UIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE TÍTULO DO TRABALHO TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM FRIGORIFICOS Por: Francisco Françuy Venancio Braga Orientadora Profª. Maria Esthar Araujo Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE 2 TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM FRIGORIFICOS Apresentação da monografia à Universidade Candido Mendes como requisito para obtenção do curso em Gestão ambiental 3 AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de estar no mundo. Agradeço ainda, a Coordenação e aos Professores da a Vez do Mestre por não terem medido esforços na oportunidade de minha aprendizagem e aperfeiçoamento ao referido curso, e, em especial a Professora Maria Esthé Araujo pelo carinho e atenção acompanhamento deste trabalho. no 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha esposa Helena Márcia, meus filhos Françoise e Thales, pelo apoio e compreensão, das minhas constantes ausências em virtude de pesquisas e leituras para a elaboração e conclusão deste trabalho. 5 RESUMO Nos últimos anos, o Brasil tornou-se o maior exportador mundial de carne bovina. Em 2006, o rebanho bovino brasileiro estava em torno de 198,5 milhões de cabeças, considerado um dos maiores do mundo. Os maiores produtores são Centro-Oeste (34,24%), seguido pelo Sudeste (21,11%), Sul (15,27%), Nordeste (15,24%) e Norte (14,15%). A qualidade da carne que chegará para o consumidor que recebe grande influencia desde o manejo do animal na propriedade rural até o momento do abate, sendo necessário que este ocorra sem sofrimentos para o animal diminuindo a carga de estresse proporcionando a carne mais macia. Portanto, este é um setor que deve cumprir todas as leis sanitárias para que não haja recusa do produto pelos seus compradores. O cumprimento das leis sanitárias conseqüentemente leva ao cumprimento das leis de proteção ao meio ambiente. Em estudo realizado se verificou a eficácia do sistema de tratamento de efluentes líquidos gerados pela atividade de abate de bovinos em frigoríficos. O sistema de tratamento consiste em uma seqüência de lagoas, sendo uma anaeróbia e duas facultativas dispostas em série. O tratamento de efluentes líquidos é uma das mais importantes questões ambientais ao tocante dessa atividade, no que diz respeito ao atendimento da legislação e à conseqüente proteção do meio ambiente. Para determinação da eficiência do sistema de tratamento, foram analisados os seguintes parâmetros físico-químicos, pH, DBO, DQO, Nitrogênio, Nitrato, Nitrito, Fósforo, Sólidos Sedimentáveis. Os resultados mostraram uma boa eficiência dentro dos parâmetros analisados, principalmente por se tratar de efluente detentor de grande quantidade de matéria orgânica. 6 METODOLOGIA Os métodos que levam ao proposto final para a elaboração desta Monografia, tem como base primordial as pesquisas realizadas através de leituras de livros, jornais, revistas, E-mails, questionamentos, coletas de dados, pesquisa bibliográfica, pesquisas in loco através de visita ao Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda, localizado no município Campos dos Goytacazes, Rua Antônio de Castro, número 51 - Parque Presidente Vargas, com método através de entrevistas junto aos colaboradores daquele empreendimento. 7 SUMÁRIO METODOLOGIA 07 INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I - Fundamentação técnica 11 CAPÍTULO II – Característica dos Efluentes em Frigoríficos 15 CAPÍTULO III - Material e Método 29 CAPÍTULO IV – Resultados e Discussões 33 CAPÍTULO V – Roteiro para Licenciamento de um Frigorífico e seu Anexo 38 CLOSSARIO 45 CONCLUSÃO 46 REFFERÊNCIAS BICLIOGRÁFICAS 47 ANEXOS 50 8 INTRODUÇÃO O abate de bovinos é uma das atividades econômicas mais importantes no mercado brasileiro, levando-se em conta que o Brasil é um dos maiores exportadores da carne bovina no mundo. Portanto, este é um setor que deve cumprir todas as leis sanitárias para que não haja recusa do produto pelos compradores. O cumprimento das leis sanitárias conseqüentemente leva ao cumprimento das leis de proteção ao meio ambiente. Constantemente a sociedade em geral cada vez mais se preocupa com a preservação do meio ambiente, despertando com isso uma nova consciência no questionamento ambiental. Devido ao crescimento populacional o consumo de carne passou a ter um substancial valor, que resultou no aumento da atividade do setor de abate de bovinos, trazendo junto à preocupação com meio ambiente. A demanda pela água está crescendo mundialmente, à medida que a população, a atividade industrial e a agricultura irrigada expandem-se. O processo industrial, apesar de ocuparem a segunda posição no consumo total de água é um dos principais responsáveis pela poluição das águas, quando lançam efluentes sem tratamento adequado aos corpos de receptores (lagos, rios córregos, reservatórios de água em geral). A atividade de abate de bovinos, além de utilizar grande quantidade de água, que em quase toda sua totalidade é descartada como efluente líquido conclui-se que é uma das atividades econômicas de grande potencial de poluição. Os problemas ambientais gerados pela atividade de frigoríficos estão relacionados com os seus despejos ou resíduos oriundos de diversas etapas do processamento industrial. As águas residuárias contêm sangue, gordura, excrementos, substâncias contidas no trato digestivo dos animais, fragmentos de tecidos, entre outros, caracterizando um efluente com elevada concentração de matéria orgânica. 9 Esse efluente, quando disposto ao meio ambiente sem tratamento, representa focos de proliferação de insetos e de agentes infecciosos, os nutrientes presentes nos efluentes líquidos de frigoríficos, quando em excesso, trazem sérios problemas, aos corpos receptores como o fenômeno da eutrofização, Composto Químico causado pelo excesso de nutrientes, ricos em Fósforo ou (Nitrogênio numa massa de água). Esta atividade, com grande potencial de poluição, muitas vezes passa despercebido geralmente pela sociedade, uma vez que não utiliza em suas etapas de produção substâncias químicas altamente tóxicas, entretanto as pessoas que residem ao redor destes estabelecimentos sofrem com os fortes odores causados por essas atividades. Embora a preocupação com o tratamento dos efluentes gerados pela atividade de frigoríficos não seja uma novidade, a descrição da eficiência dos processos utilizados e os cuidados com novas técnicas de tratamento são de interesse não só dos frigoríficos, mas também dos órgãos governamentais envolvidos com a qualidade do meio ambiente, necessárias para desenvolver esta atividade econômica essencial, tomando os devidos cuidados com os resíduos líquidos gerados. Objetivo Este trabalho tem como objetivo, delinear como implantar nos frigoríficos uma técnica de tratamento de efluentes capaz de degradar a matéria orgânica volátil presente nos líquidos residuais, aumentando a capacidade das instalações das operações de separação de sólidos grosseiros nas etapas de flutuação, sedimentação e filtragem, aumentando a capacidade da degradação biológica nas lagoas. Dentro dos objetivos a serem alcançados, podemos citar ainda a redução considerável de produtos tóxicos emitidos, diminuindo ao máximo os possíveis danos nos cursos de águas. Como resultado final, iremos minimizar a poluição e odores indesejáveis causados pelos efluentes de frigoríficos nos canais, córregos ou rios. 10 A introdução de práticas de reciclagem das águas já tratadas, principalmente nas últimas lagoas, de implantação e operação simples, podem contribuir também para a redução da carga do efluente final, especialmente em relação à operação de separação de sólidos nas peneiras, reduzindo as quantidades de poluentes que devem ser tratados nas lagoas, em termos de DQO e DBO, sólidos totais, sólidos em suspensão e dissolvidos. Outra alternativa somada às