1.
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
AFASTAMENTO DO PAÍS
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria
GMF nº 324, de 19 de dezembro de 2007, autorizou o afastamento do País de:

Despacho de 8 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 9
subseqüente, seção 2, pág.26:
- CARLOS ALBERTO REBELLO SOBRINHO, Superintendente de Relações com
Investidores Institucionais, a fim de participar da Reunião do Standing Committee 6 da
IOSCO, em Madri, Espanha, no período de 12 a 16 de julho de 2009, com ônus. (Processo
nº RJ2009/6326)
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Período de: 15 a 30 de junho de 2009
As diárias do referido período serão publicadas posteriormente.
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
Ivan Varga Lima
18.06.2009
30.06.2009
18.06.2009
30.06.2009
John Yuh Ting
18.06.2009
30.06.2009
18.06.2009
30.06.2009
Orlando Antonio Medrado Santos
08.06.2009
15.06.2009
22.06.2009
30.06.2009
08.06.2009
18.06.2009
25.06.2009
30.06.2009
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2.
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE
NOME
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
Sérgio Garcia Ferreira Alves
08.06.2009
15.06.2009
18.06.2009
23.06.2009
08.06.2009
16.06.2009
18.06.2009
25.06.2009
Sergio Nei Vieira Elias
08.06.2009
15.06.2009
22.06.2009
30.06.2009
08.06.2009
18.06.2009
25.06.2009
30.06.2009
Teodoro Gomes Santos
25.06.2009
25.06.2009
EXONERAÇÃO
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Inspetor, exonerado, ao final do expediente do
dia 25 de junho de 2009, do cargo em comissão de Chefe, DAS 101.2, da Coordenação de
Planejamento (CPA), conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 056, de 1º de julho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 8 subseqüente, seção 2, ps. 24 e 25.
Ver itens “Nomeação” e “Remoção”.
ROBERTO DA SILVA DIAS, Inspetor, exonerado, a pedido, ao final do expediente do dia
25 de junho de 2009, do cargo em comissão de Superintendente, DAS 101.4, da
Superintendência de Planejamento (SPL), conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 055, de 1º
de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 subseqüente, seção 2, ps. 24 e
25.
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3.
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FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
GME
02 a 19.07.2009
SSI
08 a 17.07.2009
GOI-2
10 a 29.07.2009
Clarice Satie Kimura
Maria Cristina Nogueira de Araujo
Solange Maria da Rocha Rodrigues
SAD
PTE
EXE
13 a 22.07.2009
13 a 17.07.2009
13 a 17.07.2009
Alexandre da Cunha Jorge
GAC
14 a 31.07.2009
Celso Luiz Rocha Serra Filho
GJU-2
16 a 30.07.2009
Luiz Américo de Mendonça Ramos
Madson de Gusmão Vasconcelos
GIF
GNA
17 a 31.07.2009
17 a 31.07.2009
Marcelo Marta Afonso
GFE-3
18.07 a 04.08.2009
Alfredo Pompeo Tomassini Filho
André Francisco Luiz de Alencar Pássaro
André Luiz Pereira de Sousa
Bolívar Abrantes Vivacqua
Carlos José Fleury de Siqueira Silva
Célia Regina Santanna Carvalho
Cláudio Taufie Fontes
Eleonora Maria de Abreu Andrade
Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa
Fernando da Silva Barreto
Fernando Feitosa Rangel
Fernando Soares Vieira
Flávia Mouta Fernandes
Francisco Aieta Affonso
Glauce Cunha de Oliveira
AUD
GMA-2
GME
GER-2
GPE
SEP
GJU-3
GIF
SPS
GPS-1
GAF
GEA-3
GDN
GPE
GPS-1
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 29.07.2009
Antonio Carlos Sousa
Miguel Antonio Bahury Junior
Thomaz Schetini
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4.
