RELATÓRIO
Presidência da República
Luis Inácio Lula da Silva
Ministério da Ciência e Tecnologia
Sergio Machado Rezende
Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa
José Edil Benedito
Instituto Nacional do Semiárido
Roberto Germano Costa
Albericio Pereira de Andrade
Rede de Educação no Semiárido Brasileiro - RESAB
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA
Comissão Pastoral da Terra do Sertão – CPT/Sertão/PB
Movimento de Organizações Comunitárias – MOC
Cáritas Brasileira Ceará
Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária – ADAC
Secretaria Estadual de Educação do Piauí – SEDUC/PI
Secretaria Municipal de Educação de Petrolina/PE
Instituto Nacional do Semiárido – INSA/MCT
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG
Universidade Estadual da Bahia – UNEB/Juazeiro
Coordenação do SNECSAB
Silvio José Rossi – UFPB / INSA / RESAB
Equipe de Apoio
Jucilene Silva Araújo – INSA
Emanoelma Borges Dias – RESAB
Maria de Fátima Silva Soares – INSA
Ana Régia Marques da Silva – INSA
Pedro Vitor Cerqueira Pacheco – INSA
Josemeire Vieira Coelho – INSA
Aline Guedes Pereira – INSA
Rodeíldo Clemente de Azevedo Lima – INSA
Aroldo Araújo Castro – INSA
Abimael Veloso da Fonseca – INSA
Kelles Rodrigues da Silva – INSA
Comissão de Redação do Relatório
Ana Célia Silva Menezes – UFPB / RESAB
Albertina Maria Ribeiro Brito de Araújo – UFPB / RESAB
Edmerson dos Santos Reis – UNEB / RESAB
Adelaide Pereira da Silva – CPT Sertão / RESAB
Revisão Geral: Silvio José Rossi – UFPB / INSA / RESAB
Capa: Josemeire Vieira Coelho – INSA
Diagramação: Silvio José Rossi – UFPB / INSA / RESAB
Designer gráfico CD-ROM: Tyrone Michel Caldas Albuquerque
Reprodução CD-ROM: Washington Alves da Silva
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
ii
O Semiárido brasileiro
Não é somente o Nordeste,
Nem é a terra da “peste”
E nem tampouco um brasileiro.
É povo forte e ordeiro
De natureza e de chão
É agreste, serra e sertão.
É força, é fauna e é flora,
E tudo isso, aqui mora,
Do Brasil é o coração
Macambira, marmeleiro,
Baraúna, catingueira
É angico, é aroeira
É pau d’arco, é pereiro
É xiquexique, é facheiro
É jurema, é mulungu
Raposa, preá, tatu
É terra, é gente, é batalha
Esperança semi “fornalha”
É o sabor do umbu.
(Alexandre Pereira Neto – “Dino”)
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
iii
APRESENTAÇÃO
A discussão da contextualização e, mais especificamente, da Educação Contextualizada para a
Convivência com o Semiárido tem ganhado espaço na agenda de diálogos sobre políticas
públicas sociais direcionadas à região semiárida. Esse tema tem assento efetivo na Comissão
Nacional da Educação do Campo e já é pauta de vários ministérios.
O Instituto Nacional do Semiárido (INSA) contemplou a contextualização da educação no seu
Plano Diretor-2008-2011, concebendo-a como uma das preocupações relevantes e de interesse
desse Instituto por considerar que, na construção de uma nova compreensão de semiárido, a
educação escolar é de fundamental importância. Por essa razão, vem investindo no
fortalecimento de iniciativas nessa direção, seja acolhendo e apoiando a proposta de Educação
para a Convivência com o Semiárido (ECSA) da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro
(RESAB), seja apoiando cursos de especialização ou a produção e reprodução de materiais
didáticos contextualizados, a exemplo dos livros “Conheça o Piauí” e “Semiárido Piauiense:
Educação e Contexto”. O I Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para a
Convivência com o Semiárido Brasileiro (SNECSAB) representou mais um dos momentos desse
compromisso do INSA para com a educação escolar referenciada pela realidade do Semiárido,
se empenhando efetivamente na sua realização.
O referido seminário teve por objetivo geral “contribuir para a interação de educadores/as e
instituições e para o debate sobre a educação contextualizada para a convivência com o
Semiárido brasileiro visando à produção coletiva de subsídios voltados ao aperfeiçoamento e
efetiva implementação de políticas públicas que contemplem os princípios e preceitos da
educação contextualizada na perspectiva da convivência com o Semiárido, em todos os níveis
educacionais”. Como objetivos específicos, buscou oferecer contribuições ao processo de
produção e ampla divulgação de livros didáticos e paradidáticos da educação básica, ao
aumento das oportunidades de oferta de cursos de capacitação voltados aos profissionais
desse nível educacional e à reconstrução e implementação coletiva de projetos políticopedagógicos em escolas e universidade da região.
Reafirmar a relevância social, histórica, cultural e pedagógica deste evento é totalmente
dispensável, uma vez que o relato que segue, por si, já aponta a riqueza da construção
conjunta: sociedade política e sociedade civil.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
iv
O seminário insere-se num contexto de ampliação de parcerias e alianças que oportunizem a
efetivação de políticas públicas de educação, pautadas nos princípios teórico-metodológicos e
filosóficos da contextualização, e representou um espaço de aprofundamentos, debates e troca
de saberes, condição indispensável para que esta forma de conceber e gestar a educação saia
do patamar de experiências pontuais e/ou da condição meramente marginal e seja
incorporada, efetivamente, pelos sistemas de ensino e, consequentemente, pelas escolas do
Semiárido, como a Proposta de Educação que oriente o fazer-saber do cotidiano pedagógico
das escolas dessa região.
O presente documento traz o registro das reflexões, debates e, ainda, os compromissos
pactuados durante a realização do Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para a
Convivência com o Semiárido Brasileiro (SNECSAB). As temáticas trabalhadas e as contribuições
dos debates aprofundaram concepções e práticas inerentes à educação contextualizada,
apontaram perspectivas no campo teórico-metodológico e avançam na proposição de políticas
públicas, especificamente no que diz respeito ao incentivo e apoio a processos de elaboração
de materiais didático-pedagógicos contextualizados.
Comissão de Redação do Relatório do SNECSAB,
Campina Grande/PB, agosto de 2010.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
v
SUMÁRIO
Programação Cumprida .......................................................................
1
Abertura e apresentação cultural ........................................................
2
Palestra de abertura ............................................................................
4
Painéis temáticos .................................................................................
9
Painel Temático I ......................................................................
10
Painel Temático II .....................................................................
29
Painel Temático III ....................................................................
36
Painel Temático IV ....................................................................
48
Carta de Compromissos .......................................................................
59
Considerações Finais ............................................................................
61
Anexos
1. Relação das pessoas inscritas e suas respectivas instituições
2. Apresentações dos painelistas, em Power-point
3. Galeria de fotos
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
vi
PROGRAMAÇÃO CUMPRIDA
1o Dia (31/05/2010):
• 8h30min: Credenciamento e entrega de material
• 9h30min: Cerimônia de abertura (representantes do INSA, SEB/MEC, UNICEF, UNDIME e RESAB)
• 10h: Palestra de abertura: Políticas Públicas para a Educação Básica (Marcelo Soares Pereira da
Silva, da SEB/MEC, representando a Secretária de Educação Básica do MEC) – Moderador:
Roberto Marinho Alves da Silva/UFRN/MTE
• 10h45min: Intervalo
• 11h: Debate
• 12h30min: Almoço
• 14h30min: Painel I: Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido Brasileiro
(Roberto Marinho Alves da Silva/UFRN/MTE, José de Souza Silva/Embrapa Algodão, Maria do
Socorro Silva/UFCG/RESAB/PB e Edilene Barbosa Pinto/FUNDAJ/MEC) – Moderador: Marc
Piraux/UFCG/CIRAD
• 16h15min: Debate
• 17h30min: Confraternização no local do evento
• 20h: Encerramento
2o Dia (01/06/2010):
• 8h45min: Painel II: Política Nacional do Livro Didático (Marcelo Soares Pereira da Silva/SEB/MEC,
José De Nicola Neto/ABRALE e Rovilson José Bueno/UFCG/RESAB) – Moderadora: Kátia
Passos/UNDIME/PB
• 10h45min: Intervalo
• 11h: Debate
• 12h30min: Almoço
• 14h30min: Painel III: Construção e utilização de materiais didáticos e paradidáticos para a
Educação Básica, no SAB (Marcelo Soares Pereira da Silva/SEB/MEC, Lucineide Martins
Araújo/IRPAA/BA, Edineusa Ferreira Sousa/RESAB e Aldinete Silvino de Lima/UNICEF) –
Moderador: José Jonas Duarte da Costa/UFPB
• 16h: Intervalo
• 16h15min: Debate
• 18h: Encerramento
• 20h: Jantar de confraternização
3o Dia (02/06/2010)
• 9h15min: Painel IV: Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica, no SAB:
princípios, projetos e experiências (Conceição de Maria de Sousa e Silva/SEDUC/PI/RESAB/PI,
Edmerson dos Santos Reis/UNEB/RESAB/BA e Maria do Socorro Silva/UFCG/RESAB/PB) –
Moderadora: Edneida Rabêlo Cavalcanti/FUNDAJ/MEC
• 11h: Intervalo
• 11h15min: Debate
• 12h30min: Almoço
• 14h45min: Carta de Compromissos (Propostas, encaminhamentos e estratégias) – Moderadores:
Albericio Pereira de Andrade/INSA e Sílvio José Rossi/UFPB/INSA
• 17h: Encerramento (INSA e RESAB)
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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ABERTURA E APRESENTAÇÃO CULTURAL
Palavras de Abertura (Mestre de Cerimônia):
“Antes do compromisso, há hesitação, a oportunidade de recuar; uma ineficácia
permanente. Em todo ato de iniciativa (e de criação), há uma verdade elementar
cujo desconhecimento destrói muitas ideias e planos esplêndidos. No momento em
que nos comprometemos de fato, a providência também age. Ocorre toda espécie
de coisas para nos ajudar; coisas que de outro modo nunca ocorreriam. Toda uma
cadeia de eventos emana da decisão, fazendo vir em nosso favor todo tipo de
encontros, de incidentes e de apoio material imprevistos que ninguém poderia
sonhar que surgiriam em seu caminho. Começa tudo o que possas fazer; ou que
sonhas poder fazer; a ousadia traz, em si, o gênio, o poder e a magia” (Goethe).
Após as boas-vindas a todos os presentes e depois de convidar à mesa os senhores: Roberto
Germano Costa (Diretor do INSA), Marcelo Soares Pereira da Silva (representante da SEB/MEC),
José Otávio da Silva - Secretário de Educação de Mari/PB (representante da UNDIME), Maria
Salete Silva (representante do UNICEF), Rovilson José Bueno (representante da RESAB) e José
de Souza Silva (EMBRAPA), o Mestre de Cerimônia deu uma pausa e o Hino Nacional em ritmo
de forró foi interpretado, em violão, por Vângelis, um artista popular paraibano. Concluída esta
manifestação cultural, em seguida a palavra foi concedida ao Diretor do INSA, para a abertura
solene do evento e as boas-vindas do Instituto aos/às participantes, o qual, em seguida, passou
a palavra aos demais integrantes da mesa, para suas saudações.
Saudações dos integrantes da Mesa de Abertura
Maria Salete Silva (UNICEF)
Bom dia a todos(as) presentes! O UNICEF no Brasil estabeleceu desde sua chegada, neste país,
um olhar cuidadoso sobre as crianças. Neste sentido, é reconhecida a contribuição do Selo
UNICEF - Município Aprovado, o Pacto Nacional Um Mundo pela Criança e o Adolescente; mais
de 80% dos municípios (1.200) inscritos no Selo têm recebido incentivos e apoio para
desenvolver atividades na escola. E um dos eixos assumidos, nesse processo, é a educação
contextualizada. Estamos em execução do projeto água na escola, também muito importante
neste contexto em que estão inseridas nossas escolas, sobretudo as do campo. A composição
da mesa nos anima no sentido de ver a produção de material didático apontada como política
pública neste país.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Parabenizamos a iniciativa do seminário e nos comprometemos em apoiar alguns dos
compromissos que devem surgir deste evento. Contem conosco na garantia de direitos.
Rovilson José Bueno (UFCG/RESAB)
A REDE completa dez anos articulando a sociedade civil organizada e o poder público. É uma
articulação que se preocupa em contribuir na proposição e implementação de políticas sociais
de educação pública. O Semiárido é uma região riquíssima, cheia de possibilidades que,
infelizmente, não têm devolvido ao povo que produz esta riqueza. Este seminário é uma
oportunidade de continuarmos a realizar o que estamos fazendo na escola: Desenvolvimento
da contextualização da educação.
Concebemos este seminário como um compromisso de criar condições de desenvolvimento das
pessoas e desta região. A Educação para a Convivência com o Semiárido significa uma mudança
radical das condições de vida da população desta região através da produção intelectual no
sentido de ressignificar e construir outra relação na qual o Semiárido brasileiro seja,
efetivamente, um lugar de possibilidades. E, como dizia Paulo Freire, um lugar de Boniteza,
como ele de fato o é.
Marcelo Soares Pereira da Silva (SEB/MEC)
Saudação a todos que estão à mesa e agradecimento particular à coordenação do evento pela
oportunidade de estar aqui.
Acreditamos que um seminário desta natureza, com o público que ele atinge, é um espaço de
construção
de
uma
educação
efetivamente
contextualizada.
Reiteramos
nossos
agradecimentos e nos comprometemos em colaborar para o avanço de políticas públicas na
linha da educação contextualizada.
Roberto Germano Costa (INSA)
Fazendo uso da palavra, o Diretor do INSA, Roberto Germano Costa agradeceu às instituições
que contribuíram com o Instituto para a realização do Seminário, ressaltando ter sido essa uma
iniciativa há vários meses construída em parceria com a RESAB, tendo agradecido também às
instituições que viabilizaram a participação de seus representantes no evento, às pessoas
presentes na plenária de abertura e à comissão organizadora. Disse, em seguida, tratar-se o
Seminário de uma grande oportunidade e incentivo no sentido de que a parceria INSA-RESAB
seja ampliada e fortalecida, no sentido de responder às expectativas, práticas e experiências
em torno da Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido brasileiro.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
3
Ressaltou, por fim, que duas das principais temáticas do Seminário – cursos de especialização
em ECSA e produção de material didático e paradidático para escolas públicas da Educação
Básica localizadas no SAB – deverão ser contempladas em Edital do CNPq, previsto ser lançado
ente final de julho e início de agosto de 2010, para fins de obtenção de financiamento. Por essa
razão, afirmou ser grande sua expectativa de que as contribuições do Seminário possam
também contribuir com a formulação de excelentes projetos, em resposta àquele edital.
Encerrando, desejou às pessoas presentes à plenária uma excelente estadia em Campina
Grande e ótimo trabalho.
PALESTRA DE ABERTURA
Políticas Públicas para a Educação Básica
Expositor: Marcelo Soares Pereira da Silva (MEC)
Moderador: Roberto Marinho Alves da Silva (UFRN e MTE)
Marcelo Soares Pereira da Silva, representante da Secretaria de Educação Básica do MEC,
discutiu as Políticas de Educação Básica do Ministério de Educação. Inicialmente, apresentou o
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e os programas desenvolvidos por este
Ministério. Na sua fala, fez destaques sobre o FUNDEB, o IDEB e a Política Nacional de
Formação de Professores. Salientou ainda a importância da participação da Rede de Educação
do Semiárido Brasileiro (RESAB) nos Fóruns Estaduais de apoio à formação docente, conforme o
que se segue:
Plano de Desenvolvimento da Educação: PDE
Orientador das políticas de educação
Propõe uma visão sistêmica, articulada e de longo prazo da educação: da creche ao Pósdoutorado
O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – Uma visão de totalidade da educação
“A educação tem que ser tratada como unidade que engloba a alfabetização, a educação
infantil, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino profissional e tecnológico, o ensino
superior e a pós-graduação”.
