Instituto
Órgão Informativo semanal do Sistema de Representação Associativo e
Sindical dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde em Goiás
União dos hospitais é defendida
pela nova diretoria da AHEG
O novo presidente da AHEG, Mauro Pereira Machado, assume o cargo
defendendo a união da rede hospitalar para enfrentar os problemas que
afetam o setor. Confira como foi a posse e as homenagens a
personalidades que contribuem com o desenvolvimento da saúde em
Goiás. Páginas 5 e 6
Crise fecha mais de 40 hospitais
goianos em quatro anos
Mais de 40 hospitais goianos
fecharam as portas nos últimos
quatro anos. Por trás desses
fechamentos está a grave crise
financeira que atinge a rede
hospitalar no Estado e em todo o
País,
que
vem
sendo
prejudicada, principalmente, por
atrasos
e
defasagem
no
pagamento
de
serviços
prestados, glosas e a alta dos
custos
que
inviabiliza
o
funcionamento
desses
estabelecimentos.
Página
3
Leia ainda nesta edição...
Novo salário mínimo....................................................Página 7
Idec cria cartilha sobre o SUS................................... ..Página 8
IFL: novos cursos....................................................... .Página 9
Ipasgo: rotina para exames .........................................Página 10
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Saúde em Foco
CURTAS
Casa dos Hospitais: novos
telefones – A Casa dos
Hospitais está com novos telefones.
A mudança visa a melhoria do
atendimento aos associados. Anote
os
novos
números:
telefone
30934307 e fax 30934303.
O e-mail continua o mesmo
[email protected]
r
IFL: novo número - O Instituto
Francisco Ludovico(IFL) também
está com novo telefone: 30934302
Faturamento
seminário –
hospitalar:
AHEG vai
promover no dia 17 de maio
próximo um seminário sobre
Faturamento Hospitalar. O evento,
que será realizado na Casa dos
Hospitais, será aberto a faturistas,
diretores
e
proprietários
de
hospitais. Saiba mais sobre o
seminário nas próximas edições do
Saúde em Foco
Dengue
mosquito
A
conseqüentemente, a prevenção da
dengue continuam exigindo o
envolvimento de toda a sociedade.
È preciso estar atento para evitar os
focos do mosquito transmissor da
doença, que se reproduz em locais
que acumulam água limpa. Por
isso, é evite deixar pneus, latas,
vasos de plantas e até tampas de
garrafas em locais que possam
acumular água.
Assessoria Farmacêutica –
Os associados que têm dúvidas
sobre o preenchimento de livros de
controle de psicotrópicos ou
necessitam de informações sobre o
armazenamento de medicamentos
podem entrar em contato com a
Assessoria Farmacêutica da Casa
dos
Hospitais.
Profissionais
especializados estão prontos para
prestar esses serviços e fornecer
outras orientações sobre a área
farmacêutica. Somente em Goiânia,
a assessoria já atende mais de 80
estabelecimentos.
- O combate ao
Aedes
aegypti
e,
Saúde em Foco Ano 2 Nº 28 29/03 15/04/03
Publicação da Casa dos Hospitais (AHEG, SINDHOESG, FEHOESG e IFL)
Presidentes: Mauro Pereira Machado/AHEG
Salomão Rodrigues/ FEHOESG-IFL
Paulo Rassi/SINDHOESG
Jornalista Responsável: Rosane Rodrigues da Cunha – MTb 764/JP
Fone: (62) 9975 4316/ Fax (62) 259 3294
e-mail [email protected]
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Crise nos hospitais
Decretação da falência do Hospital Lúcio Rebelo torna pública a grave crise
financeira que já provocou o fechamento de mais de 40 hospitais goianos em quatro
anos
O Hospital Lúcio Rebelo, um dos
mais tradicionais de Goiânia. Teve
sua falência decretada pela Justiça,
no dia 9 de abril, por causa de
dívidas contraídas e não pagas. A
Justiça chegou a determinar que o
hospital fosse lacrado e fornecedores
de equipamentos retiraram materiais
do estabelecimento, mas a sentença
de falência foi suspensa no dia 11
pelo juiz Benedito Soares de
Camargo Neto, o que permitiu que o
hospital continuasse funcionando.
No recurso que levou à suspensão da
sentença, o hospital alegou que
exerce suas atividades em Goiânia
há mais de 26 anos e que enfrenta
dificuldades naturais decorrentes da
instabilidade da economia nacional,
da inadimplência e da alta dos juros,
além de constante atraso dos
pagamentos
pelos
convênios,
problemas que deixaram a unidade
sem liquidez suficiente.