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FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
Heloísa Maria Machado dos Reis de Carvalho
Ivete Tavares Camões
Jairo Correa de Sá
Joabe Cândido dos Santos
Jorge Vieira da Costa Junior
José Paulo Diuana de Castro
Juliana Paiva Guimarães
Luis Guilherme Rosado Carneiro
Maria das Graças Martins Silva
Maria de Fátima Moura de Castro
Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana
Marina Bispo Tavares
Neisson Dantas Espírito Santo
Neuza dos Santos Lopes
Ricardo Maia da Silva
Rogério Soares Dantas dos Santos
Simone Ramos Mendonça
Thiago dos Santos
Toninai Iwasaki Yamada
Uwe Kehl
Victor Hugo Gonçalves Pereira
Victor Braga Raposeiro
Vinicius Tertuliano dos Santos
Wanderley Nascimento Santos
SNC
SMI
GEA-2
SRB
COL/DEM
CCP
CGP
GMA-1
SFI
GNA
PTE
SGE
GPS-2
SSI
GER-1
GAD
PFE
CGP
PTE
GNC
GOI-1
GSI
GNA
GST
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20.07 a 08.08.2009
20 a 24.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20.07 a 03.08.2009
20 a 27.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20.07 a 08.08.2009
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 29.07.2009
20.07 a 08.08.2009
20 a 31.07.2009
20 a 29.07.2009
20 a 31.07.2009
20 a 31.07.2009
CCP
GIF
21 a 30.07.2009
21.07 a 07.08.2009
COE
GAC
GPS-1
GAH
GNA
GPS-3
GIR
22 a 31.07.2009
22 a 31.07.2009
22 a 31.07.2009
22.07 a 20.08.2009
22 a 31.07.2009
22 a 31.07.2009
22.07 a 10.08.2009
Alberto Martins de Oliveira
Alexandre Murray Pinto
Andréa Erthal Bernardes Pereira
Gabriel Cavaliere Mourelle
José Orlando Gonçalves da Silva
Lucio da Silva Miranda
Luiz Alberto Garcia
Paulo Ribeiro Junior
Sérgio Lincoln Martins dos Santos
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5.
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GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
FÉRIAS
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO DE FRUIÇÃO
Vanja Magalhães Sá Antunes
GAG
22 a 31.07.2009
Cláudia Pinto Mansilha
Edgard da Luz Aguiar
Edvaldo Paes de Souza
CPA
GAG
GFE-4
23.07 a 01.08.2009
23.07 a 01.08.2009
23.07 a 11.08.2009
Eduardo Abi-Nader Simão
GAG
24.07 a 07.08.2009
Juliana Paiva Guimarães
CGP
27 a 31.07.2009
GAH
GAF
SPL
CGP
GAH
GME
GPE
SRB
GEA-3
GDN
GFE-4
AUD
GER-2
27.07 a 15.08.2009
27.07 a 07.08.2009
27.07 a 13.08.2009
27 a 31.07.2009
27.07 a 07.08.2009
27.07 a 05.08.2009
27.07 a 07.08.2009
27.07 a 05.08.2009
27.07 a 13.08.2009
27.07 a 05.08.2009
27.07 a 07.08.2009
27.07 a 15.08.2009
27.07 a 07.08.2009
GRI
29.07 a 07.08.2009
GOI-1
SFI
30.07 a 08.08.2009
30.07 a 08.08.2009
COL
31.07 a 14.08.2009
Adriana Pimenta Vilar Correia Lima
Carlos Augusto da Silva Guimarães
Heloisa Beatriz Moura Wolosker
Juliana Paiva Guimarães
Lúcia de Fátima Ferreira Aguiar
Marcelo Fuchs
Marcio Gonçalves Martins
Maria Conceição Auxiliadora Toledo Melo
Paula Marina Sarno
Philip Araujo Silberman
Roberto Chigueyoshi Nosse
Rodrigo Louvisse Pimentel de Abreu
Valdir de Jesus Lameira
Ricardo Diniz de Oliveira
Félix Arthur Castilho de Azevedo Garcia
Maria das Graças Martins Silva
Julio Maia Vidal
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6.
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Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
FÉRIAS ALTERADAS

No Boletim de Pessoal nº 673, de 30 de junho 2009, no item “Férias”, referente ao
servidor:
•
Heitor José de Souza, desconsiderar o período indicado.