anteriores é que nosso tratamento possibilita usar o efluente líquido para a lavagem dos caminhões gaiolas, as fezes dos currais, em tanto que, os líquidos e os sólidos podem ser usados como adubo nas lavouras sem produzir os odores característicos nem passar pelo processo de fermentação. Resultados desejados Como resultado tem por necessidade atender de forma a não agredir o meio ambiente e apresente eficiência e confiabilidade do sistema de análise implantado pela empresa, esta deverá contratar Laboratório independente para a realização dos seguintes parâmetros: pH, DQO, DBO5, Fósforo, Sólidos Sedimentáveis, Nitrogênio, Nitrito e Nitrato, segundo a metodologia dentro dos padrões aceitáveis pelos Órgãos fiscalizadores, uma vez que os despejos de matadouros e frigoríficos têm grande carga de sólidos em suspensão, nutrientes, material flotável, graxos, sólidos sedimentáveis e uma DBO que fica entre 800 e 32.000 mgL-1 , que podem variar em função dos cuidados na operação e com o reaproveitamento da matéria. Os resíduos industriais independentes da sua composição, devem atender às normas estabelecidas pela legislação. Para efluentes líquidos devem ser seguidas as normas prescritas pela RESOLUÇÃO do CONAMA Nº 357 de 17/03/05. 11 CAPÍTULO I FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Diante do reconhecimento por parte das indústrias de produção de alimentos a respeito da necessidade de controlar e melhorar seu desempenho ambiental, o enfoque das questões ambientais está passando do simples controle, para a prevenção da poluição ou contaminação de água. A redução de resíduos faz parte de um novo conceito de gerenciamento que possui uma estrutura de ação fundamentada na sua prevenção e reciclagem. Essa nova postura tem se mostrado mais efetiva para combater o aumento da degradação do meio ambiente, bem como para atender as normas ambientais, além de melhorar a imagem pública das empresas e reduzir desperdícios financeiros. As exigências ambientais têm levado à adoção de uma postura pró-ativa por parte da indústria, sendo o gerenciamento da poluição iniciado por técnicas preventivas, com o propósito de evitar ou reduzir as emissões de contaminantes. As implantações de sistemas e estações de tratamento convencionais, estão, isoladamente, se mostrando ineficientes para promover o controle das emissões provenientes dos frigoríficos, porém, com o aumento contínuo da produção, as quantidades de resíduos sólidos e líquidos gerados vêm-se representando um custo improdutivo continuamente crescente para a indústria de abatedores e frigoríficos. Avaliar a eficácia do sistema implantado para o tratamento dos efluentes líquidos gerados pela atividade frigorífica, descartada num sistema composto por lagoas de estabilização e Acompanhar as seqüências das fases operacionais que se desenvolvem pela atividade de frigoríficos, para determinar os parâmetros físico químicos com a devida eficácia no sistema de tratamento, quando lançados em depósitos de efluente. 12 Grande parte dos estabelecimentos de pequeno porte na atividade de abate de bovinos tem dificuldades com a destinação dos resíduos líquidos gerados pela atividade comercial, principalmente àquelas situadas em pequenos municípios. Através da fiscalização de forma rígida dos órgãos ambientais o tratamento de seus resíduos se tornou fator predominante no gerenciamento ambiental das empresas, a questão da utilização da água é fator determinante, pois todas as etapas do processo desde a chegada até o abate dos bovinos consomem grande quantidade de água. Segundo ESPINOSA (1998), esta atividade gera por animal abatido 1,5 a 2,5 m³ de efluente líquido, sendo que o consumo de água pode variar muito, sendo difícil estimar um valor, mas cita como estimativa de vazão para o abate de bovinos à quantidade de 2.5 m³ por animal abatido. Com a escassez da água, associada ao crescimento populacional, dos processos produtivos e da agricultura utiliza-se cada vez mais os recursos hídricos, sendo um recurso indispensável. No entanto, na maioria das vezes a água é devolvida aos cursos dos rios bastante alterada. Segundo BRAGA et al. (2002), os recursos hídricos têm relação direta entre a qualidade e quantidade, estando as duas diretamente relacionadas, a qualidade da água depende diretamente da quantidade de água existente para dissolver, diluir e transportar os resíduos líquidos. Aconselha-se que os despejos industriais particularmente os que produzem mau cheiro, como os frigoríficos, não devem ser lançados na rede coletora de esgoto e sim despejados diretamente em estações de tratamento. É notório que a melhor forma de tratar o efluente de frigorífico devido a sua semelhança com esgoto doméstico seria despejar junto, mas o apropriado é que os frigoríficos tenham sua própria estação de tratamento. Questiona-se que se faz necessário observar que todos os compostos orgânicos deverão ser degradados pela via anaeróbica, sendo que o processo se mostra mais eficiente biodegradáveis. e mais econômico quando os dejetos são facilmente 13 É de suma importância que se coloque para o tratamento dos efluentes de frigoríficos o mais apropriado é o sistema de lagoas anaeróbias seguidas por lagoas facultativas. Os dejetos de frigoríficos são quase inteiramente orgânicos altamente putrescíveis e entram em decomposição rapidamente. 1.1. Fundamentação Legal O amparo legal que proporciona a regência contra os meios poluidores de forma a controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente, tem como base principal a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição; as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 237, regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental, Resolução COMANA 357, estabelece diretrizes ambientais para corpo de água e padrões de lançamentos de efluentes, Resolução COMANA 377, licenciamento ambiental simplificado do sistema de esgotamento sanitário, a DZ-942.R7-90 da FEEMA (Programa de auto controle de efluentes líquidos), NT-202.R-10 - Critérios e padrões para o lançamento de efluentes líquidos. A empresa respeita os critérios e padrões para o lançamento de efluentes líquidos dispostos nesta diretriz, (pH, óleos e graxas, materiais sedimentáveis e as substâncias que forem pertinentes listadas nos itens 4.7) Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, no início de 1998, a qual estabelece pesadas sanções para os responsáveis pela disposição inadequada de resíduos, as empresas que prestam serviços na área de resíduos sentiram que a partir da vigência da citada lei, teriam que se moldar as regras por ela ditadas. 14 1.2. Fundamentação Social. O número crescente de materiais e substâncias identificados como perigosos e a geração desses resíduos em quantidades expressivas têm exigido soluções mais eficazes e investimentos maiores por parte de seus geradores e da sociedade da forma geral. Além disso, com a industrialização crescente dos países ainda em estágio de desenvolvimento, esses resíduos passam a ser gerados em regiões nem sempre preparadas para processá-los ou, pelo menos, armazená-los adequadamente. Neste sentido, para proporcionar o bem-estar da população, as empresas necessitam empenhar-se na manutenção de condições saudáveis de trabalho, segurança, treinamento e lazer para seus funcionários e familiares, contenção ou eliminação dos níveis de resíduos tóxicos, decorrentes de seu processo produtivo e do uso ou consumo de seus produtos, de forma a não agredir o meio ambiente de forma geral, elaboração e entrega de produtos ou serviços, de acordo com as condições de qualidade e segurança desejadas pelos consumidores. 