ARTES, TRABALHO E PRECARIZAÇÃO: MÚSICOS DA OSTP E ATORES DO GRUPO DE TEATRO CUIRA Maria Angélica Alberto* 1- INTRODUÇÃO O presente projeto insere-se no projeto maior intitulado Organizações, trabalho e sociabilidade no contexto da mundialização: integração de estudos em Moçambique, Angola, Portugal e Brasil (Amazônia), aprovado pelo CNPQ sob o numero 490763/2007-3 em colaboração entre as seguintes instituições: Universidade Federal do Pará, Sociedade de Ensino Superior do Pará, Universidade Técnica de Lisboa – Instituto Superior de Economia e Gestão, Liga Moçambicana de Direitos Humanos, Universidade Agostinho Neto. Nas últimas décadas do século XX, o mundo do trabalho vem passando por significativas transformações. Reflete-se neste principalmente a substituição acelerada de mão de obra pelo trabalho de máquinas, assim também, entre outras, a diminuição no número de postos permanentes de trabalho e perda das conquistas sociais intimamente associadas à força política dos trabalhadores, pelo menos até os anos de 1960. Daí em diante distanciamo-nos em ritmo acelerado de um tempo histórico no qual se pôde verificar os instrumentos de trabalho como apêndices da força de trabalho e esta com um domínio talvez maior dos processos produtivos. Neste processo, passamos por uma fase em que a acumulação do capital se baseou no taylorismo-fordismo onde o trabalho era dividido entre executores e planejadores. Aos primeiros era dada a responsabilidade da produção enquanto aos planejadores destinava-se a responsabilidade pela criação. Nesta organização do trabalho intensifica-se o que Marx interpretou como alienação/estranhamento do trabalho, o que diz respeito à perda da compreensão abrangente do processo de trabalho dada a fragmentação deste. As transformações político-econômicas e culturais criaram as condições para que o processo de acumulação herdado do taylorismo/fordismo entrasse em crise dando lugar a uma nova forma de organização do trabalho nos sistemas produtivos industrializados. * Maria Angélica Alberto é doutora em Educação. Atua na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFPA - [email protected]. A partir da década de 70, nos chamados países de capitalismo avançado, constata-se uma reestruturação nos sistemas produtivos. Tal reestruturação é assim considerada levando-se em conta a intensificação no desenvolvimento e na aplicação de novas técnicas administrativas, na presença da automação e exigências de novas competências ao trabalhador. Enseja-se, portanto, uma nova fase da economia, com a reprodução do capital sendo garantida pela acumulação flexível. Esta nova ordem passou a exigir um trabalhador com um perfil diferente daquele trabalhador do período fordista; nesta nova configuração, do trabalhador espera-se polivalência e multifuncionalidade, principalmente capacidade para ser reprogramado (Castells, 1999), além de capacidades relacionais (Castel, 1995), o que em muito se diferencia daquele trabalhador que se desenvolveu na empresa taylorista e fordista. ANTUNES (2007) avalia que “{...} O trabalho que cada vez mais as empresas buscam não é mais aquele fundamentado na especialização taylorista e fordista, mas o que se gestou na fase da “desespecialização multifuncional”, do “trabalho multifuncional”, que na verdade expressa a enorme intensificação dos ritmos, tempos e processos de trabalho. E isso ocorre tanto no mundo industrial como nos serviços, para não falar dos agronégocios”. (ANTUNES, 2007, p.16). As relações de trabalho, por sua vez, também sofrem profundas transformações. O trabalhador flexível conforma-se ao mercado flexível e neste torna-se cada vez mais ausente a possibilidade de contratos estáveis de trabalho. Amplia-se o número de contratos de trabalho temporários e/ou por projetos. Isso vai provocar o que MATTOSO (1998) caracteriza por insegurança de contratação. Esta insegurança atinge a todos os trabalhadores. A idéia do emprego “para sempre” já não existe. Temos um mercado de trabalho onde tudo é muito volátil o que leva a idéia preconizada por BAUMAN (2001) de que vivemos em uma modernidade líquida, onde tudo muito de repente se desmancha