23646
Diário da República, 2.ª série — N.º 106 — 1 de Junho de 2011
Hospital Dr. Francisco Zagalo
O aditamento ao acordo modificativo foi homologado por despacho
de 2 de Maio de 2011 do Secretário de Estado da Saúde. O novo valor
global do aditamento é de 13.077.289,03 Euros.
Deliberação (extracto) n.º 1208/2011
Contrato (extracto) n.º 582/2011
Por deliberação do Conselho de Administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de 07.10.2010, foi autorizada a passagem ao regime de
trabalho de dedicação exclusiva de 42 horas semanais, à Assistente
Graduada de Medicina Interna Maria José Pinto Basto Marques, com
efeitos a partir de 01 de Novembro de 2010.
Extracto do contrato-programa no âmbito
do Serviço Nacional de Saúde
03.05.2011. — O Presidente do Conselho de Administração, Nuno
Lopes.
204701607
24 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho Directivo, Manuel
Teixeira.
204727017
Nos termos do n.º 3 do artigo 151.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril,
dá-se conhecimento que foi celebrado a 30 de Dezembro de 2010 entre
a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração
Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Hospital Dr. Francisco Zagalo
integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de financiamento
para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento, os utentes
dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP, e, ADM das
Forças Armadas como beneficiários do Serviço Nacional de Saúde. O
aditamento ao acordo modificativo foi homologado por despacho de 2
de Maio de 2011 do Secretário de Estado da Saúde. O novo valor global
do aditamento é de 7.766.578,97 Euros.
24 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho Directivo, Manuel
Teixeira.
204727009
Contrato (extracto) n.º 583/2011
Nos termos do n.º 3 do artigo 151.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril,
dá-se conhecimento que foi celebrado a 30 de Dezembro de 2010 entre
a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração
Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico
de Coimbra integrado no Serviço Nacional de Saúde, o aditamento ao
acordo modificativo de 2010, que estabelece as cláusulas específicas de
financiamento para este ano e passa a integrar, para efeitos de pagamento,
os utentes dos subsistemas públicos da ADSE, SAD da GNR e PSP, e,
ADM das Forças Armadas como beneficiários do Serviço Nacional de
Saúde. O aditamento ao acordo modificativo foi homologado por despacho de 2 de Maio de 2011 do Secretário de Estado da Saúde. O novo
valor global do aditamento é de 14.713.395,98 Euros.
24 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho Directivo, Manuel
Teixeira.
204727082
Contrato (extracto) n.º 584/2011
Nos termos do n.º 3 do artigo 151.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril,
dá-se conhecimento que foi celebrado a 30 de Dezembro de 2010 entre
a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração
Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais integrado no Serviço Nacional de
Saúde, o aditamento ao acordo modificativo de 2010, que estabelece as
cláusulas específicas de financiamento para este ano e passa a integrar,
para efeitos de pagamento, os utentes dos subsistemas públicos da ADSE,
SAD da GNR e PSP, e, ADM das Forças Armadas como beneficiários
do Serviço Nacional de Saúde. O aditamento ao acordo modificativo foi
homologado por despacho de 2 de Maio de 2011 do Secretário de Estado
da Saúde. O novo valor global do aditamento é de 6.189.916,23 Euros.
24 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho Directivo, Manuel
Teixeira.
204727236
Deliberação (extracto) n.º 1209/2011
Por deliberação de 23.09.2010 do Conselho de Administração do Hospital
Dr. Francisco Zagalo, foi autorizada a acumulação de funções na Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa em Oliveira de Azeméis,
ao enfermeiro do mapa de pessoal deste Hospital, Manuel da Silva Resende.
3 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração,
Nuno Lopes.
204701259
Deliberação (extracto) n.º 1210/2011
Por deliberação de 01.09.2010 do Conselho de Administração do
Hospital Dr. Francisco Zagalo, foi autorizada a acumulação de funções
em gabinete privado e na ESSUA — Aveiro, à Fisioterapeuta Especialista
do mapa de pessoal deste Hospital, Maria da Conceição Sanina Graça.
3 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração,
Nuno Lopes.
204701356
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 7899/2011
Em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 14.º do Decreto-Lei
n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 127/2000, de 6 de Julho, publica-se a classificação profissional
atribuída, por meu despacho de hoje, no uso das competências próprias
previstas naqueles diplomas, à professora do ensino particular e cooperativo a seguir indicada, que concluiu com aproveitamento, no ano
lectivo de 2008-2009, o 1.º ano da profissionalização em serviço, tendo
ficado dispensado do 2.º ano ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 43.º
do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, com a nova redacção dada
pelo Decreto-Lei n.º 345/99, de 11 de Outubro.
