Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Pauta nº 25/2009 ( Plenário - Ordinária )
Resumo da Pauta
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Sessão em 08/jul/2009
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Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pelo Plenário, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 15, 94, 97, 105, 130, 141, §§
1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
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- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
TC-005.433/2009-0 - Natureza: Relatório de Levantamento
Responsável: Aldemir Bendine (043.980.408-62)
Interessado: Congresso Nacional
Órgão/Entidade: Banco do Brasil S.A. - MF
Unidade Técnica: 2ª Secretaria de Controle Externo (SECEX-2)
Advogados constituídos nos autos: André Luiz de Medeiros e
Silva, OAB/DF nº 5539; Ângelo Altoé Neto, OAB/BA nº 7.410;
Antônio Pedro da Silva Machado, OAB/DF nº 1.739-A; Áurea
Farias Martins, OAB/AM nº 189-A; Hortência Maria de Medeiros
e Silva, OAB/DF nº 3.744; Leonardo Gauland de Magalhães
Bortoluzzi, OAB/DF nº 18.056; Lucinéia Possar, OAB/PR nº
19.599; Luiz Antonio Borges Teixeira, OAB/DF nº 18.452; Luiz
de França Pinheiro Torres, OAB/DF nº 8.523; Marco Aurélio
Aguiar Barreto, OAB/BA nº 8.755; Maurício Doff Sotta, OAB/PR
nº 13.489, OAB/DF nº 18.856-A; Nivaldo Pellizzer Junior,
OAB/RS nº 17.904; Orival Grahl, OAB/SC nº 6.266; Pedro
Afonso Bezerra de Oliveira, OAB/DF nº 5.098; Vitor Augusto
Ribeiro Coelho, OAB/DF nº 3.364; Agnaldo Garcia Campos,
OAB/SP nº 130.036; Alberto Lemos Giani, OAB/DF nº 10.801;
Alexandre Pocai Pereira, OAB/SC nº 8.652; Altermir Bohrer,
OAB/DF nº 23.260; Amir Vieria Sobrinho, OAB/GO nº 15.235;
Ana Carolina Reis Magalhães, OAB/DF nº 17.700; Ana Diva Teles
Ramos Ehrich, OAB/CE nº 4.149; Ângelo Aurélio Gonçalves
Pariz, OAB/SP nº 74.864; Antônio Carlos Rosa, OAB/MT nº
4.990-B; Antônio Jonas Madruga, OAB/SC nº 12.195; Auderi Luiz
de Marco, OAB/SC nº 20.525-B; Célio Cota de Queiroz, OAB/DF
nº 18.265; Celismar Coelho de Figueiredo, OAB/GO nº 19.029;
César José Dhein Hoefling, OAB/RS nº 47.413-B; Danielle Costa
do Amaral, OAB/PE nº 13.736; Edino Cézar Franzio de Sousa,
OAB/SP nº 113.937; Elda Ettinger de Menezes, OAB/BA nº
6.597; Eneida de Vargas e Bernardes, OAB/SP nº 135.811-B;
Erika Cristina Frageti Santoro, OAB/SP nº 128.776; Fernando
Alves de Pinho, OAB/RJ nº 97.492; Flávio Márcio Firpe Paraíso,
OAB/DF nº 4.866; Gilberto Eifler Moraes, OAB/RS nº 13.637;
Herbert Leite Duarte, OAB/DF nº 14.949; Jairo Waisros, OAB/DF
nº 24.769; Jefferson Luís Mathias Thomé, OAB/DF nº 20.666;
Jorge Elias Nehme, OAB/MT nº 4.642; Jorge Luiz Correia,
OAB/PE nº 10.059; Luciano Henrique Pereira de Menezes,
OAB/RJ nº 126.407; Luis Alberto da Silva, OAB/RS nº 52.502;
Luis Carlos Kader, OAB/RS nº 46.088; Luiz Emiraldo Eduardo
Marques, OAB/SP nº 117.402; Luzimar de Souza, OAB/GO nº
7.680; Magda Montenegro, OAB/DF nº 8.055; Marly Figueiredo
Mubarac, OAB/AC nº 1.180; Mayris Fernandez Rosa, OAB/DF nº
5.451; Nelson Buganza Júnior, OAB/SP nº 128.870; Paulo Sérgio
França, OAB/SP nº 115.012; Samis Antônio de Queiroz, OAB/SP
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nº 115.698; Solon Mendes da Silva, OAB/RS nº 32.356; Stella
Maria Ferreira de Castro, OAB/DF nº 21.935; Vilmon Malcorra
Villagran, OAB/PE nº 860-B; Vitor da Costa de Souza, OAB/DF
17.542; Wagner Martins Prado de Lacerda, OAB/SP nº 111.593;
Wilderson Botto, OAB/MG nº 66.037
TC-007.112/2007-6 - Apenso: TC-009.749/2004-3
Natureza: Representação
Responsáveis: Conceição de Maria Silva Soares (446.216.203-04)
e outros
Interessados: Fernando Biondo Salomão (214.968.768-22);
Procuradoria da República no Tocantins (26.898.715/0056-86);
Raphael Perissé Rodrigues Barbosa (071.291.007-70); Secretaria
de Estado da Saúde do Tocantins (01.786.029/0001-03)
