JUIZ DE FORA - NOVEMBRO DE 2014 Site:www.stimjf.org Faceboock: Sindicato dos Metalúrgicos JF Campanha Salarial 2014/2015 Metalúrgicos conquistam 7,5% de reajuste 8,5% no piso R$9,00 de ticket alimentação Manutenção da CCT Após dois meses de negociação entre Sindicato e Patronal, trabalhadores aprovam proposta. P.02 P.03 P.03 P.04 Trabalhador ganha na Justiça pagamento de insalubridade e periculosidade Metalúrgicos da ArcelorMittal aprovam Pauta de Reivindicação referente à Campanha Salarial 2014/2015 Campanha Novembro Azul contra o câncer de próstata promove palestras e exames gratuitos para homens Sindicato forte: Paralisação na Mercedes garante respeito e conquistas para trabalhadores, JF e Santos Dumont 2 INFORMATIVO DO METALÚRGICO Decisão unânime Partido dos Trabalhadores em foco Trabalhador receberá adicionais acumulados de insalubridade e periculosidade O voto nas urnas mostrou mais uma vez, a força do Partido dos trabalhadores. Garantimos duas reeleições, presidente Dilma Rousseff (PT) e deputada federal, Margarida Salomão (PT-MG). O governador eleito, Fernando Pimentel (PT) também mostrou a preferência de Minas Gerais. Estamos cercados por lideranças que defendem os direitos da classe trabalhadora. Com estas vitórias, o Sindicato dos Metalúrgicos está mais fortalecido para continuar na luta contra as irregularidades trabalhistas e pelos direitos da categoria. Mas as conquistas não param por aí. Neste mês, fechamos a nossa CCT, com ganho real, aumento expressivo no ticket alimentação e a manutenção das demais cláusulas. A Campanha Salarial 2014/2015 foi conquistada com muito suor derramado nas rodadas de negociação para construção de propostas que valorizassem a mão de obra metalúrgica. E, foi com a participação e aprovação dos trabalhadores, que em dois meses de diálogo com o patronal que o acordo foi fechado. Tudo isso, é resultado de comprometimento e união, entre Sindicato e categoria. Em busca pela repartição dos lucros, nossa Campanha de PLR continua a todo vapor. Companheiros e Companheiras de mais cinco empresas já estão com o dinheiro no bolso. Ainda temos muita luta pela frente, mas com a sua participação e envolvimento vamos continuar avançando. Sindicalize-se! STIM: Compromisso com a categoria metalúrgica!!! A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a argumentação de que o artigo 193, parágrafo 2º, da CLT prevê a opção pelo adicional mais favorável ao trabalhador e negou provimento ao recurso da empresa, sob o entendimento de que normas constitucionais e supralegais, hierarquicamente superiores à CLT, autorizam a cumulação dos adicionais. Desta forma, um empregado da Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.A vai receber acumuladamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. De acordo com o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão, a Constituição da República, no artigo 7º, inciso XXIII, garantiu de forma plena o direito ao recebimento os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, sem qualquer ressalva quanto à cumulação, não recepcionando assim ao aquele dispositivo da CLT. Em sua avaliação, a acumulação se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos e não se confundirem. Ainda segundo o ministro, a cumulação não implica pagamento em dobro, pois a insalubridade diz respeito à saúde do empregado quanto às condições nocivas ao ambiente de trabalho,enquanto a periculosidade “traduz situação de perigo iminente que, uma vez ocorrida, pode ceigar a vida do trabalhador, sendo este o bem a que se visa proteger”. O relator explicou que a opção prevista na CLT é inaplicável também devido à introdução no sistema jurídico brasileiro das Convenções 148 e 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “que têm status de norma materialmente constitucional ou, pelo menos supralegal”, como foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal. A Convenção 148 “consagra a necessidade de atualização constante da legislação sobre as condições nocivas de trabalho”, e a 155 determina que sejam levados em conta os “riscos para a saúde decorrentes da exposição simultânea a diversas substâncias ou agentes”. A decisão sobre o caso foi unânime. 