VOLUME AMAPÁ VOLUME PARÁ Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS 1991 a 2010 VOLUME AMAPÁ CEPED UFSC Florianópolis, 2011 PRESIDENTE DA REPÚBLICA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Excelentíssimo Senhor Fernando Bezerra de Souza Coelho SECRETÁRIO NACIONAL DE DEFESA CIVIL Excelentíssimo Senhor Humberto de Azevedo Viana Filho DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES Diretor Geral Professor Antônio Edésio Jungles, Dr. Diretor Técnico e de Ensino Professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, Dr. Diretor de Articulação Institucional Professor Irapuan Paulino Leite, Msc. Excelentíssimo Senhor Rafael Schadeck FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Professor Álvaro Toubes Prata, Dr. Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina Professor Edson da Rosa, Dr. Esta obra é distribuída por meio da Licença Creative Commons 3.0 Atribuição/Uso Não-Comercial/Vedada a Criação de Obras Derivadas / 3.0 / Brasil. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Atlas brasileiro de desastres naturais 1991 a 2010: volume Amapá / Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Florianópolis: CEPED UFSC, 2011. 43 p. : il. color. ; 30 cm. Volume Amapá. ISBN 978-85-64695-05-4 1. Desastres naturais. 2. Estado do Amapá - atlas. I. Universidade Federal de Santa Catarina. II. Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. III. Secretaria Nacional de Defesa Civil. IV. Título. CDU 912(811.6) Catalogação na publicação por Graziela Bonin – CRB14/1191. Superintendente Geral Professor Pedro da Costa Araújo, Dr. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá APRESENTAÇÃO O Atlas Brasileiro de Desastres Naturais é um produto de pesquisa resultado do acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina. A pesquisa teve por objetivo compilar e disponibilizar informações sobre os registros de desastres ocorridos em todo o território nacional nos últimos 20 anos (1991 a 2010), por meio da publicação de 26 Volumes Estaduais e um Volume Brasil. O levantamento dos registros históricos, derivando na elaboração dos mapas temáticos e na produção do Atlas, é relevante na A construção de uma nova realidade para a Defesa Civil no Brasil, principalmente no que se refere à política de redução de riscos, requer conhecer os fenômenos e os desastres que nosso território está sujeito. Para nos prepararmos, precisamos saber os perigos que enfrentamos. O levantamento de informações e a caracterização do cenário nacional de desastres é uma necessidade antiga, compartilhada por todos que trabalham com Defesa Civil. A concretização do referido levantamento contou com a participação de todos os estados e da academia. A cada dia fica mais evidente que a colaboração entre os atores envolvidos (DF, estados e municípios) é essencial para o alcance de objetivos comuns. A ampla pesquisa realizada e materializada pela publicação deste Atlas teve como objetivo corrigir essa falta de informações. O conhecimento gerado poderá beneficiar os interessados no assunto, a partir dos mais diversos propósitos, e estará em constante desenvolvimento e melhoria. Finalmente, deixo aqui expresso meu sincero agradecimento a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a construção deste trabalho que a Secretaria Nacional de Defesa Civil, em cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina, apresenta para a sociedade brasileira. Secretário Humberto Viana Secretário da Secretaria Nacional de Defesa Civil Nas últimas décadas os Desastres Naturais constituem um tema cada vez mais presente no cotidiano das populações. Há um aumento considerável não só na freqüência e intensidade, mas também nos impactos gerados, com danos e prejuízos cada vez mais intensos. O Atlas Brasileiro de Desastres Naturais é um produto de pesquisa resultado do acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Defesa Civil e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina. A pesquisa teve por objetivo compilar e disponibilizar informações sobre os registros de desastres ocorridos em todo o território nacional nos últimos 20 anos (1991 a 2010), por meio da publicação de 26 Volumes Estaduais e um Volume Brasil. O levantamento dos registros históricos, derivando na elaboração dos mapas temáticos e na produção do Atlas, é relevante na medida em que viabiliza construir um panorama geral das ocorrências e recorrências de desastres no país e suas especificidades por Estado. Possibilita, assim, subsidiar o planejamento adequado em gestão de risco e redução de desastres, a partir da análise ampliada abrangendo o território nacional, dos padrões de frequência observados, dos períodos de maior ocorrência, das relações destes eventos com outros fenômenos globais e da análise sobre os processos relacionados aos desastres no país. O Brasil não possuía, até o momento, bancos de dados sistematizados e integrados sobre as ocorrências de desastres e, portanto, não disponibilizava aos profissionais e aos pesquisadores informações processadas acerca destes eventos, em séries históricas. Este Atlas é o primeiro trabalho em âmbito nacional realizado com a participação de 14 pesquisadores para recolher dados oficiais nos 26 Estados e no Distrito Federal do Brasil e envolveu um total de 53 pessoas para a produção deste. As informações apresentadas foram retiradas de documentos oficiais nos órgãos estaduais de Defesa Civil, Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Arquivo Nacional e Imprensa Nacional. A proposta de desenvolver um trabalho desta amplitude mostra a necessidade premente de informações que ofereçam suporte às ações de proteção civil. O foco do trabalho consiste na caracterização dos vários desastres enfrentados pelo país nas duas últimas décadas. Este volume apresenta os mapas temáticos de ocorrências de desastres naturais do Estado de Alagoas, referente a 742 documentos compulsados, que mostram, anualmente, os riscos relacionados a estiagens e secas, inundações bruscas e outros eventos naturais adversos. Nele, o leitor encontrará informações relativas aos totais de registros dos desastres naturais recorrentes no Estado, espacializados nos mapas temáticos dos eventos adversos, que, juntamente com a análise de infográficos com registros anuais, gráficos de danos humanos, frequências mensais das ocorrências e de médias de precipitação, permitem uma visão global dos desastres em Alagoas, de forma a subsidiar o planejamento e a gestão das ações de minimização no Estado. Prof. Antônio Edésio Jungles, Dr. Coordenador Geral CEPED UFSC EXECUÇÃO DO ATLAS BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES Coordenação do projeto Professor Antônio Edésio Jungles, Dr. Supervisão do projeto Professor Rafael Schadeck, Ms. - Geral Jairo Ernesto Bastos Krüger - Adjunto Equipe de elaboração do atlas Bruna Alinne Clasen Daniela Prá S. de Souza Diane Guzi Drielly Rosa Nau Evandro Ribeiro Frederico de Moraes Rudorff Gerly Mattos Sánchez Lucas dos Santos Mari Angela Machado Michely Marcia Martins Patricia de Castilhos Regiane Mara Sbroglia Rita de Cassia Dutra Sarah Marcela Chinchilla Cartagena Projeto Gráfico Alex-Sandro de Souza Douglas Araújo Vieira Eduardo Manuel de Souza Marcelo Bezzi Mancio Diagramação Alex-Sandro de Souza Annye Cristiny Tessaro (Lagoa Editora) Douglas Araújo Vieira Eduardo Manuel de Souza José Antônio Pires Neto Marcelo Bezzi Mancio Geoprocessamento Professor Carlos Antonio Oliveira Vieira, Dr. Renato Zetehaku Araujo Revisão bibliográfica e ortográfica Graziela Bonin Pedro Paulo de Souza Revisão do conteúdo Gerly Mattos Sánchez Mari Angela Machado Michely Marcia Martins Sarah Marcela Chinchilla Cartagena Equipe de campo, coleta e tratamento de dados Carolinna Vieira de Cisne Daniel Lopes Gonçalves Daniela Prá S. de Souza Drielly Rosa Nau Bruno Neves Meira Érica Zen Fabiane Andressa Tasca Fernanda Claas Ronchi Filipi Assunção Curcio Gabriel Muniz Gerly Mattos Sánchez Karen Barbosa Amarante Larissa Dalpaz de Azevedo Larissa Mazzoli Laura Cecilia Müller Lorran Adão Cesarino da Rosa Lucas Soares Mondadori Lucas Zanotelli dos Santos Michely Marcia Martins Monique Nunes de Freitas Nathalie Vieira Foz Patricia Carvalho do Prado Nogueira Priscila Stahlschmidt Moura Renato Zetehaku Araujo Thiago Hülse Carpes Thiago Linhares Bilck Vinícius Neto Trucco Vlade Dalbosco Equipe de apoio Eliane Alves Barreto Juliana Frandalozo Alves dos Santos Lucas Martins Paulo Roberto dos Santos Valter Almerindo dos Santos Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Esquema do registro de desastres----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9 Figura 2 - Hierarquização de Documentos-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------10 Figura 3 - Codificação dos documentos oficiais digitalizados---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------11 Figura 4 - Monumento Marco Zero do Equador no Estado do Amapá-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------15 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Danos humanos causados por Inundação Gradual-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------26 Gráfico 2 - Frequência mensal de Inundação Gradual (1991-2010)---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------26 Gráfico 3 - Médias de precipitação do Estado do Amapá no ano de 1995-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------26 Gráfico 4 - Médias de precipitação do Estado do Amapá no ano de 2000------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------26 Gráfico 5 - Médias de precipitação do Estado do Amapá no ano de 2006------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------27 Gráfico 6 - Médias de precipitação do Estado do Amapá no ano de 2008------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------27 Gráfico 7 - Médias de precipitação do Estado do Amapá no ano de 2009------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------27 Gráfico 8 - Frequência mensal de Incêndios (1991 – 2010)-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29 Gráfico 9 - Médias de precipitação do Estado do Amapá no ano de 1998-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29 Gráfico 10 - Frequência mensal dos registros de Movimentos de Massa-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------33 Gráfico 11 - Médias de precipitação do Estado do Amapá no ano de 2006---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------33 Gráfico 12 - Médias de precipitação do Estado do Amapá no ano de 2008---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------33 Gráfico 13 - Danos humanos causados por Movimentos de massa----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------33 Gráfico 14 - Frequência mensal de Vendavais e/ou Ciclones entre os anos de 1991 e 2010-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------36 Gráfico 15 - Danos Humanos causados por Vendavais e/ou Ciclones--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------36 Gráfico 16 - Municípios mais atingidos por desastres naturais em Amapá (1991 – 2010)-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------42 Gráfico 17 - Percentuais dos desastres naturais mais recorrentes no Estado do Amapá, no período de 1991 a 2010-------------------------------------------------------------------------------------------42 Gráfico 18 - Frequência mensal dos desastres mais recorrentes no Amapá--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------42 Gráfico 19 - Total de danos humanos no Amapá, no período de 1991 a 2010------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------42 Gráfico 