ENDIVIDAMENTO RURAL DO
NORDESTE
AINDA EM BUSCA DE SOLUÇÃO
José Ramos Torres de Melo Filho
Presidente da FAEC - CNA
21 de Junho de 2007
Nordeste
PIB Brasil (2004)
R$ 1766,62 bilhões
PIB Nordeste (2004)
R$ 248,45 bilhões (14,1%)
População Brasil (2006)
Exportações Brasil (2006)
R$ 186,7 milhões
Nordeste
51,6 milhões
(27,6% do Total
Brasil)
R$ 137,5 bilhões
Nordeste
R$ 11,6 bilhões
(8,5%)
Rural
16,0 milhões
(46,4% do Total Rural)
Fonte: IBGE e MDIC.
Planos Econômicos
Adversidades Climáticas
Regulamentação morosa e de difícil
interpretação
Conservadorismo
ANOS 80
COMPARATIVO ENTRE ÍNDICES ECONOMICOS,EMPRÉSTIMOS
BANCÁRIOS E PREÇOS RECEBIDOS
35000%
30000%
25000%
20000%
15000%
10000%
5000%
0%
PREÇOS
RECEBIDOS
PREÇOS
MINIMOS
INFLAÇÃO
%
Dólar
ARROZ
LEITE
Fonte: Souza Mafra
INPC
SOJA
ARROZ
IGP-M
MILHO
SOJA
ORTN/OTN/BTN
BOI
MILHO
PLANO COLLOR
COMPARATIVOS ENTRE INDICES ECONOMICOS, TAXA DE JUROS E PREÇO RECEBIDO
MARÇO DE 90 A JUNHO DE 94
INFLAÇÃO
10000%
PREÇO
RECEBIDO
8000%
PREÇO MINIMO
6000%
4000%
2000%
0%
DOLAR
ARROZ
INPC
SOJA
Fonte: Souza Mafra
IGP-M
MILHO
BTN/TR
MILHO
BOI
LEITE
8 ANOS DO REAL
ÍNDICES ECONÔMICOS X EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS X PREÇOS RECEBIDOS
JULHO/1994 A JULHO / 2002
Fonte: Souza Mafra
PLANO REAL:
FATORES EXTERNOS:
Crise do méxico – 1994-1995
Crise na Rússia – 1998-1999
Crise nos Tigres Asiáticos – 2000-2001
Crise na Argentina –2002
FATORES INTERNOS:
Crise das Instituições financeiras - PROER
Crescimento exponencial dos indexadores
ADVERSIDADES CLIMÁTICAS:
7 Secas
2 Inundações
Num período de apenas 15 anos
SOMENTE A SECA DE 1998 MERECEU UMA RESPOSTA DO
GOVERNO FEDERAL
PORTE
LIMITE
BÔNUS
50% sobre
principal
JUROS / PRAZOS
CUSTEIO
INVESTIMENTO
3% - 4 anos
6% - 12 anos
Mini - Pequeno
15.000,00
Médio Produtor
35.000,00
3% - 4 anos
6% - 12 anos
Grande Produtor
50.000,00
3% - 4 anos
6% - 12 anos
AUTORIZOU PRORROGAR POR MAIS 02 ANOS PARA O FINAL DO CONTRATO AS PRESTAÇÕES
VENCIDAS NOS ANOS DE 1998 E 1999.
“A SECA NÃO DISCRIMINA PORTE DE PRODUTORES,
DESCONHECE LIMITES E CONFRONTAÇÕES.”
FUNDOS CONSTITUCIONAIS
Res. 2164
de 19/06/1995
Juros até 16% a.a.
