Programa de Informação sobre Biodiversidade para o Desenvolvimento
Convite à Apresentação de Propostas de África 2015
DIRETRIZES PARA SUBVENÇÕES NACIONAIS DE
MOBILIZAÇÃO DE DADOS DE BIODIVERSIDADE
CONTEÚDO
INTRODUÇÃO
OBJETIVOS
DURAÇÃO DO PROJETO
FINANCIAMENTO DISPONÍVEL
PROCESSO DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS
TIPOS DE ATIVIDADE DE SUBVENÇÃO NACIONAL
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA PREPARAR NOTAS CONCETUAIS
SUGESTÕES PARA PREENCHER SECÇÕES ESPECÍFICAS DO MODELO DE NOTA
CONCETUAL
INTRODUÇÃO
Estas diretrizes estão disponíveis em inglês, francês e português, sendo que a versão oficial
é a inglesa. Acompanham o documento do convite à apresentação de propostas e modelo
da nota concetual do programa BID para subvenções nacionais. As dúvidas gerais podem
ser enviadas para [email protected].
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SOBRE A BIODIVERSIDADE
Os sistemas de informação sobre a biodiversidade são os acordos organizacionais, as
partes interessadas e as soluções de informação que coletivamente dão apoio às
necessidades de um país (ou organização) em informação sobre biodiversidade. São redes
humanas apoiadas por soluções de informática que trabalham para resolver problemas na
disponibilidade e utilidade da informação sobre biodiversidade. Na maioria dos países,
várias agências e instituições já gerem partes significativas deste trabalho. O enfoque num
sistema nacional de informação sobre a biodiversidade permite que todas as partes
interessadas trabalhem em conjunto e resolvam os problemas restantes.
O GBIF existe para apoiar os países e organizações no estabelecimento dessas redes. Os
países que são Participantes do GBIF comprometem-se através da assinatura do
Memorando de Entendimento do GBIF para estabelecer um nó de Participante do GBIF, no
sentido de coordenar o sistema de informação sobre a biodiversidade. Mais informação
sobre sistemas de informação sobre a biodiversidade está disponível no guia para
estabelecer um nó de Participante do GBIF eficaz.
OBJETIVOS
O programa BID visa dois resultados principais:
1. Aumento da capacidade de mobilização efetiva e uso da informação sobre
biodiversidade.
2. Aumento da disponibilidade de recursos de informação e orientação sobre boas
práticas para a mobilização e aplicação da informação sobre biodiversidade às
principais necessidades políticas.
Os objetivos específicos das subvenções nacionais de mobilização de dados de
biodiversidade são:
•
•
•
Estabelecer ou reforçar infraestruturas nacionais de informação sobre biodiversidade
Aumentar os dados de biodiversidade disponíveis, no e para além do período de
subvenção
Aplicar os dados de biodiversidade para responder a prioridades nacionais
DURAÇÃO DO PROJETO
Os projetos selecionados podem iniciar as suas atividades em junho de 2016, com as
atividades do projeto a continuar durante, no máximo, dois anos (terminando em junho de
2018) e com um período final de seis meses de relatório e avaliação (terminando em
dezembro de 2018). Todos os projetos devem terminar a 31 de dezembro de 2018.
FINANCIAMENTO DISPONÍVEL
Até €60.000 por subvenção nacional. No decurso do programa BID, o máximo total de
financiamento do projeto que qualquer candidato único pode receber é de €60.000.
PROCESSO DE ENVIO DE CANDIDATURAS
•
As candidaturas devem ser enviadas através do modelo de nota concetual
apropriado para [email protected] até 20 de novembro de 2015, até às 9h00 CET / 8h00
UTC/GMT.
• Aquando do envio da candidatura deve enviar cópia para os parceiros do projeto
confirmados.
• As cartas de apoio de parceiros do projeto e, quando apropriado, uma declaração de
aval de um representante do GBIF devem ser incluídas no envio de candidaturas,
como anexos de e-mail.