20 - Comparativo de registros de ocorrência de desastres entre as décadas de 1990 e 2000------------------------------------------------------------------------------------------------------------43 Gráfico 21 - Total de registros coletados entre 1991 e 2010------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------43 LISTA DE INFOGRÁFICOS Infográfico 1 - Municípios atingidos por inundações graduais------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------25 Infográfico 2 - Municípios atingidos por incêndios------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29 Infográfico 3 - Municípios atingidos por movimentos de massa----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------32 Infográfico 4 - Municípios atingidos por vendavais e/ou ciclones--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------36 Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá LISTA DE MAPAS Mapa 1 - Político do Estado do Amapá--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------16 Mapa 2 - Desastres Naturais causados por inundação gradual no Amapá no período de 1991-2010--------------------------------------------------------------------------------------------------------24 Mapa 3 - Desastres naturais causados por incêndio no Amapá no período de 1991 a 2000------------------------------------------------------------------------------------------------------------------28 Mapa 4 - Desastres naturais causados por movimento de massa no Amapá no período de 1991 a 2010---------------------------------------------------------------------------------------------------31 Mapa 5 - Desastres naturais causados por vendaval e/ou ciclone no Amapá no período de 1991 a 2010--------------------------------------------------------------------------------------------------35 Mapa 6 - Total de Registros de Desastres Naturais por Município do Amapá no período de 1991 a 2010----------------------------------------------------------------------------------------------------40 LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Classificação dos desastres naturais quanto à origem-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------12 Tabela 2 - População dos Censos Demográficos – Brasil, Região Norte e Amapá 2000/2010----------------------------------------------------------------------------------------------------------------18 Tabela 3 - População, taxa de crescimento, densidade demográfica e taxa de urbanização, segundo as Grandes Regiões do Brasil – 2000/2010----------------------------------------------------------18 Tabela 4 - População, taxa de crescimento e taxa de população urbana e rural, segundo a Região Norte e Unidades da Federação – 2000/2010---------------------------------------------------------19 Tabela 5 - Produto Interno Bruto per Capita - Brasil, Região Norte e Amapá - 2004/2008--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------19 Tabela 6 - Produto Interno Bruto per Capita, segundo a Região Norte e Unidades da Federação – 2004/2008---------------------------------------------------------------------------------------------19 Tabela 7 - Déficit Habitacional Urbano em Relação aos Domicílios Particulares Permanentes, Segundo Região Norte e Estado do Amapá - 2008--------------------------------------------------------19 Tabela 8 - Déficit Habitacional Urbano em Relação aos Domicílios Particulares Permanentes, Segundo Regiões Geográficas e Unidades da Federação - 2008-----------------------------------------19 Tabela 9 - Distribuição percentual do Déficit Habitacional Urbano por Faixas de Renda Média Familiar Mensal, Segundo Região Norte, Brasil e Estado do Amapá - FJP/2008-----------------------20 Tabela 10 - Pessoas de 25 anos ou mais de idade, total e respectiva distribuição percentual, por grupos de anos de estudo - Brasil, Região Norte e Amapá--------------------------------------------------20 Tabela 11 - Taxa de fecundidade total, taxa bruta de natalidade, taxa bruta de mortalidade, taxa de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, por sexo - Brasil, Região Norte e Amapá – 2009--------------------20 Tabela 12 - Taxa de fecundidade total, taxa bruta de natalidade, taxa bruta de mortalidade, taxa de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, por sexo - Brasil, Região Norte e Unidades da Federação – 2009-------20 Tabela 13 - Registros de desastres naturais por evento, nos municípios de Amapá, no período de 1991 a 2010--------------------------------------------------------------------------------------------41 Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá SUmÁrio INTRODUÇÃO 10 O ESTADO DO AMAPÁ 14 DESASTRES NATURAISEM AMAPÁ DE 1991 A 2010 22 INUNDAÇÃO GRADUAL 24 INCÊNDIO FLORESTAL 28 MOVIMENTO DE MASSA 31 VENDAVAL E/OU CICLONE 35 DIAGNÓSTICO DOS DESASTRES NATURAIS NO ESTADO DO AMAPÁ 38 CONSIDERÇÃO FINAIS 43 10 Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Fonte: Parque do Forte. Foto: Rafael Almeida INTRODUÇÃO Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá INTRODUÇÃO No Brasil, as informações oficiais sobre um desastre podem ocorrer pela emissão de dois documentos distintos, não obrigatoriamente dependentes: o Formulário de Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) e/ou o Formulário de Avaliação de Danos (AVADAN). Quando um município encontra-se em situação de emergência ou calamidade pública, um representante da Defesa Civil do município preenche o documento e o envia simultaneamente para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil e para a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Após a emissão de um dos dois documentos, ocorre a oficialização da ocorrência do desastre por meio de um Decreto Municipal exarado pelo Prefeito. Quando não é possível preencher um dos dois documentos, o Prefeito Municipal pode oficializar a ocorrência de um desastre diretamente pela emissão do Decreto. Em seguida, ocorre a homologação do Decreto pela divulgação de uma Portaria no Diário Oficial da União, emitida pelo Secretário Nacional de Defesa Civil ou Ministro da Integração Nacional, como forma de tornar pública e reconhecida uma situação de emergência ou um estado de calamidade pública. A Figura 1 ilustra o processo de informações para a oficialização de um registro de um desastre. Figura 1 - Esquema do registro de desastres Fonte: Própria pesquisa, 2011. O Relatório de Danos foi um documento para registro oficial utilizado pela Defesa Civil até meados de 1990, sendo substituído, posteriormente, pelo AVADAN. Os documentos são armazenados em meio físico, sendo o arquivamento dos mesmos responsabilidade das Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil. A relevância da pesquisa refere-se à importância que deve ser dada ao ato de registrar e armazenar, de forma precisa, integrada e sistemática, os eventos adversos ocorridos no país. Até o momento da pesquisa não foram evidenciados bancos de dados ou informações sistematizadas sobre o contexto brasileiro de ocorrências e controle de desastres no Brasil. Assim, a pesquisa justifica-se pela construção pioneira do resgate histórico e ressalta a importância dos registros pelos órgãos federais, distrital, estaduais e municipais de Defesa Civil, para que estudos abrangentes e discussões sobre as causas e intensidade dos desastres possam contribuir para a construção de uma cultura de proteção civil. do Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, por meio de consulta de palavras-chave “desastre”, “situação de emergência” e “calamidade”. Tratamento dos Dados Para compor a base de dados do Atlas Brasileiro de Desastres e a fim de evitar a duplicidade de registros, os documentos foram selecionados de acordo com a escala de prioridade da Figura 2. Figura 2 – Hierarquização de Documentos Levantamento de Dados Entre outubro de 2010 a maio de 2011, pesquisadores do CEPED UFSC visitaram as 26 capitais brasileiras para obter os documentos oficiais de registros de desastres disponibilizados pelas Coordenadorias Estaduais de Defesa Civil. Os pesquisadores também foram à Secretaria Nacional de Defesa Civil para coletar os registros arquivados. Primeiramente, todas as Coordenadorias Estaduais receberam um ofício da Secretaria Nacional de Defesa Civil comunicando o início da pesquisa e solicitando a cooperação no levantamento dos dados. Como na maioria dos Estados os registros são realizados em meio físico e arquivados, os pesquisadores utilizaram como equipamento de apoio um scanner portátil para transformar em meio digital os documentos disponibilizados. Foram digitalizados os documentos datados entre 1991 e 2010, possibilitando o resgate histórico dos últimos 20 anos de registros de desastres no Brasil. Os documentos oficiais encontrados consistem em relatório de danos, AVADANs, NOPREDs, decretos e portarias. Como forma de minimizar as lacunas de informações foram coletados documentos em arquivos e banco de dados Fonte: Própria pesquisa, 2011. Os documentos selecionados foram nomeados com base em um código formado por 5 campos (Figura 3), que permitem a identificação da: 1 – Unidade Federativa 2 – Tipo do documento: A – AVADAN N – NOPRED R – Relatório de danos P – Portaria D – Decreto municipal ou estadual O – Outros documentos (tabelas, ofícios, etc.) 3 – Código do município estabelecido pelo IBGE 4 – Codificação de desastres, ameaças e riscos (CODAR) 5 - Data de ocorrência do desastre (ano/mês/dia). Quando não possível identificar refere-se a data de homologação do decreto ou elaboração do relatório. 11 introdução Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Produção de Mapas Temáticos Com o objetivo de possibilitar a análise dos dados, foram desenvolvidos mapas temáticos para espacializar e representar a ocorrência dos eventos. Utilizou-se a base de dados georreferenciada do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2005), como referência para a produção dos mapas. Assim, os mapas que compõem a análise dos dados por Estado, são: - Mapa Político do Estado; - Mapas temáticos para cada tipo de desastre; - Mapa temático com o total de registros no Estado. Análise dos Dados A partir dos dados coletados para cada Estado, foram desenvolvidos mapas, gráficos e tabelas que possibilitaram construir um panorama espaço-temporal sobre a ocorrência de desastres. Quando encontradas fontes teóricas que permitissem caracterizar os aspectos geográficos do Estado, como clima, vegetação e relevo, as análises puderam ser complementadas. Os aspectos socioeconômicos do Estado também compuseram uma fonte de informações sobre as características locais. A análise consiste na breve caracterização dos aspectos geográficos do Estado, avaliação dos registros de desastres e avaliação dos danos humanos relativos às ocorrências, com a utilização de mapas e gráficos para elucidar a informação. Assim, as informações do Atlas são apresentadas em três capítulos: Capítulo 1 – Apresentação do Estado, mapa político, aspectos geográficos e demográficos; Capítulo 2 – Análise dos desastres naturais do Estado entre 1991-2010, mapas temáticos e análise de cada desastre ocorrido, gráficos relacionados aos registros de desastres e danos humanos; Capítulo 3 – Diagnóstico dos desastres naturais no Estado, mapa temático contendo todos os registros desastres ocorridos entre 1991-2010 e gráficos de todos os desastres recorrentes. A análise apresenta uma descrição do contexto onde os eventos ocorreram e permitem subsidiar os órgãos competentes para ações de prevenção e reconstrução. Assim, o Atlas Brasileiro de Desastres Naturais consiste em uma fonte para pesquisas e consultas, pois reúne informações sobre os eventos adversos registrados no território nacional o que contribui para a construção de conhecimento. Limitações da pesquisa As principais dificuldades encontradas na pesquisa, foram: as condições de acesso, as lacunas de informações por mau preenchimento, banco de imagens e referencial teórico para a caracterização geográfica de cada Estado, além da armazenagem inadequada dos formulários, muitos guardados em locais sujeitos a fungos e à umidade. Por meio da realização da pesquisa, evidenciaram-se algumas fragilidades quanto ao processo de gerenciamento das informações sobre os desastres brasileiros, como: • A ausência de unidades e campos padronizados para as informações declaradas pelos documentos; • Ausência de sistema de coleta sistêmica e armazenamento dos dados; • Cuidado quanto ao registro e integridade histórica; • Dificuldades na interpretação do tipo de desastre pelos responsáveis pela emissão dos documentos; • Dificuldades de consolidação, transparência e acesso aos dados. Cabe ressaltar que o aumento do número de registros a cada ano pode estar relacionado à evolução dos órgãos de Defesa Civil quanto ao registro de desastres nos documentos oficiais. Assim, acredita-se que pode haver carência de informações sobre os desastres ocorridos no território nacional, principalmente entre 1991 e 2001, período anterior ao formulário AVADAN. 