Secretaria de
Vigilância em Saúde
UNGASS
United Nations General Assembly Special Session
on HIV and AIDS
Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações
Unidas em HIV e AIDS
Jacqueline Rocha Côrtes
Assessora técnica de cooperação internacional
ACI – PN DST/AIDS/SVS - MS
Ministério
da Saúde
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Vigilância em Saúde
UNGASS
Informações Gerais
• Realizada em 25-27 de junho de
2001 em Nova York - 1 ano
após a Declaração do Milênio
(set/2000 – redução da pobreza
e promoção do
desenvolvimento sustentável)
onde se estabelecia, dentre as 8
metas, o combate ao HIV e
AIDS, Malária e outras doenças
– meta 6)
• Elaboração e pactuação de uma
declaração conjunta de
compromissos – 190 países
signatários
• Coordenada pelo Programa
Conjunto das Nações Unidas
para o HIV e AIDS - UNAIDS
•
•
•
•
Participação brasileira na
proposição de compromissos(67) e
indicadores(13) através dos atores
responsáveis pela resposta nacional
ao HIV e AIDS: Ministério da
Saúde, Organizações da Sociedade
Civil e PVHA,
Parlamentares,Ministério das
Relações Exteriores e Missão
Brasileira Permanente junto as
Nações Unidas
Defesa do conceito da
indissociabilidade entre prevenção
e assistência, tendo como pilar os
direitos humanos
Proposta de monitoramento para
2003
Proposta para avaliação de
resultados em 2005, 2007 e 2010
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UNGASS - Compromissos
67 compromissos firmados nas áreas:
•
•
•
•
•
•
•
•
Liderança – (10)
Prevenção – (8)
Cuidados, apoio e tratamento – (3)
HIV e AIDs e Direitos Humanos – (4)
Redução da vulnerabilidade – (3)
Órfãos e crianças em situação de vulnerabilidade pela Aids – (3)
Impacto social e econômico – (2)
Pesquisa e desenvolvimento – (5)
•
HIV e AIDS em regiões afetadas por conflitos e catástrofes naturais – (4)
• Recursos – (15)
• Atividades de acompanhamento e monitoramento – (10)
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Contribuição Brasileira
• Realização de um
Seminário (junho 2003)
em parceria com Unaids
Brasil, Organizações da
sociedade civil e PVHA,
Agências internacionais,
parlamentares e
acadêmicos, com objetivo
de discutir o
monitoramento UNGASS
– HIV e AIDS
• Apoio às Organizações da
Sociedade civil para a
realização de um fórum
UNGASS em setembro de
2003 e fevereiro 2005
(Recife) para discussão e
proposição de um sistema
de indicadores de
monitoramento para A
Declaração de
Compromisso _ UNGASS
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Contribuição Brasileira
• Participação na elaboração
e na disseminação da carta
de ratificação de
compromissos da
UNGASS para a região da
América Latina e Caribe
• Elaboração e distribuição
de publicações com os
resultados alcançados pela
resposta brasileira frente
aos compromissos
UNGASS
• Elaboração de um documento
crítico aos indicadores
UNGASS
• Participação na Assembléia
Geral das Nações Unidas para o
HIV e AIDS, em setembro de
2003, na cidade de Nova York
e em junho de 2006, no High
Level Meeting, também em
Nova York com a participação
da SC na delegação brasileira
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Monitoramento do Governo e da Sociedade Civil
brasileira – 2003-2005 e 2005-2007
Propostas para ações conjuntas:
• Incluído no relatório de compromissos do governo
brasileiro, o relatório da sociedade civil sobre
AU(2003-2005)
• Participação da SC no processo de elaboração do
Relatório de Progresso do Brasil (2005-2007) e
inclusão do monitoramento da SC sobre SSR
• Apoios e participações nos Fóruns UNGASS Brasil
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Monitoramento do Governo e da Sociedade Civil
brasileira – 2005-2007
Atividades realizadas:
• Processo de elaboração do Relatório de Progresso de País para a
avaliação da UNGASS 2008;
• GT UNGASS multi-setorial – MS; MRE; MEC; CONASS;
CONSEMS; SC; PVHA; Organismos internacionais e academia
• Reunião Preparatória – 23-24 de outubro/2007 - definição de
metodologia de trabalho e análises
• Seminário UNGASS – 6 e 7 de dezembro: discussão das
análises, propostas de ajustes e acordos
• Ampla divulgação dos resultados do Relatório de Progresso do
Brasil/ 2005-2007
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Relatório de Progresso Brasil 2005-2007
Destaques
Reafirmação da posição brasileira:
 Intersetorialidade e transversalidade dos direitos
humanos
 redução das vulnerabilidades ao HIV
 Acesso universal ao tratamento
 Protagonismo e participação social
 Prevenção