•
Márcia Maria Drumond Cantini, desconsiderar o período indicado.
•
Renato Reis de Oliveira, desconsiderar o período indicado.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
NOME
Vinicius Tertuliano dos Santos
LOTAÇÃO PERÍODO DE FRUIÇÃO
GNA
16.06 a 15.07.2009
PORTARIA SGE
Nº 144, de 01.07.09
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
SÔNIA REGINA SOBOTTKA ROLIM DE MOURA, Inspetor, interrupção da Licença
Para Tratar de Interesses Particulares, a partir de 1º de julho de 2009, conforme
requerimento da servidora. (Processo nº RJ-2006-7737)
NOMEAÇÃO
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Inspetor, nomeado, a partir do dia 10 de julho
de 2009, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, DAS 101.4, da
Superintendência de Planejamento (SPL), conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 057, de 9
de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 subseqüente, seção 2, p. 28.
Ver itens “Exoneração” e “Remoção”.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\674 de 20 de 07 de 2009.doc
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
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Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
7.
REMOÇÃO
CÉLIA MARIA SILVA DE MORAES BITTENCOURT, Analista, removida da ASC para
o COE, a partir do dia 7 de julho de 2009, conforme MEMO / ASC / Nº 044, de mesma
data.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Inspetor, removido da CPA para a SPL, a partir
do dia 10 de julho de 2009, conforme Portaria / CVM / PTE / Nº 057, de 9 de julho de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 subseqüente, seção 2, p. 28.
Ver itens “Nomeação” e “Remoção”.
RENATA DOS SANTOS LEITÃO, Agente Executivo, removida do COE para a GOI-1, a
partir do dia 6 de julho de 2009, conforme MEMO / SOI / Nº 074, de 8 de julho de 2009.
SUBSTITUIÇÃO
ALEXANDRE DINIZ DE OLIVEIRA FREITAS, Gerente de Relações Internacionais
(GRI), DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de
Relações Internacionais (SRI), no período de 13 a 27 de julho de 2009, por motivo de
férias do titular, Eduardo Manhães Ribeiro Gomes, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº
157, de 9 de julho de 2009.
ALEXANDRE LEITE MORAES, Analista, designado para responder pela Gerência de
Registros e Autorizações (GIR), no período de 14 a 31 de julho de 2009, por motivo de
férias do titular, Francisco José Bastos Santos, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 165,
de 15 de julho de 2009.
ANTONIO ALCIDES DA SILVA FONSECA, Analista, designado para responder pela
Gerência de Análise de Negócios (GMN), no período de 22 a 27 de junho de 2009, por
motivo de viagem a serviço ao exterior do titular, Marcos Galileu Lorena Dutra, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 143, de 30 de junho de 2009.
ARY ALVES DA COSTA NETO, Inspetor, designado para responder pela Gerência de
Processos Sancionadores 1 (GPS-1), no período de 22 a 31 de julho de 2009, por motivo de
férias do titular, José Orlando Gonçalves da Silva, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº
158, de 8 de julho de 2009.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\674 de 20 de 07 de 2009.doc
SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
8.
SUBSTITUIÇÃO
ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, Analista, designado para responder
pela Superintendência de Informática (SSI), no período de 8 a 17 de julho de 2009, por
motivo de férias do titular, Miguel Antonio Bahury Junior, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 154, de 9 de julho de 2009.
CARLOS GUILHERME DE PAULA AGUIAR, Gerência de Processos Sancionadores 2
(GPS-2), DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência
de Processos Sancionadores (SPS), no período de 20 a 31 de julho de 2009, por motivo de
férias do titular, Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa, conforme Portaria / CVM / SGE /
Nº 164, de 15 de julho de 2009.
CÉLIA MARIA SILVA DE MORAES BITTENCOURT, Analista, designada para
responder pela Assessoria de Comunicação (ASC), no período de 22 de junho a 1º de julho
de 2009, por motivo de férias da titular, Suzana Ferreira Liskauskas, conforme Portaria /
CVM / SGE / Nº 141, de 30 de junho de 2009.