13 Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Fonte: Secretaria de Turismo de Alagoas O Estado de Amapá 15 16 o estado de amapá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá MAPA 1 - POLÍTICO DO ESTADO DO AMAPÁ 56°W 54°W 52°W 50°W 48°W 4°N 4°N O Guiana Francesa Suriname C A E N O Oiapoque AT LÂ Calçoene TI C Guiana N NORTE DO AMAPA O 2°N 2°N Amapá Pracuúba Laranjal do Jari Serra do Navio Tartarugalzinho Pedra Branca do Amaparí Cutias Ferreira Gomes MAPA DE LOCALIZAÇÃO DE AMAPÁ NO BRASIL 70°W SUL DO AMAPA 40°W Porto Grande Itaubal 0° Convenções Macapá Mesorregião Santana 0° P P aa rr áá Divisão Municipal Mazagão 30°S Projeção Policônica Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: 52° W. Gr. Paralelo de Referência: 0° µ Vitória do Jari Base cartográfica digital: IBGE 2005. Dados de Desastres Naturais gerados a partir do levantamento do Planejamento Nacional para Gestão do Risco - PNGR CEPED UFSC 2010/2011. 1:3000000 0 56°W 1:75000000 54°W 52°W 0° Curso d´água 30 60 90 50°W 120 150 km Elaborado por Renato Zetehaku Araujo 48°W O ESTADO DE AMAPÁ Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá O ESTADO DE AMAPÁ Caracterização Geográfica O Estado do Amapá localiza-se no extremo norte do Brasil, entre os paralelos 4º20’45”N e 1º13’30”S, e os meridianos 49º54’45”W e 54º47’30”W. Tem a dimensão territorial de 143.453km², quase inteiramente no Hemisfério Norte, cortado pelo paralelo do Equador. Seu território é dividido em 16 municípios, e a cidade de Macapá é a sua capital. Faz limite ao norte com a Guiana Francesa e Suriname, ao sul e oeste, com o Estado do Pará e, ao leste, com o Oceano Atlântico (GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, 2011a). Amapá apresenta uma extensão territorial de 142.827,897km² (IBGE, 2010), e se subdivide em duas mesorregiões: Norte do Amapá e Sul do Amapá, com um total de 16 municípios, conforme expressa o Mapa 1 (Político do Estado do Amapá). O Estado apresenta relevo pouco acidentado, possuindo uma caracterização morfológica que o divide em quatro unidades. São elas: Planícies Litorâneas, caracterizadas por terrenos baixos e alagadiços; Planícies Aluviais, parte integrante dos baixos e médios cursos dos rios; Platô arenito, composto de faixas estreitas localizadas a oeste da Planície Litorânea; e Planalto Cristalino, que compreende vastas extensões de morros, assim denominado por apresentar montanhas cristalinas (GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, 2011c). Já o clima é de predomínio equatorial e superúmido, com temperaturas médias anuais que variam entre 20°C e 36°C. O regime pluviométrico varia de acordo com a localidade e com o período do ano. De modo geral, a concentração de chuvas no Estado é registrada entre os meses de janeiro e junho, conforme dados pluviométricos da ANA/SGH (2010). A vegetação, por sua vez, sintetiza parte da diversidade do ecossistema amazônico, sendo este agrupado em três unidades paisagísticas. Nas faixas de planícies costeiras, tem a presença de inúmeros terrenos alagados, pântanos, lagos e extensos manguezais, que são redutos da biodiversidade aquática. Em direção ao interior do Estado, onde os períodos de estiagem são característicos, é evidente a presença de campos de savanas. Enquanto nas áreas mais elevadas o predomínio é de vegetação densa, de alto porte, cuja intensidade e frequência de chuvas são os principais condicionantes (FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2004). O Estado do Amapá tem uma considerável hidrografia e também um importante ambiente aquático. A sua zona costeira é estabelecida como divisão dos seguintes setores: Setor Costeiro Atlântico ou Oceânico, que compreende a extensão do Cabo Orange ao Cabo Norte, que se situa próximo à foz do Araguari. A partir da foz do rio Araguari, até o final da planície costeira, onde fica o município de Vitória do Jari, encontra-se o Setor Amazônico Estuarino, que sofre forte influência do Rio Amazonas. Além destes, o Estado possui muitas ilhas e lagos. O sistema lacustre é influenciado pelos corpos fluviais e fluviomarinhos, compondo então um importante conjunto de corpos d’água do Amapá, situados na extensão da planície costeira. As águas do interior, por sua vez, são reveladas pelos rios das bacias que pertencem à região Hidrográfica Costeira do Norte, cujos rios deságuam no Oceano Atlântico, como, por exemplo, o rio Oiapoque. Já ao sul, a bacia do Araquari, onde se encontram os rios amapaenses, que desembocam no Rio Amazonas. Estes, pertencem à Região hidrográfica do Amazonas e seus principais rios, são: Vila Nova, Maracá, entre outros (FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2004). Quanto à conservação dos recursos naturais, o Amapá possui uma situação de privilégio, uma vez que apresenta baixo nível de antropismo, referente à baixa densidade demográfica do Estado (FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2004). Figura 4 - Monumento Marco Zero do Equador no Estado do Amapá Dados Demográficos O Estado do Amapá apresenta uma população de 668.689 habitantes e uma densidade demográfica de 4,69 hab/ km² (Tabela 2). Fonte: Acervo fotográfico da Secretaria de Estado de Turismo do Amapá. 17 18 o estado de aMApá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Com relação à densidade demográfica, a região norte é considerada a mais baixa do Brasil, com 4,13 hab/km². A região norte, no entanto, se destaca das outras regiões do país com uma taxa de crescimento de 22,98%, no período de 2000 a 2010, acima inclusive da percentagem nacional de 12,33%. Já a taxa de crescimento do Estado de Amapá atingiu 40,18%, no período de 2000 a 2010, superior às taxas nacional e regional (Tabelas 3 e 4). A população amapaense é predominantemente urbana, representada por uma taxa de 89,81% dos habitantes, em contrapartida com a taxa de população rural, de 10,19%. Comparando as taxas de Roraima com os demais estados da Região Norte e do Brasil, verifica-se que todos têm população predominantemente urbana (Tabela 4). Indicadores Sociais Básicos Produto Interno Bruto Tabela 2 - População dos Censos Demográficos – Brasil, Região Norte e Amapá 2000/2010 O PIB 1 per capita do Estado do Amapá, segundo dados da Tabela 5, cresceu em média 57%, entre 2004 a 2008, um pouco acima da Região Norte, em torno de 53%, e acima da média do Brasil, em torno de 50% (Tabela 5). O PIB per capita do Estado do Amapá foi o quarto maior da Região Norte, de 2004 a 2008. No ano de 2008, o PIB per capita era de R$ 11.032,67, maior que a média regional de R$10.216,43, e menor que a média nacional de R$15.989,75. Neste mesmo espaço de tempo, apresentou uma taxa de variação de 57,02%, acima dos Estados do Amazonas com 45,10%, do Pará com 53,96% e Tocantins, com 55,94% (Tabela 6). Déficit Habitacional no Brasil 2 No Brasil, em 2008, o déficit habitacional estimado, que engloba aquelas moradias sem condições de serem habitadas em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física, correspondeu a 5.546.310 de domicílios, dos quais 4.629.832 estão localizados nas áreas urbanas. Em relação ao estoque de domicílios particulares permanentes do país, o déficit corresponde a 9,6%. No Estado do Amapá, o déficit habitacional é de 14.277 domicílios, dos quais 13.223 estão localizados nas áreas urbanas e 1.054 nas áreas rurais (Tabela 7). Em relação ao estoque de domicílios particulares permanente do Estado, o déficit corresponde a 8,7%. Se comparados aos percentuais de domicílios particulares dos demais estados da região, supera apenas Rondônia com 6,90%, conforme a Tabela 8. Déficit Habitacional Urbano em 2008, segundo faixas de renda familiar em salários mínimos A análise dos dados refere-se à faixa de renda média familiar mensal em termos de salários mínimos sobre o déficit habitacional. O objetivo é destacar os domicílios urbanos precários e sua faixa de renda, alvo preferencial de políticas públicas que visem à melhoria das condições de 2000 2010 Taxa de Crescimento (2000 a 2010) 169.799.170 12.900.704 477.03 190.732.694 15.865.678 668.69 12.33% 22.98% 40.18% População Abrangência Geográfica BRASIL Região Norte Amapá Taxa de Pop. Urbana (2010) 22.43 4.13 4.69 84.36% 73.53% 89.81% Fonte: Censo Demográfico de 2000 e 2010 (IBGE, 2010) Tabela 3 - População e Densidade Demográfica segundo as Grandes Regiões do Brasil: dados em milhões de pessoas Grandes Regiões População em 2000 População em 2010 ¹ PIB - Produto Interno Bruto: É o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinadas ao consumo final ² Déficit Habitacional: o conceito de déficit habitacional utilizado está ligado diretamente às deficiências do estoque de moradias. Inclui ainda a necessidade de incremento do estoque, em função da coabitação familiar forçada (famílias que pretendem constituir um domicilio unifamiliar), dos moradores de baixa renda com dificuldade de pagar aluguel e dos que vivem em casas e apartamentos alugados com grande densidade. Inclui-se ainda nessa rubrica a moradia em imóveis e locais com fins não residenciais. O déficit habitacional pode ser entendido, portanto, como déficit por reposição de estoque e déficit por incremento de estoque. O conceito de domicílios improvisados engloba todos os locais e imóveis sem fins residenciais e lugares que servem como moradia alternativa (imóveis comerciais, embaixo de pontes e viadutos, carcaças de carros abandonados e barcos e cavernas, entre outros), o que indica claramente a carência de novas unidades domiciliares. Fonte: Fundação João Pinheiro/Déficit Habitacional no Brasil/2008. Densidade Demográfica (2010) (hab/km²) BRASIL Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste 169.799.170 12.900.704 47.741.711 72.412.411 25.107.616 11.636.728 Fonte: Censo Demográfico de 2000 e 2010 (IBGE, 2010) 190.732.694 15.865.678 53.078.137 80.353.724 27.384.815 14.050.340 Taxa de Crescimento (2000 a 2010) Densidade Demográfica (2010) (hab/km²) Taxa de Pop. Urbana (2010) 12.33% 22.98% 11.18% 10.97% 9.07% 20.74% 22.43 4.13 34.15 86.92 48.58 8.75 84.36% 73.53% 73.13% 92.95% 84.93% 88.81% o estado de amapá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Tabela 4 - População, taxa de crescimento e taxa de população urbana e