração de Guias de Reposisão Abatidas/Não
Abatidas aos Pagamentos (RAP/RNAP); Pagamento de Vencimentos
e
Descontos;
Pagamento
de
Ajudas
de
Custo;
Processamento/pagamento de Rendas; Processamento/Pagamento
de Comunicações (PT Comunicações; PT Prime; Telepac; CTT);
Processamento/pagamentos de Contratos (Assistência Técnica,
Higiene
e
Limpeza,
Segurança
e
Vigilância);
Processamento/pagamento de Portagens (GALP/VIA VERDE);
Processamento/pagamento
de
Energia
Eléctrica
(EDP);
Processamento/pagamento de Impostos e cumprimento obrigações
fiscais declarativas (Modelo 10, Ivas, etc); Procedimentos inerentes à
realização e liquidação de despesas n/contempladas alíneas
anteriores; Arquivo, organização e apresentação da conta anual de
gerência; Contribuir para a implementação Contabilidade Patrimonial
(DL 232/97), bem como outras actividades ligadas a atribuições que
CARLOS MANUEL CARMO SANTOS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
3
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Apoio administrativo à Divisão e ao Laboratório, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Entre a 6.ª e a 7.ª
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Assistente Técnico
Assegurar as acções decorrentes das medidas definidas no âmbito
do ordenamento territorial e rural, dos níveis do aproveitamento dos
solos, do arrendamento rural e de outras formas de exploração;
Participação nas Comissões Mistas de Coordenação e
acompanhamento dos PDM em discussão; Apoiar, em articulação
Entre a 9.ª e a 10.ª
com a CRRA, o cumprimento das normas referentes à defesa da
reserva agrícola; Assegurar a execução das políticas de protecção do
ambiente e preservação da paisagem rural, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Assistente Técnico
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Apoio à
gestão e processamento da receita e despesa; Apoio à gestão de
recursos humanos e materiais; Apoio administrativo geral; Front
office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos
focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações
dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
1012,68
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
ELISABETE MARIA VIEGAS DOS SANTOS
HENRIQUES
ISABEL MARIA LOURES DA SILVA
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
Assistente Administrativo Especialista
5
3
337
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
LUCILIA DA CONCEICAO MARCHAO TAVARES
DA SILVA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
MARIA ELISABETE LOPES CORREIA LUIS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
MARIA HELENA COELHO VIEGAS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Entre a 6.ª e a 7.ª
Organizar e manter actualizada toda a informação relativa aos
recursos humanos da DRAPALG tendo em vista, nomeadamente, a
elaboração do balanço social em articulação com a Secretaria-Geral
do MADRP; Praticar todos os actos de administração relativos à
situação profissional dos recursos humanos da DRAPALG,
nomeadamente quanto ao seu recrutamento, acolhimento, Entre a 9.ª e a 10.ª
operacionalização dos processos de mobilidade, bem como outras
mudanças na relação jurídica de emprego; Controlar o expediente e
respectivo arquivo da UO (gestão documental), bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Elaboração e apresentação do projecto de Orçamento do Estado;
Pedido de Libertação de Créditos (PLC); Reconciliações bancárias;
Processamento e emissão documentos da receita; Arquivo,
organização e apresentação da conta anual de gerência; Contribuir Entre a 9.ª e a 10.ª
para a implementação Contabilidade Patrimonial (DL 232/97), bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Controlos no âmbito do Feaga - Ajudas Directas; Superfícies;
Controlos no âmbito do Proder; Atendimento e execução do
Parcelário - Sala de Faro; Contolos no âmbito da Condicionalidade Entre a 9.ª e a 10.ª
Ambiental, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
MARIA HELENA DOS SANTOS RECTO PEREIRA Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
MARIA LUCRECIA DE JESUS MORENO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
4
316
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
OLGA MARIA LUIS DA SILVA COSTA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
4
316
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
RAFAEL ANTONIO LOURENCO FERREIRA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
TULIO JACINTO BAPTISTA DOS SANTOS
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1379,41
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
Administrativo
1445,8
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
Administrativo
1260,01
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-
-
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
Administrativo
ANTÓNIO FÉLIX JACINTO MIGUEL
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
BETINA LOPES PALMA GODINHO
Contrato de Trabalho, ao abrigo do ACTV do
Sector Bancário
ANABELA ALEXANDRA PERFEITO AMARAL
ANABELA MEALHA MARTINS GUERREIRO
MARTINS
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Técnico
Assistente Técnico
ANA MARIA MARTINS VIEGAS
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
337
Assistente Técnico
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
5
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
VITOR MANUEL DE BRITO CORREIA
ANA MARIA MARTINS ESTEVAO ALEIXO
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista
Assistente Administrativo Especialista
Assistente Administrativo Principal
Assistente Administrativo Principal
Assistente Administrativo Principal
5
2
2
6
337
233
233
290
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
1084,76
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1084,76
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Controlar a assiduidade dos Trabalhadores da DRAP Algarve; Gerir