no ar. Com isso reduz-se a capacidade das pessoas de projetar suas vidas, de planejar seu futuro, tendo assim de desenvolver outras formas de sociabilidade que provavelmente lhes garantirão inserção e permanência em um mercado de trabalho cada vez menor, ou flutuante. Novas sociabilidades se estabelecem nesta fase do capitalismo, pois os vínculos que eram tecidos a partir do emprego por tempo indeterminado são desfeitos. A sociedade passa assim a conviver com outra conseqüência da reestruturação produtiva que é o desemprego estrutural. A crescente automação e o desenvolvimento tecnológico, dentre outros, possibilitam que o capital produza cada vez mais com menos força de trabalho. É a prevalência do trabalho morto sobre o trabalho vivo em um grau muito diferente do que havia sido analisado originalmente por Marx na fase inicial da sociedade capitalista. ANTUNES (2007) considera que hoje existe um movimento pendular que caracteriza a classe trabalhadora onde cada vez menos homens e mulheres trabalham muito, em um ritmo enlouquecedor e, do outro lado do pêndulo, homens e mulheres trabalhadores que encontram menos trabalho levando-os a se esparramem pelo mundo em busca de qualquer trabalho. Com isso, configura-se uma crescente tendência de precarização do trabalho em todas as escalas e a ampliação do desemprego estrutural passa a ser considerada a manifestação mais virulenta deste movimento. (ANTUNES, 2007: 13). Por outro lado, ganha força um discurso que coloca sob a responsabilidade dos indivíduos a sua inserção no mercado de trabalho. Os indivíduos teriam assim que cuidarem de sua empregabilidade, pois desta forma teriam garantias de inserção. Podese inferir que as trajetórias profissionais passam a ser de competência tão somente dos indivíduos. Vale ressaltar que a noção de empregabilidade caminha junto com a noção de empreendedorismo. Todos precisam ser empreendedores de si mesmos. Como se disse anteriormente, uma nova sociabilidade se estabelece para fazer frente aos desafios colocados pela reestruturação produtiva. Já que os velhos mecanismos não valem mais, cabe aos indivíduos criarem novas formas que possibilitem a sua inserção, mesmo que na maioria das vezes esta se dê de forma precarizada e instável. Grosso modo, poder-seia dizer que estes elementos são os que caracterizam o processo de precarização estrutural do trabalho, tal como destacado na literatura. Um desdobramento desse processo tem sido observado. Expulsos de outros setores da economia e encantados com o discurso da empregabilidade/empreendedorismo os indivíduos começam a se deslocar para o setor de serviços. Este é o setor que mais cresceu nas últimas décadas. No setor de serviços encontramos, por exemplo, indivíduos envolvidos com as artes de maneira geral; são estes indivíduos os responsáveis pela produção de um conjunto de bens cuja marca é a intangibilidade. Trata-se de produtos de um trabalho definido como imaterial. Segundo ALVES (2007), corresponde ao “trabalho que produz produtosmercadorias imateriais, vinculados às atividades desenvolvimento e pesquisa, comunicação e cultura, etc”. de marketing/propaganda, Aí é que se encontram os indivíduos que serão o objeto desta investigação. Trata-se de atores do Grupo Cuíra e músicos da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz - OSTP, logo trabalhadores envolvidos com o trabalho imaterial. Supomos que na produção de sua arte estes trabalhadores enfrentam condições de trabalho adversas, tal qual qualquer indivíduo que pertencente à classe-que-vive-dotrabalho†. Dito de outro modo, estes trabalhadores, quando na produção de mercadorias imateriais, estão submetidos à mesma materialidade/objetividade dos constrangimentos das condições de trabalho, como todo e qualquer trabalhador. O que se propõe então é abordar as condições sociais e materiais de produção e reprodução dos indivíduos dedicados a atividades artísticas, cujos bens resultantes são imateriais, a partir destes dois grupos na cidade de Belém, Estado do Pará. Desta forma, a proposta de investigação ora apresentada estará norteada por algumas questões, dentre as quais destacamos: Como se