ATA
6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada
realizada em 8 de setembro de 2015
Manifestação Eletrônica
Às quinze horas do dia oito de setembro de dois mil e quinze, nesta cidade,
na Avenida Augusto Severo, n° 84, na sede da ANS, teve início a 6ª Reunião
Extraordinária de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS no ano em curso, mediante manifestação de seus
membros por meio eletrônico. A conferência eletrônica foi presidida pelo
Diretor–Presidente Sr. José Carlos de Souza Abrahão, secretariada pela Sra.
Lêda Maria de Vargas Rebello, e contou com a participação dos Diretores Sr.
Leandro Reis Tavares, Sra. Martha Regina de Oliveira, Sra. Simone Sanches
Freire e Sra. Karla Santa Cruz Coelho. A reunião foi acompanhada pelo
Procurador-Chefe Sr. Danilo Sarmento Ferreira e pelo Secretário-Geral Sr.
Luiz Gustavo Meira Homrich. O Diretor-Presidente deu início aos trabalhos
com o propósito de apreciar, discutir e deliberar a pauta urgente prevista
para esta reunião, que tratou do seguinte assunto:
A) Deliberações:
1) Aprovada à unanimidade a Nota nº 09/2015/GGAAC/DIRAD/DIFIS/ANS
que trata da análise não cronológica das demandas processadas através do
procedimento da Notificação de Intermediação Preliminar – NIP, nos casos
em que a ANS decretar a alienação compulsória de carteira de determinada
Operadora, ou aplicar outra medida que implique necessariamente em sua
saída do mercado de saúde suplementar; 2) Aprovado à unanimidade o
afastamento do país do servidor OLAVO MONTEIRO GOMES, SIAPE
1476164, Especialista em Regulação, lotado na DIFIS, em viagem de
Representação, a convite da Embaixada da França no Brasil, em virtude da
premiação da ANS no 19º concurso “Inovação na gestão Pública” com o
projeto
“Resolução
Extrajudicial
de
Conflitos
entre
Consumidores
e
Operadoras”, em Paris, França, no período de 21 a 25 de setembro de 2015
O afastamento será de 19 a 26 de setembro, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a ANS. A viagem será custeada integralmente pela Embaixada
da França. Feitas essas deliberações, o Diretor–Presidente considerou
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cumprida
a
pauta,
dando
por
encerrada
a
sessão.
E
eu,
_______________________ (Luiz Gustavo Meira Homrich), SecretárioGeral, lavrei a presente, que vai ao final por mim rubricada, e assinada
pelos Diretores.
Rio de Janeiro 8 de setembro de 2015
Karla Santa Cruz Coelho
Diretora
Leandro Reis Tavares
Diretor
Martha Regina de Oliveira
Simone Sanches Freire
Diretora
Diretora
José Carlos de Souza Abrahão
Diretor-Presidente
2
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