Ações voltadas para educação básica:
Transporte escolar – Caminho da Escola
Alimentação escolar – Merenda escolar
FUNDEB – Piso Salarial Nacional
Infraestrutura – Pró-Infância
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Material didático – PNLD; PNBE; Tecnologias
Educação Inclusiva
Educação e Diversidade
Formação de Gestores: PRADIME – Escola de Gestores
PDE e articulação dos entes federados: planejamento e avaliação
Adesão ao PDE – Estados e Municípios, a partir de 28 diretrizes previamente definidas, devem
realizar um diagnóstico minucioso da realidade educacional local a partir das dimensões:
a) gestão educacional;
b) formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar;
c) práticas pedagógicas e avaliação; e
d) infraestrutura e recursos pedagógicos.
A partir desse diagnóstico, desenvolverão um conjunto coerente de ações: Plano PDE e
articulação dos entes federados: planejamento e avaliação de Ações Articuladas (PAR).
IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Combina dados relativos ao rendimento na Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova
Brasil) e o fluxo escolar. Definição de metas de desempenho a serem alcançadas.
PDE e formação de professores
Decreto Nº 6.755/09
Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação
Básica.
Disciplina a atuação da CAPES no fomento a programas de formação inicial e
continuada.
Propõe organizar, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito
Federal e os Municípios, a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério
para as redes públicas da educação básica – Fórum Estadual de Apoio à Formação
Docente.
Fórum Estadual de Apoio à Formação Docente
Composição: Sistemas de Ensino, Instituições Formadoras, Conselhos de Ensino, Trabalhadores
da Educação.
Atribuição: Elaboração e acompanhamento do Plano Estratégico de formação inicial e
continuada de professores
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Plano Estratégico de formação inicial e continuada
I. Diagnóstico e identificação das necessidades de formação de profissionais do magistério
(a partir dos dados do Educacenso) e da capacidade de atendimento das instituições
públicas de educação superior envolvidas;
II. Definição de ações a serem desenvolvidas para o atendimento das necessidades de
formação inicial e continuada, nos diferentes níveis e modalidades de ensino;
III. Definição de atribuições e responsabilidades de cada partícipe, com especificação dos
compromissos assumidos, inclusive financeiros.
Construindo uma agenda para Educação Básica
Conferência Nacional da Educação Básica (CONEB)
Conferência Nacional de Educação (CONAE)
Construindo uma agenda na educação básica
Sistema Nacional de Educação e regime de colaboração: bases de sua materialização
Regulação e controle: avaliação, planejamento e metas
Valorização do magistério: remuneração e carreira
Caminhos para formação: formar qual professor para qual escola?
Participação e gestão democrática
Educação Contextualizada
DEBATE
Evaldo (ASSCA): Sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), tenho visto que
tem sido uma preocupação dos educadores, passarem os alunos... Até que ponto por trás de
tudo isso tem uma ação concreta para o desenvolvimento educacional?
Resposta: Se na hora da prova Brasil o aluno não alcança um bom desempenho, não adianta
mascarar as informações de evasão (...). O IDEB tem que conjugar a qualidade do aluno e a
permanência. Quando se fala em escola pública se trata de crianças, cujas famílias passaram
por processos de alienação. As crianças, adolescentes e jovens têm que ter garantido o acesso
ao conhecimento ou não terão acesso a nenhum outro lugar se não forem à escola (...). As
crianças que estudam em escolas públicas, a única forma de conhecer o conhecimento
produzido pela sociedade é por meio dessa escola e temos que garantir esse direito, senão, o
nosso discurso de ser mais humano, mais cidadão, fica distante de se concretizar. Nós não
podemos abrir mão desta tarefa; nós que atuamos em educação que é a tarefa que a escola
pública não deve abrir mão de garantir a essa população direito de aprender; não podemos
permitir que mecanismos e estratégias de mascarar o processo avaliativo se concretizem. O
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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IDEB deve ser um componente do diagnóstico de educação... Esses mecanismos devem ser
implementados na perspectiva de fazer com que se realize o direito ao acesso à educação... A
condição política depende dos gestores públicos e da sociedade civil organizada.
Alagoas - Rede de Educação: Financiamento para a construção de escolas do campo. Discutemse os “Caminhos da Escola” e percebe-se que isso induz à saída do menino do campo para a
cidade. De que forma o MEC se posiciona em relação a isso? A apresentação do MEC foi como
se fôssemos iguais; e onde estão as políticas de ação do MEC para o Semiárido, que não levam
em conta as especificidades?
Resposta: O programa “Caminhos da Escola” será uma ação que vai fazer com que se
aprofunde o debate sobre o abandono do jovem do campo na medida em que viabiliza o
deslocamento do aluno para ter acesso à educação pública. O que se precisa ter presente é que
quando falamos de Educação Básica, o MEC (tem uma escola de educação básica), todas as
outras redes de educação básica ou que estão sob a responsabilidade dos municípios ou dos
estados (...). O Brasil tem outras realidades, diferentes de outros países, em relação à
organização da Educação Básica. O MEC tem que fazer a coordenação das políticas e atuar em
regime de colaboração no desenvolvimento da Educação Básica. O MEC não intervém nas
políticas em cada estado ou município, estes devem saber o que fazer com as políticas que
cabem a cada instância. Cabe ao município e ao estado definir as estratégias de ações
integradoras das políticas. O MEC apoia as ações diversificadas do Brasil todo. Outro elemento
é a importância da representação da RESAB nos fóruns estaduais de formação de professores.
O MEC, por meio da SECAD, vem participando do GT de Desertificação.
Fernanda Leal (Unicampo/UFCG): Sua intervenção diz respeito às ações do MEC e ao
“Caminhos da Escola”, tratou do investimento elevado nos transportes e retomou uma reflexão
de Monica Molina numa crítica ao transporte escolar em relação à escola do campo no campo.
Questão: como o MEC pensa a escola do campo no campo e a compatibilização do transporte
das escolas do campo?
Resposta: Não são encaminhamentos contraditórios e excludentes. A SECAD tem uma forte
articulação em relação à educação do campo; agora, efetivamente, a educação da pessoa que
está no campo não necessariamente tem que acontecer com a pessoa naquele lugar; o sentido
de educação contextualizada tem que estar vinculado ao tempo presente. A educação implica
pensar o local na sua contextualização para além da realidade imediata. Fazem-se necessários
em algumas regiões para implementar a educação do campo, pois tem uma realidade tão
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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diversa que é difícil dizer educação do campo ou no campo, deve-se dizer educação dos
campos. É exatamente pelo reconhecimento do lugar da educação do campo que as escolas do
campo, a partir de 2009, passaram a compor o cálculo do IDEB. Teria sido melhor se tivesse
entrado antes, mas são processos.
Diogo (Secretário da Educação de Pedra Lavrada): No meu município, em 2005, o IDEB foi
muito ruim, e em 2007 duplicamos o IDEB, e fizemos um trabalho com o PDE. No entanto, não
podemos mais ser contemplados com o PDE porque o MEC diz que o IDEB melhorou. Queria
entender...
Resposta: Quando MEC fez o mapeamento dos menores índices, se constatou que os
municípios que tiveram os menores índices de qualidade eram os que tinham recebido o menor
repasse ou nunca haviam recebido repasse do Governo Federal. Além dos recursos destinados
diretamente à escola, há as transferências voluntárias da união para os estados e municípios. O
FNDE mapeava necessidades nacionais e abria editais que encaminhava a estes entes. O
programa de merenda na escola é universal, independe de projeto da escola. Foi tomado como
meta que o Brasil alcance uma média nacional acima de 5, e a maioria dos municípios
brasileiros ficou abaixo de 3. O MEC definiu uma política para os chamados municípios
prioritários e, provavelmente, Pedra Lavrada recebeu, num primeiro momento, apoio técnico.
Esses municípios desenvolveram uma capacidade de organização e planejamento que não
precisavam mais da injeção do MEC.
Socorro (MDA-RN): Com a criação do PNAE, de no mínimo 30% vindo da agricultura familiar,
“alimentação contextualizada”, o MEC deveria criar política pública de contextualização da
alimentação escolar, mas a sociedade não cria a política, ela demanda, então, isso cabe ao
MEC! A alimentação passa a ser conteúdo da sala de aula, e todos da escola precisam passar
por um processo de formação; e é necessário também suprir as escolas de utensílios. Para que
se cumpra o programa, é preciso a união dos ministérios para fazer políticas públicas
intersetoriais.
Resposta: O palestrante concorda com as observações em relação à merenda escolar e com a
visão de uma alimentação contextualizada e afirma que o papel do MEC é produzir mecanismos
que induzam a isso. E, quando pelo menos 30% devem ser oriundos da agricultura familiar, isso
é indução do Governo Federal para que a alimentação atenda o local a partir do local. Deve ser
mais, no entanto, a definição desse “mais” foi o que foi viabilizado no momento, mas a
proposta inicial foi de 50%, então, a luta deve ser por mais.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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PAINÉIS TEMÁTICOS
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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PAINEL TEMÁTICO I: EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A
CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Expositores/as: Roberto Marinho Alves da Silva (UFRN-MTE), José de Souza Silva (EMBRAPAINSA), Maria do Socorro Silva (RESAB) e Edilene Pinto Barbosa (FUNDAJ/MEC).
Moderador: Marc Piraux/UFCG/CIRAD
Esse painel aprofundou o tema da Educação Contextualizada para a Convivência com o
Semiárido Brasileiro, discutindo concepções, fundamentos, práticas e desafios da
contextualização. O painel foi rico na diversidade de olhares e abordagens dos painelistas e nas
intervenções e questionamentos dos participantes.
Exposição 1 – Educação Contextualizada para a Convivência com o Semiárido
Brasileiro
Roberto Marinho Alves da Silva
Figura 1: Capa do livro do painelista: “Entre o Combate à Seca e a Convivência com o
Semiárido – transições paradigmáticas e sustentabilidade do desenvolvimento”
O professor Roberto Marinho Alves da Silva inicia com a seguinte afirmação: “O INSA tem
inovado, talvez a primeira instituição criada no Semiárido que não foi capturada pelas elites
que só pensam o semiárido como uma dimensão. RESAB tem um contexto de transição
reconhecido no Semiárido e deve ser reconhecida. Agradecendo o convite, começou sua
intervenção com a seguinte questão: Qual educação para qual desenvolvimento no Semiárido?
A educação como forma de apropriação e construção de conhecimento que não se resume aos
processos formais de ensino, mas amplia os caminhos para o conhecimento existente. O
conhecimento não é um apêndice para o desenvolvimento, a orientação do conhecimento se
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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reflete na forma de desenvolvimento. À medida que nós conseguimos expandir nossas
capacidades criativas e criadoras, então isso já é conhecimento. Nós não negamos nenhum tipo
de conhecimento e reconhecemos que todos os tipos de conhecimentos são fundamentais para
qualquer tipo de desenvolvimento. Os aspectos de conhecimentos que refletem o que
chamamos de cultura são perceptíveis nas trajetórias de desenvolvimento promovido no
Semiárido a exemplo da política de combate à seca (grifo nosso). Para se entender a
contextualização tem que se entender a descontextualização dos conhecimentos e das práticas.
O elemento da contextualização vai para uma dimensão mais ampla que é a sustentabilidade
para a convivência.
Conhecimentos descontextualizados para o semiárido: a) Olhares fragmentados, que separam
os elementos da realidade e depois não conseguem unir; b) expressa um método mecanicista
que desconhece a totalidade, a integridade; c) paradigma iluminista do progresso (...); d) essa
forma de conhecer a realidade gera uma miopia técnica; e) obras e programas que
desconsideram a realidade.
Fundamentos da contextualização: Postura crítica; visão complexa da questão regional;
promover um novo modelo de desenvolvimento, uma revolução popular; uma educação
popular que liberte as pessoas.
O palestrante se reporta a Josué de Castro e Guimarães Duque e continua reafirmando a
importância dos saberes locais; a democratização da educação; a integralização da escola nas
comunidades; a articulação dos avanços e acúmulos dos conhecimentos científicos com os
saberes e práticas dos saberes locais. E continua fazendo destaques sobre a situação da
educação hoje:
A educação contextualizada é uma pedagogia da convivência, e o que temos hoje são:
1) Professores sem formação adequada;
2) Péssimas condições de estruturas físicas e falta de material didático;
3) Planos pedagógicos não acompanham a dinâmica da expansão urbana.
O olhar para esse desafio tem um principio político pedagógico: Concepção/construção de
conhecimento e finalidade.
O ponto de partida são as práticas e os saberes dos participantes, confrontadas com o saber
sistemático. Não é um processo exógeno, é reconhecer que a convivência é fruto da
sensibilidade e não da racionalidade. Semiárido é um sistema sociocultural.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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QUAL EDUCAÇÃO PARA QUAL DESENVOLVIMENTO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO?
Conhecimentos e Desenvolvimento
Os saberes e as práticas são ações culturais relacionadas à forma de conceber,
compreender, difundir e intervir numa dada realidade socioambiental.
A capacidade criativa e criadora dos seres humanos possibilita desenvolvimento de
alternativas para a satisfação de necessidades.
É inegável a importância da ciência e da tecnologia na busca de superação de limites:
práticas, métodos e instrumentos que facilitam as diversas atividades culturais de
modificação do espaço.
O conhecimento é um instrumento fundamental para promover melhorias nas
condições de vida da população local e para aumentar a produtividade econômica no
Semiárido.
Esses aspectos culturais são claramente perceptíveis na trajetória de ocupação e nos
modelos de intervenção no Semiárido, desde a colonização com a negativização do
ambiente Semiárido.
O combate à seca, a modernização econômica e a convivência com o Semiárido são
também orientações culturais.
A descontextualização explica o fracasso de algumas das concepções e políticas de
intervenção no Semiárido.
A “convivência com o Semiárido” reinterpreta os significados da sustentabilidade a
partir da construção e experimentação de alternativas apropriadas (base de
conhecimentos e tecnológica) e da aprendizagem para a convivência e valorização das
especificidades ambientais (base sociocultural e educativa). (grifo nosso)
Conhecimentos Descontextualizados no SAB - Fundamentos
Olhares fragmentados: busca na natureza a causa dos problemas, enfatizando as
questões de ordem climática, as limitações hidrológicas e a irregularidade
pluviométrica;
Expressa um método mecanicista de análise, que fragmenta e simplifica a realidade,
desconhecendo a integridade, a inteireza e interconectividades dos ecossistemas e dos
sistemas sociais e culturais;
Paradigma iluminista do “progresso”, baseado na ciência e na tecnologia como
instrumentos que permitiriam conhecer e controlar os fenômenos naturais;
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
12
Miopia técnica: a engenharia hidráulica como solução para a seca combinada com ações
de emergência;
Obras e programas desconsideram a integridade do meio ambiente e os interesses
sociais da população;
Desconsideração dos aspectos socioambientais: a modernidade agrícola não foi
direcionada à solução dos problemas sociais, priorizando a produção para o mercado
externo;
A generalização de soluções, muitas vezes, concorre para a perpetuação de problemas
de ordem ecológica, social e econômica.
Fundamentos da contextualização de conhecimentos no Semiárido brasileiro
Pensamento Crítico: bases da educação contextualizada no Semiárido brasileiro
Início do século XX: novos enfoques e percepções sobre o Semiárido resgatam a visão
complexa da questão regional.
Postura crítica sobre as estruturas socioeconômicas seculares que reproduzem o
subdesenvolvimento, a dominação política e a situação de miséria da população.
Crítica à crença nas soluções tecnológicas descontextualizadas, a serviço de interesses
econômicos e políticos.
Necessidade de desenvolver conhecimentos e tecnologias contextualizadas como
alternativa para impulsionar o desenvolvimento no Semiárido.
É possível desenvolver conhecimentos e soluções tecnológicas a partir de objetivos e
com base em valores que atendam às verdadeiras e legítimas aspirações da população.
JOSUÉ DE CASTRO e Educação/Emancipação
Para promover um novo modelo de desenvolvimento é preciso uma revolução cultural:
a educação deveria ser a mais alta prioridade estabelecida nos investimentos.
Propõe uma educação popular que liberte as pessoas: “[...] é preciso educá-los para se
libertarem econômica, política e espiritualmente” (CASTRO, 2003, p. 118).
A cultura dos povos deveria ser valorizada, promovendo a consciência popular: “[...]
cultura de massa dinamizada por uma ideologia de igualdade” (CASTRO, 2003, p. 119).
