PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE PORTOS
Secretaria Executiva
Coordenação da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos – CONAPORTOS
Centro Empresarial VARIG Setor Comercial Norte – SCN, Quadra 04 Bloco “B”
Edifício Varig – Pétala “C” Mezanino – CEP: 70714-900
Telefone: (61) 3411-3715 FAX 3326-3025
COMISSÃO NACIONAL DAS AUTORIDADES NOS PORTOS –
CONAPORTOS
2ª Reunião Ordinária
Dia: 21/03/2013 – Horário:10h30 às 12h:50
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL DAS
AUTORIDADES NOS PORTOS – Conaportos
Às dez horas e trinta minutos do dias vinte e um dias do mês de março de dois mil
e treze, na Secretaria-Executiva da Secretaria de Portos da Presidência da República
(SEP/PR), no Setor Comercial Norte, Quadra 04 Bloco “B” Edifício Varig - Pétala “C”
Mezanino, Asa Norte, na cidade de Brasília/DF foi dada inicio a 2ª Reunião Ordinária
da Conaportos, sob a Coordenação de Mario Lima Junior.
Participaram da reunião os seguintes integrantes da Conaportos: pela Secretaria de
Portos da Presidência da República, Mario Lima Junior – Coordenador da Conaportos e
o Suplente Rogério de Abreu Menescal; pela Casa Civil da Presidência da República,
Carlos Eduardo Esteves Lima; pelo Ministério da Defesa-Comando da Marinha, Oscar
Moreira da Silva Filho; pelo Ministério da Fazenda, Ernani Argolo Checcucci Filho;
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nelmon Oliveira da Costa;
pelo Ministério da Saúde-ANVISA, Dirceu Brás Aparecido Barbano; pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, João Luís Rossi; pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz Barreto de Carvalho; pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários, Fernando José de Pádua Costa Fonseca; bem
como convidados e assessores dos órgãos integrantes da Comissão Nacional.
1.
ABERTURA
1.1
O Coordenador da Conaportos, Mario Lima Junior, iniciou a pauta do
dia, saudando os membros e convidados presentes à reunião.
2.
APRESENTAÇÕES
2.3 Apresentação do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima –
Syndarma sobre a “Visão dos Armadores sobre os Portos Nacionais e Sugestões de
Melhorias”
Palestrante: Comandante Luis Fernando Resano
2.4 Apresentação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ,
“Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Portos Organizados”.
Palestrante: Fernando Serra
3.
DELIBERAÇÔES
3.1 Aprovada a ata da reunião anterior;
3.2 Designados os representantes dos Comitês Técnicos, conforme relação anexa;
3.3 Aprovada a criação das seguintes Comissões Locais: Rio Grande, Paranaguá,
Itajaí, SUAPE e Fortaleza;
3.4 Definido que a instituição dos Comitês Técnicos com o detalhamento de seus
objetivos e integrantes será registrada somente em ata da Conaportos.
4.
ENCAMINHAMENTOS
4.1
Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima –
Syndarma
Enviar correspondência para a CONAPORTOS pontuando as demandas da
instituição.
4.2
Coordenação
Revisar e enviar aos membros minuta da resolução que aprova o Regimento
Interno da Conaportos
4.3
Representantes dos Órgãos Integrantes:
Indicar os representantes (titular e suplente) que faltam para os Comitês
(Parâmetros de Desempenho, Integração de Sistemas, Modernização Portuária e Ações
Especiais). Além das Comissões Locais (Portos do Rio de Janeiro, Vitória e Santos).
4.4
Comitê de Modernização Portuária
Apresentação dos estudos e fundamentação para implementação imediata do
Porto 24 Horas no Porto de Santos, Vitória e Rio (expectativa movimentação portuária,
quem pode atender de imediato, haverá demandas, serviço a ser oferecido, carência da
força de trabalho.
Prazo: próxima reunião
Aperfeiçoamento da NORMAN 8
4.5
Comitê de Integração de Sistemas
Apresentar o planejamento para implementação do Porto sem Papel em todos os
portos (onde está implementado integralmente, onde está implementado parcialmente,
órgãos que ainda não se integraram ao PSP, ouvir os sistemas intervenientes).
Prazo: próxima reunião.
4.6
Comitê de Parâmetros de Desempenho
Avaliar a pesquisa da Antaq para verificar o indicadores (abreviar os prazos, o que
é possível fazer, verificar as linhas gerais que estão sendo consideradas na pesquisa)
Prazo: próxima reunião.
4.7
Ministério da Fazenda
Ministrar palestra sobre a Integração de Dados – SISCOMEX (MDIC)
Prazo: próxima reunião
5.
