MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA
RESULTADO DA 30ª REUNIÃO DO
COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS - CIPAM
Data: 07.11.2005
Horário:17h00 às 19h00
Local: Sala de Reuniões do 5º andar, Ministério do Meio Ambiente, bl. ”B” – Brasília/DF
1. Abertura pelo Diretor do CONAMA – Dr. Nilo Diniz
Abertura pelo Diretor do CONAMA, devido à ausência momentânea do Presidente do CIPAM, Secretário
Executivo Claudio Langone que, posteriormente, passou a presidir a Reunião.
Houve inversão de pauta para apreciação dos itens 2.2 e 2.3 antes do item 2.1.
Relação dos membros do CIPAM que estiveram presentes à reunião:
Claudio Langone – Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente – Presidente do CIPAM;
Johaness Eck – Conselheiro representante do Governo Federal;
Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura – Conselheira representante da ABEMA – Governos Estaduais;
Grace Dalla Pria Pereira – Conselheira da CNI – Setor Empresarial;
Adriana Ramos – Conselheira do Instituto Socioambiental - ISA - representante da sociedade civil de âmbito
nacional; e
Sebastião Ney Vaz Júnior – Conselheiro representante da ANAMMA – Governos Municipais.
Presidentes de Câmaras Técnicas: José Carlos Gomes Costa – Câmara Técnica de Atividades Minerárias.
Pela Secretaria Executiva do CONAMA: Nilo Sérgio de Melo Diniz – Diretor do CONAMA; Eleonora
Galvarros Bueno Ribeiro – Diretora Adjunta do CONAMA; Marcelo Prudente de Assis – Assessoria; Beatriz
Martins Carneiro – Assessoria; Denise Fernandes – Analista Ambiental; Cleidemar Batista Valério –
Assessoria; e Dominique Louette – Colaboradora eventual.
Participantes convidados: Zuleica Nycz – Apromac; Ricardo Esper – FIESP; Osmar Benedito Priante –
Município; Braz Maia Júnior – CVRD; Márcio Ackermann – ANAMMA; Clarissa Presotti – ELABORE; André
Lima – ISA; Marco Antonio Ramos Caminha – FIESP; Carlos Eugenio Farias – SNIC; Helder Naves Torres –
MME; Maria Carmen Aleixo – CNI; Cynthia de Souza Cardoso – ANAMMA; Maria do Carmo Bezerra –
ABEMA; Roberto Alves Monteiro – Conselheiro Honorário; Fernando M. Valverde – Anepac; Mauricio Andrés
– Agência Nacional de Águas – ANA; e Sílvio Botelho – MMA.
2. Ordem do Dia
2.1. Aprovação da Ata Sumária da 29ª Reunião, realizada em 17 de outubro de 2005
Com a inversão da pauta para apreciação dos itens 2.2 e 2.3 antes do item 2.1, não houve tempo hábil
para aprovação da ata da 29ª Reunião.
2.2. Apresentação dos Resultados do Seminário Técnico do CIPAM sobre a Proposta de Resolução
CONAMA sobre Áreas de Preservação Permanente – APP, realizado nos dias 3 e 4 de novembro de
2005
Breve relato dos setores sobre o Seminário Técnico, especialmente sobre os tópicos área urbana, baixo
impacto e mineração. Expositores: Cynthia de Souza Cardoso – ANAMMA; Maria do Carmo Bezerra –
ABEMA; Zuleica Nycz e André Lima – Sociedade Civil; Grace Dalla Pria Pereira – Setor Empresarial; e
Helder Naves Torres – Governo Federal.
2.3. Pauta da 79ª Reunião Ordinária do CONAMA, a se realizar em 8 e 9 de novembro de 2005
Aberta a palavra aos Conselheiros para se manifestarem sobre os procedimentos para condução
dos debates sobre APP na 79ª Plenária. Foi colocado em debate a proposta da Reunião ser
apenas de debates e não de votação, proposta essa que não foi aceita pelos Conselheiros. Foi
sugerido que no início da Reunião a Secretaria Executiva do CONAMA fizesse uma apresentação
sobre a síntese dos debates nas Reuniões Públicas e no Seminário Técnico, e que os setores
complementassem, no que coubesse, no tempo de 15 minutos. Foi sugerido, ainda, que se fizesse
um apelo ao Plenário, no início dos debates, pela fusão ou retirada de emendas, para agilizar o
processo de votação. Ao final, decidiu-se pelo encaminhamento da votação pela ordem do texto,
artigo por artigo, com a possibilidade de pular o que é mais complexo e retornar ao assunto
posteriormente.
3. Assuntos gerais
O Diretor do CONAMA apresentou o requerimento de urgência do Governo do Estado de
Rondônia para que o Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico daquele Estado fosse apreciado na 80ª
Reunião Ordinária do CONAMA.
4. Encerramento
Devido ao adiantado da hora, foi encerrada a Reunião.