16922 Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 28 de maio de 2013 Operacional, Maria José da Rocha Resende Rego, para o exercício de Encarregada Operacional, até 31 de dezembro de 2013. 24 de janeiro de 2013. — A Diretora, Dina Helena Silva Ferreira. 206982333 Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 6977/2013 Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, torna-se público que se encontra aberto concurso para provimento do lugar de Diretor do Agrupamento de Escolas de Vagos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso no Diário da República. 1 — Os requisitos de admissão ao concurso são os estipulados nos números 3 e 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho. 2 — A admissão ao concurso é efetuada por requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica http://www.aevagos.edu.pt e nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas de Vagos. 3 — O requerimento referido no número anterior deve ser acompanhado dos seguintes documentos: a) Curriculum vitae detalhado e atualizado, onde conste, designadamente, toda a informação relevante para o exercício de funções de Diretor e o seu mérito, acompanhado de todas as provas documentais autenticadas dos elementos referidos, com exceção daquelas que já se encontrem arquivadas no respetivo processo individual existente no Agrupamento de Escolas de Vagos, no caso de o candidato nele estar a exercer; b) Projeto de intervenção no Agrupamento de Escolas de Vagos, de acordo com o n.º 3 do artigo 22.º A, do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, onde o candidato identifica os problemas, define a missão, as metas e as grandes linhas de orientação da ação, bem como explicita o plano estratégico a realizar no decurso do mandato; c) Declaração autenticada pelos serviços de origem onde conste a categoria, o vínculo, o escalão e o tempo de serviço do candidato; d) Cópia autenticada de documento comprovativo das habilitações académicas; e) Cópia autenticada dos certificados de formação realizada; f ) Cópia do Bilhete de Identidade e do Número Fiscal de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão; g) Outros elementos, devidamente comprovados, que o candidato considere relevantes para a apreciação do seu mérito. 4 — Os documentos referidos nos números 2 e 3, dirigidos ao Presidente do Conselho Geral Transitório, são entregues, em envelope fechado, nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas de Vagos, mediante a apresentação de recibo comprovativo, ou enviados por correio registado, com aviso de receção, para: Agrupamento de Escolas de Vagos (Sede: Escola Secundária de Vagos), Rua Padre Alírio de Melo - Vagos, 3840 - 404 Vagos 5 — Os métodos utilizados para a avaliação das candidaturas são os estipulados no n.º 5 do artigo 22.º B do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e o estipulado no Regulamento do procedimento concursal e eleitoral para Diretor do Agrupamento de Escolas de Vagos, igualmente disponível na página eletrónica do Agrupamento. 6 — Os candidatos admitidos poderão ser convocados para uma audição oral, nos termos dos números 9, 10, 11 e 12 do artigo 22.º B do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho. 7 — Sem prejuízo de outra legislação aplicável, relevam para o presente procedimento concursal, designadamente, o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, o Estatuto da Carreira Docente dos Educa- dores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, o Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, a Lei n.º 24/99, de 22 de abril, o Decreto-Lei n.º 172/91, de 10 de maio, o Decreto-Lei n.º 769-A/76, de 23 de outubro e o Código do Procedimento Administrativo. 8 — Serão afixados na escola-sede e divulgados na página eletrónica do agrupamento: a) A lista de candidatos admitidos e a lista dos candidatos excluídos do concurso; b) O resultado da eleição. 17 de maio de 2013. — O Presidente do Conselho Geral Transitório, Euclides dos Santos Griné. 206979872 Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 6921/2013 Nos termos do n.º 3 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 125/2011 de 29 de dezembro foram extintas por fusão a Inspeção-Geral da Educação e a Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sendo as suas atribuições integradas na Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC); Dispõe o artigo 12.º do Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de janeiro que são fixados como critérios gerais e abstratos de seleção do pessoal à prossecução das atribuições da IGEC o desempenho de funções na Inspeção-Geral do Ministério da Educação e na Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Tendo presente o estabelecido nos termos do artigo 15.