15 CAPÍTULO II CARACTERÍSTICA DOS EFLUENTES EM FRIGORÍFICOS O conhecimento das características das águas residuárias industriais constitui o primeiro passo para o estudo preliminar de projetos, em que os possíveis tipos de tratamentos só podem ser selecionados a partir do levantamento destas características. Da mesma forma, se conhece também o potencial poluidor, quando estes efluentes são lançados no corpo de água receptor¹. Os despejos industriais se caracterizam por apresentar uma enorme variedade de poluentes, tanto em tipo e composição, como em volumes e concentrações. Varia de uma indústria para outra, e mesmo dentro da própria indústria, ocorrendo variações diárias e horárias, fazendo com que cada caso de poluição industrial seja investigada individualmente por equipe qualificada². Para se analisar as características dos efluentes de frigorífico pode ser presumivelmente uma tarefa mais complicada, pois depende muito da situação técnica operacional implantada por cada estabelecimento. Os despejos de matadouros e frigoríficos têm grande carga de sólidos em suspensão, nutrientes, material flotável, graxos, sólidos sedimentáveis e uma DBO que fica entre 800 e 32.000 mgL-1 , que podem variar em função dos cuidados na operação e com o reaproveitamento da matéria³. Nos efluentes de matadouros e frigoríficos, a matéria orgânica presente no seu efluente é composta por vultosa quantidade de sangue, fragmentos de tecidos, gorduras que são liberados durante o processo de abate. O sangue merece uma atenção especial, pois contem uma carga muito elevada de DBO, devendo este ser coletado separadamente dos demais resíduos e tratado para o reaproveitamento através de subprodutos do processo de abate. Alguns nutrientes podem contribuir muito para a contaminação dos corpos hídricos, como o nitrogênio e o fósforo, mesmo sendo essenciais para o 1 - NUNES (2004); 2 - JORDÃO & PESSOA (2005), 3 - BRAILE & CAVALACANTI (1993), 16 desenvolvimento de microorganismos, plantas e animais, em excesso acarretam sérios problemas, como a eutrofização dos corpos receptores. É notório ao observar o aspecto das águas residuárias o quanto é desagradável, apresentando cores avermelhada, contendo pelancas e pedaços de gorduras em suspensão, sendo praticamente opacas e em sua parte coloidal contam com a presença de microorganismos patogênicos, sempre que os animais abatidos não estiverem em perfeito estado de saúde, estes dejetos são altamente putrescíveis decompondo-se horas depois do seu aparecimento, liberando cheiro característico dos matadouros de higiene com pouca deficiência.¹ Os matadouros e frigoríficos também possuem alta concentração de sólidos em suspensão nos seus despejos e uma das características físicas mais importantes no tratamento das águas residuárias é o conteúdo de sólidos totais.² Em abatedouros de animais de carne vermelha, a água é utilizada inicialmente na lavagem das carcaças durante diversos estágios do processo e na limpeza no fim de cada etapa. De 80 a 95% da água utilizada nos abatedouros é descartada como efluente.³ 2.1. Tratamento do efluente de frigoríficos Os processos industriais constituem um dos maiores responsáveis pela poluição e contaminação das águas, quando lançados os efluentes sem o devido tratamento nos cursos naturais de água, causando uma série de danos ao meio ambiente e população, dentre os principais despejos agroindustriais que necessitam de especial atenção para se evitar a poluição das águas estão os efluentes de frigoríficos. O lançamento indevido de efluentes de frigoríficos ocasiona modificações nas características da água e solo, podendo poluindo ou contaminando o meio ambiente. 1 e 4 - BRAILE & CAVALACANTI (1993); 2 - METCALF & EDDY (2003); 3 - TEIXEIRA, 2006 17 Para se avaliar o desempenho de uma lagoa deve-se conhecer especificamente as características físicas, químicas e biológicas que vão indicar a variação da qualidade do efluente que está sendo tratado.¹ Os seus efluentes podem ser tratados pelos mesmos processos que os empregados para esgotos domésticos, isto é por processo anaeróbios, por filtros biológicos de alta taxa, lodos ativados e também podem ser por meio de discos biológicos rotativos e por sistemas de lagoas aeróbias e lagoas de estabilização.² Os principais impactos ambientais negativos estão relacionados com a geração de efluentes líquidos que podem provocar a contaminação do solo e das águas superficiais e subterrâneas, além de gerar odor indesejável na decomposição da matéria orgânica.³ 2.2. Lagoas de estabilização As lagoas de estabilização são unidades especialmente construídas com a finalidade de tratar as águas residuárias por meios predominantemente biológicos, isto é por ação de microrganismos naturalmente presentes. A lagoa de estabilização é um sistema de tratamento biológico em que a estabilização da matéria orgânica é realizada pela oxidação bacteriológica (oxidação aeróbia ou fermentação anaeróbia) e/ou redução fotossintética das algas, sendo um dos tipos de tratamento mais utilizados no país, principalmente devido às condições climáticas, custos baixos para sua implementação e operação, simples construção e manutenção.4 Uma lagoa de estabilização pode ser construída de forma simples sem requerer tecnologia avançada, escavada no solo ou formado por diques de terra, porem devem ter o seu fundo compactado, para evitar a infiltração de águas residuárias 1 - CETESB (1990); 2 - IMHOFF & IMHOFF (1998); 3 - DIAS (1999); 4 - JORDÃO & PESSOA (2005), no solo e colocar em risco a qualidade das águas subterrâneas. 18 2.3. Lagoas anaeróbias seguidas por facultativas Uma lagoa anaeróbia constitui-se em uma forma alternativa de tratamento onde a existência da sua condição será estritamente anaeróbia, sendo essencial, devido a uma grande carga de DBO no volume da lagoa, consumindo uma taxa de oxigênio muitas vezes mais elevada que a sua produção, as lagoas anaeróbias são bastante utilizadas para tratamento de despejos indústrias predominantemente orgânicos, com altos teores de DBO, como os de frigoríficos.¹ A lagoa anaeróbia tem uma profundidade maior podendo variar de 3 a 5 metros, por isso requer uma menor área, sua eficiência é da ordem de 50 a 70%, mas com uma DBO elevada implica na necessidade de uma lagoa facultativa posterior ao tratamento. Para lagoas facultativas a faixa de profundidade a ser adotada situa-se entre 1,5 a 3,0m, embora a faixa mais usual seja de 1,5 a 2,0m.² Deve ser criteriosamente projetada para operar livre de maus odores oferecendo uma redução de DBO na faixa de 50% ate 60% apresentando em seu conjunto excelente eficiência de tratamento, de forma a atingir seu objetivo que é a remoção de DBO na ordem entre 75% a 85%.³ Este tipo de Lagoa é combinada com a lagoa facultativa, também denominada Sistema Australiana, devido a nossas condições climáticas, com elevadas temperaturas, constituindo-se em uma alternativa apropriada para tratamento de esgoto doméstico, porém as mesmas são freqüentemente utilizadas para o tratamento de despejos com alta concentração de matéria orgânica como os efluentes de frigoríficos.4 1 - SPERLING (2002); 2 - (SPERLING, 2002); 3 - JORDÃO & PESSOA (2005); 4 - CHERNICHARO (2003), 19 2.4. Estabelecimento de abate bovino As Instruções deste capítulo tratam dos requisitos exigidos ou recomendados pelo Serviço de Inspeção Federal no tocante às instalações e ao equipamento direta ou indiretamente relacionados com a inspeção "ante-mortem" e "post-mortem" e com a higiene e a racionalização das operações do abate de bovinos. Para efeito de clareza e ordenação, a matéria é exposta seguindo a seqüência das fases operacionais que se desenvolvem antes e depois do abate, ou seja, desde os currais, com a recepção do gado, até a entrada das carnes nas câmaras frias. Torna-se necessário esclarecer, antes de tudo, que nestas Instruções são definidas por INSTALAÇÕES o que diz respeito ao setor de construção civil da sala de matança, dos currais, bem como seus anexos, envolvendo também conjunto sanitário, sistemas de água e esgoto, sistema de vapor, etc; por EQUIPAMENTO, a maquinaria, plataformas metálicas, mesas e demais utensílios e apetrechos utilizados nos trabalhos de abate. De acordo com Decreto 30.691/52, que dispõe sobre o Regulamento de inspeção Industrial e sanitária de produtos de origem animal – RIISPOA, em seu capitulo I, Artigo 21, § 1º coloca que: Entende-se por "matadouro-frigorífico" o estabelecimento dotado de instalações completas e equipamentos adequados para o abate, manipulação, elaboração, preparo e conservação das espécies de açougue sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito, de subprodutos não comestíveis. No artigo nº. 110 do RIISPOA - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (BRASIL, 1952), os animais devem permanecer em descanso, jejum e dieta hídrica nos currais por 24 horas, podendo este período ser reduzido em função de menor distância percorrida, já no seu Artigo nº 112 preceitua que nenhum animal pode ser abatido sem inspeção federal. 