• As candidaturas devem ser enviadas em inglês1.
Tenha em conta que as candidaturas recebidas tardiamente ou que estejam incompletas
não serão analisadas pelo painel de avaliação.
TIPOS DE ATIVIDADE DE SUBVENÇÃO NACIONAL
As subvenções nacionais devem incluir, pelo menos, uma atividade que contribua para cada
uma das três categorias componentes. Cada categoria apresentada abaixo inclui uma lista
não exclusiva dos tipos possíveis de atividade:
1. Aumento da capacidade de sistemas nacionais de informação sobre a biodiversidade:
•
Avaliar a detenção de dados de biodiversidade e as necessidades dos utilizadores,
através de um inquérito ou estudo.
1
Se tem dificuldades específicas com este requisito, contacte [email protected] para obter apoio o mais
rapidamente possível e antes de 6 de novembro de 2015.
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•
•
•
•
•
•
Desenvolver um plano estratégico para o sistema de informação sobre a
biodiversidade.
Organizar workshops de intervenientes nacionais para envolver a comunidade de
detentores e utilizadores de dados de biodiversidade.
Formalizar parcerias através de acordos institucionais, políticas de partilha de dados
e o aval público de estratégias de mobilização.
Estabelecer estruturas de governação para os sistemas de informação sobre a
biodiversidade (incluindo a representação de ministérios, principais instituições
detentoras ou utilizadoras de dados de biodiversidade, etc.).
Definir uma infraestrutura para o sistema de informação sobre a biodiversidade,
visando apoiar a publicação e gestão de dados.
Dar formação aos intervenientes sobre a mobilização e gestão de dados, como por
exemplo através de workshops para partilhar o conhecimento obtido através da
frequência dos dois workshops de aumento da capacidade do programa BID.
2. Atividades para mobilizar dados de biodiversidade:
•
•
•
•
•
Compilar inventários de detenções de dados de biodiversidade (por exemplo,
implementar catálogos de metadados).
Digitalizar e publicar coleções de história natural e informação sobre biodiversidade
a partir da literatura.
Mobilizar a ocorrência de espécies e os dados baseados em amostragem a partir de
redes de observação e sistemas de monitorização, tais como espécies exóticas
invasoras, espécies na Lista Vermelha e espécies endémicas.
Validar e publicar checklists regionais, nacionais e locais de espécies, lista de
espécies exóticas invasoras ou listas de espécies ameaçadas.
Preparar artigos de dados para melhorar a reutilizabilidade dos dados de
biodiversidade mobilizados.
3. Integrar informação sobre biodiversidade nos processos de criação de políticas e de
tomada de decisões:
•
•
•
•
•
•
Levar a cabo inquéritos ou workshops para compreender os requisitos dos dados de
biodiversidade para casos de utilização específica.
Definir grupos de utilizadores para orientar a implementação de projetos sobre
temas prioritários identificados, tais como agrobiodiversidade, biodiversidade urbana
e áreas protegidas.
Dirigir workshops e ações de divulgação que promovam a utilização de dados
abertos acessíveis, como por exemplo nos relatórios de biodiversidade ao nível
nacional.
Organizar workshops sobre técnicas de análise de dados.
Aplicar dados de biodiversidade em processos de tomada de decisão.
Documentar casos de utilização e partilhá-los com parceiros na região.
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Todas as candidaturas a subvenções do programa BID devem cumprir os critérios de
elegibilidade geral seguintes:
1. As notas concetuais completas e as propostas completas em inglês devem ser
recebidas dentro dos prazos indicados.
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2. Todos os parceiros de projeto confirmados devem ter preenchido um dos inquéritos
BID2.
3. Os candidatos devem ser entidades jurídicas localizadas numa nação "ACP" africana
(Consultar o Anexo A, Secção 1). Tais entidades incluem agências governamentais
nacionais, nós de Participante do GBIF, museus e coleções de história natural, institutos
de investigação, universidades e ONG's.
