INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NA ATENÇÃO BÁSICA: REVISÃO
DE LITERATURA¹
INSERTING THE PHYSICAL THERAPIST IN PRIMARY CARE:
REVIEWLITERATURE¹
Mariane Santos Nogueira²
Thays Candida Flausino³
RESUMO
Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) busca garantir saúde ao cidadão,
implementando estratégias pertinentes à saúde de qualidade. O Núcleo de Apoio à Saúde da
Família (NASF) incrementa a equipe de saúde com o fisioterapeuta que se apresenta com
inúmeras contribuições. Neste contexto, o estudo teve por objetivos analisar a inserção do
fisioterapeuta na saúde pública, evidenciar as atribuições, diretrizes e implantação do NASF,
explanar as atribuições do fisioterapeuta dentro da unidade de saúde e levantar as afirmações
sobre a vivência do fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde. Métodos: Foi realizada uma
revisão da literatura. As publicações seguiram os critérios de inclusão, sendo: artigos de
pesquisa em periódico nacional ou internacional, indexados, e publicados no período de 1969
a 2012. Foram consultadas as bases de dados informatizadas em Ciências da Saúde. A coleta
de dados ocorreu entre outubro de 2011 e novembro de 2012, e após a busca e seleção das
publicações, os trabalhos selecionados foram recuperados na íntegra e analisados em
profundidade. Resultados e Considerações Finais: A inserção do fisioterapeuta é relevante,
já que vem para incrementar a equipe já existente na Saúde Pública, e a nova abordagem
pretendida com a implantação do NASF enriquece as estratégias, além disso, é preciso
disseminar o importante papel do fisioterapeuta, a fim de garantir maior participação em todos
os níveis de atenção à saúde.
Palavras-chave: Fisioterapia, Centros de Saúde, Sistema Único de Saúde.
ABSTRACT
¹Trabalho apresentado ao Centro de Estudos Avançados e Formação Integrada (CEAFI).
²Fisioterapeuta, especialista em Fisioterapia Neurológica pelo Centro de Estudos Avançados e
Formação Integrada (CEAFI), e-mail: [email protected].
³Fisioterapeuta, orientadora, mestre em Ciências Ambientais e Saúde pela Pontifícia
Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), e-mail: [email protected].
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Introduction: The Unified Health System (SUS) seeks to ensure health care to citizens by
implementing strategies pertaining to quality healthcare. The Support Center for Family
Health (NASF) boosts healthcare team with the physiotherapist who presents with numerous
contributions. In this context, the study aimed to analyze the insertion of the physiotherapist
in public health, evidence assignments, guidelines and implementation of NASF, explain the
duties of the physiotherapist within the health unit and raise claims about the experience of
physiotherapist in the Basic Health. Methods: We performed a literature review. The
publications followed the inclusion criteria, being: research articles in national or international
journal, indexed, and published in the period 1969 to 2012. Were consulted computerized
databases Health Sciences Data collection occurred between October 2011 and November
2012, and after the search and selection of publications, selected papers were retrieved in full
and analyzed in depth. Results and Conclusion: The insertion of the physiotherapist is
relevant, since it has to increase the existing staff in Public Health, and the new approach
envisaged by deploying the NASF enriches strategies also need to disseminate the important
role of the physiotherapist, to ensure greater participation at all levels of health care.
Keywords: physical therapy specialty, health centers, unified health system.
INTRODUÇÃO
O Sistema Único de Saúde surgiu como resultante da Oitava Conferência de Saúde no
ano de 1986 na cidade de Brasília – DF, onde foram apresentados os princípios da Reforma
Sanitária. Neste contexto, notaram a necessidade de mudança no atendimento em saúde, onde
deveria sobrepor os marcos de uma simples reforma administrativa e de caráter financeiro,
tendo em vista a necessidade de uma reformulação mais profunda. Somente a partir de 1988,
dois anos mais tarde da Conferência, a proposta em relação ao novo modelo assistencial foi
aprovada na Assembleia Nacional Constituinte, devido a insatisfação e o descontentamento de
várias pessoas de diferentes profissões e classes como médicos, enfermeiros, donas de casa,
trabalhadores de sindicatos, funcionários dos postos de saúde e religiosos, que se uniram e
lutaram de forma ativa na criação do SUS que foi aprovado na Constituição Federal de 1988.