20 Segundo CETESB em seu Guia técnico ambiental de abate pode-se dividir as unidades de negócio do setor quanto à abrangência dos processos que realizam, da seguinte forma: MATADOUROS OU ABATEDOUROS é aquele estabelecimento dotado de instalações adequadas para a matança de quaisquer das espécies de açougue, visando o fornecimento de carne ao comércio desse seguimento sem dependências para industrialização; disporá, obrigatoriamente de instalações e aparelhagem para o aproveitamento completo e perfeito de todas as matérias primas e preparo dos subprodutos não comestíveis. Realizam o abate dos animais, produzindo carcaças (carne com ossos) e vísceras comestíveis. Algumas unidades também fazem a desossa das carcaças e produzem os chamados “cortes de açougue”, porém não industrializam a carne.¹ FRIGORÍFICO é o estabelecimento dotado de instalações completas e equipamento adequado para o abate, manipulação elaboração, preparo e conservação das espécies de açougue sob variadas formas, com aproveitamento completo, racional e perfeito de subprodutos não comestíveis; possuirá, instalações de frio industrial.² Podem ser divididos em dois tipos: os que abatem os animais separam sua carne, suas vísceras e as industrializam, gerando seus derivados e subprodutos, ou seja, fazem todo o processo dos abatedouros/matadouros e também industrializam a carne; e aqueles que não abatem os animais – compram a carne em carcaças ou cortes, bem como vísceras, dos matadouros. 1.5. Etapas do processo de abate bovino Quando se fala de abate de bovinos, alguns cuidados devem ser tomados, pois existem etapas neste processo que são consideradas críticas para a contaminação de carcaças por microrganismos. Para realização de um abate 1 – Art. 21, § 2º, Dec. 30.691/52 ; 2 – Art. 21, § 1º, Dec. 30.691/52 21 dentro dos procedimentos operacionais, os animais não devem ser estressados desnecessariamente, fazendo-se o processo de manipulação de forma eficiente, seguindo as determinações contida no RIISPOA (Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal). Seqüência das fases de operacionalidade procedendo antes e depois do abate desde a chegada dos animais, a inspeção local com a verificação dos documentos de procedência e a condição de saúde do lote de animais. 2.6. Transporte dos animais Os bovinos são transportados em “caminhões boiadeiros”, com capacidade média de 5 animais na parte anterior e posterior e 5 animais na parte intermediaria, totalizando 10 animais. O transporte não deve ser realizado em condições desfavoráveis ao animal, feito nas horas mais frescas do dia, para evitar estresse, contusão e até mesmo a morte dos animais. Altas temperaturas e diminuição do espaço também são problemas durante o transporte. 2.7. Descanso e dieta hídrica O período de descanso ou dieta hídrica no matadouro é o tempo necessário para que os animais se recuperem totalmente das perturbações surgidas pelo deslocamento desde o local de origem até ao estabelecimento de abate. De acordo com o artigo no. 110 do RIISPOA - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal devem permanecer em descanso, jejum e dieta hídrica nos currais por 24 horas, podendo este período ser reduzido em função de menor distância percorrida.¹ 1 - (GIL & DURÃO, 1985). 22 2.8. Recepção Os animais após a chegada ao frigorífico são selecionados e mantidos em currais, que devem ser localizados de maneira que os ventos predominantes não levem em direção ao estabelecimento poeiras e emanações de fortes odores, e devem permanecer em uma distância igual ou superior a 60 metros das dependências onde se elaboram produtos comestíveis, os animais devem permanecer em descanso, jejum e dieta hídrica recebendo somente água, essa etapa permite maior facilidade no processo de evisceração e diminui riscos de contaminação microbiana devido as fezes, o conteúdo intestinal e onde os animais recuperamse aliviando o “stress” causados pelo deslocamento. O período de descanso ou dieta hídrica no frigorífico é o tempo necessário para que os animais se recuperem dos transtornos causados pelo deslocamento desde o local de origem até ao estabelecimento de abate. O curral de chegada e seleção destina-se a recebimento e apontamento do gado, para se verificar os documentos de procedência bem como as condições de saúde de cada lote. O curral de observação destina-se exclusivamente para o recebimento para um exame mais apurado do estado dos animais. Qualquer caso suspeito implica num exame clinico no animal, procedendo se necessário o isolamento de todo lote. Estes procedimentos, especificados como inspeção “ante-mortem”, são necessários e devem ser aplicados nessa etapa antes do abate. O curral de matança destina-se para receber os animais aptos a matança por atordoamento, nesta área os resíduos são gerados pela limpeza dos animais e da lavagem de caminhões utilizados no transporte. 23 2.9. Banho Após o período de descanso, é efetuada através de mangueira uma limpeza dos cascos, região do ânus e extremidades antes da saída do curral. Após este processo os animais são conduzidos por uma rampa ao boxe de atordoamento e nessa rampa é feita a lavagem por um banho de aspersão. No final da rampa existe um afunilamento denominado de seringa, permitindo a passagem de um animal por vez. Os chuveiros podem ser instalados direcionados de cima para baixo, para as laterais dos animais e de baixo para cima, o que permite uma perfeita lavagem do esterco e de outras sujidades antes do abate. Essa lavagem é realizada antes do abate para limpar a pele do animal, tendo assim uma esfola higiênica. Os animais devem permanecer um pequeno tempo na rampa para que a pele seque e a esfola seja realizada corretamente. 2.10. Boxe de atordoamento O atordoamento ou a insensibilização pode ser considerado a primeira operação do abate, propriamente dito. Determinado pelo processo adequado, o atordoamento consiste em colocar o animal em um estado de inconsciência, que perdure até o fim da sangria, não causando sofrimento desnecessário e promovendo uma sangria tão completa quanto possível. Boxes individuais, adequados à contenção de um só bovino por vez, onde a insensibilização (atordoamento), é realizado por meio mecânico, desta forma será realizado um abate de certa forma, humanizado.¹ Os instrumentos ou métodos de insensibilização que podem ser utilizados são: marreta, martelopneumático não penetrante (cash knocker ), armas de fogo (firearm-gunshot), pistola pneumática de penetração (pneumatic-powered stunners), pistola pneumática de penetração com injeção de ar (pneumatic1 - (GIL & DURÃO, 1985). 