PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC RELATÓRIO FINAL TÉCNICO- CIENTÍFICO CHAMADA PÚBLICA 008/2006 – MS/CNPq/FAPESC/SES PESQUISA PARA O SUS 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Contrato Nº.: FCTP:2395/061 Título do Projeto: AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS SEDE DE REGIONAIS DE SAÚDE EM SANTA CATARINA Coordenador (a) /Beneficiário (a): Maria Cristina Marino Calvo E-mail: [email protected] Município de Execução da Pesquisa: Instituição Executora: Universidade Federal de Santa Catarina CNPJ: 83.899.526/0001-82 Instituição Co-Executora: CNPJ: Instituição (ões) Participante(s): CNPJ: CNPJ: CNPJ: Prazo de Vigência do Projeto: 25/07/2009 Apoio Financeiro: R$ 92.933,07 FAPESC: R$ 46.466,57 SES: R$ 14.600,00 Tema/Linha Temática: Avaliação 2 CNPq: R$ 31.866,50 - CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA A - Natureza da pesquisa (escolha apenas uma opção) Básica x Aplicada/Estratégia Tecnológica B - Tipo de Pesquisa Predominante (escolha apenas uma opção) Pesquisa Clínica Pesquisa de Laboratório X Pesquisa em Saúde Coletiva Desenvolvimento Tecnológico C - Classificação do Resultado da Pesquisa (escolha apenas uma opção) Processo saúde-doença Gestão em planejamento em saúde Regulação em saúde X Avaliação de políticas de saúde, programas e serviços Trabalho em saúde Controle e participação social Recursos humanos em saúde pública Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200 E-mail: [email protected] URL: http://www.fapesc.sc.gov.br PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC Insumos Políticas públicas e saúde Sistemas de pesquisa em saúde Informação e comunicação em saúde Bioética Avaliação de tecnologia em saúde Biossegurança Biotecnologia Economia em saúde 3 - EXECUÇÃO DO PROJETO A - Ocorreu alteração dos objetivos propostos e /ou aprovados? SIM ( ) NÂO( x ) Caso SIM, Justifique: Não houve alteração de objetivo, apenas de cronograma e recursos para realização de um seminário previsto na primeira fase, que foi transferido para a segunda fase. O último seminário previsto não foi realizado devido à liberação de recursos ser antecipada e sua execução também, não coincidindo com a previsão para realização da avaliação final. B - Quais os objetivos propostos e os objetivos alcançados? Justifique: Objetivos propostos: Geral: construir e aplicar um modelo de avaliação da gestão municipal da atenção básica em municípios catarinenses, sedes de regionais de saúde. Específicos: Revisar estudos e metodologias recentes de avaliação da gestão da atenção básica à saúde; Determinar um conjunto de critérios de avaliação da gestão da atenção básica à saúde; Construir um modelo de avaliação da gestão da atenção básica à saúde baseado na abordagem análise envoltória de dados; Aplicar esse modelo para avaliar a gestão da atenção básica à saúde de municípios catarinenses sedes das regionais de saúde; Desenvolver um sistema de planilha eletrônica que possibilite o cálculo dos indicadores sem dificuldades para o gestor de serviço de saúde. Todos os objetivos foram alcançados. C - Indique a taxa percentual de sucesso do projeto (objetivos alcançados/propostos) em relação ao cronograma da proposta (valor 0 a 100), Justifique: 95% de sucesso considerando as etapas previstas: Não foi possível a realização do seminário final de avaliação, previsto para ser realizado no final do projeto – junho de 2009. Os recursos da terceira parcela – com execução prevista até junho de 2009, foram antecipados com a segunda parcela. A prestação de contas também foi antecipada – para março de 2009 - e inviabilizou a realização do seminário previsto. D - Houve interação com outra(as) instituição(ões)? SIM( x ) NÃO( ) Estava previsto inicialmente no projeto? SIM( x ) NÃO( ) Caso SIM, Indique as instituições participantes e quais são os indicadores da cooperação (análise de material, publicações, apresentações em eventos científicos, entre outros): Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC: participação de pesquisador nas discussões dos indicadores e organização da coleta de dados regionais. SCARATTI, D. ; LAPA, J. S. ; CALVO, M. C. C. . Um modelo para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde no Brasil: uma aplicação a municípios catarinenses. In: Prêmio de Incentivo em ciência e Tecnologia para o SUS, 2008, Brasília. Prêmio de Incentivo em ciência e Tecnologia para o SUS - Edição 20 anos. Brasília : Ministério da Saúde, 2008. p. 64-68. Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200 E-mail: [email protected] URL: http://www.fapesc.sc.gov.br PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL: participação de pesquisador nas discussões dos indicadores e organização da coleta de dados regionais Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina: participou na elaboração de indicadores; treinamento de pessoas para coleta de dados; apresentação dos resultados parciais para dirigentes da instituição. Realização de seminário para apresentar os resultados preliminares de 2008. E - Indique as dificuldades observadas na execução do projeto: SIM NÃO Atraso na contratação do Projeto X SIM X NÃO Atraso na indicação de bolsistas X SIM NÃO Necessidade de reestruturação de metas SIM X NÃO Manutenção de equipamentos SIM X NÃO Aquisição de material de consumo X SIM NÃO Atraso na liberação dos recursos SIM X NÃO Atraso na importação dos equipamentos SIM X NÃO Evasão do pessoal técnico SIM X NÃO Reestruturação orçamentária Outras: O processo de prestação de contas é complicado. O pagamento de diárias exige uma série de documentos e formalidades que dificultam muito sua utilização. Algumas vezes o pagamento antecipado é impossível de ser viabilizado e impede a utilização das diárias. F - Houve alteração na equipe inicial de pesquisadores/técnicos? SIM( x ) NÂO( ) Caso SIM, quais os motivos e o que representou tal alteração em relação aos objetivos originais? Foram incorporados novos participantes – pesquisadores e bolsistas – para ampliar as discussões na pesquisa. Não houve prejuízo com essa incorporação. Equipe Participante da Pesquisa Instituição de Vínculo Nome Titulação Empregatício Maria Cristina Marino Calvo Doutora em Engenharia de Produção UFSC Sergio Fernando Torres de Freitas Doutor em Odontologia Social UFSC Jair dos Santos Lapa Doutor em Pesquisa Operacional UFSC Dirceu Scaratti Doutor em Engenharia de Produção UNOESC Josimari Telino De Lacerda Doutora em Medicina Social UFSC Jefferson Luiz Traebert Doutor em Odontologia UNISUL Luis Antonio Silva Doutor em Engenharia de Produção SES-SC G - O projeto recebeu recursos de outras fontes? SIM( ) NÂO( X ) Caso SIM, indique as fontes: 4 - EXECUÇÃO FINANCEIRA Rubrica Recursos Recursos Gastos Recursos Gastos Liberados 1ª parcela 2ª e 3ª parcelas Total Capital R$ 14.600,00 R$ 14.600,00 Total Custeio R$ 78.333,00 R$ 22.611,32 Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200 E-mail: [email protected] URL: http://www.fapesc.sc.gov.br R$ 36.702,78 PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC Saldo Total R$ 92.933,00 Devolvidos R$ 37.211,32 R$ 36.702,78 R$ 9.255,18 R$ 9.763,79 Data da Informação 5 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (listar os equipamentos e materiais permanentes adquiridos com especificação completa: marca, modelo, série, acessórios, etc.): MARCA ASUS EPSON SANSUNG MODELO Laptop Processador Intel, Pentium 4, 2,8 GHz, com Hyper-Threading Technology, memória DDR de 1G Projetor Multimídia com no mínimo 2000 Lumens Impressora Laser multifuncional: Impressora, Copiadora e Scanner Material bibliográfico, livros e separatas SÉRIE ACESSÓRIOS 6 - PERSPECTIVA DE IMPACTO DO PROJETO (Avalie as perspectivas de impacto do projeto para cada um dos quesitos abaixo, dando notas de 1(nenhuma contribuição) a 5(alta contribuição). Marque NA quando o quesito não se aplicar ao projeto. A - CIENTIFICO NA 1 2 3 4 5 Geração de Novos conhecimentos X Geração de avanço/inovação experimental X Geração de conhecimento passível de difusão X Formação e capacitação de recursos humanos X Formação de novos grupos e centros de pesquisa X Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s): Novas propostas de avaliação foram discutidas com vários pesquisadores e com profissionais das estruturas de assessoria na gestão estadual, o que contribuiu para estimular as práticas de avaliação e o trabalho com informação em saúde. Os artigos estão em fase de conclusão. Publicações Resumo expandido Data/Local da Publicação