Cooperativa de Eletrificação Rural de
Itaí Paranapanema Avaré Ltda.- “CERIPA”
Rua Manoel Joaquim Garcia, 1177-CEP 18.730-000-Itaí/SP
CNPJ 49.606.312/0001-32 / IE 366.000.730.110
Fone (14) 3761 9400 – Fax (14) 3761-9401
www.ceripa.com.br / e-mail: [email protected]
Relatório da Administração
2012
Relatório da Administração 2012 - CERIPA...................................................................03
Apresentação...............................................................................................................04
Carta do Presidente......................................................................................................05
Cenário.........................................................................................................................06
A CERIPA em números..................................................................................................13
Balanço Social...............................................................................................................15
Agradecimentos...........................................................................................................20
Demonstrações Contábeis 2012....................................................................................21
Notas Explicativas.........................................................................................................27
Parecer dos Auditores Independentes..........................................................................71
Relatório Anual da Administração da
Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema Avaré Ltda. - CERIPA
A Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí – Paranapanema – Avaré Ltda. –
CERIPA, que contava com 1.913 e 1.946 cooperados no final de 2012 e de 2011,
respectivamente, tem por objetivo promover o desenvolvimento sócio-econômico
através do fornecimento de energia elétrica, e do estímulo progressivo à prática de novas
atividades rurais, mediante o emprego de modernos processos tecnológicos e de
racionalização. Suas principais atividades são: a distribuição de energia elétrica em alta e
baixa tensão e prestação de serviços de eletrificação.
Em 12 de junho de 2008, a Administração da Cooperativa assinou o Contrato de
Permissão para Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica junto a
ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, cujo objeto é estabelecer os direitos e
obrigações da Cooperativa para prestação de serviço público de distribuição de energia
elétrica, na qualidade de permissionária, pelo prazo de 20 (vinte) anos, em área
delimitada e sem caráter de exclusividade, para exploração, a título precário, do serviço
de energia elétrica, nos municípios de Itatinga, Arandu, Avaré, Itaí, Paranapanema,
Taquarituba, Buri, Coronel Macedo, Itaberá e Itapeva, todos no Estado de São Paulo. A
Cooperativa possui bens classificados como ativo imobilizado, ainda que de valor não
expressivo, utilizados na obtenção de renda.
Estamos sempre em busca de superações e melhorias, por isso fazemos
investimentos, criamos e superamos desafios, tendo como objetivo, prestar os melhores
serviços a todos os consumidores que utilizam nossa energia.
Relatório da Administração
Senhoras e Senhores Cooperados,
A seguir, apresentamos o relatório das principais atividades desenvolvidas
no decorrer do exercício de 2012.
Tais especificidades primam para uma melhor apresentação dos resultados
aos cooperados, autoridades e consumidores.
Em anexo estão as demonstrações contábeis, elaboradas em concordância
com a Legislação Societária vigente, acrescidas do Balanço Social, Demonstração do Valor
Adicionado-DVA e Demonstração do Fluxo de Caixa, ferramentas de relevância para a
divulgação do desempenho da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema
Avaré Ltda. – CERIPA perante a sociedade, parceiros, investidores, órgão regulador e
clientes.
Cumprimos as determinações específicas de Demonstração de Resultado,
conforme Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, as quais são compatíveis
com os princípios fundamentais de contabilidade e determinados a todas as Empresas
Concessionárias e Permissionárias do Serviço Público de Energia Elétrica, apesar de
sermos uma Cooperativa.
Carta do Presidente
Ao findar 2012, lembramos que nossa trajetória começou de que a população
rural precisava ter energia em casa. Encerrando este exercício, agradecemos a todos os
associados pela credibilidade, aos funcionários da cooperativa pelos bons serviços
prestados e todos aqueles que direta ou indiretamente procuraram colaborar com esta
entidade.
É importante frisar que a CERIPA trabalha seguindo normas da ANEEL - Agência
Nacional de Energia Elétrica, procurando oferecer a máxima qualidade na prestação de
seus serviços.
Aproveitamos à oportunidade para agradecer aos Senhores Cooperados, aos
colaboradores, Órgãos Públicos, Fornecedores, Empresas Terceirizadas e Consumidores, e
desejar que juntos, possamos manter sempre uma parceria de sucesso.
Cenário
A Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí Paranapanema Avaré Ltda. é uma
Distribuidora de Energia Elétrica que fornece energia nos municípios de Itatinga, Arandu,
Avaré, Itaí, Paranapanema, Taquarituba, Buri, Coronel Macedo, Itaberá e Itapeva, todos
no Estado de São Paulo, seguindo as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica –
ANEEL.
Prestamos os melhores serviços há mais de 45 anos e, para isso, valorizamos do corpo
funcional da CERIPA onde focamos:
- Cargos e Salários;
- Avaliação dos Resultados;
- Programa de Habilitação Profissional;
- Investimento em Treinamento Técnico;
- Programa de Qualidade Total e
- Segurança e Medicina no Trabalho.
Além disso, nossos colaboradores realizam treinamentos, participam de cursos
profissionalizantes, superior, seminários, palestras e outros voltados para o
desenvolvimento e aprimoramento do funcionário.
A CERIPA foi certificada em 04/02/2012, conforme Norma NBR ISO 9001.2008,
referente à aplicação de coleta de dados para apuração de indicadores de
continuidade individuais e coletivos na distribuição de energia elétrica. Tal
certificação visa, além do atendimento ao Órgão Regulador (Resolução ANEEL No.
024/2000), reforçar a credibilidade e transparência no cálculo dos índices
apresentados por nossa Empresa, levando através disso, confiança àqueles que
utilizam a energia distribuída e comercializada pela CERIPA. Tal certificação é
válida até 03/02/2015.
Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica
A CERIPA distribui energia elétrica nos municípios de Itatinga, Arandu, Avaré, Itaí,
Paranapanema, Taquarituba, Buri, Coronel Macedo, Itaberá e Itapeva, todos no Estado de
São Paulo. Atualmente (base dezembro/2012), possui 9.427 consumidores divididos em
16% de consumidores urbanos e 84% de consumidores rurais. Atualmente não
atendemos a nenhum Consumidor que já detenha o Status de “Consumidor Livre”.
.Ligação de Consumidores - foram realizadas, no ano de 2012, novas ligações, sendo
Residenciais, Industriais, Comerciais, Rurais, de Poder Público e de Outras Classes.
.Comportamento do Mercado - A CERIPA não possui geração de energia. Toda energia
comercializada é obtida através da aquisição do suprimento da Cia. Luz e Força Santa Cruz
– CPFL e Elektro Eletricidade e Serviços S/A, e ainda a participação do Programa
Governamental PROINFA.
Balanço Energético em GWh
2012
2011
Geração própria
CPFL / ELEKTRO
PROINFA
Total
Disponibilidade
Consumidores - distribuição
Direta
Consumidores livres
Concessionárias
Energia Contratual
Energia de curto prazo
Fornecimento e suprimento
Perdas e diferenças
0
0
137,25
120,23
0,46
0,43
137,71
120,66
118,96
103,23
0
0
0
0
0
0
0
0
118,96
103,23
15,76%
16,88%
Distribuição Direta por Classe de Consumo – A CERIPA não distribuiu energia de forma
direta no exercício 2012, caracterizando seu mercado, 100% de Consumidores Cativos.
Com relação a este mercado cativo, tivemos um acréscimo de 15,24% comparando-se
com o desempenho do exercício anterior. A classe que teve maior crescimento foi a Rural
com 19,75% em relação ao exercício anterior.
A seguir são apresentados resultados sobre o consumo e sua variação no período:
Classe
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Outros
Total
Consumo por classe de consumidores - em GWh
2012
2011
12,19
11,37
15,82
13,31
8,22
8,04
76,27
63,69
6,46
6,82
118,96
103,23
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Outros
5,43% 10,25%
13,30%
64,11%
6,91%
%
7,21
18,86
2,24
19,75
(5,28)
15,24
Receita - A receita bruta decorrente do fornecimento de energia elétrica faturada no
exercício, importou em R$ 32.433,15 mil, conforme quadro a seguir:
Receita Bruta em R$ mil
2012
5.661,04
5.659,65
3.425,62
15.779,23
1.907,61
32.433,15
Classe
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Outros
Total
2011
5.095,69
4.735,20
3.266,21
13.812,79
2.111,41
29.021,30
%
11,09
19,52
4,88
14,24
(9,65)
11,76
5,88%
17,45%
Residencial
Industrial
17,45%
Comercial
48,65%
Rural
Outros
10,56%
Número de Consumidores - O número de consumidores faturados em dezembro de
2012, apresentou um crescimento de 3,24% sobre o mesmo mês do ano anterior, como
se pode observar no quadro a seguir:
Número de consumidores
Classe
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Outros
Total
2012
2011
5.266
47
380
3.596
138
9.427
%
5.025
48
363
3.559
136
9.131
4,80
-2,08
4,68
1,04
1,47
3,24
Tarifas - A tarifa média de fornecimento de energia elétrica, em dezembro de 2012,
atingiu R$ 347,69/GWh:
OBS: Os valores abaixo demonstrados estão expressos em (Reais/mil).
Tarifa média de Fornecimento
Classe
em R$/GWh
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Outros
464,40
357,75
416,74
204,26
295,30
Composição da Tarifa Residencial
Tarifa aplicada
Impostos
PIS
COFINS
ISSQN
ICMS
Taxas
Fiscalização
CCC
RGR
P&D
PEE
CDE
PROINFA
OUTROS ENCARGOS
Compensação
financeira
Custo da energia
comprada p/revenda
Encargos de uso da
rede elétrica
Despesas de pessoal
Outras despesas
operacionais
Tarifa bruta da
concessionária (*)
Resultado
Comercial
Industrial
Rural
Outros
5.661,04
818,42
23,41
108,04
0,00
686,97
838,13
15,45
162,13
132,68
20,67
20,67
193,61
79,61
213,31
0,00
5.659,65
818,42
23,41
108,04
0,00
686,97
838,13
15,45
162,13
132,68
20,67
20,67
193,61
79,61
213,31
0,00
3.425,62
495,27
14,17
65,38
0,00
415,73
507,20
9,35
98,11
80,29
12,51
12,51
117,17
48,17
129,09
0,00
15.779,23
2.281,73
65,26
301,22
0,00
1.915,25
2336,67
43,06
452,01
369,91
57,63
57,63
539,78
221,94
594,71
0,00
1.907,61
276,25
7,90
36,47
0,00
231,88
282,90
5,21
54,72
44,78
6,98
6,98
65,35
26,87
72,00
0,00
1.179,55
0,00
1.179,55
0,00
713,81
0,00
3.288,54
0,00
398,14
0,00
937,85
937,85
567,55
2.614,69
316,56
1.001,08
1.001,08
605,81
2.790,98
337,90
4.004,49
4.003,10
2.423,15
11.160,83
1.348,47
886,01
884,62
535,98
2.466,62
295,87
(*) Representa a equivalência em relação à tarifa, que gera recursos para suprir os
investimentos, além dos Impostos de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Qualidade do Fornecimento - Os dois principais indicadores da qualidade do
fornecimento de energia elétrica são o DEC (duração equivalente de interrupções por
consumidor) e o FEC (freqüência equivalente de interrupções por consumidor).
A evolução desses indicadores é apresentada no quadro a seguir:
Ano
2011
2012
DEC (horas)
44,75
46,49
(interrupções)
14,63
13,54
(horas)
197,02
OBS: O aumento do valor do DEC, e, respectivo aumento na demonstração de horas
justifica-se pelas constantes tempestades que, de forma atípica castigaram nossa
região, gerando alguns problemas em nossas redes e, principalmente, problemas
em nosso Suprimento. Por esse motivo justificamos.
Atendimento ao Consumidor – A CERIPA concluiu sua participação no Programa Luz para
Todos em 2008.
Tecnologia da Informação
Seguindo o processo de modernização dos últimos anos, a CERIPA segue na atualização
de seu sistema comercial e de gestão interna, contando com novas ferramentas de banco
de dados e métodos mais aprimorados. Conta também com equipamentos mais
modernos, primando por aquisições menos nocivos à saúde e contribuindo para o meio
ambiente com equipamentos que possuem normas aprovadas por órgãos ambientais. Foi
desenvolvido um novo site para a Empresa, que vai possibilitar o uso por seus clientes de
serviços on-line, como emissão de segundas vias, e solicitações de serviços.
A Empresa continua investindo no aumento do seu parque tecnológico, com o projeto de
adquirir novos servidores para ampliação do sistema telefônico de atendimento a
consumidores e maior agilidade em seus serviços, aumentando a capacidade dos novos
sistemas que estão em desenvolvimento, e, também, a nova demanda de consumidores
que será atendida pela Empresa.
Desempenho Econômico-Financeiro
Em 2012, a Sobra (Lucro) foi de R$ 5.116,87 (Reais/mil), com uma Sobra (Lucro) de
R$ 2.845,08 (Reais/mil) em 2011, ocasionando um aumento nos Lucros na Ordem de
79,85%. A Receita Operacional Líquida atingiu em 2012 o valor de R$ 23.689,54
(Reais/mil), superior em 10,03% em relação a 2011, que foi de R$ 21.530,16 (Reais/mil).
Os Custos e Despesas Operacionais totalizaram em 2012 R$ 18.415,65 (Reais/mil), 4,28 %
inferior em relação a 2011 que foi de R$ 19.238,15 (reais/mil). O aumento do Patrimônio
Líquido do exercício de 2012 foi de 3,99% em relação a 2011.
O EBITDA ou LAJIDA, lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização foi de R$
6.076,41 (Reais/mil), superior em 117,15% a 2011, que foi de R$ 2.798,27 (Reais/mil),
conforme variação abaixo:
EBITDA OU LAJIDA - Legislação Societária
6.076,41
2012
2011
1
2.798,27
2
Investimentos: Em 2012, os investimentos da Permissionária importaram em R$ 8.779,23
(Reais/mil), 48,71% superior em relação a 2011 que foi de 5.903,48 (Reais/mil), conforme
a seguir:
Investimentos - R$ mil
2012
Obras de Geração
Obras de Transmissão
Obras de Distribuição
Obras
Veículos
Equipamento Geral
Instalações Gerais
Edificações
Total
0,00
0,00
8.779,23
8.652,08
27,37
89,18
0,00
10,60
8.779,23
2011
0,00
0,00
5.903,48
4.355,47
288,22
961,17
0,00
298,62
5.903,48
%
0,00
0,00
48,71
98,65
(90,50)
(90,72)
100,00
48,71
Captações de Recursos: Os investimentos de 2012 foram realizados somente com
recursos próprios.
Valor Adicionado: Em 2012, o valor adicionado líquido gerado como riqueza pela CERIPA
foi de R$ 21.322,03 (Reais/mil), representando 65,47% da Receita Operacional Bruta.
Composição Acionária: O capital social em 31 de dezembro de 2012 representa R$
9.116,75 (Reais/mil), com a seguinte composição:
Tipo de Capital
Capital Subscrito
(-) Capital a Integralizar
TOTAL
2012
9.145,70
(28,95)
9.116,75
2011
9.305,84
(47,25)
9.258,59
Relações com o Mercado A CERIPA, com incentivo da ANEEL, participa de eventos,
compõe as associações do Setor: INFRACOOP, FECOERESP, ARSESP, e mantém contato
com outras permissionárias do Setor Elétrico.