rural, segundo a Região Norte e Unidades da Federação – 2000/2010 População Abrangência Geográfica BRASIL Região Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Crescimento (2000-2010) 2000 2010 169,799,170 12,900,704 1,379,787 557,526 2,812,557 324,397 6,192,307 477,032 1,157,098 190,732,694 15,865,678 1,560,501 732,793 3,480,937 451,227 7,588,078 668,689 1,383,453 Taxa de População Taxa de População Urbana Rural (2010) (2010)(hab/km²) 12.33% 22.98% 13.10% 31.44% 23.76% 39.11% 22.54% 40.18% 19.56% 84 78 73 73 79 76 66 90 79 15.70% 22.10% 26.78% 27.39% 20.83% 23.59% 24.23% 10.19% 21.19% vida da população mais vulnerável. No Estado do Amapá, as desigualdades sociais estão expressas pelos indicadores do déficit habitacional, segundo faixa de renda. Os dados mostram que a renda familiar mensal é muito baixa, onde 78,4,8% das famílias pobres recebem uma renda mensal de até 3 salários mínimos. Na Região Norte, representa 88,6%, enquanto a média no Brasil é de 89,6% das famílias pobres (Tabela 9). Tabela 7 - Déficit Habitacional Urbano em Relação aos Domicílios Particulares Permanentes, Segundo Região Norte e Estado do Amapá - 2008 Fonte: Censo Demográfico de 2000 e 2010 (IBGE, 2010). Abrangência Geográfica Tabela 5 - Produto Interno Bruto per Capita - Brasil, Região Norte e Amapá - 2004/2008 PIB PER CAPITA EM R$ Abrangência Geográfica BRASIL Norte Amapá 2004 2005 2006 2007 2008 10,692.19 6,679.93 7,026.17 11,658.10 7,241.49 7,334.93 12,686.60 7,987.81 8,542.94 14,464.73 9,134.62 10,253.74 15,989.75 10,216.43 11,032.67 Taxa de Variação 2004/2008 49.55% 52.94% 57.02% Fonte: IBGE, 2004/2008. BRASIL Norte Amapá Fonte: Déficit Habitacional no Brasil 2008 (BRASIL, 2008). Tabela 8 - Déficit Habitacional Urbano em Relação aos Domicílios Particulares Permanentes, Segundo Regiões Geográficas e Unidades da Federação - 2008 Tabela 6 - Produto Interno Bruto per Capita, segundo a Região Norte e Unidades da Federação – 2004/2008 PIB PER CAPITA EM R$ Abrangência Geográfica BRASIL Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Fonte: IBGE, 2004/2008. 2004 2005 2006 2007 2008 10,692.19 6,679.93 7,208.59 6,251.21 9,657.97 7,360.85 5,191.52 7,026.17 6,555.94 11,658.10 7,241.49 8,395.74 6,693.56 10,316.30 8,124.58 5,612.32 7,334.93 6,939.34 12,686.60 7,987.81 8,389.21 7,040.86 11,826.21 9,074.35 6,240.05 8,542.94 7,206.34 14,464.73 9,134.62 10,319.98 8,789.49 13,042.83 10,534.08 7,006,81 10,253.74 8,920,73 15,989.75 10,216.43 11,976.71 9,896.16 14,014.13 11,844.73 7,992.71 11,032.67 10,223.15 Taxa de Variação 2004/2008 49.55% 52.94% 66.14% 58.31% 45.10% 60.92% 53.96% 57.02% 55.94% Déficit Habitacional - Valores Absolutos – 2008 Percentual em Relação aos Total Urbano Rural Domicílios Particulares Permanente 5,546,310 4,629,832 916,478 9.6% 55,513 107,058 448,072 13.8% 14,277 13,223 1,054 8.70% Abrangência Geográfica Brasil Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Déficit Habitacional - Valores Absolutos – 2008 Percentual em Relação aos Total Urbano Rural Domicílios Particulares Permanentes 5,546,310 4,629,832 916,478 9.60% 555,130 448,072 107,058 13.80% 31,229 29,609 1,620 6.90% 19,584 17,370 2,214 10.50% 132,224 120,363 11,861 17.10% 13,969 13,333 636 12.00% 284,166 217,408 66,758 14.70% 14,277 13,223 1,054 8.70% 59,681 36,766 22,915 15.80% Fonte: Déficit Habitacional no Brasil 2007 (BRASIL, 2007). 19 20 o estado de amapá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Tabela 9 - Distribuição percentual do Déficit Habitacional Urbano por Faixas de Renda Média Familiar Mensal, Segundo Região Norte, Brasil e Estado do Amapá - FJP/2008 Faixas de Renda Média Familiar Mensal (em salário mínimo) Abrangência Geográfica Mais de Total Até 3 3a5 5 a 10 10 Brasil Norte Amapá 89.6 88.6 78.4 7 7.8 16.2 2.8 3 5.2 0.6 0.6 0.2 100% 100% 100% Fonte: Déficit Habitacional no Brasil 2007 (BRASIL, 2007). Escolaridade Esperança de Vida ao Nascer³ No Estado do Amapá, o indicador esperança de vida segue a média regional e nacional. Tendência, essa, reproduzida nos demais estados do norte brasileiro, conforme apresentado nas Tabelas 11 e 12. O indicador mortalidade infantil apresenta uma taxa média de 22,50%, próxima as dos outros estados da região, e uma elevada taxa de natalidade 4,77%, se comparada com outros estados da Região Norte. De maneira geral, o Estado do Amapá apresenta um quadro de indicadores sociais e econômicos muito baixos, Abrangência Geográfica BRASIL Norte Amapá Pessoas de 25 anos ou mais de idade 111,952 7,745 304 12.90% 14.90% 5.40% 1 a 3 anos 4 a 7 anos 11.80% 13.90% 15.50% 24.80% 23.50% 20.50% Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE, 2009). 1.94 2.51 2.87 Taxa Bruta de Natalidade 15.77% 20.01% 27.96% Taxa Bruta de Mortalidade 6.27% 4.86% 4.77% Taxa de Mortalidade Infantil 22.50% 23.50% 22.50% Esperança de Vida ao Nascer Total 73.10 72.20 71.00 Homens 69.40 69.30 67.20 Mulheres 77.00 75.10 75.00 Tabela 12 - Taxa de fecundidade total, taxa bruta de natalidade, taxa bruta de mortalidade, taxa de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, por sexo - Brasil, Região Norte e Unidades da Federação – 2009 Abrangência Geográfica Distribuição percentual, por grupos de anos de estudo Total (1000 Sem pessoas) Instrução e Manos de 1 ano de Estudo Taxa de Fecundidade Total Fonte: Síntese dos Indicadores Sociais (IBGE, 2009). Tabela 10 - Pessoas de 25 anos ou mais de idade, total e respectiva distribuição percentual, por grupos de anos de estudo - Brasil, Região Norte e Amapá. Brasil Norte Amapá ³ No Brasil, o aumento de esperança de vida ao nascer, em combinação com a queda do nível geral de fecundidade, resulta no aumento absoluto e relativo da população idosa. A taxa de fecundidade total corresponde ao número médio de filhos que uma mulher teria no final do seu período fértil. Essa taxa no Brasil, nas ultimas décadas, vem diminuindo, e sua redução reflete a mudança que vem ocorrendo no Brasil, em especial com o processo de urbanização e com a entrada da mulher no mercado de trabalho. Tabela 11 - Taxa de fecundidade total, taxa bruta de natalidade, taxa bruta de mortalidade, taxa de mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, por sexo - Brasil, Região Norte e Amapá – 2009 A média de anos de estudo do segmento etário, que compreende as pessoas acima de 25 anos ou mais de idade, revela a escolaridade de uma sociedade, segundo IBGE (2010). O limitado indicador de escolaridade no Estado do Amapá pode ser visto pelos percentuais de analfabetos (5,4%), de analfabetos funcionais (15,5%), ou seja, pessoas com até 3 anos de estudos, e os de baixa escolaridade (20,5%), compondo um indicador formado pelos sem escolaridade, com muito baixa e baixa escolaridade, que, na soma, corresponde a 41,4% do total da população acima de 25 anos (Tabela 10). Abrangência Geográfica com limitadas condições de desenvolvimento ao comparar com outros estados da Região Norte. A combinação entre crescimento da economia e programas sociais ainda é muito precário para reduzir a pobreza do estado, no sentido de diminuir os indicadores de vulnerabilidades sociais e econômicos. BRASIL Norte Rondônia Acre Amazonas Roraima Pará Amapá Tocantins Taxa de Fecundidade Total Taxa Bruta de Natalidade 1.94 2.51 2.32 2.96 2.38 2.2 2.51 2.87 2.6 15.77% 20.01% 18.40% 23.94% 20.16% 28.78% 18.88% 27.96% 18.45% Fonte: Síntese dos Indicadores Sociais (IBGE, 2009). Taxa Bruta Taxa de de Mortalidade Mortalidade Infantil 6.27% 4.86% 5.15% 4.98% 4.45% 4.84% 4.86% 4.77% 5.49% 22.50% 23.50% 22.40% 28.90% 24.30% 18.10% 13.00% 22.50% 25.60% Esperança de Vida ao Nascer Total Homens Mulheres 73.10 72.20 71.80 72.00 72.10 70.60 72.50 71.00 71.90 69.40 69.30 69.10 69.40 69.20 68.10 69.60 67.20 69.60 77.00 75.10 74.70 74.70 75.30 73.20 75.50 75.00 74.20 o estado de amapá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá REFERÊNCIAS ANA - Agência Nacional de Águas. SGH - Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica. Dados pluviométricos de 1991 a 2010. Brasília: ANA, 2010. BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Déficit habitacional no Brasil 2008. Brasília: Fundação João Pinheiro, Centro de Estatística e Informações. 2008. 129p. (Projeto PNUDBRA-00/019 – Habitar Brasil – BID). Disponível em: <http://www.fjp.gov.br/index.php/component/docman/doc_ download/654-deficit-habitacional-no-brasil-2008>. Acesso em: 19 set. 2011. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeto levantamento e classificação do uso da terra: relatório técnico - uso da terra no estado do Amapá. [S. l.]: IBGE, 2004. 143 p. Disponível em: <ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/ recursosnaturais/usodaterra/usoterra_AP.pdf>. Acesso em: 21 set. 2011 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Perfil do estado. 2011a. Disponível em: <http://www4.ap.gov.br/Portal_Gea/Perfil/ dadosestado-perf-geral.htm>. Acesso em: 21set. 2011. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Perfil do estado: clima. 2011b. Disponível em: <http://www4.ap.gov.br/Portal_Gea/Perfil/ dadosestado-perf-clima.htm>. Acesso em: 21 set. 2011. GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Perfil do estado: relevo. 2011c. Disponível em: <http://www4.ap.gov.br/Portal_Gea/Perfil/ dadosestado-perf-relevo.htm>. Acesso em: 21 set. 2011. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas regionais do Brasil 2004 - 2008. Tabela 4 - Produto Interno Bruto a preços de mercado per capita , segundo Grandes Regiões e Unidades da Federação - 2003-2007. 2008.Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/ contasregionais/2003_2007/tabela04.pdf>. Acesso em 19 de set. 2011. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios 2009. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/ trabalhoerendimento/pnad2009/>. Acesso em: 05 set. 2011. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sinopse do Censo Demográfico 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/ home/estatistica/populacao/censo2010/sinopse.pdf>. Acesso em: 05 set. 2011. IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2009. (Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, 26). Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/ estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/ sinteseindicsociais2009/indic_sociais2009.pdf>. Acesso em: 10 set. 2011. 21 22 Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Desastres Naturais no Amapá de 1991 a 2010 Fonte: Banco de Imagens 23 24 inundação gradual Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá MAPA 2 - DESASTRES NATURAIS CAUSADOS POR INUNDAÇÃO GRADUAL NO AMAPÁ NO PERÍODO DE 1991 A 2010 56°W 54°W 52°W 50°W 48°W 4°N 4°N O C A E Guiana Francesa Suriname N O AT LÂ N TI C O Guiana 2°N 2°N Laranjal do Jari Número de registros Ferreira Gomes 1 2 Convenções Mesorregião Santana 0° Divisão Municipal Projeção Policônica Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: 52° W. Gr. Paralelo de Referência: 0° µ Vitória do Jari Base cartográfica digital: IBGE 2005. Dados de Desastres Naturais gerados a partir do levantamento do Planejamento Nacional para Gestão do Risco - PNGR CEPED UFSC 2010/2011. 