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado de
Tocantins
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.690/1990-9 - Apenso: TC-018.954/1996-0
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade/Órgão: Sindicato Rural de Iporá-GO (01.157.650/000180)
Responsável: Deive Vilela (026.081.111-49)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.328/2007-6 - Apensos: TC-016.914/2008-1; TC-016.915/2008-9 e TC016.917/2008-3
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Arcanjo Cesário de Oliveira Júnior (356.280.73687) e outros
Órgão/Entidade: Gerência Regional de Administração/SP - MF
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-000.854/2001-3 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Agravo (Prestação de Contas)
Interessado: Jorge Humberto Moreira Sampaio
Órgão/Entidade: Conselho Federal de Administração
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-010.766/2002-0 - Natureza: Tomada de Contas Simplificada
Responsáveis: Josue Batista de Jesus Neto (016.207.168-01); e
outros
Unidade: Parque de Material Bélico da Aeronáutica - Rio de
Janeiro
Advogados constituídos nos autos: Roberto Fazolino Barroso
(OAB/RJ 89.195), Bruno Mourente Fernandes Perez (OAB/RJ
151.000)
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TC-012.528/2004-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Jango Santos Ubeda (784.321.544-15); e outros
Interessado: Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
Unidade: Município de Ilha de Itamaracá - PE
Advogados constituídos nos autos: Antonio Domingos da Silva
Maia OAB-PE 20.171; Gonçalo Bartolomeu Sabino de Araújo
OAB-PE 12.861, Ezi Francisca da Silva OAB-PE 14.270.
TC-012.905/2005-0 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Adeildo Máximo Bezerra (162.037.554-00); e outros
Unidades: Ministério do Esporte (vinculador); Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração - MJ
Advogados constituídos nos autos: Paulo Freire Silva OAB/DF
15.701, Alexandre Aroeira Salles OAB/MG 71.947, Patricia
Guercio Teixeira OAB/MG 90.459, Marina Hermeto Corrêa
OAB/MG 75.173, Renata Aparecida Ribeiro Felipe OAB/MG
97.826, Tathiane Vieira Viggiano Fernandes OAB/MG 101.379,
Érlon André de Matos OAB/MG 103.379, Nayron Sousa Russo
OAB/MG 106.011, Mariana Barbosa Miraglia OAB/MG 107.162,
Luciana Menicucci de Miranda OAB/MG 96.205, Carolina Feitosa
Dolabela Chagas OAB/MG 101.334, Cristiano Nascimento e
Figueiredo OAB/MG 101.817, Cynthia Póvoa de Aragão OAB/DF
22.298, Luiz Eduardo Sá Roriz OAB/DF 5.454, Maria Luisa
Barbosa Pestana Guimarães OAB/DF 5.985, José Augusto Scaléa
OAB/SP 204.307, Tarciana Mendes Lyra OAB/PB 11.521.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-010.471/2000-8 - Apensos: TC 001.789/2003-4; TC 009.582/2001-2; TC
008.862/2004-6; TC 006.949/2002-4; TC 004.556/2003-6
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Brasil Americo Louly Campos (030.350.691-15);
Celso Roberto Machado Pinto (057.116.301-72);
Construtorapremenge Empresas Engenharia Ltda.
(00.388.587/0001-58); Dauro José de Sa (001.971.491-20); Fauzi
Nacfur Junior (297.111.771-53); Lauro de Oliveira (108.118.50668); Leonardo Marinho do Monte Silva (395.919.054-91); Militao
da Silva Bastos Junior (002.242.941-72); Romerito Gonçalves
Valadão (067.562.711-72); Torc Terraplenagem Obras Rodoviarias
e Construcoes Ltda (17.216.052/0010-93); Ubirajara Alves Abbud
(002.929.901-20)
Entidade: Grupo Executivo Para Extinção do DNER - MT (em
Liquidação)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.765/1999-2 - Apenso: TC 009.501/1999-1
Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - MT
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(04.903.587/0001-08); Antonio Badih Chehin (029.246.178-04);
Frederico Victor Moreira Bussinger (634.224.768-49); Jose da
Costa Teixeira (844.195.048-20); Libra Terminal 35 S.A.
