Drogas na
Contemporaneidade
2015
Panorama da área: crimes violentos
Taxa de homicídios por 100.000
habitantes - 2012
Média mundial
Colombia
Brasil
Rússa
Uruguai
EUA
India
Chile
Canadá
Espanha
6.2
30.8
56.337 pessoas foram
Assassinadas no Brasil apenas
no ano de 2012.
24.3
9.2
7.9
4.7
3.5
3.1
1.6
0.8
0.0
5.0
10.0
15.0
20.0
25.0
30.0
35.0
Isso significa dizer que o país
concentra
11,4%
dos
homicídios de todo o planeta e
2,8% da população mundial.
Fonte: UNODC; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Quem morre?
Estimativas de Taxas de
Elucidação de Homicídios
Brasil: 8% (ENAP, 2012)
São Paulo: 22% (Ribeiro, 2010)
Minas Gerais: 15% (Sapori, 2007)
Distrito Federal: 69% (Costa, 2010)
Majoritariamente homens (91,5%)
Pretos e Pardos (67,9%)
Jovens (53% das vítimas tinham entre 15 e 29
anos)
Taxas de homicídios de homens por raça e idade.
Brasil, 2008
250.0
200.0
Brancos
Negros
150.0
100.0
50.0
0.0
0
2
4
6
8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70 72 74 76 78
80 e mais
Fonte: Homicídios DATASUS 2008 e população Censo 2000 (Elaboração CESeC)
Prisioneiros no Brasil
Lei nº 11.343 de 23/08/2006
• Institui o Sistema Nacional de Políticas
Públicas Sobre Drogas(articulando prevenção e repressão)
• Despenaliza o uso
• Faltam critérios objetivos para definir o usuário:
Art. 28, parágrafo 2º:
“Para determinar se a droga destina-se a consumo pessoal,
o juiz atenderá à natureza e à quantidade de substância apreendida,
ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstân cias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do
agente”
Crescimento do número de presos envolvidos com drogas no
Sistema Penitenciário Brasileiro (2005 a 2010)
120,000
100,648
100,000
86,072
80,000
71,598
62,494
60,000
45,133
40,000
31,520
20,000
0
2005
Fonte: DEPEN/MJ
2006
2007
2008
2009
2010
Evidências científicas
17
18
Dependência
Anthony, 2004
Efeitos do proibicionismo?

Brasil – encarceramento desmedido
(Boiteux, L)

Sistema prisional americano
59 % relacionados a drogas, mas
destes 89 % eram apenas usuarios
Políticas Públicas na área de
Álcool e outras Drogas
• “As restrições referentes ao uso de
uma droga não podem ser mais
danosas ao indivíduo que o uso da
droga propriamente dito”
Jimmy Carter, 1978
Políticas Públicas na área de
Álcool e outras Drogas
• Drogas enquanto depositário de
tudo o que seria indesejável em
nossa cultura
Políticas Públicas na área de
Álcool e outras Drogas
• “As restrições referentes ao uso de
uma droga não podem ser mais
danosas ao indivíduo que o uso da
droga propriamente dito”
1978
Jimmy Carter,
• As Políticas Públicas na área de
Álcool e outras Drogas no Brasil
servem a quem?
Dartiu Xavier da Silveira
Departamento de Psiquiatria
Universidade Federal de São Paulo
[email protected]