DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 9, 10 E 11 DE MAIO DE 2015
5
Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José
Sede/São Paulo (SP)
CNPJ/MF nº 62.103.619/0001-89
Relatório da Diretoria
Sras. Associadas: Submetemos a apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 com os Pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição
para quaisquer informações que julgarem ncessárias.
São Paulo, 30 de abril de 2015.
A Diretoria
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro (Em Reais 1)
Exercício de 2014 por Area de Atuação
Consolidado
Exercício de 2014 por Area de Atuação
Consolidado
Mantenedora
Mantenedora
e Outras
e Outras
Nota Educação
Ensino Assistencia
Atividades
Nota Educação
Ensino Assistencia
Atividades
Explic.
Basica Superior
Social Associativas
2014
2013
Explic.
Basica Superior
Social Associativas
2014
2013
Ativo circulante
2.147.913
304.411
19.919
6.752.877 9.225.120
7.941.817 Passivo circulante
3.695.882
10.223
47.193
8.017.658 11.770.956
9.113.947
Caixa e equivalentes de caixa
166.952
12.340
17.973
6.089.969 6.287.234
4.796.656 Emprestimos e financiamentos
10.
–
–
–
7.765.158 7.765.158
5.385.305
Caixa e bancos
4.
115.076
12.318
15.411
234.183
376.988
518.028 Fornecedores
746.367
10.122
6.812
192.286
955.587
103.811
Aplicações financeiras de liquidez imediata
4.
51.876
22
2.562
5.855.786 5.910.246
4.278.628 Salarios e ordenados a pagar
7.437
–
118
–
7.555
427.360
Contas a receber de clientes e outros recebíveis
1.330.818
292.071
1.946
662.908 2.287.743
3.145.161 Impostos, taxas e contribuições diversas
11.
486.982
–
4.053
12.052
503.087
525.196
Anuidades e/ou mensalidades escolares
5. 2.352.475
560.599
–
– 2.913.074
3.528.634 Adiantamentos de clientes
12. 1.518.152
–
–
– 1.518.152
1.536.747
Impostos e contribuições a recuperar
5
–
–
442
447
375 Provisão para férias e encargos
809.578
–
33.344
47.079
890.001
1.032.625
Outros valores a receber
6.
232.688
–
1.946
662.466
897.100
824.150 Outras contas a pagar
127.366
101
2.866
1.083
131.416
102.903
(-) Provisão para perdas com créditos de liquidação duvidosa
7. (1.254.350) (268.528)
–
– (1.522.878) (1.207.998) Passivo não circulante
–
–
–
736.842
736.842
1.915.684
Estoques
650.143
–
–
–
650.143
– Exigivel a longo prazo
–
–
–
736.842
736.842
1.915.684
Materiais didáticos e pedagógicos
8.
650.143
–
–
–
650.143
– Emprestimos e financiamentos
10.
–
–
–
736.842
736.842
1.915.684
Ativo não circulante
64.008.648 15.047.263 4.089.629
31.875.991 115.021.531 116.772.297 Patrimônio líquido
62.460.679 15.341.451 4.062.355
29.874.368 111.738.853 113.684.483
Outros recebíveis a longo prazo
79.004
8.122
–
5.218.025 5.305.151
5.240.129 Patrimônio social
14. 110.889.133 12.470.232
194.300 (13.625.881) 109.927.784 111.873.414
Aplicações financeiras de liquidez não imed\iata
4.
–
–
–
5.218.025 5.218.025
5.153.003 Superavits/(déficits) acumulados
103.961.433 12.578.886
821.647 (12.319.664) 105.042.302 115.308.548
Depositos judiciais
79.004
8.122
–
–
87.126
87.126 Superavit/(déficit) do exercicio
6.927.700 (108.654)
(627.347)
(1.306.217) 4.885.482 (3.435.134)
Imobilizado
9. 63.834.253 15.019.862 4.089.629
26.637.281 109.581.025 111.403.021 Ajuste por avaliação patrimonial
–
–
–
1.811.069 1.811.069
1.811.069
Imóveis
70.152.099 17.822.396 4.581.351
28.549.438 121.105.284 110.216.346 Transferencia entre mantenedora e mantidas
13. (48.428.454) 2.871.219 3.868.055
41.689.180
–
–
Máquinas, aparelhos e equipamentos
878.828
240.353
27.652
124.305 1.271.138
1.177.765 Total do passivo
66.156.561 15.351.674 4.109.548
38.628.868 124.246.651 124.714.114
Equipamentos de informática
2.146.383
461.955
37.122
233.393 2.878.853
2.747.331
Demonstração do Resultado do Exercício (Em Reais 1)
Veículos
739.003
46.100
58.900
668.013 1.512.016
1.318.567
Período de 01/01/2014 a
Móveis e utensílios
3.083.652
594.553
232.879
867.805 4.778.889
4.645.760
31/12/2014 por Area de Atuação
Consolidado
Bibliotecas e materiais didáticos e pedagógicos
270.799
660.520
–
737
932.056
932.056
Mantenedora
Outras imobilizações
9.753
767
133
1.929
12.582
11.020
e
Outras
Período
de
Período de
Construções em andamento
341.818
–
–
–
341.818
9.029.550
Nota Educação
Ensino Assistencia
Atividades –1/01/2014 –1/01/2013
(-) Depreciações e amortizações acumuladas
(13.788.082) (4.806.782)
(848.408)
(3.808.339) (23.251.611) (18.675.374)
Explic.
Básica
Superior
Social Associativas a 31/12/2014 a 31/12/2013
Intangíveis
9.
95.391
19.279
–
20.685
135.355
129.147
46.352.031 8.281.003
146.728
122.482
54.902.244
50.011.738
Direito de uso de softwares
168.629
200.231
–
25.855
394.715
388.507 Receita com vendas de serviços
45.905.546 8.281.003
–
1.066
54.187.615
49.612.002
Outras direitos
1.196
–
–
160
1.356
1.356 Atividades Educacionais
Anuidades
e
mensalidades
escolares
43.595.570
8.267.076
–
(1)
51.862.645
47.023.786
(-) Depreciações e amortizações acumuladas
(74.434) (180.952)
–
(5.330)
(260.716)
(260.716)
2.309.976
13.927
–
1.067
2.324.970
2.588.216
Total do ativo
66.156.561 15.351.674 4.109.548
38.628.868 124.246.651 124.714.114 Outras receitas com serviços educacionais
Atividades Assistenciais
15.
446.485
–
146.728
121.416
714.629
399.736
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido período de 01/01/2013 a 31/12/2014 (Em Reais 1)
Doações e contribuições e eventos
113.477
–
24.728
121.416
259.621
7.296
Convenios e subvenções governamentais
333.008
–
122.000
–
455.008
392.440
Patrimônio Social
Ajuste Por
Deduções das receitas
(10.544.892) (4.265.622)
–
1 (14.810.513) (16.178.150)
Conta
Superávit ou
Resultado
Avaliação
(26.433)
(13.304)
–
–
(39.737)
(104.369)
Descrição
Déficit Acumulado
do Exercício
Patrimonial
Total Devoluções e cancelamentos
Saldos em 1º de janeiro de 2013
119.727.191
(4.926.412)
1.811.069
116.611.848 Bolsas de estudos parciais de 50 % e
integrais Lei 12.101/09 e Lei 11.096/05
16. (4.752.096) (1.178.837)
–
–
(5.930.933)
(6.675.696)
Ajustes de Exercicios Anteriores
507.769
–
–
507.769
16.