(02.373.383/0001-79); Marcelo de Azeredo (028.264.018-58);
Maurilio Mariano (237.638.768-04); Paulo Fernandes do Carmo
(351.371.008-97); Pedro Batouli (032.007.797-72); Rogerio
Graniani Leite (064.542.168-53); Wagner Goncalves Rossi
(031.203.258-72)
Interessado: Companhia Docas do Estado de São Paulo S.A. - MT
(44.837.524/0001-07)
Entidade: Companhia Docas do Estado de São Paulo S.A. - MT
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Auditor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-000.317/2009-8 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Representação
Responsável: Manoel José Pedreira, Diretor-Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins
(Dertins)
Interessado: Conselheira Doris de Miranda Coutinho, Presidente
do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Órgão/Entidade: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
do Tocantins (Dertins)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.467/2007-2 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Solicitação
Responsáveis: Jair Vinnicius Ramos da Veiga (544.371.136-91) e
outros
Unidade: Ministério da Defesa/ Gabinete do Comando do Exército
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA
TC-005.242/2009-8 - Natureza: Representação.
Entidade: Município de São Francisco do Oeste/RN.
Interessada: Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio
Grande do Norte - Secex/RN.
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Auditor ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-013.093/2004-0 - Apensos: TC-003.938/2009-4, TC-005.098/2008-4, TC028.403/2008-3, e TC-013.074/2004-4
Natureza: Relatório de Auditoria
Órgão/Entidade: Administração Executiva Regional de Rio
Branco/AC da Fundação Nacional do Índio
Responsáveis: Afonso Gerson Farias da Rocha (124.308.622-04);
Antonio Pereira Neto (245.017.007-34); Antônio Luiz Batista de
Macêdo (015.331.002-25); Francisco Edinaldo dos Santos
(051.464.372-20); Júlio Barbosa (079.738.452-91); Levi Alves de
Souza (324.217.029-68); Manoel Gomes da Silva (233.416.96253); Mércio Pereira Gomes (047.709.272-15); e Raimundo Tavares
Leão (036.426.822-00)
Advogado constituído nos autos: não há
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PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Classe I - Recursos
TC-000.908/2001-6 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Recurso de Reconsideração (em Tomada de Contas
Especial)
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.
Responsáveis: Arabenes Pereira de Andrade Corrêa (359.388.89120); Vicente Celestino Paes de Castro (130.496.317-91)
Interessados: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem –
DNER (extinto); Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.
Advogada constituída nos autos: Liliane Marins Diniz (OAB/DF nº
14.640).
Interessado(s) na Sustentação Oral
Liliane Marins Diniz - OAB-DF 14640
TC-002.500/2002-3 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Recurso de Revisão
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL)
Órgão/Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS
Responsáveis: Erico André Pegoraro (065.551.790-15); Vicente
Joaquim Bogo (338.911.769-53); Cooperativa de Trabalho dos
Profissionais de Venda do Brasil Ltda.; Cooperativa de Trabalhos
Técnicos e Serviços Especializados Ltda.; Cooperativa de Técnicos
do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Cooperativa
Tritícola dos Produtores Cruzaltense Ltda.; Cooperativa Tritícola e
Agropastoril de Giruá; Central Agro-industrial de Cooperativas do
Alto Jacuí Ltda.; Cooperativa Regional Tritícola Serrana Ltda.;
Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda.; Cooperativa Sul
Riograndense de Laticínios Ltda.; Cooperativa Mista São Luiz
Ltda.; Cooperativa Agropecuária Alto Uruguai Ltda.; Cooperativa
Mista General Osório Ltda.; Cooperativa Agropecuária Petrópolis
Ltda.; Cooperativa Agrícola Mista Ourense Ltda.; Cooperativa
Tritícola Palmeirense Ltda.; Cooperativa Tritícola Regional
Sãoluizense Ltda.; Cooperativa Tritícola Sanborjense Ltda.;
Cooperativa Tritícola de Getúlio Vargas Ltda.; Cooperativa
Tritícola Sananduva Ltda.; Cooperativa Tritícola Erechim Ltda.;
Cooperativa de Trabalho Informal de Ijuí Ltda.; Cooperativa
Agropecuária de São Pedro do Sul Ltda.; Cooperativa Tritícola de
Encruzilhada do Sul Ltda.; Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí
Ltda.; Fundação de Cooperação para o Desenvolvimento Cultural;
Fundação Solidariedade de Formação e Capacitação de
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Trabalhadores; Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio
Grande do Sul.
