Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Bibliografia
Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010)
8 de Junho de 2011
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
DGAE / Ministério dos Negócios Estrangeiros
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
[Assunto : Parlamentos Europeus e Nacionais - Analíticos]1
Ramos, Rui Moura
O Parlamento Português no processo de criação da União Europeia / Rui Moura
Ramos
In: 001000019281 legislação: cadernos de ciência de legislação" 1995/4/15;N
13/14;Vol. 33" p.179-189 PP1011/12 CIEJD PP167 DGAC
aprofundamento da União Europeia / assembleia nacional / Portugal / Tratado da
União Europeia
Birkinshaw, Patrick
National participation in Commmunity affairs : democracy, the UK Parliament and
the EU / Patrick Birkinshaw
In: 001000019176 Common Market Law Review Nº 3 (1996), Vol. 33 p. 499-529
PP1011/3 CIEJD PP17 DGAC
assembleia nacional / défice democrático / escrutínio / Parlamento Europeu /
participação política / poder de decisão / processo de co-decisão / processo
legislativo / reforma institucional / Reino Unido / tomada de decisão / UE/CE direito
/ UE/CE integração / UE/CE relações internas / democracia / CIG
Duisenberg, Wim, 1935The impact of stability / W. F. Duisenberg
In: 001000020173 Centro de Informação Europeia Jacques Delors Europa: Novas
Fronteiras União Económica e Monetária nº 1 (Jun. 1997) p. 47-49 0873-0868
PP1016/12 CIEJD PP99 DGAC. - Lisboa : CIJD, 1997
Banco Central Europeu / assembleia nacional / convergência económica /
estabilização económica / fiscalidade / mercado financeiro / orçamento / pacto de
estabilidade / soberania nacional / União Económica e Monetária / UE/CE integração
/ UE/CE ECU / política monetária / criação de moeda / UE/CE EURO / UE/CE
Estados membros
Costa, Francisco Seixas da, 1948A reforma das instituições comunitárias / Francisco Seixas da Costa
In: 001000019510 Política Internacional" 1998;n. 17;vol. 2" p. 5-19 PP0806/11
alargamento da União Europeia / assembleia nacional / comissário europeu /
Comissão CE / Conselho da União Europeia / cooperação reforçada / demografia /
integração europeia / maioria qualificada / Parlamento Europeu / política externa /
Portugal / processo de co-decisão / reforma institucional / União Económica e
Monetária / votação
Ferreira, José Medeiros
O futuro constitucional da Europa : As opções disponíveis / José Medeiros Ferreira
In: 001000019510 Política Internacional" 1998;n. 17;vol. 2" p. 21-41 PP0806/11
Comissão CE / Constituição / democracia / federalismo / funcionamento
institucional / Parlamento Europeu / reforma institucional / soberania nacional
1
[wsu=assembleia nacional and wfmt=an]
2
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Moscovici, Pierre
Quelles institutions pour l'Europe de demain? / Pierre Moscovici
In: 001000020166 Centro de Informação Europeia Jacques Delors Europa: Novas
Fronteiras Reforma institucional nº 5 (Jun. 1999) p. 47-50 0873-8068 PP1016/12
CIEJD PP99 DGAC. - Lisboa : Centro de Informação Jacques Delors, 1999
política / segurança pública / alargamento da União Europeia / assembleia nacional
/ Comissão CE / conferência intergovernamental CE / Conselho da União Europeia /
federalismo / Parlamento Europeu / reforma institucional / Tratado de Amesterdão /
UE/CE competências institucionais / UE/CE integração / UE/CE perspectivas /
funcionamento institucional / UE/CE União Europeia
Marini, Philippe
L'Europe et la convergence fiscale : Urgence et conditions d'une réforme
institutionnelle / Philippe Marini
In: 001000019406 Politique étrangére" 2000; 2" p.523-533 PP0806/4
assembleia nacional / concorrência fiscal / fiscalidade / harmonização fiscal / União
Económica e Monetária
Aura, Ondeko
The nation that said no : Again / Ondeko Aura
In: 001000019278 EUROP MAGAZINE" 2001; nº104" p.29 a 31 PP0000/15
assembleia nacional / campanha eleitoral / Dinamarca / euro / pertença à União
Europeia / referendo / União Económica e Monetária
Bernitz, Ulf
Sweden and the European Union : on Sweden's implementation and application of
European law / Ulf Bernitz
In: 001000019176 Common Market Law Review Nº 4 (2001), Vol. 38 p. 903-934
PP17 DGAC PP1011/3 CIEJD
UE/CE direito / direito constitucional / direito nacional / acesso à informação /
aplicação das leis / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / acervo
comunitário / UE/CE UEM / Suécia / adesão à União Europeia / assembleia nacional
/ Espaço Económico Europeu / liberdade de expressão / primado do direito
comunitário / ratificação de acordo / Tratado de Amesterdão
CONSEIL EUROPÉEN DE LAEKEN
Les propositions du PPE pour une Europe forte : Une constitution pour une Europe
forte
In: 001000019107 Bulletin Quotidien Europe: Documents" 2001/December/14; nº
2264" 8 p. PP0000/1
alargamento da União Europeia / assembleia / Carta dos Direitos Fundamentais da
União Europeia / Comissão CE / competência comunitária / Conselho da União
Europeia / Constituição / controlo de constitucionalidade / democracia / federalismo
/ integração europeia / Parlamento Europeu / partido europeu / partido popular
europeu / política da concorrência / princípio da subsidiariedade / reforma
institucional / relatório / revisão de tratado CE / soberania nacional / tomada de
decisão
3
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Daintith, Terence
Spin : A constitutional and legal analysis
In: 001000019279 European public law 2001/12; n º4; 7 p. 593-623 1354-3725
PP1011/7 CIEJD
assembleia nacional / controlo de constitucionalidade / direito constitucional /
meios de comunicação de massas / política de informação / política interna / Reino
Unido
Dehousse, Franklin
Le Traité de Nice et la Déclaration de Laeken : Ou l'Europe bloquée face à
l'élargissement
In: 001000019409 Courrier hebdomadaire" 2001; nº1735" p. 5-44 PP0000/28
alargamento da União Europeia / Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia / Comissão CE / competência comunitária / Conselho da União Europeia /
conselho europeu de Laeken / cooperação judiciária UE / cooperação policial UE /
cooperação reforçada / debate sobre o futuro da europa / declaração de Laeken /
direitos do Homem / espaço de liberdade, segurança e justiça / estatuto jurídico /
maioria qualificada / mercado único / negociação internacional / Parlamento
Europeu / reforma institucional / revisão de tratado CE / segurança pública /
Tratado de Amesterdão / Tratado de Nice / unanimidade
Martins, Oliveira, 1952Um debate político necessário / Guilherme d'Oliveira Martins
In: 001000019510 João Ferreira de Sousa, dir. Política Internacional Vol. 3 nº 23
(2001) p. 15-24 PP0806/11. - Lisboa : CIDEC, 2001
alargamento da União Europeia / assembleia nacional / Comissão CE / Constituição
/ federalismo / Parlamento Europeu / reforma institucional / relações
interinstitucionais / revisão de tratado CE / Tratado de Nice
Pereira Menaut, António Carlos
Crecer en constitucionalismo sin crecer en estatismo : una propuesta de
arquitectura constitucional para la UE / António-Carlos Pereira Menaut
In: 001000019448 Associação de Estudos Europeus Temas de integração nº 12-13
(2001/2002) p. 105-129 0874-4181 972-40-1755-9 PP0811/13 CIEJD PP205
DGAC. - Coimbra : Almedina, 2002
Constituição Europeia / Constituição / assembleia nacional / Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia / competência comunitária / democracia / direito
comunitário-direito nacional / direito constitucional / Estado / jurisprudência /
princípio da subsidiariedade / separação de poderes
Wallace, Helen
The changing politics of the European Union : an overview / Helen Wallace
In: 001000019274 University Association for Contemporary European Studies
Journal of Common Market Studies Vol. 39 nº 4 (Nov. 2001) p. 581-594 0021-9886
PP0811/5. - Oxford : Blackwell, 2001
integração europeia / direito comunitário / sociedade civil / democracia /
Parlamento Europeu / espaço de liberdade, segurança e justiça / PESC / política de
defesa
4
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Bausili, Anna Vergés
Rethinking the methods of dividing and exercising powers in the EU : reforming
subsidiarity and national parliaments / Anna Vergés Bausili
In: 001000036238 Jean Monnet working papers New York University School of Law
nº 9 (2002) 21 p.. - New York : New York University School of Law, 2002
União Europeia / assembleia nacional / competência comunitária / princípio da
subsidiariedade
Bréchon, Pierre
Des valeurs politiques entre pérennité et changement
In: 001000019369 Futuribles : analyse et prospective" 2002/7-8; nº. 277" p. 95128 PP0000/26
assembleia nacional / democracia / direita política / esquerda política / Europa /
migração / participação eleitoral / participação política / política / xenofobia
Dann, Philipp
Looking through the federal lens : the semi-parliamentary democracy of the EU /
Philipp Dann
In: 001000036238 Jean Monnet working papers New York University School of Law
nº 5 (2002) 53 p.. - New York : New York University School of Law, 2002
Parlamento Europeu / debate parlamentar / União Europeia / sistema eleitoral /
federalismo / assembleia nacional / democracia
Gaudemet, Yves
La subsidiarité en Europe : un principe ambigu et discutable
In: 001000019369 Futuribles : analyse et prospective" 2002/11; n. 280" p. 5-14
PP0000/26
assembleia nacional / competência comunitária / direito comunitário / princípio da
subsidiariedade / Tratado da União Europeia / União Europeia
Geoana, Mircea Dan
The future European Union : a Romanian vision / Mircea Dan Geoana
In: 001000020151 Centro de Informação Europeia Jacques Delors Europa: Novas
Fronteiras O alargamento da União Europeia nº 11 (Jun. 2002) p. 77-81 0873-8068
PP1016/12 CIEJD PP99 DGAC. - Lisboa : CIEJD, 2002
Roménia / alargamento da União Europeia / aprofundamento da União Europeia /
assembleia nacional / Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia /
competência comunitária / conferência intergovernamental CE / Conselho da União
Europeia / Constituição / convenção europeia / cooperação reforçada / democracia
/ desenvolvimento sustentável / direitos do Homem / federalismo / fundos
estruturais / mercado único / modelo social europeu / Parlamento Europeu / PESC /
Política Agrícola Comum / reforma institucional / tomada de decisão / União
Económica e Monetária
Estratégia de Lisboa
Hansen, Troels B.
Europeanization and domestic parliamentary adaptation : a comparative analysis of
the Bundestag and the House of Commons / Troels B. Hansen and Bruno Scholl
5
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
In: 001000033880 European Integration online Papers (EIoP) ECSA-Austria vol. 6
nº 15 (2002)
assembleia nacional / Reino Unido / Alemanha / análise comparativa / debate
parlamentar / integração europeia
Hegeland, Hans
Parliamentary participation in EU affairs in Austria, Finland and Sweden :
newcomers with different approaches / Hans Hegeland and Christine Neuhold
In: 001000033880 European Integration online Papers (EIoP) ECSA-Austria vol. 6
nº 10 (2002)
participação política / assembleia nacional / competência da assembleia / adesão à
União Europeia / integração europeia / Áustria / Finlândia / Suécia
Lopes, Ernâni Rodrigues, 1942-2010
O projecto de tratado constitucional e os cidadãos / Ernâni Rodrigues Lopes
In: 001000020147 Centro de Informação Europeia Jacques Delors Europa: Novas
Fronteiras A Constituição Europeia : que novas perspectivas para a União Europeia?
nº 13/14 (Jan./Dez. 2003) p. 81-85 0873-8068 PP1016/12 CIEJD PP99 DGAC. Lisboa : CIEJD, 2003
cidadania europeia / União Europeia / convenção europeia / Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia / Parlamento Europeu / assembleia nacional
Declaração de Laeken
Röben, Volker
Constitutionalism of inverse hierarchy : the case of the European Union / Volker
Röben
In: 001000036238 Jean Monnet working papers New York University School of Law
nº 8 (2003) 34 p. 1087-2221. - New York : New York University School of Law,
2003
União Europeia / Constituição Europeia / governo / instituição comunitária /
Conselho Europeu / jurisdição constitucional / assembleia nacional
Culot, Marc
La place de Parlement national dans l'Union européenne : étude comparée entre la
France et la Danemark / Marc Culot
In: 001000019165 Revue internationale de droit comparé n 3, cinquante-sixime
anne (juillet-septembre 2004) p. 677-683 PP1206/7
França / Dinamarca / assembleia nacional / União Europeia / direito à informação
Dashwood, Alan
The institutions of the enlarged EU under the regime of the Constitutional Treaty /
Alan Dashwood ; Angus Johnston
In: 001000019176 Common Market Law Review Nº 6 (Dec. 2004), Vol. 41 p. 14811518 PP1011/3 CIEJD PP17 DGAC
instituição comunitária / alargamento da União Europeia / Constituição Europeia /
Parlamento Europeu / assembleia nacional / Conselho Europeu / Conselho da União
Europeia / Comissão CE / Tribunal de Justiça CE
Ministro Europeu dos Negócios Estrangeiros
6
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Emiliou, Nicholas
Impact of EU accession on the national legal orders of new member states : the
case of Cyprus / Nicholas Emiliou
In: 001000021168 The European Union an ongoing process of integration p. 285293 MO1016/1013
Constituição Europeia / Constituição / direito nacional / assembleia nacional /
adesão à União Europeia / Chipre
Féral, Pierre-Alexis
Retour en force du principe de subsidiarité dans le Traité constitutionnel : de
nouvelles responsabilités pour les parlements nationaux et pour le Comité des
régions? / Pierre-Alexis Feral
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Paris PP
1016/2
princípio da subsidiariedade / União Europeia / Constituição Europeia / Comité das
Regiões / assembleia nacional
Garcia-Jourdan, Sophie
Le traité établissant une Constitution pour l'Europe : quels apports pour la
coopération judiciaire et policière en matière pénal? / Sophia Garcia-Jourdan
In: 001000019187 Revue des affaires européennes n 3 (2003-2004) p. 375-390
PP1016/3
Constituição Europeia / cooperação judiciária UE / cooperação policial UE / direito
penal / princípio da subsidiariedade / assembleia nacional
Lang, John Temple
National measures restricting competition, and national authorities under Article 10
EC / John Temple Lang
In: 001000019117 Alan Dashwood, ed. lit European Law Review vol. 29 nº 3 (Jun.
