Diário Oficial
Estado de Roraima
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G O V E R N O DE R O R A I M A
ANO IX
Heuáomtín(^mposGmrMáoráoSstaào ^ s ^ ^ c * * »
I
BOA VISTA-RR, (QUINTA-FEIRA) 18 DE FEVEREIRO DE 1999
109° ANO DA REPÚBLICA E 9° ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
S U M A R I O
•
N°031
Página
Atos do Poder Executivo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
01
Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e Comércio....01
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Estado da fazenda
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Ministério Público de Roraima
Poder Legislativo
Poder Judiciário
01
01
01
03
04
04
04
05
COMUNICAÇÃO N* 001/99
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da
Administração do Governo do Estado de Roraima, toma público aos interessados que
o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N* 007/99, PROCESSO NUP:
28850 000448/99-94-SEAAB, foi PRORROGADO para o dia 1003 99 no mesmo
horário e local.
Boa Vii
18 de fevereiro de 1999.
TEREZÍNA MARIA COSTA GONÇALVES
PRESIDENTE/CPUSEAD
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
DEft-ftft
PROCESSO: N U P 2**5a000087/99-00
Secretaria de Estado do Planejamento, Industria e Comércio
A s t u t o : Inexigibilidade
Reconheço a inexigibilidade de licitação, referente a despesas com
o fornecimento de carga de gás butano, no exercício de 1999, a serem prestados pela
SOCIEDADE FOGÁS LTDA, no valor estimado em RS 1.000,00 (Hum mil reais),
conforme consta no processo em epigrafe, com fundamento no disposto do Art 25 Inciso I,
da Lei 8.666793 em sua atual redaçao.
O MRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DC ESTRADAS DE RODAGEM DE
RORAIMA, ao aso de sus artasioVs Icem.
RESOLVE:
DER-RR/FORTARIA DE N» «*!/*»
r^uiiot^piym»s.W(lriiM) dás. J portaria de li *9<)IVVS «os ICTmosdinaniEOS I"c2*
Boa Vrsu-RR. 12 *
Boa Vista/RR, 17 de fevereiro de 1999.
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento, Industria e Comércio
Fevereiro* I W V
CARLOS EDI)
DiretorGeol
Ratifico o despacho acima, nos termos do Artigo 26 da-Lei 8.666/93,
referente a inexigibilidade de licitação para contratação defornecimentode material de que
' trata o presente processo.
SECRETARIA DA FAZENDA
DKPAKTAianrTO DA RBCKITA
Boa Vista/RR, 17 de fevereiro de 1999.
ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretario de Estado da Fazenda
_ ATO DE BAIXA DB OPlCZO
O DIRBTOR DO DEPARTAMEUTO DA RECEITA DA SECRBTAJUA DB ESTADO DA FMRRDA DB RORAIMA, no u s o de s u a s
atribu
coes l e g a i s , e.
d o A r t i g o 92 r l o < H ^ / T Í R ? % r S v S á o P £ Í S
'de A b r i l de 1 9 9 4 ,
BScrelS-nFvíí/a^òS
PÁG. 02
DIÁRIO OFICIAL
Considerando o disposto no artigo 103 do RICMS/
RR, aprovado pelo Decreto nO
Tll/94;
Considerando o resultado das diligências consv
~'tantes do pr«#fiesso n° da O.S 698/98. fs -:" "^'íi
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*
'
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 1999
COMUNICADO/SEFAZ N° 02/99
*Ã
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DECLARA
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•
p SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE
Cada
Baixa * EX OFFfelÓ*hÊa ^nscriçSo W?
RQj&AIflfA, novffeo de suas atribuições legais e, considerando o disposto
•nda
CGF.da»
empres»..
tro Geral da "*azenda
no»|$ 1°« 2",d«á|rtigo 108, da Constituição do Estado, publica, em anexo,
, LIOU S/A.
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•
•
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os montantes dos tributos arrecadados, dos recursos recebidos e doe
CGF. 2«-.0009fl-7
:
*•*
valores repassados aos municípios no mês de janeiro de 1999.
Fica ressalvado o diretio da Fazenéa Estadual
de cobrar os débitos que porventuras venham a ser aP"™* 0 8 .'™
CABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA
inscritos posteriormente a expedição deste Ato, coaform» dig
P O Í os S S 10 e 20 do artigo 104 do RICMS/RR, aprovado
í*lo
FAZENDA, era Boa Vista, 18 deje*ereiro de IS
Decreto nl 711, de 05 de'Abril de 1994. ém wnforftidad. com
a lei no 59 , de 28 de Dezembro de 1993. (C.T.E).
Boa vista,RR Í8. de Fevereiro de 1999.