(9.833)
–
–
–
(9.833)
(24.593)
Transferência para Patrimônio Social
(4.926.412)
4.926.412
–
– Descontos conforme Artigo 68 DO Decreto 8.242/14
(1.999.173)
(39.183)
–
–
(2.038.356)
(1.839.710)
Superávit/(Deficit) do Exercício
–
(3.435.134)
–
(3.435.134) Bolsas de estudos a filhos de funcionários
(3.757.357) (3.034.298)
–
1
(6.791.654)
(7.533.782)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
115.308.548
(3.435.134)
1.811.069
113.684.483 Outras bolsas de estudos
35.807.139 4.015.381
146.728
122.483
40.091.731
33.833.588
Ajustes de Exercicios Anteriores
(6.831.112)
–
–
(6.831.112) Receita operacional liquida
(28.878.521) (4.125.090)
(772.926)
58.249 (33.718.288) (36.512.571)
Transferência para Patrimônio Social
(3.435.134)
3.435.134
–
– Receitas e despesas operacionais
(28.795.787) (4.277.722)
–
(4.743.198) (37.816.707) (38.302.802)
Superávit/(Deficit) do Exercício
–
4.885.482
–
4.885.482 Despesas com Serviços em Atividades Educacionais
(20.557.920) (3.009.782)
–
(993.099) (24.560.801) (24.757.196)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
105.042.302
4.885.482
1.811.069
111.738.853 Pessoal e encargos
Gastos gerais e materiais de uso consumo
(5.398.107) (387.363)
–
(2.574.163)
(8.359.633)
(7.849.330)
Demonstração do Valor Adicionado em 31 de dezembro (Em Reais 1)
Tributos, taxas e contribuições
(223.476)
(25.439)
–
(36.201)
(285.116)
(190.699)
Valor Adicionado A Distribuir
2014
2013 Depreciações e amortizações
(2.610.812) (854.627)
–
(908.610)
(4.374.049)
(4.203.438)
Receitas
60.592.528
52.920.852 Outras despesas operacionais
17.
(5.472)
(511)
–
(231.125)
(237.108)
(1.302.139)
Receitas com atividades educacionais
54.187.615
49.612.002 Outras Receitas Operacionais
18.
667.261
152.632
68.944
4.801.447
5.690.284
2.909.114
Receitas com atividades de assistencia social
714.629
399.736 Despesas com Serviços em Atividades Assistenciais e
Outras Receitas Operacionais
5.690.284
2.909.114
Educacionais Gratuitas
16.
(749.995)
–
(841.870)
–
(1.591.865)
(1.118.883)
Insumos Adquiridos de Terceiros
(9.133.579)
(9.510.940) Pessoal e encargos
(463.092)
–
(304.260)
–
(767.352)
(580.076)
Materiais de Uso e Consumo e Outros Gastos Educacionais
(8.596.741)
(9.151.469) Gastos gerais e materiais de uso consumo
(185.786)
–
(351.052)
–
(536.838)
(344.114)
Materiais de Uso e Consumo e Outros Gastos com Assistencia Social
(536.838)
(359.471) Tributos, taxas e contribuições
(2.589)
–
(7.326)
–
(9.915)
(2.070)
Valor Adicionado Bruto
51.458.949
43.409.912 Depreciações e amortizações
(98.528)
–
(179.232)
–
(277.760)
(177.266)
Retenções
(4.651.809)
(4.380.704) Outras despesas operacionais
–
–
–
–
–
(15.357)
Depreciações, Amortizações e Exaustões
(4.651.809)
(4.380.704) Resultado do exercício antes das despesas e
Valor Adicionado Liquido Produzido pela Entidade
46.807.140
39.029.208
receitas financeiras
6.928.618
(109.709)
(626.198)
180.732
6.373.443
(2.678.983)
Valor Adicionado Recebido em Transferencia
1.195.339
1.243.488 Despesas e Receitas Financeiras
(918)
1.055
(1.149)
(1.486.949)
(1.487.961)
(756.151)
Receitas Financeiras
1.195.339
1.243.488 Despesas Financeiras
(84.936)
(3.089)
(1.545)
(2.593.730)
(2.683.300)
(1.999.639)
Valor Adicionado Total a Distribuir
48.002.479
40.272.696 Receitas Financeiras
84.018
4.144
396
1.106.781
1.195.339
1.243.488
Distribuição do Valor Adicionado
Resultado do exercício antes das participações
6.927.700
(108.654)
(627.347)
(1.306.217)
4.885.482
(3.435.134)
Custos e Despesas com Pessoal e Encargos com Atividades Educacionais
24.560.801
24.757.196 Beneficio tributário auferido
–
–
–
–
6.518.206
5.820.001
Custos e Despesas com Pessoal e Encargos com Assistencia Social
767.352
580.076 Isenções e imunidades
19.
–
–
–
–
(6.518.206)
(5.820.001)
Descontos e Bolsas de Estudos Totais e Parciais
14.810.513
16.178.150 Contribuição Previdenciária Patronal
–
–
–
–
(3.609.058)
(4.804.993)
Impostos, Taxas e Contribuições
295.031
192.769 COFINS
–
–
–
–
(1.272.085)
(1.015.008)
Despesas Financeiras
2.683.300
1.999.639 Contribuição Social sobre o Lucro
–
–
–
–
(439.693)
–
Resultado do Exercício
4.885.482
(3.435.134) Imposto de Renda Pessoa Jurídica
–
–
–
–
(1.197.370)
–
Valor Adicionado Distribuido
48.002.479
40.272.696 Superavit/(deficit) do exercício
6.927.700
(108.654)
(627.347)
(1.306.217)
4.885.482
(3.435.134)
Demonstração dos Fluxos de Caixa – Metodo Indireto (Em Reais 1)
Período de
01/01/2014 a
01/01/2013 a
31/12/2014
31/12/2013
1 – Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
3.115.038
4.554.143
Resultado liquido ajustado
2.945.487
2.505.158
Resultado do exercicio
4.885.482
(3.435.134)
Ajustes
Depreciações e amortizações
4.651.809
4.380.704
Provisão para devedores duvidosos
314.880
(476.908)
Baixa de bens do ativo imobilizado
(75.572)
1.528.727
Transferencias para o patrimonio social
(6.831.112)
507.769
Acrescimos/Decréscimos do ativo circulante
(107.605)
1.863.405
Anuidades e/ou mensalidades escolares
615.560
2.490.523
Impostos e contribuições a recuperar
(72)
–
Outros valores a receber
(72.950)
(627.118)
Estoques
(650.143)
–
Acrescimos/Decréscimos do passivo circulante
277.156
185.580
Fornecedores
851.776
(59.225)
Salarios e ordenados a pagar
(419.805)
418.507
Impostos, taxas e contribuições diversas
(22.109)
54.432
Adiantamentos de clientes
(18.595)
(256.286)
Provisão para férias e encargos
(142.624)
(66.907)
Outras contas a pagar
28.513
95.059
2 – Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos
(2.825.471)
(8.015.815)
Pagamentos/Recebimentos de investimentos temporários
(65.022)
2.116.400
Pagamentos de aquisições do imobilizado
(2.754.241)
(10.112.224)
Pagamentos de aquisições de intangíveis
(6.208)
(19.991)
3 – Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
1.201.011
2.194.175
Recebimentos de emprestimos e financiamentos
1.201.011
1.075.449
Transferencias entre unidades a receber
–
322.504.965
Transferencias entre unidades a pagar
–
(321.386.239)
4 – Variação das Disponibilidades no Período
1.490.578
(1.267.497)
5 – Resumo
Caixa e equivalentes de caixa no inicio do exercício
4.796.656
6.064.153
Variação das disponibilidades no período
1.490.578
(1.267.497)
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
6.287.234
4.796.656
Politicas Contábeis e Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
em 31 de dezembro de 2014 (Em Reais 1)
1. Informações Gerais – A entidade é uma associação religiosa e beneficente, constituída como sociedade
civil, de caráter educacional, cultural, beneficente e de assistência social, possuidora do Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social expedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social, como
entidade beneficente de assistência social, e declarada de utilidade pública federal pelo Ministério da
Justiça. A Associação opera no Brasil desde 1912, e foi constituída à inspiração dos ensinamentos e
carisma de Madre Rita Lopes de Almeida, cuja finalidade é regida pela legislação aplicável e pelos
seus Estatutos Sociais. A associação não distribui resultados, dividendos, bonificações ou parcelas de
seu patrimônio sob nenhum pretexto, bem como não remunera nem concede vantagens por qualquer
forma a seus diretores, associados, conselheiros, instituidores, beneméritos, benfeitores e equivalentes.
Os resultados operacionais são aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento de seus
objetivos institucionais.
