Avaliação do Impacto ambiental
Docentes: Dra. Natasha Ribeiro (regente)
dr. Aniceto Chauque (Assistente)
1a Aula (12/02/09)
- Apresentação do programa calendário e
avaliações;
- Introdução e conceitos fundamentais
- Distribuição dos trabalhos individuais
Bibliografia Básica
• Beltrame A. da V. 1994. Diagnóstico do Meio Físico de bacias
hidrográficas – modelos e aplicação. Florianopolis da UFSC
• Guerra, A.J.T; Cunha, S.B. 2001. Impactos ambientais urbanos no
Brasil. Rio de Janeiro
• Salomao, A. 2006. Lei do ambiente comentada. Maputo
• Sanchez, L.E. 2008. Avaliação do IA – conceitos e métodos. São
Paulo.
• Serra, C. 2006. Colectânea de convenções e protocolos sobre
ambiente, ratificados pela República de Moçambique. Maputo
• USAID. 2005. Uma introdução a avaliação do impacto ambiental.
Maputo
Avaliação de Impacto Ambiental
Objectivos do curso
 Geral:
• Prover os estudantes de abordagem orientada a solução
dos problemas relevante a uma variedade de processos
de avaliação de impacto ambiental
 Específicos:
• Desenvolver o conhecimento e compreensão sobre os
processos da avaliação ambiental
• Prover de conhecimentos e técnicas para a avaliação de
impactos de projectos de desenvolvimento
• Desenvolver capacidades e técnicas analíticas
relevantes para uma análise crítica dos aspectos
ambientais e de desenvolvimento
Avaliação de Impacto Ambiental
Resultados a alcançar
No final da disciplina os estudantes devem ser
capazes de:
• Avaliar propostas de desenvolvimento e
categoriza-las
• Desenhar termos de referência para estudos de
impacto ambiental
• Identificar e analisar os impactos decorrentes da
implementação de projectos
• Elaborar planos de gestão e monitoria ambiental
Conceitos básicos em AIA
1. Impacto
A alteração, positiva ou negativa, resultante do
efeito de uma acção humana sobre uma
determinada componente física, ecológica,
cultural, social ou económica, num determinado
período de tempo e num dado lugar ou espaço
geográfico, comparada com a situação que
ocorrerá se essa acção não vier a ter lugar.
Significado dos impactos
Classificação dos impactos
3. Impactos cumulativos
4. Procedimento e Processo
5. AIA e EIA
Processo tipo de AIA
6. Abordagem Sistemática
7. Alternativa
8. Medidas mitigadoras
9. Participação
10. Informação à decisão
11. Informação ao Público
12. Equipas multidisciplinares
13. Desenvolvimento sustentável
‘Desenvolvimento que satisfaça as necessidades da
presente geração sem comprometer a habilidade das
futuras gerações de satisfazerem suas próprias
necessidades’ (WCED 1987)
Princípios e perspectivas do desenvolvimento sustentável:
• Manutenção do sistema ecológico de suporte da vida
• Reconhece a interligação entre os processos
ecológicos, económicos e sociais
• Incorpora os princípios da equidade intra e entre
gerações
AIA
AIA (Modak e Biswas 1999)
‘A avaliação de impacto ambiental é uma ferramenta política e de
gestão para a planificação e tomada de decisões. A AIA assiste na
identificação, previsão e avaliação das prováveis consequências
de propostas de projectos de desenvolvimento, planos e políticas’
AIA (IAIA, 1999):
O processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos
efeitos biofisicos, sociais e outros efeitos relevantes de propostas
de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem
tomadas e de compromissos serem assumidos.
Objectivos da AIA
Papel e Importância da AIA
• Reduzir os danos ambientais provenientes de actividades
de desenvolvimento para torna-lo sustentável
• A importância da AIA tem crescido ao longo dos anos, como
uma ferramenta para a tomada de decisões sobre acções
de desenvolvimento
• O papel da AIA está formalmente reconhecido no Principio
17 da Declaração do Rio sobre o ambiente e
desenvolvimento:
‘AIA, como um instrumento nacional, deverá ser levada a
cabo para actividades propostas que são susceptíveis de
causar impacto adverso significante no ambiente e são
sujeitos a decisão da autoridade nacional competente’
(Agenda 21 1992)
História e evolução da AIA
• Lei e política nacional ambiental dos EUA (NEPA)-1969
NEPA chama atenção para:
• Consideração dos valores ambientais na tomada de decisões
• Uso de uma abordagem sistemática e interdisciplinar
• Informação detalhada sobre:
– Impactos ambientais de propostas para grandes acções federais
– Algum efeito adverso que não pudesse ser evitado
– Alternativas para a acção proposta
• Tornar público o relatório
Este processo ficou conhecido por Avaliação do Impacto Ambiental
(AIA)
História e evolução da AIA
Evolução da AIA
•
Antes dos anos 1970, Pré AA
– Revisão de projectos com base em estudos de engenharia e
estudos económicos (análise de custo-benefício);
– Limitada consideração as consequências ambientais
•
Anos 1970 a 1975, desenvolvimento metodológico
– AIA foi introduzida em alguns países desenvolvidos;
– Inicialmente focalizava a identificação, previsão e mitigação de
efeitos biofísicos;
– Oportunidades para o envolvimento público na revisão principal
•
Anos 1975 a 1980, inclusão da dimensão social
– AIA multidimensional, avaliação de impacto social e análise de risco;
– Consultas públicas como parte integral dos planos de
desenvolvimento e avaliações;
– Maior ênfase a questões ligadas a justificação e análise das
alternativas na revisão do projecto
