PPSUS – PROGRAMA PESQUISA PARA O SUS:
Gestão compartilhada em saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SC
RELATÓRIO FINAL TÉCNICO- CIENTÍFICO
CHAMADA PÚBLICA 008/2006 – MS/CNPq/FAPESC/SES
PESQUISA PARA O SUS
1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Contrato Nº.:
FCTP:2395/061
Título do Projeto: AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE NOS MUNICÍPIOS SEDE DE
REGIONAIS DE SAÚDE EM SANTA CATARINA
Coordenador (a) /Beneficiário (a): Maria Cristina Marino Calvo
E-mail: [email protected]
Município de Execução da Pesquisa:
Instituição Executora: Universidade Federal de Santa Catarina
CNPJ: 83.899.526/0001-82
Instituição Co-Executora:
CNPJ:
Instituição (ões) Participante(s):
CNPJ:
CNPJ:
CNPJ:
Prazo de Vigência do Projeto: 25/07/2009
Apoio Financeiro: R$ 92.933,07
FAPESC: R$ 46.466,57
SES: R$ 14.600,00
Tema/Linha Temática: Avaliação
2
CNPq: R$ 31.866,50
- CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA
A - Natureza da pesquisa (escolha apenas uma opção)
Básica
x
Aplicada/Estratégia
Tecnológica
B - Tipo de Pesquisa Predominante (escolha apenas uma opção)
Pesquisa Clínica
Pesquisa de Laboratório
X
Pesquisa em Saúde Coletiva
Desenvolvimento Tecnológico
C - Classificação do Resultado da Pesquisa (escolha apenas uma opção)
Processo saúde-doença
Gestão em planejamento em saúde
Regulação em saúde
X
Avaliação de políticas de saúde, programas e serviços
Trabalho em saúde
Controle e participação social
Recursos humanos em saúde pública
Rodovia SC 401, Km 01 - módulo 12A ParqTec ALFA 5ºandar – João Paulo
Florianópolis - SC - CEP 88030-000 - Fone: (48) 3215-1200 / Fax: (48) 3215 1200
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Insumos
Políticas públicas e saúde
Sistemas de pesquisa em saúde
Informação e comunicação em saúde
Bioética
Avaliação de tecnologia em saúde
Biossegurança
Biotecnologia
Economia em saúde
3
- EXECUÇÃO DO PROJETO
A - Ocorreu alteração dos objetivos propostos e /ou aprovados?
SIM ( ) NÂO( x ) Caso SIM, Justifique:
Não houve alteração de objetivo, apenas de cronograma e recursos para realização de um seminário
previsto na primeira fase, que foi transferido para a segunda fase. O último seminário previsto não foi
realizado devido à liberação de recursos ser antecipada e sua execução também, não coincidindo
com a previsão para realização da avaliação final.
B - Quais os objetivos propostos e os objetivos alcançados? Justifique:
Objetivos propostos: Geral: construir e aplicar um modelo de avaliação da gestão municipal da
atenção básica em municípios catarinenses, sedes de regionais de saúde. Específicos: Revisar
estudos e metodologias recentes de avaliação da gestão da atenção básica à saúde; Determinar um
conjunto de critérios de avaliação da gestão da atenção básica à saúde; Construir um modelo de
avaliação da gestão da atenção básica à saúde baseado na abordagem análise envoltória de dados;
Aplicar esse modelo para avaliar a gestão da atenção básica à saúde de municípios catarinenses
sedes das regionais de saúde; Desenvolver um sistema de planilha eletrônica que possibilite o
cálculo dos indicadores sem dificuldades para o gestor de serviço de saúde.
Todos os objetivos foram alcançados.
C - Indique a taxa percentual de sucesso do projeto (objetivos alcançados/propostos) em
relação ao cronograma da proposta (valor 0 a 100), Justifique:
95% de sucesso considerando as etapas previstas:
Não foi possível a realização do seminário final de avaliação, previsto para ser realizado no final do
projeto – junho de 2009. Os recursos da terceira parcela – com execução prevista até junho de 2009,
foram antecipados com a segunda parcela. A prestação de contas também foi antecipada – para
março de 2009 - e inviabilizou a realização do seminário previsto.