Priorizar modelos tecnológicos que possibilitem soluções técnicas adequadas que
combinem a elevação da produtividade e da competitividade com o atendimento das
demandas sociais e satisfação de necessidades básicas.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
13
GUIMARÃES DUQUE: Educação Contextualizada no Semiárido
Aceitação da semiaridez como vantagem: desenvolvimento de saberes e tecnologias
que proporcionem uma convivência em harmonia dos seres humanos com a natureza;
Importância dos saberes locais: “os sentidos aguçados pelas induções ecológicas, o
contato mais íntimo com as dificuldades vislumbram sucessos, encontram soluções
locais”. (DUQUE, 2004, p. 38);
Superar o autoritarismo pedagógico de transmissão de conhecimentos e tecnologias
exógenas:
“As soluções alternativas, modestas, como a procura, na tendência de improvisação do
povo, de novas formas de sucesso inculcadas pelo sentir da natureza em redor em face
dos desejos inatos do camponês, foram esquecidas ou desprezadas pelo técnico, que,
preocupado com a artificialização do meio, julgou-se superior na compreensão e na
experiência ambiental do habitante nativo, olvidando que esse foi plasmado pelas
reações, pelas emoções e pelos sacrifícios de longa vida”. (DUQUE, 2004, p. 38).
Educação orientada para o contexto socioambiental
Democratização: “objetivos do desenvolvimento com o esforço gigantesco de
democratizar o ensino, de levar a instrução mais profundamente até a base da pirâmide
demográfica e de trazer as práticas científicas ao alcance do homem da rua” (DUQUE,
2004, p. 112);
Educação: instrumento de reabilitação da dignidade, da grandeza e das virtudes da
população, estimulando atitudes e aptidões de cooperação para o bem comum,
atenuando a tendência competitiva e individualista;
Contextualização: integração da escola na vida da comunidade, evitando a
uniformização dos programas escolares que desconsidera as condições regionais e o
modo de vida da população local;
Aprendizagem participativa: educação voltada para a realidade, superando o ensino
demasiado intelectual e deficiente de valores e distante da vivência da realidade;
Universal e local: articular os avanços e acúmulos dos conhecimentos científicos com os
saberes e práticas acumuladas em cada região. Isso porque o saber universal, em
constante ebulição, tem que ser contextualizado, isso é, interpretado a partir das
características próprias de cada local;
A base da educação contextualizada para a convivência com o Semiárido:
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
14
“Já era tempo de as escolas primárias, secundárias e superiores terem os seus
programas calcados no clima da região, na aridez, no açude, na água subterrânea,
nas plantas resistentes à seca, na irrigação, na conservação dos alimentos e das
forragens, nos minérios da região, na piscicultura nos lagos internos, nas plantas
valiosíssimas que dão safras com umidade escassa, no solo calcinado que produz
safras milagrosas, nos alimentos fortes da rapadura, do feijão, da carne seca, do
caju, da manga, do refresco de pega-pinto, da cajuína, do pequi, do grão de
faveleiro, da ameixa do umbuzeiro etc.” (DUQUE, 2001, p. 256).
Transições paradigmáticas no Semiárido na atualidade
CONHECIMENTO: da fragmentação da realidade e da miopia técnica às tecnologias e saberes
contextualizados
ECONOMIA: da exploração socioambiental à produção apropriada no Semiárido
POLÍTICA: do monopólio do poder à participação política
Educação contextualizada: concepção e diretrizes
Princípio político pedagógico: acesso à qualidade da educação a partir das
particularidades climáticas e socioculturais.
Concepção: “A educação contextualizada é um processo dinâmico de construção de
conhecimentos e atitudes dos seres humanos, considerando o ambiente no qual está
inserido”.
Finalidade: construção de uma cultura da convivência, dos seus sentidos e significados
que estão subjacentes nas diversas praticas produtivas apropriadas e nas tecnologias
alternativas.
Estratégia: formar agentes (crianças, jovens e adultos) multiplicadores de novas visões,
conhecimentos e práticas apropriadas ao Semiárido, explicitando suas potencialidades
sem omitir as fragilidades dos seus ecossistemas.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
15
Pedagogia da Convivência
Ponto de partida são as práticas, saberes e experiências dos participantes confrontadas
e enriquecidas com o saber sistematizado.
Não se trata, portanto, de processo exógeno, de ensinar às famílias do Semiárido.
A convivência é fruto da sensibilidade e não apenas da racionalidade.
Semiárido: ecossistema socioeducativo, um espaço de aprendizagens, no qual ocorrem,
cotidianamente, processos formativos na interação entre ser humano e natureza
(ÁLAMO PIMENTEL, 2002).
A combinação desses saberes locais com os conhecimentos universais acumulados pela
humanidade complementa o processo de educação para a convivência.
A conquista política da Educação Contextualizada
Enquanto projeto a convivência com o Semiárido, será uma conquista política da
população do Semiárido.
Fortalecer as práticas da pedagogia da convivência nos processos formais de ensino, nas
atividades de assessoria e acompanhamento junto a comunidades e grupos populares.
Ampliar a produção e a disseminação de material didático na rede pública de ensino,
articulado a processos de formação de professores/as e gestores/as para elaboração e
execução de planos pedagógicos e currículos contextualizados.
Ampliar os espaços nas instituições de ensino, pesquisa e extensão, com financiamento
público compatível com a necessidade de disseminar a educação contextualizada.
Fortalecer a RESAB como espaço de articulação e de troca de experiências e saberes e
de produção de novos conhecimentos e estratégias para a educação contextualizada.
Exposição 2 – Aridez mental, problema maior – contextualizar a educação para
construir o ‘dia depois do desenvolvimento’ no Semiárido brasileiro
José de Souza Silva
O poder da Pergunta
Não se pode educar nem transformar a realidade com respostas, mas sim com perguntas! Não
se podem superar situações complexas com os mesmos modos de interpretação e intervenção
que as geraram. Se a educação contextualizada é mais relevante, porque prevaleceu
historicamente a educação descontextulizada que ainda persiste entre nós?
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
16
Perguntas relevantes
Que visão de mundo e pensamento dominantes instituíram a ‘ideia de semiárido’ destorcida,
preconceituosa e injusta que ainda prevalece sobre o Semiárido Brasileiro?
Tese central-1 (caráter diagnóstico)
A educação descontextualizada e a ‘ideia de semiárido’ que prevalecem entre nós têm sua
origem vinculada à:
Emergência do capitalismo ocidental;
Gênese da ciência moderna;
Invenção da dicotomia “superior-inferior”;
Criação da ideia de progreso / desenvolvimento.
Tese-1
Algumas características da educação descontextualizada e, portanto, da ‘ideia de semi-árido’
refletem algumas características do capitalismo (indiferente à historia e ao contexto) que viola
o humano, o social, o cultural, o ecológico e o ético, em busca de acesso inescrupuloso a
mercados cativos, matéria prima abundante, mão de obra barata, mentes dóceis e corpos
disciplinados, já que, sob o capitalismo, “tudo que é sólido se desvanece no ar, e tudo que é
sagrado é profanado”.
•
Objetivo (do capitalismo): acumular;
•
Lógica (do capitalismo): expansionista;
•
Estratégia (do capitalismo): crescimento;
•
Critério (do capitalismo): lucro máximo.
Para o capitalismo, o que não contribui ao lucro e à acumulação não existe, não é verdade ou
não é relevante.
Tese-2
Algumas características da educação descontextualizada e, portanto, da ‘ideia de semiárido’
refletem algumas características da ciência moderna que viabilizou a expansão e consolidação
do capitalismo, e cuja concepção se inspirou:
Numa visão mecânica do universo/mundo/realidade;
Na matematização da existência;
Em um método indiferente ao humano e ao contexto.
Para a ciência moderna, o que não pode ser medido, pesado ou contado não existe, não é
verdade ou não é relevante.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
17
Tese-3
A dicotomia “superior-inferior”, que classificou a humanidade em ‘civilizados-primitivos’ no
passado, e hoje nos divide em desenvolvidos-subdesenvolvidos, foi inventada com a intenção de
dominação para a exploração, a partir dos critérios:
A noção de raça;
O direito do mais forte;
A ‘ideia de progresso’ durante o colonialismo imperial;
A ‘ideia de desenvolvimento’ no atual imperialismo sem colônias.
Para os candidatos a império (como o Brasil, que quer ser a quinta potência do mundo), o mais
forte tem o direito à dominação e o mais débil, a obrigação da obediência.
Tese-4
A ‘ideia de progreso’ e a ‘ideia de desenvolvimento’, como metas universais, invisibilizam ou
violam as histórias, experiências, saberes, paixões, desejos, desafios, portencialidades e sonhos
locais, porque sua concepção assume:
Um modelo único de sociedade perfeita a que todos devem aspirar e podem alcançar;
Uma perspectiva evolucionista que implica sempre ‘etapas’ ou ‘fases’ que todos devem
atravessar para atingir a perfeição;
A premissa de que já existem sociedades perfeitas (civilizadas no passado,
desenvolvidas no presente) a que todos devem emular para atingir seu estado de
progresso / desenvolvimento;
Os “superiores” são ‘poderosos generosos’ impelidos pelo imperativo moral de ‘ajudar’
aos “inferiores”, compartindo os segredos de seu sucesso, cujo preço é pensar como
Eles… para ser como Eles.
Tese central-2 (caráter propositivo)
Se, depois de cinco séculos da ‘ideia de progresso / desenvolvimento’ como meta a ser
alcançada por todas as sociedades, a humanidade nunca esteve tão desigual e o planeta tão
vulnerável, e se, neste contexto, a América Latina é hoje a região mais desigual do mundo,
chegou a hora de a educação contextualizada preparar o ‘dia depois do desenvolvimento’, livre
de conceitos, categorias e indicadores vinculados à ‘ideia de progresso / desenvolvimento’, para
construir o ‘bom viver’.
Conclusão
No contexto da atual mudança de época histórica, os educadores estão convocados à inovação
da inovação:
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
18
Do universal, mecânico e neutro ao contextual, interativo e ético;
Da pedagogia da resposta à pedagogia da pergunta;
Da filosofia de inovação de “mudar as coisas” à filosofia de ‘mudar as pessoas’ que
mudam as coisas;
Do desenvolvimento como meta ao ‘bom viver’ como fim;
Da educação descontextualizada à educação contextualizada.
Profissionais da educação contextualizada devem cultivar:
•
A mente crítica dos filósofos;
•
O coração sensível dos poetas;
•
A coragem ética dos justos, e
•
O espírito solidário dos interdependentes (anjos de uma asa) que só voam se o fazem
abraçados.
Exposição 3 – Desafios para a Educação Contextualizada
Maria do Socorro Silva
“Uma coisa é pôr ideias arranjadas, outra
É lidar com um país de pessoas,
De carne e sangue,
De mil-e-tantas misérias...”
(Guimarães Rosa)
A professora Maria do Socorro iniciou sua fala com uma reflexão sobre a diversidade no
semiárido brasileiro, ancorada no trecho acima de poesia de Guimarães Rosa. Sua reflexão
partiu da releitura do semiárido como lugar de possibilidades e produção, destacou as
dificuldades impostas pela ausência e/ou ineficiência das políticas públicas às populações que
ali residem, salientando particularmente os limites de implementação de algumas políticas nos
municípios. Aprofundou os fundamentos da educação contextualizada e concluiu discutindo a
educação como ferramenta para o desenvolvimento sustentável, conforme os tópicos a seguir:
Releitura do Semiárido
Território das possibilidades de práticas – emergência de uma nova racionalidade;
Contexto como lugar de construção de gente, de saberes, de poderes;
Melhoria da produção e reprodução da vida dos seres humanos;
Narrativa educacional urbanocêntrica e etnocêntrica.
Paisagens das escolas no Semiárido
• Multisseriada – 59% das escolas;
• Predomínio dos anos iniciais do Ensino Fundamental;
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
19
• Condições materiais das escolas – precarizadas;
• Baixa oferta da Educação Infantil;
• Nucleação e transporte escolar para a sede do município dos anos finais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio;
• Formação inicial – predominância de nível médio;
• Formação continuada: ausência de políticas sistemáticas e contextualizadas no campo.
Limites na implantação das políticas nos municípios
•
Desconhecimento dos gestores públicos da legislação específica;
•
Rotatividade dos gestores responsáveis pela política de educação – descontinuidade;
•
Descompromisso político e social com a educação com qualidade social e
contextualizada;
•
Fragilidade na materialização dos direitos nos municípios;
•
Desvalorização das práticas pedagógicas das Escolas do Campo.
Fundamentos da educação contextualizada
O Contexto
•
Contexto – mais que espaço físico/geográfico/valores/simbolismo;
•
Contexto é o ponto de partida para o entendimento, para a significação dos saberes e
dos conhecimentos diversos;
•
As pessoas constroem seu conhecimento a partir do seu contexto, com relações mais
amplas.
Contextualização
•
Reinvenção dos jeitos de se viver e de conviver com os biomas – construção de novos
significados e ampliação dos saberes;
•
Contexto deve ser o ponto de ancoragem dos processos educativos, condições de
empedramento e desvelamento das relações existentes;
Diversidade
•
Construção histórica, social, cultural e política das diferenças;
•
Campo social de produção de espaços e tempos necessários das diversas manifestações
dos sujeitos socioculturais;
•
Pluralidade de identidades presentes no contexto da sala de aula;
•
Educação intercultural, anti-racista, anti-sexista e biocêntrica (holística).
A integração dos conhecimentos
•
Inter, multi, transdisciplinar;
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
20
•
Diálogo de conhecimentos a partir da realidade local valorizando a cultura, a história e
as vivências das pessoas em cada região – saberes populares e científicos;
•
Percepção da complexidade dos fenômenos sociais e ambientais;
•
Construção e apropriação do conhecimento que produza novas relações entre os
sujeitos e os saberes.
Educação como ferramenta para o desenvolvimento sustentável
Dimensão social: qualidade de vida;
Dimensão cultural: novas formas de relações;
Dimensão econômica: produção apropriada e solidária;
Dimensão ambiental: uso sustentável, conservação e preservação dos recursos;
Dimensão política: fortalecer a sociedade civil e a participação cidadã.
Gestão político-administrativa
•
Criar e/ou fortalecer instâncias de gestão partilhada, do tipo Comissão ou Comitê de
Educação do Campo, no âmbito administrativo do MEC, das Secretarias de Estado da Educação e das Secretarias Municipais de Educação, com a participação
institucionalizada das organizações e movimentos sociais do campo e das universidades
públicas e comunitárias.
Formação dos profissionais da Educação do Campo
•
Definir uma política comum de formação inicial dos profissionais da Educação do Campo
assentada em novo desenho de cursos e de processos de formação, e fundamentada
em novas propostas pedagógicas, que levem em conta o princípio da diversidade
cultural, do trabalho e de meio ambiente, como essencial aos processos educativos;
•
Diálogo entre e educação escolar e não escolar para implementar a política de Educação
do Campo e Ambiental.
Ampliação da oferta de Educação Básica e acesso ao ensino superior
•
Universalização da Educação Básica aos povos do campo e no espírito do Regime de
Colaboração. A União ampliará a oferta de ensino médio técnico-profissional no campo,
bem como criará e/ou ampliará programas de apoio aos estados e municípios no
sentido da universalização do Ensino Fundamental completo, do Ensino Médio e da
Educação de Jovens e Adultos;
•
Interiorização das IES e formas de acesso;
•
Programas de permanência na universidade.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
21
Condições de trabalho
•
Criar, ampliar e/ou fortalecer equipes de acompanhamento técnico e pedagógico
processual e contínuo nas estruturas das Secretarias Estaduais e Municipais de
Educação, com vistas a prestar assessoria aos docentes;
•
Incentivos na carreira, mormente como percentual sobre o salário, equivalente aos
sobre-custos de moradia e de formação continuada dos profissionais da Educação do
Campo, com vistas a viverem e permanecerem no contexto da escola onde atuam.
Organização escolar
•
As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, no cumprimento da Resolução
CEB/CNE/nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelecerão novas formas de organização
escolar, com vistas à superação dos paradigmas da seriação, da homogeneização da
cultura, da fragmentação do conhecimento por disciplinas, do transporte escolar e
nucleação.
Infraestrutura
•
As Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, com apoio financeiro e técnico do
MEC, empreenderão esforços no sentido da recuperação, ampliação e construção de
novos prédios escolares no campo, em arquitetura condizente com a realidade do
contexto, bem como com os necessários equipamentos pedagógicos.
