.
Priorização de
sub programas e
definição de metas e
ações para o PNRH
Revisão / atualização do Plano Nacional de Recursos Hídricos
2011 – 2015.
[email protected]
junho 2010
O objetivo deste trabalho é preparar
o Estado para a oficina estadual e
regional
Princípios:
(Três princípios norteadores do processo de planejamento visando a gestão integrada entre
os Planos Nacional, Estadual e de Bacia hidrográfica)
•
Alinhamento
(Destaque dos mecanismos de conexão, harmonização e pactuação de metas dos subprogramas)
•
Instrumentalização
(Conceitos, Diretrizes, normas e mecanismos operacionais dos planos)
•
Continuidade
(Gestão integrada permanente entre os Planos Nacional, Estadual e de Bacia Hidrográfica.
Acompanhamento da execução)
Alinhamento:
(Três estratégias para promover o alinhamento entre os planos de recursos hídricos)
• Conexões
(Avaliar as correspondências e relações entre os componentes dos Planos nacional estadual e de
bacia: programas, sub-programas, projetos, ações e intervenções)
• Harmonização
(Estabelecer a sintonia entre as metas de sub-programas propostas pelas UPGRHs e pela porção
mineira para a região hidrográfica do PNRH e pelo PERH)
• Pactuação
(Promover convergências, consolidar acordos e pactuar compromissos entre as entidades gestoras
em relação as metas propostas)
Harmonização: fundamentos
• Bacias compartilhadas
(Tomar como base as bacias compartilhadas em regiões hidrográficas)
• Subsidiariedade
(Colocar em pratica os conceitos de descentralização e federalismo na repartição de
tarefas do PNRH entre os Estados da federação e os Colegiados de recursos hídricos com
responsabilidades mútuas entre os Planos Nacional e Estadual)
• Abrangência de metas
(Metas são demandas da UPGRH em relação ao PNRH e subsidiariamente ao PERH).
Manual de orientação
para as reuniões estaduais.
Priorização de sub programas e
definição de metas e ações para o PNRH
O manual orienta os representantes dos
Sistemas Estaduais de Gerenciamento de
Recursos Hídricos em relação ao que se
espera dos estados no processo de
revisão/atualização do Plano Nacional de
Recursos Hídricos.
O processo de revisão do PNRH em três
rodadas:
Primeira:
trabalhos internos nos Estados
Segunda:
• Comissões de Organização Regional – COR
• Oficinas Regionais, organizadas por regiões
hidrográficas. (conforme definido pela Resolução CNRH
32/2003).
• Metas das UPGRHs são negociadas com os estados
• Estados apresentam suas Metas nas Oficinas Regionais
• Harmonização regional das metas
Terceira
apresentação dos resultados das 12 Oficinas Regionais e
o arcabouço do Plano Nacional de Recursos Hídricos
2011-2015.
Oficinas regionais do PNRH:
Reuniões preparatórias
Estaduais
.
Objetivos:
Priorização dos subprogramas e detalhamento das
metas / ações (Anexos 1 e 2)
Compromissos dos estados com as metas, do PNRH em
sintonia com o PERH, no período de vigência
2011 / 2015.
Papel do Estado
• Articulação e pactuação com os Estados vizinhos;
• Interlocução e pactuação com a União
(metas por bacias compartilhadas interestaduais – o que
fazer em cada uma delas com foco e metas claramente
definidos);
• Promoção de encontro com atores identificados
envolvendo-os no processo;
• Acompanhamento da execução;
Papel do Estado
• Divulgação.
• Envolvimento dos responsáveis pelas políticas setoriais
demonstrando a transversalidade do setor de recursos
hídricos (saneamento, saúde, energia)
• Garantia da efetiva participação dos colegiados
estaduais, CERH e CBHs nas COR e nas Oficinas
Regionais.
Reunião preparatória estadual:
participantes
• Órgãos gestores da política de recursos hídricos,
(aspectos da qualidade da água, da quantidade, da
regulação, monitoramento/fiscalização)
•Usuários dos principais setores econômicos (urbano,
industrial e agrícola),
• Representantes das UPGRHs ou CBHs de rios de domínio
do estado.
•Sociedade civil: representantes de organizações
ambientalistas, associações técnicas e de classe.
Outros setores representativos do estado, como municípios:
legislativos e executivos.