4. As candidaturas que envolvam parceiros de países ou organizações que já participam
no GBIF devem incluir uma declaração de aval do Chefe de Delegação ou Coordenador
do Nó do GBIF3.
5. Todas as atividades financiadas pelo programa BID devem ser sem fins lucrativos. Os
fundos do programa BID podem ser utilizados para suportar os recursos humanos,
viagens e custos associados à organização de reuniões e workshops e os custos
limitados para serviços e equipamento de TI.
6. Os custos gerais não podem ser cobrados às subvenções do programa BID.
7. Os candidatos devem assumir o co-financiamento (em espécie ou numerário) dos seus
projetos e facultar detalhes deste co-financiamento nas suas notas concetuais e
propostas completas. O co-financiamento refere-se aos custos reais que são incorridos
pelos candidatos durante a execução das atividades do projeto financiado. Pode tratarse de contribuições em espécie que contribuam diretamente para as atividades do
projeto (como salários de funcionários, custos de viagem, etc.) ou de quaisquer
contribuições em numerário para as atividades do programa BID provenientes de outras
fontes de financiamento.
8. Todas as atividades de projeto propostas devem enquadrar-se nos períodos de
implementação indicados para cada tipo de subvenção.
9. Os candidatos devem fornecer planos para assegurar a sustentabilidade das atividades
após terminar o apoio ao projeto por parte do programa BID.
10. Todos os dados mobilizados através das subvenções do programa BID, bem como
quaisquer outros produtos dos projetos, tais como material de formação, devem ser
disponibilizados sob uma licença CC-BY ou CC0.
Além disso, as candidaturas a subvenções nacionais de mobilização de dados de
biodiversidade devem cumprir os critérios seguintes:
1. Todos os projetos devem incluir atividades que contribuam para cada uma das três
categorias componentes:
i.
Aumento da capacidade de sistemas nacionais de informação sobre a
biodiversidade.
ii.
Atividades para mobilizar dados de biodiversidade.
iii.
Integrar informação sobre biodiversidade nos processos de criação de
políticas e de tomada de decisões.
2. As candidaturas devem ser enviadas pelo coordenador do projeto que irá coordenar as
respetivas atividades em nome dos parceiros do projeto. O coordenador do projeto deve
2
Estes inquéritos são destinados aos decisores e detentores de dados de biodiversidade nas nações "ACP"
africanas e visam compreender as necessidades e recursos de dados de biodiversidade na região.
3
A informação de contacto para representantes dos países e organizações Participantes do GBIF pode ser
encontrada nas páginas de Participantes associadas a lista de Participantes disponível em:
http://www.gbif.org/participation/participant-list.
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ser uma entidade jurídica de uma nação "ACP" africana (Consultar o Anexo A, Secção
1). O coordenador do projeto será responsável por gerir a subvenção e pelo relatório do
projeto.
3. As candidaturas devem incluir, pelo menos, dois institutos, agências ou organizações
não governamentais nacionais relevantes como parceiros do projeto.
4. Os projetos devem envolver utilizadores de dados de biodiversidade como parceiros do
projeto, tais como cientistas, legisladores e decisores. Estes devem ser representantes
de entidades jurídicas localizadas numa nação "ACP" africana (Consultar o Anexo A,
Secção 1).
5. Todos os parceiros do projeto confirmados devem receber uma cópia, aquando do envio
das notas concetuais e propostas completas. As cartas de apoio de parceiros do projeto
confirmados devem ser incluídas no envio de candidaturas de projeto, como anexos de
e-mail.
6. Todos os projetos devem incluir um componente principal de mobilização de dados,
através da rede GBIF. Espera-se que a maior parte do financiamento do programa BID
seja direcionada para a mobilização de dados. Como diretriz para as subvenções
nacionais, a proporção de financiamento do programa BID gasta em atividades de
mobilização de dados não deve ser inferior a 60% da subvenção total.