os Processos Individuais dos Trabalhadores da DRAP Algarve, bem
Entre a 9.ª e a 10.ª
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Apoio à
gestão e processamento da receita e despesa; Apoio à gestão de
recursos humanos e materiais; Apoio administrativo geral; Front
office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos
Entre a 9.ª e a 10.ª
focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações
dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
1156,85
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Elaboração e apresentação do projecto de Orçamento do Estado;
Administração do Sistema de Informação Contabilística (SIC); Pedido
de Libertação de Créditos (PLC); Proposta de Alterações
Orçamentais; Elaboração de Guias de Reposisão Abatidas/Não
Abatidas aos Pagamentos (RAP/RNAP); Pagamento de Vencimentos
e
Descontos;
Processamento/pagamento
de
Rendas;
Processamento/Pagamento de Comunicações (PT Comunicações; PT
Prime; Telepac; CTT); Processamento/pagamento de combustíveis;
Processamento/pagamentos de Contratos (Assistência Técnica,
Higiene
e
Limpeza,
Segurança
e
Vigilância); Entre a 9.ª e a 10.ª
Processamento/pagamento de Portagens (GALP/VIA VERDE);
Processamento/pagamento
de
Energia
Eléctrica
(EDP);
Processamento/pagamento de Impostos e cumprimento obrigações
fiscais declarativas (Modelo 10, Ivas, etc); Procedimentos inerentes à
realização e liquidação de despesas n/contempladas alíneas
anteriores; Contribuir para a implementação Contabilidade
Patrimonial (DL 232/97), bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Atendimento (front-office da DS), tratamento do expediente e seu
encaminhamento para os responsáveis e áreas funcionais da DGI e
relacionamento com outras estruturas da DRAPALG ao nível de
assuntos correntes e comuns às mesmas, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Apoio administrativo às áreas funcionais, nomeadamente ao nível da
recepção dos processos e respectiva validação, da contratação e
outras tarefas relacionadas com a gestão corrente, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Apoio administrativo ao Director de Serviços e aos Chefes de Divisão
(encaminhamento do despacho, preparação estatísticas e demais
tarefas relacionadas com a DS); Apoio administrativo às áreas
funcionais, nomeadamente ao nível da recepção dos processos e
respectiva validação, da contratação e outras tarefas relacionadas
com a gestão corrente, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
799,84
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Assistente Técnico
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Apoio à
gestão e processamento da receita e despesa; Apoio à gestão de
recursos humanos e materiais; Apoio administrativo geral; Front
office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos
focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações
dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 2.ª e a 3.ª
799,84
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Assistente Técnico
Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa; Apoio à
gestão recursos humanos e Materiais; Apoio Administrativo geral;
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Front office
Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada
por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos,
declarações, candidaturas PU, PAS, PA); Front office - apoio ao
Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
6.ª
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
923,42
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
923,42
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
FATIMA RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Principal
6
290
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assegurar a articulação funcional com o banco nacional e dados das
pescas (BNDP), no respeitante à frota, aquicultura e indústria
transformadora na área da DRAPALG; Apoio administrativo diverso,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
6.ª
Assistente Técnico
Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa; Apoio à
gestão recursos humanos e Materiais; Apoio Administrativo geral;
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas, Renovação licenças, Livro de bivalves,
Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Front office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada
por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos,
declarações, candidaturas PU, PAS, PA; Front office - apoio ao
Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 4.ª e a 5.ª
Assistente Técnico
Processamento/pagamento
de
combustíveis;
Processamento/pagamentos de Contratos (Assistência Técnica,
Higiene
e
Limpeza,
Segurança
e
Vigilância);
Processamento/pagamento de Portagens (GALP/VIA VERDE);
Processamento/pagamento de Energia Eléctrica (EDP); Contribuir
para a implementação Contabilidade Patrimonial (DL 232/97);
Aprovisionamento/Compras Electrónicas; Contratação pública;
Execução de pequenas reparações; Receber, tratar e arquivar toda a
documentação referente ao património imobiliário; Recolha,
tratamento, lançamento em base de dados e arquivamento de toda a
documentação (Mapas mensais, facturação, Folhas de obra, etc...);
Recepcionar Pedidos de orçamento, de reparação, entrega nas
oficinas exteriores; Entrega e recolha de viaturas (Requisições auto);
Manter actualizado os registos subjacentes aos encargos da frota
automóvel DRAPALG; Proceder e manter actualizado o inventário da
DRAPALG; Efectuar a inventariação de bens e posterior lançamento
informático; Manter actualizado o registo informático/inventário;
Efectuar os processos de legalização edifícios; Assegurar a realização
6.ª
JOAO PEDRO DA SILVA ESTEVES
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Principal
6
290
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
1260,01 Carreira não revista.
Entre a 2.ª e a 3.ª
5
269
1445,8 Carreira não revista.
Assistente Técnico
Assistente Administrativo Principal
5
1379,41 Carreira não revista.
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Apoio à
gestão e processamento da receita e despesa; Apoio à gestão de
recursos humanos e materiais; Apoio administrativo geral; Front
office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos
focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações
dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Principal
Observações
(17)
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
1156,85
CECILIA MARIA RODRIGUES MANGAS
Nomeação Definitiva
Nível
Remuneratório
(15)
Reencaminhar chamadas telefónicas internas e externas, filtrar
contactos telefónicos de acordo com o grau de prioridade e
disponibilidade dos dirigentes de nível superior; Proceder à
classificação e respectivo arquivo dos documentos do Gabinete;
Proceder à organização da agenda dos dirigentes de nível superior,
verificando disponibilidades, registando compromissos, realizando
"alertas" sobre os compromissos agendados; Realizar contactos e
Entre a 9.ª e a 10.ª
divulgação interna de instruções dos dirigentes de nível superior;
Organizar reuniões de trabalho (internas e externas), enviando
convocatórias, preparando documentação e meios materiais;
Organizar deslocações e estadas, confirmando presenças, definindo
itinerários, reservando alojamentos, preparando viatura, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Assegurar as acções decorrentes das medidas definidas no âmbito
do ordenamento territorial e rural, dos níveis do aproveitamento dos
solos, do arrendamento rural e de outras formas de exploração;
Participação nas Comissões Mistas de Coordenação e
acompanhamento dos PDM em discussão; Apoiar, em articulação
Entre a 7.ª e a 8.ª
com a CRRA, o cumprimento das normas referentes à defesa da
reserva agrícola; Assegurar a execução das políticas de protecção do
ambiente e preservação da paisagem rural, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Contribuir para a adequada organização administrativa da DSAP e
respectivas Divisões – DAPA, DSV e DPA; Efectuar a gestão do
economato da DSAP e respectivas Divisões; Emissão de vendas a
dinheiro e facturas/recibos, referentes aos serviços requeridos pelos
Entre a 7.ª e a 8.ª
utentes; Emissão de documentos para cobrança, caso de pareceres
técnicos e outras situações previstas no preçário da DRAPALG, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Proceder ao licenciamento em articulação com os serviços centrais
competentes, de embarcações da frota local, da pesca apeada e de
apanha de animais marinhos; Proceder à análise e informação dos
processos de renovação de licenças de pesca de embarcações da
frota local, pesca apeada e apanha de animais marinhos; Autorizar,
em articulação com os serviços centrais competentes, os pedidos de
aquisição, construção, modificação, transferência de porto de registo,
mudança de actividade, cedência ou substituição de artes de
embarcações da pesca local registadas na área de actuação da
DRAPALG; Colaborar na divulgação, a nível regional e local, dos
conhecimentos necessários a um efectivo desenvolvimento
sustentado do sector; Recepção, análise e acompanhamento da
execução de projectos no âmbito do programa PROMAR; Emissão de
licenças da pesca lúdica; Apoio administrativo diverso, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
ISAURA CATARINA RODRIGUES MARTINS
GAMITO
Aprovado
15-06-2009
11
11
11
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
JORGE DAVID PERESTRELO PEREIRA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Principal
2
233
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assegurar a representação da DRAP Algarve em feiras e outros
certames, em articulação com a Secretaria - Geral do MADRP; Apoiar
a organização de acções de promoção e valorização da
DRAPAlgarve, bem como dos produtos agrícolas regionais de
qualidade; Apoiar os eventos realizados na DRAPAlgarve,
preparando documentos, realizando a recepção aos participantes,
distribuindo documentação, elaborando listas e certificados de
participação; Produzir, tratar, corrigir, rever, realizar o tratamento
gráfico de conteúdos para distribuição interna e externa (panfletos,
brochuras, cartazes, e outro tipo de informação); Tratar a imagem
institucional da DRAPALG, através da produção e normalização de
documentos internos e externos (de acordo com as regras definidas
superiormente), bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
LENEA MARIA PATRICIO CUSTODIO VIEIRA
PEREIRA
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Principal
6
290
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Efectuar a análise e processamento dos elementos relativos a
vencimentos, abonos e descontos dos recursos humanos da
DRAPALG, assegurando o tratamento informático dos mesmos, bem
como de todos os procedimentos conexos; Prestar o apoio
administrativo - secretariado à UO, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
6.ª
Assistente Técnico
Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa; Apoio à
gestão recursos humanos e Materiais; Apoio Administrativo geral;
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Front office
Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada
por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos,
declarações, candidaturas PU, PAS, PA); Front office - apoio ao
Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
6.ª
Assistente Técnico
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Apoio à
gestão e processamento da receita e despesa; Apoio à gestão de
recursos humanos e materiais; Apoio administrativo geral; Front
office Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos
focais - todos os pedidos de informação, processos e solicitações
dão entrada por estes balcões (requerimentos, lcenças,
licenciamentos, declarações, candidaturas PU, PAS, PAN; Front office
- apoio ao Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG Patacão, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 4.ª e a 5.ª
Assistente Técnico
Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa; Apoio à
gestão recursos humanos e Materiais; Apoio Administrativo geral;
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Front office
Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada
por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos,
declarações, candidaturas PU, PAS, PA); Front office - apoio ao
Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
6.ª
Assistente Técnico
Executar tarefas relacionadas com a Gestão de recursos humanos
(assiduidade) e materiais da Direcção de Serviços; Realizar e apoiar
a Secção de Património, aprovisionamento e logística na consulta às
empresas relativas a pedidos de orçamentos para aquisição de bens
e serviços, elaborar processos internos de aquisição, elaborar
requisições oficiais, registar informáticamente todas as tarefas;
Organizar e executar tarefas com o controle de expediente; com o
arquivo, tratamento informático de todo o expediente da Direcção de
Serviços; atender e informar utentes da Direcção de Serviços;
Realizar o interface com outras Direcções de Serviços relativamente
ao encaminhamento de utentes e questões colocadas pelo Front
Office da DRAPAlgarve, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
MARIA ALIETE DA SILVA SANTOS MOURINHO
MARIA DO CARMO MATEUS ANJOS DIAS
MARIA FILOMENA MEALHA MARTINS AVO
MARIA ISABEL JOAO RIBEIRO FERREIRA
OLGA MARIA VALENTE FAZENDA
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Principal
Assistente Administrativo Principal
Assistente Administrativo Principal
Assistente Administrativo Principal
Assistente Administrativo Principal
Aprovado
15-06-2009
6
5
6
6
6
290
269
290
290
290
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Nível
Remuneratório
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
799,84
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
11
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
11
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
923,42
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
11
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
6.ª
11
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Assistente Técnico
Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa; Apoio à
gestão recursos humanos e Materiais; Apoio Administrativo geral;
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Front office
Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada
por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos,
declarações, candidaturas PU, PAS, PA); Front office - apoio ao
Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
6.ª
11
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
6.ª
11
995,51
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 1.ª e a 2.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 1.ª e a 2.ª
470,29
Em situação de mobilidade interna nos Serviços
Prisionais de Olhão. Mantêm os regimes
mencionados no nº 4 do artº 88º e nº 2 do artº
114º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, na
redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31
de Dezembro.
Entre a 1.ª e a 2.ª
518,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 1.ª e a 2.ª
487,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
549,25
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 1.ª e a 2.ª
518,35
Em situação de mobilidade interna no
Agrupamento
Escolas
Montemor-o-Novo.
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
549,25
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
583,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
PAULA ISABEL CRISTOVAO SOUSA DE
MENDONCA ZALUBNYK
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Principal
6
290
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Apoio à gestão e processamento da Receita e Despesa; Apoio à
gestão recursos humanos e Materiais; Apoio Administrativo geral;
Colaboração no sector das Pescas (em articulação com a DSAP)Diário de bordo de Pescas,Renovação licenças, Livro de
bivalves,Notas de venda, Guias Transporte de Pescado; Front office
Atendimento/recepção na sede delegação, núcleos e pontos focais todos os pedidos de informação, processos e solicitações dão entrada
por estes balcões (requerimentos, lcenças, licenciamentos,
declarações, candidaturas PU, PAS, PA); Front office - apoio ao
Balcão de atendimento/recepção na sede da DRAPALG - Patacão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
HERMINIA ROSA FRANCISCO ENTRUDO
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assegurar a recepção, expedição e tratamento da correspondência da
DRAP Algarve, bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
MARIA JOSÉ DA COSTA FERNANDES SUSTELO Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Administrativo
2
137
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
DINA MARIA DOS SANTOS MACARIO FERREIRA Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Auxiliar de Manutenção
Rural e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
3
151
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
ERCILIA AURORA SILVA BARRETO
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Auxiliar de Manutenção
Rural e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
2
142
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
IDALINA MARIA AFONSO MONTOITO
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Auxiliar de Manutenção
Rural e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
4
160
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
MARGARIDA DE LURDES CARDOSO CANDEIAS Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Auxiliar de Manutenção
Rural e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
3
151
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
MARIA JOSE GOMES CARDOSO DE FREITAS
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Auxiliar de Manutenção
Rural e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
4
160
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Efectuar a limpeza das diversas áreas e a específica (de acordo com
as normas vigentes) do Laboratório DRAPALG do edifício-sede;
Salvaguardar os serviços de alojamento disponibilizados pelos
C.Formação e o tratamento das roupas necessário, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Entre a 2.ª e a 3.ª
MARIA MADALENA CORREIA DA SILVA
PEREIRA
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Auxiliar de Manutenção
Rural e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
6
170
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Garantir a limpeza das instalações dos Núcleos adstritos à Delegação
de Portimão, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
3.ª
MARIA ODETE DO CARMO RODRIGUES ROSA
Nomeação Definitiva
Auxiliar de Manutenção (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Auxiliar de Manutenção
Rural e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
3
151
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Efectuar a limpeza das diversas áreas e a específica (de acordo com
as normas vigentes) do Laboratório DRAPALG do edifício-sede;
Salvaguardar os serviços de alojamento disponibilizados pelos
C.Formação e o tratamento das roupas necessário, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Entre a 1.ª e a 2.ª
518,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
ANGELA ANTONIO GASPAR FERNANDES
VIEGAS
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico de Laboratório (Carreira de auxiliar técnico de regime geral
adjectivada )
3
218
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito do Sector de Microbiologia
Alimentar e do Programa de Prospecção do Vírus da Tristeza dos
Citrinos
Entre a 6.ª e a 7.ª
748,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 8.ª e a 9.ª
854,77
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 7.ª e a 8.ª
799,84
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Auxiliar Técnico de Laboratório
JOSE LUCIANO DA CONCEICAO DA SILVA
CATARINO
Nomeação Definitiva
Fiscal de Obras
ANTONIO GUERREIRO FAISCA
Nomeação Definitiva
Fiel de Armazém (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
Fiel de Armazém
e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Fiscal de Obras
Efectuar a limpeza das diversas áreas e a específica (de acordo com
as normas vigentes) do Laboratório DRAPALG do edifício-sede;
Salvaguardar os serviços de alojamento disponibilizados pelos
C.Formação e o tratamento das roupas necessário, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Efectuar a limpeza das diversas áreas e a específica (de acordo com
as normas vigentes) do Laboratório DRAPALG do edifício-sede;
Salvaguardar os serviços de alojamento disponibilizados pelos
C.Formação e o tratamento das roupas necessário, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Efectuar a limpeza das diversas áreas e a específica (de acordo com
as normas vigentes) do Laboratório DRAPALG do edifício-sede;
Salvaguardar os serviços de alojamento disponibilizados pelos
C.Formação e o tratamento das roupas necessário, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
8
249
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assegurar a engenharia aplicada à agricultura, nomeadamente ao
nível da gestão e utilização da água e do solo; Acompanhar as acções
a desenvolver, decorrentes da legislação, nos regadios ainda
pertencentes à DRAPALG; Prestar apoio ao nível da fiscalização
actividades associadas à acção do PRODER "Desenvolvimento do
Regadio", da medida Regadios e outras Infra-Estruturas Colectivas;
Realização de operações culturais de manutenção das colecções
vegetais com vista à preservação do património genético, bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
8
233
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Aprovisionamento/Compras Electrónicas; Contratação pública;
Mudanças e outros (equipamentos e bens, recolha documentação e
transporte da mesma para áreas de arquivo), bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
3
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Aprovado
15-06-2009
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
MARIA MANUELA GUERREIRA DE FREITAS
RODRIGUES
Nomeação Definitiva
Fiel de Armazém (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural
Fiel de Armazém
e das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
4
165
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Garantir o controlo de entradas / saídas no Armazém da UAP de
ferramentas, produtos fitofarmacêuticos e fertilizantes; Efectuar
vendas a dinheiro, facturas/recibos relativos aos produtos agrícolas
em comercialização na UAP; Participar na colheita de produtos
agrícolas na UAP, bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
JOAO MANUEL GUERREIRO MARTINS
Nomeação Definitiva
Motorista de Pesados (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
6
218
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Organizar deslocações e estadas, confirmando presenças, definindo
itinerários, reservando alojamentos, preparando viatura, conduzindo
viatura, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 6.ª e a 7.ª
748,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida +ela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
Entre a 3.ª e a 4.ª
600,74
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Motorista de Pesados
Entre a 2.ª e a 3.ª
566,41
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida +ela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
JOSE FERNANDO DOS SANTOS MACARIO
Nomeação Definitiva
Motorista de Pesados (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Motorista de Pesados
3
175
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Preparação/Apresentação das viaturas aos Centros de Inspecção;
Recepcionar Pedidos de orçamento, de reparação, entrega nas
oficinas exteriores; Assegurar a realização de transportes diversos
(funcionários, carga, material para as feiras e Correio Oficial);
Mudanças e outros (equipamentos e bens, recolha documentação e
transporte da mesma para áreas de arquivo), bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
MARIA EMILIA FELICIO ROMAO BAIAO
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Telefonista
7
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assegurar a recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas
internas e externas da DRAP Algarve, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
MARIA JOSE BRAS RODRIGUES GONCALVES
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Telefonista
7
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assegurar a recepção e encaminhamento de chamadas telefónicas
internas e externas da DRAPAlgarve, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
ORLANDO CANDEIAS FERREIRA
Nomeação Definitiva
Tractorista (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Tractorista
4
170
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assegurar a realização dos trabalhos agrícolas relacionados com a
utilização de alfaias na UAP; Assegurar a manutenção das maquinas
e alfaias agrícolas afectas à UAP; Participar na limpeza e
manutenção dos jardins da DRAPALG, bem como outras actividades
ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos
do Organismo.
3.ª
583,58
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS
MARTIRES
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
3
218
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Solos, Nutrição
Vegetal e Ambiente, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Entre a 6.ª e a 7.ª
748,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 6.ª e a 7.ª
748,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
3
218
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Administração do Sistema de Informação Contabilística (SIC);
Proposta de Alterações Orçamentais; Pagamento de Vencimentos e
Descontos;
Pagamento
de
Ajudas
de
Custo;
Processamento/Pagamento de Comunicações (PT Comunicações; PT
Prime; Telepac; CTT); Processamento/pagamento de combustíveis;
Processamento/pagamento
de
Energia
Eléctrica
(EDP);
Procedimentos inerentes à realização e liquidação de despesas
n/contempladas alíneas anteriores; Arquivo, organização e
apresentação da conta anual de gerência; Contribuir para a
implementação Contabilidade Patrimonial (DL 232/97), bem como
outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
ELISA MARIA CABRITA FAUSTINO CHUMBINHO Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito do Sector de Fisico-Química
Alimentar, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
EULALIA MARIA DA COSTA ANACLETO DA
SILVA
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito do Sector de Fisico-Química
Alimentar, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
ISABEL MARIA MATIAS ROMEIRA MENDONCA
SANTOS
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito do Sector de Microbiologia
Alimentar e do Programa de Prospecção do Vírus da Tristeza dos
Citrinos, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
LUISA MARIA ANTONIO LOPES
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito do Sector de Resíduos em
Produtos Alimentares através da participação na Rede Nacional de
Controlo de Resíduos de Pesticidas em Produtos de Origem Vegetal,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA GAIVOTA
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
5
238
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Solos, Nutrição
Vegetal e Ambiente, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Entre a 7.ª e a 8.ª
817,01
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
CECILIA MARIA DOMINGOS EVARISTO
MARIA DO CARMO VITOR DA SILVA
GABADINHO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assegurar as acções decorrentes das medidas definidas no âmbito
do ordenamento territorial e rural, dos níveis do aproveitamento dos
solos, do arrendamento rural e de outras formas de exploração;
Participação nas Comissões Mistas de Coordenação e
acompanhamento dos PDM em discussão; Apoiar, em articulação
com a CRRA, o cumprimento das normas referentes à defesa da
reserva agrícola; Assegurar a execução das políticas de protecção do
ambiente e preservação da paisagem rural, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
MARIA JOSE RIBEIRO SENA VIEGAS
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Solos, Nutrição
Vegetal e Ambiente, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
MARIANA PERPETUA DOS SANTOS DOMINGOS Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
3
218
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Apoio à realização de análises no âmbito da Área de Sanidade
Animal, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 6.ª e a 7.ª
748,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
PAULO JORGE LOURES DA SILVA
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assegurar a recepção, expedição e tratamento da correspondência da
DRAP Algarve, bem como outras actividades ligadas a atribuições
que contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
978,35
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida +ela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
923,42
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida +ela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
817,01
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida +ela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro
Entre a 5.ª e a 6.ª
734,62
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 5.ª e a 6.ª
734,62
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida +ela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 5.ª e a 6.ª
734,62
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 5.ª e a 6.ª
734,62
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
665,96
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Nomeação Definitiva
VITOR MANUEL LOPES MACHADO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
DOMINGOS MANUEL AFONSO PEDRO
Nomeação Definitiva
Mecânico (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas previstas no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Oprerário Principal
5
285
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
JOAO MIGUEL RODRIGUES DOS MARTIRES
Nomeação Definitiva
Mecânico (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas previstas no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Oprerário Principal
4
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
RUI MANUEL DO NASCIMENTO
Nomeação Definitiva
Pedreiro
Oprerário Principal
4
238
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
FLORIPES MARIA MEDEIROS DA PALMA
Nomeação Definitiva
Viveirista
Oprerário Principal
2
214
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
OSVALDO EDUARDO DOS SANTOS MACARIO
Nomeação Definitiva
Serralheiro
Oprerário
7
214
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
ANTONIO DO CARMO VALADAO COSTA
Nomeação Definitiva
Jardineiro (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Oprerário Principal
2
214
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
MARIA BARBARA PEREIRA FERREIRA MANUEL Nomeação Definitiva
Jardineiro (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
Oprerário Principal
2
214
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
FERNANDO DE JESUS ALTURA HENRIQUES
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
Auxiliar Agrícola
das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
194
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Nomeação Definitiva
Processamento e emissão documentos da receita; Serviços externos
apoio ao funcionamento tesouraria (Depósitos bancários, entrega
guias
seg.
social,
Finanças,
recolha
recibos);
Processamento/pagamento
de
combustíveis;
Processamento/pagamento de Portagens (GALP/VIA VERDE);
Aprovisionamento/Compras Electrónicas; Contratação pública;
Execução de pequenas reparações; Salvaguardar os serviços de
alojamento disponibilizados pelos C.Formação e o tratamento
necessário das roupas; Receber, tratar e arquivar toda a Entre a 5.ª e a 6.ª
documentação referente ao património imobiliário; Recolha,
tratamento, lançamento em base de dados e arquivamento de toda a
documentação (Mapas mensais, facturação, Folhas de obra, etc...);
Recepcionar pedidos de orçamento, de reparação, entrega nas
oficinas exteriores; Entrega e recolha de viaturas (Requisições auto);
Efectuar a inventariação de bens e posterior lançamento informático;
Manter actualizado o registo informático/inventário; Assegurar a
realização de transportes diversos (funcionários, carga, material para
Reparação,
lavagem
e
limpeza
das
viaturas;
Preparação/Apresentação das viaturas aos Centros de Inspecção;
Recepcionar Pedidos de orçamento, de reparação, entrega nas
oficinas exteriores; Assegurar a realização de transportes diversos
(funcionários, carga, material para as feiras e Correio Oficial); Entre a 10.ª e a 11.ª
Mudanças e outros (equipamentos e bens, recolha documentação e
transporte da mesma para áreas de arquivo), bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Execução de pequenas reparações; Reparação, lavagem e limpeza
das viaturas; Preparação/Apresentação das viaturas aos Centros de
Inspecção; Recepcionar pedidos de orçamento, de reparação,
entrega nas oficinas exteriores; Efectuar a inventariação de bens e
posterior lançamento informático; Manter actualizado o registo
informático/inventário; Assegurar a realização de transportes diversos Entre a 9.ª e a 10.ª
(funcionários, carga, material para as feiras e Correio Oficial);
Mudanças e outros (equipamentos e bens, recolha documentação e
transporte da mesma para áreas de arquivo), bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Manutenção e Gestão dos edifícios; Assegurar a realização de
transportes diversos (funcionários, carga, material para as feiras e
Correio Oficial); Mudanças e outros (equipamentos e bens, recolha
Entre a 7.ª e a 8.ª
documentação e transporte da mesma para áreas de arquivo), bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Assegurar as necessarias actividades para a manutenção da
estrutura de produção de plantas ornamentais da DRAP Algarve, bem
como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam para a
obtenção dos objectivos do Organismo.
