CONFERÊNCIA AS ESCOLAS FACE A NOVOS DESAFIOS
LISBOA, 2-3 NOVEMBRO 2007 — Oradores
Maria de Lurdes Rodrigues
Ministra da Educação
DADOS BIOGRÁFICOS
Nascida em Lisboa, a 19 de Março de 1956;
Provas de Agregação em Sociologia no ISCTE, Instituto Superior de Ciências do
Trabalho e da Empresa - 2003;
Doutoramento em Sociologia no ISCTE - 1996;
Licenciatura em Sociologia no ISCTE - 1984.
Actividade Profissional
Presidente do Conselho Científico do ISCTE - 2004-2005;
Docente no Departamento de Sociologia do ISCTE, na Licenciatura de Sociologia 1986-2005;
Investigadora do CIES, Centro de Investigação e Estudos em Sociologia;
Presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia - 1997-2002;
Representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação (WPIIS) da OCDE - 1999-2002;
Representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey, do Eurostat - 1996-2002;
Representante nacional no Grupo NESTI (Working Party on National Experts on Science and Technology Indicators) da
OCDE;
Participação nos trabalhos de instalação do Arquivo Histórico-Social na Biblioteca Nacional de Lisboa - 19851989;
Actividade profissional e funções de direcção, coordenação e consultoria, em diferentes instituições públicas e
privadas, nos domínios da gestão dos recursos humanos e da formação profissional - 1978-1985;
Coordenou projectos de investigação e grandes operações de inquérito e orientou teses de mestrado e
doutoramento.
Publicações
É autora de diversos trabalhos, publicados com bastante regularidade, com especial destaque nas áreas de
Sociologia das Profissões e Sociedade da Informação.
Funções governamentais exercidas
Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional desde 2005-03-12.
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PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA
Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
DADOS BIOGRÁFICOS
Nasceu em Lisboa em 1958;
É casado e tem duas filhas;
Estudou em Lisboa, tendo concluído o ensino secundário no Liceu Camões (1975);
Ingressou depois na Faculdade de Letras de Lisboa onde se licenciou em História
(1981);
Em 1982 começou a exercer funções docentes no Departamento de Sociologia da
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde fez
o mestrado em Economia e Sociologia Históricas (1987) e o doutoramento em
Sociologia, na especialidade de Sociologia e Economia Históricas (1996), e onde é
professor auxiliar de nomeação definitiva;
Além das funções docentes, exerceu diversos cargos de gestão na Faculdade (coordenador do Departamento de
Sociologia, vogal do Conselho Directivo, Presidente do Conselho Pedagógico) e na Universidade (membro da
Assembleia e do Senado);
É Presidente do Instituto de Sociologia Histórica;
Foi professor visitante da Universidade de Brown (em Providence, nos Estados Unidos) e da Universidade de São
Paulo;
Foi fundador do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) (1989), de que foi depois Vice-Presidente (19901996) e Presidente da Direcção (1996-1998);
Em 2001 passou a exercer o cargo de Director-Geral do Ensino Superior, em que se manteve até 31 de Julho
2002. Durante esse período foi designado para outras funções públicas e de representação nacional,
nomeadamente de Presidente da Comissão Instaladora o Fundo de Apoio ao Estudante e de representante
nacional no Comité do Ensino Superior e Investigação do Conselho da Europa e no grupo de acompanhamento
do processo de Bolonha;
É membro fundador do Colectivo de Reflexão e Intervenção no Ensino Superior (CRISES), constituído em 2003;
Entre 2004 e 2005 colaborou com o suplemento Universidades do jornal Diário Económico. Na mesma altura foi
consultor do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos para o Processo de Bolonha e assessor para o
desenvolvimento da estratégia do Instituto Politécnico de Setúbal.
Funções governamentais exercidas
Secretário de Estado Adjunto e da Educação do XVII Governo Constitucional, desde 2005-03-14.
