Publicacao do Diário oficial do dia 16/01/2009
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA
- Designa, nos termos da Resolução nº
57/02, a Promotora de Justiça da
comarca de Nova Lima, Ivana Andrade
Souza, para o exercício das funções de
Diretora da Secretaria das Promotorias,
daquela comarca, com data retroativa a
7 de janeiro corrente, ficando revogada
a designação anterior.
Indica, nos termos do artigo 18, inciso
XXI, “h” da Lei Complementar n° 34/94 ,
dos Promotores de Justiça abaixo, para
o exercício das funções eleitorais afetas
ao Ministério Público, perante as
seguintes ZE’s
janeiro de 2009, publicada no MG de
16/12/2008
- REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII
Comarcas: Mutum, Ipanema, Lajinha,
Manhuaçu, Manhumirim, Caratinga e
Inhapim
Dias 24 e 25
Exclui: Kepler Cota Cavalcante Silva
(Manhumirim)
Inclui: Adriana Vital do Valle (Manhuaçu)
- REGIÃO ADMINISTRATIVA X
Comarcas: Pedra Azul, Medina,
Almenara, Jacinto, Jequitinhonha,
Águas Formosas e Araçuaí
Várzea da
Palma/310ª
ZE
Marcelo
Dias
Martins
07 a 21
de
janeiro
Exclui: Gislane Testi Colet (Araçuaí)
Aimorés/5ª
ZE
Mário
Henrique
Faria
Pereira
07 a 31
de
janeiro
Concedendo à servidora Rozilândia
Mozaica Liguori, MAMP 3680, ocupante
do cargo efetivo de Analista do
Ministério Público, do Quadro
Permanente dos Serviços Auxiliares do
Ministério Público, licença sem
vencimento, para acompanhar cônjuge,
a partir de 01.03.2009.
15 a 22
de
janeiro
Três
Pontas/273ª
ZE
Igor
Serrano
Silva
07 a 16
de
janeiro
Caldas/57ª
ZE
Glaucir
Antunes
Modesto
19 de
janeiro a
7 de
fevereiro
Alteração na Escala de Plantão a que
se refere a Resolução n° 13/2008 para
o exercício de atividades urgentes nos
feriados e fins de semana, no mês de
12/08/2009
CORREGEDORIA-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
COMUNICAÇÃO Nº 04/2009-CGMP
Altera o horário da correição ordinária
publicada na Comunicação nº
03/2009-CGMP, o qual passa a ser o
constante deste ato.
COMARCA PROMOTORIA DATA
Uberlândia 17ª 12/02/2009 (tarde)
Uberlândia 19ª 12.02.2009 (manhã)
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2009
Antônio José Leal
Corregedor-Geral do Ministério Público
em exercício
Dias 17 e 18
Regina
Contagem/91ª Maria
ZE
Mauríco
Viana
11 Fonte 10.1.
Inclui: Agnaldo Lucas Cotrim (Araçuaí)
ALCEU JOSÉ TORRES MARQUES
Procurador-Geral de Justiça
Ratifica ato que autoriza a despesa com
a renovação de 01 assinatura do jornal
“O Tempo”, com a empresa Sempre
Editora Ltda., mediante inexigibilidade
de licitação n. º 103, de 17/12/08, com
fulcro no inciso I do art. 25 da Lei
Federal n. º 8.666/93. Valor total:
R$492,00. Dotação orçamentária:
1091.03.122.701.2.009.0001.3.3.90.39-1-
PROCURADORA-GERAL
ADJUNTA JURÍDICA
ATOS
DA
SENHORA
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTA JURÍDICA
Portaria n.º 143/2009 - Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar n.º
34/94, o Promotor de Justiça, atuante
na 20ª Promotoria de Justiça da
comarca de Juiz de Fora, Carlos Ari
Brasil de Barros, para atuar nos autos
nº 0145.06.315027-3 cadastrado nesta
Procuradoria-Geral de Justiça sob o
Identificador n.º 1.101.271.
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2009.
RUTH LIES SCHOLTE CARVALHO
Procuradora-Geral de Justiça Adjunta
Jurídica
Diário Eletrônico do MPMG
CHEFE-DE-GABINETE
ATOS DO CHEFE-DE-GABINETE
- Portaria nº 133/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça da
comarca de Itaúna, Silvia de Lima
Soares, para atuar nos autos nº
322.09.005750-4, da comarca de
Itaguara, no dia 9 de janeiro corrente.
- Portaria nº 144/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Rio Casca, Bruno Guerra
de Oliveira, para, sem prejuízo de suas
atribuições, cooperar na Promotoria de
Justiça da comarca de Jequeri, no dia
16 de janeiro corrente.
- Portaria nº 145/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Bueno Brandão, Alexandre
Rezende Grillo, para, sem prejuízo de
suas atribuições, cooperar na
Promotoria de Justiça da comarca de
Poço Fundo, no dia 16 de janeiro
corrente.
- Portaria nº 146/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Muriaé, Fábio Rodrigues
Lauriano, para, sem prejuízo de suas
atribuições, cooperar na Promotoria de
Justiça da comarca de Eugenópolis.
- Portaria nº 147/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça da
comarca de Ubá, Thaís Lamin Leal
Thomaz, par atuar nos autos nº
699.08.087382-0, daquela comarca.
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, o Promotor de Justiça da
comarca de Uberaba, Eduardo Pimentel
de Figueiredo, para atuar nos autos nº
701.08.246810-2, daquela comarca.
Compensação em dias úteis.
*- Portaria nº 25/2009– Designa, por
delegação, nos termos do artigo 18,
inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº
34/94, a Promotora de Justiça da
comarca de Palma, Heloisa Nascimento
Perlingeiro Freitas Pinto, para, sem
prejuízo de suas atribuições, cooperar
nas Promotorias de Justiça da comarca
de Juiz de Fora, no período de 14 a 23
de janeiro corrente.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2009.
* republicada com alteração
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional
Ficam sem efeito as Portarias nºs
121/2009 e 122/2009, publicadas no
“MG” de 14/01/2009.
Diretor: Gregório Assagra de Almeida Promotor de Justiça
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2009.
Av. Álvares Cabral, 1.740 - 1º andar
Jairo Cruz Moreira.
Fones: (31) 3330-8027 e 3330-8223
Chefe-de-Gabinete, em exercício.
30170-001 - Belo Horizonte - MG
DESPACHO
CHEFE-DE-GABINETE
O senhor Chefe-de-Gabinete, no uso
das atribuições legais que lhe confere a
Resolução 35/05, defere, nos termos da
Resolução 15/06, férias regulamentares
a Celso Penna Fernandes Júnior, 15
(quinze) dias, referentes ao 1°
semestre/2009, a partir de 07/01/2009.
Leia-se: “Carlos Cezar Marques Luz...”
Jairo Cruz Moreira.
Chefe-de-Gabinete, em exercício.
CENTRO DE ESTUDOS E
APERFEIÇOAMENTO
FUNCIONAL
ATOS DO SENHOR DIRETOR
Deferindo o pedido de desligamento
dos estagiários abaixo relacionados:
Clodoaldo Balbino – 31/12/08
Elaine Auxiliadora Martins Moreira 07/01/09
Guilherme Pereira Augusto – 19/12/08
Retificação.
Henrique Soares Pinheiro – 19/12/08
Na edição de 14/01/2009.
João Carlos Paschoalino Marciano
Lopes – 29/09/08
Férias-prêmio.
Onde se lê: “Érika de Fátima
Matozinhos Ribeiro Lisboa...”
Leia-se: “Rodrigo
Albuquerque...”
Na edição de 15/01/2009.
- Portaria nº 148/2009– Designa, por
12/08/2009
DO
Onde se lê: “Alexandre Rezende
Grillo...”
Sousa
de
João Batista de Freitas Nascimento –
19/12/08
João Eduardo Máximo de Castro –
07/01/09
Karla Rupolo Praxedes – 18/01/08
Marcos Felipe Elias Dias – 19/12/08
-2-
Diário Eletrônico do MPMG
Mislaine Alves Costa – 19/12/08
Rafael Dias Villela – 31/12/08
Thalita Vaianna – 19/12/08
Viviane César Corrêa – 07/01/09
Revogando: Portaria PGJ nº 1842/2008,
de 16/09/08 – Camila Marra Queiroz;
Portaria PGJ nº 1408/2008 , de13/08/08
– Virgília dos Prazeres Gomes.
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2009
Fones: 3330-8027; 3330-8223
DIRETORIA-GERAL
Mariosa, MAMP 2590; 10(dez) dias
úteis da servidora Sueli Elisa Camara,
MAMP 0840; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Valdineia Luiz Santos,
MAMP 2904; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Vanusa Suely Borba,
MAMP 2902; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Vinicius Franco de
Almeida, MAMP 3704; 25(vinte e cinco)
dias úteis do servidor Werlis Pereira de
Queiroz, MAMP 3377.
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2008, da servidora Isabel Cristina
Campos Vieira, MAMP 1910, em
19.01.09, ficando com 06(seis) dias
indeferidos por necessidade do serviço.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Indeferindo ferias regulamentares,
referente ao exercício 2009, por
necessidade do serviço dos servidores
abaixo relacionados:
10(dez) dias úteis da servidora
Alexandra Fatima Saraiva Soares,
MAMP 2643; 15(quinze) dias úteis do
servidor Arthur Jonas Mendonça e
Araujo, MAMP 3528; 15(quinze) dias
úteis da servidora Claudia Lage
Michalaros, MAMP 2582; 10(dez) dias
úteis da servidora Claudia Leni de
Abreu, MAMP 2846; 25(vinte e cinco)
dias úteis da servidora Denise Ribeiro
dos Santos Caetano, MAMP 2391;
15(quinze) dias úteis do servidor Diego
César do Nascimento Peroni, MAMP
3881; 10(dez) dias úteis da servidora
Gislaine Fernandes Magno, MAMP
1496; 10(dez) dias úteis do servidor
Lucio Fagundes Padua, MAMP 3518;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Marcelo Faria Costa, MAMP 1299;
25(vinte e cinco) dias úteis do servidor
Marcelo Ribeiro da Cunha, MAMP 2788;
25(vinte e cinco) dias úteis da servidora
Maria do Carmo Gonçalves Macedo,
MAMP 3773; 25(vinte e cinco) dias
úteis da servidora Mary Lea Marques,
MAMP 2625; 25(vinte e cinco) dias
úteis do servidor Ricardo Alexandre
12/08/2009
-Retorno antecipado de férias
regulamentares, referentes ao exercício
2008, da servidora Patrícia Guimarães
Botelho, MAMP 2293, em 14.01.09,
ficando com 04(quatro) dias para gozo
oportuno.
Alterando o
regulamentares:
gozo
de
férias
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, da servidora Jane
Pereira dos Santos, MAMP 2605, a
partir de 31.12.09.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, da servidora
Rosângela Borges da Silva, MAMP
1176, a partir de 15.09.09.
-10(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, do servidor
Thiago Stutz Reis, MAMP 3655, a partir
de 02.03.09.
gozo oportuno.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Camila
Fonseca Limonge, MAMP 3727, a partir
de 09.02.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Daliana
Chaves Silva, MAMP 3927, a partir de
09.02.09 e 15(quinze) dias em 25.05.09.
Deferindo o
regulamentares:
gozo
de
férias
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, da servidora Andréa
Cristina Andrade Costa e Souza, MAMP
1986, a partir de 06.07.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2008, da servidora Juliana
Tomasin Alvarenga, MAMP 3457, a
partir de 19.01.09.
Deferindo o
regulamentares:
gozo
de
férias
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, do servidor Bruno
Cirilo Antunes, MAMP 3809, a partir de
19.01.09 e 15(quinze) dias em 20.07.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, do servidor Bruno
Herdy Lopes de Oliveira, MAMP 3783,
a partir de 16.03.09 e 15(quinze) dias
em 08.09.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, do servidor Diogo
Felix da Silva, MAMP 3878, a partir de
09.02.09 e 15(quinze) dias em 29.06.09.
-10(dez) dias úteis, referentes ao
exercício de 2009, do servidor Marcelo
Cristiano de Morais Cardoso e Bastos,
MAMP 3826, a partir de 26.01.09 e
15(quinze) em 08.09.09.
Indeferindo férias regulamentares,
referente ao exercício 2008, por
necessidade do serviço dos servidores
abaixo relacionados:
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes
ao exercício de 2009, da servidora
Rachel Cristina Silva, MAMP 3768, para
15(quinze) dias úteis da servidora
Dione Rodrigues Campos, MAMP 3262;
15(quinze) dias úteis da servidora
Heloisa Helena Rodrigues, MAMP 3740.
-3-
Diário Eletrônico do MPMG
-Deferindo, nos termos do art.7º da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento da saúde de pessoa
da família:
MAMP NOME
3104
Anadeje do Carmo
Diniz Araújo
Período: 26/11/08 a
28/11/08
DIAS
03
-Deferindo, nos termos do art.17º da
Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença
para Tratamento da própria saúde:
MAMP NOME
3896
DIAS
Cláudia Perdomo Horta
Gonçalves
14
Período: 18/11/08 a
01/12/08
-Deferindo, nos termos do art.14 da
Resolução 17/2005 desta PGJ,
Dispensa em Virtude de Falecimento de
Pessoa da Família:
18.11.2008;
- Reconhecendo 35 (trinta e cinco) dias
de férias-prêmio, para gozo oportuno,
referente ao 1º qüinqüênio, a partir de
18.11.2008, nos termos do art. 118 do
Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias da Constituição Estadual,
acrescido pela Emenda Constitucional
nº 57, de 15.07.2003, concedidos pela
Procuradoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais, a favor da
servidora Mariana Doria Ribeiro de
Andrade Previato, MAMP 3046-01;
- Concedendo nos termos da legislação
vigente 10% (dez por cento) de
adicionais sobre seu vencimento básico,
referente ao 1º qüinqüênio a partir de
18.11.2008, a favor da servidora
Mariana Doria Ribeiro de Andrade
Previato, MAMP 3046-01.
FERNANDO ANTÔNIO FARIA ABREU
Diretor-Geral
COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MAMP NOME
1349
Marluce Metzker Silva
Oliveira
Período: 04/12/08 a
11/12/08
Dias
08
-Deferindo, nos termos do art.13 da
Resolução 17/2005 desta PGJ,
Dispensa para Casamento:
MAMP NOME
4141
DIAS
Daniel Tardeli Valadão
Período: 06/12/08 a
08
13/12/08
- Deferindo, nos termos da legislação
vigente, averbação de tempo de serviço,
à servidora Ellen Cristina Ferreira
Morais Monteiro, MAMP 3284-01, num
total de 1.285 dias, a partir de
12.11.2008.
- Deferindo, nos termos da legislação
vigente, averbação de tempo de serviço,
à servidora Mariana Doria Ribeiro de
Andrade Previato, MAMP 3046-01, num
total de 2.957 dias, a partir de
12/08/2009
Processo Licitatório nº 001/2009 –
Pregão Eletrônico nº 001/2009
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de
serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças
originais novas, de condicionadores de
ar, tipo split.
A Procuradoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais torna público
que promoverá esta licitação no site
www.licitacoes-e.com.br, acessado
através da página www.mp.mg.gov.br /
Licitações / Pregão Eletrônico, onde
poderá ser obtido o edital.
Recebimento das propostas: até às
17h45min do dia 29.01.2009.
Início da disputa de preços: às 10 horas
do dia 30.01.2009.
Outras informações: Rua Dias Adorno,
367/11º andar, Santo Agostinho,
-4-
BH/MG, fones 31-3330.8190/3291.2832,
de 8 às 18 horas.
Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2009
José Máximo da Silva Júnior –
Coordenador da Comissão de Licitação
PROCON ESTADUAL
PROGRAMA ESTADUAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Ref.: processo nº 0024.06.005.197-6
TERMO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, através do
Promotor de Justiça lotado na
Promotoria de Justiça de Defesa do
Consumidor, Dr. José Antônio Baêta de
Melo Cançado, e o fornecedor
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE BELO HORIZONTE – CDL BH,
inscrita no CNPJ sob o nº
17.179.359/0001-70, situada na Av.
João Pinheiro, n.º 495, bairro
Funcionários, Cep.: 30.130-180, Belo
Horizonte/MG, neste ato representada
pelo Vice-Presidente Administrativo
Financeiro Dr. José Ângelo de Melo, e
pelo Vice-Presidente para Assuntos
Institucionais, Dr. João Victor Carneiro
de Rezende Renault, acompanhados
dos advogados Dr. Edilson José de
Carvalho Cruz, OAB/MG n° 38.039, Dr.
Erasmo Heitor Cabral, OAB/MG nº
52.367 e Drª. Patrícia Loyola França
Canabrava, OAB/MG n° 76.915,
resolvem celebrar TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA, nos
termos que autorizam o artigo 129, III,
da Constituição Federal, os artigos 81 e
82 do Código de Proteção e Defesa do
Diário Eletrônico do MPMG
Consumidor, artigo 6º do Decreto
Federal nº 2.181/97 e artigo 5º da
Resolução
nº
49/2002
da
Procuradoria-Geral de Justiça, e
CONSIDERANDO que a defesa do
consumidor é direito fundamental (CF,
art. 5º, inciso XXXII) e princípio da
Ordem Econômica (CF, art. 170, inciso
V);
CONSIDERANDO a natureza cogente
das normas do Código de Defesa do
Consumidor, de ordem pública e
interesse social, na forma do 1º da Lei
8.078/90 (Código de Defesa do
Consumidor);
CONSIDERANDO que são impróprios
os serviços que se mostrem
inadequados para os fins que
razoavelmente deles se esperam, bem
como aqueles que não atendam às
normas
regulamentares
de
prestabilidade (artigo 20, §2° da Lei
8.078/90);
CONSIDERANDO o reconhecimento da
vulnerabilidade do consumidor no
mercado de consumo, na forma do art.
4º da Lei 8.078/90 (Código de Defesa
do Consumidor);
CONSIDERANDO a necessidade de
haver equilíbrio nas relações entre
consumidores e fornecedores;
CONSIDERANDO ser direito básico do
consumidor a efetiva prevenção e
reparação de danos patrimoniais e
morais, individuais, coletivos e difusos
(art. 6°, inciso VI do CDC);
CONSIDERANDO o disposto no artigo
5°, inciso LXXII, alíneas a e b da
Constituição Federal, sobre o habeas
data, e a Lei Federal n° 9.507/97, que
regula o direito de acesso a
informações;
CONSIDERANDO o disposto no artigo
43, § 3°, do CDC: “Os bancos de dados
e cadastros relativos a consumidores,
12/08/2009
os serviços de proteção ao crédito e
congêneres são considerados
entidades de caráter público”;
CONSIDERANDO que “o consumidor,
sem prejuízo do disposto no art. 86,
terá acesso às informações existentes
em cadastros, fichas, registros e dados
pessoais e de consumo arquivados
sobre ele, bem como sobre as suas
respectivas fontes”, conforme art. 43 do
CDC;
CONSIDERANDO a previsão contida
no art. 13, inciso X, do Decreto n°
2.181/97, que considera prática infrativa,
na forma da Lei 8.078/90, “impedir ou
dificultar o acesso gratuito do
consumidor às informações existentes
em cadastros, fichas, registros de
dados pessoais e de consumo,
arquivados sobre ele, bem como sobre
as respectivas fontes”;
CONSIDERANDO a previsão do art. 72
do CDC, que considera crime contra as
relações de consumo “impedir ou
dificultar o acesso do consumidor às
informações que sobre ele constem em
cadastros, banco de dados, fichas e
registros: Pena – Detenção de seis
meses a um ano ou multa”;
CONSIDERANDO ser “de caráter
público todo registro ou banco de dados
contendo informações que sejam ou
que possam ser transmitidas a terceiros
ou que não sejam de uso privativo do
órgão ou entidade produtora ou
depositária das informações”, conforme
o artigo 1°, parágrafo único da Lei n°
9.507/97 e artigo 43, §4° do CDC,
sendo o caso do fornecedor em
questão, que detém informações
referentes ao Serviço de Proteção ao
Crédito - SPC Brasil;
CONSIDERANDO que, segundo o art.
21 da Lei n° 9.507/97, “São gratuitos o
procedimento administrativo para
acesso a informações e retificação de
dados e para anotação de justificação,
bem como a ação de habeas data”;
-5-
CONSIDERANDO que o art. 47° do
Regulamento Nacional dos Serviços de
Proteção ao Crédito – SPC’s prevê que
“Fica assegurado a qualquer
consumidor devidamente identificado, e
quando solicitado por escrito pelo
mesmo, obter junto ao SPC
informações sobre registros em seu
nome, que serão prestadas por escrito,
gratuitamente e no prazo de até 05
(cinco) dias úteis”;
CONSIDERANDO que a reclamada
detém informações pessoais dos
consumidores com relação à situação
na qual se encontram perante o
mercado de consumo, informações
estas constantes de um banco de
dados nacional denominado Serviço de
Proteção ao Crédito – SPC Brasil, ao
qual têm acesso os fornecedores em
geral, que o consultam a fim de analisar
se o consumidor tem problemas com a
quitação das obrigações contraídas no
mercado;
CONSIDERANDO o disposto no art. 5°,
inciso X, da Constituição Federal, que
assegura o direito a indenização pelo
dano material ou moral decorrente da
violação da intimidade, da vida privada,
da honra e imagem das pessoas;
CONSIDERANDO a expressa previsão
o disposto no art. 21 da Lei n° 7.347/85
c/c art. 81, p. único, inciso I e art. 6°,
inciso VI, CDC, sobre a efetiva
prevenção e reparação de danos
patrimoniais e morais, individuais,
coletivos e difusos;
CONSIDERANDO que o fornecedor
deve buscar o aprimoramento na
prestação do serviço e a harmonia na
relação de consumo através da
preservação dos direitos básicos do
consumidor;
CONSIDERANDO a necessidade dos
consumidores de terem livre e amplo
acesso a todos os registros existentes
Diário Eletrônico do MPMG
com relação ao seu nome nos
cadastros de proteção e restrição ao
crédito, visando solucionar enganos e
irregularidades ocorridos, bem como
conferir sua veracidade;
acesso às informações, prática iniciada
em outubro de 2004 e que foi
interrompida em razão de tutela liminar
concedida pelo juízo da 22ª Vara Cível
da Comarca de Belo Horizonte.
CONSIDERANDO o disposto no art. 39,
inciso V, do CDC, que considera prática
abusiva a exigência de vantagem
manifestamente excessiva do
consumidor;
§ 1º) O valor do ressarcimento, que se
refere ao terceiro pedido da Ação Civil
Pública (devolução em dobro das
quantias recebidas indevidamente) é
aqui arbitrado em R$ 295.110,00
(duzentos e noventa e cinco mil, cento
e dez reais), que será depositado em
conta à disposição do juízo da 22ª Vara
Cível da Comarca de Belo Horizonte,
vinculada à Ação Civil Pública de nº
0024.06.005.197-6, em 48 (quarenta e
oito) prestações, mensais e
consecutivas, no valor de R$ 6.148,13
(seis mil, cento e quarenta e oito reais e
treze centavos) cada parcela, vencidas
todo dia 10 de cada mês, a se iniciar no
mês subseqüente ao da assinatura do
presente acordo e corrigidas conforme
disposições a seguir.
CONSIDERANDO várias reclamações
verbais dirigidas ao PROCON,
referentes à cobrança pelo
fornecimento ao consumidor de
informações sobre registros em seu
nome no Serviço de Proteção ao
Crédito;
CONSIDERANDO a necessidade deste
Órgão intervir na questão, visando
equacionar o problema;
RESOLVEM celebrar o presente Termo
de Ajustamento de Conduta mediante
os seguintes termos:
Cláusula 1ª) A CDL não efetuará
qualquer cobrança dos consumidores
às consultas do SPC ou a quaisquer
cadastros de fichas, registros e dados
pessoais e de consumo arquivados
sobre ele, bem como sobre as suas
respectivas fontes, que porventura
monitore ou repasse a seus associados.
Parágrafo único) O acesso gratuito às
informações existentes em cadastros,
fichas e registros de dados pessoais e
de consumo arquivados será prestado
por escrito, através de extrato ou
certidão (certidão de nada consta e
para fins licitatórios, para apresentação
conforme edital de concurso ou para
fins judiciais), conforme o interesse do
consumidor.
Cláusula 2ª) A CDL efetuará o
ressarcimento em dobro dos valores
cobrados dos consumidores pelo
12/08/2009
§2º) As parcelas deverão ser corrigidas
todo mês pelo índice de correção da
caderneta de poupança e acrescidas de
juros de 6% (seis por cento) ao ano.
§ 3º) Para o arbitramento do
ressarcimento aos consumidores, foi
considerada a informação fornecida
pela CDL/BH, referente aos meses de
outubro de 2004 a fevereiro de 2006,
em anexo.
§ 4º) Ocorrendo inadimplência do
acordado neste artigo, o presente
Termo de Ajuste de Conduta será tido
como descumprido e rescindido em sua
integralidade, e a Ação Civil Pública
retomará o seu curso, até final decisão
quanto aos três pedidos ajuizados.
Cláusula 3ª) A CDL fará publicar edital
no órgão oficial e em pelo menos dois
jornais de grande circulação na Capital
-6-
Mineira, com a finalidade de que os
interessados possam se habilitar no
processo de Ação Civil Pública
proposta.
§ 1º) As publicações deverão ocorrer no
prazo máximo de 10 (dez) dias,
contados da data de assinatura do
presente Termo de Acordo. A CDL
comprovará a publicação no prazo dos
10 (dez) dias subseqüentes às
publicações, fazendo juntar aos autos
da Ação Civil Pública as publicações
efetuadas.
§ 2º) Transcorrido o prazo de um ano, a
contar da publicação dos editais, sem a
habilitação de interessados, ou que
haja habilitação em número
incompatível com o valor aqui arbitrado,
o valor da indenização, ou o saldo
remanescente, será recolhido em sua
integralidade ao Fundo Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor –
FEPDC, através da conta bancária
junto ao Banco do Brasil, Agência
1615-2, Conta 6141-7.
§ 3º) Na hipótese de se habilitarem
número de pessoas de modo que o
valor depositado seja insuficiente para
os ressarcimentos, a indenização será
realizada de forma proporcional a cada
habilitante.
Cláusula 4ª) - Para o ressarcimento de
eventual dano moral difuso, a CDL se
compromete a fornecer ao Ministério
Público 10.000 (dez mil cartilhas)
“Manual Prático sobre o Código de
Defesa do Consumidor”, bem como a
cessão do Centro de Convenções da
Entidade composto por um auditório
com 300 (trezentos) lugares e um salão
com três ambientes, com capacidade
para 700 pessoas, por três dias,
consecutivos ou não, a ser agendado
com antecedência prévia de 60
(sessenta) dias pela Instituição, com a
finalidade de se promover evento
Diário Eletrônico do MPMG
destinado a tratar da proteção e defesa
do consumidor.
Belo Horizonte,12 de dezembro de
2008.
Supermercados S/A (Super Nosso)
CNPJ: 07.399.636/0007-92
Promotor de Justiça:
Parágrafo único) O cumprimento da
primeira parte desta cláusula (cartilhas)
deverá ocorrer em até 12 (doze) meses,
enquanto que a segunda parte (cessão
do centro de convenções da entidade),
em até 24 (vinte e quatro) meses.
Cláusula 5ª) - Fica estipulada, no caso
de descumprimento dos termos de
ajustes assumidos na cláusula 1ª
(primeira), multa pecuniária no valor de
R$10.000,00 (dez mil reais) por
cobrança efetuada ao consumidor, e no
caso de descumprimento das cláusulas
2ª (segunda), 3ª (terceira) e 4ª (quarta),
multa pecuniária no valor de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais),
importância a ser recolhida para o
Fundo Estadual de Proteção e Defesa
do Consumidor - FEPDC, através da
agência 1615-2, conta 6141-7, Banco
do Brasil, nominal ao citado Fundo, sem
prejuízo das medidas judiciais cabíveis,
inclusive quanto a conversão da
obrigação em perdas e danos, nos
termos do art. 4° e art. 84 da lei
8.078/90.
Cláusula 6ª) – O presente TAC será
encaminhado para homologação junto
ao juízo da 22ª Vara Cível da Comarca
de Belo Horizonte, nos autos de Ação
Civil Pública de nº 0024.06.005.197-6.
Parágrafo único) Cumprido o presente
Termo de Ajuste de Conduta em sua
integralidade, o processo referente à
Ação Civil Pública de nº
0024.06.005.197-6 será extinto, com
resolução do mérito, nos termos do
artigo 269, inciso III, do CPC.
Estando as partes em comum acordo,
assinam o presente Termo em 03 (três)
vias.
Valor multa: R$ 7.700,98 em cinco
parcelas de R$ 1.540,20 cada, com
vencimento em 10/12/2008, 10/01/2009,
10/02/2009, 10/03/2009 e 10/04/2009.
Câmara de Dirigentes Lojistas:
Advogados:
A Secretária-Executiva do Programa
Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON ESTADUAL,
Dra. Valéria Dupin Lustosa, no uso de
suas atribuições legais, determina as
seguintes publicações:
EXTRATO DE TERMO DE
ACORDO/AJUSTAMENTO
DE
CONDUTA DOS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS:
Comarca de Belo Horizonte:
Multa por
16.000,00
descumprimento:
R$
-PA nº 0107.001.542.4
Reclamado: Aliança de Atacados e
Supermercados S/A (Super Nosso)
CNPJ: 07.399.636/0008-73
Valor multa: R$ 5.216,03 em cinco
parcelas de R$ 1.043,20 cada, com
vencimento em 10/12/2008, 10/01/2009,
10/02/2009, 10/03/2009 e 10/04/2009.
-PA nº 011/2006
Reclamado:
Aliança Ltda.
Supermercado
Nova
Multa por
11.000,00
descumprimento:
R$
-PA nº 0108.000.863.7
CNPJ: 06.012.365/0001-12
Reclamado: Padaria Gomes Ltda.
Valor multa: R$ 1.604,00 em doze
parcelas de R$ 133,66 cada, com
vencimento em 10/03/2009, 10/04/2009,
10/05/2009, 10/06/2009, 10/07/2009,
10/08/2009, 10/09/2009, 10/10/2009,
10/11/2009, 10/12/2009, 10/01/2010 e
10/02/2010.
CNPJ: 02.596.594/0001-70
Valor multa: R$ 176,38 com vencimento
em 20/12/2008.
-PA nº 0107.001.630.9
-PA nº 0107.001.543.2
Reclamado: Maria das Graças do
Carmo Roque – ME
Reclamado: Aliança de Atacados e
Supermercados S/A (Super Nosso)
CNPJ: 02.034.396/0001-13
CNPJ: 07.399.636/0010-98
Valor multa: R$ 5.202,46 em cinco
parcelas de R$ 1.040,50 cada, com
vencimento em 10/12/2008, 10/01/2009,
10/02/2009, 10/03/2009 e 10/04/2009.
Multa por
11.000,00
descumprimento:
R$
Valor multa: R$ 300,00 em três
parcelas de R$ 100,00 cada, com
vencimento em 20/12/2008, 20/01/2009
e 20/02/2009.
Multa por descumprimento: R$ 600,00
-PA nº 0108.000.368.4
Reclamado: José Domingos de Faria
-PA nº 0107.001.541.6
CNPJ: 17.173.485/0001-18
Reclamado: Aliança de Atacados e
12/08/2009
-7-
Diário Eletrônico do MPMG
Valor multa: R$ 215,79 em duas
parcelas de R$ 107,90 cada, com
vencimento em 15/12/2008 e
15/01/2009.
Multa por descumprimento: R$ 500,00
EXTRATO
DE
DECISÃO
ADMINISTRATIVA
DOS
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS:
Comarca de Belo Horizonte:
JUNTA RECURSAL PROMOTOR DE
JUSTIÇA FRANCISCO JOSÉ LINS DO
RÊGO SANTOS
Presidente: Procuradora de Justiça
Elaine Martins Parise
SECRETARIA DA JUNTA RECURSAL
Rua Dias Adorno, 367, 4.º andar, Santo
Agostinho, Belo Horizonte-MG, CEP:
30.190-100 - Tel.: (31) 3330-8147 –
e-mail: [email protected]
Procon Estadual
Adv.: Cristiano Lage Fonseca OAB/MG
93.220, Dimas J. C. Araújo OAB/MG
33.146 e outros
Relatora: Procuradora de Justiça Elaine
Martins Parise
Recurso n.º 145/2007 – (PA 151/2006)
– Belo Horizonte
Partes:
Loteria do Estado de Minas Gerais
-PA nº0107.001.727.7
PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Reclamado: Juliana de Freitas Moreira
(Supermercado e Padaria Kitantes)
Procon Estadual
*FEITOS REMETIDOS Á ORIGEM.
Partes:
Advs: Procuradora do Estado Celeste
de Oliveira Teixeira OAB/MG 51.829,
Marcílio Alves Prado OAB/MG 57.009,
Daniella Soares de Miranda OAB/MG
102.254 e outros
-PA nº 099/2005
J.J. Derivados de Petróleo Ltda. (Posto
São Cristóvão)
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Reclamado: Aldo Maria Fernandes
Procon Estadual
CPF: 004.238.076-68
Recurso n.º 146/2007 – (PA 158/2006) Belo Horizonte
Relatora: Procuradora de Justiça Elaine
Martins Parise
Partes:
Recurso n.º 111/2007 – (PA 284/2004)
– Belo Horizonte
Empresa de Transportes e Trânsito de
Belo Horizonte S/A (BHTRANS)
Partes:
Procon Estadual
Procon Estadual
Advs: Valdir Mendes Rodrigues Filho
OAB/MG 60.165 e outros
CNPJ: 04.824.437/0001-09
Natureza da decisão: condenatória
Valor multa: R$ 461,95
Natureza da decisão: insubsistente
-PA nº 0108.000.319.3
Reclamado: Wow Indústria e Comércio
Ltda. e Goody Indústria de Alimentos
S/A
Recurso n.º 26/2007 – (PA 069/2006) –
Montes Claros
CNPJ: 02.338.823/0002-38 e
02.486.254/0001-97, respectivamente.
Vilaça Comercial Ltda. (Decisão
Atacadista)
Natureza da decisão: insubsistente
Advs: Renato Soares OAB/MG 45.913,
Mardem Souza Macedo OAB/MG
102.765 e outros
ARQUIVAMENTO
DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO:
Comarca de Patos de Minas:
-PA nº 011/2008
Reclamado: Rosa de Fátima Silva
(Colchões Ortobom)
JUNTA RECURSAL
12/08/2009
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Recurso n.º 117/2007 – (PA 08/2004) –
Itabira
Partes:
Auto Posto Caminho Novo Ltda.
-8-
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Recurso n.º 226/2007 – (PA 149/2004) Comarca de Belo Horizonte
Partes:
Adelphia Comunicações S/A
Procon Estadual
Advs.: Patrick Camargos Neves
OAB/SP 156541, Roberto Mário Martini
OAB/RJ 104.913 e outros
Diário Eletrônico do MPMG
Relatora: Procuradora de Justiça Elaine
Martins Parise
Advs: Patrícia Lima Mil Homens
OAB/SP 149.855 e outros
Recurso n.º 269/2007 – (PA 136/2003)
– Contagem
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
E - Marketing Import Comercial Ltda.
(Maria Luiza Fortuna Bernardes Camila)
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Partes:
Casa Arthur Haas Comércio e Industria
Ltda.
Procon Estadual
Recurso n.º 412.905/05 – (IP 01/2002)
– Divinópolis
Recurso n.º 449.706/05 – (IP 034/2004)
– Belo Horizonte
Partes:
Procon Estadual
Advs: Alberto Haas OAB/MG 73.045 e
outros
Relatora: Procuradora de Justiça Elaine
Martins Parise
Recurso n.º 403/2008 – (PA 109/2005)
– Poços de Caldas
Partes:
Procon Estadual
Procon Estadual
União Federativa Estudantil Cristã do
Brasil
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Partes:
Recurso n.º 418.205/05 – (PA 014/2004)
– Governador Valadares
Sislândia Antônia da Silva - ME.
Partes:
(Visão de Águia)
Procon Estadual
Procon Estadual
Valor Capitalização S/A
Relatora: Procuradora de Justiça Elaine
Martins Parise
Advs: Mendelson Ângelo Dias OAB/MG
36.311, Patrícia Neger Gadelha de
Almeida OAB/SP 138705, Izabela
Fonseca Diniz OAB/MG 68.005 e outros
Reauto Representações de Automóveis
Ltda.
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Recurso n.º 494.576/06 – (IP 94/2005)
– Belo Horizonte
Partes:
Procon Estadual
Planeta Celular
Recurso n.º 942/2008 (532/2008 – PA
055/2005) – Belo Horizonte
Partes:
Procon Estadual
Dori Indústria e Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda.
Advs: Sérgio S. Gião OAB/SP 134.862
e Alceu Carvalho OAB/SP 34.653
Relatora: Procuradora de Justiça Elaine
Martins Parise
Recurso n.º 410.248/05 – (IP 048/2005)
– Belo Horizonte
Relatora: Procuradora de Justiça Elaine
Martins Parise
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Recurso n.º 506.712/06 – (IP 353/2005)
Belo Horizonte
Recurso n.º 418.274/05 – (IP 010/2005)
– Belo Horizonte
Partes:
Partes:
Procon Estadual
Procon Estadual
Rede TV
Editora Abril S/A
Tak-500
Advs: Andrezza L. Donini Campos
OAB/SP 155.381
Advs: Emilio Walter Rohrmann
OAB/MG 68.199, Adriana Lucena Z.
Camargo OAB/SP 157.111 e outro
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Partes:
Procon Estadual
Recurso n.º 447.425/05 – (IP 035/2004)
– Belo Horizonte
Gillete do Brasil Ltda.
Partes:
12/08/2009
Rede Itatiaia
-9-
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Recurso n.º 518.765/06 – (IP 95/2005)
– Belo Horizonte
Diário Eletrônico do MPMG
Partes:
Secretaria da Junta Recursal
Procon Estadual
*Republicado com correção.
TEIXEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE
CAPUTIRA.
Tec Toy S/A
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Comarca: ACUCENA
INQUÉRITOS CIVIS
INSTAURADOS
Recurso n.º 523.963/06 – (IP 97/2005)
– Belo Horizonte
Partes:
Procon Estadual
Tim Maxitel (Tim)
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Recurso n.º 533.198/06 – (IP 99/2005)
– Belo Horizonte
Partes:
Procon Estadual
Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.
Advs: Leonardo de Lima Naves
OAB/MG 91.166
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Recurso n.º 564.586/06 – (IP 78/2005)
– Belo Horizonte
Partes:
Procon Estadual
Telemar Norte Leste S/A
Advs: Acrísio Lopes de Mendonça
OAB/MG 49.185, Andréa Costa
Carvalho de Sena OAB/MG 86.996 e
outros
Relator: Procurador de Justiça Almir
Alves Moreira
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2009.
Gislândia Martins Abreu e Silva
12/08/2009
SECRETARIA DOS ÓRGAOS
COLEGIADOS
GERÊNCIA DO SISTEMA
REGISTRO ÚNICO - SRU
DE
INQUÉRITOS
CIVIS
E
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS
INSTAURADOS:
Comarca: ABAETE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0002.02.000008-5, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO FERNANDES MAGGI.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
TERRAPLAN EMPREENDIMENTOS.
Comarca: ABRE CAMPO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0003.08.000032-0, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
TAIS SILVA DE MELLO LAMIM.
Representante(s): JOÃO BATISTA
PEREIRA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE MATIPÓ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0003.08.000033-8, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: TAIS SILVA DE
MELLO LAMIM. Representante(s):
JOSÉ CARLOS PESSOA, MARIA DOS
REIS DOMINGOS OLIVEIRA.
Representado(s): JAIRO DE CÁSSIO
- 10 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0005.08.000003-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RENATA CERQUEIRA DA ROCHA
LIMONES
MONTEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE NAQUE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0005.08.000004-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RENATA CERQUEIRA DA ROCHA
LIMONES
MONTEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0005.05.000002-4, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RENATA CERQUEIRA DA ROCHA
LIMONES
MONTEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE AÇUCENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0005.08.000003-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RENATA CERQUEIRA DA ROCHA
LIMONES
MONTEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE NAQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0005.08.000004-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
RENATA CERQUEIRA DA ROCHA
LIMONES
MONTEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Comarca: AGUAS FORMOSAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0009.08.000006-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s):
PROCURADORIA-GERAL
DE
JUSTIÇA.
Representado(s):
WELLINGTON LUZ ABRANTES E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000001-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): PROCURADORIA
DE JUSTIÇA DE COMBATE AOS
CRIMES
PRATICADOS
POR
AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Representado(s): PAULO ROBERTO
QUARESMA DANTAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000002-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): PROCURADORIA
DE JUSTIÇA DE COMBATE AOS
CRIMES
PRATICADOS
POR
AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Representado(s): JOSÉ HENRIQUE
BRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000003-8, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): PROCURADORIA
DE JUSTIÇA DE COMBATE AOS
CRIMES
PRATICADOS
POR
AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
12/08/2009
Representado(s): JOSÉ HENRIQUE
BRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000004-6, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JAZON
JOSÉ DE LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000005-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): OSVALDO MENDES
DE OLIVEIRA. Representado(s): JOSÉ
HENRIQUE BRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000007-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
ELISÂNGELA
GOMES PEREIRA JARDIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000008-7, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAOLA DOMINGUES
BOTELHO. Representante(s): DIVIANE
PEREIRA DA SILVA, EDIVILSON
RODRIGUES SANTANA, MARIA
APARECIDA GONÇALVES ARRUDA,
MARQUILENE MARTINS DE JESUS.
Representado(s): WELLINGTON LUZ
ABRANTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000009-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s):
DEVAILSON
- 11 -
FERREIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS
MIRANDA SILVA, MARCELO SOARES
DOS SANTOS, SILMÁRIA COSTA
FARIAS, VALDEIR GONÇALVES DE
SOUZA. Representado(s): RIVALDO
PEREIRA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000010-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA DE MINAS. Representado(s):
O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000011-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representado(s): O ESTADO DE
MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000012-9, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): EPAMINONDAS
SIMÕES
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): ONÉDIO FAGUNDES
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000013-7, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): CARLOS EMANUEL
BARBOSA
DOS
SANTOS.
Representado(s): JOSE DIAS
FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000014-5, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): CARLOS EMANUEL
BARBOSA
DOS
SANTOS.
Representado(s): JOSE DIAS
FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000015-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): CARLOS EMANUEL
BARBOSA
DOS
SANTOS.
Representado(s): RAIMUNDO ALVES
DE BRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000016-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representante(s): MANOEL JOSÉ DA
SILVA/OUTROS. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000017-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR DE FRONTEIRA DOS
VALES.
Representado(s):
O
MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS
VALES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000018-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s): VEREADORES DA
COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000019-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): DANIEL RAMOS,
ROGÉRIO CORREIA. Representado(s):
12/08/2009
JOSÉ
HENRIQUE
BRITO,
WELLINGTON LUZ ABRANTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000020-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): DANIEL RAMOS.
Representado(s): WELLINGTON LUZ
ABRANTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000021-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): DANIEL RAMOS.
Representado(s): WELLINGTON LUZ
ABRANTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000022-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): WILTON JOSÉ DOS
SANTOS. Representado(s): MILTON
TRINDADE VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000023-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): NEIVAL ALVES
TRINDADE.
Representado(s):
NEUDSON CANGUSSU ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000024-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000025-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): TRIBUNAL DE
- 12 -
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NEUDSON
CANGUSSU ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000026-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representante(s): PARÓQUIA DE SÃO
BOAVENTURA. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000027-7, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representante(s): EMERSON CHAVES
MOTTA. Representado(s): O ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000028-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representante(s):
LUZINETE
RODRIGUES
VIEIRA.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
CRISÓLITA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000029-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PAOLA DOMINGUES BOTELHO.
Representante(s): MANOEL MESSIAS
AUGUSTO
FERNANDES.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
FRONTEIRA DOS VALES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000030-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s):
ANONIMO.
Representado(s): MILTON TRINDADE
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000031-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DA DEFESA DA SAÚDE.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
BERTÓPOLIS, O MUNICÍPIO DE
CRISÓLITA, O MUNICÍPIO DE
FRONTEIRA DOS VALES, O
MUNICÍPIO DE MACHACALIS, O
MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE
MINAS, O MUNICÍPIO DE
UMBURATIBA, O MUNICÍPIO DE
ÁGUAS FORMOSAS.
Comarca: AIMORES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0011.08.000008-3, instaurado
em 19/08/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSIANE
MOREIRA SOARES MALAQUIAS.
Representante(s): CASA DE CARNE
BOI GORDO, MERCEARIA LD,
SUPERMERCADO
FRIZZERÃO,
SUPERMERCADO PONTO EXTRA,
SUPERMERCADO
REAL.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000032-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): O MUNICÍPIO DE
ÁGUAS FORMOSAS. Representado(s):
HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0011.08.000004-2, instaurado
em
30/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSIANE
MOREIRA SOARES MALAQUIAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
AIMORÉS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000033-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): WILTON JOSÉ DOS
SANTOS. Representado(s): MILTON
TRINDADE VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0011.08.000007-5, instaurado
em
08/07/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSIANE
MOREIRA SOARES MALAQUIAS.
Representado(s):
RUBENS
BARCELOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000035-0, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): PROCURADORIA
DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM
CRIMES DE PREFEITOS MUNICIPAIS.
Representado(s): MILTON TRINDADE
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0011.08.000002-6, instaurado
em 06/08/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
JOSIANE MOREIRA SOARES
MALAQUIAS.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE AIMORÉS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0009.08.000036-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAOLA
DOMINGUES
BOTELHO.
Representante(s): WILTON JOSÉ DOS
SANTOS. Representado(s): MILTON
TRINDADE VIEIRA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0011.08.000003-4, instaurado
em
06/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
INFÂNCIA E JUVENTUDE. Promotor
de Justiça: JOSIANE MOREIRA
SOARES
MALAQUIAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
AIMORÉS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0011.08.000006-7, instaurado
em
19/08/2008.
Assunto:
- 13 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSIANE
MOREIRA SOARES MALAQUIAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
AIMORÉS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0011.08.000005-9, instaurado
em
05/09/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSIANE
MOREIRA SOARES MALAQUIAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
AIMORÉS.
Comarca: ALFENAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.08.000136-1, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): JULIO DE
FATIMA ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.08.000137-9, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): FRANCISCO
CARLOS DA COSTA BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.08.000138-7, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): GERALDO
NICOLAU RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.08.000139-5, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): MARLE
CONCEIÇÃO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.08.000140-3, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): RUBENS
ARAUJO DIAS.
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE RIO
DO PRADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.08.000141-1, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): ELZI ROSA
DA SILVA, LEVI DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.97.000001-8, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CYNTHIA
DUARTE
VILELA.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DA SERRA
SUSSUARANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0016.08.000142-9, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES
CRUZ. Representado(s): MARCELA
IUNES SILVEIRA, VIVIANE IUNES
SILVEIRA.
Comarca: ALMENARA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.08.000026-2, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS JARDINI. Representado(s):
ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.98.000003-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CYNTHIA
DUARTE
VILELA.
Representado(s):
ERMEZINO
FRANCISCO
NASCIMENTO/EX-PREFEITO
MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000023-5, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CYNTHIA
DUARTE
VILELA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000024-3, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.04.000009-7, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s):
MANOEL
FRANCISCO ALVES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000033-4, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representante(s):
MANOEL
FRANCISCO
ALVES
SILVA.
Representado(s): EX-PREFEITO DE
ALMENARA, CÂNDIDO MARES NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.04.000014-7, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s):
CÂMARAS
MUNICIPAIS DA COMARCA DE
ALMENARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000032-6, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representante(s):
MANOEL
FRANCISCO
ALVES
SILVA.
Representado(s): EX-PREFEITO DE
ALMENARA, CHAUE CHEQUER
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.06.000005-0, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
- 14 -
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): GINALVA GOMES
FIGUEIREDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.04.000007-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ALMENARA-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.04.000010-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representante(s): JULIO CESAR
MARES. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ALMENARA, PELO SEU ENTÃO
REPRESENTANTE
MANOEL
FRANCISCO ALVES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.04.000015-4, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): SILVÉRIO ARAÚJO
VIANA-POSTO PALMARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000020-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ALMENARA, PELO SEU ENTÃO
REPRESENTANTE
MANOEL
FRANCISCO ALVES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000025-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CYNTHIA
DUARTE
VILELA.
Representado(s): PREFEITURA DE
ALMENARA, GESTÃO 2005/2008.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.06.000004-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
ALMENARA,
PELO
SEU
REPRESENTANTE CARLOS LUIZ DE
NOVAES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ALMENARA, PELO
SEU ENTÃO REPRESENTANTE
MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.06.000006-8, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): DELICIO LUCIO DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.06.000008-4, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s):
MERCEARIA
GIRASSOL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.04.000008-9, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s):
MANOEL
FRANCISCO ALVES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000022-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ALMENARA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s): ONG VOKUIM.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
RUBIM.
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALMENARA.
Representado(s):
MANOEL
FRANCISCO ALVES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000005-2, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PALMÓPLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.08.000010-6, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representado(s):
CESENGE
ENGENHARIA LTDA, EMPRESA
SANTA BÁRBARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000006-0, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE RIO
DO PRADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000007-8, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
RUBIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000009-4, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
PALMÓPOLIS.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.07.000012-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ALMENARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000010-2, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
PALMÓPOLIS.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.04.000005-5, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000042-5, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
12/08/2009
- 15 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000011-0, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representante(s):
FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BANDEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000014-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representante(s): FEAM - FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PALMÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000015-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representante(s):
FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE RIO
DO PRADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.07.000013-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BRUNO CESAR MEDEIROS JARDINI.
Representado(s): LATICÍNIO PRIMOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.05.000003-7, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representante(s): PAULO SOUTO
VILELA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ALMENARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0017.08.000003-1, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): EMPRESA CIMO
EVENTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0 . . - ,
instaurado em 29/12/2008. Assunto:
DIREITOS HUMANOS. Promotor de
Justiça: CYNTHIA DUARTE VILELA.
Representado(s): EDUARDO ANGELO
DE ARAÚJO.
Comarca: ALPINOPOLIS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0019.08.000165-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ADRIANA
RIBEIRO DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000139-9, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
MARIA CILENE DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000140-7, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
IONE DOS REIS LIMA MORAES, LUIZ
JUSTINO DE MORAES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000141-5, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
12/08/2009
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA,
MARIA CELICE DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000142-3, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ANA RITA INÊS, ANTÔNIO
FRANCISCO BUENO, ANTÔNIO
TARCÍSIO LEANDRO, GERALDO
ANTÔNIO BUENO, GERALDO DAS
NEVES BORGES, JOSÉ CARLOS
BUENO, MANOEL FRANCISCO
BUENO, MARIA APARECIDA BUENO
LEANDRO, MARIA CONCEBIDA
BUENO BORGES, MARIA DA
CONCEÇÃO BUENO, MARIA DA
GLÓRIA BUENO, MARIA NEUZA
BUENO
FARIA,
ORLANDO
FRANCISCO BUENO, RANDOLFO
BUENO DE FARIA, SEBASTIÃO
ANTÔNIO BUENO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000143-1, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ANTÔNIO FERNANDES DE MELO,
HIRANI MARIA MORAIS MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000144-9, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
GISLEY APARECIDA GONÇALVES DE
FARIA, JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES
DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000145-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
JOSÉ PIMENTA FREIRE SOBRINHO,
MARIA APARECIDA DE FARIA
FREIRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000146-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
- 16 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
JOSÉ LÁZARO DE FARIA LEMOS,
MARIA JUSSARA MORAIS DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000147-2, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ELAINE CRISTINA RIBEIRO DE
PAULA, ROGÉRIO ESMAEL DE
PAULA, RONALDO RIBEIRO DE
PAULA, SUELI NICÉZIO BORGES DE
PAULA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000148-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
DOMINGOS JOSÉ VAZ, MARIA DO
CARMO VAZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000149-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
CAMBRAIA
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000150-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
GERALDO JOSÉ GONÇALVES,
MARÇA APARECIDA MIRANDA
GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000151-4, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
CESOMAR PASSOS DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000152-2, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
JOÃO BATISTA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000153-0, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
MARCELO DIAS FLAUZINO, MARIA
DE FÁTIMA VILELA FLAUSINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000154-8, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
CILENE CRISTINA DA SILVA
MOREIRA, JOSÉ RAFAEL MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000155-5, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
NILMA SOUZA SALUM DE OLIVEIRA,
ODILON KRAUSS DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000156-3, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
JOAQUIM PIMENTA DE ÁVILA, JOÃO
PIMENTA FREIRE FILHO, LUDGERO
PIMENTA DE ÁVILA, MARCO
ANTÔNIO VELOSO DOS ANJOS,
MARIA EMÍLIA DE BRITTO PIMENTA,
MARIA INEZ GALIZZI VIEIRA DE
ÁVILA, MARIA THEREZINHA DE
OLIVEIRA PIMENTA, MIGUEL
ZERBINI DE FARIA, REGINA MARIA
DE ÁVILA PIMENTA FARIA,
ROOSEVELT MALAQUIAS DE
MIRANDA, STELA VALDA PIMENTA
DOS ANJOS, SUZANA ÁVILA
PIMENTA DE MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000158-9, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
JOSÉ DOS REIS ESTEVES, LUCIANA
MARTINS ESTEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000159-7, instaurado
12/08/2009
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ALDAIR JOSÉ ESTEVES, AUREA
APARECIDA VILELA SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000160-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
CLAUDIRENE MORAIS DO AMARAL
SILVA, JUAREZ TORRES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000161-3, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
FABIANA CRISTINA VILELA, JOSÉ
GERALDO LEMOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000162-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
LUIZ RICARDO LEITE, MARIA DO
CARMO BORGES DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000163-9, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ALEXIA MARIA DE SOUZA E SILVA,
ANA LUISA DE SOUZA E SILVA
FILGUEIRAS, DENISE DE SOUZA E
SILVA ALVARENGA, MAURÍCIO
ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS,
WALFREDO DE ALVARENGA
LINHARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000164-7, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
JOSÉ DIRCEU FARIA REIS, MARIA
DO ROSÁRIO LEMOS FARIA REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000166-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
- 17 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
GESSY APOLINÁRIO LEITE, HÉLIO
LEITE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000167-0, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ZONILDO DE SENA FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000168-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
GUIDO BARROS SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000169-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
ANÁLIO ALVES DE AQUINO, LEONOR
CÂNDIDA DA SILVA ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000170-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
MARIA RITA BORGES DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000171-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
GUIDO MAGELA DE PAULA, VERA
LÚCIA LEMOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000172-0, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
NÉLIO JOSÉ RICARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0019.08.000173-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAN
CARRIJO RAMOS. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
JOSÉ ANTÔNIO MARIANO.
Comarca: ALTO RIO DOCE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.08.000001-7, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representado(s):
VALDOMIRO DOMINGOS DIAS,
WILSON TEIXEIRA GONÇALVES
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000001-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): ADÉLIO GOMES
DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.03.000001-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s):
GERALDO
NATIVIDADE DE ABREU, MÁRCIO
MOREIRA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.03.000002-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): FIRMA "TARCÍSIO
TERRAPLENAGEM".
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.03.000003-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s):
WANDERLEY
HELENO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.03.000005-9, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
12/08/2009
Representado(s): JOSÉ EDSON
MOREIRA, SEBASTIÃO RAIMUNDO
PENA FORTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000002-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): MAGNO MOREIRA
COUTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.03.000006-7, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): JORGE LUIZ
SALVADOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.02.000007-7, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RODRIGO
SILVEIRA
PROTASIO.
Representado(s): SEMIR TEBIT,
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO DE ALTO RIO DOCE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.03.000012-5, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s):
CAETANO
EMILIANO MONTEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.03.000013-3, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): ÉLCIO FORTUNA
NEVES. Representado(s): RICARDO
BELO COUTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.03.000014-1, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): ÉLCIO FORTUNA
NEVES. Representado(s): RICARDO
BELO COUTO.
- 18 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000009-9, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: RODRIGO
SILVEIRA
PROTASIO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000010-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DILMA JANE COUTO CARNEIRO.
Representado(s):
SEBASTIÃO
MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000011-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): OSMAR MARCOS
DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000012-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): JOSÉ LONGUINHO
MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000013-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): SIMPLÍCIO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000014-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): MAGNO MOREIRA
COUTO, RICARDO APARECIDO DA
FONSECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000015-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): ELISEU DOMINGOS
DE ARAÚJO, FERNANDO SÉRGIO DE
ARAÚJO, IRINEU DO CARMO DE
ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000016-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): HELOÍSIO JOSÉ
GUILHERME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.04.000017-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): JOSÉ HELENO DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.05.000004-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): ANÍZIO CAETANO
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0021.05.000005-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): ADILSON NETO
FERREIRA, VANDERLEI AMARAL
DUARTE.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
RIO DOCE.
MPMG-0023.08.000013-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GALBA COTTA
DE
MIRANDA
CHAVES.
Representante(s): WILLIAM SEDIMAR
TRINDADE
DA
CRUZ.
Representado(s): A APURAR.
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS - COMARCA DE ANDRADAS.
Representado(s):
ANTÔNIO
CASAROTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0023.08.000015-3, instaurado
em 05/03/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: UMBERTO DE
ALMEIDA BIZZO. Representante(s):
JOÃO PEDRO DIAS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000004-0, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): ILSON
CÂNDIDO DE SOUZA, LAÉRCIO DE
SOUZA, MARIA JOSÉ BONINI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0023.08.000014-6, instaurado
em
03/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GALBA COTTA
DE
MIRANDA
CHAVES.
Representante(s): JOÃO BATISTA
MATEUS DE MORAES, MARCONE
PENA MASCARENHAS, RENÉ PALES
SOARES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0023.08.000016-1, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: UMBERTO DE
ALMEIDA BIZZO. Representante(s):
REINALDO MONTALVÃO FERREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SEM
PEIXE.
Comarca: ANDRADAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000006-5, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GABRIELLA
ABREU COSTA DE SOUZA LIMA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE ANDRADAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000002-4, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
DOLORES APOLINÁRIO RIBEIRO,
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CARPLAST.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000007-3, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IBITIÚRA DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000003-2, instaurado
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000008-1, instaurado
Comarca: ALVINOPOLIS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0023.08.000016-1, instaurado
em
17/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: UMBERTO DE
ALMEIDA BIZZO. Representante(s):
REINALDO MONTALVÃO FERREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SEM
PEIXE.
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000005-7, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
EVERALDO SEGA MARTINS, JAIRO
ROBERTO DE LIMA.
- 19 -
Diário Eletrônico do MPMG
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOÃO
BATISTA SALVI, RONALDO SALVI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000009-9, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ
FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000010-7, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NELSON
LOURIVAL TERRÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000011-5, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): AMAURI
DOMICIANO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000012-3, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
CODEMA.
Representado(s):
FERNANDO LOBO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000013-1, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
12/08/2009
GERAIS.
Representado(s):
CLODOALDO CALEGARI, OSMAR PIO
DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000014-9, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
BENEDITO CÂNDIDO MARCONDES
SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000015-6, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, DANILO
STIVANIN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000016-4, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s): JOSÉ
NORBERTO BARBOSA, POLÍCIA
MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s):
NORBERTO
MARCONDES FARIA JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000017-2, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: GABRIELLA
ABREU COSTA DE SOUZA LIMA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): CAIRES CARVALHO,
LUIZ FERNANDO SALES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000018-0, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GABRIELLA
ABREU COSTA DE SOUZA LIMA.