D - Houve interação com outra(as) instituição(ões)? SIM( x ) NÃO( )
Estava previsto inicialmente no projeto? SIM( x ) NÃO( )
Caso SIM, Indique as instituições participantes e quais são os indicadores da
cooperação (análise de material, publicações, apresentações em eventos científicos,
entre outros):
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC: participação de pesquisador nas discussões
dos indicadores e organização da coleta de dados regionais.
SCARATTI, D. ; LAPA, J. S. ; CALVO, M. C. C. . Um modelo para avaliar a qualidade da gestão
municipal da atenção básica à saúde no Brasil: uma aplicação a municípios catarinenses. In: Prêmio
de Incentivo em ciência e Tecnologia para o SUS, 2008, Brasília. Prêmio de Incentivo em ciência e
Tecnologia para o SUS - Edição 20 anos. Brasília : Ministério da Saúde, 2008. p. 64-68.
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Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL: participação de pesquisador nas discussões dos
indicadores e organização da coleta de dados regionais
Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina: participou na elaboração de indicadores;
treinamento de pessoas para coleta de dados; apresentação dos resultados parciais para dirigentes
da instituição. Realização de seminário para apresentar os resultados preliminares de 2008.
E - Indique as dificuldades observadas na execução do projeto:
SIM
NÃO
Atraso na contratação do Projeto
X
SIM X
NÃO
Atraso na indicação de bolsistas
X
SIM
NÃO
Necessidade de reestruturação de metas
SIM X
NÃO
Manutenção de equipamentos
SIM X
NÃO
Aquisição de material de consumo
X
SIM
NÃO
Atraso na liberação dos recursos
SIM X
NÃO
Atraso na importação dos equipamentos
SIM X
NÃO
Evasão do pessoal técnico
SIM X
NÃO
Reestruturação orçamentária
Outras:
O processo de prestação de contas é complicado.
O pagamento de diárias exige uma série de documentos e formalidades que dificultam muito
sua utilização. Algumas vezes o pagamento antecipado é impossível de ser viabilizado e
impede a utilização das diárias.
F - Houve alteração na equipe inicial de pesquisadores/técnicos?
SIM( x ) NÂO( ) Caso SIM, quais os motivos e o que representou tal alteração em
relação aos objetivos originais?
Foram incorporados novos participantes – pesquisadores e bolsistas – para ampliar as
discussões na pesquisa. Não houve prejuízo com essa incorporação.
Equipe Participante da Pesquisa
Instituição de Vínculo
Nome
Titulação
Empregatício
Maria Cristina Marino Calvo
Doutora em Engenharia de Produção
UFSC
Sergio Fernando Torres de Freitas
Doutor em Odontologia Social
UFSC
Jair dos Santos Lapa
Doutor em Pesquisa Operacional
UFSC
Dirceu Scaratti
Doutor em Engenharia de Produção
UNOESC
Josimari Telino De Lacerda
Doutora em Medicina Social
UFSC
Jefferson Luiz Traebert
Doutor em Odontologia
UNISUL
Luis Antonio Silva
Doutor em Engenharia de Produção
SES-SC
G - O projeto recebeu recursos de outras fontes? SIM( ) NÂO( X ) Caso SIM, indique as
fontes:
4
- EXECUÇÃO FINANCEIRA
Rubrica
Recursos Recursos Gastos Recursos Gastos
Liberados
1ª parcela
2ª e 3ª parcelas
Total Capital
R$ 14.600,00
R$ 14.600,00
Total Custeio
R$ 78.333,00
R$ 22.611,32
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R$ 36.702,78
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Saldo Total
R$ 92.933,00
Devolvidos
R$ 37.211,32
R$ 36.702,78
R$ 9.255,18
R$ 9.763,79
Data da Informação
5
- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (listar os equipamentos e materiais
permanentes adquiridos com especificação completa: marca, modelo, série, acessórios, etc.):
MARCA
ASUS
EPSON
SANSUNG
MODELO
Laptop Processador Intel, Pentium 4, 2,8 GHz,
com Hyper-Threading Technology, memória DDR
de 1G
Projetor Multimídia com no mínimo 2000 Lumens
Impressora Laser multifuncional: Impressora,
Copiadora e Scanner
Material bibliográfico, livros e separatas
SÉRIE
ACESSÓRIOS
6
- PERSPECTIVA DE IMPACTO DO PROJETO (Avalie as perspectivas de impacto do projeto
para cada um dos quesitos abaixo, dando notas de 1(nenhuma contribuição) a 5(alta
contribuição). Marque NA quando o quesito não se aplicar ao projeto.
