Ata da 8ª Sessão Plenária Ordinária do COMEV de 07/10/15
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LIDA E APROVADA EM: 21/10/2015
ATA DA 8ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA / 2015
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Ata da 8ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Educação de Vitória - COMEV,
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realizada aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (07/10/15), às 14h
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(quatorze horas), na sede do COMEV, com a seguinte pauta: *** EXPEDIENTE ***1- Informes
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(Presidência, Assessoria, Conselheiros e Representações COMEV). *** ORDEM DO DIA *** 1-
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Apreciação para aprovação de Ata (23/09/15) e assinaturas nas Atas já aprovadas; 2- Leitura e
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aprovação de Pareceres e de Resoluções: 2.1- Consulta sobre atender encaminhamento da
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SEME em matricular alunos para além do quantitativo expresso na Resolução COMEV nº
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07/2008 (APRESENTAÇÃO DO TEXTO ALTERADO); 2.2- Parecer sobre o Funcionamento do
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CMEI “Profª. Cida Barreto”, onde excepcionalmente no ano de 2014 o Calendário da Unidade de
10 Ensino terá 111 Dias Letivos (Relatoria: Liudimila) (APRESENTAÇÃO DO TEXTO ALTERADO).
11 2.3- Revisão da Resolução COMEV nº 06/99 (Relatoria: Breno e Zoraide);2.4- Normatização da
12 Modalidade de Educação Especial no Município de Vitória (Relatoria: Vasti); 2.5- Solicitação de
13 Alteração do art. 22 da Resolução COMEV nº. 07/2008, no que se refere a Reclassificação de
14 Alunos (Relatoria: Denise). 3- Apreciação do Pleno quanto a possibilidade de uma nova
15 metodologia de trabalho (concentração das reuniões do Pleno, Câmara e Comissões).
16 Participaram da reunião os(as) Conselheiros(as) e os(as) Convidados(as) conforme lista
17 de presença afixada na pasta de Atas do COMEV. COM QUÓRUM. A Conselheira/Presidente
18 do COMEV Denise Pinheiro Quadros iniciou a reunião ressaltando a presença dos(as) novos
19 Conselheiros(as) representantes do Segmento Estudantes, Labelly Martieli dos Santos e
20 Matheus Henrique Pereira de Jesus. Agradeceu a presença e solicitou ao(à) Conselheiros(a)
21 que se apresentasse. Assim, a Conselheira Labelly Martieli e o Conselheiro Matheus Henrique
22 Pereira de Jesus, apresentaram-se e falaram de suas expectativas em participarem deste
23 Conselho. A Conselheira/Presidente Denise Pinheiro Quadros concedeu a palavra também
24 aos(as) demais Conselheiros(as) que quisessem fazer a acolhida aos novatos. A Conselheira
25 Célia Maria Vilela Tavares falou da importância deles neste espaço de participação e sugeriu
26 convidar um ex-conselheiro – cujo nome completo comprometeu-se em enviar via email, que
27 hoje é sociólogo, e que poderia falar um pouco sobre o seu percurso. Desejou aos novos
28 Conselheiros
que
também
prossigam
nesse
percurso
do
conhecimento.
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29 Conselheira/Presidente do COMEV Denise Pinheiro Quadros deu informes sobre o ofício nº
30 284/2015 de 02/10/15 da Secretaria Municipal de Direito Humanos que trata das Conferências
31 Conjuntas: II Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT e III
32 Conferência Municipal de Direitos Humanos, que será realizada nos dias 17, 18 e 19 de
33 novembro de 2015, no auditório Alexandre Martins de Castro Filho na SEMCID. Explicou que,
34 nesse documento, existe, ainda, a solicitação de indicação formal de dois representantes, um
35 titular e um suplente, do segmento Sociedade Civil para compor a Comissão Organizadora das
36 Conferências Conjuntas. Este ponto será retomado posteriormente para definir quem serão
37 os(as) representantes desse Conselho. O quórum foi constituído às 14h30m com a chegada das
38 Conselheiras Cirlane Mara Natal e Liudimila Katrini Proximozer. A Conselheira/Presidente,
39 Denise Pinheiro Quadros, informou, também, sobre a Comissão Gestora do Programa de
40 Benefício de Prestação Continuada (BPC): esclareceu que encaminhou o seu nome para
41 compor essa Comissão, dada a impossibilidade dos(as) demais Conselheiros(as). Informou
42 também, sobre o Fórum de Avaliação da Educação que estava previsto para o dia 24/10/15 e,
43 devido ao acúmulo de trabalhos para esta data, será transferido para o dia 07/11/15, na EMEF
44 “Álvaro de Castro Mattos”. Informou, ainda, que participou do Fórum Municipal de Educação 45 reunião ampliada, ressaltou que foi muito produtivo e apontou que já está gerando resultados
46 positivos. A Conselheira Célia Maria Vilela Tavares informou que o Deputado Estadual Helder
47 Salomão está convidando para discutir a implementação do Plano Nacional de Educação, no
48 dia 26/10/15, às 9 horas, na Assembleia Legislativa. No que diz respeito à Ata, foi sugerida, pela