- 20 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS COMARCA
DE
ANDRADAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
IBITIÚRA DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000019-8, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS - COMARCA DE ANDRADAS.
Representado(s): ANTÔNIO CARLOS
BARATI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000020-6, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS - COMARCA DE ANDRADAS.
Representado(s): CLOUDES LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0026.08.000021-4, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIELLA ABREU COSTA DE
SOUZA LIMA. Representado(s):
CARTONAGEM RIO BRANCO.
Comarca: ARACUAI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0034.08.000004-4, instaurado
em
23/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: AGNALDO
LUCAS COTRIM. Representado(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.08.000012-7, instaurado
em 24/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
BRENO COSTA DA SILVA COELHO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ESTADO
Diário Eletrônico do MPMG
DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.05.000007-3, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
BRENO COSTA DA SILVA COELHO.
Representado(s): BAR E DANCETERIA
FENIX.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.06.000007-1, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
BRENO COSTA DA SILVA COELHO.
Representado(s):
AGENTES
PENITENCIÁRIOS DE ARAÇUAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.06.000008-9, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
BRENO COSTA DA SILVA COELHO.
Representado(s): ORGANIZAÇÃO
URSINE LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.06.000009-7, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
BRENO COSTA DA SILVA COELHO.
Representado(s): ORGANIZAÇÕES
LESSA E LESSA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.06.000010-5, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
BRENO COSTA DA SILVA COELHO.
Representado(s): ORGANIZAÇÃO
REZENDE LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.06.000011-3, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
BRENO COSTA DA SILVA COELHO.
Representado(s): POSTO PADRE
PARAÍSO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.08.000004-4, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
12/08/2009
Promotor de Justiça: AGNALDO
LUCAS COTRIM. Representado(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.04.000011-8, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRENO COSTA
DA SILVA COELHO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE VIRGEM DA
LAPA/PREFEITURA MUNICIPAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.05.000006-5, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRENO COSTA
DA SILVA COELHO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ITINGA/PREFEITURA
MUNICIPAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.07.000002-0, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRENO COSTA
DA SILVA COELHO. Representado(s):
AURÂNIO ALVES JARDIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.07.000003-8, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRENO COSTA
DA SILVA COELHO. Representado(s):
ANTÔNIO ERNESTO TIMO SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.07.000004-6, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRENO COSTA
DA SILVA COELHO. Representado(s):
HERMELINDO
RIBEIRO
EVANGELHISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.99.000001-9, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRENO COSTA
DA SILVA COELHO. Representado(s):
CHARLES AZEVEDO FERRAZ.
- 21 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.05.000006-5, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRENO COSTA
DA SILVA COELHO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ITINGA/PREFEITURA
MUNICIPAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.05.000008-1, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GISLANE
TESTI
COLET.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): POSTO PAPAI NOEL
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0034.08.000013-5, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GISLANE
TESTI
COLET.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PONTO
DOS
VOLANTES/PREFEITURA MUNICIPAL.
Comarca: ARAGUARI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000174-2, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
CONCRENOR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000227-8, instaurado
em 18/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): APURAR
EXISTÊNCIA DE CONSTRUÇÕES EM
APP.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000177-5, instaurado
em 26/02/2008. Assunto: SAÚDE.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: LEILA MARIA
CORREA DE SA E BENEVIDES.
Representante(s): MARIA HELENA
LOPES RESENDE DOS SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000178-3, instaurado
em 26/02/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEILA MARIA
CORREA DE SA E BENEVIDES.
Representante(s): MARIA HELENA
LOPES RESENDE DOS SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000179-1, instaurado
em 26/02/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEILA MARIA
CORREA DE SA E BENEVIDES.
Representante(s): ALEX FRANCISCO
DA SILVA, PEDRO FRANCISCO DA
SILVA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000162-7, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): MASAAKI
MITSUTAKE.
Representado(s):
CONCRENOR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000180-9, instaurado
em 29/04/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEILA MARIA
CORREA DE SA E BENEVIDES.
Representante(s): ANA CLARA
PEIXOTO RODOVALHO, VIRGÍLIO
RODOVALHO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000029-8, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: TADEU DE
ALMEIDA PERES. Representante(s):
RODOLFO MOREIRA DE ALMEIDA
12/08/2009
JÚNIOR. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ARAGUARI, CENTTRAL DE
ENTULHOS
DO
BAIRRO
INDEPENDÊNCIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000222-9, instaurado
em 18/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000194-0, instaurado
em 27/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000201-3, instaurado
em 27/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): WALDEMAR
MARTINS DE CARVALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000167-6, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): WISLEY
GONÇALVES DE REZENDE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000216-1, instaurado
em 09/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): RONALDO
PEIXOTO FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000163-5, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representante(s):
CONSÓRCIO CAPIM BRANCO
- 22 -
ENERGIA. Representado(s): JOAQUIM
SANTANA NOGUEIRA, JOAQUIM
SANTANA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000166-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: SEBASTIAO NAVES DE
RESENDE FILHO. Representante(s): 5ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA
DE
ARAGUARI.
Representado(s):
UNIPAC
ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000195-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
ADAILTON BORGES AMARO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
INDIANÓPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000175-9, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): HAMILTON TADEU
DE LIMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.08.000206-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
DERRAMAMENTO DE CARGA NO
RIO ARAGUARI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0035.09.000001-5, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000193-2, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 22/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOAQUIM
RICARDO DEBS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000203-9, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ELIANE
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000160-1, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): BELIZÁRIO
FERREIRA DE GODOI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000199-9, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): RAUL
RENATO FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000204-7, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MARIA DA
CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000200-5, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): MARIA
AUGUSTA SILVA E OUTROS.
Representado(s): REPRESENTAÇÃO
DE MARIA AUGUSTA SILVA E
OUTROS CONTRA AS CONDIÇÕES
DE MANUT DE VÁRIOS TERRENOS
BALDIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000198-1, instaurado
em 08/02/2008. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ESPACO
AMBIENTAL UTILIZADO COMO
PRÁTICA
DE
LAZER
E
ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
PRÓXIMO A PONTE BR 050.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000219-5, instaurado
em 08/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): FABIANO
FAGUNDES PEREIRA, WANDERLE
FAGUNDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000226-0, instaurado
em 08/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): IZAÍAS
QUEIROZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000187-4, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ANA LUÍZA
DE ÁVILA OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000190-8, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): SEBASTIÃO
FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000211-2, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOÃO
MARCOS VANÇO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000192-4, instaurado
em 14/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
- 23 -
FILHO. Representado(s): DEPÓSITO
DE MATERIAL RECICLÁVEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000196-5, instaurado
em 25/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ARLINDO
ANTÔNIO RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000221-1, instaurado
em 26/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GILMAR
ANTONIO DE RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000224-5, instaurado
em 26/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MARIA JOSÉ
DE FÁTIMA AVILA RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000182-5, instaurado
em 27/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): IZABEL DE
ÁVILA POLICÁRPIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000183-3, instaurado
em 27/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): DEUSDETE
ROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000184-1, instaurado
em 27/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): HUMBERTO
MONTEIRO DE BRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000185-8, instaurado
em 27/02/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ZOBEIDE DE
SOUSA RESENDE HENRIQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000186-6, instaurado
em 27/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CORNÉLIO
DEBS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000197-3, instaurado
em 27/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ANDRÉ LUIZ
DE SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000209-6, instaurado
em 27/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): LUCIANO
BRITO DE GODOY.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000202-1, instaurado
em 29/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ROMILDA
REGINATO BOSCHINI, SIDNEI
BOSCHINI, VERA LÚCIA LAVEZO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000212-0, instaurado
em 05/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): AIRTON
VERONEZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000213-8, instaurado
em 05/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CARLOS
ANTÔNIO DE RESENDE, VALDECY
MARTINS COELHO.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000218-7, instaurado
em 05/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CLAURÍCIO
PEIXOTO ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000010-2, instaurado
em 06/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ESPÓLIO DE
MARIA DE LOURDES MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000010-0, instaurado
em 06/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): APURAR
LOTEAMENTO NA FAZENDA
PIRACANJUBA/CHÁCARA NOSSA
SENHORA APARECIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000215-3, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ILSA ALVES
DE SOUSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000223-7, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ALBERTO
GOMES SANTA ROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000225-2, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MAURÍCIO
APARECIDO RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000188-2, instaurado
em 10/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 24 -
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ESPÓLIO EURICO FERREIRA DA CUNHA E
ALDA RODRIGES DA CUNHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000220-3, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GENÉSIO
BORGES JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000036-5, instaurado
em 18/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000048-0, instaurado
em 18/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000207-0, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): NEIVA
APARECIDA CHAGAS GOUDARD.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000208-8, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): NILVA
APARECIDA CHAGAS SANQUETA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000210-4, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CARLOS
ANTÔNIO CHAGAS.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000217-9, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MARIA
MARTA CUNHA SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000048-2, instaurado
em 27/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ANTÔNIO
JOAQUIM DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000012-0, instaurado
em 26/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CONSÓRCIO
CAPIM BRANCO ENERGIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000072-2, instaurado
em 27/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): VALTER
PIRES DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000019-5, instaurado
em 27/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
AGROPECUÁRIA REI DO GADO
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000040-9, instaurado
em 31/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MATHEUS
MEIRA CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000025-2, instaurado
em 27/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ANTÔNIO
LUIZ PEIXOTO, EDUARDO LUIZ
MARQUES PEIXOTO, IRENI PEIXOTO
DA CUNHA, ISOLDINO PEIXOTO
FILHO, JOSÉ MARQUES PEIXOTO,
JOÃO RODRIGUES PEIXOTO, LUIS
CARLOS RUCHEL DE MATOS, MARIA
APARECIDA MARQUES PEIXOTO,
MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO, MARIA
JOANA MARQUES PEIXOTO,
MARILDA APARECIDA PEIXOTO
GONÇALVES, MAURA DE FÁTIMA
MARQUES PEIXOTO, MIGUEL LUIZ
MARQUES PEIXOTO, TERESINHA
DAS DORES PEIXOTO ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000035-1, instaurado
em 27/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ESPÓLIO DE
WALTER NADER.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000045-6, instaurado
em 02/04/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): OCUPAÇÃO
IRREGULAR DE ESPAÇO PÚBLICO
(ÁREA VERDE) NO BAIRRO SANTA
HELENA -.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000057-1, instaurado
em 02/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
VANDICO VELOSO JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000189-0, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ROMES
NADER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000191-6, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 25 -
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): AMARO
BATISTA BRETAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.04.000025-5, instaurado
em 14/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): APURAR
IRREGULARIDADES
EM
PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
AMBIENTAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000016-1, instaurado
em 14/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): WILSON
VIEIRA DA CUNHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000034-4, instaurado
em 14/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): APURAR
DANOS AMBIENTAIS NO CÓRREGO
LAGOA SECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000036-9, instaurado
em 23/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): BENEDITO
DA SILVA CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000056-5, instaurado
em 25/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ANA MARIA
ALVES PANTANO, ANA PAULA
ALVES,
ANTÔNIO
CARLOS
RODRIGUES, ARNALDO JOSÉ ALVES,
CONCEIÇÃO ANA RODRIGUES,
JOÃO CARLOS RODRIGUES,
MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES,
MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
ALVES, SEBASTIÃO CARLOS
RODRIGUES.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.04.000026-3, instaurado
em 29/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CERÂMICA
GARDÊNIA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000018-7, instaurado
em 29/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): NAPOLEÃO
RODRIGUES ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.04.000027-1, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MITSURO
OKUBO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000044-9, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): ASTIVO
RAMOS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000013-8, instaurado
em 28/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JACY
FERREIRA MENDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000020-3, instaurado
em 28/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GILBERTO
TEODORO DE MORAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000020-1, instaurado
em 28/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
12/08/2009
FILHO. Representado(s):
FERREIRA MENDES.
JACY
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000046-4, instaurado
em 02/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): DÁRIO
BORGES MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000027-6, instaurado
em 03/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ALOÍSIO
ANTÔNIO RESENDE DE SOUZA,
BERALDO ALVES DE RESENDE,
MARILENE RESENDE DE SOUZA
MENDES, MARIZETE MARIA
RESENDE DE SOUZA, MURILO
SOUZA JORGE, SANDRA MARIA
RESENDE DE SOUZA MENDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000029-2, instaurado
em 03/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): EDE LEONEL
DUTRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000206-2, instaurado
em 05/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
DERRAMAMENTO DE CARGA NO
RIO ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000039-9, instaurado
em 06/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): WALDOMIRO
ALVES BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000005-0, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 26 -
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): PEDRO
CAMPOS DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000159-3, instaurado
em 16/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): ILÍDIO
BATISTA
MOURA
FILHO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000033-6, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GERALDO
PEREZ GARCIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000038-5, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): OSVALDO
VICENTE DA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000039-3, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GEORGE
LUIZ SÍCARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000041-9, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): WALDEMAR
RIYOITI KATO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000018-5, instaurado
em 24/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GILBERTO
NORIO SEII.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000026-0, instaurado
em 15/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MALK AZIZ
YDY.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000026-8, instaurado
em 18/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): DALE VIEIRA
E ROSA, GENILSON DA CUNHA
SOUZA, GILSON REMACLO DE
OLIVEIRA,
HERMENEGILDO
ALBERTO DE PAULA, IGLÊNIA
MARTINS NASCIMENTO, JOSINA
NAVES DE SOUZA, LUIZ VILAR,
NIVALDO MARTINS GOMES, RAMIRO
AUGUSTO PEDROSA, WALTER
VIEIRA BRAGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000024-3, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): NEUSA
RIBEIRO CARRARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000028-4, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CELINO
SOUZA SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000041-7, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): IDALINA
ASSIS PEREIRA CUNHA, NOZIANO
PEREIRA DA CUNHA, SÔNIA
PEREIRA DA CUNHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000042-5, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
ZANATTO, LUIZ ZANATTO, NIVALDO
ZANATTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000049-0, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): TRIPAN
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000064-9, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ADALBERTO
SIMÃO JÚNIOR, CÉLIO DE RESENDE
MAGALHÃES, DIOMAR DE SOUZA,
ESPÓLIO DE CLAUDEMAR DE
SOUZA, FURNAS CENTRAIS
ELETRICAS S.A., LUZINETE
APARECIDA MACHADO, NICOLAU
GOMES DE BRITO FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000068-0, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): LÍVIO
RINZLER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000008-4, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
XAVIER DE REZENDE SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000009-2, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
WASHINGTON
HOMERO
BERNARDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000038-1, instaurado
- 27 -
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ALBERTO
ANTÔNIO DUARTE, ARLETE
MARTINS, DAGMAR MARTINS
GOMES, GERALDA PEIXOTO, IARA
CRISTINA RESENDE COSTA, IRANI
DE FÁTIMA MARTINS ALVES, JOSÉ
LUIS MARTINS PEIXOTO, JOÃO
ALEIXO PEIXOTO, LUIZ CARLOS
MARTINS, MARIA SUSELENA
PEIXOTO, NEUSA MARIA MARTINS
DO CARMO, NORMA MARTINS,
ORLANDINO JOSÉ MARTINS, OSMAR
JOSÉ MARTINS, ROMILDA MARIA
MARTINS, SEBASTIÃO CÉSAR
MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000043-1, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOÃO
ALEXANDRE DOS SANTOS, MARCO
ANTÔNIO DOS SANTOS, MARCO
VALÉRIO DOS SANTOS, ORLANDINA
DE MORAIS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000047-2, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): SÉRGIO
MARTINS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000017-5, instaurado
em 13/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ADEMIR
FERREIRA DE OLIVEIRA, ALICE
ODETE DE SOUZA MARQUES, ILTON
JOSÉ DA SILVA, JOSÉ RICARDO
ALVES DA SILVA, JOSÉ SEBASTIÃO
MARQUES, WANDERLEI ALVES DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000039-1, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 29/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MARCELO
HUMBERTO CASCÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000024-1, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ARI ALVES
MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000028-2, instaurado
em 10/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CLAURÍCIO
DE OLIVEIRA, ESPÓLIO - JOSÉ
ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LAVILDO DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000037-3, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): WAGNER
CASSIANO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000216-1, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): RONALDO
PEIXOTO FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000040-7, instaurado
em 17/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JUSCELINO
DOS REIS CAMPOS RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000014-6, instaurado
em 19/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): HILDA DA
12/08/2009
SILVA XAVIER, LUIZ ANTÔNO
XAVIER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000011-0, instaurado
em 19/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOÃO
FERNANDES DE FÁTIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000022-7, instaurado
em 19/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CARLOS
GALENO DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000038-3, instaurado
em 19/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CONSORCIO
CAPIM BRANCO ENERGIA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000021-1, instaurado
em 30/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MARIA DE
FÁTIMA DIAS PEDROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000032-6, instaurado
em 30/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ANTÔNIO
FERNANDES CARRIJO, DUNALVA
PEIXOTO
MARQUES,
JOSÉ
FERNANDES, LODIVINA FERNANDES
PEIXOTO, MARIA DE LOURDES
FERNANDES, MARLI PEIXOTO
SANTOS, OSMAR FERNANDES
CARRIJO, OSMARINA FERNANDES
COSTA, REALINO FERNANDES
CARRIJO, VALDIVINO FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000006-6, instaurado
em 16/10/2008. Assunto: MEIO
- 28 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): ARATANGY
FRANCLIN PEREIRA JÚNIOR.
Representado(s):
APURAR
NASCENTE DE ÁGUA NA ALAMEDA
DAS AZALÉIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000063-1, instaurado
em 22/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): LEIRTON
DIVINO CAMPOS, ROBSON JOSÉ
CAMPOS, ROSE CORREIA CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000032-8, instaurado
em 24/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ANIBAL
GOMES DE ARAÚJO, CARLOS
ANIBAL VIEIRA DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000170-0, instaurado
em 28/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): VALTER DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000073-0, instaurado
em 30/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): AMÉLIO
CARDOSO NUNES JÚNIOR, CÉLIO
NUNES CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000161-9, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
RICARDO MONTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000164-3, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
OSVALDO LOPES.
FILHO. Representado(s): TATIANA
SOARES MARTINS, THAIS SOARES
MARTINS, VAGNER MARTINS DA
SILVA JÚNIOR.
FILHO. Representante(s): NICOLAU
DORÁZIO NETO. Representado(s): LT
TRIÂNGULO
S.A.
UHE
EMBORCAÇÃO E NOVA PONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000165-0, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JERÔNIMO
CARNEIRO LEÃO, VICENTE DE
PAULA ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000173-4, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
RODRIGUES NAVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000003-5, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): SOMBRA
LUBRIFICANTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000007-8, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): ÂNGELO
MANTUAN.
Representado(s):
CONSÓRCIO CAPIM BRANCO
ENERGIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000004-5, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): POMAR S/A
INDUSTRIA E COMÉRCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000169-2, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
JEHOVAH RANGEL, MARIA INÊS
MENDES DO NASCIMENTO E
RANGEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000008-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
PROPRIETÁRIOS RIBEIRINHOS DA
BACIA RIBEIRÃO DAS ARARAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000172-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): VALDEMAR
DIAS
CARNEIRO,
VICENTE
MENDONÇA DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000174-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
CONCRENOR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000006-0, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CLÁUDIO
CAMARGO PEIXOTO, JARINA DE
CÁSSIA PEIXOTO, RICARDO
CAMARGO PEIXOTO, WALDIR
CAMARGO PEIXOTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000010-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CLUBE
RECREATIVO ARAGUARINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000176-7, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): FAUSTO
ELIAS DO NASCIMENTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000171-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000004-3, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000168-4, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MANOEL
COELHO DE CARVALHO.
12/08/2009
- 29 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000008-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JAIME
SEBASTIÃO BATAGLINI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000005-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representante(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
DE
ARAGUARI.
Representado(s): 11º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DE
ARAGUARI.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000003-3, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTO DE ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000008-6, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JARBAS
RESENDE DE SOUSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.04.000032-1, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): POSTO DE
ABASTECIMENTO DA FERROVIA
CENTRO ATLÂNTICA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000041-3, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GILMAR
MARCELINO DIAS, LUIZ RICARDO
VICTORINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000181-7, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ANA MARIA
GIMENES RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000027-2, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): POSTO
IRMÃOS MARQUES LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000082-7, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ACÚMULO
DE ÁGUAS NA PROPRIEDADE DE
MILTON DE LIMA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000124-7, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): ESPÓLIO DE
MANOELINO
DOS
SANTOS.
Representado(s): ESPÓLIO DE
MANOELINO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000201-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): WALDEMAR
MARTINS DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000035-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): POSTO DA
SERRA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000024-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ESPÓLIO DE
MANOELINO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000037-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MÁRIO
PIOVESAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000036-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
- 30 -
ABAIXO-ASSINADO
CONTRA
DEPÓSITO DE LIXO E ENTULHOS EM
IMÓVEL DO ESP DE JOSÉ RUBENS
BERNARDES COELHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000023-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): JÚLIO
CÉSAR
OLIMPIO
BORGES.
Representado(s):
IMÓVEL
LOCALIZADO NA RUA ABADIA DOS
DOURADOS, 330-A, BAIRRO JOQUEI
CLUBE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000022-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): POSTO DE
ABASTECIMENTO DA FAZENDA
VITÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000045-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): FERNANDO
LUIZ SYRIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000025-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): DIVOLINA
VIEIRA RESENDE, MARCO ANTÔNIO
DE RESENDE, NEURIBERTO
FERRARESSI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000044-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): SEBASTIÃO
JOSÉ DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000043-3, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ARPASA ARAGUARI PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000046-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ MARIA
LOPES RODRIGUES, MARIA ANITA
RODRIGUES LOPES, MARIA DO
CARMO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000031-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): EURIDES
LEMOS MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000021-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): DIVA
FERREIRA DE GODOY, JOÃO
HENRIQUE DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000047-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ELIZABETH
MARIA PELEGRINI, ELZA MARIA
PELEGRINI,
ENILDA
MARIA
PELEGRINI DAVID, JAIRO PELEGRINI,
JOSÉ AMÉRICO PELEGRINI, JOSÉ
CARNEIRO, JOÃO LUIZ PELEGRINI,
MARCOS ANTÔNIO PACHECO,
MARIA BERNADETE PELEGRINI
CAMARGOS, MARIA DE FÁTIMA
PELEGRINI CARNEIRO, MARIZETE
PELEGRINI PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000023-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): IRINEU
SARTORI FERRARESSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000021-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): NILTON
MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000020-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
CONCRENOR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000034-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CARLOS
ALBERTO SILVA E OSVALDO
BRASILEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000031-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): FLÚVIO
GERALDO
MENDES
DO
NASCIMENTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000018-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GERALDO
BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000030-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
RICARDO MONTES.
- 31 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000005-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ESPÓLIO DE
ALDO RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000017-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ERNESTINO
MACHADO DE OLIVEIRA, RAULINO
RODRIGUES NAVES NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000025-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): SALÃO DE
FESTAS STILO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000023-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MOISES
FRANCISCO FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000015-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ECLAIR
PARRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.03.000007-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: SEBASTIAO NAVES DE
RESENDE FILHO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.03.000008-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
Diário Eletrônico do MPMG
FILHO. Representado(s): DARCY
BRITO DE GODOY, JOSÉ MONTEIRO
DE GODOY, SEBASTIÃO FERREIRA
DE GODOY.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.03.000010-9, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): EMPRES
JARUDORE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000028-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CONSÓRCIO
CAPIM BRANCO ENERGIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000052-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JAIME
SEBASTIÃO BATAGLINI, LUIZ
NELSON BATAGLINI, PEDRO MILTON
BATAGLINI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000057-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: SEBASTIAO NAVES DE
RESENDE FILHO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000062-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000066-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
12/08/2009
RODRIGUES NAVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000067-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ESPÓLIO DE
FRANCISCA MENDES ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000041-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CÉSAR
RANGEL DE SOUSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000228-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): EDIGAR
OLIVEIRA BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000229-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CÉSAR
ALEXANDRE PIASSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000230-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
HENRIQUES DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000231-0, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOAQUIM
LEOZETE PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000232-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 32 -
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): HUMBERTO
SILVA DE FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000069-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): APURAR
IRREGULARIDADE
DE
INFRA-ESTRUTURA DO CONJUNTO
HABITACIONAL ALAN KARDEC.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000050-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): RONALDO
MARTINS DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000205-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): IZABEL
MARTINS DE RESENDE, MARIA
JOSÉ MARTINS RESENDE COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000033-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): PONTE
FÉRREA SOBRE O CÓRREGO
DESAMPARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000059-9, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): 11º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO DE ARAGUARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000034-0, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
Diário Eletrônico do MPMG
FILHO. Representado(s): RUBENS DE
FREITAS FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000044-3, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOÃO
BATISTA DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000070-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): FERNANDO
DE
FÁTIMA
MENDES
DO
NASICMENTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000071-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
VIRGÍLIO FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000061-5, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
MÁRCIO PIASSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000042-3, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): DENÚNCIA
DE POLUIÇÃO SONORA EM IMÓVEL
RESIDENCIAL SITUADO NA RUA 01
DO RESIDENCIAL SÃO V. DE PAULO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000049-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
LT
TRIÂNGULO S.A. - CEMIG.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000065-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
ABAIXO-ASSINADO
SOBRE
CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS
OBRAS CANALIZAÇÃO DE VIAS B. M.
EUGÊNCIA E BRASª..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000029-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: SEBASTIAO
NAVES DE RESENDE FILHO.
Representante(s):
RODOLFO
MOREIRA DE ALMEIDA JÚNIOR.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAGUARI,
CENTTRAL
DE
ENTULHOS
DO
BAIRRO
INDEPENDÊNCIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000051-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representante(s): ANTÔNIO
BENEDITO BROLEZE, ELSO
DONIZETE DA SILVA E OUTROS.
Representado(s): CCBE - CONSORCIO
CAPIM BRANCO ENERGIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000053-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOÃO DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000019-1, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ELDERCINO
FERREIRA BARBOSA E ANTÔNIO
CARLOS MOURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000042-1, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
- 33 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): NICANOR
VIEIRA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000058-1, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ADEMAR DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000033-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOÃO
ANTONIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000035-7, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): LISA
YORINORI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000060-7, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): NEIDE
EURIPA DE SOUZA TAVARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000227-8, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): APURAR
EXISTÊNCIA DE CONSTRUÇÕES EM
APP.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000047-6, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): EURÍPEDES
FERREIRA MACHADO, GENI
FERREIRA ACHEGAWA, GÊNESIS
Diário Eletrônico do MPMG
FERREIRA MACHADO, IRACI
MACHADO MAGALHÃES, IRENE
FERREIRA
BORGES,
JOSÉ
FERREIRA MACHADO, LEILA
FERREIRA MARTINS, LEONTINA
MARIA MACHADO, MASSATUZO
ACHEGAWA, WILSON FERREIRA
MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000050-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): FUJIO
MURATA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.05.000051-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ADALBERTO
PIASSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000077-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): CCBE CONSORCIO CAPIM BRANCO
ENERGIA, MAURO MONTEIRO DE
ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000079-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): GONÇALO
APOLINÁRIO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000080-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ISMÊNIA
MARIA MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.06.000081-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): OLGA
BERGAMO VILODRES.
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): SPACE FEST.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.07.000053-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): JOSÉ
EDUARDO ARRUDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000038-9, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): APURAR
DANOS AMBIENTAIS ESTRADA
MUNICIPAL .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000012-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representado(s):
COOPERATIVA DE PESSOAS
AUTÔNOMAS NOS SEGMENTOS DE
TRANSPORTE EM GERAL E
AGROPECUÁRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000044-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: SEBASTIAO NAVES DE
RESENDE FILHO. Representado(s):
PROJETO
AFRICAPOEIRA
CULTURAL.
Comarca: ARAXA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000020-7, instaurado
em 09/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, CÂMARA
MUNICIPAL
DE
TAPIRA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAXÁ/MG,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000090-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO. Representado(s): ABADIA
FAGUNDES PRECIOSO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000029-8, instaurado
em 10/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
EUZA FERREIRA DA SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000138-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SEBASTIAO NAVES DE RESENDE
FILHO.
Representante(s):
MORADORES DA RUA BREJO
ALEGRE E RUA SEIS, BAIRRO
INDEPENDÊNCIA, ARAGUARI-MG.
Representado(s): MAQ PAN.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000024-9, instaurado
em 06/08/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
BELCHIOR
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0035.08.000139-5, instaurado
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000023-1, instaurado
- 34 -
Diário Eletrônico do MPMG
em
11/08/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): CHARLES CAMILO
DE MELO. Representado(s): CEMIG UNIDADE ARAXÁ/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000019-9, instaurado
em 05/09/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
BRUNO FONSECA SANTANA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAXÁ/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000026-4, instaurado
em 15/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s):
FRANCISCO
AMANDO AFONSO DE MELO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000034-8, instaurado
em 15/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): LÁSARO CÉSAR
MILAGRES.
Representado(s):
EDUARDO COELHO LEMOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000021-5, instaurado
em 18/09/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
WLADMIR RIBEIRO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAXÁ/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000027-2, instaurado
em 24/09/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
RAIMUNDA PEREIRA GOMES.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAXÁ/MG.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000025-6, instaurado
em 29/09/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
ABADIA APARECIDA DE OLIVEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAXÁ/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000032-2, instaurado
em 02/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): MARIA DO
DESTERRO
DE
PAULO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000009-0, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s):
ANTÔNIO
LEONARDO LEMOS OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000012-4, instaurado
em
11/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000013-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
CARLOS DIAS DA SILVA.
Representado(s):
HOSPITAL
REGIONAL DOM BOSCO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000014-0, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000015-7, instaurado
- 35 -
em 11/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
ROBERTO MÁRCIO DE SOUZA
OLIVEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ARAXÁ/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000028-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
NILSON
JOSÉ
AFONSO.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ARAXÁ/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0040.08.000031-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000022-3, instaurado
em 03/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, MIGUEL
ALVES FERREIRA JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000035-5, instaurado
em 30/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s): EUNICE GERALDA
DE AMORIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000036-3, instaurado
em 30/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000037-1, instaurado
em 01/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s): JAIRO SALERNO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000010-8, instaurado
em 29/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): MÔNICA PEREIRA
ALVES. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000033-0, instaurado
em 30/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ARACELY
DE PAULA, CORÁLIA PONTES SILVA,
IRANY DE AFONSO FRANÇA, JOSÉ
RODRIGUES DUARTE, JOVELINA
ALVES COSTA, KLEBER PEREIRA
VALERIANO, MARIA MARTHA ÁVILA
DUMONT,
PAULO
MÁRCIO
FERREIRA, WALDIR BENEVIDES DE
ÁVILA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000017-3, instaurado
em 10/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANTÔNIO
LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, EDNA
DE FÁTIMA ALVES E CASTRO,
GOODSON BARBOSA DE MOURA,
JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS,
JOÃO BOSCO SENA DE OLIVEIRA,
LEANDRO HADDAD, LÍDIA MARIA DE
OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA
CUNHA, MARLENE BORGES
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000018-1, instaurado
em 22/09/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representado(s):
12/08/2009
FRIGORÍFICO PACHECO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000030-6, instaurado
em 01/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): EVANDRO MANOEL
SENRA DELGADO. Representado(s):
JEREMIAS RAIMUNDO VENÂNCIO,
ALTAIR DE JESUS RODRIGUES
FAZZA, ANGELITA ELIAS VAZ DE
MELO, ANTONIO CASSIO RIBEIRO
DIAS, CAMILA AUXILIADORA
BORGES SANTOS, CLOVES
ALEXANDRE
DE
OLIVEIRA,
CRISTIONEIDE ANTÔNIA SOUZA DE
MORAIS, DANIEL FONSECA
ALEXANDRE, DENICE MAGALHÃES
MADRUGA, EDUARDO CHAVES VAZ
DE MELO, EDUARDO JOSÉ DO
NASCIMENTO, FRANCISCO DE
PAULA HENRIQUE, GILBERTO JOSÉ
DE SOUZA, JANSEN SIMAN, JOSÉ
MARIA OLIVEIRA, LIDIANE RIBEIRO
FAZZA, NILSON DA SILVA COUTO,
ONITA GARCIA LOURENÇO, PAULO
JOSÉ FERREIRA DIAS, RENATO
SAMIR SIMAN, RENNER SALMEN
SIMAN, SUZE MARY CORRÊA, TIAGO
JOSÉ PIRON LAVAL, VICENTE
AIRTON DE SOUZA, VIVIAN
FONSECA ALEXANDRE, WARLEY
MARTINS RIBEIRO, WILTON
PEREIRA DE FARIA, ÉRIKA ROMAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000011-6, instaurado
em 02/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): MARA LUCIA SILVA
DOURADO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000016-5, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representado(s): AUTO POSTO GAME
LTDA.
- 36 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000020-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, CÂMARA
MUNICIPAL
DE
TAPIRA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAXÁ/MG,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAPIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000029-8, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
EUZA FERREIRA DA SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.07.000003-5, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
IZILDINHA APARECIDA MAIA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.07.000006-8, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s):
LAUDICÉIA
BATISTA
DOS
SANTOS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0040.08.000038-9, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAXÁ/MG.
Diário Eletrônico do MPMG
Comarca: BAEPENDI
Comarca: BAMBUI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0049.08.000010-9, instaurado
em 05/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO PANNAIN REZENDE.
Representado(s): EMPRESA TUPY
PEDRAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0049.08.000009-1, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO PANNAIN REZENDE.
Representado(s): ARTEFATOS DE
CIMENTO SÃO JORGE LTDA, JORGE
AUGUSTO SEIXAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0049.08.000010-9, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO PANNAIN REZENDE.
Representado(s): EMPRESA TUPY
PEDRAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0049.01.000002-1, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO PANNAIN REZENDE.
Representado(s): EIDER RIBEIRO
DANTAS FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0049.05.000001-4, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEANDRO PANNAIN REZENDE.
Representado(s): CLAUDIO AUGUSTO
DE CARVALHO ROLLO, MUNICÍPIO
DE BAEPENDI, UNIEVENTOS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0049.03.000002-7, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
LEANDRO PANNAIN REZENDE.
Representado(s): ANA MARIA DOS
SANTOS ABREU-ME, J.D. AÇOUGUE,
MARCELINO BENTO DA SILVA E CIA
LTDA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0051.08.000001-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA AMARAL DE MENDONÇA
VIEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO JOÃO XXIII.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0051.08.000002-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA AMARAL DE MENDONÇA
VIEIRA. Representado(s): GALENO
JOSÉ GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0051.08.000003-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA AMARAL DE MENDONÇA
VIEIRA. Representado(s): GALENO
JOSÉ GOMES.
Comarca: BARAO DE COCAIS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000009-1, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
CAMARA
MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.
Representado(s): JAIR PEREIRA
COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000011-7, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s): CAMARA MUNICIAL
DE
BARÃO
DE
COCAIS.
Representado(s): JAIR PEREIRA
COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000034-9, instaurado
- 37 -
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA. Representado(s): LATICINIO
COCAIS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000016-6, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA. Representado(s): ORSAL
ORGANIZAÇÃO SAVEZ LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000017-4, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA. Representado(s): AUTO
SERVIÇO NEWTON LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000018-2, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA.
Representado(s):
COMERCIAL PENA E PENA LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000019-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA.
Representado(s):
COMERCIAL
BARÃO
DE
COMBUSTÍVEIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000020-8, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA. Representado(s): TREVO
POSTO DE SERVIÇOS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0054.08.000021-6, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA. Representado(s): POSTO
COCAIS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000022-4, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representado(s):
TREVO POSTO DE SERVIÇOS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000023-2, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA. Representado(s): POSTO
LIMA E BICALHO LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000024-0, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA.
Representado(s):
COMERCIAL CAMPO ALEGRE DE
COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS
LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000025-7, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
GERALDO GUARACI CAPISTRANO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000026-5, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representado(s):
RICARDO BARBOSA DRUMOND.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000027-3, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
LUCIANO ULISSES NASCIMENTO
XAVIER.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000028-1, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): AUTO
MECÂNICA IRMÃOS MOREIRA LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000029-9, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): MÍLTON
DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000030-7, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): JOÃO
FRANCISCO DE CARVALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000031-5, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA. Representado(s): COPASA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
AMPARO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000032-3, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
- 38 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
FEAM. Representado(s): COMERCIAL
PENA E PENA LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000033-1, instaurado
em 06/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
FEAM. Representado(s): POSTO
COCAIS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000035-6, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): HÉLVIO
GERALDO MENDES LEAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000036-4, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA. Representado(s): CIA. VALE
DO RIO DOCE, SANTA INEZ
EMPREENDIMENTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000037-2, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: LETICIA VIDAL TROCCOLI
GUERRA
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): MORADORES DA
RUA CORONEL CÂNCIO DE
ALBUQUERQUE. Representado(s): RJ
PEDRAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000038-0, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: LETICIA VIDAL TROCCOLI
GUERRA
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): GERDAU - UNIDADE
BARÃO DE COCAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000039-8, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: LETICIA VIDAL TROCCOLI
GUERRA
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
MINERADORA
GANDARELA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000040-6, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): CIA.
VALE DO RIO DOCE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000041-4, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DE COCAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000042-2, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DE COCAIS. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000043-0, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA, FEAM. Representado(s):
GERDAU - UNIDADE BARÃO DE
COCAIS.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000044-8, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): JOÃO
BERCHMANS PESSOA TEIXEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000045-5, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: LETICIA VIDAL TROCCOLI
GUERRA
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): GERDAU - UNIDADE
BARÃO DE COCAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000047-1, instaurado
em 08/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
GERALDO ZEFERINO COTA.
Representado(s): SALATIEL JOSÉ DA
SILVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0054.08.000048-9, instaurado
em 08/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO
AMPARO.
Representado(s):
EX-PREFEITO MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO AMPARO - JOSÉ
INOCÊNCIO BARBOSA DRUMOND.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000008-3, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
CAMARA
MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.
Representado(s): JAIR PEREIRA
COSTA.
-
Inquérito
- 39 -
Civil
nº
MPMG-0054.08.000010-9, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
CAMARA
MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.
Representado(s): JAIR PEREIRA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000012-5, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s): CAMARA MUNICIAL
DE
BARÃO
DE
COCAIS.
Representado(s): JAIR PEREIRA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000013-3, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s): CAMARA MUNICIAL
DE
BARÃO
DE
COCAIS.
Representado(s): JAIR PEREIRA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000014-1, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s): CAMARA MUNICIAL
DE
BARÃO
DE
COCAIS.
Representado(s): JAIR PEREIRA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.01.000006-2, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
MÁRIO
TRINDADE
SYRIO.
Representado(s): EMÍLIO ESTEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.02.000001-1, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: LETICIA VIDAL TROCCOLI
Diário Eletrônico do MPMG
GUERRA
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): INEZ LUZIA
SANTOS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO AMPARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.02.000002-9, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: LETICIA VIDAL TROCCOLI
GUERRA
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): INEZ LUZIA
SANTOS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO AMPARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.05.000004-8, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DE BOM
JESUS
DO
AMPARO.
Representado(s): CARLOS DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.07.000001-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: LETICIA VIDAL
TROCCOLI GUERRA DE OLIVEIRA.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
CONSUMIDOR DO PROCON
ESTADUAL.
Representado(s):
JUVENTINO
MARQUES
DO
NASCIMENTO FILHO - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.07.000002-8, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s): IEF INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS, POLÍCIA MILITAR DO
MEIO AMBIENTE. Representado(s):
MERCANTIL AZEVEDO E COTA
LTDA..
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000015-8, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DE COCAIS EXERCÍCO 2005/2008.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.05.000003-0, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
MARCELO DE LIMA SANTOS.
Representado(s):
SARGENTO
ANTONIO ANDRÉ JAVARINE DA
SILVA BARROS, SARGENTO
SANDRO JOSÉ JACINTO DA SILVA.
MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000052-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOPP.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
JESUS DO AMPARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000053-9, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOPP. Representado(s): CAMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
AMPARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000049-7, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOPP. Representado(s): AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO AMPARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.05.000005-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
LUCIANO HIPOLITO DA SILVA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000050-5, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOPP.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DE COCAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.06.000010-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: LETICIA VIDAL TROCCOLI
GUERRA
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): RAIMUNDO ELOY
DOS REIS. Representado(s): GERDAU
- UNIDADE BARÃO DE COCAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000051-3, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
COMBATE
AOS
CRIMES
PRATICADOS POR AGENTES
POLÍTICOS
MUNICIPAIS.
Representado(s):
CAMARA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.06.000011-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): IMOL IMOBILIÁRIA MOREIRA E OLIVEIRA
LTDA..
- 40 -
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0054.07.000003-6, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CAOMA, FEAM. Representado(s):
GERDAU - UNIDADE BARÃO DE
COCAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.07.000004-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
DISTRITO DE COCAIS, CAOMA.
Representado(s): CIA. VALE DO RIO
DOCE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.08.000046-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
CULTURAL,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: LETICIA VIDAL TROCCOLI
GUERRA
DE
OLIVEIRA.
Representante(s): COORDENADORIA
DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE
DEFESA
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO,
CULTURAL
E
TURÍSTICO-MG. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DE COCAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0054.03.000001-9, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CLEUSA SILVA PAULA, HELENA
MARIA DOS REIS. Representado(s):
EGP.
Comarca: BARBACENA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.08.000093-0, instaurado
em
03/07/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
12/08/2009
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s):
25ª
ZONA
ELEITORAL. Representado(s): SÔNIA
MARIA COELHO MILAGRES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.08.000086-4, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ELISSA MARIA
DO CARMO LOURENCO XAVIER.
Representante(s): SEBASTIÃO DE
ASSIS NOGUEIRA. Representado(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS,
MUNICÍPIO DE SENHORA DOS
REMÉDIOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.08.000090-6, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO
PÚBLICO,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE,
SAÚDE. Promotor de Justiça: ELISSA
MARIA DO CARMO LOURENCO
XAVIER. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.08.000091-4, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): MAURÍLIO JOSÉ
GERMÂNIO. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.08.000092-2, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): GILSON DE PAULA
OLIVEIRA, JOSÉ ADEMIR DA
FONSECA, MAURÍCIO GERUNDE,
SALVADOR AUGUSTO DE OLIVEIRA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0056.08.000095-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
- 41 -
Promotor de Justiça: ELISSA MARIA
DO CARMO LOURENCO XAVIER.
Representado(s): MILTON ROMAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000088-0, instaurado
em
18/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): ABENSOCIAL ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO
SOCIAL
REMEDIENSE.
Representado(s): DIRCEU PASSOS,
MUNICÍPIO DE SENHORA DOS
REMÉDIOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000044-3, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ELISSA MARIA
DO CARMO LOURENCO XAVIER.
Representante(s): ISAC BARCELOS
PEREIRA
DE
SOUZA.
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BARBACENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000089-8, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): ELISSA MARIA DO
CARMO LOURENCO XAVIER.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SENHORA DOS REMÉDIOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000094-8, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): ELISSA MARIA DO
CARMO LOURENCO XAVIER.
Representado(s): VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE BARBACENA MANDATO 2005/2008.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.06.000023-1, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representado(s):
EMPRESAS
PERMISSIONÁRIAS
DE
TRANSPORTE
COLETIVO,
MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.07.000001-5, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): ELISSA MARIA DO
CARMO LOURENCO XAVIER.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ALFREDO VASCONCELOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000098-9, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE BIAS FORTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000099-7, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000018-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
FLAVIO
BARRA
ROCHA.
Representante(s):
ANDRÉIA
APARECIDA
TEIXEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIEDADE
12/08/2009
DO RIO GRANDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.07.000003-1, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): ELISSA MARIA DO
CARMO LOURENCO XAVIER.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PIEDADE DO RIO GRANDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.07.000010-6, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): ELIAS GONÇALVES
MOREIRA, JOSÉ GARCIA DE
SIQUEIRA MALTA. Representado(s):
JOSÉ APARECIDO FERREIRA,
MARCUS VINÍCIUS DE SOUZA,
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
TUGÚRIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.07.000031-2, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ELISSA MARIA DO CARMO
LOURENCO
XAVIER.
Representante(s): ALCEBÍADES DA
CUNHA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE DESTERRO DO MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000071-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ELISSA MARIA
DO CARMO LOURENCO XAVIER.
Representante(s): ELISSA MARIA DO
CARMO LOURENCO XAVIER.
Representado(s): DEMASP.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0056.08.000096-3, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
LUIZ
CARLOS
NETTO.
- 42 -
Representante(s): ROBERTO BARCIA
FONSECA.
Representado(s):
ROBERTO BARCIA FONSECA.
Comarca: BELO HORIZONTE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000722-2, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
JOSE MARIA DOS SANTOS JUNIOR.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
VIVER
BANDEIRANTES-ACVB.
Representado(s):
MAGOO
AUTOMÓVEIS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000675-2, instaurado
em 10/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: VANNE
VICTORINO
DE
REZENDE.
Representante(s): OUVIDORIA DO MP.
Representado(s): PREFEITURA DE BH,
REGIONAL CENTRO - SUL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000721-4, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LUANA CIMETTA. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): HN AREIAS LTDA
-ME, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000744-6, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: VALMA LEITE DA
CUNHA. Representante(s): LUCÉLIO
LACERDA SOARES. Representado(s):
FUNDAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL
COMUNITÁRIA DE BELO HORIZONTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000748-7, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK. Representante(s): FRANCISCO
EDUARDO
LIMA
SARAIVA.
Representado(s): A APURAR.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000753-7, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): POSTO
JACUHY, RUA JACUI, 2798.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000754-5, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
MARIA DOS SANTOS JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): MUNDO
BAR E RESTAURANTE, RUA
CURITIBA, 2205, TI ZÉ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000755-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
MARIA DOS SANTOS JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
BOTEQUIM MARIA DE LOURDES,
IDOR COMERCIAL LTDA., RUA
TOMAZ GONZAGA, 568.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000756-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
MARIA DOS SANTOS JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): DARTA
LTDA., DARTANHÃ, RUA TOMAZ
GONZAGA, 607.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000757-8, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
MARIA DOS SANTOS JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): BAR
DÁVIDA,
OTELO
BAR
E
RESTAURANTE LTDA., RUA
CURITIBA, 2202.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000759-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
MARIA DOS SANTOS JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): JASÃO
COMERCIAL LTDA., PIU PIZZA, RUA
CURITIBA, 2154.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000760-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
MARIA DOS SANTOS JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): BOI
LOURDES COMÉRCIO LTDA., RUA
CURITIBA, 2069 - LJ 101.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000761-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
MARIA DOS SANTOS JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): BAR
DALVA, COMERCIAL PORTO
LOBATO LTDA., PRAÇA BENJAMIM
GUIMARÃES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000763-6, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DROGARIA
RAIA S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000764-4, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): UNIFAR
DROGARIA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000765-1, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
- 43 -
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): GRUPO
LAPRON E ONCOLENS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000766-9, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DROGARIA
ONOFRE LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000767-7, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
EMPREENDIMENTOS
PAGUE
MENOS S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000768-5, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): FARMÁCIA
SANTA MARTA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000769-3, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AMPHORA
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000770-1, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE
Diário Eletrônico do MPMG
MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000771-9, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
EMBRAMED LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000772-7, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): APORTE
NUTRICIONAL FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000773-5, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DROGARIA
FARMATER LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000774-3, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
DROGAZAP LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000775-0, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): TOKARSKI
& CIA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
MPMG-0024.08.000776-8, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
COOPERATIVA CONSUMO DOS
SERVIDORES DO DER MG LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000777-6, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO CEZAR NEVES MARQUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DROGARIA
E FLORA SÃO JORGE LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000779-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: VALMA LEITE DA
CUNHA. Representado(s): FUNDAÇÃO
CENTRO DE REFERÊNCIA DA
CULTURA NEGRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000787-5, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representante(s): SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA - MG.
Representado(s): A APURAR.
DICK. Representante(s): ANÔNIMO.
Representado(s): ANA LÚCIA
PEREIRA SOBRINHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000816-2, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK. Representante(s): NÃO
INFORMADO.
Representado(s):
ADRIANA OLIVEIRA MOREIRA
PENNA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000821-2, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): HENRIQUE CEOLIN
DABES, RUA SEBASTIAO STOKLER,
257, ESTORIL. Representado(s):
CONDOMINIO STAEL RAMOS DIAS,
RUA SENADOR LIMA GUIMARAES,
525, ESTORIL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000830-3, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representante(s):
DIVALDO
MELLO
JARDIM.
Representado(s):
SOCIEDADE
MINEIRA DE AGRICULTURA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000788-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): BAIRRO SALGADO
FILHO, EROS ERICH PINTO COELHO
ALONSO, RUA ÁGUAS FORMOSAS,
22.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000832-9, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HELENO
ROSA
PORTES.
Representante(s):
EUSTÁQUIO
CALDEIRA BRANT, RUA PEDRA
BONITA, 734 - BAIRRO PRADO.
Representado(s): GLOBALSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.,
RUA PEDRA BONITA, 745 - BAIRRO
PRADO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000802-2, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000833-7, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
- 44 -
Diário Eletrônico do MPMG
SOUSA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS. Representado(s):
PRODABEL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000840-2, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HELENO
ROSA
PORTES.
Representante(s): CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO IARA MAGALHÃES
PAHARES, SANDRA RODRIGUES
RIBEIRO. Representado(s): CLÍNICA
NÚCLEO HEMODIÁLISE DE BELO
HORIZONTE, RUA PROFESSOR
MORAES, 618 - FUNCIONÁRIOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000877-4, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: EDUARDO NEPOMUCENO
DE SOUSA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000884-0, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: BRUNO
ALEXANDER VIEIRA SOARES.
Representante(s): SILVIA MARIA
SOARES FERREIRA E OUTROS.
Representado(s): CLÍNICA NOSSA
SENHORA DE LOURDES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000888-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000889-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000890-7, instaurado
12/08/2009
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000891-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000901-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000892-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000902-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000893-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000904-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representante(s):
Anonimo.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA
AV. AFONSO PENA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000894-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000895-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000896-4, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000897-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000899-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000900-4, instaurado
- 45 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000923-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000924-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000925-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000926-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000927-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000928-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000947-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000956-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000948-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000957-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000949-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000958-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000950-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000959-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000951-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000960-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000952-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000961-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000944-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000953-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000962-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000945-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000954-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000963-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000946-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000955-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000964-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000929-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000930-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: BRUNO
ALEXANDER VIEIRA SOARES.
Representado(s): PREFEITURA DE
BELO HORIZONTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000973-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representado(s):
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000943-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS. Representado(s): A
APURAR.
12/08/2009
- 46 -
Diário Eletrônico do MPMG
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000965-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000005-0, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000014-2, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000966-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000006-8, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000015-9, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000968-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HELENO
ROSA
PORTES.
Representante(s): RICARDO SOUZA
SOARES. Representado(s): AVENIDA
PRESIDENTE CARLOS LUZ, 4055,
CARREFOUR
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000007-6, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000016-7, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000008-4, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000017-5, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000009-2, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000018-3, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000010-0, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000019-1, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000002-7, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000011-8, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000020-9, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000003-5, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000012-6, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000021-7, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000004-3, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000013-4, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000022-5, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.08.000969-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HELENO
ROSA
PORTES.
Representante(s): CARLOS EDUARDO
FERREIRA PINTO, MARIA DE FÁTIMA
VALAMIEL ANDRADE, MARIA DE
JESUS OLIVEIRA RESENDE.
Representado(s): CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO BENJAMIM MOSS, RUA
ESPÍRITO SANTO, 1111.
12/08/2009
- 47 -
Diário Eletrônico do MPMG
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000023-3, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000032-4, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000134-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000024-1, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000033-2, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000135-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000025-8, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000122-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000137-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000026-6, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000123-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000140-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000027-4, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000127-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000143-9, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000028-2, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000128-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000144-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000029-0, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000131-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000145-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000030-8, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000132-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000147-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000031-6, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000133-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000151-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
12/08/2009
- 48 -
Diário Eletrônico do MPMG
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000152-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000194-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000208-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000153-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000196-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000209-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000156-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000197-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000211-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000178-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000199-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000213-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000179-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000200-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000214-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000187-6, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000201-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000215-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000188-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000202-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000216-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000191-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000204-9, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000217-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000192-6, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000206-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000218-9, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
12/08/2009
- 49 -
Diário Eletrônico do MPMG
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000220-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000230-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000243-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000221-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000231-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000727-1, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000222-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000233-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000223-9, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000234-6, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000224-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000236-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000226-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000237-9, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000227-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000238-7, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000228-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000239-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
PONTES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000229-6, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0024.09.000241-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOSELY RAMOS
12/08/2009
- 50 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000720-6, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s):
ELAINE
GONÇALVES
DE
SOUZA.
Representado(s): Secretaria Municipal
de Educação .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000001-1, instaurado
em 14/02/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): SAMUEL BARATA.
Representado(s): FARMÁCIA SANTA
MARTA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000745-3, instaurado
em 14/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA. Representante(s): ADRIANA
MARIA TRINDADE. Representado(s):
BHTRANS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000792-5, instaurado
em 09/09/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representado(s):
FUNDAÇÃO MÁRIO PENNA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000723-0, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000724-8, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000725-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK.
Representante(s):
CORREGEDOR-GERAL
DO
MINSTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000726-3, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representado(s): POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000728-9, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s):
GRÊMIO
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
CIDADE JARDIM. Representado(s):
Município de Belo Horizonte.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000729-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL - DIRETOR
DA ADEMG.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000730-5, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representado(s):
FERNANDO
DAMATA PIMENTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000731-3, instaurado
em
11/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARIA ELMIRA
EVANGELINA DO AMARAL DICK.
Representante(s):
AANVOX.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000732-1, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s):
EDVALDO
GUILHERME
DE
SOUZA.
Representado(s): LAR DOS IDOSOS
BENEDITO VENÂNCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000733-9, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): JOÃO MENDES.
Representado(s): LAR DOS IDOSOS
BOM JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000734-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): EVANY MOREIRA
DE
ALMEIDA
AGUIAR.
Representado(s):
CENTRO
GERIÁTRICO
SOLAR
DA
MATURIDADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000735-4, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
- 51 -
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representado(s): HELOÍSA MARIA
PENIDO DE AZEREDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000736-2, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): MARIA DE ABREU
AMAZONAS.
Representado(s):
ABRIGO NOSSA SENHORA DA PAZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000737-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representado(s): KAMEL SAID
KUMAIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000738-8, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): TALVANE MARTINS.
Representado(s): GRUPO DA
MAIORIDADE LÍRIOS DO VALE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000739-6, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): MÁRCIA REGINA
SANSÃO MENDES. Representado(s):
LAR CRISTO REI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000740-4, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): TEREZA DE
FREITAS TEIXEIRA CRISTINA
MAGALHÃES. Representado(s): LAR
DOS IDOSOS TERESA CRISTINA.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0024.08.000741-2, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): IRMÃ MARIA DAS
DORES CARVALHO. Representado(s):
CASA SANTA ZITA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000742-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): MARIA AMÉLIA
ALMEIDA. Representado(s): ABRIGO
FREI OTTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000743-8, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s):
MARIGLEICE
AUGSTEN PERCHÉ CARVALHO.
Representado(s): RECANTO CAMPOS
DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000746-1, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO ACOLHEDORA DE
PACIENTES
COM
CÂNCER.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
ACOLHEDORA DE PACIENTES COM
CÂNCER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000747-9, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000749-5, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: MARCOS PAULO DE
12/08/2009
SOUZA MIRANDA. Representado(s):
LA MANSARDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000750-3, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representante(s): CORREGEDORIA
DE POLÍCIA MILITAR - MG.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000751-1, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LEONARDO
DUQUE
BARBABELA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000752-9, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
DER/MG - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS
GERAIS, EMPRESA AGRIFOR LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000758-6, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LEONARDO
DUQUE
BARBABELA.
Representante(s):
ANONIMA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000762-8, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS
PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS APPAUTO / MG.
-
Inquérito
- 52 -
Civil
nº
MPMG-0024.08.000778-4, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MONICA APARECIDA BEZERRA
CAVALCANTI
FIORENTINO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
CARREFOUR
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000780-0, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s): MÁRCIO VIEIRA
COELHO. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000781-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
MEDEIROS
SILVA
NETO.
Representante(s):
ANÔNIMO.
Representado(s): Município de Belo
Horizonte.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000782-6, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LEONARDO
DUQUE
BARBABELA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000783-4, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): NORMA KFOURY
MUINHOS. Representado(s): LAR AS
SEMPRE VIVAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000784-2, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representante(s):
CONSELHO
NACIONAL
DE
JUSTIÇA.
Representado(s): TRIBUNAL DE
Diário Eletrônico do MPMG
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000785-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representante(s): ÁUREA DOS
SANTOS PEREIRA. Representado(s):
DETRAN - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000786-7, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s):
MARIA
MAGALHÃES BAMBIRRA PEREIRA.
Representado(s): CASA DE IDOSOS
ENCONTRO DA SABEDORIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000789-1, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN MARIA FERREIRA MAROTTA
MOREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): CEMITÉRIO DO
BONFIM, IEPHA/MG - INSTITUTO
ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000790-9, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN MARIA FERREIRA MAROTTA
MOREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): ESCOLA ESTADUAL
GOVERNADOR MILTON CAMPOS,
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000791-7, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA. Representado(s): Município de
Belo Horizonte.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000793-3, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA. Representante(s): JOSÉ
GERALDO DRUMOND CENACHI.
Representado(s): DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS DETRAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000794-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000795-8, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): Prefeito Municipal de
Belo Horizonte. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000796-6, instaurado
em
24/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCOS TOFANI BAER BAHIA.
Representado(s): HSBC BANK BRASIL
S/A - BANCO MÚLTIPLO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000797-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): AIR RABELO.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- FUMEC.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000798-2, instaurado
- 53 -
em 24/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): Prefeito Municipal de
Belo Horizonte. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000799-0, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000800-6, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): Prefeito Municipal de
Belo Horizonte. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000801-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): Rodrigo Naves
Rennó.
Representado(s):
CONDOMÍNIO ESPECIAL BAHIA
SHOPPING.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000803-0, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): CELSO PASCOAL
FERREIRA. Representado(s): LAR
DOS IDOSOS SÃO JOSÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000804-8, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s):
AMAURI
SEBASTIÃO
NIEHUES.
Representado(s): BANCO DO BRASIL
S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000805-5, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): PAULO CÉSAR
TORRE MAIA, WALTER OTI
SHINOMATA. Representado(s): HSBC
BANK BRASIL S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000806-3, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s):
ARIOVALDO
MANOEL VIEIRA. Representado(s):
BANCO ITAÚ S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000807-1, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: EDUARDO NEPOMUCENO
DE SOUSA. Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - DER, SERVIDOR CARLOS
AUGUSTO NOVAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000808-9, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anônimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000809-7, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
12/08/2009
Representante(s):
ONIVALDO
ZANGIÁCOMO. Representado(s):
BANCO BRADESCO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000810-5, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): PAULO GABRIEL
REIS NADER. Representado(s):
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000811-3, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anonimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000812-1, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): KARINA ORTMAM.
Representado(s): UNIBANCO - UNIÃO
DOS BANCOS BRASILEIROS S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000813-9, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anonimo.
Representado(s): A APURAR.