O SUS resultou então de um processo de lutas políticas e objetiva garantir a saúde como
direito do cidadão e dever do Estado, formulando a implementação de estratégias de saúde
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universal, integral, eficaz, eficiente, com equidade e participação popular (REZENDE,
MOREIRA, FILHO & TAVARES, 2009).
Pauta-se pelos princípios da integralidade, universalidade e equidade que devem ser
traduzidos em ações efetivas que implicam na construção de práticas de promoção e
prevenção de modo multidisciplinar, adoção de prática humanizada, dedicada ao cuidado
integral e interdisciplinar por meio do acolhimento, vínculo e responsabilização, planejamento
e gestão do cuidado focado na comunidade, trabalho em equipe com co-responsabilidades aos
membros, estimulando a participação social e a intersetorialidade das ações, além da
substituição de práticas tradicionais fragmentadas pela adequada articulação entre as
atividades clínicas e de saúde coletiva (CASTRO, NEVES & ACIOLE, 2011).
A organização do SUS baseou-se na hierarquização e regionalização, onde os serviços
devem ser elaborados em níveis de complexidade crescente, onde a população a ser atendida
compõe uma área geográfica delimitada. Os serviços devem apresentar competência para
resolver os problemas de saúde, independente do nível de atenção à saúde, sendo do
município o papel de executar grande parte das ações. A população tem a sua participação
representada pelos seus representantes administrativos, para que participem do processo de
formulação das políticas de saúde e de sua execução, e ao serviço privado fica reservada a
complementaridade que foi estabelecida pela Constituição que quando o setor público não
conseguir suprir as necessidades, podem ser contratados os serviços privados, desde que
estejam de acordo com as regras do direito público e as diretrizes do SUS, mas que dê
preferências às entidades filantrópicas ou não lucrativas (FONTINELE, 2008; BRASIL,
2011).
Inserida neste contexto, está a Estratégia da Saúde da Família (ESF) no nível da
atenção básica, fundamentada no trabalho de equipe multiprofissional que, segundo o
Ministério da Saúde, deve ser composta por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um
auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde, e, quando ampliada, inclui
ainda um dentista, um auxiliar de consultório dentário e um técnico em higiene bucal
(BRASIL, 2004).
A ESF é alicerçada nos princípios do SUS e foi apresentada como uma proposta de
reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, proporcionando melhor
atuação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) definindo responsabilidades entre os serviços
de saúde e a população, buscando estratégias de ação integral à saúde de indivíduos e grupos,
intervindo em fatores de risco e promovendo parcerias de estímulo ao controle social
(SANTOS et al., 2011).
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As ações primárias passaram a ser bem representadas pela ESF que presta assistência a
toda população visando o controle e prevenção de doenças, e, resultante a estes programas, o
Brasil está crescendo em considerável progressão devido ao aumento da expectativa de vida e
controle de afecções, fato que se deve aos investimentos no serviço em saúde e às ações
primárias (PEREIRA, ALVARENGA, JÚNIOR & BARBOSA, 2009). A ESF surgiu então
com o objetivo de inovar e mudar o foco da assistência à saúde, organizando os serviços e
considerando o ambiente onde vivem os indivíduos (FLORINDO, 2009).
A disseminação dessa estratégia culminou em questões de debate por não levar em
conta as reais necessidades das pessoas inseridas no sistema e a não articulação dos serviços
(CECÍLIO, 2001; DIMENSTEIN et al., 2009; RIBEIRO, 2007; SILVA JÚNIOR & ALVES,
2007; GONÇALVES, CARVALHO & TRELHA, 2012), já que se apresentou com equipe
multiprofissional limitada (BRASIL, 2009).
A ESF e o SUS então vivenciam um desafio de promover a integralidade da atenção
por meio de práticas interdisciplinares e multiprofissionais que reclamam um esforço de
setores articulados, entre eles: as políticas setoriais propostas em conjunto pelo Ministério da
Educação e o Ministério da Saúde, como sugeridas pela política de mudança na formação dos
profissionais de saúde, e os projetos interinstitucionais. Por ser um processo, a definição do
objeto, habilidades, atribuições e instrumentos de trabalho individual e coletivo da equipe
passa por uma conformação contínua (NEVES & ACIOLE, 2011).
Neste contexto, o Ministério da Saúde propôs a criação dos núcleos de apoio à saúde
da família (NASF) (CECÍLIO, 2001; DIMENSTEIN et al., 2009; RIBEIRO, 2007; SILVA
JÚNIOR & ALVES, 2007), através da Portaria nº154/GM, de 24 de Janeiro de 2008
(BRASIL, 2008), com profissionais que até então não compunham o âmbito da ESF
(GONÇALVES, CARVALHO & TRELHA, 2012), entre eles, o fisioterapeuta (NEVES &
ACIOLE, 2011).