SET/89
MAR/91
Juros Fixos de
8,75%
NOV/95
1997
Bônus
25% - semi-árido
15% - fora do semi-árido
NOV/98
JAN/00
BTNF + 8%
TR + 8%
TJLP + 6%
IGP-DI + 8%
Lei 7.827
27/Set/89
Lei 8.177
01/Mar/91
Lei 9.126
10/Nov/95
MP 1.727
MP 1.806
MP 1.848-1
06/Nov/98
4 anos e 8
meses
3 anos
1 ano e 6
meses
Taxa de juros
Grande – 10,75%
Pequeno e Médio – 8,75%
Mini – 6%
Taxa de juros
Grande – 16%
Médio – 14%
Pequeno – 10,5% Mini – 9%
1 ano e 2
meses
JAN/01
FIXOS
Criação
FNE/FNO/FCO
Lei 9.138
(Securitização)
29/ Nov/95
 até R$ 200 mil
 Equi Produtos + 3%
a.a.
JUN/02
FIXOS
MP 1.988-16
Lei
13/Jan/00
10.177
a
12/Jan/01
MP 2.133-29
28/Dez/00
1 ano
Bônus
25% - semi-árido
15% - fora do semi-árido
1 ano e 6
meses
OUT/02
10.464
24/Mai/02
Até
R$
200.000,00
5 meses
MAR/03
JUL/03
DEZ/03
MP 77
Lei
10.646
28/03/03
*
MP 114
31/03/03
5 meses
4 meses 6 meses
Lei
10.823
LEI
10.696
* Vigência 03 dias
Res 2471
26/fev/98
PESA
MP 9
31/out/01
Lei 10437
de 25/abr/02
LEI
11.322
JUL/06
PL – 4514 nov 2004
A TRAMITAÇÃO
O VETO – Justificativas
I – Benefício indevido para grandes produtores - devedores
contumazes.
II – O perigo moral.
III – Custos fiscais com elevado ônus para o tesouro.
O DESMENTIDO
Perdão médio de 95% do valor da dívida dos grandes produtores
junto ao BB
LEI 11.322 / 2006
1 – Resolve o problema de poucos:
financiamento até R$ 15 mil
2 – Adia o problema para alguns:
financiamento entre R$ 15 e R$ 35 mil.
3 – Impagáveis:
financiamentos > que R$ 35 mil até R$ 100 mil.
4 – Não contempla débitos transferidos para a União.
5 – PESA – mesmo tratamento dado à crise 2004 / 2005
6 –- Injusta e excludente
SECURITIZAÇÃO INJUSTA
INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO
Data do contrato
Valor original
Valor real
Condição
Saldo em 15.04.07
OBSERVAÇÕES
PRODUTOR A
nov/91
CR$ 295.570.000,00
R$ 107,48
Securitizado 30.11.95 R$
200.000,00
R$ 630.000,00
Renegociável até R$
100.000,00. À vista: R$
228.375,00. À prazo:
Adesão: R$ 15.750,00 e 19
parcelas de R$ 17.043,00
sendo a 1a em 31 de
outubro de 2007.
PRODUTOR B
nov/91
CR$ 295.570.000,00
R$ 107,48
Não securitizou
R$ 516.447,00
Pagamento (23% da
dívida) à vista: R$
116,572,00, à prazo:
adesão R$ 5.164,00 e 8
parcelas de R$
24.664,00 sendo a 1a
em 15 de abril de 2010
SECURITIZAÇÃO INJUSTA
INJUSTIÇA - COMPROVAÇÃO
Data do contrato
Valor original
Valor real
Condição
Saldo em 15.04.07
OBSERVAÇÕES
PRODUTOR A
nov/91
CR$ 147.785.000,00
R$ 53,74
Securitizado 30.11.95 R$
100.000,00
R$ 315.000,00
Adesão: R$ 15.750,00
Liquida: R$ 228.375,00.
Ou entao paga em 19
parcelas de R$ 17.043,00
com 1º em 31 de outubro
de 2007.
PRODUTOR B
nov/91
CR$ 147.785.000,00
R$ 53.74
Não securitizou
R$ 258.223,00
Adesão: R$ 2.582,00
Liquida : R$ 58 mil.