A CERIPA objetiva manter seus funcionários sempre atualizados, incentivando na
participação de seminários, cursos técnicos, jurídicos, administrativos entre outros,
fazendo que haja aprimoramento referente aos assuntos do Setor Elétrico. Sempre
valorizando:
- A satisfação do cliente;
- O crescimento dos colaboradores;
- As parcerias;
- A honestidade e a lealdade;
- O trabalho, a competência e a responsabilidade;
- A iniciativa e a criatividade;
- A gestão participativa e empreendedora.
Gestão
Planejamento Empresarial: Esta Permissionária prioriza o cumprimento da Regulação,
dando ênfase aos direitos da energia elétrica para todos. A CERIPA faz planejamentos de
curto, médio e longo prazo, objetivando uma empresa organizada, resultando em clientes
satisfeitos.
Mensalmente são realizadas, nas dependências da CERIPA, reuniões entre a
administração e demais setores da Empresa, para que o funcionário que participa de
algum evento possa compartilhar com os demais suas novas experiências.
A CERIPA em Números
Número de consumidores
Número de empregados
Número de consumidores por empregado
Número de localidades atendidas
Número de agências
Número de postos de atendimento
Número de postos de arrecadação
9.427
86
110
10
1
1
1
9.131
73
125
10
1
0
1
3,24
17,81
(12,30)
0,00
0,00
100,00
0,00
Área de concessão (Km2)
Geração própria (GWh)
Demanda máxima (MWh/h)
Distribuição direta (GWh)
Consumo residencial médio (kWh/ano)
Tarifas médias de fornecimento (R$ por MWh)
Total
Residencial
Comercial
Industrial
Rural
Suprimento
DEC (horas)
População antecipada - Urbana Atendida (em milhares de
habitantes)
3.471
0
41
0,118
2.314
272,65
3.471
0
39
0,111
2.600
252,26
0
0
4,42
6,31
(11,00)
8,08
464,40
357,75
416,74
204,26
0,00
46,49
448,17
355,76
406,24
216,87
0
44,75
3,62
0,56
2,58
(5,81)
0
3,89
15.000
15.000
0,00
População atendida - Rural (em milhares de habitantes)
FEC (número de interrupções)
Número de reclamações por 1.000 consumidores
10.000
13,54
532,71
10.000
14,63
490,23
0,00
(7,45)
8,67
Mercado
Número de usinas em operação
Número de subestações
Linhas de transmissão (Km)
Linhas de distribuição (Km)
Capacidade instalada (MW)
0
11
0
2.236
144,92
0
11
0
2.217
130,73
0
11
0
0,86
10,85
32.566,87
23.689,54
0,00%
6.076,41
5.116,87
5,12
64.428,94
16,11
3,99
29.157,94
21.530,16
0,00%
2.798,27
2.845,08
2,84
61.956,16
20,65
4,59
11,69
10,03
#DIV/0!
117,15
79,85
80,17
3,99
-21,99
(13,07)
15,76%
15,76%
0,00%
11,97%
11,97%
0,00%
31,66
31,66
0,00
2012
2011
Financeiros
Receita operacional bruta (R$ mil)
Receita operacional líquida (R$ mil)
Margem operacional do serviço líquida (%)
EBITDA OU LAJIDA
Lucro líquido (R$ mil)
Lucro líquido por mil cotas
Patrimônio líquido (R$ mil)
Valor patrimonial por cota R$
Rentabilidade do patrimônio líquido (%)
Endividamento do patrimônio líquido (%)
Em moeda nacional (%)
Em moeda estrangeira (%)
Indicadores de Performance
Salário Médio dos Funcionários (Reais/mil)
Energia Gerada / Comprada por Funcionário (MWh)
3,27
1.595,90
2,05
1.409,35
Energia Gerada / Comprada por Consumidor (MWh)
14,56
11,26
Retorno de Ativos por Unidade:
0,03
0,03
Balanço Social
Recursos Humanos
Em 2012, a CERIPA desenvolveu seu papel social, proporcionando aos seus
colaboradores: palestras, cursos e seminários, sempre considerando a especificidade de
cada função exercida, e também, cursos de reciclagem conforme Norma
Regulamentadora nº. 10 (Portaria nº. 598/2004).
Mantem convênios com Planos de Saúde e Seguro de Vida aos colaboradores; Créditos de
financiamento com desconto em folha de pagamento junto ao Banco Crediceripa, filiado
ao SICOOB, e também distribuição de vale alimentação.
Responsabilidade Social
CIPA CERIPA: Os membros da CIPA na CERIPA abordam temas relacionados à prevenção
de acidentes, saúde, primeiros socorros etc... Faz-se reuniões mensais, realizadas no
escritório da CERIPA e os membros da CIPA fiscalizam seus empregados, verificando se os
mesmos estão fazendo uso dos equipamentos disponibilizados pela Empresa e dentro dos
padrões de segurança.
Demonstração do Balanço Social
2012
R$ mil
2011
R$ mil
1 - Base de cálculo
Receita Líquida (RL)
Lucro Operacional (LO)
Folha de Pagamento Bruta (FPB)
23.689,54
7.137,17
5.374,49
% sobre
2 - Indicadores sociais internos
R$ mil
Alimentação - Auxílio alimentação e outros
Encargos sociais compulsórios
Entidade de previdência privada
Saúde - Convênio assistencial e outros
benefícios
Segurança no trabalho - CIPA e exames
periódicos
Educação - Auxílio educação
612,67
1.311,02
0,00
11,40%
24,39%
0,00%
2,59%
5,53%
0,00%
430,00
1.246,42
0,00
8,00%
23,19%
0,00%
1,82%
5,26%
0,00%
156,34
2,91%
0,66%
141,47
2,63%
0,60%
108,77
-
2,02%
0,00%
0,46%
0,00%
74,17
-
1,38%
0,00%
0,31%
0,00%
Capacitação e desenvolvimento profissional
Auxílio creche
Participação nos resultados
Incentivo à aposentadoria e demissão
voluntária
Vale-transporte - excedente
Outros Benefícios
Total
34,48
0,00
239,11
0,64%
0,00%
4,45%
0,15%
0,00%
1,01%
29,05
0,00
238,97
0,54%
0,00%
4,45%
0,12%
0,00%
1,01%
0,00
0,00
0,00
2.462,39
0,00%
0,00%
0,00%
45,82%
0,00%
0,00%
0,00%
10,39%
% sobre
0,00
0,00
0,00
2.160,08
0,00%
0,00%
0,00%
40,19%
0,00%
0,00%
0,00%
9,12%
% sobre
3 - Indicadores sociais externos
R$ mil
R$ mil
LO
Educação - Programa Luz das Letras
Cultura
Saúde e Saneamento - Apoio social aos
municípios
Habitação - Reassentamento de famílias
Esporte e lazer
Doações e contribuições
Total
LO
RL
RL
R$ mil
FPB
RL
RL
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
4.690,08
65,71%
19,80%
4.047,91
56,72%
17,09%
65,71%
19,80%
56,72%
17,09%
Total de contribuições para a sociedade
Tributos - excluídos encargos sociais
FPB
21.530,16
3.776,85
5.171,71
% sobre
4.690,08
4.047,91
Demonstração do Balanço Social
4 - Indicadores ambientais
Desapropriações de terras
Estação ecológica - Fauna / Flora
% sobre
R$ mil
LO
RL
% sobre
R$ mil
LO
RL
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Relacionamento com a operação da
empresa
Programa Social de Eletricidade Rural
Rede Compacta ou Linha Verde
Programa de Eletrificação para População
Carente
Programa de Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial
Museu Ecológico
Universidade Livre do Meio Ambiente
Programas especiais / Projetos externos
0,00
0,00%
0,00%
0,00
0,00%
0,00%
0
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Total
0,00
0,00%
0,00%
0,00
0,00%
0,00%
2012
5 - Indicadores do corpo funcional
2011
em unidades em unidades
Empregados no final do período
86
73
Escolaridade dos empregados
Superior e extensão universitária
Ensino médio
Ensino fundamental
11
54
21
11
41
21
Faixa etária dos empregados
Abaixo de 30 anos
De 30 até 45 anos (exclusive)
Acima de 45 anos
20
42
24
14
36
23
Admissões durante o período
13
4
Mulheres que trabalham na empresa
9
9
o
0,00%
0,00%
o
0,00%
0,00%
% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao n total de mulheres
% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao n total de gerentes
Negros que trabalham na empresa
13
13
1,39%
1,39%
50,00%
50,00%
Portadores de deficiência física
0
0
Dependentes
0
0
Estagiários
0
0
45,67
34.789,57
761,82
47,32
32.272,46
681,98
0
1
% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao no total de negros
o
% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao n total de gerentes
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Maior remuneração
Menor remuneração
Acidentes de trabalho
Demonstração do Fluxo de Caixa
Legislação Societária
2012
2011
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimentos de Consumidores
Pagamentos a Fornecedores
Fornecedores Energia Elétrica Comprada
Salários e Encargos Sociais
Caixa Gerada pelas Operações
Encargos Setoriais
Juros Pagos
Tributos Federais (IRPJ, CSLL, IRRF, PIS, COFINS)
Tributos Estaduais (ICMS)
Tributos Municipais (COSIP, ISSQN)
Fluxo de Caixa Antes dos Itens Extraordinários
Imposto de Renda na Fonte sobre Dividendos Recebidos
Indenizações
Associações e Convênios
Viagens
Outras Receitas
36.267,59
(9.691,35)
(13.414,11)
(4.093,62)
9.068,51
(2.954,03)
(37,63)
(1.357,97)
(3.772,67)
0,03
946,24
0,00
(146,71)
7.553,18
33.994,53
(6.431,12)
(11.643,32)
(3.946,69)
11.973,40
(2.794,49)
(125,83)
(1.197,53)
(3.315,55)
(0,22)
4.539,78
0,00
(436,82)
3.366,01
Caixa Líquida Provenientes das Atividades Operacionais
8.352,71
7.468,97
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
Aquisição da Subsidiária Líquido da Caixa Incluída na Aquisição.
Compra de Ativo Imobilizado
Recebido pela Venda de Imobilizado
Juros Recebidos
Titulos de Capitalização
Dividendos Recebidos
Caixa Líquida usada nas Atividades de Investimentos
0,00
(8.794,18)
341,44
0,00
0,00
(5.402,77)
11,06
0,00
(8.452,74)
(5.391,71)
0,00
1.720,48
1.317,34
1.715,33
0,00
(577,09)
(1.064,65)
(53,13)
0,00
0,00
1.606,00
728,76
1.445,76
0,00
(347,20)
(1.327,79)
(66,91)
0,00
Fluxos de Caixa das Atividades Financeiras
Recebido pela Emissão de Ações de Capital
Recebido por Empréstimo a Longo Prazo
Devolução de Adiantamentos por Funcionários
Devolução (Adiantamento) a Fornecedor
Receitas de Aplicações Financeiras
Recebimentos de Empréstimos
Pagamentos de Empréstimos
Cheques Devolvidos
Dividendos Pagos
Despesas Bancárias
Outras Devoluções
Caixa Líquida usada nas Atividades Financeiras
3.058,28
2.038,62
Redução Líquido no Caixa e Equivalentes à Caixa
2.958,25
4.115,88
18.769,18
21.727,43
14.653,30
18.769,18
2.958,25
4.115,88
Caixa e Equivalentes à Caixa no Começo do Período
Caixa e Equivalentes à Caixa no Fim do Período
Variação pelo Caixa
Demonstração do Valor Adicionado
Legislação societária
2012
2011
Receitas
Venda de energia e serviços
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Resultado não operacional
31.916,84
32.566,86
(100,05)
(549,97)
28.849,56
29.157,94
(57,99)
(250,39)
(-) Insumos adquiridos de terceiros
Insumos consumidos
Outros insumos adquiridos
Material e serviços de terceiros
(8.129,53)
0,00
0,00
(8.129,53)
(8.933,40)
0,00
(11,44)
(8.921,96)
(=) Valor adicionado bruto
23.787,31
19.916,16
(-) Quotas de reintegração
(2.465,28)
(4.272,91)
(=) Valor adicionado líquido
21.322,03
15.643,25
(+) Valor adicionado transferido
Receitas (Despesas) financeiras
Resultado da equivalência patrimonial
(=) Valor adicionado a distribuir
1.863,30
1.863,30
0,00
23.185,33
1.484,84
1.484,84
0,00
17.128,09
Distribuição do valor adicionado:
Pessoal
Remunerações
Encargos sociais (exceto INSS)
Entidade de previdência privada
Auxílio alimentação
Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária
Provisão para gratificação
Convênio assistencial e outros benefícios
Participação nos resultados
Custos imobilizados
Provisão trabalhista
Governo
INSS (sobre folha de pagamento)
ICMS
Imposto de renda e contribuição social
Outros (PIS/ COFINS/ enc.setoriais, outros)
Financiadores
Juros e variações cambiais
Aluguéis
Acionistas
Remuneração do capital próprio
Lucros retidos
Valor adicionado (médio) por empregado
6.499,03
3.678,74
279,73
0,00
612,67
0,00
278,05
235,60
0,00
1414,24
0,00
11.410,78
1.063,11
3.936,79
1.470,34
4.940,54
4.586,50
2.459,09
263,85
0,00
430,00
0,00
472,86
215,64
0,00
745,06
0,00
9.545,93
1.012,00
3.291,14
681,37
4.561,42
158,64
0,00
158,64
150,58
0,00
150,58
5.116,88
0,00
5.116,88
2.845,08
0,00
2.845,08
552,03
407,81
Agradecimentos
Findando o exercício social de 2012, queremos agradecer aos membros da
Diretoria, e, estender esse agradecimento a todos os cooperados, clientes, consultores,
fornecedores, parceiros e demais envolvidos direta ou indiretamente em nossa política de
qualidade, conforme segue: garantir o cumprimento da política da qualidade; satisfazer
as necessidades de nossos clientes internos, externos e cooperados; envolver todos os
colaboradores com a política da qualidade; atender os requisitos regulamentares,
normativos e legislações pertinentes.
Nosso muito obrigado!
Itaí, 26 de Abril de 2.013
A Administração.