promoção do uso do preservativo
 não adoção de estratégias baseadas em valores morais –
promoção da abstinência, fidelidade, redução de parcerias
 não aplicabilidade da circuncisão ao contexto brasileiro
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Destaques
Acesso ao tratamento

94,8% cobertura de tratamento com ARV

mulheres – 95,3%

homens – 94,5%
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Destaques
Início do acompanhamento clínico:

2003 e 2006 - 115.441 pacientes > 15 anos iniciaram seguimento

Oportuno – 56,3% - 65.048 pacientes

Tardio - 43,7% = 50.393 (deficiência imunológica severa ou
quadro clínico de sintomas da aids)

14.462 = 28,7% - óbito no início do tratamento
Dados de países desenvolvidos (Espanha, Inglaterra e EUA)
- variação entre 15% e 45%.
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Relatório de Progresso Brasil 2005-2007
Destaques
Possíveis determinantes do acesso oportuno/tardio :

Acesso ao serviço – regionalidade, pauperização, etc.

Medo do diagnóstico - estigma e discriminação

Percepção/identificação da vulnerabilidade

profissional de saúde

indivíduo
Respostas governamentais para os achados:
•
•
•
•
Melhoria no acesso ao diagnóstico
Reorganização da rede de serviços
Revisão das pactuações nas três esferas de governo
Fortalecimento dos movimentos para o exercício do controle social
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Alguns Desafios
Âmbito nacional:
• Fazer a declaração chegar às bases, bem como suas implicações
no cenário interno – respostas
• Apropriação do “instrumento” por parte dos gestores locais e
atores sociais
• Compreensão e aplicação da Declaração de Compromissos
como um instrumento de monitoramento de políticas locais
• Harmonizar indicadores nacionais com indicadores propostos
pela declaração
• Participação de atores sociais durante sessões da Assembléia
(idioma e conhecimento dos sistemas de avaliação em nível
global)
• Complexidade e abrangência dos compromissos assumidos
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Alguns Desafios
Âmbito regional/internacional:
• Participação da SC nos processos de monitoramento da Declaração
• Diversidade política, econômica e social na ALC, e nas outras regiões
• Ausência de dados disponíveis para o público em geral em outros países
• Apropriação do conteúdo e das implicações políticas da Declaração por parte
da SC de outros países
• Harmonização de políticas
• Recursos financeiros e técnicos para processos de monitoramento
• Comunicação e “tradução” da Declaração UNGASS
• Dificuldades de diálogo entre Saúde e Relações Exteriores
• Manter AIDS e compromissos assumidos nas agendas dos chefes de estado
• Redirecionamento de paradigma: economia como centro do globo X saúde
como centro do globo – comércio X vida
• Estigma e discriminação; participação de atores sociais no sistema das Nações
Unidas
• Conceitos conservadores e sem base em evidências
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REUNIÃO DE ALTO NÍVEL EM HIV/AIDS
NOVA IORQUE, 10-11 DE JUNHO/2008
Delegação Brasileira:
• PN DST/Aids
• Representante da frente parlamentar em HIV/Aids
• Sociedade civil:
– CNAIDS (2)
– RNP+ (1)
– Fórum UNGASS Brasil (1)
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" Saúde é o completo bem estar físico, mental,
espiritual, e não meramente a ausência de
doença ou enfermidade" OMS 1998
Obrigada
Jacqueline
Ministério
da Saúde