CLAUDIA PINTO MANSILHA, Agente Executivo, designada para responder pela
Coordenação de Planejamento (CPA), a partir de 26 de junho de 2009, por motivo de
vacância do cargo, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 148, de 2 de julho de 2009.
CLAUDIO GONÇALVES MAES, Gerência de Acompanhamento de Fundos Estruturados
(GIE), DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de
Relações com Investidores Institucionais (SIN), no período de 12 a 16 de julho de 2009,
por motivo de viagem a serviço ao exterior do titular, Carlos Alberto Rebello Sobrinho,
conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 166, de 15 de julho de 2009.
EDUARDO ABI-NADER SIMÃO, Agente Executivo, designado para responder pela
Gerência de Compras e de Serviços Gerais (GAG), no período de 6 a 23 de julho de 2009,
por motivo de férias do titular, Marcio de Barros Maia, conforme Portaria / CVM / SGE /
Nº 155, de 9 de julho de 2009.
ELDEMAR VILLAR DE ALMEIDA, Analista, designado para responder pela Gerência
de Registros 1 (GER-1), no período de 20 a 31 de julho de 2009, por motivo férias do
titular, Ricardo Maia da Silva, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 159, de 9 de julho de
2009.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\674 de 20 de 07 de 2009.doc
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Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
9.
SUBSTITUIÇÃO
ELIANE CHRISTINA FLORENCIO MARQUES, Assistente Técnico, DAS 102.1,
designada para responder pela Secretaria Executiva (EXE), no período de 13 a 17 de julho
de 2009, por motivo de férias da titular, Solange Maria da Rocha Rodrigues, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 163, de 15 de julho de 2009.
FRANCISCO JOSÉ BASTOS SANTOS, Analista, tornado sem efeito, no período de 28 de
junho a 02 de julho de 2009, a Portaria / CVM / SGE / nº 140, de 25 de junho de 2009,
conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 140, de 25 de julho de 2009.
JOÃO PAULO LINHARES GONÇALVES, Analista, para responder, pela Gerência de
Sistemas (GSI), no período de 7 a 17 de julho de 2009, por motivo de vacância do cargo,
conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 162, de 15 de julho de 2009.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI, Inspetor, designado para responder pela
Superintendência de Planejamento (SPL), a partir de 26 de junho de 2009, por motivo de
vacância do cargo, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 147, de 2 de julho de 2009.
MARCO ANTONIO PAPERA MONTEIRO, Analista, designado para responder pela
Gerência de Acompanhamento de Empresas 3 (GEA-3), no período de 20 a 31 de julho de
2009, por motivo de férias do titular, Fernando Soares Vieira, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 161, de 15 de julho de 2009.
MARCUS VINICIUS DE CARVALHO, Inspetor, designado para responder pela Gerência
de Acompanhamento de Mercado 2 (GMA-2), no período de 29 de junho a 8 de julho de
2009, por motivo de férias do titular Eduardo José Busato, conforme Portaria / CVM / SGE
/ Nº 142, de 30 de junho de 2009.
MARISE TORRES, Analista, designada para responder pela Gerência de Recursos
Humanos (GAH), no período de 6 a 9 de julho de 2009, por motivo de impedimento do
titular, Ricardo Coelho Pedro, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 146, de 1º de julho de
2009.
MAURO LUIZ JACQUES FRANCISCO, Inspetor, designado para responder pela
Gerência de Estrutura de Mercado e Sistemas Eletrônicos (GME), no período de 14 a 31 de
julho de 2009, por motivo de férias da titular, Gisele Fernandes Cardoso Mink, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 151, de 6 de julho de 2009.
D:\Dropbox\CVM\Planejamento\Projeto RSI\Migracao\Boletins\Word-2\674 de 20 de 07 de 2009.doc
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10.
SUBSTITUIÇÃO
OSMOND JOSÉ BRUN ARAUJO, Analista, designado para responder pela Gerência de
Registros e Autorizações (GIR), no período de 28 de junho a 02 de julho de 2009, por
motivo de viagem a serviço ao exterior do titular, Francisco José Bastos Santos, conforme
Portaria / CVM / SGE / Nº 150, de 02 de julho de 2009.
