Certificação dos
Hospitais de Ensino
Ana Paula Silva Cavalcante
Coordenadora de Atenção Hospitalar
Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência
Secretaria de Atenção a Saúde
Ministério da Saúde
CONTEXTO HISTÓRICO
Ao longo do tempo…
No século XIX – XX O CUIDADO EM SAÚDE partia de um processo artesanal:
individualizado e autônomo na relação com os pacientes
 envolvido por grande prestígio social
 respeitabilidade
 Medicina - Profissão Liberal e autônoma
Nos dias de hoje, as relações do mercado capitalista, transformam o trabalho médico
em mercadoria socialmente valorizada.
A estrutura econômica determina o lugar e a forma de articulação da medicina e dos
médicos como categoria profissional na estrutura social.
A concepção da medicina decorre das relações que esta estabelece com as
diferentes “instâncias” que integram a estrutura econômica e social
(Revista Brasileira de Educação Médica, 2005).
Relatório Flexner - 1910:
Relatório “Medical Education in the United
States and Canadá”, elaborado por Abraham
Flexner em 1910 para a Fundação Carnegie,
Nova York.
A mais influente e mais citada referência sobre
o tema.
Relatório Flexner:
Relatório Flexner
 Proposição de um modelo cujas influências
chegam até a atualidade:
 Escolas médicas integradas a universidades,
 Escolas Médicas ligadas a hospitais-escola,
 Experimentação
 Ensino das ciências básicas e a prática clínica com
lugar proeminente.
Relatório Flexner
• Principais achados do relatório:
 Superprodução de profissionais de medicina mal formados
 Proliferação de “escolas comerciais”,
 Ausência de hospitais “sob completo controle
educacional”;
• Principais condições apontadas para a superação:
Conscientização da opinião pública
Tomada de posição das universidades no sentido de
garantir o uso de padrões científicos no ensino da
medicina.
Reflexos do capitalismo na medicina – Modelo Flexneriano
 Modelo preponderante desde o início do século XX até os dias de hoje.
 O RF consolidava a inserção da prática médica e da saúde no Sistema Capitalista.
 O trabalho médico também se torna mercadoria: um desejo para uns e um lucro
para outros.
 Definição de padrões de entrada e ampliação da duração do curso para 4 anos.
 Introdução do ensino laboratorial;
 Estímulo à docência em tempo integral;
 Expansão do ensino clínico, especialmente em hospitais;
 Vinculação das escolas Médicas às Universidades;
 Ênfase à pesquisa biológica como forma de superar o empirismo;
 Vinculação da pesquisa ao ensino;
 Estímulo à especialização;
 Controle do exercício profissional.
Principais críticas ao modelo de Flexner
• Ênfase no modelo biomédico
• Centrado na doença
• Centrado no hospital,
• Pouco espaço para as demais dimensões da saúde:
Psicológica;
Social; e
Econômica da saúde
Reflexos do capitalismo na medicina
taylorista/fordista (o modelo flexneriano)
do
modelo
Taylorista/Fordista – início do século XX
Mecanicismo – corpo visto como máquina
Biologicismo – desvalorização de aspectos psicológicos
Individualismo – abordaagme exclusivamente individual, sem considerar os
aspectos sócio-culturais
Especialização do cuidado
Corporativismo
Concentração do trabalho nos hospitais
Fonte: Revista Brasileira de Educação Médica, 2005
Capitalismo globalizado - modelo “japonês”
• O modelo taylorista/fordista começou a dar sinais de desgastena década
de 1970, devido a perdas significativas de produtividade
Modelo japonês – capitalismo global – a partir das décadas de 80-90 do séc.