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CONFERÊNCIA AS ESCOLAS FACE A NOVOS DESAFIOS
LISBOA, 2-3 NOVEMBRO 2007 — Oradores
José Maria Azevedo
Inspector-Geral da Educação
DADOS BIOGRÁFICOS
Nascido em Santa Maria da Feira, em 1957. Reside, habitualmente, no Porto.
Habilitações académicas
Licenciado em História (1980), pós-graduado em Gestão e Administração Pública
(1991) e Mestre em Ciências da Educação - área de Educação, Desenvolvimento e
Mudança Social (1995).
Experiência profissional
De 1980 a 1986, foi professor dos ensinos básico e secundário. De 1986 a 2000, foi
técnico superior e dirigente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCDRN), sendo, de 1991 a
1996, Chefe de Divisão dos Sectores Sociais e, de 1996 a 2000, Director Regional de Planeamento e Desenvolvimento;
De Janeiro de 2000 a Janeiro de 2003, cumpriu uma comissão de serviço como Delegado Regional do Norte da
Inspecção-Geral da Educação;
De Fevereiro de 2003 até Novembro de 2006 exerceu funções na CCDRN como assessor;
Em Novembro de 2006, foi nomeado Inspector-Geral da Educação.
Na área da educação
Foi membro do Conselho Nacional de Educação, de 1995 a 1999;
Representou o ME na Missão para a Reforma da Organização Territorial da Administração do Estado, 2000-2001;
Foi membro do Grupo de Trabalho do PRACE – Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado para o ME (Novembro 2005 – Junho 2006);
Foi membro do Grupo de Trabalho para a Avaliação da Escolas, Janeiro – Dezembro de 2006;
É autor e co-autor de diversos estudos sobre disparidades regionais em educação, rede escolar e avaliação de
escolas, designadamente o relatório sobre a Avaliação das Escolas: Fundamentar Modelos e Operacionalizar Processos,
elaborado para o Conselho Nacional de Educação (2005);
Colaborou em conferências, jornais, revistas e livros, em temáticas como educação e desenvolvimento, educação
nos meios rurais, educação e descentralização, educação e regionalização, questões éticas na gestão das escolas,
qualidade em educação, avaliação das escolas e prioridades políticas em educação.
RESUMO
Avaliação externa das escolas em Portugal
Após uma breve caracterização da avaliação externa das escolas em Portugal, nos anos mais recentes, enunciamse algumas questões críticas para o debate sobre o lugar da avaliação externa nos esforços de melhoria da educação: as práticas de auto-avaliação das escolas e formas de a promover; a existência de apoios e estímulos às escolas, designadamente uma maior autonomia na concretização de planos de melhoria e de desenvolvimento decorrentes da auto-avaliação e da avaliação externa; a relação entre avaliação institucional e avaliação dos profissionais,
da administração educativa e das medidas de política; a disponibilização de dados de referência que permitam
aproximações ao cálculo do valor acrescentado de cada escola; a divulgação pública dos resultados – o reconhecimento e a confiança; apoio, monitorização e estímulos para evitar os riscos de penalização das escolas; o fomento
da participação social na educação; o contributo da avaliação externa para a regulação do funcionamento do sistema educativo.
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PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA
Michel Richonnier
Director na DG de Educação e Cultura da Comissão
Europeia
DADOS BIOGRÁFICOS
Nasceu em 1943;
Nacionalidade: francesa;
Curso de Engenharia na Escola Central de Paris (1967);
Pós-graduação no Instituto de Estudos Políticos (1969);
Doutoramento em Economia na Universidade de San Diego – Califórnia (1972);
Assistente da Universidade Internacional de San Diego (1969-1972);
Engenheiro Conselheiro da sociedade/empresa Euréquip, Paris (1972-1973);
Administrador a Direcção-Geral dos Assuntos económicos e financeiros da
Comissão Europeia, Bruxelas (1974-1976);
Administrador principal na Direcção-Geral dos Assuntos Sociais, Comissão Europeia, Bruxelas (1977-1981);
Encarregado de missão no Serviço Económico do Comissariado-Geral do Plano, Paris (1982-84);
Organizou conferências no IEP, Paris (1982-1985);
Membro do Gabinete do Comissário Europeu Peter Sutherland (1985);
Membro do gabinete de Manuel Marin, Vice-presidente da Comissão Europeia (1986-1987);
Professor de Economia Industrial na Escola Europeia de Bruges (1986-1990);
Chefe de divisão do Programa A Europa contra o cancro, Comissão Europeia Bruxelas (1987-1992);
Director do Programa de Investigação Aplicações sociais das tecnologias da informação e da comunicação (1992-2002);
Director dos Programas de Educação e Formação (Erasmus, Leonardo da Vinci, etc.) na Comissão Europeia, Bruxelas (2003-2007).