PAULO ROBERTO GONÇALVES FERREIRA, Analista, designado para responder pela
Gerência de Normas Contábeis (GNC), no período de 13 de julho a 1º de agosto de 2009,
por motivo de férias do titular, José Carlos Bezerra da Silva, conforme Portaria / CVM /
SGE / Nº 152, de 6 de julho de 2009.
RENATO STERENTAL GOLDBERG, Gerente de Aperfeiçoamento de Normas (GDN),
DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de
Desenvolvimento de Mercado (SDM), no período de 15 a 24 de julho de 2009, por motivo
de férias da titular, Luciana Pires Dias, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 167, de 15 de
julho de 2009.
ROBERTO DA SILVA MENDONÇA PEREIRA, Gerente de Apuração de Irregularidades
(GIA), DAS 101.3, designado para responder, cumulativamente, pela Superintendência de
Relações com Investidores Institucionais (SIN), no período de 28 de junho a 02 de julho de
2009, por motivo de férias do titular, Carlos Alberto Rebello Sobrinho, conforme Portaria /
CVM / SGE / Nº 149, de 2 de julho de 2009.
RONALDO DA SILVA CARVALHO, Agente Executivo, designado para responder pela
Coordenação de Planejamento (CPA), no período de 13 de julho a 1º de agosto de 2009,
por motivo de vacância do cargo. Tornar sem efeito o teor da Portaria/CVM/SGE/Nº Nº
148, de 2 de julho de 2009, no período indicado, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº 168,
de 15 de julho de 2009.
SHEILA CARDIA DE LIMA, Gerente de Orientação aos Investidores 1 (GOI-1), DAS
101.3, designada para responder, cumulativamente, pela Superintendência de Proteção e
Orientação aos Investidores (SOI), no período de 13 a 22 de julho de 2009, por motivo de
férias do titular, José Alexandre Cavalcanti Vasco, conforme Portaria / CVM / SGE / Nº
156, de 9 de julho de 2009.
MARISE TORRES
Gerente de Recursos Humanos
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11.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 054, DE 1º DE JULHO DE 2009
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 17, item V, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327,
de 11 de julho de 1977, e considerando o disposto no Decreto nº 6.601, de 10 de outubro
de 2008,
RESOLVE:
I – Designar o servidor Roberto Tadeu Antunes Fernandes, SIAPE 761082-3, para exercer
a função de Gerente-Executivo do Programa de Desenvolvimento do Mercado de Valores
Mobiliários;
II – Designar os Coordenadores de Ação e os Coordenadores-Executivos de Ação do
Programa de Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários, na forma a seguir:
Ação 2004: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes.
Coordenador de Ação: Hamilton Leal Braz, SIAPE 1199372-3.
Coordenador-Executivo de Ação: Maria Carmen Lobo Estellita,
SIAPE 1182138-8.
Ação 2010: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados.
Coordenador de Ação: Hamilton Leal Braz, SIAPE 1199372-3.
Coordenador-Executivo de Ação: Maria Carmen Lobo Estellita,
SIAPE 1182138-8.
Ação 2011: Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados.
Coordenador de Ação: Hamilton Leal Braz, SIAPE 1199372-3.
Coordenador-Executivo de Ação: Maria Carmen Lobo Estellita,
SIAPE 1182138-8.
Ação 2012: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados.
Coordenador de Ação: Hamilton Leal Braz, SIAPE 1199372-3.
Coordenador-Executivo de Ação: Maria Carmen Lobo Estellita,
SIAPE 1182138-8.
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SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
12.
Ação 2203: Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários.
Coordenador de Ação: Fábio Eduardo Galvão Ferreira Costa,
SIAPE 2074766-4.
Coordenador-Executivo de Ação: Elton Tizziani – SIAPE 1497673-0.
Ação 2204: Disseminação de Informações e Regulamentação do Mercado de Valores
Mobiliários.
Coordenador de Ação: Luciana Pires Dias, SIAPE 1586401-4.
Coordenador-Executivo de Ação: Renato Sterental Goldberg,
SIAPE 1085287-5.