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK. Representante(s): NÃO
IDENTIFICADO. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000817-0, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): Prefeito Municipal de
Belo Horizonte. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000818-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): Prefeito Municipal de
Belo Horizonte. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000819-6, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): IONETE PEREIRA
DOS SANTOS. Representado(s):
CENTRO GERIÁTRICO BOA ESTADIA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000814-7, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): CARLOS ROBERTO
GUEDES. Representado(s): BANCO
ABN AMRO REAL S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000820-4, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): ARLETE ORESLINA
DE
AZEVEDO,
WALLACE
WANDENBERG FERREIRA DE
AZEVEDO. Representado(s): CASA DE
REPOUSO RECANTO FELIZ LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000815-4, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000822-0, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
- 54 -
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): DANIELA MARTINS
PRATA DUARTE, TELMO DINIZ
DUARTE. Representado(s): CENTRO
DE HOSPEDAGEM PAMPULHA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000823-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s):
MÁRCIA
CARVALHO LEÃO. Representado(s):
SOLAR
DAS
ESTAÇÕES
HOSPEDAGENS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000824-6, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): CLARIANA MÁRCIA
AMANCIO ALVES, MARIA CÂNDIDA
DOS
SANTOS
SILVA.
Representado(s):
MAIORIDADE
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000825-3, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A
MOTOS E VEÍCULOS - APM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000826-1, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE MOTTA BENEVIDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO A
ACIDENTES E APOIO AO
CAMINHONEIRO - PREVDIESEL.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0024.08.000827-9, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representante(s):
CARLOS
HENRIQUE
DO
NASCIMENTO.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
CONJUNTO TEIXEIRA DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000828-7, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): Prefeito Municipal de
Belo Horizonte. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000829-5, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
CLINICA VIVDINIZ LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000831-1, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HELENO
ROSA
PORTES.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA VIDA E ESPERANÇA
TIROL. Representado(s): BRANDT MEIO AMBIENTE TECNOLOGIA E
RESÍDUOS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000834-5, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representante(s):
JOSÉ GONÇALVES FONSECA.
Representado(s): INSPETORIA SÃO
JOÃO BOSCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000835-2, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
- 55 -
Representante(s): Prefeito Municipal de
Belo Horizonte. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000836-0, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anônimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000837-8, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): JAMIR DOS
SANTOS FILHO. Representado(s):
CASA DE REPOUSO SHALON LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000308-0, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIAN MARIA FERREIRA MAROTTA
MOREIRA. Representante(s): CARLOS
HENRIQUE F. A. COSTA, INSTITUTO
NINA ROSA. Representado(s):
PROGRAMA BOM DIA E CIA - SBT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000838-6, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): ALBERTO DUQUE
PORTUGAL.
Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000839-4, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): MAURÍCIO DE
OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR.
Representado(s): SECRETARIA DE
Diário Eletrônico do MPMG
ESTADO DE DEFESA SOCIAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000841-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): FUAD JORGE
NOMAN FILHO. Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000842-8, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): PAULO EDUARDO
ROCHA BRANT. Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000843-6, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): RENATA STAINO
COSTA FABEL. Representado(s):
RECANTO DA FELIZ IDADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000844-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
EDUARDO NEPOMUCENO DE
SOUSA. Representante(s): ANÔNIMO.
Representado(s):
ANTÔNIO
HENRIQUE MOREIRA.
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): SUZANA MARIA
LOPES
COELHO
BORBA.
Representado(s): ÉVORA PALACE
HOTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000847-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): JAQUELINE DE
OLIVEIRA
GUIMARÃES.
Representado(s): GRANDARRELL
MINAS HOTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000848-5, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s):
GENTIL
PAGANOTTO.
Representado(s):
CHEVROLET HALL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000849-3, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): SECRETARIA DE
ESTADO
DE
EDUCAÇÃO.
Representado(s):
ESCOLAS
PÚBLICAS ESTADUAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000845-1, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK. Representante(s): NÃO
IDENTIFICADO. Representado(s):
ROBÉRIO DE ARAÚJO LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000850-1, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s):
MARCOS
HENRIQUE MARTINS NETO.
Representado(s): METROPOLITAN
APART HOTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000846-9, instaurado
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000851-9, instaurado
12/08/2009
- 56 -
em 04/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): AUGUSTO MÁRIO
LOBO. Representado(s): HOTEL
SAVASSI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000852-7, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s):
RICARDO
NASCIMENTO.
Representado(s):
FÓRUM APART HOTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000853-5, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MONICA APARECIDA BEZERRA
CAVALCANTI
FIORENTINO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESATADO DE MG.
Representado(s): SOUSA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000854-3, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s):
FENELON
COUTINHO.
Representado(s):
GOLDEN PLAZA HOTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000855-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representante(s): EDSON PEREIRA
DA SILVA. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000058-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, HABITAÇÃO E
URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
Diário Eletrônico do MPMG
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Edvaldo Sabino da
Silva. Representado(s): Conjunto
Habitacional do Bairro Sinibu, PBH,
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000085-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): 16ª promotoria de
justiça da habitação e urbanismo.
Representado(s): avenida santa
terezinha, 01, PBH, SUDECAP.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000090-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): FAZENDA SÃO
JOSÉ, JOSÉ LEONIDAS DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000102-7, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO PARQUE
BELMONTE.
Representado(s):
COMPANHIA CENTRO ATLÂNTICA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000119-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
MERCADO
DISTRITAL DO CRUZEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000130-8, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
12/08/2009
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): ALE, POSTO
ANTÔNIO MASSUD LTDA., RUA
ARAGUARI, 1140 - SANTO
AGOSTINHO.
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): ASTER, COMÉRCIO
DE COMBUSTÍVEIS MILÊNIO LTDA.,
RUA PADRE PEDRO PINTO, 2.745 LETÍCIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000132-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): BANDEIRA BRANCA,
POSTO TRANQÜILÃO LTDA., RUA
ESPINOSA, 20 - CARLOS PRATES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000138-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): ALE COMBUSTÍVEIS
S/A., AUTO POSTO DONA CLARA
COM. DER. PETRÓLEO LTDA., AV.
SEBASTIÃO DE BRITO, 1.015 - DONA
CLARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000133-2, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: GISELLE
LUCIANE DE OLIVEIRA L. VIVEIROS
MELO. Representante(s): Secretaria
Municipal Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s):
BANDEIRA
INDETERMINADA,
INIPAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.,
RUA PADRE PEDRO PINTO, 20 VENDA NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000135-7, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: GISELLE
LUCIANE DE OLIVEIRA L. VIVEIROS
MELO. Representante(s): Secretaria
Municipal Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): AV. AMAZONAS,
4.156 - BARROCA, PETROBRAS
DISTRIBUIDORA S/A., POSTO
FRANÇA E CAMPOS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000137-3, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
- 57 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000139-9, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: GISELLE
LUCIANE DE OLIVEIRA L. VIVEIROS
MELO. Representante(s): Secretaria
Municipal Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): AV. DOM PEDRO II,
1.408 - CARLOS PRATES, H.M.F.
COMÉRCIO DE PETRÓLEO E
DERIVADOS LTDA., TEXACO BRASIL
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000144-9, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): AV. AFONSO VAZ
DE MELO, 2.270 - TIROL, BANDEIRA
INDETERMINADA, POSTO TIROL
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000147-2, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): PRAÇA BAGATELLE,
S/N.º - AEROPORTO PAMPULHA,
SHELL BRASIL LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000856-8, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anonimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000857-6, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MONICA APARECIDA BEZERRA
CAVALCANTI
FIORENTINO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
DISTRIBUIDORA NOVA EUROPA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000141-5, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): AV. CRISTIANO
MACHADO, 5.269 E 5.553 - VILA
SUZANA, ESSO BRASILEIRA DE
PETRÓLEO
LTDA.,
POSTO
GORDURÃO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000143-1, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s):
BANDEIRA
INDETERMINADA, MARLIM AZUL
12/08/2009
COMÉRCIO DE PETRÓLEO E
DERIVADOS
LTDA.,
PRAÇA
BAGATELLE, 204 B - AEROPORTO SÃO LUIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000145-6, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): Secretaria Municipal
Adjunta de Meio Ambiente.
Representado(s): AV. AMAZONAS,
8.245 - CABANA-VISTA ALEGRE,
BANDEIRA BRANCA, COMERCIAL
AUTOMOTIVO NAKANO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000858-4, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): RENATO EULÁLIO
DE SOUZA. Representado(s): HOTEL
SERRANA PALACE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000859-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): CELSO MORANDI
LIMA. Representado(s): LIBERTY
APART HOTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000860-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representado(s):
FERNANDO
DAMATA PIMENTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000861-8, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representado(s): A APURAR.
-
Inquérito
- 58 -
Civil
nº
MPMG-0024.08.000862-6, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s):
ACVB
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER
BANDEIRANTES,
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
VIVER
BANDEIRANTES,
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
VIVER
BANDEIRANTES-ACVB.
Representado(s): AVENIDA CLÓVIS
SALGADO, 150 - BANDEIRANTES,
MAGNO JOSÉ DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000863-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): CORPO DE
BOMBEIROS DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CAMPUS/UFMG,
REITORIA/UFMG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000864-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): CORPO DE
BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS. Representado(s):
CAMPUS/UFMG, REITORIA/UFMG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000865-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): HERICA RANGEL
PORTELA, HORÁCIO VALADARES
DUARTE.
Representado(s):
EXPOMINAS, PARQUE BOLIVAR DE
ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000866-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
Diário Eletrônico do MPMG
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BH. Representado(s):
TELEMAR/TNL PCS S/A, TELEMIG
CELULAR S.A..
em 11/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): WELLINGTON JOSE
ALVES FERREIRA. Representado(s):
CASA DE REPOUSO ROSÁRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000867-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): HERICA RANGEL
PORTELA, HORÁCIO VALADARES
DUARTE. Representado(s): PUC PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000872-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): JÚLIO CÉSAR
MARQUES. Representado(s): LAR
DOS IDOSOS SANTA RITA DE
CÁSSIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000868-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s):
ANTONIO
ROBERTO BELDI. Representado(s):
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON
PAIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000869-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s):
CLEBER
JUNQUEIRA
MESQUITA.
Representado(s): TEATRO KLEBER
JUNQUEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000870-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): JAMIR DOS
SANTOS FILHO. Representado(s):
RECANTO REVIVER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000871-7, instaurado
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000873-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): ARNALDO DE
OLIVEIRA FILHO. Representado(s):
SAN DIEGO CONVENTION FLAT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000874-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK. Representante(s): SIGILOSO.
Representado(s):
GERALDO
ORNELAS GUIMARÃES.
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): MORADORES DO
BAIRRO GUTIERREZ, RUBENS DE
QUEIROZ TORRES. Representado(s):
CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA
DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000878-2, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA BAIRRO PALMARES.
Representado(s): AIM TELECOM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000879-0, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): JOSÉ LINO SOUZA
BARROS.
Representado(s):
CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS
SAMAMBAIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000880-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): MORADORES DO
BAIRRO CANDELÁRIA, ROBERTO
LUIZ DA SILVA. Representado(s):
EMPRESA CLARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000875-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): CORPO DE
BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS. Representado(s):
ESTÁDIO INDEPENDÊNCIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000881-6, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): INÊS REGINA
RIBEIRO SOARES. Representado(s):
ERB DA TIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000876-6, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000882-4, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
- 59 -
Diário Eletrônico do MPMG
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): MARLENE MORAIS
DE OLIVEIRA. Representado(s):
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES.
Representante(s): JOSÉ EUSTÁQUIO
NATAL - DIRETOR DA ADEMG.
Representado(s): ADEMG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000883-2, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representante(s):
RICARDO
FONSECA.
Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA
POLÍCIA CIVIL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000903-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): AMAURY SOIER.
Representado(s): CONDOMINIO DO
EDIFICIO ALBERTO DA VEIGA
GUIGNARD RESIDENCE SERVICE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000885-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s):
GERÊNCIA
REGIONAL DE REGULAÇÃO URBANA.
Representado(s): TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000905-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): ANA CLÁUDIA
RODRIGUES
DA
SILVEIRA.
Representado(s):
CENTRO
INTERPROFISSIONAL
DE
ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000886-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): BRUNO HENRIQUE
ARAUJO ANDRADE. Representado(s):
CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCAS
LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000906-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representado(s): IGREJA BATISTA DA
LAGOINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000887-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA. Representado(s): MART
MINAS ATACADISTA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000907-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s): SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
NAVANTINO ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000898-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000908-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
12/08/2009
- 60 -
Representante(s): SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
NAVANTINO ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000909-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: JOSE MARIA
DOS
SANTOS
JUNIOR.
Representante(s):
SECRETARIA
ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL DE SERVIÇOS URBANOS.
Representado(s): PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
SOCIEDADE LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000910-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representante(s): SERVIDORES DA
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000911-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GERALDO FERREIRA DA SILVA.
Representante(s): SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE - MG.
Representado(s):
REGINALDO
HENRIQUE DOS SANTOS E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000912-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
MENDES
RODRIGUES.
Representante(s): EDIRCE DE
ALMEIDA VASCONCELLOS DIANA.
Representado(s): ESPAÇO TERCEIRA
IDADE LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000913-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
Diário Eletrônico do MPMG
VILLELA. Representante(s): ANONIMO.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000914-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representado(s): CLÁUDIA MARTINS
JARDIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000915-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s):
SUELY
NASCIMENTO
ALMEIDA.
Representado(s): INVASORES NO
BAIRRO COPACABANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000916-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES AMIGOS DO BAIRRO
OURO PRETO E ADJACÊNCIA AMABOPA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000917-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
CESTA DE MIRIAM - MORADORES
DO TAQUARIL, VILA GRANJA DE
FREITAS.. Representado(s): COPASA BH, GRANJA DE FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000918-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
12/08/2009
Representante(s): ASILO RECANTO
NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM.
Representado(s): COPASA - BH.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000919-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representado(s): PBH - IMÓVEL RUA
ALFA, 155 - VILA PARIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000920-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): POSTO 4
MIL, POSTO ALMADA E CIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000921-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): MARGARIDA MARIA
FREITAS FELIPE. Representado(s):
BAIRRO
SANTA
AMÉLIA,
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000922-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): SR. ANTÕNIO
SOARES RUAS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000931-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representante(s):
Anonimo.
Representado(s): A APURAR.
-
Inquérito
- 61 -
Civil
nº
MPMG-0024.08.000932-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO DUQUE BARBABELA.
Representante(s):
Anonimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000933-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): Anônimo.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000934-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representante(s): SÉRGIO RESENDE.
Representado(s): JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000935-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): RAIMUNDO DA
SILVA. Representado(s): ROYAL
TOWERS HOTÉIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000936-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representante(s):
MARCO ANTÔNIO PARREIRAS.
Representado(s): CENTRO SOCIAL
DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000937-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): ADILSON
AFONSO DA SILVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000938-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): COPASA - BH.
Representado(s): VILA SANTO
ANTÔNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000939-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): 7ª CIA PMMAMB.
Representado(s): VALTER VITOR DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000940-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s): RENATO GOMES
DE PAULA. Representado(s): URBEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000942-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA
FERREIRA
DE
SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): TUNEIS
DE BH.
CARVALHO
RIBEIRO.
Representado(s): TEATRO PIO XII.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000972-3, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELISABETH CRISTINA DOS REIS
VILLELA. Representante(s): SINDIBEL.
Representado(s):
Fundação
Zoobotânica de Belo Horizonte.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.05.000049-6, instaurado
em 22/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK. Representado(s): Secretaria
Municipal de Educação .
Comarca: BELO VALE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0064.08.000001-7, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): GILBERTO RIBEIRO
EGGE, JOSE FERNANDES BRAGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0064.08.000002-5, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOÃO KENNER
VIEIRA DE CASTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000967-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCELO
OLIVEIRA COSTA. Representado(s):
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0064.08.000003-3, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): ADELINO EGG DA
FONSECA, ROBERTO CARLOS DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0024.08.000971-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SIMONE
MONTEZ PINTO MONTEIRO.
Representante(s): ELIANE DE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0064.08.000004-1, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): PAULO FÉLIX DE
12/08/2009
- 62 -
MOURA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0064.08.000005-8, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): GILBERTO RIBEIRO
EGGE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0064.08.000006-6, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): LEONEL OLIVEIRA
DO CARMO.
Comarca: BETIM
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000416-4, instaurado
em 31/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA CAROLINA
GARCIA COSTA. Representante(s):
JOÃO DE OLIVEIRA. Representado(s):
ANITA RODRIGUES DE SOUSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000431-3, instaurado
em 30/09/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARCOS
PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): MARIA DA
CONCEIÇÃO BELCHIOR, VIRGÍNIA
MARIA
DA
CONCEIÇÃO.
Representado(s):
AGRIPINO
FERREIRA DIAS, CESARINO
FERREIRA DIAS, JOSÉ FERREIRA
DIAS, LIDIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000436-2, instaurado
em 09/10/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): DIONISIO
CARLOS VELOSO. Representado(s):
MARIA JOSE MARCIELE DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0027.08.000437-0, instaurado
em 16/10/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): IZALINO
ILDEFONSO
DA
LAPA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000423-0, instaurado
em 21/10/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ARTHUR
PEREIRA LEITE. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BETIM.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000434-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): ALEX TADEU DO
AMARAL RIBEIRO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000445-3, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ALBA
VALERIA
DE
SOUSA.
Representado(s): ALBERTO CARLOS
FERNANDES DE SOUSA, CLÉIA
MARIA VIANA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000446-1, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): JORGE
RODRIGUES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000447-9, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
12/08/2009
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): SIMONE
FIGUEREDO
DE
MELO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000448-7, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MARIA
GERALDA ESTEVES FERREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000450-3, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
MARLENE DA SILVA CARDOSO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000451-1, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MARIA
HELENA MOREIRA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000452-9, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
ELZODETE MOREIRA DA SILVA.
Representado(s): LUIZ CLÁUDIO
MOREIRA DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000453-7, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MARIA
- 63 -
CRISTINA S. DOS SANTOS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000454-5, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
ROSELENE DE SOUZA GONSALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000455-2, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
CONCEIÇÃO MARIA RIBEIRO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000456-0, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
FERNANDA
MOREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000459-4, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.08.000461-0, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MERILEY
SUELLEN MENDES. Representado(s):
A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0027.08.000462-8, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0027.09.000004-6, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): ROGÉRIO RIBEIRO
MARRA. Representado(s): BANCO
ITAÚ S.A., MUNICÍPIO DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000430-5, instaurado
em 02/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MARIA
APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA.
Representado(s): FRANCELINA ALVES
DE OLIVEIRA E IRMÃOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000417-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): CARLOS ROBERTO
DE CARVALHO. Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000418-0, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
BETIM. Representado(s): VALÉRIA
MORAIS FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000419-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
INSTITUTO
12/08/2009
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Representado(s):
REINER
RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000420-6, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO JARDIM
PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000421-4, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: MARCOS PEREIRA ANJO
COUTINHO.
Representante(s):
ANÔNIMO.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
BATISTA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000422-2, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s):
FREDERICO
ESTEVES DUARTE GONÇALVES.
Representado(s):
CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000114-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): TASSIMIN QUÍMICA
COMERCIAL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000424-8, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
- 64 -
Representante(s): DE OFÍCIO .
Representado(s):
CAMARA
MUNICIPAL DE BETIM, MUNICÍPIO
DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000425-5, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): MARIA MADALENA
DE SOUZA BATISTA. Representado(s):
BANCO ITAÚ S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000426-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): SANDER ALVES
RAMOS. Representado(s): ESPAÇO
CAIPIRA SHOWS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000427-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): MAXIMO
HELENO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000428-9, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): FAZENDA NOVO
MUNDO, FAZENDA SANTA HELENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000429-7, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): JOSÉ MOREIRA
DOS SANTOS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000076-6, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): NEUSA
APARECIDA
DE
ALMEIDA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000086-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000087-3, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000103-8, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000140-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
TEREZINHA FERREIRA DA CRUZ
COELHO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000074-1, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça: RENATO
BRETZ PEREIRA. Representante(s):
VIVIAN RODRIGUES PATROCÍNIO.
Representado(s):
SECRETARIA
12/08/2009
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000094-9, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s): FHEMIG - HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR
BASÍLIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000133-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000135-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
CLAUDIANE FERNANDES DE SOUZA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000141-8, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000147-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s): PEDRO IVO
CAMINHAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000188-9, instaurado
- 65 -
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000190-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): SARA
FERREIRA RÊGO. Representado(s):
Secretaria Estadual de Saúde - MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000246-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000268-9, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DA SAÚDE DE BETIM.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000269-7, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): FABIANA
ALESSANDRA DE LIMA TAVARES.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000325-7, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ADEMIR
EUSTÁQUIO DA SILVA, ADILSON DA
SILVA.
Representado(s):
ENDOCENTRO - SERVIÇO DE
VÍDEO-ENDOSCOPIA DIGESTIVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000326-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): NILZA
MORAIS SOUZA. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000438-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
SIND-SAUDE BETIM. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BETIM-SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000327-3, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000439-6, instaurado
em 22/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
ANGELITA
APARECIDA
T.
SILVA.
Representado(s):
COMERCIAL
GRANJA VERDE LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000328-1, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): JANDIR
ALVES FERREIRA. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000334-9, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MARIA
MARLISE SANTOS PRATES.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000432-1, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s):
LEONARDO
BARBOSA
DE
RESENDE.
Representado(s): COGUMELO DO
SOL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000435-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): JOSÉ ALVES DE
PAULA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE BETIM, SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRA-ESTRUTUTURA DE BETIM.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000440-4, instaurado
em 22/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ESTHER DA COSTA
PIRES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000441-2, instaurado
em 22/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ENOCK NUNES DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000442-0, instaurado
em 22/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
JOSYMAR
MENEZES ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000443-8, instaurado
em 22/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
- 66 -
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): MAURÍCIO ANTÔNIO
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000444-6, instaurado
em 22/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
EDVALDO
FERREIRA DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000449-5, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
LAUDICEIA RODRIGUES DA SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM-SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000457-8, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): RENATO
FIGUEIREDO
CHAVES.
Representado(s): TRANSBETIM EMPRESA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE E TRANSITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000458-6, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
JOAQUINA ROSA DA COSTA.
Representado(s): MARIA DA PENHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000460-2, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
CRISTINA MELO SILVEIRA, REGINA
COELI M. H. SOUZA. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
GIOVANNI FEBRÔNIO DA SILVA,
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA,
QUITÉRIA FEBRÔNIO SOBRINHO
AMARAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000077-4, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): JOANA
CLARINE PRATES. Representado(s):
FILHOS DA IDOSA JOANA CLARINE
PRATES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000090-7, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MARIA
RODRIGUES
DA
SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000092-3, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ISABEL
CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS.
Representado(s): FILHOS DA IDOSA
MARIA RITA LACERDA DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000127-7, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ENI
FERNANDES.
Representado(s):
COLETIVIDADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000128-5, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MARIA
FELÍCIA DE SOUZA. Representado(s):
BERENICE CELESTINO DE SOUZA E
DOMINGOS CELESTINO DE SOUZA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000178-0, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
LOURDES DIAS DO CARMO E
CARMEM JANUÁRIA DIAS .
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000192-1, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): SABINO
ALVES
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
MARIA
DE
LOURDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000194-7, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AGÊNCIAS
BANCÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE
BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000196-2, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MARIA
DE
LOURDES
FELICIANO.
Representado(s):
PRISCILA
FERNANDES DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000226-7, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ROSANA
DE
FÁTIMA
OLIVEIRA.
Representado(s): JOVIANO ROBERTO
DE OLIVEIRA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000278-8, instaurado
- 67 -
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): VANIA
RAIMUNDA DE MELO E VICENTINA
AUGUSTA
DE
MELO.
Representado(s): FILHOS DA IDOSA
VICENTINA AUGUSTA DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000294-5, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): MONICA
SOFIA PINTO HENRIQUES DA SILVA.
Representado(s): FAMILIARES DOS
PACIENTES DA CLÍNICA SERRA
VERDE ORIGINÁRIOS DO MUNICÍPIO
DE BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000335-6, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): ELISIA
GERALDA PEREIRA NERYS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.08.000361-2, instaurado
em 30/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: RENATO BRETZ
PEREIRA. Representante(s): EPONINA
EVANGELISTA DE ALMEIDA.
Representado(s): CÉSAR E JOSÉ
GOMES DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000002-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): PEDRO ALVES
CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.04.000057-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO
BRETZ
PEREIRA.
Representante(s): DIVINO BENJAMIM
DE SOUZA. Representado(s): PODER
PÚBLICO MUNICIPAL - CIDADE DE
BETIM/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0027.09.000003-8, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS PEREIRA ANJO COUTINHO.
Representante(s): ROGÉRIO RIBEIRO
MARRA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE BETIM, UNIMED BETIM.
Comarca: BOA ESPERANCA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.08.000025-1, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representado(s): EMERENCIANO
FERNANDES SIQUEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.08.000026-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representado(s):
PREFEITOS,
VICE-PREFEITOS ILICÍNEA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.08.000027-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): DILZON LUIZ DE
MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.08.000028-5, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
IMOBILIÁRIA FIGUEIREDO BRITO
LTDA, MUNICIPIO DE BOA
12/08/2009
ESPERANCA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.09.000001-0, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representante(s): LEANDRO DE
SOUZA NEVES, VÍTOR LUIZ AGUIAR.
Representado(s): JENS VILELA
LARSEN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.09.000002-8, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representante(s): LEANDRO DE
SOUZA NEVES, VÍTOR LUIZ AGUIAR.
Representado(s): JENS VILELA
LARSEN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.09.000003-6, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representante(s): LEANDRO DE
SOUZA NEVES, VÍTOR LUIZ AGUIAR.
Representado(s): JENS VILELA
LARSEN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0071.09.000004-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDO MUNIZ DA SILVA.
Representado(s): RENATO PINHEIRO.
Comarca: BOM DESPACHO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0074.08.000007-3, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANO MOREIRA DE OLIVEIRA.
Representante(s):
CONSELHO
ADMINISTRATIVO DO BD-PREV.
Representado(s): FELIPE BARROS
RESENDE.
Comarca: BOM SUCESSO
- 68 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0080.08.000033-6, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VLADIMIR
SOSSAI.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0080.08.000034-4, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representante(s): POLICIA
AMBIENTAL
OLIVEIRA.
Representado(s): SALOMÃO MANSUR
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0080.08.000035-1, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representante(s): POLICIA
AMBIENTAL
OLIVEIRA.
Representado(s):
SEBASTIÃO
GUIMARÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0080.08.000036-9, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representante(s): POLICIA
AMBIENTAL
OLIVEIRA.
Representado(s): JOSÉ LÁZARO
ALVES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0080.08.000037-7, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representante(s): POLICIA
AMBIENTAL
OLIVEIRA.
Representado(s): TRANSPORTES
NOVA ERA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0080.08.000038-5, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representante(s): POLICIA
AMBIENTAL
OLIVEIRA.
Representado(s): GERDAU AÇOS
LONGOS S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0080.05.000017-5, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: EDSON DE
RESENDE CASTRO. Representante(s):
RENATO PEREIRA TORRES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO.
Comarca: BONFIM
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0081.08.000001-1, instaurado
em
27/03/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALESSANDRO
GARCIA SILVA. Representante(s):
DANIELLA CAMPOS. Representado(s):
ERMIR FONSECA MOREIRA E
ZULMIRA VICENTINA PARREIRAS
BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0081.08.000002-9, instaurado
em
09/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALESSANDRO
GARCIA SILVA. Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DOS GERAIS. Representado(s):
ROGÉRIO MENDES DA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0081.08.000003-7, instaurado
em 05/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ALESSANDRO GARCIA SILVA.
Representante(s): MÁRCIO ANTÔNIO
DE FIGUEIREDO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BONFIM.
Comarca: BORDA DA MATA
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0083.09.000001-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): VICENTE HONÓRIO
ALVES, DURVATILA HONÓRIA DE
FARIA.
(EM APURAÇÃO).
Comarca: BRUMADINHO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0090.08.000035-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARSELHA GUEDES DA FONSECA.
Representante(s): 7ª CIA DA POLÍCIA
MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ALEXANDER
PEREIRA DE MOURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0090.08.000030-1, instaurado
em 21/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARSELHA GUEDES DA FONSECA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
EXTRATIVA PARAOPEBA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0090.08.000034-3, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARSELHA GUEDES DA FONSECA.
Representante(s):
CASA
DE
ACOLHIMENTO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0090.08.000031-9, instaurado
em 23/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: MONICA REGINA
COUTINHO ROLLA TOLEDO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MRS
LOGÍSTICA S.A., MUNICÍPIO DE
BRUMADINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0090.08.000032-7, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARSELHA GUEDES DA FONSECA.
Representante(s): 7ª CIA. DA POLÍCIA
MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s): WELBER DIONÍSIO
FONSECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0090.08.000033-5, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Promotor de Justiça: MARSELHA
GUEDES
DA
FONSECA.
Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR DE BRUMADINHO.
Representado(s): POLICIAL MILITAR
- 69 -
Comarca: CACHOEIRA DE MINAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000019-9, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
REGINA CAPPELLI. Representado(s):
JOSÉ JOAQUIM AFONSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000020-7, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
REGINA CAPPELLI. Representado(s):
JOSÉ JOAQUIM AFONSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000021-5, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): BRAZ DIONÍSIO DE
FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000022-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): JOSÉ AUGUSTO
PINTO.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000023-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): NILSON SOARES
PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000024-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ROGERIA
CRISTINA
LEME.
Representado(s): FÁBRICA TÊXTIL
OUROLAV.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000025-6, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ROGERIA
CRISTINA LEME. Representado(s):
MARIA DONIZETI ROSA BARBOSA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000026-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGERIA
CRISTINA
LEME.
Representante(s): STUDIO PLUS
INFORMÁTICA
LTDA.
Representado(s): JOSÉ JOAQUIM
AFONSO,
MUNICÍPIO
DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000027-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ROGERIA
CRISTINA
LEME.
Representado(s): JOSÉ JOAQUIM
AFONSO,
MUNICÍPIO
DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000028-0, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: ROGERIA CRISTINA LEME.
Representante(s): PAULO ARAÚJO DE
ALMEIDA. Representado(s): JOSÉ
JOAQUIM AFONSO, MUNICÍPIO DE
12/08/2009
CONCEIÇÃO DOS OUROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000029-8, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: ROGERIA CRISTINA LEME.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS
OUROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000030-6, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ROGERIA CRISTINA LEME.
Representado(s): JOSÉ JOAQUIM
AFONSO,
MUNICÍPIO
DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000031-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGERIA
CRISTINA
LEME.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS
OUROS. Representado(s): JOSÉ
JOAQUIM AFONSO, MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DOS OUROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.08.000032-2, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGERIA
CRISTINA
LEME.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS
OUROS. Representado(s): JOSÉ
JOAQUIM AFONSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0045.08.000001-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA
NETO
COMELLI.
Representado(s):
AGOSTINHO
PATRUS.
Comarca: CAMANDUCAIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0878.08.000002-8, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO BATISTA
FERREIRA GOMES. Representante(s):
URIAS
PAULO
FURQUIM.
Representado(s): VALÉRIA REGINA
DA SILVA ANTUNES OSTI.
Comarca: CAMBUI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0106.08.000013-1, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ARIOVALDO
TOVANI.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0106.08.000014-9, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ARIOVALDO
TOVANI.
Representante(s): ISOLINO FABRÍCIO
DA ROSA E BENEDITO ANTONIO
GUIMENTI, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMBUÍ. Representado(s): A APURAR.
Comarca: CAMBUQUIRA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0097.09.000001-5, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA
REGINA
CAPPELLI.
Representado(s): JOSÉ ROBERTO
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0107.08.000002-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO ROCHA GAZAL.
Representante(s):
CAO-IJ-MG.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAMBUQUIRA-MG.
Comarca: CAETE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0107.08.000003-0, instaurado
- 70 -
Diário Eletrônico do MPMG
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO ROCHA GAZAL.
Representante(s):
ANDRÉA
APARECIDA DINIZ E OUTROS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAMBUQUIRA-MG.
Comarca: CAMPANHA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0109.08.000010-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELIANE MARIA DE OLIVEIRA CLARO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DE MG. Representado(s):
GETÚLIO DOS SANTOS PAGANO.
Comarca: CAMPESTRE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.04.000008-2, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: RENATO MAIA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAMPESTRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.04.000009-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.06.000027-7, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL.
MPMG-0110.02.000001-1, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
AGNALDO BENELLI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.02.000002-9, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
JOSE VITOR DE BARROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.02.000003-7, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
AMADOR
FERNANDES
DE
CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.02.000004-5, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
JOÃO PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.02.000005-2, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
JORGE GENEROSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.02.000006-0, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
EDSON FRANCO REIS.
Comarca: CAMPINA VERDE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0110.04.000010-8, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO MAIA. Representado(s):
COSME OSWANDER FRANCO SIMÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0111.08.000002-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
EPAMINONDAS
DA
COSTA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA VERDE - MG.
-
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
Inquérito
- 71 -
Civil
nº
MPMG-0111.08.000003-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: EPAMINONDAS DA COSTA.
Representado(s): MAX CARDOSO
LANGER.
Comarca: CAMPO BELO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0112.08.000060-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CAMPO BELO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0112.08.000061-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE AGUANIL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0112.08.000062-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CRISTAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0112.08.000063-4, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SANTANA DO JACARÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000057-6, instaurado
em 30/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s): MARIA LÚCIA DO
NASCIMENTO.
Representado(s):
DINALDO ANTÔNIO DA SILVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000044-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
EUGÊNIO PINTO MASSOTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000045-1, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ELIELSON EDER NICÉSIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000046-9, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ALBERTO GARCIA CAMBRAIA,
ALEXANDRE GOMES RESENDE,
EDUARDO
SENA
FREIRE,
FRANCISCO CAMBRAIA FREIRE,
FRANCISCO EXPEDITO CARDOSO,
MARIA DE LOURDES FREIRE,
ROBERTO WAGNER CAMPOS.
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI. Representado(s): LAR
SÃO CAMILO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000050-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI. Representado(s): LAR DA
TERCEIRA IDADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000051-9, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): HOSPEDAGEM VIVA
FELIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000052-7, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): LAR SHEKINAH.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000047-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s): IEF - INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS.
Representado(s):
FLANGE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000053-5, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): VILA VICENTINA DE
CRISTAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000048-5, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SANTANA DO JACARÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000054-3, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO BELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000049-3, instaurado
-
12/08/2009
Inquérito
- 72 -
Civil
nº
MPMG-0112.08.000055-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): LAR SÃO VICENTE
DE PAULO DE AGUANIL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000056-8, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): VILA VICENTINA DR.
OLINTO FONSECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000058-4, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): COOPERATIVA DE
CRÉDITO RURAL DE CAMPO BELO
SICOOB CREDIBELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000059-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GILSON WALMIR
FALCUCCI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
SICOOB
CREDIBELO DE AGUANIL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000064-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ADILSON ANATÁCIO DE BASTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000065-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UBIRATAN
DOMINGUES.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
LEANDRO LIMA MIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000066-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: UBIRATAN
DOMINGUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CAMPO BELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0112.08.000067-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: UBIRATAN DOMINGUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE AGUANIL, MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO, MUNICÍPIO DE CRISTAIS,
MUNICÍPIO DE SANTANA DO
JACARÉ.
Comarca: CAMPOS GERAIS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0116.08.000007-2, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FERNANDO
RIBEIRO MAGALHAES CRUZ.
Representante(s):
MARIA
AUXILIADORA
MIARELLI.
Representado(s): JOAQUIM GERALDO
DE CARVALHO - PREFEITO DE
CAMPOS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0116.08.000008-0, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FERNANDO
RIBEIRO MAGALHAES CRUZ.
Representante(s): ADEMIR MACHADO.
Representado(s):
ALEXANDRE
FLÁVIO (VEREADOR), ANTÔNIO
MARCOS JORGE (VEREADOR).
Comarca: CANAPOLIS
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0118.08.000001-1, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
ISABEL CRISTINA DIVINA SANTANA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANÁPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0118.08.000002-9, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
EILSON MARTINS FERREIRA.
Representado(s): CLEISON VIEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0118.08.000003-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
CANÁPOLIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANÁPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0118.08.000004-5, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
OSMAR DE OLIVEIRA TOSTA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0118.08.000005-2, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LEILA
MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representado(s):
MÁRCIO JOSÉ NUNES CARDOSO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0118.08.000007-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
LEILA MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
ISMAEL
PEREIRA
PERES.
- 73 -
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
CENTRALINA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0118.08.000008-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
LEILA MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES.
Representante(s):
ELAINE RODRIGUES DE PAULA
BATISTA. Representado(s): ILMA
GONZAGA DOS SANTOS.
Comarca: CAPELINHA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0123.08.000006-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS SAMUEL BORGES CUNHA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPELINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0123.08.000007-8, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS SAMUEL BORGES CUNHA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0123.08.000008-6, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS SAMUEL BORGES CUNHA.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAPELINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0123.08.000009-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS SAMUEL BORGES CUNHA.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE ÁGUA BOA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0123.08.000010-2, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
CARLOS SAMUEL BORGES CUNHA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPELINHA.
ARAÚJO. Representado(s): IBRAHIM
BECHARA YOUNES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0123.08.000011-0, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS SAMUEL BORGES CUNHA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ANGELÂNDIA.
Comarca: CARANDAI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0123.08.000012-8, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS SAMUEL BORGES CUNHA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ÁGUA BOA.
Comarca: CAPINOPOLIS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0126.08.000001-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SILVANA DE OLIVEIRA FRANCHI.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIAÇU.
Representado(s):
ELIZEU
FRANCELINO DE OLIVEIRA, URBINO
CAPANEMA JÚNIOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0126.08.000003-0, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SILVANA DE
OLIVEIRA
FRANCHI.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPIAÇU.
Representado(s): DIVINO ALVES DA
COSTA, ELIZEU FRANCELINO DE
OLIVEIRA, VALDERICO PEREIRA DE
ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0126.02.000001-7, instaurado
em
08/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SILVANA DE
OLIVEIRA
FRANCHI.
Representante(s): ANILDO FÁBIO DE
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000017-8, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JOÃO
LOPES NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000018-6, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
BRÁULIO PEREIRA DE SOUZA, JOSÉ
MÁRCIO PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000019-4, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): JOSÉ
GONÇALVES BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000020-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
CARLOS ROBERTO, IVANI SOARES
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000021-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
CLAUDINEY GUILHERME PEREIRA
MARTA.
- 74 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000022-8, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): JOSÉ
MAURI GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000023-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
MÁRCIO GONÇALVES PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000024-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): 13.ª CIA. DA
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.
Representado(s): EXPEDITO DE
CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000025-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): CELSO
EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000026-9, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): 13.ª CIA. DA
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.
Representado(s):
ARNALDO
BARBOSA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000027-7, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): 13.ª CIA. DA
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): CÉSAR AUGUSTO
DOS ANJOS, JÚLIO MOREIRA
GUILHERME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000028-5, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
AGUINALDO DAS DORES MATOS,
HAILTON RODRIGUES PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000029-3, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): 7ª CIA DA POLÍCIA
MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s): GILSON DE SOUZA,
IRINEU VITOR DE SOUZA, LUIZ
PEREIRA NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000030-1, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
BÁRBARA HELENA RODRIGUES DE
JESUS, CLÁUDIO RODRIGUES
CAETANO, FÁBIO HENRIQUES
DUTRA. Representado(s): MARCOS
BELLAVINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000031-9, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
ANTÔNIO SEBASTIÃO FERREIRA
LIMA, ERLAINE ANDRÉIA UMBELINO
TEIXEIRA. Representado(s): MOACIR
TOSTES DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000032-7, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
12/08/2009
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FRANCISCO DE SOUZA MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000033-5, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
Representado(s):
AUTARQUIA
MUNICIPAL HOSPITAL SANT'ANA DE
CARANDAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000034-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
JUÍZO
DA
COMARCA
DE
CARANDAÍ.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARANDAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000035-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
AGOSTINHO CORSINO DE OLIVEIRA.
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): 13.ª CIA. DA
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL.
Representado(s):
MINERAIS
HERCULANO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000038-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RODRIGO
SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS
GERAIS
-COREN.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPELA NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000039-2, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOÃO DE
REZENDE BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000040-0, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CARANDAÍ.
Representado(s): PAULO ROBERTO
BARBOSA DINIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000036-8, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
CLÁUDIO RODRIGUES CAETANO,
ELCIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO
MARCOS
DE
ALMEIDA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARANAÍBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000041-8, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
CLÁUDIO RODRIGUES CAETANO,
RAMON DE SOUZA REZENDE.
Representado(s):
MARCOS
BELLAVINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000037-6, instaurado
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000042-6, instaurado
- 75 -
Diário Eletrônico do MPMG
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: RODRIGO
SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
ANTÔNIO
SEBASTIÃO FERREIRA LIMA.
Representado(s): MOACIR TOSTES
DE OLIVEIRA.
MPMG-0132.08.000047-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): 7ª CIA. DA POLÍCIA
MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s): JOSÉ PAULO
MOREIRA FONSECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000043-4, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
INSTAURAÇÃO
DE
OFÍCIO.
Representado(s):
AUTARQUIA
MUNICIPAL HOSPITAL SANTANA DE
CARANDAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000048-3, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RODRIGO
SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAPELA NOVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPELA NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000044-2, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICPAL DE CARANDAÍ.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE CARANDAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000045-9, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
INSTAURAÇÃO
DE
OFÍCIO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPELA NOVA, MUNICÍPIO DE
CARANAÍBA, MUNICÍPIO DE
CARANDAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000049-1, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARANAÍBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000050-9, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): 7ª CIA. DA POLÍCIA
MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPELA NOVA, MUNICÍPIO DE
CARANAÍBA, MUNICÍPIO DE
CARANDAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000046-7, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
CARANAÍBA. Representado(s): JORGE
LUIZ BRUM DE REZENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000051-7, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: RODRIGO
SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s): FRANCISCO JOSÉ
BAÊTA DURANTE. Representado(s):
VALE VERDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA..
-
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
Inquérito
- 76 -
Civil
nº
MPMG-0132.08.000052-5, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): EDUARDO VIEIRA
PAMPLONA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000053-3, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CAPELA NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000054-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
EMPA/SA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Representado(s):
DER/MG
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE MINAS GERAIS,
EMPA/SA
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000055-8, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): MÁRIO
FERREIRA CARVALHO, MÁRIO
LÚCIO DE CARVALHO, ÉDER
GIOVANE DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000056-6, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): AFONSO
VICENTINO, JOAQUIM ERNESTO
VICENTINO, LILIAN APARECIDA
ROCCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000057-4, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): EDWÍLSON
MARCELO
CÚRCIO,
JONAS
MAURÍCIO CÚRCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000058-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO.
Representado(s):
FRANCISCO RODRIGUES DE FARIA,
JAIRO EUSTÁQUIO PRESOTTI, JOSÉ
LEOPOLDO PRESOTTI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000059-0, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): JAIME DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000060-8, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): OSVALDO
JOSÉ CANDIAN, GABRIEL TAVARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000061-6, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): MANOEL
CAMPOS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000062-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO.
Representado(s):
FRANCISCO RICARDO TEIXEIRA DE
12/08/2009
CARVALHO, JAIR PEREIRA DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000063-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): WILSON DE SOUZA
LIMA, ANTONIO CARLOS BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000064-0, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): JONAS
ALVES DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000065-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO. Representado(s): ANÉSIO
VICENTE DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000066-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representado(s): GASTÃO CHAVES
VIEIRA, GERALDO VIEIRA CHAVES,
JORGE ANTÔNIO CHAVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000067-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): INSTAURAÇÃO DE
OFÍCIO.
Representado(s):
FRANCISCO JOSÉ DE AQUINO, JOSÉ
ADELINO DA SILVA, JOÃO ROBERTO
DE AQUINO, VICENTE PAULO DE
AQUINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000068-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
- 77 -
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): PROCURADORIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000069-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): PROCURADORIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JOÃO DE REZENDE BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000070-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s): PROCURADORIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
DINIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000071-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
VALTER
EVANGELISTA
BARBOSA.
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL DE CAPELA NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000072-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Representado(s): AGROPECUÁRIA
CARMÓPOLIS DE MINAS LTDA.,
AGROPECUÁRIA TERRA FÉRTIL
LTDA., COMERCIAL AGRÍCOLA DE
CARANDAÍ LTDA., DAILTON LUIZ
RODRIGUES, FERNANDO DE JESUS
Diário Eletrônico do MPMG
CUNHA, FOLHA VERDE PRODUTOS
AGRÍCOLA
LTDA.,
JOSUÉ
GONÇALVES DE PAIVA, RS
AGROPECUÁRIA DE BARBACENA
LTDA., SILVA E OLIVEIRA DE
BARBACENA LTDA - AGROVIDA., SM
AGRO COMÉRCIO PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA., TEIXEIRA
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, UNIÃO
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CAMPO VERDE, VERTENTES
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000073-1, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: RODRIGO SILVEIRA
PROTASIO.
Representante(s):
MUNICÍPIO DE CARANAÍBA.
Representado(s): JORGE LUIZ BRUM
DE REZENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000072-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Representado(s): AGROPECUÁRIA
CARMÓPOLIS DE MINAS LTDA.,
AGROPECUÁRIA TERRA FÉRTIL
LTDA., COMERCIAL AGRÍCOLA DE
CARANDAÍ LTDA., DAILTON LUIZ
RODRIGUES, FERNANDO DE JESUS
CUNHA, FOLHA VERDE PRODUTOS
AGRÍCOLA
LTDA.,
JOSUÉ
GONÇALVES DE PAIVA, RS
AGROPECUÁRIA DE BARBACENA
LTDA., SILVA E OLIVEIRA DE
BARBACENA LTDA - AGROVIDA., SM
AGRO COMÉRCIO PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA., TEIXEIRA
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, UNIÃO
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CAMPO VERDE, VERTENTES
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000072-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Representado(s): AGROPECUÁRIA
CARMÓPOLIS DE MINAS LTDA.,
AGROPECUÁRIA TERRA FÉRTIL
LTDA., COMERCIAL AGRÍCOLA DE
CARANDAÍ LTDA., DAILTON LUIZ
RODRIGUES, FERNANDO DE JESUS
CUNHA, FOLHA VERDE PRODUTOS
AGRÍCOLA
LTDA.,
JOSUÉ
GONÇALVES DE PAIVA, RS
AGROPECUÁRIA DE BARBACENA
LTDA., SILVA E OLIVEIRA DE
BARBACENA LTDA - AGROVIDA., SM
AGRO COMÉRCIO PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA., TEIXEIRA
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, UNIÃO
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CAMPO VERDE, VERTENTES
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000072-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Representado(s): AGROPECUÁRIA
CARMÓPOLIS DE MINAS LTDA.,
AGROPECUÁRIA TERRA FÉRTIL
LTDA., COMERCIAL AGRÍCOLA DE
CARANDAÍ LTDA., DAILTON LUIZ
RODRIGUES, FERNANDO DE JESUS
CUNHA, FOLHA VERDE PRODUTOS
AGRÍCOLA
LTDA.,
JOSUÉ
GONÇALVES DE PAIVA, RS
AGROPECUÁRIA DE BARBACENA
LTDA., SILVA E OLIVEIRA DE
BARBACENA LTDA - AGROVIDA., SM
AGRO COMÉRCIO PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA., TEIXEIRA
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, UNIÃO
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CAMPO VERDE, VERTENTES
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000074-9, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
- 78 -
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
INSTITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Representado(s): LATICÍNIOS CAPELA
NOVA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0132.08.000075-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RODRIGO SILVEIRA PROTASIO.
Representante(s):
INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/MG.
Representado(s): GILBERTO DA SILVA
PEREIRA, HELTON LUIZ TESTONI
NEIVA, PAULO TADEU DE
CARVALHO.
Comarca: CARANGOLA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.08.000040-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL/CARANGOLA.
Representado(s): JOSÉ DOMINGOS
DA COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.08.000041-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL/CARANGOLA.
Representado(s): MANOEL DOS
SANTOS LEITE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.08.000042-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL DE MG - 6º GPAMB.
Representado(s): CIRO FERREIRA DE
VASCONCELOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.08.000044-0, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL DE CARANGOLA.
Representado(s):
ENOCK
GONÇALVES COELHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.08.000045-7, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL DE CARANGOLA.
Representado(s): JOSÉ DARVICH
MONTEIRO TANNUS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.08.000046-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL DE CARANGOLA.
Representado(s):
ZAQUEU
MENCALHA.
MUNICÍPIO DE CARANGOLA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0133.05.000001-6, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLÍCIA
AMBIENTAL DE MINAS GERAIS.
Representado(s): DEPARTAMENTO
DE ESTRADA E RODAGEM DE
MINAS GERAIS.
Comarca: CARATINGA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000083-6, instaurado
em
08/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
GERALDO XAVIER BATISTA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0133.08.000047-3, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL DE CARANGOLA.
Representado(s): LUCIUMAR BATISTA
GROSSI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000079-4, instaurado
em
09/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0133.08.000043-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s): INFOLAIS LTDA.
Representado(s): DEPARTAMENTO
DE ÁGUA E ESGOSTO DE
CARANGOLA-DAE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000069-5, instaurado
em 10/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): POSTO
VIBRA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0133.08.000048-1, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s): MARIA DO CARMO
DOS REIS SOARES. Representado(s):
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000114-9, instaurado
em 11/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
12/08/2009
- 79 -
ORGANIZAÇÕES
CARVALHO LTDA..
TEIXEIRA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000115-6, instaurado
em 11/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
SOCIEDADE COMERCIAL FERREIRA
E SILVA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000128-9, instaurado
em
13/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
WALDIR RODRIGUES CHAGAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000089-3, instaurado
em 05/03/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
RAFAEL
GONÇALVES PINTO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000086-9, instaurado
em 06/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAO-PP.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000091-9, instaurado
em 13/03/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ÂNGELA MARIA FERREIRA.
Representado(s): EVA DIONISIO
RODRIGUES CORREA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000102-4, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em
25/03/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): GRUPO
UNIDO DOS CONCURSADOS DE
2005. Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000085-1, instaurado
em 27/03/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
PAULA LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPPDI.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000082-8, instaurado
em 08/04/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS
DOENTES MENTAIS SAO JOAO
BATISTA.
Representado(s):
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE
MURIAE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000072-9, instaurado
em
22/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CARATINGA/MG.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
UBAPORANGA/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000074-5, instaurado
em 09/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): Christiano Andrade
Carvalho. Representado(s): CAMARA
MUNICIPAL DE CORREGO NOVO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000078-6, instaurado
em
12/05/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
12/08/2009
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOEL MOREIRA. Representado(s):
CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000159-4, instaurado
em 21/05/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): DIRMA DE FREITAS
LAIA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000136-2, instaurado
em 09/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representante(s): SILVANIA
APARECIDA DE SOUSA MARINHO.
Representado(s): CASA DE SAÚDE
UNIÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000075-2, instaurado
em 04/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): ARCANJO JOSE
MOREIRA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000130-5, instaurado
em
01/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
PROMOTORIA
DE
JUSTIÇA
ESPECIALIZADA NA DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000129-7, instaurado
em
04/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): CAO-PP.
Representado(s):
AGENTES
POLITICOS MUNICIPAIS DA
COMARCA DE CARATINGA.
- 80 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000090-1, instaurado
em 07/08/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
POLICIA MILITAR. Representado(s):
JOAO BATISTA MENDES DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000093-5, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
CENTRO DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA
SOCIAL.
Representado(s): FLAVIO HENRIQUE
POFIRIO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000080-2, instaurado
em 19/08/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
EMPRESA
SAO
GERALDO.
Representado(s):
HORTENSIA
CAMPOS DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000071-1, instaurado
em 20/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000070-3, instaurado
em 21/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): REINALDO CÉZAR
DO CARMO. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000081-0, instaurado
em 01/09/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
Diário Eletrônico do MPMG
JOSE GUIMARAES DE ARAUJO.
Representado(s): GERALDO ARAUJO
SOBRINHO, JOSE RENATO ARAUJO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000088-5, instaurado
em 01/09/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MARIA IMACULADA MUDESTO DO
CARMO. Representado(s): PAULO
MUDESTO DO CARMO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000046-3, instaurado
em 08/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO, SAÚDE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
ROSELAINE
SCHUELER SODRÉ. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA,
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
MINAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000146-1, instaurado
em 08/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): PAULO SILVA
JACOB. Representado(s): MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO GALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000097-6, instaurado
em
10/09/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ANTONIO SATURNINO FILHO.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
GALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000087-7, instaurado
em 22/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): GERALDO XAVIER
BATISTA. Representado(s): PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG,
SECRETARIOS
12/08/2009
MUNICIPAIS DE SANTA BARBARA
DO LESTE/MG, VICE-PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000148-7, instaurado
em 22/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): JOSÉ ROSSINOL
SOBRINHO.
Representado(s):
FREDERICH FAIÇAL RIBEIRO,
NELSON CALDAS RIBEIRO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000092-7, instaurado
em 23/09/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ODILON CRUZ FERNANDES.
Representado(s): MARCIO LUIZ
COELHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000103-2, instaurado
em
10/10/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
GALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000104-0, instaurado
em 16/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
LESTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000105-7, instaurado
em
16/10/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
- 81 -
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE CARATINGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000044-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): ANTONIO BRUM
DIA. Representado(s): EVA SOARES
DE PAULA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000107-3, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): IVANIL
FERREIRA DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000101-6, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representante(s): CÍNTIA
CRISTINA DA SILVA, GABRIEL
HENRIQUE LEANDRO DA SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000100-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representante(s):
APARECIDA ROCHA QUERINO,
JONATHAN
ROCHA
LEAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBAPORANGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000106-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representante(s): ESTER
MELO DE OLIVEIRA, NERCY
ROSÁRIO DE MELO OLIVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO GALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000108-1, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representado(s): POSTO BOA SORTE
LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000109-9, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): LUIZ ALBERTO DOS
SANTOS SILVA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000111-5, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): DEPARTAMENTO
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
CARATINGA.
Representado(s):
CARMEN DA APARECIDA LOPES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000112-3, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
JACINTO
RODRIGUES
ROCHA.
Representado(s): IGREJA DE NOVA
VIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000157-8, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
WALMIR
DOMINGOS
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): WILSON CORREIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000158-6, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): AILTON GOMES
PEIXOTO. Representado(s): JOÃO
ESTEVAM DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
MPMG-0134.08.000113-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
EXPEDITO
ANTONIO
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000156-0, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): POSTO
CJJ BATISTA LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000138-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000139-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): LUIZ CARLOS
VICENTE. Representado(s): CAMARA
MUNICIPAL DE CARATINGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000140-4, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000141-2, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ENTRE FOLHAS.
- 82 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000142-0, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO GALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000145-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representante(s): LEILA APARECIDA
DA
SILVA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
MINAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000154-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representante(s): PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ADELSON
DE SOUZA CAMPOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0134.08.000155-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
MONALIZA
CRISTINA
GANDRA
PAIVA.
Representado(s): BOATE DIESEL
DISCO AND LOUNGE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000036-4, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): LUIZ CARLOS
VICENTE. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000041-4, instaurado
em
25/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
EDMILSON NONATO SOARES.
Representado(s): JOSÉ BRAZ LUIZ
FERNANDES, CARLOS ANTÔNIO
BERNARDO E ANTÔNIO JOSÉ DE
BARROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000058-8, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
EDUARDO
MARCOS MARTINS. Representado(s):
O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000063-8, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
EDUARDO
MARCOS MARTINS. Representado(s):
A CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE
FLOLHAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000064-6, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
EDUARDO
MARCOS MARTINS. Representado(s):
O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS/MG
E A PAPELARIA OFÍCIO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000065-3, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
EDUARDO
MARCOS MARTINS. Representado(s):
O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000066-1, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
EDUARDO
MARCOS MARTINS. Representado(s):
O MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS/MG.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000096-8, instaurado
em
12/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
EDUARDO MARCOS MARTINS.
Representado(s): EMPRESA DENIO
FRANCISCO DA SILVA ME, O
MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000053-9, instaurado
em 16/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): JOAO
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000126-3, instaurado
em
18/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): VICENTE
DE PAULA MELO. Representado(s):
EMPRESA FRANCISCO MOREIRA DE
OLIVEIRA, MEMBROS DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
VARGEM ALEGRE, PREFEITO
MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000027-3, instaurado
em
21/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MARIA LÚCIA GOMES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000127-1, instaurado
em
25/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): VARA DO
TRABALHO DE CARATINGA.
- 83 -
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000133-9, instaurado
em 25/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
PNEUCAR - PNEUS CARATINGA
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000143-8, instaurado
em 25/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): SEBASTIÃO ALVES
DE
ALCÂNTARA
JÚNIOR.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000028-1, instaurado
em
04/03/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ERNANI CAMPOS PORTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000061-2, instaurado
em 04/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): DIMAS SOARES DE
SOUZA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000150-3, instaurado
em 06/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): POSTO
SSM LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000054-7, instaurado
em 12/03/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
OSMAR JULIO SANTIAGO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000098-4, instaurado
em 13/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): EDSON ROGERIO
DA
SILVA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS,
VALZEMIR JOSÉ DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000095-0, instaurado
em
18/03/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG,
SALATIEL
FERREIRA LUCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000149-5, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): FLÁVIO
PENA FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000051-3, instaurado
em 27/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): COOPERATIVA
AGROPECUARIA DA REGIAO DE
CARATINGA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000029-9, instaurado
em
07/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
12/08/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JOSÉ RAIMUNDO SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000068-7, instaurado
em 05/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000048-9, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): POSTO
BURITIRAMA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000047-1, instaurado
em 21/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
RIBEIRO DE SA E FILHOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000067-9, instaurado
em 21/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): RAFA
AUTO POSTO LTDA.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ÉDER FRAGOSO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000073-7, instaurado
em 26/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000077-8, instaurado
em
26/05/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
Representado(s): AILTON GOMES
PEIXOTO, MUNICÍPIO DE IMBÉ DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000119-8, instaurado
em
26/05/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
UBAPORANGA. Representado(s):
PRESIDENTE(S) DA CAMARA
MUNICIPAL DE UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000147-9, instaurado
em 21/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): POSTO
FÊNIX LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000121-4, instaurado
em 26/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CEZARINO
BERNADO DOS SANTOS FILHO.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000033-1, instaurado
em
26/05/2008.
Assunto:
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000122-2, instaurado
em
26/05/2008.
Assunto:
- 84 -
Diário Eletrônico do MPMG
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): CEZARINO
BERNADO DOS SANTOS FILHO.
Representado(s): A CÂMARA
MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000124-8, instaurado
em
26/05/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): CEZARINO
BERNADO DOS SANTOS FILHO.
Representado(s): PRESIDENTE(S) DA
CAMARA
MUNICIPAL
DE
UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000125-5, instaurado
em
26/05/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): CEZARINO
BERNADO DOS SANTOS FILHO.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000118-0, instaurado
em
03/07/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ANTONIO GOMES PEIXOTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000076-0, instaurado
em
04/07/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000038-0, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
12/08/2009
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
CÓRREGO NOVO/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000045-5, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
VARGEM ALEGRE/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000049-7, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
PINGO D'ÁGUA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000050-5, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
IMBÉ DE MINAS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000131-3, instaurado
em
01/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): CAO-PP.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000043-0, instaurado
em 18/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
EDUARDO
MARCOS MARTINS. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRE
FOLHAS/MG.