“Temos que ser iguais todas as vezes que as diferenças nos inferiorizam.
“E temos que ser diferentes todas as vezes que a igualdade nos
homogeneíza”.
(Boaventura Souza Santos)
Exposição 4 – Educação para a Convivência com o Semiárido brasileiro:
realidade na prática pedagógica
Edilene Barbosa Pinto
A pesquisadora Edilene Barbosa Pinto fez uma apresentação da pesquisa “Educação para a
Convivência com o Semiárido Brasileiro – realidade na prática pedagógica”, desenvolvida pela
Fundação Joaquim Nabuco, sob sua coordenação, conforme projeto apresentado a seguir:
EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO: O que significa?
CONCEITO (?)
Não existe um conceito
DEFINIÇÃO (?)
Grande indefinição
SENTIDO (?)
Pluralidade de sentidos
São ações educativas que vêm orientando práticas variadas no campo da Educação da região
Semiárida brasileira, considerando a ideia de uma Educação Contextualizada.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
22
Objetivo:
Trabalhar um currículo escolar que considere as especificidades e potencialidades da região
Semiárida, estimulando a formulação de políticas educacionais que impulsionem o
conhecimento, a divulgação e a utilização das tecnologias de convivência nessa região.
Princípio:
• Humanização da escola enquanto espaço vivo de exercício efetivo de cidadania.
De que maneira?
• Envolvendo vários segmentos da população: políticos, dirigentes escolares, professores,
pais, alunos...
Marco referencial → Proposta Político-pedagógica para as Escolas Municipais de Curaçá/BA,
2001.
Objetivos da proposta pedagógica de Curaçá
Orientar a concretização curricular em nível local, adequando os elementos do currículo
geral às questões regionais e locais;
Ser o principal instrumento na orientação da política educacional geral do município,
particularmente no que diz respeito à formação inicial e continuada dos professores, à
elaboração e aquisição de material didático e à organização das equipes de apoio e
acompanhamento ao trabalho pedagógico das escolas;
Contribuir com a definição dos padrões de qualidade que devem orientar o
funcionamento do Sistema Municipal de Educação e a avaliação do seu desempenho;
Subsidiar a elaboração coletiva dos projetos educativos das escolas, que também devem
ser orientados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs);
Subsidiar a organização do trabalho pedagógico dos professores, o planejamento final
das aulas e dos seus Planos Didáticos, os processos avaliativos e demais atividades
escolares.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
23
Outras propostas elaboradas:
Uauá/BA
Sento-Sé/BA
EDUCAÇÃO PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
Fundamentação:
Contextualização / Descolonização do ensino
Convivência com o Semiárido / Desenvolvimento Sustentável
Produção de outra racionalidade
Pesquisa educação para a convivência com o semiárido brasileiro – realidade na prática
pedagógica
Parceiros: Ângelo Custódio de Oliveira, Pedagogo e Especialista em Gestão Pública
Contemporânea (IRPAA); Edineusa Ferreira Souza, Pedagoga e Especialista em Educação Básica
de Jovens e Adultos (IRPAA); Adilson Antunes da Cruz, Secretaria de Educação de Sento-Sé/BA;
Mª de Fátima Borges Ribeiro, Secretaria de Educação de Uauá/BA; Mª de Fátima da Conceição
Fernandes, Secretaria de Educação de Curaçá/BA.
Colaboradora: Ivânia Paula Freitas, Pedagoga, Especialista em Gestão Pública Contemporânea,
Mestranda em Educação pela Universidade Federal da Bahia.
Início: Agosto/2008 (assinatura de Convênios de Cooperação – CC)
Período previsto de realização: 24 meses
Parceiros Institucionais:
Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada – IRPAA: CC Nº 008/2008;
Prefeitura Municipal de Curaçá/BA: CC Nº 009/2008;
Prefeitura Municipal de Sento-Sé/BA: CC Nº 010/2008;
Prefeitura Municipal de Uauá/BA: CC Nº 011/2008.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
24
Objetivo Geral:
Identificar as concepções de convivência com o semiárido brasileiro trabalhadas na
prática pedagógica e como esse conhecimento está sendo incorporado pelos educandos
no seu cotidiano em escolas públicas dos municípios de Uauá/BA, Curaçá/BA e SentoSé/BA do Semiárido brasileiro.
Objetivos Específicos:
Identificar nas práticas pedagógicas quais as experiências sobre a convivência no
Semiárido estão sendo usadas;
Identificar se o conhecimento sobre a convivência com o semiárido está sendo
incorporado pelos educandos no seu cotidiano;
Induzir a produção de DVD sobre a proposta de Convivência com o Semiárido.
Fases da pesquisa:
Levantamento de dados sobre as escolas dos municípios selecionados;
Elaboração de instrumentos de coleta de dados;
Realização de oficinas para orientação da coleta de dados;
Coleta de dados;
Tabulação de dados coletados;
Análise dos dados coletados;
Elaboração de Relatório Final;
Realização de oficina envolvendo atores locais, pesquisadores envolvidos com o estudo
do Semiárido e membros da equipe da pesquisa com o objetivo de elaboração de
proposta de produção de DVD.
Situação atual:
Realização de duas oficinas para orientação de coleta de dados para aproximadamente
50 coletadores de dados;
Fase de aplicação de cerca de 4.500 questionários em escolas públicas dos Municípios
de Curaçá/BA, Sento-Sé/BA e Uauá/BA.
A aplicação dos questionários está assim distribuída:
1.543 alunos do Ensino Fundamental I (3ª e 4ª Séries);
1.519 alunos do Ensino Fundamental II (5ª a 8ª Séries);
410 alunos de EJA (todas);
988 professores.
Conclusão da aplicação de questionários: Junho/2010
Previsão para entrega de Relatório Parcial: Agosto/2010
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
25
Produtos esperados:
1. Relatório Final com análise acerca da transmissão da proposta de convivência com o
semiárido nas escolas públicas municipais dos municípios selecionados e incorporação
desses conhecimentos pelo educandos no seu cotidiano;
2. Proposta de Projeto para produção de DVD sobre a Convivência com o Semiárido.
Estes produtos poderão subsidiar a proposta de Educação Contextualizada para o Semiárido
Brasileiro, bem como o material didático produzido pela Rede de Educação do Semiárido
Brasileiro (RESAB) com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Considerações Finais
O grande desafio da proposta de Educação para a Convivência com o Semiárido é o de permitir
a religação de saberes, quer seja na ciência, quer seja nas tradições populares, porém,
reconhecendo que esses saberes não se bastam e não bastam ao esforço de mudança
sociocultural que a ideia de convivência com o Semiárido implica.
A proposta de Educação para a Convivência com o Semiárido não se trata de isolacionismo ou
reducionismo. Trata-se da escolarização de temas locais apreendidos em sua amplitude, porém,
agregando novos saberes a esses temas.
A ideia é a de que, a partir das discussões geradas durante o processo educativo, o indivíduo
perceba o mundo ao seu redor e se veja como parte deste mundo em movimento e em
construção.
“Não posso continuar sendo humano
se faço desaparecer a esperança.”
(Paulo Freire)
INTERVENÇÕES DA PLENÁRIA
Após as apresentações, a palavra foi franqueada aos participantes que dirigiram à mesa
questões que provocaram o grupo a aprofundar elementos abordados na fala dos expositores.
Válber Almeida de Mattos (ASCA), para Socorro Silva: “como você percebe a separação entre
educação e cultura”?
Socorro Silva – “Todas as nossas práticas atuais são resultado da nossa trajetória cultural. A
mudança da prática, portanto, passa necessariamente pela mudança da cultura, do
pensamento. A capacidade de sustentabilidade passa também pela mobilização e articulação
da sociedade civil. A contextualização exige articulação e ações conjuntas. Infelizmente, nem
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
26
sempre esta é a lógica governamental. Ainda temos muitas dificuldades de implementar uma
visão mais sistêmica das políticas”.
Mônica Maria (UEPB) - Educação e gestão ambiental – “fico feliz pelo evento, mas fico
preocupada (...), será que não estamos reinventando a roda? A educação ambiental fala que
tem que partir da realidade, que não pode mudar o ambiente sem conhecê-lo.(...). Será que
estamos querendo trazer um nome para a educação ambiental? Continuo perguntando, pois se
eu parar de perguntar eu corro o risco de estar extinta”.
Socorro Silva – Nem sempre os organogramas se concretizam em fluxogramas. Lutamos por
uma política de educação do campo e conseguimos uma secretaria – a SECAD; não se pode
negar que isso foi um avanço, mas a ideia é que essa política é tratada na SECAD. As outras
secretarias não dialogam. Para construir uma educação contextualizada não é só através das
secretarias de educação, tem que trabalhar logo com outras secretarias.
Roberto Germano – “A questão é o método que foi usado pela modernidade (cartesiano), de
privatização do conhecimento”.
José de Souza – “Todos nós precisamos passar por uma desconstrução e descolonização das
verdades absolutas, pautadas e usadas pela educação”.
Adelaide (RESAB/CPT) – Me angustia o esquecimento que, às vezes, parece existir quando se
fala sobre Educação contextualizada para a convivência com o Semiárido. Pois, a ideia que
quase sempre fica é a de que estamos falando apenas de Educação contextualizada no Campo.
A proposta de Educação contextualizada da RESAB inclui tanto o campo como a cidade, em
qualquer lugar do Semiárido brasileiro, seja campo ou cidade, enfatizando a relação
campo/cidade/campo e o local/global. O papel tanto da Rede como das universidades é
qualificar profissionais para fazer a contextualização do currículo nas escolas do campo ou da
cidade. No caso do campo, temos que perguntar: Temos mesmo escolas no campo? Ou seja,
aqueles espaços que conhecemos podem mesmo ser denominados escolas? Outra questão que
preocupa: ultimamente vem sendo observado que vários ministérios começaram a fazer
também educação nas escolas e os diferentes projetos que chegam à escola dificultam o
funcionamento das atividades nos componentes curriculares porque não há interação entre as
diferentes iniciativas. Não são incorporadas nas ações do Projeto Político-Pedagógico da escola.
Edmerson (UNEB/RESAB) - Fazendo uso da palavra, o professor Edmerson salientou a
composição e funcionamento da RESAB, enquanto uma articulação de um coletivo (REDE).
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Neste coletivo, pessoas diferentes e instituições diferentes exercem papéis e têm visibilidades
diferentes, mas o trabalho é feito por um grupo. A presença da RESAB na Comissão Nacional de
Educação do Campo é uma referência dessa rede, estamos como propositores nesse seminário,
a rede é maior do que uma representação individual.
Arnaldo (UNIVASF) - Ao professor José de Souza: “Fico triste com sua abordagem que nega a
ciência moderna e sua importância para a educação e desenvolvimento do pensamento (...)”
Mônica Maria - Expôs sua preocupação com a produção do Semiárido e pediu que, livremente,
os painelistas se posicionassem.
Respostas:
“De fato, ainda o bioma Caatinga não tem sua cidadania. Há marginalização das técnicas
alternativas. Aquilo que é para usar para boa finalidade”...
José de Souza – “A ciência foi empurrada na educação. Imposta na nossa educação para que ela
possa ser representada. Fico contente em perceber que você ficou triste em saber que a ciência
moderna foi colocada a serviço do capitalismo. O problema é que a ciência tentou monopolizar,
desqualificando os demais saberes”.
Fátima – Como esta discussão da contextualização está sendo feita e vista nos espaços de
formação dos formadores?
Algumas intervenções e questionamentos dos participantes apontaram para os seguintes
desafios/sugestões/encaminhamentos:
Formação dos formadores;
Política educacional contextualizada, abrangendo currículo, alimentação, transporte...
Alimentação contextualizada;
Realização de um segundo seminário para se discutir mais especificamente a questão
dos cursos de graduação e de pós-graduação, sua periodicidade e que outras ações
desta natureza podem ser pensadas e implementadas;
Aproximação, integração e diálogos entre educação, ciência, tecnologia, inovação e
sociedade;
Uma das propostas de José de Souza: “a Educação contextualizada para a convivência
com o Semiárido deve aprender inventando desde o local e não aprender desde
imitando o local”.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Luciana (UNIVASF) – “A discussão é no sentido de que tipo de formação estamos construindo
com os nosso formadores, (...) ousando, porque estamos ensinando determinados temas com
nossos alunos. Como os companheiros têm visto essa discussão dentro das universidades?
Como os graduandos estão sendo formados na perspectiva da convivência?”
Socorro Silva - levanta a necessidade de se conhecer as experiências pedagógicas que
acontecem na rede (RESAB) em escolas com características urbanas.
Roberto Germano (INSA) – “A escola é um espaço privilegiado da construção do saber. No
Semiárido, elas existem enquanto escola, com base neste conceito? A escola é
descontextualizada e não respeita a realidade de tempo e espaço”. Quanto ao que Luciana
pergunta, ele diz que tem pessoas em várias Universidades que já estão trabalhando nesse
sentido e lembrou o Campus da UFCG em Sumé e da emoção de estar falando e vivendo a
emoção de pessoas que estão no Semiárido vivenciando aquelas conquistas.
José de Souza – “Aridez mental é o que resulta depois da colonização cultural, depois que o
pensamento crítico e criativo não pode germinar que se apresenta um caminho único, surge o
mimetismo que é aquela paisagem desértica”.
PAINEL TEMÁTICO II: POLÍTICA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO
Marcelo Soares Pereira da Silva (SEB/MEC), José De Nicola Neto (ABRALE) e Rovilson José
Bueno (RESAB/UFCG)
Moderadora: Kátia Passos/UNDIME/PB.
Exposição 1 – Programa Nacional do Livro Didático
Marcelo Soares Pereira da Silva
Marcelo Soares apresentou o Programa Nacional do Livro Didático implementado pelo
Ministério da Educação através da Secretaria de Educação Básica. Discutiu a política do livro
didático desenvolvida pelo citado ministério, salientando as leis que normatizam o processo de
escolha e distribuição deste material didático, às escolas, enfatizando sobretudos os critérios
comuns e específicos para a avaliação do material que é apresentado ao ministério, conforme
apresentação que segue:
Livro Didático:
Instrumento para construção do projeto pedagógico da escola;
Instrumento para realização da autonomia da escola e do professor.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Decreto 7.084, de 27 de janeiro de 2010: Regulamenta os programas de material didático
Objetivos:
I. Melhoria do processo de ensino e aprendizagem nas escolas públicas;
II. Garantia de padrão de qualidade do material de apoio à prática educativa;
III. Democratização do acesso às fontes de informação e cultura;
IV. Fomento à leitura e o estímulo à atitude investigativa dos alunos; e
V. Apoio à atualização e ao desenvolvimento profissional do professor.
Diretrizes:
I. Respeito ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas;
II. Respeito às diversidades sociais, culturais e regionais;
III. Respeito à autonomia pedagógica dos estabelecimentos de ensino;
IV. Respeito à liberdade e o apreço à tolerância; e
V. Garantia de isonomia, transparência e publicidade nos processos de avaliação, seleção e
aquisição das obras.
Estrutura do Edital de Convocação
Critérios de Avaliação:
Critérios Comuns:
a) Respeito à legislação, às diretrizes e às normas oficiais relativas ao ensino fundamental;
b) Observância de princípios éticos necessários à construção da cidadania e ao convívio
social republicano;
c) Coerência e adequação da abordagem teórico-metodológica assumida pela coleção, no
que diz respeito à proposta didático-pedagógica explicitada e aos objetivos visados;
d) Correção e atualização de conceitos, informações e procedimentos;
e) Observância das características e finalidades específicas do manual do professor e
adequação da coleção à linha pedagógica nele apresentada;
f) Adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico aos objetivos didáticopedagógicos da coleção.
Critérios Específicos por Área de Conhecimento:
Avaliação pedagógica:
Coordenada por uma universidade pública com grupo de pesquisa na área-disciplina a
ser avaliada;
Equipe de especialistas: pesquisadores da área, professores da educação básica, das
diferentes regiões/estados;
Os livros são avaliados sem identificação, e os avaliadores trabalham em duplas que não
têm informações sobre quem é seu parceiro de dupla.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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A ESCOLA ESCOLHE A SUA “FERRAMENTA”
O GUIA DO LIVRO DIDÁTICO:
Resultados da avaliação e tipologia das coleções;
Apresentação dos princípios e pressupostos das áreas;
Resenhas: caracterização das obras; aspectos positivos e negativos de cada obra;
Critérios e instrumentos utilizados no processo de avaliação – ficha de avaliação;
Quadro comparativo das coleções;
Informações sobre o livro do professor: indicações, sugestões e alertas ao professor.
