11 de Dezembro de 2012
Técnico Lisboa
20 ANOS DO
PROGRAMA LIFE
EM PORTUGAL
O programa LIFE comemora o seu 20 º aniversário ao longo de 2012. Para assinalar este
importante marco na história do instrumento financeiro da União Europeia para o Ambiente, o
projecto WW4ENVIRONMENT decidiu organizar o evento designado “20 anos do programa LIFE
em Portugal”.
O evento “20 anos do Programa LIFE em Portugal” tem como objectivo divulgar o programa
LIFE e discutir o seu impacto a nível nacional, através da apresentação dos diferentes projectos
que são co-financiados pelo instrumento de financiamento da UE para o Ambiente.
Decorre a 11 de Dezembro, no Técnico Lisboa, contando com a participação da Agência
Portuguesa do Ambiente (entidade coordenadora a nível nacional do programa LIFE) e de
representantes dos 16 projectos co-financiados pelo Programa LIFE que abrangem os temas
Natureza e Biodiversidade, Política e Governação Ambiental, e Informação e Comunicação,
nomeadamente:
• ENVIRONMENT (LIFE08 ENV/P/000237)
• BRIGHT (LIFE10 NAT/PT/000075)
• BIO+SINTRA (LIFE09 INF/PT/000048)
•HIGRO (LIFE09 NAT/PT/000043)
•HABITAT LINCE IBERICO (LIFE08 NAT/P/000227)
• BUILDING-SPP (LIFE09 ENV/PT/000050)
• MARPRO (LIFE 09 NAT/PT/000038)
• ILHEUS DO PORTO SANTO (LIFE09 NAT/PT/000041)
• ELECTROVALUE (LIFE07 ENV/P/000639)
•CETACEOSMADEIRA II (LIFE07 NAT/P/000646)
•HABITATS CONSERVATION (LIFE09 NAT/PT/000040)
• ECO-COMPATIVEL (LIFE09 INF/PT/000045)
• ESTEPARIAS (LIFE07 NAT/P/00654)
• BIOMARES (LIFE06 NAT/P/000192)
• BATINLOKO (LIFE07 ENV/P/000625)
• LAURISSILVA SUSTENTAVEL (LIFE07 NAT/P/00630)
PROGRAMA
08:00 – 9:00
09:00 – 9:15
09:15 – 9:45
09:45 – 10:30
10:30 – 11:00
11:00 – 11:20
11:20 – 11:40
11:40 – 12:00
12:00 – 12:20
12:20 – 12:40
12:40 – 13:00
13:00 – 14:20
14-20 – 14:40
14:40 – 15:00
15:00 – 15:20
12:20 – 15:40
15:40 – 16:00
16:00 – 16:20
16:20 – 16:40
16:40 – 17:00
17:00 – 17:20
17:20 – 17:40
17:40 – 18:00
Recepção
Abertura
Programa LIFE
WW4ENVIRONMENT
Coffee-break
BRIGHT
BIO+SINTRA
HIGRO
HABITAT LINCE ABUTRE
BUILDING-SPP
MARPRO
Almoço
ILHEUS PORTO SANTO
BATINLOKO
CETACEOSMADEIRA II
HABITATS CONSERVATION
ECO-COMPATÍVEL
ESTEPARIAS
Coffee-break
BIOMARES
ELECTROVALUE
LAURISSILVA SUSTENTAVEL
Encerramento
PROGRAMA LIFE
I Fase (1992-1995)
Regulamento (CEE) N.º 1973/92 do Conselho, de 21 de Maio de 1992
II Fase (1996-1999)
Regulamento (CE) N.º 1404/96 do Conselho, de 15 de Julho de 1996
III Fase + Extensão (2000-2006)
Regulamento (CE) N.º 1655/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho de 2000
Regulamento (CE) N.º 1682/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Setembro de 2004
LIFE+ (2007-2013)
Regulamento (CE) N-º 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio de 2007
O Instrumento Financeiro para o Ambiente LIFE foi criado pelo Conselho das Comunidades
Europeias, tendo em conta o Tratado que instituiu a Comunidade Económica Europeia e,
nomeadamente, o seu art.º 130.º S, considerando que prevê o desenvolvimento e a aplicação
de uma política comunitária de ambiente, enunciando os objectivos e os princípios de orientação
dessa política. Em matéria de Ambiente, está prevista no Tratado a intervenção da Comunidade
quando esta implique uma melhoria na obtenção dos objectivos visados, tanto ao nível comunitário
como ao nível dos Estados-membros considerados isoladamente.