-
Inquérito
- 85 -
Civil
nº
MPMG-0134.08.000060-4, instaurado
em 20/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
ANTONIO VICENTE DE ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000084-4, instaurado
em 20/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): JOEL MOREIRA,
UNIAO CRISTA INOVE CARATINGA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000132-1, instaurado
em 20/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JOSÉ
FERNANDES MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000024-0, instaurado
em
21/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CARATINGA/MG.
Representado(s): JOSÉ PAULO
CORREA DE MOURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000120-6, instaurado
em
21/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO GALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000022-4, instaurado
em 27/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): LINDOMAR CRUZ.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000134-7, instaurado
em 04/09/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representante(s):
HOSPITAL NOSSA SENHORA
AUXILIADORA.
Representado(s):
ELTON MANACÉS VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000135-4, instaurado
em 04/09/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representante(s): ANA
LÚCIA DE MATTOS. Representado(s):
CASA DE SAÚDE UNIÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000016-6, instaurado
em 08/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): PREFEITO, VICE E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000017-4, instaurado
em 08/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): PREFEITO, VICE E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
GALHO/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000018-2, instaurado
em 08/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): PREFEITO, VICE E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000013-3, instaurado
12/08/2009
em 15/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): PREFEITO, VICE,
SECRETÁRIOS E VEREADORES DO
MUNICIPIO DE ENTRE FOLHAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000056-2, instaurado
em 22/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): NELI DE FATIMA
EMIDIO.
Representado(s):
RESIDENCIAL RIO DOCE LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000062-0, instaurado
em 22/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
CARMO MARQUES FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000015-8, instaurado
em 01/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): PREFEITO, VICE E
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000014-1, instaurado
em 02/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): A CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO
LESTE/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000020-8, instaurado
em 14/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): PREFEITO, VICE,
- 86 -
SECRETÁRIOS E VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000021-6, instaurado
em 14/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): PREFEITO, VICE,
SECRETÁRIOS E VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE PIEDADE DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000019-0, instaurado
em 17/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): PREFEITO, VICE,
SECRETÁRIOS E VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000002-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): ANA MARIA DE
SOUZA SCHETTINO. Representado(s):
MUNICIPIO DE PIEDADE DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000002-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
JOAQUIM FIRMINO DE OLIVIERA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000002-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG. Representado(s):
RONALDO GOMES DE SA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.00.000050-2, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: SAMYRA
RIBEIRO NAMEN. Representante(s):
POLICIA AMBIENTAL, POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): JOSE
ANTONIO DA COSTA, JOSE
ANTONIO DA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000002-1, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
GERALDO ANASTACIO FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000003-5, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): PAULO
SERGIO FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000004-5, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
GENUINO ALVES SOARES, JOSE
HORTA FARIA, MARIA LELIA
MEIRELES,
MOISES
DARK
MEIRELES, ONOFRE RODRIGUES
DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000007-4, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): CLECY
TEIXEIRA ERVILHA CHAGAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000001-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): VICENTE SALVINO
PACHECO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000004-4, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL BATISTA MENDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000107-3, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): IVANIL
FERREIRA DE SOUZA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000016-5, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
LUCIMARIO DE SOUZA LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000019-9, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
GRIMALDO MOREIRA DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000042-8, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
ANTONIO CORREIA FILHO, JOELSON
CORREIA, JOSE MONICO FILHO,
WALDEMAR DE OLIVEIRA RAMOS,
WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA,
WILSON CORREIA.
-
Inquérito
- 87 -
Civil
MPMG-0134.08.000069-5, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): POSTO
VIBRA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.00.000055-1, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
MARCOS DO CARMO OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000006-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): MARIO
TEIXEIRA BARROSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000015-9, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
INTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS.
Representado(s): MARIA APARECIDA
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000016-7, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): JOSE
CARLOS COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000026-4, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
CAOMA.
Representado(s): AGRO INDUSTRIA
BOA SORTE LTDA.
nº
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000027-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
FEAM.
Representado(s): INDUSTRIA E
COMERCIO DE COLCHOES VALE DO
AÇO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000046-9, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG.
Representado(s): MUNICÍPIO DE IMBÉ
DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000047-7, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): CARLOS AUGUSTO
PRAIS. Representado(s): PREART.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000011-9, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.99.000002-5, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
COOPERATIVA AGROPECUARIA DA
REGIAO DE CARATINGA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000048-5, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
12/08/2009
Representado(s):
DALADIER PEREIRA.
EDUARDO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000049-3, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
PAULA LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): JOSE ANSELMO DE
BARROS.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000007-9, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOSÉ
LOPES
DA
SILVA.
Representado(s): ANTONIO PEREIRA
DA SILVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000008-7, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000012-7, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
CARATINGUENSE DE SAÚDE,
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL SOCIO CULTURAL FUDESC, FUNDAÇÃO JOAO PAULO II.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000013-5, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO GALHO. Representado(s): ANÍBAL
BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000014-3, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ALSEDINO
AVELINO
DO
NASCIMENTO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000015-0, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ANIZIA MARIA MENDES, JOSE BRAS
LUIZ FERNANDES, SALOMÃO
SILVERIO
RODRIGUES.
Representado(s): ALADIR CORREIA
SOBRINHO, EDMILSON NONATO
SOARES, EDMILSON SABINO DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000016-8, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA. Promotor de Justiça:
PAULA LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): CLAUDIO PAULINO
DE SOUZA. Representado(s):
PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ DE
MINAS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000017-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): ADAO PEREIRA DE
PAULA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000018-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
GERALDO DOS SANTOS MIRANDA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
-
- 88 -
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0134.07.000019-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ARISTOTELES
DE
ASSIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO GALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000020-0, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS.
Representado(s): REINALDO CÉZAR
DO CARMO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000072-9, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CARATINGA/MG.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
UBAPORANGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000074-5, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): Christiano Andrade
Carvalho. Representado(s): CAMARA
MUNICIPAL DE CORREGO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000078-6, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOEL MOREIRA. Representado(s):
CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000015-0, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ANIZIA MARIA MENDES, JOSE BRAS
12/08/2009
LUIZ FERNANDES, SALOMÃO
SILVERIO
RODRIGUES.
Representado(s): ALADIR CORREIA
SOBRINHO, EDMILSON NONATO
SOARES, EDMILSON SABINO DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000006-0, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOEL MOREIRA, PARTIDO DOS
TRABALHADORES. Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000017-5, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): JOSÉ PAULO
CORREA
MOURA
JUNIOR.
Representado(s):
RGM
EMPREENDIMENTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000050-1, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG, MUNICÍPIO DE
ENTRE FOLHAS, O MUNICÍPIO DE
PINGO D'ÁGUA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000051-9, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
SINVAL MARTINS DA SILVA NETO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE IMBÉ
DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000052-7, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
- 89 -
LINO DA ROCHA LOPES.
Representado(s): COPASA, PREFEITO
MUNICIPAL DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000053-5, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO DE
AMPARO AOS DOENTES MENTAIS
SAO JOAO BATISTA. Representado(s):
VICENTE PAULO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000009-5, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOSÉ
LOPES
DA
SILVA.
Representado(s): PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000010-3, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOSÉ
LOPES
DA
SILVA.
Representado(s): PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000011-1, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOSÉ
LOPES
DA
SILVA.
Representado(s): PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000012-9, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
Diário Eletrônico do MPMG
JOSÉ
LOPES
DA
SILVA.
Representado(s): PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000021-8, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
GALHO. Representado(s): PREFEITO
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
GALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000022-6, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s):
AFONSO
CARVALHO DE PAULO, ARTUR
CARLOS DA SILVA, BRENO
SILVERIO DE MORAIS, ELDER DE
SOUZA FRAGOSO, IDERCIR LUCAS
MARTINS, JOAO JANUARIO DA
SILVA, JOAO MOTA DA SILVA, JOSE
MARINHO DE SOUZA, LUIZ PAULO
COELHO, MAURO SOARES DE
ANDRADE, SEBASTIAO DIAS VIANA,
VICENTE COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000023-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
INSTITUIÇÕES
ASILARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000024-2, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): MARIA DE FATIMA
DOS SANTOS. Representado(s):
12/08/2009
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
GALHO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000025-9, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000030-9, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): SINDICATO
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
BOM
JESUS
DO
GALHO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO GALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000026-7, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOÃO
BATISTA
FURTADO.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000027-5, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s):
CAMARA
MUNICIPAL DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000028-3, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MONALISA CRISTINA GANDRA
PAIVA. Representado(s): JUIZA DE
DIREITO DIRETORA DO FORO DA
COMARCA DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000029-1, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): MORADORES DO
BAIRRO CRISPIM ELIAS NO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE/MG.
- 90 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000031-7, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ANAILTON DO CARMO ARAUJO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000032-5, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s): MUNICIPIO DE
PIEDADE
DE
CARATINGA,
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
GALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000033-3, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representado(s):
PRESIDENTE
DA
CAMARA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000034-1, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): SEBASTIAO INACIO
Diário Eletrônico do MPMG
GUERRA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000079-4, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.99.000003-3, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
VARGEM ALEGRE/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000054-3, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ANTONIO GOMES PEIXOTO.
Representado(s): REINALDO CÉZAR
DO CARMO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000013-7, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s): PE.
ANIBAL BORGES. Representado(s):
MANOEL DIAS LANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000014-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
POLICIA MILITAR. Representado(s):
EDSON MAIA FERREIRA.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0134.06.000015-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOAO GONÇALVES RODRIGUES.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
UBAPORANGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000016-0, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
PAULA LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): ROSA MARIA
FERRAZ
DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000017-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000018-6, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOSE ALCENIR DE OLIVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000019-4, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
DE
CARATINGA. Representado(s): FABIO
DA ROCHA DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000035-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 91 -
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
WALDIR
RODRIGUES
CHAVES.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
PIEDADE DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000036-6, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ALESSANDRA VIEIRA AMBROSIO
SALIM, ANTONIO CARLOS PUSSETE.
Representado(s): ASADOM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000037-4, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000038-2, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ROSELAINE SCHUELER SODRÉ.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000040-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
SILVANIA AP. ROCHA SANTOS.
Representado(s): INTERNOS DO
ASILO MONSENHOR ROCHA/VILA
OZANAM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000082-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS
DOENTES MENTAIS SAO JOAO
Diário Eletrônico do MPMG
BATISTA.
Representado(s):
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE
MURIAE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000083-6, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
GERALDO XAVIER BATISTA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO
LESTE/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000085-1, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
PAULA LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAOPPDI.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000086-9, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CAO-PP.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000089-3, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
RAFAEL
GONÇALVES PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000091-9, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ÂNGELA MARIA FERREIRA.
Representado(s): EVA DIONISIO
RODRIGUES CORREA.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0134.08.000116-4, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): MARLY ROSA
DOMICIANO, ROSANE DO CARMO.
Representado(s):
IGREJA
EVANGÉLICA DEUS É AMOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000117-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): JOSÉ BATISTA
SOBRINHO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000018-6, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOSE ALCENIR DE OLIVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000007-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MUNICIPIOS DA COMARCA DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000018-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): DPC
FARMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000019-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): O
- 92 -
MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000033-0, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): MUNICÍPIO
DE UBAPORANGA. Representado(s):
NOBERTO EMIDIO DE OLIVEIRA
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000034-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000035-5, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s): MANOEL LIMA DA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000055-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO
E
CULTURAL,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOVINO
LOPES DA SILVA. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000056-8, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ALSEDINO
AVELINO
DO
NASCIMENTO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Diário Eletrônico do MPMG
DE CARATINGA.
MARTINS TEODORO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000057-6, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): O
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE/MG.
Representado(s):
ROSALVO
MACHADO NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000023-6, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
LUIZ
CARLOS
VICENTE.
Representado(s): JOAO DE FREITAS
FIDELIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000058-4, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIO DE
PIEDADE DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000020-2, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): LACY
PEREIRA LIMA. Representado(s):
EX-PREFEITO MUNICIPAL DE
CORREGO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000021-0, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO LESTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000022-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOAO
BATISTA
NOGUEIRA.
Representado(s):
CUSTODIO
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000024-4, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
SAÚDE. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
LESTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000025-1, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA, MUNICÍPIO DE IMBÉ DE
MINAS.
LOPES DA SILVA. Representado(s):
PRESIDENTE
DA
CAMARA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000029-3, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOAO
ROSA DOS SANTOS FILHO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000041-6, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
PRESIDENTE
DA
CAMARA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
GALHO. Representado(s): PE. ANIBAL
BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000042-4, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): JOÃO BATISTA
FURTADO. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000027-7, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOSÉ
GERALDO
GUIMARÃES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
PIEDADE DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000043-2, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOÃO
BATISTA FURTADO. Representado(s):
O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000028-5, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOSÉ
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000094-3, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representante(s): FABIANA
DE SOUZA NEVES. Representado(s):
- 93 -
Diário Eletrônico do MPMG
NEUDMAR FERREIRA CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000056-8, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ALSEDINO
AVELINO
DO
NASCIMENTO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000034-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL DE CARATINGA FUNEC.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000035-5, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s): MANOEL LIMA DA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000008-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): MORADORES DA
RUA JOSE MARCIANO E RUA JUCA
LIMA.. Representado(s): MUNICÍPIO
DE ENTRE FOLHAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000038-9, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): JOAO
MARTINS DE ASSIS.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0134.05.000061-8, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
EGRAUDO GONÇALVES MARTINS,
JOAO MEDEIROS DE SOUZA, JOSE
DIAS FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000062-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
EDMILSON FERREIRA XAVIER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000039-7, instaurado
em
24/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
PATRICIA DE LOURDES VIEIRA
COELHO
E
OUTROS..
Representado(s): REINALDO CESAR
DO CARMO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000044-0, instaurado
em
24/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOÃO
BATISTA FURTADO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000102-4, instaurado
em
24/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): GRUPO
UNIDO DOS CONCURSADOS DE
2005. Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000009-6, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
- 94 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
LESBOM
MARCELINO GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000010-2, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOAO
VIEIRA
DA
SILVA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE CORREGO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000030-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS GERAIS. Representado(s):
IDIMAR LEITE DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000067-5, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000031-6, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ALADIR CORREA SOBRINHO,
ANTONIO PEREIRA DA SILVEIRA,
DAMAZIO DE PAULA MEDEIROS,
ELCI DE SOUZA PAULA, JOSE
SABINO
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): JOSÉ LOPES DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000110-7, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 28/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representado(s): MÁRIO
PENA JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000010-4, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE IMBÉ
DE MINAS.
MPMG-0134.04.000044-7, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
GERALDA MARIA DA ROCHA PENHA.
Representado(s): JOSE LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000013-8, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): JOSE ASSIS COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000032-4, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
SAMUEL DE SOUZA FERREIRA.
Representado(s): PRESIDENTE DA
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000014-6, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000011-2, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MORADORES DO DISTRITO DE
QUARTEL DO SACRAMENTO.
Representado(s): JOAO JOSE DE
ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000015-3, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): MESA DA
CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO GALHO. Representado(s):
ADILSON DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000033-2, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ALADIR CORREA SOBRINHO,
ANTONIO PEREIRA DA SILVEIRA,
DAMAZIO DE PAULA MEDEIROS,
ELCI DE SOUZA PAULA, JOSE
SABINO
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): MUNICIPIO DE
PIEDADE DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000014-4, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ARNOBIO REIS. Representado(s):
ROSALVO MACHADO NEVES.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000015-1, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
- 95 -
LOPES. Representante(s): JOÃO
LOURENÇO
DOS
SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000037-3, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
UBAPORANGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000039-9, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): DIVINO DE
PAULA.
Representado(s):
O
MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000041-5, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): ALADIR
CORREA SOBRINHO, ANTONIO
PEREIRA DA SILVEIRA, DAMAZIO DE
PAULA MEDEIROS, ELCI DE SOUZA
PAULA, JOSE SABINO DE OLIVEIRA.
Representado(s): JOSÉ LOPES DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000043-1, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): ELIANE DO
CARMO
LEAO
FREITAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000044-9, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
DIVINO DE PAULA. Representado(s):
ÉDER FRAGOSO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000045-6, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): DIVINO DE
PAULA. Representado(s): PREFEITO
MUNICIPAL DE CORREGO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000045-4, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): A CÂMARA
MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE.
Representado(s):
ROSALVO
MACHADO NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000039-0, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE, PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): CAOPPDI.
Representado(s): MUNICIPIOS DA
COMARCA DE CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000123-0, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE CONFLITOS AGRÁRIOS.
Representado(s):
AGREMAX
EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE
ARGILA LTDA. - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000046-4, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): CONSELHO
12/08/2009
REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN. Representado(s): MUNICÍPIO
DE UBAPORANGA.
PROCURADORIA DA REPUBLICA MG.
Representado(s): A CÂMARA
MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000069-1, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): O
MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE/MG.
Representado(s):
ROSALVO
MACHADO NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000043-4, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOAO
FERREIRA
DE
PAULA.
Representado(s): JOSE GERALDO
SABINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000070-9, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOSÉ
LOPES DA SILVA. Representado(s):
ANTONIO PEREIRA DA SILVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000044-2, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): NATAN
CIRINO ALVES. Representado(s):
JOSE MAGNO XAVIER DUTRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000040-0, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): LUIZ
CARLOS VICENTE. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS DE
VEREADORES DO LESTE MINEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000045-9, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): MUNICÍPIO
DE UBAPORANGA. Representado(s):
JOSÉ RAIMUNDO SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000041-8, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
SINVAL MARTINS DA SILVA NETO.
Representado(s): ANTONIO GOMES
PEIXOTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000051-5, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): O
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
LESTE. Representado(s): OTTO
FERREIRA MAIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000042-6, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000052-3, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ANTONIO DA PENHA SILVA.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
- 96 -
Diário Eletrônico do MPMG
SANTA BÁRBARA DO LESTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000053-1, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOAO MAURO DE ASSIS.
Representado(s):
MARGARETH
LOPES GUSMAO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000054-9, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE IMBÉ DE
MINAS. Representado(s): ANTONIO
GOMES PEIXOTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000128-9, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
WALDIR RODRIGUES CHAGAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000043-4, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): JOAO
FERREIRA
DE
PAULA.
Representado(s): JOSE GERALDO
SABINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000045-9, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): MUNICÍPIO
DE UBAPORANGA. Representado(s):
JOSÉ RAIMUNDO SOARES.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0134.04.000046-2, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MARCILENE MARQUES DE ARAUJO.
Representado(s): IVAN BENEDITO DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.01.000016-1, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s): O
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
LESTE. Representado(s): JOSE DE
ALMEIDA LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000072-5, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): O MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO LESTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000017-7, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000046-7, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
GERALDO MAGELA PEREIRA.
Representado(s):
ADRYANNO
MOREIRA DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000055-6, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): JUIZ DE DIREITO
DA 1ª VARA DA COMARCA DE
CARATINGA/MG. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CARATINGA,
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.07.000056-4, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS.
Representado(s): REINALDO CÉZAR
DO CARMO.
- 97 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000053-0, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
ALADIR CORREA SOBRINHO,
ANTONIO PEREIRA DA SILVEIRA,
DAMAZIO DE PAULA MEDEIROS,
ELCI DE SOUZA PAULA, JOSE
SABINO
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): JOSÉ LOPES DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000054-8, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOÃO LOURENÇO DOS SANTOS,
JUAREZ
LEITE
COSTA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.06.000049-1, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL
DE
CONTAS.
Representado(s):
SALATIEL
Diário Eletrônico do MPMG
FERREIRA LUCIO.
ANTÔNIO MEDEIROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.00.000057-7, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): LARA
CRISTINA MAIA RODRIGUES
FERREIRA. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
LESTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000049-6, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICIPIO DE
PIEDADE DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000056-3, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JOAO LUIZ DE SOUSA PEREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000058-9, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULA LINO DA ROCHA
LOPES. Representante(s): ALMERIO
SIQUEIRA DE RESENDE, VICENTE
DA SILVA MEDINA. Representado(s):
NOBERTO EMIDIO DE OLIVEIRA
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000059-7, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
CARLOS ANTONIO PEREIRA,
OLENCAR RODRIGUES BARBOSA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE IMBÉ
DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000062-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000050-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS. Representado(s): OTTO
FERREIRA MAIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000136-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIEL BATISTA
MENDES. Representante(s): SILVANIA
APARECIDA DE SOUSA MARINHO.
Representado(s): CASA DE SAÚDE
UNIÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000019-3, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
IZABEL ROSA DE SALES.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE SANTA RITA DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000020-1, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
CLEONICE XAVIER DA SILVA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
GALHO.
- 98 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000081-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representado(s): MINAS BRASIL
MINÉRIOS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.05.000082-4, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): MINAS
BRASIL MINÉRIOS LTDA., OSWALDO
FACHINI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000137-0, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULA LINO DA
ROCHA LOPES. Representante(s):
JADIR
JOSE
DA
SILVA.
Representado(s): PE. ANIBAL
BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.02.000023-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA, WANTUIL TEIXEIRA DE
PAULA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000144-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representado(s): FLÁVIO MANGELI,
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000064-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): ILDO
PACHECO DE FARIA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000059-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
CARLOS RIBEIRO FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000153-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
LINO DA ROCHA LOPES.
Representante(s): UNIAO CRISTA
INOVE CARATINGA. Representado(s):
CAMARA MUNICIPAL DE CARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000060-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ADALBERTO ALVIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000069-6, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
MARCELO ALVES CUPERTINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000061-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
CARLOS ROBERTO DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000070-4, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
EDUARDO ARAÚJO MEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000062-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): MÁRIO
PENA JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000071-2, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JOSÉ
AUGUSTO CORREIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.04.000063-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
NESTOR OLIVEIRA DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.03.000072-0, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL
BATISTA
MENDES.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
CARATINGA. Representado(s): JOÃO
TEIXEIRA VIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0140.08.000003-1, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ARESLAN EUSTAQUIO MARTINS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO MEIO AMBIENTE- 8ª CIA PMMAT.
Representado(s):
JEREMIAS
GONÇALVES DOS SANTOS.
Comarca: CARMO DA MATA
Comarca: CARMO DO CAJURU
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0140.08.000008-0, instaurado
em 07/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ARESLAN EUSTAQUIO MARTINS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0142.08.000002-9, instaurado
em
09/10/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SERGIO GILDIN.
Representante(s):
LAÉRCIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0134.08.000152-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
CAROLINA
MENDONCA
DE
SIQUEIRA. Representado(s): O
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
GALHO MG.
12/08/2009
- 99 -
DO MEIO AMBIENTE- 8ª CIA PMMAT.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0140.08.000006-4, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ARESLAN EUSTAQUIO MARTINS.
Representante(s): ABAIXO ASSINADO
DOS
MORADORES
DAS
ADJACÊNCIAS DA GRANJA SITUADA
NO SÍTIO BOA VISTA - RIACHO.
Representado(s):
DELMÁRIO
TEODORO DE SÃO JOSÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0140.08.000004-9, instaurado
em 24/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ARESLAN EUSTAQUIO MARTINS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO MEIO AMBIENTE- 8ª CIA PMMAT.
Representado(s): NELSON EDUARDO
BARROS BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0140.08.000005-6, instaurado
em 24/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ARESLAN EUSTAQUIO MARTINS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO MEIO AMBIENTE- 8ª CIA PMMAT.
Representado(s): NELSON EDUARDO
BARROS BORGES.
Diário Eletrônico do MPMG
FRANCISCO VILELA LAMOUNIER.
Representado(s): DOMINGOS SÁVIO
CALIXTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0142.08.000001-1, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GILBERTO
OSORIO RESENDE. Representante(s):
GERALDO BARBOSA DA SILVA,
FERNANDA CRISTINA SOUZA
QUEIROZ, FERNANDO DE SOUZA
NOGUEIRA, MÁRIO JÚNIOR
OLIVEIRA QUEIROZ, LUIZ ANTÔNIO
MAIA. Representado(s): DOMINGOS
SÁVIO CALIXTO.
VINICIUS
RIBEIRO
CUNHA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS COMARCA DE CARMO DO
PARANAIBA/MG. Representado(s):
JOAO BRAZ DE QUEIROZ.
Comarca: CARMO DO RIO CLARO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000063-7, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARCIO
ANTONIO RODRIGUES BRAGHETTO.
Comarca: CARMO DO PARANAIBA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0143.08.000003-5, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCUS
VINICIUS
RIBEIRO
CUNHA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0143.08.000001-9, instaurado
em 04/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO CUNHA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
CURTUME BOA VISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0143.08.000004-3, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCUS VINICIUS RIBEIRO CUNHA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS COMARCA DE CARMO DO
PARANAIBA/MG. Representado(s):
DANILO BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0143.08.000002-7, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCUS
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000064-5, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MANOEL
MARTINS DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000065-2, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ
RIBEIRO SOBRINHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000066-0, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANTONIO
VITOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000067-8, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 100 -
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CANDIDO
ANTONIO MARQUES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000068-6, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000069-4, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANDREZA
MARINHO DE FREITAS, CLEBER
MARINHO DE FREITAS, LAYANE
MARINHO DE FREITAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000070-2, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANA MARIA
DA SILVA, ANTONIO LUCAS DA
SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000071-0, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MIGUEL
CAPARELLI JUNIOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000072-8, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DAVID
OTTONI FILHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000073-6, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
AGROPECUÁRIA LIMA BAGNO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000074-4, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BENEDITO
RAIMUNDO DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000075-1, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FERNANDO AGEGE DE OLIVEIRA,
JAIRO MIGUEL DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000076-9, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSE
AILTON DO PRADO DOMICIANO,
MARIA APARECIDA DE CARVALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000077-7, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BENEDITO
12/08/2009
ROBERTO DA CRUZ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000082-7, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CARMO DO RIO CLARO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000084-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
HUMBERTO SILVA, JOSÉ MARCOS
SANTANA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000085-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s): ROGERIO PIMENTA
PERES. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CARMO DO RIO CLARO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000086-8, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ
RUBENS VILELA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000087-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HIPOLITO
RODRIGUES, MARIA APARECIDA
RODRIGUES.
- Procedimento Preparatório nº
- 101 -
MPMG-0144.08.000088-4, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANA MARIA
DA SILVA REIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000089-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HERMAS
CAIXETA BARBOSA, LUCILIA
CAMPOS PALMEIRA BARBOSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000090-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOÃO DOS
REIS MENDONÇA, VANDA HELENA
DUTRA MENDONÇA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000091-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DILMA
LUZIA DE ARAUJO SANTOS, EVALDO
MARCOS DE ARAUJO, HENILDA
SILVA ARAUJO, JOSÉ ANTÔNIO DE
ARAÚJO, MARLIO PAULO DE
ARAUJO, ROBERTO CARLOS DE
ARAUJO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000092-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
Diário Eletrônico do MPMG
GERAIS. Representado(s): JAIRO
LOPES SANTANA, MARIA MADALENA
VILELA SANTOS, MARIA RORETTI
VILELA CARDOSO, MARIA UMBELINA
VILELA COPOONI, MARIA VIANA DE
SOUZA
VILELA,
MATHEUS
DONIZETTI VILELA, MAURILIO
VILELA DE BARROS, MOZART
VILELA DE BARROS, ROMULO
COPOONI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0144.08.000093-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
ANDREIA
FIGUEIREDO DA SILVA MELO,
CLAUDIA BERENICE LEITE COELHO,
MARIA FERREIRA DOS SANTOS
VELOSO,
MARIA
MOREIRA
RODRIGUES.
Representado(s):
COOPERATIVA DE ENSINO E
CULTURA DE CARMO DO RIO
CLARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0144.08.000078-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): LIGA
MUNICIPAL DE ESPORTES DE
CARMO DO RIO CLARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0144.08.000079-3, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): LIGA
MUNICIPAL DE ESPORTES DE
CARMO DO RIO CLARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0144.08.000080-1, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
12/08/2009
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): LIGA
MUNICIPAL DE ESPORTES DE
CARMO DO RIO CLARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0144.08.000081-9, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DAVI
CARIELO, JÚ SPORT'S, LIGA
MUNICIPAL DE ESPORTES DE
CARMO DO RIO CLARO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0144.08.000083-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s): OLÍMPIO DE PÁDUA
ALVES. Representado(s): VALDEIR
ANTONIO LEITE.
Comarca: CASSIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0151.08.000009-5, instaurado
em
15/07/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SAÚDE.
Promotor de Justiça: PAULO MARCIO
DA
SILVA.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃOCOMUNITÁRIA DE
SAÚDE
DE
DELFINÓPOLIS,
MUNICIPIO DE DELFINÓPOLIS.
Comarca: CATAGUASES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000095-0, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ANTÔNIO CARLOS
SILVA PENA.
- 102 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000096-8, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): CLÁUDIA DE
LOURDES SOUZA SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000097-6, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
CLÁUDIO
SEBASTIÃO DA SILVA LACERDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000098-4, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): PEDRO IVA DE
SOUZA OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000100-8, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SANDRA FATIMA
TOTTE. Representante(s): PAULO
CÉSAR DE SOUZA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ASTOLFO DUTRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000101-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): ANDRÉ CAETANO
DO
VALE.
Representado(s):
DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADA
DE RODAGEM DE MINAS GERAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000102-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): ANTÔNIO DE
PADUA RIGUEIRA SAMPAIO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CATAGUASES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000103-2, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): ANTÔNIO DE
PADUA RIGUEIRA SAMPAIO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ASTOLFO DUTRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000104-0, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): ANTÔNIO DE
PADUA RIGUEIRA SAMPAIO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
DONA EUSÉBIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000105-7, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): ANTÔNIO DE
PADUA RIGUEIRA SAMPAIO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITAMARATI DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0153.08.000106-5, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA
FATIMA
TOTTE.
Representante(s): ANTÔNIO DE
PADUA RIGUEIRA SAMPAIO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTANA DE CATAGUASES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0153.08.000099-2, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: SANDRA FATIMA
TOTTE.
Representante(s):
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE-DEPARTAMENTO NACIONAL
DE
AUDITORIA
DO
SUS.
12/08/2009
Representado(s): IRMANDADE SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA- HOSPITAL
DE CATAGUASES, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CATAGUASES.
Comarca: CAXAMBU
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0155.08.000013-8, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: BERGSON CARDOSO
GUIMARAES. Representado(s): ISAAC
ROZENTAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0155.08.000014-6, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: BERGSON CARDOSO
GUIMARAES.
Representado(s):
MAURÍLIO MANSILHA DOS REIS.
Comarca: CLAUDIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.07.000015-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
JOSE DE FIGUEIREDO SIQUEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BELA
VISTA.
SIQUEIRA. Representante(s): POLÍCIA
MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MÁRCIO MACHADO
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.07.000006-1, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: MARIA
JOSE DE FIGUEIREDO SIQUEIRA.
Representante(s): PAULO PESSIM DE
SOUZA. Representado(s): PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE
CLÁUDIO/MG.
Comarca:
ALAGOAS
CONCEICAO
DAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0172.08.000003-4, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MANUELLA DE
OLIVEIRA NUNES MARANHAO
AYRES FERREIRA. Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.06.000022-8, instaurado
em 16/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): ANA MARIA
DAGRAVA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.07.000002-0, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA.
Representado(s):
FUNDIÇÃO FUNDLIGAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.04.000001-7, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representado(s): EDSON SOLÉ DE
MATOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0166.07.000008-7, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.04.000002-5, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
- 103 -
Diário Eletrônico do MPMG
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): BOLETIM DE
OCORRÊNCIA POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ALEXANDRE MORAES MENDES
ANDRÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.04.000005-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): BOLETIM DE
OCORRÊNCIA POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
MOZART RIBEIRO DE CASTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.08.000001-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s):
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
UBERABA.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO
HENRIQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.08.000002-6, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
JERÔNIMO DE OLIVEIRA LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000007-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): MARIA DA LUZ
SANTANA SANTOS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.08.000004-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
12/08/2009
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GENEBALDO VITORIA BORGES.
Representante(s): NILTON CÉSAR
MEDEIROS, IVANE BENTO DE
SOUSA, RUTE MARIA MOTA
MAGALHÃES, VALÉRIA APARECIDA
GAIOSO MAR. Representado(s):
HEITOR MESQUITA SABINO DE
FREITAS, NILTON CÉSAR MEDEIROS,
IVANE BENTO DE SOUSA, RUTE
MARIA MOTA MAGALHÃES, VALÉRIA
APARECIDA GAIOSO MAR.
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.04.000009-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JOSÉ
LEMOS RAMOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000011-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.04.000008-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): BOLETIM DE
OCORRÊNCIA POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
AGUINALDO SUEO KAMIMURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.04.000014-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s):
CUSTÓDIO
SANCHES
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): ELETRO VIDROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000004-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
- 104 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000010-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000012-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000013-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000014-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
Diário Eletrônico do MPMG
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000015-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000016-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000017-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000017-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000018-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
12/08/2009
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000019-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000020-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000031-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE, PATRIMÔNIO PÚBLICO,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s):
ELAINE
APARECIDA DO CARMO SANTANA,
IDA SOUZA AZEVEDO FREITAS,
THAÍS HELENA DE LIMA, ÂNGELA
MARIA CHAGAS DE ASEVEDO.
Representado(s): VALDIR JOSÉ DA
SILVA - PRESIDENTE DA APAE DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.06.000021-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
- 105 -
GERAISRAIS.
Representado(s):
HEITOR MESQUITA SABINO DE
FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.06.000023-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): MARCO ANTÔNIO
QUEIRÓS.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.04.000007-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): BOLETIM DE
OCORRÊNCIA POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
BÁRBARA ONOFRA DE MORAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.06.000013-7, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MANUELLA DE
OLIVEIRA NUNES MARANHAO
AYRES FERREIRA. Representante(s):
CAO-PP. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000021-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000022-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
Diário Eletrônico do MPMG
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000023-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000024-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000025-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000026-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MANUELLA DE OLIVEIRA NUNES
MARANHAO AYRES FERREIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PIRAJUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0172.05.000027-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: MANUELLA DE
OLIVEIRA NUNES MARANHAO
12/08/2009
AYRES FERREIRA. Representante(s):
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS.
Representado(s):
CRIADORES DE SUÍNOS DENTRO
DO PERÍMETRO URBANO.
Comarca: CONCEICAO DO MATO
DENTRO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0175.08.000013-6, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANDRE LUIS
MACHADO
ARANTES.
Representante(s): ANA PAULA UTSCH
SOARES.
Representado(s):
SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0175.08.000014-4, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: ANDRE LUIS MACHADO
ARANTES. Representante(s): FÓRUM
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE CONC. DO MATO
DENTRO. Representado(s): ANGLO
FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO
S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0175.08.000015-1, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE LUIS MACHADO ARANTES.
Representante(s): FÓRUM DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DE CONC. DO MATO DENTRO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0175.08.000016-9, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE LUIS MACHADO ARANTES.
Representante(s): JOSÉ ADILSON DE
MIRANDA GONÇALVES, LÚCIO
GUERRA JÚNIOR. Representado(s):
ANGLO FERROUS MINAS-RIO
MINERAÇÃO S/A.
- 106 -
Comarca: CONCEICAO DO RIO
VERDE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0177.08.000001-7, instaurado
em 06/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON VIEIRA SANTIAGO.
Representado(s):
GUILHERME
HENRIQUE ANDRADE JUNQUEIRA.
Comarca: CONGONHAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000026-8, instaurado
em 29/05/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): JOICIELE CRISTINA
SILVA SABARÁ. Representado(s):
MUNICIPIO DE CONGONHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000023-5, instaurado
em 05/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): MÚCIO CORREA
EVANGELISTA. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000025-0, instaurado
em 09/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONGONHAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000024-3, instaurado
em 30/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
Diário Eletrônico do MPMG
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CONGONHAS, MUNICÍPIO DE
CONGONHAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000027-6, instaurado
em
02/07/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): DIEGO RIBEIRO
DOS PASSOS SILVA, EFIGÊNIA
RIBEIRO
DOS
PASSOS.
Representado(s): CB PM PAULO
CESAR DE JESUS ARANTES, SD PM
ADEMIR GERALDO NOGUEIRA
JUNIOR, SD PM WESLEY
APARECIDO DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000028-4, instaurado
em 01/09/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): DAURA MARIA
MARCELINO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000029-2, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): LUCIA MARIA
SOARES DA SILVA, MARILENE
SOARES DA SILVA. Representado(s):
PM CB VIEIRA, PM SD CLÊNIA,
POLICIAL CIVIL CARLOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000031-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL ÀS PJ DA INFÂNCIA E
JUVENTUDE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000032-6, instaurado
12/08/2009
em
20/11/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): CLAUDIA MARIA
RAMOS. Representado(s): PM FLÁVIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000033-4, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): TARCIZIO JOSE
PAULINO. Representado(s): POLICIAIS
MILITARES DA CIDADE DE
CONGONHAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.08.000034-2, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): WESLEY RICHARD
MARTINS
RODRIGUES.
Representado(s): PM CB CIRINO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0180.09.000001-9, instaurado
em 06/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: LUIS
MAURICIO OHARA RAMIRES.
Representante(s): GUALTER PEREIRA
MONTEIRO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Comarca: CONQUISTA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0182.08.000002-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
WAGNER COTRIM VOLPE SILVA.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE CONQUISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0182.08.000003-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
WAGNER COTRIM VOLPE SILVA.
Representado(s):
GUMERCINDO
- 107 -
MAZETO, KELI CRISTINA MAZETO.
Comarca: CONSELHEIRO LAFAIETE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0183.08.000191-4, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representante(s): CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS BARREIRA.
Representado(s): NORVINA MARIA DE
JESUS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0183.08.000237-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000188-0, instaurado
em 15/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): VALDECY PEREIRA
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000189-8, instaurado
em 03/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): VALDECY PEREIRA
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000184-9, instaurado
em 14/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representante(s):
EDUARDO
ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA
CARDOSO PIRES. Representado(s):
CAMPESTRE SINUCA BAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000185-6, instaurado
em 14/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): ABNER INÁCIO DE
LIMA.
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CASA GRANDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000190-6, instaurado
em 16/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): VALDECY PEREIRA
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000194-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): NEREU VIEIRA DE
RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000186-4, instaurado
em 04/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ NERY GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000195-5, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): CLÁUDIO BARBOSA
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000064-3, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representante(s): 26ª DELEGACIA
REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL.
Representado(s):
CEMITÉRIOS
PÚBLICOS E PARTICULARES DO
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO
LAFAIETE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000187-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE.
Representante(s): SERVIDORES DA
ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL OS
PADRES
DO
TRABALHO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000192-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO LAFAIETE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000193-0, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000196-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOAQUIM BRUNO
DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000197-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ TAVARES
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000198-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): LUZIA ANASTÁCIA
DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000199-7, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): LUIZ CARLOS
BANDEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000200-3, instaurado
- 108 -
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): VICENTE ADRIANO
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000201-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): MARCO ANÍSIO
FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000202-9, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): OSVALDO OTÁVIO
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000203-7, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): ÊNIO XAVIER
BAETA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000204-5, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ ODILON
FERREIRA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000205-2, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): OLAIR DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000206-0, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ ACCACIO
BENTO.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0183.08.000207-8, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): ANTÔNIO ISIDORO
PINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000208-6, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): MARIA MADALENA
DA SILVA SILVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000209-4, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): CARLOS OLIVEIRA
DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000210-2, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ MOISÉS
BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000211-0, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): CLÁUDIO ORLANDO
BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000212-8, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
ODAIRTO
ALEXANDRINO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000213-6, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): GERALDO MAGELA
DA SILVEIRA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000214-4, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): MARIA DAS
GRAÇAS BITTENCOURT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000215-1, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): PAULO AFONSO DE
MEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000216-9, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ FLÁVIO
EVANGELISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000217-7, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
GERALDO
CARVALHO DUTRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000218-5, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ GILBERTO
FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000219-3, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): DARCI FRANCISCO
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000220-1, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELLE
VIGNOLI
GUZELLA
LEITE.
Representante(s):
DELEGACIA
- 109 -
REGIONAL DO CRM - MG.
Representado(s): SANDRA ESTEVES
PIRES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000221-9, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ APARECIDO
DE MEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000222-7, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): ALAÍDE DE JESUS
SANTIAGO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000223-5, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
ANTÔNIO
HONORATO DA ROCHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000224-3, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): SEBASTIÃO NEVES
FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000225-0, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): WALDIR ARCANJO
RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000226-8, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
LUCIANA
FERNANDES DE AZEVEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000227-6, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ CIRINO
MALTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000228-4, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ ANTÔNIO
DOS SANTOS FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000229-2, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): PAULO SÉRGIO DA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000230-0, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ MAXIMIANO
XISTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000231-8, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): RAIMUNDO TOMAS
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000232-6, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): SÉRGIO DOROTÉIA
DA CUNHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000233-4, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): SAMUEL DA SILVA
LIMA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000234-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: GLAUCO PEREGRINO.
Representante(s): ILMA BRÁULIA DA
SILVA MENDES. Representado(s):
MUNICÍPIO DE RIO ESPERA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000235-9, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GLAUCO
PEREGRINO. Representado(s): LUIZ
BALBINO MOREIRA, MARCÍLIO
MOREIRA DE MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000236-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOÃO EDUARDO
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000238-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ RESENDE
MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000239-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): ANDRÉ LUIZ
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000240-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOSÉ DAMÁSIO
SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000242-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 110 -
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): ANTÔNIO MOREIRA
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000243-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): HÉLIO DE OLIVEIRA
CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000244-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
FRANCISCO
RODRIGUES PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000245-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
AFFONSO
CUSTÓDIO DE MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000246-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): SEBASTIÃO XAVIER
BAETA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000247-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): JOÃO ESTEVES DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000248-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): SAMUEL DA SILVA
LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000249-0, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): ÂNGELO MAURÍCIO
SOUZA REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000250-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s): LUIZ ANTÔNIO
SILVA BATISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000251-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE.
Representante(s): DR. CARLÚCIO
FLEURS DIAS. Representado(s):
JUAREZ TORRES DANIEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0183.08.000252-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAUCO
PEREGRINO.
Representado(s):
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTIDADE
MANTENEDORA DE ENSINO SANTA
RITA LTDA (FASAR), MUNICÍPIO DE
CONGONHAS, MUNICÍPIO DE
CONSELHEIRO
LAFAIETE,
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Comarca: CONSELHEIRO PENA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0184.08.000014-6, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIABEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000024-5, instaurado
em 15/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
12/08/2009
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000016-1, instaurado
em
28/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LETICIA VIDAL
TROCCOLI GUERRA DE OLIVEIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE CUPARAQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000017-9, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS (TCE).
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000018-7, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIABEIRA.
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
CONSELHEIRO PENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000021-1, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUPARAQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000022-9, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS (TCE).
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000023-7, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUMIRITINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000019-5, instaurado
em 28/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LETICIA VIDAL TROCCOLI GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CÂMARA
MUNCIPAL
DE
CUPARAQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000015-3, instaurado
em 02/07/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
VANESSA MAIA DE AMORIM
EVANGELISTA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000020-3, instaurado
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000013-8, instaurado
- 111 -
Diário Eletrônico do MPMG
em
18/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VANESSA MAIA
DE AMORIM EVANGELISTA.
Representante(s): MARIA DA PENHA
CAMPOS
E
OUTROS.
Representado(s): MUNICIPIO DE
ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0184.08.000025-2, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
VANESSA MAIA DE AMORIM
EVANGELISTA. Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR
DE
CONSELHEIRO
PENA.
Representado(s): MUNICIPIO DE
CONSELHEIRO PENA.
Comarca: CONTAGEM
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.08.000416-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DANIELE
GONÇALVES
MAGALHÃES,
WANTUIR LEONARDO MAGALHÃES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.08.000417-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA.
Representante(s):
EX-OFFÍCIO.
Representado(s):
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.08.000421-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s):
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE CONTAGEM.
Representado(s):
PNEUFOR-COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE RECAPAGEM LTDA.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.08.000422-3, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA.
Representante(s):
EX-OFFÍCIO. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0079.08.000434-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA CAMPOLINA REBELLO
HORTA. Representante(s): GERALDO
FERREIRA
DA
SILVA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000396-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FLAVIO ALEXANDRE CORREA
MACIEL. Representante(s): HELENA
SILVEIRA
SIMPLICIO.
Representado(s):
CENTRO
ESPORTIVO TRÊS IRMÃOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000397-7, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FLAVIO ALEXANDRE CORREA
MACIEL. Representante(s): EUDER
SOUSA. Representado(s): DHF
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000398-5, instaurado
em
11/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
ANP.
Representado(s):
AGIPLIQUIGÁS S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000399-3, instaurado
em
11/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): TELEGÁS
FONTE GRANDE LTDA.
- 112 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000400-9, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): TRANSCON.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000401-7, instaurado
em
11/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): EVANDRO
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000402-5, instaurado
em
11/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): DARCI JOSÉ
DA ROCHA - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000403-3, instaurado
em
11/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): DELTA GÁS
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000404-1, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): CLÁUDIO
JOSÉ DO CARMO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000405-8, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): POSTO
SUPREMO LTDA.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0079.08.000406-6, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): MARINHO
JOSÉ DINIZ-ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000407-4, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): BAR
ESTEVAM LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000408-2, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): ANTÔNIO
MARTINS DE FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000409-0, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): DARCI JOSÉ
DA ROCHA - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000410-8, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): NADIR DA
SILVA DINIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000411-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR. Representante(s): MEIRE
MARTINS PEREIRA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000412-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR. Representante(s): EDUARDO
JOSÉ DOS SANTOS, ULISES PABLO
MORALES NÚNEZ. Representado(s):
CARTAGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000413-2, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
- ANP. Representado(s): SHV GAS
BRASIL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000414-0, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR. Representante(s): 7ª CIA
PMMAMB. Representado(s): AYRTON
RIBEIRO DE MENDONÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000415-7, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FLAVIO ALEXANDRE CORREA
MACIEL. Representante(s): RODRIGO
DIAS DE OLIVEIRA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000418-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR.
Representante(s):
ALESSANDRA RIBEIRO PARREIRAS.
Representado(s): ADEMIR ANTÔNIO
AMARAL,
OFICINA
DE
LANTERNANGEM E PINTURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000419-9, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
- 113 -
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FLAVIO ALEXANDRE CORREA
MACIEL. Representante(s): Anônima.
Representado(s): JAEL MOURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000420-7, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR. Representante(s): THIAGO
GREGÓRIO RIBEIRO, VINICIUS
SIQUEIRA DA CRUZ. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000423-1, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
SEDUMA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE. Representado(s): A
APURAR OUTROS ENVOLVIDOS,
HENRIQUE CÁSSIO PALHARES DE
TOLEDO,
MÁRIO
GOMES
KUNZMANN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000424-9, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO CONDOMÍNIO VALE DAS
ACÁCIAS. Representado(s): NEMIL NACIONAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, SEDUMA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
MEIO AMBIENTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000425-6, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL
ILHA
BELA.
Representado(s):
ASACOP
CONSTRUÇÕES LTDA.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0079.08.000044-5, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): GILMAR DE ASSIS.
Representado(s): SAMU.
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
BAIRRO COLONIAL. Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000004-9, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
PATRICIA MEDINA VAROTTO DE
ALMEIDA.
Representante(s):
DIRETORIA
DE
PROTEÇÃO
INTEGRAL, PATRÍCIA SILVA DE
OLIVEIRA. Representado(s): PRONTO
SOCORRO GERALDO PINTO VIEIRA,
MUNICÍPIO DE CONTAGEM, PRONTO
SOCORRO GERALDO PINTO VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000430-6, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
MORADORES DO CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL
BERNARDO
MONTEIRO.
Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000426-4, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: EVARISTO
SOARES MOREIRA JUNIOR.
Representante(s):
PJETFC.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
HOMERO GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000427-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO.
Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000428-0, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EVARISTO SOARES MOREIRA
JUNIOR. Representante(s): 7ª CIA
PMMAMB. Representado(s): MARCIO
ANTÔNIO VAZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000429-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: APOIO
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000431-4, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
BAIRRO PRAIA E QUINTAS
COLONIAIS.
Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000017-1, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): CARLOS AUGUSTO
ROLANDI SANTOS, JOSÉ RAIMUNDO
DOS SANTOS. Representado(s):
CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA
DE MINAS GERAIS, UNIMED BH - .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000022-1, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): ERILO FERREIRA
PASSOS.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000391-0, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
- 114 -
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): MARIANA GAMA
SOUZA. Representado(s): CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000432-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
MORADORES DOS BAIRROS
CHÁCARA DEL REY E RECANTO DA
MATA. Representado(s): COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
- COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000433-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
MORADORES DOS BAIRROS RETIRO,
NOVA CONTAGEM, ICAIVERA, DARCI
RIBEIRO
E
OUTROS.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000435-5, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILMAR DE ASSIS. Representante(s):
ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO.
Representado(s):
CORUJÃO GÁS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000270-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): MARIA INES
RODRIGUES
DE
SOUZA.
Representado(s): COMUNIDADE ELE
CLAMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000099-9, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): GERALDA ROSA
MARINHO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000125-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): GERALDO SIRLEY
CABRAL, GERALDO SIRLEY CABRAL.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CONTAGEM,
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000169-0, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): PATRICIA MEDINA
VAROTTO
DE
ALMEIDA.
Representado(s): PRONTO SOCORRO
GERALDO PINTO VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000060-1, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): GILMAR DE ASSIS.
Representado(s): FUNDAÇÃO DE
ENSINO DE CONTAGEM.
DE CONTAGEM.
DE CORAÇÃO DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000172-4, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): MARIA AURELINA
ALVES FERREIRA. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0775.08.000006-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO DA COSTA MATA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICIPIO
DE CORAÇÃO DE JESUS, MUNICIPIO
DE IBIAI, MUNICIPIO DE LAGOA DOS
PATOS, MUNICIPIO DE SAO JOAO
DA LAGOA, MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO PACUI, PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
CORAÇÃO DE JESUS, PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
IBIAÍ, PODER LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DOS PATOS,
PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DA LAGOA, PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO PACUI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000262-3, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): ELIDA DE FREITAS
REZENDE. Representado(s): CLUBE
DE DIRETORES LOJISTAS - CDL CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000202-9, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): WAGNER ROGERIO
DA SILVA. Representado(s): BANCO
REAL.
Comarca: CORACAO DE JESUS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000061-9, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s): GILMAR DE ASSIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONTAGEM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0775.08.000004-2, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO DA COSTA MATA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICIPIO
DE CORAÇÃO DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0079.08.000110-4, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PATRICIA
MEDINA VAROTTO DE ALMEIDA.
Representante(s):
WALLACE
FAUSTINO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0775.08.000005-9, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO DA COSTA MATA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICIPIO
12/08/2009
- 115 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0775.08.000007-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO DA COSTA MATA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANTONIO
CORDEIRO DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0775.08.000008-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO DA COSTA MATA.
Representante(s): CARLOS GONZAGA
MAGALHÃES
FELICIANO.
Representado(s): RONALDO MOTA
DIAS.
Comarca: CORINTO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0191.08.000002-6, instaurado
em 16/04/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DOMINGOS
VENTURA DE MIRANDA JUNIOR.
Representante(s):
MNISTÉRIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORINTO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0191.08.000001-8, instaurado
em 08/05/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DOMINGOS
VENTURA DE MIRANDA JUNIOR.
Representante(s):
MNISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORINTO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0191.08.000003-4, instaurado
em 25/08/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0191.08.000004-2, instaurado
em 16/04/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA
JUNIOR.
Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DE CORINTO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0191.08.000005-9, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DOMINGOS VENTURA DE MIRANDA
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORINTO.
Comarca: COROMANDEL
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000083-2, instaurado
12/08/2009
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
OTENEVIL JOSÉ BOTELHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000090-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): VALDO PINTO
SOBRINHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000093-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ARCELINA DE
CARVALHO DAVI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000097-2, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
MARIA RITA DE SOUZA RIBEIRO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000098-0, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ADELINO TOMAS RAMOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000099-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE MG.
Representado(s):
NICANOR
FRANCISCO DE ALMEIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000094-9, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉIRO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): TOMAS ALVES
PEDROSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.09.000002-0, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
JOSÉ HELENO DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000095-6, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
RAFAEL TOMAZ BATISTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.09.000005-3, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
FRANCISCO ALVES FERNANDES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0193.08.000096-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
VALDINEI BATISTA DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000076-6, instaurado
em 07/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
ANÉZIO
- 116 -
Diário Eletrônico do MPMG
RODRIGUES DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000078-2, instaurado
em 15/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
ARGENTINO
MARTINS PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000081-6, instaurado
em 18/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): LUIZ CARLOS
RAMALHO FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000092-3, instaurado
em 10/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
JOSÉ SILVESTRE NUNES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000079-0, instaurado
em 13/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): GIL TIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000091-5, instaurado
em 13/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
WALTER SOUZA FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000082-4, instaurado
em
18/06/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
12/08/2009
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
REINALDO
WAGNER GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000080-8, instaurado
em 04/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
GERVÁSIO
GONÇALVES ROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000085-7, instaurado
em 10/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DE
RAÇÕES
AGROTERRA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000087-3, instaurado
em
06/08/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ERON MACHADO
PIMENTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000084-0, instaurado
em 11/08/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CBS INDUSTRIA
CERÂMICA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000086-5, instaurado
em
18/08/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): AGROTRIÂNGULO
- 117 -
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000088-1, instaurado
em 27/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MARLENE MARIA
CORTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000089-9, instaurado
em 03/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
DIOGO TUDELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.08.000077-4, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MARIA JOSÉ DA
CONCEIÇÃO CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.09.000003-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: SANDRA
GUIMARAES
CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ANDRÉ LUIZ FERREIRA E SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0193.09.000004-6, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SANDRA GUIMARAES CARDOSO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
JOÃO ANTÔNIO DA ROCHA.
Comarca: CORONEL FABRICIANO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.06.000052-9, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 05/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
JOSÉ BARBOSA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0194.08.000021-0, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANIBAL TAMAOKI. Representado(s):
BENEDITA DE FÁTIMA MARQUES DA
SILVA .
Comarca: CURVELO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0209.08.000004-2, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
CLAUDIO DE PAULA COSTA.
Representante(s): AURÉLIO JOAQUIM
DA SILVA. Representado(s): ESPÓLIO
DALTON CHIMICATI, ESPÓLIO DE
HUGO ALVES GARCIA.
Comarca: DIAMANTINA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000011-2, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: ENEIAS XAVIER GOMES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
DESCONHECIDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000012-0, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ENEIAS XAVIER GOMES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARCOS
DAVID FREITAS FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000013-8, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
12/08/2009
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ENEIAS XAVIER GOMES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JAIME
LINO DA CRUZ.
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ARY
PEDROSA
BITTENCOURT.
Representado(s): MARIO RIBEIRO
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000016-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ENEIAS
XAVIER
GOMES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE DIAMANTINA/MG.
Comarca: DIVINO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000017-9, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ENEIAS
XAVIER
GOMES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE
SENADOR
MODESTINO
GONÇALVES/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000018-7, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ARY
PEDROSA
BITTENCOURT.
Representado(s): MARIA JACY F. DE
FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000019-5, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ARY
PEDROSA
BITTENCOURT.
Representado(s): PAULO DE F.
RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000020-3, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ARY
PEDROSA
BITTENCOURT.
Representado(s): MARIO RIBEIRO
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0216.08.000021-1, instaurado
- 118 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0220.08.000013-0, instaurado
em 17/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
ANONIMO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIZÂNIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0220.08.000014-8, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): APARECIDA DE
FÁTIMA HERDY, IVONETE COELHO
GIVISIEZ, MARLOS DA SILVA BRAGA,
MARTA
MARIA
GOMES.
Representado(s): PAULO VILETE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0220.08.000015-5, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
MAURÍCIO
FERREIRA DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0220.08.000016-3, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MIGUEL HENRIQUE
DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0220.08.000017-1, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CLÁUDIO RIBEIRO
BALUT.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0220.08.000018-9, instaurado
em 11/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000007-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
NICOLAU LAUTOLA PEDROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000008-0, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): DIVINO DA SILVA
CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000009-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): AGDA CRISTINA
VIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000010-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): DALVA ESTHER DA
SILVA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000011-4, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): LENITA DE AGUIAR
GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000012-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JOSÉ GERALDO DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000019-7, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
EDUARDO
NEPOMUCENO
DE
SOUZA.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE DIVINO, GRUPO SIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000020-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): IEF - INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS.
Representado(s): PEDRO VÍTOR
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000021-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): IEF - INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS.
Representado(s): JOSE LUIZ REAL,
MARIA IZABEL REAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000022-1, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- 119 -
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
CLEMILDA
VASCONCELOS DE SOUZA.
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DO FUNDEB DO
MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000023-9, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s): MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO - FNDE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ORIZÂNIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000024-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s): JUIZ DO TRABALHO
DE MURIAÉ. Representado(s):
MUNICÍPIO DE DIVINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000025-4, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAOMA. Representado(s): CEMIG,
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000026-2, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TCE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ORIZÂNIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000027-0, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
Diário Eletrônico do MPMG
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TCE.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIZÂNIA.
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MIGUEL HENRIQUE
DA SILVA.
CARLOS ANTÔNIO BENTO, GERSON
LUIZ DE FREITAS, JOÃO HENRIQUE
WOLFF, MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA.
Representado(s):
ABC-ADIÇÃO
DISTRIBUIÇÃO EXPRESS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000028-8, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s):
INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF/MG.
Representado(s): ALTAMIR JOSÉ
GONÇALVES, ANEDINO MIGUEL DE
OLIVEIRA, EURIDES SERAFIM NETO,
GABRIEL DE SALES, JOSÉ ALVES
HENRIQUE DE ABREU, JOÃO
FERREIRA VITOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000017-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CLÁUDIO RIBEIRO
BALUT.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000103-3, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
LILIAN GUIMARÃES MORATO ABREU.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000013-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
ANONIMO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIZÂNIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000014-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): APARECIDA DE
FÁTIMA HERDY, IVONETE COELHO
GIVISIEZ, MARLOS DA SILVA BRAGA,
MARTA
MARIA
GOMES.
Representado(s): PAULO VILETE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000015-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
MAURÍCIO
FERREIRA DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000016-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000018-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0220.08.000029-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO RODRIGUES LAURIANO.
Representante(s): DEJANE FLÁVIA DE
PAULA SOUZA, FÁBIO ABDEL CALIK.
Representado(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAOMA.
Comarca: DIVINOPOLIS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000101-7, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
MORADORES E COMERCIANTES DA
AVENIDA JUSCELINO KUBIRTSCHEK.
Representado(s): DIVTRANS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000102-5, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
- 120 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000104-1, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s):
JOÃO ALVES MARTINS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000105-8, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s):
CLÉLIO DE OLIVEIRA DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000106-6, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000107-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s):
SUCATAS REZENDE LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000109-0, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: LEANDRO WILI.
Representado(s):
WENDER
ALCANTARA
MASCARANHAS,
WSSCREN, WENDER ALCANTARA
MASCARANHAS, WSSCREN.
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0223.08.000110-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s):
ANJO MIGUEL MATIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000111-6, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s):
ANJO MIGUEL MATIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000123-1, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
NEREU
CARVALHO
FILHO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000131-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: GISELI
SILVEIRA
PENTEADO.