2. Base de Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras – As demonstrações contábeis
foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil emanadas pelo Conselho
Federal de Contabilidade em especial: a) Resoluções 750/93 e 1.282/10 – Princípios de Contabilidade,
b) Resolução 1.409/12 – ITG 2002 – Entidades sem finalidade de lucros; c) Resolução 1.255/09 – NBC
TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas; d) Resoluções 1.185/09 e 1.376/11 – NBC
TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis; e Resolução 1.374/11 – NBC TG – Estrutura
Conceitual para Elaboração e Divulgação das Demonstrações Contábeis, com a Legislação Societária, e
com os atos homologados pelos órgãos reguladores, e as práticas adotadas pelas entidades em assuntos
não regulados, desde que atendam as normas de contabilidade para apresentação das Demonstrações
Contábeis. Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais (1) – unidades de moeda
brasileira – e elaboradas de acordo com a Norma Internacional de Relatório Financeiro para Pequenas e
Médias Empresas emitida pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB). A administração da entidade concluiu que as demonstrações contábeis apresentam, de forma apropriada, a posição
financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa. A seguir descrevemos as práticas contábeis
adotadas pela entidade: 2.1. Caixa e equivalentes de caixa: Compreendem os saldos de caixa, depósitos
bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras possuem liquidez imediata e estão
demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data de encerramento do exercício.
2.2. Contas a receber de clientes e outros recebíveis: Referem-se a valores de curto e longo prazo
referentes a mensalidades escolares a receber dos responsáveis financeiros pelos alunos matriculados,
contratadas na forma de anuidade, porém a essência do processo é receber ao longo do exercício, em
parcelas mensais – dentro do mês em curso – o valor correspondente aos serviços educacionais prestados
naquele mês, e a outros valores recebíveis decorrentes de antecipações, cauções, impostos a recuperar,
etc. Sobre estes valores não incidem juros e ao final de cada período, os valores contábeis de contas a
receber de clientes e outros recebíveis são revistos para determinar se há qualquer evidência objetiva
de que os valores não são recuperáveis. Os valores considerados incobráveis são reconhecidos como
perda no resultado do exercício, e sobre os valores considerados duvidosos constitui-se provisão para
perdas com créditos de liquidação duvidosa conforme o caso. As Anuidades e/ou mensalidades escolares
se encontram registrados pelo valor de venda. 2.3. Imobilizado: No exercício de 2009 foi realizado o
tombamento e avaliação dos itens do ativo imobilizado pelo custo atribuído pelo valor justo, bem como
foi reavaliada a vida útil dos bens para fins de ajuste nas taxas de depreciação dos itens do imobilizado
de que trata a NBC TG 27 – Imobilizado. Os referidos valores encontram-se amparados em laudos
técnicos emitidos por empresa especializada. Os valores avaliados foram assumidos contabilmente na
implantação do sistema de controle e registro individualizado dos bens do ativo imobilizado. A depreciação dos bens é reconhecida pelo método linear, ao longo das vidas úteis estimadas para cada bem.
2.4. Intangíveis: Os ativos intangíveis são reconhecidos pelo custo de aquisição, menos a amortização
acumulada calculada com base na vida útil estimada, utilizando-se o método linear. 2.5. Empréstimos
e financiamentos: Todos os custos de empréstimos são reconhecidos no resultado no período em que
forem incorridos. A despesa de juros é reconhecida com base no método de juros efetivos e incluída
em custos financeiros. 2.6. Contas a pagar a fornecedores e outras obrigações: As contas a pagar
a fornecedores e outras obrigações, são obrigações assumidas em prazos normais de crédito e não
estão sujeitas a juros. As contas a pagar a fornecedores quando valorizadas em moeda estrangeira são
convertidas para Reais – unidade monetária brasileira – utilizando-se a taxa de câmbio vigente na data
do encerramento. 2.7. Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes: São demonstrados pelos
valores de realização (ativos) e pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos (passivos). 2.8. Provisões: As provisões
são reconhecidas quando um evento passado gerou uma obrigação presente – legal ou implícita – e
existe a probabilidade da não realização de valores a receber ou de uma saída de recursos. Os valores
constituídos como provisões foram calculados e registrados tomando por base a melhor estimativa do
valor de liquidação na data de encerramento das demonstrações financeiras, levando em consideração
os riscos e incertezas. 2.9. Redução ao valor recuperável de ativos – Impairment: A Administração
efetuou analise de forma global do valor contábil dos ativos de vida longa, principalmente o imobilizado
a ser mantido e utilizado nas operações. As análises tiveram por objeto identificar se o valor contábil do
conjunto de bens da unidade geradora de caixa – estabelecimentos de ensino e de assistência social – é
inferior ao valor recuperável. O resultado não indicou que esses ativos sofreram uma perda por redução
ao valor recuperável motivo pelo qual não foram realizados os testes de impairment individualizados por
bem. 2.10. Ajuste ao valor presente: As atualizações e/ou descontos para ajuste ao valor presente dos
elementos do ativo e passivo financeiros – aplicações financeiras de curto e longo prazo, títulos e valores
mobiliários, empréstimos e financiamentos conforme o caso – foram calculadas com base nas taxas de
rendimentos ou encargos pactuada nas operações, de forma proporcional até a data do encerramento
do exercício. Em relação aos ativos e passivos não financeiros – valores a receber de mensalidades,
adiantamentos, outras contas a receber, fornecedores, e outras contas a pagar – não foram identificadas
situações relevantes que indicassem a necessidade do referido ajuste. 2.11. Receitas, Custos e Despesas: Os registros das receitas, custos e despesas na demonstração do resultado são feitos com base
na associação direta entre os custos e despesas e os correspondentes itens de receita. Esse processo,
usualmente chamado de confrontação entre despesas e receitas (Regime de Competência), envolve o
reconhecimento simultâneo ou combinado das receitas, custos e despesas que resultem diretamente
das mesmas transações ou outros eventos.
3. Instrumentos Financeiros e Gerenciamento de Riscos Associados – Os instrumentos financeiros da
Entidade encontram-se registrados em contas patrimoniais e estão compreendidos principalmente pelas
contas-correntes bancárias, pelos saldo de aplicação financeiras, contas a receber e pelos empréstimos e
financiamentos, parte classificada como instrumentos financeiros para negociação (caixa e equivalentes
de caixa) e parte classificada como disponível pra venda (aplicações financeiras de longo prazo). Estão
demonstrados por valores próximos aos seus valores de mercado, e estão expostos, principalmente, a
riscos de mercado e de crédito, porém, nenhum indicativo de imparidade é conhecido pela Administração.
A Entidade não opera com instrumentos financeiros derivativos. A Entidade apresenta exposição aos
seguintes riscos advindos do uso de instrumentos financeiros: a) Risco de crédito: representa o risco
de prejuízo financeiro da empresa, caso um cliente ou contra-parte, em um instrumento financeiro
não cumpra com suas obrigações contratuais, que surgem principalmente dos recebíveis da Entidade
representados, principalmente por caixa e equivalentes de caixa, créditos de clientes a receber e outros
créditos. b) Risco de liquidez: representa o risco de a empresa encontrar dificuldades em cumprir com
as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos a vista ou
com outro ativo financeiro. A empresa vem se utilizando de obtenção de recursos financeiros mediante
a venda de ativos imobilizados, bem como recorrendo à captação de empréstimos junto a Instituições
financeiras. Os principais passivos financeiros estão representados pelos empréstimos e financiamentos,
fornecedores e obrigações sociais, fiscais e trabalhistas. c) Risco de taxa de juros: representa o risco da
empresa à exposição de taxa de juros, principalmente relacionados aos empréstimos e financiamentos
contraídos junto a instituições financeiras..
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
2014
Caixa e bancos
376.988
Aplicações financeiras de liquidez imediata
5.910.246
Aplicações financeiras de liquidez não imediata
5.218.025
11.505.259
5. Anuidades e Mensalidades a Receber
2014
Vencidas até 365 dias
1.456.089
Vencidas acima de 366 dias
1.456.985
2.913.074
6. Outros Valores a Receber
2014
Outras contas a receber de clientes
162.031
Adiantamentos a funcionários
123.072
Adiantamentos a fornecedores
12.725
Cessão de direitos FAJESU
598.673
Outros créditos
599
897.100
7. Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – A Provisão para Perdas com Créditos de Liquidação
Duvidosa foi constituída pelo valor das mensalidades a receber vencidas entre 01/10/2013 e 31/12/2013.
