CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COOPERATIVISMO DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA
PLANO DE ENSINO
TEMA 1.6. Cooperativismo de crédito no contexto do sistema financeiro
CARGA HORÁRIA: 8 hs
PERÍODO: 17 (T/N) Set/2015
PROFESSOR/A: Sonia Mara Gabiatti
EMENTA
Conhecimento da legislação e das normas do cooperativismo em geral e de crédito, em particular, de
modo a buscar condições para seu cumprimento e para seu aprimoramento crítico e criativo no
contexto do sistema financeiro atual.
OBJETIVOS
Geral
Compreender que as cooperativas de crédito são instituições financeiras que integram o Sistema
Financeiro Nacional
Específicos
1. Estrutura Geral do Sistema Financeiro Nacional, o qual as cooperativas de crédito estão inseridas
2. Natureza Jurídica das Sociedades Cooperativas
3. Intervenção Regulatória do Banco Central do Brasil em relação às cooperativas de crédito
PROGRAMA DE CONTEÚDOS
1. Cooperativas de Crédito na Constituição Federal
2. Natureza Jurídica das Sociedades Cooperativas (Código Civil e a Lei n. 5.764/71)
3. Cooperativas de Crédito dentro da estrutura do Sistema Financeiro Nacional (Lei n. 4.595/64 e Lei
Complementar n. 130/2009)
4. Evolução do Marco Regulatório do Banco Central do Brasil em relação às Cooperativas de Crédito
(Resolução n. 4.434/2015)
5. Deveres dos administradores de cooperativas de crédito
CRONOGRAMA DE TRABALHO e METODOLOGIA
DATA
17.09
Tarde
HOR
4h
2h
17/09
Noite
2h
CONTEÚDO
Conteúdos 1 ao 5
Conteúdos 1 ao 5
Estudo do Discurso do Ministro Alexandre
Tombini, Presidente do Banco Central do
Brasil na abertura do evento Novo Ciclo do
Cooperativismo de Crédito no Brasil –
extrair a partir do discurso do ministro
qual é o papel das cooperativas de crédito
no processo de inclusão social. E nesse
contexto, a Cresol está realizando a
inclusão financeira?
Resolução n. 4.434 do BCB – extrair os
avanços, apontar pontos discordantes e
propor alterações.
METODOLOGIA
Expositiva
Expositiva
Leitura Dirigida
Discussão Circular
AVALIAÇÃO
Elaboração de um resumo da aula tomando em conta especialmente a Resolução n. 4.434/2015,
apontando principais inovações, os pontos de discordância seguidos de fundamentação e, por fim, propor
sugestões de alterações de acordo com o pensamento e justificativas dos cursistas, considerando que a
Resolução já está em vigor.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COOPERATIVISMO DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA
BIBLIOGRAFIA
Básica
ALMEIDA, Marcus Elidius Micheli de; BRAGA, Ricardo Peak (Coord.). Cooperativas
à Luz do Código Civil. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
PERIUS, Vergílio Frederico. Cooperativismo e Lei. São Leopoldo: Unisinos, 2001.
CAMPOS, Armando. Plexo normativo das cooperativas de crédito. Brasília: OAB,
2003.
Complementar
A natureza da responsabilidade civl dos administradores de bancos em regime
especial Lei 6.024/1974 e Decreto-Lei 2.321/1987. Revista de Direito Bancário e do
Mercado de Capitais. v. 59, p. 65, Jan. 2013.
Ética Empresarial: Reflexões Básicas para uma Análise mais Ampla. Revista de
Direito Bancário e do Mercado de Capitais. v. 55, p. 393, Jan. 2012.