Representante(s): ESCOLA CRESCER
PODIUM. Representado(s): ESCOLA
ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE
ASSIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000132-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: GISELI
SILVEIRA
PENTEADO.
Representado(s):
JASSEARA
MACHADO, MARIA APARECIDA
FERREIRA DA SILVA, ROSÂNGELA
DE FÁTIMA VIEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000124-9, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s):
HELI RIBEIRO DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.08.000127-2, instaurado
em 15/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
FERNANDO
SOARES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000125-6, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representante(s):
TAMYRIS CORGOSINHO DE ARAÚJO.
Representado(s):
IGREJA
ASSEMBLÉIA DE DEUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.08.000098-5, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
DIVINÓPOLIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000126-4, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
LEANDRO WILI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.08.000099-3, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): JOÃO BOSCO
RODRIGUES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0223.08.000130-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: GISELI
SILVEIRA
PENTEADO.
Representante(s):
CRISTIAN
CLAUDINARE
CAMPOS.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS.
12/08/2009
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
ALBERTH
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.08.000117-3, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representado(s): CIAÇO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.08.000128-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: GISELI
SILVEIRA
PENTEADO.
Representado(s): T&T ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.08.000129-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: GISELI
SILVEIRA
PENTEADO.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
DE DIVINÓPOLIS.
Comarca: ELOI MENDES
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0236.07.000027-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA.
Representante(s): CINTIA ROBERTA
GOMES DE LIMA. Representado(s):
PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
BOA VISTA I.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.08.000100-9, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): CONSTRUTORA
ARO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0236.08.000028-4, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA.
Representante(s): CINTIA ROBERTA
GOMES DE LIMA. Representado(s):
ALUÍSIO MILEU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.08.000108-2, instaurado
-
- 121 -
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0236.08.000029-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA.
Representante(s): CINTIA ROBERTA
GOMES DE LIMA. Representado(s):
ÈNIO BALDANSI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0236.08.000030-0, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA.
Representante(s): CINTIA ROBERTA
GOMES DE LIMA. Representado(s):
ANTÔNIO NETO TOMBA.
Representado(s):
REZENDE.
EDSON
SAID
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0240.08.000002-1, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
SILVIO JOSE MARQUES LANDIM.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0240.08.000004-7, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SILVIO JOSE MARQUES LANDIM.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0236.08.000031-8, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA.
Representante(s): CINTIA ROBERTA
GOMES DE LIMA. Representado(s):
JOSÉ HAMILTON ALVES PEREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0240.08.000007-0, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES,
SAÚDE. Promotor de Justiça: SILVIO
JOSE
MARQUES
LANDIM.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERVÁLIA.
Representado(s): GABRIEL BERTO
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0236.08.000032-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA.
Representante(s): CINTIA ROBERTA
GOMES DE LIMA. Representado(s):
PEDRO ALVES LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0240.08.000005-4, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GABRIEL PEREIRA DE MENDONCA.
Representado(s):
CAMARA
VEREADORES ERVALIA.
Comarca: ENTRE RIOS DE MINAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0239.08.000001-5, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EUGENIO SOUTO MAIOR
FILIZOLA JUNIOR. Representado(s):
AURÉLIO ALVARENGA DA COSTA.
Comarca: ERVALIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0240.08.000001-3, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: SILVIO
JOSE
MARQUES
LANDIM.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0240.08.000006-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GABRIEL PEREIRA DE MENDONCA.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE ERVÁLIA.
Comarca: ESMERALDAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0241.08.000042-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE BRASILEIRO DE
QUEIROZ. Representante(s): DE
OFICIO. Representado(s): JOSÉ
BATISTA DA SILVA, OUTROS A
- 122 -
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0241.08.000008-6, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MIRELLA GIOVANETTI MAIORANA.
Representante(s): DE OFÍCIO .
Representado(s): MAURO SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0241.08.000007-8, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MIRELLA GIOVANETTI MAIORANA.
Representante(s): DE OFICIO.
Representado(s): ANTÔNIO CARLOS
FONSECA LARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0241.08.000009-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MIRELLA GIOVANETTI MAIORANA.
Representante(s):
ESCOLA
ESTADUAL SANTA QUITÉRIA.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: ESPERA FELIZ
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0242.08.000013-4, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCOS
AGUIAR
ARLE.
Representante(s):
INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS DE MG IEF. Representado(s): RUY MACHADO
JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0242.08.000014-2, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: CRISTIANE
CAMPOS AMORIM BARONY.
Representante(s): CHRYSTIAN LIMA
DOS SANTOS. Representado(s): JOSÉ
INÁCIO FRANCISCO MUNIZ.
Comarca: ESTRELA DO SUL
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0248.08.000002-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ANDRE LUIS ALVES DE MELO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
ESTRELA
DO
SUL-MG.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GRUPIARA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0248.08.000003-2, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS, PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Promotor de Justiça: ANDRE LUIS
ALVES DE MELO. Representante(s):
ELISANGELA CUNHA DA SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CASCALHO RICO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0248.08.000005-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANDRE LUIS
ALVES DE MELO. Representante(s):
OSVALDO MOREIRA FERREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ESTRELA DO SUL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0248.07.000002-6, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ANDRE LUIS ALVES DE MELO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
ESTRELA
DO
SUL-MG.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GRUPIARA.
Comarca: EXTREMA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0251.08.000001-0, instaurado
em 24/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MIYOSHI JOMORI. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0251.08.000002-8, instaurado
em 26/05/2008. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MIYOSHI JOMORI. Representado(s): A
APURAR.
Comarca: FERROS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0259.08.000005-4, instaurado
em 02/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representado(s): JOÃO LADISLAU
BOSCO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0259.08.000006-2, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representado(s): GERALDO ANÍCIO
DE MAGALHÃES JÚNIOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0259.08.000007-0, instaurado
em 30/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representado(s): EDILSON SOARES
DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0259.08.000003-9, instaurado
em 22/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representado(s): JOSÉ MARIA DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0259.08.000004-7, instaurado
em 22/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representado(s): NEY QUINTÃO
ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0259.08.000001-3, instaurado
em 16/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representado(s): CONTRATAÇÃO
IRREGULAR DE FUNCIONÁRIOS NO
- 123 -
MUNICÍPIO DE CARMÉSIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0259.08.000002-1, instaurado
em 30/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
FERROS
CONTRATAÇÃO
IRREGULAR DE FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS.
Comarca: FORMIGA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0261.08.000066-2, instaurado
em 13/03/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARCO AURELIO
RODRIGUES DE CARVALHO.
Representado(s):
UNIFOR
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL
COMUNITÁRIA FORMIGUENSE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0261.08.000061-3, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representante(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. Representado(s):
RESPONSÁVEIS PELA MATANÇA
INFORMAL DE BOVINOS E SUÍNOS
EM FORMIGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0261.08.000067-0, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO. Representado(s): JOSÉ
GERALDO DA SILVA - LATICÍNIO
SERRA VERDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0261.08.000068-8, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): PARÓQUIA SÃO
VICENTE FÉRRER.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0261.08.000069-6, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO. Representante(s): corpo
de bombeiros do estado de minas
gerais.
Representado(s):
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MINAS BANK.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0261.08.000070-4, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representado(s):
LATICÍNIO CABAÇAL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.08.000062-1, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representante(s):
PROCON ESTADUAL DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CAL
OESTE LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.08.000063-9, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representante(s):
PROCON ESTADUAL DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CAL
IMPERIAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.08.000064-7, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representante(s):
PROCON ESTADUAL DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
CALCINAÇÃO MAX LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.08.000065-4, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
12/08/2009
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
ANGELO ANSANELLI JUNIOR.
Representante(s): MARCELO MENDES
POEIRAS - POLICIAL MILITAR.
Representado(s):
POLICIAIS
MILITARES DE FORMIGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.08.000071-2, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representado(s):
KLEBER ALMEIDA VAZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.08.000072-0, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representado(s):
SÉRGIO EDUARDO BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.08.000073-8, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO.
Representado(s):
HELDER RITIELLY VILELA CALIXTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0261.08.000074-6, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO. Representado(s): SAULO
MALAQUIAS ROCHA ME.
Comarca: FRUTAL
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.08.000076-0, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTAL.
- 124 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.08.000077-8, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS, FISCALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE POLICIAL. Promotor de
Justiça: MARIA ELMIRA EVANGELINA
DO AMARAL DICK. Representado(s):
JOÃO MALUF, RISOLANDO DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.08.000078-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS, FISCALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE POLICIAL. Promotor de
Justiça: VINICIUS DE SOUZA CHAVES.
Representado(s): OSMAN CANELLA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.08.000093-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
COMENDADOR GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.08.000094-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
FRONTEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.08.000095-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
FRUTAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0271.08.000096-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PLANURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000073-7, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
Diário Eletrônico do MPMG
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representado(s): MARIA EUNICE
TOMÉ FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000074-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): PAULO HENRIQUE
DE CASTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000075-2, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
EVALDO SEVERO SILVA DE PAULA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000077-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS, FISCALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE POLICIAL. Promotor de
Justiça: VINICIUS DE SOUZA CHAVES.
Representado(s): JOÃO MALUF,
RISOLANDO DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000080-2, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representado(s): SIOMAR FERREIRA
DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000081-0, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representado(s): HUMBERTO TOMÉ
FERREIRA, JOSÉ ULYSSES DA
SILVA JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000083-6, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
12/08/2009
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VINICIUS DE
SOUZA CHAVES. Representante(s):
MARIA ANGÉLICA DIAS CORREA,
RENATO CORREA MALDONADO.
Representado(s): HUGO LEONARDO
MAGALHÃES, LUIZ FABIANO,
ROGÉRIO BASSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000084-4, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): IEF - INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS.
Representado(s): AGRISUL AGRÍCOLA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000086-9, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ARAMIS
PASSUELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000087-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
COMENDADOR GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000088-5, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): RONALDO
WILSON SANTOS.
-
Inquérito
- 125 -
Civil
nº
MPMG-0271.08.000085-1, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARIO
JOSÉ FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000089-3, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ALDO
FAITARONE, ARAMIS PASSUELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000090-1, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): SINDICATO DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE
FRONTEIRA/MG. Representado(s):
SERGIO PAULO CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000091-9, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VINICIUS DE
SOUZA CHAVES. Representado(s):
ALESSANDRO GOMES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000092-7, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS. Representado(s): LUIZ
ANTONIO ZANTO CAMPOS BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000097-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JR
TRANSPORTES LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000098-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): ALDO
LÚCIO RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000099-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
EURIPEDES EDILAIR FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.08.000100-8, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS. Representado(s): MARIO
JOSÉ FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0271.09.000009-9, instaurado
em 23/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
AGNALDO
LUCAS
COTRIM.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JOÃO
GANGINI.
Comarca: GALILEIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0273.08.000003-0, instaurado
em 25/07/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEONARDO
CASTRO MAIA. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
12/08/2009
GALILÉIA-SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0273.08.000002-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS, PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GALILÉIA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO.
Comarca:
VALADARES
GOVERNADOR
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0105.08.000181-8, instaurado
em 15/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MÁRCIO FLAUZINO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0105.08.000294-9, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): GRUPO ESPECIAL
DE PROMOTORES DE JUSTIÇA DE
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO GEPP. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0105.08.000308-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
(
DE
OFÍCIO).
Representado(s):
HOSPITAL
MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0105.08.000328-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
- 126 -
Representante(s): JOSÉ FERNANDES
DE SOUZA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0105.08.000330-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000223-8, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): DAVSON PERSIANO
SCHAMACHE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000229-5, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): CARLOS CASTILHO
MARCHEZE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000266-7, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): NÉLIA FERNANDES
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000290-7, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JUAREZ DE
OLIVEIRA CUNHA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000347-5, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ZALFA DE LIMA
SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000260-0, instaurado
em 15/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): JOÃO ALVES
BASTOS.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000340-0, instaurado
em 15/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ELIZANDRA DAS
GRAÇAS NASCIMENTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000169-3, instaurado
em 18/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): MORADORES DA
AV. JK, RUA MOREIRA SALES, RUA
JUIZ DE PAZ JOSÉ LEMOS, RUA
AMÉRICO MARTINS DE MELO.
Representado(s): DEPÓSITO SANTA
BÁRBARA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000234-5, instaurado
em 01/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
12/08/2009
Representado(s): MARIA DA GLÓRIA
SENA BUXO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000292-3, instaurado
em 01/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): LÉLIO DIAS DE
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000293-1, instaurado
em 01/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): LÉLIO DIAS DE
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000305-3, instaurado
em 01/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ AILTON
GUIMARÃES, MATOSINHA JORGE
DE OLIVEIRA GUIMARÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000306-1, instaurado
em 01/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ AILTON
GUIMARÃES, MATOSINHA JORGE
DE OLIVEIRA GUIMARÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000350-9, instaurado
em 01/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
- 127 -
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ FLOR DE
FARIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000180-0, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ELZON SERAFIM DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000252-7, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ SERAFIM
GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000253-5, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ELENILDA MILIANE
DE SOUSA, MARCÍLIO DOS SANTOS
SILVA, RONALDO RODRIGUES DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000170-1, instaurado
em 21/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): PROMOTOR DE
JUSTIÇA ELEITORAL 119ª ZONA
ELEITORAL DE GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
GILCLEBER BENTO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000179-2, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 25/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ BERNARDINO
CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000233-7, instaurado
em 25/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): LÉLIO DIAS DE
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000251-9, instaurado
em 25/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
ANTÔNIO
FERREIRA DOS SANTOS, MARIA DE
LOURDES CARVALHO, MARLENE
FERREIRA DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000351-7, instaurado
em 04/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): IDEONÍSIO ROCHA,
ROBERTO XAVIER ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000187-5, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ BATISTA DE
12/08/2009
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000188-3, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ BATISTA DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000232-9, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): RAIMUNDO GODOY
CASTRO FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000274-1, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JEFFERSON LUIZ
MARQUES PASSOS, GUILHERME
PEREIRA PASSOS, MARCELO
PEREIRA PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000275-8, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): CARLOS GERMANO
PASSOS, DIEGO NEVES FERREIRA,
DOUGLAS WILLIANS NEVES, EMILY
MARQUES PASSOS MANSUR,
GUILHERME PEREIRA PASSOS,
JEFFERSON LUIZ MARQUES
PASSOS E OUTROS, MARCELO
PEREIRA PASSOS, MARIA GLICÉRIA
- 128 -
PASSOS, MARIA LUIZA MARQUES
MANSUR E OUTROS, MARIA LÚCIA
PASSOS, MÁRCIO MANSUR,
RONALDO MARQUES PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000276-6, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): CARLOS GERMANO
PASSOS, DIEGO NEVES FERREIRA,
DOUGLAS WILLIANS NEVES, EMILY
MARQUES PASSOS MANSUR,
GUILHERME PEREIRA PASSOS,
JEFFERSON LUIZ MARQUES
PASSOS E OUTROS, MARCELO
PEREIRA PASSOS, MARIA GLICÉRIA
PASSOS, MARIA LUIZA MARQUES
MANSUR E OUTROS, MARIA LÚCIA
PASSOS, MÁRCIO MANSUR,
RONALDO MARQUES PASSOS,
SIMONE MAQUES PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000277-4, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JEFFERSON LUIZ
MARQUES PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000278-2, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JEFFERSON LUIZ
MARQUES PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000283-2, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): EMILY MARQUES
PASSOS MANSUR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000284-0, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
GUILHERME
PEREIRA PASSOS, MARCELO
PEREIRA PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000303-8, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
GUILHERME
PEREIRA PASSOS, MARCELO
PEREIRA PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000164-4, instaurado
em 11/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): ID 167286 DO CAOPATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s): PREFEITURAS E
CÂMARAS MUNICIPAIS QUE
INTEGRAM A COMARCA DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000178-4, instaurado
em 13/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): EDUARDO FELIPE
DE MELO FILHO.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000197-4, instaurado
em 28/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
ORLANDO OLIVEIRA DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000176-8, instaurado
em 01/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ANA LUIZA COELHO
DURKES, JOHAN LUIZ DURKES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000337-6, instaurado
em 03/04/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): JAIRO MOREIRA.
Representado(s): H. R. M..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000339-2, instaurado
em 08/04/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): JOSÉ ARAÚJO
SILVA. Representado(s): FAMILIARES
DO IDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000173-5, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): ANTÔNIO ALVES
DOS SANTOS. Representado(s):
ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000226-1, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
- 129 -
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MAXCINAIR DE
FARIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000235-2, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MÔNICA LOPES
BRETAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000304-6, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARCELO PEREIRA
PASSOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000224-6, instaurado
em 15/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
BERNARDINO
BORGES DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000250-1, instaurado
em 24/04/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
EDSON ANTENOR LIMA PAULA.
Representante(s): PENITENCIÁRIA
FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
Representado(s): AGENTES DE
SEGURANÇA DA PENITENCIÁRIA
FRANCISCO FLORIANO DE PAULA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000230-3, instaurado
em 28/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): AYRES LIMA DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000336-8, instaurado
em 28/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): VALÉRIA MÁRCIA
VORIÁ DE PAULA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000272-5, instaurado
em 30/04/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIOS QUE
COMPÕEM A COMARCA DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000257-6, instaurado
em 12/05/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): CLODOVIL PEDRO
DA
SILVA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000322-8, instaurado
em 12/05/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
GISELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA (2).
Representante(s): CONSELHEIROS
TUTELARES DE GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
CMDCA_GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000172-7, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
12/08/2009
Representado(s): RÔMULO GERALDO
TIMO PENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000258-4, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representado(s): PAULO FERREIRA
DE LIMA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000291-5, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
BERNARDINO
BORGES DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000343-4, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARIA ALVES DE
MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000174-3, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): JUÍZO DA 1ª VARA
CÍVEL
DA
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000264-2, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): ROBERTO DUARTE
GONÇALVES. Representado(s): GV
SHOPPING.
- 130 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000171-9, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ADAIR ROCHA DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000263-4, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representado(s): ADILSON ALBINO
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000273-3, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): DARCY ANASTÁCIO
XAVIER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000299-8, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MILTON DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000300-4, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
GERALDO
RODRIGUES DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000338-4, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JOSÉ ANASTÁCIO
XAVIER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000342-6, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JULIANA TEIXEIRA
DE ARAÚJO, ADRIANE FIGUEIREDO
LARA NASSIMBENI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000344-2, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARCELO DE
MATOS FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000345-9, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
TAMASA
ENGENHARIA S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000346-7, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
ADRIANE
FIGUEIREDO LARA NASSIMBENI,
JULIANA TEIXEIRA DE ARAÚJO.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000348-3, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
ADRIANE
FIGUEIREDO LARA NASSIMBENI,
JULIANA TEIXEIRA DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000349-1, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): NEMIAS DE
OLIVEIRA PINHEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000231-1, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL. Representado(s): NOBEL
FIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000271-7, instaurado
em 16/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DE SÃO VITOR, PEDRO GOIS FILHO.
Representado(s): REGIS RODRIGUES
DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000280-8, instaurado
em 18/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MESMAR CHAVES
- 131 -
MONTEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000281-6, instaurado
em 18/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MESMAR CHAVES
MONTEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000282-4, instaurado
em 18/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MESMAR CHAVES
MONTEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000289-9, instaurado
em 18/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): GEOVANE PAIS
DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000325-1, instaurado
em 07/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): RUBENS CONDÉ
DE OLIVEIRA. Representado(s): CAFÉ
NO BECO LTDA-ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000352-5, instaurado
em 10/07/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): MARIA OLINDA
PEREIRA. Representado(s): F.V.P.,
HANS VIEGA PEREIRA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000156-0, instaurado
em 15/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): SERVIDORES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000341-8, instaurado
em 16/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): JOSÉ WILSON
PEREIRA
DA
COSTA.
Representado(s): JOSÉ MARTINS
ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000262-6, instaurado
em 17/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ACIR THOMAZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000166-9, instaurado
em 22/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): ID 167286 DO CAOPATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000183-4, instaurado
em 22/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): CAO PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ALPERCATA-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000167-7, instaurado
em 23/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
12/08/2009
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): DE OFICIO.
Representado(s): VEREADOR DO
MUNICÍPIO DE FREI INOCÊNCIO-MG,
JOSÉ MARIA DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000182-6, instaurado
em 05/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): LUCIANO DE
OLIVEIRA SILVA. Representado(s):
CÃMARA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
VALADARES,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000157-8, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): FRANCISCO ALVES
PEREIRA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000160-2, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): IEDA MARIA DE
ANDRADE MIFARREG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000162-8, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 2º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARCOS GERALDO
BRETAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000267-5, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
- 132 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARIA ALICE
ALMEIDA MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000268-3, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARIA ALICE
ALMEIDA MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000269-1, instaurado
em 15/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARIA ALICE
ALMEIDA MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000175-0, instaurado
em 17/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA ESPECIALIZADA NA
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
DA COMARCA DE BELO HORIZONTE.
Representado(s): SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO
DE GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000177-6, instaurado
em 17/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARIA IOLANDA
ANDRADE ASSIS.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000191-7, instaurado
em 21/08/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): NIVALDA MENDES
DE ALMEIDA. Representado(s):
GÍRIOS ALMEIDA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000259-2, instaurado
em 21/08/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): JOÃO CARLOS
NETO. Representado(s): JOÃO
ALEXANDRE LOPES CARLOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000270-9, instaurado
em 27/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES
DE SÃO VITOR, PEDRO GOIS FILHO.
Representado(s): REGIS RODRIGUES
DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000186-7, instaurado
em 03/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
CONDOMÍNIO
MARCELO MENEGATTI ARRUDA.
Representado(s):
COCKTAIL
AMERICAN BAR LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000301-2, instaurado
em 24/09/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s):
MARGARIDA
FRANCELINA NUNES DE PAIVA
ANDRADE.
Representado(s):
CLÁUDIO NUNES DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000168-5, instaurado
12/08/2009
em 25/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): JUÍZO DA 119ª
ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): DIRETOR GERAL
DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - MARIDHEMAR
ELIAS DE SÁ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000329-3, instaurado
em 14/10/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GISELLE
RIBEIRO DE OLIVEIRA (1).
Representante(s): JACIRA CARDOSO
VIEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000158-6, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): VÔO LIVRE
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000159-4, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): VÔO LIVRE
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000161-0, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
- 133 -
Representado(s): VÔO LIVRE
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000163-6, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): VÔO LIVRE
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000165-1, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
SANTANA, ATUAL PREFEITO DE
MATHIAS
LOBATO-MG..
Representado(s): EX-PREFEITO DE
MATHIAS LOBATO-MG, SR. JACIR
HENRIQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000184-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): JUÍZO DA 2ª VARA
CÍVEL
DA
COMARCA
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000185-9, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): IRACY LEMOS
ANGE. Representado(s): ALCEMIRO
JOSÉ DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000189-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
Diário Eletrônico do MPMG
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s):
ALZERINA
VALENTIM
DAMASCENA.
Representado(s): BANCO BMC S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000190-9, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE MATHIAS LOBATO -MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000237-8, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): IRENI FERNANDES
DE MOURA. Representado(s):
EMPRESA VALADARENSE DE
TRANSPORTES,
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000247-7, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): EBER GUIMARÃES
DE ARAÚJO. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000192-5, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): PROCURADORIA
DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL
DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS
DE
MATHIAS
LOBATO-MG.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
MPMG-0105.08.000193-3, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): ANA GOMES DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
ALTAMIRO GOMES MENDES,
GERALDO ANTÔNIO OLIVEIRA
MENDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000199-0, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): JOSÉ CARLOS
FERNANDES PEREIRA E OUTROS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000194-1, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE
ALPERCATA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000200-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA
EFIGÊNIA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000195-8, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
EDSON ANTENOR LIMA PAULA.
Representante(s):
HERMELINDO
PEREIRA
DOS
SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE FREI
INOCÊNCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000201-4, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL JORGE FERRAZ.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL FORGE FERRAZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000196-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): 13º PROMOTOR DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE
FORA. Representado(s): FUNDAÇÃO
PERCIVAL FARQUHAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000202-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): CAOTS - CENTRO
DE APOIO OPERACIONAL AO
TERCEIRO SETOR. Representado(s):
FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000198-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): CAOTS - CENTRO
DE APOIO OPERACIONAL AO
TERCEIRO SETOR. Representado(s):
FUNDAÇÃO CASA DAS MENINAS
SANTA BERNADETE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000203-0, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): CAOTS - CENTRO
DE APOIO OPERACIONAL AO
TERCEIRO SETOR. Representado(s):
FUNDAÇÃO LESTE MINEIRA DE
COMUNICAÇÃO.
nº
- 134 -
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000204-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): CAOTS - CENTRO
DE APOIO OPERACIONAL AO
TERCEIRO SETOR. Representado(s):
FUNDAÇÃO LESTE MINEIRA DE
EDUCAÇÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000205-5, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): VIAÇÃO SUASSUÍ
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000206-3, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): MARIA DE FÁTIMA
AMARAL.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000207-1, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): CAOTS - CENTRO
DE APOIO OPERACIONAL AO
TERCEIRO SETOR. Representado(s):
FUNDAÇÃO RÁDIO TV EDUCATIVA
RIO DOCE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000208-9, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): RAFAEL SILVEIRA
12/08/2009
DE PAULA.
Representado(s): ALUIZIO DE TASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000209-7, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): ROBERT CARLOS
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000214-7, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): MARCOS LUIZ
FERREIRA DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000210-5, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): SEBASTIÃO DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000215-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
BERNARDINO
BORGES DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000211-3, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): SEBASTIÃO DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000216-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
BERNARDINO
BORGES DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000212-1, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JURACI ALVES DO
AMARAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000217-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
BERNARDINO
BORGES DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000213-9, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000218-8, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
- 135 -
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s):
BERNARDINO
BORGES DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000219-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
BERNARDINO
BORGES DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000220-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s):
BERNARDINO
BORGES DE MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000221-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): TEREZINHA VIEIRA
PEREIRA. Representado(s): JOSÉ
CARLOS VIEIRA PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000222-0, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR E
UNIVALE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000225-3, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO COM ATRIBUIÇÃO JUNTO
ÀS FUNDAÇÕES. Representado(s):
FUNDAÇÃO
EDUCATIVA
12/08/2009
RADIODIFUSÃO IBITURUNA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000227-9, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): SOCIEDADE CIVIL
MATER
ET
MAGISTRA.
Representado(s): SOCIEDADE CIVIL
MATER ET MAGISTRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000228-7, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): MM. JUIZ DE
DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
POLICIAIS
MILITARES CB ANDERSON E CB
ANDRÉIA E SGTO DAILTON.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000236-0, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): LÚCIA ANDRÉ DA
SILVA. Representado(s): EFIGÊNIA
ANDRÉ DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000238-6, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
SAÚDE. Promotor de Justiça: EDSON
ANTENOR
LIMA
PAULA.
Representante(s): PAULO ROBERTO
PEREIRA DE MELO. Representado(s):
MARLOS SANTIAGO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000239-4, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): justiça do trabalho.
Representado(s): SEMOV.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000240-2, instaurado
- 136 -
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
PROCURADORIA-GERAL
DE
JUSTIÇA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ALPERCATA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000241-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): SELMA R. DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALPERCATA-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000242-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALPERCATA-MG.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALPERCATA-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000243-6, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG.
Representado(s): SR. BARÔNCIO
BEZERRA CABRAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000244-4, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): CÂMARA DE
VEREADORES DE GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES E
UNIVALE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000245-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEONARDO
Diário Eletrônico do MPMG
VALADARES
CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO
CURADOR
DAS
FUNDAÇÕES.
Representado(s):
FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000246-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
VEREADOR
SÉRGIO LÚCIO DE ALMEIDA.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MATHIAS
LOBATO-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000248-5, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TCE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE FREI
INOCÊNCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000249-3, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO.
MILHOLO, PABLO BOWN MILHOLO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000256-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s):
HOSPITAL
MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000261-8, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): IZOLINA PIMENTA
DA
SILVA.
Representado(s):
GERALDO MARCOS PIMENTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000265-9, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): FRATERNIDADE DE
ALIANÇA TOCA DE ASSIS.
Representado(s): AIDES DIAS PARDIM,
JARDELINA PEREIRA, LUZIA LOPES
DE SOUZA, NILDA DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000254-3, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
ANONIMO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000279-0, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): FÁBIO JUNIO
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000255-0, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
CASTRO MAIA. Representante(s):
DELTA PINHEIRO MILHOURO.
Representado(s): LUCIUS BOWN
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.07.000007-7, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
12/08/2009
- 137 -
Representado(s):
FREDERICO
CAMPOS TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000285-7, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
RAIMUNDO
SCHUBERT BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000286-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s): VEGA AUTOMÓVEIS
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000287-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE
DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
HIPEERCAR
MULTIMARCAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000288-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CLÁUDIO GASPAR
DE ARAÚJO, MARIA AÍDA DE
ARAÚJO. Representado(s): MARIA
DAS GRAÇAS SARAIVA ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000295-6, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): SALVA CHAVES
BARBOSA.
Representado(s):
FERNADO CHAVES BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000296-4, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): ERNESTO LUIZ DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
FAMILIARES DO IDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000297-2, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
AUGUSTO
BARBOSA DA SILVA, DARLY ALVES
DE SOUZA, FLÁVIO CELSO VARGAS,
MAURÍCIO MORAIS SANTOS, PAULO
MARCOS COSTA, REGINO DA SILVA
CRUZ. Representado(s): MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000298-0, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): 11ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000302-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): DELEGACIA DE
TRÂNSITO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000307-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEONARDO
CASTRO MAIA. Representante(s): ANA
BEATRIZ AMORIM GOULART.
Representado(s):
SECRETARIA
12/08/2009
MUNICIPAL DE SAÚDE
GOVERNADOR VALADARES.
DE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000309-5, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): EUCLIDES ALVES
SOBRINHO. Representado(s): LUIZ
CARLOS SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000310-3, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
CASTRO MAIA. Representante(s):
TEREZINHA DIAS DA SILVA.
Representado(s): JOSÉ DIAS DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000311-1, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s): CARTÓRIO DO 1º
OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE GOVERNADOR VALADARES.
Representado(s): JUSCELINO FARIA
LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000312-9, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s):
ANTONIO
RODRIGUES DA CRUZ, PAULINA
BRANDEMBURG
FERREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000313-7, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
FUNDAÇÃO JOSÉ LUCCA.
- 138 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000314-5, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000315-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): JOSÉ CARLOS DA
SILVA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE FREI INOCÊNCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000316-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): PROCURADORIA
DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL
DE CONTAS. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS
LOBATO-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000317-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
CASTRO MAIA. Representante(s):
HÉLIO
PASSOS
BARBOSA.
Representado(s): FABIANO PASSOS
BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000318-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FUNDAÇÃO E SERVIÇO DE OBRAS
SOCIAIS - FUSOBRAS.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000319-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): PROCURADORIA
DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL
DE CONTAS. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS
LOBATO-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000320-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR
VALADARES.
Representado(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS JUNTO
AO TRIBUNLAL DE CONTAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000323-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): CLEUSA RIVA
ALMEIDA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000324-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000326-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SEMOV.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000327-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
12/08/2009
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): BRIOLANGE LIMA
GOMES, SILENE LIMA GOMES.
Representado(s): DANILO LIMA
GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000331-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representante(s):
POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL4ª
SUPERINTENDÊNCIA
MG.
Representado(s): ALLAN KARDEC
SILVA COSTA, CARLOS ALBERTO
VICENTE DE ASSIS, JOSÉ OLIVEIRA
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000332-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: LEONARDO
VALADARES
CABRAL.
Representante(s): MARIA MADALENA
DOS SANTOS. Representado(s):
SOALHEIRO
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO LTDA, VIAÇÃO SANTA
TEREZINHA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000330-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000330-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000330-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000333-5, instaurado
- 139 -
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s):
EMPRESA
COMERCIAL TATIANA LTDA, PAULO
FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA,
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000334-3, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE
ALPERCATA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.08.000335-0, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s):
ADILSON
LOURENÇO RODRIGUES, BRENO
SOARES FERREIRA, GLADISMAR
NOGUEIRA DOS REIS, JOSÉ
ARIMATÉIA DE ALMEIDA, PAULO
GONÇALVES ANTUNES JÚNIOR,
PAULO ROBERTO CATALUNIA
BENTO JÚNIOR. Representado(s):
FABIANO ALVES ROCHA, GERALDO
ANTÔNIO FERREIRA MARTINS
GUIMARÃES, JOSÉ EUSTÁQUIO
FERNANDES, JOSÉ TARCISO
FAJARDO, RÔMULO DE TASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000001-6, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): ELIAS DA SILVA.
Representado(s): PAULO MARCOS
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000002-4, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): ELIAS DA SILVA.
Representado(s): PAULO MARCOS
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000003-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representante(s): MÔNICA AGUIAR
MARTINS
E
OUTROS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ALPERCATA-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0105.09.000005-7, instaurado
em 12/01/2009. Promotor de Justiça:
LEONARDO
CASTRO
MAIA.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: GUANHAES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000003-5, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIEL DE OLIVEIRA MALARD.
Representante(s): DANIEL DE
OLIVEIRA MALARD. Representado(s):
JOSÉ AFONSO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.08.000004-3, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s): FERNANDA COUTO
GARCIA. Representado(s): SÔNIA
DALVA MARTINS OLIVEIRA.
Comarca: GUARANESIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0283.08.000023-7, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIO LUIZ GONCALVES MARINS.
Representado(s): AUTO POSTO
VERLENES LTDA..
Comarca: GUARANI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000001-1, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
SILVANA SILVIA DALPRA DEOTTI
IBRAHIM. Representado(s): LAR
COMUNITÁRIO SÃO VICENTE DE
PAULO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000002-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SILVANA SILVIA DALPRA DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE GUARANI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000003-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SILVANA SILVIA DALPRA DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000004-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SILVANA SILVIA DALPRA DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000005-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SILVANA SILVIA DALPRA DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000006-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SILVANA SILVIA
DALPRA
DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GUARANI.
-
12/08/2009
Inquérito
- 140 -
Civil
nº
MPMG-0284.08.000007-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SILVANA SILVIA
DALPRA
DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PIRAÚBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000008-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: SILVANA SILVIA
DALPRA
DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PIRAÚBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000009-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: SILVANA SILVIA
DALPRA
DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
GUARANI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0284.08.000010-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SILVANA SILVIA DALPRA DEOTTI
IBRAHIM.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA.
Comarca: GUAXUPE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0287.08.000034-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THALES TACITO PONTES LUZ DE
PADUA
CERQUEIRA.
Representado(s): LUIZ AUGUSTO
RIBEIRO FERREIRA LEITE.
Comarca: IBIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000003-3, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): MARIA
LÚCIA LIMA.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000004-1, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): DIOGO
RIBEIRO DE ANDRADE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000005-8, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): LIMÍRIO
JOSÉ RODRIGUES NETO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000006-6, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): HENRIQUE
DALTON MANTOANI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000007-4, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): CYLIO
ANTÔNIO MENDES DE PAIVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000008-2, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): EDWARD
DE MATOS NUNES.
SERRA NETTO.
VICENTE RIBEIRO SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000019-9, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): FÁBIO
PEREIRA DOS SANTOS, JOÃO
ERNANDES ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000011-6, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): UBIRAJARA
FERREIRA SILVA NETO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000020-7, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES.
Representado(s):
FRANCISCO VALDENISO VIANA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000021-5, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): FERNANDO
OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000022-3, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): EULER
FERNANDES DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000009-0, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): JOSÉ
MARCOS GUIMARÃES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000026-4, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: BARBARA FRANCINE
PRETTE NUNES. Representante(s):
LUIZ ROBERTO BAR MENDES.
Representado(s):
COHAB/MG,
MUNICÍPIO DE IBIÁ\MG SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0295.08.000010-8, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): JOSÉ
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000002-5, instaurado
em 07/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): RICARDO
12/08/2009
- 141 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000012-4, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES.
Representado(s):
DESTILARIA PLANALTO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000013-2, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES.
Representado(s):
DESTILARIA PLANALTO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000014-0, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): LUZIA
CARVALHO RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000015-7, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): ARI
ALDERICO TARTARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000016-5, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): SEBASTIÃO
SAULO VALERIANO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000017-3, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): FERROVIA
CENTRO-ATLÂNTICA .
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000018-1, instaurado
em 29/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): NELSON
HIROSHI HASUI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000003-3, instaurado
em 03/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): MARIA
LÚCIA LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000021-5, instaurado
em 03/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): FERNANDO
OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000023-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): CLAYTON
WILSON FERREIRA DOS SANTOS,
JOÃO ANTÔNIO FERREIRA DOS
SANTOS.
Comarca: IBIRITE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000004-1, instaurado
em 03/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): DIOGO
RIBEIRO DE ANDRADE, NILTON DA
ROCHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000005-8, instaurado
em 03/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): LIMÍRIO
JOSÉ RODRIGUES NETO, JOSÉ DE
SOUZA NAZÁRIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000009-0, instaurado
em 03/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES. Representado(s): JOSÉ
MARCOS GUIMARÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0295.08.000020-7, instaurado
em 03/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BARBARA FRANCINE PRETTE
NUNES.
Representado(s):
FRANCISCO VALDENISO VIANA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0114.08.000010-1, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PATRICIA DE OLIVEIRA PARISI.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO DO
EXVEREADORES
E
EX-SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE
IBIRITÉ. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE IBIRITÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0114.08.000009-3, instaurado
em 13/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PATRICIA DE OLIVEIRA PARISI.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
HELENA ANTIPOFF.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0114.09.000001-8, instaurado
em
05/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PATRICIA DE OLIVEIRA
PARISI. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0114.09.000002-6, instaurado
em
05/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
- 142 -
Justiça: PATRICIA DE OLIVEIRA
PARISI. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE SARZEDO.
Comarca: IGUATAMA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0303.08.000006-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representante(s): OSVANDER VIEIRA
SIMÕES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATAMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0303.08.000007-6, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representante(s): JOÃO BATISTA DA
COSTA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATAMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0303.08.000008-4, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representante(s): JOÃO BATISTA DA
COSTA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATAMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0303.08.000009-2, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representante(s): JOÃO BATISTA DA
COSTA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATAMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0303.08.000010-0, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representante(s): JOÃO BATISTA DA
COSTA.
Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
PREFEITURA
IGUATAMA.
MUNICIPAL
DE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0303.08.000011-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representante(s): OSVANDER VIEIRA
SIMÕES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATAMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0303.08.000012-6, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representante(s): OSVANDER VIEIRA
SIMÕES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATAMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0303.08.000013-4, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LUCIANA IMACULADA DE PAULA.
Representado(s): OFICIAIS DE
CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS
E
TÍTULOS
E
DOCUMENTOS DA COMARCA DE
IGUATAMA.
Comarca: IPANEMA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.08.000002-8, instaurado
em 05/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
D'AGOSTO
OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
JAIRO DE SOUZA COELHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.08.000003-6, instaurado
em 10/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
LUIZ BONIFÁCIO DA SILVA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.03.000001-1, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE POCRANE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.03.000002-9, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.03.000003-7, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s): O TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MG.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE POCRANE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.03.000004-5, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DE MG. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.03.000005-2, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DE MG. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.04.000003-5, instaurado
- 143 -
em
27/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
D'AGOSTO
OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JAIRO DE SOUZA
COELHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.04.000008-4, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA LUCIA
D'AGOSTO
OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPA DE IPANEMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.04.000009-2, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE POCRANE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.04.000010-0, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAPARUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.04.000011-8, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.04.000012-6, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ANA
Diário Eletrônico do MPMG
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESATADO DE MG.
Representado(s): VIAÇÃO BONITUR
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0312.08.000004-4, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ANA
LUCIA D'AGOSTO OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE MG.
Representado(s): RONALD PAES DIAS
E OUTROS.
Comarca: IPATINGA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000073-7, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s):
EROTILDES
SILVEIRA ABREU. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000074-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS
DE
MORAES.
Representante(s): SIMONE PEREIRA
ALVES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000075-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s):
MARIA
EVANGELISTA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000076-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): EMPRESA
DE LANTERNAGEM LATA VELHA.
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
MPMG-0313.08.000077-8, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representado(s):
CANTAREIRA AGROPECUÁRIA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000078-6, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSÉ
NARCISO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000079-4, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): COELHO
RODRIGUES JATEAMENTO E
PINTURA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000085-1, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ITAMAR
FARIAS DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000122-2, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s): CLEIDER RONILDO
FERREIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000123-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s): ANA MARIA DE
ABREU MARTINS DA COSTA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0313.08.000129-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 144 -
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representante(s): ADRIEL DE
OLIVEIRA. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000072-9, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO FINOTTI.
Representante(s): ALDO JOSÉ
CORDEIRO.
Representado(s):
ANTÔNIO PEREIRA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000080-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ROBERTO
ESTEVAM MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000081-0, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): VALDECI
RAIMUNDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000082-8, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSE
GERALDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000083-6, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES.
Representado(s): JOEL GONÇALVES
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000084-4, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES.
Representado(s): JOSENI RAIMUNDO
NOGUEIRA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000086-9, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES.
Representado(s): JOSÉ INÁCIO DE
ABREU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000087-7, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSÉ DE
ARIMATEIA SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000088-5, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): WILHAM
MIRANDA DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000089-3, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ELI
ARAUJO DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000090-1, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): INDUSTRIA
E COMERCIO DE TIJOLOS IPABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000091-9, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s): AÇÃO EVANGÉLICA
DE AMPARO AOS NECESSITADOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000092-7, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: WALTER
12/08/2009
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representado(s): AÇÃO EVANGÉLICA
DE AMPARO AOS NECESSITADOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000093-5, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ELOISA
ELENA CASTRO FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000094-3, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES.
Representado(s): MARCIO GERALDO
SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000095-0, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): EDNILSON
CRUZ ARAUJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000096-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ALBNI
VIEIRA GOMES, GRUPO CULTURAL
RODA VIVA, JOAO GONÇALVES
CARNEIRO, LUIS CARLOS MACHADO
DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000097-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): VALDEMAR
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000098-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): IVAN
RIBEIRO DE FREITAS.
- 145 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000099-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ANA
FRANCISCA DE OLIVEIRA, JOSÉ
GOMES DE FREITAS, MILTON
FERNANDES PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000100-8, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representado(s):
EMPREENDIMENTOS MUNIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000101-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ROBERTO
RAMOS DE MEDEIROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000102-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): ELZA
ALVES RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000103-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE OFÍCIO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
IPATINGA/CÂMARA MUNICIPAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000104-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): LIKSTRON
ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0313.08.000105-7, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000106-5, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSÉ DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000107-3, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): RODRIGO
AUGUSTO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000108-1, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representado(s):
GLAUCIANE CRISTINA HENRIQUE
CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000109-9, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): PEDRO
FERREIRA NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000110-7, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSE
ROBERTO GANDRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000111-5, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s):
CONSELHO
12/08/2009
MUNICIPAL DO IDOSO DE
IPATINGA/MG. Representado(s): CASA
DE APOIO AO IDOSO RECANTO
FELIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000112-3, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): MARIA
BEATRIZ PIRES SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000113-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): JOSE
ELDENICIO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000114-9, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representado(s):
SEBASTIÃO BATISTA MENEZES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000115-6, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR. Representado(s): BEEL
RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000116-4, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WALTER FREITAS DE MORAES
JUNIOR.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO
CIDADE
NOBRE.
Representado(s): IPAMINAS ESPORTE
CLUBE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000117-2, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
- 146 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000118-0, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS DE MORAES JUNIOR.
Representante(s):
ROSILEIDE
RODRIGUES
PEREIRA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IPATINGASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000119-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000120-6, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: WALTER
FREITAS
DE
MORAES.
Representado(s):
MARIA
AUXILIADORA SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000121-4, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000124-8, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000125-5, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000126-3, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000127-1, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000128-9, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000019-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
FABIO FINOTTI. Representado(s):
CRECHE COMUNITÁRIA CENTRO
EDUCACIONAL E VIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000130-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPABA/PODER EXECUTIVO,
MUNICÍPIO DE IPABA/PODER
LEGISLATIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000131-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000132-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/CÂMARA MUNICIPAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000133-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPABA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000134-7, instaurado
12/08/2009
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO FINOTTI.
Representado(s): BRENO HENRIQUE
VIEIRA DE AQUINO, ELIEL ROGÉRIO
PINTO, SEBASTIÃO DE BARROS
QUINTÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000135-4, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO FINOTTI.
Representado(s): BRENO HENRIQUE
VIEIRA DE AQUINO, ELIEL ROGÉRIO
PINTO, SEBASTIÃO DE BARROS
QUINTÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000136-2, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO FINOTTI.
Representado(s): SEBASTIÃO DE
BARROS QUINTÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000137-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): JOSÉ
VIEIRA DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000138-8, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO FINOTTI.
Representado(s): RICARDO CADAR
ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000139-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO,
SOCIEDADE CIVIL DE ADVOGADOS
BARROS & RIBEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000140-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
- 147 -
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): CATALÃO
VEÍCULOS LTDA., GERALDO DOS
REIS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000141-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000142-0, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO FINOTTI.
Representado(s): LUIZ ROBERTO DA
SILVA, NATHANIEL JOSÉ VIEIRA
PEREIRA, SILVANA DA SILVA
ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000143-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPABA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000144-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): LUIZ
ROBERTO DA SILVA, NATHANIEL
JOSÉ VIEIRA PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000145-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): GERALDO
DOS REIS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000146-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000147-9, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
Diário Eletrônico do MPMG
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO FINOTTI.
Representado(s): SEBASTIÃO DE
BARROS QUINTÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000148-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000149-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): MUNICÍPIO
DE IPATINGA/PODER EXECUTIVO,
SEBASTIÃO DE BARROS QUINTÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0313.08.000150-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FABIO
FINOTTI. Representado(s): EDUARDO
CALDEIRA DE SOUZA PENNA.
Comarca: ITABIRA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0317.08.000067-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLARISSA GOBBO SANTOS.
Representante(s): DIVINO BÁRBARA
DA SILVA, GERALDO GOMES
FERREIRA,
JOSÉ
ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA, MARIA
GERALDA DUARTE OLIVEIRA,
WENDER DE OLIVEIRA MACHADO.
Representado(s): JOSÉ NONATO
FERREIRA, WAVEL DIAS LAGE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000068-8, instaurado
em 22/02/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: NIDIANE
MORAES SILVANO DE ANDRADE.
Representante(s):
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
DE
ITABIRA.
Representado(s): DARIO PEIXOTO DE
ASSIS.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000081-1, instaurado
em 06/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
GERALDO FERREIRA DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000082-9, instaurado
em 06/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JOSÉ
CÉLIO DE ASSIS LAGE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000083-7, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): DÁRIO
MARTINS DA COSTA, Município de
Itabira, SANTA FÉ SERVIÇOS,
TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000084-5, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): ADONIS CAIO DE
OLIVEIRA
(VEREADOR).
Representado(s): Município de Itabira.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000065-4, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ARTPREMO PREMOLDADOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000066-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
- 148 -
RUBENS WALTER DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000069-6, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): ANDER
LAGE DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000070-4, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ALUVIDROS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000071-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000072-0, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JOSÉ
FELIPE MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000073-8, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ITAURB
EMPRESA
DE
DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000074-6, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
Município de Itabira.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000075-3, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
SUPERPREMO PREMOLDADOS DE
CONCRETO LTDA - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000076-1, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
HELVECIO ROSEMBERG DUARTE
LAGE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000077-9, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CLARISSA GOBBO SANTOS.
Representante(s): LUIZ CARLOS DE
SOUZA. Representado(s): JOÃO IZAEL
QUERINO COELHO, PEDRO PIRES
GUERRA, SEBASTIÃO CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000078-7, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GIULIANA TALAMONI FONOFF.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
ETAMETAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000079-5, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: NIDIANE
MORAES SILVANO DE ANDRADE.
Representado(s): ANGELITA ELIAS
VAZ DE MELO, CLOVES ALEXANDRE
DE OLIVEIRA, DANIEL FONSECA
ALEXANDRE, EDUARDO CHAVES
VAZ DE MELO, JOSÉ MARIA
12/08/2009
OLIVEIRA, JOÃO BONIFÁCIO DA
SILVA, RONALDO AGAGIPO DE SÁ,
ROSELI MARIA DE SÁ DINIZ,
SEBASTIÃO DA SILVA PASSOS,
ÉRIKA ROMAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0317.08.000080-3, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
NIDIANE MORAES SILVANO DE
ANDRADE.
Representante(s):
JOAQUIM DOS SANTOS SILVA,
PROCON MUNICIPAL DE ITABIRA.
Representado(s): TRANSPORTES
CISNE LTDA.
Comarca: ITABIRITO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000001-6, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s): MUNICIPIO DE
ITABIRITO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ROSANGELA DE
ASSIS E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000002-4, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s):
ROGÉRIO
HAMILTON DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000003-2, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s): LUCILA DE
MORAES CASTRO. Representado(s):
JOSÉ FERREIRA LEITE, MANOEL
GOMES FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000004-0, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
- 149 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s): MUNICIPIO DE
ITABIRITO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ORIS JOSÉ DE
ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.06.000001-9, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: CLAUDIA DE
OLIVEIRA IGNEZ. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000005-7, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: CLAUDIA DE
OLIVEIRA IGNEZ. Representante(s):
NAYARA SARMENTO BARROS.
Representado(s): MAXIMA FM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.06.000002-7, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR
ITABIRITO.
Representado(s):
CASA
LAR
ITABIRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.04.000001-4, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO PRAIA.
Representado(s): SAUL JOSÉ SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000006-5, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s): MUNICIPIO DE
ITABIRITO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Representado(s): CARLOS MOURA
Diário Eletrônico do MPMG
SANTANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000007-3, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representado(s):
INVESTPLAN
EMPREENDIMENTOS URBANOS
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.06.000003-5, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CLAUDIA DE
OLIVEIRA IGNEZ. Representante(s):
ELGA CRISTINA PINTO COELHO.
Representado(s): CASA DE REPOUSO
SANTA LUÍSA DE MARILAC MONTE
SINAI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.06.000004-3, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: CLAUDIA DE
OLIVEIRA IGNEZ. Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABIRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0319.03.000008-1, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ.
Representante(s): ONG UNIÃO
AMBIENTALISTA DE ITABIRITO - UAI.
Representado(s):
COMPANHIA
INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO.
Comarca: ITAJUBA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0324.08.000030-4, instaurado
em 25/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ELKIO
UEHARA.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE DELFIM MOREIRA.
12/08/2009
Comarca: ITAMARANDIBA
Comarca: ITAMBACURI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0325.08.000009-5, instaurado
em 03/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ALESSANDRO RAMOS MACHADO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARICANDUVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.07.000010-1, instaurado
em 19/12/2007. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MOISES BATISTA
ABDALA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0325.08.000010-3, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALESSANDRO RAMOS MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): GIOVANI
ISABEL COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0325.07.000002-2, instaurado
em 28/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ALESSANDRO RAMOS MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): VICENTE JOSÉ
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0325.06.000005-7, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ALESSANDRO RAMOS MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ANTÔNIO MOREIRA
DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0325.06.000004-0, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ALESSANDRO RAMOS MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA E
OUTROS.
- 150 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000001-8, instaurado
em 08/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): CESÁRIO FERREIRA
DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000002-6, instaurado
em 08/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s):
BELARMINO
CANGUSSÚ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000003-4, instaurado
em 09/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): CESÁRIO FERREIRA
DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000004-2, instaurado
em 09/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): CESÁRIO FERREIRA
DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000005-9, instaurado
em 10/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): CLÓVES RIBEIRO
ANTUNES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000006-7, instaurado
em 10/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): GERSON DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000007-5, instaurado
em 10/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): ANTÔNIO MOACIR
ÁVILA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000008-3, instaurado
em 11/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): CARLOS GERALDO
DE SOUZA BASTOS, JACKSON
MUNHOZ PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000009-1, instaurado
em 11/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): JOSÉ NATALINO
PEREIRA TORRES E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000010-9, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): SINVAL NEVES
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000011-7, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s):
GERALDO
FIGUEIREDO DE SOUZA, LUCAS
MARTINS DE ABREU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000012-5, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): JURANDIR JOSÉ
DUARTE E OUTROS.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
MPMG-0327.08.000013-3, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s):
GERALDO
FIGUEIREDO DE SOUZA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000014-1, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): GERSON DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000015-8, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): JOSÉ ANTÔNIO
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000016-6, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): CLÓVES RIBEIRO
ANTUNES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000017-4, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): ÉDER PINTO
SAMPAIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000018-2, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): JACKSON MUNHOZ
PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000019-0, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): JOÃO MENDONÇA
BASTOS.
nº
- 151 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000020-8, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): VANDERLEI DO
NASCIMENTO BASTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000021-6, instaurado
em 15/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): JACKSON MUNHOZ
PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000022-4, instaurado
em 15/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): MILTON JARDIM DE
OLIVEIRA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000023-2, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): GERSON DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000024-0, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): VICENTE PAULO
CUPERTINO SANTIAGO E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000025-7, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): MIZAEL CABRAL DE
LIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000026-5, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): NEIDE DE SOUSA
MAGALHÃES.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000027-3, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): SINVAL NEVES
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000028-1, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): SINVAL NEVES
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000029-9, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): VANDERLEI DO
NASCIMENTO BASTOS.
TREINAMENTO,
ITAMOGI.
MUNICÍPIO
DE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0329.08.000004-8, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO MARTINEZ DE CASTRO.
Representante(s):
CAO-MA
.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITAMOGI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0329.08.000003-0, instaurado
em 15/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO MARTINEZ DE CASTRO.
Representado(s): JORGE JOSÉ DE
MEDEIROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0327.08.000030-7, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MOISES
BATISTA
ABDALA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0329.08.000001-4, instaurado
em 18/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO MARTINEZ DE CASTRO.
Representante(s):
BENEDITO
APARECIDO
DOS
SANTOS,
SEBASTIÃO BARBOSA FILHO.
Representado(s): CLARO TELEFONIA
CELULAR.
Comarca: ITAMOGI
Comarca: ITANHOMI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0329.08.000005-5, instaurado
em 13/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LEANDRO MARTINEZ DE CASTRO.
Representante(s): SECRETARIA DE
ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITAMOGI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000001-8, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): JOSÉ VIEIRA DE
ANDRADE NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0329.08.000002-2, instaurado
em 04/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEANDRO MARTINEZ DE CASTRO.
Representante(s):
ELENICE
ADVINCULA
FARNEZI.
Representado(s): CST CONSULTORIA
SELEÇÃO DE PESSOAL E
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000002-6, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GUSTAVO RODRIGUES LEITE.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE ITANHOMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000003-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
- 152 -
GUSTAVO RODRIGUES LEITE.
Representado(s):
EXPREFEITO
MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000004-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA SIQUEIRA MENDES PIRES
AMARAL VIEIRA. Representado(s):
GERALDO FERREIRA CHAVES,
SEBASTIÃO DA SILVA ASSIS, JOSÉ
BARNABÉ DE SOUZA, HÉLIO
GONÇALVES, JOSÉ LANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000006-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPITÃO ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000007-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITANHOMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000008-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPITÃO ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000009-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITANHOMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000010-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
Diário Eletrônico do MPMG
CAPITÃO ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000011-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPITÃO ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000012-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITANHOMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000013-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITANHOMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000014-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIOS QUE
COMPÕEM A COMARCA DE
ITANHOMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000005-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CAPITÃO ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000015-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000016-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
12/08/2009
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000017-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITANHOMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000018-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITANHOMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0332.08.000019-0, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
LEONARDO VALADARES CABRAL.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE.
Comarca: ITAPAGIPE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0334.08.000001-4, instaurado
em
23/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: RENATO
TEIXEIRA
REZENDE.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
DE SALES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0334.08.000003-0, instaurado
em 26/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: IGOR
SERRANO SILVA. Representado(s):
USINA ITAPAGIPE AÇUCAR E
ÁLCOOL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0334.08.000002-2, instaurado
em 08/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: IGOR
- 153 -
SERRANO SILVA. Representado(s):
TADEU JOSÉ BRUNCA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0334.08.000004-8, instaurado
em 13/08/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO DE SALES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0334.08.000005-5, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
MARCELO DUMONT PIRES.
Representado(s): JOÃO GALDINO DA
SILVA.
Comarca: ITAUNA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0338.08.000039-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA
HONIGMANN
RODRIGUES.
Representante(s):
DIVINO
JOSÉ
DA
SILVA.
Representado(s): SERRRARIA SANTA
BÁRBARA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0338.08.000007-2, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: SILVIA DE LIMA SOARES.
Representado(s): NEIDER MOREIRA
DE FARIA, ORLANDO RODRIGUES.
Comarca: ITUIUTABA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0342.08.000037-1, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): INDUSTRIA
PARANAIBA LTDA.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0342.08.000038-9, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
AMARANTE TORREFAÇÃO E
MOAGEM LTDA-ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000002-5, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ANA
PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representado(s): JÚLIO CÉSAR
APARECIDO DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000003-3, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ANA
PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANTÔNIO
MARTINS ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000010-8, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ANA PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CONSELHEIRA
TUTELAR EVA LÚCIA MUNIZ
SEVERINO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000006-6, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ANA
PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): NÃO IDENTIFICADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000039-7, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
12/08/2009
Representado(s):
LATICÍNIO
COOPONTAL - COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO PONTAL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000040-5, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s):
FRANCISCO
MARTINS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000041-3, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOÃO
MACEDO FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000042-1, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): MORTON PAIXÃO
DE REZENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000043-9, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): NEILTON JOSÉ
PEREIRA, SEBASTIÃO NOGUEIRA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000016-5, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ANA
PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representante(s): LUZIA REGINA DE
OLIVEIRA
DOMINGUES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITUIUTABA
(SEC.OBRAS E SERV.PUB).