RESUMO
Definir o desafio para as escolas no século XXI
As escolas são o coração das políticas de aprendizagem ao longo da vida. Existem relações estreitas entre massificação da escolaridade, industrialização, e sociedade do conhecimento. Os estados-membros apresentam progressos lentos face aos valores Europeus ambicionados. A Europa enfrenta grandes desafios em termos dos níveis de
sucesso educativo e em termos de oferta de diplomados de ensino superior e ensino secundário em comparação
com a China, Japão, Índia e Estados Unidos da América do Norte. A União Europeia está a procurar lidar com
esses desafios através da cooperação política, bem como por via dos seus programas, tais como Comenius, Leonardo, e Grundtvig. Os recentes documentos sobre competências-chave, equidade e eficiência e formação de
professores, sem esquecer o sucesso do programa Comenius para as escolas, constituem elementos fundamentais
desta estratégia. Para terem sucesso no mundo globalizado do futuro, os indivíduos precisam de ter um novo
portfolio de competências. As escolas desempenham um papel da maior importância visto que, para além de ajudarem a desenvolver competências básicas, tais como literacia e numeracia, também desenvolvem competências
transversais, tais como competências sociais, de empreendedorismo e atitudes positivas de aprendizagem.
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CONFERÊNCIA AS ESCOLAS FACE A NOVOS DESAFIOS
LISBOA, 2-3 NOVEMBRO 2007 — Oradores
Ron Glatter
Professor da Universidade Aberta do Reino Unido
DADOS BIOGRÁFICOS
Ron Glatter foi durante muitos anos Professor de Administração e Gestão Educacional na Universidade Aberta do Reino Unido. Anteriormente fora Leitor em Administração Educacional no Instituto de Educação da Universidade de Londres. Actualmente é Professor Investigador Convidado na Universidade Aberta e Professor
Honorário no Instituto de Educação da Universidade de Warwick;
Foi o primeiro Secretário da Sociedade Britânica de Liderança Educacional, Gestão e
Administração (BELMAS). Mais tarde tornou-se o seu presidente e agora é o seu
Vice-Presidente honorário. Foi distinguido recentemente pelo BELMAS;
Tem dado contributos par numerosos órgãos nacionais e internacionais, incluindo o CERI (Centro para a Investigação em Educação e Inovação), da OCDE. Foi co-fundador do Fórum Europeu de Administração Educacional
(EFEA);
Os seus inúmeros projectos de investigação e publicações incidiram, maioritariamente, na governança educativa,
inovação e liderança. O seu trabalho mais recente incidiu sobre o impacto das iniciativas de reformas, novos
modelos de liderança escolar e diversos aspectos da colaboração inter-escola;
É membro do Conselho de Educação da Universidade de Londres e administrador do Centro de Aconselhamento em Educação e da Administração da Investigação para a Educação do Estado.
RESUMO
As escolas e os sistemas de ensino diante da complexidade: desafios organizacionais
A questão central desta apresentação é a seguinte: Qual a adequação dos actuais modelos de governança às necessidades da educação num mundo complexo e em rápida transformação? Serão identificadas algumas tensões comuns na
governança e serão discutidos quatro modelos. Cada um destes modelos será examinado face a um conjunto de
factores, incluindo a principal perspectiva que lhe está subjacente, a imagem da escola que transmite, o desenho e
o modo da prestação de contas e as características do papel de liderança de escola que são enfatizadas. A adequação de cada modelo para a redefinição das escolas e dos sistemas escolares para se adaptarem a um ambiente
conturbado será analisada.