2004) p. 397-406 0307-5400 PP1011/6. - London : Sweet & Maxwell, 2004
direito comunitário / direito da concorrência / direito nacional / administração local
/ infracção / Tribunal de Justiça CE / jurisprudência / aplicação da lei
Martinelli, Stefano
Le rôle des Parlements nationaux dans l'architecture européenne / Stefano Matinelli
In: 001000019099 Revue du Droit de l'Union Européenne PP1016/1 nº 4 (2004) p.
753-769 1155-4274 PP1016/1. - Paris : Clément Juglar, 2004
assembleia nacional / países UE / competência dos Estados-membros / princípio da
subsidiariedade / controlo parlamentar / integração europeia / Tratado da União
Europeia / Constituição Europeia / relações interparlamentares / COSAC /
instituição comunitária / Parlamento Europeu
Agapiou-Josephides, Kalliope
Old and new patterns of domestic politics in the European perspective : the debate
in the Republic of Cyprus / Kalliope Agapiou-Josephides
In: 001000034457 Mobilizing politics and society? p. 152-172
política comunitária-política nacional / Chipre / política externa / jovem / partidos
políticos / administração local
7
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Baptista, Mário
Realidades e incoerências / Mário Baptista
In: 001000019273 Cadernos de economia Nº 73 (Out/Dez 2005), Ano XIX p. 45-48
PP1621/3 CIEJD PP491 DGAC
política social / solidariedade social / política económica / economia nacional /
administração central / administração local / Portugal
Nunes, Filipe
Eleições de segunda ordem em Portugal : o caso das europeias de 2004 / Filipe
Nunes
In: 001000019511 Análise Social Nº 177, vol. XL (4 Trimestre 2005) p. 795-813
PP3611/2 CIEJD
Parlamento Europeu / eleição nacional / eleição europeia / participação eleitoral
Schmitt, Hermann
As eleições de Junho de 2004 para o Parlamento Europeu : ainda eleições de
segunda ordem? / Hermann Schmitt
In: 001000019511 Análise Social Nº 177, vol. XL (4 Trimestre 2005) p. 765-794
PP3611/2 CIEJD
Parlamento Europeu / eleição nacional / eleição europeia / participação eleitoral /
partidos políticos
Weatherill, Stephen
Better competence monitoring / Stephen Weatherill
In: 001000019117 European law review Nº 1 (Febr. 2005), Vol. 30 p. 23-41
PP1011/6 CIEJD PP21 DGAC
competência dos Estados-membros / convenção CE / Constituição Europeia /
assembleia nacional / direito comunitário / aproximação das legislações / controlo
parlamentar / princípio da subsidiariedade
Yannis, Nicos
Greece : on new, European tracks? / Nicos Yannis
In: 001000034457 Mobilizing politics and society? p. 121-141
Grécia / convenção europeia / assembleia nacional / partidos políticos / região /
organização não governamental / jovem / opinião pública
Documento 38 de 56
Melo, João Paulo Barbosa de
A dimensão local da integração europeia / João Paulo Barbosa de Melo
In: 001000019459 O Mundo em português Nº 64 (Mai/Jun 2007), Ano VIII p. 2425 PP232 DGAC PP0806/7 CIEJD
integração europeia / integração regional / governança / política comunitáriapolítica nacional / coesão económica e social / ordenamento do território /
administração local / Portugal / União Europeia
Pliakos, Asteris
National parliaments and the European
supranational role / Asteris Pliakos
8
Union
:
necessity of
assigning
a
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
In: 001000019535 dir. Gérard Timsit, Spyridon Flogaitis Revue européenne de droit
public = European Review of public law = Eur. Zeitschrift des öffentl. Rechts =
Rivista europea di diritto pubblico Vol. 19 nº 3 (Out. 2007) p. 757-785 1105-1590
PP1206/29 CIEJD. - London : Esperia, 2007
assembleia nacional / supranacionalidade / défice democrático / nacionalidade /
União Europeia
Chaltiel, Florence
La ratification du traité de Lisbonne par la France / Florence Chaltiel
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 518
(Mai 2008) p. 277-280 PP1016/2 CIEJD
ratificação de acordo / controlo de constitucionalidade / integração europeia /
assembleia nacional / França
Tratado de Lisboa
Silva, João Nuno Calvão da
Tratado de Lisboa : (algumas notas) / João Nuno Calvão da Silva
In: 001000019448 AEEFDUC Temas de Integração nº 26 (2008) p. 115-138 978972-40-3792-9 PP0811/13. - Coimbra : Almedina, 2008
Constituição Europeia / Tratado de Nice / aprofundamento da União Europeia /
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / reforma institucional /
assembleia nacional / países UE
Tratado de Lisboa
Basilien-Gainche, Marie-Laure
Parlements scandinaves et affaires européennes : quand le contrôle de l'action
gouvernementale devient modèle / Marie-Laure Basilien-Gainche
In: 001000019164 Geneviève Epstein, ed. Revue du Marché Commun et de l'Union
Européenne nº 531 (Set. 2009) p. 527-531 0352-2616 PP1016/2. - Paris :
Editecom, 2009
competência dos Estados-membros / direito nacional / direito comunitário /
assembleia nacional / Europa do Norte
Tratado de Lisboa
Chaltiel, Florence
Le Traité de Lisbonne, avant-dernière ligne droit? : À propos de la décision de la
Cour constitutionnelle allemande du 30 juin 2009 / Florence Chaltiel
In: 001000019164 Geneviève Epstein, ed. Revue du Marché Commun et de l'Union
Européenne nº 531 (Set. 2009) p. 493-494 0352-2616 PP1016/2. - Paris :
Editecom, 2009
jurisdição constitucional / controlo de constitucionalidade / democracia / assembleia
nacional / Alemanha
Tratado de Lisboa
Cunha, Paulo de Pita e, 1937A ratificação do Tratado de Lisboa / dir. Paulo Pitta e Cunha ; Associação
Interuniversitária de Estudos Europeus; Instituto Europeu da Faculdade de Direito
de Lisboa
9
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
In: 001000038229 Revista de Estudos Europeus Associação Interuniversitária de
Estudos Europeus; Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa vol. 3 nº 5
(Jan./Jun. 2009) 238 p. 1646-5210 978-972-40-4039-4 PP1016/27 CIEJD. - :
Almedina, Coimbra, 2009
Tratado da União Europeia / referendo / auto-regulamentação / assembleia
nacional / zona do euro / política orçamental / Irlanda / Portugal
Tratado de Lisboa
Met-Domestici, Alexandre
Les parlements nationaux et le contrôle du respect du principe de subsidiarité /
Alexandre Met-Domestici
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 525
(février 2009) p. 88-96 PP1016/2 CIEJD
direito comunitário-direito nacional / aplicação do direito comunitário / princípio da
subsidiariedade / assembleia nacional / competência da assembleia / procedimento
penal / países UE
Tratado de Lisboa
Monjal, Pierre-Yves
Les collectivités territoriales et le droit communautaire : un droit à risque? :
remarques sur l'instabilité du droit français des contrats publics d'affaires à travers
l'exemple des conventions de maîtrise d'ouvrage déléguée (loi MOP de 1985) /
Pierre-Yves Monjal
In: 001000019280 Jean-Paul Jacqué Revue trimestrielle de droit européen Nº 2
(Abr.-Jun. 2009) p. 287-314 0035-4317 PP1011/11 CIEJD. - Paris : Dalloz, 2009
direito comunitário / direito nacional / administração local / contrato público /
aplicação da lei / França
Stephenson, Paul
Catching the train to Europe : executive control of policy formulation inside Spain's
Parliamentary European Union affairs Committee / Paul Stephenson
In: 001000040720 Susannah Verney, ed. lit South European Society and Politics
vol. 14 nº 3 (Set. 2009) p. 317-336 1360-8746 PP0436/6. - London : Routledge,
2009
assembleia nacional / poder de execução / política de cooperação / rede
transeuropeia / Espanha
europeização
Zahra, Bernard
La participation des collectivités locales à l'élaboration des positions nationales dans
le processus décisionnel européen / Bernard Zahra
In: 001000019164 Geneviève Epstein, ed. Revue du Marché Commun et de l'Union
Européenne nº 531 (Set. 2009) p. 520-521 0352-2616 PP1016/2. - Paris :
Editecom, 2009
comunidade territorial / tomada de decisão / assembleia nacional / Comissão CE /
França
10
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Kiiver, Philipp
Reflections on the Lisbon judgment : how the judges at Karlsruhe trust neither the
European Parliament nor their National Parliament / Philipp Kiiver
In: 001000019317 Maastricht journal of European and comparative law Vol. 16 nº
3 (2009) p. 263-270 1023-263X PP1011/14. - Maastricht : METRO, 2009
direito nacional / direito comunitário-direito nacional / ordem jurídica comunitária /
Parlamento Europeu / assembleia nacional / Alemanha
Tratado de Lisboa
Bastos, Fernando Loureiro
A União Europeia após o Tratado de Lisboa : uma reflexão sobre a fase actual da
integração europeia e alguma das brechas intergovernamentais que podem ser
detectadas na sua construção / Fernando Loureiro dos Santos
In: 001000042591 Cadernos O direito Juridireito O Tratado de Lisboa, Nº 5 (2010)
p. 65-87 978-972-40-4267-1 PP1206/33. - Coimbra : Almedina, 2010
Tratado da União Europeia / integração europeia / política de cooperação /
assembleia nacional / Conselho Europeu / Conselho da União Europeia
Tratado de Lisboa / Tratados da UE
Deschaux-Beaume, Delphine
La politique européenne de sécurité et de défense et les parlements nationaux :
une comparaison franco-allemande / Delphine Deschaux-Beaume
In: 001000019164 Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne Geneviève
Epstein, ed. nº 536 (Mar. 2010) p. 179-183 0352-2616 PP1016/2. - Paris :
Editecom, 2010
PESD / assembleia nacional / intervenção militar / União Europeia Ocidental /
França / Alemanha
PESD / missão militar da UE
Gennart, Martin
Les Parlements nationaux dans le traité de Lisbonne : évolution ou révolution? /
Martin Gennart
In: 001000019114 Cahiers de Droit Européen J.-V. Louis vol. 46 nº 1-2 (2010) p.