A profissão fisioterapia é relativamente nova quando comparada aos outros setores de
atendimento em saúde, tendo um passado recente, e, em relação à legislação, existem
documentos oficiais que marcam o nascimento da profissão no Brasil (PRZYSIEZNY, 1999).
O primeiro documento oficial foi o parecer nº 388/63 do Conselho Federal de
Educação, que descrevia a atividade do fisioterapeuta como auxiliar do médico, não lhe
cabendo executar diagnóstico, mas somente realizar tarefas sob orientação (BRASIL, 2000).
O segundo foi o decreto nº 938/69 de 13 de Outubro de 1969, que assegurava o exercício
profissional do fisioterapeuta, destacando apenas aspectos curativos e reabilitadores da
profissão (RAGASSON et al., s/data). O terceiro documento foi a lei nº6.316 de 17 de
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Dezembro de 1975, decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da
República criando os Conselhos Regionais e Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional,
dispondo sobre o exercício profissional, anuidades, infrações e penalidades (BRASIL, 1975).
A terapêutica da fisioterapia em seus primórdios se destinava aos níveis secundário e
terciário de atenção à saúde, dificultando a visão do próprio profissional sobre suas
atribuições na atenção básica, veio inicialmente, preencher o espaço terapêutico reservado
para pessoas com acometimento físico-funcional, conferindo melhor qualidade de tratamento
e propiciando estudo de novas técnicas, produzindo conhecimentos que permitiram avanços
significativos para a saúde da população (FREITAS, 2006).
Para Gallo (2005), o fato de o fisioterapeuta estar inserido no contexto de atenção
terciária de saúde, com formação direcionada para a doença, o remete ao título de profissional
da reabilitação, ou seja, aquele que atua exclusivamente quando a afecção, lesão ou disfunção
já está instalada.
Seguindo o mesmo pressuposto, Rebelatto e Botomé (1987), descrevem que a própria
origem da fisioterapia direcionou as definições do campo profissional para atividades
recuperativas ou reabilitadoras. O surgimento do profissional fisioterapeuta, resultante das
grandes guerras se mostrou fundamental para tratar pessoas fisicamente lesadas. Perdas totais
ou parciais de membros, atrofias e paralisias constituem então o objeto de trabalho da
profissão na sua origem.
Freitas (2006) afirma então que partir de 1995, começaram a surgir algumas
experiências da fisioterapia na atenção básica à saúde, motivadas pela mudança na política
pública de saúde. A fisioterapia reconheceu que algumas características do trabalho na
atenção básica eram diferentes dos outros níveis de atenção à saúde nos quais vinha
historicamente vinculada, por isso, a profissão teve que adaptar à novos valores, com isso foi
necessário uma mudança no formato e ações que habitualmente percorreram a sua trajetória
consolidada nos níveis secundário e terciário de atenção.
Quando se pensa no ser humano como um todo é que se pode então alcançar o
objetivo maior pelo o qual a fisioterapia apresenta-se, que é manter, desenvolver, preservar e
restaurar a integridade de órgãos, sistemas e ou funções. É essencial ter uma visão sistêmica
para que possa ir além da simples ausência da doença. A fisioterapia que foca seu
conhecimento somente na doença não produz saúde e, se a mesma fica reduzida a níveis
individuais de atenção, perde a sua essência (SILVA & SILVEIRA, 2011).
Por isso, as informações colhidas neste estudo foram de considerável importância pela
real necessidade de uma correta divulgação do conhecimento a respeito da fisioterapia na
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atenção básica, levando em consideração a relevância que há em se conhecer a equipe inserida
no programa, e, desta forma, contribuindo para melhores estratégias de promoção de saúde.
Neste contexto, o estudo teve por objetivos analisar a inserção do fisioterapeuta na
saúde pública; evidenciar as atribuições, diretrizes e implantação do NASF; explanar as
atribuições do fisioterapeuta dentro da unidade de saúde; e levantar hipóteses sobre a vivência
do fisioterapeuta na UBS.
