Secretaria de
Vigilância em Saúde
UNGASS
United Nations General Assembly Special Session
on HIV and AIDS
Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações
Unidas em HIV e AIDS
Jacqueline Rocha Côrtes
Assessora técnica de cooperação internacional
COOPEX – PN DST/AIDS - MS
Ministério
da Saúde
Secretaria de
Vigilância em Saúde
UNGASS
Informações Gerais
• Realizada em junho de 2001 em
Nova York ( 1 ano após a
Declaração do Milênio onde se
estabelecia, dentre as 8 metas,
o combate ao HIV e AIDS, TB
e Malária)
• Elaboração e pactuação de uma
declaração conjunta de
compromissos – 190 países
signatários
• Coordenada pelo Programa
Conjunto das Nações Unidas
para o HIV e AIDS - UNAIDS
•
•
•
Participação brasileira na
proposição de compromissos(67) e
indicadores(13) através dos atores
responsáveis pela resposta nacional
ao HIV e AIDS: Ministério da
Saúde, Organizações da Sociedade
Civil e PVHA,
Parlamentares,Ministério das
Relações Exteriores e Missão
Brasileira Permanente junto as
Nações Unidas
Proposta de monitoramento para
2003
Proposta para avaliação de
resultados em 2005 e 2010
Ministério
da Saúde
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Vigilância em Saúde
UNGASS - Compromissos
67 compromissos firmados nas áreas:
•
•
•
•
•
•
•
•
Liderança – (10)
Prevenção – (8)
Cuidados, apoio e tratamento – (3)
HIV e AIDs e Direitos Humanos – (4)
Redução da vulnerabilidade – (3)
Órfãos e crianças em situação de vulnerabilidade pela Aids – (3)
Impacto social e econômico – (2)
Pesquisa e desenvolvimento – (5)
•
HIV e AIDS em regiões afetadas por conflitos e catástrofes naturais – (4)
• Recursos – (15)
• Atividades de acompanhamento e monitoramento – (10)
Ministério
da Saúde
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Contribuição Brasileira
• Realização de um
Seminário (junho 2003)
em parceria com Unaids
Brasil, Organizações da
sociedade civil, Agências
internacionais,
parlamentares e
acadêmicos, com objetivo
de discutir o
monitoramento UNGASS
– HIV e AIDS
• Apoio às Organizações da
Sociedade civil para a
realização de um fórum
UNGASS em setembro de
2003 e fevereiro 2005
(Recife) para discussão e
proposição de um sistema
de indicadores de
monitoramento para A
Declaração de
Compromisso _ UNGASS
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da Saúde
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UNGASS
Contribuição Brasileira
• Participação na elaboração
e na disseminação da carta
de ratificação de
compromissos da
UNGASS para a região da
América Latina e Caribe
• Elaboração e distribuição
de uma publicação com os
resultados alcançados pela
resposta brasileira frente
aos compromissos
UNGASS
• Elaboração de um documento
crítico aos indicadores
UNGASS
• Participação na Assembléia
Geral das Nações Unidas para o
HIV e AIDS, em setembro de
2003, na cidade de Nova York
e em junho de 2005, no High
Level Meeting, também em
Nova York com a participação
da SC na delegação brasileira
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Monitoramento conjunto do Governo e da Sociedade Civil
brasileira
Propostas para uma ação conjunta:
• Incluir no relatório de compromissos do governo
brasileiro, o relatório da sociedade civil
• Continuidade no apoio aos Fóruns UNGASS
promovidos pela SC (anual)
• O Brasil, como “Chair” do PCB (Programme
Coordinating Board) – UNAIDS solicitará aos demais
membros o apoio para a iniciativa brasileira de
inclusão do relatório da SC através de mecanismos
formais e estimular países para a mesma prática
Ministério
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Políticas Internacionais e Direitos Humanos
UNAIDS: Programa Conjunto das Nações Unidas
para o HIV e Aids – PCB – Programme Coordinating
Board (Conselho de Coordenação de Programas)
Composição até 2005:
• Austrália
• Bahamas
• Brasil (Presidente até 2006
• Cabo Verde
• China
• República Checa
• Costa do Marfin
• Finlândia
• França
• Guatemala
• Índia
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Japão
Kenya
Líbia
Myanmar (Birmânia)
Nepal
Holanda
Rússia
Suazilândia
Suécia
Reino Unido
Estados Unidos da América
Ministério
da Saúde
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Políticas Internacionais e Direitos Humanos
UNAIDS: Programa Conjunto das Nações Unidas
para o HIV e AIDS – PCB – Programme
Coordinating Board (Conselho de Programas)
CO – Patrocinadores:
• UNHCR – Alto Comissariado
para das Nações Unidas para
os Refugiados
• UNICEF – Fundo das Nações
Unidas para a Infância
• WFP – Programa Mundial
para Alimentação
• UNDP – Programa das
Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD
• UNFPA – Fundo de
População das Nações Unidas
• UNODC – Escritório das
Nações Unidas para o
Controle Internacional de
Drogas e Crimes
• ILO – Organização
Internacional do Trabalho
(OIT)
• UNESCO – Organização das
Nações Unidas para a
Educação,ciência e cultura
• WHO (OMS) – Organização
Mundial de Saúde
• Banco Mundial
Ministério
da Saúde
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Políticas Internacionais e Direitos Humanos UNAIDS:
Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e Aids
– PCB – Programme Coordinating Board (Conselho de
Coordenação de Programas)
Assentos da Sociedade Civil (sem direito a voto – ECOSOC):
- África: Jornalistas Contra a Aids (JAAIDS), Nigéria e Rede do
Kenya de MVHA, Kenyas
- Ásia/Pacífico: Rede de Desenvolvimento Humanos (AMAL),
Paquistão e Rede da Ásia/Pacíficode PLWA (APN+), Tailândia
- Europa: Aids Infoshare,, Rússia e ICW+ do Reino Unido
- América Latina e Caribe: Rede Latino-Americana de PVHA
(REDLA+) Costa Rica (Luiz Leiva) e Rede de Projetos de
Profissionais do Sexo (NSWP), Brasil (Gabriela Leite)
- América do Norte: Comunidade de Serviços Africanos, USA e
Projeto de Acesso Global à Saúde (Helth GAP), USA.
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