����������������� ��������������������� ��������������� Um novo modelo de desenvolvimento rural vem sendo implementado na Amazônia. Reivindicado pelos produtores familiares da região e suas organizações representativas, o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural - Proambiente surge como uma política pública que permite às populações locais a continuidade dos modos de vida diretamente relacionados à manutenção dos ecossistemas nativos, buscando conciliar produção rural e conservação ambiental. Ao longo de 5 anos, primeiro como projeto da sociedade civil e posteriormente como programa de governo integrante no Plano Plurianual – PPA, a trajetória do Proambiente vem quebrando o paradigma vigente de ocupação e produção familiar na Amazônia, ao auxiliar mais de 4.000 famílias a realizarem a transição agroecológica para sistemas de produção sustentáveis. O programa trabalha na perspectiva do planejamento integrado da unidade de produção. A principal ferramenta desse planejamento são os Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs, construídos pelas famílias em conjunto com os técnicos e agentes comunitários. Estes planos representam um planejamento de 15 anos das unidades de produção familiar, identificando os pontos de conversão e os serviços ambientais a serem prestados. A compensação pelos serviços ambientais prestados pelas famílias do Proambiente é uma forma de viabilizar essa transição e garantir a retribuição da sociedade por esses serviços. São exemplos de Serviços Ambientais... a redução do desmatamento a recuperação de áreas desmatadas (seqüestro de carbono) a conservação do solo, da água e da biodiversidade a redução progressiva do uso de agroquímicos a redução do risco do fogo a troca para uma matriz energética renovável (aproveitamento de fontes de energia mais sustentáveis, como a energia solar) e a transição para a agroecologia ������������������� ��������������������� ������������ ���������������������������� ���������������������� ������������ ������������������ ���������������������� ������������ ����������������� ���������������������� ������������ ������������������� ���������������������� ���������������������������������� �������������� ���������������������� ������������ ����������������������� ��������������������� ����������� �������������� ���������������������� ������������ ����������������������� ���������������������� ������������ ��������������������� ���������������������� ������������ ���������������������������� ���������������������� ������������ ����� ����������������������� ������������� Mapa Atual da Unidade de Produção Mapa Futuro da Unidade de Produção A implantação dos Pólos Pioneiros do Proambiente Atualmente são 11 pólos em todos os estados da Amazônia Legal, envolvendo cerca de 4.000 famílias de colonos, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais, quilombolas e comunidades tradicionais em geral. A metodologia de implantação dos pólos conta com os seguintes passos: Realização de um Diagnóstico Rápido Participativo – DRP com os diversos parceiros locais. Formação de uma rede de articulação durante o DRP, dando origem ao Conselho Gestor do Pólo – CONGEP. Elaboração do Plano de Desenvolvimento Local Sustentável – PDLS a partir do DRP, definindo diretrizes e metas para o desenvolvimento sustentável do pólo e a formação dos grupos comunitários. Prestação de assistência técnica às famílias do pólo, com a elaboração dos Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs, definindo metas para que sejam realizadas as mudanças necessárias para uma produção mais sustentável, e os passos dessa transição. Elaboração dos Acordos Comunitários pelos grupos comunitários, com compromissos coletivos quanto ao cumprimento dos Planos de Utilização das Unidades de Produção – PU e dos Padrões de Certificação de Serviços Ambientais, sendo esta a primeira etapa da Certificação de Serviços Ambientais do Proambiente. Conforme concluem seus acordos comunitários, os agricultores do pólo tornam-se aptos a receberem uma compensação pelos serviços ambientais prestados. Em Dezembro de 2005, as famílias de 7 pólos pioneiros já haviam finalizado os Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs, enquanto os grupos comunitários de 6 desses 7 pólos também finalizaram