/
.—
i
ROBERTO LEONEliVIEmA.
SATURNINO^HÓRAES FERRENA
tamento •*•
d» R e c eiitta
D i r e t o r fto Departamento
Secretário de Estado da Fazenda
AJIBXO A QVB BC RBTBRB O COMURICAOO IP 0 2 / 9 9
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de
»atribuições legais, que lhe sio conferidas por Lei,
Me.: Janeiro
. . . .
DEMONSTRATIVO DOS TRIBUTOS/RECEITAS
;
m'.*i&-.?.)**-<<.m*&* 't*cmM-*$#?;j^^*i
RESOLVE:
PORTARIA N.° 021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999.
AUTORIZAR o afastamento
da respectiva
servidor ANTÓNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, Secretário
para deslocar - se a cidade de Fortaleza - CE, com o objetivo de
da Reunião do CONFAZ, no período de 01-03-99 a 03-03-99.
sede, o
Adjunto,
participar
DÈSECIÊNCIA ECUMPRA-SE.
M
R&BEKTO LEONEL
Secretario- de- tttudo- «Uf fofendo/
í-V-VfckjB»^
v*^
23 361 972.50
4 401.573.4»
197 923.40
7 081.18
458 594.87
98.289.24
443.94
1.925.845.60
12730.80
4818557,15
849.980.88
20.447.08
1076,18
45.00
152.368,0»
333,58
8.13
1481114,13
362.830,88
18.SS7.S8
5.850.12
• Fundo de Participação dos Estados - FPE
FUNOEF7TF
Outros Recursos da União - ORU
* Imposto sobre-Produtos Industrializados e Importados - IPIt
Imposto de Rendas Relido na Fonte - IRRF
CotarParte/Cont. Salário Educação
Imposto sobre Operações Financeiras/Ouro
Convénios
Fundo Especial
* Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS
FUNDEF/RR
Multa Detran
FUNSET
Rec. Meio Ambiente
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Adicionai de Imposto de Renda - AIR
Imposto de Transmissão "Causa Mortis" - ITCD
Taxas
A. 1. Hospitalar
Recursos Patrimoniais
Outras
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DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO'
^ZSEiZSf1""1*
Ten. Cd. MÁRCIO SANTIAGO DE MORAES
Chefe do Gabinete Militar
Dr LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
ftcXdorGeral
do Estado
Dr. SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado de Planejamento, Indústria e Comercio
Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ptorCvAbASILVABRtáJA
Secretário deEstado da Adrnmistração
Dr" MARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Bel" NEIDE INÁCIO CAVALCANTE
Secretária deEstado da Segurança Publica
Dr. ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr AUGUSTO AFONSO BOTELHO NETO
Secretário de Estado da Saúde
Dr. RAUL RIBEIRO PINTO
Secretário deEstado de Obras e Servi*» Públicos,
Dr. PEDRO RAIMUNDO ESTEVAM RIBEIRO
Secretário de EsUdo da A^cuRura e Abastecimento
M U
^ ^ B E 2 ^ A ^ M E N E ^ ,
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
FRANCISCODASCHAGASREISDECARVALHO
Cheíé da Divisão <te ftiblicaçte e Artes Gráficas
r^xtc-n: n m m c n v A
IVONETE UMA DA SILVA
Chefe da Divisão de Custos e Duínbuição
WATÉPIAS/PIIHUrArftFS
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
„
Devem ser ertrepw na Rua Cel. Pmton 234
Telefone (095) ^ ™ * * * » * ? » « ^barttose^cfficos
&»«=**» P*> Departamento de Imprensa Oficial
PP.FCO PARA PUBLICAÇÃO
PRECO PARA
PUBLICAÇÃO
- , _ F +- -><* cm de colunas.
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Preço por Exemplar "»
'•""
Exemplar após 30 dias
*5
Z-00
ASSINATURAS
•
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R $
Seme.tr.sem remessa postal
_. .-j™™»
Semestral com remessa postal para outros Estados
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* * "M«,
K» 1>«,W
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Diário Oficial
Estado de Roraima
GOVERNO
DE
RORAIMA
Heudo Ribeiro Campos • Governador do EstadoPalácio Senador Hélio Campos
BOA VISTA-RR, (QUINTA-FEIRA) 18 DE FEVEREIRO DE 1999
109° ANO DA REPÚBLICA E 9 o ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
-em suplemento-
A N O IX
N°031
SEÀAB/GAB/FORtARIA nÇ OlTJgíTt''""
SUMÁRIO
_
Atos do Poder Executivo
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Estado de Obras e Serviço Público
• Esta edição circula com 02 páginas.