Os valores anteriores a este período foram baixados para o resultado do exercício como perdas.
8. Estoques – Refere-se a materiais didáticos e pedagógicos adquiridos no exercício para aplicação
no ano letivo de 2015.
9. Imobilizado e Intangíveis – 9.1. Imobilizado
2014
Custo ao Valor Depreciações Valor Residual
Conta
Recuperável Acumuladas em 31/12/2014
Imóveis
121.105.284
(15.582.163)
105.523.121
Máquinas, aparelhos e equipamentos
1.271.138
(596.826)
674.312
Equipamentos de informática
2.878.853
(2.067.718)
811.135
Veículos
1.512.016
(1.211.735)
300.281
Móveis e utensílios
4.778.889
(3.264.855)
1.514.034
Bibliotecas e materiais didáticos e pedagógicos
932.056
(522.218)
409.838
Outras imobilizações
12.582
(6.096)
6.486
Construções em andamento
341.818
–
341.818
132.832.636
(23.251.611)
109.581.025
9.2. Intangíveis
2014
Custo ao Valor Depreciações Valor Residual
Recuperável Acumuladas em 31/12/2014
Direito de uso de softwares
394.315
(260.716)
133.999
Outros direitos
1.356
–
1.356
396.071
(260.716)
135.355
10. Empréstimos e Financiamentos – Referem-se a recursos captados de terceiros para reforço de
capital de giro e estão registrados pelo valor presente com encargos financeiros registrados “pró-rata
tempore” até data do encerramento do exercício social. A seguir destacamos alguns detalhes sobre a
operação: Instituição Financeira – Banco BVA S/A; Valor do financiamento – R$ 2.950.000; Comissão de
reestruturação – R$ 1.002.000; Valor Liberado – R$ 1.948.000; Prazo de amortização – 36 Parcelas; Ultimo
vencimento – 28/12/2013; Enc. financeiros – Pós-fixados a taxa de 125 % dos dep. interfinanceiros DI
de um dia over extra grupo capitaliz. diária; Garantias oferecidas – Aval dos diretores; OBS – Liquidação
sob judice; Instituição Financeira – Banco BVA S/A; Valor do financiamento – R$ 3.370.000; Comissão
de reestruturação – R$ 300.000; Valor Liberado – R$ 3.070.000; Prazo de amortização – 36 Parcelas;
Ultimo vencimento – 18/03/2015; Enc. financeiros – Pós-fixados a taxa de 1,50 % ao mês acrescidos
de 100% dos depósitos interfinanceiros DI de um dia over extra grupo capitaliz. diária; Garantias
oferecidas – Aval dos diretores; Garantias oferecidas – Alienação fiduciária do bem; OBS – Liquidação
sob judice; Instituição Financeira – Caixa Economica Federal; Valor do financiamento – R$ 332.800;
Prazo de amortização – 37 Parcelas; Ultimo vencimento – 23/12/2015; Enc. financeiros – TR + 1,27 %
ao mês; Garantias oferecidas – Aval dos diretores; Instituição Financeira – Caixa Economica Federal;
Valor do financiamento – R$ 2.000.000; Prazo de amortização – 60 Parcelas; Ultimo vencimento –
28/05/20158; Enc. financeiros – CDI + 0,50% ao mês; Garantias oferecidas – Aval dos diretores,
recebíveis e alienação do bem.
Composição dos Prazos
2014
Caixa Econômica Federal – Curto Prazo
869.689
Banco BVA S/A – Curto Prazo
6.895.469
Total a vencer em curto prazo
7.765.158
Caixa Econômica Federal – Longo Prazo
736.842
Total a vencer em longo prazo
736.842
11. Impostos, Taxas e Contribuições Diversas
2014
Tributos e contribuições a recolher
129.870
Encargos sociais e previdenciários
373.217
503.087
12. Adiantamento de Clientes – Refere-se à antecipação de mensalidades escolares referentes ao
próximo exercício. Estão demonstradas pelo valor original.
13. Transferências Entre Mantenedora e Mantidas – As transferências de recursos – enviados e/ou
recebidos – entre as unidades matriz e filiais são remessas de valores para fazer frente às obrigações,
ou para centralizar a gestão dos recursos na mantenedora ou administrações regionais conforme o caso.
Estão registradas a valores originais.
14. Patrimônio Social – É composto pelos valores dos superávits e déficits acumulados ao longo dos
exercícios, cujos valores foram reinvestidos na ampliação e manutenção de suas instalações e na
manutenção dos serviços prestados.
15. Receitas com Doações, Contribuições, Convênios e Subvenções Governamentais – As doações
e contribuições estão registradas em contas de outras receitas operacionais, a valores originais. As
doações e contribuições são valores recebidos de terceiros, a título de colaboração por espontaneidade
dos benfeitores. Os valores referentes a convênios e subvenções governamentais foram registrados em
contas de receitas pelo regime de competência e aplicados na manutenção dos objetivos sociais da
entidade e nos fins específicos de cada convênio conforme o caso.
2014
Convênios e subvenções na área de educação
333.008
Convenios e subvenções na área de assistência social
122.000
Doações pessoas físicas e jurídicas
259.621
714.629
16. Aplicação em Gratuidades – A instituição mantém critérios de avaliação social para a concessão
e manutenção das gratuidades. Os benefícios são na forma de: (a) Atendimento assistencial a crianças,
idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, com gratuidade total, as quais são concedidas
após avaliação de situações especiais e excepcionais, dadas em função da renda familiar, da necessidade
imperiosa de auxílio para a família, ou outras que possam comprometer a manutenção e formação do
individuo; (b) Bolsas de estudos totais e parciais; e (c) Hospedagem, alimentação e atendimentos diversos
aos beneficiários atendidos na entidade. A Entidade por entender ser mais vantajoso, cumpriu com as
exigências necessárias para a manutenção da certificação de entidade beneficente de assistência social,
aplicando recursos em gratuidades e concedendo bolsas de estudo seguindo os critérios vigentes na
Lei 12.101/09 após as alterações promovidas pela Lei 12.868/13 e do Decreto do Decreto 8.242/14
conforme prerrogativa dada pelo artigo 66 do referido decreto.
16.1. Demonstração do Valor Aplicado em Gratuidades com Educação.
2014
(+) Bolsas de estudos integrais e parciais de 50% Lei 12.101/09 ou Lei 11.096/05 ensino
superior
1.178.837
(+) Bolsas de estudos integrais e parciais de 50% Lei 12.101/09 e
Decreto 7.237/10 educação básica
4.752.096
(+) Bolsas de estudos parciais Art. 58 do Decreto 8.242/14 educação básica
9.833
Total aplicado em gratuidades em educação
5.940.766
(+) Aplicação em gratuidades com assistência social, ensino gratuito e ações de apoio ao
aluno bolsista
1.591.865
(-) Subvenções governamentais recebidas
(455.008)