OUTROS ASSUNTOS
5.1
Sugerido visitas dos representantes da Conaportoss às Comissões Locais,
bem como a realização de uma reunião nas cidades sede das Comissões Locais.
5.2
Foi comunicado que a próxima reunião da Conaportos acontecerá no dia
25/04/2012 (quinta feira).
6.
ENCERRAMENTO
6.1
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador, às 12h50, agradeceu a
presença dos participantes e deu por encerrada a 2ª Reunião Ordinária da Conaportos,
da qual lavrou-se o presente resumo de ata que, lida e aprovada, foi assinada pelo
membros da Comissão.
6.2
Esta Reunião foi gravada e transcritos estando os respectivos registros
arquivados junto a Coordenação da Conaportos.
Mario Lima Junior
Secretaria de Portos da Presidência da
República
Carlos E. Esteves Lima
Casa Civil da Presidência da
República
Edson Raimundo Machado
Ministério da Justiça
Ilques Barbosa Junior
Ministério da Defesa – Comando da
Marinha
Dario da Silva Brayer Filho
Ministério da Fazenda
Ênio Antônio Marques Pereira
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Dirceu Brás Aparecido Barbano
Ministério da Saude – ANVISA
João Luís Rossi
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Otto Luiz Burlier
Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Mário Povia
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
Brasília, 21 de março de 2013.
Relação de Representantes dos Comitês Técnicos
ÓRGÃO/ENTIDADE
CT-PD
Secretaria de Portos da T
Presidência
da
República
S
Jorge Ernesto Sanches Ruiz
Luiz
Hamilton
Mendonça
aguardando indicação
Oscar de Aguiar Rosa Filho
Fábio Miranda da Rocha
Janaina Vieira Pacheco
Flávia
Baptista
Nobrega
Moreira
Gustavo Henrique Araujo
Campos
aguardando indicação
Otto Luiz Burlier da Silveira
Flávia
Baptista
Moreira
Flávio
Augusto
Scorza
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
Otto Luiz Burlier da Silveira Otto Luiz Burlier da Silveira Otto Luiz Burlier da Silveira Filho
da T
da
S
Casa
Civil
Presidência
República
Ministério da Justiça
Ministério da DefesaComando da Marinha
T
S
T
S
T
S
Ministério
da T
Agricultura, Pecuária e
S
Abastecimento
Ministério da Fazenda
Ministério
ANVISA
da
Saúde-
T
S
Ministério do Des., Ind. T
e Com. Ext.
S
Ministério
do T
CT-MP
CT-IS
CT-AE
Lima Jose
Robernto
Bastos
Luís Cláudio Menezes de Andrade
Fernandes
José Alfredo de Albuquerque
Luis Eduardo Barreiro de
Tiago Lima Tarocco
Wilson do Egito Coelho Filho
e Silva
Jesus
Beatrice Kassar do Valle
Beatrice Kassar do Valle
Franselmo Araújo Costa
Márcia Nabut
Thaís Maria de Andrade
Fernando Pimentel
aguardando indicação
Franselmo Araújo Costa
Villela
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
Paulo Roberto O Mesquita
Christina Santos Ribeiro
Antonio Cezar Souza Sales
Attila Halan Coury
Spranger
Haroldo
Cavalcante
da
Guilherme Aciolly Fragelli
Péricles Alves Arraes
Péricles Alves Arraes
Silveira
Larissa Araujo Nunes
Antônio Braga Sobrinho
Julianélli Barrozo
Peter Tofte
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
aguardando indicação
Mirela Janice Eidt
Marcos Eielson Pinheiro de Sá Rogeria Oliveira Conceição
Edilene Cambraia Soares
Oscar de Aguiar Rosa Filho
Denize de Fátima Borgatto
João Gregório de Oliveira
Rodolfo Navarro Nunes
Júnior
Nobrega Camila da Silva Borges
Janaina Vieira Pacheco
Lacerda
Trevisan
Rafael Arruda de Castro
Gustavo Henrique Araujo Campos
Planejamento,
Orçamento e Gestão
Agência Nacional
Transportes
Aquaviários.
S
de T
S
Filho
Maria Cecília Basile Leite de
Barros
Fernando Antonio Correia
Serra
Leopoldo Heitor Capelini
Kirchner
Filho
Filho
Maria Cecília Basile Leite de Maria Cecília Basile Leite de
Maria Cecília Basile Leite de Barros
Barros
Barros
Luiz Osmar Scarduelli Junior
Bruno de Oliveira Pinheiro
Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti
Carlos Eduardo Pini Leitão
Fernando
Serra
Patrincia Gonçalves de Oliveira
Antonio
Correa