O instrumento LIFE foi assim resultado de um conjunto de cenários que demonstraram ser
conveniente estabelecer um instrumento financeiro unificado para o Ambiente que contribuísse
para o desenvolvimento e a execução da política e da legislação comunitária no domínio do
Ambiente, respeitando os princípios do poluidor-pagador e da subsidiariedade.
A primeira fase foi instituída pelo Regulamento (CEE) nº 1973/92 do Conselho, de 21 de
Maio de 1992, de forma a ser concluída até 31 de Dezembro de 1995, com modalidades de
intervenção definidas e segundo as quais eram fixadas (até 30 de Setembro de cada ano), acções
prioritárias, levadas a cabo no ano seguinte. Foi então criado um Comité de Gestão constituído
por representantes dos Estados-membros e presidido pela Comissão, que assistia a mesma na
aplicação do regulamento e estabelecia as prioridades nos domínios de intervenção
do programa a considerar para o ou os anos seguintes. A então DGQA (antecessora da DGA, do
IA e da actual APA, IP) foi a entidade designada para integrar este Comité, em conjunto com um
representante do ICN (antecessor do ICNB e do actual ICNF). Nesta fase o Comité funcionava
em conjunto: Ambiente e Natureza.
A segunda fase (1996-1999) teve por fundamento jurídico o Regulamento (CE) n.º 1404/96,
de 15 de Julho. O processo de candidatura manteve-se idêntico, havendo a salientar duas
diferenças: uma, relativa à definição das prioridades que deixaram de ser anuais e passaram
a estar estabelecidas para o período em causa, outra relativa ao funcionamento do Comité de
Gestão que devido às especificidades do LIFE-Ambiente passou a funcionar em separado do
LIFE-Natureza.
Na terceira fase (2000-2006), o processo manteve-se idêntico, salientando-se alterações ao
nível dos formulários de candidatura, bem como das prioridades que nos dois anos de extensão
(2005-2006) foram alteradas de forma a estarem correlacionadas com as do 6.º Programa
Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente.
A actual fase (2007-2013), que instituiu a designação LIFE+, trouxe como novidade a
divisão do programa em três componentes: LIFE+ Natureza e Biodiversidade; LIFE+ Política e
Governação Ambiental; LIFE+ Informação e Comunicação.
A Comissão continua a ser assistida por um Comité constituído por representantes dos
Estados Membros e presidido pela Comissão.
A avaliação dos projectos é da responsabilidade da Comissão Europeia e, embora existam
alocações nacionais indicativas, o mérito prevalece sempre sobre todos os outros critérios.
LIFE EM PORTUGAL
Em Portugal, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é a entidade coordenadora a nível
nacional e compete-lhe prestar apoio aos potenciais proponentes na fase de preparação de
candidaturas, centralizar a sua recepção e submeter as mesmas à Comissão Europeia dentro
do prazo estipulado.
A APA participa ainda nas actividades de divulgação e promoção do Programa e conta com
a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para a componente da
“Natureza e Biodiversidade”.
Em Portugal foram aprovados, entre 1992 e 2006 115 projectos, sendo 61 da área do
Ambiente e 54 da Conservação da Natureza, envolvendo uma comparticipação comunitária de,
aproximadamente, € 23 milhões e € 33 milhões, respectivamente,
No âmbito do LIFE+ e até 2011, foram aprovados 19 projectos, sendo 4 da componente
“Política e Governação Ambiental”, 12 da componente “Natureza e Biodiversidade” e 3 da
componente “Informação e Comunicação”, representando um total de 13,5 milhões de euros de
contribuição comunitária.
Foram ainda aprovados 25 projectos, incluindo organizações portuguesas, em parceria com
outras entidades e cujas candidaturas foram apresentadas por outros países. Contudo, a verba
da comparticipação comunitária saiu da alocação nacional, previamente estabelecida, de acordo
com os critérios constantes do Regulamento. Destes, 15 projectos são da componente “Política
e Governação Ambiental”, 8 “Natureza e Biodiversidade” e 2 da componente “Informação e
Comunicação”. O montante da contribuição comunitária envolvida é de 5,3 milhões de euros.