1:3000000 0 56°W 0° Curso d´água P P aa rr áá 54°W 52°W 30 60 90 50°W 120 150 km Elaborado por Renato Zetehaku Araujo 48°W INUNDAÇÃO GRADUAL Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá INUNDAÇÃO GRADUAL Inundações graduais compõem o grupo de desastres naturais relacionados com o incremento das precipitações hídricas e com as inundações. As enchentes ou cheias, como também são conhecidas, representam o transbordamento das águas de um curso d’água, atingindo a planície de inundação, também conhecida como área de várzea. Quando estas águas extravasam a cota máxima do canal, as enchentes passam a ser chamadas de inundações e podem atingir moradias construídas sobre as margens do rio, transformando-se em um desastre natural. Desta forma, segundo Castro (2003), as inundações graduais são caracterizadas pela elevação das águas de forma paulatina e previsível, mantendose em situação de cheia durante algum tempo, para após, escoarem-se gradualmente. As enchentes são eventos naturais que ocorrem com periodicidade nos cursos d’água, sendo características das grandes bacias hidrográficas e dos rios de planície, como o Amazonas. O fenômeno evolui de forma facilmente previsível e a onda de cheia desenvolve-se de montante para jusante, guardando intervalos regulares (CASTRO, 2003). O fenômeno é intensificado por variáveis climatológicas de médio e longo prazo e pouco influenciáveis por variações diárias de tempo. Relacionam-se muito mais com períodos demorados de chuvas contínuas do que com chuvas intensas e concentradas. Caracteriza-se por sua abrangência e grande extensão. Em condições naturais, as planícies e fundos de vales estreitos apresentam lento escoamento superficial das águas das chuvas, e nas áreas urbanas estes fenômenos são intensificados por alterações antrópicas, como a impermeabilização do solo, retificação e assoreamento de cursos d’água. Este modelo de urbanização, com a ocupação das planícies de inundação e impermeabilização ao longo das vertentes, o uso do espaço afronta a natureza e, mesmo em cidades de topografia relativamente plana, onde, teoricamente a infiltração seria favorecida, os resultados são catastróficos (TAVARES; SILVA, 2008). Não há unanimidade na distinção dos tipos de inundação. Diversas vezes as inundações graduais vêm sendo registradas como inundações bruscas e vice-versa. Isto nem sempre é devido à falta de conhecimento, mas devido à dificuldade de identificação do fenômeno em campo e à ambiguidade das definições existentes. Além dos problemas tipicamente conceituais e etimológicos, algumas características comportamentais são similares para ambas as inundações, ou seja, ocorrem tanto nas inundações graduais como nas bruscas (KOBIYAMA et al., 2006). Assim, de um modo geral, a previsibilidade das cheias periódicas e graduais facilita a convivência harmoniosa com o fenômeno, de tal forma que possíveis danos ocorrem apenas nas inundações excepcionais, em função de vulnerabilidades culturais, características de mentalidades imediatistas e sem o mínimo de previsibilidade (CASTRO, 2003). A inundação gradual, dentre todos os eventos naturais adversos, é o que mais apresenta registros oficiais no Estado de Amapá. As ocorrências são espacializadas no Mapa 2 (Desastres Naturais causados por inundação gradual no Amapá, no período de 1991-2010). De acordo com o Mapa 2, dentre os dezesseis municípios do Estado, esses seis desastres de inundação gradual foram registrados em quatro deles: Laranjal do Jari e Vitória do Jari, com 2 registros cada; Ferreira Gomes e Santana, com 1 registro oficial cada. Todos pertencentes à Mesorregião do Sul do Amapá. Conforme dados dos documentos oficiais do Estado de Amapá, os desastres por inundações graduais registrados no município de Laranjal do Jari relacionam-se às elevadas precipitações na Serra do Tucumaque, nas cabeceiras do Rio Jari, que divide o Estado de Amapá do Pará. Da mesma maneira, as elevadas precipitações afetam o município de Vitória do Jari, que tem suas comunidades ribeirinhas atingidas pelo aumento do nível dos rios: Jari, Cajari, São João do Cajari, Muriaca e Amazonas. Os quatro municípios afetados por inundações graduais registraram desastres dessa tipologia em diferentes anos, de maneira distribuída, conforme apresenta o Infográfico 1. Estes eventos naturais adversos, como se pode ver, apesar de poucos, foram bem distribuídos ao longo do tempo, sendo o ano de 1995, o que mais registrou ocorrências oficialmente, totalizando 2. Uma, no município de Ferreira Gomes, no mês de maio, e a outra, no município de Santana, no mês de junho. Infográfico 1 - Municípios atingidos por inundações graduais MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR INUNDAÇÃO GRADUAL 3 1 1 0 MUNICÍPIOS 2 2 0 0 1991 1992 0 0 1993 1994 0 0 1995 1996 0 0 1997 1998 0 0 1999 2000 1 0 0 2001 2002 0 0 2003 2004 0 0 2005 2006 1 0 1 0 0 2007 2008 0 2009 2010 TOTAL 1 2 1 2 Ferreira Gomes Laranjal do Jari Santana Vitória do Jari = 1 Registro Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. = 2 Registros 6 25 inundação gradual Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Com as ocorrências das inundações graduais, diversas pessoas foram prejudicadas. Porém os únicos municípios que apresentaram dados concernentes às pessoas afetadas pelos desastres foram: Laranjal do Jari e Vitória do Jari. O primeiro, teve como resultado destas ocorrências, 1 morte, 38 desabrigados, 215 desalojados, 2.407 pessoas enfermas, e 21.868 pessoas afetadas. Já no segundo município, 2 pessoas gravemente feridas, 24 levemente feridas, 93 desabrigadas, 100 pessoas enfermas, 308 desalojadas, e 24.330 pessoas afetadas. O Gráfico 1 (Danos humanos causados por Inundação Gradual) apresenta estas informações. Gráfico 2 - Frequência mensal do desastre por Inundação gradual, no período de 1991 a 2010. Gráfico 1 - Total de registros de danos humanos ocasionados por Inundação gradual, no período de 1991 a 2010. Danos humanos por inundação gradual 46198 50000 40000 30000 20000 10000 0 523 131 24 2 2507 1 Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. Com relação ao Gráfico 2 (Frequência mensal das inundações graduais 1991-2010), nota-se o maior número de registros no mês de maio, com 4 ocorrências e, os meses de abril e junho, com 1 ocorrência em cada. Esses meses correspondem ao período de concentração de chuvas no Estado do Amapá. A área localizada na parte leste da bacia Amazônica, entre o Pará e o Amapá, é uma das três áreas em que acontecem as maiores precipitações da Região Norte do Brasil (MARENGO; NOBRE, 2009). Conforme os dados pluviométricos da ANA/SGH de Laranjal do Jari, conforme os documentos oficiais. Gráfico 3 - Média de precipitação, com base nos dados das Estações Pluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado do Amapá, ano de 1995. Frequência mensal de inundação gradual (1991-2010) Média de precipitação em 1995 5 4 4 450 3 300 408,30 322,54 329,27 301,80 256,34 290,65 2 1 1 162,19 1 123,22 115,48 150 58,41 0 jan habita antes 26 fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez 19 0 jan fev mar Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. (2011), registrados no Gráfico 3 (Médias de precipitação em 1995), o ano de 1995 apresentou uma acentuada média de 169 dias chuvosos. Destes, 131 foram no primeiro semestre. Esses valores justificam o fato deste ano ter apresentado mais registros de desastres (2) que os outros. Além disso, este ano apresentou uma elevada média de precipitação: 2.417,47mm, dos quais 1.908,93mm foram registrados nos primeiros seis meses do ano, principalmente no mês de abril. Este mês apresentou em média vinte dias chuvosos e uma média de precipitação de 408,31mm, o que pode ter contribuído diretamente para as inundações dos meses seguintes, maio e junho. Estes dois meses também tiveram altas médias de precipitação, respectivamente, 322,54mm, em 22 dias, e 290,65mm, em 21 dias, porém, menores que abril. O ano de 2000 foi marcado por um desastre de inundação gradual, registrado oficialmente no mês de abril. Este ano, apesar de ter apresentado médias de precipitação maiores que o ano de 1995, com média de 3.360,50mm de chuvas e 178 dias chuvosos, registrou somente uma ocorrência de inundação gradual, como mostra o Gráfico 4. No primeiro semestre do ano, foram 95 dias chuvosos e 2.763,08mm de precipitações. Já o mês de abril teve médias de 640,65mm, distribuídos em, aproximadamente, 23 dias de chuvas, que resultou no evento adverso de inundação gradual, no município 19 17 22 21 abr mai 21 jun 16 8 jul média mensal ago 26,22 23,00 5 4 set out 11 nov 12 dez média dias de chuva Fonte: ANA/SGH, 2010. Adaptado por CEPED UFSC, 2011. Gráfico 4 - Média de precipitação, com base nos dados das Estações Pluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado do Amapá, ano de 2000. Média de precipitação em 2000 750 568,35 500 354 71 354,71 640,65 535,9 400,74 262,72 250 20 19 0 jan fev mar 23 23 abr mai média mensal 22 jun 194,42 192,16 65,43 56,95 33,18 55,24 9 8 7 6 15 16 jul ago set out nov 15 dez média dias de chuva Fonte: ANA/SGH, 2010. Adaptado por CEPED UFSC, 2011. Em 2006, o desastre por inundação gradual foi registrado em maio (mesmo mês das ocorrências registradas em 2008 e 2009), com a média de precipitação de 388,38 mm, em 23 dias (Gráfico 5). A média foi de 190 dias chuvosos, neste ano, e a soma das médias de precipitação atingiu 2.461,83 mm, mas, no primeiro semestre, a média foi de 110 dias chuvosos, com 1.853,46 mm de chuva. inundação gradual Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Gráfico 5 - Média de precipitação, com base nos dados das Estações Pluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado do Amapá, ano de 2006. Média de precipitação em 2006 600 450 300 371,38 359,67 303,24 430,77 388,37 338,62 191,90 150 0 191,88 58,57 jan 22 22 21 fev mar 23 abr 24 mai 16 9 21 jun média mensal jul ago 44,65 22,00 4 6 set out Gráfico 7 - Média de precipitação, com base nos dados das Estações Pluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA), no estado do Amapá, ano de 2009. 99,34 11 nov 16 dez Média de precipitação em 2009 600 média dias de chuva 450 Fonte: ANA/SGH, 2010. Adaptado por CEPED UFSC, 2011. Já em 2008, o mês de maio teve média de precipitação de 380,52 mm, em 22 dias chuvosos. No entanto, o mês anterior, abril, apesar de não ter apresentado oficialmente inundação gradual, contribuiu com 511,55mm de chuva, em 23 dias, influenciando assim, na ocorrência do evento adverso em maio. Este, apesar de não ter sido o mais chuvoso dos anos analisados, obteve uma quantidade significativa de dias chuvosos, 198, com média de precipitação de 2.968,97 mm. Já o primeiro semestre teve 2.358, 95 mm de pluviosidade, em Gráfico 6 - Média de precipitação, com base nos dados das Estações Pluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado do Amapá, ano de 2008. Média de precipitação em 2008 600 450 511,54 381,64 369,45 422,07 380,52 513,29 450,40 349,35 226,70 300 302,48 334,01 , 298,06 176,21 150 0 73,04 23 jan 22 fev 22 mar 18 abr 21 mai média mensal 23 jun 17 jul 8 31,29 3 ago set 33,82 5 20,57 10 out nov 21 dez média dias de chuva Fonte: ANA/SGH, 2010. Adaptado por CEPED UFSC, 2011. resultou no registro de desastre por inundação gradual. Todas as reincidências relacionadas às inundações graduais ocorreram no período chuvoso, que vai do mês de janeiro ao mês de junho. No entanto, o que mais chama a atenção é que a maior parte dos registros oficiais (5) foi registrada nos últimos dois meses do período chuvoso (Gráficos 3, 4, 5, 6 e 7), quando, provavelmente, o nível dos cursos d’água atingiu a cota máxima do canal, acima do normal, resultando assim, nas inundações provocadas pelas cheias dos rios. 293,68 300 214,2 150 0 137 dias chuvosos, de acordo com o Gráfico 6. E, por último, o ano de 2009, que acumulou durante o ano 2.809,28mm em média de 189 dias. Destes, 2.176,26mm foram acumulados em 127 dias de chuva, no primeiro semestre do ano (Gráfico 7). Em maio, mês da ocorrência de desastre neste ano, teve a média de precipitação de 302,49 mm de chuva durante 21 dias, que, somada a dos meses anteriores, 203,77 90,35 24 jan 24 fev 22 mar 23 abr 22 mai média mensal 19 10 22 jun jul ago REFERÊNCIAS 41,55 38,9 21,22 8 5 out nov 6 set média dias de chuva Fonte: ANA/SGH, 2010. Adaptado por CEPED UFSC, 2011. 