EDITAL: Curso de Formação Continuada “Teorias da Justiça” A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso de Formação Continuada em “Teorias da Justiça”, sob a coordenação do Desembargador José Renato Nalini e subcoordenação do Professor Doutor Luiz Paulo Rouanet, a ser ministrado às segundas-feiras, de 09/03/2015 a 15/06/2015, das 9h às 12h. Público Alvo: Magistrados Estaduais Local: EPM - Rua da Consolação nº 1483, 2º andar – auditório. Valor a pagar: Gratuito Vagas oferecidas: Na modalidade presencial: 100 (cem) vagas. Na modalidade a distância, acesso on line em tempo real: 200 (duzentas) vagas para os Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e 10 (dez) vagas destinadas a cada Escola conveniada. O preenchimento das vagas respeitará a ordem de chegada das inscrições. Período de Inscrições: 24 de janeiro a 02 de março de 2015. Para se inscrever, os Magistrados interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), como segue: 1 - Acessar o menu “Cursos”, clicar em “Inscrições”, selecionar Curso de Formação Continuada em “Teorias da Justiça” e “Abrir ficha para inscrição”; 2 - Assinalar na ficha a modalidade desejada (presencial ou a distância); 3 - Preencher o restante da ficha e conferir todos os dados lançados; 4 - Após o preenchimento e envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição; 5- Os inscritos na modalidade a distância deverão aguardar o login e a senha de acesso às aulas até o dia 08/03/2015, que serão enviados para o e-mail informado na Ficha de inscrição. Certificados: Serão emitidos certificados para os Magistrados que, ao final do curso, registrem frequência igual ou superior a 75% e apresentem, por escrito, a análise em grupo de uma decisão judicial à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso, obtendo avaliação satisfatória. Os dados específicos para apresentação desse trabalho serão divulgados aos matriculados no início do curso. Em caráter facultativo, os Magistrados participantes poderão encaminhar apreciação crítica de um dos temas escolhidos, com até 5 (cinco) laudas, em formato acadêmico, obedecidos os padrões gerais da ABNT, para futura publicação em periódico próprio da EPM. As orientações específicas serão divulgadas oportunamente aos matriculados. PROGRAMA DO CURSO Abertura Encontro 1 – 09/03/2015 Tema: Teorias da Justiça: da teoria à prática Desembargador José Renato Nalini e Prof. Dr. Luiz Paulo Rouanet Módulo I: Fundamentos Modernos da Justiça Encontro 2 – 16/03/2015 Tema: Contratualismo Moderno Prof. Dr. Rolf Kuntz (USP-SP) Encontro 3 – 23/03/2015 Tema: Concepção de Justiça em Hobbes e Kant Palestrante a confirmar Encontro 4 – 30/03/2015 Tema: Paz e justiça entre as nações Prof. Dr. Roberto Romano (UNICAMP) Encontro 5 – 06/04/2015 Tema: Direito Natural em Rousseau Prof. Dr. Luiz Felipe Sahd (UFCE – CE) Encontro 6 – 13/04/2015 Tema O individualismo possessivo na Filosofia Política Moderna Prof. Dr. Cícero Araújo (USP – SP) Módulo II: Justiça Contemporânea Encontro 7 – 27/04/2015 Tema: John Rawls: de Uma Teoria da Justiça ao Liberalismo Político Prof. Dr. Luiz Paulo Rouanet (UFSJ – MG) Encontro 8 – 04/05/2015 Tema: Justiça Social Prof. Dr. Nythamar de Oliveira (PUC – RS) Encontro 9 – 11/05/2015 Tema: Justiça Política Senador Almino Afonso Encontro 10 – 18/05/2015 Tema: Justiça internacional no mundo contemporâneo Prof. Dr. Celso Lafer (USP – SP) Encontro 11 – 25/05/2015 Tema: O conceito de justiça na contemporaneidade Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. (USP – SP) Encontro 12 – 01/06/2015 Tema: A concepção de Justiça no Brasil Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz (USP-SP) Encerramento Encontro 13 – 08/06/2015 Tema: As Teorias da Justiça e o desafio da construção de sociedades mais justas Desembargador José Renato Nalini e Prof. Dr. Luiz Paulo Rouanet Encontro 14 – 15/06/2015 Atividade prática obrigatória (estudo de caso): discussão e análise em grupo de uma decisão judicial, à luz de um dos referenciais teóricos expostos pelos palestrantes ao longo do curso