MÉTODOS
Foi realizada uma revisão de literatura, utilizando a própria literatura como fonte de
dados sobre determinado tema, especificando e utilizando métodos explícitos e sistemáticos
para identificar, selecionar e avaliar criticamente os estudos (SAMPAIO & MANCINI, 2007),
tendo como tema a Inserção do Fisioterapeuta na Saúde Pública.
As publicações seguiram os seguintes critérios de inclusão: artigos de pesquisa em
periódico nacional ou internacional, indexados, e publicados no período de 1969 a 2012,
visando uma melhor atualização referencial e/ou bibliográfica, que objetivam caracterizar a
atuação do profissional Fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde, descrevendo a relevância
desta inserção, suas atribuições profissionais e levantando as hipóteses documentadas
relacionadas à vivência fisioterapeutica na saúde coletiva. Foram utilizados estudos
divulgados em revistas especializadas, além de revisão esquematizada de base de dados
disponíveis na internet, como Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde
(LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE), Scientific
Electronic Library Online (SCIELO) e nas bases de dados do National Center for
Biotechnology Information (PUBMED), e ainda, publicações no Diário Oficial da União.
Foram excluídos artigos incompletos, e que não se encaixaram nos critérios de inclusão do
estudo.
Os descritores (termos de busca) como indexadores da busca, registrados no Bireme e
na Medical Subject Headings utilizados, foram: fisioterapia, centros de saúde e sistema único
de saúde (em português); e physical therapy specialty, health centers e unified health system
(em inglês).
A coleta de dados ocorreu entre outubro de 2011 e novembro de 2012, e após a busca
e seleção das publicações que atendiam aos critérios de inclusão, os trabalhos selecionados
foram recuperados na íntegra e analisados em profundidade.
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RESULTADOS E DISCUSSÃO
NASF – Atribuições à equipe, diretrizes e sua implantação
O NASF compreende uma equipe composta por diferentes profissionais, com áreas de
conhecimento distintas que atuam em parceria com a ESF, compartilhando vivências em
saúde em áreas sob sua responsabilidade, agindo diretamente no apoio às equipes e assistência
à população onde o NASF é cadastrado (BRASIL, 2008; MONKEN & BARCELLOS, 2005).
De acordo com o caderno de atenção básica, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o
NASF se compõe por nove áreas de estratégias de atuação, sendo a saúde da criança, do
adolescente e do jovem; saúde mental; reabilitação e saúde integral da pessoa idosa;
alimentação e nutrição; serviço social; saúde da mulher; assistência farmacêutica; atividade
física e práticas corporais; práticas integrativas e complementares (BRASIL, 2009).
Além das estratégias, o NASF dispõe de atribuições comuns aos membros da equipe,
sendo elas: identificar as ações e práticas a serem adotadas em cada área e o público
prioritário para cada ação; atuar de modo integrado e planejado nas atividades desenvolvidas
pelas equipes; acolher os usuários e atuar com atenção humanizada; desenvolver
coletivamente ações integradas à políticas sociais; promover gestão integrada com
participação dos usuários; elaborar estratégias de divulgação e material informativo; avaliar o
desenvolvimento e implementação de ações; e elaborar projetos terapêuticos por meio de
discussões periódicas (MENEZES, 2011).
O NASF atua de acordo com as diretrizes de ação interdisciplinar e intersetorial;
educação permanente em saúde dos profissionais e da população; desenvolvimento da noção
de território; integralidade; participação social; educação popular; promoção de saúde e
humanização (RODRIGUEZ, 2010).
Tem por principal diretriz a integralidade do cuidado em saúde, compreendida sob os
aspectos de abordagem integral do indivíduo com garantia de cuidado longitudinal;
organização das práticas de saúde integrando ações de promoção, prevenção, reabilitação e
cura e a organização do sistema de saúde, garantindo acesso a atenção conforme necessidade
dos indivíduos (BRASIL, s/data).
O Ministério da Saúde publicou as diretrizes com detalhamento normativo para sua
implantação (BRASIL, s/data), porém, cabe a cada município definir como será procedida a
implantação do seu NASF obedecendo ao território envolvido, o que remete a um desafio a
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ser vencido na busca de saúde assistencial de qualidade (CASTRO, NEVES & ACIOLE,
2011; MENEZES, 2011).