A classificação profissional produz efeitos a partir de 1 de Setembro
de 2009.
Nome
Anabela de Jesus Regra
Grupo de Classificação
Instituição de ensino superior
recrutamento profissional
600
14
Escola Superior de
Educação de Setúbal.
14 de Maio de 2011. — O Director-Geral dos Recursos Humanos da
Educação, Mário Agostinho Alves Pereira.
204702896
Centro Hospitalar do Oeste Norte
Direcção Regional de Educação do Norte
Aviso (extracto) n.º 11949/2011
Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na
categoria de Assistente Hospitalar de Neurologia da carreira especial
médica — área de exercício hospitalar, no mapa de pessoal do Centro
Hospitalar do Oeste Norte, aberto por aviso n.º 8304/2011, publicado no
Diário da República, 2.ª série, n.º 67 de 05 de Abril de 2011.
Para conhecimento e devidos efeitos, publica-se que o procedimento
supracitado é considerado deserto por ausência de candidatos.
25 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho de Administração,
Dr. Carlos Manuel Ferreira de Sá.
204724555
Aviso n.º 11950/2011
Nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de
Abril, e do artigo 5.º da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho, torna-se
público que se encontra aberto o concurso para provimento do lugar
de Director do Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia,
pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do
presente Aviso no Diário da República.
1 — Os requisitos de admissão ao concurso são os fixados no Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, e na Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho.
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2 — As candidaturas são, sob pena de exclusão, formalizadas mediante
a apresentação de um requerimento de candidatura a concurso, em modelo
próprio, disponibilizado na página electrónica do Agrupamento de Escolas
Dr. João de Araújo Correia (www.escolasjoaodearaujocorreia.com) ou nos
seus Serviços Administrativos, dirigido ao Presidente do Conselho Geral
Transitório, podendo ser entregues pessoalmente nestes serviços, no período compreendido entre as 9h e as 17h, ou enviadas, por correio registado
com aviso de recepção, para Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo
Correia, Avenida Sacadura Cabral, Godim, 5050-071 Peso da Régua, expedido até ao termo do prazo fixado para apresentação das candidaturas.
2.1 — O requerimento de admissão deve ser acompanhado da seguinte
documentação, sob pena de exclusão:
a) Curriculum vitae (modelo europeu) detalhado, datado e assinado,
do qual constem as funções que tem exercido, a formação profissional
que possui, área de especialização relevante para o exercício das funções a que se candidata, de acordo com o n.º 3 do artigo 2.º da Portaria
n.º 604/2008, de 9 de Julho, bem como todas as informações consideradas pertinentes para o concurso e acompanhado das respectivas
provas documentais;
b) Projecto de intervenção na escola de acordo com o n.º 3 do artigo 6.º
da Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho, incidindo sobre:
b.1) Identificação dos problemas;
b.2) Definição dos objectivos e estratégias;
b.3) Programação das actividades que se propõe realizar;
b.4) Recursos a mobilizar para o efeito;
b.5) Articulação com a comunidade escolar/local;
c) Declaração autenticada do serviço de origem, onde conste a categoria, o vínculo e o tempo de serviço;
d) Fotocópia de documento comprovativo das habilitações literárias;
e) Fotocópia dos certificados de formação profissional realizada;
f) Fotocópia do Documento de Identificação e do Número Fiscal de
Contribuinte;
g) Documentos comprovativos que garantam a qualidade de opositor
ao concurso, de acordo com os n.os 2 e 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei
n.º 75/2008 de 22 de Abril e do artigo 2.º da Portaria 604/2008, de 9 de Julho.
2.2 — Os candidatos podem, ainda, juntar quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem ser relevantes para a
apreciação do seu mérito, no âmbito deste concurso.
2.3 — Os candidatos podem, se o considerarem relevante, apresentar
uma descrição da motivação para a apresentação da sua candidatura, bem
como outras indicações que considerem necessárias à apreciação da mesma.
2.4 — É obrigatória a prova documental dos elementos constantes
do currículo, com excepção daqueles que se encontrem arquivados no
respectivo processo individual e este se encontre no Agrupamento de
Escolas Dr. João de Araújo Correia.