7. Os fundos do programa BID podem ser utilizados para cobrir até 50% dos custos de
quaisquer serviços ou compras de TI até, no máximo, €2.500 de qualquer subvenção
nacional. Os recibos terão de ser facultados nos relatórios financeiros.
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CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
As propostas serão avaliadas mediante os critérios seguintes:
1. Alinhamento do projeto com os objetivos e prioridades do programa BID.
2. Alinhamento do projeto com necessidades claramente definidas de informação sobre a
biodiversidade e com o desenvolvimento de capacidades na proposta.
3. As contribuições complementares do projeto para as necessidades de dados regionais,
incluindo as definidas na declaração "Africa Rising" e no plano de ação.
4. Sucesso demonstrado e experiência prévia na realização de projetos semelhantes pelos
candidatos.
5. Possibilidade de o projeto fornecer exemplos de boas práticas na aplicação da
informação sobre a biodiversidade na tomada de decisões.
6. A quantidade, qualidade e relevância dos dados de biodiversidade propostos para
mobilização, sendo dada preferência aos projetos que mobilizem dados de
biodiversidade associados a áreas protegidas, espécies ameaçadas e espécies exóticas
invasoras.
7. Poder dos planos para desenvolver e manter a capacidade nacional após as ações do
projeto.
8. Nível de apoio nacional e relação qualidade/preço das ações propostas; o equilíbrio
entre o nível de financiamento solicitado ao programa BID e o co-financiamento
contribuído pelos parceiros do projeto.
9. Valor previsto dos resultados do projeto, tanto no contexto nacional, como na
comunidade GBIF mais vasta.
10. Escolha e diversidade dos parceiros do projeto, sendo dada preferência a projetos que
tenham a participação confirmada de uma rede de detentores de dados e utilizadores de
dados diversificada.
11. A qualidade da conceção do projeto e a avaliação de risco; a monitorização e os planos
de avaliação serão avaliados nas propostas completas.
RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA PREPARAR NOTAS CONCETUAIS
•
•
•
•
Certifique-se de que o seu projeto satisfaz os critérios de elegibilidade e está
em conformidade com os objetivos gerais do fundo. Considere os critérios de
avaliação que o painel de avaliação irá utilizar para avaliar a sua proposta.
Seja breve. Tente dar as respostas o mais curtas possível e apenas acrescente
informação de contexto se for realmente necessário, utilizando links para recursos
externos, ao invés de explicações longas.
Prepare o envio das suas candidaturas em inglês. O painel de avaliação utilizará
o inglês como língua de trabalho e, por conseguinte, pede-se aos candidatos que
enviem as candidaturas em inglês. Lembre-se que, se tiver dificuldades específicas
com este requisito, deve contactar [email protected] para obter apoio o mais
rapidamente possível e antes de 6 de novembro de 2015.
Reveja as perguntas mais frequentes. Isto será atualizado frequentemente
durante o período de candidatura ao projeto. Se não encontrar resposta às suas
dúvidas, contacte [email protected].
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•
Envie o mais cedo possível para evitar problemas. O envio atempado dar-lhe-á a
oportunidade de fazer algum acompanhamento para resolver quaisquer problemas
que surjam antes do prazo. O prazo para envio das candidaturas é apertado e os
projetos recebidos tardiamente ou que estejam incompletos não serão analisados
pelo painel de avaliação.
SUGESTÕES PARA PREENCHER SECÇÕES ESPECÍFICAS DO
MODELO DE NOTA CONCETUAL
2. Parceiros do projeto e informação de contacto
2.1. Coordenador do projeto e contacto principal
O coordenador do projeto é a entidade jurídica que irá gerir a subvenção e coordenar as
atividades em nome dos parceiros do projeto. Deve ser identificado um contacto principal.