-
Inquérito
- 154 -
Civil
nº
MPMG-0342.08.000017-3, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ANA PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
BENEDICTO
PERES
DRUMMOND/RESIDENCIAL
DRUMMOND I.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000044-7, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): JERÔNIMO RIBEIRO
DE MENEZES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000045-4, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): PAULO ROGÉRIO
DO SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000046-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): ANTÔNIO CARLOS
DE LIMA, MARIA TEREZINHA DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000047-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): JOSÉ SILVA DE
MORAES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000048-8, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s):
ANIBAL
GONÇALVES DE SOUZA FILHO,
CERÂMICA SÃO JOSÉ DE ITUIUTABA
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000049-6, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): LÍDIA MOREIRA
NUNES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000050-4, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SEVERINO
LIMA DE FRANÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000051-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): OSCAR FRANCISCO
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000052-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BEATRIZ
GOUVEIA FILGUEIRAS FRANCO,
EDUARDO DE REZENDE FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000053-8, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): PAULO ALVES DINIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000054-6, instaurado
12/08/2009
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s): NILVA MARIA DE
ALMEIDA. Representado(s): CLUBE
DOS CONTABILISTAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000055-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): FARMER
DRINKS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000056-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s): SÍLVIO ANDRÉ DE
FREITAS. Representado(s): CÍCERO
MARQUES DO SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000057-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): EDIVALDO
CARDOSO DE ARAÚJO, FRANCISCA
TRINDADE DE ARAÚJO, MÁRCIO
CARDOSO DE ARAÚJO, SEBASTIÃO
ADONIAS DE ARAÚJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000058-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JERÔNIMO
TOMAZ FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000059-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
- 155 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
CHEROBINO JERÔNIMO GUERRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000060-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): FABIO
GONÇALVES DOS SANTOS, FLÁVIO
GONÇALVES DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000061-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CARLOS
FRANCISCO FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000062-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ
HUMBERTO DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000063-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): JERÔNIMO PAULO
DE FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000064-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): SONAIR SILVA
SIQUEIRA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000065-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): MILTON DE
ALMEIDA MAGALHÃES JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000066-0, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): MILTON DE
ALMEIDA MAGALHÃES JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000067-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): SONAIR SILVA
SIQUEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000068-6, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SYNGENTA
SEEDS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000069-4, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): JOÃO ALBERTO DE
MORAES PARREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000070-2, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): FABIO
12/08/2009
ABEDENAGO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000071-0, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ZAÍRA
MOREIRA MENEZES FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000072-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): PAULO CÉSAR
ANDRADE MAIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000073-6, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARCUS
VINICIUS PIRES DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000074-4, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MANOEL
DIVINO GARCIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000075-1, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CLÁUDIA
DAS GRAÇAS BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000076-9, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
- 156 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): BRAZ SOARES
VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000077-7, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s):
MARCOS
FERNANDO PEIXOTO COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000078-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): SANTA ELISA
PARTICIPAÇÕES S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000079-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO
PLANALTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000080-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): GILVAN JOSÉ
FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000081-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): EMPRESA
KI RODAS.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0342.08.000082-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MAURO
FÉLIX DE AZARIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000083-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): DESIDERIO PINTO.
GERAIS. Representado(s): CARLOS
EMANOEL DE ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000087-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ADÃO
DIVINO FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000084-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANESIO
PRETI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000088-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FRANCISCO DE CARVALHO
BERNARDES, GUIOMAR FERREIRA
BERNARDES, JAIME FERREIRA
BERNARDES, VERA LÚCIA SAVASSI
BERNARDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000085-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ADRIEL
GUEDES AZAMBUJA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000089-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): EDIFÍCIO
JÓCKEY CLUBE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000012-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ANA PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MOTEL POUSADA
DO COWBOY.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000090-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s):
VIRGOLINO
MANOEL GUERRA MOLEIRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000086-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000091-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s):
MAURÍCIO
ANDRADE BERNAL.
- 157 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000092-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s):
MANOEL
JUNQUEIRA VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000093-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): VALMIR
ÁLVARES DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000094-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): IDIMAR
ARCELINO DA SILVA, MARIA
BEATRIZ VIEIRA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000095-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s):
WINSTON
FRADERICO ALMEIDA DRUMOND.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000096-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ELAINE RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
NAIR DO CARMO NUNES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000097-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MAXWELL
GOMES DE VASCONCELOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000098-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): JOSÉ LUZIA DA
CUNHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000099-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ELAINE RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
LUIZ CARLOS DUTRA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000100-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ EDI
MALUF.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000103-1, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CLUBE
DOS ESTUDANTES - ASS BRAS
ESTUD CONTRA DROGAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000104-9, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HOTEL
VITÓRIA - LAFIT GOMES DA SILVA
ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000105-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GURINHATÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000101-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MILTON
GARCIA GUIMARÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000011-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ANA PAULA LOURENCO DE PAULA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): RONALDO RIBEIRO
DE SOUZA, VANILDA MARIA DE
SOUZA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000102-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ELAINE RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
BRENDA BERTONI ALVES E
ASSUNÇÃO E IRMÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000019-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE ITUIUTABA.
12/08/2009
- 158 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000013-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): DIRETOR
DA CAIXA DE APOSENTADORIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE
ITUIUTABA-CASMI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000008-2, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUIUTABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000106-4, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HOTEL
PALADAR - MARIA HELENA ARAUJO
& CIA LTDA ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000107-2, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HOTEL
SÃO PEDRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000108-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CERÂMICA
Diário Eletrônico do MPMG
MARACÁ LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000109-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s): JOSÉ GUILHERME
DE FIGUEIREDO. Representado(s):
LATICÍNIO CANTO DE MINAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000110-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARIA
IZABEL BANDEIRA DE MELLO
CHAUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000111-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): NILO
MENDES CARLOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000112-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): ESPÓLIO DE JOÃO
FERRAZ DA SILVA, GUARACI
FERRAZ ASSUNÇÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000113-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUIUTABA.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0342.03.000002-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s): VALNICE PEREIRA
DA
SILVA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- ITUIUTABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.03.000003-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BIO-RIM
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.03.000004-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s): CÉSAR DE
ALENCAR MENEZES DA SILVA.
Representado(s):
ELIZABETH
APARECIDA PERFEITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.04.000001-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s): SIND-UTE SUBSEDE
ITUIUTABA.
Representado(s): IPSEMG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.04.000002-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HOSPITAL
NOSSA SENHORA D'ABADIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.05.000001-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
- 159 -
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): VALÉRIO
LOPES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.05.000002-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s): JOÃO SÉRGIO DE
MEDEIROS.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- ITUIUTABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.06.000001-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.06.000002-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PRONTO
SOCORRO MUNICIPAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000114-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ITUIUTABA, DAIRY PARTNERS
AMERICAS
MANUFACTURING
BRASIL LTDAS-DPAM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000115-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): ASSOCIAÇÃO DE
AGRICULTORES FAMÍLIA FURNA DA
NASCENTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000117-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): VICENTE
CLEMENTE DA SILVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000119-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANTÔNIO
DA SILVA NEVES, MARCOS
BARBOSA NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000120-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): OTACÍLIO
ANTÔNIO RODRIGUES DA CUNHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000121-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR,
A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000122-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s):
ANTÔNIO
SEBASTIÃO DA COSTA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000018-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA TOLEDO GOUVEIA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PREFEITO
MUNICIPAL DE ITUIUTABA, FUED
JOSÉ DIB.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.03.000001-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA PAULA
LOURENCO
DE
PAULA.
Representante(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE - ITUIUTABA.
Representado(s): SUS - SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.06.000003-7, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
TOLEDO GOUVEIA MARTINS.
Representante(s): CARLOS BARBOSA
DOS SANTOS. Representado(s):
HOSPITAL SÃO JOAQUIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.07.000002-7, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: MARIA ABADIA
DE FREITAS MIRANDA SOUZA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FUNDAÇÃO ESPÍRITA JERÔNIMO
MENDONÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000123-9, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s): NIVALCI DONIZETE
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000124-7, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 160 -
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SILOS
NOVA ESPERANÇA ARMAZÉM
GERAIS E TRANSBORDO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000125-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
LIMITADA DE UBERLÂNDIA EM
GURINHATÃ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.08.000126-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
PMMA.
Representado(s):
EURÍPEDES
FRANCISCO LEAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000001-5, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITUIUTABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000002-3, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
CONSELHEIROS TUTELARES DE
ITUIUTABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0342.09.000003-1, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ELAINE
RITA
AUERBACH.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): 20ª DELEGACIA
REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE
ITUIUTABA, MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MOTEL VIPS.
Comarca: ITURAMA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.08.000013-8, instaurado
em 16/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.08.000008-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO
TEIXEIRA
REZENDE.
Representante(s): VALDIRENE LUCIA
MEDEIROS. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.08.000009-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.08.000011-2, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC.
Representado(s): NILO CLAUDIO DA
COSTA PÁDUA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.08.000015-3, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.08.000017-9, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: RENATO
TEIXEIRA
REZENDE.
Representado(s): DOMINGOS DE
SOUZA FREITAS.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0344.08.000018-7, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
ITURAMA-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0344.08.000016-1, instaurado
em 10/01/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: RENATO
TEIXEIRA
REZENDE.
Representado(s): FRANKLIN ALVES
DE OLIVEIRA, MARLENE APARECIDA
BRANCO OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0344.08.000007-0, instaurado
em 24/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): AGRO INDÚSTRIA
BRASIL S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0344.08.000012-0, instaurado
em 04/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representante(s): LUIZ RIBEIRO DA
CUNHA.
Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0344.08.000014-6, instaurado
em 07/03/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representante(s): OITAVO BATALHÃO
DE BOMBEIROS MILITAR 6º PEL/1ª
CIA/8º
BBM
FRUTAL.
Representado(s): HONÓRIO JOSÉ DE
LACERDA, MUNICÍPIO DE LIMEIRA
DO OESTE-MG, MÁRCIA MARIA
MOREIRA.
-
Inquérito
- 161 -
Civil
MPMG-0344.08.000010-4, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representante(s): 1/7/5ª CIA PM IND
MAT. Representado(s): ROGERIO
LEONEL DE ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0344.09.000001-1, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
RENATO TEIXEIRA REZENDE.
Representante(s):
CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A. Representado(s):
A APURAR.
Comarca: JACINTO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0347.02.000001-9, instaurado
em
12/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: DELANO
AZEVEDO
RODRIGUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): EDUARDO
DE ALMEIDA GOBIRA OUTROS.
Comarca: JACUI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0348.08.000001-4, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARISOL
LOPES
MOUTA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA DE
MINAS.
Comarca: JACUTINGA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0349.08.000003-8, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: CARLOS CESAR
MARQUES LUZ. Representado(s):
NOEMI SIMIONATTO GUINESI PREFEITA MUNICIPAL.
nº
Diário Eletrônico do MPMG
Comarca: JANUARIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0352.08.000039-6, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FELIPE
GOMES
DE
ARAUJO.
Representante(s):
ASAJAN.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
JANUÁRIA.
Comarca: JEQUERI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0355.02.000004-6, instaurado
em 22/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): PAULO
LUIZ FERNANDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0355.08.000052-2, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: UMBERTO DE ALMEIDA
BIZZO. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000034-0, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): JÚLIO
MARCOS RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000035-7, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS.
Representado(s):
COMPANHIA
AGRÍCOLA
PONTENOVENSE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000036-5, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): JOÃO
BATISTA LUCARELLI.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000037-3, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): JOÃO
BATISTA DE SOUZA GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000038-1, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): MÁRIO
DIAS DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000039-9, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): ANTÔNIO
JOSÉ DE ABREU SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000040-7, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): AFONSO
SATURNINO IRIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000041-5, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS.
Representado(s):
CUSTÓDIO CALAIS FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000042-3, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): JOSÉ
MOURA MIGUELINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000043-1, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS. Representado(s): JOSÉ DO
- 162 -
CARMO MARCOLINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000044-9, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representante(s):
ELVINO
BERNARDINO TEIXEIRA, JOSÉ
BERNARDINO
TEIXEIRA.
Representado(s):
SAMARCO
MINERAÇÃO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000045-6, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: UMBERTO DE ALMEIDA
BIZZO. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL
DE
URUCÂNIA,
INSTITUTO DE GESTÃO FISCAL SIM,
JOSÉ CARLOS ESTEVAM MANSUR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000046-4, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: UMBERTO DE
ALMEIDA BIZZO. Representante(s):
NILTON RAFAEL DE CASTRO
CORSINI. Representado(s): ANTÔNIO
MAYRINK BORDONI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000047-2, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: UMBERTO DE ALMEIDA
BIZZO. Representante(s): GILBERTO
DA SILVA. Representado(s): ANTÔNIO
MAYRINK BORDONI, CELSO
ROBERTO PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000048-0, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: UMBERTO DE
ALMEIDA BIZZO. Representante(s):
LINDOMAR
URBANO.
Representado(s): ANTÔNIO MAYRINK
BORDONI.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000049-8, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representado(s): GERALDO EGÍDIO
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000050-6, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: UMBERTO DE ALMEIDA
BIZZO. Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARIA DAS
DORES SOUZA VILAS BOAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000051-4, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: UMBERTO DE ALMEIDA
BIZZO.
Representante(s):
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
Representado(s): ANTÔNIO MAYRINK
BORDONI, PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIEDADE DE PONTE NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000001-9, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS
SANTOS.
Representante(s):
EMERSON ARLINDO MERIGUIS.
Representado(s):
MINERADORA
FERFRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0355.08.000053-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representado(s): POSTO PIEDADE DE
PONTE NOVA.
Comarca: JEQUITINHONHA
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0358.08.000005-4, instaurado
em
27/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE FELISBURGO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0358.08.000006-2, instaurado
em
27/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0358.08.000007-0, instaurado
em
27/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE
MONTE FORMOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0358.08.000008-8, instaurado
em
27/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: BRUNO CESAR
MEDEIROS
JARDINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO
MUNICÍPIO DE JOAÍMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0358.01.000002-6, instaurado
em
06/10/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: LUIS AUGUSTO
DE
REZENDE
PENA.
- 163 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE JEQUITINHONHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0358.06.000001-7, instaurado
em 06/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO DE REZENDE PENA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE JEQUITINHONHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0358.99.000001-2, instaurado
em
06/10/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LUIS AUGUSTO
DE
REZENDE
PENA.
Representante(s): VEREADORES DA
COLIGAÇÃO PT E PDT DE JOAÍMA.
Representado(s): RUI ARMANDO
FREITAS GUIMARÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0358.99.000002-0, instaurado
em 06/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: LUIS
AUGUSTO DE REZENDE PENA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
Comarca: JOAO MONLEVADE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0362.08.000002-3, instaurado
em
25/03/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GISELLE
RIBEIRO DE OLIVEIRA (1).
Representante(s): MÁRCIA ROSA
SILVA ANDRADE. Representado(s):
GILCÉA MARIA CRUZ PASSOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0362.08.000003-1, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO,
CONSUMIDOR.
Promotor de Justiça: GISELLE
RIBEIRO DE OLIVEIRA (1).
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): ANTÔNIO PEDRO
TAVEIRA FILHO, GLEICE SILVA
GLICÉRIO.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS
DE MINAS GERAIS.
Comarca: JUIZ DE FORA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000048-5, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s):
JOCIMAR
DOMICIANO
DE
ABREU.
Representado(s): HOSPITAL ANA
NERY.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000065-9, instaurado
em 16/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): CLÍNICA DE TODOS
- PROJETO SOCIAL ALTAIR VILAR TODOS EMPREENDIMENTOS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000055-0, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000051-9, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): CENTRO DE
PROTEÇÃO E DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000073-3, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
12/08/2009
Representante(s):
AMAC
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO
COMUNITARIO. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000056-8, instaurado
em 29/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO DOS
RENAIS CRÔNICOS DE JUIZ DE
FORA. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000127-7, instaurado
em
30/01/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representado(s):
FACULDADES
PARTICULARES.
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça: CARLOS
ARI BRASIL DE BARROS.
Representante(s): MARIA DE
LOURDES MIRANDA SILVEIRA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000053-5, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): HOSPITAL JOÃO
PENIDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000084-0, instaurado
em
18/03/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000060-0, instaurado
em 15/02/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): HOSPITAL SÃO
MARCOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000106-1, instaurado
em
18/03/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000075-8, instaurado
em 29/02/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): LUCIANO AMAURY
CARREIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000066-7, instaurado
em 04/04/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): RENATO DÁRCIO
CAMILO. Representado(s): TELEMIG
CELULAR S.A..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000061-8, instaurado
em 04/03/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s):
CLÍNICA
PSIQUIÁTRICA PINHO MASINI LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000064-2, instaurado
em 11/04/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s):
AMAC
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO
COMUNITARIO. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000076-6, instaurado
em 04/03/2008. Assunto: PESSOA
- 164 -
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0145.08.000096-4, instaurado
em
24/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000124-4, instaurado
em 25/04/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000097-2, instaurado
em
24/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000109-5, instaurado
em
28/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000098-0, instaurado
em
24/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000112-9, instaurado
em
28/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000108-7, instaurado
em
24/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000083-2, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000113-7, instaurado
em
24/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000087-3, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000115-2, instaurado
em
24/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000089-9, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000123-6, instaurado
em
24/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000090-7, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
12/08/2009
- 165 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000091-5, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000094-9, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000095-6, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000101-2, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000103-8, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000104-6, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000111-1, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000114-5, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000117-8, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000118-6, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000120-2, instaurado
em
05/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000085-7, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000088-1, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000092-3, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
12/08/2009
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000093-1, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000099-8, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000100-4, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000105-3, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000107-9, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000110-3, instaurado
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000122-8, instaurado
- 166 -
em
06/05/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000054-3, instaurado
em 08/05/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): LACY MATTOS
DIAS DA COSTA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000058-4, instaurado
em 13/05/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): LUÍZA MARIA
TORTORIELLO DE CASTILHO.
Representado(s):
HOSPITAL
REGIONAL JOÃO FELÍCIO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000059-2, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): SUBSECRETARIA
DE DEFSA CIVIL. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000074-1, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça: CARLOS
ARI BRASIL DE BARROS.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000050-1, instaurado
em 28/05/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): DEPARTAMENTO
Diário Eletrônico do MPMG
DE SAÚDE MENTAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000049-3, instaurado
em 04/06/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): GRUPO ESPIRITA
DE ASSISTÊNCIA AOS ENFERMOS GEDAE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000102-0, instaurado
em
09/06/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000119-4, instaurado
em
09/06/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000121-0, instaurado
em
09/06/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000047-7, instaurado
em 25/07/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): ANTÔNIO CARLOS
DE ALMEIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000052-7, instaurado
em 25/07/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s):
OUVIDORIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000063-4, instaurado
em 28/07/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000116-0, instaurado
em
04/08/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000125-1, instaurado
em
27/08/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000062-6, instaurado
em 15/09/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): GETÚLIO RUFINO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000041-0, instaurado
em
05/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): FATO FACTORING
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000042-8, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
TELECOMUNICAÇÕES OI - TELEMAR.
- Procedimento Preparatório nº
12/08/2009
- 167 -
MPMG-0145.08.000043-6, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s): ALDA DE AZEVEDO
ALMEIDA, ARLETE DE ALMEIDA
LADEIRA. Representado(s): BANCO
BMC S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL,
BANCO PINE S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000044-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): LAUFARMA
MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000045-1, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ÓTICA
FLORIANO PEIXOTO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000046-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SANTA
CRUZ JUIZ DE FORA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000068-3, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FUNDAÇÃO DE APOIO AOS
PORTADORES DE NEOPLASIAS
INFANTIS RICARDO MOYSÉS
JÚNIOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000069-1, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 12/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FUNDAÇÃO IMEPEN - FUNDAÇÃO
INSTITUTO MINEIRO DE ESTUDOS E
PESQUISAS EM NEFROLOGIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000070-9, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s):
LLIANZA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS.
Representado(s): JÚLIO CÉSAR
SOUZA LIMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000071-7, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): UBS SANTA RITA.
Representado(s): IVAN BATISTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000072-5, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s):
ESCRITÓRIO
ESCOLA DOCTUM. Representado(s):
ANA MARIA DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000077-4, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
FUNDER - FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000079-0, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s): HIBIS DE PAIVA
PRATA. Representado(s): BRADESCO
12/08/2009
CARTÕES, CASAS BAHIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000080-8, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE
JUIZ DE FORA E REGIÃO ASSOCIARTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000081-6, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s): RICARDO LOURES.
Representado(s): BANCO ITAÚ S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000082-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: CARLOS ARI
BRASIL
DE
BARROS.
Representante(s): SECRETARIA DE
SAÚDE,
SANEAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DE
JUIZ DE FORA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000086-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE PRÓ
HABITAÇÃO.
em
21/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): JÚLIO CÉZAR DE SÁ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000129-3, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): BRUNO ROBERTO
DIAS DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000130-1, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s): GERALDO MAGELA
ALVIM DE ALMEIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000131-9, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s):
JEOSAFFÁ
FERREIRA ALVES GUIMARÃES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000126-9, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
ROBERTO
MONFERRARI
JÚNIOR.
Representado(s): BANCO ITAÚ S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000132-7, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE CORRETORES DE
IMÓVEIS - 4ª REGIÃO/MG.
Representado(s):
CÉSAR
GENDEMBERTO DE LIMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000128-5, instaurado
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000134-3, instaurado
- 168 -
Diário Eletrônico do MPMG
em 03/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): FROTANOBRE.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE LATICÍNIOS SARANDI
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000135-0, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s): MARCELO COSTA
AMOROSO LIMA. Representado(s):
TELEMAR/OI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000140-0, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000136-8, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s): LÚCIA MARIA
BRANDÃO SANTIAGO, MAGDA
APARECIDA BORGES DA CRUZ.
Representado(s): CEMP - CLÍNICA
MÉDICA E PSICOLÓGICA DE JUIZ DE
FORA, CLINEP - CLÍNICA DE
NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E
PSICOLOGIA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000137-6, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL E VEREADORES DE JUIZ
DE FORA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000138-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): PEREIRA &
MEDEIROS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000139-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000141-8, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): COMUNIDADE DO
SURF INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000142-6, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MSI COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000143-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): DROGARIA ALEX DE
VIÇOSA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000144-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
- 169 -
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JOCAT LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000145-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MOREIRA SOUZA COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000146-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JOCAT LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000147-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JOCAT LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000148-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PARAÍBA
MINAS
ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000149-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
TURBO CONFECÇÕES LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000150-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
DISTRIBUIDORA MÁXIMA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000151-7, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ABATEDOUROS CLANDESTINOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000152-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CORONEL PACHECO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000153-3, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PLINIO LACERDA MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): VIVO
TELFONIA CELULAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000154-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s):
CAO-PP.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
BELMIRO BRAGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000162-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
12/08/2009
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE
CHÁCARA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000163-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE CHÁCARA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0145.08.000164-0, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s):
CAOPP.
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO
DO MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000156-6, instaurado
em
21/02/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s): JUIZ DE DIREITO
DA
4ª
VARA
CRIMINAL.
Representado(s): GIOVANE MORAIS
GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000157-4, instaurado
em 21/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s):
ASSESSORIA
ESPECIAL DA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. Representado(s):
MUSEU DO BANCO DE CRÉDITO
REAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000158-2, instaurado
em
01/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO CESAR
- 170 -
RAMALHO
DE
PAIVA.
Representante(s): JOSÉ SOTER DE
FIGUEIROA NETO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000159-0, instaurado
em
15/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO CESAR
RAMALHO
DE
PAIVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000160-8, instaurado
em 16/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000161-6, instaurado
em
07/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO CESAR
RAMALHO
DE
PAIVA.
Representante(s):
FRANCISCO
CARLOS CANALLI. Representado(s):
VICENTE DE PAULA OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000057-6, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: PLINIO LACERDA
MARTINS.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS
GERAIS.. Representado(s): FUNALFA FUNDAÇÃO CULTURAL ALFREDO
FERREIRA LAGE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000067-5, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representante(s): 13º PROMOTOR DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE JUIZ DE
FORA.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
JESUITA
DE
EDUCAÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000078-2, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO CESAR
RAMALHO
DE
PAIVA.
Representado(s): CARLOS ALBERTO
BEJANI.
Representado(s):
LURDES
APARECIDA COSTA SILVA.
MINAS GERAIS. Representado(s):
MATHEUS REGINO DA CRUZ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000202-8, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
JULIANA
RODRIGUES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000208-5, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
MARCELO
ALEXANDRE PEREIRA BINO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000203-6, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): MICHEL BRUNO DE
OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000209-3, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): FÁBIO GONÇALVES
DE MORAIS, RAÍ SOUZA DE MORAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000204-4, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
EDUARDO DE PAULA MACHADO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): MARIA
VIERA BRITO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000210-1, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
RODRIGO
ANDRADE AMARAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000205-1, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
VALDIR ANTÔNIO DA SILVA.
Representado(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000214-3, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAPARAÍBA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000200-2, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): STANLEY MAXWEL
ALVES MELGAÇO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000206-9, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): ANTONIA MARIA
LOPES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000201-0, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000195-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): LOUIS DREYFUS
COMMODITIES BIOENERGIA S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000207-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0145.08.000133-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
CESAR RAMALHO DE PAIVA.
Representado(s): JOSÉ EDUARDO
ARAÚJO E OUTROS.
Comarca: LAGOA DA PRATA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000196-2, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): DÁRIO DE OLIVEIRA
CRAVEIRO SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0372.08.000197-0, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: EDUARDO DE
PAULA MACHADO. Representante(s):
EDMILSON ALMIDES DOS SANTOS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA.
12/08/2009
- 171 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000198-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): JOSÉ MAURÍCIO
MACIEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000199-6, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): DERLI TEIXEIRA
GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000211-9, instaurado
em 08/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): LUZIA LOPES DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000212-7, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): THAIS RODRIGUES
FONSECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000213-5, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
EDUARDO DE PAULA MACHADO.
Representado(s): LEANDRO CÍCERO
ADONIM GUIMARÃES-ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.08.000216-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
EDUARDO DE PAULA MACHADO.
Representado(s): UMUARAMA CLUBE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000001-2, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): JOSE ANTONIO DE
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0372.09.000002-0, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA.
Representado(s): IRACI DA SILVA.
FILHO. Representado(s): M.P.J.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA..
Comarca: LAGOA SANTA
Comarca: LAVRAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.05.000001-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ADRIANO DE OLIVEIRA CANDIDO.
Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR DE LAGOA SANTA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA SANTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.03.000005-0, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ADRIANO DE OLIVEIRA CANDIDO.
Representante(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA. Representado(s): CENTRO
SOCIAL CRISTÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0148.04.000002-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ADRIANO DE
OLIVEIRA
CANDIDO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): ASILO
SÃO VICENTE DE PAULO.
Comarca: LAMBARI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0378.08.000005-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s):
M.P.J.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0378.08.000005-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA
- 172 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0382.08.000089-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representado(s): FRI-RIBE
S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0382.08.000090-6, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: DIMAS
MESSIAS
DE
CARVALHO.
Representante(s):
MÁRCIA
APARECIDA EVANGELISTA PENICHE.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IJACI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0382.08.000091-4, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representado(s): MARCOS
ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0382.08.000092-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representado(s): TÂNIA
MARIA PEREIRA ALVARENGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0382.08.000093-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representado(s): ANTÔNIO
LUIZ PAIXÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0382.09.000001-1, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
Diário Eletrônico do MPMG
MOREIRA.
Representado(s):
SEBASTIÃO ALVES DE ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0382.08.000088-0, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DIMAS MESSIAS
DE CARVALHO. Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE LAVRAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0382.08.000094-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA.
Representado(s):
SEBASTIÃO EDUARDO PEREIRA.
Comarca: LEOPOLDINA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0384.08.000048-0, instaurado
em 29/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): DANNYEL DYMAS
BARBOSA PATRÍCIO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0384.08.000050-6, instaurado
em 29/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): DANNYEL DYMAS
BARBOSA PATRÍCIO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0384.08.000044-9, instaurado
em 31/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): GUSTAVO DO VALE
TEIXEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0384.08.000047-2, instaurado
em 31/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): MAX DUARTE
12/08/2009
GONÇALVES DA COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0384.08.000046-4, instaurado
em
28/04/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s):
AÇOUGUE
ELDORADO LTDA, AÇOUGUE
VENTANIA LTDA, EVANILDA
OLIVEIRA ANDREZA, FRANCISCA DE
ABREU GUERRA, HELIO MORAIS
CABRAL, J.N. DE FARIA NOBREGA
MERCEARIA PANIFICADORA, JOSÉ
ROBERTO MACHADO LOUZADA,
MARIO
MORAIS
CORREIA,
MARIQUITO & MARINATO LTDA ME,
MERCADINHO MAYZARA LTDA,
MERCEARIA IOLANDA LTDA,
MERCEARIA JOTAQUE LTDA,
MERCEARIA SAMURE LTDA, MIGUEL
ANGELO SILVA ÁVILA, RESENDE &
NETTO COMÉRCIO LTDA, SILVEIRA
ARAÚJO COMÉRCIO ATACADISTA,
SILVEIRA AUTO PEÇAS LTDA ME.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0384.08.000052-2, instaurado
em 28/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): JOEL ALMEIDA
FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0384.08.000045-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): FERNANDO DE
ALMEIDA COIMBRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0384.08.000049-8, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): DANNYEL DYMAS
BARBOSA PATRÍCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.07.000036-7, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 173 -
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): OSWALDO BELA
BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.07.000037-5, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): JOÃO CARLOS
ALVES MACHADO E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000042-3, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representante(s): FELIZCIDADE OSCIP
LEOPOLDINENSE.
Representado(s): JOSÉ ROBERTO DE
OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL
DE LEOPOLDINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000043-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): LUIZ RODRIGUES
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.07.000038-3, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): SILVÉRIO SILVA
PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.07.000039-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): GUSTAVO DO VALE
TEIXEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000046-4, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s):
AÇOUGUE
ELDORADO LTDA, AÇOUGUE
Diário Eletrônico do MPMG
VENTANIA LTDA, EVANILDA
OLIVEIRA ANDREZA, FRANCISCA DE
ABREU GUERRA, HELIO MORAIS
CABRAL, J.N. DE FARIA NOBREGA
MERCEARIA PANIFICADORA, JOSÉ
ROBERTO MACHADO LOUZADA,
MARIO
MORAIS
CORREIA,
MARIQUITO & MARINATO LTDA ME,
MERCADINHO MAYZARA LTDA,
MERCEARIA IOLANDA LTDA,
MERCEARIA JOTAQUE LTDA,
MERCEARIA SAMURE LTDA, MIGUEL
ANGELO SILVA ÁVILA, RESENDE &
NETTO COMÉRCIO LTDA, SILVEIRA
ARAÚJO COMÉRCIO ATACADISTA,
SILVEIRA AUTO PEÇAS LTDA ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.07.000040-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): SÉRGIO SIMÕES
MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.07.000041-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): JOSÉ FERREIRA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000047-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): MAX DUARTE
GONÇALVES DA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000050-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): DANNYEL DYMAS
BARBOSA PATRÍCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000051-4, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
12/08/2009
Representado(s): MUNICÍPIO DE
LEOPOLDINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000048-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): DANNYEL DYMAS
BARBOSA PATRÍCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000049-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): DANNYEL DYMAS
BARBOSA PATRÍCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.07.000041-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): JOSÉ FERREIRA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0384.08.000052-2, instaurado
em 07/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SERGIO SOARES DA SILVEIRA.
Representado(s): JOEL ALMEIDA
FERREIRA.
Comarca: LIMA DUARTE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0386.08.000006-3, instaurado
em
11/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: NATALIA
SALOMAO
DE
PINHO.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ARZENCLEVER
GERALDINO SILVA, CARLOS
ALBERTO BARROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0386.08.000007-1, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
- 174 -
NATALIA SALOMAO DE PINHO.
Representante(s):
INSITITUTO
MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0386.08.000008-9, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: NATALIA
SALOMAO
DE
PINHO.
Representante(s): GERALDO GOMES
DE SOUZA. Representado(s): CARLOS
ALBERTO BARROS.
Comarca: LUZ
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000043-2, instaurado
em 14/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): DANIEL CAMPOS
DE MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000041-6, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): CARLOS ALBERTO
ROSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000042-4, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): CARLOS LEANDRO
CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000044-0, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ROBERTO MURILO
LEITE CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000045-7, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): LUÍS CARLOS DE
ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000046-5, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): JAIRO VIEIRA DE
FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000047-3, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): VITAL RODRIGUES
DE CASTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000050-7, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): VALDECIR DIAS
MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000051-5, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): MOZAIR MIRANDA
BORGES.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000052-3, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): WILLIAN DOUGLAS
HUMIA DE MENEZES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000053-1, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): VALÉRIA PEREIRA
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000054-9, instaurado
em 17/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ELIAS PEREIRA
BATISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000048-1, instaurado
em 19/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): JOSÉ WANDERLEI
ROMEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000055-6, instaurado
em 15/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ARÍSIO CAMPOS
CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0388.08.000049-9, instaurado
em 12/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 175 -
ANDRE
CHIO
MAXIMO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): GERALDO DARCY
SOARES DE MIRANDA.
Comarca: MACHADO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0390.08.000019-8, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ADEMAR
PEREIRA. Representado(s): CARLOS
ALBERTOI PEREIRA DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0390.08.000020-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADEMAR PEREIRA. Representado(s):
WALDIR MIGUEL.
Comarca: MANGA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0393.08.000049-9, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE
BARCELOS.
Representado(s):
APARECIDO RAMOS MONTALVÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0393.08.000050-7, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE
BARCELOS. Representado(s): MIGUEL
ANTONIO CARDOSO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0393.08.000051-5, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE
BARCELOS. Representado(s): PAULO
DOMICIANO PASTOR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0393.08.000052-3, instaurado
em
05/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: ANDREA
BEATRIZ
RODRIGUES
DE
BARCELOS.
Representado(s):
LINDONJAMES MARCELINO DE
SOUSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0393.08.000053-1, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE
BARCELOS.
Representado(s):
MUNICIPIO DE JAIBA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0393.08.000054-9, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
ANDREA BEATRIZ RODRIGUES DE
BARCELOS.
Representado(s):
MUNICIPIO DE JAIBA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0393.08.000055-6, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANDREA
BEATRIZ
RODRIGUES
DE
BARCELOS. Representado(s): CONED
CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO LTDA,
CONSTRUTORA PROENÇA LTDA.
Comarca: MANHUACU
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0394.08.000045-5, instaurado
em
21/10/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
ABIC
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA
INDÚSTRIA
DE
CAFÉ.
Representado(s): CAFÉ AROMA DO
BRASIL LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0394.08.000048-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
SERGIO RODRIGUES DE FARIA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): INSS -
12/08/2009
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.00.000001-5, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.00.000002-3, instaurado
em
20/10/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s): REVENDEDORES
DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS DE
MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.01.000001-3, instaurado
em
20/10/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s): PÃO DE QUEIJO
NATURAL DE MINAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.01.000002-1, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): SILVIO MOREIRA DE
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000001-1, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ENO DE ABREU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000003-7, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
- 176 -
Representante(s): JUÍZO DA 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE REDUTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000004-5, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL DA COMARCA DE
MANHUAÇU.
Representado(s):
BRUNO HOTT, GILBERTO RICARDO
NUNES, JOÃO BATISTA DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000005-2, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSE GONÇALVES
SOBRINHO, RENATO GUSMAN
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000006-0, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ELCIO LOPES SCHIAVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000007-8, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ANTÔNIO DA SILVA
DUTRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000008-6, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
Diário Eletrônico do MPMG
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): GERALDO MARTINS
PEREIRA, NATALINO BAÍA AMORIM.
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s):
JOSÉ
DO
NASCIMENTO ABREU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000009-4, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): MARCOS PINHEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.04.000003-3, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): FEAM- FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): POSTO DISA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000010-2, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): SEBASTIÃO JORGE
LOMEU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000011-0, instaurado
em
20/10/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s): POSTOS DE
GASOLINA DO MUNICÍPIO DE
MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.03.000003-5, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): JOSÉ GALDINO DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.04.000002-5, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.04.000004-1, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): GERVAL NANTES
HERINGER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.04.000005-8, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSE GONÇALVES
SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.05.000002-2, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.05.000003-0, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ADRIANA VITAL
DO VALLE. Representado(s): ASILO
SÃO VICENTE DE PAULO DE
MANHUAÇU.
- 177 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.05.000004-8, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CONSELHO
TUTELAR
DE
MANHUAÇU.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.06.000002-0, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
BENOMENO
MENDES
JUNIOR,
JAIME
FORTUNATO MARQUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.06.000003-8, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUISBURGO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUAÇU,
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
REDUTO,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA
DO
MANHUAÇU,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SIMONESIA,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.06.000004-6, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): ORGANIZAÇÃO
AMBIENTAL
PURO
VERDE.
Representado(s): JPP PAINÉIS DE
PUBLICIDADE LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.06.000005-3, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ADRIANA VITAL
Diário Eletrônico do MPMG
DO VALLE. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.07.000013-5, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ADRIANA VITAL
DO VALLE. Representante(s):
LATICÍNIOS
JULIANA.
Representado(s): LATICÍNIOS DU
LESTE LTDA - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.97.000001-1, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
PARMALAT
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
LATRONCÍNIOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.98.000003-5, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): SOCIEDADE DOS
AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO
ENGENHO
DA
SERRA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.98.000005-0, instaurado
em
20/10/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): WILLIAM LIMA DE
FREITAS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.98.000007-6, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0394.99.000001-7, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): MORADORES E
COMERCIANTES DA AV. BARÃO DO
RIO BRANCO E ADJACÊNCIAS.
Representado(s): JOSE GONÇALVES
SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.99.000002-5, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MANHUAÇU.
Representado(s): JÉSUS COUTINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.99.000003-3, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MANHUAÇU.
Representado(s):
GRANDE HOTEL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.99.000005-8, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): MARCO VINICIUS
CARVALHO
GANTUS.
Representado(s): CARLOS GERALDO
DE MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.99.000006-6, instaurado
em 20/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MANHUAÇU.
Representado(s): PROPRIETÁRIOS
DA MINA SITUADA NO BAIRRO SÃO
JORGE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.04.000001-7, instaurado
em
28/10/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
- 178 -
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
PROCON
MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
Representado(s): COMERCIAL PAXA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.08.000041-4, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: SERGIO
RODRIGUES
DE
FARIA.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA. Representado(s):
MUNICIPIO DE MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.08.000042-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): MORADORES DO
CÓRREGO POÇO FUNDO, VARGEM
ALEGRE, PEDRA FURADA E
ADJACÊNCIAS. Representado(s):
LUZIA JACINTA ARMANDO MENDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.06.000001-2, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ADRIANA VITAL
DO VALLE. Representante(s): NILZA
SILVA SANTANA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.98.000004-3, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): JOSE PEREIRA
MIRANDA. Representado(s): JOSE
DUTRA SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.99.000004-1, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.03.000005-0, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s): POSTO ITAÚNA V
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.03.000001-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): LUCIANO MARCIAL
PINHEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.08.000043-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: SERGIO
RODRIGUES
DE
FARIA.
Representante(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MANHUAÇU.
Representado(s):
FUNDAÇÃO MANHUAÇUCENSE DE
PROMOÇÃO HUMANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.03.000004-3, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): AFRANIO PAULO
BRAGANÇA, ANTONIO DE JESUS DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.08.000044-8, instaurado
em
24/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SERGIO
RODRIGUES
DE
FARIA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICIPIO
SÃO JOÃO DO MANHUAÇU.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.00.000001-5, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): JOSÉ PAULO HOTT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.02.000002-9, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
CODEMA/MANHUAÇU - CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): COMPANHIA FORÇA
E LUZ CATAGUASES LEOPOLDINA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANHUAÇU.
Comarca: MANHUMIRIM
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.08.000046-3, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s):
JOUBER
RODRIGUES
MENDES.
Representado(s): WALDEMAR DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.08.000047-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: SERGIO
RODRIGUES
DE
FARIA.
Representante(s): CAOTS - CENTRO
DE APOIO OPERACIONAL AO
TERCEIRO SETOR. Representado(s):
FUNDAÇÃO EXPANSÃO CULTURAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.01.000004-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANA VITAL DO VALLE.
Representante(s): FEAM - FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): COMPANHIA FORÇA
E LUZ CATAGUASES LEOPOLDINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0394.03.000002-7, instaurado
- 179 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0395.08.000041-1, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: CRISTIANE
CAMPOS AMORIM BARONY.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
BETESDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000039-5, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representado(s): DELFINO
JOSÉ EMERICH.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000040-3, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representante(s): MOISÉS
MOREIRA FILHO. Representado(s):
DELFINO JOSÉ EMERICH.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000042-9, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY.
Representado(s):
DOMINGOS SÁVIO RABELLO
IGNÁCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000043-7, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representante(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ.
Representado(s): MUNICÍPIO DE ALTO
CAPARAÓ.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000044-5, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000045-2, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representante(s): POLÍCIA
AMBIENTAL - 2º GP MAMB ALTO
CAPARAÓ. Representado(s): ADEILDO
DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000046-0, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY.
Representante(s):
PROCURADORIA DE JUSTIÇA
ESPECIALIZADA EM CRIMES DE
PREFEITOS
MUNICIPAIS.
Representado(s): DELFINO JOSÉ
EMERICH.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000047-8, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000048-6, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: CRISTIANE
CAMPOS AMORIM BARONY.
Representado(s): JOSÉ JACOMEL
JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000049-4, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representante(s): POLÍCIA
AMBIENTAL - 2º GP MAMB ALTO
12/08/2009
CAPARAÓ.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000050-2, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representante(s): POLÍCIA
AMBIENTAL - 2º GP MAMB ALTO
CAPARAÓ.
Representado(s):
DOMINGOS SÁVIO RABELLO
IGNÁCIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000051-0, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representante(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ.
Representado(s): DELFINO JOSÉ
EMERICH.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0395.08.000052-8, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CRISTIANE CAMPOS AMORIM
BARONY. Representante(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ.
Representado(s): DELFINO JOSÉ
EMERICH.
Comarca: MANTENA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000021-1, instaurado
em
23/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
MANTENA.
Representado(s):
MARLÚCIA TULA PAIZANTE, RANER
GUILHERME DE ALMEIDA BENEDITO,
VICENTE DE PAULA MARINHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000025-2, instaurado
em 23/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
- 180 -
Representante(s):
ROGÉRIO
MARQUES
DE
SOUZA.
Representado(s): CLÁUDIO DE PAULA
BATISTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000031-0, instaurado
em
23/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): GERONIL BATISTA
FERNANDES. Representado(s): JOSÉ
DOS REIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000011-2, instaurado
em
24/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ANA CECILIA JUNQUEIRA
GOUVEA. Representado(s): HOSPITAL
EVANGÉLICO DE MANTENA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000012-0, instaurado
em 24/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): CONTROLADORIA
GERAL DA UNIÃO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000013-8, instaurado
em
24/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: ANA CECILIA JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
DANIEL GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000014-6, instaurado
em
24/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
MANTENA. Representado(s): VICENTE
DE PAULA MARINHO.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000016-1, instaurado
em
24/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
NOVA BELÉM (MG). Representado(s):
MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS
SOARES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000029-4, instaurado
em
24/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): JAXWELL PORTES.
Representado(s): JURACY BRAZ DE
SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000015-3, instaurado
em 26/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s): FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA SOARES, ITAMAR
PEREIRA DOS SANTOS, JEANIO
CARLOS FERREIRA, JOSÉ DIAS DE
FREITAS, VALDIR AMÉRICO DA
CRUZ. Representado(s): ANTÔNIO
ANTERO DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000022-9, instaurado
em 26/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s): GERONIL BATISTA
FERNANDES, GILSON GONÇALVES
NUNES, SINVAL GERALDO DA CRUZ.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000032-8, instaurado
em 26/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000033-6, instaurado
em 26/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
12/08/2009
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s): FRANCISCO JOSÉ
BARBOSA SOARES, ITAMAR
PEREIRA DOS SANTOS, JEANIO
CARLOS FERREIRA, JOSÉ DIAS DE
FREITAS, VALDIR AMÉRICO DA
CRUZ. Representado(s): HERMES
GOULART FILHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000004-7, instaurado
em 30/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
NOVA BELÉM (MG). Representado(s):
DANIEL GOMES, ROGÉRIO DE
SOUZA GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000010-4, instaurado
em 30/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representado(s): CASA DE SAÚDE
SANTO ANTÔNIO DE MANTENA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000017-9, instaurado
em 30/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representado(s): PROCELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0396.08.000035-1, instaurado
em
30/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): ORCIMAR ROSA DE
OLIVEIRA, ORCIMAR ROSA DE
OLIVEIRA. Representado(s): AGEU
DINIZ DE OLIVEIRA, AGEU DINIZ DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000008-8, instaurado
em
19/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- 181 -
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): VERA LÚCIA CLARA.
Representado(s): CLÁUDIO DE PAULA
BATISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000018-7, instaurado
em
19/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): LEIR FERREIRA DA
SILVA. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE MANTENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000026-0, instaurado
em
19/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representado(s):
FIRMINO
GONÇALVES DO NASCIMENTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000027-8, instaurado
em
19/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): JOSÉ DIAS DE
FREITAS.
Representado(s):
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE
MENDES PIMENTEL (MG).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000037-7, instaurado
em
19/06/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BENAIR
FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000005-4, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS GERAIS. Representado(s):
CASA DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000006-2, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS GERAIS. Representado(s):
HOSPITAL EVANGÉLICO DE
MANTENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000007-0, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): DROGARIA PAULA
DE MANTENA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000009-6, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representado(s): ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES E AMIGOS DA RUA
CANUTO SARAIVA E ADJACÊNCIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000019-5, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS GERAIS. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000020-3, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s):
CONSELHO
12/08/2009
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS GERAIS. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANTENA - UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000030-2, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
ANA CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s):
DER/MG.
Representado(s): JOSÉ MARIO
RESENDE TOLEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000036-9, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE SÃO FÉLIX DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000024-5, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representante(s): JOSÉ CHAVES
GARCIA,
MICHELE
ALVES
NOGUEIRA. Representado(s): ABGAIR
GONÇALVES, BERTILDES VIEIRA
FILHO, CREUZA CALIXTO ALVES,
EXPEDITO
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MANTENA,
PREFISAN
LTDA,
VALDECY
FERNANDES BRAGANÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000023-7, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO AZEVEDO MAFFRA.
Representante(s): JOSÉ CHAVES
GARCIA,
MICHELE
ALVES
NOGUEIRA. Representado(s): ABGAIR
GONÇALVES, BERTILDES VIEIRA
FILHO, CREUZA CALIXTO ALVES,
EXPEDITO
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE MANTENA,
- 182 -
PREFISAN
LTDA,
VALDECY
FERNANDES BRAGANÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000028-6, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ANA
CECILIA JUNQUEIRA GOUVEA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CARLOS
ROBERTO, ELIAS HENRIQUE SILVA,
JOEL GARCIA DOS SANTOS, OLVY
DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0396.08.000034-4, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ANA CECILIA
JUNQUEIRA
GOUVEA.
Representante(s): ANTÔNIO BAIA DA
CUNHA, EDSON SILVA, GENIVALDO
SANTOS DE ASSIS, JAIRO
EMMERICK,
JOSÉ
CARLOS
FERREIRA.
Representado(s):
CLÁUDIO DE PAULA BATISTA.
Comarca: MAR DE ESPANHA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0398.08.000003-5, instaurado
em 03/03/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FLAVIA MARIA
CARPANEZ
DE
MELLO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE MAR
DE ESPANHA. Representado(s): JOSÉ
MARIA SENRA MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0398.08.000002-7, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOSE CELIO
MARTINS
DE
ABREU.
Representante(s): PARTIDO DOS
DEMOCRATAS DA CIDADE DE MAR
DE ESPANHA. Representado(s):
JOAQUIM JOSE DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0398.08.000001-9, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: JOSE CELIO MARTINS DE
ABREU. Representado(s): JOAQUIM
JOSE DE SOUZA, MUNICÍPIO DE
MAR DE ESPANHA.
Comarca: MARIANA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0400.08.000094-8, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): SINDICATO DOS
MOTORISTAS
AUTÔNOMOS
RODOVIÁRIOS DE MARIANA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MARIANA-DEMUTRAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000092-2, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
ALOISIO COTA DE OLIVEIRA E
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000093-0, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
DILSON JACINTO DO ESPIRITO
SANTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000095-5, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
MARIO RAMOS ELEUTERIO.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0400.08.000096-3, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
ANDERSON SECCHIN DE ABREU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000097-1, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
RICARDO SAMPAIO DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000098-9, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
CONTERPLAN - CONSTRUÇÕES,
TERRAPLANAGEM E COMERCIO
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000099-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s):
GERALDO
AGNALDO
DE
MELO.
Representado(s):
SAMARCO
MINERAÇÃO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000100-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
LAUDO DE CAMPOS SERRANO
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000101-1, instaurado
- 183 -
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
CLAUDINEI FERREIRA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000102-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
GENIVAL LEAL BENICIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000103-7, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
CIDSON GONÇALVES DE SOUZA
MAIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000104-5, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
GERALDO FERREIRA GUIMARÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000105-2, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
GERALDO MAGELA PENA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000106-0, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG. Representado(s): VERA
LÚCIA CARLOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000107-8, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG. Representado(s): ALCI
COTA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000108-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG. Representado(s): JOSÉ
VICENTE DE PAULA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000109-4, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG. Representado(s): JOSE
FERREIRA DE RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000110-2, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
GERALDO MAGELA DO CARMO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000111-0, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
JOANA DARC CARVALHO SANTANA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000112-8, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
AVELINO JOÃO MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000113-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
SILVINHO DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000114-4, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG. Representado(s): EZIO
BISPO DE ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000115-1, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
MAURICIO FELIX NOVAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000116-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG.
Representado(s):
WILSON MILIANO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000117-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 184 -
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG. Representado(s): JOHN
JESUS MOL PEIXOTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000118-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG. Representado(s): JOSE
PASCOAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000119-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA.
Representante(s): 7ª CIA POLICIA
MILITAR MEIO AMBIENTE MARIANA-MG. Representado(s): JOSE
DA CONCEIÇÃO DE ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0400.08.000120-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA. Representante(s): EDSON
CARVALHO RIBEIRO SANTOS.
Representado(s): ANÍCIO CHAVES.
Comarca: MARTINHO CAMPOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0405.08.000002-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA GONCALVES BRETAS.
Representado(s):
RODRIGO
EDUARDO DE NORONHA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0405.08.000001-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ALEXANDRA DE SOUZA TAVARES.
Representado(s): MAGNO LUIS
CAMPOS.
Diário Eletrônico do MPMG
Comarca: MATEUS LEME
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0407.08.000010-9, instaurado
em
10/04/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
MARCELO DUMONT PIRES.
Representado(s): CLAUDIO JOSÉ
CARVALHO E OUTRO.
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): M.TRANSMINAS E
TRANSPORTES LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.08.000004-2, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
POLINJET
PRODUTOS PLÁSTICOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0407.08.000012-5, instaurado
em 07/05/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representante(s): JOSÉ MARTINS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
JUATUBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.08.000007-5, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
EMPRESA
HERTAPE CALLIER SAÚDE ANIMAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0407.08.000013-3, instaurado
em 12/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GISELLE LUCIANE DE OLIVEIRA L.
VIVEIROS MELO. Representante(s):
RUBENS MACHADO. Representado(s):
MARIO LUCIO VILAÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.08.000009-1, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s): CEMIG - CENTRO
DE DISTRIBUIÇÃO AVANÇADO DE
MATERIAIS DE IGARAPÉ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0407.08.000011-7, instaurado
em 15/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GISELLE LUCIANE DE OLIVEIRA L.
VIVEIROS MELO. Representante(s):
DELMINDA DO NASCIMENTO ROSA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MATEUS LEME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.08.000006-7, instaurado
em
30/06/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
MARCELO DUMONT PIRES.
Representado(s): JORGE ANTONIO
PEREIRA MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.08.000002-6, instaurado
em 12/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representante(s):
ASSOCIAÇÃO
MINEIRA DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMÉRICAS - AMBEV.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.08.000003-4, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.08.000008-3, instaurado
em 28/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TATIANA MARCELLINI GHERARDI.
Representado(s):
EMPRESA
CAMARGO CORREA CIMENTOS S.A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0407.08.000005-9, instaurado
em 10/10/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
GISELLE LUCIANE DE OLIVEIRA L.
VIVEIROS MELO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE JUATUBA.
- 185 -
Comarca: MATIAS BARBOSA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0408.05.000001-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VANIA MENEZES COSTA PINHEIRO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0408.03.000001-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VANIA MENEZES COSTA PINHEIRO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Comarca: MATOZINHOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0411.08.000030-9, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GERALDO
MAGELA LOPES. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): EM APURAÇÃO.
Comarca: MEDINA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0414.08.000006-3, instaurado
em 24/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DE DE MEDINA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0414.08.000007-1, instaurado
em 24/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
AGNALDO
LUCAS
COTRIM.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0414.08.000008-9, instaurado
em 24/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
AGNALDO
LUCAS
COTRIM.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.08.000005-5, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE COMERCINHO.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.08.000004-8, instaurado
em 12/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.08.000003-0, instaurado
em 13/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.06.000002-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representante(s): PARTIDO LIBERAL
E PARTIDO PROGRESSISTA.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DE DE MEDINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.06.000003-4, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SUMARA
APARECIDA
MARCAL.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE COMERCINHO.
Representado(s):
PREFEITO
MUNICIPAL DE COMERCINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.95.000001-1, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
12/08/2009
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PODER
EXECUTIVO DE DE MEDINA.
MPMG-0414.08.000008-9, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
AGNALDO
LUCAS
COTRIM.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.95.000002-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
COMERCINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.08.000009-7, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE COMERCINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.95.000003-7, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representante(s): SÁLVIO CHAVES
DE SÁ. Representado(s): PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
ITAOBIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.95.000004-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representante(s): WALTER TANURE
FILHO. Representado(s): PODER
EXECUTIVO DE DE MEDINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.08.000006-3, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DE DE MEDINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.08.000007-1, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
AGNALDO
LUCAS
COTRIM.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
-
Inquérito
- 186 -
Civil
nº
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0414.08.000010-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
SUMARA APARECIDA MARCAL.
Representado(s): PODER EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
Comarca: MERCES
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000001-9, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARINELI
RODRIGUES
DE
PAIVA.
Representante(s): CEL CONSULTORIA
EMPRESARIAL
LTDA.
Representado(s): MUNICIPIO DE
MERCÊS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000002-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARINELI RODRIGUES DE PAIVA.
Representante(s):
GERALDO
EVANGELHO
DE
MELO.
Representado(s): ANTONIO EZEQUIEL
PEREIRA RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000003-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARINELI RODRIGUES DE PAIVA.
Representado(s): ANTONIO CARLOS
PEREIRA PAIVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000004-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARINELI RODRIGUES DE PAIVA.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MERCÊS.
Representado(s): PAULO ESTEVAM
SUDRÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000005-0, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARINELI
RODRIGUES
DE
PAIVA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ROBERTO
ANTUNES DE PAIVA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000006-8, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARINELI
RODRIGUES
DE
PAIVA.
Representante(s): TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ROBERTO
ANTUNES DE PAIVA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000007-6, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: MARINELI RODRIGUES DE
PAIVA. Representante(s): TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FRANCISCO DE PAULA HOMEM DE
FARIA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000008-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: MARINELI RODRIGUES DE
PAIVA. Representante(s): LINCOLN
RODRIGUES DE ABREU, MANOEL
RIBEIRO.
Representado(s):
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA
12/08/2009
DAS MERCÊS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000009-2, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARINELI
RODRIGUES
DE
PAIVA.
Representante(s): MUNICIPIO DE
MERCÊS. Representado(s): PAULO
ESTEVAM SUDRÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000010-0, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARINELI
RODRIGUES
DE
PAIVA.
Representado(s): DARCY PEREIRA
TERRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000011-8, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR, SAÚDE. Promotor de
Justiça: MARINELI RODRIGUES DE
PAIVA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MERCÊS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000012-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRE RESENDE PADILHA.
Representante(s): JOSÉ GUILHERME
DE FIGUEIREDO. Representado(s):
LATICÍNIOS MARIA CLARA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0416.08.000013-4, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GLAYSON PEREIRA DA FONSECA.
Representado(s): RIO POMBA
EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.
Comarca: MINAS NOVAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0418.08.000002-3, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 187 -
LUCIANA TEIXEIRA GUIMARAES
CHRISTOFARO. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0418.08.000006-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANO DUTRA GOMES DE FARIA.
Representante(s):
COPAM
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0418.08.000008-0, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANO DUTRA GOMES DE FARIA.
Representante(s):
COPAM
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE JENIPAPO DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0418.08.000009-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ADRIANO DUTRA GOMES DE FARIA.
Representante(s):
COPAM
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL. Representado(s): A
APURAR.
Comarca: MIRADOURO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0421.08.000001-9, instaurado
em
14/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SERGIO
VALERIO CABRAL. Representante(s):
MAXIMIANO GOMES MARTINS.
Representado(s):
WAGNER
FIGUEIREDO DUTRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0421.08.000003-5, instaurado
em
14/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: SERGIO
VALERIO CABRAL. Representante(s):
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s):
FIGUEIREDO DUTRA.
WAGNER
Comarca: MIRAI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0422.08.000001-7, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: GUSTAVO
GARCIA ARAUJO. Representado(s):
ADRIANA VIEIRA DE MOURA.
Comarca: MONTE AZUL
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0429.08.000003-8, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GUILHERME ROEDEL FERNANDEZ
SILVA. Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE MATO VERDE.
Comarca: MONTE BELO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0430.08.000001-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
THALES TACITO PONTES LUZ DE
PADUA
CERQUEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE MONTE BELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0431.08.000006-7, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GIOVANI
AVELAR
VIEIRA.
Representante(s): MUNICÍPIO DE
MONTE CARMELO. Representado(s):
CONSTRUTORA POLI LTDA., GILSON
BRANDÃO VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0431.08.000007-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE, PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E IDOSOS. Promotor de
Justiça: GIOVANI AVELAR VIEIRA.
Representado(s): THIAGO ALVES DO
NASCIMENTO.
Comarca: MONTES CLAROS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.08.000132-7, instaurado
em 16/07/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: PAULO VINICIUS
DE MAGALHAES CABREIRA.
Representante(s): OTAVIANO ALVES
DE OLIVEIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.08.000127-7, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
VINICIUS
DE
MAGALHAES
CABREIRA. Representante(s): TARDIÊ
GOMES MAIA. Representado(s):
CARLÚCIO MENDES LEITE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0430.08.000002-8, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
THALES TACITO PONTES LUZ DE
PADUA
CERQUEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
DE MONTE BELO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.08.000130-1, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s): IODETE MACEDO
DE SOUSA. Representado(s):
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES.
Comarca: MONTE CARMELO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.08.000131-9, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
12/08/2009
- 188 -
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s): IODETE MACEDO
DE SOUSA. Representado(s):
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS - UNIMONTES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0433.08.000129-3, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: FELIPE
GUSTAVO GONÇALVES CAIRES.
Representante(s): MARA SOLANGE
DE
OLIVEIRA
DA
SILVA.
Representado(s): UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS UNIMONTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.08.000128-5, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULO
VINICIUS
DE
MAGALHAES
CABREIRA.
Representante(s):
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-DER.
Representado(s):
TAXISTAS DA COMARCA DE
MONTES CLAROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0433.08.000133-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: ALUISIA
BERALDO RIBEIRO. Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CSV COMÉRCIO E
SERVIÇOS VIEIRA LTDA., CSV
COMÉRCIO E SERVIÇOS VIEIRA
LTDA..
Comarca: MORADA NOVA DE MINAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0435.08.000002-7, instaurado
em
10/09/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: RODRIGO
FERNANDES
MAGGI.
Representante(s): DAIANA CRISTIAN
Diário Eletrônico do MPMG
DA SILVA E OUTRA. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA DE MINAS.
COIMBRA DO NASCIMENTO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MURIAÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0435.08.000003-5, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: RODRIGO
FERNANDES
MAGGI.
Representante(s):
MARAIZA
APRARECIDA DE OLIVEIRA MUNIZ E
OUTRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000009-4, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s): PAULO EMILIO
COIMBRA DO NASCIMENTO.
Representado(s): GERALDO ANTÔNIO
DE MEDEIROS.
Comarca: MURIAE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000034-2, instaurado
em
16/05/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO DA LIMEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000035-9, instaurado
em
30/07/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
MURIAÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000006-0, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s): PAULO EMILIO
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000036-7, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
ALOÍSIO DEMARQUE DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000037-5, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA.
Representante(s):
POLICIA
AMBIENTAL.