17-46 0007-9758 PP1011/5 CIEJD. - Bruxelles : Bruylant, 2010
competência da assembleia / competência comunitária / assembleia nacional /
Tratado da União Europeia / democracia / COSAC
Tratado de Lisboa
Martins, Ana Maria Guerra
Algumas notas sobe o espaço de liberdade, segurança e justiça no Tratado de
Lisboa / Ana Maria Guerra Martins
In: 001000042591 Cadernos O direito Juridireito O Tratado de Lisboa, Nº 5 (2010)
p. 13-29 978-972-40-4267-1 PP1206/33. - Coimbra : Almedina, 2010
Tratado da União Europeia / procedimento penal / fonte do direito / assembleia
nacional / Tribunal de Justiça CE / jurisdição / Reino Unido / Irlanda / Dinamarca
Tratado de Lisboa / espaço de liberdade, segurança e justiça
11
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Martins, Margarida d'Oliveira
O Tratado de Lisboa e o novo regime do princípio da subsidiariedade e o papel
reforçado dos parlamentos nacionais / Margarida Salema d'Oliveira Martins
In: 001000042591 Cadernos O direito Juridireito O Tratado de Lisboa, Nº 5 (2010)
p. 131-148 978-972-40-4267-1 PP1206/33. - Coimbra : Almedina, 2010
princípio da subsidiariedade / Tratado da União Europeia / princípio da
proporcionalidade / assembleia nacional
Tratado de Lisboa
Mesquita, Maria José Rangel de
Cidadania europeia e legitimação democrática após o Tratado de Lisboa / Maria
José Rangel Mesquita
In: 001000042591 Cadernos O direito Juridireito O Tratado de Lisboa, Nº 5 (2010)
p. 149-167 978-972-40-4267-1 PP1206/33. - Coimbra : Almedina, 2010
Tratado da União Europeia / cidadania europeia / cidadão da Comunidade Europeia
/ assembleia nacional / princípio da subsidiariedade / Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia
Tratado de Lisboa
Delcamp, Alain
Les parlements nationaux et l'Union Européenne : de la reconnaissance à
l'engagement / Alain Delcamp
In: 001000019164 Revue du Marché Commun et de l'Union Européenne Geneviève
Epstein, ed. nº 544 (Jan. 2011) p. 7-12 0352-2616 PP1016/2. - Paris : Editecom,
2011
União Europeia / assembleia nacional / Parlamento Europeu / legitimidade / Tratado
de Lisboa / COSAC
[Assunto: Parlamentos Europeus e Nacionais - Monografias]2
Millar, David
Constitutional issues the European Parliament and National Parliaments / David
Milllar ; [pref.] Juliet Lodge. - [S.l.] : University of Hull Centre for European Union
Studies, [199-]. - 9 p. ; 30 cm. - (Discussion papers of Jean Monnet group of
experts . Crisis or opportunity? : the European Union and the 1996 IGC ; 2. ISSN
1357-8057 )
conferência intergovernamental CE / Tratado da União Europeia / Parlamento
Europeu / Reino Unido / assembleia nacional
Portugal. Assembleia da República. Comissão de Defesa Nacional
O futuro da defesa nacional num novo contexto estratégico : Colóquio parlamentar
/ Assembleia da República. Comissão de Defesa Nacional. - Lisboa : Assembleia da
República - Divisão de Edições, 1991. - 188 p. ; 21 cm
Portugal / Estados Unidos / URSS / acta de reunião / assembleia / controlo de
armamento / defesa estratégica / política de defesa / relações Leste-Oeste /
relações Norte-Sul / segurança internacional
2
[wsu=assembleia nacional and wfmt=bk]
12
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Remacle, Eric
L'UEO européenne ou atlantique? / Eric Remacle. - Bruxelles : GRIP, 1993. - 55 p. ;
21 cm. - (Les Dossiers du GRIP / Sophie Nolet ; nº 183 )
assembleia parlamentar / União Europeia Ocidental / política de defesa / segurança
europeia / cooperação militar / Tratado da União Europeia / Jugoslávia
COSAC – Conferência das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos
Nacionais e Parlamento Europeu, 12, Paris, 1995
XII COSAC : Paris, 27 e 28 de Fevereiro de 1995 : relatório da Conferência :
conclusões da Presidência : relatório da reunião preparatória da delegação
portuguesa. - Lisboa : Comissão de Assuntos Europeus, 1995. - 51 p. ; 30 cm
assembleia nacional / Parlamento Europeu
Direction Generale des Comissions et Delegations - Division Relations avec les
Parlements des États Membres
État de réflexion des Parlements nationaux sur la Conférence intergouvernementale
de 1996 / Direction générale des Commissions et délégations. Division Relations
avec les Parlements des États membres. - Bruxelles : Direction générale des
Commissions et délégations, 1996. - 22 p. ; 30 cm
conferência intergovernamental CE / assembleia nacional / países UE
Mény, Yves
Politique comparée : les démocraties Allemagne, États-Unis, France, GrandeBretagne, Italie / Yves Mény. - 5e éd. - Paris : Montchrestien, cop. 1996. - 477 p. ;
22 cm. - (Domat : droit politique )
ISBN 2-7076-0740-1
democracia / Alemanha / Estados Unidos / França / Reino Unido / Itália / partidos
políticos / grupo de interesses / eleição nacional / parlamentar / governo /
administração pública / jurisdição constitucional / administração local
Oulès, Firmin
Pour sauver la démocratie : les jurys contre les partis / Firmin Oulès ; préf. Edgar
Bavarel. - Bruxelles : Bruylant, 1996. - 377 p. ; 23 cm
democracia / partidos políticos / grupo de interesses / assembleia nacional
Portugal. Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Portugal. Ministério do Planeamento e da Administração do Território, 1987-1995
Livros e concelhos / Ministério do Planeamento e da Administração do Território. Lisboa : Grupo de Trabalho dos CDI das CCR e da DGAA, 1996. - 353 p. ; 23 cm
ISBN 972-9163-38-3
instrumento documental / bibliografia / catálogo / administração local /
ordenamento do território
Richardson, Jeremy
European Union power and policy making / ed. Jeremy Richardson. - London :
Routledge, 1996. - IX, 300 p. : tabelas ; 25 cm. - (European Public Policy )
13
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
ISBN 0-415-12916-8
Conselho da União Europeia / Parlamento Europeu / Tribunal de Justiça CE /
integração política / movimento europeu / Comissão CE / processo de co-decisão /
poder de decisão / soberania nacional / eleição europeia / grupo de interesses /
Estado / alargamento da União Europeia / relações da União Europeia
Craig, Paul
Lawmaking in the European Union / ed. Paul Craig, Carol Harlow. - London : Kluwer
Law International, cop. 1998. - XLIII, 548, [1] p. ; 23 cm. - (W.G. Hart legal
workshop series ; 2 )
ISBN 90-411-9683-8
Parlamento Europeu / Tratado de Amesterdão / elaboração do direito comunitário /
poder legislativo / democracia / legitimidade / equilíbrio institucional CE /
assembleia nacional / processo de co-decisão / direito constitucional / política social
europeia / direito comunitário-direito nacional / direito de patentes / direito das
sociedades comerciais
Campos, João Luís Mota de, 1958Tratados comunitários : Tratado da União Europeia: Tratado que institui a
Comunidade Europeia: principais actos relativos às instituições. - 2ª ed.. - : João
Mota Campos - Lisboa, 1999. - 766 p. ; 20cm
ISBN 972-983-750-3
Tratado CE / Tratado da União Europeia / revisão de tratado CE / sistema eleitoral
europeu / assembleia nacional / instituição comunitária / funcionamento
institucional / competência institucional
CONFERENCE ON THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY IN THE LAWS OF EUROPE.
University of Birmingham, 20 March 1998
The principle of proportionality in the laws of Europe. - Hart Publishing : Oxford,
1999. - XXII, 187p. ; 24 cm
ISBN 1-84113-007-9
proporcionalidade do direito / direito comunitário / direito nacional / direitos do
Homem / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / assembleia / discriminação
sexual / Reino Unido
Conferência das Comissões Parlamentares para a Igualdade de Oportunidades entre
Mulheres e Homens nos Parlamentos dos Estados-Membros da União Europeia e
Parlamento Europeu, 2, Lisboa, 1998
II Conferência das comissões parlamentares para a igualdade de oportunidades
entre mulheres e homens nos parlamentos dos Estados-membros da União
Europeia e Parlamento Europeu (CCIO) : relatório / Assembleia da República.
Comissão para a Paridade, Igualdade de Oportunidades e Família. - Lisboa :
Assembleia da República. Divisão de Edições, 1999. - 283 p. ; 21 cm
ISBN 972-556-254-2
comissão parlamentar / igualdade de tratamento / presidência do Conselho da
União Europeia / assembleia nacional / Parlamento Europeu
14
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Petiteville, Franck
La face nationale de la gouvernance communautaire : l'élaboration des positions
nationales des États membres sur les propositions d'actes communautaires / Franck
Petiteville. - Maastricht : Institut européen d'administration publique, cop. 1999. VII, [1], 113 p. ; 24 cm. - (Current european issues ; 99/P/01 )
ISBN 90-6779-129-6
poder de decisão / tomada de decisão / política comunitária / assembleia nacional /
acto comunitário / países UE / administração pública / poder regulamentar / poder
de negociação
União Europeia, Comité Económico e Social Europeu
A democracia regional e local na União Europeia. - : Serviço das Publicações Oficiais
das Comunidades Europeias. Luxemburgo, 1999. - 286 p. ; 23 cm
ISBN 92-828-7431-1
democracia / regionalismo / estrutura institucional / regime político / planeamento
regional / planeamento nacional / administração local / países UE / estudo
comparativo
Martins, Alberto
Direito à cidadania. - : Dom Quixote - Lisboa, 2000. - 223 p. ; 23 cm. - (O Espírito
das Leis / FERREIRA, Jorge, dir. ; 1 )
ISBN 9722018124
futebol / Sílvio Berlusconi / François Mitterrand / direitos do Homem / Carta dos
Direitos do Homem / pena de morte / tortura / tratamento cruel e degradante /
racismo / Conselho da Europa / embrião e feto / Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem / crime de guerra / jurisdição internacional / democracia / corrupção /
violência / participação política / representação política / direitos cívicos /
assembleia nacional / aborto / divórcio / julgamento / processo penal / Timor Leste
Miranda, João
O papel da Assembleia da República na construção europeia / João Miranda. [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 168 p. ; 24 cm
ISBN 972-32-0939-X
integração europeia / Tratado de Amesterdão / assembleia nacional / instituição
comunitária / análise comparativa / União Europeia / Dinamarca / Alemanha /
França
Sweden, Ministry for Foreign Affairs, Press and Information Department
A Europe of equality : Sweden' s EU-policy for gender equality. - Norstedts Tryckeri
: Stockholm, 2000. - 47 p. ; 24 cm
ISBN 91-7496-220-5
Tratado de Amesterdão / instituto europeu para a igualdade de oportunidades /
igualdade homem-mulher / Comissão CE / Conselho da União Europeia /
Parlamento Europeu / Tribunal de Justiça CE / directiva CE / igualdade de
tratamento / programa comunitário / eleição / assembleia nacional / participação
política / família / licença por maternidade / mercado do trabalho / desemprego /
trabalho a tempo parcial / violência / Suécia
15
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Coelho, Carlos Miguel Maximiano Almeida de, 1960O Parlamento Europeu... : ... depois de Nice / Carlos Miguel Coelho ; António
Rodrigues. - : Fólio[S. l.], 2001. - 211 p. ; 22 cm
ISBN 9728700-02-4
Parlamento Europeu / instituição comunitária / Tratado de Nice / Internet / Carta
dos Direitos Fundamentais da União Europeia / história da Europa / euro / adesão à
União Europeia / alargamento da União Europeia / assembleia nacional / processo
de co-decisão / parlamentar / União Económica e Monetária / orçamento
comunitário / Portugal
Fraga, Ana
Os parlamentos nacionais e a legitimidade da construção europeia. - : Edições
Cosmos - Lisboa, 2001. - 172 p. ; 23 cm. - (Cosmos Direito ; 40 )
ISBN 972-762-230-5
cosac / integração europeia / assembleia nacional / Parlamento Europeu /
legitimidade / parlamentar / aplicação do direito comunitário / cooperação
interparlamentar
Gonçalves, Maria Eduarda
O Tratado de Nice e o futuro da Europa. - : Áreas Editora SA - Lisboa, 2001. - 204
p. ; 24 cm. - (Colecção Direito ; 3 )
ISBN 972-8472-18-8
Tratado de Nice / futuro da europa / presidência francesa do conselho da união
europeia (1º semestre do ano 2000) / Carta dos Direitos Fundamentais da União
Europeia / método aberto de coordenação / revisão de tratado CE / conferência
intergovernamental CE / direitos do indivíduo / reforma institucional / Organização
Mundial do Comércio / referendo / Comissão CE / Parlamento Europeu / votação /
Conselho da União Europeia / maioria qualificada / princípio da subsidiariedade /
competência comunitária / assembleia nacional / Irlanda / Portugal
Nunes, Helena Costa
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias : história e Documentos / coord.
Helena Costa Nunes ; introd. José Medeiros Ferreira. - Lisboa : Assembleia da
República - Divisão de edições, 2001. - 438 p. ; 24 cm
ISBN 972-556-300-X
adesão à União Europeia / História / história da Europa / organização internacional
/ EFTA / política externa / assembleia nacional / movimento europeu / Portugal /
UE/CE integração / UE/CE alargamento / Portugal / história / documentos /
organizações internacionais / UE/CE tratados de adesão
Pinto, Ricardo Leite
O sistema político-administrativo português. - : Instituto Nacional de Administração
[S. l.], 2001. - 103p. ; 24cm
ISBN 972-9222-27-4
direito constitucional / controlo de constitucionalidade / direitos do indivíduo /
autarquia local / descentralização / governo / chefe de Estado / assembleia
directamente eleita / administração pública / partidos políticos / sistema eleitoral /
processo legislativo / democracia / reforma administrativa / Açores / Madeira /
Portugal
16
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Serra Almeida, relator
Grandes opções do plano para 2002 : Parecer (Aprovado no Plenário de 12 de
Outubro de 2001). - : Conselho Económico e Social - Lisboa, Dep. Leg. 2001. - 147
p. ; 23 cm. - (Série Pareceres e Relatórios )
ISBN 972-8395-48-5
finanças públicas / comercialização / turismo / política energética / sector agrícola /
indústria pesqueira / competitividade / política dos transportes / sociedade da
informação / ordenamento do território / desenvolvimento rural / investimento /
plano de desenvolvimento / desenvolvimento económico / integração europeia /
política de defesa / segurança pública / administração local / região autónoma /
sistema judiciário / acesso à justiça / protecção da vida privada / reforma
administrativa / cultura / comunicação de massas / igualdade de tratamento /
protecção do consumidor / política da educação / formação profissional / jovem /
desporto / segurança social / política de saúde / toxicomania / política económica /
estatística / Portugal
Costa, Ana Maria Parada da
As mulheres e o sindicalismo : O mundo, a Europa e Portugal. - : Università degji
Studi di Siena. Dipartamento di Scienze Storiche, giuridiche e sociali - Siena, 2002.
- 98 p. ; 30 cm. - (European Studies Papers ; 4 )
confederação geral dos trabalhadores de Portugal - intersindical nacional / união
geral dos trabalhadores / sindicato / igualdade homem-mulher / acesso ao emprego
/ igualdade de tratamento / organização internacional / Organização das Nações
Unidas / OIT / Parlamento Europeu / Comissão CE / Conselho da Europa /
negociação colectiva / direitos do Homem / alargamento da União Europeia / PECO
/ União Europeia / Portugal
Freire, Paula Vaz
Os novos passos da integração europeia : O Tratado de Amesterdão e o Tratado de
Nice. - : Vislis - Lisboa, 2002. - 155 p. ; 25 cm. - (Direito - Doutrina ; 7 )
ISBN 972-52-0129-9
Tratado de Amesterdão / Tratado de Nice / espaço de liberdade, segurança e
justiça / princípio da proporcionalidade / princípio da transparência / cooperação
reforçada / política económica / instituição comunitária / maioria qualificada /
futuro da europa / política comercial comum / revisão de tratado CE / direitos do
indivíduo / política do emprego / política social / política do ambiente / saúde
pública / protecção do consumidor / cidadania europeia / política cultural / princípio
da subsidiariedade / PESC / relações económicas / Parlamento Europeu / Conselho
da União Europeia / Comissão CE / Tribunal de Justiça CE / Tribunal de Contas CE /
comité económico e social ce / Comité das Regiões / assembleia nacional /
cooperação judiciária UE / direito penal / luta contra a discriminação
Markesinis, B. S.