Evolução da AIA (continuação)
•
Anos 1980 a 1985, Reorientação dos processos e procedimentos
– Esforços em integrar AIA de projectos com a planificação de
políticas e monitoria;
– Investigação e desenvolvimento focalizando os efeitos da
monitoria na auditoria ambiental e processos de avaliação e
nas abordagens para a mediação e resolução de conflitos;
– Adopção da AIA por agências doadoras e em alguns países
em desenvolvimento
•
Anos 1985 a 1990, O paradigma da sustentabilidade
– Arranjos científicos e institucionais para acomodar as idéias de
sustentabilidade e seus imperativos na AIA;
– Pesquisas sobre como acomodar os aspectos de mudanças
ambientais globais ou regionais e impactos cumulativos;
– Cresceu a cooperação internacional sobre a investigação e
treino em AIA
Evolução da AIA (continuação)
1990 até ao presente – Avaliação ambiental estratégica
– Avaliação ambiental estratégica de políticas,
programas e planos introduzida em alguns países
desenvolvidos;
– UNCED põe novas exigência a AIA no sentido de
expandir os conceitos, métodos e procedimentos de
modo a promover a sustentabilidade
(Desenvolvimento sustentável)
História e evolução da AIA
Fundamentos da Cimeira mundial (Rio 1992)
• Declaração do Rio sobre o ambiente e desenvolvimento – definiu
princípios orientadores para alcançar o desenvolvimento sustentável
• Convenção quadro sobre mudanças climáticas – tratado internacional
para estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa na
atmosfera
• Convenção sobre a diversidade biológica – uma convenção
internacional com três objectivos : a conservação da biodiversidade, o
uso sustentável de suas componentes e partilha justa de benefícios
provenientes dos recursos genéticos
• Agenda 21 - programa de acção global para alcançar o
desenvolvimento sustentável para o qual os países estão politicamente e
não legalmente obrigado
Benefícios da AIA
• Melhora a planificação e desenho das propostas
– Análise das alternativas no desenho e localização
– Selecção de tecnologias melhoradas
– Minimiza os riscos e impactos no ambiente e nas
pessoas
– Evita custos associados a tratamentos ou
compensação por danos
• Garante a concordância com os padrões ambientais
– Reduz danos ao ambiente e rotura das comunidades
– Evita a possibilidade de penalizações, multas e perda
de confiança e credibilidade
Benefícios da AIA (Continuação)
• Economiza em custos de capital e operacional
– Evita custos de impactos não previstos
– Antecipar e evitar é mais barato que reagir e/ou curar
– Mudanças mais tarde no projecto são normalmente mais
caras
• Reduz o tempo e os custos para a aprovação de
propostas de desenvolvimento
– Não haverá necessidade por parte dos decisores
de informação adicional ou alterações
• Aumenta a aceitabilidade do projecto pelo público
– Consultas públicas
Custos da AIA
• Os custos raramente excedem 1% do valor total do projecto.
• Os custos da AIA para Projectos do Banco Mundial variam entre
0.06 a 0.10% do custo total do projecto
• Demoras durante a AIA são causadas por:
– Início tardio da AIA no ciclo do projecto
– Termos de referência inadequados
– AIA não manejável dentro do cronograma
– Componentes técnicas e de consultas inadequadas
– Relatório da AIA incompleto ou deficiente para a tomada de
decisões
Introdução e conceitos gerais sobre a AIA
Custos da AIA
Tabela : Custos da AIA como proporção dos custos totais de projrctos de
desenvolvimento de larga escala em África
Tipo de projecto
Gerador de energia
térmica; Ghana
Maneio florestral; Tanzania
Desenvolvimento do sector
de energia; Kenya
Desenvolvimento do sector
de energia; Malawi
Custo da AIA
(000, US$)
Custo do
projecto
(000, US$)
% do custo total
do projecto
250
400 000
0.06
131
510
26 000
1 000 000
0.5
0.05
180
231 300
0.08
Fonte: Mercier 1995 em Donnelly, Dalal-Clayton e Hughes 1998
Introdução e conceitos gerais sobre a AIA
Avaliação Ambiental Integrada
Definição dos termos:
Ambiente
‘Todos os aspectos que rodeiam as pessoas, afectando-as como indivíduos
ou nos seus grupos sociais’ (Env Protection, Impact of proposals,
Legislation Austrália 1974)
Integrado
• Explica a interação entre sistemas (no tempo e espaço)
• Aplica métodos de diferentes disciplinas (economia/ecologia)
• Abarca diversos níveis de processos administrativos e sectores (ex.
Comitês conjuntos)
• Toma em consideração diferentes conhecimentos
• Sistemas complexos com interações múltiplas resultam em incertezas
• Retroalimentação e maneio adaptativo em resposta à incerteza
Introdução e conceitos gerais sobre a AIA
Avaliação Ambiental Integrada
Definição dos termos (Continuação):
Avaliação
• Processo sistemático e lógico
• Investigação limitada (no espaço e tempo)
• Análise crítica (fraquezas e fortalezas)
• Consciência da dimensão social,
relacionamento, estrutura e dinâmica dos
sistemas
• Progressivo (Contribui para o melhoramento)
Introdução e conceitos gerais sobre a AIA
A integração na AIA focaliza os seguintes impactos
ambientais:
• Biofísicos e uso dos recursos
• Sociais e culturais
• Saúde e segurança
• Econômicos e fiscais
• Paisagem e vista
• Direitos das comunidades e áreas tradicionais
Portanto Avaliação ambiental integrada liga os
aspectos biofísicos, Sociais, Culturais, Económicos,
entre outros...
3. Projecto e Acção