WWW4ENVIRONMENT
LIFE08 ENV/P/237
Título do projecto: Abordagem integrada para alterações
climáticas e energia: mudando o paradigma da gestão do
tratamento das águas residuais
Descrição: O WW4ENVIRONMENT é um projecto LIFE+
de Política e Governação Ambiental que visa optimizar a
gestão de estações de tratamento de águas residuais
(ETAR), de modo a diminuir o seu consumo e aumentar a
sua produção de energia, mantendo a qualidade das águas
residuais descarregadas para o meio receptor.
Local de estudo: ETAR de Beirolas, Lisboa
Objectivos:
•Implementar uma ferramenta para optimizar a gestão de ETAR seguindo os objectivos definidos
pela União Europeia em termos de eficiência energética e impacto ambiental
• Desenvolver uma metodologia para pesquisar a ecotoxicidade de ETAR
• Determinar e diminuir um procedimento para avaliar a pegada de carbono de ETAR.
Orçamento: 784 442 € (48.3% co-financiado pelo Programa LIFE, 379.028 €)
Duração: Janeiro 2010 – Dezembro 2012
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Instituto Superior Técnico (IST)
•Outros beneficiários: Universidade do Minho (UM); Agência Portuguesa do Ambiente
(APA); Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) e SimTejo, S.A.
Saiba mais em>>> ww4environment.eu
BRIGHT
LIFE10 NAT/PT/000075
Título do projecto: Recuperação da Mata do Buçaco de
invasões que geram ameaças de habitat
Descrição: O projecto BRIGHT é um projecto LIFE+ de
Natureza e Biodiversidade que pretende contribuir para
a recuperação do habitat adernal e outra flora autóctone,
através do controlo e erradicação de espécies exóticas
invasoras que ameaçam a biodiversidade.
Local do projecto: Mata Nacional do Buçaco
Objectivos:
• Conservação, valorização e reabilitação do habitat
adernal da Mata Nacional do Buçaco (o único local do
mundo onde subsiste este habitat)
•Conservação, valorização e reabilitação de outra flora autóctone
•Controlo e erradicação das espécies exóticas invasoras que ameaçam a biodiversidade
• Ensaio e desenvolvimento de estratégias de envolvimento de outros agentes e públicos em
acções concretas de controlo de espécies exóticas invasoras e conservação de habitats
ameaçados
Orçamento: 3.081.076 € (50.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 1.540.538 €)
Duração: Setembro 2011 – Agosto 2016
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Fundação Mata do Buçaco
•Outros beneficiários: Câmara Municipal de Mealhada e Universidade de Aveiro (UA)
Saiba mais em>>> fmb.pt/bright
BIO+SINTRA
LIFE09 INF/PT/000048
Título do projecto: Redução da pegada de carbono, uma
contribuição para valorizar a biodiversidade em Sintra
Descrição: O projecto BIO+SINTRA é um projecto LIFE+
Informação e Comunicação que visa implementar uma
experiência piloto na Paisagem Cultural de Sintra, que
possa ser reprodutível noutros locais, e que resulte em
mudanças de atitudes com vista à redução das emissões
de carbono nas actividades do dia-a-dia.
Local do projecto: Parques de Sintra – Monte da Lua,
que consiste em 40% da área listada pela UNESCO
como Património da Humanidade, o correspondente a
aproximadamente 900 hectares.
Objectivos:
• Melhorar a compreensão de assuntos e conceitos relacionados com a biodiversidade
•Aumentar a sensibilização sobre os valores naturais da Paisagem Cultural de Sintra
• Demonstrar que pequenas atitudes individuais podem, em conjunto, fazer a diferença.
• Motivar os grupos alvo a assumir uma atitude de preocupação com a natureza
• Desenvolver um guia de boas práticas para comunicação com os diferentes grupos alvo que
possa ser utilizado por outras Paisagens Culturais, Parques Naturais, etc.
Orçamento: € 995.514 (50.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 440.227 €)
Duração: Setembro 2010 - Agosto 2012
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Parques de Sintra- Monte da Lua, S.A.
Saiba mais em>>> parquesdesintra.pt/bio+sintra
HIGRO
LIFE09 NAT/PT/000043
Título do projecto: Acções demonstrativas para a
conservação de habitats prioritários de montanha no Norte
de Portugal
Descrição: O HIGRO é um projecto LIFE+ Natureza e
Biodiversidade que pretende recuperar e conservar dois
habitats prioritárias da Rede Natura 2000 de montanha que
são urzais-tojais higrófilos e cervunais.