Demonstrações
Contábeis
2012
Demonstrações Contábeis
Balanço Patrimonial
Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré Ltda
CNPJ no 49.606.312/0001-32
Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
(Valores expressos em milhares de reais)
Legislação Societária
ATIVO
2012
76.480,37
2011
70.385,75
Circulante
Numerário disponível
Aplicações no mercado aberto
Consumidores, concessionárias e permissionárias
Rendas a receber
Devedores diversos
Depósitos judiciais
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Serviços em curso
Conta de resultado a compensar
Títulos e valores mobiliários
Tributos a compensar
Estoque
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Despesas pagas antecipadamente
Outros créditos
28.304,44
215,25
21.512,18
4.100,82
0,00
70,62
0,00
(1.049,72)
349,00
0,00
0,00
1.165,65
1.287,10
0,00
209,62
443,92
24.770,38
123,21
18.645,97
3.843,89
0,00
41,95
0,00
(980,69)
72,21
0,00
0,00
986,63
1.178,44
0,00
38,43
820,34
Ativo Não-Circulante
Realizável a Longo Prazo
Coligadas, controladas e controladoras
Títulos e valores mobiliários
Tributos a compensar
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Depósitos judiciais
Outros créditos
48.175,93
887,09
0,00
0,00
260,86
0,00
626,23
0,00
45.615,37
817,14
0,00
0,00
182,41
0,00
634,73
0,00
Investimentos
Imobilizado
Intangível
1.924,85
45.363,99
0,00
806,07
43.992,16
0,00
PASSIVO
76.480,37
70.385,75
Circulante
Fornecedores
Folha de pagamento
Encargos de dívidas
Empréstimos e financiamentos
Taxas regulamentares
Entidade de previdência privada
Tributos e Contribuições Sociais
Passivos regulatórios
Credores diversos
Dividendos e juros sobre o capital próprio
Obrigações estimadas
Provisões para contingências
Pesquisa & Desenvolvimento
Programa de Eficiência Energética
Outras contas a pagar
7.418,45
885,97
181,55
0,00
186,20
259,00
0,00
316,97
1.966,98
700,89
0,00
2.276,52
0,00
188,58
409,54
46,25
5.035,39
815,21
198,82
0,00
347,20
366,66
0,00
279,33
654,85
510,63
0,00
1.372,97
0,00
138,42
269,90
81,40
Passivo Não-Circulante
Passivo Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e financiamentos
Entidade de previdência privada
Tributos e Contribuições Sociais
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisões para contingências
Outras contas a pagar
4.632,98
4.632,98
651,70
0,00
0,00
2.317,35
1.663,93
0,00
3.394,20
3.394,20
1.562,41
0,00
0,00
0,00
1.831,79
0,00
64.428,94
9.116,75
14.306,37
0,00
36.551,63
4.454,19
61.956,16
9.258,59
18.668,65
0,00
31.660,65
2.368,27
0,00
0,00
Patrimônio Líquido
Capital social
Reserva de reavaliação
Reservas de capital
Reservas de lucros
Lucros (prejuízos) acumulados
Recursos destinados a aumento de capital
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações
contábeis.
Demonstrações Contábeis
Demonstração do Resultado
Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré Ltda
CNPJ no 49.606.312/0001-32
Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
(Valores expressos em milhares de reais)
Legislação Societária
2012
2011
Receita operacional
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Disponibilização do sistema de transmissão e
distribuição
Outras receitas operacionais
32.566,87
11.705,90
0,00
29.157,94
10.506,71
0,00
20.727,25
133,72
18.514,59
136,64
Deduções da receita operacional
ICMS
PIS
COFINS
ISSQN
Encargo do consumidor (CCC e CDE)
Encargo do consumidor (PEE, P & D, FNDCT e MME)
Quota para RGR
Neutralidade da Parcela A
(8.877,33)
(3.936,79)
(134,15)
(619,16)
0,00
(2.038,63)
(236,90)
(760,35)
(1.151,35)
(7.627,78)
(3.291,14)
(114,87)
(530,27)
0,00
(2.201,60)
(223,62)
(521,22)
(745,06)
Receita operacional líquida
23.689,54
21.530,16
Custo do serviço de energia elétrica
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de uso do sistema de transmissão e
distribuição
(7.304,30)
(88,52)
(7.215,78)
(6.589,61)
(65,58)
(6.524,03)
-
-
(10.308,83)
(12.142,28)
(5.374,49)
0,00
(5.517,80)
0,00
Custo de operação
Pessoal e administradores (inclui xxx de remuneração
a administradores)
Entidade de previdência privada
Material
Matéria-prima e insumos para produção de energia
elétrica
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Provisões (Reversão)
Outras
(1.431,24)
(1.428,42)
0,00
(1.037,82)
(2.465,28)
0,00
0,00
0,00
(923,16)
(4.272,90)
0,00
0,00
(17.613,13)
(18.731,89)
Lucro operacional bruto
6.076,41
2.798,27
Despesas operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
(802,52)
(69,03)
(191,62)
(541,87)
(506,26)
(57,99)
0,00
(448,27)
Resultado do serviço
5.273,89
2.292,01
Resultado de participações societárias
Receita (despesa) financeira
Renda de aplicações financeiras
Variação monetária e acréscimo moratório - energia
vendida
Variação monetária e acréscimo moratório - energia
comprada
Encargos de dívidas
Variações monetárias vinculadas ao ativo permanente
Outros
0,00
1.863,28
1.712,47
0,00
1.484,84
1.439,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150,81
0,00
0,00
0,00
45,25
Resultado operacional
7.137,17
3.776,85
800,77
449,44
(1.350,73)
(699,83)
6.587,21
(395,56)
(1.074,78)
3.526,46
(186,72)
(494,66)
5.116,87
0,00
2.845,08
0,00
Custo do serviço prestado a terceiros
Receita não operacional
Despesa não operacional
(Prejuízo) Lucro antes da Contribuição Social e
Imposto de Renda
Contribuição social
Imposto de renda
(Prejuízo) Lucro líquido antes das participações e da
reversão dos juros sobre o capital próprio
Reversão dos juros sobre o capital próprio
(Prejuízo) Lucro antes do item extraordinário
Item extraordinário
Participação nos lucros
(Prejuízo) Lucro Líquido do exercício / período
(Prejuízo) Lucro por ação - R$
5.116,87
0,00
0,00
5.116,87
2,63
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
2.845,08
0,00
0,00
2.845,08
1,45
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2012 e 2011
(Valores expressos em milhares de reais)
1
Operações sociais
A Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí – Paranapanema – Avaré Ltda. – CERIPA, que contava
com 1.913 e 1.946 cooperados no final de 2012 e de 2011, respectivamente, tem por objetivo
promover o desenvolvimento sócio-econômico através do fornecimento de energia elétrica, e do
estímulo progressivo à prática de novas atividades rurais, mediante o emprego de modernos
processos tecnológicos e de racionalização. Suas principais atividades são a distribuição de
energia elétrica em alta e baixa tensão e prestação de serviços de eletrificação.
Em 12 de junho de 2008, a administração da Cooperativa assinou o Contrato de Permissão para
Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica junto a ANEEL - Agência Nacional
de Energia Elétrica, cujo objeto é estabelecer os direitos e obrigações da Cooperativa para
prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, na qualidade de permissionária,
pelo prazo de vinte anos, em área delimitada e sem caráter de exclusividade, para exploração, a
título precário, do serviço de energia elétrica, nos municípios de Itatinga, Arandu, Avaré, Itaí,
Paranapanema, Taquarituba, Buri, Coronel Macedo, Itaberá e Itapeva, todos no Estado de São
Paulo.
2 Atividades não vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica
A Cooperativa possui bens classificados como ativo imobilizado, ainda que de valor não
expressivo, utilizados na obtenção de renda, conforme composto na nota explicativa 12.
3 Base de preparação e apresentação das demonstrações financeiras
Foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, considerando às peculiaridades da legislação cooperativista (Lei 5.764/1971) e às normas e
instruções da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. Consideram ainda, os
pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) no que foi
julgado pertinente e relevante para a Cooperativa nos exercícios findos em 31 de dezembro de
2012 e de 2011. Esses pronunciamentos visam à convergência das normas brasileiras de
contabilidade para as normas internacionais de contabilidade.
As demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
Cooperativa, e foram preparadas com base no custo histórico, exceto quando indicado de outra
forma.
A preparação das demonstrações financeiras requer que a administração da Cooperativa faça
julgamentos, estimativas e premissas, baseadas em fatores objetivos e subjetivos, para
determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens
significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o registro da receita de
fornecimento de energia não faturada, a análise do risco de crédito para determinação da
provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como análise dos demais riscos para
determinação de outras provisões, inclusive para contingências.
Os resultados reais envolvendo essas premissas e estimativas poderá resultar em valores
divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico
inerente ao processo de sua determinação. A administração da Cooperativa revisa as estimativas
e premissas pelo menos anualmente.
As demonstrações financeiras, incluindo as notas explicativas, são de responsabilidade da
administração da Cooperativa, cuja autorização para sua conclusão ocorreu em 10 de fevereiro de
2012.
4 Principais práticas contábeis
As principais práticas contábeis adotadas pela Cooperativa nessas demonstrações financeiras
estão descritas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios
apresentados, salvo quando indicado de outra forma.
a Apuração do resultado (sobras ou perdas)
Os ingressos e dispêndios de cooperados e as receitas, custos e despesas de operações com
terceiros, foram apropriados obedecendo ao regime de competência dos exercícios. Os ingressos
e receitas são reconhecidos na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão
gerados para a Cooperativa e quando possa ser mensurável de forma confiável. O faturamento de
energia elétrica para todos os consumidores é efetuado mensalmente de acordo com o
calendário de leitura do consumo. A receita não faturada, que corresponde ao período decorrido
entre a data da última leitura e o encerramento do mês, é estimada e reconhecida como receita
no mês em que a energia foi consumida. Historicamente, a diferença entre a receita não faturada
estimada e o consumo real que é reconhecido no mês subsequente, não tem sido relevante. As
receitas e despesas de juros são reconhecidas pelo método da taxa efetiva de juros na rubrica de
receitas/ despesas financeiras. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa de
sua realização.
b Instrumentos financeiros
A Cooperativa reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os
outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a
Cooperativa se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Cooperativa deixa de reconhecer um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos
de caixa do ativo expiram, ou quando a Cooperativa transfere os direitos ao recebimento dos
fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação na qual essencialmente
todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual
participação que seja criada ou retida pela Cooperativa nos ativos financeiros é reconhecida como
um ativo ou passivo individual.
A Cooperativa possui aplicações financeiras, recebíveis e outros ativos circulantes como ativos
financeiros não derivativos.
Recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no
mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo
custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por
redução ao valor recuperável.
Os recebíveis abrangem contas a receber de consumidores e outros.
b2 Passivos financeiros não derivativos
A Cooperativa reconhece passivos financeiros inicialmente na data em que são originados. Todos
os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a
Cooperativa se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Cooperativa baixa
um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retiradas, canceladas ou vencidas.
Os ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é apresentado no balanço
patrimonial quando, e somente quando, a Cooperativa tenha o direito legal de compensar os
valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e quitar o
passivo simultaneamente.
A Cooperativa tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, empréstimos
e financiamentos, capital a restituir e outros passivos circulantes.
Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer
custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.
c
Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem os saldos de dinheiro em caixa, depósitos bancários à vista e aplicações
financeiras. As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescida dos rendimentos
auferidos até a data do encerramento do balanço patrimonial e são de liquidez imediata. Para que
um investimento financeiro seja qualificado como equivalente de caixa, precisa ter
conversibilidade imediata em montante conhecido de caixa e estar sujeito a um insignificante
risco de mudança de valor. Portanto, um investimento normalmente qualifica-se como
equivalente de caixa somente quando tem vencimento original de curto prazo, de três meses ou
menos da data da aquisição. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do
resultado – disponíveis para a negociação, e estão registrados pelo valor original acrescido dos
rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações financeiras, apuradas
pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores de mercado.
d
Contas a receber – Consumidores e outros
As contas a receber de consumidores e outros estão demonstrados pelos valores a receber
faturados e não faturados, esses por estimativa, do fornecimento de energia elétrica até o
encerramento do exercício, com base no regime de competência. São considerados ativos
financeiros classificados como empréstimos e recebíveis.
e
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Constituída em valor julgado suficiente para cobrir prováveis perdas na realização dos valores a
receber. Tem base nos valores a receber dos consumidores da classe residencial vencidos há mais
de 90 dias, da classe comercial vencidos há mais de 180 dias e das classes industrial, rural,
poderes públicos, iluminação pública, serviços públicos e outros vencidos há mais de 360 dias,
conforme definido no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica. Considera
também, uma análise dos títulos a receber e do saldo de cada consumidor, de forma que se
obtenha um julgamento adequado dos créditos considerados de difícil recebimento, baseando-se
nas experiências da Cooperativa em relação às perdas efetivas, na existência de garantias reais,
entre outros. Engloba os recebíveis faturados até o encerramento do balanço, contabilizados com
base no regime de competência. A administração da Cooperativa e a assessoria jurídica não têm a
expectativa de outras perdas significativas.
f
Estoques
Os materiais e equipamentos em estoques, classificados no ativo circulante (almoxarifado de
manutenção e administrativo) estão registrados ao custo médio de aquisição (custo médio
ponderado) e não excedem os seus custos de reposição ou valores de realização, deduzidos de
provisão para perdas, quando aplicável.
g
Investimentos
Representado pela participação na Cooperativa de Crédito Rural de Itaí – Paranapanema –Avaré –
Crediceripa, avaliada pelo método de custo. A norma contábil específica das entidades
cooperativas não prevê a utilização do método de equivalência patrimonial, mas o valor foi
atualizado em 2012, sendo a contra partida como Reserva Especial de Participação.
h Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição ou construção. Inclui os ativos das atividades não vinculadas à
concessão do serviço público de energia elétrica.
i
Intangível
Compreende o direito de uso da infraestrutura (bens), utilizada pela Cooperativa como parte do
contrato de permissão para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, que
dá direito de cobrar dos usuários do serviço público por ela prestado. É avaliado pelo custo de
aquisição, acrescido de reavaliação espontânea, deduzido da reintegração acumulada e das
perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável. A administração da Cooperativa
entende não haver qualquer indicativo de que o valor contábil dos bens do ativo intangível exceda
o seu valor recuperável.
j
Provisão por redução ao valor recuperável de ativos (impairment)
A administração da Cooperativa revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos não
financeiros com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas,
operacionais e tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável.
Sendo tais evidências identificadas, e o valor contábil líquido exceder o valor recuperável, é
constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
Essas perdas serão lançadas ao resultado do exercício quando identificadas.
O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como
sendo o maior entre o valor em uso e o valor líquido de venda.
Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao
seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos que reflita o custo médio
ponderado do capital em que opera a unidade geradora de caixa. O valor líquido de venda é
determinado, sempre que possível, com base em contrato de venda firme em uma transação em
bases comutativas, entre partes conhecedoras e interessadas, ajustados por despesas atribuíveis
à venda do ativo, ou, quando há contrato de venda firme, com base no preço de mercado de um
mercado ativo, ou no preço da transação mais recente com ativos semelhantes.
k
Empréstimos e financiamentos
Os empréstimos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor
recebido do banco, incluindo os custos de transação) e subsequencialmente demonstrados pelo
custo amortizado.
As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do
prazo do empréstimo de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao
valor devido. Os juros são incluídos em despesas financeiras.
Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Cooperativa tenha um
direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do
balanço.
l
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido
O resultado decorrente da operação com cooperados é isento destes tributos. As operações com
terceiros geraram tributos, sendo calculados com base no lucro real apurado de acordo com a
legislação fiscal e alíquotas vigentes.
m Provisões
As provisões são reconhecidas quando a Cooperativa tem uma obrigação presente ou não
formalizada como resultado de eventos passados; quando é provável que uma saída de recursos
seja necessária para liquidar a obrigação; e quando o valor possa ser estimado com segurança.
As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.
n Demais direitos e obrigações
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros
serão gerados em favor da Cooperativa e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança.