Prêmio de Incentivo em ciência e Tecnologia para o SUS, 2008, Brasília. Prêmio de Incentivo em ciência e Tecnologia para o SUS - Edição 20 anos. Brasília : Ministério da Saúde, 2008. p. 64-68 Dissertação Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) mestrado Universidade Federal de Santa Catarina. Página do programa. Defendida em 2008 Dissertação Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) mestrado Universidade Federal de Santa Catarina. Defendida em 2008. . Página do programa. Defendida em 2008 Monografia de Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização especialização em Especialização Em Saúde Pública) Universidade Federal de Santa Catarina Obs: Listar as publicações conforme as normas da ABTN. Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200 E-mail: [email protected] URL: http://www.fapesc.sc.gov.br Título Um modelo para avaliar a qualidade da gestão municipal da atenção básica à saúde no Brasil: uma aplicação a municípios catarinenses Modelo de Avaliação da Saúde Bucal na Atenção Básica Modelo de avaliação da eficácia da gestão de recursos humanos em saúde Avaliação do número consultas de enfermagem Município de Florianópolis. de no PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC B – TECNOLÓGICO/INOVATIVO Geração de novas tecnologias Otimização de processos de produção Possibilidades de obtenção de patentes Agregação de vantagens competitivas do setor Introdução de novos métodos de gestão tecnológica Transferência tecnológica para o setor Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s):NA NA x 1 2 3 4 5 C - ECONOMICO/SOCIAL Melhoria da qualidade de vida da população Insumos para políticas públicas Redução das desigualdades sociais Redução das importações Agregação de valor a produtos e processos Geração de empregos Desenvolvimento regional Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s): NA x 1 2 3 4 5 D - INDUSTRIAL/COMERCIAL Criação de novas empresas no setor Sustentabilidade das empresas do setor Lançamento de novos produtos Redução dos custos de produção do setor Melhoria da qualidade dos produtos Criação de novos mercados Redução de barreiras técnicas Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s): NA x 1 2 3 4 5 E – AMBIENTAL Racionalização do uso de matérias primas Redução do consumo energético Redução da geração de resíduos Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s): NA x 1 2 3 4 5 F - SOBRE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Subsidio ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Saúde Contribuição para avaliação de Modelo de Atenção Apropriação/incorporação dos resultados pelos serviços Melhoria da gestão, organização e qualidade dos serviços Redução da morbi-mortalidade relacionada ao agravo estudado Redução dos custos de atendimento Aumento da cobertura de serviços Incorporação de tecnologias e novos processos de atenção NA 1 2 3 4 5 x x x x Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200 E-mail: [email protected] URL: http://www.fapesc.sc.gov.br x x x x PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC Desenvolvimento e aplicação de protocolos clínicos x Melhoria da relação custo-efetividade de tecnologias x Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s): promover o processo de avaliação em saúde no Estado de Santa Catarina para auxiliar na regulação dos serviços e nas decisões para novos investimentos e intervenções. Permite identificar os pontos frágeis nos sistemas municipais de saúde e criar mecanismos de correção para melhorar a atenção aos cidadãos catarinenses. 7 – CONCLUSÕES: Apresentar o resumo estruturado da pesquisa, contendo os resultados obtidos, área geográfica, população alvo e compará-los com a proposta inicial. Incluir três palavras-chaves (2.000 a 2.500 caracteres). A proposta de pesquisa foi de avaliar a gestão da atenção básica oferecida aos cidadãos dos municípios sede de regionais de saúde em Santa Catarina. Para sua execução, foi desenvolvida e aperfeiçoada uma “Matriz Teórica para Atenção Básica”, desenvolvida em oficinas de consenso com especialistas em avaliação e atenção básica. Foram 4 meses de oficinas semanais, que resultaram em uma matriz de avaliação com 40 indicadores, a saber: Provimento da