Local do projecto: Áreas da Rede Natura 2000 no Norte
de Portugal
Objectivos:
• Definir uma metodologia para a recuperação e a conservação de dois habitats prioritários da
Rede Natura 2000, urzais-tojais higrófilos
•Verificar quais os métodos que melhor promovem a diversidade de plantas vasculares
endémicas/localizadas e invertebrados ameaçados, por exemplo através do controle da
vegetação arbustiva e herbácea
•Alcançar um equilíbrio vantajoso do ponto de vista ecológico entre os dois habitats, de forma
a manter ou aumentar a sua área de ocupação total e, por conseguinte, contribuir para a
implementação da Rede Natura 2000.
Orçamento: 731.504 € (75.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 548.628 €)
Duração: Setembro 2010 – Dezembro 2013
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Saiba mais em>>> higro.org/
HABITAT LINCE ABUTRE
LIFE08 ENV/P/237
Título do projecto: Promoção do Habitat do Lince-ibérico e
do Abutre-preto no Sudoeste de Portugal”
Descrição: O Projecto LIFE-Natureza HABITAT LINCE
ABUTRE que visa contribuir para a conservação do linceibérico, do abutre-preto e dos seus habitats, beneficiando
ainda um vasto conjunto de outras espécies características
da paisagem Mediterrânica.
Local do projecto: Áreas da Rede Natura 2000 no
Sudoeste de Portugal
Objectivos:
• Contribuir para a melhoria das condições de sobrevivência,
alimentação e reprodução do lince-ibérico (Lynx pardinus) e do abutre-preto (Aegypius
monachus) no Sudeste de Portugal
• Estabelecer protocolos de colaboração com stakeholders para promover a conservação da
paisagem natural que serve de habitat ao lince-ibérico e ao abutre-preto
Orçamento: 2.640.556 € (75.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 1.980.417 €)
Duração: Janeiro 2010 – Dezembro 2013
Beneficiários & Co-financiadores
•Beneficiário coordenador: Liga para Protecção da Natureza (LPN)
• Outros beneficiários: Centro de Estudos da Avifauna Ibérica (CEAI); Associação Nacional
de Proprietários e Produtores de Caça (ANPC); Associação dos Jovens Agricultores de Moura
(AJAM); Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV); Instituto da Conservação da Natureza
e das Florestas (ICNF); Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS – ISCTE/IUL)
• Co-financiadores: Fauna & Flora International (FFI); Instituto da Conservação da Natureza e das
Florestas (ICNF)
Saiba mais em>>> habitatlinceabutre.lpn.pt
BUILDING-SPP
LIFE09 ENV/PT/000050
Título do projecto: Capacitação em Compras Públicas
Sustentáveis
Descrição: O projecto BUILDING-SPP é um projecto LIFE +
de Política e Governação Ambiental que pretende desenvolver
e implementar actividades que resultem na promoção e
integração de práticas de compras sustentáveis.
Objectivos:
• Criar capacidade básica em Compras Sustentáveis em
Portugal e na Grécia
• Assistência às autoridades públicas na definição de
uma estratégia de compras que contribua para as suas
políticas ambientais e sociais
•Fomentar a cooperação entre autoridades públicas
Local do projecto: Municípios de Portugal e Grécia
Orçamento: 1.079.956€ (50.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 539.978 €)
Duração: Outubro 2010 – Setembro 2013
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
• Outros beneficiários: Câmara Municipal de Torres Vedras; Câmara Municipal de Loures; Serviço
Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (LIPOR); Agência Nacional de Compras
(ANCP); Ecological Recycling Society (ERS); Energy-Environment-Local Development Ltd (EPTA);
Câmara Municipal de Agia; Câmara Municipal de Elefsina
Saiba mais em>>> building-spp.eu
MARPRO
LIFE09 PT/NAT/038
Título do projecto: Conservação de espécies marinhas
protegidas em Portugal Continental
Descrição: O MARPRO é um projecto LIFE+ Natureza
e Biodiversidade que visa produzir propostas de áreas
marinhas para a rede Natura 2000 e planos de gestão para
Bôto, Roaz-corvineiro e Pardela balear.