Um passivo é reconhecido no balanço quando a Cooperativa possui uma obrigação legal ou
constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico
seja requerido para liquidá-lo no futuro. Estão demonstrados por seus valores conhecidos ou
calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos, encargos e
atualizações monetárias incorridas até a data do balanço e, no caso dos ativos, retificados por
provisão para perdas e/ ou ajuste a valor presente, quando necessário.
o
Ativos e passivos contingentes e obrigações legais
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e obrigações
legais têm os seguintes critérios:
ativos contingentes: não são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração da
Cooperativa possui total controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis, sobre as quais não cabem mais recursos.
passivos contingentes: são reconhecidos contabilmente e divulgados levando em conta a opinião
dos assessores jurídicos da Cooperativa, a natureza das ações, a similaridade com processos
anteriores, a complexidade no posicionamento de tribunais, entre outras análises da
Administração, sempre que as perdas forem avaliadas como prováveis, o que ocasionaria uma
saída de recursos para a liquidação das obrigações, e quando os montantes envolvidos forem
mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes classificados como perdas
possíveis devem ser divulgados em notas explicativas às demonstrações financeiras. Os passivos
contingentes classificados como perdas remotas não requerem provisão e nem divulgação em
nota explicativa.
obrigações legais: são sempre registradas, independentemente de questionamentos.
p
Reserva de reavaliação
A realização da reserva de reavaliação (basicamente depreciação do ativo intangível reavaliado)
em 2012 foi registrada em contrapartida da reserva legal “Ad-Referendum” da AGO e em 2011 na
reserva de desenvolvimento.
q
Demonstrações dos fluxos de caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto.
r
Demonstrações do valor adicionado
Apesar da apresentação da demonstração do valor adicionado não ser requerida da Cooperativa
pela legislação societária brasileira, estas estão sendo apresentadas como informação
suplementar, e foram elaboradas conforme a norma pertinente.
5
Taxas regulamentares
a
Reserva Global de Reversão (RGR)
Encargo do setor elétrico pago mensalmente, com a finalidade de prover recursos para reversão,
expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica. Seu valor anual equivale a 2,5% dos
investimentos efetuados pela permissionária em ativos vinculados à prestação do serviço de
eletricidade, limitado a 3,0% de sua receita anual.
A medida Provisória 579/2012 convertida em Lei 12.783/2013 extinguiu a partir deste exercício a
arrecadação da Reserva Global de Reversão (RGR).
b
Conta Consumo de Combustível (CCC)
Parcela da receita tarifária paga pelas permissionárias, nos sistemas interligados com dupla
destinação: pagar as despesas com o combustível usado nas térmicas que são acionadas para
garantir as incertezas hidrológicas e; subsidiar parte das despesas com combustível nos sistemas
isolados para permitir que as tarifas elétricas naqueles locais tenham níveis semelhantes aos
praticados nos sistemas interligados.
A medida Provisória 579/2012 convertida em Lei 12.783/2013 extinguiu a partir deste exercício a
arrecadação da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).
c
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
Tem o objetivo de promover o desenvolvimento energético dos Estados e a competitividade da
energia produzida, a partir de fontes alternativas, nas áreas atendidas pelos sistemas interligados,
permitindo a universalização do serviço de energia elétrica. Os valores a serem pagos também são
definidos pela ANEEL, e a partir do exercício de 2013 com a entrada em vigor da Medida
Provisória 579/2012 convertida em Lei 12.783/2013 a arrecadação da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) foi reduzida em 75%.
d
Programas de Eficientização Energética (PEE), Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e Ministério das Minas e Energia
(MME)
São programas de reinvestimento exigidos pela ANEEL para as permissionárias de energia elétrica,
que estão obrigadas a destinar, anualmente, 1% de sua receita operacional líquida para esses
programas.
e
Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia Elétrica (TFSEE)
Os valores da taxa de fiscalização incidentes sobre a distribuição de energia elétrica são
diferenciados e proporcionais ao porte do serviço concedido, calculados anualmente pela ANEEL,
considerando o valor econômico agregado pelo permissionário.
6
Numerário Disponível
A Permissionária possui o montante de R$ 215,25 (Reais/mil) em Numerário Disponível,
devidamente contabilizados, desdobrados conforme demonstramos a seguir:
Instituição
CERIPA
Banco do Brasil
Banco Bradesco
Caixa Econômica Federal
Banco Santander
Banco Itaú
Crediceripa (SICOOB)
Total
7
Tipo de conta
Caixa
Conta Corrente
Conta Corrente
Conta Corrente
Conta Corrente
Conta Corrente
Conta Corrente
Legislação societária
2012
2011
1,00
1,00
154,85
91,25
25,25
37,70
15,40
20,56
2,35
0,92
14,63
14,68
1,77
(42,90)
215,25
123,21
Aplicações no Mercado Aberto
A Permissionária possui o montante de R$ 21.512,18 (Reais/mil) em Aplicações no
Mercado Aberto, devidamente contabilizados, desdobrados a seguir:
Instituição
Crediceripa (SICOOB)
Tipo de aplicação
Vencimento
Fundos de
Indeterminado
Investimento
Título de Sócio
Indeterminado
OUROCAP – Título de
Capitalização
Banco Santander
Aplicação CDB
Banco do Brasil
Aplicação CDB
SICOOB – Sistemas de
RDC
Coop. De Crédito do
Brasil
Numerários em Trânsito
Total
8
Indeterminado
Indeterminado
Indeterminado
Remuneração
CDI
Corrigido pela TR
CDI
CDI
CDI
Indeterminado
Legislação societária
2012
2011
9.073,64
7.589,73
0,00
1,5
3.569,65
8.036,66
786,61
3.134,68
6.407,60
1.427,36
45,62
21.512,18
85,10
18.645,97
Consumidores, Concessionárias e Permissionárias
Os valores referentes a Consumidores, Concessionárias e Permissionárias dos períodos de
2012 e 2011, estão assim elencados, a seguir:
Legislação societária
2012
2011
Consumidores
Faturados
Não faturados
Serviço Taxado
Participação Financeira
Outros Créditos
Sub Total
Concessionárias
Permissionárias
Comercialização no âmbito do CCEE
Sub Total
Total
2.988,87
393,68
12,16
648,40
57,71
4.100,82
3.089,27
194,52
11,35
511,84
36,91
3.843,89
0,00
0,00
0,00
0,00
4.100,82
0,00
0,00
0,00
0,00
3.843,89
9 Composição das Contas a Receber
A seguir segue a composição do nosso Contas a Receber em 2012 e 2011:
Legislação societária
Provisão para
devedores duvidosos
Consumidor /
Concessionárias /
Permissionárias
Residencial
Industrial
Comércio, Serviços e
Outras Atividades
Rural
Vencidos há
Vencidos até
mais de 90
Vincendos
90 dias
dias
511,84
102,00
103,70
399,22
29,68
0,34
Saldo
Total
717,54
429,24
2012
183,70
109,91
2011
149,95
385,13
2012
533,84
319,33
2011
437,78
467,97
307,47
972,61
30,59
119,21
60,08
43,86
398,14
1.135,68
101,93
575,23
89,24
333,43
296,21
560,45
260,41
691,29
Poder Público
Federal
Estadual
Municipal
67,82
0,00
33,91
33,91
19,64
0,00
9,82
9,82
2,64
0,00
1,32
1,32
90,10
0,00
45,05
45,05
23,10
0,00
11,55
11,55
22,94
0,00
11,47
11,47
67,00
0,00
33,50
33,50
47,24
0,00
23,62
23,62
Iluminação Pública
Serviço Público
Atualização Regime de
Competência
Encargo a Recuperar na
Tarifa
Renda não Faturada
Serviço Taxado
Participação Financeira
Outros Créditos
Subtotal - Consum.
Concessionárias
Permissionárias
Comercialização MAE:
Concessionárias/
permissionárias
Total
35,41
68,05
72,81
0,00
41,89
0,00
150,11
68,05
38,42
17,43
0,00
0,00
111,69
50,62
138,50
65,39
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
393,68
0,69
142,99
9,49
2.909,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
373,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11,47
505,42
48,22
817,62
0,00
0,00
0,00
0,00
393,68
12,16
648,41
57,71
4.100,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.049,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
980,69
0,00
0,00
0,00
0,00
393,68
12,16
648,41
57,71
3.051,10
0,00
0,00
0,00
0,00
194,52
11,35
511,84
36,91
2.863,20
0,00
0,00
0,00
0,00
2.909,27
0,00
373,93
0,00
817,62
0,00
4.100,82
0,00
1.049,72
0,00
980,69
0,00
3.051,10
0,00
2.863,20
A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída considerando os principais
critérios a seguir elencados:
1) Análise criteriosa do Contas a Receber para casos específicos;
2) Casos Normais, conforme Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE,
sendo:
a) Residenciais vencidos há mais de 90 dias;
b) Comerciais vencidos há mais de 180 dias;
c) Industrial, Poder Público e Iluminação Pública vencidos há mais de 360 dias.
10
Tributos a Compensar
A composição de Tributos a Compensar era a seguinte em 2012 e 2011:
Legislação societária
2012
2011
277,75
ICMS
164,87
IRRF sobre Aplicações
475,65
87,61
IRPJ Estimado
341,31
325,75
CSLL Estimada
183,82
295,52
1.165,65
986,63
Total
11
Outros Créditos
Com referência a Outros Créditos, os valores de 2012 e 2011 estão assim distribuídos:
Legislação societária
2012
0,00
0,21
0,00
0,00
0,00
0,00
443,71
443,92
Contrato de mútuo
Adiantamentos a fornecedores
Incentivos fiscais
Empréstimos compulsórios
PASEP a compensar
Caução do contrato da STN
Outros créditos a receber
Total
12
2011
0,00
465,20
0,00
0,00
0,00
0,00
355,14
820,34
Investimentos
A composição dos Investimentos era a seguinte em 2012 e 2011:
Crediceripa (SICOOB)
13
2012
1.924,85
Imobilizado
Esta era a composição do Imobilizado em 2012 e 2011:
2011
806.07
Em serviço
Em curso
(-) Depreciação e Amort ização Acumuladas
Su b Total
Obrig.especiais vinc.à conc.do serv.público de
energia elét rica
Su b Total
Total
2012
95.059,79
2.975,57
(43.737,66)
54.297,70
Le gi sl ação
soci e tári a
2011
90.927,33
2.746,63
(42.596,02)
51.077,94
(8.933,71)
(8.933,71)
45.363,99
(7.085,78)
(7.085,78)
43.992,16
2010
Taxas anu ai s
m é di as de
de pre ci ação
(%)
Em se rvi ço
Ge ração
Cust o hist órico
Correção monet ária especial
Reavaliação
Tran smi ssão
Cust o hist órico
Correção monet ária especial
Reavaliação
Di stri bu i ção
Cust o hist órico
Correção monet ária especial
Reavaliação
C ome rci ali z ação
Cust o hist órico
Correção monet ária especial
Reavaliação
Admi ni stração
Cust o hist órico
Correção monet ária especial
Reavaliação
Ati v. n ão vi n c.à conce s.do S e v.Pú bl .de E.
El é tri ca
Cust o hist órico
Correção monet ária especial
Reavaliação
Em curso
Geração
T ransmissão
Dist ribuição
Comercialização
Administ ração
At ividades não vinc. à concessão do Serv. P úbl.
de Energia Elét rica
Total
De pre ci ação e
amorti z ação
acumu l ada
C u sto
Le gi sl ação soci e tári a
2011
Val or Líqui do
Val or Lí qui do
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.750,80
0,00
0,00
(43.562,06)
0,00
0,00
49.188,74
0,00
0,00
46.238,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,00%
743,17
0,00
0,00
(175,60)
0,00
0,00
567,57
0,00
0,00
527,40
0,00
0,00
10,00%
1.565,82
0,00
0,00
95.059,79
0,00
0,00
0,00
(43.737,66)
1.565,82
0,00
0,00
1.565,82
0,00
0,00
51.322,13
48.331,31
0,00
0,00
2.908,07
0,00
67,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.908,07
0,00
67,50
0,00
0,00
0,00
2.746,63
0,00
0,00
0,00
2.975,57
98.035,36
0,00
(43.737,66)
2.975,57
54.297,70
2.746,63
51.077,94
7,71%
As principais taxas anuais de depreciação por macro atividade, de acordo com a
Resolução ANEEL no 44/1999 atualizada pela Resolução ANEEL no 240/2006, são as
seguintes:
Taxas Anuais de Depreciação (%)
Geração
Equipamento Geral
0
Equipamentos da Tomada D'Água
0
Estrutura da Tomada D'Água
0
Reservatórios, Barragens e Adutoras
0
Turbina Hidráulica
0
Transmissão
Condutor do Sistema
0
Equipamento Geral
0
Estrutura do Sistema
0
Religadores
0
Distribuição
Banco de Capacitores
6,7
Chave de Distribuição
6,7
Condutor do Sistema de Distribuição
5
Estrutura (Poste, Torre) do Sistema de Distribuição
5
Regulador de Tensão do Sistema de Distribuição
Transformador de Distribuição
Medidor
4,8
5
4
Veículo
20
Comercialização
Administração Central
Edificações – Outras
4
Equipamento Geral
10
Veículos
20
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no 41.019 de 26 de fevereiro de 1957, os
bens e instalações utilizados na geração, transmissão, distribuição e comercialização de
energia elétrica são vinculados a estes serviços, não podendo ser retirados, alienados,
cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão
Regulador. A Resolução ANEEL no 20/1999, regulamenta a desvinculação de bens das
concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para
desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação,
determinando que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada
para aplicação na concessão.
O ativo imobilizado apresenta reavaliação, a valor de mercado, realizada pela Cooperativa
em 31 de dezembro de 1999, através de laudo de avaliação de peritos independentes.
Conforme facultado pelas novas práticas contábeis, que eliminaram a possibilidade de
reavaliação de ativos, a Administração da Cooperativa optou pela manutenção da reserva
de reavaliação até sua realização final, que se dá pela depreciação, baixa ou alienação dos
bens reavaliados.
A agência reguladora ANEEL é responsável por estabelecer a vida útil-econômica
estimada de cada bem integrante da infra-estrutura de distribuição, para efeitos de
determinação da tarifa, bem como para apuração do valor da indenização dos bens
reversíveis no vencimento do prazo da concessão. Essa estimativa é revisada
periodicamente e aceita pelo mercado como uma estimativa razoável para efeitos
contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útil-econômica dos
bens. A Administração da Cooperativa entende que a depreciação e amortização do ativo
imobilizado deve respeitar a vida útil-econômica estimada de cada bem integrante do
conjunto de bens tangíveis contidos na infra-estrutura de distribuição. Assim sendo, esses
bens devem ser amortizados individualmente, respeitando a vida útil de cada um deles,
limitada ao prazo de vencimento da concessão. Como resultado da utilização desse
critério de depreciação e amortização, o total do ativo imobilizado será sempre
depreciado e amortizado de forma não linear.