49 Conselheira Célia Maria Vilela Tavares, a sua leitura, considerando que hoje contamos com
50 novos Conselheiros representantes do Segmento Estudantes. Durante os ajustes da Ata, foi
51 acrescida a observação do Conselheiro Washington Felix Rocha de possível diferença entre
52 matrícula inicial e matrícula efetiva, nas escolas, o que omite as vagas. Dessa forma, a
53 Conselheira Célia Maria Vilela Tavares falou da necessidade de proceder a uma ação mais
54 efetiva, dada à gravidade dessa denúncia. A Conselheira Zoraide Barboza de Souza discordou
55 das proposições de alteração apresentada pela Conselheira Cirlane Mara Natal e propõe que
56 seja feita a escuta do áudio da Sessão Plenária referente à Ata apresentada. Assim, após
57 registrar as proposições de alteração, no que havia discordância foi feito destaque e remetido
58 para escuta do áudio e retorno para aprovação na próxima Sessão Plenária. Em seguida, a
59 Conselheira Liudimila Katrini Proximozer fez a apresentação do Parecer que trata do
60 funcionamento do CMEI “Professora Cida Barreto” sobre o calendário escolar, no ano de 2014,
61 que foi organizado para 111 dias letivos, que foi colocado em regime de votação, tendo sido
62 aprovado por unanimidade. Ficou acordada uma Sessão Plenária Extraordinária para o dia
63 28/10/15. Foi proposto, pela Conselheira Vasti, que a Sessão Plenária Ordinária do dia 21/10/15
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64 tivesse um único ponto de pauta – Educação Especial. Entretanto, após debates sobre a
65 discordância de alteração da pauta da Sessão Plenária Ordinária, foi decidido manter a ordem já
66 prevista. A Conselheira/Presidente do COMEV Denise Pinheiro Quadros agradeceu a presença
67 de todos(as) e, de forma especial, aos Conselheiros Matheus Henrique Pereira e Labelly Martieli
68 dos Santos, representantes do Segmento dos Estudantes, que passam a compor o COMEV. A
69 Sessão Plenária foi encerrada às 16h15m e eu, Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira lavrei
70 esta Ata que, após ser lida e aprovada, segue assinada por todos(as) os(as) presentes.
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Denise Pinheiro Quadros
(Presidente/Conselheira Titular - representante do magistério das instituições escolares da rede
pública municipal de ensino)
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Jocelino da Conceição Silva Júnior
(Conselheiro Titular/Vice-Presidente - representante do Conselho Tutelar
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Liudimila Katrini Proximozer
(Conselheira Suplente - representante do magistério das instituições escolares da rede pública
municipal de ensino)
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Marlene Busato
(Conselheira Titular- representante dos Diretores rede pública municipal de ensino)
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Cirlane Mara Natal
(Conselheira Titular - representante da Secretaria Municipal de Educação de Vitória)
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Ávila Jane Santos Rosa
(Conselheira Suplente - representante servidores técnico-administrativos da educação básica
municipal)
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Célia Maria Vilela Tavares
(Conselheira Titular - representante da Secretaria Municipal de Educação de Vitória)
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Zoraide Barboza de Souza
(Conselheira Titular - representante da Comunidade Científica)
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Marina Alves Silva Couto
(ConselheiraTitular- representante da Comunidade)
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Washington Felix Rocha
(Conselheiro Suplente- representante de pais de alunos da rede pública municipal de ensino)
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Bianca Araújo Brandão Arrieiro
(Conselheira Suplente- representante de pais de alunos da rede pública municipal de ensino)
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Labelly Martieli dos Santos
(Conselheira Titular – representante do segmento dos estudantes)
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Maria Cândida Souza Pereira
(Conselheira Titular - representante das instituições de educação infantil da iniciativa privada)
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Breno da Silva Prados
(Conselheiro Titular - representante das instituições de educação infantil da iniciativa privada)
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Roberta Daniel Carvalho Fernandes Borba
(Conselheira Titular - representante dos professores das instituições de educação infantil da
rede privada de ensino)
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Ana Moscon de Assis Pimentel Teixeira
(Assessora Técnica do COMEV)
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Marcia Sagrillo Smiderle
(Assessora Técnica do COMEV)
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Médylen Barbosa Silva
(Assistente Administrativo do COMEV)
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