Objectivos:
• Permitir a implementação da Directiva Habitats e Aves
no que respeita ao Bôto, ao Roaz-corvineiro e à PardelaBalear, através da proposta de novas áreas marinhas
para a Rede Natura 2000 e respectivos planos de gestão
• Reduzir conflitos entre a pesca e os cetáceos e aves marinhas, implementando soluções
relativas à captura acidental e depredação, e compatibilizar a exploração de espécies pelágicas
de peixe com a conservação de espécies protegidas
•Viabilizar a gestão, vigilância e monitorização das espécies-alvo e dos seus habitats, juntamente
com a promoção de uma exploração sustentável dos recursos marinhos.
Local do projecto: Portugal Continental
Orçamento: 2.773.032 € (50.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 1.386.516 €)
Duração: Janeiro 2011 – Dezembro 2015
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Universidade de Aveiro (UA)
•Outros beneficiários: Universidade do Minho (UM); Sociedade Portuguesa para o Estudo
das Aves (SPEA); Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPMAR); Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNF)
Saiba mais em>>> marprolife.org
ILHEUS DE PORTO SANTO
LIFE09 NAT/PT/000041
Título do projecto: Travar a perda da Biodiversidade
Europeia através da recuperação de habitats e espécies
dos Ilhéus do Porto Santo e área marinha envolvente
Descrição: O ILHEUS DO PORTO SANTO é um projecto
LIFE+ Natureza que pretende contribuir para que os
ecossistemas e espécies dos Ilhéus do Porto Santo da
Rede Natura 2000 atinjam um estado de conservação
estável, favorável e auto-sustentado.
Objectivos:
Garantir que os ecossistemas e espécies dos Ilhéus do
Porto Santo atinjam um estado de conservação estável, favorável e auto sustentado, através da
prossecução dos seguintes objectivos específicos:
• Erradicação/controlo das populações de espécies de vertebrados introduzidos
•Controlo e estabilização das populações de gaivotas
• Redução significativa das populações de plantas invasoras
Local do projecto: Ilhéus do Porto Santo da Rede Natura 2000
Orçamento: 1.150.016 € (49,7% co-financiado pelo Programa LIFE, 571.163 €)
Duração: Setembro 2010 - Agosto 2014
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Serviço do Parque Natural da Madeira
•Outros beneficiários: Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)
Saiba mais em>>> lifeportosanto.com
ELECTROVALUE
LIFE07 ENV/P/000639
Título do projecto: Eco-montagens eléctrica e electrónica
alternativas para a valorização dos produtos em fim de vida
no mercado de reciclagem
Descrição: O ELECTROVALUE é um projecto LIFE+ de
Política e Governação Ambiental que pretendeu avaliar a
viabilidade técnica, económica e ambiental da reutilização
de componentes Eléctricos e Electrónicos (EE) no fabrico
de equipamento novo ou recondicionado.
Objectivos:
• Apoiar a empresa de reciclagem a implementar um
centro de desmontagem/recuperação de componentes
EE reutilizáveis
•Avaliar por intermédio de uma avaliação de ciclo de vida (ACV) o impacte ambiental da
recuperação sustentável
• Realizar uma análise custo-benefício dos componentes reutilizados
•Avaliar a fiabilidade dos componentes usados
•Sensibilizar e disseminar os resultados do projecto.
Orçamento: 596.932 € (50.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 297.959 €)
Duração: Setembro 2009 – Março 2012
Beneficiários
• Beneficiário coordenador: Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ)
•Outros beneficiários: INTERECYCLING – Sociedade de Reciclagem S.A. ; Associação
Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais (APEMETA); Associação Portuguesa das
Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico (ANIMEE); EMPLACE - PRODUÇÃO ELECTRÓNICA,
S.A.; INOLOG - Soluções Integradas para Produtos, S.A.
Saiba mais em>>> electrovalueproject.eu
CETACEOSMADEIRA
LIFE07 NAT/P/000646
Título do projecto: Identificar áreas marinhas críticas
para golfinho e vigilância do estado de conservação dos
cetáceos no arquipélago da Madeira
Descrição: O CETACEOSMADEIRA II é um projecto
LIFE+ Natureza e Biodiversidade que visa dar continuidade
ao trabalho de estudo e conservação dos cetáceos
no arquipélago da Madeira iniciado com o Projecto
CetaceosMadeira (LIFE99 NAT/P/006432).
Local de projecto: Arquipélago da Madeira
Objectivos:
• Identificação de áreas de importância para o golfinho roaz nas águas costeiras do Arquipélago
da Madeira, com o objectivo de estabelecer áreas a integrar a Rede Natura 2000
• Definição de áreas de operação para as embarcações de observação de cetáceos nas águas
do Arquipélago da Madeira e estabelecer a respectiva capacidade de carga
•Vigilância do estatuto de conservação das espécies de cetáceos no mar alto do Arquipélago
da Madeira.
