ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMERJ
DEPARTAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Curso Filosofia do Direito
Carga horária: 32 h/a
Local: Auditórios Paulo Ventura e Penalva Santos
Data: 10, 14, 17, 24 e 28 /11 – 01, 05 e 12/12/2014
Coordenador: Dr. André Luiz Nicolitt
Dia 10/11/14 – Segunda-feira
Local: Aud. Des. Paulo Ventura
Das 9h às 13h
Teoria da Justiça I
Palestrantes:
- Dr. André Luiz Nicolitt – (Juiz de Direito do TJ/RJ, Membro do Conselho Consultivo da
EMERJ, Professor da UCAM e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa Lisboa);
-Des. Sérgio de Souza Verani (Diretor-Geral da EMERJ e Professor da Faculdade de
Direito da UERJ);
- Prof. Antônio Augusto Madureira de Pinho - (Professor de Filosofia e de Direito da
Faculdade de Direito da UERJ, Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Rio
de Janeiro. Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UERJ)
Dia 14/11/14 – Sexta-feira
Local: Aud. Des. Paulo Ventura
Das 9h às 13h
Teoria da Justiça II.
Palestrantes:
- Dr. André Luiz Nicolitt – (Juiz de Direito do TJ/RJ, Membro do Conselho Consultivo da
EMERJ, Professor da UCAM e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa Lisboa);
- Des. Sérgio de Souza Verani (Diretor-Geral da EMERJ e Professor da Faculdade de
Direito da UERJ).
- Prof. Luiz Carlos de Oliveira e Silva (Professor de Filosofia da UERJ).
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DEPARTAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Dia 17/11/14 - Segunda-feira
Local: Aud. Des. Paulo Ventura
Das 9h às 13h
O Julgamento de Sócrates
Palestrantes:
- Professora Carla Costa Pinto Francalanci (Professora de Filosofia da UFRJ. mestrado em
Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994), doutorado em Filosofia
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e pós-doutorado pelo Boston College,
USA – 2007).
- Dr. Marcos Augusto Ramos Peixoto (Juiz de Direito da 37ª Vara Criminal)
Dia 24/11/14 - Segunda-feira
Local: Aud. Des. Paulo Ventura
Das 9h às 13h
Teoria do Conhecimento (EPISTEMOLOGIA)
Argumentação Jurídica, Ponderação e Decisão Judicial
Palestrantes:
- Professor Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Doutor em Direito e Professor da UFSC)
Dia 28/11/14 – Sexta-feira
Local: Aud. Des. Penalva Santos
Das 9h às 13h
A Inquisição. O julgamento de Giordano Bruno.
Exibição do Filme “Giordano Bruno” de Giuliano Montalvo
Os valores da Inquisição no Século XXI. O juiz e a resistência à intolerância políticosocial. Racismo. Homofobia
Palestrantes:
- Dr. Leonardo Boff (Doutor em filosofia e teologia pela Universidade de Munique. Teólogo,
Escritor e Professor Universitário)
- Des. Sérgio de Souza Verani (Diretor-Geral da EMERJ e Professor da Faculdade de
Direito da UERJ).
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DEPARTAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
Dia 01/12/14 - Segunda-feira
Local: Aud. Des. Paulo Ventura
Das 9h às 13h
Teoria do Direito
Neoconstitucionalismo, constitucionalismo garantista x principialista
Palestrantes:
- Professor André Karam Trindade (Doutor em Direito Roma Ter/Itália).
- Professor Rubens Casara (Doutor em Direito - Universidade Estácio de Sá e Juiz de
Direito)
Dia 05/12/14 – Sexta-feira
Local: Aud. Des. Paulo Ventura
Das 9h às 13h
O pensamento de Michel Foucault
Palestrante:
Professora Esther Arantes - (Professora do Programa de Pós Graduação em Políticas
Públicas e Formação Humana da UERJ e do Departamento de Psicologia da PUC/RJ.
Mestre e Doutora em Educação pela Boston University e Pós-Doutora pela UFRJ)
Dia 12/12/14 – Sexta-feira
Local: Aud. Des. Penalva Santos
Das 9h às 11h
A Dignidade Humana e os Direitos Fundamentais
Palestrante:
Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (Juiz de Direito; Doutor em Direito pela Ludwig
Maximillians Universität München (1997) – Universidade de Munique. É Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS. Professor
Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e
em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais CNPq).