Interessado: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da
União
Advogados constituídos nos autos: Marcelo Luiz Ávila de Bessa
(OAB/DF 12.330); Sebastião Alves Pereira Neto (OAB/DF
16.467); Linaldo Miranda Malveira Alves (OAB/DF 18.618);
Renato Andrade de Souza (OAB/DF 20.116); Bruno Alves Pereira
de Mascarenhas Braga (OAB/DF 4.006/E); Ronne Cristian Nunes
(OAB/DF 4.112/E); Marcos da Silva Ibias (OAB/DF 4.413/E);
Fábio Ferreira Azevedo (OAB/DF 6.392/E); Marcela Fernandes
Muniz de Melo (OAB/DF 5.194/E); Paulo Gonçalves da Silva
Junior (OAB/DF 5.244); Mateus Magela do Nascimento (OAB/DF
6.246/E); Ygor Barros de Oliveira (OAB/DF 6.277/E); Marta
Regina Debortoli (OAB/RS 40.157); Daltro Pedro D’Agostini
(OAB/RS 13.336) e Viviane B. Giacomazzi (OAB/RS 33.913)
Interessado(s) na Sustentação Oral
Lívio Rodrigues Ciotti - OAB/DF 12.315
- Relator, Auditor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-006.573/2009-5 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
(com 10 anexos com 22 volumes)
Natureza: Representação
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL)
Unidade: Ministério do Esporte
Interessados: RRN Comunicação e Marketing S/S Ltda. (CNPJ
26.428.219/0001-80); CDN Comunicação Corporativa Ltda.
(CNPJ 57.863.854/0001-19); FSB Comunicações e Planejamento
Estratégico Ltda. (CNPJ 03.585.183/0001-42); Santafé Idéias
Comunicação Ltda. (CNPJ 37.998.358/0001-65); In Press
Assessoria de Imprensa e Promoções Ltda. (CNPJ
01.097.636/0001-66); e IW Consultoria Política e Comunicação
S/S Ltda. (CNPJ 02.015.147/0001 80).
Advogados constituídos nos autos: Renata Antony de Souza Lima
Nina (OAB/DF 23.600); Angela Cignachi Baeta Neves (OAB/DF
18.730); Irley Carlos Siqueira Quintanilha do Nascimento
(OAB/DF 20.964); e Max Rezende Braga (OAB/DF 16.790)
Interessado(s) na Sustentação Oral
Renata Antony de Souza Lima Nina - OAB/DF 23600
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- Relator, Auditor WEDER DE OLIVEIRA
Classe IV - Tomadas e Prestações de Contas
TC-019.774/2005-8 - Apenso: TC 020.329/2004-5
Natureza: Tomada de Contas Especial
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL)
Entidade: Município de Lages/SC (82.777.301/0001-90).
Responsáveis: Antônio dos Santos (252.304.849-34); João
Raimundo Colombo (295.684.209-91); José Carlos Oneda
(084.485.159-00); e Odair José Manrich (348.090.589-72).
Advogados constituídos nos autos: Nelson Antônio Serpa,
OAB/SC nº 1.658, e Gustavo Henrique Serpa, OAB/SC nº 13.355.
Interessado(s) na Sustentação Oral
Nelson Antonio Serpa - OAB/SC 1658
- Relator, Ministro VALMIR CAMPELO
Classe I - Recursos
TC-020.337/2006-3 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
(com 2 anexos, sendo o anexo 1 com 2 volumes)
Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - Vitória/ES.
Interessado: Ouvidoria do Tribunal de Contas da União
Recorrente: Sandra Regina Brandão Amorim.
Advogado constituído nos autos: não há
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Classe IV - Tomadas e Prestações de Contas
TC-011.420/2003-8 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
(com 6 Volumes - mais 4 Vols. extintos)
Natureza: Tomada de Contas Especial (Denúncia)
Entidade: Banco do Estado do Ceará – INSS/MPS
Responsáveis solidários: Carlos Alberto Ribeiro da Silva (expresidente do BEC) – CPF: 044.218.177-91; Fernando Ribeiro
Hermida (ex-diretor de finanças e controle do BEC) – CPF:
036.559.035-53; Luciano Medeiros Bertini (ex-chefe do
Departamento de Administração Financeira, em substituição) –
CPF: 614.621.013-72; Ana Carolina Barbosa Paz (ex-chefe da
divisão de análises e negócios financeiros) CPF: 616.793.993-49;
Dionísio Nunes Neto (ex-chefe do departamento de administração
financeira) – CPF: 203.002.043-53; Alvarino Erven de Abreu (exdiretor de gestão de recursos de terceiros/diretor de finanças e
controle interino) – CPF: 100.088.967-04; Lucivando Ferreira de
Souza (ex-chefe do departamento de administração financeira) –
CPF: 222.141.783-68
Responsável: Francisco Aristides Câmara Ferreira de Medeiros (exchefe do Departamento de Auditoria e Inspeções do BEC) – CPF:
117.165.683-15
Advogado constituído nos autos: não há