Página
01
01
02
suas
O.Seçretárjj}
legais:
atribuições
R ES
|
Autorizar
~
de Agricultura
'
e Abastecimento,
110 uso de
O L V E:
a concessão
de Suprimento
de Fundos,
no
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lor de Rt 4.000,00(Ouatro
mil reais),
em favor
do Servidor
JOSÉ OOMES;CIC
no 178.287.593-04,
mat. SIAPE n° 0711287,
matricula
SIAPE nÇ 0711287,
pa- I
rc1 fazer
face? às_despesasjte
pronto
pagamento
com material
de consumo e ' j
serviços
dê terceiros,
fixando
prazo de 2Ó(vinte)
dias para aplicação
e i
10(dez)
dias para
comprovação.
PROGRAMA:
01.070212.050/01
PONTE:
001
ELEMENTO IX DESPESA:
3.1.3.2
VALOR:
R$
1.000,00
ELEMENTO IJE DESPESA:
3.1.2.0
VALOR:
R'l 3.000,00
ATOS DO PODER EXECUTIVO
!3oa Vista
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Secretaria
de Fevereiro
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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de 1999.
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atribuições
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de Agricultura
e Abastecimento,
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legais:
suas
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atribuições
RESOLVE:
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04.070212.050101
PROGRAMA:
001
PONTE:
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.3.2
VALOR:
R$
1.000,00
ELEMENTO DE DESPESA:
VALOR:
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Vista-RR,
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Ç.^Çr^órjq_de_Agricuj[luro
legais:
e Abasteçinien,to,
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de...
RESOLVE:
Autorizar
a concessão
de Suprimento
de Fundos,
noyoor de R$ 4.000,00(Quatro
mil reais),
em favor
do Servidor
JOSÉ CARLOS U f
EL, CIC n9 047.577.772-72,
mat. SIAPE ris 0706389,
para fazer
face às des
esas de pronto
pagamento
com material
de consumo e serviços
de
terceiros
iynprln pram rir Infvinte)
rf/nt
parn npl irarão
e IQtriejl
dias para rnmprn |
Secretária
7/ d e Fevereiro
N9 016/99
R$
de Estado
de 1999.
Autorizar
a ctwicessõo de Suprimento
de Fundos, tm valor de]
R$ 4.ÕÔÕ^ÕÕ(QjãÍró
mÍFre"ãÍsT,
em'favor
dã Servidora
ANTÓNIA OCMAR BARBOSA]
LOPES, CIC 070.244.282-87,
matricula
SIAPE nS 0710708,
para fazer
face
às'\
despesas
de pronto
pagamento
com material
de consumo e serviços
de
tercei-,
rqs,
fixando
prazo\-de.2SHvlate}.dias^paca..apUcação
JDldez)-para.
comprova-'
ção.
'
PROGRAMA:
04.070212.050/01
001
PONTE:
3.000,00
da Agricultura
e Abastecimento
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Vista-RR,
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VALOR:
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1.000,00
ELEMENTO DE DESPESA
3.1.2.0
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Secretario
de Estado da Agricultura
11 de Fevereiro
de 1999.
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—
e Abastecimento
em Boa
SEAABICABIPORTARIA n9 01199
SECRETARIA DE OBRAS
O Secretário
suas atribuições
de Agricultura
e Abastecimento,
no uso de
legais:
R E SOL^VJE:
Autorizar
a concessão de Suprimento deFun*>s,mvalor
CONTRA TO N" 019/99
cte;
TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO
DE LOCAÇÃO OUE ENTRE ,SI
CELEBRAM O DEPARTAMENIO DE ESTRADAS DE RODAGEM E A EMPRESA
POOCRÃm:
0V.07Ò2Í2.050101
PONTE:
001
ELEMENIO IX IXSrESA
3.1.3.2
,
VALOR:
R$-l.OOO,uu
ELEMENTO DE DESPESA 3.1.2.0
VALOR:
M 3.000,00
Secretário
Vista-RR,
TT de Fevereiro
de Estado da Agricultura
e
TECNICON
CONSTRUÇÕES
li COMÉRCIO
LIDA.
VENCEDOR
DA CARIA
y CONVINTE N° 272/98 (PROCESSO N° 21002.000881/98-02).
A^tecimentoemBoa]
DO OBJETO: Sei viço de LOCUÇÃO de pá mecânica sobre pneus com capacidade d
concha até 3,3 m ' e potência de 185 kw, para ser utilizada na Usina de Asfalto d
Estado, por um período de 900 horas.
de 1999.
DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
DO VALOR: RS 78.012,00 (Setenta e Oito Mil e Doze Reais).
DA FONTE DE RECURSOS: Recursos do F.P.E.
DA DATA: Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 1999.