3 — As listas dos candidatos admitidos e excluídos são afixadas
em local apropriado na Escola sede do Agrupamento e divulgadas na
página electrónica do Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo
Correia — www.escolasjoaodearaujocorreia.com — no prazo máximo
de 10 dias úteis após a data limite de apresentação das candidaturas,
sendo esta a forma de notificação dos candidatos.
4 — Os instrumentos utilizados para a avaliação das candidaturas
são os seguintes:
a) O curriculum vitae;
b) O Projecto de Intervenção no Agrupamento;
c) A entrevista individual realizada com o candidato;
d) Os demais elementos entregues ao abrigo dos n.os 2.2 e 2.3 deste aviso.
5 — Os métodos a ter em conta para a avaliação são:
a) A análise do curriculum vitae de cada candidato, designadamente
para efeitos de apreciação da relevância para o exercício das funções de
director e o seu mérito, valorizando o desempenho de cargos de gestão
idênticos àquele a que se candidata;
b) A análise do Projecto de Intervenção na Escola, visando, designadamente, apreciar a relevância de tal projecto, a coerência entre os
problemas diagnosticados e as estratégias de intervenção propostas, bem
como os recursos a mobilizar para o efeito;
c) Entrevista individual ao candidato que, para além do aprofundamento de aspectos relativos às alíneas a) e b) deste número, deve apreciar,
Nome
Categoria/carreira
Fernanda Maria Gonçalves Moreira . . . . . . Assistente operacional . . . .
numa relação interpessoal objectiva e sistemática, as capacidades com
o perfil das exigências do cargo a que se candidata;
d) Análise dos demais elementos referidos nos n.os 2.2 e 2.3 deste
aviso que acompanhem a candidatura, onde se observa a relevância dos
mesmos, para o seu efeito;
6 — Do resultado do processo concursal é dado conhecimento a todos os
candidatos admitidos através de correio registado com aviso de recepção,
enviado no dia útil seguinte à tomada de decisão do Conselho Geral Transitório, a par da afixação do mesmo em local apropriado nas instalações da
Escola Sede do Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia e da sua
publicitação na página electrónica — www.escolasjoaodearaujocorreia.com.
7 — Enquadramento legal: Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de
Abril; Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho; Código do Procedimento
Administrativo e Regulamento do Procedimento Concursal para a
eleição do Director do Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo
Correia, este último disponível na página electrónica do Agrupamento — www.escolasjoaodearaujocorreia.com — e nos Serviços
Administrativos da Escola Sede.
23 de Maio de 2011. — O Presidente do Conselho Geral Transitório,
João José da Costa Couto.
204720504
Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Despacho n.º 7900/2011
Nos termos do disposto no artigo 41 da Lei n.º 55-A/2010 de 31 de
Dezembro, prorrogo a situação de mobilidade interna intercategorias do
Assistente Operacional Orlando Alves Neiva, para o exercício de funções
de Encarregado Operacional, até 31 de Dezembro de 2011.
26 de Maio de 2011. — O Director, Américo Pereira Barroso.
204727471
Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Despacho n.º 7901/2011
Por despacho da Senhora Subdirectora-Geral da DGRHE de 13-04-2011,
foi autorizada a transição para a carreira técnica superior, à docente do
grupo de recrutamento 220, do quadro do Agrupamento de Escolas de Cristelo, sendo afecta ao Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa, Maria
José dos Santos Fonseca Cordeiro, com efeitos a 9 de Fevereiro de 2010.
19-05-2011. — A Directora, Ana Maria Reis.
204701453
Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Aviso n.º 11951/2011
Por despacho de 5 de Janeiro de 2011 da Directora do Agrupamento
de Escolas Júlio Brandão, nos termos do disposto no artigo 41.º da Lei
n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro, prorrogo a situação de mobilidade
interna intercategorias do Assistente Operacional Manuel Carlos Nunes
Andrade Pereira, para o exercício de funções de Encarregado Operacional
até 31 de Dezembro de 2011.
25-05-2011. — A Directora, Maria Fernanda Sampaio da Costa.
204724717
Direcção Regional de Educação do Centro
Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Aviso n.º 11952/2011
Nos termos do artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,
e Ofício-Circular n.º 11/GGF/2010, de 16 de Novembro, torna-se pública a lista nominativa dos Assistentes Operacionais que reuniram os
requisitos necessários à transição de posição remuneratória, com efeitos
a 1 de Janeiro de 2010.
Posição
remuneratória
anterior
Nível
remuneratório
anterior
Posição
remuneratória
actual
Nível
remuneratório
actual
3
3
4
4
23 de Maio de 2011. — A Directora, Maria da Glória Oliveira Gomes Neto Leite.
204712697