XX
Mantém-se na ênfase na medicina curativa
Exclusão das práticas alternativas
Concentração da força de trabalho em saúde - Corporativismo
Tecnificação do ato médico de forma mais acentuada – informática e
robótica
Cultura da qualidade (acreditação)
Remuneração fixa e variável atrelada a produtividade/qualidade
Busca pela redução dos custos
Relação médico x hospital
Em pesquisas recentes são apontados os dados a seguir:
 Os médicos tem optado por regime de plantão ao invés de atuação em
regime horizontal
 Urbanização do trabalho – concentração de médicos nas grandes regiões
metropoloitanas
 Atividade profissional predominantemente maior em hospitais
 Opções por especialidades mais rentáveis e não, necessariamente,
estratégicas para SUS
 Multiplicidade de vínculos empregatícios
Fonte: Revista Brasileira de Educação Médica, 2005
Relatório Dawson – 1920
Apresentou, entre outros, os conceitos de:
• Território
• Populações adscritas,
• Porta de entrada
• Vínculo/ acolhimento
• Referência
• Atenção primária como coordenadora do cuidado
Relatório Dawson – 1920
• Adotado por todos os países que instituíram sistemas
nacionais de saúde
• Preconizado pela Organização Mundial de Saúde e pela
Organização Pan-Americana de Saúde
• Relação intrínseca entre os princípios e a estratégia de
regionalização
Relatório Dawson
• Dawnson – 1860 - na Inglaterra - Primeiras propostas de
Regionalização e redes :
• A partir da discussão da área de abrangência de hospitais
• Ainda em 1890, foi proposta instância para coordenação de
todos os hospitais e dispensários para provisão unificada de
cuidado para um distrito
Relatório Dawson – 1920
• Dawson tem o crédito de ter proposto pela primeira vez o
esquema de rede
• Médico que trabalhou na organização de serviços de
emergência na I guerra
• O primeiro Ministro da Saúde o nomeou coordenador de uma
comissão para definir “esquemas para a provisão
sistematizada de serviços médicos e afins que deveriam estar
disponíveis para a população de uma área dada”
Relatório Dawson – 1920
•
“para maior eficácia e progresso do conhecimento, deveria
estabelecer-se um sistema uniforme de histórias clínicas; no
caso de um paciente ser encaminhado de um centro a outro
para fins de consulta ou tratamento, deve ser acompanhado
de uma cópia de sua história clínica”
Desafios do Cuidado em Saúde
• Medicina Liberal
•
Vínculo empregatício ou
tercerização do pagamento pelas
operadoras de planos de saúde
•
Autonomia médica
• Modelo de Trabalho
multiprofissional
•
Médico centrado
• Horizontalização do Cuidado
•
Regime de Plantão
• Prática curativa
•
Prática de atenção integral
(promoção, prevenção, tratamento
e reabilitação)
• Desarticulada
•
Organizado em LC e em Rede
• Diretrizes Terapêuticas e
Protocolos Clínicos
Fragilidades dos Hospitais de Ensino no Brasil
• Na eficácia assistencial do modelo
• Na eficiência econômica da utilização dos
recursos;
• Na qualidade e na humanização do cuidado
• No insulamento do sistema de saúde
• Nas praticas de ensino e no perfil do
profissional formado, etc...
(Vasconcelos, 2004)
O Programa de Reestruturaçao dos Hospitais de Ensino:
Certificação e Contratualização
 Criado em 2004, considerando a dimensão financeira
da crise dos HE, mas também:
• definição do papel do Hospital e nível de
complexidade junto aos sistemas locais de saúde;
• peculiaridades assistenciais, de gestão, de ensino e
de pesquisa.
O processo de certificação dos HE
• Visa identificar instituições hospitalares que
realmente sejam instituições de Ensino;
• Hospital inserido na RAS; e a
• Indissociabilidade das dimensões de ensino,
pesquisa, e assistência à saude, com gestão
competente.
O processo de certificação dos HE
Conduzido conjuntamente pelos Ministérios
da Saúde e Educação.
Conferência dos critérios estabelecidos pelas
normativas por meio de:
• Análise documental
• Visita “in loco” para verificar as reais
condições de funcionamento
HISTÓRICO
•
Portaria IM/MEC/MS 1.000 de 15 de abril de 2004.
 Define a certificação dos Hospitais de Ensino;
 Competência conjunta MS e MEC.
 Certificar como Hospital de Ensino as Instituições Hospitalares que servirem de campo para prática
de atividades curriculares na área da saúde, sejam Hospitais Gerais e, ou Especializados, de
propriedade de Instituição de Ensino Superior, pública ou privada, ou, ainda, formalmente
conveniados com Instituição de Ensino Superior.
 Definir que a certificação dos Hospitais de Ensino é competência conjunta dos Ministérios da
Educação e da Saúde.
 A certificação é válida por 2 (dois) anos, devendo ser renovada nos termos desta Portaria em
processo de avaliação conjunta pelos Ministérios da Educação e da Saúde, podendo ainda ser
cancelada ou suspensa a qualquer momento se descumpridos requisitos obrigatórios.