DAS ASSINATURAS: SR. CARLOS EDUARDO LEVISCIII c SRA. MARI
FIGUEIREDO BRILHANTE pelo DER/RR e SR. LUIZ TONIOLI p
CONTRATADA.
ffotWogueír»
KOKMM \
DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO ESTADO
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO •
JOÃO BATISTA DE MELO MENE
Chefe do Gabinete Civil
Teh. Cd. MÁRCIO SANTIAGO DE MORAES
Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
Dr. SÉROtO PILLON GUERRA
Secretário de Estado de Planejamento, Indústria e Comércio
Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Prof DIVA DA StLVABRtaUA
, Secretario de EsUdo da Administração
;. Dr* MARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA BARROS ESCOBAR
Secretiri* de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Bel'NEIDE INÁCIO CAVALCANTE
Secretaria de Estado da Segurança Publica
DrUOBERTO LEONEL VIEIRA
Secretario de EsUdo da Fazenda
Dr. AUGUSTO AFONSO BOTELHO NETO
Secretário de Estado da Saúde
' Dr. RAUL RIBEIRO PINTO : -,
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
Dr PEDRO RAIMUNDO ESTEVAM RIBEIRO
Secretário de EsUdo da Agricultura e Abastecimento
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefe da Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Devem sor entregue na Rua Cel. Pinto n" 234
Telefone (093) 623-1398, datilografadas em gabaritos específicos
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RS
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v
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BOA VtSTA,1« DE FEVEREIRO OE1999
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22.888,43
24.848,74
22.805,74
20.088,09
20.08*.M
20.088,99
20.088.99
20.088,99
20.068,99
20.068,99
148425.12
2.049.05
2*4,40
1.208.75
39,23
1.372,86
128,48
26,42
671,28
129,98
84,99
1.204.139,29
152.368,09
76.184,06
1024,53
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604.3»
19.62
686.43
63.24
13,21
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* 100» VW» * Kaodm - 9 » FUNBET
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O DA F A Z E N D A , no uso de suas atribuições legais, que
lhe s l o conferidas por Lei,
RESOLVE:
PAO.03
Art:., 2< - 'Designar os s e g u i n t e s membros para . i n t e g r a r o r e f e r i d o Comltéi
.
— farmacêutica Bioquímica MMMMM
VIEIRA
UITB, Coordenadora de Abastecimento Médico Ho*pit»iar/COOPEÍ)PAT-MRD|
IPresldentel.
Farmacêutico Mocjulmico MNmmUMl BE8AST l t o SOE OMVJCJBA, Responsável pela Central de Medicamentos násfco* /
SBSA0/R", <**•*"»•
- G i n e c o - O b s t e t r a » . . « - , P.MÇO m m . ! * » . ,
S e c r e t á r i o Adjunto da SESAU/RR; (Membro).
- A n e s t e s i s t a AlimM
BdOBIGURS WUWBRIJtr
Diretor do Hospital Geral de Roraima/S Bi? AU; (Membro).
- Enfermeiro M E U T CJUUOB TMQMÍt, Chete da
Divisão de Enfermagem do HGR/SESAU/RR; (Membro).
- Odontóloga HARTA I.1VOHI BBKERRA OB OJ.IVKI
M , Coordenadora do Programa de Saúde tiucal/SESAU/RR; Membro).
- Farmacêutica bioquímica R06INM.VA
MARIA
A, DS OL1VKJRA, Chefe da Farmácia do HGR/SESAU/RR; (Membro)
- ilematologista/Infectologista HAIIRO SBOSUM MATO, Diretor do Uemocentrõ/SESAU/RR; (Membro).
Art. 3* - Determinar a Direção das Unidades
de Saúde a disponibilização de-profissionais e da infra-estruturá ne
cessaria ao bom andamento dos trabalhos do Comité;
Kart. 4* - Conceder o prazo de 30 (trinta)
dias para a realização dos trabalhos e apresentação da padronização
para homologação;
Art. 5° - Esta portaria entra em vigor
na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista
RR, 09 de Fevereiro de 1999.
PORTARIA N.* 028, DE IS DE FEVEREIRO DE. 1999.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados. Fiscais de Tributos
Estaduais, para se deslocarem ao Município de Pacaraima, com a finalidade de prestarem
serviços no Posto Fiscal daquela localidade, conforme período indicados
SESNJ/DEPIXFAP/PaBTiWA
NAPOLEÃO HENRIQUE». FREIRE
JOSÉ AMORIM FÉLIX
FRANCISCO EVANDRO R BARBOSA
18-02 À 21-02-99
18-02 À 21 -02-99
20-02 À 22-02-99
BUIÇÕES DE SEU CARGO,
U9 024/99
0 SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRI-
RESOLVE:
DÊ - SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
Art. i s - Autorizar o deslocamento, sem ónus, dos
servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde ,
para- realizarem inspeção sanitária em estabelecimento farmacêuticos,
nos
Municípios de Mucajai e Iracema, no dia 09/02/99.