Será proposto um quinto modelo, onde se defende a vantagem de reconhecer explicitamente a tentativa e a natureza experimental da grande maioria das mudanças educativas, especialmente sob condições de complexidade e
instabilidade. As implicações práticas da adopção de tal modelo serão identificadas.
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PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA
Arlette Delhaxhe
Directora-adjunta da Unidade Europeia da Eurydice
DADOS BIOGRÁFICOS
Arlette Delhaxhe é Directora-adjunta da Unidade Europeia da Eurydice (Rede de
informação em educação na Europa) e é responsável pelo grupo de estudos e análises desde 1993;
Desenvolve, presentemente, vários estudos comparativos em diferentes tópicos e
níveis da educação;
Anteriormente, foi investigadora em educação na Universidade de Liege (Bélgica),
onde realizou o seu doutoramento;
Tem participado em vários inquéritos internacionais do IEA.
RESUMO
Autonomia das escolas: um estudo Eurydice
A rede Eurydice desenvolveu um estudo sobre políticas e medidas relativas à autonomia das escolas na Europa. O
objectivo é facultar informação comparativa sobre o modo como a autonomia das escolas é desenvolvida actualmente em três áreas (utilização de fundos públicos, fundos privados e recursos humanos). Serão apresentados os
principais processos de tomada de decisão nas escolas, que resultaram da delegação de poderes, e o modo como
as escolas prestam contas às autoridades responsáveis pelo Ensino Superior. Demonstrar-se-á quais as três principais teorias que têm sucessivamente conduzido à autonomia das escolas: participação democrática, gestão mais
eficiente e o desenvolvimento actual da qualidade da educação. No que diz respeito ao conteúdo e nível da autonomia das escolas, foram identificadas diversas situações. Parece evidente que alguns países concedem mais autonomia às escolas do que outros e que há áreas com maiores probabilidades de autonomia do que outras.
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CONFERÊNCIA AS ESCOLAS FACE A NOVOS DESAFIOS
LISBOA, 2-3 NOVEMBRO 2007 — Oradores
João Formosinho
Professor da Universidade do Minho
DADOS BIOGRÁFICOS
João Formosinho é Mestre em Currículo pela Universidade do Texas (Austin,
USA) e Doutor em Administração Escolar pelo Instituto de Educação da Universidade de Londres. É professor catedrático do Departamento de Ciências da Educação da Criança do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho. É
Director do Centro de Investigação em Formação de Profissionais de Educação da
Criança e Vice-Presidente do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho de Administração e
Gestão Escolar, no âmbito da Comissão de Reforma do Sistema Educativo (198789), membro da Comissão Ministerial para o Estudo da Condição dos Professores
em Portugal (1988-1989), membro do Conselho Nacional de Educação (19891999) onde foi Relator de pareceres sobre Formação Contínua de Professores e Educação Pré-Escolar.
É autor de diversas publicações nas áreas de Teoria de Formação de Professores, Administração Escolar, Sociologia da Educação, Currículo, Educação Pré-Escolar, Ensino Primário e Políticas Educativas.
Mais recentemente é autor de Ensino Primário – De Ciclo Único do Ensino Básico a Ciclo Intermédio da Educação Básica
(Programa de Educação para Todos, Lisboa, 1999), co-autor de Políticas Educativa e Autonomia das Escolas. (Edições
ASA, Porto, 2000), de Associação Criança – Um Contexto de Formação em Contexto (Braga, Livraria Minho, 2001), de
Administração da Educação: Lógicas Burocráticas e Lógicas de Mediação (Porto, Edições ASA, 2005) e organizador de
Formação de Professores: saberes docentes, aprendizagem profissional e acção docente (Porto, Porto Editora, 2008, no
prelo);
Tem escrito ultimamente, com Joaquim Machado, sobre a pedagogia burocrática - Autor anónimo do século XX.