16 dez ANA - Agência Nacional de Águas. SGH - Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica. Dados pluviométricos de 1991 a 2010. Brasília: ANA, 2010. CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Manual de desastres: desastres naturais. Brasília (DF): Ministério da Integração Nacional, 2003. 182 p. KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos. Curitiba: Organic Trading, 2006. 109 p. MARENGO, J. A.; C, NOBRE. Clima da Região Amazônica. In: CAVALCANTI, Iracema F. A. et al. (Org.) Tempo e Clima no Brasil. 1 ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2009, p. 198-212. TAVARES, A.C; SILVA, A.C.F. Urbanização, chuvas de verão e inundações: uma análise episódica. Climatologia e Estudos da Paisagem, Rio Claro, v. 3, n.1, p. 4-15, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www. periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/climatologia/article/ viewArticle/1223>. Acesso em: 15 ago. 2011. 27 28 Incêndio florestal Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá MAPA 3 - DESASTRES NATURAIS CAUSADOS POR INCÊNDIO NO AMAPÁ NO PERÍODO DE 1991 A 2010 56°W 54°W 52°W 50°W 48°W 4°N 4°N O C A E Guiana Francesa Suriname N O AT LÂ N TI C O Guiana 2°N 2°N Número de registros 1 Convenções Macapá Mesorregião Divisão Municipal 0° Projeção Policônica Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: 52° W. Gr. Paralelo de Referência: 0° µ Base cartográfica digital: IBGE 2005. Dados de Desastres Naturais gerados a partir do levantamento do Planejamento Nacional para Gestão do Risco - PNGR CEPED UFSC 2010/2011. 1:3000000 0 56°W 0° Curso d´água P P aa rr áá 54°W 52°W 30 60 90 50°W 120 150 km Elaborado por Renato Zetehaku Araujo 48°W INCêNDIO FLORESTAL Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá INCêNDIO FLORESTAL Os incêndios florestais correspondem à classificação dos desastres naturais relacionados com a intensa redução das precipitações hídricas. É um fenômeno que compõe esse grupo, pois a propagação do fogo está intrinsecamente relacionada com a redução da umidade ambiental, e ocorre com maior frequência e intensidade nos períodos de estiagem e seca. A classificação dos incêndios florestais está relacionada ao estrato florestal, que contribui dominantemente para a manutenção da combustão, ao regime de combustão e ao substrato combustível (CASTRO, 2003). Os incêndios florestais podem ser provocados por causas naturais, como: raios, reações fermentativas exotérmicas, concentração de raios solares por pedaços de quartzo ou cacos de vidro em forma de lente e outras causas; imprudência e descuido de caçadores, mateiros ou pescadores, através da propagação de pequenas fogueiras feitas em seus acampamentos; fagulhas provenientes de locomotivas ou de outras máquinas automotoras, consumidoras de carvão ou lenha; perda de controle de queimadas, realizadas para limpeza de campos ou de subbosques; além de incendiários e/ou piromaníacos. Podem iniciar-se de forma espontânea ou em consequência de ações e/ou omissões humanas. Mesmo neste último caso, os fatores climatológicos e ambientais são decisivos para incrementá-los, pois facilitam a sua propagação e dificultam o seu controle (CASTRO, 2003). Para que um incêndio se inicie e se propague, é necessária a conjunção dos seguintes elementos condicionantes: combustíveis, comburente, calor e reação exotérmica em cadeia. A propagação é influenciada por fatores, como: quantidade e qualidade do material combustível; condições climáticas, como umidade relativa do ar, temperatura e regime dos ventos; tipo de vegetação e maior ou menor umidade da carga combustível e a topografia da área (CASTRO, 2003). Os incêndios atingem áreas florestadas e de savanas, como os cerrados e caatingas. De uma maneira geral, queimam mais facilmente: os restos vegetais; as gramíneas, os liquens e os pequenos ramos e arbustos ressecados. A combustão de galhos grossos, troncos caídos, húmus e de raízes é mais lenta (CASTRO, 2003). No Amapá, este evento adverso foi registrado no município de Macapá, capital do Estado, Mesorregião do Sul do Amapá, conforme o Mapa 3 (Desastres naturais causados por incêndio no Amapá, no período de 1991 a 2000). Ao verificar o Infográfico 2 e o Gráfico 8 percebese que este fenômeno é pouco evidente, tendo somente um registro oficial no Estado de Amapá, entre os anos analisados. Além disso, verifica-se que este único desastre foi registrado oficialmente no mês de setembro do ano de 1998. Segundo o Gráfico 9 de médias de precipitação do ano de 1998, o mês de setembro foi o que obteve a menor média do ano, com 15,19 mm, em três dias de chuvas. Gráfico 8 - Frequência mensal do desastre por Incêndio, no período de 1991 a 2010. Gráfico 9 - Média de precipitação, com base nos dados das Estações Pluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado do Amapá, ano de 1998. Frequência mensal de incêndios (1991-2010) 2 Média de precipitação em 1998 423,66 450 300 293,27 339,23 292,17 324,76 264,23 1 193,50 176,40 1 150 57,75 0 21 jan 17 fev 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov 22 mar 25 abr 23 21 mai jun média mensal dez Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. 8 15,19 4 ago set 17 jul 94,38 21,92 4 9 out nov 13 dez média dias de chuva Fonte: ANA/SGH, 2010. Adaptado por CEPED UFSC, 2011. Infográfico 2 - Municípios atingidos por incêndios MUNICÍPIOS ATINGIDOS 2 POR INCÊNDIO 1 1 0 MUNICÍPIOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL 1 Macapá = 1 Registro Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. 1 29 30 Incêndio florestal Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Embora eventos naturais adversos provoquem danos humanos e materiais, este registro não apresentou informações quanto ao número de vítimas, por ter sido por meio de portaria. Conforme já citado anteriormente, para que o incêndio se propague, faz-se necessário alguns fatores que o favoreçam, como: condições climáticas (baixa umidade relativa do ar), tipo de vegetação (com maior ou menor umidade na carga combustível), entre outros. Tudo indica que, por se encontrar em uma área de clima equatorial superúmido (GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, 2011), altos índices pluviométricos (ANA/SGH, 2011), assim como, vegetação higrófila, que armazena em sua estrutura certas quantidades de água (FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2004); o Estado do Amapá não é vulnerável às incidências de incêndios florestais e, dessa forma, na escala temporal de análise, ocorreu somente um registro oficial. Pela ocorrência de um único evento adverso, supõe-se a possibilidade de um ato provocado, uma vez que o Estado não apresenta registros de baixa umidade do ar, tampouco de déficit hídrico que dêem condições para que o fenômeno ocorra. REFERÊNCIAS ANA - Agência Nacional de Águas. SGH - Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica. Dados pluviométricos de 1991 a 2010. Brasília: ANA, 2010. CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Manual de desastres: desastres naturais. Brasília (DF): Ministério da Integração Nacional, 2003. 182 p. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Projeto levantamento e classificação do uso da terra: relatório técnico - uso da terra no estado do Amapá. [S. l.]: IBGE, 2004. 143 p. Disponível em: <ftp://geoftp.ibge.gov.br/documentos/ recursosnaturais/usodaterra/usoterra_AP.pdf>. Acesso em: 21 set. 2011 GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Perfil do estado: clima. Disponível em: <http://www4.ap.gov.br/Portal_Gea/Perfil/ dadosestado-perf-clima.htm>. Acesso em: 21 set. 2011. Movimento de massa Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá MAPA 4 - DESASTRES NATURAIS CAUSADOS POR MOVIMENTO DE MASSA NO AMAPÁ NO PERÍODO DE 1991 A 2010 56°W 54°W 52°W 50°W 48°W 4°N 4°N O C A E Guiana Francesa Suriname N O AT LÂ N TI C O Guiana 2°N 2°N Número de registros 2 Convenções Macapá Mesorregião Divisão Municipal 0° Projeção Policônica Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: 52° W. Gr. Paralelo de Referência: 0° µ Base cartográfica digital: IBGE 2005. Dados de Desastres Naturais gerados a partir do levantamento do Planejamento Nacional para Gestão do Risco - PNGR CEPED UFSC 2010/2011. 1:3000000 0 56°W 0° Curso d´água P P aa rr áá 54°W 52°W 30 60 90 50°W 120 150 km Elaborado por Renato Zetehaku Araujo 48°W 31 32 MOVIMENTO DE MASSA Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá MOVIMENTO DE MASSA Os movimentos de massa compõem o grupo de desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo. Na classificação adotada no Atlas, foram agrupados os seguintes eventos naturais do grupo: escorregamentos ou deslizamentos; corridas de massa; rastejos e quedas, tombamentos e/ou rolamentos de matacões e/ou rochas. Dentre as formas de movimentos de massa, os escorregamentos, também denominados deslizamentos, são os mais importantes desta classificação, haja vista ser o mais recorrente dentre todos os tipos aqui apresentados. São provocados pelo escorregamento de materiais sólidos (solo, vegetação, etc.) ao longo de terrenos inclinados, tais como encostas, pendentes ou escarpas. Caracterizam-se por movimentos gravitacionais rápidos de massa, cuja superfície de ruptura é bem definida por limites laterais e profundos. No momento em que a força gravitacional vence o atrito interno das partículas, responsável pela estabilidade, a massa de solo movimenta-se encosta abaixo. Esses movimentos gravitacionais de massa relacionam-se com a infiltração de água e a embebição do solo das encostas, o que provoca a diminuição ou perda total do atrito entre as partículas. Por esse motivo, no Brasil, os escorregamentos são nitidamente sazonais e guardam efetiva relação com os períodos de chuvas intensas e concentradas (CASTRO, 2003). As corridas de massa, embora mais lentas que os escorregamentos, desenvolvem-se de forma implacável, atingindo grandes áreas e provocando danos extremamente intensos. Esses movimentos têm grande capacidade de transporte, mesmo em áreas planas, pois são gerados a partir de um grande aporte de material de drenagem, sobre terrenos pouco consolidados, que, ao serem misturados com grandes volumes de água infiltrada, formam uma massa semifluida, que adquire um alto poder de destruição (CASTRO, 2003). Conforme Kobiyama (et al., 2006), dependendo da viscosidade e do tipo de material, podem receber outros nomes como fluxos de terra (earthflows), fluxos de lama (mudflows) e fluxos de detrito (debrisflows). Os rastejos são caracterizados como movimentos de massa lentos, porém contínuos ou pulsantes. O processo não apresenta superfície de ruptura bem definida e os limites entre a massa em movimento e o terreno estável são transicionais (CASTRO, 2003). Podem preceder movimentos mais rápidos, como os escorregamentos. Embora lentos, os rastejos podem ser facilmente identificados pela mudança na verticalidade das árvores, postes, etc. (AUGUSTO FILHO, 1994). As quedas e os tombamentos de rochas caracterizamse por movimentos extremamente rápidos de blocos ou fragmentos em queda livre, em planos de cisalhamento ou clivagem, enquanto que os rolamentos de matacões são provocados por processos erosivos que removem os apoios das bases (CASTRO, 2003). Nestes fenômenos, a maior preocupação é com a trajetória dos blocos, ou seja, durante a queda e o rolamento (AUGUSTO FILHO, 