Exposição 2 – Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos
José De Nicola Neto
José de Nicola Neto apresentou a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos
(ABRALE), salientando seu compromisso com a melhoria da qualidade deste material e o
sistema de avaliação do livro didático conforme considerações abaixo:
A ABRALE foi fundada em setembro de 1992, é uma associação civil sem fins lucrativos que
tem, entre outras, as seguintes finalidades estatutárias:
Contribuir para a elevação da qualidade do ensino brasileiro;
Promover a integração dos autores de livros didáticos e paradidáticos, representando-os
junto às editoras, órgãos governamentais e entidades congêneres.
Os autores consideram os Programas do Livro de fundamental importância para a formação dos
estudantes, tanto do ponto de vista educacional como da cidadania.
Início do diálogo: entrega do documento “Propostas da ABRALE para a melhoria da qualidade
do livro didático”, encaminhado à FAE em 14 de junho de 1995. Ao longo dos últimos 15 anos,
dezenas de documentos foram encaminhadas ao MEC e ao FNDE.
Em novembro de 2005: realização de Seminário em Brasília;
Em maio de 2007: 11º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro;
Em setembro de 2007: Encontro para discutir ensino fundamental de 9 anos;
Em 22/11/2007: Audiência Pública sobre livros didáticos promovida pela Comissão de
Educação e Cultura da Câmara Federal;
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Em 12/11/2008: Audiência Pública sobre livros didáticos promovida pela Comissão de
Educação e Cultura do Senado Federal;
Em agosto de 2009: reunião com o Ministro para discutir o PNBE/Professor;
Ao longo de 2009, participação ativa nas discussões sobre a nova lei dos direitos
autorais e sobre o decreto que regulamenta os programas do livro (MEC).
Os pontos críticos:
Editais (prazos);
Avaliação técnica (burocratização do processo);
Avaliação pedagógica (critérios, direito de resposta);
Escolha.
PROPOSTAS DA ABRALE PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO LIVRO DIDÁTICO
(documento encaminhado à FAE em 14/06/1995)
Alguns pontos relevantes:
As comissões de avaliação patrocinadas pelo MEC, quase que sempre restritas a
professores universitários, devem passar a incluir, em proporção significativa,
professores do 1º e do 2º graus;
As comissões devem ser ouvidas e também ouvir os autores;
Deve ser produzido um manual simples e objetivo que oriente os professores na escolha
e no uso adequado do livro didático. Desse manual exige-se apenas que seja orientador
de uma escolha consciente e não a própria escolha;
A FAE deve passar a valorizar e incentivar a produção de livros didáticos que contenham
um manual do professor. Este não pode se restringir a um livro igual ao do aluno
acrescido de respostas dos exercícios, como é o costume. Ele deve conter reais
orientações para o trabalho do professor na sala de aula.
MELHORIA DA QUALIDADE DO LIVRO DIDÁTICO
(documento encaminhado à FAE / SEF / MEC em 29 de maio de 1996)
Alguns pontos relevantes:
A ABRALE pretende contribuir para a consolidação da avaliação sistemática do livro
didático, cujo processo apoia, mas sem deixar de refletir sobre erros recentes do
processo;
A ABRALE considera fundamental que haja uma instância para os autores rebaterem as
críticas dos avaliadores. Recomenda, também, que o MEC analise criteriosamente os
pedidos de revisão dos motivos da exclusão dos livros no processo de triagem,
procurando atendê-los, quando bem fundamentados.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS
(Editorial do Boletim Informativo da ABRALE, dez/99)
Alguns pontos relevantes:
A ABRALE não se posiciona contra a avaliação dos livros educativos, mesmo porque qualquer
produção cultural deve estar aberta a críticas e sujeita a reformulação e aperfeiçoamento,
sobretudo quando se trata da educação de crianças e jovens; portanto deve estar sujeita ao
crivo da crítica especializada, tendo em vista a melhoria de sua qualidade. No entanto, é preciso
ressaltar que os livros didáticos fazem parte do domínio da cultura e exprimem visões de
mundo, formas de enxergar a ciência e de conceber o ensino. Nenhum governo deve ditar
normas nessa esfera e suprimir a pluralidade de ideias (...). O fato de o exame e a classificação
dos livros não estarem sujeitos a recurso agrava a situação (...).
SOBRE OS CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO
É preciso discutir formas para eliminar, dentro do possível, a carga de subjetividade. Se uma
obra foi aprovada em programas anteriores e aprimorada, seguindo observações da avaliação,
como explicar uma posterior exclusão?
SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO
Os autores pedem:
A não divulgação dos resultados antes de autores e editores terem acesso ao relatório;
A existência de mecanismos que permitam o democrático direito de resposta por parte
de autores e editores.
SOBRE A EXCLUSÃO NA TRIAGEM
Os autores pedem que:
MEC e FNDE estudem uma forma de analisar os pedidos de revisão dos motivos de
exclusão dos livros no processo de triagem, procurando atendê-los, quando bem
fundamentados.
Questões pontuais poderiam ser facilmente solucionadas dentro de curtíssimo espaço
de tempo.
OS PROGRAMAS DO LIVRO SOB SÉRIA AMEAÇA
Alguns municípios têm comprado material didático (sistemas apostilados) sem seguir as
orientações e a prática dos programas do Governo Federal.
A não adesão ao PNLD por parte de algumas redes de ensino.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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OS AUTORES DEFENDEM OS SEGUINTES PRINCÍPIOS
1. Todo e qualquer material didático comprado com dinheiro público devem passar pelo
mesmo processo de avaliação por que passam os livros didáticos;
2. O professor tem de ter autonomia para escolher o material mais adequado a seu
alunado;
3. Um único material didático não pode ser adequado a um grande conjunto de
estudantes, que vivem diferentes realidades, que têm diferentes histórias.
Exposição 3 – Política Nacional do Livro Didático
Rovilson José Bueno
“Na verdade, o Programa Nacional do Livro Didático é uma grande conquista do povo brasileiro.
O governo tem uma grande responsabilidade nisso. É preciso admitir todos os esforços para
que este programa tenha sucesso e atenda as nossas necessidades; ele é essencial e não pode
retroceder, tem que se aprimorar, tem que avançar, ele tem que ser estendido.
(...) Li uma vez um texto de Marx que diz existir uma diferença muito grande entre aliados e
parceiros. O governo não é meu parceiro, pois nós (enquanto sociedade civil) temos interesses
deferentes. Em determinada hora, em determinados programas, podemos nos aliar, mas meu
interesse, enquanto sociedade civil, é muito maior e mais permanente, tem muito mais a ver
com as reivindicações relativas à produção da existência da maioria do povo brasileiro. Isso não
significa que nós não estejamos satisfeitos com as preocupações que o governo federal tem
dispensado ao Programa Nacional do Livro Didático. Esta aliança é fundamental.
Falando como professor, como gente que está na sala de aula, reporto-me às minhas
experiências em contato com o livro didático desde minha primeira série ginasial. Lembro-me
de um livro de História do Brasil, do Antônio José Borges de Hernida. Quando ele falava das
Capitanias Hereditárias, me causava espanto como uma pessoa podia ter tanta terra. Para onde
foram estas terras? Quem são os donos?
Haroldo de Azevedo tinha um livro: O Brasil no mundo, que mostrava o deserto do Arizona e
quando falava do Brasil mostrava o Nordeste brasileiro com uma parte do bioma Caatinga
(imagens de animais mortos) e em outra mostrava uma parte relacionada com a pobreza do
Nordeste brasileiro e três ou quatro páginas depois mostrava a riqueza do Nordeste brasileiro,
a riqueza desta região através da produção do algodão. Por que trago estes aspectos?... Será
que de fato os livros são descontextualizados? Se qualquer livro que leio me permite fazer
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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perguntas e viagens, o que caracteriza um livro descontextualizado? Na verdade, embora não
tenhamos um projeto de nação brasileira; temos livros considerados “livros nacionais”. Como
são nacionais se não temos um projeto de nação?
O conhecimento é produzido de forma descontextualizada? Na década de 30, num congresso
internacional de História das ciências em Londres; pela primeira vez os físicos soviéticos saíram
da União Soviética para participar de um evento internacional... Esse congresso foi um marco
para se provocar uma reflexão sobre as raízes econômicas do trabalho do Isaac Newton. Ele era
extremamente interessado pelas questões econômicas. Foi, inclusive, ministro da fazenda e
ganhou um prêmio por conta da sua eficiência. Ora, quando falamos e discutimos uma
educação contextualizada para a convivência com o Semiárido, estamos imprimindo a esta
contextualização uma forma de ser que atenda a determinadas condições a partir do lugar
onde vivemos.
A contextualização exige que os meninos e as meninas comecem a enxergar o mundo a partir
do seu lugar e é esta construção do conhecimento sobre o mundo; a partir das circunstâncias
imediatas, do seu cotidiano. É este aspecto que consideramos que os livros didáticos negam. A
educação contextualizada não tem apenas o aspecto metodológico, ela transcende as práticas
escolares e assume um caráter político de transformação social. Construiu-se uma imagem do
Semiárido brasileiro que, de fato, não existe e que está à serviço das elites deste país. Nesta
linha, os materiais didáticos assumem uma parcela importante neste processo. Eles são um
aspecto importante do processo. Quem define os conteúdos a serem aprendidos, os valores a
serem trabalhados? Nós, enquanto professores, temos um problema sério. Conhecemos tudo
isso, mas não estamos dando conta de dar aula. Vamos para a universidade e aprendemos
muita coisa, estudamos bastante e devemos mesmo estudar, mas não conseguimos articular
tudo isso na prática. Na escola fazemos o seguinte: pegamos um livro e fazemos dele o nosso
planejamento, nosso projeto pedagógico e muitas vezes a escola não o tem.
Em que pese os esforços dos pesquisadores, das editoras, do Ministério da Educação, temos
muitos livros ruins. Temos livros bons, muito bons, mas a maioria destes não é escolhida.
Tem um pesquisador de livro didático, o Gaspar, que diz que nós inventamos coisas e as
colocamos no livro de ciências e que não existem nas ciências. Por exemplo: propriedades da
matéria. Isto não existe nas ciências, ou seja, a transposição didática está ao bel prazer das
editoras.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Na verdade, as nossas pretensões são produzir livros e materiais didáticos que contribuam para
que as professoras e as crianças possam conhecer esta região e a partir do seu lugar construam
conhecimentos necessários à melhoria da qualidade de vida destas populações. Nosso livro (o
livro da RESAB “Conhecendo o Semiárido”) foi testado e muito bem aceito por professores e
estudantes. Tem um monte de problemas, não temos um livro perfeito, mas temos um material
que ajuda os estudantes e professores a dialogarem com o conhecimento científico a partir da
sua realidade, de sua leitura de mundo. É a partir da contextualização do Semiárido que vamos
compreender as relações complexas do local com a realidade ampla. Reconhecemos que o
crescimento dos chamados livros regionais é muito grande, mas não temos ainda livros
“regionais’ como por ex. o nosso, que é “Conhecendo o semiárido”. O conhecimento que
estamos tentando construir é o conhecimento pertinente, necessário para que a realidade seja
apreendida. Nosso material tem esse eixo.”
PAINEL TEMÁTICO III: CONSTRUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS
DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NO
SEMIÁRIDO BRASILEIRO
Marcelo Soares Pereira da Silva (SEB/MEC), Lucineide Martins Araújo (IRPAA), Edineusa Ferreira
Souza (RESAB) e Aldinete Silvino de Lima (UNICEF)
Moderador: José Jonas Duarte da Costa (UFPB)
Exposição 1 – Livros Didáticos Nacionais
Marcelo Soares Pereira da Silva
Marcelo começou falando das peculiaridades regionais e disse que o MEC tenta contemplar
essa diversidade regional, contudo, tem o compromisso de distribuir livros nacionais que
atendam a todas as realidades brasileiras. Salientou ainda que outra ação do MEC é o acervo de
obras complementares. São obras que visam atender a finalidades centrais – são os livros
paradidáticos. O MEC tem uma linha de aquisição de paradidáticos e a proposta é que os
conteúdos contemplem as diferentes áreas de conhecimento. Outra ação é o PNBE – Programa
Nacional Biblioteca da Escola. São montados acervos e cada escola recebe uma quantidade de
acordo com o número de alunos. Em seguida discorreu sobre o lançamento de editais para
tecnologias educacionais.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Materiais Didáticos para Diversidade: possibilidades
Livros Didáticos Regionais
Ano de escolaridade
Tipo de obra
Componente curricular
Um livro não-consumível por
História
componente curricular
Geografia
4º série / 5º ano
Obras pedagógicas complementares se configuram como instrumento eficaz de apoio:
Ao processo de alfabetização e de formação do leitor;
Ao ensino-aprendizagem de conteúdos curriculares;
Ao acesso do aluno ao mundo da escrita e à cultura letrada.
Anos de escolaridade
Tipo de obras
Áreas do conhecimento
Obras complementares cujos
Ciências da Natureza e
conteúdos contemplem as
1º e 2º anos
Matemática, Ciências Humanas,
diferentes áreas do
Linguagens e Códigos
conhecimento
Os acervos de obras pedagógicas complementares apresentam as seguintes características:
Abordam ludicamente, mas com objetivos pedagógicos, conteúdos de interesse para
esse nível de escolarização;
Recorrem a projetos editoriais capazes de motivar o interesse e despertar a curiosidade
de crianças dessa faixa etária;
Usam linguagem verbal e recursos gráficos adequados a alunos em fase inicial do
processo de alfabetização;
Sejam, por esse conjunto de características, capazes de colaborar com esse nível do
ensino-aprendizagem, especialmente em situações de sala de aula.
PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA
Atendimento do Programa a Instituições de educação infantil e escolas de ensino
fundamental e de ensino médio.
Distribuição de livros de literatura dos seguintes tipos e gêneros textuais: Poemas;
contos, crônicas, teatro, texto de tradição popular; romance; memória, diário, biografia,
ensaio; obras clássicas; e histórias em quadrinho.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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O PNBE visa à distribuição de obras literárias, de referência ou de formação às bibliotecas
escolares nas instituições de educação infantil e nas escolas do ensino fundamental e médio.
Em 2006, o PNBE distribuiu obras de literatura, de diversos gêneros, aos alunos dos anos iniciais
do ensino fundamental. Em 2007, foram distribuídos livros de literatura adequados aos alunos
do segundo segmento (6º ao 9º ano). Essa distribuição se repetirá em 2009.
Em 2008, pela primeira vez, os alunos da educação infantil foram contemplados com acervos
do PNBE: foram distribuídos acervos de 20 livros, de acordo com o número de alunos
matriculados:
Até 150 alunos = 1 acervo
De 151 a 300 alunos = 2 acervos
Mais de 301 alunos = 3 acervos
A obras de apoio contemplarão 5 categorias, de diferentes campos disciplinares:
Categoria 1 - anos iniciais do ensino fundamental regular;
Categoria 2 - anos finais do ensino fundamental regular;
Categoria 3 - ensino médio regular;
Categoria 4 - anos iniciais e anos finais do ensino fundamental da educação de jovens e
adultos;
Categoria 5 - ensino médio e educação de jovens e adultos.
Periódicos a serem utilizados com finalidades pedagógicas na formação e atualização do
corpo docente e da equipe pedagógica das instituições públicas de ensino e no
desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio.
Serão distribuídos, no total, 07 periódicos:
Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Magistério/Normal do Ensino
Médio - até 3 periódicos;
Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio - até 4 periódicos
Guia de Tecnologias Educacionais
São consideradas Tecnologias Educacionais: Processos, ferramentas e materiais de natureza
pedagógica que estejam aliados a uma proposta educacional que evidencie sólida
fundamentação teórica e efetiva coerência metodológica.
Não são consideradas Tecnologias Educacionais:
Sistemas apostilados de ensino, livros didáticos, apostilas, livros de literatura, livros
paradidáticos, atlas, dicionários, mapas e enciclopédias
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Propostas que se limitem a apresentar atributos ou competências das instituições
proponentes.