I
- BRIKB BARBOSA CE CARVAUD ARAÚJO, F a r m a c ê u t i c o
- HJDMDO ANÍBAL WffBS WWIHIIIIfi, Farmacêutico
Secretário-
de- Es&ulo- tio/
- m a i s UM* O0BIK, lécnico Agropecuário
- HW III ma AUÂBMA aHKUXIBB, Motorista
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
de fevereiro de 1999.
Vista-RR,08
SBSAU/DEPUuVDP/PORTARIA N»~ 0 2 8 / 9 9 .
O SECRETARIO DE ESTADO BA SAÚDE, NO USO DAS
ATRlniUÇOES DE SEU CARGO,
R E S O L V E :
SESAU/ PORTARIA N° 027/99
Art. 1» - Tornar sem efeito a SESAtl/GAB/PORTARIA N9 071/99 (P); publicada no D.O.E. n« 1.280 de 29/03/96.
Secretaria de Estado da Saúde, em Roa VistnRR, 09 de Fevereiro de 1999.
O SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAINfA NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE
SESAU/DEPI.AF/DP/PORTAR1A NB 029/99
O SECRETARIO DE P.STADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
Considerando a necessidade de organJftnr
n
aquisição, recebimento e controle de medicamentos e material médicohospitalnr e odontológico; .e,
\ •
'Considerando ainda a necessidade «le raciona
ligar a aplicação desses recursos,\adap1.ando^os às
especialidades
das diversas unidades.
•» B S O I. » B !
*rt.vl« - Criar o Comité de Padronização de
Medicamentos e Material Médico-ltoapitàHar e Odontológico a ser iitili
xado na rede pública estadual de saúde;
- Art.Io- Cancelar o gozo de férias, referente ao'
exercício de 1999, no período de 03.03.99 a 01.04 99. do servidor JOSÉ DE
iOLIVEIRA L O P E S , A g Portaria, Matrícula Síapc n° 7I39144Í lotado nesta
Secretaria Estadual de Saúdç, em virtude da extrema necessidade'dos serviços de
pnteresse público, para serem gozadas oportunamente.
(
• - Art.2*- Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Secretaria Estadual de Saúde, em Boa Vista-RR,
10 de Fevereiro de 1999.
PÁG.04
DIÁRIO OFICIAL
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DE 1999
RE
li SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
SEAABICABIPORTARIA nÇ
011/99.
ÓSecretárin
legais:
suas atribuições
de Agricultura
e Abastecimento,
f» uso de
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimento: de Fundos.no valor de Ri H.OOO.OOtQjatro mH reais), em favor do Servidor XBE CARLOS LE
VEL CIC n° 047.577.772-72,
mat. SIAPE ha 0706389. para fazer foce as des
pesas de pronto pagamento com material de consumo è serviços de terceiros
f l v ^ w f a pr-n,n
VOÇÕO.
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infutnt,)
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1/rç" p » f » i apltracãa
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PfCGRAMA:
dlm
Autorizar
o concessão efe Suprimento de Fundos, no valor de
RSJ.OOO^OÍQjatro
mil reais),
em favor da .Servidora LUCIENE .VERAStlmA. .'
'CÍCn9
164.363.422-49,
matricula
SIAPE0711712, para fazer face às despesas
de pronto pagamento com material
de consumo e serviços de terceiros,
{«'«_
do prazo de 20(vinte)
dias para aplicação
10(dez) dias para comprovação.
PROGRAMA:
04.070212.050101
001
ELEMENTO DE DESPESA 3.1.3.2
VALOR:
RS 1.000,00
ELEMENTO DE DESPESA 3.1,2.0
VALOR:
Rt 3.000.00
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento em Boa
FONTE:
Vista-RR, 11 de Fevereiro de 1999.
nrOTI CaBBCfl.
04.070212.050/01
• FONTE:
*
g Ifíldez)
,
*
«
Boa Vista-RR,
Secretária
11 de Fevereiro
i.ÓÓÕ.ÕÒ"
de Es todo da Agricultura
de 1999.
e
MINISTÉRIO PUBLICO DE RORAIMA
Abastecimento
%
Procuradoria Geral de Justiça
SEAABICABIPORTARIA n9 015 199.