Atenção Básica Gestão do Sistema Municipal de Saúde Promoção e prevenção Diagnóstico e Tratamento Atuação Intersetorial (4 indicadores) da criança (3 indicadores) da criança (3 indicadores) Participação Popular (4 indicadores) do adolescente (3 indicadores) do adolescente (3 indicadores) Recursos Humanos (4 indicadores) do adulto (3 indicadores) do adulto (3 indicadores) do idoso (3 indicadores) do idoso (3 indicadores) Infraestrutura (4 indicadores) Os dados relativos aos indicadores foram coletados em 2008 para processar a avaliação do desempenho da gestão da atenção básica dos municípios em 2007. Todos os municípios catarinenses foram convidados a preencher o formulário de dados da pesquisa, e seus resultados subsidiaram a premiação aos 10 (dez) melhores desempenhos na atenção básica em 2007. Em 2009 será realizada nova premiação a partir da avaliação do desempenho municipal com base nessa proposta de avaliação. Uma parte dos dados foi coletada nos sistemas de informação e submetida a testes de consistência para eliminar possíveis erros de digitação ou contabilidade de casos. Os testes foram conduzidos com análise de série histórica e de variações entre grupos. Para a análise, os municípios foram agrupados em estratos por porte populacional: até 10 mil habitantes, de 10 a 20 mil habitantes, de 20 a 50 mil habitantes, e mais de 50 mil habitantes. Os indicadores são de dois tipos: binários (sim ou não) e quantitativos (contínuos, discretos ou percentuais). O processo de julgamento é realizado por comparação entre os municípios de porte populacional semelhante. Para os indicadores binários, os valores são atribuídos como “zero”, para a situação não desejável, e “um”, para a situação desejável. Para cada um dos indicadores quantitativos propostos, em cada estrato populacional, os valores são ordenados e classificados em “situação boa” para os 25% melhores no grupo, “situação ruim” para os 25% piores no grupo, e “situação regular” para os 50% restantes no grupo. Para cada situação é conferido um escore: “zero” para os piores; “meio” para os regulares; “um” para os melhores. A avaliação do município é resultado da soma dos escores recebidos nos grupos de indicadores, com peso “um” para os indicadores de Gestão do Sistema Municipal e peso “dois” para os indicadores de Provimento da Atenção Básica. Dessa forma, a pontuação máxima para o grupo de indicadores de Gestão do Sistema Municipal é 16 (dezesseis), correspondendo a um ponto para cada um dos indicadores; e a pontuação máxima para o grupo de indicadores de Provimento da Atenção Básica é 48 (quarenta e oito), correspondendo a dois pontos para cada um dos indicadores. O intervalo de valores possíveis na avaliação do desempenho municipal na atenção básica é de 0 a 64 pontos. O processamento dos dados após os testes de consistência é automatizado, a partir de um aplicativo desenvolvido para fazer os cálculos dos indicadores e da pontuação dos municípios. Com esse procedimento inicial de avaliação foi possível analisar a situação dos 293 municípios catarinenses e identificar os pontos frágeis e as melhores práticas de atenção básica no estado. A avaliação classificou 81% dos municípios catarinenses entre 10 a 30 pontos e apenas 1 município com mais de 40 pontos. Os valores observados são Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200 E-mail: [email protected] URL: http://www.fapesc.sc.gov.br PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC apresentados na tabela 1. A comparação das médias indicou diferença significativa entre os municípios menores e maiores (p=0,042), sugerindo que a atenção básica nos municípios com até 10 mil habitantes é melhor do que nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Tabela 1: Número de municípios, média de pontos, desvio padrão, e valores mínimos e máximos observados na avaliação, segundo porte populacional. Porte populacional Nº municípios Média Pontos Desvio Padrão Mínimo Máximo (habitantes) até 10 mil 177 21,0 7,70 6,5 42,0 10 a 20 mil 60 19,2 7,40 3,0 34,0 20 a 50 mil mais 50 mil 30 26 17,6 16,4 7,40 5,96 5,5 4,0 31,5 25,0 O modelo aplicado aos municípios catarinenses evidenciou a aplicabilidade a municípios de diversos portes, os dados foram coletados com relativa