CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
Associ ação Jatai en se de Ed ucaçã o
DEPARTAMENTO
NOME DA DISCIPLINA
CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
CÓDIGO
PERÍODO
CR
CURSO
VIGÊNCIA
DFP133
7º Período
04
DIREITO
2º/2015
EMENTA
1. Procedimentos Especiais de Processo de Conhecimento.
2. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa.
3. Procedimentos Especiais no NCPC.
4. Procedimentos Especiais em Leis Esparsas.
5. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1) Procedimentos Especiais de Processo de Conhecimento.
1.1) Introdução e Sistematização.
2) Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa.
2.1) Conceito
2.2) Procedimentos Especiais no NCPC.
2.2.1) Da Ação de Consignação em Pagamento.
2.2.2) Da Ação de Exigir Contas.
2.2.3) Das Ações Possessórias.
2.2.3.1) Disposições Gerais.
2.2.3.2) Ações de Manutenção e de Reintegração de Posse.
2.2.3.3) Ação de Interdito Proibitório
2.2.4) Da Ação de Divisão e da Ação de Demarcação de Terras Particulares.
2.2.4.1) Disposições Gerais.
2.2.4.2) Da Demarcação.
2.2.4.3) Da Divisão.
2.2.5) Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
2.2.6) Da Ação de Inventário e Partilha
2.2.6.1) Disposições Gerais
2.2.6.2) Legitimidade para Requerer o Inventário
2.2.6.3) Inventariante e das Primeiras Declarações
2.2.6.4) Citações e das Impugnações
2.2.6.5) Avaliação e do Cálculo do Imposto
2.2.6.6) Colações
2.2.6.7) Pagamento das Dívidas
2.2.6.8) Partilha
2.2.6.9) Arrolamento
2.2.7) Embargos de Terceiro
2.2.8) Oposição
2.2.9) Habilitação
2.2.10) Ações de Família
2.2.10.1) Divórcio e Separação Judicial, Reconhecimento e Extinção de União
Estável, Guarda, Visitação e Filiação
2.2.11) Ação Monitória
2.2.12) Homologação do Penhor Legal
2.2.13) Restauração de Autos
2.3) Procedimentos Especiais em Leis Esparsas
2.3.1) Juizados Especiais Cíveis
2.3.2) Alimentos
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2.3.3) Mandado de Segurança
2.3.4) Ação Civil Pública
2.3.5) Ação Popular
3) Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.
3.1) Conceito e Disposições Gerais.
3.2) Espécies.
3.2.1) Notificação e Interpelação.
3.2.2) Alienação Judicial.
3.2.3) Divórcio e Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e
Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
3.2.4) Testamentos e Codicilos
3.2.5) Herança Jacente
3.2.6) Bens dos Ausentes
3.2.7) Coisas Vagas
3.2.8) Interdição
BIBLIOGRAFIA
BÁSICO:
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria
geral do processo. 27.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
GAJARDONI, Fernandes da Fonseca; Silva Márcio Henrique Mendes da, (Coords.). Manual dos
procedimentos especiais cíveis de legislação extravagante. São Paulo: 2006.
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conhecimento (2ª parte) e procedimentos especiais. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
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especiais. 21.ed.rev.atu. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3.
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NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de Direito processual civil. 15.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito processual civil: procedimentos especiais, codificados
e da legislação, esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
v.3.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito processual civil: procedimentos especiais. 42.ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 3.
COMPLEMENTAR:
BARBOSA, Rui. Oração aos moços. São Paulo: Martin Claret, 2002.
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_____; METTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 5ª Ed. São Paulo: Editora
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São Paulo: RT, 2004.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
CALAMANDREI, Piero. Instituições de Direito Processual Civil. 2ª Ed. Campinas: Bookseller, 2003.
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Almedina, 2003.
CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e Competência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1983.
CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. 2ª Ed. São Paulo: Lemos e Cruz,
2004.
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DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 32. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
GOLDSCHMIDT, James. Princípios Gerais do Processo Civil. Belo Horizonte: Líder, 2002.
GONÇALVES, Marcus Vinícios Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 3ª Ed. São Paulo:
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_____. Teoria Pura do Direito. 3ª Ed. São Paulo: RT, 2003.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e Autoridade da Sentença e outros Estudos sobre a Coisa
Julgada. 4ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MIRANDA, Pontes de. Tratado das ações. São Paulo: RT, 1970.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e
Processo de Conhecimento. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007, v. 1.
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procedimento. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. 8ª Ed. São Paulo: RT,
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2º/2015
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