Conforme ofício nº 039/2011, de 2 de dezembro de 2011, a INFRACOOP solicitou para a
Cooperativa a prorrogação da data de implantação do Manual de Controle Patrimonial do
Setor Elétrico – MCPSE, cujo mesmo foi deferido com a dilação do prazo proposto até dia
30 de abril de 2012, na qual foi atendida. A implantação final ocorreu nesta data
Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica:
A composição dessas obrigações é a seguinte:
Participação da União Federal (i)
Participação do consumidor
Financeira
2012
2011
511,59
526,42
8.422,12
6.559,36
8.933,71
7.085,78
14 Fornecedores
A composição de nossos Fornecedores era a seguinte em 2012 e 2011:
Legislação societária
2012
2011
32,65
19,64
499,99
614,99
532,64
634,63
0,00
0,00
0,00
0,00
353,33
180,58
353,33
180,58
885,97
815,21
Elektro Eletricidade e Serviços S/A
CPFL - Cia. Luz e Força Santa Cruz
Sub Total - Fornecedores de E. Elétrica
Fornecedores de Energia Elétrica – CCEE
Sub Total
Materiais e Serviços
Sub Total - Materiais e Serviços
Total
15
Folha de Pagamento
Esta era a composição de nossa Folha de Pagamento em 2012 e 2011:
Legislação societária
2012
2011
122,94
129,03
58,61
69,79
181,55
198,82
INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte
Total
Obs: Não existe dívida com salários de empregados e ordenados de diretores, pois as
obrigações são pagas no mês de competência.
16
Empréstimos e Financiamentos
Esta era a composição de nossos Empréstimos e Financiamentos a curto e longo prazo,
que inclui somente o Financiamento do Programa “Luz para Todos”:
Legislação societária
Circulante
Principal
Total
Principal
2012
2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
186,20
0,00
651,70
837,90
1.909,61
186,20
0,00
651,70
837,90
1.909,61
Moeda estrangeira
0,00
Sub Total
Encargos
LP
Moeda Nacional
ELETROBRÁS (Luz para Todos)
Total
17
Taxas Regulamentares
Demonstramos a seguir as Taxas Regulamentares sob responsabilidade de nossa
Empresa, referente aos exercícios 2012 e 2011.
Legislação societária
2012
2011
Quota de Reserva Global de Reversão – RGR
65,07
44,63
Quota da Conta de Consumo de Combustível – CCC
54,61
116,06
7,67
82,70
48,95
259,00
409,54
188,58
857,12
6,62
82,70
116,65
366,66
269,90
138,42
774,98
Taxa de Fiscalização de Serviço de Energia Elétrica - TFSEE
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE
Outros Encargos
Subtotal
Pesquisa e Desenvolvimento Energético - PEE
Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
Total
18
Tributos e Contribuições Sociais
Demonstramos abaixo os Tributos e Contribuições Sociais sob responsabilidade de nossa
Empresa, referente aos exercícios 2012 e 2011.
ICMS
COFINS
PIS-Faturamento
Subtotal
INSS Autônomos
FGTS Empregados
ISS Terceiros
IRRF Terceiros
PIS/COFINS/CSLL Terceiros
PIS-Folha
Total
19
Legislação societária
2012
2011
222,24
174,43
36,31
45,99
7,87
9,96
266,42
230,38
4,07
6,76
39,67
37,24
0,03
0,57
0,26
0,57
5,67
4,66
316,97
279,33
Passivos Regulatórios
Esta era a composição de nossos Passivos Regulatórios em 2012 e 2011:
Neutralidade da Parcela A Passiva - CCC
Neutralidade da Parcela A Passiva - CDE
Neutralidade da Parcela A Passiva - TFSEE
Neutralidade da Parcela A Passiva - RGR
Neutralidade da Parcela A Passiva - PROINFA
Total
20
Legislação societária
2012
2011
1.172,44
342,15
503,85
194,10
29,18
140,37
121,14
118,60
1.966,98
654,85
Credores Diversos
Esta era a composição de nossos Credores Diversos em 2012 e 2011:
Energia Recebida em Duplicidade
Iluminação Pública
Plano de Saúde
Luz da Terra
Recebimentos a Identificar de Consumidores
Crédito de Fatura Negativa
Subtotal
Associação Conta Capital a Restituir
Depósitos Bancários a Classificar
Saldo Negativo em C/C - Crediceripa
Sobras de Exercícios Anteriores
Total
Legislação societária
2012
2011
1,08
9,68
11,45
9,59
94,61
90,90
18,05
18,05
50,49
35,67
6,89
1,49
182,57
165,38
414,56
290,17
74,81
51,61
21,06
7,89
3,47
700,89
510,63
21 Obrigações Estimadas
A seguir demonstramos nossas Obrigações Estimadas em 2012 e 2011:
IRPJ e CSLL pagos por Estimativa
Provisão para IRPJ e CSLL
Provisão de Férias e 13° Salário
Provisão de Encargos de Férias e 13° Salário
Total
22
Legislação societária
2012
2011
147,49
53,24
1.470,34
681,37
471,12
455,20
187,57
183,16
2.276,52
1.372,97
Provisões para Contingências
Segue abaixo o demonstrativo de nossas Provisões para Contingências:
Legislação societária
2011
2012
Valor da provisão
Contingência
No exercício
Valor da provisão
Acumulada
Depósitos
judiciais
No exercício
Acumulada
Depósitos
judiciais
Trabalhistas
Plano Bresser
Plano Collor
Periculosidade
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
208,39
0,00
0,00
0,00
0,00
Subtotal
0,00
40,53
0,00
0,00
208,39
0,00
Cíveis
Fornecedores
Consumidores
Empreiteiros
Outros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.021,13
0,00
0,00
0,00
626,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.021,13
0,00
0,00
0,00
634,73
Subtotal
0,00
1.021,13
626,23
0,00
1.021,13
634,73
Fiscais
Cofins
Pis/Pasep
Outros
0,00
0,00
2.317,35
0,00
0,00
2.919,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
602,27
0,00
0,00
0,00
Subtotal
2.317,35
2.919,62
0,00
0,00
602,27
0,00
Total
2.317,35
3.981,28
626,23
0,00
1.831,79
634,73
-
Contingências Trabalhistas
A Administração da Cooperativa, suportada pelos assessores jurídicos, efetuou
provisão para contingências trabalhistas no montante de R$/mil 450,00 em 2010,
considerado suficiente para cobrir eventuais perdas. As ações trabalhistas por
natureza e histórico são passíveis de acordos de menor monta. As baixas de acordos
efetuados em 2011 foram de R$/mil 241,61, e em 2012 de R$/mil 167,85.
- Contingências Cíveis
A Cooperativa discute na justiça o valor da cobrança realizada pela CPFL Energia S/A,
correspondente ao excedente de energia que foi contratada. A Administração da
Cooperativa e os assessores jurídicos não concordam com o valor da cobrança, motivo
pelo qual estão discutindo na justiça. A Cooperativa de forma conservadora realizou
depósito judicial no valor de R$/mil 626,11 e optou pela constituição da provisão para
contingências cíveis do total da cobrança no valor de R$/mil 1.021,12. Em 2010 a
Cooperativa também efetuou um depósito judicial referente a uma ação contra a
UNIMED – Cooperativa de Trabalho Médico, da cidade de Avaré, na qual a UNIMED
havia interrompido seus serviços sem aviso prévio, motivo da ação. O valor foi de
R$/mil 8,51, sem ter sido efetuada sua provisão anteriormente.
-
Contingências Tributárias
A Cooperativa recebeu autuação no montante de 602,27 (R$/mil) da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (SRF), pela exclusão na apuração da base de cálculo da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das operações praticadas dentro do ato
cooperativo, tendo recorrido administrativamente contra esse entendimento fiscal. A
Administração da Cooperativa constituiu provisão para contingências tributárias no
montante autuado.
No segundo semestre do exercício de 2009, a Cooperativa recebeu intimações da SRF
no montante de aproximadamente 192,00 (R$/mil), referentes à não homologação de
declarações de compensação (Dcomp) apresentadas, visto a inexistência do crédito
alegado a título de saldo negativo de IRPJ do ano-calendário 2000. A Administração da
Cooperativa está contestando as referidas intimações na esfera administrativa.
Devido ao estágio da contestação, a solução final não pode ser definida no momento
e, portanto, não foi consignada provisão para contingências nas demonstrações
financeiras.
A Administração da Cooperativa, suportada por opinião jurídica no sentido de que não
há obrigação legal, entende não serem devidos determinados tributos incidentes
sobre operações praticadas por sociedades cooperativas, ainda que passíveis de
questionamentos pelas autoridades fiscais competentes. Considerando esse
entendimento, os montantes não foram quantificados e, consequentemente,
provisionados nas demonstrações financeiras. De acordo com as legislações vigentes,
as operações da Cooperativa estão sujeitas a revisões pelas autoridades fiscais em
períodos prescricionais diferentes para os diversos impostos e contribuições federais,
estaduais e municipais.
A Administração da Cooperativa, com base em suas análises e estimativas, entende serem
adequadas e suficientes as provisões constituídas para suportar eventuais perdas ao final
das discussões.
23
Patrimônio Líquido
Capital Social
O capital social é formado por cotas partes distribuídas entre os cooperados. De acordo
com o Estatuto Social cada cooperado tem o direito a um só voto, qualquer que seja o
número de suas cotas partes.
O capital social em 31 de dezembro de 2012 representa R$ 9.116,75 (Reais/mil), com a
seguinte composição:
Tipo de Capital
Capital Subscrito
(-) Capital a Integralizar
TOTAL
2012
9.145,70
(28,95)
9.116,75
2011
9.305,84
(47,25)
9.258,59
Reserva de Reavaliação
Em 2011, por decisão do Conselho de Administração e “Ad-referendum” da AGO, a realização da
reserva de reavaliação foi transferida para a reserva de desenvolvimento, e em 2012 para reserva
legal.
Terrenos
Edificações e Benfeitorias
Condutores Aéreos
Transformadores de Linha
Estruturas e Acessórios de Linha
Subsestações Rebaixadoras
Equipamentos de Redes
(-) Tributos Diferidos
Total
Legislação societária
2012
2011
18,42
18,42
135,65
146,87
10.362,04
11.455,22
438,84
508,50
4.771,13
5.528,54
743,55
846,87
154,08
164,23
(2.317,34)
14.306,37
18.668,65
Reserva de Lucros e Sobras (Lucro) do Exercício
A composição das Reservas de Lucros e as Sobras (Lucro) do Exercício, estão desdobrados
de acordo com a tabela a baixo:
Legislação societária
Reservas de Lucros
2012
FATES
2011
3.068,71
2.847,76
Fundo de Reserva Legal
15.805,67
15.363,88
Fundo de Desenvolvimento
15.732,41
12.622,96
1.118,79
826,05
0,00
826,05
Sub Total
36.551,63
31.660,65
Total das Reservas de Lucros
36.551,63
31.660,65
Sobras
Legislação Societária
Reserva Especial de Participação
Reservas de Incentivos Fiscais
2012
Sobras do Exercício à Disposição da AGO
Sub Total
Total
2011
4.454,19
2.368,27
4.454,19
41.005,82
2.368,27
34.028,92
Obs.: Não houveram Reservas de Capital em 2012 e 2011.
De acordo com a legislação que rege as sociedades cooperativas, Lei nº 5.764/1971 e
o Estatuto Social, as sobras à disposição da AGO podem ser capitalizadas ou
distribuídas aos cooperados de acordo com a usufruição dos serviços da Cooperativa
ou, ainda, incorporadas em reservas, conforme deliberação dos cooperados na AGO.
Conforme Assembleia Geral Ordinária realizada em 23 de março de 2012, foi
aprovada por maioria de votos dos cooperados a distribuição das sobras da seguinte
maneira: R$/mil 1.064,65 para os associados, em forma de crédito na conta de
energia elétrica, R$/mil 1.064,65 para aumento de capital e R$ 238,97 como
gratificação aos funcionários. Conforme Assembleia Geral Ordinária realizada em 01
de março de 2013, foi aprovada por maioria de votos dos cooperados a distribuição
das sobras da seguinte maneira: R$/mil 1.311,14 para os associados, em forma de
crédito na conta de energia elétrica, R$/mil 2.865,00 para aumento de capital e R$
278,05 como gratificação aos funcionários.
24
Fornecimento e Suprimento de Energia Elétrica
Número de
consumidores
Consumidores
Residencial
Industrial
Comercial
2012
5.266
47
380
2011
5.025
48
363
MWh
2012
12.186.983
15.815.598
8.222.433
MWh
2011
11.383.953
13.480.383
8.044.631
2012
(R$/mil)
Cooperados
1.671,04
2.367,92
2.156,18
2012
2011
(R$/mil)
(R$/mil)
Terceiros Cooperados
5.661,04
1.579,88
3.291,73
2.284,61
1.269,44
2.062,71
2011
(R$/mil)
Terceiros
3.515,81
2.450,59
1.203,50
Rural
Poder público
Iluminação
pública
Serviço público
Consumo
próprio
Receita não
faturada
25
3.596
74
3.559
70
76.270.836
2.258.988
63.844.950
2.143.169
13.211,50
7,72
2.567,73
729,04
11.830,40
8,28
1.982,39
690,62
34
17
33
22
1.668.669
2.358.219
1.513.702
2.646.008
(412,12)
249,31
1.134,49
-
382,93
835,06
13
11
174.936
171.888
-
-
-
-
-
-
-
-
99,27
99,89
126,19
68,33
9.427
9.131
103.228.684
19.101,51
13.331,64
17.892,07
11.129,23
Energia Elétrica Comprada para Revenda:
R$/mil
2011
2012
MWh
2011
Energia elétrica comprada
6.759,58
Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA
456,19
6.095,08 137.247,203
428,95
0
120.230,001
0
7.215,78
6.524,03 137.247,203
120.230,001
2012
26
Despesas Operacionais
Legislação societária
2012
2011
Despesas com
Vendas
Pessoal
Remunerações
Encargos Sociais
Auxílio alimentação
Indenizações (Rescisões)
Participação nos resultados
(-) Transferências para
imobilização em curso
Auxílio estudante
Outros benefícios
Total Pessoal
Legislação
2012
2011
Despesas
Operacionais
Legislação
2012
2011
Depesas
Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.678,72
1.311,02
612,67
52,63
0,00
3.495,47
1.275,83
429,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.414,24)
0,00
1.133,69
5.374,49
0,00
0,00
316,52
5.517,80
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Material
0,00
0,00
1.431,24
1.428,42
0,00
0,00
Serviços de Terceiros
0,00
0,00
1.037,82
923,16
0,00
0,00
Arrendam. e Aluguéis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Deprec. e Amortização
0,00
0,00
2.465,28
4.272,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Provisões
Provisões (PDD)
Outras provisões
69,03
69,03
0,00
57,99
57,99
0,00
Outras
Energia comprada para revenda
Taxa de fiscalização
Tributos
Outras
Total Outras
6.759,58
0,00
456,19
0,00
7.215,77
6.095,08
0,00
2.639,95
57,99
8.793,02
0,00
88,52
44,30
0,00
132,82
Total Geral
7.284,80
8.851,01
10.441,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
428,95
76,98
1.296,34
0,00
1.802,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.944,55
0,00
0,00
27
Despesas Financeiras
Os encargos financeiros e as variações monetárias, distribuídos por macro-atividades,
estão apropriados no resultado e no imobilizado em curso, quando for o caso, de acordo
com a Instrução Contábil no 6.3.10.4 do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico MCSE e a Instrução CVM no 193, de 11 de julho de 1996, conforme demonstrativo abaixo:
Legislação societária
Encargos financeiros totais
(-) Transferências para imobilizado em curso
Líquido apropriado no exercício
Efeitos inflacionários e cambiais totais
(-) Transferências para imobilizado em curso
Líquido apropriado no exercício
28
Distrib.
Comerc.
Atividades não
vinculadas à
concessão do
Serviço Público
de Energia
Elétrica
2012
Transmis.