__'_
. .
suas atribuições
O Secretário
legais:
R E SO
de Agricultura
L
e Abastecimento,
no uso de
ELEMENTO DE DESPESA:
PORTARIA N* 034, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no art. 55, $ I o e 2o da Lei Complementar Estadual a"
010/94,
VE:
Autorizar
a concessão de Suprimento de Fundos, no valor de R$ 4.000,00(0patro
mil reais),
em favor do Servidor JOSÉ OMES;CIC
ns 178.287.593-04.
mat. SIAPE n9 0711207, matricula
SIAPE nS 0711287, para fazer face às despesas de pronto pagamento com material
de consumo e '
serviços de terceiros,
fittondo prazo de 20(vlnte)
dias para aplicação
e
10(dez) dias para comprovação.
PROGRAMA:
04.070212.050/01
FONTE:
0Ó1
Boa Vista-RR.
Mogadti
thendKO
001
ELEMENTO DÈ bÈSF^SÁEf.S.J
VALOR:
Rt 1.000,00
ELEMENTO DE DESPESA:
VALOR:
SOLVE:
3.1.3,2
VALOR:
Rt 1.000,00
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.2.0
VALOR:
R4 3.000,00
.
Secretária
de Estado da Agricultura
11 de' Fevereiro de 1999.
e Abastecimento
RESOLVE:
Designar o servidor Carlos Háder da Sirva Souza, para responder
pela chefia da Divisão de Recursos Humanos, no período de 18FEV a
19MAR99, durante as férias da titular.
Publique-se. Ri
Cuutpra-se.
em]
ST1CA
de Justiça
PODER LEGISLATIVO
4&>
SEAABICABIPORTARIA A S 0 1 6 / 9 9 .
suas atribuições
._p Secretário
legais:
jie_/griçuliura_eJbosJeGlmen.to*-no.-USQ_,de.
"~
JL
RESOLVE:
•
Autorizarji
concessão de Sugrlmento_de Fundos_.flp._v_lQÇ_<*
~kt~4^000,0ÕiOjaÍro mil reais),
em favor da' Servidora ÁNTONIA CCMAR BARBOS*
LOPES, CIC 07O.244.282-87, matricula SIAPE n! 0710708. para fazer face às'
despesas de pronto pagamento com material de consumo e serviços de terceI_qs___tanoo.peazo.de JOXvJoteJ
dlaspara^opiicaçmlMdezJ.paraJxmprava-'
coo.
PROGRAMA:
04.070212.050101
FONTE:
001
• ELEMENTO DTTXSPÊSAr
3. ÍTJ7J ~
VALOR:
Rt 1.000.00
ELEMENTO DE DESPESA:
3.1.2.0
. VALOR:
Rf-3J>00,OaSecretório
de Estado da Agricultura
e Abastecimento em Boa
Vista-RR,
11 de Fevereiro de 1999,
T t B U N A L DE OONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE OE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de UataçSo tio Tribunal de Contas de
Estado de Roraima toma público, aos1 interessados que Proç—on.'
02567M, foi REVOGADO, conforme Art 38, DC c/e Art. 4». Caput da Lm
•n.*S.McV*3.
Boa Vista, 12 de fevereiro de 1999.
PAULO SÉRGIO ÇQQOLEtTO DA SILVA
PreãdeirncPL/TCE/RR
TCEffWPORTARIA H" OM/99
SEAABICABIPORTARIA ne 01199
O Secretário
suas atribuições
legais:
de Agricultura
e Abastecimento,
no uso de
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de
Contas do Estado da Roraima, usando de suas atribuições togais •
BOAVISTA, 18DE FEVEftElfcO DE 1999
PÁXtVS
RESOLVE:
PODER JUDICIÁRIO
Designar o servidor ANTÓNIO MARCOS DA SILVA
Assessor Técnico, código TC/DAS-1, para responder cumulativamente p»la
Secretaria de Controle Interno, a partir desta data
Cientifique-se
Publique-se.
Cumpra-se.
'
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA tf 094199
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,
de
RESOLVE:
Conceder ao servidor abaixo relacionado 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
1998/1999.
No período de 01.03 à 30.0.3.99:
ANTÓNIO DA SILVA - Auxiliar de Serviços Gerais,
código SG-2.
- Cientifique-se
- Publique-se
- Cumpra-se
Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 1999.
0
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA N° 095/99
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal
Contas do Estado de Roraima, usando de suas atribuições legais,
de
RESOLVE:
Conceder a servidora abaixo relacionada 30 (trinta)
dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
1998/1999
No período de 22.02 à 23 03 99:
APARECIDA MELO DE MAGALHÃES - Assistente
Administrativo, código CA-1.
- Cientifique-se
- Publique-se
- Cumpra-se
POOER JUDICIÁRIO
Ji 'STIC* DO TRABALHO.