O episódio envolvendo o Lúcio
Rebelo trouxe à tona a grave crise
que os hospitais goianos vêm
enfrentando nos últimos anos. O
problema, que atinge a maioria dos
hospitais brasileiros, já vinha sendo
denunciado pela Casa dos Hospitais
há tempos. A diretoria da Casa
sempre
alertou
a
sociedade,
compradores de serviços e as
autoridades da área da saúde sobre
o drama enfrentado pelo setor por
causa dos constantes atrasos e da
defasagem dos valores pagos pelos
serviços prestados, a alta dos
medicamentos
e
materiais
hospitalares e de todos os custos que
envolvem a prestação desse serviço.
Levantamento da Associação dos
Hospitais do Estado de Goiás (Aheg),
publicado pelo jornal O Popular do
dia 12 de abril, revela que, nos
últimos quatro anos, mais de 40
unidades hospitalares fecharam as
portas em Goiás. A grande maioria
delas por problemas de caixa. O
fechamento
desses
hospitais
representou
a
perda
de
aproximadamente 1,5 mil leitos no
Estado. Somente na capital, nove
unidades, entre hospitais e clínicas,
deixaram de funcionar.
Na reportagem, o presidente da
Aheg, Mauro Pereira Machado,
enfatiza que toda a rede hospitalar no
Estado
enfrenta
grave
crise
financeira. “Nós corremos um risco
sério de colapso no atendimento se
as unidades continuarem fechando. E
quem paga é a população”, alerta o
presidente, para quem os hospitais
também têm uma parcela de culpa
nessa crise. Culpa que, segundo ele,
pode
ser
sanada
com
a
profissionalização da administração
dessas unidades.
As entidades que integram a Casa
dos Hospitais, em parceria com o
CIER-Saúde, vêm trabalhando para
tentar
mudar
esse
quadro.
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Saúde em Foco
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Nova diretoria defende união dos associados
A necessidade de união da rede
hospitalar,
que
vinha
sendo
defendida com freqüência pelas
duas últimas diretorias da AHEG,
mereceu destaque no discurso de
posse do novo presidente da
entidade, Mauro Pereira Machado,
para quem a união dos hospitais é o
combustível para a melhoria das
condições
de
trabalho
e
remuneração do setor.
Durante a solenidade, realizada no
dia 7 de abril, Machado enfatizou
que a rede hospitalar, apesar de
seu peso social e econômico, não
tem tido sequer o direito de fixar os
valores que recebe pelos serviços
prestados. E o que é pior: o setor,
que
é
alvo
constante
de
fiscalização, sofre também com as
glosas e a falta de um cronograma
de pagamento.
De acordo com Machado, o setor
trabalha ininterruptamente com a
certeza da despesa e a espera da
receita. Apesar desses problemas,
Machado alegou que está otimista e
acredita que com a união dos
prestadores de serviços e das
entidades representativas do setor
será possível sanar essa crise.
“Espero que os compradores de
serviços
e
gestores
saibam
compreender
o
papel
e
o
funcionamento
das
empresas
hospitalares”, disse, acrescentando
que entre suas metas frente à
diretoria da AHEG estão o aumento
do quadro de associados da
entidade,
intensificação
da
presença da associação no interior,
busca de melhores condições de
remuneração e trabalho para os
hospitais e clínicas e apoio ao
CIER-Saúde.
“Vou
trabalhar
arduamente para unir o setor e
transformar essas metas em
realidade”, garantiu.
Paulo Rassi, que deixou a
presidência da AHEG – ele continua
à frente do SINDHOESG – também
enfatizou a necessidade de união
dos prestadores de serviços de
saúde goianos. Após fazer um
balanço do trabalho da diretoria que
se despedia, ele disse que esse
trabalho precisa ter continuidade.
“Não só por parte dos diretores que
agora assumem. É preciso que
cada associado participe dessa luta.
O momento é de união. Não
podemos falar em fragmentações”,
declarou, ressaltando que os
associados não podem permitir que
interesses isolados de alguns
grupos
ameacem
a
representatividade de toda uma
categoria. “A AHEG depende de
todos para continuar forte e
trabalhar pelo fortalecimento dos
hospitais
goianos”,
disse.