dá a formação e a profissionalização dos artistas? De que forma se dá sua inserção no mercado de trabalho? Quais relações sociais estabelecem na realização do trabalho e no desenvolvimento das carreiras artísticas? Quais as condições concretas em que seus trabalhos são desenvolvidos? Tratando-se de ramos que requerem qualificações muito especiais é possível indagar, ainda, em que medida se formam determinados nichos de pessoal a ser recrutado, certas ‘comunidades’ de artistas. Assim sendo, quais os mecanismos pelos quais se tem acesso a esses nichos? Ademais, como conciliar a disponibilidade para o trabalho artístico com a necessidade de conciliá-lo com ocupações paralelas? 2- JUSTIFICATIVA A abertura do Teatro da Paz se deu em 15 de fevereiro de 1878 pela Companhia do ator pernambucano Vicente Pontes de Oliveira com o drama As duas órfãs, do escritor † Ricardo Antunes considera que a classe-que-vive-do-trabalho seria uma ampliação abrangente e contemporânea da classe trabalhadora que deve incorporar ”também aqueles e aquelas que vendem a sua força de trabalho em troca de salário, como o enorme leque de trabalhadores precarizados, terceirizados, fabris e de serviços, part-time, que se caracterizam pelo vinculo de trabalho temporário, pelo trabalho precarizado, em expansão na totalidade do setor produtivo {...} além, naturalmente, da totalidade de trabalhadores desempregados que se constituem nesse monumental exercito industrial de reserva”. (ANTUNES, Ricardo.O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005). francês A. D’ Ennery. O Teatro viveu gloriosamente nos tempos da borracha, mas também conheceu tempos difíceis. Cabe lembrar aqui que a construção do Teatro estava relacionada a um projeto de urbanização e embelezamento da cidade em função das demandas culturais de segmentos sociais dominantes, ligados especialmente às atividades de exploração e exportação da borracha. A primeira formação orquestral se deu com os músicos aqui chegados com as Companhias de Ópera; alguns destes músicos não retornavam aos seus locais de origem e, assim, foram-se criando os primeiros grupos musicais vinculados ao Teatro da Paz Desconhece-se qualquer registro de como se davam as relações de trabalho destes primeiros músicos ligados à orquestra do Teatro da Paz. Hoje o Teatro da Paz possui uma orquestra denominada Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz - OSTP cuja criação data de 16 de dezembro de 1996. Segundo informação obtida no site da instituição (www.fcg.pa.gov.br/grupos/orquest.html) a criação da Orquestra foi o resultado de esforço conjunto da Fundação Carlos Gomes, Secretaria de Cultura do Estado, do município, do Teatro da Paz e BANPARÁ, que inicialmente participou do projeto patrocinando a Orquestra. Seu primeiro regente foi o maestro Andi Pereira; posteriormente a direção musical foi assumida pelo Maestro Barry Ford (EUA). Desde 2005 a orquestra é dirigida pelo Maestro Matheus Araújo. A OSPT conta hoje com 49 membros, sendo que 18 são mulheres e 31 homens. A maioria destes membros teve sua formação musical na Fundação Carlos Gomes. A Sociedade Civil Grupo Cuíra do Pará foi “formada por jovens atores egressos da Sociedade Civil Grupo Experiência” (LIMA, 2005: 25), em 1982. O Grupo conta hoje com cerca de 8 (oito) integrantes e até 2002 o Grupo foi responsável pela criação de 15 produções artísticas. (Idem) Todos os membros do Grupo Cuíra desenvolvem trabalhos paralelos à atividade de ator. São indivíduos que fazem teatro, mas para fazê-lo precisam buscar outras fontes de renda que possibilitem a sua manutenção e de seus familiares. Neste estudo partimos do pressuposto de que tanto a OSTP como o Grupo Cuíra, nos seus fazeres, produzem trabalho imaterial. Estes trabalhadores das artes, como se disse anteriormente, quase sempre não vivem somente de sua arte. Pelo contrário, para fazê-la precisam estar vinculados a outras atividades. Isso significa que freqüentemente trabalham intensiva e precariamente. Os músicos e os artistas de teatro, normalmente, tornam-se polivalentes, pois buscam complementação de suas rendas aceitando tocar, ou encenar, em eventos