2.2. Outros parceiros do projeto
As subvenções nacionais visam o estabelecimento ou reforço dos sistemas nacionais de
informação sobre a biodiversidade. O GBIF recomenda incluir parceiros do projeto do mais
amplo leque possível de institutos, agências ou organizações não governamentais nacionais
relevantes, tais como detentores de dados botânicos e zoológicos, dados de observação e
dados de coleções. Lembre-se que os projetos devem envolver, pelo menos, dois institutos,
agências ou organizações não governamentais nacionais relevantes como parceiros do
projeto, bem como incluir utilizadores de dados de biodiversidade como parceiros do
projeto, tais como cientistas, legisladores e decisores.
Na fase da nota concetual é aceitável listar os parceiros do projeto que ainda não
confirmaram a sua participação no mesmo. Todos os parceiros terão que confirmar a sua
participação no projeto na proposta completa. Lembre-se de enviar cópia para todos os
parceiros do projeto confirmados aquando do envio de quaisquer e-mails. Os parceiros do
projeto confirmados devem enviar cartas de apoio ao projeto como anexos ao envio por email.
2.3. Experiência prévia relevante dos parceiros do projeto
Inclua informação sobre, no máximo, cinco projetos ou atividades relevantes em que os
parceiros do projeto tenham participado para demonstrar um historial de experiência,
incluindo ligações a sites Web ou referências do projeto, sempre que possível.
3. Resumo do projeto
3.1. Objetivo
Indique o objetivo geral para o qual o projeto visa contribuir, o qual deve estar em
conformidade com o âmbito do programa BID. Deve ser uma única frase que descreva o
impacto pretendido a longo prazo para o projeto.
3.2. Declaração de problemas visados
Descreva os antecedentes e o contexto relevantes para o seu projeto, indicando as
principais necessidades que o projeto visa (300 palavras, no máximo).
3.3. Objetivos, riscos e pressupostos
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Utilize a tabela facultada para identificar os objetivos ou resultados específicos que o seu
projeto visa, juntamente com uma análise dos riscos associados. Os objetivos devem ser
mensuráveis e alcançáveis dentro do período de implementação do projeto. Deverão estar
agrupados nos três tipos de atividades componentes, não esquecendo que todos os
projetos devem contribuir para as três. É provável que a concretização dos objetivos seja
influenciada por fatores que estão fora do controlo direto do projeto, devendo descrever na
tabela os principais riscos e pressupostos juntamente com os objetivos.
3.4. Resultados
Utilize esta secção para listar os principais resultados do projeto, incluindo informação sobre
o parceiro do projeto responsável pela sua entrega, conforme apropriado. Os resultados
devem ser tangíveis e alcançáveis dentro do período de implementação do projeto.
3.5. Atividades e calendarização
Esta secção deve descrever no texto introdutório as atividades propostas e como estas irão
produzir os resultados (300 palavras, no máximo). Além disso, utilize a tabela para incluir
datas propostas para cada uma das atividades do projeto, mesmo que sejam meramente
indicativas nesta fase, para que a ordem e sequência de implementação das atividades do
projeto seja clara. Seja o mais preciso possível na indicação das datas. Utilizar os trimestres
do ano é aceitável na fase da nota concetual. O parceiro, ou parceiros do projeto
responsáveis por cada atividade devem também ser identificados.
3.6. Planos para apoiar a integração da informação sobre a biodiversidade nos
processos de criação de políticas e de tomada de decisões
Esta secção deve incluir um texto introdutório para descrever as necessidades de políticas e
de tomada de decisões que o projeto visa (300 palavras, no máximo). Inclua referências
sempre que possível. Utilize a tabela para indicar mais detalhes sobre a participação de
utilizadores de dados de biodiversidade no projeto.