The british contribution to the Europe of the twenty-first century : The British
Academy Centenary Lectures. - Hart Publishing : Oxford, 2002. - VI v. ; 266 p. ; 23
cm. - (The Clifford Chance Lectures ; Vol. VI )
ISBN 1-84113-276-4
17
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
acto terrorista (11.09.2001) / integração europeia / adesão à União Europeia /
direito comercial / direito comunitário / ciência jurídica / política cultural / liberdade
de imprensa / História / história da Europa / seguro de velhice / política social /
serviço nacional de saúde / política externa / ciência económica / Parlamento
Europeu / PESC / União Económica e Monetária / direito comunitário-direito
nacional / Itália / Alemanha / França / Reino Unido
Santos, João Álvaro Poças
Parceiros de hoje vizinhos de sempre : O quadro jurídico e institucional da parceria
Euro-Mediterrânica. - : Assembleia da República - Lisboa, 2002. - 186 p. ; 24 cm :
quadros; gráficos
ISBN 972-556-327-1
parceria euro-mediterrânica / meda / carta euro-mediterrânica para a paz e a
estabilidade / política de cooperação / países terceiros mediterrânicos / relações da
União Europeia / História / história da Europa / acordo de associação CE /
cooperação política / cooperação económica / direito comunitário / acordo misto /
livre circulação de mercadorias / livre circulação de capitais / livre circulação de
pessoas / mercado único / programa comunitário / zona de comércio livre / direitos
do indivíduo / Parlamento Europeu / assembleia nacional / sociedade civil /
organização internacional / Tunísia
Portugal. Assembleia da República
O Parlamento de Portugal / coord. e texto de Maria José Silva Santos ; textos de
Victor Pires da Silva, Teresa Parra da Silva. - Lisboa : Assembleia da República Divisão de Edições, 2002. - 87 p. : il. ; 25 cm
ISBN 972-556-303-4
assembleia nacional / História / Portugal / competência da assembleia
Martins, Oliveira, 1952Que Constituição para a União Europeia? : Análise do projecto da Convenção. - :
Gradiva, Fundação Mário Soares - Lisboa, 2003. - 117 p. ; 21 cm
ISBN 972-662-936-5
Constituição Europeia / convenção sobre o futuro da europa / princípio da
proporcionalidade / Constituição / Estado / legitimidade / democracia / cidadania
europeia / competência comunitária / competência dos Estados-membros /
competência institucional CE / divisão de competências / princípio da
subsidiariedade / política económica / assembleia nacional
Portugal, Assembleia da República
Regimento da Assembleia da República. - 7ª. - : Assembleia da República - Divisão
de Edições - Lisboa, 2003. - 173 p. ; 21 cm
ISBN 972-556-328-X
regimento da assembleia / assembleia nacional / Portugal
Portugal. Assembleia da República. Comissão de Assuntos Europeus
Reunião dos presidentes dos parlamentos dos países do alargamento da União
Europeia com o Presidente do Parlamento Português = Meeting of the presidents of
the parliaments of the enlargement countries of the European Union with the
President of the Portuguese Parliament / Assembleia da República. Gabinete de
18
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Relações Públicas e Internacionais ; nota de abertura João Bosco Mota Amaral. Lisboa : Assembleia da República. Divisão de Edições, 2004. - 83 p. ; 25 cm
ISBN 972-556-344-1
alargamento da União Europeia / relações interparlamentares / Comunidade
Europeia / reunião parlamentar / acta de reunião / assembleia nacional / Portugal
Giddings, Philip
Britain in the European Union : law, policy and parliament / edited by Philip
Giddings and Gavin Drewry. - Basingstoke : Palgrave Macmillan, 2004. - XI, 277 p.
; 20 cm
ISBN 1-4039-0452-9
política comunitária-política nacional / Constituição / governança / reforma
institucional / alargamento da União Europeia / União Económica e Monetária /
PESC / assembleia nacional / Reino Unido
Notre Europe. Groupement d'études et de recherches
La coopération interparlementaire dans l'UE : l'heure d’un nouveau départ? /
Morgan Larhant ; Notre Europe. - Paris : Notre Europe, 2005. - 53 p.. - (Policy
paper ; nº 16 )
COSAC / cooperação interparlamentar / Parlamento Europeu / assembleia nacional
/ competência da assembleia
Quadros, Fausto de, 1944Droit de l'Union européenne : droit constitutionnel et administratif de l'Union
européenne : (à jour du mandat du Conseil européen de juin 2007) / Fausto de
Quadros ; Fundação Calouste Gulbenkian ; Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
- Bruxelles : Bruylant, 2008. - XXI, [1], 571 p. ; 25 cm
ISBN 978-2-8027-2505-3
direito constitucional / direito administrativo / direito internacional / direito
comunitário / direito comunitário-direito nacional / ordem jurídica comunitária /
integração europeia / história da Europa / Tratado da União Europeia / Conselho da
Europa / Conselho da União Europeia / Parlamento Europeu / Comissão CE /
Tribunal de Justiça CE / Tribunal de Primeira Instância CE / União Europeia
Roseira, Gustavo Gramaxo
The European and National Parliaments : portuguese report / Gustavo Gramaxo
Roseira. - [S.l. : s.n.], 2010. - 19 p.
Parlamento Europeu / assembleia nacional / legitimidade / Tratado de Lisboa /
União Europeia
19
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
[Assunto : Concorrência - Analíticos]3
Bailleux, Antoine
Le salut dans l'adhesion? : entre Luxembourg et Strasbourg, actualites du respect
des droits fondamentaux dans la mise en oeuvre du droit de la concurrence /
Antoine Bailleux
In: 001000019280 Revue trimestrielle de droit européen Jean-Paul Jacque N 1
(Jan.-Mar. 2010) p. 31-54 0035-4317 PP1011/11 CIEJD. - Paris : Dalloz, 2010
direitos do individuo / direito da concorrência / Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem / Comissão CE / jurisprudência
Becker, Johannes
EU regional policy and tax competition / Johannes Becker, Clemens Fuest
In: 001000019095 Gerard A. Pfann, ed. European Economic Review vol. 54 n 1
(Jan. 2010) p. 150-161 PP1600/1 0014-2921. - Amsterdam : Elsevier, 2010
politica regional comunitária / infra-estrutura do transporte / direito da
concorrência / União Europeia
Cengiz, Firat
Multi-level Governance in Competition Policy : the European Competition Network /
Firat Cengiz
In: 001000019117 European Law Review Alan Dashwood, ed. lit Vol. 35 n 5 (Out.
2010) p. 660-677 0307-5400 PP1011/6. - London : Sweet & Maxwell, 2010
política da concorrência / direito comunitário / política comunitária / direito da
concorrência / governança
Chappatte, Philippe
Frand commitments and EC competition law : a rejoinder / Philippe Chappatte
In: 001000039067 European Competition Journal Philip Marsden, dir. Vol. 6 n 1
(Abr. 2010) p. 175-178 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2010
direito da concorrência / direito comunitário / propriedade intelectual /
telecomunicação
Down, Ian
Opinion polarization and inter-party competition on Europe / Ian Down ; Carole J.
Wilson
In: 001000019512 European Union Politics Gerald Schneider, ed. vol. 11 n 1 (Mar.
2010) p. 61-87 1465-1165 PP0811/15. - London : SAGE, 2010
política da concorrência / política / opinião pública / Europa
Drevet, Jean-Francois
L'Europe et les services publics / Jean-Francois Drevet
In: 001000019369 Futuribles dir. Hughes de Jouvenel n 362 (Abr. 2010) p. 69-75
0337-307X PP0000/26. - Paris : Futuribles, 2010
serviço público / liberalização do mercado / livre-concorrência / União Europeia
3
[wsu=(concorrencia) and wfmt=(an)) and (wdt=(20090101->20110607))]
20
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Geradin, Damien
Frand commitments and EC competition law : a reply to Philippe Chappatte /
Damien Geradin and Miguel Rato
In: 001000039067 European Competition Journal Philip Marsden, dir. Vol. 6 n 1
(Abr. 2010) p. 129-174 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2010
direito da concorrência / direito comunitário / legislação antitrust / Comissão CE
Jones, Alison
Left behind by modernisation? : Restrictions by object under Article 101(1) / Alison
Jones
In: 001000039067 European Competition Journal Philip Marsden, dir. Vol. 6 n 3
(Dez. 2010) p. 649-676 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2010
direito da concorrência / política comunitária / funcionamento institucional /
Tratado da União Europeia / legislação antitrust / regularização do mercado /
Estados Unidos
Karagiannis, Yannis
Collegiality and the politics of European competition policy / Yannis Karagiannis
In: 001000019512 European Union Politics Gerald Schneider, ed. vol. 11 n 1 (Mar.
2010) p. 143-164 1465-1165 PP0811/15. - London : SAGE, 2010
concorrência / Comissão CE / poder de iniciativa / legislação antitrust
Lavrijssen, Saskia
What role for national competition authorities in protecting non-competition
interests after Lisbon? / Saskia Lavrijssen
In: 001000019117 European Law Review Alan Dashwood, ed. lit Vol. 35 n 5 (Out.
2010) p. 636-659 0307-5400 PP1011/6. - London : Sweet & Maxwell, 2010
poderes públicos / concorrência / delito económico / direito comunitário / serviço de
interesse geral / Países Baixos
Levy, Nicholas
The EU's SIEC test five years on : has it made a difference? / Nicholas Levy
In: 001000039067 European Competition Journal Philip Marsden, dir. Vol. 6 n 1
(Abr. 2010) p. 211-253 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2010
direito da concorrência / fusão de empresas / posição dominante / Tratado da
União Europeia / jurisprudência CE / Estados Unidos
Mollgaard, Peter
Fishy business : multijurisdictional treatment of a horizontal merger in salmon
farming / Peter Mollgaard
In: 001000039067 European Competition Journal Philip Marsden, dir. Vol. 6 n 3
(Dez. 2010) p. 677-688 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2010
direito da concorrência / estudo de casos / controlo das concentrações / peixe /
União Europeia / Estados Unidos
21
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Parret, Laura
Shouldn't we know what we are protecting? : yes we should! : A plea for a solid
and comprehensive debate about the objectives of E competition law and policy /
Laura Parret
In: 001000039067 European Competition Journal Philip Marsden, dir. Vol. 6 n 2
(Ago. 2010) p. 339-376 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2010
direito da concorrência / política da concorrência / direito comunitário
Petrucci, Carlo
Parallel trade of pharmaceutical products : the ECJ finally speaks - comment on
GlaxoSmithKline / Carlo Petrucci
In: 001000019117 European Law Review Alan Dashwood, ed. lit Vol. 35 n 2 (Abr.
2010) p. 275-287 0307-5400 PP1011/6. - London : Sweet & Maxwell, 2010
direito comunitário / restrição de concorrência / distribuição exclusiva / produto
farmacêutico / fixação de preços
Soltesz, lricht
From state aid control to the regulation of the European banking system : DG COMP
and the restructuring of banks / lrich Soltesz and Christian von Kockritz
In: 001000039067 European Competition Journal Philip Marsden, dir. Vol. 6 n 1
(Abr. 2010) p. 285-307 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2010
auxílio estatal / banco / concorrência / Comissão CE / recessão económica /
Tratado da União Europeia
The Gallup Organization
EU citizens' perceptions about competition policy : analytical report / The Gallup
Organisation ; Directorate General for Competition ; Directorate General
Communication, coord.
In: 001000041647 Flash Eurobarometer reports Directorate-General for Press and
Communication n 264 (Nov. 2009) 76 p. PP0431/5. - [Brussels] : [Directorate
General Communication], 2010
política da concorrência / política comunitária / sondagem de opinião / opinião
pública / países UE
Thouvenin, Jean-Marc
Jeux en ligne : les appreciations de l'avocat general Bot / Jean-Marc Thouvenin
In: 001000019164 Revue du Marche Commun et de l'Union Européenne Genevieve
Epstein, ed. n 536 (Mar. 2010) p. 143-147 0352-2616 PP1016/2. - Paris :
Editecom, 2010
aproximação das legislações / membro do Tribunal de Justiça CE / jogos / livreconcorrência / Tribunal de Justiça CE / jurisprudência CE
Thouvenin, Jean-Marc
Le calvaire et la capitulation de Microsoft, ou la confirmation de la puissance globale
du gendarme europeen de la concurrence / Jean-Marc Thouvenin
In: 001000019164 Genevieve Epstein, ed. Revue du Marche Commun et de l'Union
Européenne n 535 (Fev. 2010) p. 76-78 0352-2616 PP1016/2. - Paris : Editecom,
2010
processo CE de infracção / direito da concorrência / sanção comunitária
22
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
NS Qual+
DG Competition : stakeholder study / NS Qual+ ; Directorate General Competition ;
Directorate-General for Communication, coord.
In: 001000046239 Qualitative studies Directorate-General for Press and
Communication (Jul. 2010) 73 p.. - [Brussels] : [Directorate General
Communication], 2010. - (Qualitative Eurobarometer : DG Competition Stakeholder
Study - Aggregate Report )
análise qualitativa / estudo de casos / Comissão CE / sondagem de opinião
Direcção Geral da Concorrência
Witt, Anne C.
The Commission's guidance paper on abusive exclusionary conduct : more radical
than it appears? / Anne C. Witt
In: 001000019117 European Law Review Alan Dashwood, ed. lit Vol. 35 n 2 (Abr.
2010) p. 214-235 0307-5400 PP1011/6. - London : Sweet & Maxwell, 2010
direito da concorrência / posição dominante / Comissão CE / direito comunitário
princípio de segurança jurídica
Baker, Donald I.