Objetivo geral dos editais de Tecnologias Educacionais
Avaliar e pré-qualificar tecnologias educacionais com objetivo geral de identificar
aquelas que apresentem potencial para promover a qualidade da educação básica
pública em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino.
Objetivos específicos dos editais de Tecnologias Educacionais
Desenvolver referenciais de qualidade para utilização de tecnologias educacionais por
escolas e sistemas de ensino.
Disseminar padrões de qualidade que orientem a organização do trabalho dos
profissionais da educação básica.
Estimular especialistas, pesquisadores, instituições de ensino e pesquisa e organizações
sociais para criação de tecnologias educacionais, que contribuam para a elevação da
qualidade da educação básica.
Fortalecer uma cultura de produção teórica voltada para a qualidade na educação
básica e em seus referenciais concretos.
Áreas dos Editais
Ensino-aprendizagem;
Formação continuada de professores;
Leitura: promoção e formação de mediadores;
Avaliação institucional;
Avaliação da aprendizagem;
Gestão de sistemas de ensino;
Gestão de unidades educativas (escolas);
Alfabetização;
Alfabetização de jovens e adultos;
Recuperação da aprendizagem;
Correção de fluxo escolar – adequação idade/ano/série;
Educação e trabalho;
Inclusão digital;
Relações étnico-raciais;
Tecnologia assistiva (acessibilidade).
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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O Portal do Professor foi criado com o intuito de oferecer ao professor acesso a recursos
educacionais diversos a fim de enriquecer o seu repertório e a sua prática profissional;
oportunidades de trabalhos colaborativos, através do desenvolvimento de aulas, trocas de
ideias, debates nos fóruns moderados.
Desenvolvimento do repositório
Escolha de plataforma D-Space, recurso aberto e gratuito;
Recrutamento de equipes de professores e alunos nas universidades para identificar na
web recursos educacionais de qualidade;
Obtenção de cessão de direitos para publicação e uso educacional dos materiais;
Catalogação dos recursos no Banco.
Propriedade intelectual
Instituições e autores diversos devem entregar a cessão de direitos de seus materiais
antes que eles possam ser publicados no repositório e no portal;
Apesar de adotarmos a licença do Creative Commons, cada autor pode determinar
condições específicas para o material que criou;
Todos os recursos publicados no Banco devem permitir acesso aberto e o uso para fins
educacionais;
A avaliação dos recursos é realizada por um comitê de professores de diferentes áreas,
que acessam o sistema do repositório e recomendam a exclusão ou publicação dos
recursos;
Mais de 2.000.000 de pessoas acessaram o portal desde seu lançamento em junho de
2008;
Atualmente, o Portal do Professor tem uma média de 13.000 acessos por dia;
São mais de 5.000 aulas publicadas no portal;
9.434 objetos multimídia estão disponíveis.
Exposição 2 – Experiência do IRPAA em construção de livro didático
contextualizado
Lucineide Martins Araújo
Lucineide apresentou o IRPAA e suas principais linhas de atuação, cuja entidade vem
trabalhando as potencialidades do Semiárido brasileiro, compreendendo a escola como
produtora de conhecimento e de construção humana, comprometida com a ressignificação do
seu espaço. “Como a escola pode trabalhar o seu lugar e o entendimento das condições
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
40
históricas e materiais que fizeram com que se pensasse que o Semiárido fosse uma região
hostil, pobre, miserável? Estamos querendo formular políticas públicas, diferenciadas.”
“O itinerário pedagógico que possibilita essa metodologia diferenciada é: conhecer – refletir –
intervir. Os eixos articuladores são: natureza; trabalho; cultura e sociedade, pautados na
convivência com o Semiárido. O plano de formação é composto por nove temáticas que se
busca entender como se constituiu essa região historicamente. A partir disso, o IRPAA procurou
construir o livro didático junto com a RESAB devido às imagens estereotipadas do retirante, do
jeca,..., mostradas e transmitidas nos livros. A produção se dá na perspectiva de mostrar que
aqui também tem o que é bonito, o que é bom e que se pode viver aqui.”
“O material didático é elaborado de forma vinculada à atuação dos educadores, a partir das
suas demandas; a inserção dos saberes e da cultura local, o respeito ao que já existe. O
processo metodológico é através de uma metodologia de projetos e materiais como cadernos,
por exemplo: ‘Em cada saber um jeito de ser’. Outra produção são jogos pedagógicos como ‘os
caminhos das águas’ e hortas comunitárias”. Seguem, abaixo, elementos da sua exposição.
IRPAA - INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA
Uma organização não governamental fundada em abril de 1990 sob a forma de sociedade civil
sem fins lucrativos. Tem como missão consolidar a Convivência com o Semiárido visando
alcançar a plena qualidade de vida.
Principais linhas de atuação: Terra – Produção – Água – Educação Contextualizada.
CONTEXTUALIZANDO A EDUCAÇÃO NO SAB
A desarticulação dos currículos diante da realidade Semiárida: propagadores das
vulnerabilidades dessa região;
Os materiais didáticos utilizados nas escolas são produzidos em outras regiões,
especialmente no Sudeste do Brasil, e expressam um processo colonialista de
transferência de saberes;
Tanto a formação dos educadores quanto o material didático utilizado na escola têm
sido historicamente orientados de fora para dentro da região;
Nessa pedagogia descontextualizada, as diversidades locais e regionais jamais
interessaram aos “planejadores educacionais”.
EDUCAÇÃO PARA CONVIVÊNCIA
É uma educação capaz de criar um novo olhar sobre o Semiárido, considerando suas
particularidades e potencialidades, a fim de que a escola seja um espaço de promoção do
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
41
conhecimento, de produção de novos valores, construindo uma nova ética no relacionamento
entre homens e mulheres.
Itinerário Pedagógico: Conhecer-refletir-intervir
EIXOS ARTICULADORES: Natureza, Cultura, Trabalho, Sociedade.
TEMÁTICAS DE FORMAÇÃO
Temática 1: O Semiárido brasileiro - Histórico
Marco da discussão: A história da Educação e de desenvolvimento do Nordeste e do Semiárido
Abordagem Técnico-Pedagógica
Nordeste e Semiárido;
A história do Semiárido;
O clima do Semiárido;
Os recursos hídricos existentes;
Os solos.
Abordagem Político-Pedagógica
O processo de escolarização desde a invasão portuguesa;
O nascimento das escolas públicas;
A função social da Escola e o papel dos professores e professoras ao longo da história;
Tendências pedagógicas;
Competências docentes;
Produção dos materiais
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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DIRETRIZES E PRINCÍPIOS
Produção de materiais, vinculada ao processo formativo dos professores;
Construção coletiva;
Inserção dos saberes e da cultura locais;
Respeito aos saberes e experiências docentes;
Respeito às especificidades das zonas urbanas e rurais pluralidade cultural, de gênero,
étnica e religiosa da população do Semiárido;
Respeito à autonomia pedagógica dos professores;
Ampliação e fortalecimento de mecanismos para eliminação dos estereótipos relativos a
gênero, etnia/raça.
O PROCESSO DIDÁTICO METODOLÓGICO
ORGANIZAÇÃO DO CONTEÚDO EM TEMÁTICAS-FORMAÇÃO-CONSTRUÇÃO-INTEGRAÇÃOSELEÇÃO-ILUSTRAÇÕES
“A educação não
pode se dar ao
luxo de
ignorar o
AAAAAAA
chão onde
pisa.”(Pinzoh)
Exposição 3 – Experiência de Construção de Livro Didático Contextualizado
Edineusa Ferreira Sousa
Retoma o histórico da exclusão e da colonização do currículo e anuncia; “isso é possível de
mudar e precisamos de muitas mãos e de muitas vozes. E pensar num material didático
contextualizado é, sobretudo, romper com a lógica de um material homogêneo; onde nunca se
esgote a realidade de discutir a diversidade.” A experiência surge dos processos de formação,
dos diálogos que denunciam as fragilidades que o próprio educador sente. Mesmo que estes
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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livros não estejam mais circulando nas escolas, já estiveram. E os traumas ficam, e o de fora é
sempre privilegiado. E não queremos negar o que vem de fora, mas queremos dialogar; é um
direito o de problematizar.
Percursos na trajetória de elaboração do Livro “Conhecendo o Semiárido”- foi pelo Semiárido e
pelo conhecimento, dialogando: “Se você fosse produzir um livro como você gostaria que ele
fosse? Com qual livro você gostaria de estudar? Como garantir o processo de contextualização
no livro?” Livro produzido para crianças de 1ª a 4ª série. Um livro que pensasse o local e o
global. Que pensasse como desmistificar os conceitos e estereótipos.
Precisava oferecer uma perspectiva de pesquisa, de formação, de problematização, para não
oferecer respostas prontas. Que ajudasse o professor a refletir os conhecimentos de modo
circular; dos saberes locais valorizados; a inclusão; que pensasse a sociedade e o poder; a
complexidade; a caracterização de espaços; as relações das pessoas com o meio etc.
Os conteúdos apareciam na perspectiva das temáticas maiores e eram acompanhadas por
subtemáticas. A partir daí se visualizou melhor a escrita do livro. A partir das temáticas
começou a se pensar as disciplinas: o que trabalhar em geografia, em matemática etc.
O Semiárido, especialmente o campo, política e socialmente sempre foi marcado por diferenças
que o colocaram em situação de exclusão social; por exemplo, na educação, as diferenças nos
níveis de escolaridade.
Problematização do currículo e materiais didáticos
Os processos de inclusão e exclusão cultural estão relacionados às questões dos conteúdos
presentes no currículo.
Estratégias de descolonização do currículo
Uma das maneiras de começar pode ser através de construção de materiais curriculares
capazes de contribuir para um questionamento das injustiças atuais e das relações sociais de
desigualdade e submissão (por exemplo, sexismo, racismo, classismo…) (SANTOMÉ: 1995, p.
175).
História da Educação: marcas do colonialismo refletidas nos espaços educacionais.
A Educação que chega às escolas do Semiárido é uma agressão à cultura, à economia, à forma
como acontece a organização do povo. Os discursos são reproduzidos pelo currículo escolar e,
consequentemente, pelos materiais didáticos através dos conteúdos, atividades e imagens.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
44
Um olhar sobre os materiais didáticos
Relação direta com o currículo unificado, não respeita as singularidades, as diferenças regionais
e locais. Presença de estereótipos e preconceitos sociais. Abordagem equivocada dos
conceitos. Fragmentação dos conhecimentos, negando perspectivas de contextualização.
Surge: a) de experiências exitosas de instituições, movimentos sociais, a partir da concepção de
Educação Contextualizada; b) do processo de formação de educadores/as, que denuncia os
desafios; c) da ausência de materiais com perspectivas de contextualização para esta região.
Um passeio pela HISTÓRIA do Semiárido;
O conhecimento das nossas CIÊNCIAS naturais;
Uma compreensão da MATEMÁTICA do dia a dia;
Um entendimento da GEOGRAFIA do seu entorno;
As vozes das crianças.
“Foi um sonho trabalhar com um livro que fala da nossa realidade; tiramos proveito para o
nosso futuro”. (PB)
“Eu li várias vezes. Esse livro é diferente. Ele fala da nossa comunidade". (AL)
“Eu li, li para o meu padastro, minha mãe sabe ler então ela também leu e ao meu irmão eu
expliquei algumas coisas”. (SE)
“Eu usei lendo com meu pai, minha mãe e ensinei algumas coisas do livro” (4ª. Série, Município
Paulino Neves).
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Exposição 4 – Educação integral e contextualizada: experiência da UNICEF
Aldinete Silvino de Lima
Aldinete Lima apresentou a experiência da UNICEF com o Projeto Aprender em Alagoas,
Pernambuco e Paraíba – SERTA: Tempo de crescer (PE); Casa Pequeno Davi e As Margaridas
(PB); Pró-desenvolvimento comunitário (AL).
Foco do Projeto: jovens pela educação e convivência com o Semiárido. O Projeto foi criado para
dar continuidade aos indicadores do selo UNICEF nos três estados, atuando diretamente em 10
municípios de Pernambuco que estão desenvolvendo experiências diferenciadas. A
metodologia tem como princípio básico partir da realidade do estudante, construir seus
roteiros pedagógicos conforme a necessidade das comunidades, elaborar suas atividades de
pesquisa e, junto com a escola, criar condições para que a comunidade possa transformar o seu
meio.
A escola pode contextualizar explicitando novos valores e novas relações. O currículo
contextualizado deve ser um elemento para essa formação humana, social e política.
Os dados são coletados pelas escolas, através de um estudo específico do clima, da água e da
vida. Ao final, apresenta a seguinte questão: Como trabalhar esse conhecimento construído
com a participação dos estudantes?
INTERVENÇÕES DA PLENÁRIA
Uma das intervenções abordou a necessidade de material contextualizado nas escolas, como
suporte para o trabalho desenvolvido pelos professores.
Marcelo (MEC) – encaminha que este seja um primeiro seminário e não o seminário. “O intuito
foi de colocar o maior volume possível de informações sobre o MEC. Espero que tenha
contribuído para uma educação cada vez mais contextualizada. Pergunto eu: a serviço de
quem? Para quê? Como?” Somar, peitar, buscar mais competências e construir, pois a
educação contextualizada já está pautada como política pública.
Rilma Suely (SEDUC Remígio/PB) – Como se fazer a relação de saberes com o livro didático? Há
muitas iniciativas interessantes, mas não tem representação dos governos. Como está a SECAD
quanto à discussão de educação contextualizada?
Edneida Cavalcante (Fundação Joaquim Nabuco) – A proposta de educação contextualizada
para a convivência se encaixa no campo de disputa. Queremos uma linha de educação mais
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
46
voltada para a contextualização ou para a descontextualização? O que poderíamos pensar para
além das pedras no caminho? Que agenda poderia estar sendo pensada para se ganhar terreno
nesse campo de disputa? Além dessa estratégia de trabalhar o local, o global, os conteúdos
universais... Como, diante da formação de professores, dar conta desse universo de forma tão
intensa como as questões do meio ambiente, da água, etc.? Como fazer com que o que
fazemos e acreditamos dialogue com o conhecimento universal? Como os conteúdos
curriculares podem contribuir para o tema que a comunidade está trabalhando, que está
vivenciando? Não significa desprezar o conhecimento universal, mas é saber as respostas para
a existência e continuidade desse conhecimento universal. Está a serviço de quem? Foi
construído por quem?
O que precisa ser pensado e problematizado é a forma como se trabalham determinados
temas, por exemplo, a água (inodora, incolor, sem sabor? Por quê?). Precisamos estar
pautando propostas de articulação política para não ficarmos sempre pensando sem
encaminhar propostas de ações mais articuladas. Quando se colocam as propostas e elas são
pautadas em documentos fica mais fácil de construir concretamente. São vários espaços, e a
RESAB está presente, mas isso pode fragmentar a proposta. Deve-se pensar em como fortalecer
as parcerias, com redes, com o poder público etc. para não perder de vista o que se quer: a
construção de políticas públicas.
Não adianta atuar em jornadas pedagógicas, onde a formação inicial e continuada morre
naqueles momentos.
Como trabalhar com as Universidades? Como esta formação de professores, oferecida pelas
Universidades, atua na prática? Temos a participação de poucas universidades, quando muito,
temos aqui militantes que acreditam nas propostas, mas isso deve ser disseminado dentro
daqueles espaços.
Wilson Nassau – Falou do poder político, econômico e ideológico e da dominação do poder
econômico ainda sobre os demais. Da felicidade de comparecer e participar de um evento que
trata de questões de resistência e luta de quem acredita na educação.”Esse seminário é o meio
desse processo, não é começo, nem fim...”
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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PAINEL TEMÁTICO IV: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: PRINCÍPIOS,
PROJETOS E EXPERIÊNCIAS
Conceição de Maria de Sousa e Silva (SEDUC/PI), Emerson dos Santos Reis (UNEB), Maria do
Socorro Silva (UFCG)
Moderadora: Edneida Rabêlo Cavalcanti (FUNDAJ/MEC)
Exposição 1 – Formação Continuada de Professores: Princípios, Projetos e
Experiências
Conceição de Maria de Sousa e Silva
No estado do Piauí, alguns municípios começaram um trabalho piloto nessa perspectiva de
educação contextualizada no Semiárido. Em 2002, o governador Wellington Dias, no seu
primeiro ano de mandato, instituiu o Programa Permanente de Convivência com o Semiárido,
que tinha como missão implementar ações de convivência em todas as áreas e dimensões da
vida das pessoas. Todo o trabalho foi desencadeado a partir da realização de oficinas com
professores. O projeto “Viva o Semiárido” foi desenvolvido com a intenção de envolver
professores e mudar a cara do Semiárido a partir da reconstrução de sua imagem, tratada
historicamente de forma pejorativa. Atualmente, além do trabalho em salas de aula, tem se
produzido também material didático.