A - CIENTIFICO
NA
1
2 3
4
5
Geração de Novos conhecimentos
X
Geração de avanço/inovação experimental
X
Geração de conhecimento passível de difusão
X
Formação e capacitação de recursos humanos
X
Formação de novos grupos e centros de pesquisa
X
Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s): Novas propostas de avaliação foram discutidas com
vários pesquisadores e com profissionais das estruturas de assessoria na gestão estadual, o que
contribuiu para estimular as práticas de avaliação e o trabalho com informação em saúde. Os
artigos estão em fase de conclusão.
Publicações
Resumo
expandido
Data/Local da Publicação
Prêmio de Incentivo em ciência e Tecnologia
para o SUS, 2008, Brasília. Prêmio de
Incentivo em ciência e Tecnologia para o SUS
- Edição 20 anos. Brasília : Ministério da
Saúde, 2008. p. 64-68
Dissertação
Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) mestrado
Universidade Federal de Santa Catarina.
Página do programa. Defendida em 2008
Dissertação
Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) mestrado
Universidade Federal de Santa Catarina.
Defendida em 2008. . Página do programa.
Defendida em 2008
Monografia de Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização
especialização em Especialização Em Saúde Pública) Universidade Federal de Santa Catarina
Obs: Listar as publicações conforme as normas da ABTN.
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Título
Um modelo para avaliar a
qualidade da gestão municipal da
atenção básica à saúde no Brasil:
uma aplicação a municípios
catarinenses
Modelo de Avaliação da Saúde
Bucal na Atenção Básica
Modelo de avaliação da eficácia
da gestão de recursos humanos
em saúde
Avaliação
do
número
consultas de enfermagem
Município de Florianópolis.
de
no
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B – TECNOLÓGICO/INOVATIVO
Geração de novas tecnologias
Otimização de processos de produção
Possibilidades de obtenção de patentes
Agregação de vantagens competitivas do setor
Introdução de novos métodos de gestão tecnológica
Transferência tecnológica para o setor
Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s):NA
NA
x
1
2
3
4
5
C - ECONOMICO/SOCIAL
Melhoria da qualidade de vida da população
Insumos para políticas públicas
Redução das desigualdades sociais
Redução das importações
Agregação de valor a produtos e processos
Geração de empregos
Desenvolvimento regional
Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s):
NA
x
1
2
3
4
5
D - INDUSTRIAL/COMERCIAL
Criação de novas empresas no setor
Sustentabilidade das empresas do setor
Lançamento de novos produtos
Redução dos custos de produção do setor
Melhoria da qualidade dos produtos
Criação de novos mercados
Redução de barreiras técnicas
Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s):
NA
x
1
2
3
4
5
E – AMBIENTAL
Racionalização do uso de matérias primas
Redução do consumo energético
Redução da geração de resíduos
Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s):
NA
x
1
2
3
4
5
F - SOBRE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Subsidio ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Saúde
Contribuição para avaliação de Modelo de Atenção
Apropriação/incorporação dos resultados pelos serviços
Melhoria da gestão, organização e qualidade dos serviços
Redução da morbi-mortalidade relacionada ao agravo
estudado
Redução dos custos de atendimento
Aumento da cobertura de serviços
Incorporação de tecnologias e novos processos de atenção
NA
1
2
3
4
5
x
x
x
x
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x
x
x
x
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Desenvolvimento e aplicação de protocolos clínicos
x
Melhoria da relação custo-efetividade de tecnologias
x
Caracterizar o(s) impacto(s) alcançado(s): promover o processo de avaliação em saúde no
Estado de Santa Catarina para auxiliar na regulação dos serviços e nas decisões para novos
investimentos e intervenções. Permite identificar os pontos frágeis nos sistemas municipais de
saúde e criar mecanismos de correção para melhorar a atenção aos cidadãos catarinenses.
7
– CONCLUSÕES: Apresentar o resumo estruturado da pesquisa, contendo os resultados
obtidos, área geográfica, população alvo e compará-los com a proposta inicial. Incluir três
palavras-chaves (2.000 a 2.500 caracteres).