º-A da Lei n.º 53/2006, de 07 de dezembro, alterada pelas Leis n.os 11/2008, de 20 de fevereiro, 64-A/2008, de 31 de dezembro, e 64-B/2011, de 30 de dezembro; Atento o disposto no Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro; Considerando que, no processo relativo à Inspeção-Geral da Educação e Ciência foram aprovadas, por Despacho n.º 316/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 08 de janeiro de 2013, as listas de atividades, de procedimentos e de postos de trabalho necessários, bem como, o mapa comparativo entre os postos de trabalho necessários e os efetivos existentes afetos à prossecução das atividades da IGEC; Considerando que, não se afigura necessário proceder a operações de seleção de pessoal uma vez que o número de postos de trabalho necessários ao cumprimento das atribuições é superior ao número de efetivos existentes à presente data; Cumpridas que foram as formalidades legais determino nos termos do n.º 7 do artigo 13.º e do artigo 21.º da Lei n.º 53/2006 e do Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro: 1 — A reafetação do pessoal das extintas Inspeção-Geral da Educação e Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aos postos de trabalho da Inspeção-Geral da Educação e Ciência nas diferentes unidades, conforme lista anexa ao presente despacho e dele fazendo parte integrante; 2 — A reafetação é feita sem alteração do vínculo, operando-se para a mesma carreira e categoria, posição e nível remuneratório, detido pelos trabalhadores; 3 — A presente reafetação do pessoal produz efeitos a 14 de maio de 2013; 4 — A reafetação dos recursos financeiros, dos bens imóveis, dos bens móveis e veículos necessários à prossecução das atribuições e ao exercício das competências transferidas, ao abrigo do disposto, respetivamente, no n.º 1 do artigo 11.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 12.º, alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º, n.º 2 do artigo 16.º e n.º 2 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro; 5 — O processo de fusão da Inspeção-Geral da Educação e da Inspeção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na Inspeção-Geral da Educação e Ciência, encontra-se concluído com efeitos reportados à data de assinatura do presente despacho. 14 de maio de 2013. — O Inspetor-Geral, Luís Capela. Lista dos trabalhadores reafetos à Inspeção-Geral da Educação e Ciência Organismo de Origem IGE/ME IGE/ME Nome Abílio Fernando Valente e Brito. Acácio José Azevedo de Brito. Organismo Integrador Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Carreira/Categoria IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. Observações 16923 Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 28 de maio de 2013 Organismo de Origem IGE/ME Nome Organismo Integrador Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Carreira/Categoria Adelino Cardoso de Almeida. Adelino Manuel Fernandes da Silva. Adriano Augusto Fonseca da Silva. Alberto Tavares da Silva Roque. Alda Maria Rodrigues Coelho Pires Veloso. Alexandra Maria Ferreira Garcia. Ana Branca Barroso Vilela Cabeço Rocha Pinto. Ana Cristina Costa Pinto IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC Ana Isabel Lourenço Muralha. Ana Márcia Martins Pires IGEC/MEC Ana Maria Abrantes Távora Vasconcelos da Silva. Ana Maria Correia Serra IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM de Auditoria e Controlo Financeiro. IGEC/MEC IGE/ME Ana Maria de Matos Gonçalves Flor. Ana Maria Leitão Matela IGE/ME Ana Maria Pastor Jacob IGEC/MEC IGE/ME Ana Paula da Silva Ferreira. Ana Paula Gomes Baltazar. António Almeida Gonçalves. António Augusto Fernandes Nunes Correia. António João Galaio Frade. António Joaquim da Silva Osório. António Joaquim Morais Afonso Caridade. António Lopes Rebelo IGEC/MEC António Maria Louro Alves. António Norberto Rodrigues Patrício. António Preto Torrão . . . António Rui Dias Barata IGEC/MEC Armando Aurélio Ferreira Gomes. Arnaldo Marques das Neves. Augusto Patrício Lima Rocha. Bercina Maria Ramos Costa Pereira Araújo Calçada. Berta Maria de Matos Vasconcelos Ribeiro Correia. Carla Adriana de Jesus Bernardes Vieira Teixeira. Carla da Conceição Charrua Grenho. Carlos Alberto Branco Barata. Carlos Alberto Esteves Miranda. Carlos António Heitor Rodrigues. Carlos Filipe Gomes Carrajola de Mendonça. IGEC/MEC IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM da Área Territorial do Norte. EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM da Área Territorial do Centro Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência- Inspetor. -Norte e Centro. EM da Área Territorial do Alen- Inspetor. tejo e Algarve. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Audi- Inspetor. toria e Controlo Financeiro. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetora. nanceiro. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alen- Inspetora. tejo e Algarve. EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alen- Inspetor. tejo e Algarve. IGEC/MEC Observações 16924 Organismo de Origem IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 28 de maio de 2013 Nome Organismo Integrador Carmen Cristina Batista Palma. Casimiro Cerqueira Veloso. Clara de Fátima Moreira Lucas. Cremilda Lourenço Barros Alves. Cristina Isabel Caniceiro de Lemos. Cristina Luísa Levezinho Alves Marcelo. Daniel Manuel Sousa Santos. Eduardo Jorge Farinha Bação. Eduardo Manuel Nunes de Oliveira. Emília Ramos Pires . . . IGEC/MEC Ermelinda da Purificação Tinoco dos Santos. Esmeralda Maria Mendes Faria Viegas Paulos de Jesus. Fernando Correia da Silva. Fernando José da Costa Ribeiro. Fernando José Esteves Rêgo. Fernando Manuel Guerreiro Coelho. Fernando Nuno Pimentel Vasconcelos. Florbela Maria da Cruz Mendes Valente. Francisco dos Santos Teixeira Pires. Francisco Manuel Monge da Silva. Graça Maria Marques Loureiro Fernandes. Guilhermino Coimbra Veloso. Hélder Lopo Guerreiro Helena Cristina Matias Gregório Afonso. IGEC/MEC Helena Maria Raimundo Monteiro. Helena Maria da Silva Teixeira Coelho. Ilda Maria Ferreira do Couto Lopes. Ilda Maria Pinto Monteiro. Irene Gonçalves Marques Isabel Cristina Campos Henriques Gonçalves. Isabel da Conceição Gonçalves. Isabel Maria Borges Furtado Dias Barata. João António Pereira da Silva. João António Pereira Ferreira. João Bernardo Basílio. . . João José Laia do Nascimento. João José Tição Moreira João Manuel Espírito Santo Rocha Pinto. João Manuel Monteiro Serrão Henriques. João Manuel Pires Martins Nunes. João Manuel Sampaio. . . IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Carreira/Categoria EM da Área Territorial do Alen- Inspetora. tejo e Algarve. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alen- Inspetora. tejo e Algarve. EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC Direção de Serviços Jurídicos Inspetora. IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. Divisão de Sistemas de Infor- Inspetor. mação. EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alen- Inspetora. tejo e Algarve. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. EM da Área Territorial do Centro Inspetor. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM de Auditoria e Controlo Financeiro. EM de Auditoria e Controlo Financeiro. Direção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . EM da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. Inspetor. Inspetora. Inspetor. Inspetor. Inspetora . . . . . . . . . . EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. Direção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inspetora. IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência- Inspetora. -Norte e Centro. EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetora. EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetora. nanceiro. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC Direção de Serviços Jurídicos Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte EM de Auditoria e Controlo Financeiro. EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. EM da Área Territorial do Norte IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Observações Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetor. Pertence ao mapa de pessoal da Inspeção Regional da Educação da Madeira. 16925 Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 28 de maio de 2013 Organismo de Origem IGE/ME Nome Organismo Integrador Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Carreira/Categoria João Maria Morais Monteiro. João Paulo Antunes Dias IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC João Paulo Resende Gomes. Joaquim José da Silva Pinto Proença. Joaquim Monteiro Brigas Jorge Bernardino Sarmento Morais. Jorge da Silva Teixeira da Mota. Jorge Manuel Aguiar Moreira de Mesquita. Jorge Manuel da Silva Sena. José Alberto Marinho Ferreira Lebre. José Carlos Pinheiro de Sousa Frango. José da Silva Santos . . . IIGEC/MEC EM da Área Territorial do Alen- Inspetor. tejo e Algarve. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. José Eduardo de Almeida Moreira. José Fernando Pinho Silva José Filipe Duarte Silva IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC Direção de Serviços Jurídicos Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGE/ME José João Ribeiro de Azevedo. José Joaquim Sottomayor Faria. José Leonel Branco Afonso. José Manuel Figueira Batista. José Manuel Magalhães Coelho. José Manuel Sevivas Martins. Júlia Maria Alves Rodrigues Fernandes. Julieta Maria Macedo Pires Devesa e Brito. Luís Carlos Ferreira Campos Lobo. Luís Manuel dos Santos Martins. Luís Manuel Fernandes EM da Área Territorial do Norte Inspetor. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC IGE/ME Luís Manuel Rodrigues IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência- Inspetor. -Norte e Centro. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGE/ME Luís Paulo Mamede Carvalheira Almeida. Luísa Maria da Costa Janeirinho. Luísa Maria de Carvalho Teixeira. Manuel Alfredo Rodrigues Garrinhas. Manuel Cândido de Faria Manuel Coelho dos Santos Lourenço. Manuel Eugénio Ribeiro Ferreira. Manuel Fernando Morgado Carvoeiro. Manuel Gomes Espadanal IGEC/MEC Manuel Joaquim Lopes Ramos. Manuel José Branco Silva. Marcial Rodrigues Mota Margarida Isabel da Cruz Flores Sales Gomes. Maria Adelina Rodrigues da Silva Pinto. Maria Alzira André Alcarpe Santos. IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Financeiro. EM da Área Territorial do Centro EM da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetor. IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência- Inspetor. -Norte e Centro. EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. Direção de Serviços Jurídicos EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM da Área Territorial do Norte IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. Direção de Serviços Jurídicos Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetora. Inspetora. Inspetora. Observações 16926 Organismo de Origem IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 28 de maio de 2013 Nome Maria da Conceição Roque Ribeiro. Maria da Conceição Santos Prata Aires Simões. Maria da Graça Gonçalves da Costa. Maria de Fátima Coelho Loução Cid Galveias. Maria de Lurdes Reis Navarro. Maria de Lurdes Rosa dos Santos Ribeiro Campos. Maria de Lurdes Santos Dias Fabião de Campos. Maria Emília de Sousa Monteiro. Maria Eugénia Ferrão Gomes. Maria Fernanda do Coito Lota Guia. Maria Filomena Lopes Bernardino Biscaia Nunes Aldeias. Maria Filomena Sena Vidal. Maria Helena Gomes Alves Meireles. Maria Helena Lopes Nobre. Maria Isabel Pinto Lemos Crespo. Maria João Mendes Crisóstomo Cipriano Pereira. Maria José da Silva Bugia Fonseca. Maria José Pombo da Silva Dias. Maria José Santos Rangel Pamplona Soares Pinto. Maria Judite Meira da Cruz. Maria Licínia Fernandes dos Santos. Maria Lúcia Reis Fialho Maria Luísa dos Reis Ferreira. Maria Luísa Marques José Leal. Maria Madalena Saraiva de Sousa de Lima Moreira. Maria Manuela Afonso Lourenço Alves. Maria Manuela da Cruz Parente Ribeiro. Maria Margarida Farinha Gabriel Paulo. Maria Margarida Ferreira da Cunha. Maria Odete Abreu de Freitas. Maria Paula Guerreiro Teixeira Carrusca. Maria Pia Mendes Barroso. Maria Rosa Guerreiro de Figueiredo Simeão Saraiva. Maria Teresa de Oliveira Ribeiro. Maria Teresa Silva de Jesus. Maria Zita Nunes Miranda de Oliveira. Marisa Cordeiro Soares Duarte Janino Nunes. Organismo Integrador IGEC/MEC Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Carreira/Categoria IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alen- Inspetora. tejo e Algarve. EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. EM da Educação Pré-Escolar e dos Inspetora. Ensinos Básico e Secundário. EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência Inspetora. IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetora. nanceiro. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetora. nanceiro. EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro EM da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Norte IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Educação Pré-Escolar e dos Inspetora. Ensinos Básico e Secundário. EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alen- Inspetora. tejo e Algarve. EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alen- Inspetora. tejo e Algarve. EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Inspetora. Inspetora. Inspetora. Inspetora. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. Observações 16927 Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 28 de maio de 2013 Organismo de Origem IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGMCTES IGMCTES IGMCTES IGMCTES IGMCTES Nome Organismo Integrador Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Carreira/Categoria Nídia Maria Guimarães Carvalho d’Ascenção Rocha. Odete do Carmo Camboias Afonso. Olga Maria Falé Baião Matoso Costa Correia. Paulo Duarte Carvalho Martins de Sousa. Paulo Jorge Guerra Rodrigues Valada. Paulo Jorge de Oliveira e Cruz. Pedro Manuel Pires Gerardo. Pedro Miguel Rosa e Ramos Valadares. Ramiro Fernandes dos Santos. Renato Miguel Amaral Azevedo Almeida e Sousa. Rosa Celeste de Almeida Micaelo. Rosa de Oliveira Melo da Silva. Rosa Maria Menezes Ferreira. Rosa Maria dos Santos Mendes de Sousa Paulo. Rui Manuel Alves Castanheira. Rui Borges dos Reis Carracena. Rui Manuel Petrucci Sousa. Rui Manuel dos Santos Hermida. Rui Manuel Vidal Atanásio. Silvina Maria Marques Rosa Nunes Pimentel. Sílvio Lopes Barata . . . IGEC/MEC Direção de Serviços Jurídicos Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. Teresa Maria Azedo Pimentel Guerra. Ulisses Quevedo Lourenço dos Santos. Virgínia Maria Leão Garcia. Vítor Manuel Marques Farinha. Vítor Manuel Santos do Val. Vítor Manuel Ventura Cardoso Rosa. Alina Siqueira Madeira de Carvalho. António Luís Fonseca de Oliveira. António Manuel Quintas Neves. Carlos Manuel Reis Silva. Digner Ferreira da Costa IGEC/MEC IGMCTES Fernando António Magro Tomé. IGMCTES Hilário Fernandes Coutinho Sousa. IGMCTES Inácio Miguel Monteiro Silva. IGMCTES Isabel Maria Garcia Leite Rochinha Diogo. IGMCTES João Carlos Costa dos Santos. IGMCTES José Carlos Martins Alves IGMCTES Margarida Celeste Marques Pereira. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Educação Pré-Escolar e dos Inspetor. Ensinos Básico e Secundário. EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC EM da Educação Pré-Escolar e dos Inspetor. Ensinos Básico e Secundário. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetora. e Vale do Tejo. Direção de Serviços Jurídicos Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Centro Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM de Auditoria e Controlo Financeiro. EM de Auditoria e Controlo Financeiro. Direção de Serviços Jurídicos IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetor. IGEC/MEC EM da Área Territorial do Alentejo e Algarve. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM de Auditoria e Controlo Financeiro. EM da Área Territorial de Lisboa e Vale do Tejo. EM da Área Territorial do Centro IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte Inspetora. IGEC/MEC EM da Área Territorial de Lisboa Inspetor. e Vale do Tejo. EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. EM da Área Territorial do Norte Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Inspetor. Inspetora. Inspetor. Inspetora. Inspetor. IGEC/MEC Divisão de Aprovisionamento Contabilidade e Património. EM do Ensino Superior e Ciência-Norte e Centro. EM de Auditoria e Controlo Financeiro. EM de Auditoria e Controlo Financeiro. EM do Ensino Superior e Ciência-Norte e Centro. Direção de Serviços de Administração Geral. EM do Ensino Superior e Ciência-Norte e Centro. EM do Ensino Superior e Ciência IGEC/MEC Direção de Serviços Jurídicos Técnica Superior . . . . IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Observações Assistente Técnica . . . Inspetor. Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Inspetor. Inspetor. Inspetor. Assistente Técnico . . . Inspetor. Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Inspetor. Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Divisão de Sistemas de Infor- Especialista de Infor- Pertence ao mapa de pessoal mação. mática. da SG do MEC. EM do Ensino Superior e Ciência Inspetor. EM do Ensino Superior e Ciência- Inspetora. -Norte e Centro. 16928 Organismo de Origem Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 28 de maio de 2013 Nome Organismo Integrador IGMCTES Maria Adília Gomes Ribeiro. IGMCTES Maria da Luz Mimoso Dias Vieira. IGMCTES Maria de Lurdes Gonçalves dos Santos. IGMCTES Maria do Rosário Figo de Vilas Boas Potes Pereira. IGMCTES Maria Filomena Graça da Mota. IGMCTES Maria Isabel Henriques Conceição Negrão Sequeira Martins. IGMCTES Pedro Manuel Ferreira Lourenço Rodrigues. IGMCTES Sandra Maria Leão Garcia IGEC/MEC IGMCTES Virgílio Manuel Sanches Alves. IGAMAOT Ana Sofia Corte Real Alves da Costa. SG/ME Águeda Maria Gonçalves Polónio. IGEC/MEC SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME Aida Paula Diogo Viera de Almeida. Ana Maria Fonseca Vieira Alves da Silva. Ana Maria Morais da Cunha e Silva. Ana Paula Coelho Fernandes Severo Gravito. Carla Maria Fonseca Caetano. Carlos Filipe Noivo Roque. Carlos Manuel Afonso de Jesus. Carlos Manuel Carapinha de Oliveira. Cristina Isabel Santos Simões Eliandro Gonçalves da Silva. Emília Maria Ferreira . . . Fernando José de Jesus Correia. Flora de Fátima Pina. . . Francisco Eduardo Fernandes. Isaura Maria Silva Fonseca. João Paulo dos Santos Romero. José Pedro de Albuquerque Magalhães Oliveira. Judite da Conceição dos Santos de Almeida. Laura Maria de Jesus Faleiro. Luciano Fernando Ornelas Cruz Dias. Lucinda Susana de Souza. Luís Filipe Aniceto Casimiro Sá Pedroso. Luís Sérgio Metrógos Ribeiro Barriga. Manuel Joaquim Nabo Figo. Maria da Conceição Costa Luís Santos Ribeiro. Maria da Graça Mendes Martins Granadeiro. Maria de Fátima das Dores Mendes Coelho Lopes. Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Carreira/Categoria IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência- Inspetora. -Norte e Centro. EM do Ensino Superior e Ciência Assistente Técnica . . . IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência Inspetora. IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência Inspetora. IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência Inspetora. IGEC/MEC EM do Ensino Superior e Ciência Inspetora. IGEC/MEC EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetor. nanceiro. EM do Ensino Superior e Ciência- Inspetora. -Norte e Centro. EM do Ensino Superior e Ciência Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Observações Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM de Auditoria e Controlo Fi- Inspetora . . . . . . . . . . Pertence ao mapa de pessoal nanceiro. da IGAMAOT. Direção de Serviços de Adminis- Assistente Técnica- Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. tração Geral. -Coordenadora Técnica. EM da Área Territorial do Norte Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Divisão de Aprovisionamento Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal Contabilidade e Património. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Educação Pré-Escolar e dos Técnica Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal Ensinos Básico e Secundário. da SG do MEC. Divisão de Aprovisionamento Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal Contabilidade e Património. da SG do MEC. EM da Educação Pré-Escolar e dos Técnico Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal Ensinos Básico e Secundário. da SG do MEC. Divisão de Sistemas de Infor- Técnico Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal mação. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Alen- Assistente Técnico . . . Pertence ao mapa de pessoal tejo e Algarve. da SG do MEC. EM da Área Territorial de Lisboa Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal e Vale do Tejo. da SG do MEC. Divisão de Comunicação e Do- Técnico Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal cumentação. da SG do MEC EM da Área Territorial do Norte Assistente Operacional Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Assistente Técnico . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Divisão de Aprovisionamento Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal Contabilidade e Património. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Assistente Operacional Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Alen- Assistente Operacional Pertence ao mapa de pessoal tejo e Algarve. da SG do MEC. Direção de Serviços Jurídicos Assistente Técnico . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Divisão de Aprovisionamento Assistente Técnica . . . Contabilidade e Património. Direção de Serviços de Adminis- Assistente Técnica . . . tração Geral. EM da Área Territorial do Norte Assistente Técnico . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Técnica Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Divisão de Aprovisionamento Assistente Técnico . . . Pertence ao mapa de pessoal Contabilidade e Património. da SG do MEC. Divisão de Sistemas de Infor- Técnico de Informática Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. mação. EM da Área Territorial do Alen- Assistente Operacional Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. tejo e Algarve. EM da Área Territorial do Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal Norte. da SG do MEC Direção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Divisão de Comunicação e Do- Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal cumentação. da SG do MEC. 16929 Diário da República, 2.ª série — N.º 102 — 28 de maio de 2013 Organismo de Origem SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/ME SG/MEC SG/MEC Organismo Integrador Nome Maria de Lurdes Yussong Chung Granha. Maria de Lurdes Silva Coelho. Maria do Carmo Santos Freitas. Maria Fernanda Caldas Verissimo Rojão. Maria Fernanda de Matos Frias. Maria Fernanda Lopes Santos Marques Pedrosa. Maria Filomena Gramunha Marques Nabais Sanches. Maria João Pinto Coelho Vargas. Maria Joaquina Saragaço Garcia. Maria Luísa Gonçalves Correia Marrana. Maria Natércia Gomes Correia Silva. Maria Teresa Ribeiro Alves Pereira. Mário Jorge Salgueiro da Silva Parola. Micaela Ribeiro Malho Rodrigues. Natércia Lázaro dos Santos. Paula Justina Cerdeira Marques dos Santos. Paulo Jorge Ribeiro Sousa de Freitas. Pedro Luís Magalhães Teixeira Pinto. Pedro Miguel Henriques IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Ricardo Jorge de Almeida Carmo. Rita Isabel Drummond Sousa Malheiro Maia. Sandrina Rodrigues Pinto IGEC/MEC Teresa Paula de Carvalho Menezes e Castro. Tobias José de Melo e Almeida Chaves. Vítor Manuel Ferraz da Costa Amaro. Cristiana da Silva Gomes IGEC/MEC Marta Susana Oliveira Ferreira. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Carreira/Categoria Observações EM da Área Territorial do Alen- Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal tejo e Algarve. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Centro Assistente Operacional Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Educação Pré-Escolar e dos Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal Ensinos Básico e Secundário. da SG do MEC. EM da Área Territorial de Lisboa Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal e Vale do Tejo. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Centro Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Direção de Serviços de Adminis- Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal tração Geral. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Alen- Assistente Técnica . . . tejo e Algarve. Direção de Serviços Jurídicos Técnica Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Direção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Direção de Serviços de Adminis- Assistente Operacional Pertence ao mapa de pessoal tração Geral. da SG do MEC. Divisão de Comunicação e Do- Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal cumentação. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Centro Assistente Técnico . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Centro Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Direção de Serviços Jurídicos Técnica Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Centro Assistente Técnico . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial de Lisboa Técnico Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal e Vale do Tejo. da SG do MEC. Divisão de Aprovisionamento Técnico Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal Contabilidade e Património. da SG do MEC. Direção de Serviços de Adminis- Assistente Operacional Pertence ao mapa de pessoal tração Geral. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Assistente Técnica . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Centro Técnica Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Técnica Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Divisão de Comunicação e Do- Assistente Técnico . . . Pertence ao mapa de pessoal cumentação. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Técnico de Informático Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Direção de Serviços de Adminis- Técnica Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal tração Geral. da SG do MEC. EM da Área Territorial do Norte Técnica Superior . . . . Pertence ao mapa de pessoal da SG do MEC. Lista de pessoal a integrar na IGEC nos termos do artigo 15.º-A da Lei n.º 53/2006, aditado pelo artigo 38.º/2 da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, com efeitos reportados à data da cessação de funções Organismo de Origem IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGE/ME IGMCTES IGMCTES IGMCTES Organismo Integrador Unidade Orgânica/Equipa Multidisciplinar (EM) Agostinho Gonçalves Alves da Santa . . . . . Alexandre Augusto Veiga Esteves Coelho da Silva Pereira. António Fernandes da Silva Braga . . . . . . . João Carlos Correia Ribeiro Ramalho . . . . . João Joaquim Saraiva Ribeiro . . . . . . . . . . . Maria de Fátima Pereira Marinho . . . . . . . . Maria Fernanda Matias Lopes . . . . . . . . . . . Maria Leonor Venâncio Estêvens Duarte. . . IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte . . . . . . . . . . . . Direção de Serviços Jurídicos . . . . . . . . . . . . . . Inspetor. Inspetor. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetor. Inspetora. Inspetora. Luís Alberto Santos Nunes Capela . . . . . . . Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira Carlos Miguel Pina Moura Alves de Mendonça Arrais. IGEC/MEC IGEC/MEC IGEC/MEC EM da Área Territorial do Norte . . . . . . . . . . . . EM de Auditoria e Controlo Financeiro. . . . . . . EM da Área Territorial do Centro . . . . . . . . . . . EM da Área Territorial do Norte . . . . . . . . . . . . Direção de Serviços Jurídicos . . . . . . . . . . . . . . EM da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário. EM do Ensino Superior e Ciência . . . . . . . . . . . EM do Ensino Superior e Ciência . . . . . . . . . . . EM de Auditoria e Controlo Financeiro. . . . . . . Nome Carreira/Categoria Inspetor. Inspetor. Inspetor. 206982139