Ação 2205: Orientação e Defesa aos Investidores (PRODIN).
Coordenador de Ação: José Alexandre Cavalcanti Vasco,
SIAPE 1254724-7.
Coordenador-Executivo de Ação: Sheila Cardia de Lima,
SIAPE 761147-1.
Ação 2210: Sistema Informatizado da Comissão de Valores Mobiliários.
Coordenador de Ação: Miguel Antonio Bahury Junior, SIAPE 761122-6.
Coordenador-Executivo de Ação: Arydalton Carlos Vilarinhos Junior, SIAPE 1482294-6.
Ação 2272: Gestão e Administração do Programa.
Coordenador de Ação: Hamilton Leal Braz, SIAPE 1199372-3.
Coordenador-Executivo de Ação: Marcio de Barros Maia,
SIAPE 1483134-1.
Ação 4572: Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação.
Coordenador de Ação: Hamilton Leal Braz, SIAPE 1199372-3.
Coordenador-Executivo de Ação: Marise Torres, SIAPE 1200165-1.
Ação 1068: Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão de Valores Mobiliários.
Coordenador de Ação: Hamilton Leal Braz, SIAPE 1199372-3.
Coordenador-Executivo de Ação: Marcio de Barros Maia,
SIAPE 1483134-1.
Ação 5089: Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Atuação da CVM junto
ao Mercado de Capitais.
Coordenador de Ação: Leonardo José Mattos Sultani, SIAPE 1337232-7.
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SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
Coordenador-Executivo de Ação:
SIAPE 1338330-2.
13.
Leonardo Villas Bôas Cruz,
III – Designar a servidora Andréa Coelho Baptista, SIAPE 756759-6, para responder pela
elaboração e execução do orçamento correspondente à Ação 0181 – Pagamento de
Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis, que integra o Programa 0089 – Previdência
de Inativos e Pensionistas da União.
IV – Designar o servidor Átila Regis Guimarães, SIAPE 755023-5, para responder pela
elaboração e execução do orçamento correspondente à Ação 09HB – Contribuição da
União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos
Servidores Públicos Federais, que integra o Programa 0778 – Desenvolvimento do
Mercado de Valores Mobiliários.
V – Designar o servidor Leonardo Villas Bôas Cruz, SIAPE 1338330-2, para responder
pela elaboração e execução do orçamento correspondente à Ação 0284 – Amortizações e
Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa, que integra o Programa 0906 –
Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações).
VI – Delegar ao Gerente-Executivo a aprovação dos manuais operacionais e das diretrizes
gerais correspondentes ao Plano Plurianual 2008-2011.
VII – Esta Deliberação entra em vigor em 1º de julho de 2009.
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA
Presidente
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SAD - Superintendência Administrativo Financeira
GAH - Gerência de Recursos Humanos
Boletim de Pessoal nº 674, de 20 de julho de 2009
14.
INFORMATIVO
PORTARIA / CVM / PTE / Nº 059, DE 15 DE JUNHO DE 2009
A Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, no uso das atribuições que lhe
confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977,
RESOLVE baixar a seguinte Portaria:
Art. 1º O art. 2º da PORTARIA/CVM/PTE/Nº 42, de 6 de maio de 2005, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º O Comitê de Regulação será composto pelos titulares dos seguintes componentes
organizacionais da CVM:
I – Superintendência-Geral – SGE;
II – Superintendência de Desenvolvimento de Mercado – SDM;
III – Superintendência de Relações com Empresas – SEP;
IV – Superintendência de Relações com Investidores Institucionais - SIN;
V – Superintendência de Normas Contábeis e Auditoria – SNC;
VI – Superintendência de Registro de Valores Mobiliários – SRE; e
VII – Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores – SOI.
§ 1º Também integrará o Comitê o titular da Procuradoria Federal Especializada na CVM
– PFE-CVM.
§ 2º Nas hipóteses de ausência, afastamento ou impedimento do titular de quaisquer
Superintendências ou da PFE-CVM, poderá ser designado substituto.”
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA/CVM/PTE/Nº 94, de 20 de junho de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA
Presidente
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