Representado(s):
MANOEL DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000038-3, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representante(s): CÉLIO XAVIER DA
CUNHA, CÉLIO XAVIER DA CUNHA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
LARANJAL,
MUNICÍPIO
DE
LARANJAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000039-1, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABIO
RODRIGUES
LAURIANO.
Representado(s): NÃO DEFINIDO.
- 189 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0439.08.000040-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: JOSE GUSTAVO
GUIMARAES
DA
SILVA.
Representante(s):
ALEXANDRE
PEREIRA FERES. Representado(s):
FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA.
Comarca: MUTUM
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0440.08.000017-5, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MADSON DA CUNHA MOUTA.
Representante(s):
DEPUTADO
DURVAL ÂNGELO DE ANDRADE.
Representado(s): ISABEL CRISTINA
PEREIRA
SOARES,
MARIA
FRANCELINA SOARES TEIXEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0440.08.000018-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MADSON DA CUNHA MOUTA.
Representado(s): OSÓRIO TEIXEIRA
SILVA.
Comarca: MUZAMBINHO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0441.08.000004-1, instaurado
em 24/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GISELE
STELA
MARTINS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0441.08.000003-3, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GISELE
STELA
MARTINS.
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS DE MUZAMBINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0441.08.000002-5, instaurado
em 07/10/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GISELE
STELA
MARTINS.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS DE JURUAIA.
Comarca: NANUQUE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0443.08.000004-7, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: EMERSON
HENRIQUE DO PRADO MARTINS.
Representado(s): FÁBIO GARCIA
TIGRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.08.000004-7, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: EMERSON
HENRIQUE DO PRADO MARTINS.
Representado(s): FÁBIO GARCIA
TIGRE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.04.000001-2, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
POSTO BUENO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000002-7, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
CEREALISTA NAK NUK LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000003-5, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
POSTO BUENO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000004-3, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
12/08/2009
BANCO ITAÚ S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000005-0, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
SUPERMERCADO POPÓ LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000006-8, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representante(s):
SÔNIA PEREIRA DOS SANTOS.
Representado(s):
ARMANDO
RODRIGUES GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000007-6, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representante(s):
ANA MARQUES DA SILVA.
Representado(s): CÉLIO ALVES PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000008-4, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
MARIA VITÓRIA SAÚDE MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000009-2, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
COMERCIAL POLYANA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000010-0, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
MACEDO E SANTOS LTDA.
-
Inquérito
- 190 -
Civil
nº
MPMG-0443.06.000020-7, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE.
Representante(s):
ARNALDO
FRANCISCO.
Representado(s):
EXPRESSO TRÊS FRONTEIRAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.07.000011-4, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
COMERCIAL TUDO HAVER LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.07.000012-2, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.07.000013-0, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
DELEGADO LUIZ HENRIQUE DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000003-5, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
POSTO BUENO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.07.000015-5, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
HOSPITAL REGIONAL DO MUCURI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.07.000014-8, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
Diário Eletrônico do MPMG
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
DELEGADO ALFREDO FERREIRA DE
MENEZES, DELEGADO LUIZ
HENRIQUE DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000011-8, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
BANCO BRADESCO S.A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0443.02. - ,
instaurado em 22/12/2008. Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
ADEILTON PEREIRA DA SILVA,
ALBERTO ANTUNES SAÚDE, ALMIR
FERNANDES DE SOUZA, CLÁUDIO
TADEU MILBRATZ, EURÍPEDES
FERREIRA RAMOS NETO, GILVAN
PEREIRA DE SENA, JOAQUIM
MACÁRIO DE OLIVEIRA, JOSÉ
CALDEIRA SANTOS, LERIVALDO
AGUILAR RODRIGUES, LIBERATO
DE CASTRO ALVES, MARCO
VINÍCIUS ALVES LIMA, MARIA JOSÉ
VIEIRA DOS ANJOS, NIVALDO
PEREIRA DOS SANTOS, SÉRGIO DA
ROCHA PEREIRA, ADRIANO ALVES
DOS SANTOS, CHISTIANE SOUZA
ALVES, FABRÍCIO FELIPE DOS
SANTOS, SUELI DE OLIVEIRA DA
SILVA, VALDÉZIO RODRIGUES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.07.000016-3, instaurado
em
23/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representante(s):
ETIENNE VENTUROTE BASTOS
FAVARATO.
Representado(s):
FABIANA FERNANDES, TYRONE
AZEVEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.05.000012-6, instaurado
12/08/2009
em
23/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
COMERCIAL POLYANA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.07.000017-1, instaurado
em 23/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE. Representado(s):
MUNICÍPIO DE NANUQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0443.07.000018-9, instaurado
em 23/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NANUQUE.
Comarca: NATERCIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0444.08.000012-8, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s):
ROGÉRIO
GONÇALVES DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0444.08.000016-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): JOSÉ AUGUSTO DE
MIRANDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0444.08.000017-7, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): MONTOVANI DE
PAIVA REIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0444.08.000018-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
- 191 -
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s):
BENEDITO
MARTINS ALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0444.08.000019-3, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): FLÁVIO POSSOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0444.08.000021-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): JOSÉ FERNANDO
MARTINS DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000001-1, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): DIOMIDES CAMILO
DE PAIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000002-9, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representante(s): LUIZ ROBERTO DE
SOUZA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE HELIODORA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000003-7, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): JOSÉ CARLOS
MAGALHÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000004-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): ANTÔNIO CARLOS
MAGALHÃES JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000005-2, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): DILSON LOURIVAL
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000006-0, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): JÚLIA BATISTA
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000007-8, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): MIGUEL CLÓVIS
BRUGNOLI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000008-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s):
BENEDITO
HELEODORO DA SILVA, JOSÉ
RICARDO PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000009-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): TADEU JOSÉ VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000010-2, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): ÉDER PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000011-0, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): MAURÍCIO DIAS DA
SILVA.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0444.08.000013-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): JOSÉ ROMOALDO
TEODORO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000014-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): ZEZITO ALVES
FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000015-1, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): JÉSIO BUENO DE
PAIVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000020-1, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
KATIA DE CASTRO VILAS BOAS.
Representado(s): JOSÉ WAGNER
BATISTA SILVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000022-7, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GLAUCIA BALERONI PACHECO.
Representante(s): JOSÉ DAMASCENO
FERREIRA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0444.08.000023-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GLAUCIA BALERONI PACHECO.
Representante(s): LUIZ ROBERTO DE
SOUZA. Representado(s): MUNICÍPIO
DE HELIODORA.
Comarca: NEPOMUCENO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0446.08.000013-1, instaurado
- 192 -
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0446.08.000014-9, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO RIBEIRO
MOREIRA. Representado(s): A
APURAR.
Comarca: NOVA ERA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0447.08.000002-2, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: NOVA LIMA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000110-3, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: IVANA ANDRADE SOUZA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE RIO
ACIMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000111-1, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: IVANA ANDRADE SOUZA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA LIMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000112-9, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: IVANA ANDRADE SOUZA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
RAPOSOS.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000113-7, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRESSA
DE
OLIVEIRA
LANCHOTTI.
Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DE MEIO
AMBIENTE DE NOVA LIMA.
Representado(s): JOSÉ NILSON
GONÇALVES DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000114-5, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRESSA
DE
OLIVEIRA
LANCHOTTI.
Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DE MEIO
AMBIENTE DE NOVA LIMA.
Representado(s): JOSÉ NILSON
GONÇALVES DE SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.08.000115-2, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRESSA
DE
OLIVEIRA
LANCHOTTI.
Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DE MEIO
AMBIENTE DE NOVA LIMA.
Representado(s): GILSON DE FARIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.09.000001-2, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: IVANA
ANDRADE SOUZA. Representante(s):
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL PATRIMÔNIO
PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE RIO
ACIMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0188.09.000002-0, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ANDRESSA
DE
OLIVEIRA
LANCHOTTI.
Representante(s):
POLÍCIA MILITAR DE MEIO
AMBIENTE DE NOVA LIMA.
Representado(s): GÊ DO GÁS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0188.08.000109-5, instaurado
12/08/2009
em
17/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: IVANA ANDRADE SOUZA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
RAPOSOS.
Comarca: NOVA PONTE
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0450.08.000092-7, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): IVO CERILO
FURLANETO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0450.08.000093-5, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINSTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): GUILHERME ALVES
VIEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0450.08.000195-8, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
EDSON NAVES TITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000091-9, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CLEITON CESAR DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000094-3, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
- 193 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ODAIR RESENDE
DE MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000095-0, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ODAIR NAVES DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000096-8, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JORGE HENRIQUE J.
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000097-6, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ERNANE DE SOUZA
MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000098-4, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JESUS JORGE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000099-2, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): LENIO CARLOS
ADÃO.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000100-8, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JOSE JOAQUIM
PEREIRA COUTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000101-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): AMARAL EMÍDEO
DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000102-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
VALDEMAR
FERREIRA DE MORAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000103-2, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
HAMILTON
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000104-0, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JOSÉ SAMUEL DE
PAULA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000105-7, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): LUZIANO RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000106-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
LAERSON
MACHADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000107-3, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): CÉLIO LEÃO
BORGES NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000108-1, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): AMÉRICO A LARDO
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000111-5, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
LUCIANO ALBERTO B PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000112-3, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
EVALDO P. CARRIJO FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000113-1, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ANDRÉ LUIS LEME BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000114-9, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
VANDIR FONSECA VILEFORT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000109-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): RIBAMAR MOREIRA
RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000115-6, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
NELSON O. NASCIMENTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000110-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
SEBASTIÃO ANTÔNIO BORBA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000116-4, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
EDSON GAMA.
- 194 -
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000117-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
PAULO CÉSAR FRANCO DE
ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000118-0, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
CLÁUDIO ALVES SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000119-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
DAUMO EXPEDITO SANTANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000120-6, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
PEDRO TOSTA DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000121-4, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
LUÍS CÉSAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000122-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
RONALDO
GONÇALVES
DE
12/08/2009
OLIVEIRA.
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
IZAIAS FRANCISCO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000123-0, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ERALDO HENRIQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000124-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
CARLOS CONDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000125-5, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ALZEIAS ALVES FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000129-7, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
SILVIO BALDOÍNO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000130-5, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
LÁZARO VIEIRA DA C. NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000131-3, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
VALDIR ALVES FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000126-3, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
LUIZ GONZAGA MACIEL E OUTROS,
RUBENS GONZAGA DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000132-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
CARLITO DOMINGOS SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000127-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
BENEDITO CLÁUDIO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000133-9, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
OSMAR VALENTINO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000128-9, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000134-7, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
- 195 -
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
HAMILTON FERREIRA DE LIMA,
VANDERLI MENDES CUNHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000135-4, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ELZI MARIA DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000136-2, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ANTONIO CÍCERO DE LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000137-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ISLAN SALGADO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000138-8, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
LUIZ CARLOS DOS SANTOS .
Representado(s): LUIZ FERNANDO DE
CARVALHO AGUIAR.
Representado(s):
FERNANDES SIMPLICIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000140-4, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): SÉRGIO NOGUEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000147-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ANA MARTA
PEREIRA GARCIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000141-2, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
VALFRIDO
GONÇALVES PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000148-7, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ELIZETE DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000142-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ROBERTO LEMES
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000149-5, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): SANDRA BORGES
GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000143-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ZENON FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000150-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): JOSÉ BATISTA
MORAIS NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000144-6, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
ARISTIDES
PEREIRA FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000044-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
WALTER JOSÉ DE RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000145-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): PAULO CÉSAR
FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000139-6, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000146-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
12/08/2009
EDSON
- 196 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000151-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): VITOR BORGES DE
LIMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000152-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): OZIRES ANTONIO
CIVIDINI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000153-7, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): JOSÉ GOMES DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000154-5, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): CAIO CÉSAR
MENDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000155-2, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ADAIR RESENDE DE
MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000156-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ANTÔNIO JOSÉ DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000157-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): NÚBIA RODRIGUES
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000158-6, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
SEBASTIÃO
WASHINGTON PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000159-4, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): CELSO OLIVEIRA
NASCIMENTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000160-2, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): TÂNIA REGINA
FONSECA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000161-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): JOÃO BATISTA
DONIZETE SEVERINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000162-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
SEBASTIÃO
MENDONÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000163-6, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): LUIZ EUSTÁQUIO
PIMENTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000164-4, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): DANIEL DA SILVA
TINOCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000165-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): LINDOLFO JOSÉ
PAULINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000166-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
ADRIANO
PIRTOUSEHEG.
-
Inquérito
- 197 -
Civil
nº
MPMG-0450.08.000167-7, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): NELSON ALMEIDA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000168-5, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ELSIO JÚLIO DOS
REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000169-3, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000170-1, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ADENÍCIO COTRIM
DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000171-9, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): EVANDRO BORGES
DE MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000172-7, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
IERANTINA
MORAES DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000173-5, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): SIDNEY AUGUSTO
GOMES.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000174-3, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): THIAGO ABDALA
LENÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000175-0, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): VALTER GONZAGA
DE VAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000176-8, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): LUCIANO RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000177-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
VANDERLEY
ANTÔNIO RICARDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000178-4, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ALBERONES JOSÉ
FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000179-2, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
VANDERLEI
ANTÔNIO RICARDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000180-0, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
12/08/2009
Representado(s):
ANTÔNIO RICARDO.
VANDERLEI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000181-8, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ANTÔNIO MARCOS
MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000182-6, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): PAULO SÉRGIO DE
ALMEIDA MONSANO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000183-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s):
CRISTIANE
RESENDE GONTIJO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000184-2, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): JOÃO CARLOS
FERREIRA ARANTES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000185-9, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): NELSON ELIAS
AGUIAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000186-7, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ÁURIO HENRIQUE
FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000187-5, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
- 198 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): DIVANIR DUARTE
CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000188-3, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ANA MARIA
GIMENES RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000189-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MARIA APARECIDA
DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000190-9, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ALMIR DONIZETE DE PAULA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000191-7, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): MARDEN DE ASSIS
BOTELHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000192-5, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representado(s): ADAILTON JOSÉ DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000193-3, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ANDERSON FERNANDES SANTANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000194-1, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
ARGENTINO PEREIRA GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.08.000196-6, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS ALBERTO VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
MARIO LUIZ FERREIRA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0450.09.000001-6, instaurado
em
13/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
HAMILTON PIRES RIBEIRO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MG. Representado(s):
SUPERMERCADO SERVE MAIS LTDA.
Comarca: NOVA SERRANA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0452.08.000007-1, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): SÉRGIO BASSI &
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000008-9, instaurado
em 26/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): EMPRESA LAFARGE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000019-6, instaurado
em 26/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
12/08/2009
NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000017-0, instaurado
em 31/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA E CASA DE LEIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000022-0, instaurado
em 12/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s): EM APURAÇÃO.
Representado(s): GILMAR TEODORO
DE SÃO JOSÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000018-8, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000020-4, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000021-2, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000009-7, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIZA MARIA HAYE BIAZEVIC.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000003-1, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
- 199 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.02.000004-1, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000004-9, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000005-6, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000006-4, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): LAMBARI AREIAS
LTDA - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.05.000003-6, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s): JOSÉ MARIA DOS
SANTOS.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.05.000004-4, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): JOSÉ TEODORO
NETO.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0452.08.000010-5, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PALOMA
COUTINHO
CARBALLIDO.
Representante(s): ANTÔNIO CARLOS
DA SILVA PIRES. Representado(s):
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000011-3, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PALOMA
COUTINHO
CARBALLIDO.
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS DA COMARCA DE NOVA
SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.05.000005-1, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MARCOS ANDRÉ
CARNEIRO NAVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.05.000006-9, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): ALFREDO MARIA
BRANDÃO.
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): VASCO ALVES DE
ASSIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000012-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representante(s): DEIBE CORREIA
LIMA. Representado(s): JOÃO
BATISTA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.04.000001-3, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s): JOSÉ ROBERTO
BATISTA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000013-9, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ALESSIA ALVES DE ALVARENGA
SANTA BARBARA. Representante(s):
JOSÉ MARIA DOS SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000008-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): NELSON ANTÔNIO
DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000014-7, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ALESSIA ALVES DE ALVARENGA
SANTA BARBARA. Representante(s):
RICARDO DE FREITAS TOBIAS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000009-8, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): ELIZABETE MARIA
DOS SANTOS LEBO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000015-4, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FERNANDA
COUTO GARCIA. Representado(s):
VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.02.000005-8, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.02.000006-6, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
12/08/2009
- 200 -
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s): ROBERTO GOMES
BRANQUINHO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.02.000008-2, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000013-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.04.000003-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.06.000026-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): REPRESENTANTE
LEGAL DA DANCETERIA GALAXIE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000016-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s):
WILTON
BERTHOLDI.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.04.000002-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.02.000009-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s):
FERNANDO
FERREIRA VAZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.02.000010-8, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representado(s):
SEBASTIÃO
ROOSEVELT REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.01.000002-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: LILIALE
FERRAREZI
FAGUNDES.
Representado(s): EM APURAÇÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.05.000009-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
LILIALE FERRAREZI FAGUNDES.
Representado(s):
LATICÍNIOS
PARMURICO
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.02.000013-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s):
LATICÍNIOS
PARMURICO
INDUSTRIA
E
COMERCIO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.04.000006-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s): RICARDO DE
FREITAS TOBIAS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000014-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000016-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.07.000007-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): EDNALDO PINTO DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000015-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.08.000007-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): SÉRGIO BASSI &
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.04.000007-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000011-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: PALOMA
COUTINHO
CARBALLIDO.
Representado(s): HOSPITAL SÃO
JOSÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.02.000007-4, instaurado
- 201 -
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representante(s): ROBERTO GOMES
BRANQUINHO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE ARAÚJOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.03.000017-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
NOVA SERRANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0452.04.000008-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
PALOMA COUTINHO CARBALLIDO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PERDIGÃO.
Comarca: NOVO CRUZEIRO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0453.08.000010-3, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCELO
SCHIRMER
ALBUQUERQUE.
Representante(s): SINDISEPI SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAIPÉ.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ITAIPÉ.
Comarca: OLIVEIRA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000012-2, instaurado
em 11/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representado(s): FLÁVIO RIBEIRO
JUNQUEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000018-9, instaurado
em
18/02/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEX
SOARES
NACIF.
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s): CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CATIGUÁ
CAMPESTRE CLUBE E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000002-3, instaurado
em
06/03/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ALEX
SOARES
NACIF.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE
MINAS
GERAIS
-COREN.
Representado(s): IRMANDADE SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000005-6, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ELIANA ASSIS DE
CASTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000006-4, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): RUBENS HÉLDER
DE CASTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000009-8, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ONOFRE ANTÔNIO
SILVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000013-0, instaurado
em 17/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
12/08/2009
Representado(s): SEBASTIÃO ALVES
DE MOURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000011-4, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): FEAM - FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): DJALMA PINTO DE
CARVALHO - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000014-8, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): FEAM-FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): TEREZINHA DE
JESUS - EPP.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000015-5, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): FEAM- FUNDAÇÃO
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): DEISE ROCHA DE
OLIVEIRA - ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000004-9, instaurado
em 14/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): MIGUEL FURTADO
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000016-3, instaurado
em 29/08/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): GERALDO MAGELA
DE CASTRO. Representado(s):
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PINHEIRO CAMPOS.
-
Inquérito
- 202 -
Civil
nº
MPMG-0456.08.000003-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
CASSANDRA
MACHADO DOLABELLA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000007-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): JOÃO JOSÉ DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000008-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): MARIA APARECIDA
DE JESUS ARAÚJO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000010-6, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): FABIANO DONIZETE
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0456.08.000017-1, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
TADEU DE ALMEIDA PERES.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
FRANCISCO
ANANIAS RIBEIRO.
Comarca: OURO BRANCO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0459.08.000001-9, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 03/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
LOURDES DE SAO JOSE.
Representante(s): JOSÉ FRANCISCO
BARBOSA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE OURO BRANCO - MG.
Comarca: OURO PRETO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0461.08.000062-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RONALDO ASSIS CRAWFORD.
Representante(s): ELZA ALBERGARIA
DE PÁDUA. Representado(s): ESPAÇO
MINAS FOLIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000011-4, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: PAULA AYRES LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ALDO
ROBERTO GARCIA DURÃES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000012-2, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: PAULA AYRES LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
MARIA
JOSÉ
MARCELINO.
Representado(s): BENEDITA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000051-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: PAULA AYRES LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÕNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
Representado(s):
SIRDÉLIA
FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000052-8, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
12/08/2009
Representante(s): VICENTE DONATO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000008-0, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
PAULA AYRES LIMA DAMASCENO.
Representante(s):
SEBASTIÃO
PADULA.
Representado(s):
CARPINTARIA MADELAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000009-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s): MÔNICA CRISTINA
PIMENTA ANTUNES. Representado(s):
POSTO FISCAL SEBASTIÃO DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000050-2, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: PAULA AYRES LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÕNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
Representado(s): DENER (OURO
PRETO).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000060-1, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
RONALDO ASSIS CRAWFORD.
Representante(s): MARTA VIEIRA
BABSKY. Representado(s): JADIR
COTA, MARIA GOMES COTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.08.000061-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: RONALDO ASSIS
CRAWFORD.
Representante(s):
EDUARDO EVANGELISTA FERREIRA.
Representado(s): EXPLORADORES
DE MINAS.
-
Inquérito
- 203 -
Civil
nº
MPMG-0461.05.000005-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FLAVIO JORDAO
HAMACHER.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0461.07.000006-6, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FLAVIO JORDAO
HAMACHER.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE OURO PRETO.
Comarca: PALMA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0467.08.000017-8, instaurado
em 21/02/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
HELOISA
NASCIMENTO
PERLINGEIRO FREITAS PINTO.
Representado(s): SANDRA REGINA
DE OLIVEIRA BATISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0467.08.000018-6, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
HELOISA
NASCIMENTO
PERLINGEIRO FREITAS PINTO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE
ALTO.
Comarca: PARA DE MINAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0471.08.000126-9, instaurado
em 18/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DELANO AZEVEDO RODRIGUES.
Representado(s): MÁRCIO ANTÔNIO
DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0471.08.000127-7, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representante(s): DERCI ALVES
RIBEIRO FILHO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE FLORESTAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0471.08.000128-5, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE IGARATINGA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
IGARATINGA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0471.08.000129-3, instaurado
em
12/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s): JAILTON DE
CARVALHO LOPES. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000146-7, instaurado
em
28/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
EUCLIDES JOSÉ DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000147-5, instaurado
em
29/02/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE SAO
GONCALO DO PARA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000145-9, instaurado
em
11/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
12/08/2009
Representante(s): AÇÃO PENAL
PÚBLICA. Representado(s): LUIZ
GABRIEL GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000003-0, instaurado
em 16/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representado(s): DERCI ALVES
RIBEIRO FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000130-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representante(s):
DENUNCIA
ANÔNIMA. Representado(s): JOSE
ANTONIO MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000131-9, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s): VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE ONÇA DO PITANGUI.
Representado(s): MAURO NUNES
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000132-7, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA ESPECIALIZADA NA
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ONÇA DE PITANGUI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000133-5, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
- 204 -
JUSTIÇA ESPECIALIZADA NA
DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
IGARATINGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000134-3, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s): RAIMUNDO DIAS
PEREIRA. Representado(s): HÉLVIO
ASSIS SILVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000135-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representante(s):
DENUNCIA
ANÔNIMA. Representado(s): JOSE
ANTONIO MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000136-8, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s): MÔNICA MARTINS
MENDES DE VASCONCELOS.
Representado(s): ROBERTO ALVES
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000137-6, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s): OSVALDO NUNES
DE OLIVEIRA. Representado(s):
INÁCIO FRANCO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000138-4, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s): GERALDO SOARES
PEREIRA. Representado(s): MIGUEL
Diário Eletrônico do MPMG
HONORATO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000141-8, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representado(s): DANIEL LUIZ
GOMES, GUMERCINDO PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000142-6, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s):
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PEQUI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEQUI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000143-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representante(s):
DENÚNCIA
ANÔNIMA..
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000144-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representado(s): ADELSON GUEDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000149-1, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
JULIANA MARIA RIBEIRO DA
FONSECA
SALOMAO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0471.08.000150-9, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
12/08/2009
Promotor de Justiça: JULIANA MARIA
RIBEIRO DA FONSECA SALOMAO.
Representante(s):
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
IGARATINGA.
BARREIRINHO).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000032-1, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY LEITE VAZ. Representado(s):
PEDRO FERNANDO LOPES GONTIJO.
Comarca: PARACATU
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0470.08.000029-7, instaurado
em 08/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: WESLEY LEITE VAZ.
Representado(s): DAGMA MARIA
FERREIRA E SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000026-3, instaurado
em 27/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY LEITE VAZ. Representado(s):
CÁSSIO OLIVEIRA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000027-1, instaurado
em 08/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY LEITE VAZ. Representado(s):
BATISTA FIGUEIREDO ENGENHARIA
LTDA, JOSÉ COELHO SOBRINHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000028-9, instaurado
em 08/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY LEITE VAZ. Representado(s):
RANDER RODRIGUES BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000030-5, instaurado
em 08/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: WESLEY LEITE VAZ.
Representado(s): LOJA MAÇÔNICA
NOVA LUZ PARACATUENSE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000031-3, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY LEITE VAZ. Representado(s):
CHARLES W. VIDAL (FAZENDA
- 205 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000033-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY LEITE VAZ. Representado(s):
AEROMINAS AVIAÇÃO AGRÍCOLA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000034-7, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY
LEITE
VAZ.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAOMA.
Representado(s):
COOPERVAP - COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO VALE DO
PARACATU LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000035-4, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY
LEITE
VAZ.
Representante(s): CENTRO DE APOIO
OPERACIONAL DO MEIO AMBIENTE CAOMA. Representado(s): SUPORTE
AGRÍCOLA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000036-2, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY
LEITE
VAZ.
Representante(s):
BENEDITO
EUSTÁQUIO NEIVA. Representado(s):
RESTAURANTE E CHOPERIA TREM
BÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0470.08.000037-0, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
WESLEY LEITE VAZ. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
PAULO RIBEIRO MENDONÇA FILHO.
Comarca: PARAGUACU
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000041-8, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representante(s):
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
SIQUEIRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000042-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
DARLAN
PORTO
PRADO,
SEBASTIÃO PEREIRA PRADO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000047-5, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
CLAUDEMILSON PEREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000048-3, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
ÂNGELO HENRIQUE SAKSIDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000049-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ERIC DE OLIVEIRA. Representante(s):
CONSELHO TUTELAR DE FAMA.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000043-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ERIC DE OLIVEIRA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000050-9, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
POLÍCIA CIVIL DE PARAGUAÇU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000044-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representante(s):
WILIAM
SILVA
DUARTE.
Representado(s): MOACIR VIGATO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000053-3, instaurado
em 30/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
MARIA APARECIDA FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000045-9, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ERIC DE OLIVEIRA. Representante(s):
CREUSA DE FÁTIMA XAVIER
PEREIRA.
Representado(s):
GENIVALDO DOS REIS ALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0472.08.000046-7, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
CLEUSA TARDIOLLI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000054-1, instaurado
em 08/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
APARECIDA OLIVEIRA GOMES,
MÁRCIO ABIBI SOARES, VÉCIO DE
AZEVEDO REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000051-7, instaurado
em 29/04/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ERIC DE
OLIVEIRA. Representado(s): JOAQUIM
REIS DA SILVA.
-
12/08/2009
Inquérito
- 206 -
Civil
nº
MPMG-0472.08.000052-5, instaurado
em 09/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representante(s):
COSAGUA CONCESSIONÁRIA DE
SANEAMENTO BÁSICO LTDA..
Representado(s):
LINHANYL
PARAGUAÇU SA, PARAGUAÇU
TÊXTIL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000055-8, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s): JOSÉ
FERREIRA DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000056-6, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CARLOS MAGNO COSTA MORAES.
Representado(s): MAURO MOTERANI
NASSER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000004-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representante(s):
CARLOS MAGNO COSTA MORAES.
Representado(s): MAURO MOTERANI
NASSER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000027-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000034-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s): JOSÉ
DE PAIVA CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000035-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
RAMIRO ROMÃO PEREIRA.
Comarca: PASSA QUATRO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000036-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: ERIC DE
OLIVEIRA.
Representante(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU.
Representado(s):
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DR.
ESDRAS OLYNTHO DO PRADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000038-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: ERIC DE
OLIVEIRA.
Representante(s):
ROBERTO FABIANO FILHO.
Representado(s): DELANE NASSER
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.09.000001-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
ERIC DE OLIVEIRA. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUAÇU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000005-3, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
FLÁVIO HENRIQUE TAVARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000006-1, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: ERIC
DE OLIVEIRA. Representado(s):
JOAQUIM REIS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0472.08.000032-7, instaurado
em
12/01/2009.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL,
IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA. Promotor de Justiça:
ERIC DE OLIVEIRA. Representante(s):
ERICA
BARBOSA
SOARES.
Representado(s): JOSÉ ANTÔNIO DA
SILVA.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000017-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO.
Representado(s):
VALQUÍRIA DE SOUZA VIANA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000018-7, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): BEATRIZ
NOGUEIRA GONÇALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000019-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO.
Representado(s):
CLAUDINEI APARECIDO FONSECA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000020-3, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO.
Representado(s):
LEONARDO VILHENA VIANA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000021-1, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): SÉRGIO
SIQUEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000022-9, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): EDRIANE
MONTEIRO BARBOSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000023-7, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
- 207 -
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): MARIA
LÚCIA AMORIM DE LUCA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000024-5, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): EDLAINE
MONTEIRO BARBOSA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000025-2, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): MARIA
EMÍLIA MENDES DE FREITAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000026-0, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): JOÃO
BOSCO MENDES DA COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000027-8, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): ESPÓLIO
DE JOB NILTON NOGUEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000028-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO. Representado(s): MARIA
DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0476.08.000029-4, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIO MAFRA BRANDAO DE
AZEVEDO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO.
Diário Eletrônico do MPMG
Comarca: PASSA TEMPO
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0477.08.000001-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MONICA SOFIA PINTO HENRIQUES
DA SILVA. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICIPIO DE PIRACEMA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000149-4, instaurado
em
05/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.
Representante(s):
PROCON
MUNICIPAL
DE
PASSOS.
Representado(s):
RODRIGO
MOTOCICLETAS E NÁUTICA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0477.09.000002-7, instaurado
em
09/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MONICA SOFIA
PINTO HENRIQUES DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): GERALDO
FLAVIO DA SILVA/MUNICIPIO DE
PASSA TEMPO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000167-6, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representado(s): ROSANA MARIA DE
SIQUEIRA CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0477.09.000003-5, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: MONICA SOFIA
PINTO HENRIQUES DA SILVA.
Representado(s): MUNICIPIO DE
PASSA TEMPO.
Comarca: PASSOS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000150-2, instaurado
em 01/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SANTA
ANNA PASTORIL LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000168-4, instaurado
em 07/04/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
CONCESSIONÁRIA NASCENTE DAS
12/08/2009
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000151-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ROGÉRIO
SOARES SILVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000152-8, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000153-6, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000154-4, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
- 208 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000155-1, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DE PASSOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000156-9, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MARDEM
LEITE DA COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000157-7, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
FLORAILDO COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000158-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PAULO
JORGE DAHER.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000159-3, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ADILSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000160-1, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): EDIVAR
OLIVEIRA SEVERINO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000161-9, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): GELSON
BRITO DOS REIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000162-7, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): WASHTEC
LAVANDERIA TÉCNICA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000163-5, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CRISTIANO
CASSIOLATO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): USINA
ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL
S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000166-8, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representado(s): LEONILDA DE
FÁTIMA LIMA FREIRE EPP.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.08.000169-2, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO FRANK
12/08/2009
PINTO JUNIOR. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ADALBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, JOÃO CARLOS VIANA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.09.000002-3, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): JOSÉ
ARILDO LEMOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.09.000003-1, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s): CAROLINE LEMOS
FONSECA , CRISTIANE LEMOS
FONSECA, DANIELLE LEMOS
FONSECA, JOSILENE ROBERTA
PEREIRA, REGINA LEMOS FONSECA
. Representado(s): IGREJA MUNDIAL
DO PODER DE DEUS - TEMPLO DOS
MILAGRES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0479.09.000004-9, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s): MORADORES DA
RUA JORNALISTA JOSÉ RODARTE
PELEGRINO. Representado(s): JOÃO
BUGATI NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.08.000171-8, instaurado
em 04/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO MARCIO DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): TALENTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.08.000164-3, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
- 209 -
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULO MARCIO DA SILVA.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
DO GLÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.08.000165-0, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: PAULO MARCIO DA SILVA.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
DO GLÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.08.000170-0, instaurado
em
11/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO MARCIO
DA SILVA. Representante(s):
RICARDO BASTOS MACHADO.
Representado(s): DANIEL RICARDO
DE ALMEIDA SOARES HELENO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.08.000007-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: EDER DA SILVA
CAPUTE.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CLUBE ESPORTIVO PASSENSE DE
FUTEBOL E CULTURA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0479.08.000173-4, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: PAULO MARCIO
DA SILVA. Representante(s):
OUVIDORIA
DE
POLÍCIA.
Representado(s):
TENENTE
CORONEL MARCELO ALVES ALEIXO.
Comarca: PATOS DE MINAS
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0480.08.000036-1, instaurado
em 09/04/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR. Representante(s): CAO-PP.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0480.08.000037-9, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR.
Representante(s):
CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE
SAÚDE DE PATOS DE MINAS.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE
MINAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0480.08.000038-7, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0480.08.000039-5, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0480.08.000028-8, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR. Representante(s): GILVÂNIA
MARIA FELIX. Representado(s):
MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0480.08.000034-6, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
12/08/2009
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CAMPOS JUNIOR. Representante(s):
RODRIGO DE LIMA BRAGA.
Representado(s): EDSON MACAHDO
DE ANDRADE - PREFEITO DE LAGOA
FORMOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000035-3, instaurado
em 16/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR. Representado(s): ANTÔNIO
DO VALLE RAMOS - PREFEITO
MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS,
SINDICATO DOS TRANSPORTES
COLETIVOS DE PATOS DE MINAS,
VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000029-6, instaurado
em 14/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
ANTÔNIO DO VALLE RAMOS PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DE
MINAS, EDGARD DO VALLE RAMOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FINANÇAS E ORÇ.DE PATOS DE
MINAS, FRANCISCO CARLOS
FRECHIANI - PROCURADOR-GERAL
DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000030-4, instaurado
em 24/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR. Representante(s): JANAÍNA
APARECIDA NOGUEIRA, PÂMELA
GUIMARÃES
SOUZA.
Representado(s): FHEMIG- Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000031-2, instaurado
em 28/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
- 210 -
JUNIOR.
Representante(s):
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Representado(s): JOSÉ LEAL DE
MAGALHÃES - EX-PREFEITO DE
LAGOA FORMOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000026-2, instaurado
em 08/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR. Representante(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Representado(s): GERALDO MOREIRA
SOARES, GLEICE KELLY AMORIM DE
CASTRO, VALDOMIRO DOS REIS
BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000033-8, instaurado
em 12/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000032-0, instaurado
em 15/09/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR. Representante(s): OLAVO
RIBEIRO
DE
ALMEIDA.
Representado(s):
ALUMINIUM
ARTEFATOS
LTDA,
CONSTRUPRIMOS
INDÚSTRIA
COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA,
MARIA JOSÉ DE SANTANA E CIA
LTDA-ME, MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000024-7, instaurado
em
10/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CAMPOS JUNIOR. Representante(s):
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
Diário Eletrônico do MPMG
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Representado(s): JOSÉ LEAL DE
MAGALHÃES, MUNICÍPIO DE LAGOA
FORMOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000025-4, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
PEDRO LUCAS RODRIGUES VEREADOR DE PATOS DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.08.000027-0, instaurado
em 17/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOSE
CARLOS DE OLIVEIRA CAMPOS
JUNIOR.
Representante(s):
PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE
COMBATE
AOS
CRIMES
PRATICADOS POR AGENTES
POLÍTICOS
MUNICIPAIS.
Representado(s): JOÃO PEREIRA
BRANDÃO NETO - PREFEITO
MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000002-1, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000003-9, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000004-7, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE.
Representado(s):
FRANCISCO DE BARROS COTTA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000005-4, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE. Representado(s): EDSON
MACHADO DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000006-2, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE. Representado(s): JOSE
ALVES PORTO.
BRANDÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000012-0, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GUSTAVO FANTINI DE CASTRO.
Representado(s): JOSE PAULO
XAVIER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000013-8, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR DE FREITAS.
Representado(s): PNEU POINT LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000007-0, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE. Representado(s): DIVINO
VINHAL DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000014-6, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIANO LAURITO. Representado(s):
JOSE DOS REIS SOUSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000008-8, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR DE FREITAS.
Representado(s): DIMAS CAIXETA DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000015-3, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GUSTAVO FANTINI DE CASTRO.
Representado(s): LUIZ HUMBERTO
FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000009-6, instaurado
em 08/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR DE FREITAS.
Representado(s): EVANDO RIBEIRO
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000016-1, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VANESSA DOSUALDO FREITAS.
Representado(s): LUIZ TONIN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000010-4, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE. Representado(s): WD
AGROINDUSTRIAL LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000011-2, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GUSTAVO FANTINI DE CASTRO.
Representado(s): DONIZETE JOSÉ
- 211 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000017-9, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GUSTAVO FANTINI DE CASTRO.
Representado(s): ORLANDO SILVÉRIO
SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000018-7, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIANO LAURITO. Representado(s):
JOAO KLEBER DE ALMEIDA.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000019-5, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE. Representado(s): SUELI
FRANCISCA DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000020-3, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VANESSA DOSUALDO FREITAS.
Representado(s): ADAO LUIZ
TAVARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000021-1, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VANESSA DOSUALDO FREITAS.
Representado(s): PATRICK ALBERT
MEDINA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000022-9, instaurado
em 13/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GUSTAVO FANTINI DE CASTRO.
Representado(s): OSCAR BARBOSA
DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000023-7, instaurado
em 13/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GUSTAVO FANTINI DE CASTRO.
Representado(s): BALTAZAR DOS
REIS SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000024-5, instaurado
em 13/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MANOEL LUIZ FERREIRA DE
ANDRADE.
Representado(s):
GERALDO DIONÍSIO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000025-2, instaurado
em 13/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
PAULO CESAR DE FREITAS.
Representado(s): REIS ACASSIO
12/08/2009
MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0480.09.000026-0, instaurado
em 13/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VANESSA DOSUALDO FREITAS.
Representado(s): EDUARDO LIMA
FERREIRA.
Comarca: PATROCINIO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000040-1, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ADRIANO BRAGA
MELO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000039-3, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): VALTECI JOSÉ DE
SOUZA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000036-9, instaurado
em 03/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
LEMOS
DE
DEUS
NETO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000043-5, instaurado
em 08/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000058-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
- 212 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000064-1, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s): DISTRIBUIDORA DE
CARNES PATROCÍNIO, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000068-2, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
DEFENSORA DOS ANIMAIS DE
PATROCINIO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.08.000072-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.09.000001-1, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: JULIANA
PEDROSA SILVA. Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): OSMAR
FERREIRA DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0481.09.000002-9, instaurado
em 09/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): A APURAR.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000050-0, instaurado
em 11/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): USIBRÁS
USINAGEM LTDA., ARCANGELO
LAZZARIN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000037-7, instaurado
em 15/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): IVO
RENATO ALVES SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000041-9, instaurado
em 16/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
IVANDERLEI SILVA DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000045-0, instaurado
em 25/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): EDSON
BORGES CORTES, CLÁUDIO
ANTÔNIO BERNARDES DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000073-2, instaurado
em 29/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): PATROCINIO TENIS
CLUBE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000049-2, instaurado
12/08/2009
em 30/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ANA CAROLINA
AGUIAR CARDOSO NAVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000038-5, instaurado
em 05/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ODAÉRCIO
FERREIRA DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000069-0, instaurado
em
27/06/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): HDENA
SCOTH BAR LTDA., SÉRGIO JABER
CAPUANO SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000044-3, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): EDSON
FERREIRA JÚNIOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000098-9, instaurado
em 04/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PAULO
CÉSAR DE ALMEIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000055-9, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
- 213 -
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): RAFAEL ABADIA
DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000056-7, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JUSCIE PEREIRA
RODRIGUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.03.000008-9, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): LINDA
MOISÉS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000042-7, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): VICENTE DE PAULA
GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000051-8, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ORGANIZAÇÃO UNIÃO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000052-6, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PATROCÍNIO PETRÓLEO E PEÇAS
Diário Eletrônico do MPMG
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000080-7, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AUTO
POSTO MARQUES OLIVEIRA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000081-5, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AUTO
POSTO BRAZ RIBEIRO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000082-3, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): POSTO
SALITRE LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000089-8, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
MINEIRÍSSIMO CENTRO DE
COMPRAS LTDA.ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000090-6, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MAURÍCIO
PERES ME..
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0481.08.000092-2, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): EVANDRO
ESTEVÃO VIEIRA ME..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000093-0, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÉLIO
PINTO MACHADO ME..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000094-8, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): GASPAR
BATISTA MARQUES ME..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000077-3, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANTÔNIO
JOSÉ DOS REIS ME..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000078-1, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): LÁZARO
JOSÉ DE FARIA SILVA ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000079-9, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
- 214 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): AUTO
POSTO BREJO BONITO LTDA.ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000083-1, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): COMÉRCIO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LUCRATIVEDADO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000084-9, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
PATROCÍNIO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000085-6, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
SUPERMERCADO
BERNARDÃO
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000086-4, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): SERV LAR
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000088-0, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
MERCEARIA SOUZA E CUNHA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000053-4, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ARMAZÉM
UNIÃO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000054-2, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
COMERCIAL VIEIRA JACINTO LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000075-7, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): COTEC COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000076-5, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
COMERCIAL VW DE PATROCÍNIO
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000087-2, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
MERCEARIA DOM LUSTOSA LTDA..
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000096-3, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): PEDRO
JOSÉ DA SILVA & CIA.LTDA.ME..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000097-1, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ALAOR
ALVES DE OLIVEIRA ME..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000046-8, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): NIVALDO REIS
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000047-6, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): WILLIAN DARLAN
BRITO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000048-4, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): LUCIANO TAVARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000063-3, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
- 215 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): BANCO DO
BRASIL S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000057-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): RONALDO XAVIER
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000059-1, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): DIVINO JUNIOR DA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000060-9, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ERIC DUARTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000061-7, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): RAFAEL HENRIQUE
DA SILV. SILVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000062-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
ARGEMIRO
CARVALHO FILHO.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000074-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000065-8, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO LEMOS DE
DEUS NETO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
RICARDO AUGUSTO PEIXOTO
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000066-6, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO LEMOS DE
DEUS NETO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
RICARDO AUGUSTO PEIXOTO
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000067-4, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO LEMOS DE
DEUS NETO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000070-8, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO LEMOS DE
DEUS NETO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
RICARDO AUGUSTO PEIXOTO
12/08/2009
COSTA.
DE MARILAC.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000071-6, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): JOSÉ DE PAULA
LOURIN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000091-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
LÁSARA
APARECIDA DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0481.08.000095-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
JULIANA
PEDROSA
SILVA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): IVANILDE PEREIRA
CHAVES ZANI.
Comarca: PECANHA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.08.000004-6, instaurado
em
08/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: CHRISTIANO LEONARDO
GONZAGA GOMES. Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE PEÇANHA.
Representado(s): ANTÔNIO RANGEL
DE QUEIROZ FILHO E OSMAR
VIEIRA MARTINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0486.08.000003-8, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO FINOTTI. Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MUNICÍPIO
- 216 -
Comarca: PEDRA AZUL
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000001-1, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRA AZUL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000003-7, instaurado
em
24/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
DIVISA ALEGRE/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000002-9, instaurado
em
24/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ÁGUAS VERMELHAS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000006-0, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GILVAN
AUGUSTO ALVES. Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISA
ALEGRE. Representado(s): HÉLIO
FERRAZ PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000004-5, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000005-2, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
DIVISA ALEGRE/MG.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000007-8, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000009-4, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s):
MUNICÍPIO
DEÁGUAS VERMELHAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000010-2, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000011-0, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRA AZUL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000013-6, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000014-4, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
DIVISA ALEGRE/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000017-7, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
12/08/2009
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ÁGUAS VERMELHAS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.03.000016-9, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRA AZUL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.00.000004-1, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representante(s): GESSÉ FERREIRA
DOS SANTOS. Representado(s): JOSÉ
CARLOS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.00.000002-5, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GILVAN
AUGUSTO ALVES. Representante(s):
ANA DAISY SANTOS, DIANA MARIA
DE SOUSA, ELIANA MARIA DE
SOUSA, FLÁVIA MENDES NEVES,
HERVAL OLIVEIRA SOUZA, JANE
MEIRY SANTOS ROCHA, JANE SILVA
VIANA, JANEMIR SANTOS ROCHA,
JÂNIO ADENIR SANTOS ROCHA,
ROGÉRIO PINHEIRO, SILVÂNIA
XAVIER CARVALHO, SILÉIA ALVES
FERREIRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE PAJEÚ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.01.000006-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representante(s): ALVEDI MEIRELES
PINTO, ALÍRIO DA SILVA RESENDE,
ANTÔNIO MESSIAS SANTOS,
GERALDO VIEIRA DOS SANTOS,
JESUINO JOSÉ DE SOUZA.
Representado(s): IDERVAL FERRAZ
MENDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.01.000004-9, instaurado
- 217 -
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GILVAN
AUGUSTO ALVES. Representante(s):
ROZA NÍZIA ANTUNES SPÓSITO
BRITO. Representado(s): VALDECY
JOSÉ DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.01.000003-1, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GILVAN
AUGUSTO ALVES. Representante(s):
VALDECY JOSÉ DE SOUZA.
Representado(s): ROSIVALDO BRITO
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.01.000002-3, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GILVAN
AUGUSTO ALVES. Representado(s):
RICARDO MENDES PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.00.000003-3, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representante(s): GESSÉ FERREIRA
DOS SANTOS. Representado(s):
HÉLIO FERRAZ PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.00.000001-7, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: GILVAN
AUGUSTO ALVES. Representante(s):
MARCÍLIO BOTELHO ANTUNES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA AZUL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0487.01.000005-6, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
GILVAN
AUGUSTO
ALVES.
Representante(s): MARIA JOSÉ DA
SILVA LUIZ. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AZUL.
Diário Eletrônico do MPMG
Comarca: PEDRO LEOPOLDO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000093-3, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000096-6, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
CLINICA VIVDINIZ LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000105-5, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000110-5, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO
LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000115-4, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
HOLCIM BRASIL SA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000117-0, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
AUREO GAUDENCIO, VANIA
BEATRIZ ABREU GAUDENCIO.
Representado(s): ALMOXARIFADO
EVENTOS LTDA ME.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000118-8, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ACADEMIA ENERGIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000119-6, instaurado
em 21/01/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
RENAN DA COSTA SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000127-9, instaurado
em 11/02/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
CINARA AUGUSTO DO NASCIMENTO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000087-5, instaurado
em 12/02/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
MARIA ELISABETE DE CASTRO
CANDEIA. Representado(s): ESCOLA
ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000111-3, instaurado
em 04/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Representado(s):
PRECON
INDUSTRIAL SA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000099-0, instaurado
em 18/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
- 218 -
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000120-4, instaurado
em 02/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
LOURIVAL DE MIRANDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000106-3, instaurado
em 08/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MUNICÍPIO
DE
CONFINS.
Representado(s):
AEROPORTO
INTERNACIONAL TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000104-8, instaurado
em 21/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
ELCE BAHIA VIANA. Representado(s):
MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000121-2, instaurado
em 04/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONFINS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000122-0, instaurado
em 10/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000089-1, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
Diário Eletrônico do MPMG
CORTELETTI.
Representante(s):
ITAMAR
DIAS
CARVALHO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000098-2, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Representado(s): EDILSON CARLOS
FAGUNDES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000116-2, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
GERALDO DE LIMA SILVA, GRACILIA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000123-8, instaurado
em 27/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
RENATA LELES DO NASCIMENTO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONFINS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000124-6, instaurado
em 14/07/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
MATERNIDADE DR. EUGÊNIO
GOMES DE CARVALHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000088-3, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
VANDA DO CARMO RODRIGUES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONFINS.
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000085-9, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
PATRICIA ELSTNER. Representado(s):
EUGENIA DAS GRAÇAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000086-7, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI. Representante(s): ILMA
ROSA MARQUES. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000091-7, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
IVANILDE BARBOSA PEREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000090-9, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
RONALDO LAUDARES SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000094-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
PRISCILLA
MARIA
LARA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000095-8, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
- 219 -
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CALCINAÇÃO CALWHITE LTDA ME.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000097-4, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
ARNALDO DINIZ FERES, MUNICÍPIO
DE PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000108-9, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CALDEMONT.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000112-1, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
GERALDO BATISTA ROCHA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000114-7, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Representado(s): JANETE SANTOS
AMARAL, LAIR AMARAL, ROSA
FERREIRA AMARAL.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000113-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
JOSE EUSTAQUIO TEIXEIRA ABREU.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000125-3, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Representado(s): CAMARGO CORREA
CIMENTOS S/A.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONFINS.
Representado(s): ARLETE GETÚLIO
DOS SANTOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0210.08.000126-1, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SIMONE MARIA BELLEZZIA.
Representante(s): AMO QUINTAS.
Representado(s): EXPRESSO UNIR SA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000093-3, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000109-7, instaurado
em 11/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000093-3, instaurado
em 14/07/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000092-5, instaurado
em 22/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
BENEDITO DUMONT DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000042-0, instaurado
em
23/09/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
SIMONE MARIA BELLEZZIA.
Representante(s): RODRIGO MAURO
RAMOS. Representado(s): IRMÃOS
BRETAS, FILHOS E CIA LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000012-3, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000063-6, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CORNÉLIO WALTER CORREA.
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
JOSÉ LUIZ PASSOS DE CARVALHO,
REANTO PASSOS DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000096-6, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
CLINICA VIVDINIZ LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000002-5, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
RUI
BARBOSA
AMORIM.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000066-9, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ZÉLIA MARIA FERRAZ BARBOSA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000099-0, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000067-7, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
ABAIXO-ASSINADO. Representado(s):
BAR DO WILIAM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000100-6, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000068-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
FEAM. Representado(s): MINERAÇÃO
E CALCINAÇÃO FINACAL LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000101-4, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000107-1, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000102-2, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
- 220 -
Diário Eletrônico do MPMG
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000103-0, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO, EDUARDO
ALVES CARVALHO, MARIA CELIA
CARVALHO MACHADO, REINALDO
ALVES CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000006-8, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MUNICÍPIO
DE
CONFINS.
Representado(s): ANTÔNIO CARLOS
PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000007-6, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MUNICÍPIO
DE
CONFINS.
Representado(s): JOSE MARQUES DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000106-3, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MUNICÍPIO
DE
CONFINS.
Representado(s):
AEROPORTO
INTERNACIONAL TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000002-9, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000003-7, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ANTÔNIO MARCELINO PEREIRA,
ESPÓLIO ANTÔNIO MARCELINO
PEREIRA 0210050298715.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000004-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CARLOS RENATO DA COSTA,
HELOISA HELENA GABRICH,
IMOBILIÁRIA LAJINHA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000104-8, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
ELCE BAHIA VIANA. Representado(s):
MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000005-2, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000105-5, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000006-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
12/08/2009
- 221 -
MINAS GERAIS - COPASA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000007-8, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ALUÍSIO CURI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000004-1, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
DJALMAS DO NASCIMENTO RIBEIRO.
Representado(s):
MONTMEC
CLADERARIA E MONTAGEM
INDUSTRIAL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.07.000022-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
OTACÍLIO DA LUZ DINIZ.
Representado(s): GERSON MARQUES
PEREIRA, OTACÍLIO DA LUZ DINIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000008-6, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CILAVE MINAS BENEFICIAMENTO
TÊXTIL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000009-4, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
AMDA - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE
DEFESA
DO
AMBIENTE.
Representado(s):
CITYGUSA
SIDERURGIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000010-2, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
CLAUDIO
COSTA
RAJÃO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000011-0, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
HELIO PEREIRA ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000012-8, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MARIA MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000013-6, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CAMARGO CORREA CIMENTOS S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000014-4, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MARCELO ORIONE XAVIER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000015-1, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
JOÃO ALFREDO FURST LEROY,
AREIÃO SANTA LUZIA LTDA, JOÃO
PAULO SARAIVA LEROY.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000017-7, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
12/08/2009
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MECÂNICA INDUSTRIAL SANTANA
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000008-4, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
INSTITUTO
ESTADUAL
DE
FLORESTAS - IEF - MG.
Representado(s):
CITYGUSA
SIDERURGIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.01.000016-9, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
GERALDO ASSIS COSTA, GONÇALO
ALVES COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000009-2, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000010-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
COPASA - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS,
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO,
PERFIL ENGENHARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000011-8, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
COPASA - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DE MINAS GERAIS,
MUNICÍPIO DE CONFINS.
-
Inquérito
- 222 -
Civil
nº
MPMG-0210.02.000012-6, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000013-4, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000014-2, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
INDÚSTRIA DE COMPENSADOS
PARAISO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000015-9, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000016-7, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000017-5, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ARIZONA INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000018-3, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
RECITEC RECICLAGEM TECNICA DO
BRASIL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000019-1, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000020-9, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE
CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000021-7, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS, ISRAEL
PEREIRA BEM. Representado(s):
QUIMICA AÇAO INDUSTRIAL LTDA,
CAMPAR LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000022-5, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
DESCONHECIDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000023-3, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
DAMASIO RIBEIRO DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000024-1, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
12/08/2009
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
FRANCISCO JOSE DA SILVA.
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
JULIANO MAGNO SALOMÃO BASTOS
ME, SEBASTIÃO BASTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000025-8, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ESPOLIO DE ALCEU RIBEIRO DOS
SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000008-2, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MARCOS TADEU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000026-6, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PEDRO
LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000027-4, instaurado
em 07/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE
CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000005-8, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
GERALDO LOPES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000010-8, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
AREIAL FAZENDINHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000110-5, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: FUNDAÇÕES.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO
LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000111-3, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Representado(s):
PRECON
INDUSTRIAL SA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000006-6, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ESTIVA AREIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000061-0, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Representado(s):
TRANSVANTE
TRANSPORTADORA AVANTE LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000007-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000009-0, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
- 223 -
Diário Eletrônico do MPMG
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MARIA DA POMPEIA ASSUNÇÃO
FELIPE ME.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.02.000028-2, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
GERALDO MENDES FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000012-4, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ESTIVA AREIA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000013-2, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000014-0, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000015-7, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
FLORESTAL NOSSA SENHORA
APARECIDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000016-5, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ANTÔNIO FERNANDES.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0210.04.000002-3, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.04.000003-1, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
JOSE FERNANDO DA COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.04.000004-9, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
VAUNEI PAULA DOMINGOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.05.000001-2, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MARIA EUFRÁSIA DE SOUZA
QUEIROZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.05.000002-0, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
HABIMAR
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.05.000003-8, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
AREIAS MANERRA LTDA, MARIA DAS
GRAÇAS MARTINS DE MIRANDA
CAMPOS, NEYMAR DE MIRANDA
CAMPOS FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.05.000004-6, instaurado
- 224 -
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ALEX ALVES COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000006-9, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
LULUTE VEÍCULOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000007-7, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MARCIO JOSE DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000008-5, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
CONSELHO
REGIONAL
DE
ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
-COREN. Representado(s): MUNICÍPIO
DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000009-3, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CÂMARA LEGISLATIVA DE PEDRO
LEOPOLDO, MUNICÍPIO DE PEDRO
LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000010-1, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000011-9, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
Representado(s): ALEXANDRE ROSA
GONÇALVES, DANIEL ROSA
GONÇALVES.
MPMG-0210.07.000023-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
SILOTRANS LOGISTICA LTDA.
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: THEREZA CRISTINA
RODRIGUES DIAS CORTELETTI.
Representado(s):
MITRA
ARQUIDIOCESANA DE BELO
HORIZONTE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000012-7, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
DALVA LOPES DE ANDRADE
GONÇALVES,
MARCILIO
GONÇALVES.
Representado(s):
HOLCIM BRASIL SA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.07.000024-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
SALVADOR.
Representado(s):
WELLINGTON GOMES FONSECA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000008-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
DENUNCIA
ANÔNIMA.
Representado(s): CAMILO DE
OLIVEIRA SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000013-5, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.07.000025-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MINERAÇÃO LAPA VERMELHA LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000014-3, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.07.000026-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
VM PARTICIPAÇÕES LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000051-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES.
Representado(s):
AMARILDO
GONÇALVES, MUNICÍPIO DE
CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.06.000015-0, instaurado
em 13/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
SORTE CONSTRUÇÕES S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.07.000027-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
CARLOS ROSANO BELISARIO
MODIANO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.03.000017-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
BATISTA BEM VIVER.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000065-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
CÉLIA APRARECIDA VIEIRA BATISTA,
JOSE
VIEIRA
MARTINS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.07.000028-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
JOSE DE SOUZA AMORIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000116-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
GERALDO DE LIMA SILVA, GRACILIA
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.07.000029-9, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000117-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
- 225 -
Diário Eletrônico do MPMG
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
AUREO GAUDENCIO, VANIA
BEATRIZ ABREU GAUDENCIO.
Representado(s): ALMOXARIFADO
EVENTOS LTDA ME.
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
RENATA LELES DO NASCIMENTO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000118-8, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
ACADEMIA ENERGIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000124-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
MATERNIDADE DR. EUGÊNIO
GOMES DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000119-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
RENAN DA COSTA SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000120-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
LOURIVAL DE MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000121-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representante(s):
ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONFINS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000122-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000123-8, instaurado
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.92.000001-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
HEBER LUCIO GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000115-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
THEREZA CRISTINA RODRIGUES
DIAS CORTELETTI. Representado(s):
HOLCIM BRASIL SA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000119-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representante(s):
RENAN DA COSTA SANTOS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0210.08.000127-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: THEREZA
CRISTINA RODRIGUES DIAS
CORTELETTI.
Representado(s):
CINARA AUGUSTO DO NASCIMENTO.
Comarca: PERDIZES
- 226 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0498.08.000009-0, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO
SOARES
VALERA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
PERDIZES. Representado(s): NILDA
MARTINS DA CUNHA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0498.08.000014-0, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIO
SOARES
VALERA.
Representado(s): JOSÉ AUGUSTO DE
ALMEIDA JUNQUEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000003-3, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE PERDIZES. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDIZES/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000004-1, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
PERDIZES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDIZES/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000005-8, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
PERDIZES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PEDRINÓPOLIS/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000006-6, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PESSOA
Diário Eletrônico do MPMG
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE PERDIZES. Representado(s):
BANCO
BRADESCO
S/A,
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
BANCOS - FEBRABAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000007-4, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE PERDIZES. Representado(s):
BANCO DO BRASIL S/A, FEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE BANCOS FEBRABAN.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000008-2, instaurado
em 05/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
PERDIZES. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE PERDIZES/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000010-8, instaurado
em
12/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCUS PAULO
QUEIROZ MACEDO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE PERDIZES. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDIZES/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000011-6, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
PERDIZES. Representado(s): ONEIDA
ABADIA ALVES DE CARVALHO,
VANESSA FLAUSINO DIAS OLIVEIRA.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0498.08.000012-4, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
PERDIZES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PERDIZES/MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0498.08.000013-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: PAULA
AYRES
LIMA
DAMASCENO.