24 powered air injections stunners), pistola de dardo cativo acionada por cartucho de explosão (cartridge-fired captive bolt stunners), corte da medula ou choupeamento, eletronarcose e processos químicos. O abate também pode ser realizado através da degola cruenta (método kasher ou kosher) sem atordoamento prévio. A marreta de insensibilização é largamente utilizada no Brasil, principalmente em estabelecimentos clandestinos. Há escassez de publicações sobre trabalhos experimentais com o uso da marreta em bovinos. A utilização de marreta como método de abate promove grave lesão do tecido ósseo com afundamento da região atingida. No encéfalo produz um processo de contusão craniencefálica e não concussão, como relatado por vários pesquisadores. Apresentam também uma grande incidência de hemorragias macroscópicas e microscópicas na ponte e bulbo, podendo ser considerada lesão indireta, ou seja, uma hemorragia no ponto opositor do golpe no cérebro promovida pelo contragolpe da porção basilar do osso occipital.¹ O martelo pneumático não penetrante leva a uma lesão encefálica ou injúria cerebral difusa provocada pela pancada súbita e pelas alterações da pressão intracraniana, resultando na deformação rotacional do cérebro, promovendo incoordenação motora, porém mantém atividade cardíaca e respiratória.² O martelo pneumático não deve ser aceito como método de insensibilização devido sua baixa eficiência, que pode ser avaliada através da freqüência cardíaca, pressão sangüínea, respiração, presença de reflexos, eletroencefalografia e eletrocorticografia. A eficiência do atordoamento com martelo pneumático, só foi observada em 50% dos animais abatidos, ou seja, quando o atordoamento provocava uma hemorragia cerebral difusa.³ As publicações sobre a utilização de armas de fogo ou pistolas pneumáticas também são escassas. A utilização de armas de fogo deve ser considerada uma operação de alto risco em matadouros-frigoríficos, não sendo recomendado pelos especialistas deste seguimento. 1 - (ROÇA, 1999); 2 - (BAGER et al., 1990; LEACH, 1985); 3 - (BAGER et al., 1990, 1992; FRICKER & RIEK, 1981; LAMBOOY et al., 1981; LEACH, 1985). 25 As pistolas pneumáticas de penetração fabricadas no Brasil possuem terminal em bastão de 11mm de diâmetro com extremidade convexa e força de impacto de 8 a 12 Kg/cm2. Não possuem injeção direta de ar com o objetivo de laceração do tecido cerebral. A saída de ar no terminal do bastão tem como objetivo apenas auxiliar o retorno do dardo. O uso da pistola pneumática produz uma grave laceração encefálica promovendo inconsciência rápida do animal e pode ser considerado um método eficiente de abate de bovinos.¹ A pistola de dardo cativo acionada por cartucho de explosão é o método que tem recebido mais destaque nas publicações científicas. O dardo atravessa o crânio em alta velocidade (100 a 300m/s) e força (50 Kg/mm2), produzindo uma cavidade temporária no cérebro. A injúria cerebral é provocada pelo aumento da pressão interna e pelo efeito dilacerante do dardo. Este método é considerado o mais eficiente e humano para a insensibilização.² A utilização de pistolas de dardo cativo (pneumática ou de explosão) provoca lesões do tecido do sistema nervoso central, disseminando-o pelo organismo animal. Encontraram segmentos de tecido cerebral no ventrículo direito, em 33% dos animais abatido por pistola pneumática com injeção de ar; 12% dos animais abatidos por pistola pneumática sem injeção de ar e em 1% dos animais abatidos por pistola de dardo cativo acionada por explosão.³ O corte da medula era utilizado para o abate de búfalos, tendo em vista a alta resistência da calota craniana, o que impede a inconscientização por outros processos mecânicos. A eletronarcose e o dióxido de carbono são empregados somente para suínos, sendo inviável para bovinos. Com exceção da eletronarcose e a insensibilização por dióxido de carbono, o sucesso de aplicação de uma técnica depende da habilidade do magarefe, que deve ser especialmente treinado para executar o atordoamento. 1 - (ROÇA, 1999); 2 - (DALY et al., 1988; FRICKER & RIEK, 1981; GRACEY & COLLINS, 1992; LEACH, 1985; WORMUTH & SCHUTT-ABRAHAM, 1986), adotados também para suínos (DEPARTAMENT OF AGRICULTURE, USA, 1999) e aves (LAMBOOIJ et al., 1999); 3 - SCHMIDT et al. (1999, 1999) 26 Os únicos processos de atordoamento de animais previstos na Convenção Européia sobre Proteção dos Animais são: a) meios mecânicos com a utilização de instrumentos com percussão ou perfuração do cérebro; b) eletronarcose; c) anestesia por gás. Foram abolidas as técnicas da choupa, do prego ou estilete, do martelo de cavilha, máscara de cavilha e armas de fogo. São exceções o abate segundo rituais religiosos e o abate de emergência.¹ A concussão cerebral é permitida na Bélgica, França e Luxemburgo, porém proibida desde 1920 na Holanda.² 2.11. Área de vômito Após o atordoamento mecânico geralmente ocorrem vômitos e em seguida passam pelos chuveiros para remoção e limpeza dos dejetos lançados pelos animais. 2.12. Sala de matança Deve ter piso antiderrapante, paredes laterais com 02 metros de altura, largura de 3 (três) metros, porteiras tipo guilhotina, com cobertura ou não, aclive de 13 a 15% no máximo, corrente elétrica de 40 a 60 volts para manejo dos animais e sua capacidade deve ser de 10% da capacidade diária de abate. Os animais são suspensos por guinchos mecânicos, erguidos pela pata traseira, ficando com a cabeça para baixo. 1 - (LAMBOOY et al., 1981; LEACH, 1985); 2 - (GIL & DURÃO, 1985). 27 2.13. Sangria Antes de iniciar este processo o profissional deve observar a eficiência da insensibilização realizada anteriormente. Os sinais de uma insensibilização deficiente são: vocalizações, reflexos oculares presentes, movimentos oculares, contração dos membros dianteiros. Segundo GRANDIN (2000) adota o seguinte critério para análise do processo de insensibilização em bovinos: • excelente: menos que 1 por 1000 de animais insensibilizados parcialmente; • aceitável: menos que 1 por 500 de animais insensibilizados parcialmente. A sangria deve ser imediata, isto é, logo após a insensibilização do animal e realizada na área de sangria ou canaletas de sangria. Inicialmente, com a faca apropriada é feita a abertura sagital da barbela. Em seguida, o operador troca a faca para realizar a divulção e secção dos grandes vasos do pescoço. Pela abertura inicial, geralmente a faca é introduzida em direção ao peito do animal, seccionando-se a artéria aorta e veia cava anteriores ou, outras vezes, junção das artérias carótidas.¹ Realizada por meio de secção dos grandes vasos do pescoço do animal na altura da entrada do peito, onde é feito a retirada do sangue, que recomenda-se que seja recolhido em canaleta própria para o reaproveitamento do sub-produto (linha Vermelha). Um bovino descarta neste processo de 15 a 20 litros de sangue. Após a sangria os chifres são serrados e depois de secos podem sem convertidos em farinha ou vendidos.² 1 - (SOERENSEM & MARULLI, 1999); 2 - (CETESB, 2008). 28 2.14. Evisceração A carcaça do animal é aberta com serra elétrica ou manualmente e as vísceras são retiradas. Após a lavagem, as carcaças passam por vistoria e levam o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e são encaminhadas para câmara frigoríficas ou para desossa. 2.15. . Resfriamento. As carcaças são resfriadas para diminuir possível crescimento microbiano (conservação). Para reduzir a temperatura interna para menos de 7°C, elas são resfriadas em câmaras frias com temperaturas entre 0 e 4°C. O tempo normal deste resfriamento, para carcaças bovinas, fica entre 24 e 48 horas. 