EDIÍ.vL DE PKACA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS
0(a) Jmz(a) Presidente da la. Junta de Conciliação
e Julgamento de Boa Vista.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
vireni, ou dele noticia tiverem que, no dia 23.03.99, as 12:20
horas, no deposito judiciário a Av. Benjamin Constant, 265-W
- Centro, será levado a publico pregão de venda e arrematação,
a quem oferecer o maior lance acima da avaliação do bem
penhorado na execução movida por JOÃO ALVES DOS REIS
, exequente nos autos do Processo n. JCJBV-1 036/98-01, em
que Executada CERÂMICA VIEIRA LTDA., endereço do bem
localizado na Rua - Uraricoera, n. 1.083 - Sao Vicente e que e o
seguinte. "No Terreno onde encontra-se edificado as
instalações da Empresa Executada, com os seguintes limites e
metragens: Frente com a Rua Uraricoera, medindo 165,00
metros, Fundos com os Lotes nrs. 750, 799 e 122, medindo
84,00 metros, Lado Direito com o Lote n. 529 e parte do Lote
750, medindo 94,00 metros mais 20,00 metros, Lado Esquerdo
com a Rua - Ricardo Frois, medindo 117,80 metros, ou seja, a
área de 18.31ó,23m2, com as seguintes edificações: "IJma
Industria em alvenaria, nele construída, com piso de cimento,
cobertura brasilit, com a área de 119,96m2, Uma casa
residencial em madeira, nele construída, com piso de cimento,
cobertura brasilit, com a área de 72,61m2, e 02 (dois) Galpões
em madeira, cobertura brasilit, piso de cimento e piso de terras
batida, com a área de 1.200,00m2, com todas as suas
instalações pertencentes, conforme copia, da Certidão da
Serventia do Registro de Imóveis, desta Capital. Valor da
Avaliação: Ri-200.000,00 (Duzentos Mil Reais).
Quem pretender arrematar o dito bem devera
comparecer dia, hora e local acima mencionado, ficando ciente
de que devera garantir o lance com o sinal correspondente a
20% (vinte por cento) do seu valor. E, paia que chegue ao
conhecimento dos interessados e passado o presente Edital,
que será publicado no Diano da Justiça e afixado no lugar de
costume, sede desta Junta.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E
PASSADO na Secretaria da la. Junta de Conciliação e
Julgamento de Bcfo Vista, aos DEZ dias do mes de
FEVEREIRO-fio anò de MIL NOVECENTOS E NOVENTA ENOVE. Eu..!liw<WÁi^..(BarJiiíida.Coiisolata Ferreira), Analista
udiciario,*)Mgitei. & eu, (Q&XlMtíÁMaria Pinheiro Barroso
Dantas), Di/etora_de Secretaria em_Substiruíc/ro; subscrevo.
Jta^doTrabalho, Presidente da
• '" "^n JCJ J é Boa Vista
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS
Ota) JuizCa) Presidente da la. Junta de Conciliação
e Julgamento de Boa Vista.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem, ou dete noticia tiverem que. no dia 23.03.99. <t> 12:10 •
horas, no deposito judiciano a Av. Beniaimn Constant. >o>W
- Centro. Séra levado a publico pregão de venda e arrematação,
a quem oferecer o maior lance .icima da av.ilincao do nem
•>..,.t».>..*Hrt:.»•."J»;~..M. ,.s ......,„i
Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 1999.
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'
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 a REGIÃO
Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 1999.
i
í—vi <
/
,4lartoe2 9t)aln4a& (ÊinaConselheiro Presidente
•UANIÍL"!
BRITO
DO
^AísClivííítvíTO , .exequente nos auio» do riocesso u Jt'.ll>\1 735/97-0% em que.Executada DEL NUklT..-ENOENHARIA
LTDA.. endereço do bem localizado na Av Suniinu. n. lo2 Sao Vicente e que e o seguinte. "01 (Um) l.oic de i erras Rural
n 08 do Loteamento denominado -Chácaras Beira Rio", com
área total de"l2.~Ó44 ha, e penmefro ,le 3or.8lml tendo.os
1>_
seguintes limile> Norte Com ! ole n - Este. Ci-m o Rio
PÁG.06
DIÁRIO OFICIAL
Branco, Sul: Cora o Lote n. 99 e a Oeste; Com a estiada de
ic^so. Descrição do perímetro, parando do M-Í79, de
coordenada 7474488,16 e N-294459,22, por iutia linha reta
limitando-se como Lote n. 97, com o Kspectivb"áaimuté e
distancia de 84 49 - 1427,22 metros, ate o marco 166, e deste
caminha-se por uma linha reta limitando-se com o Rio Branco
com o respectivo azimute e distancia de 214 33 - 1375,37m, ate
o marco 178 e deste caminha-se por uma linha reta limitando-se
com a estrada de acesso no seguinte azimute e distancia de 13
03 - 90,00 metros, ate ò marco 179, ponto inicial da descrição
deste perímetro, registrado no Cartório de Registro de Imóveis
da la Circunscrição Judiciaria de Roraima sob o n. 01,
Matricula 9956, as As. 01 do Livro 2-Registro Geral". Valor
Total Penhorado e Avaliado: R$-5.000,00 (Cinco Mil Reais).