•
Portaria IM/MEC/MS 1.005 de 27 de maio de 2004.
 Define documentação para a verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios.
•
Portaria IM/MEC/MS 1.006 de 27 de maio de 2004.
 Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema
Único de Saúde - SUS.
•
Portaria IM/MEC/MS 2.400 de 02 de outubro de 2007.
 Critérios para certificação;
 Documento para verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios.
Atualmente
• 180 Hospitais de Ensino Certificados no Brasil
Destes, 155 Hospitais foram Contratualizados
Certificados
Contratualizados
HE Federal
Certificados
Sul
39
37
6
Sudeste
88
74
12
Centro Oeste
12
11
4
Norte
8
5
2
Nordeste
33
28
13
Sul
39
37
6
TOTAL
180
155
37
Por Região
O Fluxo do processo de Certificação
Solicitação
Visita do Grupo certificadores MS/MEC
Avaliação da Comissão de Certificação –
MS/MEC
Publicação da Portaria
 Certificação
 Cancelamento da Certificação
Termo de ajuste
Nova portaria de certificação dos
Hospitais de Ensino
CONCEITO DE HOSPITAL
•
•
Hospitais são instituições complexas, com densidade tecnológica especifica, de caráter
multiprofissional e interdisciplinar, responsáveis pela assistência aos usuários com condições
agudas ou crônicas, que apresentem potencial de instabilização e de complicações de seu
estado de saúde, exigindo assistência contínua em regime de internação e ações que
abrangem a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a
reabilitação;
Os hospitais no SUS

ponto ou conjunto de pontos de atenção,

missão e perfil assistencial er definidos conforme o perfil demográfico e epidemiológico da população e de acordo
com o desenho da rede de atenção à saúde loco-regional,

vinculados a uma população de referência com base territorial definida,

acesso regulado

atendimento por demanda referenciada e/ou espontânea.
 devem atuar de forma articulada à Atenção Básica de Saúde, que tem a função de
coordenadora do cuidado e ordenadora da Rede.
Os hospitais no SUS, para além da assistência, constituem-se também como espaço de educação,
formação de recursos humanos, pesquisa e avaliação de tecnologias em saúde para a RAS.
CONCEITO DE HOSPITAL DE ENSINO
• Hospitais que pertencem ou são conveniados
a uma Instituição de Ensino Superior - IES
• servindo de campo para a prática de
atividades curriculares na área da saúde
• Sejam certificados – MS /MEC
Princípios
 Todos os espaços de produção de ações e serviços de saúde
no SUS constituem campo de prática para ensino, pesquisa e
incorporação tecnológica em saúde;
 Os Hospitais de Ensino - HE são componentes da Rede de
Atenção à Saúde – RAS, devendo participar das políticas e
programas prioritários do SUS, colaborando na constituição
de uma rede de cuidados progressivos à saúde e
estabelecendo relações de cooperação técnica com a Atenção
Básica;
Princípios
 Os HE e as IES, próprias ou conveniadas, deverão ser
referência na assistência e no desenvolvimento do
conhecimento na área de saúde e na incorporação de novas
tecnologias;
 A Política Nacional de Humanização deve ser adotada de
forma transversal a todas as demais políticas institucionais
dos HE como forma de aprimorar a qualidade da atenção, do
acesso e da equidade, além de promover a democratização
da gestão e das relações de trabalho;
Objetivos
I - melhoria da qualidade da Atenção à Saúde, do Ensino, da Pesquisa e da
Gestão oferecidos pelos HE;
II – Garantir a qualidade da formação de novos profissionais de saúde e a
educação permanente dos profissionais de saúde já atuantes
III – Estimular a inserção da instituição na pesquisa, no desenvolvimento e na
gestão de tecnologias em saúde, de acordo com as necessidades do SUS;
IV – Garantir a inserção dos Hospitais de Ensino na Rede de Atenção à Saúde
Categorias de Hospitais de Ensino
Hospital Geral:
• internação nas quatro clínicas básicas (clínica médica,
pediatria, ginecologia/obstetrícia e cirurgia geral);
• obrigatoriedade da existência das áreas de clínica médica
e cirurgia geral;
• dispondo de Serviço de Atendimento Diagnóstico e
Terapêutico (SADT).