O NASF é dividido em duas modalidades, o NASF 1 e o NASF 2, sendo que o NASF
1 deve ser composto por no mínimo cinco profissionais de nível superior, sendo o Psicólogo,
Assistente Social, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, profissional de Educação
Física, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Médico Ginecologista, Médico Homeopata,
Médico Acupunturista, Médico Pediatra e Médico Psiquiatra, além disso, esta modalidade
deve estar vinculada a no mínimo oito e no máximo vinte ESF’s. Já o NASF 2 deve ser
composto por no mínimo três profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes,
sendo eles o Assistente Social, profissional de Educação Física, Farmacêutico, Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional, sendo esta modalidade
vinculada a no mínimo três ESF’s (BRASIL, 2009).
A composição do corpo de profissionais que farão parte do NASF é definida pelo
gestor municipal, seguindo critérios de prioridade a partir das necessidades locais e da
disponibilidade destes profissionais, ficando vedada a implantação das duas modalidades em
um mesmo município (MENEZES, 2011).
Atribuições do Fisioterapeuta
A portaria do NASF nº154/GM, de 24 de Janeiro de 2008 publicada no Diário Oficial
da União propõe que o fisioterapeuta deve acolher os indivíduos que necessitam de cuidados
de reabilitação, orientando, acompanhando e atendendo-os de acordo com sua necessidade
específica. Além de realizar visitas domiciliares na tentativa de promover orientações ao
usuário e aos cuidadores (BRASIL, 2008).
Até então, ainda não eram encontradas nos documentos oficiais, atribuições
específicas sobre a atuação do profissional fisioterapeuta na atenção primária à saúde, por não
fazer parte da equipe básica de atendimento desde a instituição da estratégia (GALLO, 2005),
porém, já existiam publicações que evidenciam a vivência prática da fisioterapia na UBS
(BRASIL, 1969), bem como as possíveis atribuições do profissional, sendo elas, a execução
de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida independente do nível de atenção;
realizar atendimentos domiciliares em pacientes impossibilitados; prestar atendimento
pediátrico a pacientes com afecções neurológicas; orientar a família ou responsáveis para que
o procedimento seja completo e eficaz; realizar técnicas de abordagem nas diversas patologias
ginecológicas; atuar no pré-natal e puerpério; desenvolver atividades físicas e culturais para a
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terceira idade, obesos, hipertensos, diabéticos, tuberculosos e indivíduos com hanseníase; e
atender de forma integral às famílias por meio de ações interdisciplinares e intersetoriais,
visando assistência e inclusão aos portadores de deficiência (SILVA, TRELHA &
ALMEIDA, 2005; DELIBERATO, 2002).
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional designa ao fisioterapeuta as
funções de construção do diagnóstico dos distúrbios cinéticos funcionais; prescrição de
condutas fisioterapêuticas e acompanhamento da evolução do quadro clínico funcional e das
condições para a alta do serviço de saúde. No que se refere à atenção básica em saúde,
acrescenta que pode participar das equipes multiprofissionais destinadas ao planejamento,
implementação, controle e execução de programas e projetos de ações em atenção básica de
saúde; promoção e participação de estudos e pesquisas voltados à inserção de protocolos da
sua área de atuação nas ações básicas em saúde; participação do planejamento e execução de
treinamento e reciclagem de recursos humanos em saúde; e ainda a participação de órgão
colegiado de controle em saúde (COFFITO, s/data).
Vivência fisioterapêutica na atenção básica
A atuação do fisioterapeuta na atenção básica é um processo em construção, onde
ainda estima-se tirar o rótulo do profissional como simples reabilitador, o que até então,
excluía o serviço de fisioterapia da rede básica, resultando numa dificuldade de acesso da
população ao serviço, bem como a inserção do profissional na UBS (RIBEIRO, 2002; NEVES
& ACIOLE, 2011).
A prática fisioterapêutica pode ser executada em todos os setores de atenção à saúde,
porém sua função é pouco difundida e subutilizada, tendo sua forma de atuação centralizada
nas áreas curativas e reabilitadoras, destinadas apenas ao atendimento hospitalar e
ambulatorial. Uma vez inserido na UBS, o fisioterapeuta passa a suprir a demanda da
comunidade no que se refere a danos e agravos em saúde, com uma prática integral e
acolhedora, grupos operacionais que realizem visitas domiciliares, quebrando o falseio de ser
apenas uma profissão reabilitadora (TRELHA et al., 2006; SAMPAIO, 2002; TORRES,
ESTRELA & RIBEIRO, 2009).