facilidade, e os resultados mostraram-se de fácil compreensão. Depois disso, foram separados apenas os municípios sede das regionais de saúde do estado para aplicar outra técnica de agregação dos indicadores: programação linear para agregar os indicadores 2 a 2. Para essa fase foi elaborada planilha eletrônica no Excell utilizando o SOLVER para automatizar a agregação. Os mesmos indicadores foram utilizados, mas os valores brutos observados nos 21 municípios foram convertidos em valores relativos no intervalo de 0 a 1. Os valores foram agregados considerando a sequência de: relevância + efetividade (RE), gerando valor (V); eficácia + eficiência (EE), gerando mérito (M); valor + mérito (VM), gerando qualidade (Q). Esse processo de agregação foi conduzido nas 12 subáreas de análise, gerando escores de qualidade para cada subárea. Os indicadores de qualidade das subáreas da primeira dimensão (Intersetorialidade, Participação Popular, Recursos Humanos e Infra-estrutura) foram agregados gerando o indicador sintético de qualidade da Gestão do Sistema Municipal de Saúde. Os indicadores das subáreas da segunda dimensão (Promoção/Prevenção e Diagnóstico/Tratamento em crianças, adolescentes, adultos e idosos) foram agregados em dois indicadores sintéticos – Promoção/Prevenção no Provimento da Atenção Básica e Diagnóstico/Tratamento no Provimento da Atenção Básica. Esses dois foram agregados gerando o indicador de qualidade do Provimento da Atenção Básica. Os indicadores de Gestão e Provimento foram agregados na fase final, gerando o indicador sintético da Qualidade da Atenção Básica no município. Esse processo de agregação demonstrou-se viável e de fácil compreensão, permitindo a geração de indicador sintético a partir de dados observados e não de padrões idealizados. Permite verificar os municípios com melhor desempenho em cada fase de agregação, identificar os pontos frágeis da gestão por comparação com outros municípios, e considera as opções de gestão no processo de agregação. No processo de agregação por escores fixos – primeira proposta - há uma hipótese subentendida de que é possível fazer o máximo em todos os setores. No processo de agregação por programação linear a hipótese é de que o gestor faz opções por determinadas ações de acordo com suas prioridades, e de que para alguns setores é impossível fazer o máximo simultaneamente. A definição do máximo possível é dada pelo conjunto e não em cada indicador. Palavras-chave: Avaliação em Saúde, Atenção Básica, Indicadores Sintéticos Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200 E-mail: [email protected] URL: http://www.fapesc.sc.gov.br PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS: Gestão compartilhada em saúde SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC Qual é a questão fundamental que esta pesquisa buscou responder ao gestor público de saúde e quais são as perspectivas de aplicação no SUS (500 a 1.500 caracteres). Esse modelo de avaliação da gestão municipal da saúde buscou oferecer subsídios aos gestores do SUS das esferas estadual e federal para tomada de decisão no financiamento e nos mecanismos regulatórios do sistema. Ao município, permitir que localize aspectos deficientes no provimento das ações e na gestão estratégica do sistema, identificando tipo de ação e critério de avaliação deficiente. A aplicação do modelo em municípios catarinenses demonstrou a viabilidade operacional do modelo com utilização de dados disponíveis nos sistemas de informação em saúde. A produção da planilha eletrônica para realização dos cálculos de agregação permitirá que gestores interessados em aplicar o modelo possam fazê-lo rapidamente. Permitirá a coleta periódica dos dados de avaliação, com processamento rápido e simples de entender. A utilização da proposta no SUS foi testada na primeira fase da pesquisa, com sua apresentação como estratégia para selecionar os melhores desempenhos na Atenção Básica em Santa Catarina em 2008. Florianópolis/SC, 22 de Agosto de 2009. Maria Cristina Marino Calvo ___________________________________ Beneficiário (a) da Pesquisa Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200 E-mail: [email protected] URL: http://www.fapesc.sc.gov.br _____________________________ Reitor