CONGRESSO INTERNACIONAL: “50 ANOS DO GOLPE: A NOVA
AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL”
Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de
Transição
I Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho
I Reunião da Rede Latino Americana de Justiça de Transição
I Workshop internacional sobre processos de memorialização
78ª Caravana da Anistia
VIII Reunião do IDEJUST
Realização:
Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição IDEJUST
International Coalition of Sites of Conscience
Comissão Brasileira de Justiça e Paz - CNBB
União Nacional dos Estudantes - UNE
GAJOP
Apoio:
Governo do Estado de Pernambuco
Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco
Prefeitura Municipal do Recife
Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
Comissão Estadual da Verdade de São Paulo
Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul
Comitê Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal
Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco
Núcleo Memória (São Paulo)
Universidade Federal de Pernambuco
Instituto Miguel Arraes
Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia
Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça
Comissão da Verdade Anísio Teixeira da UnB
Comissão da Verdade da UFRJ
Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça
Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP
Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS
Fundação Maurício Grabois
Comitê Paraense de Defesa da Memória e Verdade
Associação Brasileira de Anistiados Políticos
Comissão da Verdade da Escola da Magistratura do Espírito Santo
RECIFE, PERNAMBUCO, BRASIL – 10 A 14 DE MARÇO DE 2014
PROGRAMAÇÃO
Local: Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
10.03.2014
08h30 - Credenciamento
09h - Solenidade de Abertura com autoridades locais e nacionais
10h - Painel 1: “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA”
Anthony Pereira (historiador, King's College, Inglaterra)
Luis Eduardo Soares (cientista político, Rio de Janeiro, Brasil)
Luis Nassif (jornalista, São Paulo, Brasil)
Iara Xavier Pereira (Comissão de Familiares, Brasília, Brasil)
12h30 - Almoço
14h - 78ª Caravana da Anistia
Homenagem a pernambucanos perseguidos políticos
Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque
Barros e Ivan da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de
1964, e de familiares de Miguel Arraes.
16h - Inauguração do “Monumento ao NUNCA MAIS – Homenagem à
Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco”
Local: Rua da Aurora, 885
20h - Atividade Cultural
11.03.2014
09h - Painel 2: “CULTURA E MEMÓRIA”
Rebecca Atencio (professora de literatura Tulane University, Estados Unidos)
Manuel-Reyes Mate Rupérez (filósofo, Espanha)
Valeria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)
Cath Collins (pesquisadora Diego Portales/Ulster, Chile/Irlanda do Norte)
11h30 - Pré-estréia nacional do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas
Histórias”, dirigido por Angela Zoé, em parceria com o Projeto Marcas da
Memória da Comissão de Anistia
12h30 - Almoço
14h30 - Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça
de Transição:
Mesa 1: Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes contra a Humanidade
Jorge Eduardo Auat (Argentina)
Ana Tellechea (Uruguai)
Orlando López (Guatemala)
Mesa 2 - Relatórios do MPF: crime, memória e verdade
Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasília, Brasil)
Raquel Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília, Brasil)
Procuradores da República - GT Memória e Verdade/PFDC
Procuradores da República – GT’s Justiça de Transição
17h30 - Audiência Pública da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho
Maria Cristina Ocariz e Paula Trindade - Clínica do Testemunho do Instituto
Sedes São Paulo
Maria Beatriz Vannuchi e Issa Fernando Mercadante- Clínica do Testemunho de
São Paulo
Carlos Andrei Piccinini e Alexei Conte Indursky - Clínica do Testemunho de
Porto Alegre
Tádizia Negromonte e Mariana Matos - Clínica do Testemunho de Recife
Vera Vital Brasil e Jane Calhau - Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro
20h - Atividade cultural
12.03.2014
09h - Painel 3: “TRAUMA E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES
VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”
Doudou Diéne (relator especial da ONU, Senegal)
Victor Abramovich (Instituto de Direitos Humanos do Mercosul, Argentina)
Pamela Graham (cientista política, Columbia University, Estados Unidos)
Pablo Galaín (jurista, Uruguai)
Alberto Fillipi (filósofo, Universidade Camerino, Itália)
12h- Lançamento de Livros
12h30 - Almoço
14h30 - Atividades Paralelas:
a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição RLAJT Evento
interno dos membros da rede:
Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina)
Paulo Abrão (Comissão de Anistia, Brasil)
Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo, Brasil)
Deisy Ventura (IDEJUST, IRI/USP, Brasil)
Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH Universidad Diego
Portales, Chile)
José Benjamin Cuellár Martinez (IDHUCA – Instituto de Derechos Humanos da
Universidade Centro Americana, El Salvador)
Íris Jave (IDEHPUCP – Instituto de Derechos Humanos da Pontifícia Universidad
Católica de Peru)
José Otávio e Cristiano Paixão (UnB) e Carol Proner (UFRJ) – secretaria
executiva da RLAJT (Brasil)
Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)
b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão
Internacional de Sítios da Consciência - Evento interno aos convidados.
Petal Thring (Constitution Hill, África do Sul)
Dario Colmenares Millan (Centro de la Memoria, Colombia)
c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de
Transição - Evento aberto
Mesa redonda: Crimes contra a humanidade
Jorge Eduardo Auat (Argentina)
Pablo Parenti (Argentina)
Ana Tellechea (Uruguai)
Orlando López (Guatemala)
Membros de Ministério Público dos GT's Justiça de Transição/MPF
GT Memória e Verdade/PFDC
Moderadora: Raquel Dodge - Subprocuradora Geral da República e Coordenadora
da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST - Evento aberto
Olivier Dabène (OPALC, SciencePo, França)
Deisy Ventura (USP)
Jose Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS)
Amarilis Tavares (Comissão de Anistia)
Paulo Abrão (Comissão de Anistia)
Renan Quinalha (USP)
Marcelo Cattoni (UFMG)
Rodrigo Deodato (UNICAP)
20h - Atividade cultural
13.03.2014
09h - Painel 4: “ANISTIAS, IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A
HUMANIDADE”
Baltazar Garzón (juiz, Espanha)
Pablo Parenti (procurador federal, Argentina)
Jo-Marie Burt (cientista política, Universidade de George Mason e WOLA,
Estados Unidos)
Roberto Caldas (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)
11h - Pré-estréia nacional do longa-metragem "Militares da democracia: os
militares que disseram NÃO", dirigido por Silvio Tendler em parceria com o
Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia.
Debatedor: Silvio Tendler (cineasta, Rio de Janeiro, Brasil)
12h30 - Almoço
14h30 - Atividades Paralelas
a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno continuação do dia anterior)
b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão
Internacional de Sítios da Consciência (evento fechado - continuação do dia
anterior)
c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de
Transição - Evento aberto
Mesa redonda: Crimes contra a humanidade (continuação do dia anterior)
Moderador: Aurélio Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão
d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto -continuação do dia
anterior)
20h - Atividade cultural
14.03.2014
09h - Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA
CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”
Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da Consciência, Argentina)
Gastón Chillier (diretor CELS, Argentina)
Vladimir Safatle (filosofo, USP, São Paulo, Brasil)
Jair Krischke (militante, Porto Alegre, Brasil)
11h30 – Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE JUSTIÇA DE
TRANSIÇÃO (RLAJT) E DO OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
12h - Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E
SISTEMA INTERAMERICANO”
Paulo Vannuchi (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Brasil)
12h30- Almoço
14h30- Visitação a locais de memória da repressão em Pernambuco