1994). A identificação da tipologia é de fundamental importância para o entendimento das causas dos fenômenos ocorridos (CEPED UFSC, 2009). Assim, conhecendo-se as causas, procura-se alcançar, por meio do entendimento dos processos envolvidos, respostas às questões: por que ocorrem os escorregamentos, quando, onde e quais são seus mecanismos, permitindo a predição da suscetibilidade (VARNES, 1978). Todos esses eventos são tratados como movimentos de massa, que envolvem fenômenos diretamente relacionados com o processo natural de evolução das vertentes. Além disso, pertencem a um grande grupo classificado com base na atuação dos processos geológicos que regem a dinâmica da crosta terrestre e promovem as mudanças sobre o relevo terrestre. Em sua maioria, esses desastres relacionam-se com a dinâmica das encostas e são regidos por movimentos gravitacionais de massa e processos de transporte de massas (CASTRO, 2003). Além dos aspectos fisiográficos, as áreas atingidas sofrem também grande influência das alterações do homem no meio, principalmente nas áreas urbanas, as mais populosas. Nessas áreas, os movimentos gravitacionais de massa ocorrem com relativa frequência em áreas de encostas desestabilizadas por ações antrópicas, provocando graves desastres súbitos. Assim, os desastres relativos a movimentos de massa têm componentes mistos (naturais e antrópicos) e assumem características de evolução aguda (CASTRO, 2003). Os principais fatores que contribuem para a ocorrência dos escorregamentos são os relacionados com a geologia, geomorfologia, aspectos climáticos e hidrológicos, vegetação e ação do homem relativa às formas de uso e ocupação do solo (TOMINAGA, 2007). Infográfico 3 - Municípios atingidos por movimentos de massa MUNICÍPIOS ATINGIDOS 2 POR MOVIMENTOS DE MASSA 0 MUNICÍPIOS 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL 1 Macapá = 1 Registro Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. = 2 Registros 1 Movimento de massa Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá Gráfico 10 - Frequência mensal do desastre por movimento de massa, no período de 1991 a 2010. Frequência mensal de movimentos de massa (1991-2010) média de 44,65 mm (Gráfico 11 - Médias de precipitação em 2006), conforme as médias das estações pluviométricas no Estado. Supõe-se que as precipitações foram concentradas, suficientes para ocasionar um registro de deslizamento pontual (ANA/SGH, 2011). No caso do registro ocorrido no mês de abril, corresponde à ocorrência de movimentos de massa do ano de 2008. Pelo Gráfico 12 (Médias de precipitação em 2008) é possível verificar que a única ocorrência de 2008 foi registrada durante um período de intensa concentração de chuvas, conforme dados da ANA/ SGH (2011). Precipitou em média 511,55 mm, distribuídos ao longo de 23 dias aproximadamente, representando o mês com maiores índices do ano em questão. Segundo Castro (2003), os fenômenos de movimentos de massa são mais evidentes em épocas em que há grandes quantidades de chuva. Devido à embebição do solo das encostas, há a perda do atrito entre as partículas do solo, resultando, assim, nos movimentos de massa, caracterizados como eventos sazonais. Gráfico 11 - Média de precipitação, com base nos dados das Estações Pluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado do Amapá, ano de 2006 Média de precipitação em 2006 600 450 300 359,67 303,24 430,77 371,38 388,37 jan fev 22 mar 23 abr 24 mai média mensal 2 1 1 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. out nov dez 381,64 380,52 369,45 293,68 300 214,2 150 0 203,77 90,35 24 24 22 23 22 22 jan fev mar abr mai jun média mensal 19 jul 10 ago 41,55 38,9 21,22 8 6 5 set out nov 16 dez média dias de chuva Fonte: ANA/SGH, 2010. Adaptado por CEPED UFSC, 2011. Gráfico 13 - Total de registros de danos humanos ocasionados por Movimento de massa, no período de 1991 a 2010. Danos humanos por movimentos de massa 250 225 200 150 142 70 100 50 13 16 21 jun jul 99,34 44,65 9 6 ago set 22,00 4 out 11 nov 16 Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. dez média dias de chuva Fonte: ANA/SGH, 2010. Adaptado por CEPED UFSC, 2011. 1 450 511,54 422,07 191,88 58,57 22 600 0 191,90 21 Média de precipitação em 2008 338,62 150 0 Gráfico 12 - Média de precipitação, com base nos dados das Estações Pluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA), no Estado do Amapá, ano de 2008. habita antes Em áreas rurais, há predominância de processos de transportes de massa, que consistem em um desenvolvimento gradual e de agravamento progressivo. A erosão provoca grandes perdas de solo agricultável, representando danos materiais e econômicos à população local (CASTRO, 2003). Apesar dos danos causados pelos movimentos de massa, estes fenômenos são um processo natural que faz parte da evolução da paisagem, sendo o mais importante processo geomorfológico modelador da superfície terrestre (BIGARELLA et al., 1996). No Estado de Amapá, este evento natural adverso é pouco evidente, como representa o Mapa 4 (Desastres naturais causados por movimento de massa, no período de 1991 a 2010). Somente o município de Macapá, capital do Estado, pertencente à Mesorregião do Sul do Amapá, teve ocorrências de desastres por movimentos de massa, totalizando dois registros, conforme Infográfico 3. O mesmo infográfico demonstra que os anos referentes às ocorrências de Macapá foram 2006 e 2008. Com relação ao Gráfico 10 (Frequência mensal de movimentos de massa 1991-2010) os poucos registros inviabilizam estabelecer uma frequência desse tipo de desastre natural no Estado do Amapá. O evento ocorrido no mês de setembro, período em que o Estado do Amapá apresenta as menores médias de precipitação, corresponde ao ano de 2006. Neste ano, as precipitações do mês de setembro atingiram a Os movimentos de massa, quanto desastres, podem ser causados pela dinâmica natural das encostas, ou ainda, pela ação humana. Nestes casos, uma vez que ocorram em área urbana, pode-se justificar pela ação antrópica no solo. Mesmo com apenas 2 ocorrências do evento adverso, número baixo se comparado a outros estados, houve pessoas atingidas pelo desastre. O resultado de ambos os registros acarretou em um total de 13 pessoas desabrigadas, 70 deslocadas, 142 desalojadas e 225 afetadas, conforme o Gráfico 13 (Danos humanos por movimentos de massa). De maneira geral, o Amapá, mesmo apresentando elevadas médias de precipitações durante o período chuvoso (primeiro semestre de cada ano analisado), é caracterizado por um relevo pouco acidentado, predominantemente plano, que contribui para que o evento adverso seja pouco recorrente no Estado. 33 34 Movimento de massa Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá REFERÊNCIAS ANA - Agência Nacional de Águas. SGH - Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica. Dados pluviométricos de 1991 a 2010. Brasília: ANA, 2010. AUGUSTO FILHO, O. Cartas de risco de escorregamentos: uma proposta metodológica e sua aplicação no município de Ilhabela, SP. 1994. 162p. Dissertação (Mestrado em Engenharia) - Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1994. BIGARELLA, J. J. et al. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis: Editora da UFSC, 1996. v.2. CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Manual de desastres: desastres naturais. Brasília (DF): Ministério da Integração Nacional, 2003. 182 p. CEPED - Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres; UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Resposta ao desastre em Santa Catarina no ano de 2008: avaliação das aeras atingidas por movimentos de massa e dos danos em edificações durante o desastre. Florianópolis: CEPED UFSC, 2009. Disponível em: <http:// www.ceped.ufsc.br/biblioteca/projetos/encerrados/resposta-aodesastre-em-santa-catarina>. Acesso em: 15 ago. 2011. KOBIYAMA, M. et al. Prevenção de desastres naturais: conceitos básicos. Curitiba: Organic Trading, 2006. 109 p. TOMINAGA, L. K. 2007. Avaliação de metodologias de análise de risco a escorregamentos: aplicação de um ensaio em Ubatuba, SP. 2007. 240 f. Tese (Doutorado em Ciências – Geografia física) Departamento de Geografia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2007. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde18102007-155204/pt-br.php>. Acesso em: 20 ago. 2011. VARNES, D. J. 1978. Slope movement types and processes. In: SCHUSTER; KRIZEK (eds.). Landslides: analysis and control. Transportation Research Board Special Report, Washington, n. 176, p. 11-33, 1978. VENDAVAL E/OU CICLONE Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá MAPA 5 - DESASTRES NATURAIS CAUSADOS POR VENDAVAL E/OU CICLONE NO AMAPÁ NO PERÍODO DE 1991 A 2010 56°W 54°W 52°W 50°W 48°W 4°N 4°N O C A E Guiana Francesa Suriname N O AT LÂ N TI C O Guiana 2°N 2°N Número de registros 2 Convenções Macapá Mesorregião Divisão Municipal 0° Projeção Policônica Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: 52° W. Gr. Paralelo de Referência: 0° µ Base cartográfica digital: IBGE 2005. Dados de Desastres Naturais gerados a partir do levantamento do Planejamento Nacional para Gestão do Risco - PNGR CEPED UFSC 2010/2011. 1:3000000 0 56°W 0° Curso d´água P P aa rr áá 54°W 52°W 30 60 90 50°W 120 150 km Elaborado por Renato Zetehaku Araujo 48°W 35 VENDAVAL E/OU CICLONE Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá VENDAVAL E/OU CICLONE Os eventos naturais adversos vendavais e ciclones compõem a mesma categoria neste atlas. Nos registros referentes aos ciclones incluem-se os extratropicais e os tropicais. No caso dos vendavais, os registros referem-se a vendavais ou tempestades, a vendavais muito intensos e vendavais extremamente intensos, furacões, tufões. Portanto, esta categoria, vendaval e/ou ciclone, apresenta os registros dos desastres das duas tipologias. Quanto a sua origem, todos os dois eventos se enquadram como desastres naturais de causa eólica, relacionados com a intensificação do regime dos ventos ou com a forte redução da circulação atmosférica. Dependendo do Estado, os registros são relativos a uma ou outra tipologia, ou até mesmo às duas. No caso do Amapá, os registros referem-se aos desastres causados por vendavais ou tempestades. Os vendavais são caracterizados como o deslocamento violento de uma massa de ar, de uma área de alta pressão para outra de baixa pressão, ou seja, perturbações acentuadas no estado normal da atmosfera, normalmente causadas pelo intenso gradiente de pressão e um incremento do efeito de atrito e das forças centrífuga, gravitacional e de Cariolis. Na Escala de Beaufort, correspondem a ventos muito duros de número 10, com ventos de velocidades que variam entre 88 a 102 km/h. Normalmente, os vendavais estão associados a precipitações hídricas intensas e concentradas, que caracterizam as tempestades, podendo ser acompanhados de queda de granizo ou neve, quando são denominadas nevascas (CASTRO, 2003). O superaquecimento local gera correntes de deslocamentos horizontal e vertical de grande violência e com poder destruidor, ao provocar a formação de cumulonimbus isolado. Estes tipos de nuvens são acompanhados normalmente de raios e trovões (CASTRO, 2003). Os vendavais associados a tempestades, enquanto desastres, provocam grandes efeitos adversos, como queda de árvores e danos às plantações; derrubada das fiações elétricas e telefônicas; danos estruturais em edificações, assim como destelhamento e, ocasionalmente, feridos e mortos (CASTRO, 2003). O Amapá apresenta somente duas ocorrências deste evento natural adverso, ambas no município de Macapá, capital do Estado, localizada na Mesorregião Sul, conforme o Mapa 5 (Desastres naturais causados por vendaval e/ou ciclone, no período de 1991 a 2010). Com o auxílio do Gráfico 14, segundo os registros oficiais levantados, pode-se verificar a baixa frequência com que acontecem estes eventos. Foram 2 registros oficiais, sendo 1 no mês de fevereiro e outro em outubro, nos anos 2006 e 2008, respectivamente, conforme Infográfico 4. Conforme citado anteriormente, os vendavais associados a tempestades podem resultar em grandes efeitos adversos, como por exemplo: derrubada de árvores, danos estruturais em edificações, e danos humanos. Nos registros levantados, verificou- se um total de 7 pessoas levemente feridas, 50 desabrigadas, 200 deslocadas, 430 desalojadas e 932 afetadas, conforme o Gráfico 15, produzido a partir dos dados fornecidos pelos órgãos responsáveis. É possível constatar que, no decorrer da escala temporal adotada (1991-2010), o Estado do Amapá, que se caracteriza como uma região não propícia a este evento natural adverso, sofreu esporadicamente com vendavais ou tempestades. Gráfico 14 - Frequência mensal do desastre por Vendaval e/ou Ciclones, no período de 1991 a 2010. Gráfico 15 - Total de registros de danos humanos ocasionados por Vendavais e/ou Ciclones, no período de 1991 a 2010. REFERÊNCIAS CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de. Manual de desastres: desastres naturais. Brasília (DF): Ministério da Integração Nacional, 2003. 