29 CAPÍTULO III MATERIAL E MÉTODO 3.1. Descrição do local de estudo O efluente líquido empregado para análise da eficácia do tratamento foi coletado no Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda, localizado no município Campos dos Goytacazes, Rua Antônio de Castro, número 51 - Parque Presidente Vargas, possui uma capacidade de abate de até 50 animais/dia, sendo considerado um frigorífico de pequeno a médio porte. Este frigorífico foi instalado com objetivo de fomentar a atividade pecuária da região e também regularizar as condições higiênico-sanitárias da carne bovina comercializada no município e região Norte do Estado do Rio de Janeiro, tendo como principal atividade o abate e a distribuição de carne bovina. O empreendimento é instalado em uma área construída de 715 m2, em um terreno com 24.200 m2 e área livre de 23.484 m2. O efluente líquido procedente do frigorífico é segregado em duas linhas principais, a linha “verde” e “vermelha”, adequada para cada tipo de efluente conforme suas características: - Linha “verde” é composta pelos resíduos líquidos gerados na recepção dos animais, nas áreas de condução do animal para abate, nas áreas de lavagem dos caminhões e pátios, contendo grande quantidade de conteúdo intestinal, excrementos dos bovinos. A matéria orgânica dos currais é coletada separadamente e encaminhada para o leito de secagem, e através de compostagem os resíduos são reaproveitado como adubo orgânico, e comercializado com agricultores da região. Os resíduos líquidos do leito de secagem são drenados e encaminhados diretamente para sistema de tratamento primário. 30 - Linha “vermelha” composta com os resíduos líquidos que contêm sangue (de varias áreas do abate em diante) das áreas de limpeza e higienização do estabelecimento. O sangue gerado no abate é coletado separadamente, para ser aproveitado como subproduto e destinado às empresas da região, para o reaproveitamento. O frigorífico utiliza como fonte geradora, para suprir suas necessidades em todas as etapas do processo de produção e limpeza do estabelecimento, o fornecimento da água é proveniente da CEDAE. 3.2. Descrição do sistema de tratamento adotado pelo frigorífico O sistema de tratamento de efluentes líquidos implantado na empresa consiste no tratamento primário e secundário: - Tratamento primário: consiste no gradeamento, para remoção dos sólidos grosseiros provenientes da linha “vermelha” e nos tanques de sedimentação para remoção sólidos sedimentáveis, dos efluentes provenientes das linhas “verde” e “vermelha”, - Tratamento Secundário: o sistema de tratamento de lagoas de estabilização e composto de uma lagoa anaeróbia e duas lagoas facultativas ligadas em série. O dimensionamento das lagoas de estabilização que compõe o tratamento secundário é o seguinte: Lagoa Largura (m) Comprimento (m) Altura (m) Anaeróbia 12 29 4,5 Facultativa 24 51 1,70 Facultativa 20 50 2,10 Dados fornecidos pelo Administrador do Estabelecimento 31 3.3. Coleta das amostras As coletas de amostras deverão ser realizadas periodicamente e composta de 3 (três) amostras distribuídas nos seguintes pontos: - Ponto 1 – Na entrada do efluente na Lagoa anaeróbia; - Ponto 2 – Na entrada do efluente na 1ª Lagoa facultativa; - Ponto 3 – Na saída do efluente da 1ª lagoa facultativa. A 2ª lagoa facultativa receberá efluente liquido da 1ª lagoa facultativa, ocorrendo o lançamento do efluente desses efluentes no corpo receptor, assim sendo o efluente final do frigorífico, depois de passar pelas lagoas de estabilização tem sua secagem de forma automática. 3.4 Parâmetros para análises. Para determinação da eficiência e confiabilidade do sistema de análise implantado pela empresa, esta deverá contratar Laboratório independente para a realização dos seguintes parâmetros: pH, DQO, DBO5, Fósforo, Sólidos Sedimentáveis, Nitrogênio, Nitrito e Nitrato, segundo a metodologia do (APHA, 1995). Produtos e subprodutos de Abate de um Bovino de 400 kg. PRODUTO E SOB PRODUTO PESO (KG.) % Peso vivo 400 100 Carne desossada 155 39 32 Material não comestível para graxaria (ossos, gordura, cabeça, partes condenadas 152 38 36 9 19 5 12 3 26 6 e etc.) Couro Vísceras comestíveis (língua, fígado, coração rins e etc.) Sangue Outros ( conteúdos estomacais e intestinais, perdas sangue, carne etc.) Dados da CETESB 33 CAPÍTULO IV RESULTADOS E DISCUSSÕES Para se obter os resultados da análise de efluente na entrada do sistema de tratamento da lagoa anaeróbia, se faz necessário implantação de no mínimo 3 (três) pontos de coleta e observar como se apresenta à coloração dos dejetos, com a presença de sólidos grosseiros, matéria orgânica e sangue das diversas etapas do abate, Já o efluente da lagoa facultativa, também se faz necessário no mínimo 3 (três) pontos de coleta para a verificação da coloração, perfazendo uma boa remoção dos sólidos presentes nas amostras. 4.1. Análise do pH, DBO, DQO. As analises dos parâmetros pH, DBO, DQO, Sólidos Sedimentáveis, Fósforo, Nitrogênio, Nitrito e Nitrato, obtidos em análises se faz necessário os resultados com o pH apresentando respectivamente dentro dos parâmetros demonstrados nos três pontos de coleta com suas variações médias em porcentagem de pH CaCl2 sobre os pontos de coleta, estando esses parâmetros dentro do que preconiza a legislação através da Resolução 357/05 CONAMA, no seu Art. 34, que estabelece para lançamento de efluentes líquidos pH entre 5,0 e 9,0 apresentando uma solução básica/alcalina o que favorece o bom funcionamento do sistema de tratamento secundário, vários autores recomendo a colocação de efluente de matadouros com pH bem inferior ao encontrado. Os sólidos sedimentáveis devem apresentar uma variação na ordem de 80,95% na média entre os três pontos de coleta. Essa variação se deve principalmente ao processo de abate, pois em uma empresa de pequeno a médio porte que não tenha uma atividade de abate constante, gerando uma quantidade diferente de efluente a cada dia de trabalho. 34 Todos os pontos de coleta devem ser observados se a quantidade de Sólidos sedimentáveis mantém-se na média, e dentro dos parâmetros conforme a resolução CONAMA, que estabelece a quantidade de 1 mgL-1 em teste de cone Imhoff, para o lançamento no corpo receptor, esses parâmetros obtidos nos pontos de efluente bruto ficam bem abaixo dos parâmetros recomendados pela norma vigente. Esses parâmetros da análise sevem ser enquadrados dentro das características de eficiência do sistema recomendado para uma eficiência de 7080% de remoção dos sólidos sedimentáveis. Segundo a Norma Vigente, o regime de lançamento com vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, exceto nos casos permitidos pala autoridade competente. 4.2. Análise de Nitrato. Os parâmetros de nitrato coletados nos três pontos de coleta, terá que apresentar no máximo permitido para lançamento nos afluentes de acordo com a Resolução CONAMA 357/05, fixado em 10 mgL-1, sendo este um elemento indispensável ao crescimento de algas, mas que em excesso, causa o crescimento acelerado de microorganismos, podendo causar a eutrofização do afluente, nas análises das amostras dos pontos de coleta pode-se observar que tanto na entrada do efluente no sistema de tratamento, como no último ponto de coleta, os parâmetros devem ser encontrados numa concentração inferior ao valor fixado pelo CONAMA. Nos pontos de coleta o sistema de tratamento deverá obter uma eficiência de 54,05% em relação à entrada do efluente na lagoa anaeróbia para facultativa. 4.3. Análise de Nitrito. 35 Os parâmetros de nitrito coletados nos três pontos de coleta, terá que apresentar no máximo permitido para lançamento de Nitrito também um dos elementos indispensáveis ao crescimento de algas, causando o crescimento de microorganismos. Com base na Resolução 357/05 CONAMA, o valor máximo para lançamento no afluente é de 1 mgL-1, nas análises recomenda-se que a concentração de nitrito, nos três pontos de coleta fiquem em média abaixo dos parâmetros máximo de lançamento de afluentes, em atendimento ao art. 24 da Resolução 357/05 CONAMA, preceitua que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, apos o devido tratamento e desde que obedeçam as condições, padrões e exigências e em outras normas aplicáveis. 