Representante(s):
ORLANDO
FERREIRA
DA
CUNHA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERDIZES/MG.
Comarca: PERDOES
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0499.08.000054-4, instaurado
em
30/04/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VLADIMIR
SOSSAI.
Representado(s):
VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PERDOES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0499.08.000050-2, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VLADIMIR
SOSSAI. Representante(s): OSMAIR
ANTÔNIO
DA
SILVEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PERDOES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0499.08.000051-0, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VLADIMIR SOSSAI. Representado(s):
SEBASTIÃO HELIO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0499.08.000052-8, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VLADIMIR SOSSAI. Representado(s):
- 227 -
MUNICÍPIO DE PERDOES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0499.08.000053-6, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VLADIMIR SOSSAI. Representado(s):
COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES AUTONOMOS DE
BETIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0499.08.000055-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: VLADIMIR
SOSSAI. Representado(s): BANCOOB.
Comarca: PIRAPETINGA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0511.08.000010-8, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
SPENCER DOS SANTOS FERREIRA
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MAURO MORAES MAZINE E
ROMÁRIO CÂNDIDO MENDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0511.08.000012-4, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
SPENCER DOS SANTOS FERREIRA
JUNIOR.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAPETINGA.
Comarca: PIRAPORA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.08.000027-0, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO AVANZI DE
ALMEIDA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
PREFEITURA
JEQUITAÍ.
MUNICIPAL
DE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.08.000026-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: ISABELA DE CARVALHO.
Representado(s): JOSÉ HUMBERTO
RIBEIRO DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.08.000028-8, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO AVANZI DE
ALMEIDA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MÁRCIO GASPAR DE RESENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.08.000029-6, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ISABELA DE
CARVALHO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.08.000030-4, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO AVANZI DE
ALMEIDA.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0512.08.000031-2, instaurado
em 22/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: ISABELA DE
CARVALHO.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO.
Comarca: PIUMHI
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.08.000097-6, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
12/08/2009
TENENTE CORONEL PM JOSÉ
GERALDO
DE
SOUZA.
Representado(s): EDSON REINALDO
COSTA, JOSÉ POLICAR DO
NASCIMENTO, JOSÉ WELINGTON DA
SILVA, RAFAEL MENDONÇA RIBEIRO,
VANDIR FREIRE MACHADO.
em 11/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s):
EDUARDO
NEPOMUCENO
DE
SOUSA.
Representado(s): INSTITUTO DE
GESTÃO FISCAL - GRUPO SIM.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.08.000116-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
ALINE DE FREITAS SOUZA.
Representado(s): RONEI ANTÔNIO
DOS REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000114-9, instaurado
em 22/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ORLANDO XAVIER
TERRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.08.000117-2, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
MARÍLIA APARECIDA DE MORAIS.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.08.000120-6, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): ROGÉRIO MENDES
TORRES. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.08.000121-4, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s):
MARCELINO
RESENDE SILVA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.08.000123-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PIUMHI, SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE .
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0515.08.000126-3, instaurado
- 228 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000092-7, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): GELLY
DA PAIXÃO CORDEIRO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000093-5, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): JERRY
JOSÉ FARIA, LILIAM MARIA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000094-3, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
ADEMAR SOARES COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000095-0, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
Diário Eletrônico do MPMG
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
HILDEBRANDO TEIXEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000096-8, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): BENTO
SEVERINO ELORD.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000098-4, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
DOURIVAL JOSÉ ALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000099-2, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): IZAAC
MACHADO DE FARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000100-8, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
ADILSON DONIZETE SANTOS,
NILTON ROBERTO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000101-6, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
CLÁUDIO ROBERTO ALMADA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000102-4, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): CYNTIA
PIMENTA MATTAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000103-2, instaurado
em 10/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA
MG-050 S/A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000104-0, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
KARINA KAMILA TEIXEIRA, PAULO
DE TARSO MORAIS FILHO.
Representado(s): ARLINDO BARBOSA
NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000105-7, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
SEVERIANO GONÇALVES MACEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000021-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): OVÍDIO SOARES
VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000109-9, instaurado
- 229 -
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representado(s): JOSÉ CARLOS
GONÇALVES, SEBASTIÃO ANTÔNIO
MARTINS, WANDERSON MARTINS
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000110-7, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
ROGÉRIO JÚLIO SOARES FERREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000111-5, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
ALEXANDRE CÉSAR MOTTA DELFIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000112-3, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): GILSON
LUÍS DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000113-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
SEBASTIÃO DOS REIS GOMES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000118-0, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JOAO BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s):
PROCON
Diário Eletrônico do MPMG
MUNICIPAL
DE
PIUMHI.
Representado(s): GARRA SISTEMAS
DE SEGURANÇA, LIDERCOM
SISTEMAS DE SEGURANÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000119-8, instaurado
em
04/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
JURACY MELO DE REZENDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000122-2, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: JOAO BOSCO DE
REZENDE BASTOS. Representante(s):
TEREZINHA
SOARES
DE
ALBUQUERQUE, ANA MARIA DA
COSTA. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000124-8, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0515.08.000125-5, instaurado
em 11/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOAO
BOSCO DE REZENDE BASTOS.
Representante(s): GRUPAMENTO DE
POLÍCIA MILITAR DO MEIO
AMBIENTE. Representado(s): ONÇAS
CLUBE.
Comarca: POCO FUNDO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0517.07.000002-4, instaurado
em
19/12/2007.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
VALERIA MAGALHAES DA SILVA.
12/08/2009
Representado(s): TIM NORDESTE
S.A..
MUNICIPAL SAÚDE POÇOS CALDAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0517.08.000004-8, instaurado
em
07/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VALERIA
MAGALHAES
DA
SILVA.
Representado(s): ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE POÇO
FUNDO.
Comarca: POMPEU
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0517.08.000001-4, instaurado
em 18/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
VALERIA MAGALHAES DA SILVA.
Representado(s): NELCIMARA DA
COSTA TAVARES, SOLANGE
CRISTINA PALMEIRA CALIARI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0517.08.000002-2, instaurado
em 22/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VALERIA MAGALHAES DA SILVA.
Representado(s): ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE POÇO
FUNDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0517.08.000003-0, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: VALERIA
MAGALHAES
DA
SILVA.
Representado(s): ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL DE POÇO
FUNDO.
Comarca: POCOS DE CALDAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0518.08.000038-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: EDUARDO
BUSTAMANTE
STEPHAN.
Representante(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇOS
DE CALDAS. Representado(s):
CLÍNICA
MEMORIAL
DE
RADIOTERAPIA,
SECRETARIA
- 230 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0520.08.000001-8, instaurado
em
16/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: RENATO DE
VASCONCELOS
FARIA.
Representante(s): NILSON ALENCAR
FERREIRA REZENDE, WELLINGTON
GERALDO
DOS
SANTOS.
Representado(s): CELSO TEIXEIRA
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0520.08.000002-6, instaurado
em
27/08/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: LUCIANA
GONCALVES
BRETAS.
Representante(s):
GERALDO
HAMILTON
DE
MENEZES.
Representado(s): AMARILDO CÉSAR
RAMIRO.
Comarca: PONTE NOVA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0521.08.000330-9, instaurado
em 22/04/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PONTE NOVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0521.08.000329-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: SERGIO DE
CASTRO MOREIRA DOS SANTOS.
Representante(s): SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOCE.
Representado(s): JOSÉ DAS GRAÇAS
GOMES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0521.08.000332-5, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: GALBA COTTA
Diário Eletrônico do MPMG
DE
MIRANDA
CHAVES.
Representante(s): SÍLVIA NAIDE DE
SOUZA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PONTE NOVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0521.08.000333-3, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: SERGIO DE
CASTRO MOREIRA DOS SANTOS.
Representante(s): MARIA DAS
GRAÇAS
COSTA
PENA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE
NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000326-7, instaurado
em 08/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL. Representado(s): JAMIR
VIANA BASTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000331-7, instaurado
em 05/03/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PONTE NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000325-9, instaurado
em 13/03/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
JOAQUIM RAIMUNDO DE GODOY.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000323-4, instaurado
em 09/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representante(s): CODEMA/PONTE
NOVA - CONSELHO MUNICIPAL DE
CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO
AMBIENTE.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000324-2, instaurado
em 15/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE, SAÚDE. Promotor de
Justiça: UMBERTO DE ALMEIDA
BIZZO. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- PONTE NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000327-5, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
AMBIENTAL.
Representado(s):
GILSON DE AQUINO ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000328-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representante(s): SIMÃO FERREIRA
DE OLIVEIRA. Representado(s):
DEMUTRAN - DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTE
NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000028-9, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representante(s):
MAB
MOVIEMENTO DOS ATINGIDOS POR
BARRAGENS.
Representado(s):
CONSÓRCIO CANDONGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000030-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
UMBERTO DE ALMEIDA BIZZO.
Representado(s):
CONSELHO
TUTELAR DE PONTE NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000015-6, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: UMBERTO DE
ALMEIDA BIZZO. Representado(s):
- 231 -
SERVIDORES DA DEFENSORIA
PÚBLICA DE PONTE NOVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000274-9, instaurado
em
08/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: UMBERTO DE ALMEIDA
BIZZO. Representante(s): CARLOS
GUIDUCI SOARES. Representado(s):
JOSÉ DIAS PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0521.08.000033-9, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: UMBERTO DE ALMEIDA
BIZZO. Representante(s): VANESSA
APARECIDA FELISBERTO MORAES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Comarca: POUSO ALEGRE
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000041-3, instaurado
em 28/02/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIANO LAURITO. Representado(s):
GILBERTO PEREIRA DO PRADO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000014-0, instaurado
em 07/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s):
MARGARIDA
ALVARENGA MOREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000015-7, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representante(s):
MARGARIDA
ALVARENGA
MOREIRA.
Representado(s): JAIR SIQUEIRA E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000016-5, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representante(s):
MARGARIDA
ALVARENGA
MOREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
POUSO ALEGRE E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000017-3, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): JAIR SIQUEIRA E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000018-1, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): JAIR SIQUEIRA E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000019-9, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): JAIR SIQUEIRA E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000020-7, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABIANO LAURITO. Representante(s):
HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS.
Representado(s): HI TRANSPORTE
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000021-5, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): JAIR SIQUEIRA E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000022-3, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
12/08/2009
Representado(s): JAIR SIQUEIRA E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000023-1, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): LUIZ CARLOS
CAVALCANTI GOMES E ESMÊNIA
VILHENA DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000024-9, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): SEBASTIÃO LÚCIO
DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000025-6, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
CONGONHAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000026-4, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): JOÃO GUALBERTO
REZENDE JÚNIOR E LUIZ CARLOS
RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000027-2, instaurado
em 14/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representante(s):
EDUARDO
OLIVEIRA BISPO. Representado(s):
RONAN PEREIRA DE ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000028-0, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representante(s): AERSON CORREIA
DE MEDEIROS. Representado(s):
SANTANA PAVIMENTAÇÃO LTDA..
- 232 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000029-8, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s):
CONCIC
ENGENHARIA SA E OUTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000030-6, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representante(s): ROBERTO LUIZ
BELIZÁRIO
MOREIRA.
Representado(s): JOÃO GUALBERTO
REZENDE JÚNIOR E LUIZ CARLOS
RIBEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000031-4, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s):
DELFT
ENGENHARIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000032-2, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representante(s):
GEREMIAS
VILHENA BORGES. Representado(s):
RONALDO ALVARENGA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000033-0, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000034-8, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representante(s): ELIANE DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
SEBASTIÃO LÚCIO DOS SANTOS.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0525.08.000035-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): AGNALDO CLARET
DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000036-3, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARGARIDA ALVARENGA MOREIRA.
Representado(s): GRUPO SIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0525.08.000039-7, instaurado
em 29/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELO RUTTER SALLES.
Representado(s): JOSÉ MANOEL DA
SILVA.
Comarca: PRADOS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0527.08.000007-0, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO FERREIRA DE BARROS.
Representado(s): ILÍDIO ANTONIO DE
MELO
NETO-PREFEITO
DO
MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS,
MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0527.08.000008-8, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
RODRIGO FERREIRA DE BARROS.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Comarca: PRATA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0528.08.000023-5, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: ORDEM
ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.
Promotor de Justiça: NORTON
BATISTA PEREIRA. Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s): ANUAR ARANTES
12/08/2009
AMUI, JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS.
NOVAIS VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000006-0, instaurado
em 15/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
SEBASTIANA DE LOURDES ROMÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000011-0, instaurado
em 22/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ANTÔNIO SANDIM,
BRUNO BARBOSA BORGES, THIAGO
BARBOSA BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000007-8, instaurado
em 16/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ
GRERALDO ROCHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000008-6, instaurado
em 16/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ
DIVINO DONIZETTI ROMÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000009-4, instaurado
em 17/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): GILMAR
LUIZ MOURA VINHAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000010-2, instaurado
em 17/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): EDELCIO
CALDEIRA FREITAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000012-8, instaurado
em 17/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): GUSTAVO
- 233 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000013-6, instaurado
em 22/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): ANTÔNIO
SANDIM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000014-4, instaurado
em 22/04/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representado(s): ANTÔNIO SANDIM,
SAMUEL MACEDO BERNARDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000019-3, instaurado
em 30/06/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): ANDRE
SANTOS VILELA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000020-1, instaurado
em 01/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): RONAN
FERREIRA DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000017-7, instaurado
em 02/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Representado(s): HÉLIO DE
CAMPOS ABREU.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000018-5, instaurado
em 02/07/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
BENEDITO JOSÉ VIEIRA REIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000016-9, instaurado
em 12/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): FLÁVIO
DOS SANTOS BENESI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000015-1, instaurado
em 13/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): JOSÉ
CARLOS COSTA VIDOTTI.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000022-7, instaurado
em 21/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): JOANA
D'ARC
OLIVEIRA,
JOAQUIM
CARNEIRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.08.000021-9, instaurado
em 22/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
NORTON BATISTA PEREIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): LUIZ
CARLOS DE SOUZA MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0528.07.000005-4, instaurado
em
05/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: ALAM BAENA
12/08/2009
BERTOLLA
DOS
SANTOS.
Representante(s): GILBERTO DE
CAMARGOS
CUNHA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA.
Comarca: PRESIDENTE OLEGARIO
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000001-9, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA. Representado(s): ALCINDO
XAVIER BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000002-7, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARIA JOSE DE FIGUEIREDO
SIQUEIRA. Representado(s): ELZA
ANTÔNIA BORGES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000003-5, instaurado
em 07/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: MARIA JOSE DE
FIGUEIREDO
SIQUEIRA.
Representante(s): CAO CPPC.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
LAGOA GRANDE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000004-3, instaurado
em
27/06/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
VANESSA DOSUALDO FREITAS.
Representante(s): 5º BBM - 2ª CIA DE
BOMBEIRO MILITAR DE PATOS DE
MINAS-MG.
Representado(s):
ANTÔNIO CLÁUDIO GODINHO,
NATAL JOSÉ FERNANDES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000005-0, instaurado
em 09/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MAURO DA FONSECA ELLOVITCH.
Representado(s):
EURÍPEDES
RODRIGUES DE FREITAS.
- 234 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000006-8, instaurado
em 09/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MAURO DA FONSECA ELLOVITCH.
Representado(s): JOSÉ HUMBERTO
HONÓRIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000007-6, instaurado
em 12/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MAURO DA FONSECA ELLOVITCH.
Representado(s): FÁBIO LOREDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000008-4, instaurado
em 06/10/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MAURO DA FONSECA ELLOVITCH.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000009-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA DOSUALDO FREITAS.
Representante(s): Geraldo Wagner de
Matos, Vereador em Lagoa Grande.
Representado(s): EDSON PEREIRA
RODRIGUES, JOSÉ FRANCELINO
DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0534.08.000010-0, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
VANESSA DOSUALDO FREITAS.
Representante(s): DALMO ALVES DE
SOUZA. Representado(s): ARI
BATISTA PEREIRA.
Comarca: RAUL SOARES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0540.08.000021-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.08.000001-6, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: DANIELA
YOKOYAMA.
Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.08.000002-4, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: DANIELA
YOKOYAMA.
Representante(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.03.000001-7, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s): POSTO DE
COMBUSTÍVEL RAUL SOARES,
POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA
TEREZINHA,
POSTO
DE
COMBUSTÍVEL SANTANA, POSTO
DE COMBUSTÍVEL SANTO ANTÔNIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.04.000003-1, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s): PREFEITURA DE
RAUL SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.04.000004-9, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s): JAIR MEDEIROS DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.04.000005-6, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
12/08/2009
Promotor de Justiça: DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s):
PREFEITURA DE RAUL SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.05.000003-8, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s): PREFEITURA DE
VERMELHO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.05.000004-6, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representante(s): JOSÉ RICARDO
RIBEIRO.
Representado(s):
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
RAUL SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.05.000005-3, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representante(s): NILCEIA BARBOSA
MARTINS.
Representado(s):
INDUSTRIAL SÃO SEBASTIÃO TARZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.05.000006-1, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: DANIELA YOKOYAMA.
Representante(s): PATRÍCIA DE
OLIVEIRA SETTE. Representado(s):
CÂMARA DE VEREADORES DE
VERMELHO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.08.000017-2, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: DANIELA YOKOYAMA.
Representante(s): MARIA DAS
GRAÇAS PINTO, MARIA DE
LOURDES LUCIANO, ÂNGELA MARIA
CUPERTINO PIRES. Representado(s):
PREFEITURA DE VERMELHO NOVO.
- 235 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.04.000001-5, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s): PREFEITURA DE
RAUL SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.04.000002-3, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s): SERMIL - SERVIÇOS
DE MINERAÇÃO LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.04.000006-4, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: DANIELA YOKOYAMA.
Representante(s): JOSE ALVES DA
SILVA. Representado(s): JOVENTINO
ANTUNES LOPES, PREFEITURA DE
VERMELHO NOVO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.04.000007-2, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s): COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DE RAUL SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.08.000018-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.08.000019-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0540.08.000020-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: DANIELA
YOKOYAMA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL
SOARES.
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ELZUMIRA VIEIRA
ALVES, OTÍLIO BATISTA ALVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Comarca: RESPLENDOR
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000135-8, instaurado
em 31/07/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ROSANA DOS
SANTOS.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0543.08.000001-0, instaurado
em 24/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
CONSÓRCIO DA HIDRELÉTRICA DE
AIMORÉS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0543.08.000004-4, instaurado
em 24/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIANE FERREIRA DA SILVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESPLENDOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0543.08.000002-8, instaurado
em 14/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIANE FERREIRA DA SILVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE RESPLENDOR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0543.08.000003-6, instaurado
em 14/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FLAVIANE FERREIRA DA SILVEIRA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RESPLENDOR.
Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000168-9, instaurado
em 07/05/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
12/08/2009
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000352-9, instaurado
em 01/08/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
CLAUDIA DO AMARAL XAVIER.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000080-6, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000082-2, instaurado
em 11/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): MARIA JOSE DE
MOURA TIMPONI. Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000083-0, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JACI ANTONIO DE
BRITO, MARIA APARECIDA DA SILVA
BRITO. Representado(s): MUNICIPIO
DE RIBEIRAO DAS NEVES.
- 236 -
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000084-8, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
APARECIDA
SOARES DA SILVA. Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000085-5, instaurado
em 12/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MARCELO
RICARDO COSTA, NAIR GONÇALVES
COSTA. Representado(s): MUNICIPIO
DE RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000091-3, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): IDA DO CARMO
BACELETE, MESSIAS DE FATIMA
CORREA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000187-9, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): JOSÉ CALDEIRA
ABRANTES.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000188-7, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): NELSON RIBEIRO
DE AMORIM. Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000189-5, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): MARCOS ANTÔNIO
CILIRA. Representado(s): MUNICIPIO
DE RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000190-3, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): TATIANA DE PAULA
AMORIM.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000206-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s):
ALFREDINA
FERREIRA
DOS
SANTOS.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000207-5, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): TIAGO DA SILVA
CASSIMIRO.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000208-3, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ABILIO RAMOS
DURAES.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000209-1, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
12/08/2009
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000210-9, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): MIRIAN DA
CONSOLAÇÃO MATOS, VICENTINA
DE PAULA MATOS. Representado(s):
ASILO SÃO JOÃO BATISTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000211-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s):
CÍCERO
GONÇALVES DOS SANTOS.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000212-5, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): FRANCISCA DE
SOUZA
CLEMENTINO.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000213-3, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): FRANCISCA DE
SOUZA
CLEMENTINO.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000214-1, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s):
ROMILDA
- 237 -
FRANCISCA
PINHEIRO.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000215-8, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): CRISTIANO LEITE.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000216-6, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): EMERSON ALVES
BAMBIRRA.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000217-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ANGELA MARIA
PEREIRA.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000218-2, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ALICE DE ALMEIDA
NOGUEIRA.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000219-0, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): EDILEIDA PEREIRA
ALVES. Representado(s): MUNICIPIO
DE RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0231.08.000220-8, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s):
ROBERTO
CAMARGOS PEREIRA SOBRINHO.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000221-6, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS,
SAÚDE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): LAUREANO DE
JESUS. Representado(s): MUNICIPIO
DE RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000222-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): FERNANDO FELIPE
SOARES.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000223-2, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ROBERTA SÍLVIA
DE MEDEIROS. Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
Representante(s):
ISABELA
APARECIDA NUNES DE SOUZA,
MARISETH NUNES DE SOUZA.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000226-5, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): ALINE DIAS
PINHEIRO, FELIPE DIAS COSTA.
Representado(s): HOSPITAL SÃO
JUDAS TADEU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000227-3, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s):
CONCEIÇÃO
DOMINGOS
DA
FONSECA.
Representado(s): SECRETARIA DE
SAÚDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000239-8, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO CIDADÃO.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000224-0, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
Representante(s): EDITH PEREIRA
SANTANA.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000242-2, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000225-7, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO
MARQUES
FERRAGINI.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000243-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
12/08/2009
- 238 -
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS(PRESÍDIO
REGIONAL
INSPETOR JOSÉ MARTINHO
DRUMOND).
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000254-7, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
MARIA
AUXILIADORA FERNANDES ARAÚJO.
Representado(s): BANCO ITAÚ S.A..
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000255-4, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
ELIZABETE
PEREIRA DA SILVA. Representado(s):
DISAN CALÇADOS LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000262-0, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000263-8, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000264-6, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
Diário Eletrônico do MPMG
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO CIDADÃO.
Representado(s): PROBASE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000265-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
CLARINDO
ANTUNES
DE
FREITAS.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000266-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): MAGDA CRISTINA
SOARES. Representado(s): HOSPITAL
SÃO JUDAS TADEU.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000275-2, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL
,
PREFEITURA
MUNICIPAL E SECRETARIA DE
SAÚDE DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000278-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000305-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
12/08/2009
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
REGIONAL JOSÉ MARTINHO
DRUMOND.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000306-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS (PRESÍDIO REGIONAL
INSPETOR JOSÉ MARTINHO
DRUMOND).
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000307-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000308-1, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
POLICIAIS
MILITARES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000309-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
- 239 -
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS (PRESÍDIO REGIONAL
INSPETOR JOSÉ MARTINHO
DRUMOND).
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000310-7, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): O ESTADO (
PRESÍDIO ANTÕNIO DUTRA
LADEIRA).
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0231.08.000311-5, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): O ESTADO
(PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000078-0, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): SALETE MARIA
NOVAES DINIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000079-8, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000081-4, instaurado
em
07/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000086-3, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): VALÉRIO NETO DE
OLIVEIRA.
Representado(s):
FUNCIONÁRIA DA INSTITUIÇÃO
CURUMIM DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000087-1, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): VEREADOR CÉLIO
EUSTÁQUIO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000088-9, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): LUIZ BARABOSA
MOREIRA.
Representado(s):
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000089-7, instaurado
em
13/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JORGE ALVES
FERREIRA.
Representado(s):
12/08/2009
MARIANA FRANCO DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000090-5, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
RSM
EMPREENDIMENTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000091-3, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): IDA DO CARMO
BACELETE, MESSIAS DE FATIMA
CORREA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000092-1, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): AILTON DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000093-9, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): FREI GERARD
BOHORQUEZ MONDRAGON.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000094-7, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
- 240 -
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000095-4, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000096-2, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000097-0, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000098-8, instaurado
em
14/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Diário Eletrônico do MPMG
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO LANDI.
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
CEMARQ
ENGENHARIA LTDA, PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
FUNDEP,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000099-6, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000103-6, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): BRUNO MENEZES
FERREIRA, LEONARDO MARTINS
LOPES, VANTUIL PATRÍCIO PEREIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000107-7, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000100-2, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000104-4, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000108-5, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000101-0, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000105-1, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): JOÃO LINO DE
ARAUJO SOBRINHO, PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000109-3, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): DIRCEU PEREIRA
DE
ARAUJO,
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000106-9, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000110-1, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000102-8, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
12/08/2009
- 241 -
Diário Eletrônico do MPMG
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000111-9, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000112-7, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): JARI RIBEIRAO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000113-5, instaurado
em
17/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): AILTON DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000114-3, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
12/08/2009
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
MARGARETH
COSTA ZAPONNI.
Representado(s):
VEREADORES
MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000115-0, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): LUIS CARLOS
BAVOSI CAMPOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000119-2, instaurado
em 19/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, MUNICIPIO DE RIBEIRAO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000116-8, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): MEMBROS DOS
PODERES
LEGISLATIVO
E
EXECUTIVO MUNICIPAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000120-0, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000117-6, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): TRANSNEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000118-4, instaurado
em
18/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
- 242 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000121-8, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000122-6, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000123-4, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
AGENTE PÚBLICO DE R. NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000124-2, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): RICARDO ARTHUR
DINIZ VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000125-9, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000126-7, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): DR. HAMILTON
ANTÔNIO FIGUEIREDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000127-5, instaurado
em
21/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
12/08/2009
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000026-9, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): ALDOU SANTOS
PEREIRA.
Representado(s):
CONSTRUTORA TENDA S/A,
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000128-3, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000129-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): HÉLIO GALDINO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000130-9, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000131-7, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
- 243 -
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000132-5, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000133-3, instaurado
em
24/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000134-1, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS, DIREITOS HUMANOS.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): CENTRO DE APOIO
MEDICO E PERICIAL DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000136-6, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000137-4, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Diário Eletrônico do MPMG
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): MÁRCIA CRISTINA
COELHO DA SILVEIRA E VEREADOR
VICENTE DE PAULO LOFFI , VULGO
PINGO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000138-2, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000139-0, instaurado
em
25/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO
PATRIMÔNIO
PÚBLICO
DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): POLICIAIS CIVIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000140-8, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): CARLOS RENATO
DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000141-6, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
12/08/2009
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000142-4, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
RONALDO
MAGALHÃES DE CASTRO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000143-2, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): 4ª
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): REPRESENTADO A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000144-0, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000145-7, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MARCIANO MELQUÍADES COSTA.
Representado(s): JAIR JANUÁRIO DE
SOUZA E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000146-5, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
- 244 -
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
JURACINO GARCIA DA SILVA.
Representado(s): CABO VAZ E
OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000147-3, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): MARISA TEIXEIRA
DINIZ. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000148-1, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000149-9, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): PREFEITO DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES,
PROCURADORES JURIDICOS DO
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000150-7, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): MESSIAS DE
FÁTIMA CORREA E ALUIZIO
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000151-5, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000152-3, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000153-1, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ADENICE BENTO
FIGUEIREDO, MARILENE DE
OLIVEIRA SILVA. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000154-9, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000155-6, instaurado
em
26/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
12/08/2009
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000156-4, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000157-2, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000158-0, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): CONSELHO DE
CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000159-8, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): ALDAIR
JOSÉ
DA
SILVA
MOTA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000160-6, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: DIREITOS
- 245 -
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): JOSÉ
NEWTON
FERNANDES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000161-4, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): RAMON
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000162-2, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): ALDAIR
JOSÉ
DA
SILVA
MOTA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000163-0, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
DA COMARCA DE RIBEIRÃO DAS
NEVES. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000164-8, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000165-5, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
Diário Eletrônico do MPMG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000166-3, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
M.R.M
CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., ROGÉRIO LUIZ
MOTA MIRANDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000167-1, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000169-7, instaurado
em 28/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
SORTE
CONSTRUÇÕES S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000170-5, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000171-3, instaurado
12/08/2009
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000172-1, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000173-9, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ANA MARIA
PEREIRA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000174-7, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): MIRANDO PEREIRA
DE LIMA, SIRLEY PEREIRA DE LIMA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000175-4, instaurado
em
01/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
- 246 -
Representado(s): SERVIÇO DE
TELEFONIA CELULAR TNL PCS S/A
(SINDINEVES ).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000176-2, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOAO FRANCISCO
DOS ANJOS. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000177-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO RENATO FIORATTI
FERREIRA.
Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA
PJMD( PENITENCIÁRIA JOSÉ
MARTINHO DRUMOND.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000178-8, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO ANDERSON CARLOS
DOS SANTOS. Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA
PJMD( PENITENCIÁRIA JOSÉ
MARTINHO DRUMOND.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000179-6, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): DELZIENE SIRLEY
SANTOS. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000180-4, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000181-2, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000182-0, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000183-8, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): AILTON DE
OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000184-6, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): SUPERMERCADOS
BH.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000185-3, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
12/08/2009
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): SUPERMERCADO
ÊPA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000186-1, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO
DAS
NEVES.
Representado(s):
TRANSPORTE
COLETIVO DO MUNICIPIO DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000191-1, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA GRÊMIO AZUL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000192-9, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
WASHINGTON
MODESTO GONTIJO E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000193-7, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): PRODFAR LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000194-5, instaurado
- 247 -
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000195-2, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): VERA LÚCIA LIMA
MARTINS. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000196-0, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000197-8, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): AILTON DE
OLIVEIRA E OUTROS E BANCO DO
BRASIL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000198-6, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ZITA LUCINDA DE
Diário Eletrônico do MPMG
OLIVEIRA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000199-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
DENISE
FERNANDES DOS SANTOS.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000200-0, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000201-8, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ROBSON DOS
SANTOS MARCILIO. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000202-6, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): WAGNER DE
JESUS SILVA. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000203-4, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
12/08/2009
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): SERVIÇO DE
TELEFONIA CELULAR TNL PCS S/A
(SINDINEVES ).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000204-2, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): MARTA VIANA
MOREIRA.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000205-9, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO LUIZ CLÁUDIO DA
CRUZ ARNOUD. Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA
PJMD( PENITENCIÁRIA JOSÉ
MARTINHO DRUMOND.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000228-1, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
CUSTODIADOS DO PRESÍIDO
REGIONAL JOSÉ MARTINHO
DRUMOND.
Representado(s):
AGENTES DE SEGURANÇA DA
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARTINHO
DRUMOND.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000229-9, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO CLEIDSON DAMAZIO
DOS SANTOS. Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DA
PJMD( PENITENCIÁRIA JOSÉ
MARTINHO DRUMOND.
- 248 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000230-7, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000231-5, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
CONCIC
ENGENHARIA S/A, COPASA,
MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000232-3, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MARCIA
APARECIDA SILVA . Representado(s):
COPAM - CONSELHO ESTADUAL DE
POLÍTICA AMBIENTAL, SGR/SA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000233-1, instaurado
em 05/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s): POLICIA MILITAR
DE
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): ANTÔNIO DE
ALMEIDA QUEIROZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000234-9, instaurado
em
09/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
Diário Eletrônico do MPMG
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): EDER AMBROSIO
CARDOSO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000235-6, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000236-4, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: APOIO
COMUNITÁRIO. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): ERMA ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000237-2, instaurado
em 09/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000238-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
DEFESA DO CIDADÃO DE RIBEIRÃO
DAS NEVES. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000240-6, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
12/08/2009
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
VEREADOR
FABIANO COSTA DINIZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000241-4, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000243-0, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS(PRESÍDIO
REGIONAL
INSPETOR JOSÉ MARTINHO
DRUMOND).
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000244-8, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000245-5, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ROSANA DE
FÁTIMA PACÍFICO DE SOUZA.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS
- 249 -
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000246-3, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): JOSÉ MARCELINO
SOARES. Representado(s): BANCO
ITAÚ S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000247-1, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): DILERMANO ROCHA
DA SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000248-9, instaurado
em
10/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000249-7, instaurado
em 10/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): SUELI DE PAULA
GOMES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000250-5, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
IGREJA
COMUNIDADE BATISTA SHALON.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000251-3, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO MARCOS ANTÔNIO
DA SILVA. Representado(s): AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000258-8, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): SUELY DA SILVA.
Representado(s): BANCO ITAÚ S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000252-1, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
Representado(s): SENTENCIADO
MANUEL VITAL ROQUE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000259-6, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): FUNCIONÁRIOS DO
PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000253-9, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000260-4, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): JOSÉ GERALDO,
NELSON GREGÓRIO DOS SANTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000256-2, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): MANOEL PEREIRA
CHAVES.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000257-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): MARIA TAVARES
DE SOUZA. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000261-2, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000267-9, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
- 250 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000268-7, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO CIDADÃO.
Representado(s): EMPRESA SILVEIRA
NETO IMÓVEIS LTDA E TENESSE
EMPREENDIMENTOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000269-5, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): VEREADORES DO
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000270-3, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): LUZINETE MARIA
DA SILVA. Representado(s): BANCO
ITAÚ S.A..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000271-1, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
ROBERTO
QUINTELA
BARCELOS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000272-9, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
Diário Eletrônico do MPMG
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CMAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000273-7, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO CIDADÃO.
Representado(s):
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000274-5, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): IVANETE DE
SOUZA AGUILAR. Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000276-0, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): EDNA APARECIDA
BELTRÃO.
Representado(s):
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000277-8, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000279-4, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000280-2, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): TRANSNEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000281-0, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS
NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000283-6, instaurado
em 15/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO WALDIR GOMES
LOPES. Representado(s): AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000284-4, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): ZENI FRANCISCA
DA SILVA. Representado(s): JUAREZ
- 251 -
DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000285-1, instaurado
em
15/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,
PATRIMÔNIO PÚBLICO. Promotor de
Justiça: FABRICIO JOSE DA
FONSECA PINTO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000286-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO FLAVIO DE MELO
MATOS. Representado(s): AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000287-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO RENATO PEREIRA
DE SOUZA. Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DO
PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000288-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): HEBERT
AUGUSTO DIAS DA SILVA.
Representado(s): EDER DIOGENES
DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000289-3, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO JOSÉ LÚCIO DE
Diário Eletrônico do MPMG
OLIVEIRA
MILAGRES.
Representado(s):
AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000290-1, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO LUCIANO GOMES
CALDEIRA.
Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DO
PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000291-9, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO GUSTAVO JOSÉ DA
ANUNCIAÇÃO.
Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DO
PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000292-7, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
CUSTODIADOS DA CELA 14 ,
PAVILHÃO
6
ANEXO
II.
Representado(s):
AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000293-5, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO RAFAEL PASSOS
SILVA. Representado(s): AGENTES
PENITENCIÁRIOS DO PRESÍDIO
ANTÔNIO DUTRA LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000294-3, instaurado
12/08/2009
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
SENTENCIADO FRANLKIN DE SOUZA
FERREIRA.
Representado(s):
AGENTES PENITENCIÁRIOS DO
PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA
LADEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000295-0, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): TIAGO
OLIVEIRA PINTO. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000296-8, instaurado
em
16/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
ADEILTON
SILVA
SOUZA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000297-6, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): PAULO
HENRIQUE CARVALHO FERREIRA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000298-4, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
RAIMUNDO DE FÁTIMA COELHO.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000299-2, instaurado
em 16/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
- 252 -
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000300-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000301-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000302-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): O ESTADO
(CENTRO DE APOIO MÉDICO
PERICIAL)CAMP.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000303-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): OESTADO (
FAZENDA DO RETIRO DA
PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA DE
ALKIMIN.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0231.08.000304-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA
COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): O ESTADO
(PENITENCIÁRIA JOSÉ ABRANCHES
GONÇALVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000312-3, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): JOSÉ
SIQUEIRA SANTOS. Representado(s):
A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000313-1, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): MARIA
APARECIDA
DA
SILVA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000314-9, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
FRANKLIN DE SOUZA FERREIRA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000315-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): JAÍLTON
ALVES
GONÇALVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000316-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
12/08/2009
GUEDES.
Representante(s):
ROSEMEIRE CRISTINA DA SILVA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000317-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
ROBERTO DOMINGOS DE BARROS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000318-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): JOSÉ
NEWTON
FERNANDES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000319-8, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): CILEDA
DA SILVA PINTO. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000320-6, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): SÉRGIO
LUIZ ANDRADE. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000321-4, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): TARCÍSIO
VAGNER
DOS
SANTOS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000322-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
- 253 -
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): TELMA
DE SOUZA SILVA. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000323-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): SORAYA
FABIANA
GOMES
PEDRA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000324-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): CARLOS
SAMIR MACEDO DOS SANTOS.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000325-5, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): MARCOS
GARCIA DE PAULA. Representado(s):
LUIZ CLÁUDIO DE AGUIAR OLIVEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000326-3, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): JUNIO
NICOLAU
DE
SOUSA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000327-1, instaurado
em
18/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): WAGNER
LÚCIO BOY. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000328-9, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000329-7, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): JOSÉ
ROBERTO DE PIMENTEL E
MEDEIROS. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000330-5, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): DALMIR
GOMES DA CRUZ. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000331-3, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): EDIMAR
ALVES
DE
AZEVEDO.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000332-1, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
ROBERTO LUIZ DA SILVA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000333-9, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
12/08/2009
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000334-7, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
CLAUDIONOR FERREIRA RUFINI.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000335-4, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): MICHEL
ROSA SANTIAGO. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000336-2, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
ANDERSON ROSA. Representado(s):
A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000337-0, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): NELSON
DOS
SANTOS
MARINHO.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000338-8, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): WELITON
SOARES FERREIRA. Representado(s):
A APURAR.
- 254 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000339-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): AMÁSIO
LINDOMAR NOGUEIRA DA ROCHA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000340-4, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
CASTILHO GERALDO PEREIRA DO
AMARAL. Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000341-2, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
EWERTON SÉRGIO CARDOSO DOS
REIS. Representado(s): CABO
ANGELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000342-0, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
DOUGLAS FELIPE SOARES MEIRA.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000343-8, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): DELEGADO DR.
AFRÂNIO LÚCIO VASCONCELOS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000344-6, instaurado
Diário Eletrônico do MPMG
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): DELEGADO DE
POLÍCIA SR. ARCHITON ZADRA
FILHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000345-3, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
FERNANDO LUCIANO DA SILVA E
JÚLIO CÉSAR LIMA TORRES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000346-1, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000347-9, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000348-7, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA
DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Representado(s): A APURAR.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0231.08.000349-5, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): ROBSON
MARTINS LOIOLA. Representado(s): A
APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000350-3, instaurado
em
19/12/2008.
Assunto:
FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE
POLICIAL. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES. Representante(s): MARCOS
APARECIDO DA SILVA GUIMARÃES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000351-1, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
LUCIANA KELLEN SANTOS PEREIRA
GUEDES.
Representante(s):
WASHINGTON CÂNDIDO CASSINI.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000353-7, instaurado
em 23/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): MUNICIPIO DE
RIBEIRAO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000354-5, instaurado
em 23/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): PEDRO GOMES DA
ROCHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000355-2, instaurado
em 23/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
- 255 -
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): CARLOS JOSÉ DA
SILVA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.08.000356-0, instaurado
em 23/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FABRICIO MARQUES FERRAGINI.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s): D.S LUBRIFICANTES
LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000001-0, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000002-8, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000003-6, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
REPRESENTADO A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000004-4, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
Diário Eletrônico do MPMG
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000005-1, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000006-9, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000007-7, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000008-5, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000009-3, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
-
Inquérito
12/08/2009
Civil
nº
MPMG-0231.09.000010-1, instaurado
em
07/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): JOSÉ GERALDO
GAZOLA TEIXEIRA. Representado(s):
WALACE VENTURA ANDRADE.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000011-9, instaurado
em
09/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s): VERA LUCIA
AMORIM.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000012-7, instaurado
em
09/01/2009.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
FABRICIO JOSE DA FONSECA PINTO.
Representante(s): MARIA GORETTI
FERREIRA
DA
SILVA.
Representado(s): IMOBILIÁRIA SUL
MINAS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0231.09.000013-5, instaurado
em
09/01/2009.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FABRICIO JOSE
DA
FONSECA
PINTO.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DA COMARCA DE
RIBEIRÃO
DAS
NEVES.
Representado(s):
SISTEMA
MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRÃO
DAS NEVES.
Comarca: RIO CASCA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0549.08.000010-8, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
DANIEL ANGELO DE OLIVEIRA
RANGEL. Representante(s): PROCON
ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Representado(s): POSTO GRAMENSE
- 256 -
LTDA.
Comarca: RIO PARANAIBA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0555.08.000001-4, instaurado
em 22/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
HAMILTON ANTONIO RAMOS.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPUÁ.
Comarca: RIO VERMELHO
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0560.08.000001-4, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representado(s): A APURAR.
Comarca: SABARA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000002-7, instaurado
em 05/05/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representante(s): VÂNIA DUTRA
AMORIM CERBINO. Representado(s):
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000003-5, instaurado
em 14/05/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça: JOSE
RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representado(s):
REGISTROS
PÚBLICOS DE SABARÁ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000001-9, instaurado
em 05/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: JOSE RICARDO SOUSA
RODRIGUES. Representante(s): ALAIR
FIRMO. Representado(s): ESCOLA
ESTADUAL PROF. ZOROASTRO
VIANA PASSOS.
- Procedimento Preparatório nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0567.08.000008-4, instaurado
em 05/06/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
JOSE RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000005-0, instaurado
em 11/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representante(s): FREI JOSÉ
ANTÔNIO GARCIA. Representado(s):
PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000007-6, instaurado
em 14/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: JOSE RICARDO SOUSA
RODRIGUES. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000006-8, instaurado
em 17/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça: JOSE
RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representante(s): NILSON DE
OLIVEIRA ROCHA. Representado(s):
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM
RETIRO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000004-3, instaurado
em
19/11/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
JOSE RICARDO SOUSA RODRIGUES.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000009-2, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: JOSE RICARDO SOUSA
RODRIGUES.
Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABARÁ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000010-0, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
12/08/2009
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: JOSE RICARDO SOUSA
RODRIGUES.
Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Representado(s):
CEMIG - COMPANHIA ENERGÉTICA
DE MINAS GERAIS, MUNICÍPIO DE
SABARÁ, TELEMAR NORTE LESTE
S/A.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0567.08.000011-8, instaurado
em 04/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: JOSE RICARDO SOUSA
RODRIGUES.
Representado(s):
HERBERT ROCHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0567.07.000004-5, instaurado
em 06/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARISE ALVES DA SILVA.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE
SABARÁ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0567.07.000005-2, instaurado
em
06/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARISE ALVES
DA SILVA. Representante(s):
FABRÍCIA
PAULA
DUARTE.
Representado(s): MARCUS AURELIO
DE OLIVEIRA.
Comarca: SABINOPOLIS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000005-8, instaurado
em
23/01/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: FERNANDA
COUTO GARCIA. Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): GERALDO
RIBEIRO DE MORAIS - PREFEITO
MUNICIPAL DE PAULISTAS.
-
Inquérito
- 257 -
Civil
nº
MPMG-0568.08.000006-6, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS, FISCALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE POLICIAL. Promotor de
Justiça: FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA FILHO - CABO DA
PM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000007-4, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS, FISCALIZAÇÃO DA
ATIVIDADE POLICIAL. Promotor de
Justiça: FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA FILHO - CABO DA
PM.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000008-2, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): PRESIDENTE DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MATERLÂNDIA NO ANO DE 2001.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000009-0, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
DANCETERIA
ABADALA - MATERLÂNDIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000010-8, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SABINÓPOLIS.
Diário Eletrônico do MPMG
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000011-6, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
MATERLÂNDIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000012-4, instaurado
em 23/01/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
FERNANDA COUTO GARCIA.
Representante(s):
MINISTERIO
PUBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
INSTITUTO
ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF),
PETRINA FERNANDES MOURÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000004-1, instaurado
em 21/02/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: FERNANDA
COUTO GARCIA. Representante(s):
MINISTERIO PUBLICO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DE
PAULISTAS - ASILO SÃO VICENTE
DE PAULO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000001-7, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARCIO
KAKUMOTO.
Representado(s):
CONSELHO
TUTELAR DE SABINÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000002-5, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARCIO
KAKUMOTO.
Representado(s):
CONSELHO
TUTELAR DE MATERLÂNDIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0568.08.000003-3, instaurado
em 11/06/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARCIO
KAKUMOTO.
12/08/2009
Representado(s):
CONSELHO
TUTELAR PAULISTAS.
Comarca: SALINAS
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0570.08.000017-9, instaurado
em
17/03/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR, SAÚDE. Promotor de
Justiça: VINICIUS ALCANTARA
GALVAO. Representado(s): MERCADO
MUNICIPAL DE SALINAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0570.08.000002-1, instaurado
em
27/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: OCTAVIO
AUGUSTO MARTINS LOPES.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RUBELITA.
Comarca: SANTA BARBARA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0572.08.000016-7, instaurado
em 24/11/2008. Assunto: SAÚDE.
Promotor de Justiça: BRUNO GUERRA
DE OLIVEIRA. Representante(s):
AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE
SANTA
BÁRBARA.
Representado(s): ELENICE DE SÁ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000017-5, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000018-3, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIEL ANGELO DE OLIVEIRA
RANGEL.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000019-1, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
- 258 -
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIEL ANGELO DE OLIVEIRA
RANGEL. Representante(s): CORPO
DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ARQUIDIOCESE DE
MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000020-9, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIEL ANGELO DE OLIVEIRA
RANGEL. Representante(s): CORPO
DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ARQUIDIOCESE DE
MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000021-7, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000022-5, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000023-3, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000024-1, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS
Diário Eletrônico do MPMG
GERAIS.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000025-8, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000026-6, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000027-4, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000028-2, instaurado
em 22/01/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E CULTURAL. Promotor
de Justiça: DANIEL ANGELO DE
OLIVEIRA RANGEL. Representante(s):
CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ARQUIDIOCESE DE MARIANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000029-0, instaurado
em 25/02/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
DANIEL ANGELO DE OLIVEIRA
RANGEL. Representante(s): JUIZ
ELEITORAL DA 245ª ZONA
ELEITORAL - SANTA BÁRBARA.
Representado(s): JOSÉ MOACIR
HOSKEN DE SÁ.
12/08/2009
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000030-8, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: DIREITOS
HUMANOS. Promotor de Justiça:
BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA.
Representado(s): ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0572.08.000031-6, instaurado
em 19/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA.
Representante(s): POLÍCIA MILITAR
DO
MEIO
AMBIENTE.
Representado(s): VALE.
Comarca: SANTA LUZIA
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0245.08.000022-8, instaurado
em 14/02/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
MARINO COTTA MARTINS TEIXEIRA
FILHO. Representante(s): MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
ALBAM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
SC LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0245.08.000021-0, instaurado
em
13/06/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
PROCON
ESTADUAL DE SANTA LUZIA.
Representado(s): DEPÓSITO DE GÁS
BARONESA LTDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0245.08.000023-6, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representado(s): A APURAR.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.99.000002-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s): CÂMARA DE
- 259 -
VEREADORES DE SANTA LUZIA.
Representado(s): CARLOS ALBERTO
PARRILO CALIXTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.96.000001-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s): CÂMARA DE
VEREADORES DE SANTA LUZIA.
Representado(s): WILSON DE SOUZA
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.96.000001-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s): CÂMARA DE
VEREADORES DE SANTA LUZIA.
Representado(s): WILSON DE SOUZA
VIEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.08.000012-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): MIGUEL
GUIMARÃES SERRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.07.000116-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s): Ministério do
Trabalho e Emprego . Representado(s):
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.07.000002-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CERA
INGLESA LTDA.
-
Inquérito
Civil
nº
Diário Eletrônico do MPMG
MPMG-0245.07.000001-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ADRIANO
MONTALVÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.06.000012-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DE MINAS GERAIS.
Representado(s):
CATUAI
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.06.000007-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): ANTÔNIO
DE PÁDUA RODRIGUES BORGES,
CLÁUDIO TSUTSUMI, LUÍZ CARLOS
DA SILVA, PAULO ROBERTO
FERREIRA MOHALLEM REZECK.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.06.000006-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CECRISA
REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.05.000007-5, instaurado
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
PROCON
ESTADUAL DE SANTA LUZIA.
Representado(s): GUGA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.05.000006-7, instaurado
12/08/2009
em
17/12/2008.
Assunto:
CONSUMIDOR. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
PROCON
ESTADUAL DE SANTA LUZIA.
Representado(s): GUGA COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.04.000002-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s): LUCIANO VIEIRA
LINCOLN.
Representado(s):
ENIVALDO FRANCISCO DAMIÃO,
MARIA ELSE DAMIÃO DOS SANTOS,
MÔNICA DE CÁSSIA ROCHA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.02.000005-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): SERTA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.02.000004-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): ALOISIO
AFONSO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ DE
SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.02.000003-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): ALTINO
ARAÚJO NETO, TALES TEIXEIRA
COSTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.02.000002-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s): CÂMARA DE
- 260 -
VEREADORES DE SANTA LUZIA.
Representado(s): CARLOS ALBERTO
PARRILO CALIXTO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.02.000001-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Representado(s):
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL VIDA E ESPERANÇA ,
CENTRO
COMUNITÁRIO
E
CULTURAL
DO
CONJUNTO
PALMITAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.01.000006-6, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s): CÂMARA DE
VEREADORES DE SANTA LUZIA.
Representado(s): LUPAF LIMPEZA
URBANA PAIS E FILHOS LTDA,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.00.000003-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
EMPRESA
SUDOESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0245.06.000019-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO. Representado(s): LUIZ
TRINDADE IMÓVEIS LTDA.
Comarca: SANTA MARIA DO SUACUI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0582.08.000005-9, instaurado
em 26/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
Diário Eletrônico do MPMG
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELO
DIAS
MARTINS.
Representante(s): PREFEITURA DE
SÃO
JOSÉ
DA
SAFIRA.
Representado(s): PREFEITURA DE
SÃO JOSÉ DA SAFIRA.
Comarca: SANTA RITA DO SAPUCAI
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000042-2, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s):
FRANCISCO
MATRAGRANO NETO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000043-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON MOREIRA FRANCO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA
BELA VISTA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000044-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s): ANTÔNIO RIBEIRO
DO COUTO E OUTROS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000045-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s): JOSÉ PROCÓPIO
CARNEIRO JUNQUEIRA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000046-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
HAMILTON MOREIRA FRANCO.
Representado(s): PAULO ROBERTO
FLORIANO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000047-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
12/08/2009
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representante(s): JOSÉ LEITE DE
ANDRADE.
Representado(s):
CONDOMÍNIO BELA VISTA I.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000048-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s): WEBER JORDEM
ALMANÇA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000049-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO, MEIO AMBIENTE.
Promotor de Justiça: ALEXANDRE
REZENDE GRILLO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000050-5, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s): ADÃO OPENHEIMER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000051-3, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s): ROBERTO BAUER.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000054-7, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s): CARLOS HENRIQUE
MOREIRA DE CARVALHO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000055-4, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s):
LOTEAMENTO
SANTANA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000056-2, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representante(s): JESUS DE
CARVALHO
SCHUWART.
Representado(s): JARDIM DAS
PALMEIRAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000057-0, instaurado
em 18/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s): LUIZ AUGUSTO
BALBINO.
Comarca: SANTA VITORIA
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000052-1, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s):
MARIA
DE
LOURDES DE LUNA DIAS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.09.000001-2, instaurado
em 25/06/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
VITÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0596.08.000053-9, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
ALEXANDRE REZENDE GRILLO.
Representado(s): EDSON LOBO
MARQUES, ELY KALLÁS, JOSÉ
CAPONI DE MELO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000073-3, instaurado
em 30/07/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA.
Representado(s):
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
- 261 -
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000046-9, instaurado
em 22/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA.
Representado(s):
VALDIVINO CAMILO GONÇALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000047-7, instaurado
em 22/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): DERO
WILLIAN.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000048-5, instaurado
em 22/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): Alex,
SAULO FÉLIX, SÉRGIO OLIVEIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000050-1, instaurado
em 22/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): DIOCÉLIO
FRANCO DE MORAIS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000052-7, instaurado
em 22/08/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): ALVARO
FERREIRA QUEIROZ.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000068-3, instaurado
em 23/09/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): EDVALDO
PINHEIRO ALVES.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000043-6, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): A
12/08/2009
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000044-4, instaurado
em 13/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representante(s): JACY
AMÉLIA GUEDSON. Representado(s):
A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000045-1, instaurado
em
20/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCELA
HARUMI TAKAHASHI PEREIRA.
Representado(s):
LOURIVAL
DOMINGUES FRANCO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000049-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): HÉLIO
MARQUES DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000051-9, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): CARÍCIO
RODRIGUES DA COSTA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000053-5, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): JOÃO
MAIA DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000054-3, instaurado
em 20/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000055-0, instaurado
- 262 -
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): JOSÉ
JORGE CURI FILHO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000056-8, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): GENIVAL
BELO DO NASCIMENTO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000057-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA.
Representado(s):
JANUÁRIO BONITO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000058-4, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): OSVALDO
RAMOS FERREIRA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000059-2, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): WERD
LEMOS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000060-0, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): MÁRIO
CARVALHO BERNARDES NETO.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000061-8, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): MÁRIO
CARVALHO BERNARDES NETO.
Diário Eletrônico do MPMG
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000062-6, instaurado
em 21/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): MILTON
PEREIRA BARBOSA E OUTROS.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000064-2, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: HABITAÇÃO
E URBANISMO. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000067-5, instaurado
em 01/12/2008. Assunto: INFÂNCIA E
JUVENTUDE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): A
APURAR.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000069-1, instaurado
em
02/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCELA
HARUMI TAKAHASHI PEREIRA.
Representado(s): LINDOMAR ROSA
DE MIRANDA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000071-7, instaurado
em
03/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCELA
HARUMI TAKAHASHI PEREIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTA VITÓRIA.
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0598.08.000072-5, instaurado
em
05/12/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCELA
HARUMI TAKAHASHI PEREIRA.
Representante(s): NOÉ MIGUEL DA
SILVA. Representado(s): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0598.08.000075-8, instaurado
12/08/2009
em
17/10/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCELA
HARUMI TAKAHASHI PEREIRA.
Representado(s):
AGENTES
POLÍTICOS DE SANTA VITÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0598.08.000063-4, instaurado
em 25/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA.
Representado(s):
COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO
SÃO SIMÃO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0598.08.000066-7, instaurado
em 27/11/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): BELOZIR
CÂNDIDO DA SILVA, DIVINEZ JOSÉ
FERREIRA, DIVINO FRANCISCO
SILVA, EDNEI BARBOSA DE
OLIVEIRA, GILOMÉ CÂNDIDO
SOARES, IDALINA FERREIRA DE
QUEIROZ, LUIZ CARLOS DA
SILVEIRA, PAULO JOSÉ DE MELO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0598.08.000065-9, instaurado
em
28/11/2008.
Assunto:
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Promotor de Justiça: MARCELA
HARUMI TAKAHASHI PEREIRA.
Representado(s):
CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA,
MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0598.08.000070-9, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA.
Representante(s):
WASHINGTON CARLOS SILVA.
Representado(s): ASSOCIAÇÃO DAS
FAMÍLIAS DE AGRICULTORES DO
RIBEIRÃO DO CANAL.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0598.08.000013-9, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: MEIO
- 263 -
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): USINA
VALE DO SÃO SIMÃO AGRICULTURA
LTDA..
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0598.08.000004-8, instaurado
em 03/12/2008. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
VITÓRIA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0598.08.000062-6, instaurado
em 12/01/2009. Assunto: MEIO
AMBIENTE. Promotor de Justiça:
MARCELA HARUMI TAKAHASHI
PEREIRA. Representado(s): MILTON
PEREIRA BARBOSA E OUTROS.
Comarca: SANTOS DUMONT
- Procedimento Preparatório nº
MPMG-0607.08.000052-6, instaurado
em 16/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO. Representado(s):
GERALDO MENDES DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000038-5, instaurado
em 10/04/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Representado(s): CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000041-9, instaurado
em 19/05/2008. Assunto: PESSOA
COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS.
Promotor de Justiça: ROGER SILVA
AGUIAR. Representante(s): EVELINE
DE CASTRO JUNQUEIRA BARBOSA.
Diário Eletrônico do MPMG
Representado(s): ESCOLA ESTADUAL
VIEIRA MARQUES.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000044-3, instaurado
em 20/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000042-7, instaurado
em 21/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): CUSTÓDIO DA
COSTA FILHO, GERALDO BELMIRO.
Representado(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000027-8, instaurado
em 26/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representado(s): MUNICÍPIO DE
ARACITABA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000039-3, instaurado
em 26/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): CUSTÓDIO DA
COSTA FILHO, GERALDO BELMIRO.
Representado(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000040-1, instaurado
em 26/05/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): CUSTÓDIO DA
COSTA FILHO, GERALDO BELMIRO.
Representado(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000043-5, instaurado
em 16/07/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
12/08/2009
Representante(s): CUSTÓDIO DA
COSTA FILHO, GERALDO BELMIRO.
Representado(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000037-7, instaurado
em 25/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): CUSTÓDIO DA
COSTA FILHO, GERALDO BELMIRO.
Representado(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000036-9, instaurado
em 27/08/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
ARMANDO
CARDOSO FRANÇA. Representado(s):
LIBERTAS
AUDITORES
E
CONSULTORES LTDA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000025-2, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): CUSTÓDIO DA
COSTA FILHO, GERALDO BELMIRO.
Representado(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000026-0, instaurado
em 18/11/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): CUSTÓDIO DA
COSTA FILHO, GERALDO BELMIRO.
Representado(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000028-6, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): TEREZINHA LUÍZA
BENTO. Representado(s): JOSÉ
FRANCISCO DIAS, ROBERTO
LINDALVO DE SOUZA.
- 264 -
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000029-4, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): TEREZINHA LUÍZA
BENTO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000030-2, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): TEREZINHA LUÍZA
BENTO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000031-0, instaurado
em 02/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): TEREZINHA LUÍZA
BENTO.
Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000032-8, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): TEREZINHA LUÍZA
BENTO. Representado(s): ROBERTO
LINDALVO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000033-6, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): TEREZINHA LUÍZA
BENTO. Representado(s): JOSÉ
FRANCISCO DIAS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000034-4, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): TEREZINHA LUÍZA
Diário Eletrônico do MPMG
BENTO. Representado(s): JOSÉ
FRANCISCO DIAS, ROBERTO
LINDALVO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000035-1, instaurado
em 12/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): TEREZINHA LUÍZA
BENTO. Representado(s): ROBERTO
LINDALVO DE SOUZA.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000045-0, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s):
SÉRGIO
FAGUNDES
DE
FARIA.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000046-8, instaurado
em 17/12/2008. Assunto: PATRIMÔNIO
PÚBLICO. Promotor de Justiça:
ROGER
SILVA
AGUIAR.
Representante(s): RAFAEL ARCANJO
DE TOLEDO. Representado(s):
GERALDO MENDES DA CRUZ.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0607.08.000047-6, insta