Total aplicado em gratuidades na assistencia social
1.136.857
(=) Total aplicado em gratuidades lei 12.101/09
7.077.623
16.2. Demonstração das Bolsas de Estudos Concedidas em 2014.
Quantidade de Bolsas de Estudos a Oferecer: (Art. 13 da Lei 12,101/09 com as alterações promovidas na Lei 12.868/13)
Total
Ensino Superior
Total
Educação 1º sem./ 2º Sem./ Ensino
Básica
2014
2014 Superior
(+) Total de alunos matriculados
5.666
842
640
1.482
(-) Alunos com bolsas integrais Lei 12.101/09
(499)
–
–
–
(-) Alunos com bolsas integrais Lei 11.096/05
–
(131)
(115)
(246)
(-) Alunos com bolsas integrais por Convenção Coletiva
(224)
–
–
–
(-) Alunos com outras bolsas integrais
(36)
–
–
–
(=) Total de alunos pagantes
4.907
711
525
1.236
(+) Total de alunos matriculados escolas gratuitas
turno integral
132
–
–
–
(=) Total de alunos – base de calculo
5.039
711
525
1.236
(=) Divisor de proporcionalidade = 9
5
5
5
5
(=) Quantidade de bolsas a oferecer (Base de Calculo/5)
1.008
143
105
248
(=) Quantidade minima de bolsas integrais a
oferecer (Base de Calculo/9)
560
79
59
138
Quantidade de bolsas de estudos oferecidas
(+) Bolsas de estudos integrais PROUNI
–
131
115
246
(+) Bolsas de estudos sociais integrais educação básica
487
–
–
–
(+) Bolsas de estudos sociais em escolas
gratuitas turno integral (Qde x 1,4)
184
–
–
–
(=) Total de bolsas de estudos integrais concedidas
671
131
115
246
(+) Bolsas de estudos parciais de 50% PROUNI
–
8
5
13
(+) Bolsas de estudos sociais parciais de 50% educação
básica
342
–
–
–
(=) Total de bolsas de estudos integrais e parciais
concedidas
1.013
139
120
259
continua …
SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA- FEIRA, 9, 10 E 11 DE MAIO DE 2015 G DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS
6
Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José
… continuação
17. Outras despesas operacionais
Perdas com investimentos temporários
Outras despesas
2014
230.782
6.326
237.108
18. Outras receitas operacionais
2014
Alugueis
1.119.694
Eventos
221.262
Alienação de bens do ativo imobilizado
1.612.931
Cessão de direitos
2.600.000
Outras receitas
136.397
5.690.284
19. Isenções e Imunidades – Os benefícios recebidos no exercício na forma de isenção parcial ou total
da contribuição da empresa para o INSS e COFINS, foram calculados como se devido fossem por unidade
e o imposto de renda e contribuição social sobre o lucro foram calculados como se devido fossem, porém
sobre o resultado da entidade, cujos valores demonstramos a seguir.
2014
- Contribuição Previdenciária Patronal
3.609.058
- COFINS
1.272.085
- Contribuição Social sobre o Lucro
439.693
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica
1.197.370
20. Seguros – A entidade mantém seus bens móveis e imóveis segurados a valores julgados suficientes
para cobertura de eventuais perdas e/ou danos
21. Aprovação das Demonstrações Financeiras – Estas demonstrações financeiras foram aprovadas
pela direção geral da entidade e autorizadas para emissão em 27 de março de 2015.
Deuzelina Francisco Linhares – Diretora Tesoureira – CPF 263.709.818-00
Marli Carmen Simonetti – Diretora Presidente – CPF 531.447.400-04
Eni Maria dos Santos – Contadora CRC-SP 1SP 152.784/O-2
Parecer do Conselho Fiscal
1. Examinamos o balanço patrimonial da Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José, a continuidade deste processo. 4. Apesar dos esforços no sentido de redução de custos com pessoal e
levantado em 31 de dezembro de 2014, a demonstração do resultado do exercício , a demonstração dos folha de pagamento , o comprometimento da receita liquida com estes gastos é de aproximadamente
fluxos de caixa, a demonstração das mutações do patrimônio liquido e as notas explicativas às demons- 60%. Recomenda este conselho que se mantenham as avaliações do quadro de pessoal, buscando reduzir
trações contábeis correspondentes ao exercício findo naquela data, elaboradas sob a responsabilidade custos sem prejuízo da qualidade . 5. A administração da entidade vem obtendo sucesso na melhoria
da administração . Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações dos processos de controles internos básicos da contabilidade , departamento de pessoal, e financeiro.
contábeis . 2. Após analise das peças contábeis e dos documentos quanto necessário , concluímos No exercício de 2014 houve um grande avanço na integração dos sistemas de contabilidade e RH com
que as demonstrações contábeis referidas no parágrafo “1” representam adequadamente , em todos a parametrização da folha de pagamento. O mesmo não ocorreu em relação aos demais setores , motivo
os aspectos relevantes , a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, e as mutações pelo q al este conselho recomenda uma força tarefa na parametrização dos sistemas entre os demais
patrimoniais da Associação Religiosa e Beneficente Jesus Maria José. em 31 de dezembro de 2014, setores buscando agilizar os processos e promover maior integração entre os setores , e agilidade nas
e se encontram em condições de serem analisadas e aprovadas pelos membros da Assembléia Geral. 3. informações.
São Paulo/SP, 27 de março de 2015.
Foi promovida no exercício a baixa de valores incobráveis referentes a mensalidades a receber vencidas
Isaura Maria Sganzerla – Presidente do Conselho Fiscal
até 31/ 12/2012 , e ajustado a provisão para devedores duvidosos sobre os saldos a receber vencidos até
Idilia De Bona – Membro Titular
31/ 12/2013 . Os resultados na cobrança de inadimplentes e de mensalidades nas unidades educaciona
Alice Preis – Membro Suplente (Em substituição a Conselheira Kimiko Imada)
is em 2013 e 2014 mostram a continuidade da política de recuperação de créditos. Orienta este conselho
Tereza Cristina Oliveira Ataíde – Membro Suplente
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'DGRHSDVVDGRQHVWDFLGDGHGH6mR%HUQDUGRGR&DPSRDRVGHDEULOGH
EDITAL
NELSON AMOROSO, Oficial Substituto do Décimo Quinto Registro de Imóveis de São Paulo – Capital, segundo as atribuições
conferidas pelo artigo 213, Inciso II, §§ 2º e 3º, da Lei 6.015/73, com redação dada pela Lei nº 10.931/2004 pelo presente Edital,
NOTIFICA: a) EFRAIM ZULAR e sua mulher MARIE ZULAR, proprietários do imóvel situado na Rua Doutor Albuquerque Lins nº
200/204, objeto da matrícula nº 109.274, deste Registro, nesta Capital, de que foi apresentado e protocolado sob nº 718.839 em
data de 22 de outubro de 2014, o requerimento e demais documentos para a retificação de área do imóvel da matrícula nº 104.142,
deste Registro, que corresponde ao imóvel situado na Rua Doutor Albuquerque Lins nº 190, no 35º Subdistrito-Barra Funda, desta
Circunscrição, pela atual titular de domínio M.A.R. LONDRES DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, com sede nesta Capital, na
Avenida Doutor Cardoso de Melo nº 1340, Vila Olímpia, CNPJ nº 17.017.949/0001-05, anteriormente em nome de PAULO RANGEL
DO NASCIMENTO, brasileiro, RG nº 3.280.052-SSP/SP, CPF nº 043.822.508-20, e sua mulher, com quem é casado sob o regime
da comunhão universal de bens, NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO, brasileira, RG nº 2.739.275-SSP/SP, CPF nº 033.516.71873, onde o imóvel mencionado no item “a”, acima foi indicado como confrontante. Em conformidade com a legislação pertinente,
notifico-o para que apresente, caso haja interesse, manifestação por escrito em quinze (15) dias, contados da primeira publicação
deste Edital a este Registro de Imóveis, localizado na Rua Conselheiro Crispiniano nº 29, 4º andar, com horário de funcionamento
das 9h às 16h, de segunda à sexta-feira. Cientifico-o que a não apresentação da manifestação no prazo estipulado, conforme §4º,
inciso II, do mencionado art. 213 da Lei 6.015/73, presumir-se-á sua anuência com relação ao que foi requerido. Dado e passado
nesta Cidade de São Paulo, aos seis (06) dias do mês de maio de dois mil e quinze. O Oficial Substituto,
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Edital de 1ª e 2ª praça de bem imóvel e para intimação das executadas Edeni Barreto Costa bem como seu marido Osvaldo Rodrigues
da costa e Renilde Barreto de Araújo dos Santos bem como seu marido Dawis Robert Nogueira dos Santos, expedido nos autos da Ação
de Alienação Judicial de Bens que lhe requerem Damiana de Araújo Pestana, Reny Barreto de Araújo Rodrigues, Doralice de Araújo
Lacerda, Maria da Penha de Araújo, Terezinha Barreto de Araújo Tomaz, José Augusto Barreto de Araújo e Doraci Barreto Leite. Processo
nº 1002239-69.2014.8.26.0001. O Dr.Adevanir Carlos Moreira da Silveira, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santana,
do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc...FAZ SABER que, o leiloeiro oficial, Sr. IRANI FLORES, JUCESP 792, levará a leilão público
para venda e arrematação, no local e hora descritos no site, com transmissão ao vivo pela internet e disponibilização imediata no portal
