O Uso Sustentável dos Pesticidas Maria Margarida Vieira A utilização de pesticidas envolve riscos para a saúde humana e para o ambiente. Tendo em vista reduzir esses riscos, a União Europeia tem vindo a implementar, desde 2002 um quadro normativo e regulamentar comunitário - a Estratégia Temática para uma utilização sustentável dos pesticidas. As medidas adotadas estão a ter grandes repercussões em Portugal, chamando-se a atenção para as alterações que se têm vindo a verificar ao nível do uso, venda, distribuição e aplicação. A obrigatoriedade que os agricultores e utilizadores profissionais têm de adotar essas medidas, bem como a obrigatoriedade de terem de ser seguidos os princípios da proteção integrada, abre um horizonte de esperança quanto à redução dos riscos de utilização de produtos fitofarmacêuticos, e à garantia de uma maior segurança alimentar, e um melhor ambiente.