0,00
0,00
0,00
1.863,28
0,00
1.863,28
1.484,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.863,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.863,28
0,00
0,00
1.484,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.863,28
0,00
0,00
0,00
1.863,28
0,00
1.484,84
Resultado Não Operacional
Legislação societária
2012
2011
Receitas não Operacionais
290,54
449,44
Prejuízo na desativação de bens e direitos
(43,49)
(18,79)
Prejuízo na alienação de bens e direitos
(37,27)
(11,00)
Perdas no inventário
(123,98)
(24,60)
Outras despesas não operacionais (Clube Ceripa)
Sub Total (Despesas não Operacionais)
(635,77)
(840,51)
(645,44)
(699,83)
Resultado não Operacional
(549,97)
(250,39)
29
2011
Geração
Reconciliação das Taxas Efetivas e Nominais da Provisão para o Imposto de
Renda e Contribuição Social
A reconciliação das taxas efetivas e nominais, utilizadas para cálculo da provisão do
Imposto de Renda e Contribuição Social neste exercício são demonstradas a seguir:
Legislação societária
2012
2011
Lucro(Prejuíjo) antes do Imposto de Renda e Contribuição Social
6.587,21
3.526,46
Imposto de renda e contribuição social calculados (15% e 9%)
Efeitos Fiscais Sobre:
Participação nos resultados
Juros sobre o capital próprio
Incentivos fiscais
Encargos capitalizados
Compensação da CSLL com a COFINS
Outros
1.470,34
681,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Imposto de Renda e Contribuição Social no Resultado
1.470,34
681,38
30
Plano Previdenciário e Outros Benefícios aos Empregados
Neste exercício, foram concedidos benefícios aos funcionários da CERIPA como: Seguro
de Vida, Planos Médicos e Vale Alimentação, totalizando R$ 769,01 (Reais/mil). Plano
Previdenciário não foi implantado no exercício de 2011 e 2012.
31
Transações com Partes Relacionadas
A Cooperativa efetuou transações com partes relacionadas, incluindo o fornecimento de
energia elétrica e pagamento de pró-labore. A energia elétrica fornecida é baseada nas
tarifas aprovadas pela ANEEL. As outras transações são efetuadas em similaridade com o
praticado pelo mercado e atividade cooperativista:
Parte relacionada
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho de Administração
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal
Conselho Fiscal
Natureza da operação
Fornecimento de energia elétrica
Remuneração
Capital social
Fornecimento de energia elétrica
Remuneração
Capital social
2012
416,32
306,02
38,55
40,59
89,57
11,95
2011
281,45
265,68
38,55
18,32
77,76
10,80
Ainda, a Cooperativa tem participação na Cooperativa de Crédito Rural de Itaí
Paranapanema Avaré Ltda. – CREDICERIPA, e possui as seguintes transações:
Descrição
Depósitos bancários à vista
Aplicações financeiras de liquidez imediata
Investimentos
32
Instrumentos Financeiros
2012
1,77
9.860,25
1.924,85
2011
(42,90)
9.017,08
806,07
Os ativos e passivos financeiros estão demonstrados no balanço por valores iguais ou que se
aproximam dos seus valores de mercado, conforme critérios contábeis descritos nas
correspondentes notas explicativas. Em 31 de dezembro de 2012 e de 2011, os principais
instrumentos financeiros estão assim resumidos:
Caixa e equivalentes de caixa: está representado ao seu valor contábil, que equivale ao seu
valor de mercado.
Contas a receber – Consumidores e outros: decorrem diretamente das operações da
Cooperativa, são classificados como recebíveis, e estão registrados pelos seus valores originais,
sujeitos a provisão para perdas e ajuste a valor presente, quando aplicável.
Empréstimos e financiamentos: estão representados pelos seus valores contratuais e
atualizados pela taxa efetiva de juros da operação. Os valores de mercado destes empréstimos
são equivalentes aos seus valores contábeis. Trata-se de instrumentos financeiros com
características oriundas de fontes de financiamentos específica para financiamento de
investimentos em distribuição de energia, com custos subsidiados (Programa Luz para Todos).
Fornecedores: decorrem das operações da Cooperativa e estão registrados pelos seus valores
originais.
Não há operações com instrumentos financeiros derivativos ou ativos especulativos nos
exercícios.
33
Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado Segregados por Atividade
Em atendimento às instruções e orientações da ANEEL, apresentamos as Demonstrações
Contábeis, em 31 de dezembro de 2012, as Unidades de Negócio: Geração (GER),
Transmissão (TRA), Distribuição (DIS), Comercialização (COM), Atividades não Vinculadas
à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica (AV) e o Consolidado (CONS).
Legislação Societária
Balanço Patrimonial
GER
ATIVO
TRA
-
DIS
COM
AV
TOTAL
-
32.121,76
43.593,81
764,80
76.480,37
Circulante
-
-
11.887,86
16.133,53
283,04
28.304,44
Numerário disponível
0
0
90,41
122,69
2,15
215,25
Aplicações no mercado aberto
Consumidores,
concessionárias e
permissionárias
0
0
9.035,12
12.261,94
215,12
21.512,18
0
0
1.722,34
2.337,47
41,01
4.100,82
Rendas a receber
0
0
0
0
0
0,00
Devedores diversos
0
0
29,66
40,25
0,71
70,62
Depósitos judiciais
Provisão para créditos de
liquidação duvidosa
0
0
0
0
0
0,00
0
0
(440,88)
(598,34)
(10,50)
(1.049,72)
Serviços em curso
Conta de resultado a
compensar
0
0
146,58
198,93
3,49
349,00
0
0
0
0
0
0,00
Títulos e valores mobiliários
0
0
0
0
0
0,00
Tributos a compensar
0
0
489,57
664,42
11,66
1.165,65
Estoque
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
Despesas pagas
antecipadamente
0
0
540,58
733,65
12,87
1.287,10
0
0
0
0
0
0,00
0
0
88,04
119,48
2,10
209,62
Outros créditos
0
0
186,45
253,03
4,44
443,92
Ativo Não-Circulante
-
-
20.233,89
27.460,28
481,76
48.175,93
Realizável a Longo Prazo
Coligadas, controladas e
controladoras
-
-
372,58
505,64
8,87
887,09
0
0
0
0
0
0,00
Títulos e valores mobiliários
0
0
0
0
0
0,00
Tributos a compensar
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
0
0
109,56
148,69
2,61
260,86
0
0
0
0
0
0,00
Depósitos judiciais
0
0
263,02
356,95
6,26
626,23
Outros créditos
0
0
0
0
0
0,00
0,00
Investimentos
0
0
808,44
1.097,16
19,25
1.924,85
Imobilizado
0
0
19.052,88
25.857,47
453,64
45.363,99
Intangível
0
0
0
0
0
0,00
PASSIVO
-
-
31.148,47
42.272,92
741,63
76.480,37
Circulante
-
-
3.115,75
4.228,52
74,18
7.418,45
Fornecedores
0
0
372,11
505,00
8,86
885,97
Folha de pagamento
0
0
76,25
103,48
1,82
181,55
Encargos de dívidas
Empréstimos e
financiamentos
0
0
0
0
0
0,00
0
0
78,20
106,13
1,86
186,20
Taxas regulamentares
Entidade de previdência
privada
Tributos e Contribuições
Sociais
0
0
108,78
147,63
2,59
259,00
0
0
0
0
0
0,00
0
0
133,13
180,67
3,17
316,97
Passivos regulatórios
0
0
826,13
1.121,18
19,67
1.966,98
Credores diversos
Dividendos e juros sobre o
capital próprio
0
0
294,37
399,51
7,01
700,89
0
0
0
0
0
0,00
Obrigações estimadas
0
0
956,14
1.297,62
22,77
2.276,52
Provisões para contingências
0
0
0
0
0
0,00
Pesquisa & Desenvolvimento
Programa de Eficiência
Energética
0
0
79,20
107,49
1,89
188,58
0
0
172,01
233,44
4,10
409,54
Outras contas a pagar
0
0
19,43
26,36
0,46
46,25
Passivo Não-Circulante
Passivo Exigível a Longo
Prazo
Empréstimos e
financiamentos
Entidade de previdência
privada
Tributos e Contribuições
Sociais
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
-
-
972,56
1.319,91
23,16
4.632,98
-
-
972,56
1.319,91
23,16
4.632,98
0
0
273,71
371,47
6,52
651,70
0
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0
0
2.317,35
Provisões para contingências
0
0
698,85
948,44
16,64
1.663,93
Outras contas a pagar
0
0
0
0
0
0,00
64.428,94
Patrimônio Líquido
-
-
27.060,15
36.724,50
644,29
Capital social
0
0
3.829,04
5.196,55
91,17
9.116,75
Reserva de reavaliação
0
0
6.008,68
8.154,63
143,06
14.306,37
Reservas de capital
0
0
0
0
0
0,00
Reservas de lucros
Lucros (prejuízos)
acumulados
0
0
15.351,68
20.834,43
365,52
36.551,63
0
0
1.870,76
2.538,89
44,54
4.454,19
Recursos destinados a
aumento de capital
0
0
0
0
0
0,00
Demonstração do Resultado
Legislação Societária
GER
Receita operacional
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Disponibilização do sistema de
transmissão e distribuição
Outras receitas operacionais
TRA
DIS
COM
AV
TOTAL
0
0
0
20.736,71
0
0
11.830,16
11.705,90
0
0
0
32.566,87
11.705,90
0,00
0
0
0
0
20.727,25
9,46
0
124,26
0
0
20.727,25
133,72
Deduções da receita operacional
ICMS
PIS
COFINS
ISSQN
Encargo do consumidor (CCC e CDE)
Encargo do consumidor (PEE, P & D,
FNDCT e MME)
Quota para RGR
Neutralidade da Parcela A
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(2.937,30)
(2.403,41)
(95,08)
(438,81)
0
0
(5.940,03)
(1.533,38)
(39,07)
(180,35)
0
(2.038,63)
0
0
0
0
0
(8.877,33)
(3.936,79)
(134,15)
(619,16)
(2.038,63)
0
0
0
0
0
0
0
0
(236,90)
(760,35)
(1.151,35)
0
0
0
(236,90)
(760,35)
(1.151,35)
Receita operacional líquida
-
-
17.799,41
5.890,13
-
23.689,54
Custo do serviço de energia elétrica
Custo com energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Encargo de uso do sistema de transmissão
e distribuição
0
0
0
0
0
0
0
(7.304,30)
(88,52)
(7.215,78)
0
0
(7.304,30)
(88,52)
(7.215,78)
0
0
0
0
0
Custo de operação
Pessoal e administradores (inclui xxx de
remuneração a administradores)
Entidade de previdência privada
Material
Matéria-prima e insumos para produção de
energia elétrica
Serviços de terceiros
Depreciação e amortização
Provisões (Reversão)
-
-
(8.882,79)
(1.426,04)
-
(10.308,83)
0
0
0
0
0
(4.243,51)
0
(1.315,21)
(1.130,98)
0
(116,03)
0
0
0
(5.374,49)
0,00
(1.431,24)
0
0
0
0
0
0
0
0
(870,12)
(2.453,95)
0
0
(167,70)
(11,33)
0
0
0
0
0
0,00
(1.037,82)
(2.465,28)
0
Custo do serviço prestado a terceiros
-
-
(8.882,79)
(8.730,34)
-
(17.613,13)
Lucro operacional bruto
-
-
8.916,62
(2.840,21)
-
6.076,41
Despesas operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras despesas operacionais
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
(802,52)
(69,03)
(191,62)
(541,87)
0
0
0
0
(802,52)
(69,03)
(191,62)
(541,87)
Resultado do serviço
-
-
8.916,62
(3.642,73)
-
5.273,89
0
0
0
0
0
0
1.603,32
1.466,13
0
259,96
246,34
0
0
0
0
1.863,28
1.712,47
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
0,00
0
0
0
0
137,19
0
13,62
0
0
0,00
150,81
Resultado operacional
-
-
10.519,94
(3.382,77)
-
7.137,17
Receita não operacional
0
0
510,23
0
290,54
800,77
Despesa não operacional
0
0
(714,96)
0,00
(635,77)
(1.350,73)
0
0
0
0
10.315,21
(395,56)
(1.074,78)
(3.382,77)
0
0
(345,23)
0
0
6.587,21
(395,56)
(1.074,78)
-
-
8.844,87
(3.382,77)
(345,23)
5.116,87
0
0
0
0
0
-
0
0
8.844,87
0
0
(3.382,77)
0
0
(345,23)
0
0
5.116,87
0
0
-
-
8.844,87
4,55
(3.382,77)
(1,74)
(345,23)
(0,18)
5.116,87
2,63
Resultado de participações societárias
Receita (despesa) financeira
Renda de aplicações financeiras
Variação monetária e acréscimo moratório energia vendida
Variação monetária e acréscimo moratório energia comprada
Encargos de dívidas
Variações monetárias vinculadas ao ativo
permanente
Outros
(Prejuízo) Lucro antes da Contribuição
Social e Imposto de Renda
Contribuição social
Imposto de renda
(Prejuízo) Lucro líquido antes das
participações e da reversão dos juros
sobre o capital próprio
Reversão dos juros sobre o capital próprio
(Prejuízo) Lucro antes do item
extraordinário
Item extraordinário
Participação nos lucros
(Prejuízo) Lucro Líquido do exercício /
período
(Prejuízo) Lucro por ação - R$
Principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações por Unidades de
Negócio:
Nas Unidades de Negócio foram consideradas as receitas operacionais faturadas aos
consumidores externos, acrescidas dos faturamentos de transferências virtuais entre as
Unidades de Negócio da CERIPA, e também as receitas não operacionais, de forma
proporcional, exceto o imobilizado:
Receita da unidade
Geração – G
Transmissão – T
Distribuição – D
Comercialização – C
Ativ. não Vinculadas – AV
Total
G
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
T
D
C
AV
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133,72 11.705,90
0,00
0,00 (11.705,90) 32.433,15
0,00
0,00
0,00
0,00 290,54
0,00 (11.572,18) 44.139,05 290,54
TOTAL
0,00
0,00
11.839,62
20.727,25
290,54
32.857,41
%
0
0
36,03
63,08
0,89
100
O cálculo da transferência de Receita entre Atividades foi realizada a partir da Demanda
de Utilização das Redes em cada mês, utilizando-se tarifas médias de venda da TUSD,
conforme determinação da SFF/ANEEL.
A conciliação da demonstração de Ativo/Passivo foi realizada pela proporção do
Resultado Operacional de cada uma das Unidades de Negócio.
Todos os grupos (Ativo/Passivo e Resultado) estão totalmente conciliados com a
demonstração geral da Empresa, não havendo diferenças a demonstrar.
As Receitas e Despesas Operacionais já foram contabilizadas em cada Unidade de
Negócio, tendo esses já absorvido o rateio da Administração Geral realizado
mensalmente pela Empresa.
34
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS
A CERIPA não participou de Programa de Recuperação Fiscal REFIS, nos exercícios de 2012
e 2011.