Seguindo o mesmo pressuposto, Barros (2003) afirma que hoje o fisioterapeuta
diverge do conceito original, conquistando um novo campo legal e científico através de sua
competência e amadurecimento profissional, desta forma, ampliou seu campo de atuação
deixando de ser visto como profissional reabilitador, e tornando-se profissional da saúde, que
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atua na promoção, desenvolvimento, prevenção, tratamento e recuperação da saúde de forma
global.
A maior abrangência da fisioterapia que propõe este novo modelo assistencial
(BRASIL, 2008; MONKEN & BARCELLOS, 2005), faz transparecer o objetivo maior para o
qual a fisioterapia apresenta-se, que é preservar, manter, desenvolver e restaurar a integridade
de órgãos, sistemas e/ou funções, bem como promover uma visão mais sistêmica para ir além
da simples ausência de afecção (SILVA & SILVEIRA, 2011).
Além disso, mostra-se importante a participação do fisioterapeuta articulando nas
diversas iniciativas de apoio, como forma de superar o tratamento simplesmente conservador
e ao mesmo tempo, potencializar as ações preventivas, curativas e reabilitadoras (RIBEIRO,
2009; JÚNIOR, 2010).
O fisioterapeuta vem promover uma assistência que faltava para complementar as
ações de saúde na UBS, por meio de somatização e apoio às práticas em saúde nos territórios
sob responsabilidade da ESF (LISBOA, 2011; ARAÚJO, 2009).
A inserção do profissional de fisioterapia na atenção básica pode então, contribuir para
otimização dos serviços prestados, uma vez que previne o aumento do volume de
complexidade da atenção em saúde, reduzindo gastos públicos, além de colaborar com a
mudança do modelo assistencial simplificado, evitando o incremento de patologias e suprindo
demandas do serviço de fisioterapia pela população assistida (CASTRO, CIPRIANO &
MARTINHO, 2006).
E ainda justifica-se a participação do fisioterapeuta na UBS pela possibilidade de
trabalho junto ao usuário, de modo individual ou integrado por meio de técnicas específicas
acompanhadas dos devidos encaminhamentos, além de trabalhar no coletivo, participação de
programas e grupos, que se torna possível pela educação em saúde (ARAÚJO, 2009).
Freitas (2006) afirma ainda que a inserção do fisioterapeuta na atenção básica deve
ocorrer na ideia de uma fisioterapia do cuidado, pautada com as diversas características
sociais que se encontram ao redor das questões relacionadas à saúde. Sendo assim, o paciente
não será observado através da sequela presente no seu corpo como um objeto a ser tratado,
mas como um sujeito que possui o direito sobre o seu próprio corpo, cheio de dúvidas, desejos
e esperanças, que pode tornar-se cúmplice de ações mais assertivas para a produção da saúde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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A partir do levantamento realizado conclui-se que a inserção do profissional
fisioterapeuta na UBS é de grande relevância, visto que abrange atribuições que contribuem
para uma melhor abordagem da população assistida por cada ESF específica.
Portanto, é imprescindível que cada município faça o levantamento das principais
necessidades de sua região para elaborar o projeto de implantação do NASF, de modo a
atender a demanda da população que padece em necessidade de atendimento qualificado e
específico, permitindo uma melhor abrangência em saúde em cada município; e aos
profissionais fisioterapeutas cabe a responsabilidade de realização de abordagens de qualidade
e com total responsabilidade, bem como buscar disseminar maiores informações a respeito da
fisioterapia à população e aos demais profissionais de saúde, com o objetivo de elencar a real
importância do profissional de fisioterapia e como resultante, garantir maior participação em
todos os níveis de atenção à saúde.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, José Cláudio dos Santos. Inserção da Fisioterapia na atenção básica: um caminho
necessário a percorrer em saúde pública [monografia]. Porto Alegre: Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca/Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul;
2009. 6p.
BARROS, FBM. Autonomia profissional do fisioterapeuta ao longo da história. FisioBrasil.
2003;59:20-31.
BRASIL. Ministério da Saúde. Coleção para entender a gestão do SUS/2011 p. 22-28
VOL. 1. Disponível em <http// dab.saude.gov.br/conass_progestores .php>Acessado em
01/10/2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica: Saúde da Família. Disponível em:
<http://dtr2004.saude.gov.br/dab>.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de atenção básica número 24: Saúde na escola.
Brasília: 2009;160.
12
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n. 154, de 24 de janeiro de 2008. Diário
Oficial
da
União.