• podendo contar com serviço de Urgência/Emergência,
Unidade de Terapia Intensiva, hospital-dia, serviço
ambulatorial e outros
Categorias de Hospitais de Ensino
Hospital Especializado:
• internação em uma ou mais especialidades, excetuando-se
clínica médica e cirurgia geral,
• dispondo de Serviço de Atendimento Diagnóstico e
Terapêutico (SADT),
• podendo contar com serviço de Urgência/Emergência,
Unidade de Terapia Intensiva, hospital-dia, serviço
ambulatorial e outros;
Categorias de Hospitais de Ensino
Complexo Hospitalar
• O conjunto de estabelecimentos hospitalares gerais ou
especializados,
• mantendo complementariedade e interdependência de
atuação entre si,
• sediados ou não no mesmo local,
• reunidos sob uma administração centralizada própria, com
o mesmo CNPJ desdobrado em filiais, podendo manter
nomes fantasia em cada estabelecimento componente
Que instituições hospitalares podem solicitar?
 estabelecimentos hospitalares públicos ou privados,
 inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde – CNES
 Que sirvam de campo de prática para atividades
curriculares na área da saúde para Instituição de
Ensino Superior, próprias ou conveniados, públicas
ou privadas,
Pré-requisitos para a certificação
• I– Possuir, no mínimo, 100 (cem) leitos
operacionais, no caso de hospitais gerais;
• II – Possuir, no mínimo, 80 (oitenta) leitos
operacionais, no caso de hospitais especializados;
• III – Disponibilizar, no mínimo, 60% (sessenta por
cento) de seus leitos e atendimentos ao SUS, no caso
de hospitais privados sem fins lucrativos.
Critérios essenciais para a certificação
• I- Abrigar as atividades curriculares
Hospital geral
Hospital especializado
Complexo Hospitalar
01 (um) área de internato
integral do curso de
medicina,
- carga horária mínima:
210 horas totais
Oferecer, em caráter
permanente e contínuo,
Programa de Residência
Médica especializada em
sua área de atuação
01 (um) curso de
medicina em todas as
áreas básicas do
internato, exceto saúde
coletiva
02 (dois) outros cursos
em Área da Saúde, um
deles da área de
enfermagem, cargas
horárias mínimas de 400
horas (enfermagem ) e
120 horas (outros cursos)
pelo menos 04 (quatro)
outros cursos em Área da
Saúde, 01 (um) deles da
área de enfermagem e 02
(dois) cursos técnicos de
nível médio vinculados à
área de saúde
Requisitos essenciais para a certificação
• II - Oferecer Programas de Residência:
• Hospital Geral ou Complexo Hospitalar:
 Residência Médica nas áreas básicas de formação e outras de
interesse estratégico para o SUS e Residência em Área Profissional da
Saúde :
Mínimo de vagas anuais para RM:
 8% de seu número total de leitos
ou
 40 (quarenta) vagas anuais de novos residente para H
Gerais;
 50 (cinquenta) vagas anuais para Complexo Hospitalar.
Requisitos essenciais para a certificação
II - Oferecer Programas de Residência:
Hospital Especializado:
 Residência Médica na sua área de atuação - 8% de seu
número total de leitos, e
 Residência profissional ou Pós-graduação Stricto Sensu
Critérios essenciais para a certificação
• III - Garantir acompanhamento diário por docente ou
preceptor para os estudantes:
• Graduação - Internato
mínimo de 01 (um) preceptor para cada 12 (doze)
alunos,
• Residência
 de 01 (um) preceptor 20h por semana para cada 03 (três)
ou
 01 (um) preceptor 40h por semana para cada 06 (seis)
residentes; e
Requisitos essenciais para a certificação
IV - Ter constituídas, em permanente funcionamento, as
Comissões Assessoras Obrigatórias;
V - Participar Programas e Políticas Prioritárias do SUS, incluindo as
Redes Temáticas de Atenção à Saúde;
VI - Disponibilizar para a regulação do SUS os serviços
contratualizados, de acordo com as normas loco-regionais;
VII - Adotar programa de Acolhimento com Protocolo de Classificação
de Risco quando dispuser de Serviço de Urgência e Emergência;
VIII – Dispor de condições técnicas, humanas e de ambiência para
garantia do direito do usuário ao acompanhante e à visita
Critérios adicionais
 I - Dispor de projeto institucional,
– para o desenvolvimento de atividades regulares de
avaliação de tecnologias em saúde (ATS) e
– pesquisa científica em áreas da saúde;
 II - Infraestrutura adequada ao ensino de graduação e pósgraduação (“lato sensu e stricto sensu”);
 III - Aderir às normas estabelecidas no PROVAB (Programa de
Valorização do Profissional da Atenção Básica) para seleção
dos candidatos aos Programas de Residência Médica
oferecidos na instituição;
 IV - Implantar diretrizes recomendadas na PNH (Política
Nacional de Humanização)
Critérios adicionais
 V - Dispor de estratégia institucional para promoção da
Segurança Assistencial, mapeando os riscos inerentes aos
processos de trabalho dos estabelecimentos hospitalares e
desenvolvendo Gerenciamento de Risco
 VI - Desenvolver atividades em vigilância epidemiológica,
hemovigilância, farmacovigilância, tecnovigilância,
padronização de medicamentos e vigilância em saúde do
trabalhador.