TC-019.799/2007-3 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
(com 1 volume e 2 anexos)
Apensos: TC-001.537/2004-5 e TC-013.668/2006-6 c/ 2 anexos
Natureza: Prestação de Contas Ordinária (exercício de 2006)
Entidade: Gerência Regional de Administração do Ministério da
Fazenda em Roraima – GRA/MF/RR
Responsáveis: Gilmar Horta Thomé (Gerente Regional de
Administração do Ministério da Fazenda em Roraima – CPF:
074.656.532-15; Ternilson de Souza Santos (substituto eventual da
GRA) – CPF: 287.403.002-34; Ângela Solange Barreto Brasil
(Resp. pela Resp. Documental) – CPF: 225.190.922-20; Maria
Cirlana da Silva Nascimento (Encarregada do Setor Financeiro) –
CPF: 193.355.982-91; Nara Dieny Rodrigues de Lira Costa
(Encarregada do Setor Financeiro) – CPF: 241.721.972-72; Gesse
Santana Borges (Responsável pela Contabilidade) – CPF:
310.151.741-91; Paulo Roberto Campos Moreira (Resp. pela
Contabilidade, substituto) – CPF: 410.383.551-68; Augusto Jorge
Ferreira Lima (Responsável pela Área de Administração da
GRA/MF/RR) – CPF: 153.954.722-15; Rosilda Leandro da Silva
(Encarregado pelo Amoxarifado) – CPF: 074.721.962-15; Antônio
Ribeiro da Silveira (Gestor de Licitações) – CPF: 352.681.072-91;
José Ferreira de Alencar (Gestor de Patrimônio) – CPF:
149.802.232-49; Maria Caetano da Mota (Gestora de Pessoal) –
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Emitido em 08/07/2009 13:46
CPF: 465.749.136-91; Izete Nascimento Viana (Gestora de
Pessoal, substituta) – CPF: 112.357.132-53
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-002.999/2008-7 - Natureza: Representação
Unidade: Prefeitura do Recife
Interessadas: Construtora CELI Ltda. (CNPJ 13.031.257/0008-29);
Construtora Venâncio Ltda. (CNPJ 12.574.539/0001-33) representante do Consórcio constituído entre Construtora Venâncio
Ltda. e Gusmão Planejamento e Obras Ltda.; Delta Construções
S/A (CNPJ 10.788.628/0001-57) - representante do Consórcio
constituído entre Delta Construções S/A e Construtora Camilo
Brito
Advogado constituído nos autos: Gustavo Vieira de Melo
Monteiro (OAB/PE 16.799)
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Classe V - Auditorias e Inspeções
TC-002.960/2007-4 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Relatório de Auditoria
Órgãos/Entidade: Departamento Nacional de Infra-estrutura de
Transportes – Dnit.
Responsável: Mauro Barbosa da Silva.
Interessado: Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da
União – Secob.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.104/2008-1 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Acompanhamento
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT
Interessados: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Advogados constituídos nos autos: Alexandre Matsuda Nagel
(OAB/SP 197.304); Maurício Ricardo da Silva (OAB/DF 18.917);
Cesar Caputo Guimarães (OAB/MG 88.788); Fernando Ferreira
Araújo (OAB/GO 21.601) e Henrique Matsuda Nagel (OAB/DF
28.916)
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Emitido em 08/07/2009 13:46
- Relator, Ministro BENJAMIN ZYMLER
Classe IV - Tomadas e Prestações de Contas
TC-015.266/2003-4 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial.
(TRANSFERIDO PARA A PAUTA DA SESSÃO RESERVADA)
Entidade: Banco do Brasil S.A.
Responsáveis: Manoel Coriolano Monteiro Imbiriba Neto, CPF nº
351.329.227-91; Enio Erasmo da Costa Alves, CPF nº
026.136.112-00; Lauro da Costa Nery Filho, CPF nº 043.717.39253; José Roberto Lobão da Costa, CPF nº 031.967.392-87; José
Jesu Sisnando D'Araújo, CPF nº 002.968.563-04; Alfredo
Rodrigues Cabral, CPF nº 002.746.822-49; José Alfredo Heredia,
CPF nº 042.089.272-91; Luiz Otávio Oliveira Campos, CPF nº
042.575.532-00; André Moraes Gueiros, CPF nº 085.316.678-10;
David Jacob Serruya, CPF nº 069.065.402-20; Paulo Érico Moraes
Gueiros, CPF nº 158.177.842-20; Alberto Jacob Serruya, CPF nº
154.401.762-68; Léa Norma Moraes Cabral, CPF nº 218.318.74253; Sociedade empresarial Alfredo Rodrigues Cabral Comércio e
Navegação Ltda., CNPJ nº 04.980.918/0001-03; Estaleiros Bacia
Amazônica S.A (EBAL), CNPJ nº 04.210.928/0001-51; Sociedade
empresarial Rodomar Ltda., CNPJ nº 05.055.637/0001-07.
