Maria Regina Soares de Lima IUPERJ O Brasil e os Demais BRICs – Comércio e Política 28 de maio de 2010 – Brasília/DF CEPAL/IPEA Sumário Definições e Características 2. O Brasil e a Segunda Geração de Emergentes 3. Distinções Conceituais e Políticas: IBAS e BRICs 4. Articulação Política Variável: 4.1. O G‐20 Financeiro e a Reforma do FMI 4.2. Negociações Comerciais 4.3. Meio Ambiente e Mudança Climática 1. 5. Desafios para o Brasil nas suas Relações com os Novos Polos de Poder 1. Definições e Características Política Internacional (“potências médias”, “países intermediários”, “potências regionais”) Capacidades materiais e simbólicas (soft power) Estratégias internacionais: “mediador confiável”, revisionismo pleno (Movimento Não Alinhado) e soft (G‐77) Reconhecimento (das potências) e legitimidade (dos iguais) Economia Política (“países emergentes”, “mercado emergente”) Primeira geração de emergentes (NICs Asiáticos – anos 70‐80): políticas ativas de industrialização; desenvolvimento com base no crescimento das exportações; e baixo perfil político (ausentes do G‐77) Segunda geração de emergentes (“países baleia” – anos 90‐2000): países grandes, com população em crescimento; processos rápidos de industrialização; inserção na globalização; altas taxas de crescimento; dualismo social; e posturas diplomáticas assertivas Tabela 1 Relação dos Grandes Países Periféricos (2008) PIB (U$ bi)a PIB Per Capita (US$)b Consumo Famílias (% PIB)c IDHd Argentina 395.373 9.915 ... 0,866 Brasil 853.815 4.448 60,7 0,813 China 2.602.569 1.963 36,8 0,772 Índia 825.774 0.724 56,01 0,612 Indonésia 247.229 1.083 62,64 0,734 Irã 160.304 2.228 45,02 0,782 México 701.007 6.591 65,52 0,854 Polônia 237.024 6.217 65,6 0,880 Coréia do Sul 750.813 15.447 54,56 0,937 África do Sul 183.249 3.764 61,5 0,683 Tailândia 178.249 2.645 ... 0,783 Turquia 387.345 5.240 70,8 0,806 Rússia 435.828 3.074 45,2 0,817 País (13) Total: 7.953 (21% do PIB Mundial) Fonte: World Development Indicators, (World Bank, 2008); PIB real, ano base 2000 (a, b, c); (d) Fonte: Human Development Report (UNDP, 2009). Nota: De acordo com a classificação de Dupas (2006), os GPP incluem países com PIB superior a US$ 120 bilhões, poder de paridade de compra de menos de 18 mil dólares, e população superior a 25 milhões de pessoas. 2. O Brasil e a Segunda Geração de Emergentes Mudanças na Inserção Internacional e Inovações da Política Externa Aprofundamento da globalização e interdependência econômica global Acumulação de elevadas reservas monetárias Inserção exportadora (commodities agrícolas e minerais) Internacionalização das empresas brasileiras e o papel do BNDES Criação de um mercado de consumo de massas Política externa pró‐ativa e pragmática (posturas ofensivas no plano multilateral, mediação internacional, defesa da multipolaridade, relações Sul‐ Sul e alianças de geometria variável) “Articulação trilateral com Índia e África do Sul e objetivo de conferir instrumentalidade prática ao conceito de BRICs” (Primeiro Plano Plurianual do Governo Lula) Tabela 2 Dimensões País África do Sul Áreaa Populaçãob Indicadores Econômicos Indicadores Sociais Defesa GINIc IDHd PIBe PIB per capitaf Gastos Militares (% PIB)g 1,219 (29) 49,052 (24) 57,8 0,683 132,878 3,020 1,4 Brasil 8,514 (5) 198,739 (5) 55 0,813 644,702 3,701 1,5 China 9,596 (4) 1338,612 (1) 41,5 0,772 1198,480 0,949 2 Índia 3,287 (7) 1156,897 (2) 36,8 0,612 460,182 0,453 2,5 Rússia 17,098 (1) 140,041 (9) 37,5 0,817 259,708 1,775 3,5 (a, b) Fonte: The World Factbook (CIA, 2010); (a) em milhões de km2; (b) em milhões de habitantes. Números entre parênteses indicam posição do país. (c, d) Fonte: Human Development Report (UNDP, 2009). (e, f) Fonte: World Development Indicators (World Bank, 2008), PIB real, ano base 2000; em bilhões de US$, 2008. (g) Fonte: Stockholm International Peace Research Institute (SIPR, 2010); referente ao PIB de 2007. 