A construção da pedagogia burocrática. (In J. Oliveira-Formosinho, T. M. Kishimoto e M.A. Pinazza, Pedagogia(s)
da Infância. Dialogando com o passado, construindo o futuro. Porto Alegre, Artmed Editora, 2007).
RESUMO
A autonomia das escolas em Portugal (1987-2007)
Antes de 1987, a escola portuguesa era vista pelo Estado como uma Unidade Administrativa da Administração
Educativa Central. Apesar de gerida por professores eleitos, não tinha autonomia, sendo governada por regras e
directivas da administração central. O conceito de uma escola autónoma foi discutido pela primeira vez em 1988,
no relatório de uma comissão criada pelo Governo para planear a implementação da Reforma Educativa - Comissão de Reforma do Sistema Educativo.
Dez anos mais tarde, em 1998, o Governo estabeleceu, por Decreto-Lei (Decreto-Lei n.º 115-A/98), um novo
modelo de autonomia, administração e gestão das escolas, procurando conciliar as diferentes posições sobre a
participação nas escolas e autonomia, discutidas desde 1988.
O novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas determina os seguintes órgãos de administração
e gestão: assembleia de escola, conselho executivo, conselho pedagógico e conselho administrativo.
A assembleia de escola é o órgão responsável pela definição das linhas orientadoras das actividades da escola e
pela participação e representação da comunidade educativa. O conselho executivo é o órgão responsável pela
gestão da escola nas áreas de ensino, culturais, administrativas e financeiras.
Os principais instrumentos da autonomia das escolas são o projecto educativo (enquadramento que define a orientação educativa, estabelecendo os princípios, valores, objectivos e estratégias), o regulamento interno e o plano
anual de actividades. Foi nesta lei de 1998 que ficou previsto o instrumento ‘contrato de autonomia’ entre a escola,
as autoridades regionais de educação e o município.
Até 2007 os principais instrumentos para o exercício da autonomia das escolas foram de natureza organizacional
(estabelecimento de parcerias com outras escolas, construção do regulamento interno, escolha do tipo de órgão
executivo, alguns contributos para a constituição da Assembleia de Escola), de natureza programática (projecto
educativo de escola), de natureza curricular (construção do projecto curricular de escola e dos diferentes projectos curriculares de turma) e de natureza avaliativa (auto-avaliação, iniciativa para se submeter voluntariamente a
uma avaliação externa numa fase piloto). Mas ao exercício da autonomia faltaram duas áreas essenciais para uma
afirmação estratégica das escolas – o recrutamento, pela escola, dos seus recursos humanos e o exercício financeiro da autonomia das escolas.
Apesar de ter sido visto, já em 1988, como um instrumento necessário para a autonomia, um único contrato foi
assinado até 2006. Apenas no ano escolar 2006-2007 se verificou um esforço sério do Governo no sentido de
estabelecer um novo relacionamento entre as autoridades da administração educativa e as escolas, utilizando o
instrumento ‘contrato de autonomia’.
Este novo instrumento para a autonomia das escolas, activado em 2006, foi pilotado em vinte e quatro escolas,
seleccionadas entre as 136 que se tinham voluntariado para esta iniciativa. O contrato não foi visto como um
documento, mas como o produto de um processo que começa com a auto-avaliação e que se estrutura em
diversas fases: Fase 1 – Iniciativa da escola; Fase 2 – Exame do contrato por um comité nacional; Fase 3 – Negociação entre a escola e a Autoridade Regional de Educação; Fase 4 – Assinatura formal do ‘contrato de autonomia
e desenvolvimento’ entre a escola e a Autoridade Regional de Educação.
Em Setembro foram assinados 22 contratos de autonomia.