Advogados constituídos nos autos: Frederico Coelho de Souza,
OAB (PA) 1074, CPF nº 000.264.682-04; Bruno Menezes Coelho
de Souza, OAB (PA) 8770, CPF nº 399.873.612-34; Roberta
Menezes Coelho de Sousa, OAB (PA) 11.307-A, CPF nº
637.588.652-04; Mário Sérgio Pinto Tostes, OAB (PA) 3352/M5675, CPF nº 158.538.452-68; Reynaldo Vasconcelos Moreira de
Castro Júnior, OAB (PA) 1810, CPF nº 023.651.382-68; José de
Arimatéia Chaves Sousa, OAB (PA) 4559 e CPF nº 106.514.38349; Andreza Maria Morais de Farias, OAB (PA) 11.142 e CPF nº
641.005.372,04; Maria do Socorro de Figueiredo Miralha da Silva,
OAB (PA) 3000, CPF nº 097.015.672-34; Roberta dos Anjos
Moreira, OAB (PA) 8169 e CPF nº 460.180.772-72; Giovanni dos
Anjos Pickerell, OAB (PA) 11.529, CPF nº 598.284.632-53;
Daniela Valle Lima, OAB (PA) 11.544, CPF nº 636.429.302-63;
Bruno Bittar, OAB (DF) 16.512; Roberta dos Anjos Moreira, OAB
(PA) 8169 e CPF nº 460.180.772-72; Fábio Melo Maia, OAB (PA)
10245, CPF nº 605.917812-04; Éder Augusto dos Santos Picanço,
OAB (PA) 10.396 e CPF nº 617.600.212-53; Alessandro Puget
Oliva, OAB (PA) 11.847 e CPF nº 440.632.022-91; Márcia
Priscilla Monteiro Porfírio, OAB (DF) 19.325, CPF nº
820.429.691-68; Mário Sérgio Pinto Tostes, OAB (PA) 3352/M5675, CPF nº 158.538.452-68; Cristiano Coutinho de Mesquita,
OAB (PA) 10.311 e CPF nº 610.656.682-87; Paulo Érico Moraes
Gueiros, OAB (PA); Estagiária Andresa da Cunha Mendes, OAB
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Emitido em 08/07/2009 13:46
(PA) 4.318-E, CPF nº 708.587.052-49.
Classe V - Auditorias e Inspeções
TC-018.736/2005-2 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Apenso: TC 018.663/2006-2
Natureza: Monitoramento
Entidades: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prefeitura Municipal de Santa Teresa - ES
Responsáveis: Elizeu Crisostomo de Vargas (527.583.627-91);
Theodorico de Assis Ferraço (014.849.077-87)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.814/2007-9 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Relatório de Acompanhamento
Entidade: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Portuária - Infraero
Interessado: Secretaria de Controle Externo no Estado de São
Paulo – Secex/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-000.293/2009-4 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - MEC
Interessado: Ory Soluções Em Comércio de Informática Ltda.
(06.091.782/0001-06)
Advogados constituídos nos autos: Djenane Lima Coutinho
(OAB/DF nº 12.053); João Batista Lira Rodrigues Junior
(OAB/DF nº 15.180).
TC-012.103/2007-8 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Aposentadoria – Revisão de Ofício
Entidade: Câmara dos Deputados - CD
Interessados: José Guilherme da Silva – (090.550.886-68), Luiz
Bernardo da Costa – (114.620.001-34), Manoel Soares da Silva –
(084.894.081-49) e Quintino Sidrone da Silva – (085.374.451-34)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-014.542/2006-9 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Representação
Órgãos/Entidades: Ministério das Comunicações; Agência
Nacional de Telecomunicações – Anatel
Responsáveis: Hélio Costa (027.987.607-63); Plinio de Aguiar
Junior (025.211.057-91)
Interessado: Onyx Dornelles Lorenzoni (210.259.320-72)
Advogado constituído nos autos: não há
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Sessão em 08/jul/2009
Emitido em 08/07/2009 13:46
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
Classe I - Recursos
TC-008.122/2006-9 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
(com 12 volumes, 112 anexos).
Apensos: 014.814/2007-9 (com 1 volume e 3 anexos) e
006.925/2008-1 (com 5 anexos).
Natureza: Agravo.
Órgãos/Entidades: Companhia Brasileira de Trens Urbanos –
CBTU e Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos –
Metrofor.
Recorrente: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos –
Metrofor.
Advogados constituídos nos autos: André Luiz Pinheiro Guimarães
(OAB/DF 8.108), Jonas Cecílio (OAB/DF 14.344), Rodolfo
Licurgo (OAB/CE 10.144), Valmir Pontes Filho (OAB/CE 2.310).