Disponível
em:
<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria_N_154_GMMS.pdf>.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de atenção básica número 27: Diretrizes do
NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília:2009;10-25.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção
Básica. A Implantação da Unidade de Saúde da Família. Cadernos de Atenção Básica –
Programa Saúde da Família. Caderno 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.
BRASIL. Lei nº. 6316, de 17 de setembro de 1975. Cria o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências. Diário Oficial da
União,
Brasília,
18
de
dezembro
de
1975.
Disponível
em:
<http://www.crefito8.org.br/resoluc/LEI6316.htm>.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família. Núcleo de Apoio à Saúde da Família
– NASF. Disponível em:< http://dab.saude.gov.br/nasf.php>
BRASIL. Decreto lei nº. 938, de 13 de outubro de 1969. Provê sobre as profissões de
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília,
16
de
outubro
de
1969.
Disponível
em:
<http://www.crefito8.org.br/resoluc/LEI938.htm>.
CASTRO, SS; CIPRIANO Junior, G; MARTINHO, A. Fisioterapia no programa de saúde da
família: uma revisão e discussões sobre a inclusão. Fisioterapia em Movimento.
2006;19(4):55-62.
CASTRO, Alessandra Paiva de; NEVES, Victor Ribeiro; ACIOLE, Giovanni Gurgel.
Diferenças regionais e custos dos procedimentos de fisioterapia no Sistema Único de Saúde
do Brasil, 1995 a 2008. Rev Panam Salud Publica. 2011;30(5):469-76.
CECÍLIO, LCO. As necessidades de saúde como conceito estruturante na luta pela
integralidade e equidade na atenção em saúde. In: Pinheiro, R.; Mattos, RA. Os sentidos da
integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro:UERJ, 2001;113-26.
COFFITO, Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Fisioterapia: Definições.
Disponível em:<http://www.coffito.org.br/fisio.asp?id= Fisioterapia%20Definição>.
13
DELIBERATO, Paulo CP. Fisioterapia Preventiva – Fundamentos e Aplicações. 1 ed. São
Paulo: Manole, 2002.
DIMENSTEIN, Magda; SEVERO, Ana Kalliny; BRITO, Monique; PIMENTA, Ana Lícia;
MEDEIROS, Vanessa; BEZERRA, Edilane. O apoio matricial em Unidades de Saúde da
Família: experimentando inovações em saúde mental. Saude Soc São Paulo. 2009;18(1):6374.
FLORINDO, AA. Núcleos de Apoio a Saúde da Família e a promoção das atividades físicas
no Brasil: de onde viemos, onde estamos e para onde vamos. Rev Bras Ativ Fis Saude.
2009;14(1):72-73.
FONTINELE JUNIOR,K. Programa Saúde da Família (PSF) Comentada. Goiânia: AB,
pp.3,8,74, 2008.
FREITAS, Marcos Souza. A atenção básica no campo de atuação da Fisioterapia no Brasil: as
Diretrizes Curriculares resignificando a prática profissional [tese]. Rio de Janeiro:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ;2006.138p.
GALLO, Douglas Luciano Lopes. A Fisioterapia no Programa Saúde da Família: percepções
em relação à atuação profissional e formação universitária [dissertação]. Londrina:
Universidade Estadual de Londrina/UEL; 2005. 181p.
GONÇALVES, Flavia Guilherme; CARVALHO, Brígida Gimenez; TRELHA, Celita
Salmaso. O ensino da saúde coletiva na universidade estadual de Londrina: da análise
documental à percepção dos estudantes. Trab. Educ. Saúde. 2012;10(2):301-14.
JÚNIOR, José Patrício Bispo. Fisioterapia e saúde coletiva: desafios e novas
responsabilidades profissionais. Ciência e Saúde Coletiva. 2010;15(Supl.1):1627-36.
LISBOA, Maria Virgínea Feitosa. Ações e práticas de saúde desenvolvidas pelos
profissionais do núcleo de apoio a saúde da família (NASF) no município de Pedra
[monografia]. Recife: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz;
2011. 26p.
MENEZES, Cristina Albuquerque de. Implantação do núcleo de apoio ao programa de saúde
da família (NASF) em Olinda: estudo de caso [monografia]. Recife: Centro de pesquisas
Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz; 2011. 80p.
14
MONKEN, Maurício; BARCELLOS Christovam. Vigilância em saúde e território utilizado:
possibilidades teóricas e metodológicas. Cad. Saúde Pública. 2005;21(3):898-906.