Reunião preparatória estadual:
procedimentos
1- Verificar os subprogramas prioritários para aquela
porção do território (UPGRH e estado) que será objeto de
pactuação.
A responsabilidade é do setor proponente do Estado
2- Redigir a(s) meta(s) para os subprogramas identificados
no anexo 1 (ficha)
3- Identificar numericamente cada meta redigida para
posterior detalhamento de metas e ações (anexo 2).
4 – Definir as informações necessárias para cada
meta/ação, utilizando a ficha.
Oficinas Regionais
(por Região Hidrográfica)
Objetivo:
Apresentar as metas prioritárias estaduais.
Harmonização das metas prioritárias:
•
•
•
•
entre UPGRHs.
na porção mineira da Região Hidrográfica.
entre os estados da Região Hidrográfica.
Minas Gerais – Região Hidrográfica do São Francisco.
Organizadores das Oficinas Regionais:
A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e a
COR - Comissão de Organizadora Regional.
PNRH
Bases para integrar
o PNRH E PERH e
estabelecer as
demandas de MG
PNRH
• Primeira revisão do PNRH: dificuldades
constatadas na implementação.
• Implementação do PNRH: estratégias para a
efetividade
• Desafios da revisão do Plano em 2010
• Conceitos
• Estrutura Programática do PNRH
Primeira revisão do PNRH:
dificuldades constatadas na implementação.
• A falta de integração e articulação entre o PNRH, os
Planos Estaduais e os Planos de recursos
hídricos de Bacias Hidrográficas;
• A falta de priorização das proposições do PNRH pelos
executores dos Programas e subprogramas;
• A não aplicação do princípio da subsidiariedade:
exercido da descentralização e federalismo na repartição
de tarefas do PNRH entre os Estados da federação e os
Colegiados de recursos hídricos.
• A não difusão e comunicação do Plano.
Implementação do PNRH:
estratégias para a efetividade
• Implementação dos programas do PNRH, nos
programas estratégicos de crescimento e
desenvolvimento do País, via Ministério do
Planejamento e o Gabinete da Casa Civil da Presidência
da República, tendo em vista a internalização da
temática dos recursos hídricos, tendo a água como
elemento estruturante.
• Identificação de fontes de financiamento seguras
para viabilizar os programas do PNRH, e perseguir
indicadores finalísticos, mais diretamente ligados aos
objetivos estratégicos do Plano.
Implementação do PNRH:
estratégias para a efetividade
• fortalecimento continuado do SINGREH;
• articulação entre os diferentes níveis de planejamento de
recursos hídricos;
• estabelecimento de uma dinâmica de articulação das
instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos
com aquelas responsáveis pelas políticas públicas dos
setores usuários;
• articulação e integração da gestão dos recursos hídricos
com a gestão ambiental,
• envolvimento dos municípios no processo de gestão de
recursos hídricos, em vista de sua responsabilidade sobre o
uso e a ocupação do solo e pela titularidade dos serviços de
saneamento.
Desafios da revisão do Plano em 2010
• O PNRH 2025 deve ser um instrumento reconhecido e
adotado como norteador para os entes do SINGREH;
• O seu processo de revisão deve constituir-se em uma
oportunidade para o fortalecimento do
SINGREH;
• O PNRH 2025 deve promover o planejamento de
recursos hídricos em nível nacional;
• O PNRH 2025 deve ter rebatimento nos estados da
federação e nas 12 Regiões Hidrográficas Brasileiras.
Conceitos
O PNRH é um instrumento de caráter
estratégico, previsto na Lei 9433, de 1997,
voltado para orientar a implementação da Política
Nacional de Recursos Hídricos e a estruturação
do SINGREH.
Desta constatação deriva a percepção de que o
Plano é um processo contínuo, tendo sua
primeira versão sido aprovada para o horizonte
de 2020, com revisões previstas para cada 4
anos.
O PNRH deve:
• influenciar as políticas setoriais que têm a água
como elemento estruturante
(saneamento, indústria, turismo, transporte,
energia e agropecuária, entre outras),
• promover o fortalecimento do SINGREH,
• fomentar a convergência entre a política
nacional e as políticas estaduais de recursos
hídricos e
• compatibilizar os usos da água com a
sustentabilidade ambiental.