TC-018.416/2006-1 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Recursos de Reconsideração.
Unidade: Prefeitura de Alta Floresta do Oeste/RO.
Recorrentes: Darcila Teresinha Cassol, ex-prefeita (CPF
204.621.582-68), Célia Ferrari Bueno (CPF 386.912.212-91),
Construtel Terraplenagem Ltda. (CNPJ 03.317.424/0001-72) e JK
Construções e Terraplenagem Ltda. (CNPJ 01.88.611/0001-41).
Advogado constituído nos autos: não há
Classe V - Auditorias e Inspeções
TC-007.116/2009-1 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Relatório de Levantamento de Auditoria
Unidade Jurisdicionada: Câmara dos Deputados (CNPJ
00.530.352/0001-59)
Interessado: Congresso Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-014.488/2009-7 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Entidade: Desenvolvimento Rodoviário S. A. - DERSA
(CNPJ 62.464.904/0001-25)
Interessada: Secretaria de Fiscalização de Obras - Secob
Advogado constituído nos autos: não há
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Sessão em 08/jul/2009
Emitido em 08/07/2009 13:46
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe II - Pedidos de Informação e outras Solicitações
formuladas pelo Congresso Nacional, por
qualquer de suas Casas ou por qualquer das
respectivas Comissões
TC-008.638/2009-0 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
Órgãos/Entidades: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial – Inmetro e Instituto de Metrologia de Santa
Catarina – Imetro/SC.
Interessado: Senado Federal.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.123/2009-8 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
Órgãos/Entidades: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial – Inmetro e Instituto de Metrologia de Santa
Catarina – Imetro/SC.
Interessado: Senado Federal.
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe IV - Tomadas e Prestações de Contas
TC-000.427/2008-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Paracuru/CE
Responsável: Abner Albuquerque de Oliveira, ex-prefeito (CPF
235.627.063-91)
Advogado constituído nos autos: não há
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-013.753/2009-3 - Natureza: Representação
Entidade: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes - DNIT
Interessado: NT Soluções e Serviços Ltda.
Responsável: Lusivaldo dos Santos Ribeiro (Pregoeiro/DNIT).
Advogados constituídos nos autos: Zélio Maia da Rocha (OAB-DF
9.314) e Stevão Gandh Costa (OAB-DF 25.579)
TC-024.996/2008-1 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
(com 3 volumes e 1 anexo)
Natureza: Representação
Entidade: Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Vinculação: Ministério da Fazenda - MF
Interessada: Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S.A. CMA
Advogados constituídos nos autos: Thaís da Costa (OAB/DF
24.823); Paulo Henrique S. Dantas (OAB/SP 197.479); Daniel
Bushatsky (OAB/SP 270.767); Danúbia Souto Santos (OAB/DF
24.823); Fernando A. Albino de Oliveira (OAB/SP 22.998); José
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Sessão em 08/jul/2009
Emitido em 08/07/2009 13:46
Alberto Fernandes Lourenço (OAB/SP 143.483); André Ferrarini
de Oliveira Pimentel (OAB/SP 185.441); Maurício Boudakian
Moysés (OAB/SP 221.705); Ariovaldo Barbosa Pires Junior
(OAB/SP 214.089); Sérgio Zahr Filho (OAB/SP 154.688); Marina
Fochesato Cintra (OAB/SP 195.413); Bruno Rocha Nagli
(OAB/SP 156.728); Adriana Mourão Nogueira (OAB/DF 16.718);
Dáfini de Araújo Perácio Monteiro (OAB/DF 25.987)
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe I - Recursos
TC-020.550/2007-4 - Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do
Paraná - Senac/PR.
Interessada: Clarice Aparecida Tereza (235.604.449-34)
Advogado constituído nos autos: Jose Dorival Perez (OAB/PR n.º
13.019).
Classe V - Auditorias e Inspeções
TC-005.656/2009-5 - Natureza: Relatório de Levantamento
Entidade: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes - MT
Responsável: Luiz Antônio Pagot (435.102.567-00)
Interessado: Congresso Nacional.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-023.419/2008-0 - Natureza: Relatório de Auditoria
Unidade: Município de Macapá/AP
Responsáveis: João Henrique Rodrigues Pimentel (ex-Prefeito) e
Carlos Augusto Rodrigues Pimentel (ex-Secretário Municipal de
Educação)
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Auditor LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-018.773/1996-6 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Administrativo
REVISOR: Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES (Ata
49/2005)
Interessado: Tribunal de Contas da União - TCU
Unidade: Comissão de Jurisprudência/TCU
Advogado constituído nos autos: não há.
