PROJETO INSTRUMENTALIZAR AS LOCALIDADES PARA O COMBATE À POBREZA URB-AL - Europa - América Latina Comissão Europeia EuropeAid – Serviço de Cooperação Direcção América Latina 2004 Cidades Envolvidas COORDENAÇÃO: Prefeitura Municipal de Jacareí Brasil: Campo Grande - MS; Diadema - SP; Jacareí - SP; Santa Maria -RS; Goiânia- GO Europa: Girona - Espanha; Vila Real de Santo Antônio – Portugal América do Sul: Ate e Rio Negro - Peru; Universidade Nacional de Quilmes –Buenos Ayres Argentina. Objetivos Gerais do Projeto ampliar a compreensão do fenômeno da pobreza otimizar os esforços que já existem na produção de indicadores locais de pobreza viabilizar ferramental para o município combater a pobreza Projeto AMPLIAR A COMPREENSÃO DA REALIDADE SOCIAL E ECONÔMICA DAS 10 LOCALIDADES ENVOLVIDAS, CRIANDO UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS, A PARTIR DA VISÃO DOS GESTORES LOCAIS, VISANDO ORIENTAR RECURSOS E ESFORÇOS DE SUPERAÇÃO DE POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL. O Projeto “Instrumentalizar as Localidades para o Combate à Pobreza”, criando sistemas de gerenciamento de informações capazes de: identificar no território do município (bairros e distritos) dados de pobreza e exclusão; observar de forma permanente a realidade local; apontar necessidades da população; ordenar prioridades; recursos e esforços de superação da pobreza; monitorar resultados das ações de governo e sociedade civil Objetivos Gerais do Projeto - ampliar a compreensão do fenômeno da pobreza - otimizar os esforços que já existem na produção de indicadores locais de pobreza - viabilizar ferramental para o município combater a pobreza Objetivos Específicos do Projeto criar rede de municípios para formular em conjunto o projeto, trocando experiências; mobilizar parceiros junto aos órgãos que produzem indicadores, levando até eles a necessidade local; identificar lacunas nos indicadores existentes e a sua adequação para uso local como instrumento de gestão de políticas sociais, construir e avaliar ferramental de indicadores municipais de indicadores de pobreza; Objetivos Específicos do Projeto viabilizar o Cadastro Único; organizar diagnóstico de pobreza com lógica local; socializar os resultados através de “Guia”. Criar condições para uma ação integrada, coordenada e descentralizada, nos bairros e distritos, das políticas de combate a pobreza e exclusão social Realidade do Município Coordenador Necessidades das secretarias em atender programas sociais disponibilizados aos Municípios pelos Governos Federal e Estadual (Cartão SUS, Bolsa Escola, Renda Mínima) Realização da mesma atividade toda vez que era requisitada. Proposta: Conferência de Abril/2003: Argumentação da construção de um Cadastro único, Cadastro Vivo com a visão local. Ponto comum: Há necessidade de cadastro que se retro alimente/ nova metodologia Parceria com os Órgãos de Estatística dos diversos países sócios. Ex. Jacareí c/IBGE Leitura dos indicadores para ter diagnóstico preciso pelos funcionários que atuam na base e conhecem a realidade. Superação do Problema PROPOR UM TRABALHO EM REDE ACÚMULO DE DISCUSSÃO VISANDO O CADASTRO UNIFICADO GUIA COM TODOS OS PASSOS DEIXANDO O EMPIRISMO PARA UMA VISÃO CIENTÍFICA SECRETARIAS ATUANDO INTEGRADA, CONHECENDO A REALIDADE DAS OUTRAS E BUSCANDO INFORMAÇÕES QUE A PRÓPRIA LOCALIDADE PODERIA DISPONIBILIZAR PARA A AÇÃO CONCRETA. Superação do Problema Otimização de esforços e recursos humano e financeiro pelo Governo local a partir da Ação Integrada. Formação de um Núcleo de Estudos da realidade local entre as Secretarias Sociais, Meio e Infra. Resultado da ação Formação do Núcleo para ampliar as discussões do projeto em rede. Oferecer material básico para criar uma metodologia, com visão local. Instituto de Estatística passa a ser parceiro porque também tem vantagens e otimiza recursos financeiros e humano a apartir desta metodologia. Assumir o desafio de discutir e criar nova metodologia em rede. Resultado da ação Reunir com os sócios para que se apropriem do projeto. Dispor de tempo e pessoal para discutir metodologia apropriada para sua realidade local; Propor um E-Group e trocar experiências e textos específicos através da rede; Priorizar a discussão com a participação de todos; Buscar todos os meios: email, correio, telefone, fax, para garantir que ocorra comunicação e ação. Todos os esforços levaram a eficácia e eficiência das ações. Lições Aprendidas: Na montagem do Projeto conhecer a realidade local, distâncias e fuso horário; Planejar com eficiência a planilha de custos Anexo III Discutir com o sócios todos os passos do Projeto; Priorizar estes dados na montagem do pré-projeto durante a Conferência; .Estreitar as relações com os sócios, mesmo que neste momento, ainda nenhum custo seja coberto pela Comissão Européia; Limitações da própria política do Governo por ser primeira experiência. Recomendações para outros sócios da Rede 10: Viagens para estreitar relações e planejar os passos do projeto desde seu início; Garantir a criação da rede; Dividir as responsabilidades; Todos os parceiros precisam sentir-se parte do projeto. Co-responsáveis; Conhecer todos os passos do projeto. Município sócio ter um responsável que dedique horas semanais ao projeto. Recomendações p/ outros sócios da rede 10: – VENCER: PONTOS FRACOS: Ações desarticuladas, Uniformidade de linguagem, padrão cultural, Falta de informação, falta de recursos humano, falta de tempo para o Projeto. -FORTALECER OS PONTOS FORTES: Protagonista da mudança, otimização de recursos e esforços, liderar um projeto, ferramenta para tomada de decisões, vontade movida pela inconformidade- vontade de mudar, Projeto Piloto que cria metodologia para disponibilizar em rede.