Quem pretender arrematar o dito bem devera
comparecer dia, hora e local acima mencionado,ficandociente
de que devera garantir o lance com o sinal correspondente a
20% (vinte por cento) do seu valor. E; para que chegue ao
conhecimento dos interessados e passado o presente Edital,
que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de
costume, sede desta Junta.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E
PASSADO na Secretaria da la. Junta de "Conciliação e
Julgamento de Boaí Vista, aos DEZ dias do mes de
FEVEREIRQ^o ano âa MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE. Eu,.U|UAttU^$raBartira da Consolata Ferreira), Analista
Judtàario,>itígitei. E KÚ,
(Maria Pinheiro Barroso
Dantas), Di/etora de Secretaria em Substituicao^subscrevo.
Juiz do T*
tio, Presidente da
! Boa Vista
EDITAL DE PRAÇA ÚNICA COM PRAZO DE 20 DIAS
BOA VISTA, 18 DE FEVEREIRO DEÉ 1939
M b
Processo n. JCJBV-466/98-01,
em que Executada
F.J.MOREIRA DE ARAÚJO - ME., endereço dos bens
localizados na Av. Sebastião Diniz, n. 65E - Centro, e que sao
os seguintes: "08 (Oito) pares de sapatos Black OtT,
preto/branco, números, 38, 40, 41, 39 e 42, novos, avaliados"
unitariamente em R$-25,00 (Vinte e Cinco Reais), totalizando
R$-200,00 (Duzentos Reais), 08 (Oito) pares de sapatos Black
Of£ preto/vermelho, números, 38, 39, 40, 41 e 42, novos,
avaliados unitariamente em R$-25,00 (Vinte e Cinco Reais),
totalizando RS-200,00 (Duzentos Reais), 08 (Oito; pares de
sapatos Black Ofi; preto/lilas, números 38, 39, 40, 41 e 42,
novos, avaliados unitariamente em R$-25,00 (Vinte e Cinco
Reais), totalizando R$-200,00 (Duzentos Reais), 08 (Oito) pares
de sandálias inf, Ortope, novas, números, 24, 25', 24', 27 e 28,
avaliadas unitariamente em R$-18,00 (Dezoito Reais),
totalizando R$-144,00 (Cento e Quarenta e Quatro Reais) ,
08(Oito> pares de sandálias, Ortope, novas, números 29,30,31,
32 e 33, avaliadas unitariamente em R$-18,00 (Dezoito Reais),
totalizando R$-144,00 (Cento e Quarenta e Quatro Reais)".
Valor Total Penhorado e Avaliado: R$-888,00 (Oitocentos e
Oitenta e Oito Reais).
Quem pretender arrematar o dito bem devera
comparecer dia, hora e local acima mencionado,ficandociente
de que devera garantir o lance ^om o sinal correspondente a
20% (vinte por cento) do seu valor. E, para que chegue ao
conhecimento dos interessados e passado o presente Edital,
que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de
costume, sede desta Junta.
O QUE CUMPRA NA FORMA DA LEI. DADO E
PASSADO na Secretaria da la. Junta de Conciliação e
Julgamento de Boal Vista, aos DEZ dias do mes de
FEVEREIROdo anoJle^MIL NOVECENTOS E NOVENTA E
NOVE. Eu,mtW<M^M^ajljra da Consolata Ferreira), Analista
Judiciario^djgitei. Ej ei£TU^s$E& (Maria Pinheiro Barroso
Dantas), Difetora de Secretaria em Substituicao,>iibscrevo.
CXa) Juiz(a) Presidente da la. Junta de Conciliação
e Julgamento de Boa Vista.
_
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem, ou dele noticia tiverem que, no dia 23.03.99, as 12:00
horas, no deposito judiciário a Av. Benjamin Constant, 265-W
- Centro, será levado a publico pregão de venda e arrematação,
a quem oferecer o maior lance acima da avaliação dos bens
penhorados na execução movida por CARLOS ALBERTO
FERREIRA DE SOUSA - MENOR , exequente nos autos do
DIÁRIO OFICIAL
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