4.4. Análise de Fósforo. Os parâmetros da análise de Fósforo coletados nos três pontos de coleta, terão que apresentar no máximo permitido para o seu lançamento em ambiente relativo às águas continentais moventes no máximo 0.020mg/LP, em atendimento a Resolução 357/05 CONAMA, dentre as coletas de amostras deve-se observar a existência de grande variação de nutrientes, que também é um causador do crescimento de microorganismos e algas (eutrofização). Em ima análise média nos pontos de coleta deverá apontar certa quantidade deste nutriente presente no sistema de tratamento, requerendo uma remoção na ordem de 60% na lagoa anaeróbia e facultativa. Os resultados deverão demonstrar uma concentração acima do valor máximo estabelecido pelo CONAMA, conforme cita SPERLING (2002), as lagoas anaeróbias seguidas de facultativas, também denominadas de sistema australiano, tem dificuldades em satisfazer padrões de lançamentos restritivos (desvantagens), já no artigo de IDE et al,1997 cita que Oestreich (1989) e Ouno (1991) encontraram valores de fósforo no efluente bruto bem acima dos encontrados no ponto de coleta. 36 Já conforme citado por Arruda (2004), que coloca este parâmetro como referência citando vários autores, os valores obtidos pela analise deverão ficar bem acima dos padrões recomendados. 4.5. Análise de DQO. A DQO – Demanda Química de Oxigênio ou carência química de oxigênio (CQO) em Portugal, é um parâmetro que mede a quantidade de matéria orgânica suscetível de ser oxidada por meios químicos que existam em uma amostra líquida. Se expressa em mg O2/litro. É um paramento que indica a degradação da matéria orgânica. O CONAMA não estabelece índices para este parâmetro, mas convém ressaltar que este efluente trata-se de resíduos com grande quantidade de matéria orgânica. Na análise entre os três pontos de coleta, segundo SPERLING (2002), cita para este sistema de tratamento uma eficiência na ordem de 70-80%, no artigo de Ide et al,1997 , cita que o efluente bruto analisado se faz necessário apresentar uma DQO inferior ou abaixo ao recomendado. 4.6. Análise de Nitrogênio. A análise de nitrogênio total, nos três pontos de coleta, deverá apresentar valores que não extrapolem o paramento máximo permitido conforme a Resolução 357/05 CONAMA que estabelece 20,0 mgL-1 , no artigo de Ide et al diz que em um efluente analisado deverá apresentar uma concentração de nitrogênio inferior às determinações da resolução acima citada, feito na média tirada dos pontos da coleta. 4.7. Análise de DBO. 37 DBO é a medida que calcula a quantidade do oxigênio dissolvido num corpo d'água, consumido pela atividade bacteriana. A DBO é proporcional ao tempo, ou seja quanto maior o tempo mais matéria orgânica biodegradável é decomposta pela atividade aeróbica das bactérias A DBO é o parâmetro fundamental para o controle da poluição das águas por matéria orgânica. Nas águas naturais a DBO representa a demanda potencial de oxigênio dissolvido que poderá ocorrer devido à estabilização dos compostos orgânicos biodegradáveis, o que poderá trazer os níveis de oxigênio nas águas abaixo dos exigidos pelos peixes, levando-os à morte. É, portanto, importante padrão de classificação das águas naturais. Nas classes que correspondem às águas menos poluídas, exigem-se baixos valores máximos de DBO e elevados limites mínimos de oxigênio dissolvido. Na legislação federal, a Resolução nº 20 DO CONAMA são impostos os limites máximos de DBO de 3, 5, 10, 5, 10 e 5 mg/L para as águas de classe 1, 2, 3, 5, 6 e 7 e os limites mínimos de oxigênio dissolvido de 6, 5, 4, 2, 6, 4, 5 e 3 mg/L, para as águas classe 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 respectivamente. A DBO é também uma ferramenta imprescindível nos estudos de autodepuração dos cursos d’água. Além disso, a DBO constitui-se em importante parâmetro na composição dos índices de qualidade das águas. 38 CAPÍTULO V ROTEIRO PARA O LICENCIAMENTO DE UM FRIGORÍFICO Número Roteiro ÓRGÃO EXPEDIDOR. DOCUMENTO: Nº Nome Roteiro Licença de Instalação para Frigorífico Objetivo Requerer a Licença de Instalação para Frigorífico Empresa solicitante: Endereço: 1. Documentos Administrativos 1.1. Obrigatórios 1.1.1. Requerimento padrão modelo adquirido no Instituto Estadual do Ambiente INEA, com todos os campos preenchidos, assinatura e firma reconhecida em cartório; 1.1.2. Cópia da Guia de Recolhimento da taxa de serviços do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, devidamente quitada; 1.1.3. Publicação do pedido da licença em periódico local ou regional e Diário Oficial do Estado (página inteira); 1.1.4. Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou certidão do conselho de classe do técnico responsável pela execução do Projeto Ambiental, devidamente quitada; 39 1.1.5. Cópia da Declaração do Cadastro Técnico Estadual do profissional responsável pela execução do Projeto Ambiental. 1.1.6. Atender a DZ-942.R7-90 da FEEMA (Programa de auto controle de efluentes líquidos); 1.2. Condicionados 1.2.1. Caso o requerente seja representado por terceiros e este não seja o mesmo da licença anterior, apresentar Procuração pública do requerente para o representante, com prazo de validade; 1.2.2. Caso o requerente não seja o mesmo da licença anterior e seja pessoa física, apresentar cópia do RG e CPF. 2. Documentos Técnicos 2.1. Obrigatórios 2.1.1. Atender todas as condicionantes constantes na Licença Prévia; 2.1.2. Apresentar copia da Licença Prévia PROJETO EXECUTIVO CONTENDO: 2.1.3. Descrição do processo relacionando todas as matérias primas, insumos e produtos químicos indicando as quantidades consumidas por dia, mês e ano, fonte de abastecimento de combustível e a forma de estocagem; 2.1.4. Relacionar a quantidade de produto e subproduto e seus destinos; 2.1.5. Apresentar detalhadamente o Fluxograma do processo industrial, indicando os pontos de geração de efluentes e resíduos; 2.1.6. Apresentar planta geral do empreendimento contemplando a locação das instalações das unidades de produção, armazenamento, unidades auxiliares, 40 pontos de emissão de efluentes e sistemas de controle existente e proposto, em escala adequada. 2.1.7. Definição sobre a rede, vazão, características, tratamento e destino dos esgotos sanitários de todas as instalações da indústria; 2.1.8. Definição sobre a quantidade de resíduos líquidos industriais que deverão ser tratados, indicados separadamente - Citar a vazão média diária, a vazão máxima horária e a periodicidade prevista para as descargas. Descrever os métodos ou processos pelos quais as vazões foram calculadas; 2.1.9. Descrição do sistema de captação e disposição de águas pluviais; 2.1.10. Apresentar Projeto Executivo do Sistema de Tratamento de Efluentes, com plantas, memorial descritivo e de calculo, caracterizando os efluentes brutos, tratados e a eficiência em cada etapa de tratamento do sistema proposto; 2.1.11. Apresentar o Plano de Controle de Poluição do Ar, especificando as medidas a serem tomadas e a redução esperada para as emissões, com cronograma físico de implantação; 2.1.12. Apresentar Plano de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos para o empreendimento objeto do licenciamento; 2.1.13. Apresentar detalhadamente o projeto de fertirrigação, seguindo o contido no Anexo I deste roteiro. 2.1.14. Caso haja utilização de caldeira, especificar número e tipo de caldeira a serem instaladas, fornecendo as características das mesmas (capacidade de produção de vapor kg/hora), temperatura máxima de vapor e sistema de limpeza (se automática, manual ou sopragem). 2.2. Condicionados 41 3.2.1. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados direta ou indiretamente nos corpos de água, desde que obedeça os padrões contidos na Resolução CONAMA nº. 357/2005. ANEXO 1 ROTEIRO PARA ELABORAR PROJETO COM FINS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES ORGÂNICOS DE ORIGEM INDUSTRIAL ATRAVÉS DE FERTIRRIGAÇÃO. Número Roteiro: (ÓRGÃO EXPEDIDOR). Nº________ Objetivo: Requerer a autorização para o tratamento e destinação final por meio de fertirrigação de águas residuárias e fertilização dos resíduos orgânicos de origem industrial. 