Continua na página 6
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Saúde em Foco
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Homenagens da AHEG
Durante a solenidade de posse da nova diretoria, várias homenagens foram
prestadas. O Troféu Mérito Casa dos Hospitais foi entregue pela primeira vez
Pioneiros da medicina em Goiás, sócios
fundadores da AHEG, ex-presidentes da
instituição, autoridades e personalidades
que colaboram com desenvolvimento da
saúde em Goiás foram homenageados
pela associação no dia 7 de abril durante
a solenidade que reuniu políticos de
vários
partidos,
empresários
e
profissionais de saúde, diretores de
entidades de classe e pessoas ligadas
ao setor. Pela primeira vez, a associação
e as outras entidades que integram a
Casa dos Hospitais – SINDHOESG,
FEHOESG e IFL – entregaram o Troféu
Mérito Casa dos Hospitais, criado para
homenagear os que colaboram e apóiam
os prestadores de serviços de saúde
goianos.
Confira
a
lista
dos
homenageados.
Troféu Mérito Casa dos Hospitais
• Deputado estadual Honor Cruvinel
• Deputado federal Ronaldo Caiado
• Ex-senador Íris Rezende Machado
Título de sócio benemérito
• Djalma José do Prado
• Francisco Ludovico de Almeida Neto
• Hugo Walter Frota
• Walter Pereira de Castro
Placa – Ex-presidentes da AHEG
• Délio Menezes Sena
• Djalma José do Prado
• Alberto Rassi (in memoriam)
• Francisco Ludovico de Almeida Neto
• Salomão Rodrigues Filho
• Cláudio Aguiar da Silva Neto
• Sebastião Ferro de Moraes
• Symphronio Alberto Sartori
• José Bernardino Carneiro
• Paulo Rassi
Placa – Homenagem : governador Marconi Perillo, vice-governador Alcides
Rodrigues, secretário Estadual de Saúde, Fernando Cupertino, prefeito de Goiânia,
Pedro Wilson, secretário municipal de Saúde, Otaliba Libânio, deputados estaduais
Célio Silveira, Jardel Sebba, Honor Cruvinel, Paulo Garcia, Afrêni Gonçalves,
deputado federal Ronaldo Caiado, ex-senador Íris Rezende Machado e José Carlos
Abrahão, presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de
Saúde do Rio de Janeiro e futuro Presidente da CNS.
A cobertura completa da posse, você lê na próxima edição da revista Cas@
dos Hospitais, que circula ainda em abril
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Saúde em Foco
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SERVIÇOS
CASA DOS HOSPITAIS
Aviso Prévio do Empregador – Modelo
Confira um modelo de aviso prévio que pode ser adotado por empresas que
vão dispensar trabalhadores:
Ao Sr (a) .........(nome do empregado)
Nome da Empresa Lotação –
Comunicamos a Vossa Senhoria que não convindo a esta empresa manter
contrato de trabalho, vimos por meio deste, rescindi-lo na forma da legislação
pertinente, devendo Vossa Senhoria cessar suas atividades em (data).
A partir de (data do início do aviso) até a data acima referida, sua jornada
diária de trabalho será reduzida em duas horas ou uma semana no final da
vigência deste.
Ao término do prazo deste aviso, deverá Vossa Senhoria apresentar-se ao
departamento de pessoal, munido da CTPS, para cumprimento das
formalidades exigidas pela cessação do contrato de trabalho.
Solicitamos a devolução de um aviso com o seu ciente
Data
Assinatura do empregado
Assinatura do empregador
Assinatura do responsável legal (quando menor)
Obs: Vossa Senhoria deverá se apresentar ao Setor de Segurança do
Trabalho para dar baixa ao material de segurança, fazer exame médico
demissional e outras formalidade no dia (especificar data e horário)
O acerto será no dia (especificar data e horário) no sindicato (especificar
endereço).
A Assessoria Jurídica da Casa dos Hospitais orienta os associados a agendar
com bastante antecedência o exame demissional, já que podem ser
solicitados exames complementares, cuja realização pode atrasar a
homologação, causando transtornos e prejuízos ao empregador. Para mais
informações, entre em contato com a Assessoria Jurídica na Alameda do
Botafogo, 101, Centro ou pelo telefone 30924307
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Saúde em Foco
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Novo salário mínimo é de 240 reais
O valor do salário mínimo brasileiro
saltou de 200 reais para 240 reais.
O novo valor entrou em vigor em 1º
de abril. Portanto, as folhas de
pagamento deste mês já devem ser
fechadas com o valor reajustado.
Salários inferiores a 240 reais
também devem ser reajustados até
atingir esse valor.