Orçamento: 795.074 € (50.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 397.537 €)
Duração: Junho de 2009 – Junho 2013
Beneficiários
• Beneficiário coordenador: Município de Machico – Museu da Baleia da Madeira
Saiba mais em>>> cetaceos-madeira.com
HABITATS CONSERVATION
LIFE09 NAT/PT/00004
Título do projecto: Conservação de habitats naturais e
semi-naturais das Serras de Aire e Candeeiros
Descrição: O HABITATS CONSERVATION é um projecto
LIFE+ Natureza e Biodivesidade que pretende promover
uma gestão activa que assegure a conservação de um
mosaico de quatro habitats prioritários da Rede Natura
2000 que são:
• Prados rupícolas calcários ou basófilos de Alysso-Sedion
albi
• Prados secos seminaturais e fácies arbustivas em
substrato calcário (Festuco-Brometalia)
• Subestepes de gramíneas e anuais Thero-Brachypodietea
• Lajes calcárias
Local do projecto: Serra de Aire
Objectivos:
• Promover uma gestão activa que assegure a conservação de um mosaico de quatro habitats
prioritários
• Divulgação dos valores naturais da região e será lançado um programa educativo junto das
escolas da região.
Orçamento: 412. 476 € (75.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 309.357 €)
Duração: Janeiro 2011 – Junho 2014
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Saiba mais em>>> habitatsconservation.org/
ECO-COMPATIVEL
LIFE09 INF/PT/000045
Título do projecto: Comunicando para a sustentabilidade
socioeconómica, usufruto humano e biodiversidade em
Sítios da Rede Natura 2000 no arquipélago da Madeira
Descrição: O ECO-COMPATIVEL é um projecto LIFE+
Comunicação e Informação que visa desenvolver várias
acções para promover e reforçar a compatibilidade entre
o desenvolvimento das actividades socioeconómicas e
culturais (pesca, agricultura e turismo de natureza) com a
gestão dos habitats e espécies da Rede Natura 2000.
Local do projecto: 11 sítios da Rede Natura 2000 no
Arquipélago da Madeira
Objectivos:
• Promover e reforçar a compatibilidade entre o desenvolvimento das actividades socioeconómicas
e culturais com a gestão dos habitats e espécies da Rede Natura 2000.
•Compatibilizar e promover as actividades económicas e tradicionais com a biodiversidade em
sítios da Rede Natura 2000
•Adoptar comportamentos adequados ao desenvolvimento sustentável
Orçamento: 607.792 € (49.8% co-financiado pelo Programa LIFE, 285.646 €)
Duração: Outubro de 2010 – Setembro 2014
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Serviço do Parque Natural da Madeira (SPNM)
•Outros beneficiários: Sociedade Portuguesa para o Estudos das Aves (SPEA)
Saiba mais em>>> lifeecocompativel.com
ESTEPARIAS
LIFE07 NAT/P/0000654
Título do projecto: Conservação da Abetarda, Sisão e
Peneireiro-das-torres nas Estepes Cerealíferas do Baixo
Alentejo
Descrição: O ESPEPARIAS é um projecto LIFE+ Natureza
e Biodiversidade que pretende contribuir para a conservação
a longo prazo da avifauna estepária no Baixo Alentejo,
através de medidas dirigidas a três espécies ameaçadas
de extinção: a Abetarda, o Sisão e o Peneireiro-das-torres.
Local do projecto: Baixo Alentejo
Objectivos:
• Proteger as áreas de reprodução de Abetarda;
• Minimizar o impacte de linhas eléctricas (colisão e electrocussão) e de vedações (colisão e
efeito barreira)
• Promover o restabelecimento populacional do Peneireiro-das-torres
• Definir medidas de adaptação e minimização das alterações climáticas
• Promover a participação de agricultores e caçadores na conservação da avifauna estepária
•Sensibilizar e melhorar a disseminação de informação sobre boas práticas de gestão do habitat
para a protecção da avifauna estepária.