35
Seguros
A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos principais seguros está
demonstrada a seguir:
Valores expressos em milhares de R$
Riscos
Veículos
36
vigência
27/06/2012 a 27/06/2013
segurada
Prêmio
300,00
Eventos Subseqüentes
36.1 Alterações no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - Fato Relevante
A SFF/ANEEL promoveu no período final de 2008 e inicial de 2009, novas atualizações no
Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, os quais já tiveram reflexo no
encerramento deste Exercício e influenciarão o próximo exercício que ora se inicia. Tais
26,95
alterações foram publicadas através do Despacho no 4815/2008-SFF/ANEEL e Despacho
no . 627/2009-SFF/ANEEL. Podemos destacar, entre outras, normatizações iniciais para a
amortização contábil com as regras internacionais, revisando as publicações contábeis,
bem como alterações nos prazos de envio dos BMP de dezembro, janeiro e fevereiro e
prazo do envio do RIT, 4o, trimestre. Ainda nesta linha, o Despacho ANEEL No.
4722/2009, veio:
I – aprovar e tornar obrigatório para todas as concessionárias, permissionárias e
autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica, assim como, no que for
aplicável, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, os seguintes Pronunciamentos
Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC: CPC 11; CPC 15 a
17; CPC 20 a 28; e CPC 30 a 33, já aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade –
CFC.
Adicionalmente, a ANEEL já aprovou e publicou, via Resolução Normativa, o Manual de
Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE, a vigorar a partir de 01/01/2011, sempre no
intuito de harmonizar a Regulação às Normas Internacionais e, quando tal harmonia não
for possível, tornando obrigatória a duplicidade de balanços, denominando-os de
"Regulatório e Societário".
37
Racionamento de Energia Elétrica
Não houve nos exercícios de 2012 e 2011 intervenção governamental ou de outra
natureza que nos levasse a efetuar racionamento de energia elétrica.
38
Balanço Social
Recursos Humanos
Em 2012, a CERIPA desenvolveu seu papel social, proporcionando aos seus
colaboradores: palestras, cursos e seminários, sempre considerando a especificidade de
cada função exercida, e também, cursos de reciclagem conforme Norma
Regulamentadora nº. 10 (Portaria nº. 598/2004).
Mantém convênios com Planos de Saúde e Seguro de Vida aos colaboradores; Créditos de
financiamento com desconto em folha de pagamento junto ao Banco Crediceripa, filiado
ao SICOOB, e também distribuição de vale alimentação.
Responsabilidade Social
CIPA CERIPA: Os membros da CIPA na CERIPA abordam temas relacionados à prevenção
de acidentes, saúde, primeiros socorros etc... Faz-se reuniões mensais, realizadas no
escritório da CERIPA e os membros da CIPA fiscalizam seus empregados, verificando se os
mesmos estão fazendo uso dos equipamentos disponibilizados pela Empresa e dentro dos
padrões de segurança.
Demonstração do Balanço Social
2012
R$ mil
2011
R$ mil
1 - Base de cálculo
Receita Líquida (RL)
Lucro Operacional (LO)
Folha de Pagamento Bruta (FPB)
23.689,54
7.137,17
5.374,49
% sobre
2 - Indicadores sociais internos
R$ mil
Alimentação - Auxílio alimentação e outros
Encargos sociais compulsórios
Entidade de previdência privada
Saúde - Convênio assistencial e outros
benefícios
Segurança no trabalho - CIPA e exames
periódicos
Educação - Auxílio educação
612,67
1.311,02
0,00
11,40%
24,39%
0,00%
2,59%
5,53%
0,00%
430,00
1.246,42
0,00
8,00%
23,19%
0,00%
1,82%
5,26%
0,00%
156,34
2,91%
0,66%
141,47
2,63%
0,60%
108,77
-
2,02%
0,00%
0,46%
0,00%
74,17
-
1,38%
0,00%
0,31%
0,00%
Capacitação e desenvolvimento profissional
Auxílio creche
Participação nos resultados
Incentivo à aposentadoria e demissão
voluntária
Vale-transporte - excedente
Outros Benefícios
Total
34,48
0,00
239,11
0,64%
0,00%
4,45%
0,15%
0,00%
1,01%
29,05
0,00
238,97
0,54%
0,00%
4,45%
0,12%
0,00%
1,01%
0,00
0,00
0,00
2.462,39
0,00%
0,00%
0,00%
45,82%
0,00%
0,00%
0,00%
10,39%
% sobre
0,00
0,00
0,00
2.160,08
0,00%
0,00%
0,00%
40,19%
0,00%
0,00%
0,00%
9,12%
% sobre
3 - Indicadores sociais externos
R$ mil
R$ mil
LO
Educação - Programa Luz das Letras
Cultura
Saúde e Saneamento - Apoio social aos
municípios
Habitação - Reassentamento de famílias
Esporte e lazer
Doações e contribuições
Total
LO
RL
RL
R$ mil
FPB
RL
RL
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00
-
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
-
0,00%
0,00%
4.690,08
65,71%
19,80%
4.047,91
56,72%
17,09%
65,71%
19,80%
56,72%
17,09%
Total de contribuições para a sociedade
Tributos - excluídos encargos sociais
FPB
21.530,16
3.776,85
5.171,71
% sobre
4.690,08
4.047,91
Demonstração do Balanço Social
4 - Indicadores ambientais
Desapropriações de terras
Estação ecológica - Fauna / Flora
Relacionamento com a operação da
empresa
Programa Social de Eletricidade Rural
Rede Compacta ou Linha Verde
Programa de Eletrificação para População
Carente
Programa de Desenvolvimento
Tecnológico e Industrial
Museu Ecológico
Universidade Livre do Meio Ambiente
Programas especiais / Projetos externos
Total
% sobre
R$ mil
LO
RL
% sobre
R$ mil
LO
RL
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00%
0,00%
0,00
0,00%
0,00%
0
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00
0,00%
0,00%
0,00
0,00%
0,00%
2012
2011
em unidades
em unidades
Empregados no final do período
86
73
Escolaridade dos empregados
Superior e extensão universitária
Ensino médio
Ensino fundamental
11
54
21
11
41
21
Faixa etária dos empregados
Abaixo de 30 anos
De 30 até 45 anos (exclusive)
Acima de 45 anos
20
42
24
14
36
23
Admissões durante o período
Mulheres que trabalham na empresa
13
9
4
9
% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao no total de mulheres
0,00%
0,00%
% de cargos gerenciais ocupados por mulheres em relação ao no total de gerentes
0,00%
0,00%
5 - Indicadores do corpo funcional
Negros que trabalham na empresa
13
13
1,39%
1,39%
50,00%
50,00%
Portadores de deficiência física
0
0
Dependentes
0
0
Estagiários
0
0
45,67
34.789,57
761,82
47,32
32.272,46
681,98
0
1
% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao no total de negros
% de cargos gerenciais ocupados por negros em relação ao no total de gerentes
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa
Maior remuneração
Menor remuneração
Acidentes de trabalho
Demonstração do Fluxo de Caixa
Legislação Societária
2012
2011
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Recebimentos de Consumidores
Pagamentos a Fornecedores
Fornecedores Energia Elétrica Comprada
Salários e Encargos Sociais
Caixa Gerada pelas Operações
Encargos Setoriais
Juros Pagos
Tributos Federais (IRPJ, CSLL, IRRF, PIS, COFINS)
Tributos Estaduais (ICMS)
Tributos Municipais (COSIP, ISSQN)
Fluxo de Caixa Antes dos Itens Extraordinários
Imposto de Renda na Fonte sobre Dividendos Recebidos
Indenizações
Associações e Convênios
Viagens
Outras Receitas
36.267,59
(9.691,35)
(13.414,11)
(4.093,62)
9.068,51
(2.954,03)
(37,63)
(1.357,97)
(3.772,67)
0,03
946,24
0,00
(146,71)
7.553,18
33.994,53
(6.431,12)
(11.643,32)
(3.946,69)
11.973,40
(2.794,49)
(125,83)
(1.197,53)
(3.315,55)
(0,22)
4.539,78
0,00
(436,82)
3.366,01
Caixa Líquida Provenientes das Atividades Operacionais
8.352,71
7.468,97
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
Aquisição da Subsidiária Líquido da Caixa Incluída na Aquisição.
Compra de Ativo Imobilizado
Recebido pela Venda de Imobilizado
Juros Recebidos
Titulos de Capitalização
Dividendos Recebidos
Caixa Líquida usada nas Atividades de Investimentos
0,00
(8.794,18)
341,44
0,00
0,00
(5.402,77)
11,06
0,00
(8.452,74)
(5.391,71)
0,00
1.720,48
1.317,34
1.715,33
0,00
(577,09)
(1.064,65)
(53,13)
0,00
0,00
1.606,00
728,76
1.445,76
0,00
(347,20)
(1.327,79)
(66,91)
0,00
Fluxos de Caixa das Atividades Financeiras
Recebido pela Emissão de Ações de Capital
Recebido por Empréstimo a Longo Prazo
Devolução de Adiantamentos por Funcionários
Devolução (Adiantamento) a Fornecedor
Receitas de Aplicações Financeiras
Recebimentos de Empréstimos
Pagamentos de Empréstimos
Cheques Devolvidos
Dividendos Pagos
Despesas Bancárias
Outras Devoluções
Caixa Líquida usada nas Atividades Financeiras
3.058,28
2.038,62
Redução Líquido no Caixa e Equivalentes à Caixa
2.958,25
4.115,88
18.769,18
21.727,43
14.653,30
18.769,18
2.958,25
4.115,88
Caixa e Equivalentes à Caixa no Começo do Período
Caixa e Equivalentes à Caixa no Fim do Período
Variação pelo Caixa
Demonstração do Valor Adicionado
Legislação societária
2012
2011
Receitas
Venda de energia e serviços
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Resultado não operacional
31.916,84
32.566,86
(100,05)
(549,97)
28.849,56
29.157,94
(57,99)
(250,39)
(-) Insumos adquiridos de terceiros
Insumos consumidos
Outros insumos adquiridos
Material e serviços de terceiros
(8.129,53)
0,00
0,00
(8.129,53)
(8.933,40)
0,00
(11,44)
(8.921,96)
(=) Valor adicionado bruto
23.787,31
19.916,16
(-) Quotas de reintegração
(2.465,28)
(4.272,91)
(=) Valor adicionado líquido
21.322,03
15.643,25
(+) Valor adicionado transferido
Receitas (Despesas) financeiras
Resultado da equivalência patrimonial
(=) Valor adicionado a distribuir
1.863,30
1.863,30
0,00
23.185,33
1.484,84
1.484,84
0,00
17.128,09
Distribuição do valor adicionado:
Pessoal
Remunerações
Encargos sociais (exceto INSS)
Entidade de previdência privada
Auxílio alimentação
Incentivo à aposentadoria e demissão voluntária
Provisão para gratificação
Convênio assistencial e outros benefícios
Participação nos resultados
Custos imobilizados
Provisão trabalhista
Governo
INSS (sobre folha de pagamento)
ICMS
Imposto de renda e contribuição social
Outros (PIS/ COFINS/ enc.setoriais, outros)
Financiadores
Juros e variações cambiais
Aluguéis
Acionistas
Remuneração do capital próprio
Lucros retidos
Valor adicionado (médio) por empregado
6.499,03
3.678,74
279,73
0,00
612,67
0,00
278,05
235,60
0,00
1414,24
0,00
11.410,78
1.063,11
3.936,79
1.470,34
4.940,54
4.586,50
2.459,09
263,85
0,00
430,00
0,00
472,86
215,64
0,00
745,06
0,00
9.545,93
1.012,00
3.291,14
681,37
4.561,42
158,64
0,00
158,64
150,58
0,00
150,58
5.116,88
0,00
5.116,88
2.845,08
0,00
2.845,08
552,03
407,81
39
Atividades não Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica
A CERIPA possui um clube recreativo denominado “CLUBE CERIPA”, sendo uma
atividade não vinculada a sua Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia
Elétrica. Este clube é de recreação e entretenimento para os colaboradores da
permissionária.
40
Análise Econômico-Financeira
40.1
Informações Gerais
O desempenho Econômico-Financeiro da CERIPA, refere-se ao período de 01 de janeiro a
31 de dezembro de 2012, sendo que, ao término do exercício de 2012, auferimos os
seguintes resultados:
Receita Anual – A Receita Operacional Anual decorrente no exercício atingiu um
montante de R$ 32.566,87 (Reais/mil), superior ao ano anterior em 11,69% que foi de R$
29.157,94 (Reais/mil).
Número de Consumidores – O Número de Consumidores faturados em dezembro de
2012, foi de 9.427, já em 2011 foi de 9.131 ocasionando um aumento de 3,24% em
relação ao ano anterior.
Despesas com Pessoal – As Despesas com Pessoal anual decorrente do exercício de 2012,
importou em R$ 5.374,49 (Reais/mil) e no exercício anterior foi de R$ 5.527,80
(Reais/mil), ocasionado uma diminuição de 2,85% em relação ao ano anterior.
Despesas Administrativas e Gerais – Houveram em 2012 R$ 191,62 (Reais/mil) de
despesas gerais e administrativas, sendo que em 2011 elas não ocorreram.
Despesa não Operacional – As Despesas não Operacionais no exercício de 2012, foi de R$
1.350,73 (Reais/mil), e no exercício de 2011 foi de R$ 699,83 (Reais/mil).
Receita (Despesa) Financeira – O Resultado Financeiro no exercício de 2012, importou
em R$ 1.863,28 (Reais/mil), enquanto que, no exercício de 2011, houve um Resultado
Financeiro R$ 1.484,84 (Reais/mil).
40.2 Análise Econômico-Financeira
Coeficientes
Fórmula
Unidade
2012
2011
1. Liquidez
Corrente
Seca
Imediata
Geral
AC / PC
(AC - E) / PC
AD / PC
(AC + RLP) / (PC + ELP)
R$
R$
R$
R$
3,82
3,64
2,93
2,42
4,92
4,68
3,73
3,03
2. Lucratividade
Bruta s/ Vendas
Operacional s/ Vendas
Líquida s/ Vendas
Líquida s/ Capital
Líquida s/ Patrimônio Líquido
(LB / VB) x 100
(LO / VB) x 100
(LL / VB) x 100
(LL / CS) x 100
(LL / PL) x 100
%
%
%
%
%
18,66
21,92
15,71
56,13
7,94
9,85
13,29
10,01
30,72
4,59
3. Rentabilidade
Retorno Líquido s/ Investimentos
(LL / AT) x 100
%
6,69
4,04
4. Endividamento
Recursos de Terceiros no Investimento [(PC + ELP - ADC) / AT] x 100
Recursos Próprios no Investimento
[(PL + REF - ADC) / AT] x 100
%
%
15,76
84,24
11,97
88,02
5. Investimentos
Capital Fixo Aplicado
Capital de Risco Aplicado
(AP / AT) x 100
[(AC + RLP) / AT] x 100
%
%
61,83
38,17
63,64
36,35
6. Garantias
Reais s/ Capital
Totais s/ Capital
(IM / CS) x 100
(AP / CS) x 100
%
%
497,59
518,70
475,14
483,85
7. Capital de Giro Próprio
Capital de Giro
(AC - PC) / 1.000
R$
20,89
19,73
Valores Expresso em Reais Mil
* Dados Básicos e Siglas para Análise Acima
AC = Ativo Circulante
AD = Ativo Disponível
E = Estoque
RLP = Realizável a Longo Prozo
AP = Ativo Permanente
AT = Ativo Total
IM = Terrenos, Edificações e Obras
PC = Passivo Circulante
ELP = Exigível a Longo Prazo
REF = Result. Exerc. Futuros
PL = Patrimônio Líquido
CS = Capital Integralizado
ADC = Adto. p/Aumento de Capital
VB = Vendas Brutas
LB = Lucro bruto
LO = Lucro Operacional
LL = Lucro Líquido
DEP = Desp. Equiv. Patrimônial
REP = Receita Equiv. Patrimônial
DD = Despesas Depreciação
CMB = Correção Monet. Balanço
OBS: Os cálculos dos coeficientes acima estão elaborados de acordo com formulas
padrão de finanças e análise financeira.