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PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA
Peter Mortimore
Professor da Universidade de Londres
DADOS BIOGRÁFICOS
Peter Mortimore é um consultor independente de educação. Anteriormente, foi
Director do Instituto de Educação e Pró Vice–chanceler da Universidade de Londres, onde se reformou, em 2000. Antes de ser designado Professor (primeiro na
Universidade de Lancaster e depois no Instituto de Educação da Universidade de
Londres) desempenhou diferentes papéis no serviço educativo. Foi professor do
ensino não-superior, inspector escolar e, durante seis anos, Director de Investigação
e Estatísticas da Autoridade de Educação da Cidade de Londres (na altura uma das
maiores da Europa);
De 1999 a 2001 foi presidente da Associação Britânica de Investigação e desenvolveu numerosos projectos de
investigação no domínio da educação. Peter Mortimore trabalhou como consultor em diversos países, designadamente Reino Unido, Dinamarca, Noruega, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, Singapura, Hong
Kong e Malásia. Coordenou conferências da UNESCO, Conselho da Europa e OCDE, uma das quais realizada em
Portugal subordinada ao tema ‘Edifícios escolares inovadores’;
Peter Mortimore tem publicados muitos trabalhos sobre temas de educação. Foi um dos autores do Fifteen Thousand Hours, publicado em 1979, School Matters, publicado em 1988, e dez outros livros, maioritariamente sobre
escolas eficazes, abordando igualmente a liderança de escola, o comportamento dos alunos e os efeitos das situações de desvantagem no sucesso escolar. Um estudo de caso sobre a liderança escolar em Londres e em Singapura foi publicado em 2000, seguindo-se-lhe um estudo longitudinal de grande escala desenvolvido em escolas escocesas intitulado Improving School Effectiveness;
Durante trinta anos, Peter Mortimore falou de educação um pouco em toda a parte. Mais recentemente, realizou
apresentações em Londres, na Conferência da Rede Europeia de Conselhos de Educação, em Tallinn, e em reuniões organizadas pelo IMTEC em Bergen e Oslo;
Desde que se aposentou da Universidade de Londres, desenvolveu trabalhos para associações europeias e para a
OCDE. Foi coordenador e relator da Avaliação da Qualidade e Equidade na Dinamarca, em 2003. Coordenou,
igualmente, a Avaliação da Equidade da Educação na Noruega, em 2004. Em 2006, preparou uma análise crítica sobre
as políticas educativas actuais, em Inglaterra, para o Sindicato Nacional de Professores. Mensalmente, escreve uma
coluna sobre educação para o jornal Guardian.
RESUMO
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O desafio da mudança na autonomia e na prestação de contas das escolas nos países da OCDE
Na minha apresentação discutirei o nível de autonomia que as escolas nos países da OCDE podem ambicionar
atingir. Analisarei os argumentos favoráveis à concessão de um máximo de autonomia, bem como os mais favoráveis à concessão de níveis mais limitados. Seguidamente reflectirei sobre os níveis de prestação de contas que as
sociedades modernas parecem julgar apropriados, comentando as suas aparentes vantagens e desvantagens. Em
ambos os casos chamarei a atenção para os problemas inerentes às comparações internacionais, bem como para
as vantagens de sermos capazes de as realizar.
Utilizando dados do PISA (Programa para a Avaliação Internacional de Alunos), farei uma tentativa no sentido de
indicar políticas relevantes e boas práticas, com vista a obter um equilíbrio adequado entre políticas de autonomia
e de prestação de contas.
Utilizarei, igualmente, a literatura de investigação (incluindo o meu próprio trabalho sobre escolas nos últimos
trinta anos) para analisar como as escolas lidaram com os desafios da mudança no passado e para colocar questões sobre o tipo de mudanças que podemos esperar que enfrentem no futuro.
A urgência de os países responderem às necessidades educativas da maioria das crianças em situação de desvantagem – tal como foi exemplificado no recente relatório da Unicef sobre Bem-estar – também será abordada.
Defenderei que os países precisam de alterar as suas prioridades para favorecer aqueles que mais necessitam de
uma escolaridade eficaz, mas que, actualmente, são estes os que parecem ter menores probabilidades de a receber.