3.7. Plano de mobilização de dados de biodiversidade
Esta secção deve incluir um texto introdutório (300 palavras, no máximo) a descrever a
abordagem geral do projeto à mobilização de dados e a forma como isto se relaciona com
as necessidades de dados visadas que são descritas em 3.6. Inclua uma descrição do
estado atual dos dados propostos para mobilização durante o projeto, dos desafios
inerentes a essa mobilização, dos padrões e ferramentas a usar e dos passos a dar para
assegurar a mais alta qualidade de dados possível.
Além disso, utilize a tabela para facultar mais detalhes sobre os dados a mobilizar durante o
projeto, incluindo os detentores de dados envolvidos e o seu empenho no projeto; e os
conjuntos de dados, os tipos de dados e as estimativas dos números de registos a publicar.
Lembre-se que todos os projetos devem envolver utilizadores de dados de biodiversidade
como parceiros do projeto.
3.8. Plano de aumento da capacidade
Esta secção deve descrever num texto introdutório (300 palavras, no máximo) os recursos
humanos e a infraestrutura que irá suportar a implementação do projeto, enfatizando as
competências e a experiência na gestão e mobilização de dados de biodiversidade, na
gestão de redes e na utilização de informação sobre a biodiversidade na tomada de
decisões. Deve também descrever as principais necessidades de capacidade, considerando
tanto as capacidades técnicas, como funcionais, tanto das pessoas, como das organizações
envolvidas. Explique como o projeto irá responder às necessidades. Utilize a tabela para
mostrar que ações irão visar as necessidades identificadas.
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3.9. Planos de sustentabilidade
Esta secção deve explicar a abordagem que será utilizada para assegurar a
sustentabilidade dos resultados do projeto após terminar o financiamento do mesmo (300
palavras, no máximo). No que se refere às atividades de mobilização de dados, isto deve
incluir uma descrição dos planos de arquivo e curadoria de dados a longo prazo. Quanto às
ações que visam o aumento da capacidade, isto deve incluir uma descrição de como a
capacidade será mantida, por exemplo através de colaborações contínuas entre os
parceiros do projeto. Impõe-se também uma reflexão sobre como utilizar os resultados do
projeto para o benefício máximo dos outros, para além do final do projeto.
4. Orçamento proposto
Indique estimativas do custo previsto das atividades propostas, incluindo linhas orçamentais
associadas às atividades propostas e agrupadas nos objetivos do projeto. Lembre-se que
os custos gerais não podem ser cobrados às subvenções do programa BID. Indique
também estimativas do co-financiamento que irá contribuir diretamente para o orçamento do
projeto proposto. As estimativas do co-financiamento devem ser indicadas para o máximo
possível de linhas orçamentais de atividades. O co-financiamento refere-se aos custos reais
que são incorridos pelos parceiros do projeto durante a execução das atividades do projeto
financiado. Pode tratar-se de contribuições em espécie que contribuam diretamente para as
atividades do projeto (como salários de funcionários, custos de viagem, etc.) ou de
quaisquer contribuições em numerário para as atividades do programa BID provenientes de
outras fontes de financiamento. Espera-se que os beneficiários de subvenções do programa
BID dêem informações sobre o co-financiamento nos seus relatórios financeiros. O
orçamento deve ser apresentado em euros, podendo também ser incluído um orçamento na
moeda local do coordenador.
O GBIF irá reservar uma contribuição de €2.500 do orçamento de todas as subvenções
nacionais para suportar os custos de organização e viagem associados à participação de,
pelo menos, um representante por projeto em dois workshops de aumento da capacidade
do programa BID. Já foi incluída uma linha orçamental para este fim no modelo da nota
concetual. Espera-se que o representante, ou representantes que participem nos workshops
de aumento da capacidade do programa BID partilhem e transfiram quaisquer competências
necessárias para outros parceiros no projeto proposto. Os tópicos, locais de realização e
datas do workshop de aumento da capacidade do programa BID serão confirmados logo
que os projetos tenham sido selecionados, com base nas necessidades de capacidade
identificadas pelos beneficiários de subvenções.
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