41
Empreendimentos em Conjunto
A CERIPA atualmente possui dois empreendimentos em conjunto, feitos por meio
do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) que é realizado de forma
cooperada com outras empresas do Setor Elétrico, atendendo as
obrigatoriedades da ANEEL. Destacamos abaixo os projetos em andamento:
ANEEL PD-5379-001/2010 - Sistema Híbrido de Detecção e Localização de
Faltas Permanentes em Sistemas de Distribuição Urbanos e Rurais:
Desenvolvimento Metodológico, Implementação e Projeto Piloto, com
desenvolvimento previsto em 36 meses (início em 01 de outubro de 2010), de
acordo com quadro demonstrativo abaixo:
Código
ANEEL
Empresa
CNPJ
Recurso
(R$/mil)
5379
CETRIL
49313653000110
160,00
6609
CERNHE
53176038000186
19,00
5386
CERIM
50235449000107
85,00
5366
CEDRI
50105865000190
24,00
5378
CERIPA
49606312000132
140,00
6610
CERMC
52548732000114
48,00
5384
CERPRO
44560381000139
27,00
5385
CERRP
45598678000119
62,00
5382
CERIS
57384943000182
32,00
5363
CERGRAL
86449170000173
34,00
4248
CERAL-DIS
10532365000110
26,00
0088
EFLJC
86301124000122
52,00
5274
CERES
31465487000101
41,00
2904
COOPERALIANÇA
83647990000181
340,00
5381
CEDRAP
60196987000193
57,00
0086
EFLUL
86531175000140
281,94
ANEEL PD-103-0002/2011 - Sistema Integrado para Indicação de Ações
Técnicas de Combate às Perdas Elétricas em Redes de Distribuição Urbanas e
Rurais de MT e BT Através da Monitoração Online Centralizada de Grandezas
Elétricas, com desenvolvimento previsto em 36 meses (início em 01 de fevereiro
de 2012), de acordo com quadro demonstrativo abaixo:
Código
ANEEL
Empresa
CNPJ
Recurso
(R$/mil)
0103
CHESP
01377555000110
573,00
0381
ELFSM
2748506900109
90,00
5379
CETRIL
49313653000110
110,00
42
6609
CERNHE
53176038000186
9,00
5386
CERIM
50235449000107
45,00
5366
CEDRI
50105865000190
7,00
5378
CERIPA
49606312000132
125,28
6610
CERMC
52548732000114
13,00
5384
CERPRO
44560381000139
8,00
5385
CERRP
45598678000119
28,00
5382
CERIS
57384943000182
18,00
4248
CERAL-DIS
10532365000110
14,00
0088
EFLJC
86301124000122
19,00
5274
CERES
31465487000101
27,00
2904
COOPERALIANÇA
83647990000181
185,00
5381
CEDRAP
60196987000193
31,00
5377
CERCOS
13107842000199
21,00
Instituição do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL promoveu a revisão das normas e
procedimentos contidos no Plano de Contas do Serviço Público de Energia Elétrica,
instituindo um documento denominado Manual de Contabilidade do Serviço Público de
Energia Elétrica - MCSPEE, contendo o Plano de Contas, instruções contábeis e roteiro
para divulgação de Informações Econômicas e Financeiras, resultando em importantes
alterações nas práticas contábeis e de divulgação, até então aplicáveis, às empresas do
Setor. Tal Manual tem sido constantemente atualizado e revisto pela SFF/ANEEL e
atualmente, denominou-se Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE.
43
Informações de Natureza Social e Ambiental
As empresas causam grande impacto ao meio ambiente, no entanto, a CERIPA vem
trabalhando ao máximo para minimizar tal problema.
44
Energia Livre
A CERIPA, está dispensada de operações obrigatórias no Mercado Livre de Energia
Elétrica, em virtude de seu total de Energia Comercializada estar abaixo do mínimo
estipulado na legislação de Energia Livre e, por esse motivo, continua honrando o
Contrato de Suprimento que firmou com a Cia. Luz e Força Santa Cruz – CPFL e Elektro
Eletricidade e Serviços S/A., conforme instruções do Órgão Regulador.
45
RTE
A RTE da CERIPA está em andamento no exercício de 2013, prestes a ser homologado.
46
ICMS sob Subvenção Baixa Renda
Em nosso Estado, não existe pronunciamento do Poder Executivo quanto a Tributação do
ICMS sob a subvenção concedida pela União aos Consumidores Residenciais Baixa Renda.
47
Diferimento de Tarifa (Reajustes Tarifários)
Não houve Diferimento de Tarifa na primeira Revisão Tarifária, pois ela ainda não
ocorreu.
48
Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Elétrica/Eficiência Energética (P & D e PEE)
Em conformidade com a Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000, o art. 24 da Lei no 10.438,
de 26 de abril de 2002, o art. 12 da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, e o art. 1o da
Lei no 11.465, de 28 de março de 2007, as Concessionárias de Serviços Públicos de
Distribuição, Transmissão ou Geração de Energia Elétrica, as Permissionárias de Serviços
Públicos e as autorizadas à produção independente de energia elétrica, excluindo-se, por
isenção, aquelas que geram energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar,
biomassa, cogeração qualificada e pequenas centrais hidrelétricas, devem aplicar,
anualmente, um percentual mínimo de sua receita operacional líquida em projetos de
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL. O
Manual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico estabelece as diretrizes e
orientações para a elaboração de projetos de P&D, onde estes deverão estar pautados
pela busca de inovações para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado das
empresas de energia elétrica. A pesquisa empresarial no setor de energia elétrica deverá
ter metas e resultados previstos bem definidos, porque é diferente da pesquisa
acadêmica pura, que se caracteriza pela liberdade de investigação. A ANEEL é
responsável pela avaliação e fiscalização da execução dos projetos para reconhecimento
dos investimentos realizados. Em relação aos Programas de Eficiência Energética – PEE,
conforme dispõe a Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000, as Empresas concessionárias ou
permissionárias de distribuição de energia elétrica devem aplicar um percentual mínimo
da receita operacional líquida, segundo regulamentos da ANEEL. O objetivo desses
programas é demonstrar à sociedade a importância e a viabilidade econômica de ações
de combate ao desperdício de energia elétrica e de melhoria da eficiência energética de
equipamentos, processos e usos finais de energia. Para isso, busca-se maximizar os
benefícios públicos da energia economizada e da demanda evitada no âmbito desses
programas. Busca-se, enfim, a transformação do mercado de energia elétrica,
estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos racionais de
uso da energia elétrica. O Manual dos Programas de Eficiência Energética é um guia
determinativo de procedimentos dirigido às Empresas, para elaboração e execução do
PEE regulados pela ANEEL. Definem-se no Manual, a estrutura e a forma de apresentação
dos projetos, os critérios de avaliação e de fiscalização e o tipo de projetos que podem ser
realizados com recursos do PEE. Apresentam-se, também, os procedimentos para
contabilização dos custos e apropriação dos investimentos realizados.
Em relação aos investimentos realizados pela CERIPA até 31 de dezembro de 2012, o
passivo corrigido a investir apresenta-se a seguir:
PROGRAMA DE P & D - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - 211.91.7.3
Ciclo
Valor Apropriado
2009/2010
2010/2011
2011/2012
TOTAL
24,11
36,35
45,13
Valor Utilizado
Correção SELIC
(0,00)
(17,52)
(70,08)
2,14
4,95
5,07
Saldo Remanescente
14,39
26,25
23,78
(19,88)
44,55
FNDCT - 211.91.7.1
Ciclo
2010/2011
2011/2012
TOTAL
Valor Apropriado
40,63
45,29
Valor Utilizado
Correção SELIC
(35,53)
(41,81)
Saldo Remanescente
0,00
0,00
5,09
3,48
8,57
Obs.: A CERIPA está participando de dois projetos de P&D, sendo que um se encerra no
ano de 2013 e o outro no ano de 2015, desta forma o valor de R$ 87,60 (mil)
apresentado como utilizado no projeto ainda não foi baixado da conta 211.91.7.3, mas
este valor está lançado na conta 112.95.1, lembrando que o ciclo tarifário da CERIPA é
de fevereiro a janeiro de cada ano citado.
PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE - 211.91.8
Ciclo
2009/2010
2010/2011
2011/2012
TOTAL
Valor Apropriado
60,27
90,90
112,83
Valor Utilizado
(0,00)
(55,72)
(0,00)
Correção SELIC
5,36
11,73
21,82
Saldo Remanescente
35,98
65,63
46,91
134,65
283,17
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME - 211.91.7.2
Ciclo
2010/2011
2011/2012
TOTAL
Valor Apropriado
20,31
22,65
Valor Utilizado
(17,77)
(20,91)
Correção SELIC
0,00
0,00
Saldo Remanescente
2,54
1,74
4,29
49
Universalização do Serviço Público de Energia Elétrica
A CERIPA iniciou em 2009 a Universalização de seus consumidores, sendo 11
consumidores em 2011 e 05 consumidores em 2012, e totalizando no final 16
consumidores universalizados.
50
Ganhos Contingentes
A CERIPA não possuiu, neste exercício Ganhos Contingentes e nem em no exercício
anterior.
51
Notas Não Divulgadas
Abaixo listamos notas constantes do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico - MCSE,
mais especificamente no Roteiro para Elaboração das Demonstrações Contábeis,
documento esse complementado pelo Ofício de Encerramento da SFF/ANEEL, referente
NOTAS NÃO DIVULGADAS, em virtude de não fazerem parte do contexto de nossa
Permissionária e, por esse motivo, não possuírem movimentação, sendo:
- Fusões, Cisões e Incorporações;
- Comodato;
- Arrendamento Mercantil;
- Compromissos;
- Provisão para Ajuste a Valor de Recuperação de Ativos;
- Debentures;
- Programa de desestatização;
- RAP – Receita Anual Permitida;
- ECE e EAE – Encargo de Capacidade Emergencial e Encargo de Aquisição Emergencial.
Por esse motivo, justificamos a não divulgação de tais notas.
52
PROINFA - Programa de Incentivo às Fontes Alternativas Renováveis na
Produção de Energia Elétrica:
A Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, em seu art. 3 o, alterado pelo art. 9 o da Lei no
10.762, de 11 de novembro de 2003, e pelo artigo 2 o da Lei no 10.889, de 25 de junho de
2004, instituiu o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica –
PROINFA, com o objetivo de aumentar a participação de fontes alternativas renováveis na
produção de energia elétrica.
O Decreto no 5.025, de 30 de março de 2004, em seu art. 15, determina que compete à
ANEEL regulamentar os procedimentos para o rateio da energia e dos custos referentes
ao PROINFA. Para tanto, segundo o disposto nos arts. nos 12 a 14 e 16, fixa as seguintes
diretrizes:
1. a ANEEL deverá estabelecer quotas de custeio e de energia a cada um dos
agentes do SIN que comercializem energia com consumidor final e/ou
recolhem Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST ou Distribuição
– TUSD relativas a consumidores livres;
2. o cálculo de tais quotas deve ser baseado no Plano Anual do PROINFA PAP, a ser elaborado pela ELETROBRÁS e encaminhado para a ANEEL, até
30 de outubro de cada ano, para homologação;
3. as quotas devem ser estabelecidas proporcionalmente ao consumo
verificado, de modo a não acarretar vantagens nem prejuízos à
ELETROBRÁS, e pagas até o dia 10 do mês anterior ao de referência; e
4. a partir do 2o ano o PAP deve levar em consideração alteração do mercado
consumidor, de preços e dos montantes de energia contratados, a
inadimplência, e os montantes de energia efetivamente gerados no âmbito
do PROINFA.
Diante desta regulamentação setorial, coube à CERIPA as seguintes quotas do PROINFA,
sendo:
Ano
2010
2011
2012
53
Gwh
Valor
378,90
437,19
485,85
378,90
437,19
485,85
Ativos não Elegíveis
Não houve ainda a primeira Revisão Tarifária na CERIPA, por esse motivo não foi definido
ainda se existem ou não Ativos não Elegíveis.
54
Investimento Remunerável
O Investimento Remunerável, também denominado de Base de Remuneração,
constituído pelo Ativo Imobilizado em Serviço – AIS e Almoxarifado de Operação,
deduzido do saldo das Obrigações Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica
(Obrigação Especial). A CERIPA teve sua primeira revisão tarifária em Fev/2013, e está na
fase de implantação do Controle Patrimonial, com prazo final de implantação para
30/04/2012, motivo do qual ainda não temos os Componentes do Investimento
Remunerável.
55
Reajuste Tarifário
No dia 07/02/2011 foi homologado à CERIPA o seu Reajuste Tarifário IRT-2011 em
13,8%, sendo que foi seu último reajuste tarifário. Tal tarifa foi prorrogada até
09/02/2014, em virtude da não ocorrência da sua 1ª Revisão Tarifária, que deveria ter
ocorrido em 10/02/2012.
56
Formatação Básica das Notas Explicativas
As Notas Explicativas da Administração, parte integrantes destas Demonstrações
Contábeis, foram redigidas obedecendo rigorosamente à Legislação pertinente e teve
autorização para a sua divulgação em 15/04/2011 pela Diretoria, não podendo os
senhores sócios proceder nenhuma alteração após sua divulgação. As bases para a
elaboração obedeceram aos Princípios Contábeis aplicados no Brasil, as políticas
contábeis específicas para o Setor Elétrico e estão todas apresentadas em R$ mil, com 2
casas decimais.
PETER JOHANNES BECKERS
Presidente
HUGO FERRAZ DA SILVEIRA
Gerente Geral
KLEBER DANIEL DA SILVA
Contador
CRC – 1SP181385/O-4
Parecer dos Auditores
Independentes
2012
Relatório dos Auditores Independentes
sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Cooperados e Administradores da
Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí – Paranapanema – Avaré Ltda. – CERIPA
Itaí SP
Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí –
Paranapanema – Avaré Ltda. (“Cooperativa”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Cooperativa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com
base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução
de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do
julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da Cooperativa para planejar os procedimentos de auditoria que
são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia
desses controles internos da Cooperativa. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da
adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas
em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cooperativa de Eletrificação
Rural de Itaí – Paranapanema – Avaré Ltda. em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado, referente ao exercício findo em 31
de dezembro de 2012, elaborada sob a responsabilidade da administração da Cooperativa, cuja
apresentação não é requerida pela legislação societária brasileira para a Cooperativa e, portanto,
é elaborada como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos
procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente
apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados para
fins de comparação, foram anteriormente por nós auditados cujo relatório datado de 10 de
fevereiro de 2012, continha ressalva quanto a adequação dos controles físicos e financeiros
individuais dos bens do ativo imobilizado e do intangível e seus reflexos.
Ribeirão Preto SP, 1° de fevereiro de 2013.