An enduring antitrust divide across the Atlantic over whether to incarcerate
conspirators and when to restrain abusive monopolists / Donald I Baker
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 1
(Abr. 2009) p. 145-199 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
legislação antitrust / monopólio / política da concorrência / política comunitária /
Estados Unidos / Europa
Blauberger, Michael
Compliance with rules of negative integration : European state aid control in the
new member states ; Michael Blauberger
In: 001000019361 Jeremy Richardson, ed. Journal of European Public Policy vol. 16
n 7 (Out. 2009) p. 1030-1046 1350-1763 PP1016/13. - London : Routledge, 2009
integração europeia / alargamento da União Europeia / auxílio estatal /
concorrência / PECO
Borlini, Leonardo
Methodological issues of the "more economic approach" to unilateral exclusionary
conduct : proposal of analysis starting from the treatment of retroactive rebates /
Leonardo Borlini
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 2
(Ago. 2009) p. 409-449 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
direito da concorrência / análise económica / Comissão CE
Buettner, Thomas
An economic analysis of the use of selective distribution by luxury goods suppliers /
Thomas Buettner, Andrea Coscelli, hibaud Verge and Ralph a Winter
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 1
(Abr. 2009) p. 201-226 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
23
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
análise económica / indústria de produtos de luxo / política da concorrência /
política comunitária
Chappatte, Philippe
Frand commitments : the case for antitrust intervention / Philippe Chappatte
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 2
(Ago. 2009) p. 319-346 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
concorrência / propriedade intelectual / normalização / patente / telecomunicação
Chirita, Anca Daniela
The EC Commission's guidance paper on the application of article 82 EC : an
efficient means of compliance for Germany / Anca Daniela Chirita
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 3
(Dez. 2009) p. 677-700 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
legislação antitrust / direito da concorrência / direito comunitário / Alemanha
Davies, Gareth
Article 86, the EC's economic approach to competition law, and the general interest
/ Gareth Davies
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 2
(Ago. 2009) p. 549-584 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
direito da concorrência / direito comunitário / serviço de interesse geral
European Union. European Commission
Report on competition policy : including Commission staff working document : 2008
/ European Commission
In: 001000033713 Comissão Europeia Relatório sobre a política de concorrência
2008 173 p. 0259-3157 PP4031/4. - Luxembourg : Office for Official Publications of
the European Communities, 2009
ISBN 978-92-79-10529-6
política da concorrência / estatística / Tratado CE / legislação
Farantouris, Nikolaos E.
La fin de la concurrence non faussee apres le traite reformateur / Nikolaos E.
Farantouris
: 001000019164 Revue du Marché Commun et de l'Union européenne, nº 524
(janvier 2009) p. 41-47 PP1016/2 CIEJD
direito comunitário / direito da concorrência / reforma judiciária / restrição de
concorrência / aplicação do direito comunitário / base jurídica
Tratado de Lisboa
Forrester, Ian S.
Due process in EC competition cases : a distinguished institution with flawed
procedures / Ian S. Forrester
In: 001000019117 Alan Dashwood, ed. lit European Law Review vol. 34 n 6 (Dez.
2009) p. 817-843 0307-5400 PP1011/6. - London : Sweet & Maxwell, 2009
direito da concorrência / legislação antitrust / Comissão CE / poder de iniciativa /
tomada de decisão / direito comunitário / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
24
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Johnston, Andrew
Regulatory competition in European company law after Cartesio / Andrew Johnston
and Phil Syrpis
In: 001000019117 Alan Dashwood, ed. lit European Law Review vol. 34 n3 (Junho
2009) p. 378-404 0307-5400 PP1011/6. - London : Sweet & Maxwell, 2009
direito da concorrência / abuso de poder / constituição de sociedade / empresa /
direito comunitário / direito de estabelecimento / implantação de actividade /
registo de sociedade / jurisprudência CE
Jones, Alison
Resale price maintenance : a debate about competition policy in Europe / Alison
Jones
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 2
(Ago. 2009) p. 479-514 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
política da concorrência / fixação de preços / direito da concorrência / jurisdição
superior / direito comunitário / Estados Unidos
Maher, Imelda
Functional and normative delegation to non-majoritarian institutions : the case of
the European Competition Network / Imelda Maher
In: 001000041181 Colin Hay, ed. Comparative European Politics vol. 7 n 4 (Dez.
2009) p. 414-434 1472-4790 PP0811/20. - Hampshire : Palgrave Macmillan, 2009
direito da concorrência / direito comunitário / Estado de Direito
Potvin-Solis, LaurencePotvin-Solis, Laurence
Pour une conception communautaire coherente de la puissance publique : l'arret de
CJCE du 26 Mars 2009, Selex Sistemi Integrati SPS C./Commission et Eurocontrol,
Aff. C-113/07P / Laurence Potvin-Solis
In: 001000019164 Genevieve Epstein, ed. Revue du Marché Commun et de l'Union
Européenne, nº 530 (Jul./Ago. 2009) p. 464-471 0352-2616 PP1016/2. - Paris :
Editecom, 2009
recurso contencioso comunitário / concorrência / posição dominante /
jurisprudência CE
Slater, Donald
Competition law proceedings before the European Commission and the right to a
fair trial : no need for reform? / Donad Slater, Sebastien Thomas and Denis
Waelbroeck
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 1
(Abr. 2009) p. 97-143 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
direito da concorrência / Comissão CE / Tribunal Europeu dos Direitos do Homem /
direito comunitário
Truli, Emmanuela
White Paper on damages actions for breach of the EC antitrust rules : the binding
effect of decisions adopted by national competition authorities / Emmanuela Truli
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 5 n 3
(Dez. 2009) p. 795-821 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2009
25
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
política da concorrência / regulamentação de acordos e práticas concertadas /
posição dominante / direito nacional / aplicação do direito comunitário / mercado
único
União Europeia. Comissão Europeia. Direcção-Geral Concorrência
Relatório sobre a política de concorrência : 2008 : relatórios sobre concorrência /
Comissão Europeia
In: 001000033713 Comissão Europeia Relatório sobre a politica de concorrência
2008 46 p. 1606-2965 PP4031/4. - Luxemburgo : Serviço das Publicações da União
Europeia, 2009
ISBN 978-92-79-10521-0
política da concorrência / estatística / Tratado CE / legislação
van der Haegen, Olivier
European public policy in commercial arbitration : bridge over troubled water? /
Olivier van der Haegen
In: 001000019317 Maastricht journal of European and comparative law MERO Vol.
16 n 4 (2009) p. 449-476 1023-263X PP1011/14. - Maastricht : MERO, 2009
arbitragem comercial / direito da concorrência / direito comunitário / Tribunal de
Justiça CE
política pública
Yakemtchouk, Romain
La navigation par satellite : les systemes europeens GALILEO et EGNOS / Romain
Yakemtchouk
In: 001000019164 Revue du Marché Commun et de l'Union européenne N 526
(mars 2009) p. 154-162 0352-2616 PP1016/2 CIEJD. - Paris : Les editions
techniques et economiques, 2009
investigação e desenvolvimento / inovação / comunicação por satélite / navegação
por satélite / concorrência internacional / programa de acção
Galileo
Black, Oliver
Agreement : concurrence of wills, or offer and acceptance? / Oliver Black
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 1
(Jun. 2008) p. 103-125 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
Tratado da União Europeia / concorrência
parecer comunitário
Blaise, Jean-Bernard
Concurrence : articles 81 et 82 CE : (1= 1er juillet 2006 - 31 decembre 2007) /
Jean-Bernard Blaise ; Laurence Idot
In: 001000019280 Revue trimestrielle de droit européen, nº 2 (avr.-juin 2008) p.
313-403 PP1011/11 CIEJD
direito comunitário / direito da concorrência / aplicação do direito comunitário /
jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE
26
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Coppo, Gabriele
Article 82 CE et refus de licence des droits de proprieté intellectuelle : nouvelles
perspectives aprés l'arret Microsoft / Gabriele Coppo
In: 001000019099 Revue du droit de l'Union européenne N 4 (2008) p. 783-805
PP1016/1 CIEJD
direito comunitário / direito da concorrência / propriedade intelectual / posição
dominante / licença de patente / jurisprudência CE / Tribunal de Primeira Instância
CE / recusa de venda
Ferro, Miguel Sousa
The principle of continuity of legal structures in European law : the missed
opportunity in the reinforcing bars case (-27/03 A AL] / Miguel Sousa Ferro
In: 001000038229 Associação Interuniversitária de Estudos Europeus; Instituto
Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa Revista de Estudos Europeus vol. 2 n 4
(Jul./Dez. 2008) p. 87-98 1646-5210 PP1016/27 CIEJD. - : Almedina, Coimbra,
1996
Tratado CECA / direito da concorrência / acordão do Tribunal CE
Furse, Mark
Excessive prices, unfair prices and economic value : the law of excessive pricing
under article 82 EC and the chapter II prohibition / Mark Furse
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 1
(Jun. 2008) p. 59-83 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
disparidade de preços / preço máximo / direito da concorrência / monopólio / abuso
de poder / Comissão CE / Tribunal de Justiça CE
Giraud, Adrien
A study of the notion of legitimate expectations in state aid recovery proceedings :
abandon all hope, ye who enter here? / Adrien Giraud
In: 001000019176 British Institute of International and Comparative Law and the
Europa Instituut of the University of Leyden Common Market Law Review Vol. 45 n
5 (Out. 2008) p. 1399-1431 0165-0750 PP1011/3 CIEJD PP17 DGAE. - Leiden :
Kluwer Law International, 2008
direito comunitário / direito da concorrência / auxílio estatal / princípio geral de
Direito / pagamento
Heimler, Alberto
Was the change of the tet for merger control in Europe justified? : An assessment
(four years after the introduction of SIEC) / Alberto Heimler
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 1
(Jun. 2008) p. 85-94 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
controlo das concentrações / direito da concorrência / Tribunal de Primeira
Instância CE
Louckx, Freek
L'influence du droit européen de la concurrence sur l'organisation des systémes de
soins de santé nationaux : le role des services (sociaux) d’interet economique
general dans la recherche d’un equilibre entre accessibilite financiere et
competitivite / Freek Louckx
27
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
In: 001000019114 J.-V. Louis Cahiers de Droit Européen vol. 44 n 3-4 (2008) p.
339-406 0007-9758 PP1011/5 CIEJD. - Bruxelles : Bruylant, 2008
direito comunitário / direito da concorrência / aplicação da lei / direito nacional /
consequências económicas / direito à saúde / serviço social / política de saúde /
competitividade / Estado-membro / Bélgica
Marsden, Philip
Intervention and internal market : contemporary European competition initiatives
concerning distribution in the market for new cars / Philip Marsden and Peter
Whelan
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 2
(Dez. 2008) p. 485-540 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
mercado único / indústria automóvel / concorrência / direito comunitário
Marsden, Philip
Antitrust marathon II / Philip Marsden ; Spencer Weber Waller
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 1
(Jun. 2008) p. 213-320 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
legislação antitrust / direito da concorrência / direito comunitário
Murphy, Mark William
Red flag or red herring? : Reverse payments and the settlement of pharmaceutical
patent litigation / Mark William Murphy
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 2
(Dez. 2008) p. 541-560 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
concorrência / direito comunitário / patente / indústria farmacêutica / pagamento /
risco coberto / propriedade intelectual / Comissão CE
Parret, Laura
Sense and nonsense of rule on proof in cartel cases : how to reconcile a more
economics-based approach to competition law with more attention for rules on
proof? / Laura Parret
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 1
(Jun. 2008) p. 169-199 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
prova / cartel / direito da concorrência / direito comunitário
Peeperkorn, Luc
Resale price maintenance and its alleged efficiencies / Luc Peeperkorn
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 1
(Jun. 2008) p. 201-212 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
jurisdição superior / direito da concorrência / direito comunitário / Estados Unidos
Pera, Alberto
Changing views of competition, economic analysis and EC antitrust law / Alberto
Pera
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 1
(Jun. 2008) p. 127-168 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
direito da concorrência / análise económica / legislação antitrust / direito
comunitário
28
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Rodrigues, Eduardo Lopes
A nova estrutura do Tratado de Lisboa e a política de concorrência na União
Europeia / Eduardo R. Lopes Rodrigues
In: 001000019448 AEEFDC Temas de Integração n 26 (2008) p. 189-227 978-97240-3792-9 PP0811/13. - Coimbra : Almedina, 2008
política da concorrência / política comunitária
Tratado de Lisboa
Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito. Associação de Estudos Europeus
After fifty years : the coming challenges : the Lisbon Treaty : the right answer to
the challenges? = 50 anos passados : os desafios do futuro : o Tratado de Lisboa :
a resposta adequada aos desafios? / Associação de Estudos Europeus da Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra ; dir. Manuel Porto e Francisco do Amaral
In: 001000019448 AEEFDC Temas de Integração n 26 (2008) 340 p. 978-972-403792-9 PP0811/13. - Coimbra : Almedina, 2008
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia / equilíbrio institucional CE /
competência comunitária / competência dos Estados-membros / direito derivado /
meios de comunicação de massas / política da concorrência / política económica /
política cultural / países ACP / Portugal / China
Tratado de Lisboa
Wegener, Bernhard W.
Case -474/04, Pergan Hilfsstoffe fur industrielle Prozesse GmbH v. Commission,
Judgment of the Court of First Instance (hird Chamber) of 12 October 2007, nyr /
Bernhard W. Wegener
In: 001000019176 British Institute of International and Comparative Law and the
Europa Instituut of the University of Leyden Common Market Law Review Vol. 45 n
6 (Dez. 2008) p. 1767-1773 0165-0750 PP1011/3 CIEJD PP17 DGAE. - Leiden :
Kluwer Law International, 2008
jurisprudência CE / concorrência / violação do direito comunitário
Werden, Gregory J.