A proposta de pesquisa foi de avaliar a gestão da atenção básica oferecida aos cidadãos dos municípios sede de
regionais de saúde em Santa Catarina. Para sua execução, foi desenvolvida e aperfeiçoada uma “Matriz Teórica para
Atenção Básica”, desenvolvida em oficinas de consenso com especialistas em avaliação e atenção básica. Foram 4
meses de oficinas semanais, que resultaram em uma matriz de avaliação com 40 indicadores, a saber:
Provimento da Atenção Básica
Gestão do Sistema Municipal de Saúde
Promoção e prevenção
Diagnóstico e Tratamento
Atuação Intersetorial (4 indicadores)
da criança (3 indicadores)
da criança (3 indicadores)
Participação Popular (4 indicadores)
do adolescente (3 indicadores)
do adolescente (3 indicadores)
Recursos Humanos (4 indicadores)
do adulto (3 indicadores)
do adulto (3 indicadores)
do idoso (3 indicadores)
do idoso (3 indicadores)
Infraestrutura (4 indicadores)
Os dados relativos aos indicadores foram coletados em 2008 para processar a avaliação do desempenho da gestão da
atenção básica dos municípios em 2007. Todos os municípios catarinenses foram convidados a preencher o formulário
de dados da pesquisa, e seus resultados subsidiaram a premiação aos 10 (dez) melhores desempenhos na atenção
básica em 2007. Em 2009 será realizada nova premiação a partir da avaliação do desempenho municipal com base
nessa proposta de avaliação.
Uma parte dos dados foi coletada nos sistemas de informação e submetida a testes de consistência para eliminar
possíveis erros de digitação ou contabilidade de casos. Os testes foram conduzidos com análise de série histórica e de
variações entre grupos.
Para a análise, os municípios foram agrupados em estratos por porte populacional: até 10 mil habitantes, de 10 a 20 mil
habitantes, de 20 a 50 mil habitantes, e mais de 50 mil habitantes. Os indicadores são de dois tipos: binários (sim ou
não) e quantitativos (contínuos, discretos ou percentuais). O processo de julgamento é realizado por comparação entre
os municípios de porte populacional semelhante.
Para os indicadores binários, os valores são atribuídos como “zero”, para a situação não desejável, e “um”, para a
situação desejável. Para cada um dos indicadores quantitativos propostos, em cada estrato populacional, os valores
são ordenados e classificados em “situação boa” para os 25% melhores no grupo, “situação ruim” para os 25% piores
no grupo, e “situação regular” para os 50% restantes no grupo. Para cada situação é conferido um escore: “zero” para
os piores; “meio” para os regulares; “um” para os melhores. A avaliação do município é resultado da soma dos escores
recebidos nos grupos de indicadores, com peso “um” para os indicadores de Gestão do Sistema Municipal e peso “dois”
para os indicadores de Provimento da Atenção Básica.
Dessa forma, a pontuação máxima para o grupo de indicadores de Gestão do Sistema Municipal é 16 (dezesseis),
correspondendo a um ponto para cada um dos indicadores; e a pontuação máxima para o grupo de indicadores de
Provimento da Atenção Básica é 48 (quarenta e oito), correspondendo a dois pontos para cada um dos indicadores. O
intervalo de valores possíveis na avaliação do desempenho municipal na atenção básica é de 0 a 64 pontos. O
processamento dos dados após os testes de consistência é automatizado, a partir de um aplicativo desenvolvido para
fazer os cálculos dos indicadores e da pontuação dos municípios.
Com esse procedimento inicial de avaliação foi possível analisar a situação dos 293 municípios catarinenses e
identificar os pontos frágeis e as melhores práticas de atenção básica no estado. A avaliação classificou 81% dos
municípios catarinenses entre 10 a 30 pontos e apenas 1 município com mais de 40 pontos. Os valores observados são
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apresentados na tabela 1. A comparação das médias indicou diferença significativa entre os municípios menores e
maiores (p=0,042), sugerindo que a atenção básica nos municípios com até 10 mil habitantes é melhor do que nos
municípios com mais de 50 mil habitantes.
Tabela 1: Número de municípios, média de pontos, desvio padrão, e valores mínimos e máximos observados na
avaliação, segundo porte populacional.