Finalmente, olharei para a aspiração de uma aprendizagem ao longo da vida para todos, emanada da Comissão
Europeia, para defender o modo como os dirigentes escolares e o pessoal das escolas pode ser apoiado nos seus
esforços para vencerem estes desafios.
CONFERÊNCIA AS ESCOLAS FACE A NOVOS DESAFIOS
LISBOA, 2-3 NOVEMBRO 2007 — Oradores
Antonio Bolívar
Professor da Universidade de Granada (Espanha)
DADOS BIOGRÁFICOS
A sua investigação é centrada, sobretudo, no currículo, na inovação e na mudança
educacional e no desenvolvimento organizacional e profissional, áreas nas quais publicou mais de 20 livros e uma centena de artigos. Integra o grupo de investigação
FORCE (Formación del profesorado centrada en la escuela) e participou em mais de
vinte projectos de investigação financiados;
É director do jornal Profesorado, Revista de Curriculum y Formación de Profesorado, e
por inerência é membro de diversos grupos editoriais e consultor de jornais. Entre
outros, publicou Cómo mejorar los centros educativos (Madrid, Síntesis, 1999); Los centros educativos como organizaciones que aprenden: promesa y realidades (Madrid, La
Muralla, 2000) e (com J.L. Rodriguez), Reformas y retórica: La reforma educativa de la LOGSE (Málaga, Aljibe, 2002).
RESUMO
A capacitação como um meio de reforçar a autonomia das escolas
Num contexto de incerteza, instabilidade e de ambientes conturbados, quando as mudanças do planeamento
moderno perderam a sua credibilidade, emerge a confiança na mobilização da capacidade interna da mudança (das
escolas como organizações, dos indivíduos e dos grupos) para regenerar internamente a melhoria em educação.
As escolas necessitam de crescer, desenvolver-se, adaptar-se criativamente e assumir a responsabilidade da mudança . Tal conduz-nos a dois temas da actualidade: como gerar a mudança dentro da escola e como a tornar sustentável. De facto, a capacidade de mudança indica-nos que esta deveria começar do interior, do colectivo, induzindo
aqueles que estão envolvidos no processo a iniciarem a sua própria melhoria e a estabelecerem os objectivos de
desenvolvimento.
Como a literatura sobre as organizações aprendentes nos tem mostrado, as organizações transformam-se a si próprias através de um processo de auto-desenvolvimento. Nesta fase, as escolas vêem-se forçadas a aumentar a sua
capacidade de inovação, assumindo responsabilidades no seu próprio desenvolvimento (e sobrevivência) no futuro.
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PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA
Tapio Säävälä
DG de Educação e Cultura da Comissão Europeia
DADOS BIOGRÁFICOS
Tapio Säävälä desenvolve actividade no sector da educação desde 1985. Começou a
sua carreira como professor da Educação Especial. Depois foi Director de Escola e
Conselheiro Sénior no Conselho Nacional de Educação da Finlândia;
Tapio Säävälä entrou para a Comissão Europeia em 2001 a fim de trabalhar especialmente na área das políticas para a aprendizagem ao longo da vida e das competênciaschave essenciais. Actualmente, coordena a equipa responsável pelas políticas para a
educação escolar e pela implementação da Recomendação sobre as competências
essenciais para a aprendizagem ao longo da vida.
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CONFERÊNCIA AS ESCOLAS FACE A NOVOS DESAFIOS
LISBOA, 2-3 NOVEMBRO 2007 — Oradores
Ferry J. M. de Rijcke
Presidente da SICI - Standing International Conference of
Inspectorates
DADOS BIOGRÁFICOS
Nasceu em 1951;
Estudou Ciências Sociais e Filosofia, em Amsterdão;
Tem trabalhado e exercido funções diversas em diferentes contextos, a sua maioria
relacionada com a política educativa;
Entre 1992 e 2000 foi, no Ministério da Educação, Cultura e Ciência, responsável
pelo desenvolvimento de uma estratégia política. Tal incluiu tópicos como a governança da educação, as responsabilidades pedagógicas das escolas e o desenvolvimento e implementação de políticas sobre as TIC na educação
holandesa;
De 2000 a 2006 trabalhou na Inspecção Holandesa, sendo responsável pela investigação, análise e avaliação do
desenvolvimento das TIC nas escolas. Desde 2004, é inspector-coordenador do ensino-superior;
De 2000 a 2003 foi presidente da European Schoolnet EUN (www.eun.org);
Desde 2004 é presidente da associação europeia de inspecções de educação (SICI).