diversos. O trabalho na noite é também uma opção de renda. Muitas vezes a atividade principal ou a complementar é que subsidiará o seu fazer arte. Este é o mundo do trabalho imaterial que nos interessa conhecer com mais profundidade e sistematização. Vale destacar que inexistem estudos na perspectiva da sociologia do trabalho sobre essas categorias profissionais nesta região, tal como o estudo aqui proposto, daí o interesse em sua realização. Por outro lado, convém também lembrar a importância social e cultural dessas categorias no contexto regional e, mesmo, nacional. A região amazônica, por sua história social peculiar, destaca-se por uma rica produção cultural, com uma síntese original de contribuições locais e externas, tal como se pode inferir pela própria trajetória do Teatro da Paz e pelo sucesso alcançado por algumas produções teatrais da região, embora devamos também constatar sua reduzida capacidade de difusão em comparação aos produtos culturais das regiões centrais do país. Essas são preocupações adicionais que nortearam a elaboração deste projeto. Pretende-se, igualmente, reconstruir as relações de trabalho em que a arte dos músicos do Teatro da Paz era produzida no passado e verificar se houve mudanças significativas no momento atual, em que o Teatro possui uma Orquestra oficializada, fruto de uma convergência de iniciativas públicas e privadas. O interesse por compreender as relações de trabalho existentes em uma orquestra, para depois compará-las com outro grupo que por natureza não possui relações de trabalho protegidas, o Grupo Cuíra, é significativo no sentido de evidenciar semelhanças e diferenças nas relações de trabalho destas duas organizações. Significa, também, que queremos trazer à luz a organização do trabalho que possibilita o aparecimento da obra artística, bem como as relações sociais que são construídas neste percurso profissional. A investigação proposta se justifica, como dito acima, pela constatação da inexistência na cidade de Belém, de trabalhos que se proponham a mergulhar no espaço onde é desenvolvido o trabalho imaterial. Aliás, no Brasil, só muito recentemente a sociologia do trabalho vem mostrando interesse sobre o que se passa nos espaços onde o trabalho imaterial relacionado às artes é produzido. Trabalhos como os de SEGNINI (2003), (2007), COLI (2007) são os mais recentes. Vale ainda notar que, em geral no mercado das artes se dá muita visibilidade às obras em si e encobre-se com um grande véu a organização do trabalho que possibilita sua elaboração e seu brilho. Em particular, quanto às estratégias de seus produtores/trabalhadores para garantir um nível de renda, se manter no ramo e alimentar as redes de sociabilidade que asseguram tanto sua inserção quanto o acesso a outros meios de vida que lhes permitam sobreviver em um setor flutuante. De particular interesse neste projeto é a possibilidade de examinar as similitudes e diferenças entre o trabalho relativamente mais estável na OSTP e o mais instável do Grupo Cuíra. Desta forma justificamos a escolha do trabalho de músicos de orquestras vinculados a teatros públicos e atores de grupos teatrais privados como objeto desta pesquisa. 3-OBJETIVOS 3.1. GERAL: Conhecer as condições de produção e reprodução do trabalho de músicos e atores, respectivamente membros da OSTP e do Grupo de Teatro Cuíra, na cidade de Belém, Estado do Pará. 3.2. ESPECIFICOS: a) Traçar o perfil sócio-econômico e as trajetórias profissionais dos trabalhadores da OSTP e do Grupo de Teatro Cuíra; b) Identificar as relações de trabalho nesses grupos, incluindo os processos de recrutamento, em perspectiva sincrônica e diacrônica. d) Identificar as representações que os trabalhadores da OSTP e do Grupo de Teatro Cuíra têm de seus trabalhos; h) Identificar as relações sociais construídas na realização de seus trabalhos e no desenvolvimento de suas carreiras, relevando a pertinência ou não de laços sociais personalizados na constituição das carreiras. e) Analisar como enfrentam as necessidades de atualização de suas capacidades de trabalho de maneira a se manterem empregáveis, identificando os recursos de que lançam mão, tais como acesso a tecnologias de informação e comunicação, deslocamentos para qualificação e, ainda, se há programas de capacitação adequados na região. 