Descentralização das políticas e ações de
enfrentamento ao HIV/AIDS
Desafios
Fortaleza, 1o de julho de 2010
Mariângela Simão
DST-AIDS e Hepatites Virais - Brasil
Pesquisas “RDS”
1as linhas de base - 2009

33.000 a 35.000 casos novos de aids por ano –

epidemia concentrada – prevalência do HIV
em 10 cidades

Gays e outros HSH – 10,9%

Profissionais do sexo – 4,9%

Usuários de drogas – 5,2%*
*preliminar
Era pós TARV
Aids como doença crônica
200.000 pessoas em tratamento com ARV em 2010
 25.000 entram em tratamento anualmente
necessidades diferenciadas
“aids veio para ficar”
Municípios com pelo menos um caso
de aids notificado
1995 - 1999
1980 - 1994
2000 - 2004
2005 - 2009
Estudos de sobrevida em adultos - aids
Período de
diagnóstico
Último ano
de
acompanha
mento
Mediana de
Sobrevida
1981 - 1989
1995-1996
1998-1999
1989
2000
2007
5,1 meses*
58 meses**
> 108 meses***
*Chequer, P, 1991
**Marins et al., 2002.
*** Guibu, I et al. No prelo. Adultos diagnosticados entre 1998 e 1999 nas regiões Sul e Sudeste
(82,4% do total de casos diagnosticados no Brasil nesse período). Não se atingiu a mediana de toda
a amostra, pois até nove anos de observação, 59,4% dos pacientes estavam vivos.
Pacientes adultos HIV+ virgens de tratamento,
segundo a 1a contagem de células CD4.
Brasil e Regiões 2008(1)
<200 (%)
Brasil
35,8
Sul
32,8
<350 (%)
55,1
52,4
Sudeste
33,0
51,6
Centro Oeste
37,4
56,5
Nordeste
44,5
64,6
Norte
44,5
66,5
Fonte: SISCEL
Nota: (1) Diferenças do total global são devido aos missing de UF
Expectativa de vida em Pessoas com HIV
Estudos internacionais
• coorte COHERE : Homens com HIV, possuem taxa de
mortalidade similar à da população não infectada, após 3
anos de TARV mantendo CD4+ ≥ 500 cells/mm3[1]
• coorte ATHENA : Para pessoas com HIV, assintomáticas,
diagnosticadas entre 1998 e 2007, que não necessitaram
de TARV e sem AIDS na semana 24 após o diagnóstico,
os modelos sugerem uma expectativa de vida semelhante
a de pessoas sem HIV, com a mesma idade e mesmo
gênero[2]
1. Lewden C, et al. CROI 2010. Abstract 527. 2. Van Sighem A, et al. CROI 2010. Abstract 526.
Mitos ou verdades?
1- O mito da Aids como “primo rico”...
Temos diferenciais??
SIM - grande relevância – vírus “democrático” - atuação forte do
movimento social e da sociedade com medo da doença – pressão
para respostas mais rápidas – política clara de Estado –
“sobreviventes” na estrutura do MS
SIM (???) - Acordos de empréstimo apoiaram financeira e
politicamente a implantação do programa – outros - PROESF,
VIGISUS, etc.
1- O mito da Aids como “primo rico”...
Temos diferenciais??
??? - Existência de recursos $ nas agências da ONU possibilitaram
estabelecer boas condições de trabalho/capacidade operacional,
maior agilidade em algumas operações
SIM – Recursos descentralizados em conta específica
Complementação da pergunta
... ou o voto de pobreza da saúde pública?
2- Programa DST/Aids é um programa vertical?
Sim, no início
Criado em 1985 – pré SUS, mas se desenvolve
dentro do SUS
• Até 2002 o Ministério da Saúde, por meio do
Programa de DST/Aids, mantinha convênios
com as 27 UF e 150 municípios
• Fazia financiamento direto de projetos de OSC,
independente da abrangência geográfica
Não é mais um programa vertical
• A partir de 2003 - consolidação da
descentralização, seguindo as diretrizes
do SUS – política de incentivo
Verdade
3- Política do Incentivo das DST/aids
é, comparativamente aos demais incentivos, a mais
avançada
Política de Incentivo (dezembro de 2002)
Inovação no âmbito do Programa Nacional de DST/Aids:
 Financiamento: mecanismo regular e automático fundo a
fundo, amplia de R$ 68 milhões para R$ 129,5 milhões
 Adesão: pleito do gestor e aprovação em CIB
 Descentralização: com prioridade epidemiológica, amplia
de 150 (2001) para 497 SMS (2010)
Política de Incentivo (dezembro de 2002)
 Indução: fortalecimento da gestão estadual
municipal, de acordo com a realidade local
 Foco: programação de metas (PAM) locais,
alinhada às prioridades nacionais – adaptada
localmente
 Parcerias: institucionalização do financiamento para OSC
no SUS
Política de Incentivo - Histórico
2002: Portaria 2.313, (Incentivo)
 Portaria 2.314 (PAM)
2003: Portaria 1.071 (fórmula infantil)