RESUMO
O impacto das Inspecções-Gerais de Educação nas mudanças das escolas
O âmbito da actividade das Inspecções na Europa varia significativamente. Nalguns casos, centra-se na verificação
da conformidade e do lado oposto vemo-las desempenhar um papel activo na mudança das escolas.
Porém, na generalidade, existem algumas tendências que merecem ser observadas. As Inspecções são, cada vez
mais, avaliadoras externas e não conselheiras da escola. Do mesmo modo, verifica-se que na maioria dos países é
a escola que tem a responsabilidade primeira pela qualidade e, consequentemente, pelas mudanças necessárias à
manutenção da qualidade, modificando as circunstâncias e fomentando a própria qualidade.
As Inspecções auxiliam as escolas com análises credíveis e com informação de retorno, mas não as substituem no
seu papel. Ao nível do sistema, as inspecções contribuem para reformar, facultando dados sobre o ensino e a
aprendizagem e dando contributos sobre as melhorias possíveis e desejadas.
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PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA UNIÃO EUROPEIA
João Barroso
Professor da Universidade de Lisboa
DADOS BIOGRÁFICOS
Professor catedrático e presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa;
Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
Possui o Diplome d’Études Approfondies (DEA) em Ciências da Educação pela Universidade de Bordéus (França);
É doutorado e agregado em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de
Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, onde lecciona desde 1988;
Exerce a sua actividade docente e de investigação no domínio da Política e da Administração da Educação
(coordenando os respectivos cursos de pós-graduação, mestrado e doutoramento), tendo participado, como
professor convidado, em diferentes universidades nacionais e estrangeiras (Espanha, França e Brasil);
Foi coordenador e responsável científico de diversos projectos de investigação e é autor de cerca de três dezenas
de publicações editadas em Portugal, Brasil, Espanha e França;
Actualmente, é membro da equipa e coordenador nacional do projecto europeu de investigação The role of Knowledge in the construction and regulation of health and education policy in Europe: convergences and specificities among
nations and sectors (KNOW and POL), a decorrer entre Outubro de 2006 e Setembro de 2010, financiado pela
Comissão Europeia – Programa Improving the human research potencial and the socio-economic knowledge base.
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CONFERÊNCIA AS ESCOLAS FACE A NOVOS DESAFIOS
LISBOA, 2-3 NOVEMBRO 2007 — Oradores
Adam Pokorny
Director de Unidade na Direcção-Geral de Educação e Cultura da
Comissão Europeia
DADOS BIOGRÁFICOS
Adam Pokorny trabalha no sector da educação desde 1990;
Antes de iniciar as suas funções na Comissão Europeia, em 2001, trabalhou no Departamento Britânico de Educação e Emprego, em Londres, tendo exercido funções de
Chefe de Gabinete do Ministro para as Escolas, de coordenador da equipa sobre currículo escolar e avaliação (alunos dos 14-16 anos) e da equipa sobre salários de professores e condições de trabalho;
Na Comissão Europeia tem desempenhado funções no âmbito da coordenação da
Rede de Agências Nacionais Erasmus, do desenvolvimento e das negociações do novo Programa de Aprendizagem ao
Longo da Vida e da gestão do processo de cooperação entre os Estados-membros no Programa de Educação e Formação
2010;
Desde Outubro de 2007 é Chefe da Unidade responsável pela implementação do Programa Comenius e pelo desenvolvimento da cooperação das políticas de escola.
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