seus Acordos Comunitários. A elaboração dos Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs e a formalização dos Acordos Comunitários foi viabilizada por meio de convênios com o Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, com recursos da Embaixada dos Países Baixos. A parceria com a Embaixada dos Países Baixos e com o FNMA garantirá ainda a realização de estudos de mercado para identificar os potenciais canais de comercialização nos 11 pólos pioneiros do Proambiente. O fortalecimento destes canais é fundamental para a sustentabilidade econômica dos pólos pioneiros. Construindo as bases de uma nova Assistência Técnica A Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER do Proambiente busca a construção participativa do conhecimento, sendo o técnico um facilitador que constrói em conjunto com as famílias as alternativas sustentáveis de produção, num diálogo entre os conhecimentos técnico-científicos e os saberes locais. Para essa troca de saberes são utilizadas ferramentas participativas, baseadas na pesquisa-ação, com os produtores e produtoras como os grandes protagonistas na geração e sistematização de conhecimentos. As figuras centrais das equipes de ATER são os agentes comunitários, agricultores e agricultoras, selecionados pelas próprias famílias em função de sua liderança junto ao grupo comunitário. A formação de redes solidárias de cooperação, por meio dos grupos comunitários, é um aspecto central no fortalecimento dos pólos. Os intercâmbios e as trocas de experiências entre as famílias são atividades que contribuem não só para a busca de soluções técnicas, mas também para o fortalecimento dos grupos. O Proambiente tem contribuído para qualificar as políticas de assistência técnica e extensão rural, com as equipes técnicas de todos os pólos pioneiros garantidas no âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA a partir de 2006. Além disso, algumas equipes técnicas vêm trabalhando de maneira integrada com prestadoras de assistência técnica presentes na região. Os Acordos Comunitários de verificação participativa de serviços ambientais Nos Acordos Comunitários, o grupo comunitário firma compromissos quanto ao cumprimento dos Planos de Utilização das Unidades de Produção – PUs e dos Padrões de Certificação de Serviços Ambientais do Proambiente, e também compromissos coletivos quanto ao uso da terra e dos recursos naturais. Além de garantir que as famílias estejam prestando os serviços ambientais, os Acordos Comunitários fortalecem a autonomia dos grupos comunitários e são o primeiro passo no processo de certificação do Proambiente, que conta também com uma etapa posterior de auditoria externa. Dentre os compromissos assumidos pelos agricultores nos acordos comunitário, podemos destacar: Reflorestar as Áreas de Preservação Permanente – APPs. Não jogar lixo nas nascentes e igarapés. Reduzir o uso de agrotóxicos. Não represar as nascentes e igarapés. Utilizar áreas de capoeira para implantar novas roças (evitar abertura de novas áreas). Sensibilizar vizinhos que não participam do programa quanto à diminuição do uso do fogo A gestão social do Proambiente O controle social do Proambiente é garantido pelos Conselhos Gestores dos Pólos – CONGEPs e pelo Conselho Gestor Nacional – CONGEN, ambos com caráter deliberativo e formados por instituições públicas e privadas. Os Conselhos Gestores dos Pólos – CONGEPs têm o papel de acompanhar o desenvolvimento das atividades junto à entidade executora, buscando a formação de parcerias e a mobilização social. Já o Conselho Gestor Nacional – CONGEN acompanha o desenvolvimento do Proambiente enquanto política pública, propondo diretrizes e estratégias para a implementação do programa. Entidades componentes do Conselho Gestor Nacional – CONGEN Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM Movimento Nacional dos Pescadores – MONAPE Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS Grupo de Trabalho Amazônico – GTA Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG Feterações de Trabalhadores na Agricultura dos Estados da Amazônia Legal – FETAGs Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente – SBF/MMA Agência de Desenvolvimento da Amazônia do Ministério da Integração Nacional – ADA/ MIN Serviço de Proteção da Amazônia – SIPAM Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SAF/MDA Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário – SDT/MDA Ministério do Desenvolvimento Social – MDS Fundação Nacional do Indio – FUNAI Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Subprograma de pesquisa O Proambiente conta também com um subprograma de pesquisa que visa gerar as bases tecno-científicas do programa e estabelecer indicadores de Serviços Ambientais. Este subprograma é desenvolvido sob a coordenação da Embrapa, por meio de seu Macroprograma 1 – “Avaliação, Reconhecimento e Validação Científica de Iniciativas Inovadoras de Produção e de Indicadores de Serviços Ambientais nos Pólos do Proambiente”. COMPONENTES DO SUBPROGRAMA DE PESQUISA 1. AVALIAÇÃO DE INICIATIVAS INOVADORAS DE PRODUÇÃO FAMILIAR RURAL Ricardo Mello / Marcos Rocha - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) 2. DIAGNÓSTICO SOCIAL DA PERCEPÇÃO AMBIENTAL Lucimar Santiago de Abreu - Embrapa Meio Ambiente 3. INDICADORES DIRETOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS Geraldo Stachetti - Embrapa Meio Ambiente 4. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM REDUÇÃO FOGO Maristela Xaud - Embrapa Roraima 5. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM DIVERSIFICAÇÃO Pedro Celestino - Embrapa Amazônia Oriental 6. PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA EM INTEGRAÇÃO Michelliny Gama - Embrapa Rondônia 7. PROJETO PILOTO DE MONITORAMENTO AMBIENTAL Matheus Batistela - Embrapa Monitoramento por Satélite 8. MERCADOS POTENCIAIS DE CARBONO E PIN Paulo Moutinho - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Líder do subprograma de pesquisa: Silvio Brienza Jr. - Embrapa Amazônia Oriental Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural - PROAMBIENTE Esplanada dos Ministérios Bloco B 9o andar sala 919 CEP 70068-900 Brasília - DF Telefone: (61) 4009 1516 • Fax: (61) 4009 1939 www.mma.gov.br/proambiente [email protected] AMAZONAS PÓLO MANAUS/RIO PRETO DA EVA MUNICÍPIOS: Manaus e Rio Preto da Eva ENTIDADE EXECUTORA: Conselho de Desenvolvimentodas Assoc. Comunitárias Rurais do PA Tarumã Mirim - CDRPATM. • (92) 3236 9170 [email protected] AMAPÁ PÓLO SUL DO AMAPÁ MUNICÍPIOS: Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Mazagão ENTIDADE EXECUTORA: IESA - Instituto de Estudo Sócio-Ambiental • (96) 3222 3659 [email protected] PARÁ PÓLO TRANSAMAZÔNICA MUNICÍPIOS: Senador José Porfírio, Anapu e Pacajá ENTIDADE EXECUTORA: FVPP - Fundação Viver, Produzir e Preservar • (93) 3515 2406 [email protected] PÓLO RIO CAPIM MUNICÍPIOS: Concórdia, Irituia, Mãe do Rio e São Domingos do Capim ENTIDADE EXECUTORA: FANEP – Fundação SócioAmbiental do Nordeste Paraense • (91) 3462 1123 [email protected] COOSPAT – Assessoria, Consultoria e Capacitação em Desenvolvimento Sustentável •(98) 3351 1615 [email protected] TOCANTINS PÓLO BICO DO PAPAGAIO MUNICÍPIOS: Esperantina, Buriti do Tocantins, Axixá e São Miguel do Tocantins ENTIDADE EXECUTORA: APATO – Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins • (63) 3456 1407 [email protected] MATO GROSSO PÓLO NOROESTE DO MATO GROSSO MUNICÍPIO: Juína ENTIDADE EXECUTORA: AJOPAM - Assossiação Rural Juinense Organizada para Ajuda Mútua • (66) 3566 1568 [email protected] RONDÔNIA PÓLO OURO PRETO D´OESTE MUNICÍPIOS: Ouro Preto D´Oeste, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Nova União, Vale do Paraíso e Urupá. ENTIDADE EXECUTORA: APA - Associação de Produtores Alternativos de Ouro Preto do Oeste • (69) 3461 1844 [email protected] ACRE PÓLO Ilha de Marajó MUNICÍPIOS: Soure, Salvaterra e Cachoeira do Arari ENTIDADE EXECUTORA: Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Pará • (91) 4005-3773 [email protected] PÓLO ALTO ACRE MUNICÍPIOS: Xapuri, Brasiléia, Epitaciolândia e Assis Brasil ENTIDADE EXECUTORA: PESACRE - Grupo de Pesquisa em Sistemas Agroflorestais do Acre • (68) 3226 5288 [email protected] www.pesacre.org.br MARANHÃO RORAIMA PÓLO DA BAIXADA MARANHENSE MUNICÍPIO: Viana, Penalva, Matinha, São João Batista e Vitória do Mearin PÓLO VALE DO APIAÚ MUNICÍPIOS: Mucajaí, Caracaraí, Cantá e Iracema ENTIDADE EXECUTORA: FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura • (95) 3624 2715 ENTIDADES EXECUTORAS:
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