Orçamento: 1.604.021 € (75.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 1.203.016 €)
Duração: Janeiro 2009 – Dezembro 2012
Beneficiários
•Beneficiário coordenador: Liga para Protecção da Natureza (LPN)
•Outros beneficiários: Centro de Investigação e Intervenção Social (CIS – ISCTE/IUL)
Saiba mais em>>> lifeesteparias.lpn.pt
BIOMARES
LIFE06 NAT/P/192
Título do projecto: Recuperação e Gestão da
Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio da Rede Natura
2000 “Arrábida – Espichel”
Descrição: O BIOMARES é um projecto LIFE+ Natureza
e Biodiversidade que visou a recuperação e gestão
da biodiversidade do Parque Marinho Luiz Saldanha,
conciliando as actividades económicas associadas à pesca
e recreio com a protecção ambiental.
Local de projecto: Parque Marinho Luiz Saldanha
Objectivos:
• Instalação de amarrações para embarcações de recreio apropriadas
• Recuperação das pradarias marinhas das baías do Portinho e Galápos
• Monitorização e acompanhamento dos efeitos das medidas implementadas como contribuição
para a gestão do Parque Marinho
• Informação e sensibilização do público sobre a biodiversidade marinha da zona intervencionada,
sua preservação, valorização e necessidade de medidas de gestão
Orçamento: 2.360.438 € (50.0% co-financiado pelo Programa LIFE, 1.182.219 €)
Duração: Janeiro 2007 – Junho 2011
Beneficiários
• Beneficiário coordenador: Centro de Ciências do Mar (CCMAR-CIMAR LA), Universidade do Algarve (UAlg)
• Outros beneficiários: Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), Instituto Superior de
Psicologia Aplicada (ISPA), Consejo Superior de Investigación Cientifica (CSIC), Instituto Nacional de Recursos
Biológicos (INRB/L-IPIMAR), National Oceanographic and Atmospheric Administration (NOAA)
Saiba mais em>>> projetobiomares.com
BATINLOKO
LIFE07 ENV/P/000625
Título do projecto: Indicadores de performance
ambiental e a sua relação com factores económicos, na
implementação de MTD no sector têxtil
Descrição: O projecto BATINLOKO é um projecto LIFE+
de Política e Governação Ambiental que pretende definir
indicadores de performance ambiental e a sua relação
com os factores económicos na implementação das
Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) no sector têxtil,
permitindo desta forma avaliar o desempenho ambiental das empresas, que será traduzido em
benefícios para o meio ambiente.
Objectivos:
• Determinação dos factores de emissão associados ao sector têxtil
• Determinação dos indicadores de performance ambiental e a sua relação com os factores
económicos na implementação de MTD.
Orçamento: 311.955 € (49.0% co-financiando pelo Programa LIFE, 152.752 €)
Duração: Janeiro 2009 – Junho 2011
Beneficiários
• Beneficiário coordenador: Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de
Portugal (CITEVE)
•Outros beneficiários: Universidade do Minho (UM); Associação Têxtil e do Vestuário de
Portugal (ATP); Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
Saiba mais em>>> citeve.pt/batinloko
LAURISSILVA SUSTENTÁVEL
LIFE07 NAT/P/000630
Título do projecto: Recuperação, conservação e gestão
sustentada dos habitats prioritários da Serra da Tronqueira/
Planalto dos Graminhais
Descrição: O projecto LAURISSILVA SUSTENTAVEL é um
projecto LIFE+ Natureza e Biodiversidade que visa proteger
os habitats naturais existentes na Zona de Protecção
Especial (ZPE) Pico da Vara/Ribeira do Guilherme
assegurando a sobrevivência de valores naturais único que
incluem espécies endémicas e ameaçadas como o priolo.
Local do projecto: Pico da Vara/Ribeira do Guilherme, Açores
Objectivos:
•Gerir e conservar uma zona importante de habitats endémicos da Macaronésia: floresta de
laurissilva, charnecas e turfeiras de altitude
• Estabelecer um viveiro de propagação de espécies de flora endémica de São Miguel
• Restaurar uma área significativa de habitats de floresta e de charneca típicos da Macaronésia
•Controlo eficaz de espécies invasoras, nomeadamente incenso e acácia
Orçamento: 2.297.598 € (71.5% co-financiado pelo Programa LIFE, 1.642.323 €)
Duração: Janeiro 2008 – Junho 2013
Beneficiários
• Beneficiário coordenador: Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA)
• Outros beneficiários: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar dos Açores e Câmara Municipal da Povoação
Saiba mais em>>> life-laurissilva.spea.pt/pt/
Notas: