Ofício n. XXXX/2015
Brasília, 27 de março de 2015
Assunto: Informativo Tributário da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF
Excelentíssimo Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal,
A Comissão de Assunto Tributários, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a
autorização para criação do ˜Informativo Tributário da Comissão de Assuntos Tributários” de modo que o
mesmo seja inserido no “Newsletter” enviado pela OAB/DF aos seus mais de 40.000 (quarenta mil
membros) membros ou então, ao menos, seja divulgado de outra forma a ser sugerida pela equipe técnica
da informárica da OAB/DF.
O referido informativo tem como objetivo informar aos advogados atuantes na área
tributária e demais interessados, sobre os principais assuntos de matéria tributária que estão sendo
discutidos e decididos no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(TJDFT) e demais publicações Relevantes nos Diários Oficiais.
Em outros termos, verifica-se que o intuito do referido informativo se relaciona
diretamente com a divulgação do próprio Direito Tributário em si para a sociedade brasiliense, de modo a
ressaltar a relevância jurídica e social de temas discutidos no dia a dia do exercício da advocacia tributária
na Capital Federal e em seus principais Tribunais. Cumpre mencionar que outras seccionais da OAB pelo
nosso país possuem um informativo tributário próprio, como por exemplo a seccional da OAB/GO,
exemplo este que a Comissão de Assuntos Tributários de Brasília pretende seguir.
Diante das razões expostas, a Comissão de Assuntos Tributários presta homenagem
e os mais sinceros votos de apreço à Vossa Excelência e requer seja autorizada a criação do Informativo
Tributário da Comissão de Assuntos Tributários”, de modo que a equipe técnica de área de informática da
OAB/DF, preste todo o auxílio que for necessário para sua criação, seja inserindo o Informativo
Tributário no “Newsletter” da OAB/DF, seja através de e-mail/cadastro de advogados próprio do
Informativo.
Brasília, 27 de março de 2015.
Cordialmente,
Jacques Veloso de Melo
Presidente da Comissão de Assuntos Tributários
da OAB/DF