Programação
13/10/2008 – segunda-feira
15h – Credenciamento
18h – Abertura
Márcio Lopes de Freitas
Presidente da OCB e Sescoop
Ronaldo Ernesto Scucato
Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
Luiz Gustavo Saraiva
Gerente Jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
Marco Aurélio Bellato Kaluf
Coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Paulo Roberto Galli Chuery
Coordenador Jurídico do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
Edson Braga
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Ambientais e Cooperativos (IBPEAC)
19h – Aula Magna “Valores Cooperativos como instrumento de reconstrução social”
José Eduardo de Miranda
Advogado sócio do escritório Miranda, Corrêa Lima & Pádua, doutorado em Direito pela
Universidad de Deusto, vice-diretor da Faculdade de Aracruz/ES. Especialista em Direito Comercial
pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e em Metodologia do Ensino Superior pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Membro da Cátedra Unesco-UD de Formação de Recursos
Humanos para América Latina, da Cooperative Asociation of Law, do Instituto de Estúdios
Cooperativos da Universidad de Deust e do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Professor e
coordenador do Curso de Direito da Uniaracruz.
20h – Coquetel
14/10/2008 – terça-feira
9h – Painel – “O cooperativismo e a ordem constitucional”
Ricardo Menin Gaertner, palestrante
Advogado especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São
Paulo
Marco Aurélio Bellato Kaluf, coordenador de mesa
Coordenador Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras. Pós-graduação no nível
Especialização em Direito. MBA em Cooperativismo, FEA/USP Ribeirão Preto. Professor em MBA in
company. Atuou como gerente Jurídico do Sicoob Central Cocecrer -Cooperativa Central de Crédito
Rural do Estado de São Paulo e assessor Jurídico do Sicoob Brasil - Confederação Nacional das
Cooperativas do Sicoob
José Geraldo Jardim Munhoz, debatedor
Sócio do escritório Jardim, Munhoz e Advogados Associados. Especialização "latu-sensu" em Direito
Processual, pela Faculdade de Direito da USP. Mestrando em Direito Tributário, pela PUC/SP
10h20 – Coffee-break
10h40 – Palestra “O ato cooperativo de crédito e os paradigmas para uma interpretação moderna no
estado democrático de direito”
Robson Zagre, palestrante
Advogado da Cooperativa de Crédito Rural de São João Nepomuceno, mestrando em Direito pela
UNIPAC.
Pedro Luiz Pozza, coordenador de mesa
Juiz de Direito no Rio Grande do Sul, doutorando em processo civil pela UFRGS,diretor-presidente
da Sicredi Ajuris
Alcenor Pagnussat, debatedor
Diretor-presidente da Confederação Sicredi. Atua como vice-coordenador do Conselho
Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras, como presidente da
Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC) e é membro efetivo do Conselho de
Administração do WOCCU. É autor da obra Guia do Cooperativismo de Crédito - Organização,
Governança e Políticas Corporativas (pela editora Sagra Luzzatto)
Fábio Telles Siqueira, debatedor
Assessor Jurídico do Sicoob Central Cecresp
12h30 – Almoço
14h – Palestra “Cooperativismo, tributação e incentivos: um breve estudo da CCPL/RJ”
Mateus de Carvalho Reis Neves, palestrante
Estudante do bacharelado em Gestão de Cooperativas da Universidade Federal de Viçosa(MG) e
Diretor de Projetos da Empresa Júnior do Curso de Gestão de Cooperativas – Campic Consultoria
Hugo de Castro e Andrade, palestrante
Estudante do bacharelado em Gestão de Cooperativas da Universidade Federal de Viçosa (MG) e
Bolsista de Iniciação Científica da Fapemig
Rodrigo Forcenette, coordenador de mesa
Advogado do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação na área Tributária. Pósgraduado em 2002, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (Ibet). Mestrando em Direito
Tributário, pela PUC/SP - Campus São Paulo. Professor Universitário (Unip) e de Especialização
em Direito Tributário (IBET)
Paulo Caliendo, debatedor
Mestre em Direito dos Negócios e da Integração pela Faculdade de Direito da UFRGS (1996).
Doutor em Direito Tributário junto a PUC/SP (2004). Professor do Mestrado da PUC/RS e da
Unisinos, nas disciplina de Direito Tributário e "Tributação e Políticas Públicas". Coordenador da
Especialização em Relações Internacionais da Unisinos e professor em diversos cursos de
especialização no Estado do Rio Grande do Sul.
João Caetano Muzzi Filho, debatedor
Advogado, sócio do escritório Barroso, Muzzi, Barros, Guerra, Mascarenhas e Associados. Doutor
em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Especialista em Direito de Empresa pela PUC/Minas. Secretário da Associação Brasileira de Direito
Tributário – ABRADT (1999/2001-2001/2003). Palestrante em temas de Direito Tributário, com
experiência em consultoria, assessoria e contencioso empresarial. Professor em Cursos de
Especialização em Direito Tributário e Cooperativo e autor em temas de Direito Tributário.
15h40 – Coffee-break
16h – Palestra “O ato cooperativo e seu caráter não consumeirista”
Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena, palestrante
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipe). Advogada e assessora
jurídica da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado da Paraíba (Fecoerp).
Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos (Ibest)
Suelen Rossanez, palestrante
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipe). Advogada e assessora
jurídica da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado da Paraíba (Fecoerp).
Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB
Adriano Campos Alves, coordenador de mesa
Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
Fernando Faller, debatedor
Assessor Jurídico da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda (Crepal)
Haynner Batista Capettini, debatedor
Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo (Unesc). Advogado especialista em
Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Professor do curso de graduação em Direito da
Faculdade de Aracruz/ES. Assessor Jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas
Brasileiras do Estado do Espírito Santo (OCB/ES)
17h40 – Encerramento
15/10/2008 – quarta-feira
9h – Premiação do II Concurso OCB de Monografias em Direito Cooperativo
9h30 – Palestra “Capitalização da sociedade: alternativas entre identidade cooperativa e eficiência
de mercado”
Gustavo Saad Diniz, palestrante e 1º lugar no II Concurso OCB de Monografias em Direito
Cooperativo
Advogado. Mestre em Direito Empresarial pela UNESP/Franca (SP). Professor de Direito
Constitucional e Prática Civil da Faculdade de Direito de Franca. Autor dos livros: Direito das
fundações privadas: teoria geral e exercício de atividades econômicas” e “Responsabilidade dos
administradores por dívidas das sociedades limitadas”.
Luiz Gustavo Saraiva, coordenador de mesa
Gerente Jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais(Ocemg)
Paulo Roberto Stöberl, debatedor
Advogado e coordenador Jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do
Paraná (Ocepar). Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário pela Pontifícia
Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC/PR.
Jordana Miranda Souza, debatedora
Gerente Jurídica da Federação Interfederativa das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado de
Minas Gerais (Unimed MG). Mestre em Direito da Empresa. Pós-graduada em Direito Tributário pelo
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de
Direito Milton Campos. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio
Vargas, em Belo Horizonte. Pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Unicentro Newton Paiva em
Convênio com a Escola Superior de Advocacia, em Belo Horizonte e graduada em Direito pela
UFMG, em 1988
10h40 – Coffee-break
11h – Palestra “O direito de livre exercício das cooperativas e as restrições aos direitos sociais dos
trabalhadores: uma questão de ponderação de princípios"
José Carlos Bastos Filho, palestrante e 2º lugar no II Concurso OCB de Monografias em Direito
Cooperativo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduando em docência do
Ensino Superior pela Universidade Estácio de Sá/Rio de Janeiro. Sócio da Cooperativa
Educacional, Cultural, Esportiva e de Lazer (Coeduc), onde é professor das disciplinas de
Cooperativismo e Cidadania no Ensino Médio. Membro do Conselho Estadual de Jovens
Cooperativistas ligado à Ocema
Aline dos Santos Silva, palestrante e 2º lugar no II Concurso OCB de Monografias em Direito
Cooperativo
Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão
Vanessa Santoro, coordenadora de mesa
Assessora Jurídica da Coonai/MG , pós-graduada em Gestão do Cooperativismo pela Universidade
Pedro Leopoldo.
José Eduardo Gibello Pastore, debatedor
Advogado trabalhista. Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
Vice-presidente da Comissão do Cooperativismo da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São
Paulo. Especialista em Direito Cooperativo e Associativismo. Professor do curso de Pós Graduação
(Lato Sensu) em Direito Cooperativo da Central Nacional das Cooperativas Educacionais do Estado
de São Paulo (Cenacoope)
Ronaldo Gaudio, debatedor
Assessor Jurídico da OCB/RJ e da Fetrabalho/RJ. Professor e coordenador dos cursos de extensão
em Direito Cooperativo na UCAM e membro da Comissão Especial de Direito Cooperativo da OABRJ
12h10 – Palestra “Capitalização nas cooperativas de crédito – manutenção da identidade cooperativa
e continuidade do negócio”
Rejane Rhoden Bresolin, palestrante e 3º lugar no II Concurso OCB de Monografias em Direito
Cooperativo
Assessora jurídica da Confederação Interestadual das Cooperativas Ligadas ao Sicredi –
Confederação Sicredi. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Ritter dos Reis –
Uniritter. Cursando a Especialização em Direito Empresarial da Universidade do Vale do Rio dos
Sinos (Unisinos)
Alexandre Miranda, coordenador de mesa
Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestrado
em Direito pela Universidade de Deusto. Professor assistente da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais. Membro com direito a voto do CIRIEC- Universitat de Valencia e membro da
Associaçäo Internacional de Direito Cooperativo da Universidade de Deusto.
Paulo Roberto Cardoso Braga, debatedor
Advogado, sócio-titular da Paulo Braga Advogados Associados. Especialista em Direito de Empresa
pelo IEC-PUC-MG, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de MG. Professor
dos cursos de MBA em Gestão de Cooperativas de Crédito da Faculdade Novos Horizontes (BH) e
da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora. Professor
visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS).
Paulo César A. Siqueira, debatedor
Mestre em Direito Tributário pela FDR/ UFPE (1999). Desembargador Federal Eleitoral substituto,
na classe de jurista, no TRE-PE (2004/2005). Assessor Jurídico da Unimed Recife Cooperativa de
Trabalho Médico. Diretor da Associação dos Advogados de Empresa do Estado de Pernambuco
AAEPE (2004/2006).Integrante do Comitê Jurídico Organização das Cooperativas Brasileiras
(OCB).
13h30 - Encerramento