Critérios adicionais
 VIII - Dispor de Programa de Educação Permanente para seus
trabalhadores, por iniciativa própria ou por meio de
convênio/contrato;
 IX - Comprovar a profissionalização da gestão do
estabelecimento hospitalar com qualificação específica na
área da saúde;
 X – Garantir mecanismos de controle social, possibilitando a
participação de representação docente, discente, de
funcionários e de usuários em órgãos colegiados de gestão do
estabelecimento hospitalar.
Avaliação por meio de Indicadores
Objetivo: Classificar os Hospitais certificadores em três
categorias:
I – Recertificação em 02 anos;
II – Recertificação em 03 anos;
III – Recertificação em 05 anos.
Avaliação por meio de Indicadores
Indicadores Ensino e Pesquisa
– Dimensões: alunado, residência, preceptoria,
pesquisa, comissões assessoras e educação
permanente.
Indicadores de Assistência e Gestão
– Dimensões: atenção à saúde, políticas prioritárias
do SUS, segurança assistencial e gestão em saúde.
Exemplos de Indicadores De Ensino
e Pesquisa
Indicadores
Estágio I
Estágio II
Estágio III
Relação Leito/ Internos de Medicina
Conceito CAPES (média dos programas da área da
saúde credenciados pela CAPES)
Qualificação do coordenador do COREME(na área do
programa)
0,5 EP a 0,9
1 a 1,9
>= 2
03 e 04
5
06 e 07
Especialização
Mestrado
Doutorado
10 a 12
<=9 e > = 7
<=6
30 a 50%
51 a 69%
>= 70%
1a3
3a5
>5
Relação Interno/Docente ou Preceptor
Qualificação dos Docentes e/ou preceptores (% com
mestrado ou doutorado)
Número de publicações em revistas indexadas/ ano
Exemplos de Indicadores de Assistência e
Gestão
Dimensão
Indicadores
ATENÇÃO À SAÚDE
Proporção de leitos UTI (%)
Estágio I
Estágio II
Estágio III
4,0 a 9,9
10 a 14,9
>= 15
Taxa de Ocupação Hospitalar
(%)
< 59 ou > 96
60 a 69
70 a 95
SEGURANÇA ASSISTENCIAL
Taxa de infecção em cirurgias
limpas (%)
>5
de 3 e 5
< = 2,9
POLÍTICAS PRIORITÁRIAS DO
SUS
- Média de permanência em
leitos observação em Serviço
de urgência e emergência
(horas)
>72
de 24 a 72
até 24
Referências
• Unicamp (2010)Histórias do Ensino Superior: Relatório Flexner. Revista do Ensino Superior –
Unicamp Ano I - nº 1 | Abril de 2010
•
Pagliosa, Fernando (2004) O Relatório Flexner: Para o Bem e Para o Mal, Revista Brasileira de
Educação Médica, 329(4) pg 421-432.
•
Flexner (1910) “Medical Education in the United States and Canadá”,. Ed. Carnegie
Foundation for the Advancement of Teaching
•
Ministério da Saude (2010) A Política de Reestruturação dos Hospitais de Ensino e
Filantrópicos no Brasil no período de 2003 a 2010.
•
Vasconcelos, Cipriano Maia (2004) Notas sobre a crise dos Hospitais Universitários no Brasil.
Disponível em : “http://www.denem;org.br/2005/arquivos/ok-1121496462023. doc”. acesso
em 20-10-2013.
•
NASCIMENTO SOBRINHO, Carlito Lopes e col. Transformações no Trabalho Médico. Revista
Brasileira de Educação Médica, 2005.