de leilões eletrônico, www.leilaobrasil.com.br para lances pela internet, com inicio da 1ª praça em 12/05/2015 às 10:30 horas e
encerramento da 1ª praça em 15/05/2015 às 10:30 horas, BEM: DESCRITO PELO PERITO: Imóvel a Rua Said Saad, 363/365,
as benfeitorias existentes no referido imóvel, consistem de três residências contiguas, de padrões diferenciados, cujas características
predominante devido seu acabamento é de “CASA ECONÔMICA”, com as seguintes dependências: As três Casas possuem dois
dormitórios, sala, cozinha e banheiro. DESCRITO NA PENHORA / MATRÍCULA: Um Terreno, situado á Rua Dois, lado esquerdo, na Vila
Amália, bairro Parada Pinto no 8º Subdistrito Santana desta capital, medindo 10m de frente, por 46m da frente aos fundos, perfazendo
a área total de 500m², dividindo de um lado com o lote 34, do outro lado com o lote 36, e nos fundos com os lotes n° 55, 56, 57, 58,
59 e 60. Informações adicionais: A Rua Dois n° 37 passou a ser denominada Rua Said Saad n° 363/365. Contribuinte: 305.014.00246. Matrícula n° 43.255 do 3° CRI de São Paulo. Avaliado em R$ 451.246,61 (Outubro/2014), que será atualizado para a data da
Alienação. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos 03 primeiros dias, seguir-se-á sem interrupção a
2ª praça que se encerrará em 11/06/2015 às 10:30 horas, quando será considerado vencedor o arrematante que maior lanço oferecer
diretamente no sistema www.leilaobrasil.com.br, não sendo aceito lanços inferiores a 60% do valor da avaliação atualizada até
a data supra. Sobrevindo lance a menos de três minutos para o enceramento, o sistema prorrogará automaticamente por mais três minutos
sucessivamente para que todos tenham as mesmas chances. É permitido a todos interessados fazer lances diretamente no site, desde
que, cadastrado e habilitado com no mínimo 24 horas que antecedem o encerramento do leilão no sistema gestor; exceto os que se
enquadrem no Art. 690-A do CPC ainda que cadastrados e habilitados no sistema. A comissão do leiloeiro será de 4% sobre o valor
da arrematação, não estando incluída no valor da arrematação e deverá ser paga diretamente ao leiloeiro. Adjudicação nos termos
do Art. 685-A do CPC. O arrematante terá o prazo de 24 horas para pagamento da arrematação e da comissão. Correrão por conta
exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados;
exceto os de natureza fiscais nos termos do artigo 130 do CTN. Na hipótese de acordo ou remição depois de apresentado o Edital em
cartório, a comissão do leiloeiro será de 5% sobre o valor da remição ou acordo e deverá ser pago pelo Executado. Dos autos não consta
recursos ou causa pendente de julgamento. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: pessoalmente perante o 4º Ofício Cível, ou no escritório do
leiloeiro oficial, Sr. Irani Flores, Av. Gaspar Vaz da Cunha, nº 256, Capital - SP, ou ainda, pelo telefone (11)3965-0000 e e-mail:
[email protected], Ficam os executados e demais, INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados
para as intimações pessoais. Será o edital “por extrato”, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 24/02/2015.
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7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP
EDITAL MONITÓRIA PAGAMENTO Processo Físico nº: 0036749-54.2011.8.26.0576 - 1410/2011 Classe: Assunto: Monitória - Contratos Bancários
Requerente: Itaú Unibanco S/A. Requerido: Julio Cesar Garcia. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, DO REQUERIDO JÚLIO CÉSAR
GARCIA, na ação Monitória requerida por ITAÚ UNIBANCO S/A. O DOUTOR Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, MM. JUIZ DE DIREITO DA 7ª Vara
Cível desta Cidade e Comarca de São José do Rio Preto, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, etc. FAZ SABER a Julio Cesar Garcia,
CPF 219.542.808-23, que Itaú Unibanco Sa, lhe ajuizou uma ação MONITÓRIA, objetivando a cobrança da quantia especificada na inicial, alegando
o seguinte: “O requerido possui junto a Instituição Financeira, ora requerente, a conta corrente de nº 20557-0, junto a agência 0045, posteriormente
sendo migrada para a conta corrente nº 00242-0, agência 7136, localizada nesta cidade, consoante se verifica dos inclusos documentos anexos.
Na data de 28 de janeiro de 2005, foi celebrado livremente entre as partes a CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ABERTURA DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE LIS - LIMITE ITAÚ PARA SAQUE, no qual o requerente disponibilizou limite de cheque especial na conta corrente, renovável
automaticamente ao seu vencimento por igual período sucessivamente, podendo ser reduzido, mantido, ou aumentado o limite de crédito,
consoante se verifica dos inclusos documentos. No entanto, após a utilização do crédito disponibilizado, o devedor não efetuou o pagamento total
da quantia devida no dia do vencimento, descumprindo o pactuado e permanecendo com um saldo devedor atualizado de R$ 40.300,84 (Quarenta
mil, trezentos reais e oitenta e quatro centavos), conforme comprovam os extratos e demonstrativos de débito anexos. Neste diapasão, em virtude
da inadimplência supra citada do requerido que deixou de cumprir as obrigações contraídas quando da celebração do contrato, somente restou
a este banco credor ajuizar a presente, sabendo-se que sua pretensão consiste no pagamento da quantia devida pelos requeridos. Desta forma,
tendo em vista que até a pressente data o requerido, não saldou o débito em aberto, mesmo após inúmeras tentativas para tanto, de rigor, se
faz, seja dada total procedência à presente ação, condenando-os ao pagamento da quantia supra, constituindo-se o presente título em executivo
judicial. Assim sendo, o credor promove a presente ação para recebimento de seu crédito, no valor acima explanado, conforme demonstrativo
anexo, eis que, ao valor, somaram-se as verbas previstas em contrato, cuja importância deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento,
pelo índice da correção monetária e juros de mora, acrescidos da verba honorária que deverá ser fixada em seu percentual maior, custas e demais
cominações de estilo. DO MÉRITO: É pacífico em doutrina e jurisprudência que o procedimento monitório tem nítida natureza cognitiva, típica
do processo de conhecimento. Estando entre as ações de procedimento especial, o procedimento monitório é uma faculdade, que possui o credor
de dívida comprovada por documento escrito, sem força de título executivo. Portanto, cabe à ele optar entre o procedimento monitório, mais
célere e econômico, ou a ação de cobrança pelo procedimento comum. Esta faculdade é concedida ao credor em virtude da natureza idêntica
de ambas ações, qual seja, cognitiva, sendo diferenciadas apenas pelo fato de o procedimento monitório ser mais célere que a via da Ação de
Cobrança. Neste mesmo sentido, é o julgamento proferido pelo douto Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, em sede de Recurso Especial, que
pedimos vênia para transcrever excerto: “II - A ação monitória tem a natureza de processo cognitivo sumário e a finalidade de agilizar a prestação
jurisdicional, sendo facultada a sua utilização em nosso sistema, ao credor que possui prova escrita do débito, sem força de título executivo, nos
termos do artigo 1.102a do CPC”. Desta forma, uma vez embargada a ação monitória, seu procedimento se torna ipso facto, comum e exauriente,
uma vez que o contraditório a ampla defesa são exercidas pelo embargante. Neste momento é que se deve ser discutida os valores da dívida cobrada,
e demais questões atinentes à demanda, uma vez que como procedimento cognitivo que é, pode o devedor, em atenção ao princípio do contraditório
e ampla defesa, manifestar-se sobre qualquer questão que seja pertinente à lide. No procedimento monitório, a defesa do réu é exercida por meio
de embargos, que neste procedimento tem natureza de defesa, análoga à contestação, e não de ação, como o é no processo de execução. Neste
sentido: “Embargos ao mandado têm natureza de defesa, de oposição à pretensão monitória, não se confundindo com os embargos do devedor,
somente cabíveis no processo de execução stricto sensu. A oposição dos embargos não instaura novo processo”. E corroborando o pensamento
por nós esposados, é que pontifica o E. Ministro do C. Superior Tribunal de Justiça, Sálvio de Figueiredo Teixeira, in verbis: “VI - Em relação à liquidez
do débito, e à oportunidade de o devedor discutir os valores, a forma de cálculo e a própria legitimidade da dívida, assegura-lhes a lei a via dos
embargos, previstos no artigo 1102c, que instauram amplo contraditório e levam a causa para o procedimento ordinário”. Observa-se assim, que
a Ação Monitória é típica ação de natureza cognitiva, e, portanto, seus requisitos não se confundem com os exigidos no processo de execução.