NEVES, Laura Maria Tomazi; ACIOLE, Giovanni Gurgel. Desafios da integralidade:
revisitando as concepções sobre o papel do fisioterapeuta na equipe de saúde da família.
Comunicação Saúde Educação. 2011;15(37):551-64.
PEREIRA, ABCNG; ALVARENGA, H; JÚNIOR, RSP; BARBOSA, MTS. Prevalência de
acidente vascular cerebral em idosos no Município de Vassouras, Rio de Janeiro, Brasil,
através do rastreamento de dados do Programa Saúde da Família. Cad Saúde Pública.
2009;25(9):1929-36.
PRZYSIEZNY, WL. Fisioterapia Preventiva: Uma questão de educação em saúde.
[dissertação]. Blumenau: Universidade Regional de Blumenau/URB; 1999.
RAGASSON, CAP. et al. Atribuições do Fisioterapeuta no Programa Saúde da Família:
reflexões
a
partir
da
prática
profissional.
Disponível
em:
<http://72.14.203.104/search?q=cache:aOE9yhjy4jwJ:www.unioeste.br/projetos/saud
efamilia/atribuicoes_psf.rtf+fisioterapia+no+PSF&hl=pt-BR>.
REBELATTO, JR; BOTOMÉ, SP. Fisioterapia no Brasil. São Paulo: Manole, 1987.
REZENDE, Mônica de; MOREIRA, Marcelo Rasga; FILHO, Antenor Amâncio; TAVARES,
Maria de Fátima Lobato. A equipe multiprofissional da “Saúde da Família”: uma reflexão
sobre o papel do fisioterapeuta. Ciência e Saúde Coletiva. 2009; 14(Supl.1):1403-10.
RIBEIRO, Kátia Suely Queiróz Silva. A relevância das redes de apoio social no processo de
reabilitação. Revista Brasileira de Ciências da Saúde. 2009;13(2):69-78.
RIBEIRO, Patrícia Tavares. The right to healthcare: integrity, diversity, and territoriality.
Ciencia Saude Col. 2007;12(6):1525-32.
RIBEIRO, Kátia Suely Queiroz Silva. A atuação da fisioterapia na atenção primária à saúde:
reflexões a partir de uma experiência universitária. Fisioterapia Brasil. 2002;3(5):311-18.
RODRIGUEZ, Michelline Ribeiro. Análise histórica da trajetória profissional do
fisioterapeuta até sua inserção nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF). Com.
Ciências Saúde. 2010;21(3):261-66.
15
SAMPAIO, RF; MANCINI, MC. Estudos de Revisão Sistemática: Um Guia para Síntese
Criteriosa da Evidência Científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, 2007;11(1): 83-89.
SAMPAIO, Rosana Ferreira. Promoção de saúde, prevenção de doenças e incapacidades: a
experiência da Fisioterapia / UFMG em uma unidade básica de saúde. Fisioter Mov.
2002;15(1):19-23.
SANTOS, KT; SALIBA, NA; MOIMAZ, SAS; ARCIERI, RM; CARVALHO, ML. Agente
comunitário de saúde: perfil adequado a realidade do programa Saúde da Família? Ciência e
Saúde Coletiva. 2011;16(1):1023-28.
SILVA JUNIOR, AG.; ALVES, C.A. Modelos assistenciais em saúde: desafios e
perspectivas. In: Morosini, MVGC; Corbo, AA. Modelos de atenção e a saúde da família.
Rio de Janeiro:2007;27-41.
SILVA, DW.; TRELHA, CS.; ALMEIDA, MJ. Reflexões sobre a atuação do fisioterapeuta na
saúde da família. Olho Mágico. 2005;12(1),15-19.
SILVA, Isabella Dantas; SILVEIRA, Maria de Fátima de Araújo. A humanização e a
formação do profissional em fisioterapia. Ciência e Saúde Coletiva. 2011;16(Supl.1):153546.
TORRES, Cristina Katya Dantas; ESTRELA, Joseane de Fátima Madruga; RIBEIRO, Kátia
Suely Queiroz Silva. Contribuição da educação popular no atendimento fisioterapêutico
domiciliar. Ciência e Saúde Coletiva. 2009;14(5):1877-79.
TRELHA, CS; REVALDAVES, EJ; YUSSEF, SM; DELLAROZA, MSG; CABRERA,
MAS; Yamada, KN, et al. Caracterização de idosos restritos ao domicílio e seus cuidadores.
Revista Espaço para a Saúde. 2006;8(1):20-7.