A formação de professores aparece numa posição de destaque, em se tratando das políticas
públicas educacionais, evidenciando-se nas reformas implementadas na política de formação
docente, nas publicações e nos debates acerca da formação inicial e continuada.
Contribuição no processo de melhoria das práticas pedagógicas dos professores em sua rotina
de trabalho em sala de aula
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
48
As ações de formação intensificaram-se nas décadas de 80 e 90 com o objetivo de construir um
novo perfil profissional do professor.
Concepção: Uma formação que consiste em construir conhecimentos e teorias sobre a prática
docente, a partir da contextualização e de uma reflexão crítica da realidade.
Alguns estudos apontam que os problemas na formação do educador advêm da formação
inicial realizada nos institutos de nível superior e nos cursos de pós-graduação. Apresentam
como alternativa:
a) A construção de práticas formativas que fomentem a implementação de uma educação
dialógica e problematizadora;
b) A formação de uma consciência crítica e cidadã.
Implementar a formação dos profissionais da educação no cotidiano da escola significa colocar
a realidade no contexto mais amplo da democratização do ensino e da própria sociedade
brasileira.
O QUE É FORMAÇÃO CONTINUADA
Muitos acham que formação continuada se refere especificamente àqueles projetos em que as
ações acontecem em situações específicas, conforme propostas elaboradas a partir de
demandas também específicas. Lembremo-nos dos professores da educação básica que
possuem formação inicial e que, em serviço, retornam às instituições superiores para cursarem
a graduação; outros, que, buscando titulação, retornam às universidades para cursos de
mestrado, doutorado, pós-doutorado.
A formação continuada é um conjunto de atividades desenvolvidas pelos professores em
exercício com o objetivo formativo, realizado individualmente ou em grupo, em vista de sua
preparação para a realização das atividades pedagógicas ou de outras novas ações que se
coloquem no seu dia a dia.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
49
A formação continuada do educador não resolverá por si só as questões apresentadas no
processo educacional, como a falta de democracia na escola, mas, certamente, terá um papel
fundamental no processo de construção de uma nova escola pública.
A FORMAÇÃO CONTINUADA DEVE SER UM ESPAÇO DE INTERAÇÃO ENTRE AS DIMENSÕES
PESSOAIS E PROFISSIONAIS
O que buscamos obter com os nossos projetos de formação continuada de professores?
• Formação de profissionais reflexivos e comprometidos;
• Transformações efetivas nas relações pedagógicas e profissionais (um novo perfil);
• Relação entre teoria e prática;
• Elevação do nível de compreensão técnica, científica e política;
A realidade que nos é apresentada:
• Professores, na sua maioria, formados em instituições de baixo padrão educacional;
• Cursos
de
licenciatura
constituídos
por
eixos
curriculares
equivocados
e
descontextualizados;
• Currículos fragmentados em suas propostas;
• Instituições de ensino de pouca credibilidade acadêmica.
É no contato com as situações práticas que o professor adquire e constrói novas teorias, novos
conceitos. Podemos considerar que a formação continuada é tida como necessária para
minimizar as lacunas da formação inicial, e também por considerar a escola como um espaço
privilegiado de formação e socialização do conhecimento e dos saberes entre os professores. O
processo de formação continuada faz o professor olhar de forma reflexiva sobre sua prática
docente e sobre a própria sociedade.
A formação terá como base uma reflexão dos sujeitos sobre sua prática docente, de modo a
permitir que examinem suas teorias implícitas, seus esquemas de funcionamento, suas
atitudes..., realizando um processo constante de autoavaliação.
Para Paulo Freire, o SER humano vive em processo constante de busca de conhecimento. O
homem é um ser inconcluso e tem consciência de sua inconclusão a partir do momento de
querer ser mais, e de aprender mais.
REFLETIR DE FORMA CRÍTICA À PRÁTICA PEDAGÓGICA DEVE SER UM PROCESSO PERMANENTE
A formação de professores deve ser concebida como um processo contínuo e permanente de
seu desenvolvimento profissional. A formação inicial e continuada deve estar interarticulada,
favorecendo o aprendizado dos professores que estejam no exercício da profissão, mediante
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
50
ações dentro e fora da escola. Assim, um projeto de formação continuada de professores deve
contemplar, de forma interligada:
• A socialização do conhecimento produzido pela humanidade;
• As diferentes áreas de atuação do professor;
• A relação ação-reflexão;
• O envolvimento do professor em planos sistemáticos de estudo individual ou coletivo;
• A valorização da experiência e da produção do profissional;
• A associação com a pesquisa científica desenvolvida em diferentes campos do saber;
• A participação em cursos de pós-graduação;
Numa proposta de educação para convivência com o Semiárido, precisa-se estabelecer um
amplo diálogo com a cultura vivenciada pelas populações sertanejas, valorizando as
experiências e saberes, em vista de uma nova concepção de desenvolvimento regional.
NOSSO PROJETO DE FORMAÇÃO
Contempla a realização de oficinas pedagógicas, encontros municipais e regionais, seminários
de intercâmbios de experiências. Nas oficinas, os participantes são desafiados a refletirem
criticamente sobre suas práticas pedagógicas e sobre os principais problemas vivenciados nas
escolas e na sua realidade.
PROJETOS E EXPERIÊNCIAS DESENVOLVIDOS
• Em Pio IX, o trabalho começou em 2001, a partir de um problema que envolveu a
população;
• Formação de um grupo de professores em busca de alternativas para o problema;
• Turmas de alfabetização para a formação de pessoas para convivência com a realidade
local, de forma sustentável;
• Em Coronel José Dias (Projeto Fecundação), várias experiências de convivência foram
desenvolvidas por professores e alunos;
• Em Dom Inocêncio, o Projeto Bordados da Caatinga, desenvolvido por professoras,
associa a educação com a produção;
• O Projeto Viva o Semiárido (2003) objetivava a formação de professores e iniciativas de
convivência;
• A constituição da Rede de Educação do Semiárido - RESAB (2002);
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
51
• Em Caldeirão Grande, foi introduzida no currículo escolar a disciplina de meio ambiente
(temas da convivência com o Semiárido);
• O Projeto Caju e Mel, desenvolvido em 11 municípios do Território Vale do Rio Guaribas,
com discussão das cadeias produtivas do caju e do mel;
• O Projeto ATLAS – Combate à desertificação: Formação de professores e implantação do
Sistema PAIS nas escolas (práticas produtivas);
• O curso de pós-graduação sobre educação para convivência com o Semiárido, em
execução no território Serra da Capivara/São Raimundo Nonato;
• O Projeto de formação de professores nas temáticas do Semiárido, desenvolvido por
ONG´s;
• O Projeto de formação continuada de professores, implementado pela EFPT, com o
objetivo de construir novos processos formativos contextualizados na perspectiva de
valorizar e ressignificar os saberes docentes;
• O Projeto Melhoria da Educação: capacitação de gestores(as), em vista da melhoria da
qualidade e dos níveis da educação;
•
Produção de materiais didáticos para contribuir na formação dos profissionais, como
também no desenvolvimento de suas práticas pedagógicas.
PROPOSTAS A SEREM PENSADAS:
• Formação de grupos de estudo na escola;
• Coleta de dados sobre o número de professores que já passaram por processo de
formação continuada;
• Construção de uma proposta de formação de professores para ajudar no
desenvolvimento das práticas pedagógicas;
• Reconhecimento dos professores como produtores de conhecimento, que combinam
reflexão e a prática em serviço na formação dos educandos;
• Maior envolvimento das universidades para melhorar a formação inicial dos professores
• Mudança nos currículos das academias;
• Troca de experiência da prática docente, através de projeto de trabalho.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
52
Exposição 2 – Formação continuada dos profissionais da Educação Básica no
Semiárido: princípios, projetos e experiências
Edmerson dos Santos Reis
O espaço de formação – a escola – precisa ser vivenciado de forma dinâmica; a maior
transversalidade é a realidade, e a formação do educador também é responsabilidade dele
próprio na militância docente. O espaço de formação deve ser o espaço em que os sujeitos
saem com novas compreensões de mundo e novos compromissos. Professor limitado,
provavelmente, formará educandos limitados, a menos que estes sobrevivam à escola.
“Quando se deixa a realidade fluir, redescobrem-se o encantamento de viver; novas
possibilidades de explorar um mesmo mundo; novas perspectivas do mesmo objeto de estudo,
novas soluções possíveis, que nos livram do peso acabrunhante de uma aparente situação sem
saída. Descobrem-se na existência, no trabalho, no amor ou na política, que o custe o que
custar é uma obsessão que corta o cordão umbilical entre nós e a realidade, impedindo-nos de
enxergá-la.” (MANZANO, 2002)
Uma conjuntura em reconstrução
Cada uma das revoluções sociais provocou aumento significativo no número e no âmbito das
formas de lidar com o conhecimento e criou novos caminhos para o aprendizado. A inovação
tecnológica desloca o foco e amplia domínios existentes e os seus impactos na educação
tendem a deslocar esses domínios e a focalizar mais estreitamente as tecnologias em si. Para
mudar esse cenário, é necessário envolver tanto a identificação dos atributos e das dimensões
peculiares do ciberespaço quanto a apreciação dos limites pedagógicos, paralelamente às
discussões entre os antigos e os novos paradigmas, que ainda estão presentes na formação
docente.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
53
Contextualizar é fugir ao reducionismo
A Educação Contextualizada e para a Convivência com o Semiárido Brasileiro não pode ser
entendida como o espaço do aprisionamento do conhecimento, do saber e dos sujeitos do seu
mundo, ou ainda na perspectiva de uma educação localista; mas como aquela que se constrói
no cruzamento cultura–escola–sociedade. A contextualização, neste sentido, não pode ser
entendida apenas como a inversão de uma lógica curricular construtora e produtora de novas
excludências. (Edmerson dos Santos Reis)
Educação contextualizada surge a partir do esgotamento das grandes narrativas científicas;
contrária aos fundamentos e princípios da pedagogia moderna: neutralidade, formalidade
abstrata e universalidade. Ela supõe que todo saber é singularizado em cada sujeito a partir de
suas referências e que por isso todo saber é local. O contexto, no entanto, não é isolável ao
local, ou seja, ele se imbrica em uma teia de referências muito mais ampla que o recorte do
espaço e do “território” local, portanto, a educação precisa fazer sentido na realidade vivida
pelas pessoas onde elas estão.
Princípios da educação contextualizada:
Princípios éticos da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem
comum; princípio político de explicitar o papel da escola na construção do desenvolvimento
sustentável; interdisciplinaridade a partir do contexto local; princípio metodológico da pesquisa
e da valorização dos diferentes saberes, da multiplicidade dos espaços pedagógicos; princípios
políticos dos direitos e deveres da cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à
democracia.
E o que tem que ver a formação dos/as Educadores/as com esses princípios?
Na formação inicial e continuada, permitindo uma intrínseca relação entre projeto de
transformação social e a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável integrado e
solidário (para) o Semiárido embasada nas situações reais vivenciadas pela educação/sociedade
e tematizadora das diversas práticas presentes no cotidiano dos ambientes de formação.
É preciso forjar uma nova postura de professor Prático-Pesquisador, o que exige:
• Tematização da prática (investigar, conhecer melhor e propor melhorias na ação);
• Formação constante;
• Concepção horizontal na relação professor-estudante;
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
54
• Relação dialógica entre teoria e prática como mediadoras da construção do
conhecimento novo;
• Investigação e reflexão do cotidiano;
• A sala de aula compreendida como espaço da relação dialógica teoria–prática do
cotidiano escolar;
• A compreensão dos docentes como agentes que efetivam a mudança em sala de aula;
• Escola e comunidade compreendidas como espaços que se permitem ir além do dia a
dia;
•
Transcender no conhecimento fazer relações diversas.
Para isso, a formação e as práticas precisam forjar novas possibilidades: Professor-Pesquisador,
Professor Intelectual e Transformador. Esta postura permite o desenvolvimento de um
pensamento mais investigativo, crítico e comprometido com uma Educação emancipadora.
Para isso, a formação e as práticas precisam forjar novas possibilidades. É preciso sair da
informação isolada para produzir o conhecimento de mundo; buscar suporte nas referências;
buscar as pessoas (alunos, professores, colegas de trabalho, técnicos educacionais, entre
outros); buscar o meio/contexto (ambiente, comunidade local, Distrito, Município, Estado,
mundo; livros, revistas, jornais, TV, internet, dentre outros meios).
São elementos essenciais numa proposta de formação:
• A intencionalidade – existindo, a que será que se destina?
• Formar com o pé na realidade; o conteúdo; sabendo o destino, o que ensinar –
contextualizar;
• A forma – Como ensinar? Que estratégias de formação serão adotadas?
• A multiplicidadede de estratégias e a pluralidade das abordagens pedagógicas.
Para isso, a formação e as práticas precisam forjar novas possibilidades. Escola e professores/as
devem ser capazes de compreender o mundo em que estão inseridos contribuindo
decisivamente com o desenvolvimento dos/as seus/as estudantes e da comunidade para a qual
estão a serviço. Eis um grande desafio. Temos dado conta dessas questões no processo de
formação inicial e continuada dos nossos educadores? E as Organizações da Sociedade Civil,
Movimentos Sociais, Universidades, Municípios, Estados, União. Como inovar se nos processos
de formação inicial e continuada dos nossos educadores ainda prevalecem velhos paradigmas?
Como avançar se nos rendemos à repetição/reprodução dos programas e projetos prontos ao
invés de pensarmos o novo?
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
55
Aprendendo com as iniciativas! Exemplos da UNEB: Metodologia do Ensino Superior e Docência
no Contexto do Semiárido; Educação, Cultura e Contextualidade; Educação Contextualizada na
perspectiva da Convivência com o SAB, Projeto reflexão dos referenciais da Educação
Contextualizada nos Campi da UNEB localizados no Semiárido Baiano.
Exposição 3 – Formação continuada dos profissionais da Educação Básica no
Semiárido: princípios, projetos e experiências
Maria do Socorro Silva
A prática pedagógica na educação contextualizada não se limita à prática docente; é também
uma prática discente, uma prática epistemológica e uma prática dos gestores. Dentro da
formação continuada, trazer o debate de como está sendo esta formação, que conteúdo está
sendo trabalhado nessa formação, com qual concepção está sendo trabalhada esta formação.
Uma dimensão dessa formação é a do desenvolvimento pessoal – de entender a identidade, ou
seja, de onde vêm estes professores. A outra é a do desenvolvimento profissional – pensar
elementos que possibilitem ao educador refletir sobre o que ele está fazendo; pensar como
coletivo; pensar a formação dos formadores. O acesso à formação é uma dimensão, mas não é
tudo, questionar o formato dessa formação é fundamental. Qual é a concepção que está sendo
trabalhada nessa formação? Qual é o formato? Qual é a necessidade da educação
contextualizada? Aprofundar o que é o rural e o urbano aqui no Semiárido...
O acúmulo de reflexão e práticas da educação contextualizada não nasceu nas Universidades. O
acúmulo institucional das Universidades para essa reflexão é de uma fragilidade grande; esse
acúmulo vem dos movimentos sociais, das ONG’s, da sociedade civil organizada, e fazer esse
diálogo dentro e fora da instituição não é fácil. Pensar uma formação para formadores
pensando que não passamos por essa formação dentro dessa estrutura que formos formados é
um desafio. A especialização em educação contextualizada no Semiárido, não pode ser pensada
pelo corpo docente como o único formador desse processo. É necessário que essa construção
seja também por meio de parcerias.
INTERVENÇÕES DA PLENÁRIA
Luciana (UNIVASF) – Como a RESAB pensa a articulação dentro das Universidades? O que fazer
para disseminar as boas práticas de educação contextualizada evitando a cooptação?
Válber (ASCA/Alto Sertão/PB) – Até que ponto as Universidade que trabalham com
contextualização estão unidas para que o discurso seja igual, nos princípios?
