TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
TC 036.076/2011-2
Quadro 17 – Valor médio, intervalo de confiança da mé dia e faixa de valores – BDI
Diferenciado
BDI DIFERENCIADO
VALOR MÉDIO
INTERVALO DE CONFIANÇA DA MÉDIA
(GRAU DE CONFIANÇA DE 90%)
LIMITE INFERIOR
LIMITE SUPERIOR
12,47%
15,57%
VALORES MÉDIO E DOS QUARTIS
BDI DIFERENCIADO 1º Quartil
Médio
3º Quartil
11,10%
14,02%
16,80%
14,02%
388.
Para complementar a análise, foram também calculadas as médias, os intervalos
de confiança da média e as faixas referenciais dos componentes individualizados do BDI
diferenciado, conforme demonstrado abaixo.
Quadro 18 – Valores médio, inte rvalos de confiança das médias e faixas de valores
INTERVALO DE
CONFIANÇA DA MÉDIA
(GRAU
DE CONFIANÇA
LIMITE
LIMITE
PARCELA DO BDI
VALOR MÉDIO
INFERIOR SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
3,45%
2,74%
4,15%
SEGURO + GARANTIA
0,48%
0,37%
0,58%
RISCO
0,85%
0,69%
1,00%
DESPESA FINANCEIRA
0,85%
0,75%
0,95%
LUCRO
5,11%
4,35%
5,86%
BDI DIFERENCIADO
VALORES MÉDIOS E DOS
QUARTIS
PARCELA DO BDI
1º Quartil
Médio
3º Quartil
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
1,50%
3,45%
4,49%
SEGURO + GARANTIA
0,30%
0,48%
0,82%
RISCO
0,56%
0,85%
0,89%
DESPESA FINANCEIRA
0,85%
0,85%
1,11%
LUCRO
3,50%
5,11%
6,22%
BDI DIFERENCIADO
389.
Nos moldes do que foi anteriormente comentado para o BDI, as faixas de
valores acima englobam um percentual de 50% dos dados amostrais entre seus limites. Os
valores médios dos componentes do BDI diferenciado são inferiores aos de seus
correspondentes no BDI normal, especialmente a administração central e a remuneração do
particular. Esse resultado é coerente com os aspectos teóricos discutidos no presente
trabalho, em que tais componentes devem refletir os menores custos relativos à
intermediação de materiais e equipamentos característicos do BDI diferenciado.
3.8.
Fatores que alteram as taxas de BDI
390.
O estabelecimento de faixas de valores para o BDI para cada tipologia de obras
públicas tem o condão de mitigar, na prática, as incertezas que envolvem as diversas
variáveis que exercem influência conjunta sobre a taxa de BDI de cada obra contratada.
Nesse sentido, a faixa é a expressão da quantificação dessa variabilidade admitida, que
justifica tecnicamente a adoção de percentual de BDI em patamar abaixo ou acima dos
parâmetros médios de mercado de obras públicas. No entanto, é importante esclarecer que
o estabelecido de faixa de valores visa a impedir a prática de valores notoriamente
diferentes dos padrões médios de mercado, sem que haja justificativa técnica para tanto.
391.
A influência de diversos fatores que afetam em conjunto as taxas de BDI
adotadas nos orçamentos de obras públicas de certa forma conduz ao entendimento de que
essas taxas não podem ser consideradas um percentual fixo atribuído a qualquer tipo de
objeto. É o caso, por exemplo, do tributo ISS, que, a depender da legislação municipal,
pode variar de acordo com a alíquota do tributo (de 2 a 5%) e de sua base de cálculo, o que
justificaria a adoção de percentual de BDI diferente da média das faixas de valores
indicados no presente trabalho.
392.
Além da questão das alíquotas dos tributos, os outros fatores intrínsecos e
extrínsecos à execução da obra também podem impactar a taxa de BDI, como: tipo da
obra, complexidade e porte da obra, localização geográfica, regime de execução, prazo de
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