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Sessão em 08/jul/2009
Emitido em 08/07/2009 13:46
- Relator, Auditor AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Classe IV - Tomadas e Prestações de Contas
TC-004.766/2003-3 - Apenso: TC 016.572/2003-2
Natureza: Tomada de contas especial
Unidades: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos do
Estado de Mato Grosso do Sul (Agesul); Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS)
Responsáveis: Heitor Patrocínio Lopes, ex-Diretor-Presidente da
Agesul (CPF 049.308.197-68); Anísio Pereira Tiago, ex-DiretorGeral da Agesul (CPF 024.674.881-87); Jair Rosa de Figueiredo,
ex-Gerente de Implantação de Empreendimentos da Agesul (CPF
073.806.821-72); Domingos Sávio de Souza Mariúba, ex-Chefe da
Unidade de Apoio Técnico da Agesul (CPF 108.903.001-00);
Humberto Higa, Fiscal de Obras da Agesul (CPF 322.419.761-72);
Almir Silva Paixão, ex-Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp/MS) (CPF 926.591.95820); Coplan – Construções, Planejamento, Indústria e Comércio
Ltda. (CNPJ 03.225.646/0001-65)
Advogados constituídos nos autos: Carlos Faria de Miranda OAB/MS 3.305 e Mauro de Figueiredo - OAB/MS 4.617
TC-007.462/2005-8 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Tomada de contas especial
Unidade: Município de Luís Domingues/MA
Responsável: João Pinto de Lucena (CPF 127.307.263-49)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Auditor MARCOS BEMQUERER COSTA
Classe V - Auditorias e Inspeções
TC-006.064/2009-9 - Natureza: Relatório de Levantamento de Auditoria.
Órgão: Ministério das Cidades (vinculador).
Interessado: Congresso Nacional.
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-032.202/2008-1 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Representação.
Unidade: Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Estado do Rio de Janeiro - SR/DPF/RJ.
Interessada: Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.
Advogados constituídos nos autos: Jorge Ulisses Jacoby
Fernandes, OAB/DF n. 6.546; Jaques Fernando Reolon, OAB/DF
n. 22.885; Cristiane Miranda Mônaco, OAB/MS n. 9.499-B; e
Gustavo Valadares, OAB/DF n. 18.669.
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Sessão em 08/jul/2009
Emitido em 08/07/2009 13:46
- Relator, Auditor ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Classe I - Recursos
TC-008.477/2008-0 - Apensos: TC-008.870/2009-9 e TC-008.030/2009-0
Natureza: Agravo
Órgão: Secretaria Especial de Portos da Presidência da República
Interessada: Ecoplan Engenharia Ltda. (92.930.643/0001-52)
Advogada constituída nos autos: Valéria Ilda Duarte Pessoa
(OAB/DF 9.706)
Classe II - Pedidos de Informação e outras Solicitações
formuladas pelo Congresso Nacional, por
qualquer de suas Casas ou por qualquer das
respectivas Comissões
TC-027.881/2008-7 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
Entidade: Município de Uruguaiana/RS
Interessado: Congresso Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
Classe V - Auditorias e Inspeções
TC-013.504/2008-0 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Relatório de Levantamento
Entidade: Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit no Estado do Rio Grande
do Sul
Objeto da Fiscalização: BR-101/RS – Adequação Divisa SC/RS –
Osório
Responsáveis: Luiz Antônio Pagot, Diretor-Geral do Dnit, CPF nº
435.102.567-00; Hideraldo Luiz Caron, Diretor de Infra-Estrutura
Rodoviária, CPF nº 323.497.930-87; Luís Munhoz Prosel Júnior,
Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, CPF nº
459.516.676-15; Marcos Ledermann, Superintendente Regional do
Dnit/RS, CPF nº 001.422.550-68; e Mauro Barbosa da Silva, CPF
nº 370.290.291-00
Advogado constituído nos autos: não há
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-001.594/2007-6 - Apenso: TC-010.434/2009-8
Natureza: Representação
Entidade: Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES
Interessada: Procuradoria da República no Município de Cachoeiro
de Itapemirim/ES
Advogados constituídos nos autos: Jardel Fávero Júnior (OAB/ES
9.644); Marcos Sérgio Espindula Fernandes (OAB/ES 9.472);
Cláudia Reis Rosa (OAB/ES 7.836)
TC-013.360/2009-6 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
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Pauta nº 25/2009 ( Plenário - Ordinária )
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Sessão em 08/jul/2009
Emitido em 08/07/2009 13:46
Natureza: Representação
Entidade: Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará
Responsáveis: César Augusto Pinheiro (CPF 638.597.008-63);
Fernando Antonio Costa Oliveira (CPF 122.453.303-82); Régis
Gonçalves Pinheiro (CPF 770.173.153-91)
Interessado: Amitech Brasil Tubos Ltda. (CNPJ 62.365.153/000127)
Advogado constituído nos autos: Evilásio Pereira da Silva Júnior,
OAB/SP 92.780
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