Aditivo altera Convenção Coletiva
Um termo aditivo à Convenção
Coletiva de Trabalho firmado, no dia
17 de março passado e com
vigência até 31 de agosto de 2003,
entre o SINDHOESG e o Sindicato
dos Trabalhadores em Serviços de
Saúde da Rede Privada do
Município de Goiânia e Cidades
Circunvizinhas retifica a cláusula XI
da convenção,que passa a ter a
seguinte redação:
Constitui direito dos empregados, além dos previstos em lei e regulamento
interno das empresas, o seguinte ...
XI – Adicional de insalubridade: no valor de 20% do salário mínimo para
todos os empregados abrangidos por esta convenção independentemente
de perícia médica, salvo constatação de grau máximo de insalubridade em
laudo pericial da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego
AGENDA DA DIRETORIA
CASA DOS HOSPITAIS
31/03 – Assembléia geral da AHEG, SINDHOESG, IFL e FEHOESG para a
prestação de contas do balanço 2002
07/04 – Posse da nova diretoria da AHEG (ver matéria nas pág. 5 e 6)
07/04 – Entrevista do presidente da AHEG, Mauro Pereira Machado, à TV
Record e à Rádio Interativa. Assuntos: atrasos do Ipasgo e metas da nova
diretoria
08/04 – Reunião em Brasília
09/04 – Reunião do CIER-Saúde
10/04 - Entrevista do presidente da AHEG, Mauro Pereira Machado, à TV
Serra Dourada e ao jornal O Popular. Assunto: crise financeira da rede
hospitalar
14/04 - Entrevista do presidente da AHEG, Mauro Pereira Machado, ao jornal
O Popular
14/05 – Reunião do CIER-Saúde
29/03 a 15/04/03
Saúde em Foco
Idec lança cartilha com
orientação sobre o SUS
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa
do Consumidor) lançou uma cartilha
para orientar a população sobre
como utilizar e exigir melhorias do
SUS. O material, que já está
disponível no site do instituto
(www.idec.org.br) e será distribuído
gratuitamente, é resultado da
descrença do órgão na eficácia e
segurança dos planos de saúde.
Por ter postura atuante em defesa
dos usuários de planos de saúde,
por meio de ações judiciais, o Idec
afirma que não reconhece o
segmento privado como a melhor
alternativa
para
resolver
os
problemas de saúde da população.
Segundo o órgão, a proposta é fazer
com que o Brasil chegue no mesmo
nível de outros países, nos quais o
serviço de saúde pública impera.
Estudos do órgão mostram que os
problemas
mais
freqüentes
enfrentados pelos consumidores de
planos de saúde privados são
negativas de atendimento, altos
percentuais
de
reajustes
de
mensalidade e descredenciamento
de prestadores de serviços.
Apesar da tentativa de fortalecer o
SUS, o Idec afirma ter conhecimento
de que a rede pública de saúde não
tem
condições
de
atender
satisfatoriamente toda a população
do Brasil. Porém, espera que por
meio da disseminação dos direitos e
dos melhores métodos para brigar
por eles, a população consiga levar
o governo federal a uma reavaliação
do sistema. Além das informações
sobre direitos do cidadão quanto ao
serviço público de saúde, o
consumidor encontra na cartilha
modelos de cartas para fazer
reclamações
para
os
órgãos
competentes e, ainda, modelos de
ações
civis
públicas
e
representações para o Ministério
Público. (Fonte: Informa Capital)
Calheiros alerta para reajuste de planos
O líder do PMDB, senador Renan
Calheiros (AL), alerta para o
próximo reajuste dos planos de
saúde, salientando que os preços
das mensalidades podem ficar
acima do índice previsto como meta
de
inflação,
prejudicando
principalmente
o
consumidor.
Segundo ele, aumentos indevidos
recorrentes
são
denunciados
diariamente. Calheiros cobra maior
fiscalização da Agência Nacional de
Saúde (ANS) deveria investigar.
Renan disse temer que as
associações de empresas do setor
reajustem os planos acima da faixa
dos 9,27% concedidos recetemente
e que cheguem até aos 16%.
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29/03 a 15/04/03
Saúde em Foco
IFL recebe inscrições para
três novos cursos
O Instituto Francisco Ludovico (IFL)
está com inscrições abertas para
três novos cursos de pósgraduação. Um deles, o curso de
Administração em Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde, atende a
uma exigência da Portaria nº 2.225.
do Ministério da Saúde, que prevê
que os hospitais brasileiros devem
se adequar até 31 de dezembro de
2004 às exigências mínimas para a
estruturação técnico/administrativa
das direções dos estabelecimentos
vinculados ao SUS.