Estrutura Programática do PNRH
Na forma como aprovado pelo CNRH o PNRH é
constituído pelos seguintes documentos:
• Panorama e Estado dos Recursos Hídricos no Brasil
(volume 1);
• Águas para o Futuro – Cenários para 2020 (volume 2);
• Diretrizes (volume 3);
• Programas Nacionais e Metas
(volume 4).
Estrutura Programática do PNRH
A estrutura do PNRH apresenta-se
organizada em quatro componentes
principais, subdivididos em treze
programas, sendo que inicialmente os
primeiros sete foram subdivididos em 30
subprogramas e mais tarde, quando
detalhado o programa VIII foi subdividido
em 3 subprogramas.
DEMANDAS DE MINAS GERAIS
À ATUALIZAÇÃO
DO PLANO NACIONAL DE
RECURSOS HÍDRICOS
Resumo preparado por [email protected]
‘‘A posição estratégica de Minas Gerais não
deve ser apenas para o recolhimento de subsídios
e informações advindas do PNRH.
O estado compartilha bacias hidrográficas vitais
para o país, na maioria das vezes em posição a
montante, junto a nascentes de rios que drenam
extensas regiões brasileiras,
Minas Gerais deve legitimar o reconhecimento de
muitos dos objetivos e metas que reflitam seus
interesses estratégicos, consolidando acordos e
compromissos com a União e com estados
vizinhos e/ou integrantes dessas bacias’’
As principais frentes de trabalho do PNRH, de
interesse para o estado de Minas Gerais
O PNRH deve contemplar especialmente:
•
ações e intervenções relacionadas à inserção
microrregional de Minas Gerais,em bacias
compartilhadas com outros estados;
•
ações voltadas ao fortalecimento do SEGRH/MG
•
linhas de crédito a fundo perdido ou reembolsáveis
que complementem fontes estaduais de
investimento.
A interação PERH/MG - PNRH
PERH/MG articulado com Planos Diretores de Bacias e
interações do PERH com o PNRH.
Duas linhas de atuação:
•
Operacional - assegurar mútua cooperação,
compatibilidades e coerências entre dados,
informações e critérios que serão adotados na
escala do país e do estado mineiro;
•
Estratégica – legitimar objetivos e metas
relacionados a interesses próprios a Minas Gerais,
em bacias hidrográficas compartilhadas com
outras unidades da federação.
INTERAÇÃO OPERACIONAL PERH/MG – PNRH
Programa II – Desenvolvimento da Gestão Integrada de
Recursos Hídricos no Brasil, subprogramas:
• II.2 – Apoio à Organização de SEGRHs, com recursos e
subsídios em favor do SEGRH/MG, por intermédio do Próáguas Nacional, ou do Inter-águas, em processo de
desenvolvimento e obtenção de créditos externos, ou até mesmo
de recursos orçamentários próprios da ANA, advindos da
compensação paga pelo setor elétrico
• II.4 – Sustentabilidade Econômico-Financeira da Gestão de
Recursos Hídricos, com a consolidação de linhas de
financiamento da União, em favor de ações e intervenções
voltadas aos recursos hídricos, notadamente por meio da CEF,
BNDES e organismos externos de fomento (em especial, BIRD e
BID);
INTERAÇÃO OPERACIONAL PERH/MG – PNRH
Programa III – Desenvolvimento e Implementação de
Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos
•
ações de Minas Gerais relacionadas aos
instrumentos de gestão, mediante aportes e
estudos subsidiados pela União, por
intermédio do MMA e da ANA.
•
disponibilizar dados e informações
centralizadas pela ANA, a exemplo do
Cadastro Nacional de Usuários de Recursos
Hídricos,
apoiar a consolidação dos instrumentos
pelos órgãos estaduais conferindo autosuficiência e autonomia ao IGAM.
•
INTERAÇÃO OPERACIONAL PERH/MG – PNRH
Programas V, VI e VII
• articulação da gestão de recursos hídricos
com ações estruturais de setores
usuários de recursos hídricos, a
exemplo de obras do Saneamento
viabilizadas pelo PAC, indicadas e
hierarquizadas pelo próprio Estado de
Minas Gerais.
