Diário Oficial
Lei 1.997/2010
ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 810 - ANO V - 02 Págs.
SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 1º DE ABRIL DE 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial _ [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- Elton Edmar Franco como titular e Anderson Luís Gugelmin como suplente, representante da Secretaria Municipal
de Esporte e Turismo;
Decretos............................................................01
- Jaqueline Maria Guimarães Zeni como titular e Ivete
Terezinha Siemiatkowski de Lima como suplente, representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
Portarias.......................................................01,02
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Licitações..........................................................
SEGMENTO USUÁRIOS
Extratos de Contratos e Convênios..................
- Sueli Terezinha Batista, representante da Família Beneficiária do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –
PETI, como titular e Marilu Estela da Silva, representante
dos Grupos de Geração de Trabalho, Emprego e Renda,
como suplente;
Leis....................................................................
Editais e Atos R.H ...........................................
I - Órgão:13.................................... Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Orçam: 02.................................... Fundo Municipal de Assistência
Social
Func/Prog:08.244.2221.2.061.......... Manutenção do CRAS (Centro
de Referência de Assistência
Social)
Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes
Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para
distrib. gratuita
Fonte:300934.09.06.06 (3770). FNAS/PROG AGENTE JOVEM
Total da dotação (324): R$6.155,05
– Ana Maria Silva Maciel, representante da Pastoral da
Criança e Justina Inez B. Margraff, representante da Pastoral da Pessoa Idosa, como titulares e;
II - Órgão:13.................................... Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Orçam: 02.................................... Fundo Municipal de Assistência
Social
Func/Prog:08.244.2221.2.061.......... Manutenção do CRAS (Centro
de Referência de Assistência
Social)
Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes
Extratos de Contratos e Convênios..................
- Moacir Damaso da Silveira, representante da Família,
Educação e Muito Amor – FEMA e Rosa Maria Bonfim,
representante da Associação das Senhoras de Caridade São
Vicente de Paulo, como suplentes.
Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para
distrib. gratuita
Fonte:300934.09.06.06 (3778). PBFI/PAIF PISO BÁSICO
FIXO
Total da dotação (325): R$8.000,00
Resoluções ......................................................
TRABALHADORES DO SETOR
Diversos ...........................................................
- Michelle de Oliveira Niviadonski, representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS como titular e Zeli
Postai Lugarini, representante do Conselho Regional de
Psicologia - CRP como suplente.
II - Órgão:13.................................... Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Orçam: 02.................................... Fundo Municipal de Assistência
Social
Func/Prog:08.244.2221.2.061.......... Manutenção do CRAS (Centro
de Referência de Assistência
Social)
Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes
Diversos ...........................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis...................................................................
Decretos............................................................
Portarias............................................................
Licitações..........................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E
AUTARQUIAS
Resoluções/Deliberações ................................
Diversos ...........................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/
EDUCATIVO
Diversos ...........................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO N° 354/2014
Altera o Decreto Nº 185/2013, de 10/09/2013, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente
conforme o disposto na Lei n° 1.140/95 e o contido nos §§
1º e 2º do art. 4º, do Capítulo II “Da composição do Conselho Municipal de Assistência Social” do Regimento Interno
para Eleições da Sociedade Civil,
DECRETA
Art. 1°- Fica alterado o Decreto Nº 185/2013, de 10/09/2013, já alterado pelos Decretos Nºs 243/2013 e 276/2013, que nomeou os membros para comporem o Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS para o biênio
2013/2015, passando a vigorar com a seguinte composição:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
- Sandra Maria Nadolny como titular e Marina Joana Silva
Gaspar Ledur como suplente, representantes da Secretaria
Municipal de Assistência Social;
- João Maria Fioreze como titular e Denise Maria Biesczad
como suplente, representantes da Secretaria Municipal de
Finanças;
- Joséli Maria Gelinski Ratacheski como titular e Simone
Brokel da Silveira como suplente, representantes da Secretaria Municipal de Obras Públicas;
- Sônia Aparecida Gonçalves Ferreira como titular e Onadir
de Cássia Furtado e Silva como suplente, representantes da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
SEGMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE USUÁRIOS
ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO
- Rita de Cássia Rosa Portella Furtado, como titular e Eliana
Ormianin como suplente, representantes do Lar São Mateus;
- Marli Correa, representante da APAE – Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais como titular e Ivete de
Fátima Tratch Leal, representante do Adolescentro como
suplente;
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, em 31 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 355/2014
Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, em
favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito
suplementar no valor de R$ 34.590,45, para reforço de
dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do
art. 43, § 1°, inciso I e inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de
17 de março de 1964, combinado com o art. 3°, inciso I, da
Lei Municipal n° 2.329, de 16 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade Social do
Município para o exercício de 2014 (Lei n° 2.329, de 16 de
dezembro de 2013), em favor da Secretaria Municipal de
Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$
34.590,45 (Trinta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e
quarenta e cinco centavos), para atender a programação a
seguir:
I - Órgão:13.................................... Secretaria Municipal de Assistência Social
Un. Orçam:02.................................... Fundo Municipal de Assistência
Social
Func/Prog:08.244.2221.2.072.......... Manutenção do CREAS (Centro de
Referência Especializado de
Assistência Social)
Cat.Econ.:3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes
Elem.desp:3.3.90.30.00.00.00.00..... Material de consumo
Fonte:300935.09.06.06 (3764). PETI – PROG DE ERRAD DO
TRB INFANTIL
Total da dotação (323): R$14.666,25
Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para
distrib. gratuita
Fonte:300934.09.06.06 (1778). PBFI/PAIF PISO BÁSICO
FIXO
Total da dotação (326): R$5.769,15
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que
trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de
arrecadação na própria fonte.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o
Decreto Nº 351/2014 de 24 de março de 2014.