 Portaria 2.129 (ampliação de $: piso e região norte):
2004: Portaria 1.679 (sistema de monitoramento)
 Portaria 1.680 (repasse quadrimestral p/ >R$ 200mil)
 Portaria 1.824 (casa de apoio);
2005: Portaria 2.190 (incluiu Casa de Apoio no F/F)
2008: Portaria 2.802 (atualiza $ para fórmula infantil)
Política do Incentivo diferenciais
• Plano de Ações e Metas (PAM)
•Instrumento de programação anual
•Submetido e aprovado em Conselho de Saúde
•Participação do movimento social da elaboração
ao monitoramento da execução (Fóruns de ONGs
Aids, Comissões de DST/AIDS, Conselhos de Saúde)
• SIS-Incentivo - TRANSPARENCIA
• sistema on line para elaboração, revisão e link para o
Sistema de Monitoramento
Situação do Incentivo
Secretarias
Qualificados
Valores Anuais
Total Repassado
SES
27
38,2
242,8
SMS
497
91,3
484,4
Total
524
129,5(*)
(*) Incentivo (R$ 111,3 mi), Formula Infantil (R$ 6,2 mi)e Casas de apoio (R$ 12 mi)
(**) FNS, até jan/10
727,2(*)
Incentivo - 2010
•
INCENTIVO.................. R$ 111,3 milhões
•
FÓRMULA INFANTIL.. R$
•
CASA DE APOIO........ R$ 12,0 milhões
TOTAL
R$ 129,5milhões
6,2 milhões
Situação do Incentivo
•
Recursos financeiros repassados: R$ 727,2 milhões
•
Saldo em conta corrente: R$ 140,4 milhões - 19,3%
% de Execução
SES
SMS
Total
DEZ/08
74,3
77,3
75,8
SIS/INCENTIVO e FNS, janeiro 2010
www.aids.gov.br/incentivo, resumo executivo
DEZ/09
77,2
84,3
80,7
Desafios para a descentralização
Desafios para a descentralização
• Estruturação das ações em DST/Aids e HV na perspectiva das
redes de atenção, com foco em populações vulneráveis e
PVHA:
– Redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis
– Ampliação do diagnóstico precoce do HIV/Aids e DST
– Ampliação do acesso a serviços qualificados
– Acesso universal a medicamentos, preservativos e insumos
– Promoção dos direitos humanos das populações
vulneráveis – nó crítico – necessidade de foco
PACTUAÇÃO – CIT, CIB
Desafios para a descentralização
• Aprimoramento da gestão – novo acordo de empréstimo –
AIDS SUS – foco em melhoria da governança
– Melhoria do desempenho físico e financeiro
– Estruturação da governança: gerenciamento,
responsabilização, transparência e controle social
– Maior integração das coordenações (e consequentemente dos
PAM) com outras áreas programáticas
Desafios para a política de DST/aids
Portaria/GM Nº 3252, do Bloco de Vigilância em Saúde
 Ratifica as responsabilidades das esferas de governo:
 Aquisição de medicamentos, preservativos e outros insumos
estratégicos conforme pactuações
 Estabelecimentos de parcerias com OSC e cooperação técnica
com instituições de pesquisa
 Integra incentivos específicos (PVVPS):
 Incentivo:
 Fórmula Infantil:
 Casas de Apoio:
R$ 111,3 milhões
R$ 6,3 milhões
R$ 12 milhões
Desafios para a descentralização
• Adequação para repasse quadrimestral dos recursos fundo
a fundo: janeiro, maio e setembro
• Adequação dos instrumentos de programação e
monitoramento – aprimoramento do PAM
• Alternativas para financiamento das ações das OSC
Próximas etapas
•Aprovação do AIDS SUS no Senado – recursos do acordo
compõe o incentivo – manutenção de recursos específicos –
“caixinha”
• Adequações ao Bloco de Vigilância em Saúde (PT 3.252/09)
• PVVPS: Portaria Conjunta SVS/SAS nº 01/10:
INCENTIVO, FÓRMULA INFANTIL e CASAS DE APOIO
• Repasse quadrimestral (jan – mai – set)
• Competências da União, Estados e Municípios
• Mecanismo de programação (PAM)
• Mecanismo de monitoramento (SIS-Incentivo)
•Adequações ao Regimento do SUS – Portaria nº 2.048/09
Propostas
•
Ampliação do orçamento para qualificação de novos
municípios e revisão dos atuais valores
•
Reformulação do instrumento de programação (PAM) –
como parte dos Planos Estaduais ou Municipais de Saúde
•
Aproximação das Comissóes Intergestores Bipartites – CIB,
além dos Conselhos
•
Atualização do sistema de monitoramento
•
Desenvolvimento de mecanismo indutor de melhoria de
desempenho físico e financeiro (valor diferenciado) –
“premiações”
3 opções para o futuro
1- Fazer mais do mesmo – involuir
2- Fazer mais do novo – evoluir
3- “Aposentar-se em glória”...
Daniel Tarantola, 2007
Obrigada
Maiores informações
www.aids.gov.br
[email protected]