INTERAÇÃO OPERACIONAL PERH/MG – PNRH
ao Subprograma regional XII – Gestão Sustentada de Recursos
Hídricos e Convivência com o Semi-árido Brasileiro
• obras e intervenções programadas pela União em território
do semi-árido mineiro, devem contar com a prévia aprovação
e convergência com interesses do Estado
• em debates e questionamentos intenções pretendidas pela
CODEVASF para construir reservatórios para a
regularização de vazões do rio São Francisco, em favor da
transposição de águas a estados do Nordeste, com
reconhecidos impactos negativos sobre Minas Gerais, inclusive
a perda do domínio de águas, caso reservatórios sejam
construídos pela União em afluentes estaduais.
• interação com programas e subprogramas do PNRH deve
propiciar a Minas Gerais uma atitude de reivindicações próativas, com interferências positivas do Estado no
estabelecimento de prioridades, conteúdos e critérios, de modo
a firmar suas posições e perspectivas de cunho operacional.
PERH/MG – PNRH
NTERESSES ESTRATÉGICOS de Minas Gerais
Programa I – Estudos Estratégicos sobre Recursos Hídricos
• Subprograma I.1 – Estudos Estratégicos sobre
Contexto Macro-econômico Global e Inserção
Geopolítica da GIRH no Contexto Sul-americano.
• Subprograma I.2 – Estudos Estratégicos sobre
Cenários Nacionais de Desenvolvimento e Impactos
Regionais que afetam a Gestão de Recursos
Hídricos.
• Subprograma I.4 – Estudos para a Definição de
Unidades Territoriais para a instalação de Modelos
Institucionais e respectivos Instrumentos de Gestão
de Recursos Hídricos.
PROCEDIMENTOS
Para cada PROGRAMA
Analise os seus SUBPROGRAMAS
Escolha os subprogramas PRIORITARIOS
Elabore as METAS propostas e numere a meta.
II – DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA GIRH NO
BRASIL
1.
Organização e apoio ao SINGREH.
2.
Apoio à organização de SEGRHs.
3.
Adequação, complementação e convergência do
marco legal e institucional.
4.
Sustentabilidade econômico-financeira da gestão de
recursos hídricos.
III – DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1. Cadastro Nacional de Usos e Usuários.
2. Rede hidrológica quali - quantitativa nacional.
3. Processamento, armazenamento interpretação e difusão
de informação hidrológica
4. Metodologias e sistemas de outorga de direitos de Uso de
recursos hídricos.
5. Subprograma Nacional de Fiscalização do Uso de
Recursos Hídricos.
III – DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
6. Planos de recursos hídricos e enquadramento de corpos
de água em classes de uso.
7. Aplicação de instrumentos econômicos à gestão de
recursos hídricos.
8. Sistema Nacional de Informações de Recursos Hídricos.
9. Apoio ao desenvolvimento de sistemas de suporte à
decisão.
IV – DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO,
CAPACITAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO DE
INFORMAÇÕES EM GESTÃO INTEGRADA DE
RECURSOS HÍDRICOS
1.
Desenvolvimento, consolidação de conhecimento,
inclusive os conhecimentos tradicionais, e de avanços
tecnológicos em gestão de recursos hídricos.
2.
Capacitação e educação, em especial ambiental, para
a gestão integrada de recursos hídricos.
3.
Comunicação e difusão de informações em gestão
integrada de recursos hídricos.
V – ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL,
INTERINSTITUCIONAL E INTRA-INSTITUCIONAL DA
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1.
Avaliação de impactos setoriais na gestão de recursos
hídricos.
2.
Compatibilização e integração de projetos setoriais e
incorporação de diretrizes de interesse para a GIRH.
VI – USOS MÚLTIPLOS E GESTÃO INTEGRADA DE
RECURSOS HÍDRICOS
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Gestão em áreas sujeitas a eventos hidrológicos ou
climáticos Críticos.
Gestão da oferta, da ampliação, da racionalização, e do
reuso de água.
Gestão de demandas, resolução de conflitos, uso
múltiplo e integrado de recursos hídricos.
Saneamento e gestão ambiental de recursos hídricos no
meio urbano.
Conservação de solos e água – manejo de micro bacias
no meio rural.
Estudos sobre critérios e objetivos múltiplos voltados à
definição de regras e restrições em reservatórios de
geração hidrelétrica.
VII – PROGRAMAS SETORIAIS VOLTADOS AOS
RECURSOS HÍDRICOS
1.
Despoluição de bacias hidrográficas.
2.
Otimização do uso da água em irrigação.
XIII – GERENCIAMENTO EXECUTIVO E DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA
IMPLEMENTAÇÃO DO PNRH
(Não há subprogramas)