3. Distinções Conceituais e Políticas: IBAS e BRICs IBAS (2003) – arranjo cooperativo e coalizão: Cooperação trilateral e intercâmbio técnico e comercial Cooperação trilateral com países de menor desenvolvimento relativo Coordenação de posições comuns no plano multilateral Desenho institucional com base na coordenação das respectivas chancelarias articulando uma rede de comunicação de diversas burocracias domésticas, representantes dos setores privados e da sociedade civil BRICs – coalizão Primeiro encontro dos ministros das Relações Exteriores (2006) Primeira cúpula dos presidentes (2009) 4. Articulação Política Variável em Finanças, Comércio e Meio Ambiente 4.1 O G‐20 Financeiro e a Reforma do FMI Negociações no âmbito financeiro demonstram capacidade de coordenação dos BRICs para a constituição de uma agenda específica. Consolidação do G‐20 financeiro em substituição ao G‐8 em meio a crise de 2008: reconhecimento do papel das economias emergentes na estabilização mundial e reforma das instituições financeiras. Contribuição financeira de China, Brasil e Rússia ao plano de ação anticrise. Reforma institucional e revisão das cotas dos países em desenvolvimento. Poder de veto na linha de financiamento NAB. Diferenças com relação à questão do desequilíbrio cambial. Tabela 3 Reservas internacionais (% das importações de bens e serviços) 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Brasil 60.67 76.72 65.52 54.35 70.69 113.7 China 88.76 90.92 101.3 115.4 125.3 147.9 Índia 89.34 106.4 96.5 72.21 74.16 95.54 Rússia 49.91 70.91 92.45 107.1 141.4 164.9 África do Sul 18.16 15 22.33 27.15 27.34 30.12 Canadá 13.57 12.18 10.18 8.8 8.41 9 Alemanha 8.11 6.54 5.32 4.52 3.59 3.32 França 7.7 6.84 6.74 4.84 6.71 6.25 Itália 9.46 8.41 6.56 5.52 4.83 4.58 Japão 112.6 146 153.8 137.3 131.3 131.6 Reino Unido 8.13 6.87 6.54 5.72 5.33 5.94 EUA 4.86 4.94 4.29 2.71 2.48 2.54 Fonte: Banco Mundial, 2009. 4.2 Negociações Comerciais Principal protagonista G‐20 (2003) integrado por Brasil, Índia, China e África do Sul entre outros países em desenvolvimento. Articulação dos BRICs pouco relevante na definição da posição negociadora G‐20 e mudança na posição do Brasil nas rodas multilaterais de comércio Adesão de Brasil, África do Sul, Índia e China à agenda do G‐20 não é homogênea. Consenso sobre a necessidade de redução dos subsídios à exportação e discordância sobre acesso a mercados NG‐5: Brasil, Índia, EUA, UE e Austrália Divergências com relação ao mecanismo de salvaguarda especial Redução das demandas máximas brasileiras em agricultura em função da coesão da coalizão 4.3 Meio Ambiente e Mudança Climática Coalizão significativa: Brasil, África do Sul, Índia e China – BASIC Diferenças na composição de suas respectivas emissões de carbono e formação de coalizões em Copenhague, em 2009 (China e Rússia, economias altamente intensivas em carbono e com baixa eficiência energética; Índia, economia intensiva em carbono mas emissões per capita pequenas. Matriz energética brasileira pouco intensiva em carbono permite construir coalizões tanto com grandes emissores como com demandantes). Modificação da postura brasileira em 2009 resultado de realinhamento político doméstico e protagonismo do presidente da República. 5. Desafios para o Brasil nas suas Relações com os Novos Polos de Poder Articulação com os novos polos de poder reforçou o papel da política externa como instrumento da estratégia de desenvolvimento. Concertação político‐diplomática com polos de poder é fundamental para a projeção e proteção dos interesses do Brasil no plano global na ausência de capacidade nuclear dissuasória. Coalizões de geometria variada com características distintas da concertação terceiromundista do passado. Inexiste uma única coalizão que possa abrigar os interesses internacionais do Brasil. Nas questões financeiras BRICs demonstrou maior capacidade de articulação e poder de barganha. Nas questões comerciais as diferenças da competitividade agrícola entre China e Índia por um lado e Brasil por outro dificultaram o entendimento dentro do G‐20. Diferenças entre Brasil e Rússia no caso de mudança climática impossibilitam uma agenda comum BRIC na questão. 5. Desafios para o Brasil nas suas Relações com os Novos Polos de Poder Arranjos cooperativos como IBAS colocam desafios de outra natureza: Necessidade de extrair e mobilizar recursos da sociedade para adensar a cooperação. Maiores exigências de coordenação interburocrática. Ampliação do componente doméstico na política externa e sua eventual politização. Mudança do status internacional do Brasil e desafios na definição de sua estratégia internacional: seja de revisionismo soft, seja de um stakeholder. Qual a relação da capacidade de dissuasão militar do Brasil sobre sua atuação revisionista de fato nos fóruns globais?