Além do curso de pós-graduação
em
Administração
em
Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde, o IFL está com matrículas
abertas para os cursos de pósgraduação em Arquitetura em
Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde, inédito em Goiás, e MBAGestão em Enfermagem.
O curso de pós-graduação em
Arquitetura em Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde é aberto a
arquitetos e engenheiros civis. O
curso terá 390 horas de duração e
as aulas serão ministradas na Casa
dos Hospitais, quinzenalmente, às
sextas-feiras das 19 às 23 horas e
aos sábados das 8 às 12 horas e
das 13 às 17h30, por professores
do Cenec (RS) e da Faculdade
Evangélica de Anápolis.
O programa traz temas, como
Administração
nos
Estabelecimentos Assistenciais de
Saúde, Normatização de Projetos
Físicos
de
Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde, Conforto
Acústico, Térmico e Ambiental,
Especificações
Técnicas
de
Materiais e Ateliê de Projetos.
O MBA é aberto a enfermeiros e
também será ministrado em regime
intensivo com aulas a cada
quinzena, sempre às sextas-feiras
das 19h30 às 22h40 e aos sábados
das 8h30 às 12 horas e das 13 às
18 horas. O curso terá 385 horas de
duração.
O programa inclui os seguintes
temas: As organizações no limiar do
3º milênio, Antropologia do corpo e
saúde, Relações interpessoais e
repercussão nas organizações,
Novas tendências do serviço de
enfermagem e suas ações intra e
extra hospitalar, Gerenciamento de
recursos humanos, Gerenciamento
de qualidade total, Sistemas de
comunicação e seu poder na
eficácia organizacional e outros
assuntos.
Os interessados devem apresentar
cópia do diploma de graduação,
cópia do CPF, RG, título de eleitor,
o currículo resumido e duas fotos
3x4.
Mais informações e inscrições:
IFL – Casa dos Hospitais / Alameda Botafogo, 101, Centro
Fone 30934302 E-mail [email protected]
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29/03 a 15/04/03
Saúde em Foco
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LEGISLAÇÃO
Projeto de Lei nº 587/03 – Tabela honorário médico para plano de saúde. De
autoria da deputada Maninha (PT-DF), esse projeto determina que honorários de
médicos e odontólogos deverão ter valor mínimo de cobrança para evitar o
descredenciamento de profissionais nos planos de saúde. A deputada denuncia
que as operadoras têm sido alvo constante de fiscalização do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cadê) por tentativas de cartelização. A
deputada alerta que, na tentativa de impor preços baixos sem qualidade dos
serviços prestados, as empresas acabam por descredenciar os profissionais que
não aceitam a formação de cartel.
Projeto de Lei nº 437/03 – Muda conceito de empregado na CLT. Apresentado
pelo deputado Paes Landim (PFL-PI), o projeto propõe que a CLT passe a
considerar como empregado toda pessoa física que prestar serviços por mais de
30 dias seguidos e de natureza não eventual, não periódica ou descontínua, sob a
dependência do empregador e mediante salário. O empregado que,
semanalmente, não trabalhar para o mesmo empregador por mais de dois dias ou
mais de 24 horas, será considerado diarista ou de jornada reduzida. O projeto
aguarda distribuição para as comissões permanentes.
Ipasgo estabelece rotina para
exames em pacientes internados
O gerente de Assistência Médica do
Ipasgo, Bento Xavier de Almeida,
comunica aos prestadores de
serviços que no caso de
necessidade de realização de
exames de alto custo
•
•
•
•
•
ou outro procedimento especial em
pacientes internados, fora do
hospital e por prestador credenciado
pelo instituto, deve ser adotada a
seguinte rotina:
Solicitar o procedimento em formulário próprio do Ipasgo, justificando sua
necessidade, com diagnóstico, CID10 e o código do procedimento,
informando ainda onde será realizado
Encaminhar o beneficiário à auditoria do Ipasgo para autorização e retirada
da guia
A guia deverá ter observação do auditor ou chefia com a seguinte
mensagem “co-participação isenta, paciente internado”
O prestador que executou o procedimento deverá carimbar a referida guia
no verso, informando em qual hospital o paciente está internado, o seu
código junto ao Ipasgo, a quantidade e valor do procedimento
O prestador apresentará diretamente ao Ipasgo a fatura para pagamento