Unilateral competitive effects and the test for merger control / Gregory J. Werden
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal vol. 4 n 1
(Jun. 2008) p. 95-101 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart, 2008
controlo das concentrações / direito da concorrência
European Union. European Commission
Report on competition policy : including Commission staff working document : 2006
/ European Commission
In: 001000033713 Comissão Europeia Relatório sobre a política de concorrência
2006 140 p. 1606-2965 PP4031/4. - Luxembourg : Office for Official Publications of
the European Communities, 2007
ISBN 978-92-79-08001-2
política da concorrência / estatística / Tratado CE / legislação
European Union. European Commission
Supplement to the report on competition policy : 2005 / European Commission
29
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
In: 001000033713 Comissão Europeia Relatório sobre a política de concorrência
2005 173 p. 1606-2965 PP4031/4. - Luxembourg : Office for Official Publications of
the European Communities, 2007
ISBN 92-894-4220-4
política da concorrência / estatística / Tratado CE / legislação
Ferro, Miguel Sousa
A obrigatoriedade de aplicação do direito comunitário da concorrência pelas
autoridades nacionais / Miguel Sousa Ferro
In: 001000019487 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Revista da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vol. 48 n 1/2 (2007) p. 271-351
0870-3116 PP1206/27. - Coimbra : Coimbra, 2007
Portugal / aplicação do direito comunitário / direito comunitário-direito nacional /
direito da concorrência
McGowan, Lee
Reinforcing europeanization : assessing the significance and impact of the recast
merger control regulation / Lee McGowan
In: 001000046438 Queen's Papers on Europeanization Queen's University Belfast.
School of Politics, International Studies and Philosophy N 3 (2007) 19 p. 14771861. - Belfast : Queen's University of Belfast, 2007
política da concorrência / política comunitária / fusão de empresas / direito da
concorrência / controlo das concentrações
Rubio, Nathalie
Les instruments de soft law dans les politiques communautaires : vecteur d'une
meilleure articulation entre la politique de la concurrence et la politique de cohesion
economique et sociale / Nathalie Rubio
In: 001000019280 Revue trimestrielle de droit européen N 4 (oct.-dec. 2007) p.
597-608 PP1011/11 CIEJD
acto comunitário / direito internacional / política comunitária / política da
concorrência / coesão económica e social / governança
Silva, Maria de Fátima Reis
Jurisprudência comunitária relevante em matéria de direito da concorrência / Maria
de Fátima Reis Silva
In: 001000038672 DocJuris Sub-Judice: Justiça e Sociedade n 40 (2007) p. 137140 0872-2137 PP1206/31. - Coimbra : Almedina, 2007
jurisprudência CE / direito da concorrência
União Europeia. Comissão Europeia
Relatório sobre a política de concorrência : 2005 / Comissão Europeia
In: 001000033713 Comissão Europeia Relatório sobre a política de concorrência
2004 226 p. 1606-2965 PP4031/4. - Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais
das Comunidades Europeias, 2007
ISBN 92-79-01733-0
política da concorrência / crescimento económico / criação de emprego /
desenvolvimento sustentável / Tratado CE / estatística
30
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Carvalho, Sérgio Alves de
O processo etra Laval e o papel da Comissão na aplicação do regime jurídico do
controlo / José Paulo Fernandes Mariano Pego
In: 001000019448 AEEFDC Temas de Integração n 22 (2006) p. 157-179 978-97240-3159-0 PP0811/13. - Coimbra : Almedina, 2006
política da concorrência / concentração económica / aplicação do direito
comunitário / jurisprudência CE / Comissão CE
Pego, José Paulo Fernandes Mariano
As medidas cautelares no direito da concorrência / José Paulo Fernandes Mariano
Pego
In: 001000019448 AEEFDC Temas de Integração n 22 (2006) p. 129-155 978-97240-3159-0 PP0811/13. - Coimbra : Almedina, 2006
direito da concorrência / processo penal / direito comunitário / regulamento
comunitário / sanção comunitária / direito nacional / Portugal / Alemanha / Itália
Woodward, Richard
The end of offshore? : Small island economies and the E and OECD harmful tax
competition initiatives / Richard Woodward
In: 001000046438 Queen's Papers on Europeanization Queen's University Belfast.
School of Politics, International Studies and Philosophy N 2 (2006) 14 p. 14771861. - Belfast : Queen's University of Belfast, 2006
evasão fiscal / fiscalidade / direito da concorrência / OCDE / União Europeia
[Assunto : Concorrência - Monografias]4
Anastácio, Gonçalo
The judicial appplication of european competition law : portuguese report :
preliminary / Gonçalo Anastácio. - [S.l. : s.n.], 2010. - 38 p.
direito da concorrência / aplicação da lei / acção judicial
Machado, Jonatas E. M.
Direito da União Europeia / Jonatas E. M. Machado. - Coimbra : Wolters Kluwer
Portugal, 2010. - 617 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1858-9
direito comunitário / história da Europa / direito internacional / ordem jurídica
comunitária / cidadania europeia / direitos do individuo / mercado único / direito da
concorrência / Tribunal de Justiça CE
Monteiro, Luis Pinto
A recusa em licenciar direitos de propriedade intelectual no direito da concorrência /
Luís Pinto Monteiro. - Lisboa : Almedina, 2010. - 257 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-4122-3
propriedade intelectual / direito da concorrência / Tratado da União Europeia /
posição dominante
Tratado de Lisboa
4
[(wsu=(concorrencia) and wfmt=(bk)) and (wdt=(20080101->20110607))]
31
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Porto, Manuel, 1943Legislação de concorrência / Manuel Porto, Gonçalo Anastácio. - Coimbra : Coimbra
Editora, 2010. - 964 p. ; 21 cm. - (Legislação )
ISBN 978-972-32-1782-7
direito da concorrência / direito nacional / direito comunitário
Silva, Miguel Moura e
O abuso de posição dominante na nova economia / Miguel Moura e Silva. - Coimbra
: Almedina, 2010. - 589 p. ; 24 cm. - (Teses de doutoramento )
ISBN 978-972-40-4091-2
posição dominante / infra-estrutura económica / concorrência / inovação / restrição
de concorrência / União Europeia / Estados Unidos
nova economia
União Europeia. Comissão Europeia
A Comissão Europeia : 2010-2014 : perfis e prioridades / Comissão Europeia. Luxemburgo : Serviço das Publicações da União Europeia, 2010. - 60 p. : il. ; 23
cm
ISBN 978-92-79-10637-8
instituição comunitária / Comissão CE / Presidente da Comissão / comissário
europeu / mandato / política externa / PESD / direitos do individuo / concorrência /
política dos transportes / tecnologia da informação / tecnologia digital / política
industrial / funcionamento institucional / politica do ambiente / política económica /
política monetária / desenvolvimento económico / mercado
interno / bens e serviços / educação / cultura / multilinguismo / política da
juventude / fiscalidade / união aduaneira / fraude / auditoria / política comercial /
protecção do consumidor / política de saúde / investigação / política orçamental /
política da pesca / ajuda humanitária / política de cooperação / política energética /
política regional / clima / alargamento da União
Europeia / política europeia de vizinhança / política do emprego / política social /
política agrícola / espaço de liberdade, segurança e justiça
Associação Portuguesa de Direito Europeu, 1984Estudos de Direito Europeu : congressos da FIDE : relatórios portugueses - 19902008 / Associação Portuguesa de Direito Europeu. - [s.l.] : Principia, [2009?]. - 797
p. ; 23 cm
ISBN 978-989-8131-41-6
direito comunitário / mercado único / União Económica e Monetária / livreconcorrência / cidadania europeia / PESC / cooperação judiciária / cooperação
policial
Delfour, Christine
L'Espagne, les autonomies et l'Europe : essai sur l'invention de nouveaux modes
d'organisation territoriale et de gouvernance / par Christine Delfour ; préface par
Michel Ralle. - Bruxelles : Bruylant, 2009. - 365 p. ; 24 cm. - (Droit de l'union
européenne : monographies / dirigée par Fabrice Picod ; 1 )
ISBN 978-2-8027-2683-8
32
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
regiões de Espanha / autonomia / governança / política regional / política de
desenvolvimento / concorrência / planeamento económico / política social / política
económica / fundos estruturais / cooperação transfronteiriça / União Europeia /
Europa / Espanha
programa LEADER
European Union. European Parliament
Fact Sheets on the European Union : 2009 Edition / European Parliament. Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities, 2009. 517 p. ; 30 cm
ISBN 978-92-823-2469-1
funcionamento institucional / financiamento comunitário / cidadania europeia /
mercado único / livre circulação de pessoas / livre circulação de mercadorias /
concorrência / política comunitária / história da Europa / PESC / ajuda ao
desenvolvimento / relações da União Europeia
Lains, Pedro
Sem fronteiras : os novos horizontes da economia portuguesa / Pedro Lains, org.. Lisboa : Imprensa de Ciências Sociais, 2009. - 331 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-671-236-7
economia nacional / União Económica e Monetária / investimento estrangeiro /
empresa / globalização / concorrência / disparidade regional / integração europeia /
salário / desemprego / Espanha / Portugal
Manso, Luís Duarte Baptista
Direito internacional público & direito comunitário : casos práticos resolvidos / Luís
Duarte Baptista Manso ; Vasco Cordas Dias ; Ana Isabel Xavier, prefácio. - 2.
edição actualizada. - Lisboa : Quid Juris?, 2009. - 256 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-724-450-8
fonte do direito / direito comunitário / direito internacional público / ordem jurídica
comunitária / recurso contencioso comunitário / direito da concorrência / livre
circulação de mercadorias / livre circulação de pessoas / Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia / ordem jurídica comunitária / jurisprudência
Pereira, Miguel Mendes
Lei da concorrência : anotada / Miguel Mendes Pereira. - Coimbra : Coimbra
Editora, 2009. - 734 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1660-8
direito da concorrência / direito nacional / direito comunitário / jurisprudência /
jurisprudência CE
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção Geral dos Assuntos
Europeus. Direcção de Serviços dos Assuntos Jurídicos
Inventário das directivas das Comunidades Europeias : actos publicados até
01.01.2009 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Direcção-Geral dos Assuntos
Europeus. Serviço Jurídico. - [Lisboa : Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2009].
- 3 vol.
33
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
direito comunitário-direito nacional / concorrência / fiscalidade / directiva
comunitária / relações internacionais / direito de estabelecimento / união aduaneira
/ espaço de liberdade, segurança e justiça
Alesina, Alberto
The future of Europe : reform or decline / Alberto Alesina and Francesco Giavazzi. London : MI Press, 2006. - 186 p. ; 23 cm
ISBN 978-0-262-01232-4
segurança do emprego / tecnologia / investigação / concorrência / inovação /
liberalismo / mercado financeiro / Europa / Estados Unidos
Gonçalves, Maria Eduarda
Novos territórios do direito : europeização, globalização e transformação da
regulação jurídica / Maria Eduarda Goncalves e Pierre Guibentif (coordenadores). S. João do Estoril : Principia, 2008. - 156 p. ; 24 cm
ISBN 978-989-8131-33-1
ciência jurídica / globalização / direito do trabalho / direito internacional / direito da
concorrência / direito comunitário / direitos do Homem / União Europeia /
europeização
Gorjão-Henriques, Miguel
Direito Comunitário / Miguel Gorjão-Henriques. - 5 ed.. - Coimbra : Almedina,
2008. - 638 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3666-3
direito comunitário / direito comunitário-direito nacional / direito da concorrência /
União Europeia / história da Europa
Marques, Maria Manuel Leitão
A mão visível : mercado e regulação / Maria Manuel Leitão Marques, Vital Moreira. Coimbra : Almedina, 2008. - 243 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-1967-3
economia de mercado / regulamentação de preços / mercado único / serviço de
interesse geral / concorrência / segurança dos alimentos / código do trabalho /
Parlamento Europeu
entidade reguladora / instituto público
Silva, Miguel Moura e
Direito da concorrência : uma introdução jurisprudencial / Miguel Moura e Silva ;
Eduardo Paz Ferreira, pref.. - Coimbra : Almedina, 2008. - 1002 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3404-1
direito da concorrência / política da concorrência / acordo vertical / acordo
horizontal / concorrência / propriedade intelectual / posição dominante /
concentração económica / jurisprudência / Comissão CE / União Europeia / Portugal
Autoridade da Concorrência
Vicente, Dário Moura
A tutela internacional da propriedade intelectual / Dário Moura Vicente. - Coimbra :
Almedina, 2008. - 527 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3707-3
34
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
propriedade intelectual / tutela / restrição de concorrência / direito da concorrência
Pego, José Paulo Fernandes Mariano
O controlo dos oligopólios pelo direito comunitário da concorrência : a posição
dominante colectiva / José Paulo Fernandes Mariano Pego. - Coimbra : Almedina,
2007. - 532 p. ; 24 cm. - (Teses )
ISBN 978-972-40-3234-4
oligopólio / direito da concorrência / modelo económico
União Europeia. Comissão Europeia. Direcção-Geral Concorrência
Política de concorrência da União Europeia : XXXII Relatório sobre a política de
concorrência : 2002 / Comissão Europeia, Direcção Geral da Concorrência ; [pref.]
Mário Monti. - Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias, 2003. - 147 p. : gráficos, tabelas ; 30 cm
ISBN 92-894-4509-2
política da concorrência / acordos e práticas concertadas / controlo das
concentrações / controlo dos auxílios estatais / política fiscal / restrição de
concorrência / cooperação internacional
Silva, Miguel Moura e
Inovação, transferência de tecnologia : estudo comparado do direito da
concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia / Miguel Moura e Silva. Coimbra : Almedina, 2003. - 328 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-1983-7
transferência de tecnologia / direito comparado / inovação
35
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
[Assunto : Sistema financeiro, Livre circulação de capitais,
Mercado de capitais - Analíticos]5
Denza, Eileen
Bilateral investment treatries and EU rules on free transfer : comment on
Commission v Austria, Commission v Sweden and Commission v Finland / Eileen
Denza
In: 001000019117 European Law Review Alan Dashwood, ed. lit Vol. 35 nº 2 (Abr.