4 – METODOLOGIA A compreensão ou explicitação de aspectos da realidade podem ser realizadas das mais diversas formas; a escolha de uma delas vai depender da perspectiva teórica do investigador. Neste estudo, procura-se obter a compreensão do objeto através de sua contextualização histórica por se entender que este é o caminho que possibilitará uma apreensão mais completa e complexa do objeto considerado. Isso quer dizer que o trabalho dos sujeitos envolvidos com a produção das artes, aqui compreendido como trabalho imaterial, só pode ser entendido no contexto complexo das relações sócioeconômicas e culturais que o engendram. Ao longo do estudo faremos uma revisão na bibliografia que trata de questões relativas ao objeto da pesquisa. Documentos que clarifiquem as relações de trabalho na OSTP, assim como a trajetória do Grupo Cuíra, serão também buscados. Pretendemos trabalhar com uma amostra significativa na obtenção dos dados primários. Como a proposta é conhecer as relações de trabalho nos dois grupos e as prováveis repercussões destas relações tanto do ponto de vista da carreira quanto da articulação entre trabalho e vida privada, consideramos ser importante privilegiar a ótica qualitativa, juntamente com a realização de um survey para traçar o perfil sócioeconômico e a mobilidade ocupacional. Para este procedimento, pretende-se atingir a totalidade dos membros do Grupo Cuíra e 80% dos membros da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz. Uma vez que pretendemos conhecer a evolução temporal das relações de trabalho, necessário então se faz o contato com artistas que fizeram parte da OSTP antes de sua constituição oficial atual, assim também com aqueles que exerciam sua direção. A coleta de informações que possibilitem a consecução dos objetivos que a pesquisa se propõe será feita com a utilização da entrevista semi-estruturada e da aplicação da técnica da história de vida junto a artistas selecionados, situados em diferentes níveis hierárquicos. Análises comparativas serão produzidas com as informações obtidas. 5- METAS 1- Elaboração de relatório parcial, ao final do primeiro semestre, além do relatório final. 2- Realização de um seminário acadêmico para apresentação dos resultados da pesquisa na UFPA, aberto também para os sujeitos investigados. 3- Apresentação dos resultados do estudo em seminário organizado no Centro de Investigação Socius, da Universidade Técnica de Lisboa, em dezembro de 2008 ,como parte das atividades previstas no Projeto Organizações, trabalho e sociabilidade no contexto da mundialização: integração de estudos em Moçambique, Angola, Portugal e Brasil (Amazônia). 4- Publicação dos resultados através de dois artigos em periódicos especializados; 5- Contribuir na formação de recursos humanos para pesquisa com o engajamento de dois alunos de graduação do Curso de Ciências Sociais no processo de pesquisa. 6- Apresentação dos resultados em evento científico nacional e local, este último envolvendo a apresentação pelos alunos no Seminário de Iniciação Científica da instituição. 6 – BIBLIOGRAFIA ALVES, Giovanni. Dimensões da reestruturação produtiva – ensaio de sociologia do trabalho. Londrina: Práxis; Bauru: Canal 6, 2007. ANTUNES, Ricardo. A era da informatização e a época da informalização: riqueza e miséria do trabalho no Brasil. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001. COLI, Juliana. Precarização do trabalho imaterial: o caso do cantor do espetáculo lírico. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006. LIMA, Wlad. Dramaturgia pessoal do ator. Belém: Grupo Cuíra, 2005. MATTOSO, Jorge Eduardo Levi. Transformações econômicas recentes e mudanças no mundo do trabalho. IN: OLIVEIRA, Marco Antonio de (org). Economia e trabalho: textos básicos. Campinas, São Paulo: UNICAMP. IE, 1998. SEGNINI, Liliana Rolfesen Petrilli. Acordes dissonantes: assalariamento e relações de gênero em orquestras. In: ANTUNES, Ricardo (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.