Desta forma, não há que se falar em título executivo, muito menos em título líquido, certo e exigível, a fim de autorizar a instauração deste
procedimento, uma vez que a finalidade da ação monitória é justamente a de dar força de título executivo a documento que não o tem, fazendo
pesar o manto da justiça quanto à liquidez, certeza e exigibilidade do documento, objeto da lide. É o que vem decidindo nossos Tribunais: “O
procedimento monitório, também conhecido como injuntivo, introduzido no atual processo civil brasileiro, largamente difundido e utilizado na Europa,
com amplo sucesso, tem por objetivo abreviar a formação do título executivo, encurtando a via procedimental do processo de conhecimento”.
Assim sendo, bastante e suficiente são para a solução da lide e comprovação do saldo devedor, os documentos acostados a esta ação, quais sejam,
o contrato de abertura de crédito em conta corrente, e os extratos demonstrativos da evolução do débito. O procedimento monitório tem
cabimento, segundo o art. 1102a do Código de Processo Civil, quando: “Artigo 1102a - A ação monitória compete a quem pretender, com eficácia
em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento se soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel”.
Desta forma, é requisito de constituição e desenvolvimento do processo, esteja à exordial acostados documentos escritos, sem eficácia de título
executivo, pois se os documentos possuírem eficácia de título executivo, deverá ser proposta ação executiva e não a monitória. Neste sentido:
“O documento que aparelha a ação monitória deve ser escrito e não possuir eficácia de título executivo. Se tiver, o autor será carecedor da ação
monitória, pois tem desde já, ação de execução contra o devedor inadimplente (...) Qualquer documento escrito que não se revista das
características de título executivo é hábil para ensejar a ação monitória...”. Ora, no caso destes autos, fácil é a verificação do preenchimento de
tal requisito, uma vez que à petição inicial foi juntado contrato de abertura de crédito, e extratos demonstrativos do débito pendente. De acordo
com a própria doutrina e jurisprudência, para a instauração do procedimento monitório, a simples existência do contrato de abertura de crédito,
mesmo sem os extratos demonstrativos da evolução do débito, já é o suficiente para tal feito. Ora, se mesmo sem a comprovação da dívida pelos
extratos contábeis, já está autorizada a instauração do procedimento monitório, com a juntada de tais extratos, muito mais razão se tem para
a propositura da ação monitória. E neste sentido, vários são os julgados de nossos Tribunais, que pedimos vênia para transcrevermos ementas e
excertos. Em especial, mister se faz demonstrarmos o posicionamento pacífico de nosso Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em julgados
recentíssimos: “Processo civil. Procedimento monitório. Contrato de abertura de crédito. Viabilidade. Prova escrita sem eficácia de título executivo.
Art. 1102a, CPC. Caracterização. Precedentes. Recurso provido. I - Não se prestando o contrato de abertura de crédito (cheque especial) à via
executiva, conforme decidiu a Segunda Seção, em 9/12/98, por meio de Resp 108.259-RS, e constituindo documento particular, assinado pelos
devedores, bastante a comprovar a existência do débito, mostra-se hábil à utilização do procedimento monitório”. “Ação monitória - Contrato
de abertura de crédito em conta corrente. O contrato de abertura de crédito em conta corrente é documento hábil para o ajuizamento da ação
monitória, eis que é prova escrita do débito. Eventual discussão sobre excessos cobrados deverá ser travada em sede de embargos, que transforma
o procedimento monitório em ordinário, assegurando ao devedor amplo direito de defesa”. Tais posicionamentos jurisprudenciais vieram a culminar
nas edições das súmulas 233 e 247 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, que dispõe: “Súmula 233. O contrato de abertura de crédito, ainda
que acompanhado de extrato da conta-corrente, não é título executivo”. “Súmula 247. O contrato de abertura de crédito em conta-corrente,
acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória”. Desta forma, tendo em vista a
documentação anexa aos autos, consistentes no contrato devidamente assinado pela Requerida, seu interveniente garantidor e duas testemunhas,
bem como os extratos demonstrativos da evolução do débito, devidamente instruída esta a presente ação monitória, devendo a mesma ser julgada
totalmente procedente. DOS PEDIDOS: Isto posto, requer-se: a) a procedência total da presente ação, ordenando-se a citação do requerido, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da importância de R$ 40.300,84 (Quarenta mil, trezentos reais e oitenta e quatro centavos),
acrescida de correção monetária, juros , a contar desta data, conforme demonstrativo de débito anexo, até a data do efetivo pagamento, ficando
assim, isento de custas e honorários na forma do parágrafo ‘º do art. 1.102 c, do Código de Processo Civil ou, querendo, em idêntico prazo, ofereça
embargos na forma do parágrafo 2º do mesmo artigo (1.102c do CPC); b) não ocorrendo o pagamento ou oposição de Embargos, seja decretado
de plano, a conversão, para efeito de constituição de Título Executivo Judicial, do mandado inicial em mandado executivo, para o pagamento da
quantia acima mencionada, acrescido de honorários advocatícios e custas processuais, prosseguindo-se a ação na forma prevista no Livro II, Título
II, Capítulo II e IV, do CPC, independentemente de nova citação, consoante estabelecido no artigo 1.102c, caput, parte final, e parágrafo 3º,
do CPC, penhorando-se tantos bens quantos bastem para garantia da execução; c) os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º, do Código de
Processo Civil; d) provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, como juntada de documentos, depoimento pessoal do requerido,
testemunhal, dentre outras que se fizerem necessárias. Finalmente, que futuras intimações e notificações sejam feitas exclusivamente em nome
do advogado Dr. Jorge Donizeti Sanchez - OAB/SP. 73.055., no endereço sito à Avenida Antônio Diederichsen, nº 400, 7º andar, salas 701/710,
Jardim América, Ribeirão Preto/SP. Dá-se à causa o valor R$ 40.300,84 (Quarenta mil, trezentos reais e oitenta e quatro centavos).” Encontrandose o mesmo em lugar ignorado, foi deferida a intimação por edital, para que em quinze dias, a fluir após o prazo de trinta dias contados a partir
da publicação deste edital, ofereça embargos monitórios ou pague a importância supra, ficando ciente, outrossim, de que neste último caso ficará
isento de custas e honorários advocatícios e de que na hipótese de não oferecimento de embargos, será iniciada a execução, conforme previsto
no Livro II, Título II, capítulos II e IV. O presente será afixado e publicado na forma da lei. São José do Rio Preto, 05 de agosto de 2014.