2010) p. 263-274 0307-5400 PP1011/6. - London : Sweet & Maxwell, 2010
direito comunitário / relações bilaterais / investimento estrangeiro / política
comercial comum / livre circulação de capitais / Finlândia / Suécia / Áustria
Lannoo, Karel
Europe 2020 and the financial system : smaller is beautiful / Karel Lannoo
In: 001000041243 CEPS Policy Brief Centre for European Policy Studies nº 211
(July 2010) 8 p.. - Brussels : CEPS, 2010
banco / situação financeira / mercado financeiro
sistema financeiro / crise financeira
Sibony, Anne Lise
Marché intérieur : (marchandises, capitaux, établissement, services) : services,
établissement et capitaux : (1er janvier 2009 - 31 décembre 2009) : marchandises
(1er septembre 2008 - 31 décembre 2009) / Anne-Lise Sibony ; Alexandre
Defossez
In: 001000019280 Revue trimestrielle de droit européen Jean-Paul Jacqué Nº 1
(Jan.-Mar. 2010) p. 129-158 0035-4317 PP1011/11 CIEJD. - Paris : Dalloz, 2010
mercado único / Tratado da União Europeia / livre circulação de capitais / livre
circulação de mercadorias
Fernandez-Maublanc, Lucienne-Victoire
Accroissement des restrictions nationales valablement apportées à la déduction
transfrontalière des pertes et liberté d’établissement / Lucienne-Victoire FernandezMaublanc
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 525
(février 2009) p. 136-139 PP1016/2 CIEJD
direito comunitário-direito nacional / direito internacional / direito de
estabelecimento / livre circulação de capitais / livre prestação de serviços / dedução
fiscal / imposto sobre as sociedades / aplicação do direito comunitário /
jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE
Jasserand, Catherine
Révision de la directive OPCVM : adoption de "UCITS IV" / Catherine Jasserand
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 528
(mai 2009) p. 312-319 PP1016/2 CIEJD
5
[((wsu=(sistema financeiro) or wsu=(livre circulação de capitais) or
wsu=(mercado de capitais)) and wfmt=(an)) and wdt=(20060101->20110607)]
36
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
livre circulação de capitais / livre prestação de serviços / direito de estabelecimento
/ aproximação das legislações / sociedade de investimento / valores mobiliários /
estrutura da empresa / directiva CE
Alves, Carlos F.
O efeito da família jurídica na transposição da directiva das ofertas públicas de
aquisição / Carlos F. Alves
In: 001000019374 Notas Económicas Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra Nº 27 (Jun. 2008) p. 39-56 0872-4733 PP1621/6 CIEJD. - Coimbra :
Paulino Teixeira, 2008
oferta pública de aquisição / directiva comunitária / aproximação das legislações /
mercado de capitais
Maublanc, Jean-Pierre
Libre circulation des capitaux et États tiers : clarification du régime fiscal par la
Cour de justice / Jean-Pierre Maublanc
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 518
(Mai 2008) p. 335-337 PP1016/2 CIEJD
livre circulação de capitais / fiscalidade / restrição da liberdade / jurisprudência CE /
Tribunal de Justiça CE
Portugal. Banco de Portugal. Departamento de Estatística e Estudos Económicos
A economia portuguesa em 2007 / Banco de Portugal
In: 001000019245 Boletim económico Nº 1 (Primavera 2008), Volume 14 p. 9-76
PP1631/43 CIEJD
economia nacional / conjuntura económica / política monetária / política orçamental
/ zona do euro / mercado do trabalho / balança de pagamentos / inflação /
indicador económico / Portugal
Bielecki, Jan Krzysztof, 1951Freer markets and not social models hold the key to cohesion / Jan Krzysztof
Bielecki
In: 001000038306 Europe's World Nº 5 (Spring 2007) p. 59-63 PP561 DGAC
integração europeia / coesão económica e social / desenvolvimento económico /
livre circulação de pessoas / livre circulação de capitais / livre prestação de serviços
/ integração social / União Europeia
Buzelay, Alain
Intégration financière européenne et libéralisation financière mondiale / Alain
Buzelay
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 507
(Avril 2007) p. 220-222 PP2 DGAC PP1016/2 CIEJD
integração europeia / integração económica / política monetária / livre circulação de
capitais / mercado financeiro / mercado internacional / liberalização do mercado /
União Europeia
Cavallini, Joël
Les libertés de circulation : marchandises, capitaux, prestation de services et
établissement : (juillet 2006 à juin 2007) / Joël Cavallini
37
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 511
(septembre 2007) p. 532-542 PP2 DGAC PP1016/2 CIEJD
direito comunitário / livre circulação de mercadorias / livre circulação de capitais /
jurisprudência CE / países UE / Tribunal de Justiça CE / Comissão CE
Harker, Michael, 1957Cross-border mergers in the EU : the Commission v the Member States / Michael
Harker
In: 001000039067 Philip Marsden, dir. European Competition Journal Nº 2
(December 2007), Vol. 3 p. 503-535 1744-1056 PP4031/3 CIEJD. - Oxford : Hart,
2007
direito da concorrência / livre circulação de capitais / fusão de empresas / fusão
internacional / controlo das concentrações / investimento estrangeiro / países UE /
Comissão CE
Maublanc, Jean-Pierre
Inconventionnalité des dispositifs d'avoir fiscal excluant les dividendes versés par
des sociétés étrangères / Jean-Pierre Maublanc
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 513
(décembre 2007) p. 638-641 PP2 DGAC PP1016/2 CIEJD
direito comunitário / livre circulação de capitais / fiscalidade / discriminação em
razão da nacionalidade / jurisprudência CE / empresa estrangeira / Tribunal de
Justiça CE
Portugal. Banco de Portugal. Departamento de Estatística e Estudos Económicos
A economia portuguesa em 2006 / Banco de Portugal
In: 001000019245 Boletim económico Nº 1 (Primavera 2007), Vol. 13 p. 11-62
PP512 DGAC PP1631/43 CIEJD
economia nacional / conjuntura económica / política monetária / política orçamental
/ zona do euro / mercado do trabalho / balança de pagamentos / inflação /
indicador económico / Portugal
Cavallini, Joël
Les libertés de circulation : marchandises, capitaux, prestation de services et
établissement : (juillet 2005 à juin 2006) / Joël Cavallini
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne Nº 502
(octobre-novembre 2006) p. 613-631 PP2 DGAC PP1016/2 CIEJD
direito comunitário / livre circulação de mercadorias / livre circulação de capitais /
livre prestação de serviços / direito de estabelecimento / jurisprudência CE / países
UE / Tribunal de Justiça CE / Comissão CE / União Europeia
Melro, Francisco
Economia nacional contínua anémica / Francisco Melro
In: 001000019322 O economista Nº 19 (2006), Ano XIX p. 7-15 PP1621/4 CIEJD
PP32 DGAC
economia nacional / crescimento económico / investimento estrangeiro / mercado
do trabalho / produtividade / competitividade / balança de pagamentos /
exportação / análise económica / Portugal
38
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Portugal. Banco de Portugal. Departamento de Estatística e Estudos Económicos
A economia portuguesa em 2006 / Banco de Portugal
In: 001000019245 Boletim económico Nº 3 (Out. 2006), Vol. 12 p. 9-56 PP512
DGAC PP1631/43 CIEJD
economia nacional / conjuntura económica / despesa / política monetária / zona do
euro / política orçamental / mercado do trabalho / balança de pagamentos /
inflação / indicador económico / Portugal
Vadcar, Corinne
Investissements étrangers dans les services : L'ouverture communautaire à
l'épreuve des protections nationales / Corinne Vadcar
In: 001000019164 Revue du Marché commun et de l'Union européenne N 496
(Mars 2006) p. 170-176 PP1016/2 CIEJD PP2 DGAC
direito comunitário-direito nacional / liberalização do mercado / mercado único /
livre prestação de serviços / livre circulação de capitais / investimento estrangeiro /
sector terciário / Organização Mundial do Comércio / países UE / União Europeia
[Assunto : Sistema financeiro, Livre circulação de capitais,
Mercado de capitais - Monografias]6
Dourado, Ana Paula
Lições de direito fiscal europeu : tributação directa / Ana Paula Dourado. - Coimbra
: Coimbra Editora, 2010. - 260 p. ; 23 cm. - (Legislação )
ISBN 978-972-32-1783-4
direito fiscal / direito comunitário / fiscalidade / livre circulação de capitais / dupla
tributação / nação mais favorecida / cláusula abusiva / Espaço Económico Europeu
acto claro / tributação directa
Duff, Andrew
"Constitution Plus" : renegotiating the treaty / Andrew Duff. - Brussels : TEPSA,
2007. - 44 p. ; 23 cm
Constituição Europeia / reformas constitucionais / governança / sistema financeiro
modelo social europeu
Alesina, Alberto
O futuro da Europa : reforma ou declínio / Alberto Alesina e Francesco Giavazzi
Pedro Elói Duarte (trad.). The future of Europe : reform or decline 2006. - Lisboa
Edições 70, 2006. - 248 p. : quadros, gráficos ; 22 cm
ISBN 978-972-44-1412-6
história da Europa / segurança no trabalho / desemprego / mercado financeiro
euro / ajustamento monetário / liberalização do mercado / sistema judiciário
Europa / Estados Unidos
Futuro da Europa
6
;
:
/
/
[((wsu=(sistema financeiro) or wsu=(livre circulação de capitais) or
wsu=(mercado de capitais)) and wfmt=(bk)) and wdt=(20020101->20110607)]
39
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
França. Ministère des Affaires Étrangères. Direction de la Coopération Européenne
Guide des politiques communes de l'Union européenne / Direction de la Coopération
européenne. - Paris : La documentation Française, cop. 2006. - 167 p. ; 22 cm. (Réflexe : Europe )
ISBN 2-11-006133-2
política comunitária / livre circulação de capitais / livre circulação de pessoas /
fiscalidade / desenvolvimento sustentável / relações da União Europeia
União Europeia. Comissão Europeia
Viver melhor na Europa : os benefícios que lhe traz o mercado único da UE /
Comissão Europeia. - Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das
Comunidades Europeias, 2006. - 22 p. : il. ; 23 cm
ISBN 92-79-00349-6
mercado único / euro / livre circulação de pessoas / livre circulação de capitais /
livre circulação de mercadorias
Cordeiro, António Menezes
Direito europeu das sociedades / António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Edições
Almedina, 2005. - 1123 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2421-0
direito das sociedades comerciais / direito comunitário / Tratado da União Europeia
/ livre circulação de pessoas / livre circulação de mercadorias / livre prestação de
serviços / livre circulação de capitais / direito de estabelecimento / Portugal
European Union. European Central Bank
Legal aspects of the European System of Central Banks / European Central Bank ;
Liber Amicorum ; Paolo Zamboni Garavelli ; introd. Antonio Fazio. - Frankfurt am
Main : European Central Bank, cop. 2005. - 414 p. : il. color. ; 24 cm
ISBN 92-9181-701-5
SEBC / Constituição Europeia / União Económica e Monetária / alargamento da
União Europeia / direito comunitário / mecanismo de intervenção monetária /
países UE / euro / regulamentação financeira / banco central
Marques, Pedro Frouco, 1965A análise do risco e o Euro : que futuro em Portugal? / Pedro Frouco Marques. Lisboa : Universidade Lusíada, 2005. - 247 p. : gráficos, tabelas ; 24 cm. - (Teses )
ISBN 972-8883-25-0
euro / finanças internacionais / investimento / Portugal / União Económica e
Monetária / integração económica / mercado financeiro / zona do euro /
crescimento económico / instrumento financeiro / globalização
Oliveira, Raúl Galamba de
Conquistar o futuro da Europa : uma perspectiva estratégica / Raúl Galamba de
Oliveira, João Castello Branco, Heino Faßbender. - S. João do Estoril : Principia,
2005. - 383 p. : gráficos, quadros ; 24 cm
ISBN 972-8818-39-4
desenvolvimento social / condições de vida / produtividade / segurança social /
produto nacional bruto / macroeconomia / qualidade de vida / indicador económico
/ mercado único / investimento / Europa / Estados Unidos
40
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Portugal. Banco de Portugal
Relatório de estabilidade financeira : 2004 / Banco de Portugal. - Lisboa : Banco de
Portugal, d.l. 2005. - [174] p. : gráficos, tabelas ; 30 cm
estabilização económica / relatório / situação financeira / créditos / custo de
funcionamento / endividamento / sistema financeiro / sistemas de crédito
Silva, João Calvão da, 1952Banca, Bolsa e Seguros : Direito Europeu e Português / João Calvão da Silva. Tomo
I : Parte Geral. - Coimbra : Almedina, 2005. - 431 p. : 23 cm
ISBN 972-40-2584-5
banco / bolsa de valores / direito nacional / direito comunitário / GATT /
Organização Mundial do Comércio / livre circulação de capitais / livre circulação de
mercadorias / livre circulação de pessoas / seguro
Álvares, Pedro
Uma sebenta europeia : roteiro da Europa do futuro. - Oeiras : INA, 2004. - 504 p.
