28/08/2009
Melhoria na assistência à saúde pode incluir parteiras
tradicionais
Brasília, 27/08/2009 – A audiência pública das Comissões de Seguridade Social e Família
e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados procurou a convergência para o
reconhecimento da atividade das parteiras tradicionais, sua inclusão no serviço público de
saúde e remuneração pelo seu trabalho. Durante a reunião, hoje, foi apresentada a
experiência desenvolvida no município de Maués, Amazonas, onde 15 parteiras atuam
dentro do hospital local em conjunto com os clínicos gerais, já que a localidade não tem
nenhum médico obstetra. Neste ano não houve nenhuma morte materna ou infantil na
unidade. “A inclusão das parteiras tradicionais no sistema público de saúde fará que este
tipo de atenção às mulheres possa ser uma escolha. Não serão apenas experiências
isoladas. As parteiras não são concorrentes com o ideal que se pretende para o sistema
público de saúde. Pelo contrário, são parceiras eficientes na atenção direta à saúde”,
discursou a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), autora do projeto de lei que
inclui as parteiras tradicionais no sistema público de saúde. “Não temos pressa. Vamos
continuar debatendo na busca de um consenso para chegar a um ponto em que todos
estejam satisfeitos nas suas ansiedades”, completou. Durante o debate, houve
concordância na necessidade de humanizar o parto e melhorar os serviços públicos de
atenção à saúde da mulher, como a assistência pré-natal e o direito da mulher de optar
pelo parto natural assistido por parteiras. Representatividade – Foram expositores na
audiência pública a deputada Janete Capiberibe, autora do projeto de lei que reconhece e
inclui as parteiras tradicionais no serviço de saúde; a doutora Vera Lúcia Mota da Fonseca,
representante da FEBRASGO (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia); a
doutora Maria Helena Machado - Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em
Saúde e Coordenadora da Câmara de regulação do Trabalho em Saúde, do Ministério da
Saúde; o doutor Sílvio Alves da Silva - Diretor do Hospital de Maués (AM); a parteira Ana
Paula de Andrade Lima Viana - Representante do Grupo Curumin de Recife; e a parteira
Suely Carvalho, da ONG Cais do Parto. Participaram da audiência os deputados Pedro
Wilson (PT/GO), Doutor Ribamar (PSB/MA) e Fernando Ferro (PT/PE), além de
organizações sociais como o CFMEA. Caminho – “Este patrimônio não pode ser
negligenciado nem o direito da mulher”, afirmou a enfermeira obstetra e parteira Silvéria
dos Santos, referindo-se ao trabalho milenar das parteiras e ao direito das mulheres de
optar pelo parto natural e domiciliar. Maria Helena Machado afirmou que “o Ministério [da
Saúde] está sempre aberto ao diálogo democrático para a gente buscar o melhor para o
Sistema Único de Saúde”. Lena Peres, coordenadora técnica da área de saúde da mulher
do Ministério da Saúde mostrou que há disposição das políticas governamentais para
incluir o trabalho das parteiras tradicionais. “Nós temos um caminho do meio a trilhar até o
ideal que é a atenção qualificada. Nosso caminho do meio é esse. Apoiar os municípios e
os estados que querem qualificar as suas profissionais inserindo-as no contexto local da
rede de saúde. Essa parteira tem sim que ser reconhecida pelo sistema de saúde local até
para ela ter insumos. No momento em que ela vai fazer o parto em casa tenha condições
de pegar uma luva, pegar uma gaze, que essa criança seja registrada, a criança vá ao
posto de saúde para se vacinar. Esta ligação entre o sistema formal e informal é muito
importante. O que é bom é que o parto seja bem feito, que o parto seja feito de forma
segura. É isto que a gente defende no Ministério da Saúde. E o local do parto tem que ser
escolhido pelos parceiros na área de saúde mas, principalmente, pela mulher”, afirmou.
Reconhecimento – A parteira Marina Santos, que veio de São Luiz, no Maranhão, tem 70
anos, há 50 está na atividade de partejar e parou de contar os partos quando chegou a mil,
afirmou que “as parteiras não querem ser enfermeiras nem médicas, mas queremos que
nosso trabalho seja reconhecido e tenhamos um pagamento por isso”. Ana Paula Viana,
do Grupo Curumin, elogiou a iniciativa de “trazer para a casa do povo as questões do
povo” ao afirmar que “a proposta está sendo discutida e acolhida pelo gabinete da
deputada Janete Capiberibe de forma muito consciente”. Ela também defendeu a melhoria
da assistência hospitalar e afirmou que ser parteira faz parte da vida dessas mulheres
como ser mãe e ser tia, um dom, mas ressalvou. “Ela quer ser reconhecida, ela quer ser
paga pelo seu trabalho”. O diretor do Hospital de Maués, Sílvio Alves da Silva, que
capacitou e levou parteiras tradicionais para dentro do hospital municipal com apoio do
Ministério da Saúde, afirmou que “mesmo que se coloque um obstetra em cada hospital,
tem mulher que vai preferir o parto com a [parteira] dona Marina parteira do que com um
obstetra. Tem que respeitar a autonomia”, ressaltou.
Assessoria de imprensa da dep. Janete Capiberibe