1 Documentos Administrativos 1.1 Obrigatórios 1.1.1 Cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Certidão do Conselho de Classe do técnico responsável pela elaboração do projeto e do Plano de Controle Ambiental (PCA), devidamente quitada; 1.1.2 Cópia da Declaração do Cadastro Técnico Estadual do profissional responsável pela elaboração dos projetos; 42 1.1.3 Apresentar a Licença Ambiental Única (LAU) da propriedade no caso de empreendimento em área de propriedade rural. 2 Documentos Técnicos 2.1 Obrigatórios 2.1.1 Mapa de localização ou carta imagem em escala 1:100.000 ou maior, contendo a área objeto do licenciamento, a sede do município ou marco geográfico conhecido na região, bacia hidrográfica e vias de acesso; 2.1.2 Mapa de situação ou carta imagem, em escala de 1: 10.000 ou maior, contendo a delimitação da área do empreendimento e suas unidades, uso e ocupação do solo da área do entorno, rede de drenagem, área do projeto de fertirrigação, ponto de captação de água, área de preservação permanente e a distância desta em relação às unidades, área de reserva legal, vias de acesso e coordenadas geográficas. 2.1.3 Mapa planialtimétrico da área a ser fertirrigada em escala adequada, plotando as unidades, sistema de tratamento, rede de drenagem, ponto de captação de água e as áreas destinadas a fertirrigação/fertilização. 2.1.4 Apresentar caracterização do solo, com ênfase para definição do tipo, textura, estrutura, profundidade e permeabilidade; descrição sucinta do relevo local; caracterização da vegetação e fauna; 2.1.5 Aspectos gerais da área disponível para cultura, aspectos culturais, produção e produtividade prevista, método e capacidade de conservação do solo, capacidade de extrair nutrientes da cultura, manejo sanitário, etc. 2.1.6 Apresentar a caracterização climática, com a série histórica de dados de temperatura, umidade, evaporação, precipitações mensais e anuais da região, com respectivo balanço hídrico regional. 2.1.7 Realizar sondagem em vários locais da área, para definição do nível do lençol freático e ensaios da taxa de infiltração; 43 2.1.8 Determinar a velocidade, direção e freqüência predominante dos ventos; 2.1.9 Apresentar laudo técnico e resultados físicos e químicos das amostras de solo da área a ser fertilizada e/ou fertirrigada, através de um sistema de amostragem composta e representativa das áreas destinadas a esse fim; 2.1.10 Apresentar a caracterização sobre a quantidade de efluentes líquidos do setor na saída da ETEs (vazão média diária, vazão máxima horária e periodicidade prevista para as descargas); 2.1.11 Apresentar análise laboratorial e laudo técnico de amostras da ETEs ou dados de referência dos despejos sólidos e efluentes líquidos gerados no empreendimento na saída da estação de tratamento de efluente considerando os seguintes parâmetros: DBO, DQO, Óleos e Graxas, Sólidos Totais, Sólidos Fixos Totais, Cinzas, Sólidos Voláteis Totais, Nitrogênio Amoniacal (N-NH4), Nitrogênio Kjeldahl Total (NKT), Fósforo, Potássio, Cálcio, Magnésio, Sódio, Potencial Hidrogeniônico, Carbono Total, Relação Carbono/Nitrogênio (C/N); 2.1.12 Projeto Executivo de Engenharia das obras do sistema de irrigação, com plantas, memorial descritivo e de cálculo, com descrição das etapas, atividades e cronograma físico de execução e/ou a caracterização e especificação dos equipamentos utilizados na aplicação e incorporação dos dejetos sólidos no solo; 2.1.13 No caso em que a capacidade de suporte do solo da área disponível para a aplicação das águas residuárias e incorporação de dejetos sólidos for inferior a carga de despejos orgânicos e o empreendimento optar pela aplicação em áreas vizinhas o interessado deverá ambientais; 2.1.14 Descrição dos prováveis impactos ambientais e socioambientais que poderão ocorrer na implantação e operação do projeto de fertirrigação (alteração da qualidade da água, contaminação do lençol freático, escoamento superficial de resíduos e efluentes líquidos, processos erosivos, presença de vetores, mau cheiro, manejo e disposição dos resíduos e efluentes líquidos, desvalorização imobiliária, intensificação de tráfego de veículos, interferência nos meios físico, biótico e socioeconômico, entre outros). 44 2.1.15 Descrição preliminar das principais medidas mitigadoras preventivas e corretivas e/ou compensatórias dos prováveis impactos ambientais e sócioambientais avaliados. 2.1.16 Apresentar plano de monitoramento da qualidade da água percolada através da avaliação por sondas com diferentes profundidades localizadas na área fertilizada a cada ano agrícola, apresentando resultados analíticos da água. O plano deve conter os seguintes parâmetros: Presença de elementos potencialmente tóxicos ao solo; salinização; sodificação; acidificação; contaminação por metais pesados; eutrofização e agentes patogênicos. 45 CLOSSARIO AHPA – Standard Methods for Examination of Water and Wastewater; CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental; CHOPA – Ponta de ferro ou aço de tamanho alongado; CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente; DBO - Demanda Bioquímica de Oxigênio; DQO - Demanda Química de Oxigênio; EUTROFIZAÇÃO - Composto Químico causado pelo excesso de nutrientes, ricos em Fósforo ou (Nitrogênio numa massa de água). EXCREMENTO – Substância contida no trato digestivo dos animais, fraguimentos de tecidos. FERTIRRIGAÇÃO - É uma técnica de aplicação simultânea de fertilizantes e água, através de um sistema de irrigação MAGAREFE – Abatedor de Gado, homem que mata e esfola. (Mau Cirurgião) pH - Potencial Hidrogeniônico; 46 RIISPOA - Regulamento para Inspeção Industrial e Sanitária para Alimentos de Origem Animal; SIF - Serviço de Inspeção Federal. CONCLUSÃO Os resultados demonstraram que o sistema de tratamento envolvendo a lagoa anaeróbia e facultativa, se mostrou com capacidade satisfatória de remoção dos parâmetros analisados, constituindo uma alternativa capaz de promover um elevado grau de remoção de nutrientes e conseqüentemente atender a legislação para lançamento de efluentes. Devido a uma falta de controle com a grande quantidade gerada de efluente líquido nas diversas etapas do processo produtivo, um sistema de tratamento preliminar ineficiente, com gradeamento fora dos padrões para remoção dos sólidos grosseiros e pela falta de instalação de uma peneira estática para retenção dos resíduos, sendo esta uma etapa imprescindível para o tratamento de efluente como os gerados pela atividade de frigoríficos, isto acarretaria uma substancial diminuição da grande concentração de matéria orgânica despejadas diretamente nas lagoas. O sistema apresentou boa eficiência dentro da capacidade de autodepuração do sistema (lagoa anaeróbia e facultativa 1), porém ainda não podemos observar a eficiência total do sistema implantado, pois os efluentes finais não esta sendo despejado, para determinarmos a poluição e/ou contaminação no corpo receptor. Os parâmetros obtidos através das analises demonstraram que o sistema de lagoas de estabilização que compõe o tratamento do efluente líquido, promove boa remoção dos dejetos de origem predominantemente orgânicos, mas também 47 é necessária uma adequação dos procedimentos adotados no processo de produção, gerando um efluente com menor carga de matéria orgânica, sólidos grosseiros, sangue, DBO5, DQO, para uma melhor eficiência das lagoas anaeróbia e facultativa. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AMERICAN PUBLIC HEALTH ASSOCIATION. Standard methods for the examination of water and wastewater. 19. ed. New York: Apha, 1995. ARRUDA, Valmir C. Marques. Tratamento Anaeróbio e Gestão de Efluentes Gerados em Matadouros de Bovinos. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Mario Takayuki Kato. BRAILE, Pedro Marcio. 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