; 24 cm
ISBN 972-9222-35-5
cooperação reforçada / Constituição Europeia / história da Europa / política
comunitária / cidadania europeia / alargamento da União Europeia / PESC /
cooperação judiciária / cooperação policial / união aduaneira / política comercial
comum / política da concorrência / política social / política comunitária do emprego
/ livre circulação de pessoas / livre prestação de serviços / livre circulação de
capitais / Tratado da União Europeia / Tratado CE / revisão de tratado CE
European Union. European Commission. High-level Group on the Lisbon Strategy,
2004Facing the challenge : the Lisbon strategy for growth and employment / High Level
Group. - Luxembourg : Office for Official Publications of the European Communities,
2004. - 51 p. : il., gráficos color. ; 21 cm
ISBN 92-894-7054-2
plano / economia de mercado / sociedade da informação / livre circulação de
capitais / mercado do trabalho / restrição ao comércio / mercado único / livre
circulação de mercadorias / legislação / investimento / UE/CE União Europeia /
UE/CE relações externas / UE/CE relações internas / crescimento económico /
emprego / investimentos directos estrangeiros / UE/CE alargamento /
produtividade / política do ambiente / UE/CE Estados membros / Estratégia de
Lisboa
União Europeia. Banco Central Europeu
Relatório Anual : 2003 / UNIÃO EUROPEIA. Banco Central Europeu. - Frankfurt am
Main, Alemanha : Banco Central Europeu, 2004. - 254 p. : quadros, gráficos ; 30
cm
euro / Banco Central Europeu / relatório de actividade / política monetária / preços
/ taxa de câmbio / investimento / política económica / alargamento da União
Europeia / União Económica e Monetária / sensibilização do público / mercado do
trabalho / fiscalidade / mercado financeiro / balança de pagamentos / estatística
41
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Portugal. Ministério da Segurança Social e do Trabalho. Departamento de Estudos,
Prospectiva e Planeamento
Avaliação do impacto da estratégia europeia para o emprego em Portugal : estudo
econométrico com aferição qualitativa / Ministério da Segurança Social e do
Trabalho. Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento ; coord. Roberto
Carneiro. - Portugal : DEPP/MSST, 2003. - 180 p. : gráficos, tabelas ; 23 cm. (Cogitum ; nº 5 )
ISBN 972-704-225-2
análise económica / Portugal / investimento / criação de emprego / criação de
empresas / estratégia europeia de emprego / plano nacional de emprego / política
do emprego / econometria / investimentos / produtividade do trabalho / avaliação /
formação profissional / mercado do trabalho / estatísticas demográficas / Portugal
Cunha, Paulo de Pita e, 1937A integração europeia no dobrar do século. - : Almedina - Coimbra, 2003. - 199 p.
; 23 cm
ISBN 972-40-1866-0
euro / cooperação reforçada / convenção sobre o futuro da europa / Tratado de
Nice / integração europeia / União Económica e Monetária / federalismo / Mercosul
/ banco central / harmonização fiscal / fiscalidade / mercado financeiro / imposto
sobre os rendimentos
Labisa, António dos Santos
Uma perspectiva histórica da política económica internacional : (Com notas sobre a
participação portuguesa). - : Banco de Portugal. Departamento de Serviços de
Apoio - Lisboa, Dep. Leg. 2003. - 445 p. ; 23 cm
ISBN 972-9479-78-X
história económica / ajuda económica / política de blocos / não-alinhamento /
União Europeia / país industrializado / país em desenvolvimento / preferências
generalizadas / Convenção de Iaundé / Convenção de Lomé / convenção de
cotonou / Sistema Monetário Europeu / União Económica e Monetária / economia
internacional / relações económicas / política económica / política comercial /
política cambial / política pautal / mercado de capitais / união aduaneira / acordo
internacional / cooperação internacional / cooperação económica / cooperação
financeira / cooperação técnica / cooperação monetária / comércio externo / cartel
/ FMI / Acordo de Bretton Woods / GATT / Banco Mundial / OCDE / Organização das
Nações Unidas / ECOSOC / países Comecon / Organização Mundial do Comércio /
BERD / planeamento económico
Portugal, Banco de Portugal
Relatório do Conselho de Administração 2002. - : [s. n.][S. l.], [2003]. - 316 p. ;
30 cm : quadros; gráficos
banco central - Portugal / relatório de actividade - 2002 / zona euro / economia
nacional - Portugal / / situação económica / política económica / política monetária
/ política orçamental / dívida pública / despesa / produção / mercado do trabalho /
salário / política de preços / inflação / balança de pagamentos / mercado financeiro
/ sistema bancário / política de financiamento / estatísticas económicas / Portugal
42
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
União Europeia, Banco Central Europeu
Relatório anual 2002. - Frankfurt am Main : Banco Central Europeu, 2003. - 270
pp. : fotos; gráficos; quadros. ; 30 cm
euro / Banco Central Europeu / relatório de actividade / política monetária / preços
/ taxa de câmbio / investimento / política económica / alargamento da União
Europeia / União Económica e Monetária / sensibilização do público / mercado do
trabalho / fiscalidade / mercado financeiro / balança de pagamentos / estatística
Ardy, Brian
EMU and cohesion : Theory and policy. - : Principia - S. João do Estoril - Cascais,
2002. - 192 p. ; 24 cm
ISBN 972-8500-92-0
choque assimétrico / União Económica e Monetária / coesão económica e social /
convergência económica / política económica / taxa de câmbio / política fiscal /
movimento de capitais / mercado do trabalho / salário / desemprego / crescimento
económico / alargamento da União Europeia / inovação / fundos estruturais /
mercado único / disparidade regional
Barnard, Catherine
The law of the single european market : Unpacking the premises. - Hart Publishing
: Oxford, 2002. - XXVII; 414 p. ; 23 cm
ISBN 1-84113-344-2
princípio da proporcionalidade / mercado único / competência comunitária /
princípio geral de Direito / princípio da subsidiariedade / direito da concorrência /
princípio de reconhecimento mútuo / Organização Mundial do Comércio / livre
circulação de pessoas / Acordo de Schengen / fronteira intracomunitária / livre
circulação de capitais
European Union, European Commission, Directorate General for Economic and
Financial Affairs
Communication from the Commission the euro area in the world economy :
Developments in the first three years. - : Directorate General Economic and
Financial Affairs - Brussels, 2002. - 47 p. ; 30 cm : gráficos; quadros. - (Euro
Papers ; 46 )
euro / política económica / União Económica e Monetária / taxa de câmbio / salário
/ investimento / mercado financeiro / alargamento da União Europeia
European Union, European Central Bank
Annual Report 2001. - : European Central Bank - Frankfurt am Main, cop. 2002. 238 p. ; 30 cm : fotos; gráficos; qua.
euro / Banco Central Europeu / relatório de actividade / política monetária / preços
/ taxa de câmbio / investimento / política económica / alargamento da União
Europeia / União Económica e Monetária / sensibilização do público / mercado do
trabalho / fiscalidade / mercado financeiro / balança de pagamentos / estatística /
SEBC
43
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
European Union, European Commission, Directorate General for Economic and
Financial Affairs
Responses to the challenges of globalisation : A study on the international
monetary and financial system and on financing for development. - : Office for
Official Publications of the European Communities - Luxembourg, 2002. - 110 p. ;
29 cm : Tabelas; Gráficos. - (European Economy . Special Report ; No. 1 )
ISBN 92-894-3784-7
globalização / mercado financeiro / mercado monetário / ajuda ao desenvolvimento
/ investimento directo / investimento estrangeiro / país em desenvolvimento /
financiamento / fiscalidade
EUROPEAN UNION. Commission Européenne. Direction Générale des Affaires
Économiques et Financiéres
L'économie de l'Union : Bilan de 2001 investir dans l'avenir. - : Office des
Publications Officielles des Communautés Européennes - Luxembourg, cop. 2002. 521 p. ; 30 cm : quadros; gráficos. - (Économie Européenne ; Nº 73 )
ISBN 92-894-1822-2
zona euro / política económica / investimento / mercado financeiro / segurança
social / seguro de velhice / tecnologia da informação
EUROPEAN UNION. European Commission. Directorate General Internal Market
The internal market - 10 years without frontiers : 01/01/1993 - 01/01/2003 /
EUROPEAN UNION. European Commission. Directorate General Internal Market. - :
Directorate General Internal Market - Brussels, 2002. - 43 p. [5] ; 30 cm : il.color;
gráficos
ISBN 92-894-5100-9
mercado único / política fiscal / política da concorrência / política da empresa /
auxílio estatal / países UE / crescimento económico / mercado do trabalho /
competitividade / aproximação das legislações / livre circulação de capitais / livre
circulação de mercadorias / livre circulação de pessoas / livre circulação de
trabalhadores / livre prestação de serviços / direito comunitário-direito nacional /
direitos do indivíduo / protecção do consumidor / harmonização fiscal / contrato
público / política dos transportes / política energética / serviço público / mercado
financeiro / condições de trabalho / protecção do ambiente
Moreira, Teresa
O alargamento da UE : Reflexão no Ministério da Economia. - : DGREI - DirecçãoGeral das Relações Económicas Internacionais - Lisboa, 2002. - 102 p. ; 30 cm :
gráficos; quadros
alargamento da União Europeia / livre circulação de mercadorias / política da
concorrência / política social / política do emprego / política energética / política
industrial / pequena empresa / média empresa / política do ambiente / união
aduaneira / investimento / comércio internacional / investimento directo /
investimento estrangeiro / adesão à União Europeia / equilíbrio institucional CE /
exportação / importação / seguro de crédito / balança comercial / Malta / Turquia /
PECO / Espanha / Irlanda / Grécia / Portugal
44
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
Portugal. Banco de Portugal
Annual report 2001 / Banco de Portugal. - Lisboa : Banco de Portugal, 2002. - 304
p. : tabelas, gráficos ; 30 cm
banco central / relatório de actividade / zona euro / economia nacional / situação
económica / política económica / política monetária / política orçamental / dívida
pública / despesa / produção / mercado do trabalho / salário / política de preços /
inflação / balança de pagamentos / mercado financeiro / sistema bancário / política
de financiamento / estatísticas económicas / Portugal
Portugal, Banco de Portugal
Relatório do Conselho de Administração 2001. - : Banco de Portugal. Departamento
de Estudos Económicos - Lisboa, [2002?]. - XXV, 317 p. ; 30 cm : gráficos;
quadros
banco central - Portugal / relatório de actividade - 2001 / zona euro / economia
nacional - Portugal / situação económica / política económica / política monetária /
política orçamental / dívida pública / despesa / produção / mercado do trabalho /
salário / política de preços / inflação / balança de pagamentos / mercado financeiro
/ sistema bancário / política de financiamento / estatísticas económicas / Portugal
Santos, João Álvaro Poças
Parceiros de hoje vizinhos de sempre : O quadro jurídico e institucional da parceria
Euro-Mediterrânica. - : Assembleia da República - Lisboa, 2002. - 186 p. ; 24 cm :
quadros; gráficos
ISBN 972-556-327-1
parceria euro-mediterrânica / meda / carta euro-mediterrânica para a paz e a
estabilidade / política de cooperação / países terceiros mediterrânicos / relações da
União Europeia / História / história da Europa / acordo de associação CE /
cooperação política / cooperação económica / direito comunitário / acordo misto /
livre circulação de mercadorias / livre circulação de capitais / livre circulação de
pessoas / mercado único / programa comunitário / zona de comércio livre / direitos
do indivíduo / Parlamento Europeu / assembleia nacional / sociedade civil /
organização internacional / Tunísia
União Europeia, Banco Central Europeu
Relatório anual 2001. - : Banco Central Europeu - Frankfurt am Main, cop. 2002. 258 p. ; 30 cm : fotos; gráficos; quadros.
euro / Banco Central Europeu / relatório de actividade / política monetária / preços
/ taxa de câmbio / investimento / política económica / alargamento da União
Europeia / União Económica e Monetária / sensibilização do público / mercado do
trabalho / fiscalidade / mercado financeiro / balança de pagamentos / estatística
UNIÃO EUROPEIA. Comissão Europeia. Direcção-Geral do Mercado Interno
O mercado interno - Dez anos sem fronteiras : 01/01/1993 - 01/01/2003. - :
Direcção-Geral do Mercado Interno - Bruxelas, 2002. - 43 p. [5] ; 30 cm : il.color;
gráficos
ISBN 92-894-5225-0
mercado único / política fiscal / política da concorrência / política da empresa /
auxílio estatal / países UE / crescimento económico / mercado do trabalho /
competitividade / aproximação das legislações / livre circulação de capitais / livre
45
[Bibliografia]
[Seminário sobre as Conclusões do XXIV Congresso FIDE (2010): 8 de Junho de 2011]
circulação de mercadorias / livre circulação de pessoas / livre circulação de
trabalhadores / livre prestação de serviços / direito comunitário-direito nacional /
direitos do indivíduo / protecção do consumidor / harmonização fiscal / contrato
público / política dos transportes / política energética / serviço público / mercado
financeiro / condições de trabalho / protecção do ambiente
Union européenne, Banque centrale européenne
Rapport annuel 2001. - : Banque Centrale Européenne - Frankfurt am Main, cop.
2002. - 258 p. ; 30 cm : fotos; gráficos; quadros.
euro / Banco Central Europeu / relatório de actividade / política monetária / preços
/ taxa de câmbio / investimento / política económica / alargamento da União
Europeia / União Económica e Monetária / sensibilização do público / mercado do
trabalho / fiscalidade / mercado financeiro / balança de pagamentos / estatística
UNION EUROPÉENNE. Commission Européenne. Direction Général du Marché
Intérieur
Le marché intérieur - 10 ans sans frontières : 01/01/1993 - 01/01/2003. - :
Direction Général du Marché Intérieur - Brussels, 2002. - 43 p. [5] ; 30 cm :
il.color; gráficos
ISBN 92-894-5101-7
mercado único / política fiscal / política da concorrência / política da empresa /
auxílio estatal / países UE / crescimento económico / mercado do trabalho /
competitividade / aproximação das legislações / livre circulação de capitais / livre
circulação de mercadorias / livre circulação de pessoas / livre circulação de
trabalhadores / livre prestação de serviços / direito comunitário-direito nacional /
direitos do indivíduo / protecção do consumidor / harmonização fiscal / contrato
público / política dos transportes / política energética / serviço público / mercado
financeiro / condições de trabalho / protecção do ambiente
Para consultar a Infoeuropa (base de dados em linha), e aceder a mais documentos
vá a: https://infoeuropa.eurocid.pt/
46
Centro de Informação Europeia Jacques Delors
DGAE / Ministério dos Negócios Estrangeiros
Junho 2011
Download

Documento PDF - Eurocid - Centro de Informação Europeia