Porte populacional
Nº municípios Média Pontos Desvio Padrão Mínimo Máximo
(habitantes)
até 10 mil
177
21,0
7,70
6,5
42,0
10 a 20 mil
60
19,2
7,40
3,0
34,0
20 a 50 mil
mais 50 mil
30
26
17,6
16,4
7,40
5,96
5,5
4,0
31,5
25,0
O modelo aplicado aos municípios catarinenses evidenciou a aplicabilidade a municípios de diversos portes, os dados
foram coletados com relativa facilidade, e os resultados mostraram-se de fácil compreensão.
Depois disso, foram separados apenas os municípios sede das regionais de saúde do estado para aplicar outra técnica
de agregação dos indicadores: programação linear para agregar os indicadores 2 a 2. Para essa fase foi elaborada
planilha eletrônica no Excell utilizando o SOLVER para automatizar a agregação.
Os mesmos indicadores foram utilizados, mas os valores brutos observados nos 21 municípios foram convertidos em
valores relativos no intervalo de 0 a 1. Os valores foram agregados considerando a sequência de: relevância +
efetividade (RE), gerando valor (V); eficácia + eficiência (EE), gerando mérito (M); valor + mérito (VM), gerando
qualidade (Q). Esse processo de agregação foi conduzido nas 12 subáreas de análise, gerando escores de qualidade
para cada subárea. Os indicadores de qualidade das subáreas da primeira dimensão (Intersetorialidade, Participação
Popular, Recursos Humanos e Infra-estrutura) foram agregados gerando o indicador sintético de qualidade da Gestão
do Sistema Municipal de Saúde. Os indicadores das subáreas da segunda dimensão (Promoção/Prevenção e
Diagnóstico/Tratamento em crianças, adolescentes, adultos e idosos) foram agregados em dois indicadores sintéticos –
Promoção/Prevenção no Provimento da Atenção Básica e Diagnóstico/Tratamento no Provimento da Atenção Básica.
Esses dois foram agregados gerando o indicador de qualidade do Provimento da Atenção Básica. Os indicadores de
Gestão e Provimento foram agregados na fase final, gerando o indicador sintético da Qualidade da Atenção Básica no
município.
Esse processo de agregação demonstrou-se viável e de fácil compreensão, permitindo a geração de indicador sintético
a partir de dados observados e não de padrões idealizados. Permite verificar os municípios com melhor desempenho
em cada fase de agregação, identificar os pontos frágeis da gestão por comparação com outros municípios, e considera
as opções de gestão no processo de agregação.
No processo de agregação por escores fixos – primeira proposta - há uma hipótese subentendida de que é possível
fazer o máximo em todos os setores. No processo de agregação por programação linear a hipótese é de que o gestor
faz opções por determinadas ações de acordo com suas prioridades, e de que para alguns setores é impossível fazer o
máximo simultaneamente. A definição do máximo possível é dada pelo conjunto e não em cada indicador.
Palavras-chave: Avaliação em Saúde, Atenção Básica, Indicadores Sintéticos
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Qual é a questão fundamental que esta pesquisa buscou responder ao gestor público de
saúde e quais são as perspectivas de aplicação no SUS (500 a 1.500 caracteres).
Esse modelo de avaliação da gestão municipal da saúde buscou oferecer subsídios aos gestores do
SUS das esferas estadual e federal para tomada de decisão no financiamento e nos mecanismos
regulatórios do sistema. Ao município, permitir que localize aspectos deficientes no provimento das
ações e na gestão estratégica do sistema, identificando tipo de ação e critério de avaliação
deficiente.
A aplicação do modelo em municípios catarinenses demonstrou a viabilidade operacional do modelo
com utilização de dados disponíveis nos sistemas de informação em saúde. A produção da planilha
eletrônica para realização dos cálculos de agregação permitirá que gestores interessados em aplicar
o modelo possam fazê-lo rapidamente. Permitirá a coleta periódica dos dados de avaliação, com
processamento rápido e simples de entender.
A utilização da proposta no SUS foi testada na primeira fase da pesquisa, com sua apresentação
como estratégia para selecionar os melhores desempenhos na Atenção Básica em Santa Catarina
em 2008.
Florianópolis/SC, 22 de Agosto de 2009.
Maria Cristina Marino Calvo
___________________________________
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