Reparação,
lavagem
e
limpeza
das
viaturas;
Preparação/Apresentação das viaturas aos Centros de Inspecção;
Recepcionar Pedidos de orçamento, de reparação, entrega nas
oficinas exteriores; Assegurar a realização de transportes diversos
(funcionários, carga, material para as feiras e Correio Oficial);
Mudanças e outros (equipamentos e bens, recolha documentação e
transporte da mesma para áreas de arquivo), bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Colaborar na execução dos trabalhos de manutenção da área
ajardinada da Unidade Agrícola do Patacão (UAP); Colaborar na
execução da poda de árvores, arbustos, trepadeiras e herbáceas
existentes da Unidade Agrícola do Patacão (UAP); Garantir a
manutenção dos espaços verdes da DRAPALG, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Colaborar na execução dos trabalhos de manutenção da área
ajardinada da Unidade Agrícola do Patacão (UAP); Colaborar na
execução da poda de árvores, arbustos, trepadeiras e herbáceas
existentes da Unidade Agrícola do Patacão (UAP); Garantir a
manutenção dos espaços verdes da DRAPALG, bem como outras
actividades ligadas a atribuições que contribuam para a obtenção dos
objectivos do Organismo.
Gestão do parque automóvel, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES REPORTADA A 01.01.2009
Data:
O Dirigente Máximo
Orgão/Serviço
Situação actual
Nome
Modalidade de Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Aprovado
15-06-2009
Situação para que transita
Situação de
Mobilidade
(4)
Escalão
Remuneratório
(5)
Índice
Remuneratório
(6)
Remuneração
Base
(7)
Adicionais/
Diferenciais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Atribuições/Competências/Actividades
(13)
Posição
Remuneratória
(14)
Nível
Remuneratório
(15)
Montante Pecuniário
da Remuneração Base
(16)
Observações
(17)
LUIS MANUEL MARTINS VALERIO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
Auxiliar Agrícola
das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
3
146
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Colaborar na execução dos trabalhos de manutenção da área
ajardinada da Unidade Agrícola do Patacão (UAP); Colaborar na
execução dos trabalhos agrícolas na Unidade Agrícola do Patacão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
LUISA MARIA VIEGAS COSTA FERNANDES
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
Auxiliar Agrícola
das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
194
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Garantir a limpeza das instalações dos Núcleos adstritos à Delegação
de Tavira, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
MARIA DA CONCEICAO MARTINS PEREIRA
GUERREIRO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
Auxiliar Agrícola
das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
5
165
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
MARIA DA LUZ DE JESUS GUERREIRO
PAULINO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
Auxiliar Agrícola
das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
8
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
MARIA DE FATIMA FALCAO DE SOUSA
MARQUES
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
Auxiliar Agrícola
das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
7
194
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assegurar, em articulação com a DSAP, a preservação do
património genético vegetal existente nas estruturas afectas à
delegação, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 4.ª e a 5.ª
665,96
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
NATERCIA MARIA CORREIA DE BRITO
Nomeação Definitiva
Auxiliar Agrícola (Categoria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
Auxiliar Agrícola
das Pescas prevista no Decreto Regulamentar n.º 43/91, de 20.08 )
5
165
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Garantir o circuito da totalidade das requisições elaboradas pela UO;
Garantir o arquivo dos documentos elaborados pela UO; Contribuir
para a introdução semanal, no SI2P de diários de pesca - DP não
prioritários, de acordo com as remessas recebidas semanalmente na
UO, bem como outras actividades ligadas a atribuições que
contribuam para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Entre a 2.ª e a 3.ª
566,41
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Colaborar na execução dos trabalhos de manutenção da área
ajardinada da Unidade Agrícola do Patacão (UAP); Colaborar na
execução dos trabalhos agrícolas na Unidade Agrícola do Patacão,
bem como outras actividades ligadas a atribuições que contribuam
para a obtenção dos objectivos do Organismo.
Assegurar, em articulação com a DSAP, a preservação do
património genético vegetal existente nas estruturas afectas à
delegação de Tavira, bem como outras actividades ligadas a
atribuições que contribuam para a obtenção dos objectivos do
Organismo.
Entre a 1.ª e a 2.ª
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
501,19
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 4.ª e a 5.ª
665,96
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 2.ª e a 3.ª
566,41
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Entre a 5.ª e a 6.ª
717,46
Mantêm os regimes mencionados no nº 4 do artº
88º e nº 2 do artº 114º da Lei nº 12-A/2008, de 27
de Fevereiro, na redacção conferida pela Lei nº
64-A/2008, de 31 de Dezembro.