São Mateus do Sul, 1º de abril de 2014.
CLOVIS GENESIO LEDUR
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA N° 189/2014
Exonera, a pedido, Fernanda Aparecida Pinheiro Maciel
do Cargo em Comissão de Diretora Escolar I.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto na Lei Municipal n° 2250/2013 e o contido
no Processo Nº 1743/2014,
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Fernanda Aparecida Pinheiro Maciel,
do Cargo em Comissão de Diretora Escolar I – 40 horas,
Símbolo CC-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de 27 de março de 2014.
Paço Municipal, em 1º de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 190/2014
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Márcia
Stanisczewski Augustinhak.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
Pág. 02
DIÁRIO OFICIAL
estabelecido no art. 88, da Lei Complementar n° 002/94 e
art. 5° da Lei Complementar n° 03/95, e o contido no Processo n° 1735/2014,
RESOLVE:
Conceder a Márcia Staniczewski Augustinhak, Administrador, Padrão 12, Ref. A, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, licença para tratamento de saúde, pelo
período 07 (sete) dias a partir de 26 de março de 2014, sem
prejuízo de seus vencimentos.
Paço Municipal, em 1º de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 191/2014
Nomeia Eliane Mazur, para exercer o cargo de Secretário Escolar, Padrão 09, Referência A, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 1.091/93 e suas alterações, e em
conformidade com habilitação em Concurso Público CP n°
001/2012,
NOMEIA:
Eliane Mazur, para exercer o cargo de Secretário Escolar,
Padrão 09, Referência A, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Municipalidade, a partir de 1º de abril de 2014, ficando lotada na Secretaria Municipal de educação e Cultura.
Paço Municipal, em 1º de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 192/2014
Exonera Elizete Aparecida Serpe, do Cargo em Comissão de Diretor Escolar I.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade
com o disposto na Lei Municipal n° 2.250/2013, e o contido
no Ofício Nº 200/2014 – SEMEC,
RESOLVE:
Exonerar, Elizete Aparecida Serpe, do Cargo em Comissão
de Diretor Escolar I, símbolo CC-04, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 1º de abril de
2014.
Paço Municipal, em 1º de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 193/2014
Nomeia Ana Paula Drabecki, para exercer o cargo de
Fisioterapeuta, Padrão 13, Referência A, 20 horas, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
estabelecido na Lei n° 1.091/93 e suas alterações, e em
conformidade com habilitação em Concurso Público CP n°
001/2012,
NOMEIA:
Ana Paula Drabecki, para exercer o cargo de Fisioterapeuta,
Padrão 13, Referência A, 20 horas, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Municipalidade, a partir de 1º de abril de
2014, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal, em 1º de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 194/2014
Concede Aposentadoria, por idade e tempo de contribuição, à servidora Maria Letícia Silva Tomaschitz.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o Processo n° 309/2014,
RESOLVE:
APOSENTAR a pedido, por idade e tempo de contribuição,
com proventos integrais, a servidora deste Município, Maria
Letícia Silva Tomaschitz, Professora Especialista em Educação, Classe D, Ref. 13, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, por contar com o tempo de serviço de
11.496 (onze mil, quatrocentos e noventa e seis dias), de
acordo com o art. 6º, da EC nº 41/03, com proventos mensais de R$ 3.545,85 (três mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais e oitenta e cinco centavos) e anual de R$ 42.550,20
(quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e vinte
centavos).
Paço Municipal, 1º de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 195/2014
Nomeia Sandra Cecilia Jurach Faria para exercer o
cargo de Professora, Classe C, Referência 1, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do
SÃO MATEUS DO SUL, 1º/04/2014.
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido na Lei n° 2.000/10 de 21/12/2010 e em conformidade com habilitação em Concurso Público CP n° 001/2012;
NOMEIA:
Sandra Cecilia Jurach Faria, para exercer o cargo de Professora, Classe C, Referência 1, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Municipalidade, a partir de 1º de abril de 2014, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Paço Municipal, em 1º de abril de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 185/2014
Nomeia Adriane Trindade Gurak, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, Padrão 13, Referência A, 20 horas, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido na Lei n° 1.091/93 e suas alterações, e em conformidade com habilitação em Concurso Público CP n° 001/2012,
NOMEIA:
Adriane Trindade Gurak, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, Padrão 13, Referência A, 20 horas, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Municipalidade, a partir de 31 de março de 2014, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal, em 31 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
Republicado por conter incorreções, no Diário Oficial Municipal, edição Digitalizada Nº 809 de 29, 30 e 31/03/2014.
PORTARIA N° 186/2014
Nomeia Adriano Daros Staniszewski, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, Padrão 13, Referência A, 20 horas, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estabelecido na Lei n° 1.091/93 e suas alterações, e em conformidade com habilitação em Concurso Público CP n° 001/2012,
NOMEIA:
Adriano Daros Staniszewski, para exercer o cargo de Fisioterapeuta, Padrão 13, Referência A, 20 horas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Municipalidade, a partir de 31 de março de 2014, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Paço Municipal, em 31 de março de 2014.
Clovis Genesio Ledur
Prefeito Municipal
Republicado por conter incorreções, no Diário Oficial Municipal, edição Digitalizada Nº 809 de 29, 30 e 31/03/2014.