182 p. Danos humanos por vendavais e/ou ciclones Frequência mensal de vendavais e/ou ciclones (1991-2010) 1200 2 1 1 habitaantes 36 1 932 900 600 430 300 50 200 7 0 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. Infográfico 4 - Municípios atingidos por vendavais e/ou ciclones MUNICÍPIOS ATINGIDOS 2 POR VENDAVAIS 1 1 1 E / OU CICLONES 0 MUNICÍPIOS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 TOTAL 1 Macapá = 1 Registro Fonte: Documentos Oficiais do Estado do Amapá, 2011. = 2 Registros 1 Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá 37 Diagnóstico dos Desastres Naturais no Estado de Amapá 40 diagnóstico dos desastres naturais no estado do Amapá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá MAPA 6 - TOTAL DE REGISTROS DE DESASTRES NATURAIS POR MUNICÍPIO DO AMAPÁ NO PERÍODO DE 1991 A 2010 56°W 54°W 52°W 50°W 48°W 4°N 4°N O C A E Guiana Francesa Suriname N O AT LÂ N TI C O Guiana 2°N 2°N Laranjal do Jari Número de registros Ferreira Gomes 1 2 5 Convenções Macapá Mesorregião Santana 0° Divisão Municipal Projeção Policônica Datum: SIRGAS 2000 Meridiano Central: 52° W. Gr. Paralelo de Referência: 0° µ Vitória do Jari Base cartográfica digital: IBGE 2005. Dados de Desastres Naturais gerados a partir do levantamento do Planejamento Nacional para Gestão do Risco - PNGR CEPED UFSC 2010/2011. 1:3000000 0 56°W 0° Curso d´água P P aa rr áá 54°W 52°W 30 60 90 50°W 120 150 km Elaborado por Renato Zetehaku Araujo 48°W diagnóstico dos desastres naturais no estado do Amapá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá DIAGNÓSTICO DOS DESASTRES NATURAIS NO ESTADO Do amapá Ao analisar os desastres naturais que afetaram o Estado do Amapá, no período de 1991 a 2010, percebe-se a ocorrência dos seguintes eventos naturais adversos: incêndios, inundações bruscas e graduais, movimentos de massa e vendavais. Os registros computados foram apurados em 11 documentos oficiais. O Mapa 6 (Total de Registros de Desastres Naturais por Município do Amapá, no período de 1991 a 2010) mostra que, no decorrer da escala temporal adotada, dos dezesseis municípios do Estado, somente cinco foram atingidos por algum tipo de evento adverso. Destes, o mais afetado foi Macapá, com cinco registros; seguido de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, com duas, e Ferreira Gomes e Santana, com uma ocorrência cada. Todas as ocorrências espacializam-se na Mesorregião Sul do Amapá. Conforme a Tabela 13, verifica-se que grande parte dos registros de desastres referentes aos municípios citados acima são decorrentes de eventos de inundações graduais, como pode ser observado em Laranjal do Jari, Vitória do Jari, ambos com dois registros; e Ferreira Gomes e Santana, que apresentam uma ocorrência, cada um. Entretanto, em escala de maior número de ocorrências para o menor, no Gráfico 16, têm-se os municípios mais atingidos por desastres naturais. A capital Macapá lidera com cinco registros, embora não apresente ocorrências de inundações graduais, o evento adverso mais recorrente do Estado. Já os demais municípios, Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Ferreira Gomes e Santana apresentam de um a dois registros de inundações graduais, sem registros de outras tipologias. As inundações graduais, diretamente relacionadas às cheias dos rios, estão entre os desastres naturais mais frequentes do Estado do Amapá. O fenômeno é intensificado por variáveis climatológicas de médio e longo prazo, e relaciona-se com períodos demorados de chuvas contínuas. Estudos preliminares de Cohen et al. (1989), por exemplo, apontam as Linhas de Instabilidades (LIs) como responsáveis por 45% das chuvas, durante o período chuvoso no Amapá. As LIs são bandas de nuvens de convecção profunda que se organizam em forma de linhas associadas à brisa marítima, sendo frequentes na costa norte do Brasil, desde o Estado do Maranhão até o Amapá. Foram registradas seis ocorrências de desastres causados por inundações graduais, correspondendo a 55% de todos os eventos naturais adversos do Amapá, conforme o Gráfico 17. Apesar de representar um pequeno número de registros oficiais, afeta grande extensão territorial e produz efeitos negativos e prolongados na economia e, principalmente, na sociedade. Movimentos de massa e vendavais figuram em segundo lugar entre os desastres naturais de maior ocorrência no Estado, com um total de dois registros, o que equivale a 18% dos casos ocorridos nos últimos anos para cada tipologia. Os movimentos de massa estão relacionados aos índices de pluviosidade. Embora o Estado do Amapá apresente elevadas médias de precipitação, seu relevo é pouco acidentado e predominantemente plano, o que contribui para que este evento adverso seja pouco recorrente. As ocorrências de incêndios florestais enquadram-se na terceira colocação, com apenas um registro oficial, equivalente a 9% do total de registros. Devido a maior parte de o Estado apresentar característica de clima Equatorial, cuja umidade do ar é bastante elevada, é baixa a incidência de incêndios. Todos esses eventos, de modo geral, não possuem uma época específica para as ocorrências, com exceção das inundações graduais. Durante os anos de análise, verificou-se que os eventos Tabela 13 - Registros de desastres naturais por evento, nos municípios de Amapá, no período de 1991 a 2010. VENDAVAIS INCÊNDIOS FLORESTAIS INUNDAÇÕES GRADUAIS MOVIMENTOS DE MASSA TOTAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 0 2 5 0 0 2 0 2 0 0 2 0 2 0 0 1 0 1 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Cutias 0 0 0 0 0 Itaubal 0 0 0 0 0 Mazagão 0 0 0 0 0 Grande 0 0 0 0 0 TOTAL 2 1 6 2 11 MUNICÍPIO Amapá Calçoene Oiapoque Pracuúba Tartarugalzinho MESORREGIÃO N A O M D A R O T P E Á Macapá Laranjal do Jari Vitória do Jari Ferreira Gomes Santana Serra do Navio Pedra Branca do Amapari S U L D O A M A P Á Porto Fonte: Documentos Oficiais do Estado do Amapá, 2011. 41 diagnóstico dos desastres naturais no estado do Amapá Atlas Brasileiro de Desastres Naturais | 1991 a 2010 | Volume Amapá desta tipologia ocorreram de maneira mais concentrada nos meses de abril, maio e junho, de acordo com o Gráfico 18. Nesses meses, que correspondem ao período concentrado de chuvas no Estado, os níveis dos cursos d’água se elevam e afetam muitas áreas urbanas e rurais. Conforme Marengo e Nobre (2009), a área localizada na parte leste da bacia Amazônica, entre o Pará e o Amapá, é uma das três áreas em que acontecem as maiores precipitações da região norte brasileira. Na foz do Amazonas, os máximos de chuva ocorrem no outono, como também no Estado do Amapá, no extremo norte, conforme o Gráfico 18. Com relação às inundações graduais, o mês de maio teve o maior número de registros, quatro, nos vinte anos pesquisados. Quanto aos demais desastres, percebe-se que as ocorrências, como também a frequência mensal dos registros, não possuem relação entre si. Como são poucos os desastres naturais oficializados no Estado de Amapá, é difícil estabelecer uma frequência mensal dos registros. Possibilita, apenas, uma análise mais pontual dos desastres, sem padrões de recorrência de um ou outro evento natural adverso. Apesar da baixa incidência de eventos naturais adversos (total de 11 registros), foram significativos os danos, conforme mostra o Gráfico 19. No período, registrou-se 1 morte, 2 pessoas gravemente feridas, 31 levemente feridas, 194 desabrigadas, 270 deslocadas, 1.095 desalojadas e 47.355 afetadas. Analisando os tipos de desastres naturais ocorridos no Estado do Amapá, ficam evidentes que, no período compreendido entre os anos de 1991 a 2010, foram poucos os registros Gráfico 17 - Percentagem dos desastres mais recorrentes durante o período de 1991 a 2010. Desastres Naturais mais recorrentes no Amapá (1991-2010) 9% 18% Gráfico 16 -Percentagem dos desastres mais recorrentes durante o período de 1991 a 2010 55% 18% Municípios mais atingidos no Amapá (1991-2010) Santana Inundações graduais Movimentos de massa Vendavais e/ou ciclones Incêndios Fonte: Documentos Oficiais do Estado do Amapá, 2011. Ferreira Gomes Gráfico 18 - Frequência mensal dos desastres mais recorrentes no Amapá, no período de 1991 a 2010. Vitória do Jari Frequência mensal dos desastres mais recorrentes no Amapá (1991-2010) Laranjal do Jari Gráfico 19 - Total de registros de danos humanos, no período de 1991 a 2010. Total de danos humanos no Amapá habita antes 42 50000 45000 40000 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 47355 1095 194 270 31 2 2507 1 Fonte: Documentos Oficiais do Estado do Amapá, 2011. oficiais de eventos adversos. Várias hipóteses podem justificar o pequeno número de 11 documentos oficiais. Entre elas, o baixo índice demográfico (4,69). Por outro lado, o pequeno número de coordenadorias municipais de defesa civil (COMDEC), que muitas vezes inviabiliza a articulação das entidades responsáveis para a avaliação dos danos causados e, por sequência, a decretação de um estado de emergência ou calamidade pública. Além disso, devem-se considerar as características morfoclimáticas do Estado, que podem determinar ou não a recorrência dos eventos naturais. Embora o total de registros seja representado por um número ínfimo, os desastres naturais durante os vinte anos analisados acarretaram grandes danos humanos e muitos amapaenses foram afetados direta ou indiretamente. Isso denota a importância de destinar mais atenção aos municípios atingidos e de buscar soluções por meio de planejamento e gestão de riscos. 5 4 Macapá REFERÊNCIAS 3 2 0 1 2 3 4 5 Número de Registros 6 1 0 jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov Vendavais e/ou Ciclones Incêndios Vendavais e/ou ciclones Inundações graduais Inundações graduais Movimentos de massa Incêndios Movimentos de massa Fonte: Documentos oficiais do Estado do Amapá, 2011. Fonte: Documentos Oficiais do Estado do Amapá, 2011. dez COHEN, J. C. P.; SILVA DIAS, M. A. F.; NOBRE C. A. Aspectos Climatológicos das Linhas de Instabilidade na Amazônia. Climanálise Boletim, São Paulo, v. 4, p. 34-40. 1989. Disponível em: <http:// climanalise.cptec.inpe.br/~rclimanl/boletim/cliesp10a/fish.html>. 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