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Rovilson (UFCG) – Quando se fala em educação continuada, fala-se de continuar o quê? O
maior pulo do gato na contextualização é a descontextualização. Como é que se faz com que a
contextualização converse com os conteúdos para que a escola possa cumprir o seu papel de
construtora de conhecimento?
RESPOSTAS
Edmerson – “Enquanto Rede, tenho provocado e buscado as universidades, mas é um desafio,
pois a universidade é um lugar muito conservador e fica muito na ação isolada de alguns
docentes. É um campo de disputas e esse campo é difícil”. Citou a semana dedicada ao
Semiárido em que esteve presente em Sumé. Participou de um seminário nas engenharias na
UNIVASF para discutir como contextualizar nessas áreas. “Há uma tentativa de se discutir
através das formações de especialização, mas isso não garante a efetivação com base nos
princípios e concepções. Como é que a escola dá conta dos inúmeros conhecimentos da vida? É
preciso que a formação seja um espaço de desvelamento do mundo; não dá para se bitolar
apenas a uma área. O professor tem que ter a capacidade de perceber e compreender os
fenômenos que se fazem no dia a dia. Nós não daremos o pulo do gato se não buscarmos no
espaço da formação o deslocamento do educador. Quanto à discussão da educação ambiental,
a RESAB tem muita clareza; quando se faz educação contextualizada na perspectiva da
convivência é numa perspectiva de um princípio universal. A educação para convivência não se
reduz a pensar o bioma Caatinga, mas as convivências, as relações, a cultura...”
Socorro Silva – Precisamos perceber e começar a enxergar a sutileza do processo de construção
de redes no país que foram se constituindo na quebra da narrativa hegemônica. É enriquecedor
a diversidade das redes que temos, que em determinados momentos têm a intenção de intervir
nas políticas públicas e têm dado alguns resultados. Ex: a coordenação de educação do campo
numa Secretaria do MEC. Em alguns lugares se identifica a clareza de umas secretarias, de
fomentadoras e executoras de uma política publica. Outras passam apenas a implementar
políticas públicas. Como distinguir e enxergar como esses elementos (redes) aparecem como
resultado dessa discussão, dessa movimentação, diferentemente das que aparecem como
adaptadoras às políticas públicas? Como se poder formar quem está assumindo a gestão
pública, para fazer as políticas circularem dentro do que está sendo discutido pelas redes? A
construção do Curso de Especialização em Educação Contextualizada para a Convivência com o
Semiárido, ofertado pela UFCG em parceria com o INSA, teve vários momentos de discussão,
envolvendo vários sujeitos, de outras Universidades, dos movimentos sociais.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
57
Quanto à questão da formação continuada, ela não pode ser considerada continuada se for na
perspectiva do que vem sendo construído, enquanto prática pedagógica, seria continuar o que
temos e que questionamos, esse é um dos desafios.
Com o acúmulo das práticas pedagógicas de educação contextualizada já se tem condições de
analisar as fragilidades e não só perceber as potencialidades, pois não se pode cair no purismo
de pensar que estamos fazendo o melhor; ainda estamos construído. O adjetivo vem para
ajudar o substantivo a se explicitar. O substantivo é o sujeito. Por exemplo: educação do
campo, educação ambiental etc., para falar de qualquer sujeito que tem o direito negado, para
direcionar o olhar para os sujeitos que precisam ter uma visão mais humana. O bom seria ou
será quando não precisarmos mais adjetivar, quando pudermos fazer desses adjetivos pontes e
não portas.
Novas intervenções
Como fazer com que as universidades trabalhem a educação contextualizada se os formadores
passaram por uma formação diferente da proposta?
Como trabalhar a ideia do não conhecimento e do não convencimento de gestores que não
assimilam a resposta?
Como os cursos de especialização estão acontecendo e quais as perspectivas de continuidade?
Gostaria que algum participante desses cursos, enquanto aprendentes, falasse sobre as
expectativas de participar desse curso.
Respostas
Conceição de Maria – O material é o da Rede. Os alunos fizeram intercâmbio. Um dos
problemas é a produção do material apropriado.
Socorro Silva – existe uma coisa chamada autonomia de sala de aula que podemos utilizar e
existe um currículo que é chamado de oculto... Refletimos pouco o que estamos fazendo, pra
quem, como. Refletimos pouco sobre a prática e esse é um exercício que deve ser individual e
coletivo. Sistematizamos pouco sobre as nossas práticas. Precisamos construir coletivos,
coletividades pensantes sobre a nossa prática. Às vezes, na sala de aula, fazemos coisas que no
discurso a gente não tem, mas construímos a partir da nossa formação. Esse chão é algo que
precisamos construir na pesquisa, nas trocas, nos intercâmbios entre as práticas, refletindo e
sistematizando sobre isso.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
58
Adelson – Devem-se formar pesquisadores na perspectiva da educação contextualizada. Jovens
do Ensino Médio, por exemplo; como se percebe a identidade desse jovem nesse contexto e o
que vem sendo desenvolvido de política pública para fazer o processo de formação desse
jovem?
Aluno do curso de Pesqueira: A riqueza foi a junção de inúmeros professores num mesmo
espaço juntando os saberes.
Socorro Silva – O Campus de Sumé (UFCG) tem apenas 10 meses de existência, mas trabalha na
articulação entre educação básica e educação superior e articulação com as comunidades.
Alunos bolsistas atuando na rede pública de ensino e isso gera demanda.
Durante a exposição dos painéis, foram sendo anotados alguns dos elementos da fala dos
painelistas e das contribuições da plenária, naquilo que apontavam como propostas,
especialmente no campo da produção de materiais didáticos. Os resultados foram redigidos na
carta que segue:
Carta de Compromissos
O Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para a Convivência com o
Semiárido Brasileiro (SNECSAB), promovido pelo Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e
realizado, em parceria com a Rede de Educação do Semiárido Brasileiro (RESAB), durante o
período de 31 de maio e 02 de junho de 2010 no auditório da Federação das Indústrias do
Estado da Paraíba (FIEP), contou com a participação de 310 (trezentas e dez) pessoas
representantes de todos os Estados integrantes da região semiárida brasileira e de outras
regiões do Brasil.
O Seminário assumiu o compromisso de “Contribuir com a interação e debate para a
produção coletiva de subsídios voltados ao aperfeiçoamento e efetiva implementação de
políticas públicas que contemplem os princípios e preceitos da educação contextualizada na
perspectiva da convivência com o Semiárido (CSA) em todos os níveis educacionais, na região.
Neste sentido e com esta perspectiva, as reflexões socializadas, os desafios e as
proposições explicitadas pelas pessoas que construíram e participaram efetivamente deste
Seminário, indicam algumas propostas que, quando implementadas, podem contribuir no
processo de consolidação de políticas públicas de educação contextualizada na perspectiva da
CSA.
Compreende-se que cabe ao poder público a implementação das propostas
apresentadas e à sociedade civil organizada, o acompanhamento e controle social para que
estas sejam cumpridas.
Seminário Nacional sobre Educação Contextualizada para Convivência com o Semiárido Brasileiro – Relatório
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Propostas aprovadas pela Plenária Final:
1. Apoio às iniciativas e compromissos oriundos do Seminário que tenham como foco a
garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Semiárido brasileiro (UNICEF);
2. Fortalecimento da mobilização dos docentes e da sociedade civil em prol da educação
contextualizada na perspectiva da convivência com o Semiárido brasileiro;
3. Garantia da relevância e qualidade da educação no processo de universalização do
ensino, ampliando para os níveis da Educação Infantil e do Ensino Médio, a perspectiva
da contextualização;
4. Formação docente vinculada às práticas educativas e às necessidades de um currículo
contextualizado;
5. Garantia das condições de infraestrutura e do funcionamento regular das escolas do
Semiárido brasileiro;
6. Fomento à produção de materiais didático-pedagógicos apropriados ao Semiárido
brasileiro; com participação de especialistas que militam nessa região;
7. Fortalecimento das práticas da pedagogia da convivência com o Semiárido nos
processos formais de ensino, nas atividades de assessoria e acompanhamento
pedagógico junto às comunidades e grupos populares;
8. Ampliação dos espaços nas Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão com intuito de
disseminar a proposta de educação contextualizada para a convivência com o
Semiárido;
9. Inserção da RESAB nos fóruns estaduais de apoio à formação docente;
10. Fortalecimento do diálogo entre a educação escolar e a não escolar no processo de
implementação de uma política de educação contextualizada;
11. Articulação interministerial para viabilização do atendimento da alimentação escolar
contextualizada e garantia de formação contextualizada para merendeiras,
nutricionistas e outros profissionais que atuam diretamente na escola;
12. Tematização da educação alimentar segundo os princípios da segurança alimentar e
nutricional no processo de formação escolar;
13. Democratização, transparência e acessibilidade no processo de escolha do livro didático,
tanto para os professores quanto para os gestores municipais;
14. Realização da segunda Conferência Nacional de Educação Contextualizada para a
Convivência com o Semiárido Brasileiro;
15. Proposição da inserção dos livros didáticos “Conhecendo o Semiárido 1 e 2” no PNLD;
16. Que a parceria INSA-RESAB fomente a realização de oficinas para produção de materiais
didáticos e paradidáticos, contextualizados;
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17. Criação de espaços de Formação continuada dos formadores das IES na perspectiva da
contextualização;
18. Realização de um seminário regional com as universidades públicas para pautar as
questões da educação contextualizada, precedido por eventos preparatórios nos
Estados;
19. Definição de uma agenda para viabilizar as propostas do seminário regional;
20. Definição de estratégias que garantam a implementação da proposta de educação para
a CSA definida no documento final da Conferência Nacional de Educação (CONAE).
Encaminhamentos/estratégias:
1. Divulgação das propostas e compromissos construídos durante o seminário: a
coordenação do seminário subscreverá a carta final do evento e fará a necessária
divulgação do documento;
2. Criação de um grupo de trabalho com representação das instituições que realizaram o
seminário para os devidos encaminhamentos das proposições construídas pelo grupo;
3. Implementação, em âmbito estadual, das propostas apresentadas.
Campina Grande, 02 de junho de 2010
Rede de Educação do Semiárido Brasileiro – RESAB
Instituto Nacional do Semiárido – INSA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após leitura, apreciação e aprovação dos tópicos da carta acima registrados, seguiram-se
algumas considerações finais, dirigidas à plenária, pelos respectivos representantes das
instituições, que seguem:
Professor Silvio Rossi (UFPB/INSA) – Sinto-me energizado com os fluidos positivos que aqui
correram nesses três dias. Tivemos mais de 600 inscrições, das quais aproximadamente 300
pessoas participando efetivamente, e isso mostra um enorme potencial do que ainda poderá
ser trabalhado, gerando muitos desdobramentos. 184 entidades de diferentes naturezas,
dentre elas 18 Universidades, mesmo que não tenham estado aqui todas representadas,
manifestaram enorme interesse nas temáticas abordadas pelo Seminário. Tivemos aqui muitos
militantes, experientes militantes – bem como companheiros e companheiras que dão seus
primeiros e seguros passos nessa área –, assegurando que nas próximas conversas tenhamos
número ainda maior de interlocutores nessa construção. Gostaria de agradecer à direção do
INSA e, na pessoa da companheira Jucilene, à equipe administrativa e de técnicos do Instituto
que nos apoiaram na organização e realização do Seminário. Agradeço também à RESAB pela
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parceria e oportunidade de mais uma realização conjunta, destacando, aqui, o fundamental
papel desempenhado pelas companheiras Adelaide (grande companheira de longa data e
muitas lutas) e Emanoelma, a quem tive o prazer de conhecer pessoalmente durante este
evento. Um forte abraço!
Professor Albericio Pereira de Andrade (INSA) – Desde o início tem sido um desafio colocar a
educação contextualizada dentro do Plano Diretor do INSA, e a nossa dificuldade decorre da
nossa formação; pois não tivemos a oportunidade em nenhum momento de discutir as
questões que aqui foram refletidas. Diferentemente da RESAB, que já acumulou experiência
nesta discussão, nós, técnicos do INSA, estamos no início deste processo. Tive a felicidade de
participar do primeiro Curso de Especialização em Educação Contextualizada para a
Convivência com o Semiárido, em Sumé e quero estar em Cajazeiras. Vimos a emoção dos
alunos em ver a possibilidade de construir este caminho e aprenderem algo que os governantes
do nosso país não nos possibilitaram enxergar. Percebemos pelas andanças que o Semiárido é a
“bola da vez”... Fico feliz de estar aqui nesse momento histórico, um marco na história da
educação do Semiárido brasileiro.
Professora Adelaide Pereira da Silva (RESAB) – Durante toda experiência da minha vida, não
vejo outro espaço em que sejamos mais autônomos como na sala de aula. Mas nessa
experiência coletiva foi respeitada a autonomia porque cada passo nesse processo foi discutido,
consensuado. Represento, nessa mesa, a RESAB, mas primeiro gostaria de falar aqui por mim,
da minha experiência na construção desse seminário com a equipe do INSA, especialmente com
o professor Silvio Rossi, companheiro comprometido com a causa da educação contextualizada,
sua paciência, elegância e prontidão nos encaminhamentos de soluções. Em alguns momentos
até me constrangia de ver um companheiro, meu ex-colega e ex-pró-reitor da UFPB, muitas
vezes carregando os livros da RESAB com grande empenho e simplicidade. Esse
companheirismo foi fundamental. Enfim, agradeço a toda equipe, à coordenação do Seminário
na pessoa de Jucilene, à Fatima, Secretária do INSA, que nos atende prontamente, enfim a
todos que colaboraram; ao professor Alberício, nosso grande colaborador nessa jornada, e ao
Professor Roberto Germano, que enfrentou o desafio de realizar este Seminário. Essa também
foi uma relação que trouxe muitos ensinamentos. Lembro-me quando o professor Roberto
franzia a testa, impaciente, quando não compreendia direito essa relação com uma
representante da sociedade civil organizada, mas era clara a sua vontade de colaborar, de
consolidar essa parceria.
Na idade em que me encontro, isso me ajuda a entender a
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impaciência para construir a paciência, e foi nisso que apostei. As alianças foram se estreitando
tanto que chegam a ser consideradas uma parceria, e esses parceiros puderam ter liberdade
para pontuar o que cada um entendia e defendia. O lugar onde se propõe entendimento entre
pesquisadores do Semiárido, entende-se que seja o INSA. E a RESAB, a entidade que articula a
Sociedade Civil e o poder público governamental. Começamos um trabalho de construção dessa
relação e é lógico que vamos delimitar nossos espaços, para construir coletivamente a
educação necessária e pertinente a esta região. Em nome da RESAB que aqui represento,
agradeço ao INSA o apoio e companheirismo e o parabenizo pelo sucesso do Seminário que
alcançou, no meu entender, os objetivos esperados.
Professor Roberto Germano Costa (INSA) – Agradeço ao INSA e à RESAB, que realizaram este
evento, e às instituições em geral, que deram o apoio necessário para que o mesmo se
efetivasse. Meu agradecimento especial à equipe do INSA, particularmente ao professor Sílvio e
a Jucilene, pelo brilhante serviço prestado por eles, e toda a equipe no processo de organização
deste seminário. Nós não inventamos a roda, ela já existia e já rodava. Quando Adelaide falava
comigo sobre a necessidade de realizar Assembleia da RESAB, eu pensava como poderia
colaborar. Foi a partir das conversas sobre a assembleia que surgiu a ideia de se fazer este
evento para possibilitar esse momento de reflexão acerca dos conceitos, fundamentos e
práticas da Educação Contextualizada para o Semiárido brasileiro.
Assumimos o desafio de construir um Seminário Nacional de Educação Contextualizada
sabendo que jamais poderíamos ter qualquer ação que não pudesse ser abraçada
conjuntamente pela RESAB. A proposta foi referendada no primeiro encontro que tivemos com
Adelaide; tínhamos consciência do quanto seria complexo e desafiante realizar este evento,
mas assumimos com a disposição de construí-lo coletivamente. Nosso empenho e
compromisso agora são de alavancar as condições para que a Carta que aqui construímos e
aprovamos se materialize.
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ANEXOS
1. Relação das pessoas inscritas e suas respectivas instituições
2. Apresentações dos painelistas, em Power-point
3. Galeria de fotos
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