Ou então paga em 8
parcelas R$ 11,7 mil
1º em 01 de junho de
2010
INJUSTIÇA – COMPROVAÇÃO
Decreto nº 5951 31/10/2006 X Programa Revitaliza
DECRETO N.º 5.951 31/10/2006
Com Bônus de adimplência,
a partir de 2007
Encargos financeiros
De
14/01/2000
até
31/12/2006
(Art. 1 da
Lei 10.177)
A
partir de
1/01/2007
Decreto 5.951
de 31/10/2007
Variação
%
FNE
projetos no
semi-árido
(25%)
FNE fora do
semiárido
FCO e FNO
(15%)
Micro
6,00%
5,00%
-16,67%
3,75%
4,25%
Pequeno
8,75%
7,25%
-17,14%
5,44%
6,16%
Médio
8,75%
7,25%
-17,14%
5,44%
6,16%
Grande
10,75%
9,00%
-16,28%
6,75%
7,65%
PROGRAMA REVITALIZA
Taxa Efetiva
Taxa efetiva com bônus de 20%
Capital de Giro
8,50%
6,80%
Investimento
7,00%
5,60%
Exportação
7,00%
5,60%
Fonte : Dr. Luciano Carvalho (CNA)
Concentração Regional do Crédito Rural
R$ 1,7 Bilhões
R$ 3,9 Bilhões
R$ 11,7 Bilhões
R$ 15,9 Bilhões
R$ 8,8 Bilhões
1,0
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
47% do PIB
financiado
0,3
0,2
0,1
24% do PIB
financiado
26% do PIB
financiado
Norte
Nordeste
53% do PIB
financiado
35% do PIB
financiado
0,0
Sudeste
Financiamento (2005)
Sul
PIB Agropecuária (2004)
Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural, Banco Central do Brasil e IPEADATA, com dados do IBGE.
Centro-Oeste
Concentração Regional das Aplicações do BNDES
(2006)
R$ 1,6 Bilhões
R$ 4,8 Bilhões
R$ 34,4 Bilhões
R$ 9,8 Bilhões
R$ 3,7 Bilhões
1,0
0,9
0,8
R$ 417,8 por
habitante
0,7
R$ 376,8 por
habitante
0,6
0,5
0,4
R$ 118,5 por
habitante
0,3
R$ 298,2 por
habitante
R$ 98,2 por
habitante
0,2
0,1
0,0
Norte
Nordeste
Sudeste
Aplicações BNDES (2006)
Sul
População (2002)
Fonte: BNDES: Aplicação dos Recursos em 2006 (Desembolsos) e IPEADATA, com dados do IBGE.
Centro-Oeste
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE
Contratação por Porte de Tomadores
do Programa Rural (em valor)
1989 – 2005
Janeiro a Junho de 2006
Mini, Micro
e Pequeno
47,1%
Mini,
Micro e
Pequeno
74,1%
Médio
10,1%
Grande
19,6%
Médio
6,3%
Grande
42,8%
“A classe média rural do Nordeste está
desaparecendo”
Fonte: Relatório de Atividades e Informações Gerenciais elaborados pelo Banco do Nordeste.
p
PROPOSTAS
PREMISSAS FUNDAMENTAIS:
- Respeitar as especificidades regionais;
- Recuperar capacidade produtiva do setor agropecuário;
MEDIDAS:
- Renegociar o estoque da dívida compatível com a real capacidade
de pagamento dos produtores rurais e de suas cooperativas;
- Criar novas linhas de crédito, para o financiamento de atividades
produtivas, de modo a gerar riquezas, para o fortalecimento da
economia regional e viabilizar capacidade de reembolso do
produtor;
- Ampliar as atribuições do grupo técnico, constituído por esta
Comissão para equacionar, também, o problema do endividamento
do Nordeste brasileiro.