2º Encontro de Formação sobre Inovar-auto acontece em São Paulo Diretor sindical participa do encontro e traz novidades para JF Buscando a continuidade ao Plano de Ação do ramo metalúrgico, aprovado na Plenária Estatutária 2014, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT) realizou o Encontro de Formação: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), tendo como objetivo conhecer, refletir e debater as seguintes questões: elementos importantes da história da política industrial brasileira; principais características do setor automotivo no nosso país; Inovar-auto: novo regime automotivo brasileiro e o papel do sindicato e suas representações em relação ao Inovar-Auto. O encontro foi realizado nos dias 28 e 29 de outubro, em São Bernardo do Campo (SP). Para o dirigente sindical, Antônio Carlos do Nas- cimento (Toninho), o encontro foi excelente. “A reeleição da presidente Dilma permite a continuação do projeto, isso é bom para todos. Nosso próximo passo, é fiscalizar a Mercedes-Benz, através das peças que chegam na logística. Esse será o papel do Sindicato. No próximo encontro, repassaremos todo o levantamento”, conclui. O Inovar-Auto foi lançado em 2012 pelo governo Dilma Rousseff para o desenvolvimento do setor automotivo no país. Campanha de PLR 2014 Sindicato celebra mais cinco acordos O envolvimento entre Sindicato e Comissão de PLR tem garantido resultado e, os trabalhadores são a prova. Em setembro e outubro, a participação nos lucros foi garantida para os companheiros da Voith, Eisenmann, Unicap,Elevadores Mantiqueira e Arcongel. “Vamos continuar na luta por mais repartições”. Diretores Sindicais e Palestrantes no 2° Encontro do Inovar-Auto 3 INFORMATIVO DO METALÚRGICO Campanha Salarial 2014/2015 Metalúrgicos celebram CCT 82% dos trabalhadores aprovam proposta da Campanha Salarial Após dois meses de negociação entre direção do Sindicato e Patronal, foi aprovada com 82% a proposta de 8,5% no piso, 7,5% de reajuste, R$9,00 no ticket alimentação e a manutenção da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Ao todo, 789 metalúrgiDe 01 a 20 Empregados De 21 a 100 Empregados De 101 a 200 Empregados Mais de 200 Empregados Empresas de Autopeças Para empresas que contavam em 31/08/2014 com até 200 empregados: cos participaram da votação. As assembleias nas portas das fábricas aconteceram nos dias 28 e 29 de outubro. Em Juiz de Fora, a CCT foi assinada, no dia 05 de novembro. Veja a tabela com a aplicação do reajuste: R$ 873,00 R$ 880,00 R$ 912,00 R$ 1.256,00 R$ 1.121,00 Para empresas de 200 até 600 funcionários: >> Salários até R$ 4.230,00, terão correção de 7,50% >> Acima de R$ 4.230,00 parcelas fixas de R$317,00 >> Salário de R$ 5.317,00 correção de 7,50% >> Acima de R$ 5.317,00 parcela fixa de R$399,00 Para empresas com mais de 600 funcionários >> Correção de 7,5% linear Em Santos Dumont, também podemos comemorar! Os trabalhadores aprovaram no dia 28, na Câmara Municipal de Santos Dumont, a proposta de reajuste de 7,5%, manutenção da CCT e outros benefícios. As nego- ciações aconteceram entre Sindicato e as seguintes empresas: Castro e Guedes, Mendes Calderaria e SANTEC, Portal Art Serralheria; Power Sat e Volpe Com. Ind. e Serviços. A CCT foi assinada no dia 29 de outubro. Piso Salarial Ticket - Alimentação Abono Especial Empresas com até 10 empregados Empresa com 11 a 20 empregados Empresa com 21 a 50 empregados Empresa com mais de 51 empregados Metalúrgicos da Arcelor aprovam Pauta de Reivindicação referente à Campanha Salarial Slogan “Diga não aos R$ 20,00” visa conscientização dos trabalhadores DIGA NÃO! Buscando a antecipação das rodadas de negociação, o Sindicato realizou assembleia nos 21 e 22 de outubro para apresentar a Pauta referente à Campanha Salarial 2014/2015 com data base em 1º de dezembro. Entre as principais reivindicações estão: INPC + 5% de ganho real; 70% de retorno de férias; hora extra de 60% sob o valor da hora normal (segunda a sábado), 130% nos domingos e feriados e 200% em dia de folga; Plano de saúde para aposentados; melhoria do Plano Odontológico e manutenção da CCT. Neste ano, o Sindicato utilizará o slogan “Diga não aos R$20,00!”. O objetivo é conscientizar todos os companheiros e companheiras sobre os prejuízos desta proposta praticada há dois anos pela empresa. Em 2013, após três meses de negociações, foi aprovado 5,58% + R$20,00 por mês a partir de janeiro de 2014 + R$1.100,00 de abono. Para o Sindicato, o acordo foi ilusório. “R$ 20,00 por mês não é significativo, é retrocesso. Outra manobra da empresa é o abono. Companheiros, esta gratificação é paga em parcela única. A valorização da nossa mão de obra está na conquista do ganho real linear. Está em nossas mãos mudar esta realidade, para isso “Diga não aos R$20,00!” Até o fechamento desta edição não foi agendado o calendário para iniciar as rodadas de negociação. R$ 870,00 R$ 165,00 Corrigido pelo percentual de 7,5% a ser pago até o dia 31/03/2015. Apenas para quem não recebe PLR ou PR, assinado pelo Sindicato Profissional. R$ 193,50 R$ 268,75 R$ 322,50 R$ 537,50 Novembro Azul Campanha voltada para homens atenta para prevenção contra o Câncer de próstata A campanha "Novembro Azul", que marca a luta contra o câncer de próstata, teve início no dia 1º de novembro. A ação é uma parceria da Secretaria de Saúde com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde (Suprema). Neste mês, serão oferecidos exames nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPs), sempre após às 18h. Dentro da programação, o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) promove um mutirão para exames e palestras. O "Novembro Azul" é voltado para os homens e busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção, assim como já acontece com o “Outubro Rosa”, voltada para as mulheres. O câncer de próstata é o tipo de tumor mais frequente em homens, representando quatro em cada dez casos da doença na população masculina brasileira, conforme informou a assessoria do HU. Segundo a assessoria do HU, o exame mede a quantidade de uma proteína produzida pela próstata. Se o resultado mostrar que está acima do normal, isso significa alteração na glândula e o médico recomendará outros exames para determinar a melhor forma de tratamento. Para saber qual UAPs mais próxima, o paciente pode ligar no (32) 3690-8211. 4 INFORMATIVO DO METALÚRGICO Dinheiro no bolso Abono de férias será pago aos metalúrgicos da Mercedes Os companheiros e companheiras da montadora que tiveram o tempo de férias alterado entre 2008 e 2009 receberam em outubro, o pagamento referente ao abono de férias. Ao todo, 492 trabalhadores ativos e inativos foram contemplados. Segundo o Sindicato, 70 metalúrgicos ainda não retiraram o pagamento. Na instituição, é disponibilizada lista com todos os nomes e valores a receber de cada funcionário. Se você está incluso neste período, fique atento! Entre em contato com o Sindicato pelo telefone (32) 3215-5071, das 8h às 18h. O STIM entrou com esta ação em junho de 2012. Para o presidente do STIM, João César da Silva, o compromisso com a categoria resultou em mais uma vitória. Paralisação na Mercedes garante respeito e conquistas para metalúrgicos, JF e Santos Dumont Sindicato forte é representado por trabalhadores unidos e mobilizados Sete dias de paralisação. Braços cruzados, indignação, possibilidade da perda de emprego e enfraquecimento da economia de Juiz de Fora (MG) e Santos Dumont. Em debate, o anúncio sobre o fim da produção dos caminhões Accelo, em 2016 e o Actros, em 2018. A montadora teria indícios de se tornar um segmento de autopeças. Diante a situação, o Sindicato buscou apoio em todas as esferas para assegurar cada posto de trabalho e a manutenção da produção local. As ações foram visíveis. A união entre Sindicato e trabalhadores levou a luta para a mobilização nas ruas e redes sociais. A ocupação na Câmara Municipal mostrou a garra dos metalúrgicos. O vídeo produzido pela assessoria de comunicação destacou o compromisso da instituição pelos direitos dos trabalhadores e, em menos de um mês alcançou 25 mil acessos através do facebook. A repercussão nacional mudou o rumo dos acontecimentos. Em assembleia realizada no dia 14 de outubro, no Sindicato dos Têxteis, os trabalhadores aprovaram a proposta de retornar as atividades diante da reunião realizada entre Sindicato e executivos da Mercedes. No encontro, de acordo com o presidente, João César, foi anunciado, sem documento oficial a confirmação da transferência do Accelo em 2016 para São Bernardo do Campo (SP) e produção dos carros em Iracemápolis (SP), em contrapartida, para Juiz de Fora a garantia da manutenção dos postos de trabalho, o investimento de 230 milhões para a montagem bruta e pintura e que estes setores não serão terceirizados, crescimento significativo de cabinas e surgimento de novos setores. Ampliação da logística e a primarização de algumas atividades. O futuro do Actros não foi informado, no entanto, não confirmaram o encerramento da produção em 2018. Os executivos se comprometeram em realizar reunião com os trabalhadores para emitir documento oficial,” diz. “Estamos desconfiados, a Mercedes sempre faz promessas e não cumpre! Por que não apresentou o documentou oficial para esta assembleia? Por que temos que voltar a trabalhar sem a garantia do futuro da fábrica?”, desabafa o trabalhador. A aprovação teve a prerrogativa de retornar a paralisação a qualquer momento caso a proposta não fosse cumprida. Dois dias após a assembleia, a Mercedes cumpriu o acordo. “Depois da perda na produção durante os sete dias paralisados, repercussão na mídia e intervenção atuante do Sindicato alcançamos a vitória. A nossa luta, mostrou que através de mobilização e união somos capazes de vencer os obstáculos. O Sindicato vai continuar na luta pela defesa dos diretos da categoria”, conclui João César. Agradecimentos O Sindicato agradece o apoio e intervenção da deputada federal, Margarida Salomão (PT-MG), o apoio de classe do companheiro Roberto Cupolillo, o Betão (PT), do governador eleito, Fernando Pimentel (PT), dos companheiros de Belo Horizonte (MG), trabalhadores diretos e indiretos, além de familiares, população e imprensa. Fotos: Paula Spencer Metalúrgicos aprovam permanência da paralisação Companheiros e Companheiras protestam em frente à Câmara Municipal Trabalhadores ocupam Calçadão da Rua Halfeld João César, defefende os postos de emprego e a produção dos caminhões em JF Compromisso com a luta dos metalúrgicos! No Sindicato dos Têxteis, após 7 dias de paralisação, metalúrgicos aprovam retorno ao trabalho INFORMATIVO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO (STIM) • JORNALISTA: PAULA SPENCER • DIAGRAMAÇÃO: DANIELLE TONDELLA • TIRAGEM: 5.000 • GRÁFICA: BIGRÁ- FICA EDITORA • SEDE: (32) 3215-5071 - RUA FLORIANO PEIXOTO, 72 - CENTRO - 36013-080 - JUIZ DE FORA/MG • SUBSEDE: (32) 3251-3707 - RUA SÉRGIO NEVES, 133/02 SALA - CENTRO - 36240-000 - STOS. DUMONT/MG • E-MAIL: [email protected] • SITE: www.stimjf.org.br