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Edital de 1ª e 2ª praça de bem imóvel e para intimação dos executados, (nos termos do artigo 655-B do CPC) Berkeley
Indústria e Comércio de Artefatos Ltda, Eduardo Rosa Yamasaki e Wilson Eisi Yamasaki, bem como sua esposa Maria Cristina
Rosa Yamasaki, expedido nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial que lhe requer Livorno Fundo de Inv em Dir
Creditórios Não Padronizados. Processo n° 0008445-57.2012.8.26.0011. A Dra. Claudia de Lima Menge, Juíza de Direito
da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc...FAZ SABER que, o leiloeiro
oficial, Sr. IRANI FLORES, JUCESP 792, levará a leilão público para venda e arrematação, no local e hora descritos no site, com
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lances pela internet, com inicio da 1ª praça em 12/05/2015 às 10:20 horas e encerramento da 1ª praça em 15/05/2015
às 10:20 horas, BEM: Apartamento n° 50, localizado no pavimento intermediário do Bloco “D”, do Condomínio Wembley
Forest Sea, situado na Rua Idalina Graça, n º 110, no bairro das Toninhas, perímetro urbano, Ubatuba/SP, Contribuinte nº
11.069.332-9. Matrícula n° 26.651 do CRI de Ubatuba/SP. Avaliado em R$ 300.000,00 (Setembro/2014), que será atualizado
para a data da Alienação. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos 03 primeiros dias, seguirse-á sem interrupção a 2ª praça que se encerrará em 11/06/2015 às 10:20 horas, EDITAL COMPLETO NO SITE. DÚVIDAS
E ESCLARECIMENTOS: pessoalmente perante o 4° Ofício Cível, ou no escritório do leiloeiro oficial, Sr. Irani Flores, Av. Gaspar
Vaz da Cunha n° 256, Capital - SP, ou ainda, pelo telefone (11)3965-0000 e e-mail: [email protected], Ficam
os executados e demais, INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados para as intimações pessoais. Será
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Comercio de Pedras Ltda - D T L, expedido nos autos da ação de Procedimento Ordinário que lhe requer Josip Vizec. Processo
0036627-11.2003.8.26.0224. O Dr. Lincoln Antônio Andrade de Moura, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível do Foro de Guarulhos,
do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc...FAZ SABER que, o leiloeiro oficial, Sr. IRANI FLORES, JUCESP 792, levará a leilão
público para venda e arrematação, no local e hora descritos no site, com transmissão ao vivo pela internet e disponibilização
imediata no portal de leilões eletrônico, www.leilaobrasil.com.br para lances pela internet, com inicio da 1ª praça em 12/05/2015
às 11:30 horas e encerramento da 1ª praça em 15/05/2015 às 11:30 horas, BEM: Lote 01) – Prédio a Rua Dr. Luiz Zamenhef,
N° 63, antiga Rua Quatro, lote 9 da quadra E do Jardim Paraíso, Matrícula n° 3.068 do 3° CRI de São Paulo. Localização: Rua
Dr. Luis Zamenhef, 63. Contribuinte 070.375.0009. Avaliação R$ 375.587,59 (Junho de 2012), que será atualizado para a data
supra. Lote 02) – Prédio a Rua Doutor Luís Zamenhof, n° 96, Um terreno, lote n° 11 da quadra “H” Contribuinte 070.376.00091. Avaliação R$ 975.885,21(Junho de 2012). Avaliação total de R$ 1.351.472,80 (Junho de 2012), que será atualizado para a
data supra. Não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação nos 03 primeiros dias, seguir-se-á sem interrupção
a 2ª praça que se encerrará em 12/06/2015 às 11:30 horas. EDITAL COMPLETO NO SITE. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS:
pessoalmente perante o 10° Ofício Cível, ou no escritório do leiloeiro oficial, Sr. Irani Flores, Av. Gaspar Vaz da Cunha, nº 256, Capital
- SP, ou ainda, pelo telefone (11) 3965-0000 e e-mail: [email protected], Ficam os executados, bem como eventuais
interessados, INTIMADOS das designações supra, caso não sejam localizados para as intimações pessoais. Será o edital “por
extrato”, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 09/03/2015.
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,WDTXHUD&(3)RQH6mR3DXOR636mR3DXORGHDEULOGH
05ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE HASTA PÚBLICA do bem abaixo descrito, conhecimento de eventuais
interessados na lide e de intimação dos executados ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE
MORAES, representado pela inventariante MELISSA APARECIDA ARMANDO
MORAES BRABO, MAGDALENA BUENO DE MORAIS, ZILDA MONTEIRO DE
MORAES, ESTER DE MORAES CASTELLI e RITA ACACIA MORAES ROSA, tendo
como interessados JOSÉ BUENO DA ROSA, JERÔNIMO MONTEIRO DE MORAES, JOANA ANTONIA DE MORAES BUENO
e ISÓRIO BUENO: O Doutor, MM. Juiz de Direito Pedro Luiz Alves de Carvalho, da 05ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba/SP,
na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que, por este
Juízo, processam-se os autos em que é exequente JOANA ANTONIA DE MORAES BUENO (CPF/MF: 057.967.918-77) e
executados ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE MORAES, representado pela inventariante MELISSA APARECISA ARMANDO
MORAES BRABO (CPF/MF: 182.369.718-64), MAGDALENA BUENO DE MORAES (CPF/MF: 122.888.208-88), ZILDA
MONTEIRO DE MORAES (CPF/MF: 122.519.708-27), ESTER DE MORAES CASTELLI (CPF/MF: 794.188.568-91) e RITA
ACACIA MORAES ROSA (CPF/MF: 149.706.108-35), tendo como interessados JOSÉ BUENO DA ROSA (CPF/MF:
021.226.908-95), JERÔNIMO MONTEIRO DE MORAES (CPF/MF: 487.250.728-20), JOANA ANTONIA DE MORAES BUENO
(CPF/MF: 057.967.918-77) e ISÓRIO BUENO (CPF/MF: 301.081.608-15), processo nº 0024594-09.2009.8.26.0602 (1088/2009)
que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: Da praça – Da praça – A 1ª praça
terá início no dia 12 de maio de 2015, às 13:30 hs. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos 3 (três)
dias subsequentes ao início da 1ª praça; a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 15 de maio de 2015, às
13:30 hs e se encerrará no dia 05 de junho de 2015, às 13:30 hs. Do Condutor da Praça – A praça será realizada por MEIO
ELETRÔNICO, através do Portal www.lut.com.br e será conduzida pela Gestora Judicial LUT - Intermediação de Ativos e Gestão
Judicial,inscrito no CNPJ/MF sob o nº.08.399.676/0001-01.Do Valor Mínimo de Venda do Bem–Na 1ªpraça, o valor mínimo para a
venda do bem apregoado será o valor da avaliação judicial que é de R$ 198.047,81 (Cento e Noventa e Oito Mil, Quarenta e Sete
Centavos e Oitenta e Um Centavos), atualizado pela Tabela Prática do TJSP até março de 2015. Na 2ª praça, o valor mínimo
para a venda corresponderá a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial, nos termos do artigo 13 do provimento
CSM 1625/2009. Da Comissão da Gestora Judicial – O arrematante deverá pagar à Gestora Judicial LUT, a título de comissão, o
valor correspondente a 5%(cinco por cento)sobre o preço de arrematação do imóvel.Dos lances–Os lances deverão ser ofertados
pela rede Internet,através do Portal www.lut.com.br.Da responsabilidade do arrematante-Serão de responsabilidade do arrematante todas as providências e despesas relativas à transferência dos imóveis, tais como recolhimento do ITBI, foro, laudêmio,
taxas,alvarás, certidões, escrituras, registros e outras despesas pertinentes, inclusive débitos apurados junto ao INSS oriundos de
construção ou reformas não averbados no Órgão competente e,ainda,dívidas relativas ao condomínio,resguardada a possibilidade de ação regressiva contra o devedor principal, perante o Órgão competente. Débitos de IPTU – Eventuais débitos de IPTU
ficam subrogados no valor da arrematação nos exatos termos do art.130,parágrafo único do Código Tributário Nacional, mediante
apresentação do extrato de débitos fiscais apresentado pelo arrematante.Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal www.lut.com.br.A alienação obedecerá ao disposto na legislação aplicável,no Provimento CSM nº1.625/09 do TJSP e
o caput do artigo 335,do Código Penal.A publicação deste edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos.RELAÇÃO DOS BENS:Imóvel:“01 (Uma) CASA,sob nº212 da Rua Padre Lessa,Bairro Arvore Grande,com seu
respectivo terreno e quintal,medindo 13,50 x 30,00m, ou 405,00m², confrontando de um lado com José Paes Fernandes; de outro
com Manoel Ferreira e nos fundos com Orlando Silva Freitas ou sucessores,sob a Matrícula nº12.491 do 01ºCRI de Sorocaba/
SP.” Valor da Avaliação:R$198.047,81(Cento e Novenra e Oito Mil,Quarenta e Sete Centavos e Oitenta e Um Centavos), atualizado pela Tabela Prática do TJSP até março de 2015. Valor da Ação: R$ 133.442,64 (Cento e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e
Quarenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos), em junho de 2009, valores que deverão ser atualizados para a data da
arrematação. OBS: Compete apenas ao interessado no(s) bem(ns) eventual pesquisa de débito junto aos diversos Órgãos.